BANESTES • Relatório Anual 2008
BANESTES • Relatório Anual 2008
BANESTES • Relatório Anual 2008
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A capa do <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> Banestes <strong>2008</strong>, criada pelo Studio Ronaldo<br />
Barbosa, remete a ícones da história do Espírito Santo, em sua arte, beleza,<br />
tradições e economia. Traça uma linha do tempo, da colonização espíritosantense<br />
aos dias de hoje, destacando símbolos como o Convento da<br />
Penha, a natureza exuberante e o navio de cargas, ao mesmo tempo em<br />
que reafirma a necessidade da preservação dos valores capixabas.<br />
Gerência de Relações com Investidores<br />
Tel.: 55 27 3383-1572 / 3383-1526<br />
Endereço da versão eletrônica<br />
www.banestes.com.br
Índice<br />
Palavra do Presidente ................................................... 5<br />
Desempenho em <strong>2008</strong> ................................................. 9<br />
Sistema Financeiro Banestes ....................................... 17<br />
Identidade Corporativa ................................................. 19<br />
Estrutura Organizacional ............................................... 21<br />
Realizações <strong>2008</strong> ......................................................... 25<br />
Sustentabilidade Empresarial ....................................... 33<br />
Demonstrações Contábeis <strong>2008</strong> .................................. 39
palavra do
Roberto da Cunha Penedo<br />
Palavra do<br />
Presidente<br />
Cinco grandes fatos marcaram o ano de <strong>2008</strong> no aspecto econômico. O abalo financeiro internacional,<br />
que teve início com a crise de crédito americana, causou um colapso no sistema bancário, colocando<br />
a idoneidade de instituições à prova. Consequentemente, levou ao congelamento do crédito no sistema<br />
financeiro internacional que, somado à alta do dólar, provocou perdas históricas para várias empresas e<br />
desaceleração da economia.<br />
O ano de <strong>2008</strong> foi, também, um dos piores da história para a Bovespa. Mesmo tendo registrado recordes<br />
em 2007, e a despeito de ter se tornado a terceira maior bolsa de valores em valor de mercado do mundo<br />
e a maior nos mercados de ações e derivativos da América Latina, com a integração das atividades da<br />
Bovespa Holding à Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), a instituição não resistiu à crise financeira<br />
internacional. Acompanhou as fortes quedas globais, chegando a interromper o pregão por seis vezes.<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 5<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE<br />
O dólar e o preço do barril de petróleo registraram forte alta. Em outubro, a moeda americana superou o<br />
patamar de R$ 2,00, o que não acontecia desde 2007, refletindo o nervosismo dos mercados. Já o preço<br />
do barril de petróleo atingiu patamares históricos e foi negociado por valores recordes, consequência da<br />
especulação de investidores e de uma ameaça na oferta, provocada por tensões geopolíticas. No final do ano,<br />
com os efeitos da crise de crédito afetando o setor energético, os preços do petróleo despencaram.<br />
Em meio a esse cenário, surgem os megabancos brasileiros. Itaú e Unibanco anunciaram sua fusão,<br />
tornando-se o maior banco do País com mais de R$ 500 bilhões em ativos. O Banco do Brasil reagiu,<br />
anunciou a compra do banco paulista Nossa Caixa e considera a aquisição de outras instituições. Ou seja,<br />
os players se fortalecem e tornam o desafio de um banco regional, como o Banestes, ainda maior.<br />
Embora se observe uma escalada de más notícias provenientes da crise, o Banestes não é um terreno<br />
propício para que elas prosperem. Não se trata de otimismo exacerbado, mas sim da constatação da<br />
solidez do Banco, que não possui aplicações em derivativos e/ou outros ativos de grande risco. Vale<br />
ressaltar, também, que a instituição conta com uma carteira comercial variada e rentável, além de uma<br />
vasta rede de agências. Os fundamentos da boa lógica financeira da instituição asseguram tranquilidade<br />
para enfrentar o momento de turbulências.<br />
Isso não significa que o Banestes esteja de todo imune aos efeitos da crise, que afeta setores importantes,<br />
como o câmbio. Mas, sim, que o Banco construiu uma trajetória de gestão financeira responsável e<br />
consciente, a qual começou com o processo de recuperação iniciado em 2003 e que vem se fortalecendo<br />
por meio da redução de custos e da busca pelo lucro, sem perder o foco em sua atuação social.<br />
Mesmo que a economia do Espírito Santo, que vem apresentando, nos últimos anos, crescimento<br />
superior à média nacional, tenha, para 2009, uma expectativa de retração devido à forte relação<br />
da economia capixaba com o comércio exterior e à esperada redução do nível de atividade voltada<br />
para o mercado externo, o Banestes mantém seu plano de expansão, com novas unidades a serem<br />
inauguradas e o lançamento de produtos.<br />
Uma carteira comercial forte e diversificada é a base da rentabilidade do Banco. E uma das ações implementadas<br />
em <strong>2008</strong> para atingir esse patamar é trabalhar o mercado do não-cliente, um verdadeiro<br />
ativo oculto do Banestes. Produtos como o Banescard, o cartão de débito e crédito bandeira própria da<br />
instituição, o CDC Veículos, intitulado Banes Auto, e a Banestes Financeira, com suas linhas de crédito<br />
pessoal e de financiamento de bens, são e continuarão sendo os carros-chefe de tal estratégia.<br />
O Banescard já é um produto vitorioso desde a sua concepção. Seu ineditismo alçou o Banestes a uma<br />
posição de destaque no mercado financeiro nacional, já que a instituição foi o primeiro banco comercial<br />
do País a dispor de um cartão bandeira própria de débito e crédito. Mais do que ser um item da carteira<br />
comercial do Banestes, o Banescard apresenta um forte componente social, tornando-o acessível a<br />
pessoas de todas as classes.<br />
6 <strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong>
A implantação do Banescard não foi tarefa fácil e continua sendo desafiadora. Afinal, esse é o preço da<br />
ousadia e do pioneirismo. O desafio, contudo, vem sendo vencido com coragem e empenho. A primeira<br />
fase já reúne conquistas históricas, com o Banescard, em poucos meses, tendo se transformado na<br />
segunda maior rede de cartões do Espírito Santo.<br />
O Banco terminou o ano de <strong>2008</strong> com mais de 13.500 estabelecimentos credenciados, uma rede que não<br />
para de crescer. O uso do Banescard como meio de pagamento aumenta a cada dia, alcançando recordes<br />
de movimentação nas funções débito e crédito. Com a campanha Compra Premiada Banescard ® , o Banco<br />
registrou ampliação no movimento e vem conquistando a preferência dos capixabas. Em um segundo<br />
momento, previsto para 2009, a meta é inserir o Banescard no rol de produtos e serviços destinados a<br />
não-correntistas, além da instituição atuar também no mercado de private label.<br />
Em 2009, o Banestes dará prosseguimento ao projeto de expansão e melhoria de sua rede de atendimento.<br />
No primeiro semestre do ano serão inauguradas duas novas agências fora do Estado: uma em Nanuque<br />
(MG) e uma em Teixeira de Freitas (BA). Tais cidades foram escolhidas devido à proximidade com o Estado,<br />
com o qual guardam grande afinidade, além de oferecerem amplas oportunidades mercadológicas.<br />
Geograficamente, encontram-se mais perto da Capital capixaba, Vitória, do que das capitais de seus<br />
Estados. Esse projeto marca o início da expansão do Banco para além das fronteiras do Espírito Santo,<br />
levando sua rede de atendimento em direção a regiões limítrofes do Estado.<br />
O Banestes abrirá, também, em 2009, sua Agência Orla, em Camburi (Vitória). A agência será uma unidade<br />
empresarial, voltada para o atendimento de pessoas jurídicas, a exemplo da Banestes Empresarial<br />
Agência Civit, no município de Serra. Outras 14 unidades estão sendo ampliadas e modernizadas, e outras<br />
10 terão obras executadas no decorrer do ano.<br />
Esse é o compromisso do Banestes com o Espírito Santo: presença forte, solidez econômico-financeira<br />
e parceria para o desenvolvimento.<br />
Roberto da Cunha Penedo<br />
Diretor-presidente<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 7<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
desempenho
Desempenho<br />
em <strong>2008</strong><br />
Em <strong>2008</strong>, o Banestes consolidou os resultados ascendentes registrados nos anos anteriores e avançou rumo<br />
ao ganho de market share, com o lançamento de produtos estratégicos e o aperfeiçoamento de serviços. A sua<br />
atuação fez com que voltasse a ocupar lugar de destaque em um importante ranking nacional, que analisou a<br />
performance de grandes grupos empresariais no ano de 2007.<br />
A instituição conquistou a 6ª posição na lista das 20 melhores empresas da área de finanças no quesito rentabilidade<br />
patrimonial, de acordo com análise da revista Valor Grandes Grupos – 200 Maiores Edição <strong>2008</strong>,<br />
uma publicação do jornal Valor Econômico.<br />
O Banestes foi o único banco brasileiro de rede entre os seis primeiros lugares do ranking. À frente do Banco<br />
capixaba ficaram grandes instituições financeiras de capital e atuação internacionais, aspecto que potencializa<br />
o mérito alcançado pela instituição.<br />
Merece ser destacado, ainda, que a agência de risco LFRating elevou, em <strong>2008</strong>, a classificação de risco de crédito<br />
do Banestes de BBB+ para A-, o que demonstra sua contínua melhora quanto aos aspectos ligados a suporte,<br />
gestão, estratégia e solidez financeira.<br />
Resultados<br />
Destaques<br />
O Banestes registrou, em <strong>2008</strong>, um lucro líquido de R$ 161,29 milhões, valor 0,40% superior em relação<br />
ao contabilizado no ano de 2007, quando a instituição apurou R$ 160,65 milhões. O Patrimônio Líquido (PL)<br />
alcançou, em 31/12/<strong>2008</strong>, um total de R$ 567,37 milhões, o que representa uma evolução de 27,46% quando<br />
comparado ao valor de R$ 445,14 milhões registrado em 2007.<br />
Em <strong>2008</strong>, o Banestes manteve os principais eixos da política adotada nos últimos anos: tornar cada vez mais<br />
competitiva a sua carteira comercial – com foco nos produtos de maior rentabilidade – e incrementar a recuperação<br />
de créditos, sem deixar de lado o binômio redução de custos - racionalização de despesas, bem como<br />
a busca contínua pela eficiência operacional.<br />
O retorno sobre o PL foi de 36,23%, apurado pela relação entre o lucro líquido obtido em 31/12/<strong>2008</strong> e o PL<br />
registrado em 31/12/2007. Considerando uma média Selic de 12,54%, o resultado do Banestes gerou uma<br />
agregação líquida de valor, aos seus acionistas, de 23,69% em <strong>2008</strong>.<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 9<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE<br />
A recuperação de créditos, que também contribuiu para os resultados do Banco, atingiu, em <strong>2008</strong>, R$ 28,87 milhões.<br />
Considerando-se o período de 2003 a <strong>2008</strong>, o Banestes recuperou o montante de R$ 115,78 milhões.<br />
Numa análise do desempenho da instituição nos últimos anos, verifica-se que houve uma evolução de 403,09%<br />
em seu lucro líquido no ano de <strong>2008</strong>, quando comparado ao ano de 2003. A evolução do Banestes se reflete<br />
também em seu PL que, de 2003 a <strong>2008</strong>, registrou crescimento de 557,97%.<br />
O total de recursos captados e administrados pelo Banco (depósitos, captação no mercado, recursos de<br />
repasses e fundos de investimentos) alcançou, em <strong>2008</strong>, R$ 8,51 bilhões, representando um incremento de<br />
19,72% em comparação ao saldo existente em 31/12/2007.<br />
Os Ativos Totais do Banco atingiram, ao final de <strong>2008</strong>, R$ 8,52 bilhões, valor 19,35% superior ao apurado em 2007<br />
(R$ 7,14 bilhões). Esse incremento foi resultado, principalmente, da expansão da carteira de crédito e tesouraria.<br />
Carteira Comercial<br />
Em continuidade à política de focar os produtos que apresentam maior rentabilidade para o Banco, o Banestes<br />
chegou, ao final de <strong>2008</strong>, com um saldo em sua carteira comercial de R$ 2,77 bilhões, ante o valor de R$ 1,60<br />
bilhão apurado em 2007, o que representa um acréscimo de 73,72%.<br />
O Banco, além de inovar oferecendo produtos que irão<br />
trazer resultados mais à frente, como o Banescard, também<br />
focou o segmento não-cliente, com a oferta de linhas<br />
inseridas no produto Banestes Financeira (Empréstimo<br />
Pessoal e CDC Lojista).<br />
O Banescard, cartão de débito e crédito bandeira própria,<br />
alçou o Banestes à condição de primeiro banco comercial<br />
a dispor de um cartão dessa natureza. Com início de<br />
Transação com o Banescard<br />
operações em junho de <strong>2008</strong>, o Banescard chegou a<br />
dezembro com mais de 13.500 estabelecimentos afiliados,<br />
tornando-se a segunda maior bandeira de cartões em operação no Estado do Espírito Santo.<br />
Loja da Banestes Financeira<br />
no Centro de Vitória<br />
Dentre outros produtos que se destacaram em <strong>2008</strong>, está a Banestes Financeira<br />
com suas linhas de financiamento de bens (crescimento de 1.444,22%<br />
em relação a dezembro de 2007, alcançando o patamar de R$ 45,40 milhões)<br />
e de crédito pessoal (cujo saldo evoluiu 1.387,62%, passando de R$ 525 mil<br />
para R$ 7,81 milhões).<br />
10 <strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong>
Merecem destaque, ainda, os financiamentos rurais e agroindustriais,<br />
que atingiram, no período, o montante de R$ 256,33<br />
milhões, com crescimento de 71,51%. Já o financiamento<br />
industrial registrou evolução de 224,25%, chegando a<br />
R$ 77,26 milhões.<br />
Também tiveram boa performance os produtos Conta Garantida,<br />
que alcançou o patamar de R$ 305,90 milhões (crescimento de<br />
63,37%), e o Compror e Vendor, com um saldo de R$ 77,32 milhões<br />
(evolução de 29,77%). Os Títulos Descontados chegaram a um<br />
saldo total de R$ 159,75 milhões (aumento de 28,71%).<br />
O crescimento da carteira comercial do Banestes foi fortemente<br />
influenciado pela entrada da instituição no segmento de aquisição<br />
e cessão de créditos. A partir do segundo semestre de <strong>2008</strong><br />
foram realizadas várias operações de aquisição, com créditos<br />
oriundos de empréstimos com consignação em folha de pagamento, tendo, como tomadores finais, servidores<br />
vinculados a entidades do setor público. Em 31/12/<strong>2008</strong>, o volume aplicado nesse produto era de R$ 504,34<br />
milhões, equivalentes a 18,19% da carteira de crédito.<br />
Recuperação de créditos: a maior da história<br />
Na Feira Internacional do Mármore e Granito<br />
o Banestes oferece crédito industrial<br />
Nos últimos anos, a política de recuperação de créditos desenvolvida pelo Banestes, aliada ao incremento da<br />
carteira comercial e ao binômio redução de custos - racionalização de despesas, passou a ser um dos eixos<br />
que sustentam os resultados do Banco.<br />
Em <strong>2008</strong>, o Banestes recuperou créditos da ordem de R$ 28,87 milhões, o melhor desempenho obtido pelo<br />
Banco nessa área nos últimos quatro anos. Considerando-se o período de 2003 a <strong>2008</strong>, a recuperação de<br />
créditos atingiu R$ 115,78 milhões.<br />
Tal feito foi possível graças às medidas adotadas pela administração para imprimir uma dinâmica mais eficaz<br />
à atividade. Além da criação da Gerência de Recuperação de Créditos (Gerec), que veio reforçar as ações<br />
desenvolvidas pela Gerência de Reestruturação de Ativos (Gerat), deu-se o envolvimento da alta direção do<br />
Banco na questão.<br />
Com isso, ocorreram a integração dos produtos aos sistemas de cobrança, a realização de campanhas internas<br />
e externas para liquidação de dívidas e a adoção de premiações para incentivar os profissionais do Banestes<br />
a se engajarem na recuperação de créditos.<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 11<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE<br />
Dividendos<br />
O Banestes destinou Juros sobre Capital Próprio e Dividendos de 2004 a <strong>2008</strong> nos valores de:<br />
Novas estações de trabalho garantem<br />
melhoria na performance<br />
Em R$ milhões<br />
DESTINAÇÕES <strong>2008</strong> 2007 2006 2005 2004<br />
JSCP (Juros sobre Capital Próprio) 26,71 19,91 14,97 12,28 8,45<br />
Dividendos 11,88 18,71 18,04 5,98 1,39<br />
Total 38,59 38,62 33,01 18,26 9,84<br />
Tecnologia da Informação<br />
Inovações tecnológicas são um imperativo em qualquer setor econômico, principalmente naquele dedicado à prestação<br />
de serviços. Os bancos ocupam, tradicionalmente, um lugar de destaque nesse cenário no Brasil, estando sempre à<br />
frente com soluções inovadoras. Com o Banestes não é diferente. Implantar novas soluções, aprimorar sistemas e<br />
desenvolver serviços são uma constante para que o cliente tenha sempre disponíveis conveniência e credibilidade.<br />
Em <strong>2008</strong>, o foco principal da área de Tecnologia da Informação (TI) do Banestes foi a ampliação da capacidade<br />
de processamento e a atualização da infraestrutura tecnológica, a fim de suportar a criação de novos produtos,<br />
melhorando a performance de seus sistemas.<br />
Um dos importantes avanços foi a conclusão do site de contingência, um novo<br />
Centro de Processamento de Dados (CPD) do Banco. Instalado no Edifício Palas<br />
Center, a sede administrativa do Banestes, é similar ao existente no Edifício<br />
Bressan, onde funciona o CPD. Esse site proporciona o suporte, em caso de falha<br />
ou desastre, dos serviços essenciais do Banco, conferindo alta disponibilidade<br />
às atividades prestadas pela instituição.<br />
O site de contingência é um marco histórico na evolução da TI do Banestes.<br />
Realizado em parceria com a Unisys, totaliza um investimento da ordem de<br />
R$ 17 milhões. Ter confiabilidade em TI torna-se essencial, considerando que<br />
70% das transações do Banestes, em <strong>2008</strong>, foram realizadas em meio eletrônico.<br />
Isso significa quase 21 milhões de transações eletrônicas.<br />
Site de Contingência<br />
Outro investimento de suma importância foi a renovação de 40% do parque<br />
tecnológico, compreendendo estações de trabalho e terminais de retaguarda.<br />
Para tanto, foram adotados equipamentos mais robustos e com menores índices<br />
de emissão de calor. A ampliação da capacidade do computador central (Unisys)<br />
garantiu a funcionários e clientes melhor tempo de acesso e processamento.<br />
As melhorias atingiram também a infraestrutura nas unidades do Banco com<br />
as adequações do parque de equipamentos de autoatendimento. Em <strong>2008</strong>,<br />
12 <strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong>
Autoatendimento com equipamentos adequados à norma de acessibilidade<br />
foram adquiridos 30 ATMs (Automatic Teller Machine, uma das redes de caixas eletrônicos) e 20 CDs (Cash<br />
Dispenser) aderentes à norma de acessibilidade NBR 15.250, de 29/04/2005. Uma nova aquisição de equipamentos<br />
já foi autorizada dentro do processo licitatório vigente. Também foi iniciado o processo de renovação<br />
da infraestrutura de telecomunicações, visando à ampliação dos links de comunicação entre as agências, o<br />
site principal e o site de contingência, além da atualização tecnológica.<br />
O desenvolvimento de novos produtos também mereceu atenção da área de TI, bem como<br />
a modernização dos já em operação no mercado. Dentre eles, é importante destacar a<br />
disponibilização de empréstimos pessoais na rede de Correspondentes Não-bancários<br />
(Banestes Mais Fácil) – levando esse produto a uma gama maior de pessoas –, a consignação<br />
na internet, a Conta Meu Salário, a contratação de empréstimos pessoais via<br />
intranet, o Seguro Vida Nota 10 e o aviso de sinistro via Web.<br />
Por fim, um destaque de ineditismo e pioneirismo do Banestes: o Banco foi o primeiro<br />
do País e o segundo no mundo a efetivar operações bancárias com o uso de recursos<br />
tecnológicos da TV Digital. A tecnologia, intitulada Handbank, possibilita ao cliente<br />
que tem acesso ao sistema de TV Digital realizar operações bancárias na TV através do<br />
controle remoto. A demonstração foi realizada durante o Ciab <strong>2008</strong>.<br />
Uma vez concluído o projeto, será possível verificar saldo e<br />
extratos bancários e realizar pagamentos, entre outras operações.<br />
Ao colocar o Banco ao alcance do controle remoto da TV,<br />
o Banestes mostra a sua disposição de se alinhar ao que há<br />
de mais avançado em termos de oferta de serviços bancários,<br />
propiciando aos clientes a comodidade e a agilidade decorrentes<br />
da evolução tecnológica. A solução foi desenvolvida em parceria<br />
com a ATP Banking Technology, especializada na prestação de<br />
serviços de tecnologia.<br />
Tecnologia Handbank, que permite realizar<br />
operações bancárias na TV<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 13<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE<br />
Desempenho 2002-<strong>2008</strong><br />
Lucro Líquido (R$ milhões)<br />
Retorno sobre PL (%)<br />
Índice de Eficiência Operacional (%)<br />
Patrimônio Líquido (R$ milhões)<br />
Ativo Total (R$ milhões)<br />
Obs.: Para atendimento a Lei nº 11.638/07 e melhor comparabilidade, o Valor<br />
Residual Garantido classificado no Passivo Circulante e Exigível a Longo Prazo<br />
foi reclassificado para Operações de Arrendamento Mercantil nos Exercícios<br />
de 2002 a 2007, alterando assim o Total do Ativo e do Passivo.<br />
Recursos Captados e Administrados (R$ milhões)<br />
Obs.: Neste exercício, e nos anos anteriores, incluímos neste grupo as rubricas<br />
Obrigações por Empréstimos, Obrigações por Repasses do País – Instituições Oficiais<br />
e Recursos Administrados (Fundos), não contemplados nos períodos anteriores.<br />
14 <strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong>
A evolução do Banestes 2002-<strong>2008</strong><br />
PRINCIPAIS INDICADORES Dez/2002 Dez/2003 Dez/2004 Dez/2005 Dez/2006 Dez/2007 Dez/<strong>2008</strong><br />
Lucro Líquido (em R$ milhões) -34,58 32,06 41,42 76,71 133,83 160,65 161,29<br />
Patrimônio Líquido (em R$ milhões) 56,68 86,23 120,60 203,98 323,31 445,14 567,37<br />
Recursos Cap. e Adm. (em R$ milhões) 1.999,95 2.345,22 2.870,13 4.110,45 5.270,11 7.109,88 8.511,91<br />
Ativos Totais (em R$ milhões) 1.995,69 2.230,64 2.759,36 4.018,37 5.182,63 7.142,21 8.524,50<br />
Carteira de Crédito (em R$ milhões) 499,45 552,35 681,92 960,37 1.271,51 1.597,03 2.774,40<br />
Retorno sobre o PL (%) -36,99 56,57 48,04 63,60 65,61 49,69 36,23<br />
Eficiência Operacional (%) 110,64 84,06 78,03 63,19 57,22 60,29 61,23<br />
Quadro Comparativo<br />
INDICADORES<br />
PERÍODO – Em R$ milhões<br />
31/12/08 31/12/07 Variação %<br />
Lucro Líquido (em R$ milhões) 161,29 160,65 0,40<br />
Patrimônio Líquido (em R$ milhões) 567,37 445,14 27,46<br />
Recursos Captados e Administrados (em R$ milhões) 8.511,91 7.109,88 19,72<br />
Ativos Totais (em R$ milhões) 8.524,50 7.142,21 19,35<br />
Carteira de Crédito (em R$ milhões) 2.774,40 1.597,03 73,72<br />
Índice de Basiléia (%) 17,17 19,80 -13,28<br />
Eficiência Operacional (%) 61,23 60,29 1,56<br />
Retorno sobre o PL (%) 36,23 49,69 -27,09<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 15<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
sistema financeiro
Sistema Financeiro<br />
Banestes<br />
Grupo de Empresas<br />
Banestes S.A, Banestes Seguros, Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM) e Banestes<br />
Administradora, Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização são as quatro empresas que constituem o<br />
Sistema Financeiro Banestes (SFB). Esse portfólio de empresas confere ao SFB a oferta de um completo mix<br />
de produtos e serviços, garantindo competitividade e credibilidade à instituição.<br />
Banestes S.A<br />
Um dos mais importantes agentes de políticas públicas do Estado do Espírito Santo, o Banestes é uma sociedade<br />
anônima de capital aberto e de economia mista. O Governo do Estado detém 92,14% das ações do Banco que,<br />
em <strong>2008</strong>, ganhou mais uma posição de destaque entre as instituições financeiras do Brasil. O Banco capixaba<br />
é citado como a sexta maior empresa do setor financeiro nacional no quesito rentabilidade patrimonial, em<br />
uma lista de 20 melhores empresas do ramo (revista Valor Grandes Grupos, jornal Valor Econômico).<br />
O processo de capitalização pela via de emissão de ações, com a manutenção do controle acionário pelo Governo<br />
do Estado do Espírito Santo, previsto para fevereiro de <strong>2008</strong>, não ocorreu devido ao cenário internacional<br />
desfavorável, que culminou com a crise econômica no final do ano.<br />
Banestes Seguros<br />
Rapidez e tranquilidade são características da seguradora do SFB, atributos que lhe conferem a liderança no<br />
segmento de seguros no mercado capixaba. Seus pontos fortes são capilaridade, presença, confiabilidade e<br />
marca forte. A Banestes Seguros acumula quase quatro décadas de atuação, concentrando suas atividades<br />
nos segmentos Auto e Vida.<br />
Banestes DTVM<br />
Atua na intermediação de ações e na administração e gestão de ativos nos Mercados de Renda Variável e de<br />
Renda Fixa. A Banestes DTVM é especializada em serviços de intermediação de ativos no mercado de capitais,<br />
focada em negociações na Bovespa; administração e gestão de carteiras de títulos e valores mobiliários; fundos<br />
de investimento; clubes de investimento e estruturação de operações underwriting.<br />
Banestes Administradora, Corretora de<br />
Seguros, Previdência e Capitalização<br />
É especializada na administração e corretagem de seguros de diversos ramos e também na intermediação de títulos de<br />
capitalização e planos de previdência privada. Foi criada em 1971 com a missão de oferecer qualidade na assessoria<br />
e soluções a clientes, disponibilizando ferramenta segura para a tomada de decisão, de forma legal e rentável.<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 17<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
identidade
Identidade<br />
Corporativa<br />
Missão, Visão e Valores são o tripé que oferece à instituição e ao seu corpo funcional o direcionamento necessário<br />
para uma boa gestão. Esses conceitos, que permitem a criação da identidade corporativa, estão alinhados<br />
ao projeto “Espírito Santo 2025”, um plano do Governo do Estado construído em parceria com a sociedade,<br />
cujo objetivo é apontar um novo ciclo de desenvolvimento para o Estado.<br />
Negócio – É você.<br />
Missão – Garantir a satisfação de clientes e acionistas, contribuindo para o desenvolvimento sustentável<br />
do Estado do Espírito Santo.<br />
Visão – Ser o melhor banco de varejo do País.<br />
Princípios e Valores<br />
Ousadia com qualidade – Desenvolver ações inovadoras, primando pela qualidade na prestação dos serviços<br />
para a sociedade.<br />
Responsabilidade Social – Promover ações que contribuam para o desenvolvimento social do Estado do<br />
Espírito Santo.<br />
Parceria com o cliente – Estar sempre perto do cliente, com excelência no atendimento e superando suas<br />
expectativas.<br />
Comunicação eficaz – Desenvolver comunicação transparente e contínua com a sociedade.<br />
Compromisso com a mudança – Inovar tecnologicamente e aprimorar produtos e serviços, respaldados<br />
por investimentos constantes em tecnologia da informação e em automação bancária.<br />
Colaboradores comprometidos – Motivar, liderar e desenvolver atividades e ações em prol de melhor<br />
parceria com os colaboradores.<br />
Credibilidade – Ter uma imagem forte e respeitada, que tenha ética organizacional e produza confiabilidade<br />
a suas partes interessadas.<br />
Posicionamento estratégico – Oferecer soluções financeiras que promovam retorno aos acionistas, sa-<br />
tisfação aos colaboradores e à sociedade e contribuam para o desenvolvimento sustentável do Espírito Santo.<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 19<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
estrutura
Estrutura<br />
Organizacional<br />
O Sistema Financeiro Banestes (SFB) vem aperfeiçoando, a cada dia, o seu sistema de gestão, alinhando suas<br />
políticas e estratégias às melhores práticas de Governança Corporativa, com o objetivo de preservar os direitos<br />
dos acionistas, agindo com transparência, equidade e ética. Em <strong>2008</strong>, foram criados a área de Relações com Investidores<br />
e o site para relação com esse público, buscando uma maior uniformidade na divulgação dos dados.<br />
Uma das práticas de Governança adotadas pelo Banco é a criação de comitês, visando a auxiliar a administração<br />
na condução de seus negócios e tornar o processo de tomada de decisão mais transparente. Alguns comitês<br />
são: Análise de Crédito; Tecnologia; Racionalização de Custos e Redução de Despesas; Planejamento Tributário;<br />
Disciplinar; Prevenção à Lavagem de Dinheiro; Segurança; Produtos e Serviços; Análise de Patrocínios; e<br />
Mercado e Riscos Operacionais.<br />
Além dos comitês, o Banestes possui a Comissão de Conciliação Prévia (CCP), cujo objetivo é minimizar os<br />
processos trabalhistas e custos de processos, e o Conselho de Conduta Ética, que exerce papel preventivo<br />
acerca do assunto.<br />
De acordo com as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e as exigências da legislação brasileira,<br />
a estrutura do SFB está assim estabelecida:<br />
Assembleia Geral de Acionistas<br />
Órgão supremo do Sistema, tem poderes para deliberar sobre todos os assuntos que envolvem o desenvolvimento<br />
da instituição. Reúne-se anualmente, em sessão ordinária, ou de acordo com as demandas da gestão,<br />
extraordinariamente.<br />
Conselho de Administração<br />
É o órgão responsável pela definição das políticas de atuação do SFB. É composto por sete membros e, em <strong>2008</strong>,<br />
sofreu alteração para abrigar a inclusão de dois membros independentes. Ao secretário de Estado da Fazenda<br />
cabe ocupar o cargo de presidente do Conselho, enquanto os demais cargos são ocupados pelo diretor-presidente<br />
do Banco, por um representante do corpo funcional do SFB eleito por votação direta, por um representante da<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 21<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE<br />
Fundação Banestes de Seguridade Social e por três membros indicados pelo Governo do Estado do Espírito<br />
Santo. Em 31/12/<strong>2008</strong>, o Conselho de Administração do Banestes estava assim constituído:<br />
Presidente<br />
Cristiane Mendonça<br />
Conselheiros<br />
Haroldo Corrêa Rocha<br />
Jessé Gomes de Alvarenga<br />
José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha<br />
Leandro Antônio da Silva Tavares<br />
Neivaldo Bragato<br />
Roberto da Cunha Penedo<br />
Sérgio Aboudib Ferreira Pinto<br />
Conselho Fiscal<br />
Tem como responsabilidade fiscalizar os atos da administração e verificar o cumprimento dos deveres legais<br />
e estatutários. É composto por três membros titulares e seus respectivos suplentes, eleitos pela Assembleia<br />
Geral de Acionistas.<br />
Membros Efetivos<br />
Bruno Pessanha Negris<br />
Luiz Carlos Menegatti<br />
Ronaldo Soares Vieira<br />
Membros Suplentes<br />
Edésio Medeiros Assad<br />
Ricardo Silva Volkers<br />
Rui Xavier<br />
Diretoria<br />
Órgão administrativo e executivo do SFB, é composto por sete membros indicados pelo Conselho de Administração.<br />
Banestes<br />
Diretor-presidente<br />
Roberto da Cunha Penedo<br />
Diretor de Administração e Gestão de Recursos de Terceiros<br />
Anderson Ferrari Júnior<br />
Diretor Comercial<br />
Ronaldo Hoffmann<br />
Diretor Jurídico e Administrativo<br />
Paulo Roberto Mendonça França<br />
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores<br />
Ranieri Feres Doellinger<br />
Diretora de Riscos e Controle<br />
Mônica Campos Torres<br />
Diretor de Tecnologia<br />
Usiel Carneiro de Souza<br />
22 <strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong>
Banestes DTVM<br />
Diretor-presidente<br />
José Márcio Soares de Barros<br />
Diretor de Operações<br />
Ranieri Feres Doellinger<br />
Diretor de Gestão e Recursos de Terceiros<br />
Anderson Ferrari Júnior<br />
Banestes Seguros<br />
Diretor-presidente<br />
José Carlos Lyrio Rocha<br />
Diretor Administrativo e Financeiro<br />
Paulo Cezar Juffo<br />
Diretor de Operações<br />
Fernando Rodrigues Azevedo<br />
Banestes Corretora<br />
Diretor-presidente<br />
Gustavo Cláudio Santos<br />
Diretoria do Banestes: Ronaldo Hoffmann, Roberto da Cunha Penedo, Usiel Carneiro de Souza,<br />
Mônica Campos Torres, Ranieri Feres Doellinger, Anderson Ferrari Júnior e Paulo Roberto Mendonça França<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
ealizações
Realizações<br />
<strong>2008</strong><br />
Banescard,<br />
desafio e inovação<br />
Junho de <strong>2008</strong>. Essa data abriu um dos mais importantes capítulos da<br />
história recente do Banestes, com o início das operações do Banescard,<br />
o cartão de débito e crédito bandeira própria do Banco. Com o produto, o Banestes<br />
passou a ocupar um lugar ainda mais destacado no mercado financeiro capixaba.<br />
Envolvendo investimentos superiores a R$ 3 milhões, o projeto Banescard foi longo e extremamente complexo.<br />
Seu advento é fruto dos esforços de profissionais do Banco, que contaram, nessa empreitada, com a parceria<br />
da Set Informática, empresa também capixaba.<br />
O Banescard alçou o Banestes à condição de primeiro banco comercial do País a dispor de um cartão dessa<br />
natureza. O Banescard chegou a dezembro de <strong>2008</strong> com mais de 13.500 estabelecimentos afiliados, tornandose<br />
a segunda maior bandeira de cartões em operação no Espírito Santo.<br />
O Cartão é um instrumento de crédito que revolucionará os negócios do Banestes nos próximos anos. Nas funções<br />
débito e crédito, sem taxa de anuidade nem taxa de inatividade, começou com uma base de 550 mil cartões, a<br />
ser ampliada para 820 mil cartões. Por esses cartões, passará uma massa salarial superior a R$ 550 milhões.<br />
Se de um lado o Banescard trouxe à rede afiliada mais e melhores negócios, aos clientes possibilitou mais<br />
cidadania e conforto. Boa parte deles, principalmente os beneficiários do INSS e os clientes da Conta Meu<br />
Salário, possuíam cartões com uma só função: a de saque. Com o Banescard veio a possibilidade de realizarem<br />
também compras e pagamentos em estabelecimentos comerciais e de serviços.<br />
A capilaridade do Banestes, que está presente nos 78 municípios do Estado com pelo menos uma agência em<br />
cada uma das cidades, é outra vantagem para os clientes, que contam com uma ampla e diversificada rede<br />
de estabelecimentos credenciados, entre os quais supermercados, farmácias e padarias.<br />
Além de inovar concebendo produtos cujo desempenho irá trazer resultados mais à frente, como o Banescard,<br />
o Banco também fez incursões no segmento não-cliente, com a oferta de linhas inseridas no produto Banestes<br />
Financeira (Empréstimo Pessoal e CDC Lojista).<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 25<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE<br />
Outros produtos<br />
Também se destacaram, em <strong>2008</strong>, produtos como o financiamento industrial, que evoluiu 224,25% em relação<br />
a 2007 e alcançou R$ 77,26 milhões; os financiamentos rurais e agroindustriais, com crescimento de 71,51%<br />
e operações da ordem de R$ 256,33 milhões; e o Conta Garantida, que cresceu 63,37% e atingiu R$ 305,90<br />
milhões. O Compror e o Vendor registraram aumento de 29,77% e recursos de R$ 77,32 milhões, enquanto os<br />
Títulos Descontados tiveram crescimento de 28,71% e saldo de R$ 159,75 milhões.<br />
Rede em expansão<br />
Agência Feu Rosa, Serra (ES)<br />
Projeto do local que abrigará a<br />
Banestes Empresarial - Agência Orla<br />
Único banco que cobre 100% dos municípios capixabas, o Banestes<br />
fechou <strong>2008</strong> com uma rede de atendimento formada por<br />
126 agências, 27 Postos de Atendimento Bancário (PAB), 224<br />
Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) e 474 Correspondentes<br />
Não-bancários, totalizando 851 pontos de atendimento.<br />
Alinhado ao Planejamento Estratégico para o período <strong>2008</strong>-2010,<br />
o Banco deu prosseguimento ao Projeto de Expansão e Melhoria<br />
da Rede de Atendimento iniciado em 2005. Até <strong>2008</strong>, o projeto<br />
havia beneficiado, em diversos municípios capixabas, 44 unidades,<br />
das quais nove foram novas unidades instaladas.<br />
Dentro dessa expansão, o Banestes concebeu também a sua ida para regiões<br />
limítrofes do Espírito Santo. São cidades que, além de próximas do ponto de<br />
vista geográfico, mantêm com o território espírito-santense grande afinidade,<br />
pois abrigam capixabas que nelas residem ou têm negócios. Nanuque, em Minas<br />
Gerais, e Teixeira de Freitas, na Bahia, serão as primeiras contempladas com uma<br />
agência Banestes.<br />
Além dessas novas agências, o Banestes irá para a Avenida Dante Michelini,<br />
na orla de Camburi, Vitória, onde está sendo edificada a sua segunda agência<br />
corporativa. A exemplo da Banestes<br />
Empresarial Agência Civit,<br />
inaugurada em outubro de 2007,<br />
em Civit, município de Serra, a Agência Banestes Orla será<br />
especializada no atendimento ao setor corporativo.<br />
Agência Nanuque (MG)<br />
No que diz respeito à ampliação e à modernização dos ambientes<br />
de suas agências, o Banco contabilizou, ao final de <strong>2008</strong>,<br />
14 unidades em obras. A iniciativa deverá abranger, em 2009,<br />
outras 10 unidades.<br />
26 <strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong>
Autoatendimento da Agência Codesa<br />
O Banco mais perto do cidadão<br />
Os Correspondentes Não-bancários são uma solução de caráter social, que visa à democratização dos serviços<br />
bancários. Lançados pelo Banestes em 2003, esses pontos de atendimento estão inseridos na rede Banestes<br />
Mais Fácil e levam serviços bancários a comunidades não servidas por agências ou postos.<br />
A iniciativa proporciona comodidade e agilidade, evita que o cliente se desloque de seu bairro ou distrito para<br />
ir até uma agência bancária, nem sempre tão próxima, para fazer pagamentos, saques e outras operações.<br />
Poupa, também, despesas com transporte e, mais ainda, contribui para movimentar a economia local, já que<br />
o cidadão passa a fazer suas compras no local onde reside.<br />
Uma estratégia considerada caso de sucesso, a instalação desses pontos conta com a parceria de proprietários<br />
de estabelecimentos como lojas, supermercados, farmácias, padarias e armarinhos, entre outros. O Banestes<br />
fechou o ano de <strong>2008</strong> com 474 Correspondentes Não-bancários. Juntos, esses pontos de atendimento realizaram,<br />
ao longo dos 12 meses, uma média de 1,8 milhão de transações mensais, superando as operações<br />
realizadas por todos os caixas do conjunto de agências do Banco.<br />
Comunicação via satélite<br />
Em <strong>2008</strong>, o Banestes iniciou a instalação de antenas de transmissão de dados via satélite, tecnologia que permite<br />
a expansão de sua rede de Correspondentes Não-bancários para regiões onde há limitações operacionais<br />
na rede de comunicação tradicional.<br />
Ao final do exercício, oito pontos dessa rede de atendimento localizados nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim,<br />
Barra de São Francisco, Vila Pavão, Conceição da Barra e Marilândia já contavam com essa tecnologia,<br />
que garante a realização de transações com excelente performance.<br />
Desenvolvida com a parceria da ATP Banking Technology, a solução será estendida para outros Correspondentes<br />
Não-bancários distribuídos por diversos municípios das regiões Norte, Sul e Centro-serrana do Espírito Santo e,<br />
ainda, para cidades de Estados vizinhos como Minas Gerais e Bahia, onde o Banco vai abrir novas agências.<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 27<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE<br />
Correspondente Não-bancário com transmissão de dados via satélite<br />
Além de resolver o problema de baixa performance nos pontos que ainda não dispõem de tecnologia de<br />
comunicação adequada, a estratégia permitirá o desenvolvimento de produtos e serviços que atendam às<br />
necessidades dessas comunidades. Assim, o Banco contribui para o fortalecimento da visão empreendedora<br />
dos Correspondentes Não-bancários e para o dinamismo da economia regional.<br />
Investimentos no campo<br />
O Banestes, que se originou do então Instituto de Crédito Agrícola do Espírito Santo, faz jus às suas origens<br />
e muito tem contribuído para a permanência do homem no campo. Alinhada à política de interiorização do<br />
desenvolvimento preconizada pelo Governo do Estado, a instituição resgatou o seu papel de parceira do meio<br />
rural e, efetivamente, colabora para a melhoria da produção, da produtividade e da competitividade do agronegócio<br />
capixaba.<br />
Em <strong>2008</strong>, o Banco investiu R$ 208,3 milhões no Crédito Rural. Esse valor foi 64% superior ao montante aplicado<br />
em 2007, que totalizou R$ 127,2 milhões e beneficiou 8.891 produtores rurais, 35% a mais que os agricultores<br />
contemplados no exercício anterior (6.582).<br />
Considerando o período de janeiro de 2003 a dezembro de <strong>2008</strong>, os investimentos do Banestes no segmento<br />
rural atingiram o montante de R$ 579,4 milhões, beneficiando 35.717 produtores rurais.<br />
28 <strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong>
Tratores adquiridos com o Crédito Rural Banestes<br />
O Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), com 21,39% do valor contratado, recebeu o maior volume<br />
de recursos da carteira em <strong>2008</strong> – R$ 44,5 milhões.<br />
Entre outros empreendimentos, o Crédito Rural Banestes, em <strong>2008</strong>, foi aplicado no custeio do café (R$ 58,8<br />
milhões), na bovinocultura (R$ 16,4 milhões), em pastagens (R$ 16,7 milhões), na renovação do parque cafeeiro<br />
(R$ 10,2 milhões), na aquisição de tratores e microtratores (R$ 14,4 milhões), em veículos utilitários (R$ 2,4<br />
milhões) e na fruticultura (R$ 6,2 milhões).<br />
Crédito Industrial<br />
Em <strong>2008</strong>, a carteira de crédito industrial alcançou um saldo aplicado de R$ 111,00 milhões e um crescimento<br />
de 224% em relação a 2007. As principais linhas utilizadas foram as de financiamento do Finame, voltadas<br />
para máquinas e equipamentos nacionais para todos os setores da economia, como bens de capital e veículos,<br />
com destaque para as operações no setor de transportes.<br />
Também apresentou resultado expressivo o financiamento de projetos de investimento através da linha Revitaliza,<br />
direcionada para os setores de artefatos, calçados e beneficiamento de couros, móveis de beneficiamento<br />
madeira, pedras ornamentais, têxtil e confecção. Os principais itens financiáveis foram obras civis, máquinas e<br />
equipamentos, capital de giro, softwares, capacitação e treinamento, entre outros. Em <strong>2008</strong>, a linha Revitaliza<br />
registrou forte apoio ao setor têxtil.<br />
Outro destaque foi a linha BNDES Automático, que financia projetos de investimento para diversos setores da<br />
economia, tendo beneficiado, em <strong>2008</strong>, em especial, os setores de educação e de bebidas.<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 29<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE<br />
Microcrédito<br />
O Microcrédito Banestes, outra linha de crédito de relevante alcance social, contabilizou,<br />
desde a sua criação em março de 2004, até dezembro de <strong>2008</strong>, aplicações que somam<br />
R$ 10,06 milhões.<br />
Foram beneficiados 6.764 empreendedores de micro e pequeno portes que, graças a uma taxa<br />
de juros que é a mais baixa do País – 1% ao mês –, puderam ter acesso a recursos para instalar<br />
ou melhorar o seu negócio.<br />
O Banestes é, ainda, junto ao Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), ao<br />
Sebrae/ES, à Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) e a<br />
prefeituras, parceiro do Nossocrédito. Esse programa de microcrédito atua também com taxas<br />
de juros de 1% ao mês. De 2003 a dezembro de <strong>2008</strong>, o Nossocrédito registrou um total de<br />
21.309 clientes beneficiados e valores aplicados da ordem de R$ 65,1 milhões.<br />
Posto do Nossocrédito<br />
30 <strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong>
Capacitação no Centro de Treinamento Banestes<br />
Pessoas<br />
Ao final do exercício de <strong>2008</strong>, o quadro de profissionais do Sistema Financeiro Banestes contava com 2.253<br />
empregados, 607 estagiários e 132 adolescentes aprendizes. O investimento total realizado em capacitação<br />
profissional, no período, alcançou o valor de R$ 909,24 mil, aplicado na realização de 324 eventos, que tiveram<br />
7.744 participações de empregados. Ao todo, foram 3.713 horas/aulas.<br />
Em abril de <strong>2008</strong>, o Banco realizou um novo concurso público para formação de cadastro de reserva de profissionais.<br />
O evento contou com a participação de mais de 35 mil pessoas, tendo a instituição contratado, até<br />
dezembro, 366 candidatos aprovados. Tal medida, além de renovar o quadro, provê contingente para suprir as<br />
demandas do Banco, bem como a sucessão proveniente de aposentadorias.<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 31<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
sustentabilidade
Sustentabilidade<br />
Empresarial<br />
A sustentabilidade empresarial vem sendo cada vez mais disseminada no Brasil, permeando os negócios e as<br />
práticas das empresas, que procuram demonstrar o seu respeito e a sua preocupação com as condições do<br />
ambiente e da sociedade onde atuam. No Banestes, as ações na área social mostram o comprometimento da<br />
instituição com o bem-estar e com a formação dos cidadãos capixabas.<br />
O Banco reconhece que tem, sim, muito a contribuir para a preservação do meio ambiente, para a promoção<br />
social e para o acesso da população a serviços bancários de qualidade, à informação e à cultura.<br />
Meio Ambiente<br />
Na preservação do meio ambiente, o Banestes vem adotando medidas simples, mas que têm um poder propagador<br />
importante. Impressões são desestimuladas e, quando essenciais, devem ser feitas usando os dois<br />
lados do papel. As lonas de publicidade, quando em desuso, viram bolsas recicladas distribuídas a clientes e<br />
empregados da instituição, disseminando a cultura do reaproveitamento. A reciclagem do material utilizado é<br />
uma constante, bem como sua reutilização.<br />
O Banestes recebeu o selo Carbon Free, emitido pela organização não-governamental (ONG) Iniciativa Verde,<br />
por neutralizar as emissões de gases de efeito estufa decorrentes da realização do seu maior evento, a festa<br />
Selo Carbon Free, emitido pela<br />
ONG Iniciativa Verde<br />
Bolsas recicladas feitas a partir de<br />
lonas de propaganda inutilizadas<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 33<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE<br />
de fim de ano de seus empregados. As emissões de gás carbônico (CO2) foram compensadas com o plantio,<br />
pelo Banco, de 174 árvores.<br />
Em <strong>2008</strong>, o Banestes concedeu linha de crédito para financiar um empreendimento pioneiro no Espírito Santo: a<br />
implantação, pela Central de Tratamento de Resíduos de Vila Velha (CTRVV), de estrutura que permitirá a queima<br />
ideal do biogás formado a partir da decomposição de matéria orgânica presente no lixo. Essa substância, se<br />
lançada in natura na atmosfera, provoca impacto sobre o ambiente, à medida que contribui para engrossar a<br />
emissão de gases que causam o aquecimento global.<br />
O projeto da CTRVV é ambientalmente correto e permite à empresa gerar créditos de carbono para comercialização<br />
em bolsas de mercadorias, conforme estabelece o Protocolo de Kyoto. Sem o financiamento do Banestes,<br />
a implantação do projeto levaria mais de dois anos.<br />
O Banco apoiou, ainda, o 4º Fórum das Águas do Rio Doce, na Universidade Aberta do Brasil (UAB) – Unidade<br />
de Linhares, com foco especial na bacia hidrográfica do Rio Doce. Em <strong>2008</strong>, o Banco foi parceiro, também,<br />
na campanha promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) em defesa do meio<br />
ambiente, que teve como objetivo incentivar a população a exigir do comércio capixaba o cumprimento da<br />
chamada Lei Verde (Lei nº 8.745/2007). De autoria da deputada Luzia Toledo, a Lei obriga os estabelecimentos<br />
comerciais a utilizar embalagens plásticas oxibiodegradáveis em substituição às sacolas comuns.<br />
A Lei Verde, aprovada pelo governador Paulo Hartung em dezembro de 2007, estabeleceu o prazo de um ano<br />
para que os estabelecimentos comerciais substituíssem as sacolas plásticas comuns por embalagens oxibiodegradáveis.<br />
De acordo com a justificativa do projeto, a produção de plástico foi aumentada em 20 vezes nos<br />
últimos 50 anos. Foram inutilizadas como lixo 90% dessa produção.<br />
Promoção Social<br />
A promoção social acontece por meio de parcerias com instituições que investem em projetos educacionais,<br />
culturais e esportivos, alcançando, entre outros, crianças e adolescentes em estado de risco social. São parceiras<br />
do Banestes as seguintes entidades:<br />
Associação Capixaba de Combate ao<br />
Câncer Infantil (Acacci) – Entidade de<br />
Utilidade Pública sem fins lucrativos, que<br />
proporciona assistência integral à criança<br />
e ao adolescente com câncer, facilitando<br />
o diagnóstico, viabilizando o tratamento<br />
digno e humanizado, e contribuindo, assim,<br />
para a melhoria das condições de<br />
vida e para a elevação das chances de<br />
cura. A Acacci possui o título de Entidade<br />
de Utilidade Pública municipal, estadual<br />
e federal.<br />
Assistência integral a crianças e adolescentes com câncer, prestada pela Acacci<br />
34 <strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong>
Ação Comunitária do Espírito Santo (Aces) – Atua com o objetivo de promover o desenvolvimento cultural,<br />
econômico e psicossocial de comunidades periféricas, por meio de programas e projetos que têm como característica<br />
primordial a colaboração entre lideranças empresariais e a comunidade. Entre as ações desenvolvidas<br />
pela Aces está o Projeto Pequenos Talentos, que utiliza a dança como meio para desenvolvimento da arte,<br />
elevação da autoestima e valorização da vida de crianças e adolescentes. Outro projeto que tem apoio do<br />
Banestes é o Movimento, que proporciona, através da música e da dança, o desenvolvimento de habilidades e<br />
potencialidades de percepção, criatividade, inteligência e imaginação. É voltado para crianças e adolescentes<br />
em risco pessoal e social de Vale Encantado (Vila Velha), Bela Aurora e Vista Dourada (Cariacica).<br />
Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer (Afecc) – Tem como marca do seu trabalho a<br />
promoção do bem-estar do paciente, considerando aspectos físicos, sociais, psíquicos e espirituais. Por meio<br />
do Hospital Santa Rita de Cássia, a Afecc realiza, anualmente, cerca de 281 mil atendimentos a pacientes<br />
usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).<br />
Centro de Apoio ao Cidadão (CAC) – Associação filantrópica, com trabalho voluntário, que presta serviços<br />
na temática HIV/Aids. Atende a pacientes e familiares carentes ofertando alimentação, fraldas, medicação,<br />
internação para recuperação e restabelecimento. Promove, também, oficinas de artesanato no intuito de gerar<br />
emprego e renda. Por meio de cuidados biopsicossociais, busca a reinserção familiar, a promoção humana<br />
e a cidadania. Com intervenções e palestras, pretende educar e prevenir, contribuindo para uma mudança<br />
comportamental e a sensibilização para minimizar o preconceito e a discriminação.<br />
Fundação Abrinq – Instituição sem fins lucrativos, a Fundação Abrinq é reconhecida como Organização Amiga<br />
da Criança. Tem como missão promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania da criança e do<br />
adolescente. Atua nas áreas de prevenção e de erradicação do trabalho infantil, educação, políticas públicas,<br />
saúde, protagonismo infantil, voluntariado, inclusão digital, prevenção à violência e fortalecimento de organismos<br />
sociais de atendimento.<br />
Cidade do Garoto / Sociedade Brasileira de Cultura Popular – Entidade de utilidade pública estadual e federal,<br />
filantrópica e sem fins lucrativos. Busca oferecer a crianças e adolescentes condições necessárias para<br />
a promoção da vida, formando cidadãos críticos e conscientes de seus direitos e deveres, capazes de intervir<br />
em sua realidade. Desenvolve, com destaque, quatro ações: Projeto Informática Solidária, Projeto Capoeirando,<br />
Projeto Show de Bola e Projeto Artes nas Mãos dos Garotos.<br />
Comitê de Entidades no Combate à Fome e Pela Vida (Coep) – Espaço de articulação de entidades, voltado<br />
para a mobilização de suas associadas com o intuito de desenvolver projetos de natureza social. Foi criado em<br />
1993, durante a grande mobilização social contra a fome e a miséria liderada pelo sociólogo Herbert de Souza<br />
(Betinho). Presente em todos os Estados brasileiros, o Coep busca proporcionar melhor qualidade na formação<br />
de crianças e adolescentes oriundos de famílias de baixa renda, através do desenvolvimento de iniciativas<br />
complementares ao currículo pedagógico.<br />
Junior Achievement do Espírito Santo (Jaes) – Organização mundial financiada por empresas, fundações<br />
e pessoas físicas com o objetivo de desenvolver programas que estimulem o espírito de liderança e o empreendedorismo<br />
jovem. Em sete anos, já atendeu, no Espírito Santo, a 60 mil alunos com o suporte de três<br />
mil voluntários. O Banestes incentivou o voluntariado, estimulando seus profissionais a atuarem em escolas<br />
de ensino fundamental e médio. O corpo funcional do Banco recebeu treinamento para que, em sala de aula,<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 35<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE<br />
possa contribuir para despertar nos jovens e adolescentes o espírito empreendedor. Merece destaque o Projeto<br />
Empresário Sombra, em que profissionais do Banestes receberam estudantes do ensino médio que, durante um<br />
dia, tiveram a oportunidade de “seguir os passos” de vários profissionais do Banco na sua jornada de trabalho.<br />
A iniciativa buscou possibilitar que os jovens tenham uma visão realista do mundo do trabalho e compreendam<br />
de que maneira os conhecimentos adquiridos em sala de aula podem ser aplicados na carreira profissional.<br />
Massa Social – Instituição que desenvolve projetos na área esportiva com crianças e jovens em estado de risco<br />
social permanente, moradores da região da Grande São Pedro, em Vitória. Alcança o público com idade entre<br />
7 e 21 anos, nas várias categorias do futebol de base. No primeiro semestre de <strong>2008</strong>, os jovens participaram<br />
da Copa Popular de Futebol, uma competição estadual. Também participam regularmente de competições das<br />
categorias de base promovidas pela Federação de Futebol do Espírito Santo. O convênio com o Banestes tem<br />
por objetivo proporcionar aos alunos o desenvolvimento de atividades sociais, profissionais e culturais, por<br />
meio da vivência de situações reais da vida e do trabalho, como complemento do ensino esportivo-cultural.<br />
O Banestes também investiu, em <strong>2008</strong>, na forma de apoio a projetos de Responsabilidade Social e como doação<br />
ao Fundo para Criança e Adolescente (FIA), um valor superior a R$ 100 mil. Os recursos foram destinados à<br />
execução da política de proteção especial à criança e ao adolescente, por meio de financiamentos a projetos<br />
implementados por programas de entidades governamentais e não-governamentais.<br />
O Banco desenvolveu, ainda, diversas ações sociais em parceria com seus funcionários, mobilizando-os em<br />
torno de campanhas que arrecadaram mais de duas toneladas de alimentos não-perecíveis, além de brinquedos,<br />
material escolar, roupas e material de higiene.<br />
Iniciativas esportivas e culturais<br />
Neymara Carvalho, tetracampeã mundial de bodyboard<br />
O apoio ao esporte, à cultura e a projetos sociais,<br />
em <strong>2008</strong>, teve um investimento da ordem de<br />
R$ 977.390,40 por parte do Banestes, totalizando 54<br />
projetos. Entre as parcerias esportivas mantidas pelo<br />
Banco, destacam-se:<br />
Bodyboard Neymara Carvalho – A atleta capixaba,<br />
tetracampeã do circuito mundial (2003, 2004, 2007<br />
e <strong>2008</strong>), tem o patrocínio do Banestes desde 2003.<br />
Com o patrocínio, o Banco reconhece o potencial de<br />
uma atleta da terra, que vem superando adversidades<br />
e obstáculos em busca de seus sonhos, e projeta o<br />
nome do Espírito Santo internacionalmente. O patrocínio<br />
também significa o reconhecimento do talento<br />
capixaba no esporte.<br />
36 <strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong>
A Ação Esportiva Banestes beneficia crianças carentes<br />
Liga Urbana de Streetball: combate ao risco social<br />
Federação de Beach Soccer do Espírito Santo<br />
(Febses) – Além de manter um calendário de<br />
eventos com o Banestes, visando à exposição da<br />
marca, a Federação promove clínicas de beach<br />
soccer para beneficiados dos projetos sociais apoiados<br />
pelo Banco. Em <strong>2008</strong>, foram realizadas duas<br />
clínicas. A primeira, durante a V Ação Esportiva<br />
Banestes, em abril, que beneficiou a Associação<br />
Lar Semente do Amor, instituição que atende a<br />
236 crianças e adolescentes de Carapebus (Serra)<br />
e bairros vizinhos. Em setembro, foi a vez de 136<br />
crianças e adolescentes, entre 6 e 14 anos, do<br />
projeto Cidade do Garoto, também localizado no<br />
município de Serra.<br />
Liga de Desporto Capixaba – Promove anualmente a Copa Norte de Futebol Amador e a Copa Sul de Futebol<br />
Amador, competições que acontecem em vários municípios do Estado. Com essa parceria, o Banestes busca<br />
contribuir para o desenvolvimento do futebol capixaba e a descoberta de novos talentos.<br />
Projeto Raquete Cidadã – Em <strong>2008</strong>, o Banestes apoiou o Projeto Raquete Cidadã, que atende a crianças em<br />
risco social, moradoras de bairros da Grande Vitória. Orientadas por professores e estagiários de Educação<br />
Física, elas aprendem a prática do tênis. O Raquete Cidadã tem como finalidade proporcionar o desenvolvimento<br />
de habilidades e oferecer atividades socioeducativas por meio da inclusão digital e do esporte. A meta<br />
é capacitar e formar 50 crianças e adolescentes por ano.<br />
Basquete Social – O Banestes destinou recursos para dois projetos desenvolvidos pela Liga Urbana de Streetball<br />
(Lubs): o Brother’s Day e o Streetball Championship Project. Esses projetos têm por missão realizar um trabalho<br />
educacional, esportivo e de inclusão de crianças e adolescentes em situação de risco social promovendo a<br />
cidadania e a autoestima.<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 37<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE<br />
Na área cultural, entre outros projetos, receberam o apoio do Banestes, por meio da Lei Rouanet (federal), da<br />
Lei Rubem Braga (município de Vitória) e da Lei Chico Prego (município de Serra):<br />
Lei Rubem Braga<br />
Gravação do DVD Moxuara – O novo trabalho musical do grupo capixaba, que tem 18 anos de estrada,<br />
apresenta canções da MPB, violas caipiras e ritmos regionais, com uma mensagem diferenciada para a<br />
comunidade escolar. A proposta do Moxuara é utilizar o caráter informativo das letras e a melodia de suas<br />
canções para fazer da música um recurso estimulante para o crescimento e para o aprendizado, por meio da<br />
integração entre as disciplinas.<br />
Lei Chico Prego<br />
Espetáculo Cantantes e Brincantes – O espetáculo da Cia. Fogazões de Artes Cênicas tem como finalidade<br />
resgatar e valorizar a tradição popular de brincadeiras, jogos e cantigas. Busca oferecer ao público uma atividade<br />
lúdica que foge dos padrões midiáticos, possibilitando o acesso a outras referências culturais constitutivas<br />
do complexo cultural capixaba.<br />
Lei Rouanet<br />
Filme “O Guardião da Floresta” – A ficção é baseada na lenda da formação rochosa conhecida como “O<br />
Frade e a Freira”, um dos cartões-postais do Sul do Espírito Santo. O filme é dirigido, principalmente, ao público<br />
infanto-juvenil, carente de produções do cinema nacional. O apoio do Banestes foi por meio de incentivo ao<br />
projeto audiovisual, com aquisição de cotas de investimento (subscrição de certificados junto à Comissão de<br />
Valores Mobiliários – CVM).<br />
O Museu de Arte do Espírito Santo recebe<br />
a exposição sobre Dionísio Del Santo<br />
Exposição Dionísio Del Santo: A Transversalidade do Concretismo – O<br />
projeto da Artviva Produção Cultural é uma homenagem ao principal modernista<br />
capixaba e um dos mais originais concretistas brasileiros. A mostra<br />
consiste em uma retrospectiva das obras do artista. O projeto inclui, ainda, o<br />
lançamento de um livro sobre sua vida e sua obra. Pintor, desenhista, gravador<br />
e serígrafo, Dionísio Del Santo nasceu em Colatina, em 1925, e faleceu em<br />
Vitória, em 1999.<br />
38 <strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong>
Demonstrações<br />
Contábeis<br />
Banestes S.A.<br />
Banestes Seguros<br />
Banestes DTVM
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEzEMBRO<br />
DEMONSTRAÇãO DO RESULTADO<br />
DEMONSTRAÇãO DAS MUTAÇõES DO PATRIMôNIO LÍQUIDO<br />
DEMONSTRAÇãO DO FLUxO DE CAIxA<br />
DEMONSTRAÇãODO VALOR ADICIONADO<br />
NOTAS ExPLICATIVAS àS DEMONSTRAÇõES CONTáBEIS PARA<br />
OS ExERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEzEMBRO DE <strong>2008</strong> E 2007<br />
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO | Em Milhares de Reais<br />
ATIVO<br />
<strong>BANESTES</strong> MÚLTIPLO <strong>BANESTES</strong> CONSOLIDADO<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
RECLASSIFICADO<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
RECLASSIFICADO<br />
CIRCULANTE ..................................................................................................................... 5.418.094 5.172.093 5.490.637 5.238.326<br />
Disponibilidades ............................................................................................................. 175.816 77.811 175.978 77.998<br />
Aplicações Interfinanceiras de Liquidez (Nota 5)......................................................... 2.850.340 3.174.720 2.850.340 3.174.720<br />
Aplicações no Mercado Aberto .......................................................................................... 2.780.413 3.006.848 2.780.413 3.006.848<br />
Aplicações em Depósitos Interfinanceiros ......................................................................... 69.927 167.872 69.927 167.872<br />
Tít. e Val. Mobiliários e Inst. Fin.e Derivativos (Notas 6 e 7) ........................................ 295.860 274.341 351.753 323.299<br />
Carteira Própria ................................................................................................................ 267.005 269.645 322.898 318.603<br />
Vinculados a Compromissos de Recompra ........................................................................ 28.380 – 28.380 –<br />
Vinculados a Prestação de Garantias ................................................................................ – 20 – 20<br />
Instrumentos Financeiros e Derivativos ............................................................................ 475 4.676 475 4.676<br />
Relações Interfinanceiras (Notas 3.f, 8 e 10) ................................................................ 376.321 478.080 376.321 478.080<br />
Pagamentos e Recebimentos a Liquidar ............................................................................ 90 19 90 19<br />
Créditos Vinculados:<br />
. Depósitos no Banco Central ............................................................................................ 373.881 475.369 373.881 475.369<br />
Correspondentes ............................................................................................................... 2.350 2.692 2.350 2.692<br />
Relações Interdependências .......................................................................................... 88 5 88 5<br />
Recursos em Trânsito de Terceiros .................................................................................... 3 5 3 5<br />
Transferências Internas de Recursos................................................................................. 85 – 85 –<br />
Operações de Crédito (Notas 9, 10 e 11.a) .................................................................... 1.255.667 872.491 1.255.667 872.491<br />
Operações de Crédito:<br />
. Setor Privado .................................................................................................................. 1.321.011 919.658 1.321.011 919.658<br />
(Provisão para Perdas de Operações de Crédito) ............................................................... (65.344) (47.167) (65.344) (47.167)<br />
Operações de Arrend. Mercantil (Notas 3.h, 9.a e d) .................................................... 13.947 9.278 13.947 9.278<br />
Operações de Arrendamento a Receber:<br />
. Setor Privado .................................................................................................................. 16.300 12.122 16.300 12.122<br />
(Provisão para Perdas de Op. Arrend.Mercantil) ................................................................ (2.353) (2.844) (2.353) (2.844)<br />
Outros Créditos ............................................................................................................... 433.978 274.719 445.651 287.029<br />
Carteira de Câmbio (Nota 11.b) ........................................................................................ 324.811 166.316 324.811 166.316<br />
Rendas a Receber ............................................................................................................. 43.397 26.659 43.274 27.152<br />
Negociação e Intermediação de Valores ............................................................................ – – 113 161<br />
Prêmios a Receber de Seguros .......................................................................................... – – 10.064 10.654<br />
Diversos (Nota 12) ........................................................................................................... 74.021 87.309 75.640 88.311<br />
(Provisão para Perdas de Outros Créditos) (Nota 9.d) ....................................................... (8.251) (5.565) (8.251) (5.565)<br />
Outros Valores e Bens (Nota 13) .................................................................................... 16.077 10.648 20.892 15.426<br />
Outros Valores e Bens ....................................................................................................... 13.623 12.007 13.973 12.196<br />
(Provisões para Desvalorizações) ..................................................................................... (57) (3.110) (57) (3.110)<br />
Despesas Antecipadas...................................................................................................... 2.511 1.751 2.515 1.761<br />
Despesas de Comercialização Diferidas (Nota 20) ............................................................ – – 4.461 4.579<br />
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO .......................................................................................... 2.912.121 1.797.929 2.969.856 1.849.446<br />
Tít.e Val. Mobiliários e Inst. Fin.e Derivativos (Notas 6 e 7) ......................................... 1.343.831 848.438 1.385.617 887.146<br />
Carteira Própria ................................................................................................................ 699.804 465.324 741.590 504.032<br />
Vinculados a Compromissos de Recompra ........................................................................ 581.308 340.251 581.308 340.251<br />
Vinculados a Prestação de Garantias ................................................................................ 62.702 42.793 62.702 42.793<br />
Instrumentos Financeiros e Derivativos ............................................................................ 17 70 17 70<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 41<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE<br />
Relações Interfinanceiras (Notas 3.f, 8 e 10) ................................................................ 125.809 240.266 125.883 240.336<br />
Créditos Vinculados:<br />
. Depósitos no Banco Central ............................................................................................ 9.126 4.701 9.126 4.701<br />
. Depósitos Especiais no IRB ............................................................................................. – – 74 70<br />
. SFH - Sistema Financeiro da Habitação .......................................................................... 116.683 235.565 116.683 235.565<br />
Operações de Crédito (Notas 9, 10 e 11.a) .................................................................... 1.039.425 348.111 1.039.425 348.111<br />
Operações de Crédito:<br />
. Setor Privado .................................................................................................................. 1.085.297 407.672 1.085.297 407.672<br />
(Provisão para Perdas de Operações de Crédito) ............................................................... (45.872) (59.561) (45.872) (59.561)<br />
Operações de Arrend. Mercantil (Notas 3.h, 9.a e d) .................................................... 109.720 73.890 109.720 73.890<br />
Operações de Arrendamento a Receber:<br />
. Setor Privado .................................................................................................................. 112.010 76.198 112.010 76.198<br />
(Provisão para Perdas de Op. Arrend. Mercantil) ............................................................... (2.290) (2.308) (2.290) (2.308)<br />
Outros Créditos ............................................................................................................... 292.660 286.503 308.535 299.242<br />
Carteira de Câmbio (Nota 11.b) ........................................................................................ 10 2.334 10 2.334<br />
Diversos (Nota 12) ........................................................................................................... 301.722 290.162 317.597 302.901<br />
(Provisão para Perdas de Outros Créditos) (Nota 9.d) ....................................................... (9.072) (5.993) (9.072) (5.993)<br />
Outros Valores e Bens (Nota 13) .................................................................................... 676 721 676 721<br />
Outros Valores e Bens ....................................................................................................... 676 721 676 721<br />
PERMANENTE ................................................................................................................... 126.076 111.395 64.008 54.434<br />
Investimentos ................................................................................................................. 69.606 64.553 5.406 5.439<br />
Participações em Controladas-No País (Nota 14) ............................................................. 66.400 61.396 – –<br />
Outros Investimentos ........................................................................................................ 4.235 4.241 6.481 6.569<br />
(Provisão para Perdas) ..................................................................................................... (1.029) (1.084) (1.075) (1.130)<br />
Imobilizado de Uso (Nota 3.q) ....................................................................................... 49.719 39.290 51.848 41.426<br />
Imóveis de Uso ................................................................................................................. 1.646 1.657 3.482 3.446<br />
Reavaliações de Imóveis de Uso ....................................................................................... 11.679 11.878 11.679 11.878<br />
Outras Imobilizações de Uso ............................................................................................. 88.013 69.648 90.178 71.703<br />
(Depreciações Acumuladas) ............................................................................................. (51.619) (43.893) (53.491) (45.601)<br />
Intangível (Nota 3.r e s) .................................................................................................. 6.751 7.552 6.754 7.569<br />
Ativos Intangíveis ............................................................................................................. 11.604 10.960 12.009 11.366<br />
(Amortização Acumulada) ................................................................................................. (4.853) (3.408) (5.255) (3.797)<br />
Total do ATIVO .................................................................................................................. 8.456.291 7.081.417 8.524.501 7.142.206<br />
42 <strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong>
PASSIVO<br />
<strong>BANESTES</strong> MÚLTIPLO <strong>BANESTES</strong> CONSOLIDADO<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
RECLASSIFICADO<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
RECLASSIFICADO<br />
CIRCULANTE ..................................................................................................................... 6.406.650 5.637.491 6.472.129 5.697.303<br />
Depósitos (Nota 16) ........................................................................................................ 3.303.248 3.096.067 3.302.679 3.095.431<br />
Depósitos à Vista .............................................................................................................. 1.015.862 640.143 1.015.293 639.507<br />
Depósitos de Poupança ..................................................................................................... 975.946 1.235.223 975.946 1.235.223<br />
Depósitos Interfinanceiros ................................................................................................ 22.900 25.592 22.900 25.592<br />
Depósitos a Prazo ............................................................................................................. 1.286.490 1.188.409 1.286.490 1.188.409<br />
Outros Depósitos .............................................................................................................. 2.050 6.700 2.050 6.700<br />
Captações no Mercado Aberto (Nota 16) ....................................................................... 2.473.964 2.065.058 2.473.373 2.064.084<br />
Carteira Própria ................................................................................................................ 608.128 339.603 607.537 338.629<br />
Carteira de Terceiros ......................................................................................................... 1.865.836 1.725.455 1.865.836 1.725.455<br />
Rec. Ac. Camb. Letr. Imob., Hip. e de Cred., Deb. e Similares (Nota 16) ...................... 34.424 74.124 34.424 74.124<br />
Rec. de Letras Imobiliárias, Hipotecárias, de Créd. e Similares ......................................... 34.424 74.124 34.424 74.124<br />
Relações Interfinanceiras .............................................................................................. 2.852 6.782 2.852 6.782<br />
Recebimentos e Pagamentos a Liquidar ............................................................................ 1.113 5.163 1.113 5.163<br />
Correspondentes ............................................................................................................... 1.739 1.619 1.739 1.619<br />
Relações Interdependências .......................................................................................... 9.714 9.886 9.714 9.886<br />
Recursos em Trânsito de Terceiros .................................................................................... 9.714 9.793 9.714 9.793<br />
Transferencias Internas de Recursos................................................................................. – 93 – 93<br />
Obrigações por Empréstimos (Notas 11.c e 16) ............................................................ 332.616 183.197 332.616 183.197<br />
Empréstimos no Exterior ................................................................................................... 332.616 183.197 332.616 183.197<br />
Obrigações por Repasses do País - Instituições Oficiais (Notas 16 e 17) ................... 58.683 68.815 58.683 68.815<br />
FINAME ............................................................................................................................ 20.229 5.788 20.229 5.788<br />
Outras Instituições............................................................................................................ 38.454 63.027 38.454 63.027<br />
Outras Obrigações .......................................................................................................... 191.149 133.562 257.788 194.984<br />
Cobrança e Arrec.de Tributos e Assemelhados .................................................................. 2.050 753 2.050 753<br />
Carteira de Câmbio (Nota 11.b) ........................................................................................ 41.401 1.394 41.401 1.394<br />
Sociais e Estatutárias ....................................................................................................... 20.411 25.304 20.971 26.030<br />
Fiscais e Previdenciárias .................................................................................................. 11.692 10.991 13.280 13.287<br />
Negociação e Intermediação de Valores ............................................................................ – – 117 186<br />
Provisões Técnicas (Notas 3.n, 18 e 20) ........................................................................... – – 58.638 53.099<br />
Diversas (Nota 22) ........................................................................................................... 115.595 95.120 121.331 100.235<br />
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO ............................................................................................... 1.482.272 998.791 1.484.893 999.598<br />
Depósitos (Nota 16) ........................................................................................................ 1.214.709 798.044 1.208.820 792.399<br />
Depósitos a Prazo ............................................................................................................. 1.214.709 798.044 1.208.820 792.399<br />
Rec. Ac. Camb. Letr. Imob., Hip. e de Cred., Deb. e Similares (Nota 16) ...................... 1.306 1.104 1.306 1.104<br />
Rec. de Letras Imobiliárias, Hipotecárias, de Créd. e Similares ......................................... 1.306 1.104 1.306 1.104<br />
Obrigações por Repasses do País - Instituições Oficiais (Notas 16 e 17) ................... 121.832 29.533 121.832 29.533<br />
FINAME ............................................................................................................................ 90.854 28.456 90.854 28.456<br />
Outras Instituições............................................................................................................ 30.978 1.077 30.978 1.077<br />
Outras Obrigações .......................................................................................................... 143.215 168.735 151.725 175.187<br />
Fiscais e Previdenciárias .................................................................................................. 24.054 17.292 24.340 17.565<br />
Diversas (Nota 22) ........................................................................................................... 119.161 151.443 127.385 157.622<br />
Receitas Diferidas (Nota 3.v) ......................................................................................... 1.210 1.375 1.210 1.375<br />
PARTICIPAÇÕES MINORITÁRIA........................................................................................ – – 110 170<br />
PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Notas 24 e 27) ............................................................................ 567.369 445.135 567.369 445.135<br />
Capital:<br />
. De Domiciliados no País ................................................................................................. 436.368 312.625 436.368 312.625<br />
Reservas de Capital .......................................................................................................... – 346 – 346<br />
Reservas de Reavaliação:<br />
. Reservas de Reav. Imóveis de Uso Próprio ...................................................................... 7.690 8.539 7.690 8.539<br />
. Reservas de Reav. de Bens de Controladas ..................................................................... 191 200 191 200<br />
Reservas de Lucros .......................................................................................................... 123.103 123.398 123.103 123.398<br />
Ajustes de Avaliação Patrimonial ...................................................................................... 17 27 17 27<br />
Total do PASSIVO .............................................................................................................. 8.456.291 7.081.417 8.524.501 7.142.206<br />
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 43<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE<br />
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO | Em Milhares de Reais<br />
DISCRIMINAÇÃO<br />
SEGUNDO<br />
SEMESTRE<br />
<strong>BANESTES</strong> MÚLTIPLO <strong>BANESTES</strong> CONSOLIDADO<br />
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO<br />
<strong>2008</strong> <strong>2008</strong> 2007<br />
RECLASSIFICADO<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
RECLASSIFICADO<br />
RECEITAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA...................................... 636.375 1.125.639 816.446 1.133.977 823.172<br />
Operações de Crédito ........................................................................ 261.277 453.368 347.778 453.368 347.778<br />
Resultado do Arrendamento Mercantil (Nota 3.h) .............................. 11.126 20.553 18.493 20.553 18.493<br />
Resultado de Operações com Títulos e Valores Mobiliários ................ 329.526 584.157 370.793 592.495 377.519<br />
Resultado com Instrumentos Financeiros e Derivativos ..................... 559 1.751 5.099 1.751 5.099<br />
Resultado de Operações de Câmbio .................................................. 6.727 12.623 10.323 12.623 10.323<br />
Resultado das Aplicações Compulsórias ........................................... 27.160 53.187 63.960 53.187 63.960<br />
DESPESAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA .................................... (423.531) (757.627) (514.026) (756.857) (513.333)<br />
Operações de Captação no Mercado ................................................. (400.601) (699.318) (473.640) (698.548) (472.947)<br />
Operações de Empréstimos e Repasses ............................................ (4.148) (6.379) (3.125) (6.379) (3.125)<br />
Provisão p/Perdas Op.Crédito,Ar.Mercantil e Outros Créditos c/<br />
Carac.Conc.Crédito (Nota 9.d) .......................................................... (18.782) (51.930) (37.261) (51.930) (37.261)<br />
RESULTADO BRUTO DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA ...................... 212.844 368.012 302.420 377.120 309.839<br />
OUTRAS RECEITAS/DESPESAS OPERACIONAIS .................................. (101.747) (179.623) (205.880) (186.426) (207.973)<br />
Receitas de Prestação de Serviços .................................................... 78.822 158.328 159.632 160.632 162.403<br />
Rendas de Tarifas Bancárias ............................................................. 6.535 10.348 6.936 10.348 6.936<br />
Prêmios Retidos ................................................................................ – – – 94.427 91.193<br />
Variações das Provisões Técnicas ..................................................... – – – (258) 1.781<br />
Sinistros Retidos ............................................................................... – – – (62.629) (55.576)<br />
Despesas de Comercialização de Seguros ......................................... – – – (9.366) (9.064)<br />
Despesas de Pessoal ........................................................................ (90.119) (174.827) (146.689) (185.725) (157.855)<br />
Outras Despesas Administrativas ..................................................... (74.566) (143.789) (125.253) (149.868) (131.026)<br />
Despesas Tributárias ........................................................................ (18.795) (36.141) (34.039) (39.699) (40.000)<br />
Resultado de Participações em Controladas (Nota 14) ...................... 4.408 8.636 6.525 (32) (1.210)<br />
Outras Receitas Operacionais (Nota 26.e)......................................... 18.151 42.903 25.923 48.920 32.785<br />
Outras Despesas Operacionais (Nota 26.f) ....................................... (26.183) (45.081) (98.915) (53.176) (108.340)<br />
RESULTADO OPERACIONAL ................................................................ 111.097 188.389 96.540 190.694 101.866<br />
RESULTADO NÃO OPERACIONAL (Nota 26.g) ..................................... (1.216) 1.775 4.729 1.790 4.807<br />
RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO S/O LUCRO E PARTICIPAÇÕES . 109.881 190.164 101.269 192.484 106.673<br />
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ................................. (19.871) (20.347) 70.427 (22.234) 65.660<br />
Provisão para Imposto de Renda - Valores Correntes<br />
(Notas 3.w e 21.a .1) ........................................................................ (12.310) (17.465) (15.699) (20.045) (19.362)<br />
Provisão para Imposto de Renda - Valores Diferidos<br />
(Notas 3.w e 21.a .2) ........................................................................ (3.064) (6.567) (6.996) (6.567) (6.996)<br />
Provisão para Contribuição Social - Valores Correntes<br />
(Notas 3.w e 21.a.1) ......................................................................... (9.364) (13.121) (7.780) (14.381) (9.149)<br />
Ativo Fiscal Diferido - Imposto de Renda (Notas 3.w e 21.b.2) ............. 3.325 404 60.353 1.595 60.548<br />
Ativo Fiscal Diferido - Contribuição Social (Notas 3.w e 21.b.2) ........ 1.542 16.402 40.549 17.164 40.619<br />
PARTICIPAÇÕES ESTATUTÁRIAS NO LUCRO ....................................... (3.312) (8.532) (11.044) (8.954) (11.616)<br />
PARTICIPAÇÃO MINORITÁRIA NAS CONTROLADAS ............................ – – – (11) (65)<br />
LUCRO LÍQUIDO DO PERÍODO ............................................................ 86.698 161.285 160.652 161.285 160.652<br />
Juros Sobre o Capital Próprio (Notas 24.d.2 e 27.a) .......................... 13.353 26.707 19.907<br />
Nº de Ações (Nota 24.a) ................................................................... 151.488.453 151.488.453 1.514.884.527<br />
Lucro Líquido por lote de mil Ações (R$ 1,00) ................................... 572,31 1.064,67 106,05<br />
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.<br />
44 <strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong>
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO | Em Milhares de Reais<br />
EVENTOS<br />
CAPITAL<br />
REALIZADO<br />
ATUALIZADO<br />
RESERVAS DE CAPITAL RESERVAS DE REAVALIAÇÃO RESERVAS DE LUCROS<br />
ATUALIZAÇÃO<br />
DE TÍTULOS<br />
PATRIMONIAIS<br />
ÁGIOS POR<br />
SUBSCRIÇÃO<br />
DE<br />
AÇÕES<br />
DE<br />
IMÓVEIS<br />
DE USO<br />
PRÓPRIO<br />
DE<br />
CONTROLADAS<br />
LEGAL ESTATUTÁRIA<br />
AJUSTE DE<br />
AVALIAÇÃO<br />
PATRIMONIAL LUCROS<br />
OU<br />
DE<br />
CONTROLADAS<br />
PREJUÍZOS<br />
ACUMULADOS<br />
SALDOS EM 31/12/2006 ............................................... 148.341 78 268 10.093 210 10.526 153.758 33 – 323.307<br />
AUMENTO DE CAPITAL ...................................................<br />
AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL- TVM -<br />
164.284 (10.526) (153.758) –<br />
DISPONÍVEL P/VENDA ....................................................<br />
REALIZAÇÃO DE RESERVA DE REAVALIAÇÃO LÍQUIDA<br />
(6) (6)<br />
DE IMPOSTOS ................................................................<br />
IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES S/ RESERVA DE<br />
(1.350) (10) 1.360 –<br />
REAVALIAÇÃO ................................................................ (204) (204)<br />
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ......................................<br />
DESTINAÇÕES:<br />
160.652 160.652<br />
- Reservas Constituídas ................................................ 8.033 115.365 (123.398) –<br />
- Juros sobre o Capital Próprio<br />
(R$ 13,14 por lote de mil ações) .................................<br />
(19.907) (19.907)<br />
- Dividendos (R$ 12,34 por lote de mil ações) ............... (18.707) (18.707)<br />
SALDOS EM 31/12/2007 ............................................... 312.625 78 268 8.539 200 8.033 115.365 27 – 445.135<br />
MUTAÇÕES DO EXERCÍCIO ........................................... 164.284 – – (1.554) (10) (2.493) (38.393) (6) – 121.828<br />
SALDOS EM 31/12/2007 ............................................... 312.625 78 268 8.539 200 8.033 115.365 27 – 445.135<br />
AUMENTO DE CAPITAL ...................................................<br />
AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL- TVM -<br />
123.743 (78) (268) (8.033) (115.364) –<br />
DISPONÍVEL P/VENDA ....................................................<br />
REALIZAÇÃO DE RESERVA DE REAVALIAÇÃO LÍQUIDA<br />
(10) (10)<br />
DE IMPOSTOS ................................................................<br />
IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES S/ RESERVA DE<br />
(398) (9) 407 –<br />
REAVALIAÇÃO ................................................................ (451) (451)<br />
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ......................................<br />
DESTINAÇÕES:<br />
161.285 161.285<br />
- Reservas Constituídas ................................................ 8.065 115.037 (123.102) –<br />
- Juros sobre o Capital Próprio<br />
(R$ 176,29 por lote de mil ações) ...............................<br />
(26.707) (26.707)<br />
- Dividendos (R$ 78,44 por lote de mil ações) ............... (11.883) (11.883)<br />
SALDOS EM 31/12/<strong>2008</strong> ............................................... 436.368 – – 7.690 191 8.065 115.038 17 – 567.369<br />
MUTAÇÕES DO EXERCÍCIO ........................................... 123.743 (78) (268) (849) (9) 32 (327) (10) – 122.234<br />
SALDOS EM 30/06/<strong>2008</strong> ............................................... 312.625 78 268 7.822 195 11.762 168.621 33 – 501.404<br />
AUMENTO DE CAPITAL ...................................................<br />
AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL- TVM -<br />
123.743 (78) (268) (8.033) (115.364) –<br />
DISPONÍVEL P/VENDA ....................................................<br />
REALIZAÇÃO DE RESERVA DE REAVALIAÇÃO LÍQUIDA<br />
(16) (16)<br />
DE IMPOSTOS ................................................................ (132) (4) 136 –<br />
LUCRO LÍQUIDO DO SEMESTRE ......................................<br />
DESTINAÇÕES:<br />
86.698 86.698<br />
- Reservas Constituídas ................................................ 4.336 61.781 (66.117) –<br />
- Juros sobre o Capital Próprio<br />
(R$ 88,15 por lote de mil ações) .................................<br />
(13.353) (13.353)<br />
- Dividendos (R$ 48,61 por lote de mil ações) ............... (7.364) (7.364)<br />
SALDOS EM 31/12/<strong>2008</strong> ............................................... 436.368 – – 7.690 191 8.065 115.038 17 – 567.369<br />
MUTAÇÕES DO SEMESTRE ........................................... 123.743 (78) (268) (132) (4) (3.697) (53.583) (16) – 65.965<br />
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 45<br />
TOTAIS<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE<br />
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA | Em Milhares de Reais<br />
<strong>BANESTES</strong> MÚLTIPLO <strong>BANESTES</strong> CONSOLIDADO<br />
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO<br />
DISCRIMINAÇÃO <strong>2008</strong> 2007 <strong>2008</strong> 2007<br />
Fluxos de caixas das atividades operacionais<br />
Lucro Líquido Ajustado .................................................................................................... 201.137 165.374 208.045 173.109<br />
Lucro Líquido .................................................................................................................. 161.285 160.652 161.285 160.652<br />
Ajuste ao Lucro Líquido: ................................................................................................. 39.852 4.722 46.760 12.457<br />
Ajuste ao Valor de Mercado de T.V.M ................................................................................ 62 (57) 62 (57)<br />
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa ............................................................... 51.930 37.261 51.930 37.261<br />
Provisão/(Reversão) para Perdas de Bens Não de Uso Próprio ......................................... (1.081) (656) (1.081) (656)<br />
Provisão/(Reversão) para Perdas de Investimentos ......................................................... (3) – (3) –<br />
Provisão/(Reversão) para Créditos Vinculados-FCVS ....................................................... (5.130) (1.935) (5.130) (1.935)<br />
Depreciações e Amortizações .......................................................................................... 10.987 8.981 11.347 9.419<br />
Ajuste de Provisão para Passivos Trabalhistas, Civeis e Fiscais ....................................... 7.185 65.351 7.185 65.351<br />
Ajuste de Provisão-Outras ............................................................................................... (3.265) 869 (3.265) 869<br />
Ativo Fiscal Diferido ......................................................................................................... (16.806) (100.902) (18.759) (101.167)<br />
Provisão para Imposto de Renda - Valores Diferidos ........................................................ 6.567 6.996 6.567 6.996<br />
Resultado de Participação em Controlada ........................................................................ (8.636) (6.525) 32 1.210<br />
JSCP e Dividendos Recebidos - Método de Custo ............................................................. (1.619) (977) (1.762) (1.102)<br />
(Ganho) Perda na Alienação de Bens Não de Uso ............................................................ (19) (1.159) (19) (1.159)<br />
(Ganho) Perda na Alienação de Investimentos ................................................................. (58) (708) (58) (708)<br />
(Ganho) Perda na Alienação de Imobilizado de Uso .......................................................... (262) (1.817) (297) (1.930)<br />
Resultado dos Acionistas Minoritários.............................................................................. – – 11 65<br />
Variação de Ativos e Obrigações ...................................................................................... (302.677) 911.086 (306.350) 904.062<br />
(Aumento) Redução em Aplicações Interfinanceiras de Liquidez ........................................ 64.893 (129.361) 64.893 (129.361)<br />
(Aumento) Redução em T.V.M. e Instrumentos Financeiros Derivativos .............................. (516.974) (392.718) (526.925) (402.515)<br />
(Aumento) Redução em Depósitos Compulsórios no Banco Central do Brasil ..................... 97.063 (131.476) 97.063 (131.476)<br />
(Aumento) Redução em Rel.Interfinanceiras/Interdependência (Ativos/Passivos)................... 120.097 202.385 120.093 202.380<br />
(Aumento) Redução em Operações de Crédito e Arrend. Mercantil Financeiro.................... (1.164.088) (342.252) (1.164.088) (342.252)<br />
(Aumento) Redução em Outros Créditos ............................................................................ (153.867) (55.419) (155.620) (57.703)<br />
(Aumento) Redução em Outros Valores e Bens .................................................................. (934) 275 (979) 941<br />
Aumento (Redução) em Depósitos ..................................................................................... 623.846 850.847 623.669 849.650<br />
Aumento (Redução) em Captações no Mercado Aberto ...................................................... 408.907 825.131 409.289 825.390<br />
Aumento (Redução) em Recursos por Emissão de Títulos .................................................. (39.497) (19.454) (39.497) (19.454)<br />
Aumento (Redução) em Obrigações por Empréstimos e Repasses ..................................... 231.586 98.691 231.586 98.691<br />
Aumento (Redução) em Provisões Técnicas de Seguros .................................................... – – 5.539 (280)<br />
Aumento (Redução) em Outras Obrigações ....................................................................... 26.456 4.503 28.792 10.117<br />
Aumento (Redução) em Receitas Diferidas ........................................................................ (165) (66) (165) (66)<br />
Caixa líquido das atividades operacionais ...................................................................... (101.540) 1.076.460 (98.305) 1.077.171<br />
46 <strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong>
<strong>BANESTES</strong> MÚLTIPLO <strong>BANESTES</strong> CONSOLIDADO<br />
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO<br />
DISCRIMINAÇÃO <strong>2008</strong> 2007 <strong>2008</strong> 2007<br />
Fluxos de caixas das atividades de Investimentos<br />
Juros sobre o Capital Próprio Recebidos de Controladas .................................................... 1.671 3.094 – –<br />
Dividendos Recebidos de Controladas ............................................................................... 1.345 65 – –<br />
JSCP e Dividendos Recebidos - Método de Custo ............................................................... 1.619 977 1.762 1.102<br />
Alienação de Bens Não de Uso Próprio .............................................................................. 3.812 5.093 3.812 5.093<br />
Alienação de Investimentos ............................................................................................... 141 735 165 735<br />
Alienação de Imobilizado de Uso ....................................................................................... 2.815 5.516 2.900 5.776<br />
Baixas em Controladas...................................................................................................... 1 14 1 14<br />
Aquisição de Bens Não de Uso Próprio .............................................................................. (7.154) (3.333) (7.154) (3.333)<br />
Investimentos em Controladas .......................................................................................... (3) (2.624) – –<br />
Outros Investimentos ........................................................................................................ (130) (68) (130) (125)<br />
Aquisição de Imobilizado de Uso ....................................................................................... (18.458) (9.181) (18.786) (9.564)<br />
Baixas no Intangível .......................................................................................................... 110 3.851 110 3.851<br />
Aplicações no Intangível .................................................................................................... (4.781) (7.591) (4.781) (7.591)<br />
Caixa líquido usado nas atividades de investimentos .................................................... (19.012) (3.452) (22.101) (4.042)<br />
Fluxos de caixas das atividades de financiamentos<br />
Variação das Participações dos Acionistas Minoritários ..................................................... – – (71) (125)<br />
Aquisições de Ações para Tesouraria ................................................................................. – – (100) –<br />
Juros sobre o Capital Próprio Pagos ................................................................................... (25.574) (19.009) (25.574) (19.009)<br />
Dividendos Pagos .............................................................................................................. (15.356) (19.760) (15.356) (19.760)<br />
Caixa líquido usado nas atividades de financiamentos.................................................. (40.930) (38.769) (41.101) (38.894)<br />
AUMENTO (DIMINUIÇÃO) LÍQUIDO DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA .......................... (161.482) 1.034.239 (161.507) 1.034.235<br />
Caixa e Equivalente de Caixa no Início do Período .............................................................. 3.117.711 2.083.472 3.117.898 2.083.663<br />
Caixa e Equivalente de Caixa no Final do Período .............................................................. 2.956.229 3.117.711 2.956.391 3.117.898<br />
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 47<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE<br />
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO | Em Milhares de Reais<br />
DESCRIÇÃO<br />
<strong>BANESTES</strong> MÚLTIPLO <strong>BANESTES</strong> CONSOLIDADO<br />
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO<br />
<strong>2008</strong> 2007 <strong>2008</strong> 2007<br />
RECEITAS ........................................................................................................................... 1.287.063 976.405 1.397.906 1.085.816<br />
Intermediação Financeira .................................................................................................. 1.125.639 816.446 1.133.977 823.172<br />
Prestação de Serviços ....................................................................................................... 168.676 166.568 170.980 169.339<br />
Provisão p/Perdas Op. Crédito, Ar. Mercantil e Outros Créditos c/ Carac. Conc.Crédito ...... (51.930) (37.261) (51.930) (37.261)<br />
Operações com Seguros .................................................................................................... – – 94.169 92.974<br />
Outras ............................................................................................................................... 44.678 30.652 50.710 37.592<br />
DESPESAS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA ................................................................... (705.697) (476.765) (704.927) (476.072)<br />
INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS ............................................................................ (169.294) (208.080) (255.062) (287.390)<br />
Materiais, Energia e Outros ............................................................................................... (119.818) (166.134) (131.442) (178.663)<br />
Serviços de Terceiros ......................................................................................................... (49.476) (41.946) (51.625) (44.087)<br />
Operações com Seguros .................................................................................................... – – (71.995) (64.640)<br />
VALOR ADICIONADO BRUTO .............................................................................................. 412.072 291.560 437.917 322.354<br />
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO ..................................................................... (10.987) (8.982) (11.347) (9.419)<br />
VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE ............................................ 401.085 282.578 426.570 312.935<br />
VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA ...................................................... 8.636 6.525 (32) (1.210)<br />
Resultado de Equivalência Patrimonial .............................................................................. 8.636 6.525 (32) (1.210)<br />
VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR ................................................................................... 409.721 289.103 426.538 311.725<br />
DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO ............................................................................ 409.721 289.103 426.538 311.725<br />
PESSOAL ............................................................................................................................ 158.552 135.059 168.322 145.103<br />
Remuneração Direta .......................................................................................................... 127.088 107.852 135.236 116.352<br />
Benefícios ......................................................................................................................... 17.430 17.071 18.594 18.200<br />
F.G.T.S ............................................................................................................................... 14.034 10.136 14.492 10.551<br />
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES ............................................................................... 81.295 (13.714) 88.290 (1.292)<br />
Federais ............................................................................................................................ 72.134 (22.585) 78.888 (10.521)<br />
Estaduais .......................................................................................................................... 67 127 73 140<br />
Municipais ........................................................................................................................ 9.094 8.744 9.329 9.089<br />
REMUNERAÇÃO DE CAPITAIS DE TERCEIROS ................................................................... 8.589 7.106 8.630 7.197<br />
Aluguéis ............................................................................................................................ 8.589 7.106 8.630 7.197<br />
REMUNERAÇÃO DE CAPITAIS PRÓPRIOS.......................................................................... 161.285 160.652 161.296 160.717<br />
Juros Sobre Capital Próprio................................................................................................ 26.707 19.907 26.707 19.907<br />
Dividendos ........................................................................................................................ 11.883 18.707 11.883 18.707<br />
Lucros Retidos/Prejuízo do Exercício .................................................................................. 122.695 122.038 122.695 122.038<br />
Participação dos Não Controladores .................................................................................. – – 11 65<br />
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.<br />
48 <strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong>
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE <strong>2008</strong> E 2007 | Em Milhares de Reais<br />
1. CONTEXTO OPERACIONAL<br />
O <strong>BANESTES</strong> é uma sociedade anônima de capital aberto e de economia<br />
mista. Organizado sob a forma de banco múltiplo, opera através de suas<br />
carteiras de crédito comercial, rural, industrial, imobiliário, câmbio, arrendamento<br />
mercantil, administração de cartão de crédito e de programa de<br />
alimentação ao trabalhador - PAT, e também na administração de fundos<br />
de investimentos.<br />
Por meio de suas controladas, <strong>BANESTES</strong> Seguros S.A., <strong>BANESTES</strong> Distribuidora<br />
de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e <strong>BANESTES</strong> Administradora e<br />
Corretora de Seguros Previdência e Capitalização Ltda., atua também nos<br />
segmentos financeiros de seguros e distribuição, intermediação e administração<br />
de recursos de terceiros.<br />
As operações são conduzidas no contexto de um conjunto de companhias<br />
associadas, integrantes do conglomerado <strong>BANESTES</strong>. Os benefícios dos<br />
serviços prestados entre essas companhias e os custos da estrutura operacional<br />
e administrativa são absorvidas segundo a praticabilidade e a<br />
razoabilidade de lhes serem atribuídos, em conjunto ou individualmente.<br />
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
As Demonstrações Contábeis do <strong>BANESTES</strong> S.A. estão sendo apresentadas<br />
de acordo com a Lei das Sociedades por Ações (Lei n.º 6.404) sendo<br />
adotada pela primeira vez no exercício de <strong>2008</strong> as alterações introduzidas<br />
pela Lei n.º 11.638, contemplando ainda, as disposições contidas nas<br />
instruções do Banco Central do Brasil (BACEN) e da Comissão de Valores<br />
Mobiliários (CVM).<br />
Em conjunto com as Demonstrações Contábeis do <strong>BANESTES</strong> S.A., estão<br />
sendo apresentadas as Demonstrações Contábeis Consolidadas, contemplando<br />
ainda as disposições contidas nas normas do Conselho Nacional<br />
de Seguros Privados (CNSP) e da Superintendência de Seguros Privados<br />
(SUSEP), preparadas de acordo com as normas estabelecidas pela Comissão<br />
de Valores Mobiliários (CVM), que requerem a eliminação dos saldos e<br />
transações entre as empresas incluídas na consolidação. Na consolidação<br />
das Demonstrações Contábeis foram incluídas as empresas controladas,<br />
conforme relacionadas na nota 14. A parcela do patrimônio líquido atribuível<br />
aos acionistas minoritários das controladas, em 31 de dezembro de<br />
<strong>2008</strong> e 2007, foi demonstrada como participação minoritária.<br />
3. RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS<br />
a. Apuração de Resultado - O resultado é apurado pelo regime de competência.<br />
b. Caixa e Equivalentes de Caixa - Para fins das Demonstrações do Fluxo<br />
de Caixa e definição do CMN através da Resolução n.º 3.604/08, a<br />
administração considera disponibilidades e aplicações interfinanceiras<br />
de liquidez com conversibilidade imediata, risco insignificante de mudança<br />
de valor e limites, com prazo de vencimento igual ou inferior a 90<br />
dias na data efetiva de aplicação.<br />
c. Aplicações Interfinanceiras de Liquidez - Representam os recursos<br />
aplicados no mercado interbancário. São apresentados pelo valor<br />
de resgate deduzido das receitas a apropriar correspondentes a períodos<br />
futuros com base na variação do indexador e na taxa de juros<br />
pactuados.<br />
d. Títulos e Valores Mobiliários - Foram classificados e avaliados,<br />
de acordo com a capacidade financeira de cada empresa, conforme<br />
abaixo:<br />
<strong>•</strong> Títulos para negociação: títulos e valores mobiliários adquiridos com o<br />
propósito de serem ativa e freqüentemente negociados. Esses títulos<br />
são avaliados pelo valor de mercado computando-se a valorização ou<br />
a desvalorização em contrapartida à adequada conta de receita ou despesa<br />
no resultado do período.<br />
<strong>•</strong> Títulos disponíveis para venda: títulos e valores mobiliários que não se<br />
enquadram nas categorias títulos para negociação e títulos mantidos<br />
até o vencimento. Esses títulos são avaliados pelo valor de mercado<br />
computando-se a valorização ou a desvalorização em contrapartida a<br />
conta destacada do Patrimônio Líquido, pelo valor líquido dos efeitos<br />
tributários.<br />
<strong>•</strong> Títulos mantidos até o vencimento: títulos e valores mobiliários para os<br />
quais haja intenção e capacidade financeira de mantê-los em carteira<br />
até o vencimento. Esses títulos são avaliados pelos respectivos custos<br />
de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos, os quais devem<br />
impactar o resultado do período.<br />
e. Instrumentos Financeiros e Derivativos - Os instrumentos financeiros<br />
e derivativos são registrados, na data da aquisição, de acordo<br />
com a intenção da Administração, levando-se em conta a finalidade de<br />
proteção contra riscos (hedge) ou não, conforme Circular nº 3.082, de<br />
30/01/2002, do Banco Central do Brasil.<br />
Os derivativos que não atendem aos critérios de classificação do referido<br />
normativo para hedge são registrados pelo valor de mercado, sendo os<br />
ganhos e as perdas reconhecidos diretamente em resultados do período.<br />
As operações com instrumentos financeiros e derivativos efetuados<br />
em negociação associada à operação de captação de recursos, com o<br />
mesmo prazo de vencimento e com a mesma contraparte da operação<br />
associada, não são ajustadas a mercado, conforme Circular nº 3.150,<br />
de 11/09/2002, do Banco Central do Brasil.<br />
f. Relações Interfinanceiras - Os créditos junto ao FCVS, decorrentes de<br />
saldos residuais e/ou quitações antecipadas de financiamentos imobiliários<br />
com desconto, são registrados pelo seu valor nominal atualizados<br />
pelos rendimentos até a data do balanço e ajustados por provisão<br />
para perdas por negativa de cobertura total ou parcial dos créditos por<br />
parte do FCVS. Os créditos são mantidos ao seu valor nominal atualizado,<br />
dada a intenção, por parte da Administração, de manter até seu<br />
vencimento os títulos CVS a que esses créditos serão convertidos.<br />
g. Operações de Crédito - Constituídas, basicamente, de empréstimos<br />
e financiamentos ao setor privado, com operações efetuadas as taxas<br />
pré e pós-fixadas. São demonstradas pelos valores aplicados, acrescidos<br />
dos rendimentos e atualizações monetárias até a data do balanço,<br />
retificados das rendas a apropriar, quando aplicável.<br />
h. Arrendamento Mercantil - As operações são contabilizadas da seguinte<br />
forma:<br />
h.1. Arrendamentos a Receber - Registra o valor das prestações a receber<br />
no prazo do contrato, atualizadas monetariamente de acordo com os<br />
índices e critérios estabelecidos contratualmente.<br />
h.2. Rendas de Arrendamento a Apropriar - Conta retificadora do ativo<br />
que registra as prestações a receber no prazo do contrato e são<br />
atualizadas monetariamente na forma dos arrendamentos a receber.<br />
A apropriação ao resultado é efetuada no momento em que as contraprestações<br />
se tornam exigíveis.<br />
h.3. Imobilizado de Arrendamento - Demonstrado ao custo menos depreciação<br />
acumulada. A depreciação é calculada pelo método linear,<br />
observando as seguintes taxas anuais, para arrendamento de bens<br />
novos, 10% para móveis, 5% ou 10% para máquinas e equipamentos,<br />
20% para veículos, 20% para equipamentos de informática e 5% ou<br />
10% para outros bens. Para arrendamento de bens usados, as cotas<br />
anuais de depreciação, serão atribuídas pelo prazo restante de vida<br />
útil maior entre a metade do prazo de vida útil admissível para o bem<br />
arrendado novo e o restante da vida útil do bem, considerando esta<br />
em relação à primeira instalação para utilização, com o benefício de<br />
redução de 30% na vida útil do bem, previstos na legislação vigente.<br />
Está composto por:<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 49<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE<br />
<strong>BANESTES</strong> MÚLTIPLO<br />
E CONSOLIDADO<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
Móveis ................................................................... 736 451<br />
Máquinas e Equipamentos ..................................... 107.670 75.699<br />
Veículos e Afins ..................................................... 95.297 65.498<br />
Equipamentos de Informática ................................ 4.075 3.238<br />
Outros Bens ........................................................... 1.271 933<br />
Perdas em Arrendamento a Amortizar (líquido) ...... 243 282<br />
Subtotal ................................................................ 209.292 146.101<br />
Depreciações Acumuladas ..................................... (82.612) (57.555)<br />
Superveniência de Depreciação ............................. 76.763 53.667<br />
Total ...................................................................... 203.443 142.213<br />
h.4. Superveniência (Insuficiência) de Depreciação - A Instituição ajustou<br />
sua carteira de arrendamento mercantil pela diferença apurada<br />
entre o valor contábil dos contratos e o valor presente de sua carteira à<br />
taxa interna de retorno de cada contrato. O valor do ajuste é reconheci-<br />
Saldos<br />
Contabilizados<br />
do como Superveniência (Insuficiência) de depreciação no imobilizado<br />
de arrendamento, em contrapartida com conta de resultado, objetivando<br />
compatibilizar as práticas contábeis, conforme Instrução n.º 58, de<br />
17/12/1986, da Comissão de Valores Mobiliários e Circular n.º 1.429,<br />
de 20/01/1989, do Banco Central do Brasil.<br />
h.5. Resultado de Superveniência e Insuficiência de Depreciação -<br />
As Rendas de Arrendamento - Recursos Internos - Superveniência de<br />
Depreciação contabilizadas no exercício de <strong>2008</strong> foram de R$ 26.366<br />
(R$ 28.079 em 2007).<br />
h.6. Resultado na Alienação quando da Opção de Compra:<br />
<strong>•</strong> Lucro - reconhecido por ocasião do exercício da opção de compra;<br />
<strong>•</strong> Prejuízo - diferido para amortização no prazo de vida útil remanescente<br />
do bem, registrado em perdas em arrendamento a amortizar.<br />
h.7. As operações de arrendamento mercantil foram reclassificadas nas<br />
Demonstrações Contábeis do Exercícios de <strong>2008</strong> e 2007 nos títulos<br />
contábeis de arrendamento a receber, pelo valor presente, e de receitas<br />
de operações de arrendamento mercantil. Os saldos em 31 de dezembro<br />
são os seguintes:<br />
Reclassificações<br />
<strong>BANESTES</strong> MÚLTIPLO E CONSOLIDADO<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
Saldos nas<br />
Demonstrações<br />
Contábeis<br />
Saldos<br />
Contabilizados<br />
Reclassificações<br />
Saldos nas<br />
Demonstrações<br />
Contábeis<br />
Operações de Arrendamento a Receber<br />
Ativo Circulante ........................................................................................... 537 15.763 16.300 599 11.523 12.122<br />
Ativo Realizável a Longo Prazo ..................................................................... – 112.010 112.010 – 76.198 76.198<br />
Bens não de Uso Próprio de Arrendamento .................................................. 14 (14) – 22 (22) –<br />
Imobilizado de Arrendamento....................................................................... 203.200 (203.200) – 141.931 (141.931) –<br />
Diferido de Arrendamento ............................................................................ 243 (243) – 282 (282) –<br />
Credores por Antecipação do Valor Residual<br />
Passivo Circulante ....................................................................................... 39.279 (39.279) – 28.549 (28.549) –<br />
Passivo Exigível a Longo Prazo ..................................................................... 36.405 (36.405) – 25.965 (25.965) –<br />
Saldos ........................................................................................................ 128.310 88.320<br />
Receitas de Oper. de Arrendamento Mercantil ....................................................... 70.635 (50.082) 20.553 58.062 (39.569) 18.493<br />
Despesas de Oper. de Arrendamento Mercantil .......................................................... (50.082) 50.082 – (39.569) 39.569 –<br />
i. Cartões de Crédito - As compras efetuadas pelos clientes nos cartões<br />
de crédito são registradas até o vencimento das faturas no título<br />
contábil 1.8.3.70.00-7 - Serviços Prestados a Receber em contrapartida<br />
com os títulos contábeis 4.9.9.92.00-7 - Credores Diversos País,<br />
descontadas das comissões pagas pelos estabelecimentos comerciais,<br />
contabilizadas no título contábil 7.1.7.99.00-3 - Rendas de Prestação<br />
de Serviços - Taxa de Administração.<br />
Os saques financiados, faturas em atraso, rotativo e compras parceladas<br />
com juros, pelo emissor, são contabilizados no título contábil<br />
1.6.1.20.00-8 - Empréstimos - Pessoa Física.<br />
j. Cartões Alimentação e Tíquetes Refeição - Registrado, quando efetuada<br />
a venda dos créditos nos cartões alimentação e tíquetes refeição no<br />
título contábil 1.8.3.70.00-7- Serviços Prestados a Receber em contrapartida<br />
com o título contábil 4.9.9.92.00-7- Credores Diversos - País.<br />
A receita de comissão é contabilizada no título contábil 7.1.7.99.00-3<br />
- Rendas de Prestação de Serviços - Taxa de Administração, quando da<br />
emissão dos créditos alimentação e tíquetes refeição e por ocasião da<br />
solicitação de reembolso pela rede credenciada.<br />
k. Provisão para Perdas de Operações de Crédito, Arrendamento<br />
Mercantil e Outros Créditos com Característica de Concessão de<br />
Crédito - Foi constituída sobre créditos concedidos com base no nível<br />
de risco de cada cliente e operação, considerando suas garantias,<br />
conjuntura econômica e histórico creditício, em conformidade com as<br />
Resoluções do Conselho Monetário Nacional nºs 2.682, de 21/12/1999<br />
e 2.697, de 24/02/2000 e nas Cartas-Circulares nºs 2.899, de<br />
01/03/2000 e nº 2.903, de 23/03/2000, do Banco Central do Brasil.<br />
l. Estimativas Contábeis - As Demonstrações Contábeis com base nas<br />
práticas contábeis adotadas no Brasil permite que a Administração use<br />
de julgamento na determinação e registro de estimativas contábeis.<br />
Itens significativos sujeitos a essas estimativas, incluem as provisões<br />
técnicas, o valor de realização dos ativos, as provisões para contingências,<br />
dentre outros. A Administração da Companhia revisa as estimativas<br />
e premissas pelo menos semestralmente. Entretanto, alguns valores<br />
efetivos dessas operações poderão divergir dos valores estimados,<br />
em face da subjetividade inerente ao processo de sua apuração.<br />
m. Operações de Seguro de Danos e Pessoas - Os prêmios de seguro,<br />
cosseguro aceito, prêmios cedidos e os respectivos custos de comer-<br />
50 <strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong>
cialização são registrados quando da emissão das apólices e reconhecidos<br />
no resultado segundo o transcorrer da vigência de risco, através<br />
da constituição das provisões de prêmios não ganhos e do diferimento<br />
das despesas de comercialização.<br />
n. Provisões Técnicas<br />
<strong>•</strong> A Provisão de Prêmios Não Ganhos - Riscos Vigentes Emitidos (PPNG/<br />
RVE) é constituída para a cobertura dos sinistros a ocorrer, considerando<br />
indenizações de despesas relacionadas, ao longo dos prazos a decorrer,<br />
referentes aos riscos vigentes na data-base de cálculo. O cálculo<br />
da PPNG apura a parcela de prêmios não ganhos relativa ao período de<br />
cobertura do risco, em cada ramo, por meio de cálculos individuais por<br />
apólice ou endosso representativos de todos os contratos de seguro<br />
em vigor no mês de sua constituição e calculada com base em Nota<br />
Técnica Atuarial - NTA.<br />
<strong>•</strong> A Provisão de Prêmios Não Ganhos - Riscos Vigentes Não Emitidos<br />
(PPNG/RVNE) tem como objetivo estimar a parcela de prêmios não<br />
ganhos referentes aos riscos assumidos e que estão em processo de<br />
emissão. A PPNG-RVNE é calculada com base em Nota Técnica Atuarial<br />
- NTA.<br />
<strong>•</strong> A Provisão de Insuficiência de Prêmios (PIP) é fundamentada em método<br />
prospectivo e constituída quando constatada insuficiência do saldo<br />
da Provisão de Prêmios Não Ganhos (PPNG) para a cobertura dos sinistros<br />
a ocorrer, considerando as indenizações e as despesas relacionadas,<br />
ao longo dos prazos a decorrer, referentes aos riscos vigentes<br />
na data-base de cálculo. A PIP é calculada com base em Nota Técnica<br />
Atuarial - NTA.<br />
<strong>•</strong> A Provisão de Sinistros a Liquidar (PSL) é constituída para a cobertura<br />
dos valores a pagar por sinistros avisados até a data-base de cálculo,<br />
considerando indenizações e despesas relacionadas, de acordo com a<br />
responsabilidade retida pela Companhia. Para determinação do valor<br />
provisionado dos sinistros em discussão judicial, os peritos reguladores<br />
e assessores jurídicos efetuam as avaliações com base na importância<br />
segurada e nas regulações técnicas, levando-se em conta a probabilidade<br />
de resultado desfavorável para a Companhia. A PSL é calculada<br />
com base em Nota Técnica Atuarial - NTA.<br />
<strong>•</strong> A Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados (IBNR) para os seguros<br />
de danos e pessoas é constituída para a cobertura dos sinistros<br />
ocorridos e ainda não avisados até a data-base de cálculo, considerando<br />
indenizações e despesas relacionadas, de acordo com a responsabilidade<br />
retida pela Companhia, sendo calculada com base em Nota<br />
Técnica Atuarial - NTA. A provisão de sinistros ocorridos e não avisados<br />
do ramo do Seguro Danos Pessoais Causados por Veículo Automotores<br />
- DPVAT é constituída com base nos valores informados pela Administração<br />
do Convênio DPVAT.<br />
<strong>•</strong> A Provisão Complementar de Prêmios (PCP) é constituída mensalmente,<br />
para garantir a complementação da PPNG, considerando todos os<br />
riscos vigentes, emitidos ou não, assumidos pela Companhia. A PCP é<br />
calculada com base em Nota Técnica Atuarial - NTA.<br />
<strong>•</strong> A Provisão de Despesas Administrativas (PDA) é constituída com o objetivo<br />
de cobrir o déficit administrativo, com base nos recursos oriundos<br />
dos resultados administrativos apurados mensalmente pela Administração<br />
do Convênio DPVAT.<br />
o. Despesas Antecipadas - São contabilizadas as aplicações de recursos<br />
antecipados, cujos benefícios ou prestação de serviços ocorrerão em<br />
exercícios seguintes e são apropriadas ao resultado, de acordo com a<br />
vigência dos respectivos contratos.<br />
p. Investimentos Permanentes - Os investimentos em sociedades controladas<br />
são avaliados pelo método da equivalência patrimonial (nota<br />
14). Os demais investimentos são avaliados pelo valor de aquisição,<br />
corrigidos monetariamente até 31/12/1995 e deduzidos de provisão<br />
para perda, quando aplicável.<br />
q. Imobilizado - É registrado ao custo de aquisição ou construção, menos<br />
depreciação acumulada, corrigidos monetariamente até 31/12/1995 e<br />
da provisão para perdas por imparidade, quando aplicável. A depreciação<br />
é calculada pelo método linear, observando-se as seguintes<br />
taxas anuais: 10% para Móveis e Equipamentos de Uso, Sistemas de<br />
Comunicação e de Segurança; 20% para Sistemas de Processamento<br />
de Dados e Transportes e 4% para Imóveis de Uso-Edificações.<br />
Os Imóveis de Uso Próprio, Terrenos e Edificações, foram reavaliados<br />
com data-base de 31/10/2005 e a partir dessa data as Edificações<br />
passaram a ser depreciadas com base no prazo remanescente de vida<br />
útil dos imóveis indicados no Laudo de Avaliação.<br />
r. Intangível - De acordo com a Lei n.º 11.638/07, de 28/12/2007, que<br />
alterou a Lei das Sociedades por Ações, a partir do exercício social que<br />
se encerrou em 31/12/<strong>2008</strong>, o ativo permanente passou a contemplar<br />
o subgrupo “Intangível” e incluiu, formalmente, os direitos que tenham<br />
por objeto os bens incorpóreos, destinados à manutenção da companhia<br />
ou exercidos com essa finalidade, inclusive o goodwill adquirido.<br />
s. Diferido - É demonstrado ao custo incorrido, menos amortização acumulada.<br />
É amortizado pelo método linear, em até 5 (cinco) anos ou de<br />
acordo com os prazos contratuais de locação. Está composto por:<br />
<strong>BANESTES</strong> MÚLTIPLO <strong>BANESTES</strong> CONSOLIDADO<br />
<strong>2008</strong> 2007 <strong>2008</strong> 2007<br />
Gastos em Imóveis de Terceiros (1). .............................................................................. 7.040 5.455 7.052 5.474<br />
Gastos com Aquisição e Desenvolvimento de Logiciais (2) ............................................. 6.751 7.552 6.754 7.569<br />
Outros Gastos (3) .......................................................................................................... 2.220 2.241 2.223 2.245<br />
Total .............................................................................................................................. 16.011 15.248 16.029 15.288<br />
(1) e (3) Reclassificado no Balanço Patrimonial para Imobilizado de<br />
Uso - Outras Imobilizações de Uso;<br />
(2) Reclassificado no Balanço Patrimonial para o Intangível.<br />
Conforme a Lei n.º 11.638 o ativo diferido ficou restrito às despesas<br />
pré-operacionais e aos gastos incrementais de reestruturação.<br />
O artigo 37 da Medida Provisória n.º 449, de 03/12/<strong>2008</strong>, da Presidência<br />
da República extinguiu o diferido e permitiu que o saldo existente em<br />
31/12/<strong>2008</strong> que, pela sua natureza, não pode ser alocado a outro grupo<br />
de contas, poderá permanecer no ativo sob essa classificação até sua<br />
completa amortização.<br />
O Banco Central do Brasil divulgou em 03/12/<strong>2008</strong> a Carta Circular<br />
n.º 3.357, criando no COSIF o subgrupo Ativo Intangível, com desdobramento<br />
dos Títulos Direitos por Aquisições de Folhas de Pagamento e<br />
Outros Ativos Intangíveis, cujo saldo registra os valores pagos na aquisição<br />
de outros ativos intangíveis identificáveis, adquiridos a partir da<br />
data de entrada em vigor da referida Carta-Circular.<br />
Por não possuir direitos na aquisição de folhas de pagamento e não ter<br />
ocorrido aquisição de Ativos Intangíveis a partir da entrada em vigor da<br />
Carta-Circular nº 3.357 até a data-base de 31/12/<strong>2008</strong>, o <strong>BANESTES</strong><br />
manteve o saldo contabilizado no diferido e reclassificou no Balanço<br />
Patrimonial para os subgrupos Imobilizado de Uso e Intangível.<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 51<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE<br />
t. Depósitos a Prazo, de Poupança, Interfinanceiros e Captações no<br />
Mercado Aberto - As operações prefixadas são registradas pelo valor<br />
futuro, retificadas pelas contas de despesas a apropriar e as operações<br />
pós-fixadas pelo valor presente, atualizadas pela taxa de juros e variação<br />
monetária, “pró-rata” dia até a data do balanço. Os compromissos<br />
de recompra ou compra de títulos de renda fixa, a preço fixo, estão<br />
integralmente lastreados pela carteira própria e por compromisso de<br />
revenda ou venda.<br />
u. Apropriação das Rendas de Operações de Crédito e das Despesas<br />
de Depósitos e Obrigações por Empréstimos - As operações ativas<br />
e passivas contratadas com encargos prefixados são contabilizadas<br />
pelo montante pactuado (principal e encargos), sendo que a contrapartida<br />
do montante dos encargos é registrada nas contas retificadoras<br />
de “rendas e despesas a apropriar”. Os rendimentos e os encargos<br />
escriturados nas contas retificadoras são apropriados mensalmente<br />
às respectivas contas de receitas e despesas efetivas, em razão da<br />
fluência dos prazos das operações.<br />
As operações ativas e passivas com rendimentos/encargos postecipados,<br />
são contabilizadas pelo valor inicial nas contas que registram os<br />
direitos e obrigações. Mensalmente, são escriturados nessas contas os<br />
juros e os ajustes do principal das operações decorrentes da variação<br />
da unidade de correção, a crédito e a débito das respectivas contas de<br />
receitas e de despesas efetivas.<br />
v. Receitas Diferidas - Referem-se às rendas recebidas antes do cumprimento<br />
do prazo da obrigação que lhes deram origem, incluindo<br />
rendimentos não restituíveis, principalmente relacionadas a garantias<br />
e fianças prestadas e anuidades de cartão de crédito. A apropria-<br />
4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA<br />
ção ao resultado é efetuada de acordo com a vigência dos respectivos<br />
contratos.<br />
w. Tributos - Calculado às alíquotas abaixo demonstradas, consideram,<br />
para efeito das respectivas bases de cálculo, a legislação vigente pertinente<br />
a cada encargo.<br />
<strong>•</strong> Imposto de Renda ......................................................................... 15%<br />
<strong>•</strong> Adicional de Imposto de Renda ..................................................... 10%<br />
<strong>•</strong> Contribuição Social ....................................................................... 15%<br />
<strong>•</strong> Cofins .......................................................................................... 4%<br />
<strong>•</strong> Pis ................................................................................................ 0,65%<br />
<strong>•</strong> ISS ................................................................................................ Até 5%<br />
A partir de 01/05/<strong>2008</strong>, a alíquota da contribuição social para empresas<br />
dos setores financeiros e seguros foi majorada de 9% para 15%,<br />
de acordo com a Medida Provisória n.º 413, de 03 de janeiro de <strong>2008</strong>,<br />
convertida na Lei n.º 11.727, de 23 de junho de <strong>2008</strong>.<br />
x. Valor de Recuperação de Ativos - Impairment - A Lei n.º 11.638/07<br />
instituiu a análise periódica sobre a recuperação dos valores registrados<br />
no ativo, principalmente, no imobilizado, no intangível e no diferido.<br />
Essa análise deve ser efetuada como objetivo de se registrar as perdas<br />
de valor quando o valor recuperável for menor que o contábil do ativo e<br />
de revisar e ajustar os critérios de depreciação e amortização.<br />
O Banco efetuou análise de recuperabilidade desses ativos bem<br />
como contratou peritos especializados para efetuar avaliação de imóveis<br />
de uso e não foi necessário constituir provisão para tal fim em<br />
31/12/<strong>2008</strong>.<br />
<strong>BANESTES</strong> MÚLTIPLO <strong>BANESTES</strong> CONSOLIDADO<br />
<strong>2008</strong> 2007 <strong>2008</strong> 2007<br />
Disponibilidades .......................................................................................................... 175.816 77.811 175.978 77.998<br />
Aplicações Interfinanceiras de Liquidez (*) .............................................................. 2.780.413 3.039.900 2.780.413 3.039.900<br />
Aplicações no Mercado Aberto ...................................................................................... 2.780.413 3.006.848 2.780.413 3.006.848<br />
Aplicações em Depósitos Interfinanceiros ..................................................................... – 33.052 – 33.052<br />
Total ............................................................................................................................ 2.956.229 3.117.711 2.956.391 3.117.898<br />
(*) Operações cujo vencimento na data da efetiva aplicação for igual ou inferior a 90 dias.<br />
5. APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ<br />
<strong>BANESTES</strong> MÚLTIPLO<br />
E CONSOLIDADO<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
Aplicações no Mercado Aberto ................................................................................................................................................ 2.780.413 3.006.848<br />
Revendas a Liquidar - Posição Bancada .............................................................................................................................. 914.538 1.281.879<br />
Letras Financeiras do Tesouro .................................................................................................................................................. 248.146 833.695<br />
Letras do Tesouro Nacional ...................................................................................................................................................... 604.502 448.184<br />
Notas do Tesouro Nacional ....................................................................................................................................................... 61.890 –<br />
Revendas a Liquidar - Posição Financiada .......................................................................................................................... 1.865.875 1.724.969<br />
Letras Financeiras do Tesouro .................................................................................................................................................. 1.517.057 309.209<br />
Letras do Tesouro Nacional ...................................................................................................................................................... 15.508 1.415.760<br />
Notas do Tesouro Nacional ....................................................................................................................................................... 333.310 –<br />
Aplicações em Depósitos Interfinanceiros ........................................................................................................................... 69.927 167.872<br />
Aplicações em Dep.Interfinanceiros - Não Ligadas ................................................................................................................... 69.927 167.872<br />
Total ........................................................................................................................................................................................... 2.850.340 3.174.720<br />
52 <strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong>
6. TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS E DERIVATIVOS<br />
a. Classificação por Tipo de Papel<br />
<strong>BANESTES</strong> MÚLTIPLO <strong>BANESTES</strong> CONSOLIDADO<br />
Tipo de Papel <strong>2008</strong> 2007 <strong>2008</strong> 2007<br />
Carteira Própria .......................................................................................................... 966.809 734.969 1.064.488 822.635<br />
Letras Financeiras do Tesouro ....................................................................................... 419.398 325.199 452.300 348.138<br />
Letras do Tesouro Nacional .......................................................................................... 2.008 – 2.008 –<br />
Títulos Públicos Federais-CVS ...................................................................................... 452.466 332.138 452.466 332.138<br />
Certificados de Depósitos Bancários - CDB ................................................................... 34.685 52.103 73.357 89.679<br />
Cédula de Crédito Bancário........................................................................................... 19.601 10.208 19.601 10.208<br />
Cotas de Fundos de Investimento - FIDC....................................................................... 38.648 15.319 62.410 42.432<br />
Outros .......................................................................................................................... 3 2 2.346 40<br />
Vinculados a Compromissos de Recompras ............................................................. 609.688 340.251 609.688 340.251<br />
Letras Financeiras do Tesouro ....................................................................................... 609.688 340.251 609.688 340.251<br />
Vinculados a Prestação de Garantias ........................................................................ 62.702 42.813 62.702 42.813<br />
Letras Financeiras do Tesouro ....................................................................................... 62.702 42.813 62.702 42.813<br />
Instrumentos Financeiros e Derivativos .................................................................... 492 4.746 492 4.746<br />
Operações de Swap ...................................................................................................... 492 4.746 492 4.746<br />
Total ............................................................................................................................. 1.639.691 1.122.779 1.737.370 1.210.445<br />
Papel<br />
b. Classificação por Tipo de Papel e Vencimento<br />
<strong>BANESTES</strong> MÚLTIPLO<br />
até 3<br />
meses<br />
<strong>2008</strong><br />
3 a 12<br />
meses<br />
1 a 3<br />
anos<br />
3 a 5<br />
anos<br />
acima de<br />
5 anos<br />
Valor de<br />
Mercado/<br />
Contábil<br />
Custo de<br />
Aquisição<br />
Atualizado<br />
Títulos para Negociação (*) .............................................................. 38.648 – 81.046 9.317 11.174 140.185 140.190<br />
Letras Financeiras do Tesouro - LFT ................................................... – – 81.046 9.317 11.174 101.537 101.542<br />
Cotas de Fundo de Investimento - FIDC .............................................. 38.648 – – – – 38.648 38.648<br />
Títulos Mantidos Até o Vencimento ................................................... 52.385 103.290 112.161 404.702 826.968 1.499.506 1.499.506<br />
Letras Financeiras do Tesouro - LFT ................................................... – 745 100.272 115.716 415.906 632.639 632.639<br />
Letras Financeiras do Tesouro - LFT A ................................................ 19.565 62.184 – 275.863 – 357.612 357.612<br />
Letras do Tesouro Nacional-LTN ......................................................... – – 2.008 – – 2.008 2.008<br />
Fundo de Comp. das Var. Salariais-CVS.............................................. 11.497 33.949 – – 407.020 452.466 452.466<br />
Certificados de Depósitos Bancários .................................................. 21.254 6.006 7.425 – – 34.685 34.685<br />
Cédula de Crédito Bancário ................................................................ – – 2.439 13.123 4.039 19.601 19.601<br />
Outros ................................................................................................ – – – – 3 3 3<br />
Instrumentos Financeiros e Derivativos .............................................. 69 406 17 – – 492 492<br />
Total .................................................................................................... 91.033 103.290 193.207 414.019 838.142 1.639.691 1.639.696<br />
Papel<br />
<strong>BANESTES</strong> CONSOLIDADO<br />
até 3<br />
meses<br />
<strong>2008</strong><br />
3 a 12<br />
meses<br />
1 a 3<br />
anos<br />
3 a 5<br />
anos<br />
acima de<br />
5 anos<br />
Valor de<br />
Mercado/<br />
Contábil<br />
Custo de<br />
Aquisição<br />
Atualizado<br />
Títulos para Negociação (*) ............................................................. 52.289 27.165 81.046 9.317 11.174 180.991 180.996<br />
Letras Financeiras do Tesouro - LFT .................................................. – – 81.046 9.317 11.174 101.537 101.542<br />
Cotas de Fundo de Investimento - FIDC ............................................. 38.648 – – – – 38.648 38.648<br />
Certificados de Depósitos Bancários ................................................. 13.641 25.031 – – – 38.672 38.672<br />
Outros ............................................................................................... – 2.134 – – – 2.134 2.134<br />
Títulos Disponíveis para Venda ........................................................ 2.874 12.004 41.786 – – 56.664 56.646<br />
Letras Financeiras do Tesouro - LFT .................................................. 2.874 3.585 26.443 – – 32.902 32.884<br />
Cotas de Fundo de Investimento- FIDC .............................................. – 8.419 15.343 – – 23.762 23.762<br />
Títulos Mantidos Até o Vencimento .................................................. 52.384 103.498 112.162 404.703 826.968 1.499.715 1.499.715<br />
Letras Financeiras do Tesouro - LFT .................................................. – 745 100.272 115.716 415.906 632.639 632.639<br />
Letras Financeiras do Tesouro - LFT A ............................................... 19.565 62.183 – 275.864 – 357.612 357.612<br />
Letras do Tesouro Nacional-LTN ........................................................ – – 2.008 – – 2.008 2.008<br />
Fundo de Comp. das Var. Salariais-CVS............................................. 11.497 33.949 – – 407.020 452.466 452.466<br />
Certificados de Depósitos Bancários ................................................. 21.254 6.006 7.425 – – 34.685 34.685<br />
Cédula de Crédito Bancário ............................................................... – – 2.439 13.123 4.039 19.601 19.601<br />
Outros ............................................................................................... – 209 – – 3 212 212<br />
Instrumentos Financeiros e Derivativos ............................................. 68 406 18 – – 492 492<br />
Total ................................................................................................... 107.547 142.667 234.994 414.020 838.142 1.737.370 1.737.357<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 53<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE<br />
Papel<br />
<strong>BANESTES</strong> MÚLTIPLO<br />
até 3<br />
meses<br />
2007<br />
3 a 12<br />
meses<br />
1 a 3<br />
anos<br />
3 a 5<br />
anos<br />
acima de<br />
5 anos<br />
Valor de<br />
Mercado/<br />
Contábil<br />
Custo de<br />
Aquisição<br />
Atualizado<br />
Títulos para Negociação (*) ............................................................. 15.319 – 111.222 10.991 – 137.532 137.475<br />
Letras Financeiras do Tesouro - LFT .................................................. – – 111.222 10.991 – 122.213 122.156<br />
Cotas de Fundo de Investimento- FIDC .............................................. 15.319 – – – – 15.319 15.319<br />
Títulos Mantidos Até o Vencimento .................................................. 23.352 113.457 9.727 207.294 631.417 985.247 985.247<br />
Letras Financeiras do Tesouro - LFT .................................................. – – 663 200.322 – 200.985 200.985<br />
Letras Financeiras do Tesouro - LFT A ............................................... 17.302 54.728 – – 313.035 385.065 385.065<br />
Fundo de Comp.das Var. Salariais-CVS.............................................. 4.082 12.912 – – 315.144 332.138 332.138<br />
Certificados de Depósitos Bancários ................................................. – 43.109 8.994 – – 52.103 52.103<br />
Cédula de Crédito Bancário ............................................................... – – – 6.972 3.236 10.208 10.208<br />
Outros ............................................................................................... – – – – 2 2 2<br />
Instrumentos Financeiros e Derivativos ............................................. 1.968 2.708 70 – – 4.746 4.746<br />
Total ................................................................................................... 38.671 113.457 120.949 218.285 631.417 1.122.779 1.122.722<br />
Papel<br />
<strong>BANESTES</strong> CONSOLIDADO<br />
até 3<br />
meses<br />
2007<br />
3 a 12<br />
meses<br />
1 a 3<br />
anos<br />
3 a 5<br />
anos<br />
acima de<br />
5 anos<br />
Valor de<br />
Mercado/<br />
Contábil<br />
Custo de<br />
Aquisição<br />
Atualizado<br />
Títulos para Negociação (*) ............................................................. 31.733 18.000 111.222 10.991 – 171.946 171.889<br />
Letras Financeiras do Tesouro - LFT ................................................... – – 111.222 10.991 – 122.213 122.156<br />
Cotas de Fundo de Investimento - FIDC ............................................. 15.319 – – – – 15.319 15.319<br />
Certificados de Depósitos Bancários .................................................. 16.414 18.000 – – – 34.414 34.414<br />
Títulos Disponíveis para Venda ........................................................ 4.587 9.919 31.085 7.623 – 53.214 53.186<br />
Letras Financeiras do Tesouro - LFT ................................................... 1.425 5.660 8.231 7.623 – 22.939 22.911<br />
Certificados de Depósitos Bancários .................................................. 3.162 – – – – 3.162 3.162<br />
Cotas de Fundo de Investimento - FIDC ............................................. – 4.259 22.854 – – 27.113 27.113<br />
Títulos Mantidos Até o Vencimento .................................................. 23.352 113.495 9.727 207.294 631.417 985.285 985.285<br />
Letras Financeiras do Tesouro - LFT ................................................... – – 663 200.322 – 200.985 200.985<br />
Letras Financeiras do Tesouro - LFT A ................................................ 17.302 54.728 – – 313.035 385.065 385.065<br />
Fundo de Comp. das Var. Salariais-CVS ............................................. 4.082 12.912 – – 315.144 332.138 332.138<br />
Certificados de Depósitos Bancários .................................................. – 43.109 8.994 – – 52.103 52.103<br />
Cédula de Crédito Bancário ................................................................ – – – 6.972 3.236 10.208 10.208<br />
Outros ............................................................................................... – 38 – – 2 40 40<br />
Instrumentos Financeiros e Derivativos ............................................. 1.968 2.708 70 – – 4.746 4.746<br />
Total ................................................................................................... 59.672 141.414 152.034 225.908 631.417 1.210.445 1.210.360<br />
(*) No balanço patrimonial, os títulos e valores mobiliários classificados<br />
na categoria títulos para negociação são apresentados no ativo<br />
circulante, conforme determina o parágrafo único do artigo 7º, da<br />
Circular nº 3.068, do Banco Central do Brasil.<br />
O valor de mercado dos títulos públicos federais é obtido a partir dos<br />
preços de mercado secundário divulgado pela ANDIMA. Para os CVS e LFT<br />
A foram utilizados o valor de custo de aquisição atualizado em função da<br />
falta de parâmetros para cálculo do ajuste ao valor de mercado.<br />
c. Reclassificação de Títulos e Valores Mobiliários<br />
Em 31/12/<strong>2008</strong>, foram efetuadas reclassificações de Títulos e Valores<br />
Mobiliários da categoria Mantidos Até o Vencimento para Negociação no<br />
montante de R$ 20.497 (valor de custo atualizado) e R$ 20.491 (valor<br />
de mercado) com reflexo negativo no resultado de R$ 6 em função da<br />
política adotada pelo comitê de investimentos e aprovada pela administração<br />
da instituição.<br />
7. INSTRUMENTOS FINANCEIROS E DERIVATIVOS<br />
O <strong>BANESTES</strong> utiliza instrumentos derivativos (swap) para atender às necessidades<br />
de seus clientes. Os contratos, são em sua totalidade associados<br />
à operações de captação de recursos, com mesmo prazo de vencimento e<br />
com a mesma contraparte da operação associada, não sendo ajustados a<br />
mercado, conforme Circular nº 3.150, de 11/09/2002, do Banco Central do<br />
Brasil. As operações apresentam os devidos controles de gerenciamento<br />
de risco e estão pautadas dentro da política de atuação e estratégia da<br />
Instituição.<br />
As operações no mercado de derivativos apresentam os seguintes saldos:<br />
Operações<br />
de<br />
Swap<br />
<strong>BANESTES</strong> MÚLTIPLO E CONSOLIDADO<br />
Valor do<br />
Principal<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
Posição<br />
Atualizada<br />
Valor a<br />
Receber<br />
(a Pagar)<br />
Valor do<br />
Principal<br />
Posição<br />
Atualizada<br />
Valor a<br />
Receber<br />
(a Pagar)<br />
Posição Ativa<br />
TR 33.720 35.754 492 60.332 75.232 4.746<br />
Posição Passiva<br />
DI 33.720 35.262 – 60.332 70.486 –<br />
O valor de mercado dos instrumentos financeiros e derivativos não têm<br />
diferença relevante em relação à sua posição atualizada.<br />
54 <strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong>
8. RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS<br />
Está composto por pagamentos e recebimentos a liquidar, representados por cheques e outros papéis remetidos ao serviço de compensação, por créditos vinculados<br />
representados por cumprimentos das exigibilidades dos compulsórios sobre depósitos à vista, depósitos de poupança e outros recursos, por créditos junto ao<br />
Sistema Financeiro da Habitação - SFH, por Depósitos Especiais no IRB - Resseguros do Brasil e por Correspondentes, conforme demonstrados abaixo:<br />
Forma de<br />
<strong>BANESTES</strong> MÚLTIPLO <strong>BANESTES</strong> CONSOLIDADO<br />
Descrição Remuneração<br />
<strong>2008</strong> 2007 <strong>2008</strong> 2007<br />
Pagamentos e Recebimentos a Liquidar ....................................................... Sem Remuneração 90 19 90 19<br />
Depósitos no Banco Central do Brasil ........................................................... 383.007 480.070 383.007 480.070<br />
Depósitos à Vista e outros Recursos ................................................................ Sem Remuneração 165.939 71.592 165.939 71.592<br />
Exigibilidade Adicional ..................................................................................... Taxa Selic – 168.992 – 168.992<br />
Depósitos de Poupança ................................................................................... Índice Poupança 193.394 230.581 193.394 230.581<br />
Outros Depósitos ............................................................................................. Sem Remuneração 5.918 4.204 5.918 4.204<br />
Compulsório sobre Microcrédito ...................................................................... Sem Remuneração 9.126 4.701 9.126 4.701<br />
Tesouro Nacional - Recolhimento Crédito Rural ............................................... Sem Remuneração 8.630 – 8.630 –<br />
Sistema Financeiro da Habitação .................................................................. 116.683 235.565 116.683 235.565<br />
SFH - Depósitos no FAHBRE ............................................................................ TR + Juros 456 632 456 632<br />
SFH - Fundo de Compensação das Variações<br />
Salariais .......................................................................................................... TR + Juros 137.256 265.686 137.256 265.686<br />
Provisão p/ Perdas com FCVS .......................................................................... Sem Remuneração (21.029) (30.753) (21.029) (30.753)<br />
Depósitos Especiais no IRB - Resseguros do Brasil ..................................... DI - Cetip – – 74 70<br />
Correspondentes ............................................................................................ Sem Remuneração 2.350 2.692 2.350 2.692<br />
Total ................................................................................................................. 502.130 718.346 502.204 718.416<br />
9. CARTEIRA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, ARRENDAMENTO MERCANTIL E OUTROS CRÉDITOS COM CARACTERÍSTICAS DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS<br />
a. Classificação das Operações de Crédito, Arrendamento Mercantil e Outros Créditos com Características de Concessão de Créditos<br />
<strong>BANESTES</strong> MÚLTIPLO E<br />
CONSOLIDADO<br />
Itens <strong>2008</strong> 2007<br />
Adiantamentos ........................................................................................................................................................................... 2.108 797<br />
Empréstimos .............................................................................................................................................................................. 1.691.316 877.248<br />
Títulos Descontados ................................................................................................................................................................... 159.748 124.115<br />
Financiamentos .......................................................................................................................................................................... 221.603 82.360<br />
Financiamentos em Moedas Estrangeiras ................................................................................................................................... 6.642 6.359<br />
Financiamentos Rurais ............................................................................................................................................................... 256.331 149.459<br />
Financiamentos Imobiliários ....................................................................................................................................................... 68.560 86.992<br />
Total de Operações de Crédito ................................................................................................................................................. 2.406.308 1.327.330<br />
Arrendamento Mercantil ............................................................................................................................................................. 128.310 88.320<br />
Adiantamentos sobre Contratos de Câmbio................................................................................................................................. 224.074 170.882<br />
Outros Créditos c/Características de Concessão de Créditos....................................................................................................... 15.711 10.498<br />
Total da Carteira de Op. de Crédito, Ar. Mercantil e Outros Créditos com Características de Concessão Créditos ............ 2.774.403 1.597.030<br />
(Provisão para Perdas de Op. de Crédito, Arrendamento Mercantil e Outros Créditos<br />
c/Características de Concessão de Créditos) ..............................................................................................................................<br />
(122.464) (115.830)<br />
Total .......................................................................................................................................................................................... 2.651.939 1.481.200<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 55<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE<br />
Créditos<br />
b. Vencimento e Direcionamento dos Créditos<br />
<strong>BANESTES</strong> MÚLTIPLO E CONSOLIDADO<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
Prestações<br />
Vencidas Prestações a Vencer<br />
a partir de até de 91 a acima de<br />
15 dias 90 dias 360 dias 360 dias Total<br />
Prestações<br />
Vencidas Prestações a Vencer<br />
a partir de até de 91 a acima de<br />
15 dias 90 dias 360 dias 360 dias Total<br />
Setor Público ......................... 1 46 138 16 201 – 51 153 – 204<br />
Municipal ............................... 1 46 138 16 201 – 51 153 – 204<br />
Setor Privado ......................... 64.186 794.227 712.099 1.203.690 2.774.202 47.428 577.746 483.370 488.282 1.596.826<br />
Comércio ................................ 7.693 329.002 124.761 58.707 520.163 4.530 223.458 79.265 26.653 333.906<br />
Habitação............................... 413 12.260 25.950 29.937 68.560 631 10.164 26.859 49.338 86.992<br />
Indústria ................................ 11.444 227.607 137.401 166.852 543.304 8.778 176.319 87.938 60.776 333.811<br />
Int. Financeiros ...................... 43 387 233 271 934 – 333 92 144 569<br />
Outros Serviços ...................... 3.300 49.712 53.871 125.918 232.801 3.807 48.395 38.114 86.987 177.303<br />
Pessoas Físicas...................... 40.510 148.210 304.497 658.892 1.152.109 28.725 98.562 177.503 209.996 514.786<br />
Rural ...................................... 783 27.049 65.386 163.113 256.331 957 20.515 73.599 54.388 149.459<br />
Total ........................................ 64.187 794.273 712.237 1.203.706 2.774.403 47.428 577.797 483.523 488.282 1.597.030<br />
c. Operações de Crédito, Arrendamento Mercantil e Outros Créditos com Características de Concessão de Créditos por Nível de Risco<br />
<strong>BANESTES</strong> MÚLTIPLO E CONSOLIDADO<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
Saldo da Carteira Provisão Saldo da Carteira Provisão<br />
Nível de Operações<br />
Operações<br />
Risco Curso Curso Saldo Total % % Const. Saldo Curso Curso Saldo Total % % Const. Saldo<br />
Normal Anormal<br />
Normal Anormal<br />
AA 1.481.371 – 1.481.371 53,4 – – 616.988 – 616.988 38,6 – –<br />
A 536.399 – 536.399 19,3 0,5 2.682 283.906 – 283.906 17,8 0,5 1.420<br />
B 487.924 24.930 512.854 18,5 1,0 5.128 457.852 14.703 472.555 29,6 1,0 4.726<br />
C 39.231 20.890 60.121 2,2 3,0 1.804 30.008 16.291 46.299 2,9 3,0 1.389<br />
Subtotal 2.544.925 45.820 2.590.745 93,4 – 9.614 1.388.754 30.994 1.419.748 88,9 – 7.535<br />
D 24.490 13.930 38.420 1,4 10,0 3.842 31.818 7.233 39.051 2,4 10,0 3.905<br />
E 9.010 10.260 19.270 0,7 30,0 5.781 3.463 5.195 8.658 0,5 30,0 2.597<br />
F 2.673 10.460 13.133 0,5 50,0 6.567 7.843 10.839 18.682 1,2 50,0 9.341<br />
G 36.196 17.720 53.916 1,9 70,0 37.741 43.254 18.209 61.463 3,9 70,0 43.024<br />
H 19.450 39.469 58.919 2,1 100,0 58.919 15.852 33.576 49.428 3,1 100,0 49.428<br />
Subtotal 91.819 91.839 183.658 6,6 112.850 102.230 75.052 177.282 11,1 108.295<br />
Total 2.636.744 137.659 2.774.403 100,0 122.464 1.490.984 106.046 1.597.030 100,0 115.830<br />
% 95,0 5,0 100,0 4,41 93,4 6,6 100,0 7,3<br />
d. Movimentação da Provisão para Perdas em Operações de Crédito, Arrendamento Mercantil e Outros Créditos com Características de Concessão de Créditos<br />
<strong>BANESTES</strong> MÚLTIPLO<br />
E CONSOLIDADO<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
Saldo Inicial da Prov. p/ Perdas da Carteira de Crédito ......................................................................................................... 115.830 121.424<br />
(+) Constituição/Complemento ................................................................................................................................................. 108.958 79.240<br />
(-) Reversão ............................................................................................................................................................................... 57.028 41.979<br />
Efeito Líquido no Resultado ......................................................................................................................................................... 51.930 37.261<br />
(-) Transferência para Prejuízo (Contas de Compensação) .......................................................................................................... 45.296 42.855<br />
Saldo Final da Prov. p/ Perdas da Carteira de Crédito ........................................................................................................... 122.464 115.830<br />
- Provisão para Perdas de Operação de Crédito ......................................................................................................................... 111.216 106.728<br />
- Provisão para Perdas de Arrendamento Mercantil ................................................................................................................... 4.643 5.152<br />
- Prov. para Out. Créd. com Carac. de Conc. de Créditos ........................................................................................................... 6.605 3.950<br />
56 <strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong>
e. Concentração de Crédito<br />
Descrição<br />
Valor<br />
<strong>BANESTES</strong> MÚLTIPLO E CONSOLIDADO<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
% da<br />
Carteira Valor<br />
% da<br />
Carteira<br />
10 maiores devedores .................................................................................................. 595.575 21,47 156.558 9,80<br />
50 seguintes maiores devedores ................................................................................... 482.353 17,39 276.256 17,30<br />
100 seguintes maiores devedores ................................................................................. 321.853 11,60 190.361 11,92<br />
Demais devedores ........................................................................................................ 1.374.622 49,54 973.855 60,98<br />
Total da Carteira ......................................................................................................... 2.774.403 100,00 1.597.030 100,00<br />
f. Montante de Operações Renegociadas e Recuperadas<br />
No exercício de <strong>2008</strong> foram renegociadas Operações de Crédito no<br />
montante de R$ 15.298 (R$ 5.476 em 2007) e a recuperação de Créditos<br />
em Liquidação anteriormente baixados contra a Provisão foi de<br />
R$ 28.873 (R$ 20.418 em 2007).<br />
10. CRÉDITO IMOBILIÁRIO<br />
Os financiamentos imobiliários no montante de R$ 68.560 (R$ 86.992 em<br />
2007) são efetuados de acordo com as normas do Sistema Financeiro da<br />
Habitação (SFH). As operações são garantidas pela hipoteca em 1º grau<br />
dos imóveis financiados e contam com seguros que cobrem riscos de morte<br />
e invalidez permanente do devedor e danos físicos do imóvel financiado. As<br />
apropriações das receitas são efetuadas de acordo com a periodicidade de<br />
capitalização prevista contratualmente.<br />
O montante total dos financiamentos imobiliários de R$ 68.560 (R$ 86.992<br />
em 2007) encontra-se segregado da seguinte forma:<br />
a. Operações enquadradas no programa de liquidação antecipada dos<br />
financiamentos habitacionais sem cobertura do Fundo de Compensação<br />
de Variações Salariais (FCVS), regidos pelo plano de equivalência<br />
salarial (PES), totalizam um montante de R$ 56.133 (R$ 71.823 em<br />
2007).<br />
Foi elaborado pela área de Crédito Imobiliário em maio/2005 programa<br />
de liquidação antecipada dos financiamentos habitacionais,<br />
incentivada com descontos no saldo devedor. Em virtude de serem<br />
relevantes estes descontos concedidos aos mutuários, o <strong>BANESTES</strong>,<br />
reclassificou estas operações para níveis de riscos mais elevados,<br />
de forma estar em conformidade com o artigo 1º, da Resolução nº<br />
2.682, de 21/12/1999, do Conselho Monetário Nacional. Encontra-se<br />
constituída na carteira provisão para perdas de operações de crédito,<br />
o montante de R$ 44.145 (R$ 57.822 em 2007). Durante o exercício<br />
de <strong>2008</strong> foram liquidados 97 (noventa e sete) contratos, com valor<br />
total da dívida de R$ 19.440, sendo desembolsado pelos mutuários<br />
o valor de R$ 5.553, consequentemente proporcionando desconto no<br />
montante de R$ 13.886.<br />
No exercício de 2007, foram liquidados 106 (cento e seis) contratos, com<br />
valor total da dívida de R$ 16.712, sendo desembolsado pelos mutuários<br />
o valor de R$ 5.595, gerando desconto no montante de R$ 11.117.<br />
b. As operações cobertas pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais<br />
(FCVS), totalizam um montante de R$ 10.557 (R$ 12.033 em<br />
2007) com previsão de desconto conforme critérios estabelecidos na<br />
Lei nº 10.150.<br />
c. As demais operações totalizam um montante de R$ 1.870 (R$ 3.136<br />
em 2007).<br />
As liquidações antecipadas e os saldos remanescentes ao término do<br />
prazo contratual na Carteira de Crédito Imobiliário, cobertas pelo Fundo<br />
de Compensação de Variações Salariais (FCVS), estão apresentadas<br />
sob o título de Créditos Vinculados - SFH - Fundo de Compensação<br />
de Variações Salariais - FCVS, na rubrica Relações Interfinanceiras, e<br />
montam R$ 137.256 (R$ 265.686 em 2007). Em 31/12/<strong>2008</strong> encontra-se<br />
provisionado o valor de R$ 21.029 (R$ 30.753 em 2007), com<br />
objetivo de cobrir perdas decorrentes de contratos que poderiam ser<br />
inabilitados pelo administrador do FCVS.<br />
Com o recebimento dos valores pagos pela STN, referente aos processos<br />
de novações de 01/05, 01/10 e 01/12/2006, em dezembro/<strong>2008</strong><br />
providenciamos a baixa do ativo no total de R$ 152.274.<br />
Com base em critérios de provisão, aprovados pela Diretoria, no exercício<br />
de <strong>2008</strong> efetuamos a reversão de provisão no valor de R$ 5.130<br />
(R$ 1.935 em 2007).<br />
Os créditos junto ao FCVS assumidos pela União (Lei nº 10.150/2000),<br />
serão convertidos em títulos federais com retorno no prazo de 30 (trinta)<br />
anos, sempre contados a partir de 01/01/1997, com pagamento<br />
mensal de juros (6,17% a.a., para contratos com recursos próprios,<br />
e 3,12% a.a., com recursos do FGTS) a partir de 01/01/2005, e pagamento<br />
de principal a partir de 01/01/2009, com prestações calculadas<br />
pelo Sistema de Amortização Constante - SAC.<br />
Com base na Circular nº 3.068, de 08/11/2001, do Banco Central do<br />
Brasil, o <strong>BANESTES</strong> registra os títulos CVS, recebidos pela securitização<br />
dos Créditos Vinculados, como “Mantidos até o Vencimento - Não Competitivos”,<br />
tendo em vista a capacidade financeira da Instituição (Vide<br />
Classificação Nota 6).<br />
11. OPERAÇÕES DE CÂMBIO<br />
a. Operações de Crédito - As operações de crédito em financiamentos em<br />
moedas estrangeiras totalizam R$ 6.642 (R$ 6.359 em 2007).<br />
b. Outros Créditos e Outras Obrigações - Os saldos das contas que<br />
registram as operações de câmbio são:<br />
<strong>BANESTES</strong> MÚLTIPLO<br />
E CONSOLIDADO<br />
ATIVAS <strong>2008</strong> 2007<br />
Circulante ............................................................ 324.811 166.316<br />
Câmbio Comprado a Liquidar ................................. 276.717 160.296<br />
Direitos sobre Vendas de Câmbio ........................... 37.106 1.011<br />
(Adiantamentos em Moeda Nacional Recebidos) ... (1.021) (655)<br />
Rendas a Receber de Adiantamentos Concedidos .. 12.009 5.664<br />
Realizável a Longo Prazo .................................... 10 2.334<br />
Câmbio Comprado a Liquidar ................................. 9 2.333<br />
Rendas a Receber de Adiantamentos Concedidos .. 1 1<br />
PASSIVAS<br />
Circulante ............................................................ 41.401 1.394<br />
Câmbio Vendido a Liquidar .................................... 37.096 1.011<br />
Obrigações por Compras de Câmbio ...................... 227.612 170.882<br />
(Adiantamentos sobre Contratos de Câmbio) ......... (224.074) (170.882)<br />
Outras ................................................................... 767 383<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 57<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE<br />
c. Obrigações por Empréstimos - As obrigações por empréstimos correspondem substancialmente a operações realizadas junto a banqueiros no exterior, destinadas<br />
a operações para financiamentos de exportações e importações. Essas obrigações estão contratadas em dólar americano no montante de R$ 330.170<br />
(R$ 182.837 em 2007), e em outras moedas no montante de R$ 2.446 (R$ 360 em 2007) e estão sujeitas à variação cambial e juros de mercado.<br />
O <strong>BANESTES</strong> tem como política trabalhar com a posição de câmbio nivelada e, para tanto, busca em sua mesa de câmbio realizar operações casadas, mantendo,<br />
assim, o equilíbrio na sua posição e em suas contas representativas em moeda estrangeira do ativo (direitos) e passivos (obrigações).<br />
12. OUTROS CRÉDITOS - DIVERSOS<br />
<strong>BANESTES</strong> MÚLTIPLO <strong>BANESTES</strong> CONSOLIDADO<br />
Itens <strong>2008</strong> 2007 <strong>2008</strong> 2007<br />
Circulante .................................................................................................................... 74.021 87.309 75.640 88.311<br />
Adiantamentos e Antecipações Salariais........................................................................ 4.935 5.371 5.192 5.659<br />
Créditos Tributários de Impostos e Contribuições (1) ..................................................... 39.935 47.630 39.935 47.630<br />
Devedores por Compra de Valores e Bens ...................................................................... 1.339 – 1.339 –<br />
Devedores por Depósitos em Garantia:<br />
* Para Interposição Recursos Trabalhistas ................................................................... 8.418 10.672 8.418 10.672<br />
* Outros Depósitos Judiciais ......................................................................................... 2.725 1.345 2.725 1.345<br />
Impostos e Contribuições a Compensar (3) .................................................................... 273 161 348 285<br />
Pagamentos a Ressarcir ................................................................................................ 7.009 7.389 6.431 6.805<br />
Títulos e Créd. a Receber-Sem Carac. Conc. Crédito ...................................................... 2.463 2.592 2.541 2.720<br />
Devedores Diversos - País ............................................................................................. 5.444 8.069 5.444 8.069<br />
Outros ........................................................................................................................... 1.480 4.080 3.267 5.126<br />
Realizável a Longo Prazo ............................................................................................ 301.722 290.162 317.597 302.901<br />
Créditos Tributários de Impostos e Contribuições (1) ..................................................... 138.173 113.671 140.391 113.936<br />
Devedores por Compra de Valores e Bens ...................................................................... 2.363 – 2.363 –<br />
Devedores por Depósitos em Garantia:<br />
* Para Interposição Recursos Fiscais: (2)..................................................................... 97.002 85.864 104.818 92.652<br />
Receita Federal do Brasil - COFINS ........................................................................... 40.715 36.733 43.044 38.875<br />
Previdência Social - INSS .......................................................................................... 29.836 27.328 33.773 31.181<br />
Imposto de Renda e Contribuição Social-Lei 8.200 .................................................... 16.071 15.814 16.071 15.814<br />
Outros Depósitos para Interposição Fiscal ................................................................. 10.380 5.989 11.930 6.782<br />
* Para Interposição Recursos Trabalhistas ................................................................... 21.327 20.961 21.328 20.980<br />
* Outros Depósitos Judiciais ......................................................................................... 1.234 3.401 3.640 5.446<br />
Impostos e Contribuições a Compensar (3) .................................................................... 30.192 57.746 33.626 61.368<br />
Pagamentos a Ressarcir ................................................................................................ 4.132 2.567 4.132 2.567<br />
Títulos e Créd. a Receber-Sem Carac. Conc. Crédito ...................................................... 7.297 4.114 7.297 4.114<br />
Outros ........................................................................................................................... 2 1.838 2 1.838<br />
(1) Vide composição na Nota 21.b;<br />
(2) Vide descrição de Processos Judiciais na Nota Explicativa nº 23;<br />
(3) Estão registrados em Impostos e Contribuições a Compensar, no Realizável a Longo Prazo, no <strong>BANESTES</strong> S.A. e todas as suas Controladas, créditos oriundos do<br />
PIS com base na declaração de inconstitucionalidade dos Decretos-Leis nºs 2.445/88 e 2.449/88, proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do Recurso<br />
Extraordinário n.º 1487452/RJ, bem como com base na Resolução n.º 49/95 do Senado Federal. Afastados os Decretos-Leis nºs 2.445/88 e 2.449/88, foi aplicada<br />
a Lei Complementar n.º 7/70 (instituidora do PIS), eis que, após o advento da Constituição Federal de 1988, ficou vedado o tratamento desigual entre empresas<br />
públicas e privadas. Esta ação transitou em julgado em 14/06/07. Em 24/03/<strong>2008</strong> foi deferido o pedido de habilitação do crédito junto à DEINF/RFB/RJ para o<br />
procedimento da compensação. Assim, com base na sentença que transitou em julgado, o <strong>BANESTES</strong> vem procedendo a compensação.<br />
13. OUTROS VALORES E BENS<br />
<strong>BANESTES</strong> MÚLTIPLO <strong>BANESTES</strong> CONSOLIDADO<br />
Itens <strong>2008</strong> 2007 <strong>2008</strong> 2007<br />
Circulante ................................................................................................................... 16.077 10.648 20.892 15.426<br />
Bens Não de Uso Próprio .............................................................................................. 12.323 10.881 12.323 10.881<br />
(Provisões para Desvalorizações) ................................................................................. (57) (3.110) (57) (3.110)<br />
Material em Estoque ..................................................................................................... 1.300 1.126 1.650 1.315<br />
Despesas Antecipadas.................................................................................................. 2.511 1.751 2.515 1.761<br />
Despesas de Comercialização Diferidas ........................................................................ – – 4.461 4.579<br />
Realizável a Longo Prazo ........................................................................................... 676 721 676 721<br />
Bens Não de Uso Próprio .............................................................................................. 676 721 676 721<br />
58 <strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong>
14. PARTICIPAÇÕES EM CONTROLADAS NO PAÍS<br />
<strong>BANESTES</strong> MÚLTIPLO<br />
Itens <strong>2008</strong> 2007<br />
Saldo no início do exercício ......................................................................................................................................................... 61.396 54.871<br />
Resultado das Participações em Controladas .............................................................................................................................. 8.636 6.525<br />
Aumento de Capital na Controlada Banestes Seguros S.A. .......................................................................................................... – 2.584<br />
Compra de Ações Acionistas Minoritários da Banestes DTVM ..................................................................................................... 3 26<br />
Ágio na Compra de Ações Acionistas Minoritários da Banestes DTVM ......................................................................................... (1) 14<br />
Baixa Ágio na Compra de Ações Acionistas Minoritários da Banestes DTVM ................................................................................................... – (14)<br />
Ganho na Participação no Investimento Controlada Banestes DTVM ........................................................................................... – 2<br />
Ajuste TVM no patrimônio líquido da Controlada (Banestes Seguros) .......................................................................................... (10) (6)<br />
Juros Sobre Capital Próprio ......................................................................................................................................................... (2.187) (2.573)<br />
Dividendos .................................................................................................................................................................................. (1.437) (33)<br />
Saldo no fim do exercício ......................................................................................................................................................... 66.400 61.396<br />
Itens<br />
Principais dados relativos às sociedades controladas:<br />
<strong>BANESTES</strong><br />
Seguros S.A.<br />
<strong>BANESTES</strong><br />
Distrib. de Títulos e Val.<br />
Mobiliários S.A.<br />
<strong>BANESTES</strong><br />
Adm. Cor. de Seguros,<br />
Prev. e Capitalização Ltda. Total<br />
Capital Realizado Atualizado<br />
31 de dezembro de <strong>2008</strong> ..................................................................................... 48.801 4.542 4.000 –<br />
31 de dezembro de 2007 .....................................................................................<br />
Patrimônio Líquido Ajustado<br />
35.863 4.542 2.900 –<br />
31 de dezembro de <strong>2008</strong> ..................................................................................... 58.998 7.510 5.636 –<br />
31 de dezembro de 2007 .....................................................................................<br />
Quantidade Ações/Quotas possuídas:<br />
– Ações Ordinárias/Quotas (mil)<br />
53.697 7.869 5.837 –<br />
31 de dezembro de <strong>2008</strong> ..................................................................................... 14.767.812 1.357.291 4.000 –<br />
31 de dezembro de 2007 .....................................................................................<br />
Percentual de Participação<br />
14.767.812 1.357.100 2.900 –<br />
31 de dezembro de <strong>2008</strong> ..................................................................................... 99,84 99,80 99,80 –<br />
31 de dezembro de 2007 .....................................................................................<br />
Lucro Líquido do Exercício<br />
99,71 99,79 99,78 –<br />
31 de dezembro de <strong>2008</strong> ..................................................................................... 7.491 1.192 1.597 –<br />
31 de dezembro de 2007 .....................................................................................<br />
Saldo das Operações em Controladas<br />
Ativos (Passivos)<br />
8.023 (263) 1.421 –<br />
31 de dezembro de <strong>2008</strong> ..................................................................................... 562 (567) (5.906) –<br />
31 de dezembro de 2007 .....................................................................................<br />
Receitas (Despesas)<br />
67 (988) (5.728) –<br />
31 de dezembro de <strong>2008</strong> ..................................................................................... 5.692 176 (600) –<br />
31 de dezembro de 2007 .....................................................................................<br />
Resultado da Equivalência Patrimonial<br />
5.540 319 (477) –<br />
31 de dezembro de <strong>2008</strong> ..................................................................................... 7.446 1.190 – 8.636<br />
31 de dezembro de 2007 .....................................................................................<br />
Valor Contábil dos Investimentos<br />
6.791 (266) – 6.525<br />
31 de dezembro de <strong>2008</strong> ..................................................................................... 58.905 7.495 – 66.400<br />
31 de dezembro de 2007 ..................................................................................... 53.544 7.852 – 61.396<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 59<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE<br />
<strong>•</strong> Aquisição, pelo <strong>BANESTES</strong>, de ações da <strong>BANESTES</strong> Distribuidora de<br />
Títulos e Valores Mobiliários S.A.<br />
Em reunião realizada em 28/03/<strong>2008</strong>, a diretoria do <strong>BANESTES</strong> aprovou<br />
a compra das ações da empresa controlada <strong>BANESTES</strong> Distribuidora de<br />
Títulos e Valores Mobiliários S.A. pertencentes aos acionistas minoritários,<br />
mediante pagamento do valor patrimonial de 31/12/2007, no valor<br />
de R$ 0,005786211 por ação, acrescido de ágio de 100% do respectivo<br />
valor patrimonial.<br />
Até 31 de dezembro de <strong>2008</strong>, o <strong>BANESTES</strong> adquiriu a quantidade de<br />
190.754 ações, resultando em aumento de participação de 99,7868%<br />
para 99,8008%.<br />
<strong>•</strong> Ações em Tesouraria <strong>BANESTES</strong> Seguros S.A.<br />
Em reunião realizada em 04/09/2007, a Diretoria da <strong>BANESTES</strong> Seguros<br />
S.A. deliberou sobre a recompra de ações pertencentes a acionistas mi-<br />
15. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS<br />
Transação<br />
As transações do <strong>BANESTES</strong> Múltiplo com as controladas estão relacionadas a seguir:<br />
Juros Sobre o Capital Próprio e Dividendos:<br />
noritários, estabelecendo com preço de aquisição o valor patrimonial de<br />
31/10/2007, no valor de 0,003579009876 por ação, acrescido do ágio<br />
de 50% do respectivo valor patrimonial. Foram adquiridas 18.663.605<br />
ações no valor de R$ 67 acrescido de ágio de R$ 33, totalizando R$ 100,<br />
contabilizado no Patrimônio Líquido em Ações em Tesouraria.<br />
Em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 12/11/<strong>2008</strong>, foi aprovado<br />
o cancelamento das Ações em Tesouraria.<br />
<strong>•</strong> O <strong>BANESTES</strong> participa indiretamente da <strong>BANESTES</strong> Administradora<br />
Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda. por meio de<br />
sua controlada <strong>BANESTES</strong> Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários<br />
S.A., que detém 99,9970% de suas quotas.<br />
<strong>•</strong> As demonstrações contábeis das controladas são examinadas pelos<br />
mesmos auditores independentes do <strong>BANESTES</strong> S.A. - Banco do Estado<br />
do Espírito Santo.<br />
Ativos<br />
(Passivos)<br />
<strong>BANESTES</strong> MÚLTIPLO<br />
<strong>2008</strong> 2007 <strong>2008</strong> 2007<br />
Ativos<br />
(Passivos)<br />
Receitas<br />
(Despesas)<br />
Receitas<br />
(Despesas)<br />
<strong>BANESTES</strong> Seguros S.A. ................................................................................................. 493 – 1.977 2.187<br />
<strong>BANESTES</strong> Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A ......................................... 38 – 210 386<br />
Depósitos à Vista:<br />
<strong>BANESTES</strong> Seguros S.A .................................................................................................. (524) (532) – –<br />
<strong>BANESTES</strong> Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. ........................................ (20) (20) – –<br />
<strong>BANESTES</strong> Adm. Corretora de Seg., Prev. e Capitalização Ltda ....................................... (24) (84) – –<br />
Depósitos a Prazo:<br />
<strong>BANESTES</strong> Adm. Corretora de Seg., Prev. e Capitalização Ltda. ...................................... (5.889) (5.644) (659) (556)<br />
Obrigações por Operações Compromissadas:<br />
<strong>BANESTES</strong> Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A ......................................... (591) (974) (111) (138)<br />
Demais Transações:<br />
<strong>BANESTES</strong> Seguros S.A. ................................................................................................. 593 599 3.715 3.353<br />
<strong>BANESTES</strong> Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. ........................................ 6 6 77 71<br />
<strong>BANESTES</strong> Adm. Corretora de Seg., Prev. e Capitalização Ltda. ...................................... 7 – 59 79<br />
Os valores acima referem-se a operações envolvendo o <strong>BANESTES</strong> e suas empresas controladas, e foram eliminados nas demonstrações contábeis consolidadas.<br />
a. Juros sobre o Capital Próprio e Dividendos referem-se a valores destinados pelas empresas;<br />
b. As transações com partes relacionadas foram efetuadas pelas taxas médias praticadas no mercado, vigentes nas datas das operações, considerando a ausência<br />
de risco;<br />
c. As demais transações referem-se a receitas de cobrança, convênio de cooperação técnica e resultado com imóveis entre o <strong>BANESTES</strong> e as empresas do conglomerado<br />
, e são cobrados de acordo com o contrato mantidos entre as partes e pela utilização de estrutura física e de pessoal para as operações de corretagens,<br />
capitalização e seguros.<br />
60 <strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong>
16. DEPÓSITOS, CAPTAÇÕES NO MERCADO ABERTO, RECURSOS DE ACEITES CAMBIAIS LETRAS IMOBILIÁRIAS E HIPOTECÁRIAS, DEBÊNTURES<br />
E SIMILARES, OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS NO EXTERIOR E OBRIGAÇÕES POR REPASSE NO PAÍS<br />
Descrição<br />
sem<br />
vencimento<br />
<strong>BANESTES</strong> MÚLTIPLO<br />
<strong>2008</strong><br />
até<br />
3 meses<br />
3 a 12<br />
meses<br />
1 a 3<br />
anos<br />
3 a 5<br />
anos<br />
acima de<br />
5 anos<br />
Depósitos ................................................................... 2.641.651 79.510 582.087 1.154.455 53.408 6.846 4.517.957<br />
À Vista ....................................................................... 1.015.862 – – – – – 1.015.862<br />
Poupança ................................................................... 975.946 – – – – – 975.946<br />
Interfinanceiros .......................................................... – 22.900 – – – – 22.900<br />
Judiciais (*) ............................................................... 647.793 – – – – – 647.793<br />
A Prazo ...................................................................... – 56.610 582.087 1.154.455 53.408 6.846 1.853.406<br />
Outros ........................................................................ 2.050 – – – – – 2.050<br />
Captações no Mercado Aberto – 2.473.964 – – – – 2.473.964<br />
Rec. Aceites Camb. Let. Imob. e Hipot. Créditos,<br />
Debêntures e Similares ............................................. – 2.948 31.476 1.306 – – 35.730<br />
Recursos Letras Hipotecárias ..................................... – 580 29.134 1.306 – – 31.020<br />
Recursos Letras de Créd. Imob ................................... – 2.368 2.342 – – – 4.710<br />
Empréstimos no Exterior ........................................... – 126.905 205.711 – – – 332.616<br />
Repasses no País ....................................................... – 35.406 23.277 82.528 30.331 8.973 180.515<br />
Total ............................................................................ 2.641.651 2.718.733 842.551 1.238.289 83.739 15.819 7.540.782<br />
(*) Os Depósitos Judiciais estão incluídos no saldo de Depósitos a Prazo no Balanço Patrimonial.<br />
Descrição<br />
sem<br />
vencimento<br />
<strong>BANESTES</strong> CONSOLIDADO<br />
<strong>2008</strong><br />
até<br />
3 meses<br />
3 a 12<br />
meses<br />
1 a 3<br />
anos<br />
3 a 5<br />
anos<br />
acima de<br />
5 anos<br />
Depósitos ................................................................... 2.641.082 79.510 582.087 1.150.637 53.163 5.020 4.511.499<br />
À Vista ....................................................................... 1.015.293 – – – – – 1.015.293<br />
Poupança ................................................................... 975.946 – – – – – 975.946<br />
Interfinanceiros .......................................................... – 22.900 – – – – 22.900<br />
Judiciais (*) ............................................................... 647.793 – – – – – 647.793<br />
A Prazo ...................................................................... – 56.610 582.087 1.150.637 53.163 5.020 1.847.517<br />
Outros ........................................................................ 2.050 – – – – – 2.050<br />
Captações no Mercado Aberto – 2.473.373 – – – – 2.473.373<br />
Rec. Aceites Camb. Let. Imob. e Hipot. Créditos,<br />
Debêntures e Similares ............................................. – 2.948 31.476 1.306 – – 35.730<br />
Recursos Letras Hipotecárias ..................................... – 580 29.134 1.306 – – 31.020<br />
Recursos Letras de Créd. Imob ................................... – 2.368 2.342 – – – 4.710<br />
Empréstimos no Exterior ........................................... – 126.905 205.711 – – – 332.616<br />
Repasses no País ....................................................... – 35.406 23.277 82.528 30.331 8.973 180.515<br />
Total ............................................................................ 2.641.082 2.718.142 842.551 1.234.471 83.494 13.993 7.533.733<br />
(*) Os Depósitos Judiciais estão incluídos no saldo de Depósitos a Prazo no Balanço Patrimonial.<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 61<br />
Total<br />
Total<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE<br />
Descrição<br />
sem<br />
vencimento<br />
<strong>BANESTES</strong> MÚLTIPLO<br />
2007<br />
até<br />
3 meses<br />
3 a 12<br />
meses<br />
1 a 3<br />
anos<br />
3 a 5<br />
anos<br />
acima de<br />
5 anos<br />
Depósitos .................................................................... 2.406.615 106.707 582.745 759.533 36.564 1.947 3.894.111<br />
À Vista ........................................................................ 640.143 – – – – – 640.143<br />
Poupança .................................................................... 1.235.223 – – – – – 1.235.223<br />
Interfinanceiros ........................................................... – 25.592 – – – – 25.592<br />
Judiciais (*) ................................................................ 524.549 – – – – – 524.549<br />
A Prazo ....................................................................... – 81.115 582.745 759.533 36.564 1.947 1.461.904<br />
Outros ......................................................................... 6.700 – – – – – 6.700<br />
Captações no Mercado Aberto ................................... – 2.065.058 – – – – 2.065.058<br />
Rec. Aceites Camb. Let. Imob. e Hipot. Créditos,<br />
Debêntures e Similares .............................................. – 18.702 55.422 1.104 – – 75.228<br />
Recursos Letras Hipotecárias ...................................... – 16.258 49.333 1.104 – – 66.695<br />
Recursos Letras de Créd. Imob .................................... – 2.444 6.089 – – – 8.533<br />
Empréstimos no Exterior ............................................ – 103.344 79.853 – – – 183.197<br />
Repasses no País ........................................................ – 30.785 38.030 17.198 10.528 1.807 98.348<br />
Total ............................................................................. 2.406.615 2.324.596 756.050 777.835 47.092 3.754 6.315.942<br />
(*) Os Depósitos Judiciais estão incluídos no saldo de Depósitos a Prazo no Balanço Patrimonial.<br />
Descrição<br />
sem<br />
vencimento<br />
<strong>BANESTES</strong> CONSOLIDADO<br />
2007<br />
até<br />
3 meses<br />
3 a 12<br />
meses<br />
1 a 3<br />
anos<br />
3 a 5<br />
anos<br />
acima de<br />
5 anos<br />
Depósitos ................................................................... 2.405.979 106.707 582.745 755.753 36.346 300 3.887.830<br />
À Vista ....................................................................... 639.507 – – – – – 639.507<br />
Poupança ................................................................... 1.235.223 – – – – – 1.235.223<br />
Interfinanceiros .......................................................... – 25.592 – – – – 25.592<br />
Judiciais (*) ............................................................... 524.549 – – – – – 524.549<br />
A Prazo ...................................................................... – 81.115 582.745 755.753 36.346 300 1.456.259<br />
Outros ........................................................................ 6.700 – – – – – 6.700<br />
Captações no Mercado Aberto ................................. – 2.064.084 – – – – 2.064.084<br />
Rec. Aceites Camb. Let. Imob. e Hipot. Créditos,<br />
Debêntures e Similares ............................................. – 18.702 55.422 1.104 – – 75.228<br />
Recursos Letras Hipotecárias ..................................... – 16.258 49.333 1.104 – – 66.695<br />
Recursos Letras de Créd. Imob ................................... – 2.444 6.089 – – – 8.533<br />
Empréstimos no Exterior ........................................... – 103.344 79.853 – – – 183.197<br />
Repasses no País ....................................................... – 30.785 38.030 17.198 10.528 1.807 98.348<br />
Total ............................................................................ 2.405.979 2.323.622 756.050 774.055 46.874 2.107 6.308.687<br />
(*) Os Depósitos Judiciais estão incluídos no saldo de Depósitos a Prazo no Balanço Patrimonial.<br />
17. OBRIGAÇÕES POR REPASSES DO PAÍS - INSTITUIÇÕES OFICIAIS<br />
Representam recursos captados junto a instituições oficiais e outras instituições, os quais são repassados a clientes, fomentando o desenvolvimento econômico<br />
do Estado do Espírito Santo.<br />
Instituição Linha Recursos Captados<br />
Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S.A. Nossocrédito 13.912 14.483<br />
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social BNDES Automático/FINAME 111.083 34.244<br />
Secretaria do Tesouro Nacional FUNCAFÉ 55.520 49.621<br />
Total 180.515 98.348<br />
62 <strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong><br />
Total<br />
Total
18. GARANTIA DAS PROVISÕES TÉCNICAS<br />
Para a garantia das Provisões Técnicas, a Controlada <strong>BANESTES</strong> Seguros S.A. manteve os seguintes ativos:<br />
<strong>BANESTES</strong> CONSOLIDADO<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
Provisões Técnicas .................................................................................................................................................................. (58.638) (53.099)<br />
Direitos Creditórios .................................................................................................................................................................... 6.620 6.842<br />
Depósitos Judiciais .................................................................................................................................................................... 1.719 1.771<br />
Provisões Técnicas para Garantia .......................................................................................................................................... (50.299) (44.486)<br />
Títulos de Renda Fixa - Privados ................................................................................................................................................ 40.806 37.576<br />
Títulos de Renda Fixa - Públicos ................................................................................................................................................ 32.902 22.939<br />
Fundos de Investimentos ........................................................................................................................................................... 23.938 27.121<br />
Imóveis ...................................................................................................................................................................................... 3.217 3.290<br />
Total de Ativos .......................................................................................................................................................................... 100.863 90.926<br />
19. PRÊMIOS, SINISTROS E COMISSÕES DOS PRINCIPAIS RAMOS DE ATUAÇÃO<br />
<strong>BANESTES</strong> CONSOLIDADO<br />
Prêmios Ganhos / PG Sinistros Retidos / PG (%) Comercialização / PG (%)<br />
Grupos de Ramos 31/12/<strong>2008</strong> 31/12/2007 31/12/<strong>2008</strong> 31/12/2007 31/12/<strong>2008</strong> 31/12/2007<br />
Automóvel ...................................................... 67.094 65.349 73,27 64,96 14,36 14,71<br />
Pessoas (1) .................................................... 26.994 26.609 48,15 47,03 17,63 16,31<br />
Patrimonial (2) ............................................... 162 1.427 184,68 36,69 36,00 30,73<br />
Demais Ramos ............................................... 13 83 – – – –<br />
Total ............................................................... 94.263 93.468 66,44 59,46 15,33 15,39<br />
(1) Pessoas inclui Vida em Grupo e Acidentes Pessoais e Prestamista;<br />
(2) Patrimonial inclui Incêndio, Compreensivo Residencial, Condomínio e Empresarial, Riscos de Engenharia e Riscos Diversos.<br />
20. PROVISÕES TÉCNICAS E DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO DIFERIDAS<br />
<strong>BANESTES</strong> CONSOLIDADO<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
Provisão de Prêmios não Ganhos - PPNG - RVE (*) ................................................................................................................ 23.141 23.510<br />
Auto ............................................................................................................................................................................................. 22.582 22.725<br />
Pessoas ....................................................................................................................................................................................... 556 642<br />
Outros ......................................................................................................................................................................................... 3 143<br />
Provisão de Prêmios não Ganhos - PPNG - RVNE (*) .............................................................................................................. 1.124 1.299<br />
Auto ............................................................................................................................................................................................. 1.101 1.142<br />
Pessoas ....................................................................................................................................................................................... 23 148<br />
Outros ......................................................................................................................................................................................... – 9<br />
Provisão de Insuficiência de Prêmios (*) ................................................................................................................................ 1.750 775<br />
Auto ............................................................................................................................................................................................. 1.034 535<br />
Pessoas ....................................................................................................................................................................................... 716 227<br />
Outros ......................................................................................................................................................................................... – 13<br />
Sinistros a Liquidar (*) ............................................................................................................................................................. 27.159 21.942<br />
Auto ............................................................................................................................................................................................. 8.107 7.667<br />
DPVAT .......................................................................................................................................................................................... 13.555 9.690<br />
Pessoas ....................................................................................................................................................................................... 4.746 3.678<br />
Outros ......................................................................................................................................................................................... 751 907<br />
Provisão de Sinistros Ocorridos mas não Avisados (*) ........................................................................................................... 4.078 4.089<br />
Auto ............................................................................................................................................................................................. 789 482<br />
DPVAT .......................................................................................................................................................................................... 1.104 858<br />
Pessoas ....................................................................................................................................................................................... 2.103 2.660<br />
Outros ......................................................................................................................................................................................... 82 89<br />
Provisão Complementar de Prêmios (*) .................................................................................................................................. 840 1.206<br />
Auto ............................................................................................................................................................................................. 114 115<br />
Pessoas ....................................................................................................................................................................................... 726 1.081<br />
Outros ......................................................................................................................................................................................... – 10<br />
Provisão de Despesas Administrativas (*) .............................................................................................................................. 546 278<br />
DPVAT .......................................................................................................................................................................................... 546 278<br />
Despesas de Comercialização Diferidas .................................................................................................................................. 4.461 4.579<br />
Auto ............................................................................................................................................................................................. 4.225 4.280<br />
Pessoas ....................................................................................................................................................................................... 236 241<br />
Outros ......................................................................................................................................................................................... – 58<br />
(*) Conforme notas explicativas 3.n. Provisões Técnicas.<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 63<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE<br />
21. IMPOSTO DE RENDA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E CRÉDITO TRIBUTÁRIO<br />
Descrição<br />
a. Imposto de Renda e Contribuição Social<br />
a.1. Base de Cálculo de Imposto de Renda e Contribuição Social Corrente:<br />
<strong>BANESTES</strong> MÚLTIPLO <strong>BANESTES</strong> CONSOLIDADO<br />
<strong>2008</strong> 2007 <strong>2008</strong> 2007<br />
IR CS IR CS IR CS IR CS<br />
Resultado antes da trib. e participações ......................................... 190.164 190.164 101.269 101.269 194.942 194.942 109.534 109.534<br />
Participações estatutárias no lucro ................................................. (8.532) (8.532) (11.044) (11.044) (8.954) (8.954) (11.616) (11.616)<br />
Juros sobre o capital próprio ........................................................... (26.707) (26.707) (19.907) (19.907) (29.166) (29.166) (22.768) (22.768)<br />
Base de cálculo .............................................................................. 154.925 154.925 70.318 70.318 156.822 156.822 75.150 75.150<br />
Adições (exclusões) de caráter permanente .................................... (32.844) (6.501) (28.941) (595) (26.101) 254 (23.513) 4.832<br />
Adições (exclusões) de caráter temporário ...................................... (17.970) (6.928) 56.389 56.627 (16.028) (4.986) 61.381 61.618<br />
Lucro tributável antes das compensações ...................................... 104.111 141.496 97.766 126.350 114.693 152.090 113.018 141.600<br />
Comp.Prej.Fiscais e base negativa .................................................. (31.233) – (29.320) – (31.233) – (29.320) –<br />
Base de cálculo após compensações .............................................. 72.878 141.496 68.446 126.350 83.460 152.090 83.698 141.600<br />
Alíquota normal (15% *) ................................................................ 10.931 18.850 10.267 11.371 12.519 20.115 12.555 12.743<br />
Adicional de imposto de renda (10%) ............................................. 7.264 – 6.821 – 8.275 – 8.274 –<br />
Valores devidos............................................................................... 18.195 18.850 17.088 11.371 20.794 20.115 20.829 12.743<br />
Programa de alimentação ao trabalhador ....................................... (236) – (411) – (247) – (422) –<br />
Incentivos Fiscais – Patrocínio doações .......................................... (336) – (467) – (337) – (527) –<br />
Compensação da CSLL devida c/ a Opção artigo 8º da MP nº 2.158-35 ... – (5.655) – (3.407) – (5.655) – (3.407)<br />
Imposto de Renda e Contr.Social a Pagar ........................................ 17.623 13.195 16.210 7.964 20.210 14.460 19.880 9.336<br />
Provisão dif. da realização reserva de reavaliação .......................... (158) (74) (511) (184) (165) (79) (518) (187)<br />
Despesa de Prov. de IR e CS- Val. Correntes ............................... 17.465 13.121 15.699 7.780 20.045 14.381 19.362 9.149<br />
* A partir de 01/05/<strong>2008</strong>, a alíquota da contribuição social para empresas dos setores financeiros e seguros foi elevada para 15%, de acordo com a Medida<br />
Provisória n.º 413, de 03 de janeiro de <strong>2008</strong>, convertida na Lei nº 11.727, de 23 de junho de <strong>2008</strong>.<br />
a.2. Provisão para Imposto de Renda Diferido:<br />
<strong>BANESTES</strong> MÚLTIPLO<br />
E CONSOLIDADO<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
Superveniência de Depreciação ................................................................................................................................................. 6.567 6.996<br />
Total .......................................................................................................................................................................................... 6.567 6.996<br />
Descrição<br />
b. Crédito Tributário<br />
b.1. Movimentação dos saldos do Crédito Tributário:<br />
Em <strong>2008</strong>:<br />
Saldo em<br />
31/12/2007<br />
Adições<br />
(Exclusões)<br />
Saldo em<br />
31/12/<strong>2008</strong><br />
<strong>BANESTES</strong> MÚLTIPLO<br />
Crédito<br />
Tributário<br />
Provisão para Outros Valores e Bens ............................................................................. 3.110 (3.053) 57 23<br />
Provisão para Contingências Trabalhistas ..................................................................... 66.645 (18.105) 48.540 19.416<br />
Provisão para Contingências Cíveis .............................................................................. 14.735 (2.819) 11.916 4.766<br />
Ajuste a Valor de Mercado T.V.M .................................................................................... 981 81 1.062 425<br />
Provisão para Devedores Duvidosos ............................................................................. 125.628 14.314 139.942 55.977<br />
Glosa F.C.V.S. - Contratos Encerrados ........................................................................... 30.753 (9.723) 21.030 8.412<br />
Provisão para Riscos Fiscais ........................................................................................ 19.826 (19.826) – –<br />
Provisão para Outros Créd. Sem Características de Oper. Créd.- Convênio .......................... – 181 181 72<br />
Provisão para Contingências - INSS .............................................................................. 11.078 1.148 12.226 4.890<br />
Provisão para Contingências - Honorários Advocatícios ................................................ 2.987 15 3.002 1.201<br />
Provisão para Oper.Créd.Sem Características de Oper.Créd. ......................................... 2.025 – 2.025 810<br />
Provisão para Contingências - INCRA ........................................................................... 442 218 660 264<br />
Provisão para Contingências - COFINS ......................................................................... 36.733 3.982 40.715 16.286<br />
Provisão para Contingências - ARREC.INSS ................................................................. – 2.512 2.512 1.005<br />
Provisão Oper. Cred. Sem Caract. de Oper. Cred -Proj.Cap ............................................ – 1.561 1.561 624<br />
Provisão para Outros Créditos - Resolução nº 494 ........................................................ 2.213 1.340 3.553 1.421<br />
Provisão para Outros Créditos - COPRI ......................................................................... 1.257 – 1.257 503<br />
Provisão para Outros Créditos - PROVARZEAS KFW ....................................................... 304 – 304 122<br />
Provisão para Outros Créditos - Correspondente Bancário ............................................ 127 – 127 51<br />
Provisão para Resolução nº 696 ................................................................................... – 9.920 9.920 3.968<br />
Provisão para Contingências - Passivos Fiscais ............................................................ 820 71 891 271<br />
Outras Provisões .......................................................................................................... 649 231 880 352<br />
Total Créditos Fiscais de Adições Temporárias .............................................................. 320.313 (17.952) 302.361 120.859<br />
Prejuízo Fiscal .............................................................................................................. 149.540 (31.229) 118.311 29.578<br />
Contrib. Social-Opção artigo 8º MP nº 2.158-35, de 24/08/01 ...................................... 33.326 (5.655) 27.671 27.671<br />
Total do Crédito Tributário Ativado ................................................................................ 178.108<br />
64 <strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong>
Descrição<br />
Saldo em<br />
31/12/2007<br />
Adições<br />
(Exclusões)<br />
<strong>BANESTES</strong> CONSOLIDADO<br />
Saldo em<br />
31/12/<strong>2008</strong><br />
Crédito<br />
Tributário<br />
Provisão para Outros Valores e Bens ............................................................................ 3.110 (3.053) 57 23<br />
Provisão para Contingências Trabalhistas .................................................................... 66.702 (18.051) 48.651 19.460<br />
Provisão para Contingências Cíveis ............................................................................. 14.899 (2.666) 12.233 4.893<br />
Ajuste a Valor de Mercado T.V.M ................................................................................... 981 81 1.062 425<br />
Provisão para Devedores Duvidosos ............................................................................ 125.628 14.314 139.942 55.977<br />
Glosa F.C.V.S. - Contratos Encerrados .......................................................................... 30.753 (9.723) 21.030 8.412<br />
Provisão para Riscos Fiscais ....................................................................................... 20.262 (19.974) 288 115<br />
Provisão para Outros Créd. Sem Características de Oper. Créd.- Convênio ................... – 181 181 72<br />
Provisão para Contingências - INSS ............................................................................. 11.878 2.823 14.701 5.881<br />
Provisão para Contingências - Honorários Advocatícios ............................................... 2.987 15 3.002 1.201<br />
Provisão para Oper.Créd. Sem Características de Oper. Créd ....................................... 2.025 – 2.025 810<br />
Provisão para Contingências - INCRA .......................................................................... 459 227 686 275<br />
Provisão para Contingências - COFINS ........................................................................ 40.751 4.259 45.010 18.004<br />
Provisão para Contingências - ARREC. INSS ................................................................ – 2.512 2.512 1.005<br />
Provisão Oper. Cred. Sem Caract. de Oper. Cred - Proj. Cap ......................................... – 1.561 1.561 624<br />
Provisão para Outros Créditos - Resolução nº 494 ....................................................... 2.213 1.340 3.553 1.421<br />
Provisão para Outros Créditos - COPRI ........................................................................ 1.257 – 1.257 503<br />
Provisão para Outros Créditos - PROVARZEAS KFW ...................................................... 304 – 304 122<br />
Provisão para Outros Créditos - Correspondente Bancário ........................................... 127 – 127 51<br />
Provisão para Resolução nº 696 .................................................................................. – 9.920 9.920 3.968<br />
Provisão para Contingências - Passivos Fiscais ........................................................... 977 84 1.061 339<br />
Outras Provisões ......................................................................................................... 1.136 (28) 1.108 442<br />
Total Créditos Fiscais de Adições Temporárias ............................................................. 326.449 (16.178) 310.271 124.023<br />
Prejuízo Fiscal ............................................................................................................ 149.540 (31.229) 118.311 29.578<br />
Contrib.Social-Opção artigo 8º MP nº 2.158-35, de 24/08/01 ...................................... 33.326 (5.655) 27.671 27.671<br />
Total do Crédito Tributário ........................................................................................... 181.272<br />
Crédito Tributário Ativado ............................................................................................. 180.326<br />
Crédito Tributário Não Ativado ...................................................................................... 946<br />
Descrição<br />
Em 2007:<br />
Saldo em<br />
31/12/2006<br />
Adições<br />
(Exclusões)<br />
Saldo em<br />
31/12/2007<br />
<strong>BANESTES</strong> MÚLTIPLO<br />
Crédito<br />
Tributário<br />
Provisão para Outros Valores e Bens ............................................................................. 3.815 (705) 3.110 1.057<br />
Provisão para Contingências Trabalhistas ..................................................................... 62.523 4.122 66.645 22.659<br />
Provisão para Contingências Cíveis .............................................................................. 13.033 1.702 14.735 5.010<br />
Ajuste a Valor de Mercado T.V.M. ................................................................................... 1.031 (50) 981 334<br />
Provisão para Devedores Duvidosos ............................................................................. 115.122 10.506 125.628 42.713<br />
Glosa F.C.V.S. - Contratos Encerrados ........................................................................... 32.240 (1.487) 30.753 10.456<br />
Provisão para Riscos Fiscais ........................................................................................ 16.766 3.060 19.826 5.747<br />
Rendas a Apropriar - Operações de Crédito................................................................... 4.815 (4.815) – –<br />
Provisão para Contingências - INSS .............................................................................. 8.279 2.799 11.078 3.767<br />
Provisão para Contingências - Honorários Advocatícios ..................................................... 2.799 188 2.987 1.016<br />
Provisão para Contingências - INCRA ........................................................................... – 442 442 150<br />
Provisão para Contingências - COFINS ......................................................................... – 36.733 36.733 12.489<br />
Provisão para Outros Créditos - S/Carac. de Conc. Créd ............................................... – 2.025 2.025 689<br />
Provisão para Outros Créditos - Resolução nº 494 ........................................................ 1.271 942 2.213 752<br />
Provisão para Outros Créditos - COPRI ......................................................................... – 1.257 1.257 427<br />
Provisão para Outros Créditos - PROVARZEAS KFW ....................................................... 304 – 304 103<br />
Provisão para Outros Créditos - Correspondente Bancário ....................................................... 127 – 127 43<br />
Provisão para Contingências - Dividendos 1994/1995 .................................................. 364 (364) – –<br />
Provisão para Contingências - Passivos Fiscais ............................................................ 749 71 820 228<br />
Outras Provisões .......................................................................................................... 678 (29) 649 221<br />
Total Créditos Fiscais de Adições Temporárias .............................................................. 263.916 56.397 320.313 107.861<br />
Prejuízo Fiscal .............................................................................................................. 178.860 (29.320) 149.540 37.385<br />
Contrib.Social-Opção artigo 8º MP nº 2.158-35, de 24/08/01 ................................................. 36.733 (3.407) 33.326 33.326<br />
Total do Crédito Tributário ............................................................................................. 178.572<br />
Crédito Tributário Ativado .............................................................................................. 161.301<br />
Crédito Tributário Não Ativado ....................................................................................... 17.271<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 65<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE<br />
Descrição<br />
Saldo em<br />
31/12/2006<br />
Adições<br />
(Exclusões)<br />
<strong>BANESTES</strong> CONSOLIDADO<br />
Saldo em<br />
31/12/2007<br />
Crédito<br />
Tributário<br />
Provisão para Outros Valores e Bens ............................................................................. 3.815 (705) 3.110 1.057<br />
Provisão para Contingências Trabalhistas ..................................................................... 62.742 3.960 66.702 22.679<br />
Provisão para Contingências Cíveis .............................................................................. 13.034 1.865 14.899 5.066<br />
Ajuste a Valor de Mercado T.V.M. ................................................................................... 1.031 (50) 981 334<br />
Provisão para Devedores Duvidosos ............................................................................. 115.122 10.506 125.628 42.713<br />
Glosa F.C.V.S. - Contratos Encerrados ........................................................................... 32.240 (1.488) 30.752 10.456<br />
Provisão para Riscos Fiscais ........................................................................................ 17.102 3.160 20.262 5.895<br />
Rendas a Apropriar - Oper. de Crédito ........................................................................... 4.815 (4.815) – –<br />
Provisão para Contingências - INSS .............................................................................. 8.279 3.600 11.879 4.039<br />
Provisão para Contingências - Honorários Advocatícios ................................................ 2.799 188 2.987 1.016<br />
Provisão para Contingências - INCRA ........................................................................... 9 450 459 156<br />
Provisão para Contingências - COFINS/FINSOCIAL ........................................................ – 40.751 40.751 13.855<br />
Provisão para Outros Créditos - S/Carac. de Conc. Créd. .............................................. – 2.025 2.025 689<br />
Provisão para Outros Créditos - Resolução nº 494 ........................................................ 1.271 942 2.213 752<br />
Provisão para Outros Créditos - PROVARZEAS KFW ....................................................... 304 – 304 103<br />
Provisão para Outros Créditos - Correspondente Bancário ............................................ 127 – 127 43<br />
Provisão para Outros Créditos - COPRI ......................................................................... – 1.257 1.257 427<br />
Provisão para Contingências - Dividendos 1994/95 ...................................................... 364 (364) – –<br />
Provisão para Passivos Contingentes - Passivos Fiscais ............................................... 893 84 977 281<br />
Outras Provisões .......................................................................................................... 1.230 (94) 1.136 386<br />
Total Créditos Fiscais de Adições Temporárias .............................................................. 265.177 61.272 326.449 109.947<br />
Prejuízo Fiscal .............................................................................................................. 178.860 (29.320) 149.540 37.385<br />
Contrib.Social-opção artigo 8º-MP nº 2.158-35, de 24/08/01 ................................................. 36.733 (3.407) 33.326 33.326<br />
Total do Crédito Tributário ............................................................................................. 180.658<br />
Crédito Tributário Ativado .............................................................................................. 161.566<br />
Crédito Tributário Não Ativado ....................................................................................... 19.092<br />
Descrição<br />
b.2. Saldos, Constituições e Baixas do Crédito Tributário no Período:<br />
<strong>BANESTES</strong> MÚLTIPLO <strong>BANESTES</strong> CONSOLIDADO<br />
<strong>2008</strong> 2007 <strong>2008</strong> 2007<br />
IR CS IR CS IR CS IR CS<br />
Saldo Anterior em 31/12 (1) ......................................................... 104.764 56.537 44.411 15.988 104.959 56.607 44.411 15.988<br />
Constituições<br />
Adições Temporárias ....................................................................... 46.759 43.529 44.988 15.150 48.146 44.408 45.183 15.220<br />
Prejuízo Fiscal ................................................................................ – – 37.385 – – – 37.385 –<br />
Contr. Social - Opção art. 8º MP 2.158-35 ...................................... – – – 33.326 – – – 33.326<br />
Total das Constituições (2) ........................................................... 46.759 43.529 82.373 48.476 48.146 44.408 82.568 48.546<br />
Realizações/Baixas<br />
Adições Temporárias ....................................................................... 38.547 21.472 22.020 7.927 38.743 21.589 22.020 7.927<br />
Prejuízo Fiscal ................................................................................ 7.808 – – – 7.808 – – –<br />
Contr. Social - Opção art. 8º MP 2.158-35 ...................................... – 5.655 – – – 5.655 – –<br />
Total das Realizações/Baixas (3) ................................................. 46.355 27.127 22.020 7.927 46.551 27.244 22.020 7.927<br />
Total do Crédito Ativado (1+2-3) ................................................ 105.168 72.939 104.764 56.537 106.554 73.771 104.959 56.607<br />
Efeito no Resultado (2-3) ............................................................. 404 16.402 60.353 40.549 1.595 17.164 60.548 40.619<br />
A ativação/manutenção do crédito tributário está fundamentada em estudos<br />
técnicos demonstrativo da expectativa de geração de resultados futuros,<br />
que possibilitam a sua realização no prazo de até 10 anos.<br />
Não foram constituídos crédito tributário no montante de R$ 946 (<strong>BANESTES</strong><br />
Consolidado), referente a adições temporárias da controlada <strong>BANESTES</strong> Distribuidora<br />
de Títulos e Valores Mobiliários, em função de não atender as condições<br />
da Resolução n.º 3.059, de 20 de dezembro de 2002.<br />
Os créditos tributários foram constituídos pela aplicação das alíquotas<br />
vigentes de IRPJ (25%) e CSLL (15%) sobre suas respectivas bases e,<br />
atualmente, são observados os critérios para constituição, manutenção e<br />
baixa estabelecidos pela Resolução n.º 3.059, de 20 de dezembro de 2002,<br />
alterada pela Resolução n.º 3.355, de 31 de março de 2006, do Conselho<br />
Monetário Nacional.<br />
66 <strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong>
.3. Expectativa de Realização do Crédito Tributário e Crédito Tributário a Valor Presente:<br />
b.3.1. Total (ativado e não ativado):<br />
Em <strong>2008</strong>:<br />
Imposto<br />
de Renda<br />
<strong>BANESTES</strong> MÚLTIPLO<br />
Crédito Tributário Ativado/<br />
Não Ativado<br />
Crédito Tributário Ativado<br />
Adições Temporárias Adições Temporárias<br />
Contri-<br />
buição<br />
Social<br />
Total<br />
Ativado/<br />
Não Ativado<br />
Imposto<br />
de Renda<br />
Contri-<br />
buição<br />
Social<br />
Prejuízo<br />
Fiscal<br />
Contr. Social<br />
Opção artigo 8º -<br />
MP nº 2.158-35<br />
Total<br />
Ativado<br />
2009 .............................................. 13.486 8.091 21.577 13.486 8.091 11.258 7.100 39.935<br />
2010 .............................................. 12.355 7.413 19.768 12.355 7.413 18.320 7.847 45.935<br />
2011 .............................................. 11.985 7.191 19.176 11.985 7.191 – 8.975 28.151<br />
2012 .............................................. 10.594 6.356 16.950 10.594 6.356 – 3.749 20.699<br />
2013 .............................................. 16.904 10.057 26.961 16.904 10.057 – – 26.961<br />
2014 .............................................. 5.831 3.499 9.330 5.831 3.499 – – 9.330<br />
2015 a 2018 .................................. 4.435 2.662 7.097 4.435 2.662 – – 7.097<br />
Total .............................................. 75.590 45.269 120.859 75.590 45.269 29.578 27.671 178.108<br />
Valor Presente.............................. 56.302 33.725 90.027 56.302 33.725 25.582 22.689 138.298<br />
Imposto<br />
de Renda<br />
<strong>BANESTES</strong> CONSOLIDADO<br />
Crédito Tributário Ativado/<br />
Não Ativado<br />
Crédito Tributário Ativado<br />
Adições Temporárias Adições Temporárias<br />
Contribuição<br />
Social<br />
Total<br />
Ativado/<br />
Não Ativado<br />
Imposto<br />
de Renda<br />
Contribuição<br />
Social<br />
Prejuízo<br />
Fiscal<br />
Contr. Social<br />
Opção artigo 8º -<br />
MP nº 2.158-35<br />
Total<br />
Ativado<br />
2009 .............................................. 13.486 8.091 21.577 13.486 8.091 11.258 7.100 39.935<br />
2010 .............................................. 12.785 7.671 20.456 12.785 7.671 18.320 7.847 46.623<br />
2011 .............................................. 11.703 7.022 18.725 11.703 7.022 – 8.975 27.700<br />
2012 .............................................. 10.599 6.359 16.958 10.599 6.359 – 3.749 20.707<br />
2013 .............................................. 18.032 10.734 28.766 17.498 10.413 – – 27.911<br />
2014 .............................................. 5.837 3.502 9.339 5.836 3.502 – – 9.338<br />
2015 a 2018 .................................. 5.126 3.076 8.202 5.069 3.043 – – 8.112<br />
Total .............................................. 77.568 46.455 124.023 76.976 46.101 29.578 27.671 180.326<br />
Valor Presente.............................. 63.451 38.006 101.457 63.011 37.743 27.445 24.544 152.743<br />
Para cálculo do valor presente dos créditos tributários, foi adotada a taxa média de captação ao ano, prevista pelo Banco.<br />
Em 2007:<br />
<strong>BANESTES</strong> MÚLTIPLO<br />
Crédito Tributário Ativado/<br />
Não Ativado<br />
Crédito Tributário Ativado<br />
Adições Temporárias Adições Temporárias<br />
Imposto<br />
de Renda<br />
Contribuição<br />
Social<br />
Total<br />
Ativado/<br />
Não Ativado<br />
Imposto<br />
de Renda<br />
Contribuição<br />
Social<br />
Prejuízo<br />
Fiscal<br />
Contr. Social Opção<br />
artigo 8º - MP nº<br />
2.158-35<br />
Total<br />
Ativado<br />
<strong>2008</strong> .............................................. 16.047 4.893 20.940 16.047 4.893 19.065 7.625 47.630<br />
2009 .............................................. 10.213 3.737 13.950 10.213 3.737 18.320 7.100 39.370<br />
2010 .............................................. 10.271 3.646 13.917 10.271 3.646 – 7.847 21.764<br />
2011 .............................................. 9.089 3.272 12.361 9.089 3.272 – 8.975 21.336<br />
2012 .............................................. 6.723 2.420 9.143 6.723 2.420 – 1.779 10.922<br />
2013 .............................................. 7.538 2.544 10.082 7.538 2.544 – – 10.082<br />
2014 a 2017 .................................. 7.498 2.699 10.197 7.498 2.699 – – 10.197<br />
Demais anos ................................. 12.699 4.572 17.271 – – – – –<br />
Total .............................................. 80.078 27.783 107.861 67.379 23.211 37.385 33.326 161.301<br />
Valor Presente.............................. 58.586 20.177 78.763 52.610 18.026 33.245 27.453 131.334<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 67<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE<br />
<strong>BANESTES</strong> CONSOLIDADO<br />
Crédito Tributário Ativado/<br />
Não Ativado<br />
Crédito Tributário Ativado<br />
Adições Temporárias Adições Temporárias<br />
Contri- Total<br />
Contri-<br />
Contr. Social Opção<br />
Imposto buição Ativado/ Imposto buição Prejuízo artigo 8º - MP nº<br />
de Renda Social Não Ativado de Renda Social Fiscal 2.158-35<br />
Total<br />
Ativado<br />
<strong>2008</strong> .............................................. 16.047 4.893 20.940 16.047 4.893 19.065 7.625 47.630<br />
2009 .............................................. 10.412 3.808 14.220 10.408 3.807 18.320 7.100 39.635<br />
2010 .............................................. 10.325 3.666 13.991 10.271 3.646 – 7.847 21.764<br />
2011 .............................................. 9.095 3.274 12.369 9.089 3.272 – 8.975 21.336<br />
2012 .............................................. 6.726 2.421 9.147 6.723 2.420 – 1.779 10.922<br />
2013 .............................................. 7.605 2.568 10.173 7.538 2.544 – – 10.082<br />
2014 a 2017 .................................. 7.498 2.700 10.198 7.498 2.699 – – 10.197<br />
Demais anos ................................. 13.904 5.005 18.909 – – – – –<br />
Total .............................................. 81.612 28.335 109.947 67.574 23.281 37.385 33.326 161.566<br />
Valor Presente.............................. 59.078 20.355 79.433 52.790 18.091 33.245 27.453 131.579<br />
Para cálculo do valor presente dos créditos tributários, foi adotada a taxa média de captação ao ano, prevista pelo Banco.<br />
22. OUTRAS OBRIGAÇÕES - DIVERSAS<br />
<strong>BANESTES</strong> MÚLTIPLO <strong>BANESTES</strong> CONSOLIDADO<br />
Itens <strong>2008</strong> 2007 <strong>2008</strong> 2007<br />
Circulante ..................................................................................................... 115.595 95.120 121.331 100.235<br />
Obrigações por Aquisição de Bens e Direitos ................................................... 46 86 46 86<br />
Obrigações por Convênios Oficiais .................................................................. 18.389 19.227 18.389 19.227<br />
Provisão para Pagamentos a Efetuar .............................................................. 31.879 22.220 33.918 23.519<br />
Provisão para Passivos Contingentes (Nota 23) ................................................ 8.017 13.874 8.017 13.874<br />
Credores Diversos - País ................................................................................ 54.340 39.359 54.350 39.369<br />
Outras ............................................................................................................ 2.924 354 6.611 4.160<br />
Exigível a Longo Prazo ................................................................................. 119.161 151.443 127.385 157.622<br />
Provisão para Pagamentos a Efetuar .............................................................. 1.920 – 1.920 –<br />
Provisão para Passivos Contingentes (Nota 23) .............................................. 117.167 151.443 125.174 157.393<br />
Outras ............................................................................................................ 74 – 291 229<br />
23. CONTINGÊNCIAS<br />
Natureza<br />
O <strong>BANESTES</strong> e suas empresas controladas são partes em processos judiciais de natureza trabalhistas, cíveis e fiscais, decorrentes do curso normal de suas<br />
atividades, cujo saldo e a movimentação é a seguinte:<br />
<strong>BANESTES</strong> MÚLTIPLO <strong>BANESTES</strong> CONSOLIDADO<br />
<strong>2008</strong><br />
Trabalhistas Cíveis Fiscais Outras Total Trabalhistas Cíveis Fiscais Outras Total<br />
Saldo em 01/01 .......................... 66.645 14.735 83.878 59 165.317 66.702 14.900 89.606 59 171.267<br />
Constituições/Atualizações (1) .... 2.182 4.526 10.717 98 17.523 2.238 4.808 13.017 98 20.161<br />
Pagamentos/Reversões................ 20.287 4.833 32.518 18 57.656 20.290 4.962 32.967 18 58.237<br />
Saldo Atual ................................. 48.540 14.428 62.077 139 125.184 48.650 14.746 69.656 139 133.191<br />
Natureza<br />
<strong>BANESTES</strong> MÚLTIPLO <strong>BANESTES</strong> CONSOLIDADO<br />
2007<br />
Trabalhistas Cíveis Fiscais Outras Total Trabalhistas Cíveis Fiscais Outras Total<br />
Saldo em 01/01 .......................... 62.523 13.033 38.986 1.786 116.328 62.743 13.035 41.547 1.786 119.111<br />
Constituições/Atualizações (1) .... 23.712 3.131 45.713 9.700 82.256 25.000 3.294 49.126 9.700 87.120<br />
Pagamentos/Reversões................ 19.590 1.429 821 11.427 33.267 21.041 1.429 1.067 11.427 34.964<br />
Saldo Atual ................................. 66.645 14.735 83.878 59 165.317 66.702 14.900 89.606 59 171.267<br />
(1) Os valores das Constituições Fiscais estão compostos também por transferências dos subtítulos contábeis 4.9.4.20.20-1-Impostos e Contribuições s/Salários<br />
referente ao INCRA e 4.9.4.20.90-2-Impostos e Contribuições a Recolher - Outros, referente exigibilidade suspensa, conforme processo 98.0004309<br />
cujas despesas são reconhecidas no subtítulo contábil 8.1.7.30.50-2-Despesas de Pessoal - Previdência Social e título contábil 8.1.9.33.00-0-Despesas de<br />
Contribuição ao PIS/PASEP respectivamente.<br />
68 <strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong>
A Administração do <strong>BANESTES</strong> S.A. entende que a provisão constituída é<br />
suficiente para atender perdas decorrentes dos respectivos processos judiciais.<br />
Processos Trabalhistas - São ações ajuizadas por empregados e exempregados,<br />
visando a obter indenizações, de natureza trabalhista. A<br />
provisão é realizada de acordo com a classificação de perda provável<br />
das ações trabalhistas no último dia útil de cada mês do ano corrente.<br />
Na consolidação, em 31 de dezembro de <strong>2008</strong>, o <strong>BANESTES</strong> possuía<br />
provisão trabalhista de R$ 48.540 (<strong>BANESTES</strong> Múltiplo) e R$ 48.650<br />
(<strong>BANESTES</strong> Consolidado) e, sendo que encontrava-se registrado, na mesma<br />
data, em depósito judicial R$ 23.374 (<strong>BANESTES</strong> Múltiplo) e R$ 23.376<br />
(<strong>BANESTES</strong> Consolidado).<br />
Visando a diminuição do passivo por estas demandas, o Banco mantém<br />
medidas preventivas e resolutivas.<br />
Medidas preventivas:<br />
a. Controle efetivo da jornada de trabalho por meio do sistema de “ponto<br />
eletrônico”;<br />
b. CCP - Comissão de Conciliação Prévia, aonde as pendências trabalhistas<br />
são resolvidas de imediato por meio de transação.<br />
Medida resolutiva:<br />
a. Mantém uma Comissão de Negociação de Processos Trabalhistas, com<br />
o objetivo de antecipar a liquidação dos processos ajuizados e, consequentemente,<br />
reduzir os valores a serem pagos.<br />
Processos Cíveis - são demandas que tem por objetivo pedidos de indenização<br />
por danos material e moral. No que se refere aos pedidos de<br />
Natureza - Fiscal<br />
Provisão<br />
indenização por dano moral, na maioria das vezes, referem-se a protestos<br />
abusivos, devolução indevida de cheques e registro indevido de dívidas nos<br />
órgãos de proteção ao crédito.<br />
As questões discutidas nas ações normalmente não constituem eventos<br />
capazes de causarem impacto representativo no resultado econômico e<br />
financeiro da Instituição. Aproximadamente 40% das ações tramitam perante<br />
Juizados Especiais Cíveis, no qual os pedidos estão limitados em 40<br />
salários mínimos. O restante, 60% envolvem ações que tramitam perante a<br />
Justiça Comum, cuja condenação por indenização em danos morais, salvo<br />
raras exceções, não ultrapassam 43 (quarenta e três) salários mínimos.<br />
Cerca de 60% de todas as causas são julgadas improcedentes e o valor da<br />
condenação imposta corresponde a uma média histórica de apenas 20%<br />
dos pleitos indenizatórios. A provisão é realizada de acordo com o histórico<br />
de condenações pelo tipo de pedido existente no processo. O valor provisionado<br />
é resultado da aplicação do percentual obtido com a média aritmética<br />
dos percentuais de variação entre o valor do pedido corrigido e o valor de<br />
condenação dos processos existentes no banco de sentença.<br />
Processos Fiscais - O Sistema Financeiro <strong>BANESTES</strong> discute judicialmente<br />
a exigência de alguns tributos originários de lançamentos, multas e<br />
autuações pelos órgãos fiscalizadores.<br />
Os advogados da Instituição utilizam os critérios de natureza das ações,<br />
atualização de cada ação e posicionamento de nossos tribunais onde as<br />
referidas ações são classificadas conforme a possibilidade de perda em:<br />
provável, possível e remota.<br />
Assim, demonstramos abaixo as provisões constituídas para passivos contingentes<br />
fiscais, segregadas por tipo de tributo e caso aplicável o respectivo<br />
depósito judicial:<br />
<strong>BANESTES</strong> MÚLTIPLO <strong>BANESTES</strong> CONSOLIDADO<br />
<strong>2008</strong> 2007 <strong>2008</strong> 2007<br />
Depósito<br />
Judicial Provisão<br />
Depósito<br />
Judicial Provisão<br />
Depósito<br />
Judicial Provisão<br />
Depósito<br />
Judicial<br />
INSS-Diversas NFLD ........................................................... 12.114 29.835 11.078 27.328 14.589 33.772 12.139 31.181<br />
IR e Contrib.Social-Lei nº 8.200 .......................................... – 16.071 – 15.814 – 16.071 – 15.814<br />
PIS Compensado Atualizado ............................................... – – 31.146 – – – 31.333 –<br />
CSLL-Empresa Não Empregadora-Leasing .......................... 1.523 1.523 1.452 1.452 1.523 1.523 1.452 1.452<br />
COFINS ............................................................................... 40.715 40.715 36.733 36.733 43.043 43.043 38.875 38.875<br />
FINSOCIAL .......................................................................... – – – – 1.967 28 1.876 192<br />
Honorários-Diversas Ações ................................................. 3.115 – 2.988 – 3.355 – 3.206 –<br />
CSLL - 6% - aumento alíquota 3.907 3.907 – – 4.198 4.198 – –<br />
Outros ................................................................................ 703 4.951 481 4.537 981 6.181 725 5.138<br />
Total ................................................................................... 62.077 97.002 83.878 85.864 69.656 104.816 89.606 92.652<br />
INSS<br />
Trata-se de NFLDs lançadas pelo INSS e referem-se basicamente a:<br />
35.776.169-3 e 35.776.170-7 (desconsideração pessoa jurídica e lançamento<br />
contribuição como segurado-empregado de profissionais contratados<br />
via empresa terceirizada para prestação de serviços de informática),<br />
35.776.219-3 (autuação fiscal inerente a incorporação de comissões pagas<br />
à remuneração, para fins de incidência da contribuição previdenciária<br />
- decadência), 35.776.220-7 e 35.776.224-0 (incidência de contribuição<br />
sobre verba paga a título de incentivo financeiro para custeio de curso de<br />
pós-graduação e mestrado), 35.776.222-3 (incidência de retenção 11%<br />
- caracterização - cessão de mão-de-obra - serviços prestados por empresas<br />
terceirizadas para compensação de cheques e outros correlatos),<br />
35.776.172-3 e 35.776.171-5 (alegação de descumprimento de obrigação<br />
acessória com relação a GFIP), totalizando o depósito judicial inicial de<br />
R$ 19.905 (<strong>BANESTES</strong> MÚLTIPLO) e R$ 22.945 (<strong>BANESTES</strong> CONSOLIDA-<br />
DO). Em relação à NFLD que desconsiderou pessoa jurídica e lançou a<br />
contribuição como segurado-empregado de profissionais contratados, com<br />
fundamento em parecer emitido, foi constituída provisão parcial no montante<br />
de R$ 8.278 em 2006, correspondente ao valor lançado dos últimos<br />
cinco anos e portanto, não abrangidos pela decadência. Se refere ainda,<br />
às NFLDs 35.059.563-1 e 35.059.564-0 (incidência contribuição sobre<br />
verba indenizatória de auxílio creche/babá) e NFLD 32.354.434-7 (incidência<br />
contribuição sobre verba indenizatória não discriminada em acordo<br />
trabalhista homologado judicialmente). Provisionado em 2007 o valor de<br />
R$ 1.504 referente à NFLD 32.354.434-7. Quanto aos débitos das demais<br />
NFLDs foram classificadas pelos advogados responsáveis com excelentes<br />
chances de êxito, seja, no mérito, seja pela verificação da decadência.<br />
IR e CSLL - Lei nº 8.200<br />
Trata-se do questionamento para permitir dedução integral na declaração<br />
de rendimentos, relativos ao exercício de 1993, ano-base 1992, na apuração<br />
do lucro real, na base de cálculo de contribuição social e na base de<br />
cálculo do imposto sobre o lucro líquido, os efeitos reconhecidos no art. 3º,<br />
inciso I, da Lei nº 8.200/91 (diferença IPC/BTNF). As decisões têm sido<br />
favoráveis ao Banco. Não ocorreu o lançamento do débito pelo Fisco, o que<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 69<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE<br />
enseja, no entendimento dos advogados responsáveis, o reconhecimento<br />
da decadência para possível lançamento, sendo a ação classificada com<br />
excelentes chances de êxito.<br />
CSLL - Trata-se de ação ajuizada objetivando decisão judicial que assegure<br />
a declaração incidental de inconstitucionalidade do artigo 17 da Medida<br />
Provisória 413, de 03 de janeiro de <strong>2008</strong>, convertida na Lei n.º 11.727, de<br />
23 de junho de <strong>2008</strong>, concernente à elevação da alíquota da CSLL para<br />
empresas dos setores financeiros e seguros de 9% para 15%.<br />
COFINS e FINSOCIAL<br />
Em 17/05/2007 foi efetuado, pelo <strong>BANESTES</strong> S.A., Depósito Judicial<br />
para Interposição de Recursos Fiscais - COFINS no valor de R$ 34.510<br />
e pela <strong>BANESTES</strong> Seguros S.A., em 28/07/05, no valor de R$ 1.611, na<br />
Caixa Econômica Federal, referente ao valor exigido de COFINS gerado<br />
por glosa de compensação efetuada com créditos do FINSOCIAL tendo<br />
em vista a inconstitucionalidade do aumento da alíquota de 0,5% para<br />
2% (92.068899-3). Considerando o crédito tributário do FINSOCIAL e em<br />
decorrência da obrigação trazida pela Lei nº 9.718/98 para pagamento<br />
da COFINS, o <strong>BANESTES</strong> S.A. e <strong>BANESTES</strong> Seguros S.A. procederam em<br />
1999 e 2000 a compensação do FINSOCIAL/COFINS administrativamente<br />
conforme permitia a legislação à época. Posteriormente, em junho/2005<br />
foi ajuizada ação questionando a constitucionalidade da própria COFINS<br />
de nº 2005.51.01.011764-3, onde foi obtida liminar datada de 01/02/06,<br />
confirmada por sentença datada de 26/04/06, suspendendo a exigibilidade<br />
do crédito tributário da COFINS nos termos do § 1º do art. 3º da Lei nº<br />
9.718/98, dispositivo afastado por ilegalidade e por inconstitucionalidade.<br />
Nada obstante a legalidade da compensação efetuada do FINSOCIAL/CO-<br />
FINS e desprezando a decisão prolatada nos autos 2005.51.01.011764-3,<br />
a Receita Federal encaminhou para inscrição em dívida ativa o valor da CO-<br />
FINS não recolhido entre 1999/2000, o que culminou com a Execução Fiscal<br />
para o <strong>BANESTES</strong> S.A. de nº 2006.50.01.007332-0 e a <strong>BANESTES</strong> Seguros<br />
S.A. discute a questão por meio de Medida Cautelar (2005.50.01.0060126)<br />
e Ação Anulatória de Débito (2005.50.01.0076079).<br />
Também está registrado em Devedores por Depósitos em Garantia - Para<br />
Interposição de Recursos Fiscais - COFINS, no Realizável a Longo Prazo, depósito<br />
recursal de 30% efetuados pela <strong>BANESTES</strong> DTVM S.A. em 23/11/05<br />
no valor de R$ 59 e 29/06/06 no valor de R$ 22, também na Caixa Econômica<br />
Federal, referente ao crédito do próprio FINSOCIAL em questionamento<br />
pela via administrativa por meio dos Processos nº 10768.014207-2001-32<br />
e 10768.100291-2002-97.<br />
Em análise do conjunto destas ações, entenderam os Advogados responsáveis<br />
classificá-las com possibilidade de êxito provável. Apesar dessa<br />
avaliação e por tratar-se de uma obrigação legal a administração decidiu<br />
constituir em 28/09/07, provisão para a compensação de FINSOCIAL/CO-<br />
FINS, no <strong>BANESTES</strong> S.A. e <strong>BANESTES</strong> SEGUROS S.A. no valor de R$ 35.846<br />
e R$ 2.101, respectivamente.<br />
Também, em 28/09/07, foi constituída na <strong>BANESTES</strong> DTVM S.A. referente<br />
ao valor de crédito de FINSOCIAL registrado no Ativo Realizável a<br />
Longo Prazo, no título Impostos e Contribuições a Compensar no valor<br />
de R$ 1.856.<br />
24. PATRIMÔNIO LÍQUIDO<br />
a. Capital Social - Constituído por 109.305.206 ações ordinárias e<br />
42.183.247 ações preferenciais, todas nominativas, escriturais e<br />
sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, das quais<br />
91,95% das ações ordinárias e 92,65% das ações preferenciais pertencem<br />
ao Estado do Espírito Santo.<br />
Em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 27 de dezembro de<br />
2007, foi aprovado o grupamento e Conversão de Ações, conforme<br />
segue:<br />
Grupamento:<br />
Foi aprovado o processo de grupamento de ações da Companhia, à<br />
razão de 10 (dez) atuais ações ordinárias para uma. Os acionistas<br />
ajustaram no período do dia 28 de dezembro de 2007 a 28 de janeiro<br />
de <strong>2008</strong>, a seu livre e exclusivo critério, suas posições de ações em<br />
lotes múltiplos de 10 (dez) ações, de modo que suas ações não gerem<br />
frações após o processo de grupamento, mediante negociação por meio<br />
de sociedades corretoras autorizadas a operar pela BOVESPA.<br />
Transcorrido o prazo para ajuste das posições acionárias por parte de<br />
seus titulares, as ações resultantes do grupamento de frações eventualmente<br />
remanescentes, serão vendidas em leilão na BOVESPA,<br />
dividindo-se o produto da venda, proporcionalmente, pelos titulares<br />
das frações.<br />
Conversão:<br />
Tendo em vista que o Estado do Espírito Santo decidiu converter<br />
39.083.790 ações ordinárias de sua titularidade em ações preferenciais,<br />
representando 28% do capital social da Companhia, os demais acionistas<br />
detentores de ações ordinárias (negociadas na BOVESPA sob o código<br />
“BEES3”) de emissão da Companhia solicitaram no período de 27 de dezembro<br />
de 2007 a 11 de janeiro de <strong>2008</strong> sem necessidade de rateio, a<br />
conversão de suas ações ordinárias em ações preferenciais de emissão<br />
da Companhia, na proporção de 1 (uma) ação ordinária detida para cada<br />
ação preferencial, observado o limite legal de 50% (cinquenta por cento)<br />
do total das ações emitidas pela Companhia para ações preferenciais.<br />
Em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 11 de fevereiro de<br />
<strong>2008</strong> foi homologado o resultado da conversão facultativa de ações<br />
ordinárias de emissão do Banco em ações preferenciais, conforme deliberado<br />
na Assembléia Geral Extraordinária de 27 de dezembro de 2007,<br />
sendo que ao final do prazo estabelecido na mencionada AGE foram<br />
convertidas 421.832.472 (quatrocentos e vinte e um milhões, oitocentos<br />
e trinta e dois mil e quatrocentos e setenta e dois) ações ordinárias<br />
da Companhia em ações preferenciais, que grupadas representam o<br />
montante final de 42.183.247 (quarenta e dois milhões, cento e oitenta<br />
e três mil e duzentos e quarenta e sete) ações preferenciais. Em decorrência<br />
da deliberação o Capital Social do Banco, está representado por<br />
109.305.206 (cento e nove milhões, trezentos e cinco mil e duzentos<br />
e seis) ações ordinárias e 42.183.247 (quarenta e dois milhões, cento<br />
e oitenta e três mil e duzentos e quarenta e sete) ações preferenciais,<br />
todas nominativas, escriturais e sem valor nominal.<br />
O Banco Central do Brasil homologou por meio do Ofício Deorf/GTRJA-<br />
<strong>2008</strong>/01048 as Assembléias Gerais Extraordinárias realizadas em<br />
27/12/2007 e 11/02/<strong>2008</strong>, que aprovaram respectivamente, (i) o<br />
grupamento de ações, a conversão facultativa de ações ordinária em<br />
ações preferenciais e a reforma estatutária; e (ii) a homologação da<br />
conversão facultativa das ações ordinárias em ações preferenciais.<br />
Em 21/05/<strong>2008</strong> a Companhia comunicou aos acionistas e ao mercado<br />
em geral que foi aprovado pela CVM em 21 de maio de <strong>2008</strong>, através<br />
do Oficio/CVM/SEP/GEA-1/nº 196/<strong>2008</strong>, o pedido de registro de renegociação<br />
de ações preferenciais de emissão da companhia em bolsa de<br />
valores. A partir de 23/05/<strong>2008</strong> passaram a ser negociadas na Bolsa<br />
de Valores de São Paulo S.A. - BVSP com o código BEES4.<br />
b. Reservas de Reavaliação de Imóveis de Uso Próprio - Em 31 de<br />
outubro de 2005 foram reavaliados os imóveis registrados no Ativo<br />
Permanente, no desdobramento de subgrupo “Imóveis de Uso”, Terrenos<br />
e Edificações, cujo impacto líquido no Patrimônio Líquido foi<br />
de R$ 15.856. A realização dessa reserva de reavaliação no exercício<br />
de <strong>2008</strong> por depreciação foi de R$ 441 (R$ 473 em 2007), baixa<br />
por alienação R$ 189 (R$ 1.572 em 2007) e IRPJ e CSLL R$ 232<br />
(R$ 695 em 2007).<br />
c. Reservas de Lucros - O lucro líquido, como definido no artigo 191,<br />
da Lei n.º 6404/76, depois de computada a CSLL, apurado em cada<br />
balanço semestral ou anual terá, pela ordem:<br />
c.1. Reserva Legal - 5% (cinco por cento), antes de qualquer destinação,<br />
para constituição da Reserva Legal, que não excederá a 20% (vinte por<br />
cento) do capital social. No exercício em que o saldo da reserva legal<br />
acrescido dos montantes das reservas de capital de que trata o § 1º do<br />
artigo 182 da Lei n.º 6.404/76 exceder 30% (trinta por cento) do capital<br />
70 <strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong>
social, não será obrigatória a destinação de parte do lucro líquido do<br />
exercício para a reserva legal.<br />
c.2. Reservas Estatutárias - São constituídas do lucro líquido do exercício<br />
após as deduções legais e dividendos até atingir o limite de 100% do<br />
Capital Social, conforme estabelecido no Estatuto Social. Está composta<br />
por:<br />
<strong>•</strong> Reserva para Margem Operacional - está limitada a 80% do<br />
valor do capital social e tem por finalidade garantir meios financeiros<br />
para a operação da sociedade, sendo formada com recursos<br />
equivalentes a até 100% do lucro líquido do exercício, ajustado na<br />
forma do artigo 202 da Lei n.º 6.404/76.<br />
<strong>•</strong> Reserva de Risco em Operações de Câmbio - está limitada a<br />
10% do valor do capital social e tem por finalidade cobrir o risco de<br />
exposição em operações de câmbio, sendo formada com recursos<br />
equivalentes a até 2% do lucro líquido do exercício, ajustado na<br />
forma do artigo 202 da Lei n.º 6.404/76.<br />
d. Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio<br />
d.1. Dividendos - O estatuto social confere direitos a dividendos mínimos<br />
de 25% do lucro líquido ajustado do exercício social. Conforme faculta<br />
a Lei n.º 9.249/95, o Banco optou pela distribuição de juros sobre o<br />
capital próprio, que foi imputado aos dividendos mínimos obrigatórios e<br />
estão demonstrados a seguir:<br />
Base de Cálculo: <strong>2008</strong> 2007<br />
Lucro Líquido do Exercício ............................................................................................................................................................. 161.285 160.652<br />
Reserva Legal ............................................................................................................................................................................... (8.065) (8.033)<br />
Realização de Reserva de Reavaliação transferidas para Lucros ou Prejuízos Acumulados ........................................................... 407 1.360<br />
Base de Cálculo (25%) ................................................................................................................................................................. 153.627 153.979<br />
Dividendos Intermediário contabilizados no 1º Semestre .............................................................................................................. 4.519 7.871<br />
Complementos de Dividendos do Exercício .................................................................................................................................... 7.364 10.836<br />
Juros sobre o Capital Próprio......................................................................................................................................................... 26.707 19.907<br />
Total de Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio do Exercício ........................................................................................... 38.590 38.614<br />
Imposto de Renda Retido na Fonte incidente sobre Juros sobre o Capital Próprio .......................................................................... (184) (119)<br />
Total de Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio (líquido do IRRF) do Exercício .............................................................. 38.406 38.495<br />
Descrição<br />
d.2. Juros sobre o Capital Próprio - Os juros sobre o capital próprio contabilizados no exercício findo em 31/12/<strong>2008</strong> no montante de R$ 26.707 (R$ 19.907 em<br />
2007), com retenção de 15% no valor de R$ 184 (R$ 119 em 2007), exceto para os acionistas pessoas jurídicas imunes ou isentos, foram calculados com base<br />
na remuneração da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), conforme artigo 9º, da Lei nº 9.249/95.<br />
Demonstrativo de provisão e pagamento de juros sobre o capital próprio referente ao:<br />
<strong>•</strong> Exercício/<strong>2008</strong>:<br />
Valor Bruto<br />
Provisionado/<br />
Pago<br />
IRRF<br />
15%<br />
Valor Líquido<br />
Provisionado/<br />
Pago<br />
Valor Bruto por<br />
Ação Ordinária<br />
e/ou Preferencial<br />
Juros sobre o Capital Próprio mensais do 1º trimestre/08 ............................................................ 6.677 45 6.632 0,004407498<br />
Juros sobre o Capital Próprio mensais do 2º trimestre/08 ............................................................ 6.677 46 6.631 0,044074986<br />
Compl.Dividendos do 1º semestre/08 .......................................................................................... 4.519 – 4.519 0,029833217<br />
Total do 1º semestre de <strong>2008</strong> .................................................................................................... 17.873 91 17.782<br />
Juros sobre o Capital Próprio mensais do 3º trimestre/08 ............................................................ 6.677 46 6.631 0,044074986<br />
Juros sobre o Capital Próprio mensais do 4º trimestre/08 ............................................................ 6.676 47 6.629 0,044074986<br />
Compl. Dividendos do 2º semestre/08 ......................................................................................... 7.364 – 7.364 0,048609870<br />
Total JSCP e Dividendos ............................................................................................................ 38.590 184 38.406<br />
Descrição<br />
<strong>•</strong> Exercício/2007:<br />
Valor Bruto<br />
Provisionado/<br />
Pago<br />
IRRF<br />
15%<br />
Valor Líquido<br />
Provisionado/<br />
Pago<br />
Valor Bruto por<br />
Ação Ordinária<br />
e/ou Preferencial<br />
Juros sobre o Capital Próprio mensais do 1º trimestre/07 ........................................................... 4.977 26 4.951 0,003285240<br />
Juros sobre o Capital Próprio mensais do 2º trimestre/07 ........................................................... 4.977 28 4.949 0,003285240<br />
Compl.Dividendos do 1º semestre/07 ......................................................................................... 7.871 – 7.871 0,005195686<br />
Total do 1º semestre de 2007 ................................................................................................... 17.825 54 17.771<br />
Juros sobre o Capital Próprio mensais do 3º trimestre/07 ........................................................... 4.977 33 4.944 0,003285240<br />
Juros sobre o Capital Próprio mensais do 4º trimestre/07 ........................................................... 4.976 32 4.944 0,003285240<br />
Compl. Dividendos do 2º semestre/07 ........................................................................................ 10.836 – 10.836 0,007153278<br />
Total JSCP e Dividendos ........................................................................................................... 38.614 119 38.495<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 71<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE<br />
25. PLANOS DE APOSENTADORIA - SEGURIDADE SOCIAL<br />
O <strong>BANESTES</strong> S.A. é um dos patrocinadores da Fundação <strong>BANESTES</strong> de Seguridade<br />
Social, pessoa jurídica sem fins lucrativos, que tem por finalidade<br />
suplementar benefícios previdenciais a seus funcionários, cujo plano era de<br />
“Beneficio Definido - BD” e passou a ser de “Contribuição Definida - CD”<br />
a partir de 1998. Com base na Resolução n.º 16 do Conselho de Gestão da<br />
Previdência Complementar - CGPC, de 22/11/05, o plano passou a denominar-se<br />
“Contribuição Variável” - CV. O seu regulamento determina que:<br />
Os benefícios de aposentadorias (tempo de serviço, especial, idade, antecipada,<br />
invalidez e pensão por morte), consistirão numa renda mensal<br />
vitalícia de valor atuarialmente equivalente a 100% do saldo da conta do<br />
participante.<br />
Os benefícios de aposentadoria por invalidez e pensão por morte não poderão<br />
ser inferiores a 0,60 SRB-BP onde:<br />
SRB = Salário Real de Benefício<br />
BP = Benefício Previdenciário<br />
O participante que na época da rescisão de seu contrato de trabalho não<br />
tiver ainda adquirido a elegibilidade para quaisquer benefícios de aposentadoria,<br />
poderá resgatar o seu saldo ou portar seu direito acumulado para<br />
outro plano cujo benefício é 100% do saldo de participante mais 0,2% por<br />
mês de contribuição até o máximo de 40% do saldo da conta da patrocinadora,<br />
caso o participante tenha pelo menos 5 (cinco) anos de contribuição<br />
ao Plano II de Aposentadoria.<br />
No exercício findo em 31 de dezembro de <strong>2008</strong> as contribuições mensais<br />
das patrocinadoras, com valor individual equivalente a 100% da contribuição<br />
básica efetuada pelo participante ativo (limitado a 7% do salário de<br />
participação), corresponderam do <strong>BANESTES</strong> Múltiplo R$ 5.521(R$ 4.918<br />
em 2007) e <strong>BANESTES</strong> Consolidado R$ 5.774 (R$ 5.108 em 2007).<br />
A avaliação do plano de benefícios da Fundação <strong>BANESTES</strong>, em conformidade<br />
com a legislação, é procedida por atuário independente no final do<br />
exercício social.<br />
Como parte do processo de saneamento do <strong>BANESTES</strong>, contratado ao<br />
abrigo da Medida Provisória nº 1.612-17, de 20 de novembro de 1997, foi<br />
assinado, em 29 de junho de 1998, um Contrato de Assunção de dívida<br />
entre o Estado do Espírito Santo e a Fundação <strong>BANESTES</strong> de Seguridade<br />
Social - BANESES. Mediante as Cláusulas Primeira, Segunda e Terceira, o<br />
Estado do Espírito Santo assumiu a dívida de R$ 147.000 reconhecida pelo<br />
<strong>BANESTES</strong>, referente ao passivo atuarial daquela Entidade.<br />
Na forma estabelecida pela Cláusula Sexta do Contrato de Assunção de Dívida,<br />
o Estado do Espírito Santo autoriza o <strong>BANESTES</strong>, na condição de mero<br />
interveniente, a efetuar débitos na conta única de movimentação financeira<br />
do Estado, mantida na Instituição, nos casos de eventuais descumprimentos,<br />
por parte do Estado, das obrigações financeiras estabelecidas no Contrato<br />
de Assunção de Dívida.<br />
Com base em parecer de atuário independente, segue as informações requeridas<br />
de acordo com a NPC 26 do IBRACON, referendada pela Deliberação<br />
CVM nº 371, de 13/12/2000.<br />
a. POLÍTICA CONTÁBIL ADOTADA PELA ENTIDADE NO RECONHECIMEN-<br />
TO DOS GANHOS E PERDAS ATUARIAIS.<br />
O valor do reconhecimento dos ganhos ou perdas atuariais corresponderá<br />
à parcela de ganho ou perda que exceda o maior valor entre 10%<br />
do Valor Presente da Obrigação Atuarial e 10% do Valor Justo dos Ativos<br />
do Plano, amortizado pelo serviço futuro médio dos participantes do<br />
plano, conforme itens 53 e 54 do pronunciamento.<br />
b. CONCILIAÇÃO DOS ATIVOS E PASSIVOS RECONHECIDOS<br />
NO BALANÇO DE:<br />
b.1. Valor presente das obrigações atuariais<br />
31/12/<strong>2008</strong> 31/12/2007<br />
com cobertura<br />
b.2. Valor presente das obrigações atuariais a<br />
1.007.316 928.565<br />
descoberto (Planos sem Ativos Financeiros) – –<br />
b.3. Valor presente das obrigações atuariais<br />
(b.1+b.2)<br />
a) Parcela de contribuições definidas<br />
(saldos de conta individuais, incluindo<br />
1.007.316 928.565<br />
rendas certas) 234.532 221.603<br />
b) Parcela de benefícios definidos<br />
(benefícios de risco) 772.784 706.962<br />
b.4. Valor justo dos ativos do plano (993.432) (933.453)<br />
a) Parcela de contribuições definidas<br />
(saldos de conta individuais) (234.532) (221.603)<br />
b) Parcela de benefícios definidos<br />
(benefícios de risco e benefícios concedidos) (758.900)<br />
b.5. Valor presente das obrigações em excesso<br />
(711.850)<br />
ao valor justo dos ativos (b.3 + b.4)<br />
b.6 Ajustes por diferimentos permitidos (1)<br />
13.884 (4.888)<br />
a) (Ganhos) ou perdas atuariais não reconhecidos 39.930 20.444<br />
b) Custo do serviço passado não reconhecido – –<br />
c) Aumento do (ativo) / passivo na adoção<br />
deste pronunciamento não reconhecido – –<br />
d) Total ( a + b + c) 39.930 20.444<br />
b.7. Passivo / (Ativo) atuarial líquido total a ser<br />
provisionado (b.5-b.6d) (2) (26.046) (25.332)<br />
(1) A inclusão da parcela de contribuição definida do plano (saldos individuais)<br />
nesta divulgação não impacta nos cálculos das amortizações,<br />
ou do passivo/(ativo) atuarial a ser provisionado.<br />
(2) Em caso de ativo, somente poderá ser reconhecido pela patrocinadora<br />
caso seja evidenciado que este ativo poderá reduzir contribuições<br />
futuras da Patrocinadora ou que será reembolsável no futuro.<br />
c. PRAZOS PARA RECONHECIMENTO A PARTIR DE 31/12 (em anos)<br />
c.1. Ganhos ou perdas atuariais não reconhecidos 10,1 9,8<br />
c.2. Custo do serviço passado não reconhecido<br />
c.3. Aumento do passivo na adoção deste<br />
N/A N/A<br />
pronunciamento não reconhecido – –<br />
d. MOVIMENTAÇÃO DO PASSIVO (ATIVO) ATUARIAL LÍQUIDO (*)<br />
d.1. Passivo / (ativo) atuarial líquido no início<br />
do ano<br />
d.2. Despesa (receita) reconhecida na<br />
(25.332) (23.580)<br />
demonstração do resultado do ano<br />
d.3. Contribuições da patrocinadora vertidas no<br />
ano (inclui as parcelas amortizantes da<br />
(714) (1.752)<br />
dívida contratada)<br />
d.4. Impacto decorrente de redução no plano<br />
– –<br />
de benefício<br />
d.5 Impacto decorrente de liquidação antecipada<br />
– –<br />
no plano de benefício<br />
d.6. Passivo / (ativo) atuarial líquido no final<br />
– –<br />
do ano (d.1 + d.2 - d.3 + d.4 + d.5)<br />
(*) Não inclui os saldos das contas individuais.<br />
(26.046) (25.332)<br />
e. RECONCILIAÇÃO DO VALOR JUSTO DOS ATIVOS (*)<br />
e.1. Valor justo dos ativos no início do ano 711.850 657.876<br />
e.2. Benefícios pagos no ano 69.414 62.253<br />
e.3. Contribuições de participante vertidas no ano<br />
e.4. Contribuições de patrocinadora vertidas<br />
no ano (inclui as parcelas amortizantes<br />
– –<br />
da dívida contratada)<br />
e.5. Rendimento efetivo dos ativos no ano<br />
– –<br />
(e.6-(e.1-e.2+e.3+e.4)) 116.464 116.227<br />
e.6. Valor justo dos ativos no final do ano<br />
(*) Não inclui os saldos das contas individuais.<br />
758.900 711.850<br />
72 <strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong>
f. RECONCILIAÇÃO DO VALOR PRESENTE DAS OBRIGAÇÕES (*)<br />
f.1. Valor das obrigações no início do ano 706.962 639.590<br />
f.2. Custo do serviço corrente bruto (com juros) 264 314<br />
f.3. Juros sobre obrigação atuarial 69.181 68.580<br />
f.4. Benefícios pagos no ano 69.414 62.253<br />
f.5. Impacto decorrente na alteração das<br />
hipóteses atuariais – 566<br />
f.6. Obrigações -<br />
(G)/P (f.7 - (f.1+f.2+f.3-f.4+f.5))<br />
f.7. Valor das obrigações calculadas no final<br />
65.791 60.165<br />
do ano<br />
(*) Não inclui os saldos das contas individuais.<br />
772.784 706.962<br />
g. CÁLCULO DOS (GANHOS) / PERDAS<br />
g.1. Valor (ganho) / perda no início do ano 20.444 5.294<br />
g.2. Amortização no ano – –<br />
g.3. (Ganho) / perda nas obrigações atuariais 65.791 60.731<br />
g.4. (Ganho) / perda nos ativos do plano (46.305) (45.581)<br />
g.5. (Ganho) / perda na contribuição do empregado<br />
g.6. Impacto decorrente de redução no plano<br />
– –<br />
de benefício<br />
g.7. Impacto decorrente de liquidação antecipada<br />
– –<br />
no plano de benefício<br />
g.8. (Ganho) / perda no final do ano<br />
– –<br />
(g.1+g.2+g.3+g.4+g.5+g.6+g.7)<br />
g.9. Cálculo do corredor (10% do maior entre<br />
39.930 20.444<br />
o patrimônio e o valor da obrigação) (*) 77.278 71.185<br />
g.10. Parcela a amortizar (max 0; |g.8|-g.9) – –<br />
g.11. Valor da amortização (g.10 / c.1)<br />
(*) Não inclui os saldos das contas individuais.<br />
– –<br />
h. RENDIMENTO ESPERADO DOS ATIVOS<br />
PARA O PRÓXIMO ANO (*) 2009 <strong>2008</strong><br />
h.1. Valor justo dos ativos do plano em 31/12<br />
h.2. Contribuições esperadas de participante<br />
758.900 711.850<br />
para o próximo ano<br />
h.3. Contribuições esperadas de patrocinadora<br />
– –<br />
para o próximo ano – –<br />
h.4. Benefícios esperados para o próximo ano<br />
h.5. Rendimento esperado dos ativos<br />
(h.1 * Rendimento + (h.2 + h.3 - h.4) *<br />
69.820 64.297<br />
((1+Rendimento)^1/2-1 ))<br />
(*) Não inclui os saldos das contas individuais.<br />
92.099 70.159<br />
i. JUROS SOBRE AS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS<br />
PARA O PRÓXIMO ANO (*) 2009 <strong>2008</strong><br />
i.1. Valor presente da obrigação atuarial em 31/12 772.784 706.962<br />
i.2. Benefícios esperados para o próximo ano<br />
i.3. Juros sobre as obrigações atuariais<br />
69.820 64.297<br />
( i.1 * Juros - i.2 * ((1+Juros)^1/2-1 ))<br />
(*) Não inclui os saldos das contas individuais.<br />
75.645 69.181<br />
j. DESPESA (RECEITA) A SER RECONHECIDA<br />
NA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS<br />
DO EXERCÍCIO(*) 2009 <strong>2008</strong><br />
j.1. Custo do serviço corrente (com juros) 295 264<br />
j.2. Juros sobre as obrigações atuariais 75.645 69.181<br />
j.3. Rendimento esperado dos ativos do plano<br />
j.4. Custos de Amortizações<br />
92.099 70.159<br />
a) (Ganhos) ou perdas atuariais não reconhecidos – –<br />
b) Custo do serviço passado não reconhecido – –<br />
c) Aumento do passivo (ativo) na adoção deste<br />
pronunciamento não reconhecido – –<br />
d) Total (a + b + c) – –<br />
j.5. Total da despesa (receita) bruta a ser<br />
reconhecida (j.1 + j.2 - j.3 + j.4d)<br />
j.6. Contribuições esperadas de participante<br />
(16.159) (714)<br />
para o próximo ano<br />
j.7. Total da despesa (receita) líquida a ser<br />
– –<br />
reconhecida (j.5 - j.6)<br />
(*) Não inclui os saldos das contas individuais.<br />
(16.159) (714)<br />
Obs. : Não inclui a despesa administrativa esperada para o próximo ano.<br />
k. RESUMO DOS DADOS CADASTRAIS DOS PARTICIPANTES<br />
AVALIADOS (Valores em R$)<br />
PARTICIPANTES ATIVOS + VINCULADOS 31/12/<strong>2008</strong> 31/12/2007<br />
Quantitativo 2.125 2.095<br />
Idade média (anos) 44,7 45,4<br />
Tempo médio de serviço (anos) 20,4 21,4<br />
Tempo médio de serviço futuro (anos) 10,1 9,8<br />
Salário médio mensal (R$ Mil) 3,1 2,9<br />
Folha salarial anual (12x) (R$ Mil) 80.286 72.662<br />
PARTICIPANTES ASSISTIDOS / BENEFICIÁRIOS EM GOZO DE BENEFÍCIO<br />
Quantitativo 1.708 1.636<br />
Idade Média 58,2 58,3<br />
Benefício médio mensal (R$ Mil)<br />
Folha anual de benefícios (13 x) (R$ Mil)<br />
3,5 3,4<br />
bruto das contribuições<br />
RECEITAS EFETIVAS NO ANO<br />
Contribuição da empresa para os benefícios<br />
78.110 72.021<br />
de risco – –<br />
DESPESAS EFETIVAS NO ANO (R$ Mil) 69.414 62.253<br />
l. PREMISSAS ATUARIAIS ADOTADAS<br />
NOS CÁLCULOS<br />
Taxa de desconto nominal para a obrigação<br />
31/12/<strong>2008</strong> 31/12/2007<br />
atuarial:<br />
Taxa de rendimento nominal esperada sobre<br />
10,24% 10,24%<br />
ativos do plano:<br />
Índice estimado de aumento nominal dos<br />
12,70% 10,31%<br />
salários: 6,08% 6,08%<br />
Índice estimado de aumento nominal dos benefícios:<br />
Benefícios oriundos do Plano I 2,00% 2,00%<br />
Benefícios oriundos do Plano II 4,00% 4,00%<br />
Taxa crescimento nominal dos custos médicos<br />
Taxa estimada de inflação no longo prazo<br />
(base para a determinação das taxas<br />
N/A N/A<br />
nominais acima) 4,00% 4,00%<br />
Tábua biométrica de mortalidade geral: AT83<br />
Tábua biométrica de mortalidade de inválidos: AT49<br />
Tábua biométrica de entrada em invalidez: (Tábua Mercer de<br />
Entrada em Invalidez) x 1,5<br />
Taxa de rotatividade esperada: 3% até 40 anos e 1%<br />
entre 41 e 50 anos<br />
Probabilidade de ingresso em aposentadoria: 100% na primeira<br />
elegibilidade a<br />
aposentadoria por tempo<br />
de serviço<br />
m. INFORMAÇÕES ADICIONAIS<br />
1. Os ativos do plano estão posicionados em 31/12/<strong>2008</strong>.<br />
2. Os dados cadastrais individuais dos Participantes Ativos e Assistidos<br />
utilizados são de 30/09/<strong>2008</strong>, projetados para 31/12/<strong>2008</strong>.<br />
3. As estatísticas cadastrais apresentadas consideram o grupo familiar de<br />
beneficiários como um único benefício.<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 73<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE<br />
26. OUTRAS INFORMAÇÕES<br />
a. Beneficiários de Garantias Prestadas - As responsabilidades por<br />
avais e fianças prestadas montam em R$ 7.477 (R$ 10.266 em<br />
2007). As contra-garantias estão representadas por notas promissórias<br />
emitidas pelos respectivos favorecidos e/ou garantia real de<br />
bens.<br />
b. Ativos Segurados - Os contratos de seguros vigentes, em 31 de dezembro<br />
de <strong>2008</strong>, cobrem riscos de incêndio no valor de R$ 62.334 e<br />
veículos R$ 245.<br />
e. Outras Receitas Operacionais<br />
c. Compromissos Assumidos<br />
c.1. O <strong>BANESTES</strong> possui contrato firmado com a CSU Cardsystem S.A. ,<br />
com sede em São Paulo, que processa toda a movimentação do cartão<br />
<strong>BANESTES</strong> VISA e emite as respectivas faturas aos clientes.<br />
c.2. O <strong>BANESTES</strong> processa em sistema próprio toda a movimentação do<br />
cartão Banescard e emite as respectivas faturas aos clientes através<br />
da empresa BPD - Brasil Processamento de Dados.<br />
d. Remuneração dos Administradores - Os honorários do Conselho<br />
de Administração e da Diretoria do <strong>BANESTES</strong> Múltiplo totalizam<br />
R$ 1.476 (R$ 1.277 em 2007) e do <strong>BANESTES</strong> Consolidado R$ 2.256<br />
(R$ 1.987 em 2007).<br />
<strong>BANESTES</strong> MÚLTIPLO <strong>BANESTES</strong> CONSOLIDADO<br />
Discriminação <strong>2008</strong> 2007 <strong>2008</strong> 2007<br />
Recuperação de Encargos e Despesas ............................................................................ 12.234 4.370 11.313 3.520<br />
Reversão de Provisões - Cont. Cível ................................................................................ 1.104 756 1.104 756<br />
Reversão de Provisões - Trabalhistas .............................................................................. 3.909 – 3.909 –<br />
Reversão de Provisão - Outras ........................................................................................ 6.690 4.358 6.695 4.359<br />
Atualização Monetária de Dep. Judiciais ......................................................................... 11.504 9.618 12.439 10.478<br />
Rem. S/ Prov. P/ Pgto. Benef. INSS ................................................................................. 3.527 4.206 3.527 4.206<br />
Outras Rendas Oper. - JSCP e Dividendos ....................................................................... 1.596 960 1.596 960<br />
Variações Monetárias Ativas ........................................................................................... 17 10 17 10<br />
Receitas Financeiras c/Operações de Seguros ................................................................ – – 1.732 1.885<br />
Outras Rendas Operacionais ........................................................................................... 2.322 1.645 6.588 6.611<br />
Total ............................................................................................................................... 42.903 25.923 48.920 32.785<br />
f. Outras Despesas Operacionais<br />
<strong>BANESTES</strong> MÚLTIPLO <strong>BANESTES</strong> CONSOLIDADO<br />
Discriminação <strong>2008</strong> 2007 <strong>2008</strong> 2007<br />
Contingências Trabalhistas ............................................................................................ 2.134 23.468 2.178 23.610<br />
Contingências Cíveis ...................................................................................................... 2.203 3.313 2.338 3.477<br />
Contingências Fiscais .................................................................................................... 7.876 40.162 7.967 42.039<br />
Contingências - Outras .................................................................................................. 2.113 4.756 2.113 4.756<br />
Operações de Crédito - Desc. Concedidos ...................................................................... 17.538 14.473 17.538 14.473<br />
Remuneração Arrecadação - Benef. INSS ...................................................................... 4.364 4.599 4.364 4.599<br />
Variações Monetárias Passivas ...................................................................................... 668 2.044 710 2.095<br />
Encargos Sociais-INSS-Proc.Trabalhistas ...................................................................... 1.436 1.337 1.436 1.337<br />
Despesas de Cobrança - Seguros .................................................................................. – – 1.427 1.448<br />
Despesas Financeiras - Operações de Seguros .............................................................. – – 1.728 1.352<br />
Outras Despesas Operacionais ...................................................................................... 6.749 4.763 11.377 9.154<br />
Total .............................................................................................................................. 45.081 98.915 53.176 108.340<br />
g. Resultado Não Operacional - O resultado não operacional está composto por:<br />
Discriminação<br />
<strong>BANESTES</strong> MÚLTIPLO <strong>BANESTES</strong> CONSOLIDADO<br />
<strong>2008</strong> 2007 <strong>2008</strong> 2007<br />
Receitas Não Operacionais ........................................................................................ 4.919 7.572 4.935 7.843<br />
Lucro na alienação de investimentos ............................................................................ 58 708 58 708<br />
Lucros na alienação de valores e bens ......................................................................... 331 3.211 367 3.470<br />
Ganhos de capital ......................................................................................................... 327 1.355 327 1.357<br />
Rendas de aluguéis ...................................................................................................... 45 30 25 40<br />
Reversão de provisões não operac.- Desv. de outros valores e bens ............................. 1.140 702 1.140 702<br />
Reversão de provisões não operac.- Outras .................................................................. 367 470 367 470<br />
Outras rendas não operac.- Dev.p/ compra de valores e bens ....................................... 735 815 735 815<br />
Outras rendas não operac.- Outras (*) ......................................................................... 1.916 281 1.916 281<br />
Despesas Não Operacionais ....................................................................................... (3.144) (2.843) (3.145) (3.036)<br />
Prejuízo na alienação de valores e bens ........................................................................ (50) (235) (51) (381)<br />
Perdas de capital .......................................................................................................... (1.477) (2.416) (1.477) (2.462)<br />
Despesas de provisões não operac.- Desv.de outros valores e bens ............................. (59) (46) (59) (46)<br />
Despesas de provisões não operac.- Outras ................................................................. (1.481) (105) (1.481) (105)<br />
Outras despesas não operacionais ............................................................................... (77) (41) (77) (42)<br />
Resultado Não Operacional ........................................................................................ 1.775 4.729 1.790 4.807<br />
(*) Foi contabilizado em Outras Rendas Não Operacionais - Outras, a venda da quantidade de 22.193 ações da Visa, no valor de 1.593, antes dos impostos.<br />
74 <strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong>
h. Limites Operacionais (Acordo da Basiléia) - Para adequação às novas<br />
exigências, foi editada a Resolução n.º 3.444/2007, que define o<br />
Patrimônio de Referência (PR) e a Resolução n.º 3.490/2007, ambas do<br />
Conselho Monetário Nacional, que trata da apuração do Patrimônio de<br />
Referência Exigido (PRE) - (Basiléia II), cuja vigência deu-se a partir de<br />
julho de <strong>2008</strong>.<br />
Em conformidade com a regulamentação estabelecida, as instituições<br />
financeiras deverão manter o patrimônio líquido compatível com o grau<br />
de risco de seus ativos, ponderados por fatores que variam de 0% a<br />
300%, estando alinhado a um índice mínimo de 11% de patrimônio<br />
com relação aos ativos ponderados pelo risco.<br />
Informamos os principais indicadores do exercício findo em 31 de dezembro<br />
de <strong>2008</strong>, calculado em conformidade com o Novo Acordo de<br />
Basiléia.<br />
<strong>BANESTES</strong> CONSOLIDADO<br />
Financeiro<br />
<strong>2008</strong><br />
Econômico<br />
Financeiro<br />
Patrimônio Líquido Ajustado ............................... 567.384 574.843<br />
(-) Reservas de Reavaliação .................................. 7.881 7.881<br />
(-) Redução do Diferido .......................................... 12.648 12.648<br />
(-) Ajustes a Valor de Mercado............................... (16) (16)<br />
(=) Patrimônio de Referência Nível I ................ 546.871 554.330<br />
(=) Patrimônio de Referência Nível II ............... 7.865 7.865<br />
(=) Patrimônio de Referência Total (Nível I<br />
+Nível II) (a) .......................................................<br />
Alocação de Capital (por Risco)<br />
Resolução nº 3.490/2007 (a partir de 01/07/<strong>2008</strong>)<br />
554.736 562.195<br />
Risco de Crédito (Pepr) .......................................... 355.349 367.704<br />
Risco de Mercado .................................................. 272 272<br />
Risco Operacional .................................................. 14.916 14.916<br />
Patrimônio de Referência Exigido (b) ................. 370.537 382.892<br />
Risco da Parcela Banking (Rban)(c) .................. 85.574 85.574<br />
Margem (a - b - c ) .............................................. 98.625 93.729<br />
Indicador de Basiléia II ....................................... 17,17% 16,82%<br />
No exercício findo em 31/12/<strong>2008</strong>, registrou-se um coeficiente de<br />
Basiléia II (adequação ao PRE) de 17,17% Consolidado Financeiro e<br />
16,82% Consolidado Econômico Financeiro, indicando que o Sistema<br />
Financeiro Banestes está em conformidade com o mínimo requerido<br />
pelo Banco Central do Brasil (11%).<br />
O PR total do Consolidado Financeiro apurado no período foi de<br />
R$ 554.736 contra um PRE de R$ 370.537 que deduzido do Risco<br />
da Parcela Banking de R$ 85.574 implica em uma margem<br />
de R$ 98.625 em relação a alocação de capital. Com relação<br />
ao Consolidado Econômico Financeiro o PR total apurado foi de<br />
R$ 562.195 contra um PRE de R$ 382.892 que deduzido do Risco<br />
da Parcela Banking de R$ 85.574 implica em uma margem de<br />
R$ 93.729 em relação a alocação do capital.<br />
Desta forma, à exigência mínima de Capital e Patrimônio Líquido para<br />
o funcionamento do Sistema Financeiro <strong>BANESTES</strong> encontram-se em<br />
conformidade com a regulamentação do Banco Central do Brasil e com<br />
as melhores práticas do mercado.<br />
O Índice de Basiléia do exercício findo em 31/12/2007 foi calculado<br />
conforme a Resolução n.º 2099, do Conselho Monetário Nacional e regulamentações<br />
complementares e não contemplam as alterações para<br />
padronização da Basiléia II. Os índices foram os seguintes:<br />
<strong>BANESTES</strong> CONSOLIDADO<br />
2007<br />
Financeiro<br />
Econômico<br />
Financeiro<br />
Basiléia<br />
Patrimônio de Referência (PR) ............................... 521.068 532.064<br />
Ativos Ponderados de Risco ................................... 2.631.723 2.634.843<br />
Índice de Solvabilidade .......................................... 19,80% 20,19%<br />
<strong>BANESTES</strong> Consolidado Financeiro - composto pelas instituições<br />
financeiras <strong>BANESTES</strong> S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo e<br />
<strong>BANESTES</strong> Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.<br />
<strong>BANESTES</strong> Consolidado Econômico Financeiro - composto pelas Empresas<br />
<strong>BANESTES</strong> S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo, <strong>BANESTES</strong><br />
Seguros S.A., <strong>BANESTES</strong> Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários<br />
S.A. e <strong>BANESTES</strong> Administradora e Corretora de Seguros Previdência e<br />
Capitalização Ltda.<br />
OBS.: A partir (inclusive) de julho de <strong>2008</strong> o Banco de Desenvolvimentos<br />
do Espírito Santo S.A. não faz parte dos Consolidados nos quais o<br />
<strong>BANESTES</strong> é a instituição líder.<br />
i. Política de Crédito - A política de crédito tem como linha mestre<br />
impulsionar a carteira de crédito fixando regras que devem nortear o<br />
processo de concessão de crédito do Banco, não perdendo de vista<br />
a mitigação dos riscos e a maximização do resultado, assegurando o<br />
retorno sobre o capital.<br />
As agências possuem limites de alçadas de crédito e os comitês de crédito<br />
de alçadas superiores analisam e decidem sobre limites e valores<br />
de créditos superiores às alçadas das agências.<br />
Ressalta-se na nova política de concessão de créditos do <strong>BANESTES</strong>, a<br />
partir da utilização de modelos de Credit Scoring avançados e atualizados<br />
periodicamente, a adoção de processos de decisão ágeis e seguros,<br />
proporcionando a aprovação automática de limite e concessão de crédito,<br />
viabilizando também o crédito por meios de canais eletrônicos.<br />
A política de crédito é estabelecida com base em fatores internos e<br />
externos, relacionados ao ambiente econômico. Destacam-se, entre os<br />
fatores internos: resultado da análise da evolução da carteira, os níveis<br />
registrados de inadimplência, a qualidade da carteira, as margens e taxas<br />
de retorno, dentre outros; enquanto fatores externos são relacionados<br />
ao acompanhamento do ambiente macroeconômico do mercado.<br />
j. Gestão de Riscos - O <strong>BANESTES</strong> vem constantemente aprimorando<br />
sua gestão de riscos, buscando alcançar uma gestão integrada dos<br />
principais riscos financeiros permitindo que o Banco atinja seus objetivos<br />
mediante um nível aceitável de exposição a riscos, sem comprometer<br />
o bom desempenho dos negócios, tendo uma alocação de capital<br />
mais eficiente de forma a otimizar o capital dos stakeholders com a<br />
melhor relação risco/retorno.<br />
Os principais riscos relacionados aos instrumentos financeiros decorrentes<br />
dos negócios do Banco são: o risco de crédito, o risco de mercado,<br />
o risco de liquidez. A administração desses riscos é processo que<br />
abrange diversas políticas e estratégias. As políticas de administração<br />
desses riscos são, em geral, conservadoras, procurando limitar as perdas<br />
ao mínimo.<br />
Para viabilizar este modelo de gestão de riscos e fortalecer a Governança<br />
Corporativa do Banco, foi criada uma diretoria específica de gestão<br />
de riscos e controles internos, subordinada diretamente ao Diretor<br />
Presidente e unidades específicas para gestão e avaliação dos riscos<br />
de Crédito, Mercado e Operacional, devidamente segregadas das áreas<br />
relacionadas aos negócios. Criou-se também um comitê de controles<br />
internos e riscos que analisa e delibera acerca de todas as matérias<br />
ligadas à gestão de riscos e controles internos do Banco, envolvendo<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 75<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE<br />
aspectos qualitativos e quantitativos, submetendo-as ao Colegiado de<br />
Diretoria e ao Conselho de Administração do Banco.<br />
O modelo de gestão de riscos do Banco contempla também a ampla<br />
disseminação corporativa da cultura de riscos e controles internos e<br />
ainda a adoção de medidas preventivas e de recuperação no caso de<br />
interrupção dos processos, assegurando a capacidade do Banco em<br />
promover a continuidade de seus negócios.<br />
A adoção de todas estas ações reforça o compromisso do Banco em<br />
adotar as melhores práticas de gestão de riscos do mercado e de estar<br />
em conformidade com os requerimentos do Novo Acordo da Basiléia -<br />
BIS II e aos normativos do Banco Central do Brasil.<br />
j.1. Risco de Crédito - Crédito é definido como a expectativa de recebimento<br />
de uma quantia em dinheiro, dentro de um espaço de tempo<br />
previamente estabelecido. Em contrapartida, o Risco de Crédito é a<br />
probabilidade de que esta expectativa não se cumpra; é a exposição a<br />
perdas no caso de inadimplência de uma contraparte no cumprimento<br />
de sua parte na operação.<br />
O gerenciamento do risco de crédito é executado por área independente<br />
das unidades de negócios, onde o Banco tem como principal objetivo<br />
a formação de áreas fundamentais da atividade financeira, através de<br />
uma sólida preparação teórica associada à sua aplicação prática.<br />
Visando minimizar o nível de exposição ao Risco de Crédito, o <strong>BANESTES</strong><br />
vem continuamente aperfeiçoando os processos adotados para classificação<br />
e análise de risco, concessão e monitoramento do crédito.<br />
A área de Gestão do Risco de Crédito utiliza avançadas ferramentas<br />
tecnológicas:<br />
<strong>•</strong> Modelos de classificação e análise de risco de clientes pessoas<br />
físicas e pessoas jurídicas;<br />
<strong>•</strong> Modelos de monitoramento do desempenho dos modelos de análise<br />
de risco dos clientes;<br />
<strong>•</strong> Capacidade creditícia dos clientes.<br />
Os processos existentes de classificação e análise de risco, administração,<br />
controle, avaliação e concessão de crédito já são totalmente<br />
sistematizados, proporcionando entre outros benefícios, o acompanhamento<br />
e controle gerencial dos processos com agilidade, observando a<br />
segurança inerente à função de conceder crédito e ao mesmo tempo<br />
capaz de garantir a sustentabilidade da empresa.<br />
As operações de crédito são classificadas de acordo com a Resolução<br />
n.º 2.682/99, do Conselho Monetário Nacional, quanto ao nível de risco,<br />
levando em consideração a experiência passada, a capacidade de<br />
pagamento e liquidez do tomador do crédito, e os riscos específicos em<br />
relação à operação, aos devedores e aos garantidores, observando os<br />
parâmetros estabelecidos pela própria Resolução.<br />
As operações classificadas como nível H, permanecem nesse nível de<br />
risco até 180 dias, quando então são baixadas contra a provisão existente,<br />
passando a ser controladas em contas de compensação, não<br />
mais figurando em conta patrimonial.<br />
As operações renegociadas são mantidas, no mínimo, no mesmo nível<br />
em que estavam classificadas, exceto quando existem evidências de<br />
mudança nas premissas anteriores.<br />
j.2. Risco de Mercado - O risco de mercado é definido como a possibilidade<br />
de perdas que podem ser ocasionadas por mudanças no comportamento<br />
das taxas de juros, do câmbio, dos preços das ações e<br />
dos preços de commodities, em função dos descasamentos de prazos,<br />
moedas e indexadores das carteiras ativa e passiva da Instituição.<br />
A supervisão dos riscos permite a análise de exposições frente aos limites<br />
estabelecidos e a identificação de tendências por meio da utilização de<br />
modelos específicos, bem como o controle das exigências de capital.<br />
O <strong>BANESTES</strong> utiliza metodologia estatística para mensurar e gerenciar<br />
o risco de mercado das suas posições, condizentes com a realidade do<br />
mercado e a complexidade das operações que venha a realizar. O Banco<br />
adota o VaR (Value at Risk - Valor em Risco), medida de perda máxima<br />
esperada em valores monetários, sob condições normais de mercado, em<br />
um horizonte de tempo de 10 dias, com um nível escolhido de 99,00 % de<br />
intervalo de confiança.<br />
No decorrer do ano de <strong>2008</strong>, considerando ser nossa maior posição<br />
em operações pós-fixadas, o nível de exposição a risco de mercado se<br />
comportou em conformidade com as variações observadas no mercado<br />
financeiro. O valor do VaR em 31/12/<strong>2008</strong> foi de R$ 272 mil.<br />
Análise de Sensibilidade - O <strong>BANESTES</strong> vem constantemente aprimorando<br />
sua gestão de riscos utilizando-se das melhores práticas de<br />
governança corporativa. Em relação ao risco de mercado, adota um<br />
gerenciamento objetivando identificar e controlar todas as suas exposições,<br />
através de ferramenta moderna e em conformidade com as exigências<br />
estabelecidas pelo Banco Central do Brasil para o atendimento<br />
ao Novo Acordo de Basiléia (BIS II).<br />
Os limites de exposição ao risco de mercado, são propostos pelo Comitê<br />
de Mercado e apreciados pelo Colegiado de Diretoria - COLED e Conselho<br />
de Administração - CONSE, conforme a política interna de investimentos<br />
e de acordo com as características das operações, a saber:<br />
<strong>•</strong> Carteira Trading: consiste em todas as operações com instrumentos<br />
financeiros e mercadorias, inclusive derivativos, detidas com intenção<br />
de negociação ou destinadas a hedge de outros da carteira de<br />
negociação, e que não estejam sujeitas à limitação da sua negociabilidade.<br />
As operações detidas com intenção de negociação são aquelas<br />
destinadas à revenda, obtenção de benefícios dos movimentos de<br />
preços, efetivos ou esperados, ou realização de arbitragem.<br />
<strong>•</strong> Carteira Banking: operações não classificadas na Carteira Trading.<br />
Consistem nas operações estruturais provenientes das diversas linhas<br />
de negócio da instituição e seus respectivos hedges. Para a<br />
Carteira Banking, as oscilações de taxa de juros não representam<br />
obrigatoriamente impacto sobre o resultado da instituição, uma<br />
vez que a intenção é manter as operações de créditos até o seu<br />
vencimento. Além disso, o impacto econômico em uma eventual<br />
oscilação de taxa de juros poderá não representar necessariamente<br />
um prejuízo contábil material para instituição.<br />
Cabe salientar que essa segregação das carteiras está de acordo com<br />
os critérios de classificação de operações previstos na Resolução<br />
n.º 3.464/07 do Conselho Monetário Nacional e na Circular n.º 3.354/07<br />
do Banco Central do Brasil, que baseia-se nos conceitos de carteira definidos<br />
pelo Novo Acordo de Basiléia.<br />
A exposição ao risco de mercado do conglomerado e de suas empresas<br />
subsidiárias é avaliada diariamente, segregada e/ou conjuntamente,<br />
visando mantê-la em níveis considerados aceitáveis.<br />
<strong>•</strong> Operações Prefixadas - O gerenciamento de operações prefixadas,<br />
utiliza-se da metodologia VaR (Value at Risk - Valor em Risco), medida<br />
de perda máxima esperada em valores monetários, sob condições<br />
normais de mercado, em um horizonte de tempo de 10 dias,<br />
com um nível escolhido de 99,00 % de intervalo de confiança para<br />
a Carteira de Negociação e para a Carteira Banking. Alcançou em<br />
31/12/<strong>2008</strong> um volume de R$ 2,9 bilhões de operações prefixadas<br />
na Carteira de Negociação.<br />
<strong>•</strong> Instrumento Financeiro - Derivativos - O <strong>BANESTES</strong> utiliza instrumentos<br />
derivativos (swap) para atender às necessidades de seus<br />
clientes. Os contratos são em sua totalidade associados às operações<br />
de captação de recursos, com mesmo prazo de vencimento<br />
e com a mesma contraparte da operação associada, não sendo<br />
ajustados a mercado, conforme Circular n.º. 3.150, de 11/09/2002,<br />
do Banco Central do Brasil. O saldo das operações no mercado de<br />
derivativos em 31/12/<strong>2008</strong> é de R$ 35.754 mil - Posição Ativa-TR e<br />
R$ 35.262 mil - Posição Passiva-DI.<br />
<strong>•</strong> Operações com Moeda Estrangeira - Com relação às operações<br />
em moeda estrangeira, em 31/12/<strong>2008</strong>, a posição de compra é de<br />
76 <strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong>
R$ 322.678 mil e a de venda é de R$ 322.162 mil. O Banco adota<br />
a estratégia de nivelamento de carteira associando as compras e<br />
vendas de moedas, minimizando impactos de resultados com a<br />
variação do câmbio.<br />
j.3. Risco de Liquidez - Define-se como risco de liquidez a ocorrência de<br />
desequilíbrios entre ativos negociáveis e passivos exigíveis - “descasamentos”<br />
entre pagamentos e recebimentos - que possam afetar a<br />
capacidade de pagamento da instituição, levando-se em consideração<br />
as diferentes moedas e prazos de liquidação de seus direitos e obrigações.<br />
A política de gerenciamento de Risco de Liquidez do <strong>BANESTES</strong> busca<br />
controlar descasamentos de prazos de liquidação das operações e posições<br />
assumidas, além de manter o nível de liquidez dos instrumentos<br />
financeiros. Esse monitoramento utiliza testes estatísticos a fim de garantir<br />
um caixa confortável e rentável para a instituição.<br />
A fim de auxiliar no controle da liquidez do banco, para realização de<br />
qualquer negócio via Mesa de Operações do <strong>BANESTES</strong>, são observadas<br />
as orientações da Política de Investimento Financeiro do <strong>BANESTES</strong><br />
e dos normativos internos e externos pertinentes ao assunto. Já com relação<br />
aos Títulos Públicos Federais e Títulos Privados, somente são realizadas<br />
compras ou vendas desde que estejam dentro dos parâmetros<br />
de alçadas e limites operacionais aprovados pelo Comitê de Mercado.<br />
j.4. Risco Operacional - A gestão do Risco Operacional no <strong>BANESTES</strong> é<br />
fundamentada em um conjunto de diretrizes que tem como objetivo<br />
nortear as ações de todas as unidades e empregados no que diz respeito<br />
aos processos existentes na Instituição e os seus respectivos<br />
controles, que permitem a identificação, avaliação, monitoramento e<br />
mitigação dos riscos organizacionais.<br />
Corporativamente, o <strong>BANESTES</strong> define risco operacional como a possibilidade<br />
de ocorrências de perdas resultantes de falha, deficiência ou<br />
inadequação de processos internos, pessoas e sistemas, ou de eventos<br />
externos, incluindo perdas legais.<br />
Os papéis e responsabilidades de cada empregado e unidades na gestão<br />
do risco operacional são claramente definidos em política interna,<br />
elaborada e aprovada por alçadas competentes.<br />
O Banco adota as abordagens “Qualitativa” e “Quantitativa” para a<br />
adequada gestão do risco operacional. A abordagem “Qualitativa” é<br />
fundamentada nos processos de Controle Interno, e permite a identificação<br />
de todos os riscos de um processo capazes de impactar no<br />
alcance dos objetivos e metas do Banco, a classificação destes riscos<br />
em subcategorias, assim como também a frequência e impacto de<br />
cada risco. A execução das etapas acima, para cada processo, gera<br />
uma Matriz de Riscos, que é validada pelo Gestor, contendo, além das<br />
informações já citadas, os controles existentes e os planos de ação<br />
para mitigação do risco identificado com seus respectivos prazos de<br />
implementação.<br />
A abordagem “Quantitativa” utiliza como insumo as informações da<br />
Qualitativa, e trabalha com a identificação dos eventos de risco e das<br />
perdas operacionais, gerando uma base de dados histórica de eventos<br />
de perdas e realizando simulações do cálculo da parcela de alocação de<br />
capital. Essa base histórica permite o aperfeiçoamento das atividades<br />
de captura, enquadramento, monitoramento, mensuração e mitigação<br />
das perdas. Atende-se, assim, os requerimentos do Conselho Monetário<br />
Nacional contemplados nas Resoluções 3.380/06 e 3.490/07, que<br />
dispõem respectivamente sobre a estrutura de gerenciamento de risco<br />
operacional e do Patrimônio de Referência Exigido, bem como a Circular<br />
3.383/08 do Banco Central do Brasil, que regulamenta o cálculo da<br />
parcela de alocação de capital para risco operacional.<br />
Em atendimento ao disposto da Circular n.º 3.383, o <strong>BANESTES</strong> optou<br />
estrategicamente na adoção, em princípio, da alocação do capital<br />
pela metodologia de Abordagem do Indicador Básico, para cálculo da<br />
parcela do Patrimônio de Referência Exigido (PRE) referente ao Risco<br />
Operacional (POPR), que reserva 15% do resultado bruto médio dos<br />
últimos três anos das receitas de intermediação financeira e as receitas<br />
com prestação de serviços, deduzidas as despesas de intermediação<br />
financeira e ganhos/perdas na alienação de títulos e valores mobiliários<br />
não classificados na carteira de negociação, para cobertura de Riscos<br />
Operacionais. A escolha da metodologia Abordagem do Indicador Básico<br />
foi aprovada pelo Conselho de Administração em 26/05/<strong>2008</strong>, e<br />
informado ao Banco Central do Brasil em 28/05/<strong>2008</strong>, de acordo com a<br />
Circular n° 3383/08.<br />
Concomitante, o <strong>BANESTES</strong> realiza estudos de outros modelos de alocação<br />
- Abordagem Padronizada Alternativa e Abordagem Padronizada<br />
Alternativa Simplificada, visando analisar a melhor opção de alocação<br />
para a Instituição.<br />
O <strong>BANESTES</strong>, está em processo de implantação de ferramenta que<br />
proporcionará o Gerenciamento dos Riscos e Controles, com o mapeamento<br />
de risco dos processos, controle das ações mitigadoras, cálculo<br />
da alocação de capital, aplicação de testes de controles através de<br />
auto-avaliação e as informações referentes às perdas associadas ao<br />
risco operacional.<br />
j.5. Prevenção à Lavagem de Dinheiro - O <strong>BANESTES</strong> tendo entre seus<br />
valores corporativos a ética e a transparência e visando preservar sua<br />
imagem e evitar que a Instituição seja utilizada nos crimes tipificados<br />
na Lei Federal n.º 9.613/98 que dispõe sobre o assunto, considera a<br />
prevenção à lavagem de dinheiro como compromisso institucional.<br />
Nesse sentido, vem aprimorando as regras e funcionalidades no sistema<br />
de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, visando detectar e combater situações<br />
caracterizadas na legislação como lavagem de dinheiro. As situações<br />
suspeitas são analisadas pelo Comitê de Prevenção à Lavagem de<br />
Dinheiro, coordenado pela Diretoria de Riscos e Controles e composto pela<br />
Diretoria Comercial e as áreas de Controles Internos, Cadastro, Jurídica,<br />
Contas de Depósito, Auditoria Interna e de Segurança.<br />
Complementando suas ações e alinhado com as melhores práticas de<br />
mercado, o Banco vem disseminando a cultura de prevenção à lavagem<br />
de dinheiro, oportunizando continuamente treinamento para os profissionais,<br />
com o objetivo de orientá-los sobre a legislação, com apresentação<br />
de casos práticos para aplicação diária.<br />
k. Administração de Fundos de Investimentos - O Banco é o responsável<br />
pela administração dos fundos de investimentos, cujos patrimônios<br />
líquidos são os seguintes:<br />
Fundos <strong>2008</strong> 2007<br />
Fundo <strong>BANESTES</strong> Giro Fix - Bonificado - Renda fixa de<br />
longo prazo ................................................................... 25.335 28.192<br />
Fundo <strong>BANESTES</strong> Institucional - Renda fixa .................. 74.684 77.069<br />
Fundo <strong>BANESTES</strong> Investidor - Curto prazo .................... 135.536 85.083<br />
Fundo <strong>BANESTES</strong> Invest Money - Renda fixa ................. 157.537 67.768<br />
Fundo <strong>BANESTES</strong> Invest Public - Renda fixa ................. 259.401 239.031<br />
Fundo <strong>BANESTES</strong> Previdenciário - Renda fixa ............... 14.203 –<br />
Fundo <strong>BANESTES</strong> Reserva Capitalização - Renda fixa ... 27.128 27.768<br />
Fundo <strong>BANESTES</strong> VIP - DI - Referenciado de longo prazo ... 278.386 265.093<br />
Total ............................................................................. 972.210 790.004<br />
A <strong>BANESTES</strong> Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. é responsável<br />
pela administração de fundos de ações e clube de investimento,<br />
cujos patrimônios líquidos são os seguintes:<br />
Fundo / Clube <strong>2008</strong> 2007<br />
Fundos de ações .................................................... 4.585 5.613<br />
Clube de investimento Marlin Azul ......................... 1.382 5.576<br />
Total ...................................................................... 5.967 11.189<br />
l. Gestão dos Ativos da Carteira de Fundos de Investimentos -<br />
A <strong>BANESTES</strong> Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. até outubro<br />
de 2007 era responsável pela gestão dos ativos do portfólio dos<br />
fundos de investimentos do <strong>BANESTES</strong> S.A., quais sejam: Investidor<br />
- Curto Prazo, Invest Money - Renda Fixa, Giro Fix Bonificado - Referen-<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 77<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE<br />
ciado DI de Longo Prazo, VIP DI - Referenciado de Longo Prazo, Invest<br />
Public - Renda Fixa, Institucional - Renda Fixa e Reserva Capitalização<br />
- Renda Fixa, auferindo uma receita de R$ 1.050 no exercício de 2007.<br />
A partir de novembro de 2007 a gestão de ativos do portfólio dos fundos<br />
passou a ser exercida pelo próprio <strong>BANESTES</strong>.<br />
m. Política de Desligamento - Diante da necessidade permanente de<br />
renovação do quadro de Empregados da Instituição, foi instituído pelo<br />
Colegiado da Diretoria e homologado pelo Conselho de Administração,<br />
por meio da Resolução n.º 696 de 26/03/<strong>2008</strong> (normativo interno),<br />
política de desligamento aos empregados do Sistema Financeiro<br />
<strong>BANESTES</strong>, que adquiriram a condição de aposentados ou de elegibilidade<br />
ao benefício da aposentadoria proporcional ou integral pela<br />
Previdência Social.<br />
Serão assegurados aos empregados:<br />
O pagamento das verbas rescisórias previstas na legislação trabalhista,<br />
devida nos casos de rescisão “Sem Justa Causa” sendo:<br />
- aviso prévio indenizado;<br />
- saldo de salários;<br />
- 13º salário proporcional;<br />
- 1/12 de 13º sobre aviso prévio;<br />
- férias vencidas;<br />
- férias proporcionais;<br />
- 1/12 de férias sobre aviso prévio;<br />
- 1/3 constitucional sobre parcelas relativas a férias;<br />
- multa de 40% sobre o montante depositado de FGTS.<br />
n. Lei n.º 11.638/07 - O <strong>BANESTES</strong> S.A. e suas controladas (Conglomerado<br />
Financeiro) estão adotando pela primeira vez a Lei n.º 11.638/07 e<br />
a Medida Provisória n.º 449/08 em suas Demonstrações Contábeis de<br />
31 de dezembro de <strong>2008</strong>. Destacamos que a adoção inicial da referida<br />
Lei não apresentou impactos relevantes nas demonstrações contábeis<br />
do conglomerado <strong>BANESTES</strong>, considerando que as principais alterações<br />
Discriminação<br />
introduzidas pela Lei n.º 11.638/07 que afetam as operações do Banco,<br />
já vinham sendo adotadas por este em função das normas contábeis já<br />
existentes emanadas do Banco Central do Brasil.<br />
Destacamos a seguir as práticas contábeis modificadas pela nova Lei:<br />
<strong>•</strong> O ativo diferido fica restrito às despesas pré-operacionais e aos<br />
gastos incrementais de reestruturação;<br />
<strong>•</strong> Os investimentos passam a ser avaliados pelo método de equivalência<br />
patrimonial, aplicado para as participações de 20% ou mais<br />
do capital votante (anteriormente o percentual era pelo capital total).<br />
A referida alteração somente passará a vigorar a partir de 1º<br />
de janeiro de 2009 para as instituições financeiras;<br />
<strong>•</strong> Foi criado um subgrupo no patrimônio líquido denominado “Ajuste<br />
de Avaliação Patrimonial”, destinado ao registro de aumentos ou<br />
diminuições de valor atribuído a elementos do ativo e passivo, em<br />
decorrência de sua avaliação a preço de mercado. Tendo em vista<br />
que os investimentos detidos pelo Banco e suas controladas apresentam<br />
a mesma moeda funcional, as variações cambiais serão<br />
registrados diretamente ao resultado do exercício;<br />
<strong>•</strong> As operações realizadas pelo Banco e suas controladas já estão apresentadas<br />
pelos valores representativos da época de sua realização,<br />
pois as operações ativas e passivas prefixadas estão ajustadas a<br />
valor presente pela existência das contas de rendas a apropriar e<br />
despesas a apropriar que ajustam essas operações aos valores que<br />
seriam obtidos na realização como se fossem operações à vista, bem<br />
como para os créditos e obrigações sujeitos a variações pós-fixadas,<br />
que são realizadas pelo seu valor à vista e tem os respectivos valores<br />
periodicamente atualizados pelas taxas das operações. Dessa forma,<br />
o Ajuste a Valor Presente para as operações ativas e passivas de longo<br />
prazo, bem como para as operações de curto prazo não ocasionou<br />
ajustes para o Banco e suas controladas.<br />
o. Reclassificação - Para melhor comparabilidade, foram efetuadas reclassificações<br />
na Demonstração do Resultado do Exercício de 2007, no<br />
<strong>BANESTES</strong> Múltiplo e Consolidado, em função do disposto na Circular<br />
n.º 3.371 e Carta-Circular n.º 3.324, do Banco Central do Brasil e classificação<br />
mais adequada para receitas e despesas, conforme demonstrado<br />
abaixo:<br />
<strong>BANESTES</strong> MÚLTIPLO <strong>BANESTES</strong> CONSOLIDADO<br />
De: Para: De: Para:<br />
Receitas de Prestação de Serviços ............................................................................... 166.568 159.632 169.339 162.403<br />
Rendas de Tarifas Bancárias........................................................................................ – 6.936 – 6.936<br />
Prêmios Retidos ........................................................................................................... – – 93.468 91.193<br />
Despesas de Comercialização de Seguros.................................................................... – – (14.389) (9.064)<br />
Outras Receitas Operacionais ...................................................................................... – – 30.510 32.785<br />
Outras Despesas Operacionais .................................................................................... – – (103.015) (108.340)<br />
27. FATOS RELEVANTES<br />
a. Sistemática de pagamento de Juros sobre o Capital Próprio e Dividendos<br />
do Exercício de 2009<br />
O Conselho de Administração em reunião realizada em 16 de fevereiro<br />
de 2009, aprovou as decisões tomadas pela Diretoria em reunião de 09<br />
de fevereiro de 2009, de adoção, para o exercício de 2009, da seguinte<br />
sistemática de pagamento de Juros sobre o Capital Próprio e Dividendos<br />
aos acionistas desta Companhia.<br />
Os pagamentos de Juros sobre o Capital Próprio serão mensais, e terão<br />
como beneficiários os acionistas que estiverem inscritos nos registros<br />
da Sociedade no último dia útil de cada mês, sendo esse pagamento<br />
efetuado no primeiro dia útil do 2º mês subsequente à data de refe-<br />
rência, com retenção de 15% do Imposto de Renda na Fonte, exceto<br />
para os acionistas pessoas jurídicas que comprovarem sua condição de<br />
imunes ou isentos da referida tributação ficando condicionado ao limite<br />
de dedutibilidade da TJLP de cada trimestre, conforme legislação em<br />
vigor e ao montante acumulado mensalmente do cálculo dos Dividendos<br />
Mínimos Obrigatórios de 25% do lucro líquido ajustado, previsto no<br />
Estatuto Social deste Banco. Excepcionalmente, para o mês de janeiro<br />
de 2009, os Juros sobre o Capital Próprio serão pagos em 02/03/2009<br />
aos acionistas que se encontrarem inscritos nos registros da Companhia<br />
em 17/02/2009;<br />
Poderão ser pagos Dividendos Intermediário relativos ao semestre<br />
encerrado em 30/06/2009, “ad referendum” da Assembléia Geral Ordinária<br />
de 2010, deduzidos dos Juros sobre o Capital Próprio, até 60<br />
(sessenta) dias após ser declarado pelo Conselho de Administração,<br />
78 <strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong>
sem retenção de Imposto de Renda na Fonte, conforme artigo 10 da Lei<br />
n.º 9.249/95.<br />
Poderão ser pagos dividendos relativos ao exercício de 2009, deduzidos<br />
dos Juros sobre o Capital Próprio e Dividendos Intermediário, até 60<br />
dias após a realização da Assembléia Geral Ordinária que aprovar as<br />
Demonstrações Contábeis do Exercício.<br />
As Empresas subsidiárias <strong>BANESTES</strong> Seguros S.A., <strong>BANESTES</strong> Distribuidora<br />
de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e <strong>BANESTES</strong> Administradora<br />
e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda., adotaram<br />
a mesma sistemática do <strong>BANESTES</strong> S.A.<br />
b. Aquisição do Controle Acionário do <strong>BANESTES</strong> S.A.<br />
Em 05 de fevereiro de 2009, o Banco do Brasil S.A. propôs, e o Governo<br />
do Estado do Espírito Santo aceitou, iniciar tratativas sem nenhum efeito<br />
vinculante, visando à aquisição do Controle Acionário do <strong>BANESTES</strong><br />
S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo pelo primeiro, com sua posterior<br />
incorporação societária, observadas a regulamentação vigente e as<br />
condições inerentes às operações dessa natureza.<br />
É consenso ainda que a operação deverá preservar adequadamente os<br />
interesses do público relacionado das companhias envolvidas, incluindo<br />
empregados, correntistas, acionistas e outros parceiros.<br />
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES<br />
c. Incorporação de Empresas Controladas<br />
Em razão do resultado positivo alcançado com a reestruturação realizada<br />
em 2005 com a incorporação da <strong>BANESTES</strong> Leasing e <strong>BANESTES</strong><br />
Administradora de Cartões de Crédito e Serviços Ltda., o <strong>BANESTES</strong>, em<br />
25/08/<strong>2008</strong>, comunicou aos seus acionistas e ao mercado em geral,<br />
que com o objetivo de dotar o Banco de maior agilidade, eficiência nas<br />
decisões estratégicas e comerciais, além da racionalização de custos,<br />
criou grupo de trabalho para avaliar a viabilidade de adotar o mesmo<br />
procedimento em relação a <strong>BANESTES</strong> Distribuidora de Títulos e Valores<br />
Mobiliários S.A e a <strong>BANESTES</strong> Administradora, Corretora de Seguros,<br />
Previdência e Capitalização Ltda.<br />
d. Emissão de Ações Preferenciais<br />
Em decorrência das condições instáveis verificadas nos mercados<br />
financeiros e de capitais de todo o mundo nos últimos meses, a<br />
Companhia e seu acionista controlador, Estado do Espírito Santo,<br />
desistiram do prosseguimento com o pedido de registro da oferta<br />
pública de distribuição primária e secundária de ações preferenciais<br />
de emissão da Companhia, que se encontrava em análise pela<br />
CVM sob o processo CVM n.º 2007/14192 e que teve seu indeferimento<br />
formalizado por meio do Ofício CVM/SER n.º 837/<strong>2008</strong>,<br />
expedido em 19/05/<strong>2008</strong>.<br />
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA CONSELHO FISCAL<br />
Cristiane Mendonça (Presidente) Roberto da Cunha Penedo (Presidente) Bruno Pessanha Negris<br />
Haroldo Corrêa Rocha Anderson Ferrari Júnior Luiz Carlos Menegatti<br />
Jesse Gomes de Alvarenga Mônica Campos Torres Ronaldo Soares Vieira<br />
José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha Paulo Roberto Mendonça França<br />
Leandro Antônio da Silva Tavares Ranieri Feres Doellinger CONTADOR<br />
Neivaldo Bragato Ronaldo Hoffmann Anselmo Custódio Lamas Lopes<br />
Roberto da Cunha Penedo<br />
Sérgio Aboudib Ferreira Pinto<br />
Usiel Carneiro de Souza CRC-ES 8.896/O-1<br />
Aos Acionistas e Administradores do<br />
Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo<br />
1. Examinamos os balanços patrimoniais, individuais e consolidados do Banestes<br />
S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo e controladas, levantados em 31 de<br />
dezembro de <strong>2008</strong> e de 2007, e as respectivas demonstrações do resultado e<br />
das mutações do patrimônio líquido correspondentes ao semestre e aos exercícios<br />
findos naquelas datas, e as demonstrações dos fluxos de caixa e do valor<br />
adicionado, individuais e consolidadas correspondentes aos exercícios findos<br />
em 31 de dezembro de <strong>2008</strong> e de 2007. Essas demonstrações foram elaboradas<br />
sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a<br />
de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis.<br />
2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria<br />
aplicáveis no Brasil e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos,<br />
considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas<br />
contábil e de controles internos da Instituição; (b) a constatação, com<br />
base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e<br />
as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das<br />
estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração<br />
da Instituição, bem como da apresentação das demonstrações contábeis,<br />
tomadas em conjunto.<br />
3. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas no parágrafo 1<br />
representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição<br />
patrimonial e a financeira do Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito<br />
Santo e empresas controladas (consolidado) em 31 de dezembro de <strong>2008</strong> e<br />
de 2007, os resultados de suas operações e as mutações de seu patrimônio<br />
líquido correspondentes ao semestre e aos exercícios findos naquelas<br />
datas, e os fluxos de caixa e valores adicionados nas operações correspondentes<br />
aos exercícios findos em 31 de dezembro de <strong>2008</strong> e de 2007, de<br />
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.<br />
Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2009.<br />
Antônio de Pádua Soares Pelicarpo<br />
Contador<br />
CRC-MG 27.739/O-3 “S” ES<br />
BDO Trevisan Auditores Independentes<br />
CRC 2SP013439/O-5 “S” ES<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 79<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
RELATóRIO DA ADMINISTRAÇãO<br />
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEzEMBRO<br />
DEMONSTRAÇãO DOS RESULTADOS PARA OS ExERCÍCIOS<br />
FINDOS EM 31 DE DEzEMBRO DE <strong>2008</strong> E 2007<br />
DEMONSTRAÇãO DAS MUTAÇõES DO PATRIMôNIO LÍQUIDO PARA<br />
OS ExERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEzEMBRO DE <strong>2008</strong> E 2007<br />
DEMONSTRAÇãO DO FLUxO DE CAIxA<br />
EM 31 DE DEzEMBRO DE <strong>2008</strong><br />
DEMONSTRAÇãO DAS ORIGENS E APLICAÇõES DE RECURSOS<br />
PARA O ExERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEzEMBRO DE 2007<br />
NOTAS ExPLICATIVAS àS DEMONSTRAÇõES CONTáBEIS REFERENTES<br />
AOS ExERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEzEMBRO DE <strong>2008</strong> E 2007<br />
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO<br />
Senhores Acionistas:<br />
Submetemos à apreciação de V.Sas. o <strong>Relatório</strong> da Administração e as Demonstrações<br />
Contábeis da <strong>BANESTES</strong> SEGUROS S.A., com o Parecer dos Auditores Independentes,<br />
referente ao exercício findo em 31 de dezembro de <strong>2008</strong>, de acordo<br />
com as disposições legais estatutárias.<br />
Resultado em <strong>2008</strong><br />
O lucro líquido da <strong>BANESTES</strong> SEGUROS S.A. no exercício de <strong>2008</strong>, depois dos impostos,<br />
contribuições e participação dos empregados no resultado, atingiu R$ 7,5<br />
milhões, apresentando uma rentabilidade de 14,5% sobre o Patrimônio Líquido.<br />
As Reservas Técnicas da Companhia atingiram R$ 50,3 milhões, contra R$ 44,5<br />
milhões em 2007, representando crescimento de 13%, sendo que o total de<br />
ativos da <strong>BANESTES</strong> SEGUROS S.A., representados por aplicações financeiras<br />
em títulos privados e públicos, fundos de investimentos e imóveis, atingiram o<br />
montante de R$ 100,8 milhões, valores bem superiores ao exigido pelo órgão regulador<br />
para garantia das provisões técnicas, apresentando assim um montante<br />
de R$ 50,5 milhões em ativos livres.<br />
Os recursos financeiros são administrados de acordo com as melhores práticas<br />
de gestão, garantindo a capacidade financeira de honrar todos os seus compromissos<br />
de acordo com preceitos da Circular Susep nº 356, de 20 de dezembro de<br />
2007, classificando-os em “mantidos até o vencimento”.<br />
A sinistralidade apurada no exercício foi de 66,4%, dentro dos padrões de mercado,<br />
e o índice combinado ampliado ficou em 0,932.<br />
A Empresa continuou privilegiando a gestão de seus custos e despesas, com<br />
destaque para as Despesas Administrativas, que no exercício de <strong>2008</strong> representou<br />
12,4% em relação aos Prêmios Ganhos, índice bem inferior à média de<br />
mercado.<br />
Distribuição de Resultados<br />
Seguindo a política aprovada pelo Acionista Controlador, durante o exercício de<br />
<strong>2008</strong>, a <strong>BANESTES</strong> SEGUROS S.A. adotou o critério de distribuição de Juros sobre<br />
o Capital Próprio, que foi imputado ao dividendo mínimo obrigatório de 25%<br />
sobre o lucro líquido, conforme faculta a Lei nº 9.249/95.<br />
Fatos de Mercado<br />
A Companhia procura manter forte relação de identidade com o mercado segurador<br />
do Estado, sendo a única Seguradora genuinamente capixaba e, pela quarta<br />
vez consecutiva, recebeu o prêmio Recall de Marcas, como a Seguradora mais<br />
lembrada pelos capixabas.<br />
A <strong>BANESTES</strong> SEGUROS S.A. manteve no exercício de <strong>2008</strong> a liderança no Espírito<br />
Santo nos segmentos de Seguros de Automóveis e de Seguros de Vida<br />
em Grupo.<br />
Crescimento em Vendas<br />
No exercício de <strong>2008</strong>, diversas ações foram implementadas visando incrementar<br />
a contratação de seguros, entre elas, o projeto denominado Rede de Agências que<br />
consiste em atuação de Corretoras de Seguros nas Agências do Banestes S.A.<br />
comercializando seguros da carteira de Auto. Isto contribuiu para incremento de<br />
vendas e de fidelização dos segurados.<br />
Na carteira de Vida, vários novos produtos foram lançados ao longo de <strong>2008</strong>,<br />
segmentando a carteira de clientes e ampliando a gama de coberturas com benefícios<br />
diferenciados:<br />
<strong>•</strong> Banestes Empresarial Vida Capital Definido;<br />
<strong>•</strong> Banestes Empresarial Vida Capital Global;<br />
<strong>•</strong> Banestes Vida Nota 10;<br />
<strong>•</strong> Bilhete Eletrônico de Acidentes Pessoais;<br />
<strong>•</strong> Prestamista Banestes.<br />
As ações contribuíram para um aumento de R$ 2,8 milhões em prêmios retidos e<br />
um crescimento de 3,10% em relação ao mesmo período anterior.<br />
Agradecimentos<br />
Agradecemos a todos os órgãos, instituições e demais partes relacionadas que<br />
contribuíram para a consecução dos objetivos da Companhia, em especial aos<br />
segurados, corretoras de seguros, acionistas e colaboradores.<br />
A Diretoria.<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 81<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE<br />
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO | Em Milhares de Reais<br />
ATIVO <strong>2008</strong> 2007<br />
CIRCULANTE ............................................................ 73.925 66.955<br />
DISPONÍVEL .......................................................... 686 718<br />
Caixa e bancos ................................................... 686 718<br />
APLICAÇÕES ......................................................... 55.892 48.958<br />
Títulos de renda fixa ........................................... 47.265 44.661<br />
Quotas de Fundos de Investimentos .................... 8.419 4.260<br />
Outras aplicações ............................................... 208 37<br />
CRÉDITOS DAS OPERAÇÕES COM SEGUROS<br />
E RESSEGUROS .................................................... 11.496 11.690<br />
Prêmios a receber ............................................... 10.113 10.734<br />
Operações com resseguradoras .......................... 8 70<br />
Outros créditos operacionais ............................... 1.424 967<br />
(-) Provisão para riscos de créditos .................... (49) (81)<br />
TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER ........................ 1.035 815<br />
Títulos e créditos a receber ................................. 464 580<br />
Outros créditos ................................................... 571 235<br />
OUTROS VALORES E BENS ................................... 350 190<br />
Bens à venda ..................................................... 350 190<br />
DESPESAS ANTECIPADAS ..................................... 3 5<br />
Operacionais....................................................... 1 3<br />
Administrativas .................................................. 2 2<br />
DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO DIFERIDAS .... 4.463 4.579<br />
Seguros e Resseguros ......................................... 4.463 4.579<br />
ATIVO NÃO CIRCULANTE .......................................... 57.998 51.829<br />
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ................................. 53.807 47.520<br />
APLICAÇÕES ......................................................... 41.786 38.708<br />
Títulos de renda fixa ........................................... 26.443 15.854<br />
Quotas de fundos de investimentos .................... 15.343 22.854<br />
TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER ........................ 11.947 8.742<br />
Créditos tributários e previdenciários .................. 2.218 266<br />
Depósitos judiciais e fiscais ................................ 9.729 8.476<br />
EMPRÉSTIMOS E DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS ... 74 70<br />
Empréstimos e depósitos compulsórios .............. 74 70<br />
PERMANENTE .......................................................... 4.191 4.309<br />
INVESTIMENTOS ................................................... 2.201 2.282<br />
Participações societárias .................................... 520 544<br />
Imóveis destinados a renda ................................ 1.950 1.950<br />
Outros investimentos .......................................... 3 2<br />
(-) Depreciação .................................................. (272) (214)<br />
IMOBILIZADO ........................................................ 1.987 2.012<br />
Imóveis ............................................................... 1.827 1.781<br />
Bens móveis ....................................................... 1.567 1.515<br />
(-) Depreciação .................................................. (1.407) (1.284)<br />
INTANGÍVEL .......................................................... 3 15<br />
Outros Intangíveis ............................................... 405 405<br />
(-)Redução ao Valor Recuperável ........................ (402) (390)<br />
TOTAL DO ATIVO ....................................................... 131.923 118.784<br />
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.<br />
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO <strong>2008</strong> 2007<br />
CIRCULANTE ............................................................ 66.921 61.217<br />
CONTAS A PAGAR .................................................. 6.098 5.595<br />
Obrigações a pagar ............................................. 4.376 3.102<br />
Impostos e encargos sociais a recolher ............... 867 882<br />
Encargos trabalhistas ......................................... 476 483<br />
Impostos e contribuições .................................... 379 1.126<br />
Outras contas a pagar ........................................ – 2<br />
DÉBITOS DE OPERAÇÕES COM SEGUROS<br />
E RESSEGUROS .................................................... 1.592 1.509<br />
Prêmios a restituir .............................................. 65 74<br />
Operações com resseguradoras .......................... 18 145<br />
Corretores de seguros e resseguros .................... 111 33<br />
Outros débitos operacionais ................................ 1.398 1.257<br />
DEPÓSITOS DE TERCEIROS .................................. 593 1.014<br />
Depósitos de terceiros ........................................ 593 1.014<br />
PROVISÕES TÉCNICAS – SEGUROS<br />
E RESSEGUROS .................................................... 58.638 53.099<br />
RAMOS ELEMENTARES E VIDA EM GRUPO .......... 58.638 53.099<br />
Provisão de prêmios não ganhos ......................... 24.265 24.809<br />
Provisão de insuficiência de prêmios .................. 1.750 775<br />
Sinistros a liquidar .............................................. 27.159 21.942<br />
Provisão de sinistros ocorridos mas não avisados ... 4.078 4.089<br />
Provisão complementar de prêmios .................... 840 1.206<br />
Outras provisões ................................................. 546 278<br />
PASSIVO NÃO CIRCULANTE ..................................... 6.003 3.870<br />
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO ...................................... 6.003 3.870<br />
CONTAS A PAGAR .................................................. 216 228<br />
Tributos diferidos ................................................ 216 228<br />
OUTROS DÉBITOS ................................................. 5.787 3.642<br />
Provisões Judiciais .............................................. 5.787 3.642<br />
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ............................................. 58.999 53.697<br />
Capital social ......................................................... 48.801 35.863<br />
Aumento de capital (em aprovação) ...................... 6.567 12.938<br />
Reservas de reavaliação ........................................ 259 271<br />
Reservas de lucros ................................................ 3.354 4.598<br />
Ajustes com títulos e valores mobiliários ............... 18 27<br />
TOTAL DO PASSIVO .................................................. 131.923 118.784<br />
82 <strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong>
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS<br />
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE <strong>2008</strong> E 2007 | Em Milhares de Reais<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
PRÊMIO EMITIDO LÍQUIDO ............................................................................................................................... 94.534 92.090<br />
PRÊMIO DE RESSEGURO CEDIDO ..................................................................................................................... (12) (403)<br />
PRÊMIOS RETIDOS ............................................................................................................................................ 94.522 91.687<br />
VARIAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS .............................................................................................................. (258) 1.781<br />
PRÊMIOS GANHOS............................................................................................................................................. 94.264 93.468<br />
SINISTROS RETIDOS .......................................................................................................................................... (62.629) (55.576)<br />
DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO .................................................................................................................... (14.450) (14.389)<br />
OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS .............................................................................................. (4.911) (4.801)<br />
DESPESAS ADMINISTRATIVAS ........................................................................................................................... (11.667) (11.852)<br />
DESPESAS COM TRIBUTOS ............................................................................................................................... (2.929) (5.216)<br />
RESULTADO FINANCEIRO .................................................................................................................................. 11.085 10.576<br />
RESULTADO PATRIMONIAL ................................................................................................................................ 275 261<br />
(=) RESULTADO OPERACIONAL ....................................................................................................................... 9.038 12.471<br />
RESULTADO NÃO OPERACIONAL ....................................................................................................................... 35 113<br />
(=) RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS E PARTICIPAÇÕES ............................................................................ 9.073 12.584<br />
Imposto de renda ............................................................................................................................................. (914) (2.969)<br />
Contribuição social .......................................................................................................................................... (318) (1.101)<br />
Participações sobre o resultado ....................................................................................................................... (350) (491)<br />
(=) LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ................................................................................................................. 7.491 8.023<br />
QUANTIDADE DE AÇÕES (EM CIRCULAÇÃO) ........................................................................................................ 14.791.478.798 14.810.142.403<br />
LUCRO LÍQUIDO POR AÇÃO – R$ ........................................................................................................................ 0,00051 0,00054<br />
VALOR PATRIMONIAL POR AÇÃO – R$ ................................................................................................................. 0,0040 0,0036<br />
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 83<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE<br />
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO<br />
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE <strong>2008</strong> E 2007 | Em Milhares de Reais<br />
CAPITAL<br />
SOCIAL<br />
AUMENTO DE<br />
CAPITAL (EM<br />
APROVAÇÃO)<br />
RESERVAS DE AJUSTES<br />
COM<br />
REAVALIAÇÃO LUCROS TVM<br />
LUCROS<br />
ACUMU-<br />
LADOS<br />
(AÇÕES EM<br />
TESOURARIA) TOTAL<br />
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 ..................... 35.863 – 284 11.439 33 – (1.085) 46.534<br />
AJUSTE DE EXERCÍCIOS ANTERIORES............................. – – – – – (1.212) – (1.212)<br />
AUMENTO DE CAPITAL:<br />
Com reservas - AGE de 30/05/2007 .............................. – 10.354 – (10.354) – – – –<br />
Com subscrição em dinheiro – AGE de 30/05/2007 .......<br />
RESERVA DE REAVALIAÇÃO:<br />
– 2.584 – – – – – 2.584<br />
Realização líquida de impostos ...................................... – – (13) – – 13 – –<br />
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS ................................. – – – – (6) – – (6)<br />
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ......................................<br />
PROPOSTA P/ DISTRIBUIÇÃO DO RESULTADO:<br />
– – – – – 8.023 – 8.023<br />
Reserva Legal ................................................................ – – – 401 – (401) – –<br />
Reserva Estatutária ....................................................... – – – 4.197 – (4.197) – –<br />
Juros sobre o capital próprio .......................................... – – – – – (2.193) – (2.193)<br />
Dividendos .....................................................................<br />
AÇÕES EM TESOURARIA:<br />
– – – – – (33) – (33)<br />
Canceladas – AGE de 30/05/07 em aprovação - SUSEP .. – – – (1.085) – – 1.085 –<br />
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 ......................<br />
AUMENTO DE CAPITAL:<br />
35.863 12.938 271 4.598 27 – – 53.697<br />
Aprovação conf. Portaria SUSEP/DECON 833/<strong>2008</strong> ........ 12.938 (12.938) – – – – – –<br />
Proposta Aumento de Capital - AGE 12/11/<strong>2008</strong> ...........<br />
RESERVA DE REAVALIAÇÃO:<br />
– 6.567 – (6.567) – – – –<br />
Realização líquida de impostos ...................................... – – (12) – – 12 – –<br />
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS ................................. – – – – (9) – – (9)<br />
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ......................................<br />
PROPOSTA P/DISTRIBUIÇÃO DO RESULTADO:<br />
– – – – – 7.491 – 7.491<br />
Reserva Legal ................................................................ – – – 375 – (375) – –<br />
Reserva Estatutária ....................................................... – – – 5.049 – (5.049) – –<br />
Juros sobre o capital próprio .......................................... – – – – – (1.981) – (1.981)<br />
Dividendos .....................................................................<br />
AÇÕES EM TESOURARIA:<br />
– – – – – (98) – (98)<br />
Aquisição de acionistas minoritários .............................. – – – – – – (101) (101)<br />
Cancelamento conf. AGE de 12/11/<strong>2008</strong> ....................... – – – (101) – – 101 –<br />
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE <strong>2008</strong> ...................... 48.801 6.567 259 3.354 18 – – 58.999<br />
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.<br />
84 <strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong>
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE <strong>2008</strong> | Em Milhares de Reais<br />
ATIVIDADES OPERACIONAIS<br />
Recebimentos de prêmios de seguro ............................................................................................................................................................... 90.813<br />
Outros recebimentos operacionais (salvados, ressarcimentos e outros) ......................................................................................................... 6.964<br />
Pagamentos de sinistros e comissões ............................................................................................................................................................. (62.490)<br />
Pagamentos de despesas com operações de seguros e resseguros ................................................................................................................. (609)<br />
Pagamentos de despesas e obrigações .......................................................................................................................................................... (13.063)<br />
Pagamento de indenizações e despesas em processos judiciais ..................................................................................................................... (115)<br />
Outros pagamentos operacionais .................................................................................................................................................................... (8.225)<br />
Recebimentos de juros e dividendos ............................................................................................................................................................... 106<br />
Constituição de depósitos judiciais ................................................................................................................................................................. (978)<br />
Pagamentos de participações nos resultados .................................................................................................................................................. (323)<br />
Caixa Gerado (Consumido) pelas Operações ........................................................................................................................................... 12.080<br />
Impostos e contribuições pagos ......................................................................................................................................................................<br />
Investimentos financeiros:<br />
(13.354)<br />
Aplicações ................................................................................................................................................................................................... (13.700)<br />
Vendas e resgates ........................................................................................................................................................................................ 17.223<br />
Caixa Líquido Gerado (Consumido) nas Atividades Operacionais .......................................................................................................... 2.249<br />
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO<br />
Pagamento pela compra de ativo permanente: .......................................................................................................................................... (256)<br />
Investimentos .............................................................................................................................................................................................. 0<br />
Imobilizado .................................................................................................................................................................................................. (256)<br />
Recebimento pela venda de ativo permanente: .......................................................................................................................................... 101<br />
Investimentos .............................................................................................................................................................................................. 24<br />
Imobilizado .................................................................................................................................................................................................. 77<br />
Caixa Líquido Gerado (Consumido) nas Atividades de Investimentos .................................................................................................... (155)<br />
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO<br />
Distribuição de dividendos e juros sobre o capital próprio ............................................................................................................................... (2.025)<br />
Aquisição das próprias ações ......................................................................................................................................................................... (101)<br />
Caixa Líquido Gerado (Consumido) nas Atividades de Financiamento ................................................................................................... (2.126)<br />
Aumento (Redução) Líquido(a) de Caixa e Equivalentes de Caixa ................................................................................................................ (32)<br />
Caixa e equivalentes de Caixa no início do período ....................................................................................................................................... 718<br />
Caixa e equivalentes de Caixa no final do período ........................................................................................................................................ 686<br />
Aumento (Redução) nas Aplicações Financeiras - Recursos Livres ............................................................................................................. 4.122<br />
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 85<br />
<strong>2008</strong><br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE<br />
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE<br />
RECURSOS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 | Em Milhares de Reais<br />
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ....................................................................................................................................................................... 8.023<br />
(+) Depreciações e amortizações .................................................................................................................................................................. 394<br />
(-) Lucro (prejuízo) na venda de Ativo Permanente ......................................................................................................................................... (113)<br />
ATIVIDADES OPERACIONAIS<br />
Variação das aplicações ................................................................................................................................................................................. (9.740)<br />
Variação dos créditos das operações .............................................................................................................................................................. 997<br />
Variação de títulos e créditos a receber ........................................................................................................................................................... (239)<br />
Variação de outros valores e bens ................................................................................................................................................................... 189<br />
Variação de empréstimos e depósitos compulsórios........................................................................................................................................ (5)<br />
Variação das despesas antecipadas ............................................................................................................................................................... 2<br />
Variação das despesas de comercialização diferidas ..................................................................................................................................... 471<br />
Variação de contas a pagar ............................................................................................................................................................................. (1.230)<br />
Variação de débitos de operações com seguros e resseguros .......................................................................................................................... (80)<br />
Variação de depósitos de terceiros .................................................................................................................................................................. 409<br />
Variação de provisões técnicas – seguros e resseguros .................................................................................................................................. (281)<br />
Variação de outros passivos contingentes ....................................................................................................................................................... 860<br />
Variação de ajustes de títulos e valores mobiliários ........................................................................................................................................ (6)<br />
CAIXA LÍQUIDO GERADO (CONSUMIDO) NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS ...................................................................................................... (349)<br />
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO<br />
Recebimento pela venda de ativo permanente ................................................................................................................................................ 260<br />
Pagamento pela compra de ativo permanente ................................................................................................................................................. (381)<br />
CAIXA LÍQUIDO GERADO (CONSUMIDO) NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO ................................................................................................ (121)<br />
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO .....................................................................................................................................................................<br />
Aumento de capital ......................................................................................................................................................................................... 2.584<br />
Aquisição de ações de própria emissão .......................................................................................................................................................... –<br />
Distribuição de juros sobre o capital próprio ................................................................................................................................................... (2.193)<br />
Distribuição de dividendos .............................................................................................................................................................................. (33)<br />
CAIXA LÍQUIDO GERADO (CONSUMIDO) NAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO ............................................................................................. 358<br />
AUMENTO (DIMINUIÇÃO) NAS DISPONIBILIDADES ......................................................................................................................................... (112)<br />
DISPONIBILIDADES NO INÍCIO DO PERÍODO ................................................................................................................................................... 830<br />
DISPONIBILIDADES NO FINAL DO PERÍODO .................................................................................................................................................... 718<br />
AUMENTO (DIMINUIÇÃO) NAS DISPONIBILIDADES .......................................................................................................................................... (112)<br />
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.<br />
86 <strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong><br />
2007
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS REFERENTES<br />
AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE <strong>2008</strong> E 2007 | Em Milhares de Reais<br />
1. CONTEXTO OPERACIONAL<br />
A <strong>BANESTES</strong> Seguros S.A., controlada pelo <strong>BANESTES</strong> S.A. - Banco do Estado<br />
do Espírito Santo, está autorizada pela Superintendência de Seguros<br />
Privados (SUSEP) a operar em seguros de Danos e Pessoas.<br />
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
As demonstrações contábeis foram elaboradas e apresentadas, de acordo<br />
com as práticas contábeis adotadas no Brasil e em conformidade com a<br />
Lei das Sociedades por Ações, Lei nº 11.638/07, e também com as normas<br />
emitidas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e pela Superintendência<br />
de Seguros Privados (SUSEP).<br />
Na elaboração das demonstrações contábeis de <strong>2008</strong>, a Companhia adotou,<br />
pela primeira vez, as alterações na legislação societária introduzidas pela<br />
Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, incluindo as modificações introduzidas<br />
pela Medida Provisória nº 449 de 3 de dezembro de <strong>2008</strong>. A Lei<br />
nº 11.638/07 e a Medida Provisória nº 449/08 modificam a Lei nº 6.404/76<br />
em aspectos relativos à elaboração e divulgação das demonstrações financeiras.<br />
Os ajustes relativos à adoção inicial da Lei nº 11.638/07 e a Medida<br />
Provisória nº 449/08 estão detalhados na Nota Explicativa nº 3 (a).<br />
A Circular SUSEP nº 356/07 e suas posteriores alterações introduziram<br />
modificações na classificação das contas patrimoniais e de resultado. As<br />
demonstrações contábeis relativas ao exercício findo em 31 de dezembro<br />
de 2007, anteriormente publicadas, foram reclassificadas segundo os novos<br />
critérios de forma a propiciar melhores condições de comparabilidade.<br />
3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS<br />
a. Adoção inicial da Lei nº 11.638<br />
A Companhia optou por adotar a data de 31 de dezembro de 2007<br />
como data de transição para a adoção das modificações na legislação<br />
societária introduzidas pela Lei nº 11.638/07 e pela Medida Provisória<br />
nº 449/08. Em decorrência dessas modificações foram efetuadas as seguintes<br />
reclassificações que não afetaram o patrimônio líquido na data de<br />
transição nem produziram impacto no resultado do exercício de <strong>2008</strong>:<br />
Ativo diferido<br />
Valores anteriormente classificados como “Ativo diferido” relacionado<br />
ao desenvolvimento de softwares, cujo saldo em 31 de dezembro de<br />
2007 era de R$ 15, passaram a ser apresentados como “Intangível”.<br />
Ativo intangível<br />
Recursos aplicados no desenvolvimento de softwares, anteriormente<br />
apresentados como ativo diferido, passaram a ser apresentados como<br />
Intangível, no ativo não circulante.<br />
b. Ativos e passivos circulantes<br />
Os ativos são demonstrados pelos valores de realização, incluindo os<br />
rendimentos auferidos e a provisão para perdas, quando aplicável.<br />
Os passivos são demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis,<br />
acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações<br />
monetárias incorridos.<br />
c. Estimativas contábeis<br />
As demonstrações contábeis, com base nas práticas contábeis adotadas<br />
no Brasil, permitem que a Administração use de julgamento na determinação<br />
e registro de estimativas contábeis. Itens significativos, sujeitos a<br />
essas estimativas, incluem as provisões técnicas, o valor de realização<br />
dos ativos, as provisões para contingências, dentre outros.<br />
A Administração da Companhia revisa as estimativas e premissas, pelo<br />
menos, semestralmente. Entretanto, alguns valores efetivos dessas<br />
operações poderão divergir dos valores estimados, em face da subjetividade<br />
inerente ao processo de sua apuração.<br />
d. Aplicações<br />
Os títulos e valores mobiliários são reconhecidos contabilmente de<br />
acordo com os critérios para registro e avaliação determinados pelo<br />
CNSP e pela SUSEP, de acordo com a Circular Susep nº 356/07.<br />
Os rendimentos produzidos pelos títulos são apropriados ao resultado,<br />
independente da categoria em que são classificados.<br />
Os títulos e valores mobiliários são classificados de acordo com a<br />
intenção de negociação pela Administração em mantê-los até o seu<br />
vencimento ou negociá-los antes dessa data.<br />
Os títulos classificados na categoria “Mantidos até o vencimento” são<br />
valorizados pelo valor investido, acrescido dos rendimentos incorridos<br />
até a data das demonstrações contábeis.<br />
Os títulos sujeitos à negociação antes de seu vencimento têm o seu valor<br />
contábil ajustado ao valor de mercado. Os ajustes ao valor de mercado<br />
são contabilizados em contrapartida à conta de receita ou despesa no<br />
resultado do exercício (títulos classificados como “para negociação”)<br />
ou em conta específica do patrimônio líquido (títulos classificados como<br />
“disponíveis para venda”), líquidos dos efeitos tributários.<br />
Os títulos integrantes da categoria “Mantidos até o vencimento” e “Disponíveis<br />
para venda” são apresentados no ativo circulante e realizável<br />
a longo prazo, de acordo com seu vencimento.<br />
Para fins de apuração do valor de mercado dos títulos e valores mobiliários,<br />
foram utilizados:<br />
<strong>•</strong> Títulos públicos federais: o valor de mercado dos títulos próprios<br />
são atualizados pelas cotações das taxas publicadas pela Associação<br />
Nacional das Instituições do Mercado Aberto (ANDIMA),<br />
relativas ao último dia útil do mês das demonstrações contábeis<br />
e os títulos IBNR são atualizados pelas cotações informadas pela<br />
Seguradora Lider.<br />
<strong>•</strong> Títulos privados: preços do mercado secundário da Central de Custódia<br />
e de Liquidação Financeira de Títulos - CETIP, de acordo com<br />
a última negociação dos títulos no mês em questão.<br />
<strong>•</strong> Fundos de investimentos: valor da cota, divulgado pelas Instituições<br />
Financeiras Administradoras dos Fundos, relativo ao último<br />
dia útil do mês das demonstrações contábeis.<br />
Os demais ativos são demonstrados pelos valores de custo, acrescidos<br />
dos rendimentos e das variações monetárias auferidas, e deduzidos de<br />
provisão ao valor de mercado ou de realização, quando aplicáveis.<br />
e. Provisão para riscos de créditos<br />
Constituída em montante julgado suficiente para cobrir eventuais perdas<br />
na realização de créditos e prêmios vencidos, independentemente<br />
de iniciados os procedimentos judiciais para o seu recebimento. Em<br />
caso de não-pagamento de prêmios de seguros fracionados e em parcela<br />
única, a Seguradora adota como procedimento para cancelamento<br />
as regras estabelecidas pela Circular SUSEP nº 239, de 22 de dezembro<br />
de 2003.<br />
f. Operações de seguro de danos e pessoas<br />
Os prêmios de seguro, cosseguro aceito, prêmios cedidos e os respectivos<br />
custos de comercialização são registrados quando da emissão das<br />
apólices e reconhecidos no resultado segundo o transcorrer da vigência<br />
de risco, por meio de constituições das provisões de prêmios não ganhos<br />
e do diferimento das despesas de comercialização.<br />
g. Ativo permanente<br />
A participação societária no IRB está apresentada pelo valor de custo.<br />
O Ativo imobilizado e os imóveis destinados à renda estão demonstrados<br />
ao custo corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995, sendo<br />
reavaliados em abril de 2004 e depreciados pelo método linear, às seguintes<br />
taxas anuais: 4% para edificações; 10% para móveis e utensílios;<br />
e 20% para veículos e equipamentos de processamento de dados.<br />
O Ativo intangível é demonstrado ao custo incorrido, menos amortização<br />
acumulada. É amortizado pelo método linear em até 5 (cinco)<br />
anos.<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 87<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE<br />
h. Provisões técnicas<br />
As provisões técnicas foram constituídas em conformidade com as Resoluções<br />
CNSP nº 162/2006 e nº 181/2007, sendo:<br />
<strong>•</strong> A Provisão de Prêmios Não Ganhos - Riscos Vigentes Emitidos<br />
(PPNG/RVE) é constituída para a cobertura dos sinistros a ocorrer,<br />
considerando indenizações de despesas relacionadas, ao longo dos<br />
prazos a decorrer, referentes aos riscos vigentes na data-base de<br />
cálculo. O cálculo da PPNG apura a parcela de prêmios não ganhos<br />
relativa ao período de cobertura do risco, em cada ramo, por meio<br />
de cálculos individuais por apólice ou endosso representativos de<br />
todos os contratos de seguro em vigor no mês de sua constituição e<br />
calculada com base em Nota Técnica Atuarial – NTA.<br />
<strong>•</strong> A Provisão de Prêmios Não Ganhos – Riscos Vigentes Não Emitidos<br />
(PPNG/RVNE) tem como objetivo estimar a parcela de prêmios não<br />
ganhos referentes aos riscos assumidos e que estão em processo<br />
de emissão. A PPNG/RVNE é calculada com base em Nota Técnica<br />
Atuarial – NTA.<br />
<strong>•</strong> A Provisão de Insuficiência de Prêmios (PIP) é fundamentada em<br />
método prospectivo e constituída quando constatada insuficiência<br />
do saldo da Provisão de Prêmios Não Ganhos (PPNG) para a cobertura<br />
dos sinistros a ocorrer, considerando as indenizações e as<br />
despesas relacionadas, ao longo dos prazos a decorrer, referentes<br />
aos riscos vigentes na data-base de cálculo. A PIP é calculada com<br />
base em Nota Técnica Atuarial – NTA.<br />
<strong>•</strong> A Provisão de Sinistros a Liquidar (PSL) é constituída para a cobertura<br />
dos valores a pagar por sinistros avisados até a data-base de cálculo,<br />
considerando indenizações e despesas relacionadas, de acordo<br />
com a responsabilidade retida pela Companhia. Para determinação<br />
do valor provisionado dos sinistros em discussão judicial, os peritos<br />
reguladores e assessores jurídicos efetuam as avaliações com base<br />
na importância segurada e nas regulações técnicas, levando-se em<br />
conta a probabilidade de resultado desfavorável para a Companhia. A<br />
PSL é calculada com base em Nota Técnica Atuarial – NTA.<br />
<strong>•</strong> A Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados (IBNR) para os<br />
seguros de danos e pessoas é constituída para a cobertura dos<br />
sinistros ocorridos e ainda não avisados até a data-base de cálculo,<br />
considerando indenizações e despesas relacionadas, de acordo<br />
com a responsabilidade retida pela Companhia, sendo calculada<br />
com base em Nota Técnica Atuarial - NTA. A provisão dos sinistros<br />
ocorridos e não avisados do ramo do Seguro Danos Pessoais Causados<br />
por Veículos Automotores – DPVAT é constituída com base<br />
nos valores informados pela Seguradora Lider dos Consórcios do<br />
Seguro DPVAT S.A..<br />
4. COMPOSIÇÃO DOS TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS<br />
Apresentamos a seguir a composição da carteira por tipo de papel e vencimento:<br />
<strong>•</strong> A Provisão Complementar de prêmios (PCP) é constituída mensalmente,<br />
para garantir a complementação da PPNG, considerando<br />
todos os riscos vigentes, emitidos ou não, assumidos pela<br />
Companhia. A PCP é calculada com base em Nota Técnica Atuarial<br />
– NTA.<br />
<strong>•</strong> Outras provisões correspondem, substancialmente, à Provisão de<br />
Despesas Administrativas (PDA), que é constituída com o objetivo<br />
de cobrir o déficit administrativo, com base nos recursos oriundos<br />
dos resultados administrativos apurados mensalmente pela Seguradora<br />
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A..<br />
i. Depósitos de terceiros<br />
Compreendem os prêmios recebidos a baixar, no montante de R$ 593<br />
em 31 de dezembro de <strong>2008</strong>.<br />
j. Resultado das operações<br />
<strong>•</strong> A apropriação do resultado relativo a prêmios de seguros e comissões,<br />
deduzido dos cancelamentos, restituições e cessões em cosseguros<br />
e resseguros, é efetuada de acordo com o prazo de vigência<br />
das apólices.<br />
<strong>•</strong> Os juros cobrados em virtude do parcelamento de prêmios de seguros<br />
são diferidos, sendo apropriados no mesmo prazo do parcelamento<br />
dos correspondentes prêmios de seguros.<br />
<strong>•</strong> O resultado de retrocessões decorrentes de prêmios, comissões,<br />
indenizações, provisões técnicas e outras receitas e despesas é<br />
apropriado mensalmente com base nos valores informados pelo<br />
IRB - Brasil Resseguros S.A..<br />
k. Imposto de Renda, Contribuição Social, COFINS e PIS<br />
Calculados às alíquotas abaixo demonstradas, consideram, para efeito<br />
das respectivas bases de cálculo, a legislação vigente pertinente a<br />
cada encargo:<br />
Imposto de Renda .............................................................. 15,00%<br />
Adicional de Imposto de Renda .......................................... 10,00%<br />
Contribuição Social (*) – janeiro a abril ............................ 9,00%<br />
Contribuição Social (*) – maio a dezembro ....................... 15,00%<br />
PIS .................................................................................... 0,65%<br />
COFINS .............................................................................. 4,00%<br />
ISS – até ........................................................................... 5,00%<br />
(*) Com a publicação da Medida Provisória nº 413/08, convertida na<br />
Lei nº 11.727, de 23 de junho de <strong>2008</strong>, a alíquota devida pelas<br />
Instituições Financeiras, Sociedades Seguradoras, de Capitalização<br />
e Entidades Abertas de Previdência Privada passou a ser de<br />
15% a partir de 1º de maio de <strong>2008</strong>.<br />
Títulos disponíveis para venda: Vencimento Valor de Custo Valor Mercado<br />
Ajustes c/ Títulos<br />
e Valores Mobiliários<br />
<strong>2008</strong> 2007 <strong>2008</strong> 2007 <strong>2008</strong> 2007<br />
CDB’S .................................................................................................. <strong>2008</strong> – 3.162 – 3.162 – –<br />
Letras Financeiras Tesouro - LFT ......................................................... <strong>2008</strong> – 7.081 – 7.085 – 4<br />
Letras Financeiras Tesouro - LFT ......................................................... 2009 6.457 2.596 6.459 2.597 2 1<br />
Letras Financeiras Tesouro - LFT ......................................................... 2010 11.841 5.614 11.853 5.633 12 19<br />
Letras Financeiras Tesouro - LFT ......................................................... 2011 14.586 7.621 14.590 7.624 4 3<br />
Fundos de Investimentos (*) ............................................................... Indeterminado 23.938 27.114 23.938 27.114 – –<br />
Títulos para negociação:<br />
CDB’S .................................................................................................. <strong>2008</strong> – 34.414 – 34.414 – –<br />
CDB’S .................................................................................................. 2009 38.672 – 38.672 – – –<br />
Nota Promissória ................................................................................. 2009 2.134 – 2.134 – – –<br />
Total .................................................................................................... 97.628 87.602 97.646 87.629 18 27<br />
(*) Encontra-se bloqueado por determinação judicial do BACENJUD o montante de R$ 176 Mil<br />
88 <strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong>
5. GARANTIA DAS PROVISÕES TÉCNICAS<br />
Para a garantia das provisões técnicas, a Companhia manteve os seguintes<br />
ativos:<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
Provisões técnicas .............................................. (58.638) (53.099)<br />
Direitos creditórios .............................................. 6.620 6.842<br />
Depósitos judiciais.............................................. 1.719 1.771<br />
Provisões técnicas para garantia .................... (50.299) (44.486)<br />
Títulos de renda fixa – Privados .......................... 40.806 37.576<br />
Títulos de renda fixa – Públicos .......................... 32.902 22.939<br />
Fundos de investimentos .................................... 23.937 27.121<br />
Imóveis ............................................................... 3.217 3.290<br />
Total de ativos ................................................... 100.862 90.926<br />
Ativos livres....................................................... 50.563 46.440<br />
6. PROVISÕES TÉCNICAS E DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO<br />
DIFERIDAS<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
Provisão de Prêmios<br />
não Ganhos – PPNG-RVE (*) ........................... 23.141 23.510<br />
Auto .................................................................... 22.583 22.725<br />
Pessoas .............................................................. 556 642<br />
Outros ................................................................<br />
Provisão de Prêmios<br />
2 143<br />
não Ganhos – PPNG-RVNE (*) ........................ 1.124 1.299<br />
Auto .................................................................... 1.101 1.142<br />
Pessoas .............................................................. 23 148<br />
Outros ................................................................ 0 9<br />
Provisão de Insuficiência de Prêmios (*) ....... 1.750 775<br />
Auto .................................................................... 1.034 535<br />
Pessoas .............................................................. 716 228<br />
Outros ................................................................ 0 12<br />
Sinistros a Liquidar (*) .................................... 27.159 21.942<br />
Administrativas .................................................. 12.360 12.568<br />
Auto ................................................................. 6.764 6.503<br />
DPVAT .............................................................. 3.249 3.938<br />
Pessoas ........................................................... 2.101 1.834<br />
Outros ............................................................. 246 293<br />
Judiciais ............................................................. 14.799 9.374<br />
Auto ................................................................. 1.344 1.164<br />
DPVAT .............................................................. 10.321 5.737<br />
Pessoas ........................................................... 2.645 1.844<br />
Outros .............................................................<br />
Provisão de Sinistros Ocorridos,<br />
489 629<br />
mas não Avisados (*) ....................................... 4.078 4.089<br />
Auto .................................................................... 789 482<br />
DPVAT ................................................................. 1.104 858<br />
Pessoas .............................................................. 2.103 2.660<br />
Outros ................................................................ 82 89<br />
Provisão Complementar de Prêmios (*) ......... 840 1.206<br />
Auto .................................................................... 114 115<br />
Pessoas .............................................................. 726 1.081<br />
Outros ................................................................ 0 10<br />
Provisão de Despesas Administrativas (*) ..... 546 278<br />
DPVAT ................................................................. 546 278<br />
Despesas de Comercialização Diferidas ......... 4.463 4.579<br />
Auto .................................................................... 4.226 4.280<br />
Pessoas .............................................................. 237 241<br />
Outros ................................................................ 0 58<br />
(*) Conforme notas explicativas 3 (h) - Provisões Técnicas.<br />
7. CONTINGÊNCIAS ATIVAS E PASSIVAS<br />
As contingências ativas e passivas são constituídas mediante avaliação das<br />
probabilidades de perda efetuada pela assessoria jurídica da Companhia.<br />
Eventuais contingências ativas não são reconhecidas, exceto quando da<br />
existência de evidências que propiciem a garantia de sua realização.<br />
As contingências passivas são provisionadas quando a probabilidade de<br />
perda é avaliada como provável e seja mensurável, conforme critérios<br />
estabelecidos no pronunciamento NPC nº 22 do IBRACON – Instituto dos<br />
Auditores Independentes do Brasil. Quando a probabilidade de perda é<br />
avaliada como possível ou remota, a decisão e definição do valor a ser<br />
provisionado, segue avaliação da assessoria jurídica em conjunto com a<br />
administração da Companhia.<br />
Os valores referentes aos principais processos judiciais são compostos<br />
como se seguem:<br />
a. Composição do saldo contábil:<br />
Depósitos<br />
Judiciais<br />
Contingências<br />
fiscais, trabalhistas<br />
e cíveis<br />
<strong>2008</strong> 2007 <strong>2008</strong> 2007<br />
Ações fiscais – INSS (I) ............ 3.937 3.853 2.678 1.224<br />
Ações fiscais – COFINS (II) ....... 2.328 2.142 2.328 2.142<br />
Ações fiscais – CSLL (III) .......... 954 599 291 –<br />
Ações fiscais – PMV ................. – – 62 55<br />
Ações fiscais - FINSOCIAL ........ 102 92 – –<br />
Ações trabalhistas .................... 2 19 111 57<br />
Subtotal ................................... 7.323 6.705 5.470 3.478<br />
Ações cíveis (IV) ....................... 44 – 317 164<br />
Ações cíveis – Sinistro (V) ........ 1.719 1.771 14.799 9.374<br />
Total ......................................... 9.086 8.476 20.586 13.016<br />
b. Movimentação do saldo contábil:<br />
Contingências fiscais<br />
e trabalhistas<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
Saldo inicial ....................................................... 3.478 2.781<br />
Constituição ........................................................ 1.196 2.960<br />
Atualização .......................................................... 1.045 145<br />
Pagamentos/reversões ........................................ (249) (2.408)<br />
Saldo final .......................................................... 5.470 3.478<br />
c. Natureza das contingências:<br />
A Companhia mantém provisão para contingências sob as seguintes rubricas:<br />
Contingências Fiscais, Trabalhistas e Cíveis - de acordo com a<br />
estimativa de perda; Contingências Cíveis (Sinistro) – limitadas à importância<br />
segurada e corrigida de acordo com as condições contratuais.<br />
d. Detalhamento dos processos por natureza de risco de perda:<br />
Fiscais<br />
Valor<br />
Valor<br />
Quantidade Estimado Contabilizado<br />
Possíveis ............................... 05 3.031 3.031<br />
Remotas ................................ 01 2.328 2.328<br />
06 5.359 5.359<br />
Trabalhistas<br />
Valor<br />
Valor<br />
Quantidade Estimado Contabilizado<br />
Prováveis ............................... 01 21 21<br />
Possíveis ............................... 10 178 90<br />
11 199 111<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 89<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE<br />
Cíveis<br />
Valor<br />
Valor<br />
Quantidade Estimado Contabilizado<br />
Prováveis .............................. 46 1.138 1.138<br />
Possíveis .............................. 143 5.403 3.542<br />
Remotas ............................... 13 137 115<br />
202 6.678 4.795<br />
Cíveis (FENASEG/DPVAT)<br />
Valor<br />
Valor<br />
Quantidade estimado Contabilizado<br />
1.881 22.080 10.321<br />
1.881 22.080 10.321<br />
A avaliação das chances das ações ajuizadas pela Companhia é realizada<br />
exclusivamente pelos advogados responsáveis pelas causas, que utilizam<br />
o exame da jurisprudência (judicial ou administrativa) para fins de classificação.<br />
e. Detalhamento do evento contingente e depósitos judiciais relacionados:<br />
<strong>•</strong> Contingências Fiscais<br />
(I) INSS – O valor ajuizado da ação ordinária com saldo de R$ 244<br />
em 2007, foi transitada em julgado favorável à Companhia, sendo<br />
revertido em <strong>2008</strong> a importância de R$ 262, corrigidos monetariamente<br />
até a data de realização.<br />
A Companhia possui registrada a provisão para contingência no<br />
montante de R$ 2.652 (R$ 2.548 em 2007), referente ao processo<br />
nº 2005.50.01010651-5 (NFLD’S 35.776.170-7, 35.776.224-0,<br />
35.776.171-5) - defesa da autuação do INSS de cobrança de encargos<br />
de segurado-empregado de profissionais contratados para<br />
prestação de serviços, encargos sobre cursos de pós-graduação<br />
e abono único, com depósito judicial atualizado monetariamente<br />
até a data destas demonstrações contábeis de R$ 3.937<br />
(R$ 3.636 em 2007).<br />
(II) COFINS - A Companhia, com base em Medida Cautelar de Depósito<br />
nº 2005.5001.0060126, mantém registrado em dezembro<br />
de <strong>2008</strong> o valor de R$ 2.328 (R$ 2.142 em 2007), referente à<br />
compensação do Finsocial com a Cofins feita em 1999, proveniente<br />
de valores do Finsocial, recolhidos com alíquota majorada<br />
de 0,5% até 2%, mantendo provisão de igual valor no<br />
realizável a longo prazo.<br />
(III) CSLL - A Companhia ajuizou ação contra a Secretaria da Receita<br />
Federal do Brasil, conforme processo <strong>2008</strong>.5101.009626-4,<br />
mantendo registro em dezembro de <strong>2008</strong> no valor de R$ 291,<br />
em virtude da majoração da alíquota de 9% para 15%, definida<br />
pela Medida Provisória nº 413/08, convertida na Lei nº 11.727,<br />
de 23 de junho de <strong>2008</strong>, que passou a vigorar a partir de 1º de<br />
maio de <strong>2008</strong>.<br />
A Companhia possui registrado no realizável a longo prazo, depósitos<br />
judiciais no montante de R$ 664 (R$ 599 em 2007), referente<br />
ao processo nº 2007.50.01.003869-5. O processo se refere a nãohomologação<br />
de compensação efetuada com débitos da Contribuição<br />
Social no período compreendido entre janeiro e setembro de<br />
2002. A Companhia ativou créditos oriundos da contabilização do<br />
Plano Verão, em 1996, resultando em crédito de Imposto de Renda<br />
e Contribuição Social. A compensação desses créditos estendeu-se<br />
até 2001 para o Imposto de Renda e até setembro de 2002 para a<br />
CSLL. Em análise da compensação efetuada neste último período<br />
de 2002, entendeu a RFB que a Companhia teria 5 (cinco) anos<br />
para efetuar a compensação dos créditos, e esta teria ultrapassado<br />
o prazo prescricional. Entretanto, é uníssono na jurisprudência pátria<br />
que o prazo para restituição e compensação é de 5 (cinco) anos<br />
a partir do pagamento indevido, acrescido de mais 5 (cinco) anos<br />
após a homologação tácita. Dessa forma, o prazo para compensação<br />
seria de 10 (dez) anos. A execução fiscal foi ajuizada pelo fisco,<br />
com a apresentação de embargos pela Companhia e a realização do<br />
depósito visando suspender a execução e a análise dos embargos<br />
apresentados nos termos do § 1º do art. 3º da Lei nº 9.718/98,<br />
dispositivo afastado por ilegalidade e por inconstitucionalidade.<br />
<strong>•</strong> Contingências Cíveis<br />
(IV) Referem-se à estimativa de perdas com ações cíveis não relacionadas<br />
a sinistros.<br />
(V) Referem-se à estimativa global de perdas com ações relacionadas a<br />
sinistros decorrentes do curso normal das operações, divididas entre<br />
ações próprias e FENASEG, nos montantes de R$ 4.478 e R$ 10.321,<br />
respectivamente. Para as ações próprias foram registrados depósitos<br />
judiciais no montante de R$ 1.719 (R$ 1.771 em 2007).<br />
8. PATRIMÔNIO LÍQUIDO<br />
a. Capital social<br />
O capital social realizado está representado por 14.791.478.798 ações<br />
ordinárias nominativas, sem valor nominal, sendo o <strong>BANESTES</strong> S.A. -<br />
Banco do Estado do Espírito Santo, detentor de 99,84%.<br />
b. Composição das reservas:<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
Reservas de reavaliação ................................... 259 271<br />
Reservas de lucros ........................................... 3.354 4.598<br />
c. Ações em tesouraria<br />
Correspondia, até a AGE de 12 de novembro de <strong>2008</strong> a 18.663.605<br />
ações, no montante de R$ 100.195,90 (cem mil, cento e noventa e<br />
cinco reais e noventa centavos), adquiridas de acionistas minoritários,<br />
que após serem contatados por essa Companhia, manifestaram interesse<br />
na venda delas. O valor pago por ação foi R$ 0,005368514814,<br />
que corresponde ao valor patrimonial da ação R$ 0,003579009876 em<br />
31/10/2007, mais ágio de 50% (cinquenta por cento).<br />
Na mesma AGE foi aprovado o cancelamento das ações em tesouraria<br />
deduzido da reserva estatutária.<br />
9. DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DOS DIVIDENDOS E JUROS<br />
SOBRE CAPITAL PRÓPRIO<br />
a. Dividendos<br />
O Estatuto Social confere direitos a dividendos mínimos de 25% sobre<br />
o lucro líquido ajustado do exercício social, nos termos do artigo nº 202<br />
da Lei nº 6.404/76. Conforme faculta a Lei nº 9.249/95, a Companhia<br />
optou pela distribuição de juros sobre o capital próprio, que foi imputado<br />
aos dividendos mínimos obrigatórios e estão demonstrados a<br />
seguir:<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
Lucro líquido do exercício .................................. 7.491 8.023<br />
Compensação de prejuízos acumulados ........... – (1.212)<br />
Reserva legal .................................................... (375) (401)<br />
Reservas de reavaliação transferidas para<br />
lucros acumulados ........................................... 12 13<br />
Base de cálculo de dividendos .......................... 7.128 6.423<br />
Dividendo mínimo – 25% ................................. 1.782 1.606<br />
Juros sobre o capital próprio<br />
imputados aos dividendos ................................ 1.981 2.193<br />
Imposto de renda retido na fonte<br />
de juros sobre o capital próprio ......................... (297) (329)<br />
Dividendos ........................................................ 98 33<br />
Total de juros sobre o<br />
capital próprio e dividendos .............................. 1.782 1.897<br />
90 <strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong>
. Juros sobre o capital próprio<br />
Contabilizados no exercício de <strong>2008</strong> no montante de R$ 1.981 (R$ 2.193 em 2007), com retenção de 15% no valor de R$ 297 (R$ 329 em 2007), exceto para<br />
os acionistas pessoas jurídicas imunes ou isentos, que líquidos do imposto de renda na fonte perfazem o montante de R$ 1.684 (R$ 1.864 em 2007), foram<br />
calculados com base na remuneração da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), conforme artigo 9º, da Lei nº 9.249/95.<br />
Demonstrativo de juros sobre capital próprio e dividendos referentes ao exercício de <strong>2008</strong>:<br />
Descrição<br />
Data crédito/<br />
Destinação<br />
Valor bruto<br />
por ação<br />
Valor<br />
bruto<br />
Data<br />
Pagamento<br />
Juros sobre o Capital Próprio.......................................................................................................... 31/01/<strong>2008</strong> 0,00000784 116 03/03/<strong>2008</strong><br />
29/02/<strong>2008</strong> 0,00000784 116 01/04/<strong>2008</strong><br />
31/03/<strong>2008</strong> 0,00001230 182 02/05/<strong>2008</strong><br />
30/04/<strong>2008</strong> 0,00001082 160 02/06/<strong>2008</strong><br />
30/05/<strong>2008</strong> 0,00000676 100 01/07/<strong>2008</strong><br />
30/06/<strong>2008</strong> 0,00002028 300 01/08/<strong>2008</strong><br />
31/07/<strong>2008</strong> 0,00000879 130 01/09/<strong>2008</strong><br />
29/08/<strong>2008</strong> 0,00000676 100 01/10/<strong>2008</strong><br />
30/09/<strong>2008</strong> 0,00001149 170 03/11/<strong>2008</strong><br />
31/10/<strong>2008</strong> 0,00000607 90 01/12/<strong>2008</strong><br />
28/11/<strong>2008</strong> 0,00001352 200 02/01/2009<br />
31/12/<strong>2008</strong> 0,00002143 317 02/02/2009<br />
Sub-total 1.981<br />
Dividendos ..................................................................................................................................... 30/06/<strong>2008</strong> 0,00000300 44 01/10/<strong>2008</strong><br />
31/12/<strong>2008</strong> 0,00000365 54 –<br />
Sub-total 98<br />
Total .............................................................................................................................................. 2.079<br />
10. PLANOS DE APOSENTADORIA - SEGURIDADE SOCIAL<br />
A Banestes Seguros S.A., em conjunto com as demais empresas do Sistema<br />
Financeiro Banestes, oferecem um plano de previdência com contribuição<br />
definida para seus profissionais. A administração do plano é feita pela<br />
Fundação Banestes de Seguridade Social - BANESES, pessoa jurídica sem<br />
fins lucrativos.<br />
No exercício de <strong>2008</strong>, as contribuições da Companhia, com o valor individual<br />
equivalente a 100% da contribuição básica efetuada pelo participante<br />
11. PRÊMIOS, SINISTROS E COMISSÕES DOS PRINCIPAIS RAMOS DE ATUAÇÃO<br />
Grupos de Ramos<br />
ativo (limitado a 7% do salário de participação), corresponderam a R$ 199<br />
(R$ 189 em 2007).<br />
A divulgação conforme exigida pelas Normas de Pronunciamentos<br />
Contábeis - NPC nº 26, de 27 de novembro de 2000 (referenciada<br />
pela CVM, conforme deliberação nº 371 de 13 dezembro de 2000)<br />
será divulgada nas demonstrações contábeis do acionista controlador<br />
Banestes S.A..<br />
Prêmios Ganhos – PG Sinistros Retidos / PG (%) Comercialização / PG (%)<br />
31/12/<strong>2008</strong> 31/12/2007 31/12/<strong>2008</strong> 31/12/2007 31/12/<strong>2008</strong> 31/12/2007<br />
05-Automóvel 67.094 65.349 73,27 64,96 14,36 14,71<br />
09-Pessoas (1) 26.994 26.609 48,15 47,03 17,63 16,31<br />
01-Patrimonial (2) 162 1.426 184,68 36,69 36,00 30,73<br />
Demais Ramos 14 84 – – – –<br />
Total 94.264 93.468 66,44 59,46 15,33 15,39<br />
(1) Pessoas inclui Vida em Grupo, Acidentes Pessoais e Prestamista.<br />
(2) Patrimonial inclui Incêndio, Compreensivo Residencial, Condomínio e Empresarial, Riscos de Engenharia e Riscos Diversos.<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 91<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE<br />
12. DETALHAMENTO DAS CONTAS DE RESULTADO<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
SINISTROS RETIDOS ........................................................................................................................................ (62.629) (55.576)<br />
Diretos .............................................................................................................................................................. (50.810) (45.035)<br />
Cosseguros aceitos e retrocessões ................................................................................................................... (16) (52)<br />
Consórcios e fundos ......................................................................................................................................... (15.003) (13.733)<br />
Serviços de assistência .................................................................................................................................... (226) (1.443)<br />
Recuperação de sinistros .................................................................................................................................. 12 153<br />
Salvados e ressarcimentos ............................................................................................................................... 4.525 4.340<br />
Variação da provisão de sinistros ocorridos mas não avisados ......................................................................... (1.111) 194<br />
DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO .................................................................................................................. (14.450) (14.389)<br />
Comissões ........................................................................................................................................................ (12.596) (12.966)<br />
Comissões de agenciamento............................................................................................................................. (1.738) (982)<br />
Recuperação de comissões ............................................................................................................................... – 31<br />
Variação das despesas de comercialização diferidas ........................................................................................ (116) (472)<br />
OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS ............................................................................................ (4.911) (4.801)<br />
Outras Receitas Operacionais ........................................................................................................................... 3.733 4.162<br />
Recuperação de custos com emissão de apólices ............................................................................................. 2.905 2.951<br />
Receitas com operações de seguros ................................................................................................................. 828 1.211<br />
Outras despesas operacionais .......................................................................................................................... (8.644) (8.963)<br />
Despesas com cobrança ................................................................................................................................... (823) (903)<br />
Despesas com inspeção de riscos .................................................................................................................... (980) (1.355)<br />
Despesas com cooperação técnica ................................................................................................................... (3.767) (3.736)<br />
Despesas com DPVAT ....................................................................................................................................... (606) (545)<br />
Despesas com operações de seguros................................................................................................................ (2.468) (2.424)<br />
DESPESAS ADMINISTRATIVAS ......................................................................................................................... (11.667) (11.852)<br />
Despesas com pessoal próprio ......................................................................................................................... (6.780) (7.179)<br />
Despesas com serviços de terceiros ................................................................................................................. (1.306) (1.117)<br />
Despesas com localização e funcionamento ..................................................................................................... (1.403) (1.664)<br />
Despesas com publicidade e propaganda institucional ..................................................................................... (224) (72)<br />
Despesas administrativas do convênio DPVAT .................................................................................................. (1.729) (1.606)<br />
Despesas administrativas diversas .................................................................................................................. (225) (214)<br />
DESPESAS COM TRIBUTOS ............................................................................................................................. (2.929) (5.216)<br />
Despesas com COFINS ..................................................................................................................................... (2.332) (4.488)<br />
Despesas com PIS ............................................................................................................................................ (379) (388)<br />
Despesas com Taxa de Fiscalização da SUSEP ................................................................................................. (186) (186)<br />
Outras despesas com tributos .......................................................................................................................... (32) (154)<br />
RESULTADO FINANCEIRO ................................................................................................................................ 11.085 10.576<br />
Receitas financeiras ....................................................................................................................................... 14.100 12.830<br />
Receitas com títulos de renda fixa – privados ................................................................................................... 5.117 4.218<br />
Receitas com títulos de renda fixa – públicos ................................................................................................... 3.221 2.509<br />
Receitas com fundos de investimentos ............................................................................................................. 2.760 2.997<br />
Receitas com operações de seguros ................................................................................................................. 1.739 1.885<br />
Receitas com créditos tributários e depósitos judiciais ..................................................................................... 757 740<br />
Outras receitas financeiras ............................................................................................................................... 506 481<br />
Despesas financeiras ..................................................................................................................................... (3.015) (2.254)<br />
Despesas com operações de seguros................................................................................................................ (1.728) (1.352)<br />
Despesas financeiras com tributos ................................................................................................................... (1.048) (649)<br />
Despesas com fundos de investimento ............................................................................................................. (148) –<br />
Outras despesas financeiras ............................................................................................................................ (91) (253)<br />
92 <strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong>
13. CONCILIAÇÃO DAS DESPESAS DE IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
Imposto Contribuição<br />
Imposto Contribuição<br />
de renda<br />
social de renda<br />
social<br />
Resultado antes da tributação e participações .................................................... 9.073 9.073 12.584 12.584<br />
Participações estatutárias no lucro (PLR) ........................................................... (350) (350) (491) (491)<br />
(-) Juros sobre o capital próprio distribuídos ....................................................... (1.981) (1.981) (2.193) (2.193)<br />
Base de cálculo .................................................................................................. 6.742 6.742 9.900 9.900<br />
Adições/(exclusões) de caráter permanente........................................................ 15 27 198 210<br />
Adições/(exclusões) de caráter temporário ......................................................... 1.821 1.821 2.941 2.941<br />
Lucro tributável antes das compensações .......................................................... 8.578 8.590 13.039 13.051<br />
Base de cálculo após compensações .................................................................. 8.578 8.590 13.039 13.051<br />
Alíquota normal (15% IR e (a) CSLL) .................................................................. 1.287 1.084 1.956 1.175<br />
Adicional de Imposto de Renda (10%) ................................................................ 834 – 1.280 –<br />
Valores devidos................................................................................................... 2.121 1.084 3.236 1.175<br />
Outros valores (b) ............................................................................................... (1.207) (766) (267) (74)<br />
Valores registrados em despesa.......................................................................... 914 318 2.969 1.101<br />
(a) A alíquota da CSLL passou de 9% para 15 % a partir de maio de <strong>2008</strong>, conforme IN 810/<strong>2008</strong>.<br />
(b) Referem-se em sua maioria a créditos tributários sobre provisões temporárias<br />
14. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS<br />
O Saldo de créditos tributários (Imposto de Renda e Contribuição Social) está representado por:<br />
31/12/2007<br />
Realização/<br />
Reversão Constituição 31/12/<strong>2008</strong><br />
Provisões temporárias:<br />
Fiscais ..................................................................................................................... 163 163 2.027 2.027<br />
Cíveis ...................................................................................................................... 56 56 127 127<br />
Trabalhistas ............................................................................................................. 19 19 44 44<br />
Riscos de crédito ..................................................................................................... 28 28 20 20<br />
Total ........................................................................................................................... 266 266 2.218 2.218<br />
15. PATRIMÔNIO LÍQUIDO AJUSTADO E MARGEM DE SOLVÊNCIA<br />
Prêmio Retido Sinistro Retido<br />
<strong>2008</strong> 2007 <strong>2008</strong> 2007<br />
Ano Meses Valor Meses Valor Ano Meses Valor Meses Valor<br />
– – – – – 2005 – – 12 50.279<br />
– – – – – 2006 12 55.503 12 55.503<br />
2007 – – 12 91.687 2007 12 55.576 12 55.576<br />
<strong>2008</strong> 12 94.522 – – <strong>2008</strong> 12 62.629 – –<br />
Total 12 94.522 12 91.687 Total 36 173.708 36 161.358<br />
Doze<br />
Média dos<br />
Meses 94.522 91.687 Três anos 57.902 53.786<br />
Base p/<br />
Margem 20% 18.904 18.338<br />
Base p/<br />
Margem 33% 19.108 17.749<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
Patrimônio líquido 58.999 53.697<br />
(-) Despesas antecipadas 3 5<br />
(-) Créditos tributários 2.218 –<br />
(-) Ativo intangível 3 15<br />
Patrimônio líquido ajustado 56.775 53.677<br />
Margem de Solvência<br />
(A) 20% do prêmio retido (média dos últimos 12 meses) 18.904 18.338<br />
(B) 33% do sinistro retido (média dos últimos 36 meses) 19.108 17.749<br />
Patrimônio líquido ajustado 56.775 53.677<br />
(-) Margem de solvência (valor de A ou B = o maior) 19.108 18.338<br />
Suficiência 37.667 35.339<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 93<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE<br />
16. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS<br />
As operações realizadas entre partes relacionadas, basicamente com o controlador Banestes S.A.. Essas operações são efetuadas a valores, prazos e taxas médias<br />
usuais de mercado, vigentes nas respectivas datas, e em condições de comutatividade. Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de <strong>2008</strong> e 2007, estavam<br />
assim demonstrados:<br />
Ativo<br />
(Passivo)<br />
Ativo<br />
(Passivo)<br />
Receita<br />
(Despesa)<br />
Receita<br />
(Despesa)<br />
<strong>2008</strong> 2007 <strong>2008</strong> 2007<br />
Aplicações financeiras e depósitos ....................................................................... 24.140 12.827 – –<br />
Contas a pagar – gestão financeira ...................................................................... (593) (599) – –<br />
Receitas financeiras e de aluguel .......................................................................... – – 1.888 1.763<br />
Despesas com cooperação técnica ....................................................................... – – (3.767) (3.736)<br />
Despesa de aluguel .............................................................................................. – – (21) (20)<br />
Juros sobre o capital próprio e dividendos ............................................................. (439) – (1.977) (2.187)<br />
Tarifas c/Operações de cobrança/arrecadação...................................................... – – (208) (208)<br />
Cessão de pessoal pelo controlador ...................................................................... – – (323) (247)<br />
17. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2008</strong>, a Seguradora não possui operações de instrumentos<br />
financeiros derivativos registrados.<br />
Os valores contábeis e de mercado em 31 de dezembro de <strong>2008</strong> dos principais<br />
instrumentos financeiros ativos de renda fixa estão apresentados na<br />
nota explicativa nº 4. Os valores são prefixados e atualizados até a data do<br />
balanço.<br />
18. FATOS RELEVANTES<br />
Aquisição do Controle Acionário do Banestes S.A.<br />
Em 05 de fevereiro de 2009, o Banco do Brasil S.A. propôs, e o Governo<br />
do Estado do Espírito Santo aceitou, iniciar tratativas sem nenhum efeito<br />
vinculante, visando à aquisição do Controle Acionário do Banestes S.A. -<br />
Banco do Estado do Espírito Santo pelo primeiro, com sua posterior incorporação<br />
societária, observadas a regulamentação vigente e as condições<br />
inerentes às operações dessa natureza.<br />
É consenso ainda que a operação deverá preservar adequadamente os<br />
interesses do público relacionado das companhias envolvidas, incluindo<br />
empregados, correntistas, acionistas e outros parceiros.<br />
19. OUTRAS INFORMAÇÕES<br />
PCP – Provisão Complementar de Prêmios<br />
A Companhia contabilizou no decorrer do exercício de 2007, como Ajuste<br />
de Exercícios Anteriores, o montante de R$1.212, referente a constituição<br />
inicial da PCP – Provisão Complementar de Prêmios, em atendimento à<br />
Carta-Circular SUSEP/GABIN/Nº 001/<strong>2008</strong>, a qual classificou a constituição<br />
inicial da PCP como “mudança de critério contábil”.<br />
Vitória, 31 de dezembro de <strong>2008</strong><br />
José Carlos Lyrio Rocha<br />
Diretor-Presidente<br />
Paulo Cezar Juffo<br />
Diretor de Adm. e Finanças<br />
Fernando Rodrigues Azevedo<br />
Diretor de Operações<br />
Flávio Wagner Gaudio de Souza Severino Garcia Ramos<br />
Contador – CRC-ES 12130/O-8 Atuário – Miba nº 357<br />
94 <strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong>
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES<br />
Aos Acionistas e Administradores da<br />
Banestes Seguros S.A.<br />
Vitória - ES<br />
1. Examinamos o balanço patrimonial da Banestes Seguros S.A. (“Seguradora”),<br />
levantado em 31 de dezembro de <strong>2008</strong>, e as respectivas<br />
demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos<br />
fluxos de caixa, correspondentes ao exercício findo naquela data, elaborados<br />
sob a responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidade<br />
é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações<br />
contábeis.<br />
2. Nosso exame foi conduzido de acordo com as normas de auditoria aplicáveis<br />
no Brasil e compreendeu: a) o planejamento dos trabalhos, considerando<br />
a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas<br />
contábil e de controles internos da Seguradora; b) a constatação, com base<br />
em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as<br />
informações contábeis divulgados; e c) a avaliação das práticas e das<br />
estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração<br />
da Seguradora, bem como da apresentação das demonstrações contábeis<br />
tomadas em conjunto.<br />
3. Conforme mencionado na Nota explicativa nº 19, a Seguradora possui<br />
registrado em 31 de dezembro de <strong>2008</strong>, a Provisão Complementar de<br />
Prêmios - PCP, em atendimento as normas do Conselho Nacional de Seguros<br />
Privados - CNSP previstas nas resoluções 162/06 e 181/07. Todavia,<br />
o registro contábil dessa provisão não atende às práticas contábeis<br />
adotadas no Brasil, como explicitado no Comunicado Técnico nº 1/<strong>2008</strong><br />
do IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil. Consequentemente,<br />
devido ao registro contábil dessa provisão, o seu passivo<br />
circulante e o resultado do exercício estão apresentados a maior em<br />
R$ 840 mil e R$ 366 mil, respectivamente, e o patrimônio líquido está<br />
apresentado a menor em R$ 508 mil, líquido dos efeitos tributários em<br />
31 de dezembro de <strong>2008</strong>.<br />
4. Em nossa opinião, exceto pelo assunto mencionado no parágrafo 3, as<br />
demonstrações contábeis referidas no parágrafo 1 representam adequadamente,<br />
em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira<br />
da Banestes Seguros S.A. em 31 de dezembro de <strong>2008</strong>, o resultado de<br />
suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e o seu fluxo de<br />
caixa referentes ao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas<br />
contábeis adotadas no Brasil.<br />
5. Anteriormente, auditamos as demonstrações contábeis referentes ao<br />
exercício findo em 31 de dezembro de 2007, compreendendo o balanço<br />
patrimonial, as demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio<br />
líquido e das origens e aplicações de recursos, sobre as quais emitimos<br />
parecer com ressalva semelhante ao parágrafo 3 acima, datado de 1 de<br />
fevereiro de <strong>2008</strong>.<br />
6. A demonstração do fluxo de caixa do exercício findo em 31 de dezembro de<br />
2007, não está sendo apresentada para fins de comparabilidade com as<br />
demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de <strong>2008</strong>,<br />
como permitido pela Lei nº 11.638/2007 e pronunciamento Técnico CPC 13<br />
– Adoção Inicial da Lei nº 11.638/2007. Adicionalmente, a Companhia está<br />
reapresentando a demonstração das origens e aplicações de recursos.<br />
Belo Horizonte, 6 de fevereiro de 2009.<br />
Gilberto Galinkin<br />
Sócio-contador<br />
CRC 1MG035718/O-8 “S” ES<br />
BDO Trevisan Auditores Independentes<br />
CRC 2SP013439/O-5 “S” ES<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 95<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
RELATóRIO DA ADMINISTRAÇãO<br />
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEzEMBRO<br />
DEMONSTRAÇãO DO RESULTADO<br />
DEMONSTRAÇãO DAS MUTAÇõES DO PATRIMôNIO LÍQUIDO<br />
DEMONSTRAÇãO DOS FLUxOS DE CAIxA (MéTODO INDIRETO)<br />
DEMONSTRAÇãO DAS ORIGENS E APLICAÇõES DE RECURSOS<br />
NOTAS ExPLICATIVAS àS DEMONSTRAÇõES CONTáBEIS PARA<br />
OS ExERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEzEMBRO DE 2007 E 2006<br />
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO<br />
Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, apresentamos o <strong>Relatório</strong><br />
da Administração e as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício findo em<br />
31 de dezembro de <strong>2008</strong>, acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e<br />
Parecer dos Auditores Independentes.<br />
1. Resultado<br />
No exercício findo em 31 de dezembro de <strong>2008</strong>, a <strong>BANESTES</strong> DTVM S.A.,<br />
apresentou resultado de R$ 1,19 mil. O retorno sobre o patrimônio líquido<br />
no exercício de <strong>2008</strong>, apurado pelo lucro em relação ao patrimônio líquido,<br />
alcançou 15,88%.<br />
2. Mercado<br />
A <strong>BANESTES</strong> DTVM S.A., possui uma visão inteiramente profissional e estratégica<br />
no ato de efetuar a gestão de ativos nos mercados de renda fixa<br />
e de renda variável e sua atuação se dá num mercado altamente competitivo,<br />
cujos preceitos da boa administração financeira são inteiramente<br />
aplicados, com equipe especializada, modernos instrumentos de acompanhamento<br />
do mercado e consultorias de renome nacional.<br />
Oferece um leque de produtos e serviços diferenciados, segmentados de<br />
acordo com o perfil dos seus clientes, quais sejam:<br />
Serviços: Estruturação de operações de Underwrinting; intermediação<br />
de ativos no Mercado de Capitais focado para negociações na BOVESPA;<br />
administração e gestão de Carteira de Títulos e Valores Mobiliários.<br />
Fundo de Ações: Possui um Fundo de Investimento em Ações, cuja administração<br />
e gestão estão sob sua responsabilidade.<br />
Clubes de Investimento: É a Administradora do Clube de Investimento dos<br />
Empregados do Sistema Banestes - Marlin Azul, cuja gestão é compartilhada<br />
com os membros do conselho representante do Clube.<br />
Fundos em parceria: Possui dois fundos em parcerias: Fundo Mútuo Banestes<br />
de Privatização FGTS - PETROBRÁS e Fundo Mútuo Banestes de Privatização<br />
FGTS - CVRD, cujas administração e gestão das carteiras estão<br />
sob a responsabilidade da Máxima CCTVM.<br />
3. Sistema de controles internos<br />
Comprometida com a evolução de seus controles internos, a <strong>BANESTES</strong><br />
DTVM S.A., periodicamente, monitora seus processos, visando a identificação<br />
dos riscos e, consequentemente, implementação de melhorias necessárias<br />
para mitigar os riscos considerados relevantes.<br />
Está em fase de implantação a ferramenta adquirida pelo Banestes, para<br />
auxiliar na gestão dos Controles Internos, Compliance, Risco Operacional e<br />
Plano de Continuidade de Negócios, a qual a <strong>BANESTES</strong> DTVM S.A. fará uso<br />
corporativo.<br />
A <strong>BANESTES</strong> DTVM S.A. investe na política de aculturamento para assegurar<br />
que os empregados entendam a importância de gerir os controles e riscos no<br />
desempenho de suas atribuições, fator relevante para que a Instituição atinja<br />
seus objetivos e permaneça em conformidade com as regulamentações internas<br />
e externas.<br />
4. Serviços prestados pelos Auditores Independentes<br />
Em atendimento ao artigo 2º da Instrução CVM n.º 381/2003, esclarecemos<br />
que os serviços prestados a <strong>BANESTES</strong> DTVM S.A. pelo Auditor Independente,<br />
referem-se, exclusivamente a auditoria externa.<br />
5. Estratégias para o 1º semetre/2009<br />
<strong>•</strong> Aumentar a base de clientes, com intermediação de operações na Bolsa de<br />
Valores, via sistema de negociação direta, como o Home Broker;<br />
<strong>•</strong> Disponibilizar Clubes de Investimento para grupos de investidores;<br />
<strong>•</strong> Promover reuniões externas visando a ampliação da base de clientes com<br />
perfil de investimento no Mercado de Capitais;<br />
<strong>•</strong> Estimular as aplicações no Mercado de Capitais dos funcionários do Sistema<br />
Financeiro Banestes;<br />
<strong>•</strong> Promover reuniões com empresas listadas na BOVESPA para disseminar a<br />
cultura de investimento no Mercado de Capitais;<br />
<strong>•</strong> Promover treinamentos para o corpo gerencial do <strong>BANESTES</strong>; e<br />
<strong>•</strong> Promover ação de marketing e mídia para divulgação da Empresa.<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 97<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE<br />
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO | Em Milhares de Reais<br />
ATIVO <strong>2008</strong> 2007<br />
CIRCULANTE ............................................................... 869 1.295<br />
Disponibilidades ........................................................ 20 20<br />
Aplicações Interfinanceiras de Liquidez (nota 5) .... 591 974<br />
Aplicações em Operações Compromissadas ................ 591 974<br />
Outros Créditos .......................................................... 257 298<br />
Rendas a Receber ................................................... 63 78<br />
Negociação e Intermediação de Valores ................... 114 161<br />
Diversos .................................................................. 80 59<br />
Outros Valores e Bens................................................ 1 3<br />
Despesas Antecipadas ............................................ 1 3<br />
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO .................................... 3.750 3.829<br />
Outros Créditos (nota 6.b) ......................................... 3.750 3.829<br />
PERMANENTE ............................................................. 5.695 5.589<br />
Investimentos ............................................................<br />
Participação em Controlada:<br />
5.636 5.557<br />
. No País (nota 7) ...................................................... 5.636 5.557<br />
Imobilizado de Uso (nota 8) ...................................... 59 32<br />
Outras Imobilizações de Uso ........................................ 206 178<br />
(Depreciações Acumuladas) ........................................ (147) (146)<br />
TOTAL DO ATIVO .......................................................... 10.314 10.713<br />
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.<br />
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO | Em Milhares de Reais<br />
PASSIVO <strong>2008</strong> 2007<br />
CIRCULANTE ............................................................... 550 507<br />
Outras Obrigações ..................................................... 550 507<br />
Sociais e Estatutárias .................................................. 40 1<br />
Fiscais e Previdenciárias ............................................. 257 238<br />
Negociação e Intermediação de Valores ....................... 117 186<br />
Diversas ...................................................................... 136 82<br />
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO ......................................... 2.254 2.337<br />
Outras Obrigações (nota 9.b) .................................... 2.254 2.337<br />
Fiscais e Previdenciárias ............................................. 286 273<br />
Diversas ...................................................................... 1.968 2.064<br />
PATRIMÔNIO LÍQUIDO (nota 12) ................................ 7.510 7.869<br />
Capital:<br />
. De Domiciliados no País .......................................... 4.543 4.543<br />
Reserva de Capital ....................................................... 128 128<br />
Reservas de Lucros ..................................................... 2.839 1.961<br />
Lucros Acumulados ..................................................... – 1.237<br />
TOTAL DO PASSIVO ..................................................... 10.314 10.713<br />
SEGUNDO SEMESTRE EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO<br />
DISCRIMINAÇÃO <strong>2008</strong> <strong>2008</strong> 2007<br />
RECEITAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA.......................................................... 53 111 136<br />
Resultado de Operações com Títulos e Valores Mobiliários .................................. 53 111 136<br />
RESULTADO BRUTO DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA .......................................... 53 111 136<br />
OUTRAS RECEITAS/DESPESAS OPERACIONAIS ...................................................... 539 1.082 (253)<br />
Receitas de Prestação de Serviços ...................................................................... 351 1.006 1.801<br />
Despesas de Pessoal........................................................................................... (119) (220) (140)<br />
Outras Despesas Administrativas ........................................................................ (577) (1.257) (1.325)<br />
Despesas Tributárias ........................................................................................... (47) (123) (208)<br />
Resultado de Participação em Controlada............................................................ 906 1.597 1.369<br />
Outras Receitas Operacionais .............................................................................. 92 211 169<br />
Outras Despesas Operacionais ............................................................................ (67) (132) (1.919)<br />
RESULTADO OPERACIONAL .................................................................................... 592 1.193 (117)<br />
RESULTADO NÃO OPERACIONAL ............................................................................ – – (44)<br />
RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO .......................................... 592 1.193 (161)<br />
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (nota 10) ..................................... – – (102)<br />
Provisão para Imposto de Renda - Valores Correntes ........................................... – – (70)<br />
Provisão para Contribuição Social - Valores Correntes ......................................... – – (32)<br />
LUCRO LÍQUIDO DO PERÍODO ................................................................................ 592 1.193 (263)<br />
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO....................................................................... 120 210 388<br />
Nº de Ações: 1.360.000.000<br />
Lucro por lote de mil Ações (R$ 1,00) .................................................................. 0,44 0,88 (0,19)<br />
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.<br />
98 <strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong>
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO | Em Milhares de Reais<br />
EVENTOS<br />
CAPITAL<br />
REALIZADO<br />
RESERVA DE<br />
CAPITAL<br />
INCENTIVOS<br />
FISCAIS<br />
RESERVAS DE LUCROS<br />
LEGAL ESTATUTÁRIA<br />
LUCROS<br />
ACUMULADOS<br />
SALDOS EM 31/12/2006 ......................................................... 4.543 128 573 708 2.568 8.520<br />
- Prejuízo do Exercício ............................................................ (263) (263)<br />
Destinações:<br />
Reservas ............................................................................. 47 633 (680) –<br />
Juros sobre o Capital Próprio ............................................... (388) (388)<br />
SALDOS EM 31/12/2007 ......................................................... 4.543 128 620 1.341 1.237 7.869<br />
MUTAÇÕES DO EXERCÍCIO ..................................................... – – 47 633 (1.331) (651)<br />
SALDOS EM 31/12/2007 ......................................................... 4.543 128 620 1.341 1.237 7.869<br />
- Dividendos Pagos ................................................................ (1.237) (1.237)<br />
- Lucro do Exercício ............................................................... 1.193 1.193<br />
Destinações:<br />
Reservas ............................................................................. 60 818 (878) –<br />
Juros sobre o Capital Próprio ............................................... (210) (210)<br />
Dividendos .......................................................................... (105) (105)<br />
SALDOS EM 31/12/<strong>2008</strong> ......................................................... 4.543 128 680 2.159 – 7.510<br />
MUTAÇÕES DO EXERCÍCIO ..................................................... – – 60 818 (1.237) (359)<br />
SALDOS EM 30/06/<strong>2008</strong> ......................................................... 4.543 128 651 1.755 – 7.077<br />
- Lucro do Semestre .............................................................. 592 592<br />
Destinações:<br />
Reservas ............................................................................. 29 404 (433) –<br />
Juros sobre o Capital Próprio ............................................... (120) (120)<br />
Dividendos .......................................................................... (39) (39)<br />
SALDOS EM 31/12/<strong>2008</strong> ......................................................... 4.543 128 680 2.159 – 7.510<br />
MUTAÇÕES DO SEMESTRE ..................................................... – – 29 404 – 433<br />
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 99<br />
TOTAIS<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE<br />
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (MÉTODO INDIRETO) | Em Milhares de Reais<br />
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO AJUSTADO DO PERÍODO ..................................................................................... (436) (1.733)<br />
Lucro (Prejuízo) Líquido do Período ................................................................................................................. 1.193 (263)<br />
Ajustes ao Lucro (Prejuízo) Líquido ................................................................................................................ (1.629) (1.470)<br />
Despesas de Depreciação e Amortização ....................................................................................................... 10 3<br />
Resultado de Participação em Controlada....................................................................................................... (1.597) (1.369)<br />
Atualização de Direitos a Longo Prazo ............................................................................................................ (42) (104)<br />
VARIAÇÃO DE ATIVOS E OBRIGAÇÕES ............................................................................................................... 124 1.690<br />
(Redução) em Outros Créditos ........................................................................................................................ 322 174<br />
(Redução) Aumento em Outros Valores e Bens ............................................................................................... 2 –<br />
Aumento (Redução) em Outras Obrigações..................................................................................................... (200) 1.516<br />
CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS ............................................................................................. (312) (43)<br />
Juros sobre o Capital Próprio Recebidos de Controladas ................................................................................. 228 243<br />
Lucros Recebidos de Controladas ................................................................................................................... 1.251 –<br />
Alienação de Imobilizado de Uso .................................................................................................................... 8 –<br />
Aquisição de Investimentos ............................................................................................................................ – (58)<br />
Aquisição de Imobilizado de Uso .................................................................................................................... (45) –<br />
CAIXA LÍQUIDO USADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS .......................................................................... 1.442 185<br />
Juros sobre o Capital Próprio pagos ............................................................................................................... (210) (388)<br />
Dividendos Pagos ........................................................................................................................................... (1.303) –<br />
CAIXA LÍQUIDO USADO NAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS ....................................................................... (1.513) (388)<br />
DIMINUIÇÃO LÍQUIDO EM CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA ........................................................................... (383) (246)<br />
Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período ......................................................................................... 994 1.240<br />
Caixa e Equivalentes de Caixa no Fim do Período............................................................................................ 611 994<br />
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.<br />
100 <strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong>
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO | Em Milhares de Reais<br />
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
RECEITAS ............................................................................................................................................................ 1.328 2.062<br />
Intermediação Financeira ................................................................................................................................ 111 136<br />
Prestação de Serviços ..................................................................................................................................... 1.006 1.801<br />
Outras ............................................................................................................................................................. 211 125<br />
INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS ............................................................................................................. (1.273) (3.156)<br />
Materiais, Energia e Outros ............................................................................................................................. (401) (284)<br />
Serviços de Terceiros ....................................................................................................................................... (740) (953)<br />
Outras ............................................................................................................................................................. (132) (1.919)<br />
VALOR ADICIONADO BRUTO ............................................................................................................................... 55 (1.094)<br />
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO ...................................................................................................... (10) (3)<br />
VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO ........................................................................................................ 45 (1.097)<br />
VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA ....................................................................................... 1.597 1.369<br />
Resultado de Participação em Controlada........................................................................................................ 1.597 1.369<br />
VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR .................................................................................................................... 1.642 272<br />
DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO ............................................................................................................. 1.642 272<br />
PESSOAL ....................................................................................................................................................... 188 121<br />
Remuneração direta .................................................................................................................................... 170 115<br />
Benefícios ................................................................................................................................................... 8 –<br />
FGTS ........................................................................................................................................................... 10 6<br />
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES ........................................................................................................... 155 329<br />
Federais...................................................................................................................................................... 104 238<br />
Municipais .................................................................................................................................................. 51 91<br />
REMUNERAÇÃO DE CAPITAIS DE TERCEIROS ................................................................................................ 106 85<br />
Aluguéis ...................................................................................................................................................... 106 85<br />
REMUNERAÇÃO DE CAPITAIS PRÓPRIOS ...................................................................................................... 1.193 (263)<br />
Juros sobre o Capital Próprio ....................................................................................................................... 210 388<br />
Dividendos .................................................................................................................................................. 105 –<br />
Lucros Retidos / Prejuízo do Período............................................................................................................ 878 (651)<br />
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 101<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE <strong>2008</strong> E 2007 | Em Milhares de Reais<br />
1. ATIVIDADE OPERACIONAL<br />
A <strong>BANESTES</strong> DTVM S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado,<br />
controlada pelo <strong>BANESTES</strong> S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo, tem<br />
por objetivo principal a realização de operações com intermediação de<br />
títulos e valores mobiliários, administração e gestão de fundos de investimento.<br />
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas<br />
contábeis adotadas no Brasil, que consideram as diretrizes contábeis emanada<br />
da Lei n.º 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações), sendo adotada<br />
pela primeira vez no exercício de <strong>2008</strong> as alterações introduzidas pela Lei<br />
n.º 11.638/2007 e instruções do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do<br />
Banco Central do Brasil (BACEN), no que for aplicável, conforme descrito<br />
na nota 17.<br />
3. RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS<br />
a) Ativos e Passivos<br />
As operações ativas e passivas contratadas com encargos pré-fixados são<br />
contabilizadas pelo montante pactuado (principal e encargos), sendo que<br />
a contrapartida do montante dos encargos é registrada nas contas retificadoras<br />
de “rendas e despesas a apropriar”.<br />
b) Apuração do Resultado<br />
O resultado é apurado pelo regime de competência.<br />
c) Investimentos Permanente<br />
O investimento em sociedade controlada é avaliado pelo método da equivalência<br />
patrimonial (nota 7).<br />
d) Imposto de Renda, Contribuição Social, PIS e COFINS<br />
Provisionados às alíquotas abaixo demonstradas, consideram, para efeito<br />
das respectivas bases de cálculo, a legislação vigente pertinente a cada<br />
encargo.<br />
Imposto de Renda ....................................................................... 15,00%<br />
Adicional de Imposto de Renda ................................................... 10,00%<br />
* Contribuição Social.................................................................. 15,00%<br />
PIS ............................................................................................. 0,65%<br />
COFINS ....................................................................................... 4,00%<br />
* A Medida Provisória (MP) n.º 413, de 03/01/<strong>2008</strong>, convertida na Lei<br />
n.º 11.727 de 23/06/<strong>2008</strong> elevou à alíquota da Contribuição Social<br />
sobre o Lucro Líquido do setor financeiro de 9% para 15% do lucro<br />
tributável a partir de 1º de maio de <strong>2008</strong>.<br />
4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA<br />
Para fins da demonstração dos Fluxos de Caixa, o valor de caixa e equivalentes<br />
de caixa é composto por:<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
R$ Mil R$ Mil<br />
Disponibilidades ...................................................... 20 20<br />
Aplicações Interfinanceiras de Liquidez ................... 591 974<br />
Total ........................................................................ 611 994<br />
5. APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ<br />
Representadas por operações compromissadas com o <strong>BANESTES</strong> S.A. -<br />
Banco do Estado do Espírito Santo. As operações compromissadas estão<br />
lastreadas em títulos públicos federais (Letras Financeiras do Tesouro) com<br />
compromisso de recompra.<br />
6. REALIZÁVEL A LONGO PRAZO - OUTROS CRÉDITOS<br />
a) Circulante<br />
Na conta negociação e intermediação de valores estão registradas as operações<br />
efetuadas com clientes e corretora, referentes a compra e venda de<br />
valores mobiliários, que foram recebidos até o dia 06/01/2009.<br />
b) Realizável a Longo Prazo<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
R$ Mil R$ Mil<br />
(1) Finsocial a Compensar ........................................ 1.967 1.876<br />
(2) PIS a Compensar ................................................ 1.467 1.578<br />
(3) Depósito Judicial da Contribuição Social .............. 286 273<br />
(4) Depósito Judicial Finsocial .................................. – 75<br />
(5) Depósito Judicial Finsocial .................................. 28 26<br />
Outros ...................................................................... 2 1<br />
Total ......................................................................... 3.750 3.829<br />
(1) Até março de 1999, a Sociedade possuía depósitos judiciais de Finsocial,<br />
provenientes de valores recolhidos com alíquota majorada de<br />
0,5% até 2%. Em função de decisão judicial favorável, estes depósitos<br />
foram levantados no segundo trimestre de 1999.<br />
Baseada em decisão judicial, a Sociedade registrou na rubrica finsocial<br />
a compensar os recolhimentos desta contribuição efetuados pelas alíquotas<br />
majoradas no período de setembro de 1989 a abril de 1991.<br />
(2) A Sociedade registrou contabilmente créditos oriundos do PIS com<br />
base na declaração de inconstitucionalidade dos Decretos-leis<br />
nºs 2.445/1988 e 2.449/1988 proferida pelo Supremo Tribunal Federal<br />
nos autos do Recurso Extraordinário n.º 1487452/RJ bem como com<br />
base na Resolução n.º 49/1995 do Senado Federal.<br />
Afastados os Decretos-leis nºs 2.445/1988 e 2.449/1988 foi aplicada a<br />
Lei Complementar 7/1970 (instituidora do PIS) eis que, após o advento<br />
da Constituição Federal de 1988, ficou vedado o tratamento desigual<br />
entre empresas públicas e privadas. Esta ação transitou em julgado<br />
em 14/06/2007. Em 18/03/<strong>2008</strong> foi deferido o pedido de habilitação<br />
do crédito junto à DEINF/RFB/RJ para o procedimento da compensação.<br />
Em consonância com a sentença que transitou em julgado foi efetuada<br />
a compensação escritural.<br />
(3) Em agosto de 1999 a empresa efetuou o depósito judicial da contribuição<br />
social referente ao período de janeiro de 1997 a fevereiro de 1999,<br />
por entender que em função de não ser empregadora não era contribuinte.<br />
Este valor encontra-se devidamente provisionado no passivo<br />
exigível a longo prazo no título contábil “outras obrigações - fiscais e<br />
previdenciárias”.<br />
(4) Em novembro de 2005, a Sociedade efetuou depósito recursal de 30%<br />
do valor lançado de FINSOCIAL no período de fevereiro à abril de 1992,<br />
visando interpor recurso voluntário para o Conselho de Contribuintes.<br />
Os Advogados responsáveis classificaram com possibilidade de êxito<br />
provável, ou seja, perda REMOTA. Em 19/08/<strong>2008</strong> foi deferido o recurso<br />
102 <strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong>
pelo Terceiro Conselho do Contribuinte julgando procedente a ação, com<br />
o levantamento do depósito.<br />
(5) Em junho de 2006, a Sociedade efetuou o depósito recursal de 30% do<br />
valor lançado de FINSOCIAL no período de maio à dezembro de 1991,<br />
visando interpor recurso voluntário para o Conselho de Contribuintes.<br />
Os Advogados responsáveis classificaram com possibilidade de êxito<br />
provável, ou seja, perda REMOTA.<br />
7. PARTICIPAÇÃO EM CONTROLADA NO PAÍS<br />
A Sociedade participa do capital social da <strong>BANESTES</strong> Administradora, Corretora<br />
de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda..<br />
Em 30/05/<strong>2008</strong>, a <strong>BANESTES</strong> Administradora, Corretora de Seguros, Previdência<br />
e Capitalização Ltda., aumentou o capital social em R$ 1.100 mil,<br />
com capitalização do saldo da conta de Lucros Acumulados, sem alteração<br />
na participação dos quotistas e como conseqüência disto a <strong>BANESTES</strong><br />
DTVM S.A. passou a deter 3.999.880 quotas.<br />
Principais dados relativos à sociedade controlada:<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
R$ Mil R$ Mil<br />
Capital Realizado Atualizado ..................................... 4.000 2.900<br />
Patrimônio Líquido .................................................... 5.636 5.557<br />
Percentual de Participação ....................................... 99,997 99,997<br />
Lucro Líquido do Exercício ......................................... 1.330 1.141<br />
Receita da Equivalência Patrimonial ......................... 1.330 1.092<br />
Juros sobre o Capital Próprio Disponibilizados .......... 267 277<br />
Valor Contábil do Investimento .................................. 5.636 5.557<br />
8. IMOBILIZADO DE USO<br />
Está registrado ao custo de aquisição, deduzido da depreciação acumulada,<br />
ambos corrigidos monetariamente até 31 de dezembro de 1995, calculada<br />
pelo método linear com base na vida útil estimada, observando-se<br />
as seguintes taxas anuais: 10% para móveis e utensílios e sistemas de<br />
comunicação.<br />
10. BASE DE CÁLCULO DE IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL CORRENTE<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
R$ Mil R$ Mil<br />
Móveis e Utensílios ................................................... 42 41<br />
Sistema de Comunicação ......................................... 116 124<br />
Outros ...................................................................... 48 13<br />
Subtotal ................................................................... 206 178<br />
Depreciação Acumulada ........................................... (147) (146)<br />
Total ......................................................................... 59 32<br />
9. OUTRAS OBRIGAÇÕES - EXIGÍVEL A LONGO PRAZO<br />
a) Circulante<br />
Na conta negociação e intermediação de valores estão registradas as operações<br />
efetuadas com clientes e corretora, referentes a compra e venda de<br />
valores mobiliários, que foram pagos até o dia 06/01/2009.<br />
b) Exigível a Longo Prazo<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
R$ Mil R$ Mil<br />
(1) Fiscais e Previdenciárias ..................................... 286 273<br />
(2) Provisão Finsocial ............................................... 1.967 1.876<br />
(3) Outros Passivos .................................................. – 187<br />
Outros ...................................................................... 1 1<br />
Total ......................................................................... 2.254 2.337<br />
(1) Provisão de Contribuição Social referente ao período de janeiro de 1997<br />
à fevereiro de 1999.<br />
(2) A Sociedade efetuou provisionamento sobre o valor total de FINSOCIAL<br />
registrado no ativo considerando a atual posição processual das ações<br />
envolvendo o sistema financeiro <strong>BANESTES</strong>.<br />
(3) Provisão de PIS referente ao período de abril de 1998 a dezembro de<br />
2007. Em consonância com a sentença que transitou em julgado foi<br />
efetuada a compensação escritural.<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
R$ Mil R$ Mil<br />
Imposto de Renda Contribuição Social Imposto de Renda Contribuição Social<br />
Resultado antes da Tributação e Participações ................ 1.193 1.193 (161) (161)<br />
Juros sobre o Capital Próprio............................................ (210) (210) (388) (388)<br />
Base de Cálculo ............................................................... 983 983 (549) (549)<br />
Adições/(Exclusões) de Caráter Permanente .................... (1.477) (1.390) (1.007) (1.021)<br />
Adições/(Exclusões) de Caráter Temporário ..................... 121 121 1.934 1.934<br />
Lucro Tributável antes das Compensações....................... (373) (286) 378 364<br />
Base de Cálculo após Compensações .............................. (373) (286) 378 364<br />
Alíquota Normal (15%)* ................................................. – – 57 32<br />
Adicional de Imposto de Renda (10%) ............................. – – 14 –<br />
Valores Devidos ............................................................... – – 71 32<br />
Patrocínios....................................................................... – – (1) –<br />
Despesa de Prov. de IR e CS - Valores Correntes .............. – – 70 32<br />
* A Medida Provisória (MP) n.º 413, de 03/01/<strong>2008</strong>, convertida na Lei n.º 11.727 de 23/06/<strong>2008</strong> elevou à alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido<br />
do setor financeiro de 9% para 15% do lucro tributável a partir de 1º de maio de <strong>2008</strong>.<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 103<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE<br />
11. CONTINGÊNCIAS PASSIVAS<br />
A Sociedade é parte em processos judiciais, de natureza fiscal, onde o<br />
sistema financeiro <strong>BANESTES</strong> discute judicialmente a exigência de alguns<br />
tributos originários de lançamentos, multas e autuações por órgãos fiscalizadores.<br />
Em sua maior parte os processos fiscais são cobranças de tributos federais<br />
pela União Federal, representada pela Secretaria da Receita Federal, nos<br />
recolhimentos de CSLL e PIS/PASEP e discussão judicial sobre o ISSQN.<br />
As provisões para contingências são constituídas levando em conta a opinião<br />
da possibilidade de perda como provável emitida pelos advogados e<br />
estão demonstradas a seguir:<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
Natureza R$ Mil R$ Mil<br />
Fiscal ....................................................................... 263 377<br />
12. PATRIMÔNIO LÍQUIDO<br />
a) Capital Social<br />
O capital social integralizado em 31 de dezembro de <strong>2008</strong> e 2007 está<br />
representado por 1.360.000.000 ações ordinárias nominativas, sem valor<br />
nominal, das quais 99,8008% (99,7868% em 2007) pertencem ao<br />
<strong>BANESTES</strong> S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo.<br />
b) Reserva Estatutária<br />
Constituída com a finalidade de aumento de capital sendo que, não poderá<br />
ultrapassar 50% (cinqüenta por cento) do capital social.<br />
c) Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio<br />
c.1) Dividendos<br />
Os acionistas têm direito a dividendos calculados com base no percentual<br />
de 25% do lucro líquido do exercício ajustado nos termos do artigo n.º 202<br />
da Lei n.º 6.404/1976.<br />
Conforme faculta a Lei n.º 9.249/1995 a Sociedade optou pela distribuição<br />
de juros sobre o capital próprio, os quais foram imputados aos<br />
dividendos mínimos obrigatórios no encerramento do exercício e estão<br />
demonstrados a seguir:<br />
<strong>2008</strong> 2007<br />
R$ Mil R$ Mil<br />
Resultado do Exercício .............................................. 1.193 (263)<br />
Reserva Legal ........................................................... (60) (47)<br />
Base de Cálculo para os Dividendos (25%) .............. 1.133 (310)<br />
Dividendos Intermediário 1º semestre ...................... 66 –<br />
Dividendos Complementares .................................... 39 –<br />
Juros sobre o Capital Próprio..................................... 210 388<br />
Total de Juros sobre o Capital Próprio e Dividendos ... 315 388<br />
Imposto de Renda na Fonte incidente s/ Juros sobre<br />
o Capital Próprio .......................................................<br />
Total de Juros sobre o Capital Próprio e<br />
(32) (58)<br />
Dividendos Líquidos de IRRF ................................. 283 330<br />
c.2) Juros sobre o Capital Próprio<br />
Contabilizados no exercício de <strong>2008</strong> no montante de R$210 mil (R$388 mil<br />
no exercício de 2007), com retenção de 15% no valor de R$32 mil (R$58 mil<br />
no exercício de 2007), exceto para os acionistas pessoas jurídicas imunes ou<br />
isentos, que líquidos do imposto de renda na fonte perfazem o montante de<br />
R$178 mil (R$330 mil no exercício de 2007), foram calculados com base na<br />
remuneração da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), conforme artigo 9º, da Lei<br />
n.º 9.249/1995.<br />
No 4º trimestre de <strong>2008</strong> não houve contabilização de juros sobre o capital<br />
próprio, devido ao prejuízo fiscal apresentado.<br />
Demonstrativo de juros sobre o capital próprio e dividendos:<br />
Descrição Data Crédito/ Destinação Valor Bruto Valor Líquido Valor Bruto por Ação<br />
R$ Mil R$ Mil<br />
Juros sobre o Capital Próprio........................................................... 31/01/08 – – –<br />
Juros sobre o Capital Próprio........................................................... 29/02/08 – – –<br />
Juros sobre o Capital Próprio........................................................... 30/03/08 – – –<br />
Juros sobre o Capital Próprio........................................................... 30/04/08 30 26 0,00002206<br />
Juros sobre o Capital Próprio........................................................... 30/05/08 30 25 0,00002206<br />
Juros sobre o Capital Próprio........................................................... 30/06/08 30 25 0,00002206<br />
Dividendos ...................................................................................... 30/06/08 66 66 0,00004861<br />
Juros sobre o Capital Próprio........................................................... 31/07/08 40 34 0,00002941<br />
Juros sobre o Capital Próprio........................................................... 29/08/08 40 34 0,00002941<br />
Juros sobre o Capital Próprio........................................................... 30/09/08 40 34 0,00002941<br />
Dividendos ...................................................................................... 31/12/08 39 39 0,00002868<br />
Total Exercício de <strong>2008</strong> ................................................................. 315 283<br />
Descrição Data Crédito/ Destinação Valor Bruto Valor Líquido Valor Bruto por Ação<br />
R$ Mil R$ Mil<br />
Juros sobre o Capital Próprio........................................................... 31/01/07 44 38 0,00003257<br />
Juros sobre o Capital Próprio........................................................... 28/02/07 44 38 0,00003257<br />
Juros sobre o Capital Próprio........................................................... 30/03/07 45 38 0,00003257<br />
Juros sobre o Capital Próprio........................................................... 30/04/07 45 38 0,00003309<br />
Juros sobre o Capital Próprio........................................................... 31/05/07 45 38 0,00003309<br />
Juros sobre o Capital Próprio........................................................... 29/06/07 45 38 0,00003309<br />
Juros sobre o Capital Próprio........................................................... 31/07/07 40 34 0,00002941<br />
Juros sobre o Capital Próprio........................................................... 31/08/07 40 34 0,00002941<br />
Juros sobre o Capital Próprio........................................................... 28/09/07 40 34 0,00002941<br />
Total Exercício de 2007 ................................................................. 388 330<br />
104 <strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong>
13. ADMINISTRAÇÃO DE FUNDO E CLUBE DE INVESTIMENTO<br />
A Sociedade é responsável pela administração do Fundo <strong>BANESTES</strong> de<br />
Investimento em Ações e do Clube de Investimento dos Empregados do<br />
Sistema <strong>BANESTES</strong> - Marlin Azul. O patrimônio líquido dessas instituições<br />
totalizavam em 31 de dezembro de <strong>2008</strong>, R$4.584 mil (R$5.613 mil em<br />
2007) e R$1.382 mil (R$5.576 mil em 2007), respectivamente, auferindo<br />
uma receita de R$200 mil (R$103 mil em 2007).<br />
14. GESTÃO DOS ATIVOS DA CARTEIRA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO<br />
A Sociedade até 31/10/2007 foi responsável pela gestão dos ativos do<br />
portfólio dos fundos de investimento do Banestes S.A., quais sejam: Investidor<br />
- Curto Prazo, Invest Money - Renda Fixa, Giro Fix Bonificado - Referenciado<br />
DI de Longo Prazo, VIP DI - Referenciado de Longo Prazo, Invest<br />
Public - Renda Fixa, Institucional - Referenciado DI e Reserva Capitalização<br />
- Renda Fixa, auferindo uma receita de R$1.050 mil em 2007.<br />
15. INSTRUMENTOS FINANCEIROS<br />
A Sociedade participa de operações envolvendo instrumentos financeiros,<br />
devidamente reconhecidos em sua posição patrimonial, que se<br />
destinam a atender necessidades próprias. Não participou de operações<br />
com derivativos, administrando riscos de juros e mercado através<br />
de política de controles, estratégias de operações e acompanhamento<br />
de posições.<br />
16. SALDOS E TRANSAÇÕES ENTRE PARTES RELACIONADAS<br />
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de <strong>2008</strong> e 2007, foram<br />
efetuadas transações com a Controladora em valores, prazos e condições<br />
usuais de mercado, podendo assim serem resumidas:<br />
Ativo<br />
(Passivo)<br />
Ativo<br />
(Passivo)<br />
Receita<br />
(Despesa)<br />
Receita<br />
(Despesa)<br />
<strong>2008</strong> 2007 <strong>2008</strong> 2007<br />
R$ Mil R$ Mil R$ Mil R$ Mil<br />
Disponibilidades ................................................................................................. 20 20 – –<br />
Aplicações em Operações Compromissadas ....................................................... 591 974 110 137<br />
Juros sobre o Capital Próprio e Dividendos .......................................................... (38) – (313) (386)<br />
Cessão de Pessoal pelo Controlador.................................................................... – – (473) (1.008)<br />
17. ADOÇÃO INICIAL DA LEI Nº 11.638/2007<br />
A Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. está adotando<br />
pela primeira vez a Lei n.º 11.638/2007 e a Medida Provisória n.º 449/<strong>2008</strong><br />
em suas demonstrações contábeis de 31 de dezembro de <strong>2008</strong>. Destacamos<br />
que a adoção inicial da referida Lei, não apresentou impactos relevantes<br />
nas demonstrações contábeis da <strong>BANESTES</strong> DTVM, considerando que<br />
as principais alterações introduzidas pela lei n.º 11.638/2007 que afetam<br />
as operações da <strong>BANESTES</strong> DTVM, já vinham sendo adotadas por esta em<br />
função das normas contábeis já existentes emanadas do BACEN.<br />
Destacamos a seguir as práticas contábeis modificadas pela nova Lei:<br />
<strong>•</strong> O ativo diferido fica restrito às despesas pré-operacionais e aos gastos<br />
incrementais de reestruturação;<br />
<strong>•</strong> Os investimentos passam a ser avaliados pelo método de equivalência<br />
patrimonial, aplicado para as participações de 20% ou mais do capital<br />
votante (anteriormente o percentual era pelo capital total). A referida<br />
alteração somente passará a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2009<br />
para as instituições financeiras;<br />
<strong>•</strong> Foi criado um subgrupo no patrimônio líquido denominado “Ajuste de<br />
Avaliação Patrimonial”, destinado ao registro de aumentos ou diminuições<br />
de valor atribuído a elementos do ativo e passivo, em decorrência<br />
de sua avaliação a preço de mercado. Tendo em vista que os investimentos<br />
detidos pelo Banco e suas controladas apresentam a mesma<br />
moeda funcional, as variações cambiais serão registradas diretamente<br />
ao resultado do exercício;<br />
<strong>•</strong> As operações realizadas pela <strong>BANESTES</strong> DTVM já estão apresentadas<br />
pelos valores representativos da época de sua realização, pois as operações<br />
ativas e passivas pré-fixadas estão ajustadas a valor presente pela<br />
existência das contas de rendas a apropriar e despesas a apropriar que<br />
ajustam essas operações aos valores que seriam obtidos na realização<br />
como se fossem operações à vista, bem como para os créditos e obrigações<br />
sujeitos a variações pós-fixadas, que são realizadas pelo seu valor à<br />
vista e tem os respectivos valores periodicamente atualizados pelas taxas<br />
das operações. Dessa forma, o ajuste a valor presente para as operações<br />
ativas e passivas de longo prazo, bem como para as operações de curto<br />
prazo não ocasionou ajustes para a <strong>BANESTES</strong> DTVM.<br />
18. FATOS RELEVANTES<br />
a) Incorporação de Empresas<br />
Em razão do resultado positivo alcançado com a reestruturação realizada<br />
em 2005 com a incorporação da Banestes Leasing S.A. e Banestes Administradora<br />
de Cartões de Crédito e Serviços Ltda, o Banestes, em 25/08/<strong>2008</strong>,<br />
comunicou aos seus acionistas e ao mercado em geral, que com o objetivo<br />
de dotar o Banco de maior agilidade, eficiência nas decisões estratégicas<br />
e comerciais, além da racionalização de custos, criou grupo de trabalho<br />
para avaliar a viabilidade de adotar o mesmo procedimento em relação a<br />
Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e a Banestes<br />
Administradora, Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização Ltda..<br />
b) Aquisição do Controle Acionário do <strong>BANESTES</strong> S.A.<br />
Em 05 de fevereiro de 2009, o Banco do Brasil S.A. propôs, e o Governo<br />
do Estado do Espírito Santo aceitou, iniciar tratativas sem nenhum efeito<br />
vinculante, visando à aquisição do Controle Acionário do Banestes S.A. -<br />
Banco do Estado do Espírito Santo pelo primeiro, com sua posterior incorporação<br />
societária, observadas a regulamentação vigente e as condições<br />
inerentes às operações dessa natureza.<br />
É consenso ainda que a operação deverá preservar adequadamente os<br />
interesses do público relacionado das companhias envolvidas, incluindo<br />
empregados, correntistas, acionistas e outros parceiros.<br />
c) Sistemática de pagamento de Juros sobre o Capital Próprio e Dividendos<br />
do exercício de 2009<br />
Foi aprovada pelo Conselho de Administração do Acionista Controlador -<br />
Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo em 16/02/2009 sistemática<br />
para pagamento de juros sobre o capital próprio e dividendos,<br />
conforme discriminação abaixo:<br />
<strong>•</strong> Os pagamentos de juros sobre o capital próprio serão mensais e efetuados<br />
no primeiro dia útil do 2º mês subsequente a data de referência,<br />
beneficiando os acionistas que se encontram inscritos nos registros<br />
da Sociedade no último dia útil de cada mês, ficando condicionado ao<br />
<strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong> 105<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS <strong>2008</strong> SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL REALIZAÇÕES <strong>2008</strong> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL IDENTIDADE CORPORATIVA SISTEMA FINANCEIRO <strong>BANESTES</strong> DESEMPENHO EM <strong>2008</strong> PALAVRA DO PRESIDENTE<br />
limite da dedutibilidade da TJLP de cada trimestre e ao montante acumulado<br />
mensalmente do cálculo dos dividendos mínimos obrigatórios<br />
de 25% do lucro líquido ajustado, previsto no Estatuto;<br />
<strong>•</strong> Poderão ser pagos dividendos semestrais, sendo que os dividendos do<br />
1º semestre serão pagos a título de dividendos intermediário, deduzidos<br />
de juros sobre o capital próprio, sem retenção de imposto de renda,<br />
conforme artigo 10 da Lei n.º 9.249/1995, “ad referendum” da Assembléia<br />
Geral Ordinária de 2010;<br />
<strong>•</strong> Poderão ser pagos dividendos relativos ao exercício, deduzidos de juros<br />
sobre o capital próprio e dividendos intermediários, após realização da<br />
Assembléia Geral Ordinária que aprovar as demonstrações contábeis.<br />
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES<br />
Aos Acionistas e Administradores da<br />
<strong>BANESTES</strong> Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.<br />
1 Examinamos os balanços patrimoniais da Banestes Distribuidora de Títulos<br />
e Valores Mobiliários S.A., levantados em 31 de dezembro de <strong>2008</strong> e de<br />
2007, e as respectivas demonstrações do resultado e das mutações do<br />
patrimônio líquido correspondentes ao semestre e aos exercícios findos<br />
naquelas datas, e as demonstrações dos fluxos de caixa e do valor adicionado,<br />
correspondentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de <strong>2008</strong><br />
e de 2007. Essas demonstrações foram elaboradas sob a responsabilidade<br />
de sua administração. Nossa responsabilidade é expressar uma opinião<br />
sobre essas demonstrações contábeis.<br />
2 Nosso exame foi conduzido de acordo com as normas de auditoria aplicáveis<br />
no Brasil e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando<br />
a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas<br />
contábil e de controles internos da Instituição; (b) a constatação, com base<br />
em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as<br />
informações contábeis divulgadas; e (c) a avaliação das práticas e das<br />
estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração<br />
da Instituição, bem como da apresentação das demonstrações contábeis,<br />
tomadas em conjunto.<br />
A <strong>BANESTES</strong> DTVM S.A. acompanhando o acionista controlador adotou a<br />
mesma sistemática de distribuição de juros sobre o capital próprio e dividendos.<br />
Vitória (ES), 31 de dezembro de <strong>2008</strong><br />
DIRETORIA<br />
José Márcio Soares de Barros (Diretor Presidente)<br />
Ranieri Feres Doellinger<br />
Anderson Ferrari Júnior<br />
CONTADORA<br />
Katya Elvira Paste<br />
CRC - ES 9.179<br />
3 Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas no parágrafo 1<br />
representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição<br />
patrimonial e a financeira da Banestes Distribuidora de Títulos e Valores<br />
Mobiliários S.A. em 31 de dezembro de <strong>2008</strong> e de 2007, os resultados de<br />
suas operações e as mutações do patrimônio líquido correspondentes ao<br />
semestre e aos exercícios findos naquelas datas, e os fluxos de caixa e os<br />
valores adicionados nas operações correspondentes aos exercícios findos<br />
em 31 de dezembro de <strong>2008</strong> e de 2007, de acordo com as práticas contábeis<br />
adotadas no Brasil.<br />
Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2009.<br />
Antônio de Pádua Soares Pelicarpo<br />
Contador<br />
CRC-MG 27.739/O-3 “S” ES<br />
BDO Trevisan Auditores Independentes<br />
CRC 2SP013439/O-5 “S” ES<br />
106 <strong>BANESTES</strong> <strong>•</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>2008</strong>
Coordenação:<br />
Gerência de Marketing e Assessoria<br />
de Comunicação – Banestes S.A.<br />
Produção:<br />
MP Publicidade<br />
Textos:<br />
Cintia Dias e Dora Dalmasio<br />
Fotos:<br />
Sagrilo<br />
Romero Mendonça<br />
Acervo Banestes<br />
Divulgação Bandes<br />
Coordenadoria de Marketing ATP S/A<br />
Reprodução de material de divulgação<br />
Viga Construtora<br />
Capa:<br />
Ronaldo Barbosa<br />
Editoração:<br />
Bios<br />
Impressão:<br />
Gráfica Espírito Santo