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Rápidas do CRF-GO
Anvisa proíbe propaganda
de remédios contra gripe
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
suspendeu temporariamente as propagandas
de medicamentos contra a gripe em razão da elevação
dos casos da gripe A (H1N1) no Brasil.
A Resolução 43 publicada no Diário Oficial da
União no dia 14 de agosto, como medida de interesse
sanitário e em caráter temporário, suspende em
todo o território nacional as propagandas veiculadas
em todos os meios de comunicação, inclusive na internet,
de produtos à base de ácido acetilsalicílico.
O texto prevê também a interrupção de comerciais
de outros medicamentos de venda isenta de
prescrição médica com propriedades analgésicas
e antitérmicas e ainda dos destinados ao alívio dos
sintomas da gripe, tais como aqueles à base de paracetamol,
dipirona sódica, ibuprofeno e associações.
De acordo com a resolução, a suspensão é necessária
porque esses medicamentos são capazes de mascarar
uma situação de risco, no caso da influenza A (H1N1).
Fica suspensa ainda o uso de outras técnicas de
comunicação, em especial a presença de pessoas em
estabelecimentos de comércio varejista de produtos farmacêuticos
que promovam tais medicamentos e estimulem
a aquisição e o uso indiscriminados dos produtos.
Fonte: Agência Brasil
Letra da bula de remédio dobra
com nova lei da Anvisa
As letras das bulas tradicionais de remédios vão
dobrar de tamanho pela nova regra da Anvisa (Agência
Nacional de Vigilância Sanitária) que entrará em
vigor nos próximos dias. A altura mínima do corpo
dos textos deve passar dos atuais 1,5 milímetro para
pelo menos 3 milímetros. O espaço entre as linhas
também irá aumentar para dar mais visualização.
Além do tamanho da letra, a resolução prevê
ainda um SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor)
para que seja oferecido aos pacientes com deficiência
um serviço de leitura da bulas, assim como
tira-dúvidas para o consumidor. A resolução será publicada
no Diário Oficial da União.
28 | Goiásfarma
Setor de saúde deve aderir à NFe até 2010. O
descumprimento da lei acarretará em multas
O setor de saúde deverá por obrigatoriedade aderir
ao uso da nota fiscal eletrônica (NFe) até o final de 2010.
A primeira exigência surgiu no Brasil há 2 anos por meio
de uma nova legislação que obriga o uso da NFe por
parte dos fabricantes e distribuidores de medicamento
alopáticos, que por sua vez terão o mesmo prazo para
apresentarem 100% de toda a mercadoria registrada
eletronicamente. No caso de descumprimento da lei,
as empresas serão multadas de acordo com a mesma
regra para as empresas que utilizam a nota fiscal tradicional
(papel) sem autorização.
O medicamento enviado à unidade hospitalar precisa
de uma autorização prévia de cada estado para que
os documentos tenham seu uso autorizado antes do
trâmite da mercadoria. Com o uso da nota fiscal eletrônica
estima-se uma redução de 70% nos custos. Atualmente,
o governo utiliza o estudo de receita RFID para
ser incorporada as notas fiscais eletrônicas e a expectativa
é que isso faça com que seja fortemente combatida
a pirataria de medicamentos no País e até mesmo o uso
de equipamentos que entram por outras vias na unidade
hospitalar que não pela correta.
Fonte: Guia da Farmácia
Mais uma ação social é realizada pelo CRF-GO
O CRF-GO realizou na tarde do dia 10 de julho
mais uma ação social. Desta vez foi até Goianira, cidade
da região metropolitana de Goiânia, levar alimentos
arrecadados, por meio de diversas doações de farmacêuticos
e acadêmicos, à Instituição de Amparo ao Menor
(IAAMEC).
Lá vivem 18 crianças e adolescentes que foram
afastados da família ou recolhidos pelo Conselho Tutelar.
Sob os cuidados do casal dona Sema e seu Sérgio,
as crianças recebem excelente educação, acesso à escola
e muito carinho. Visitas são sempre bem vindas na
entidade, que vive praticamente de apoio e doações.
Durante a entrega, estiveram a conselheira regional
do CRF-GO, Sueza Souza, e os funcionários do Conselho,
Alessandra, Beth e Sidnei.