RESUMO NAO TECNICO -VILA ESPERANÇA - SIA

ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
PLANO DE OPERAÇÃO URBANISTICA VILA ESPERANÇA
Cidade da Praia
RESUMO NÃO TÉCNICO
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Coordenação
José Maria Semedo
Samuel Gomes
Julho de 2011

ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
PLANO DE OPERAÇÃO URBANISTICA VILA ESPERANÇA
Cidade da Praia
RESUMO NÃO TÉCNICO
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_____________________________________________________________
Coordenação
José Maria Semedo
Samuel Gomes
Julho, 2011

Para:
Estudo Elaborado pela
SIG-RISCO – Centro de Estudos Geográficos L. da ,
Avenida do Palmarejo N. o 8 2 o Direito Palmarejo, Cidade da Praia, Tel/Fax (238) 262 00 2
NIF – 252865103
Equipa Técnica
José Maria Monteiro Semedo – Geógrafo e Mestre em Gestão e Auditoria Ambiental -
vertente Gestão de Áreas Protegidas
Samuel Fernandes Gomes – Botânico e Arquitecto Paisagista
Hércules Vieira – Engenheiro (hidrosanitário)
Ana Maria Semedo - Geógrafa

Plano de Operação urbanístico de loteamento Vila Esperança
ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL – RESUMO NÃO TÉCNICO
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INDICE
Tema Pg
1 INTRODUÇÃO 1
2 METODOLOGIA DO ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL 3
3 DESCRIÇÃO GERAL DO PROJECTO 4
4 INFORMAÇÕES DOS ELEMENTOS EM AVALIAÇÃO NO ESTUDO
DE IMPACTE AMBIENTAL – CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS
DE REFERÊNCIA
5 IDENTIFICAÇÃO DE IMPACTES AMBIENTAIS 14
6 PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS 35
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Plano de Operação urbanístico de loteamento Vila Esperança
ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL – RESUMO NÃO TÉCNICO
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ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
PLANO DE OPERAÇÃO URBANISTICA VILA ESPERANÇA
1 – INTRODUÇÃO
Ilha de Santiago, República de Cabo Verde
RESUMO NÃO TÉCNICO
O presente documento constitui o Resumo Não Técnico do Estudo de Impacte
Ambiental do Plano de Operação Urbanística de Loteamento “Vila Esperança” a ser
desenvolvido na Achada Grande Trás, na Cidade da Praia, nas proximidades do Monte Facho,
a norte da Ponta Bicuda, na ilha de Santiago.
Este projecto é promovido pela parceria entre a Tecnicil – Imobiliária SA e a Câmara
Municipal da Praia, visando criar um planeamento urbano que concilie as exigências da
qualidade e de promoção da habitação social. O projecto abrange uma área de
aproximadamente 30 (trinta) hectares tendo como limites: a Norte – terreno baldio delimitado
pela base do Monte Facho; a Sul – terreno baldio, por onde faz a conexão à Ponta Bicuda, na
base do Montinho; a Este, a arriba costeira entre Monte Facho e Montinho; a Oeste o Bairro
de Achada Grande Trás na Cidade da Praia.
No quadro estratégico o Plano de Operação Urbanística de Loteamento – Vila
Esperança, abrange parcelas de terreno determinadas como área de expansão urbana da
Cidade da Praia. Este terreno encontra-se numa zona privilegiada pela proximidade do
Aeroporto Internacional, do Porto da Praia, localização de grandes armazéns comerciais, zona
industrial, zona de desenvolvimento turístico (ZDTI) do Norte da Praia e o Bairro de Achada
Grande de Trás em expansão e consolidação.
Do ponto de vista topográfico corresponde a uma plataforma costeira planáltica, de
basaltos subaéreos que delimitam a orla poente da Achada Grande Trás. As cotas altimétricas
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ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL – RESUMO NÃO TÉCNICO
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da área de intervenção oscilam entre os 65 m e os 79 m sobre o nível do mar e terminam em
arriba viva com um desnível de mais de 60 m.
Para dar cumprimento à legislação em vigor sobre o Processo de Estudo de Impacte
Ambiental, este documento tem como principal finalidade a descrição, de forma sucinta e
coerente, numa linguagem não técnica e acessível, das informações relacionadas com os
impactes locais deste projecto, para uma melhor compreensão do público. O desenvolvimento
do estudo de impacte foi enquadrado pela legislação de Cabo Verde, nomeadamente o
Decreto Legislativo Nº6/2006 de 6 de Março, onde é definido o âmbito dos estudos de
impacte ambiental para projectos susceptíveis de provocar incidências significativas no
ambiente, território e qualidade de vida dos cidadãos. O documento pretende sintetizar as
principais conclusões do estudo de impacte desenvolvido relativamente aos seguintes pontos:
- Características do plano – Operação Urbanística de Loteamento – Vila Esperança;
- Características do local;
- Identificação dos impactes negativos mais significativos resultantes da implementação
do plano;
- Recomendações e medidas minimizadoras com o objectivo de reduzir ou eliminar os
Impactes negativos previstos.
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ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL – RESUMO NÃO TÉCNICO
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2 - METODOLOGIA DO ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
A metodologia adoptada no desenvolvimento do estudo de impacte ambiental foi a
seguinte:
- 1º - Informações gerais e objectivos do empreendimento: compreende o enquadramento
histórico do empreendimento anunciando os objectivos e a justificação económico-social do
projecto, a localização geográfica, a caracterização do empreendimento e as actividades a
desenvolver;
- 2º - Informações dos elementos em avaliação no estudo de impacte ambiental:
caracterização da situação de referência na área abrangida pelo plano: inclui a análise e
caracterização (componentes naturais, ecológicas, históricas, ocupação humana e paisagem);
- 3º - Avaliação de impactes: avaliação das alterações na paisagem e no ambiente originadas
pela implementação do plano nas fases de construção e exploração: esta avaliação é feita em
termos da alteração provocada relativamente à situação de referência (uso do solo, meio
biofísico, acústico do ambiente, paisagem.);
4º - Proposição de medidas mitigadoras de âmbito geral e específico: proposta de medidas de
minimização dos impactes negativos gerados pela implementação do plano;
5º - Acompanhamento e monitorização dos impactes ambientais: quadro resumo das medidas
de seguimento e de compensação;
O resumo dos principais impactes positivos e negativos gerados pela eventual
implementação do plano encontram-se no final do capítulo.
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ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL – RESUMO NÃO TÉCNICO
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3 – DESCRIÇÃO GERAL DO PROJECTO
3.1. Entidade Responsável pelo EIA
O responsável pelo seguimento da obra e da incumbência do estudo do impacte
ambiental é a TECNICIL Sociedade Imobiliária, S.A. sede na Praia, Ilha de Santiago.
3.2. Justificação e Objectivos do Projecto
A Cidade da Praia é actualmente a região do Pais mais carente em termos de habitação
social. Paralelamente, crescem bairros periféricos sem qualquer infra-estrutura e
equipamentos criando problemas ambientais e sociais diversos que afectam a saúde pública, a
estética e a qualidade de vida urbana.
A promoção de uma urbanização destinada à habitação de carácter social vem dar
resposta à aspiração da crescente população da Cidade da Praia, especialmente aos jovens
operários e novos habitantes que diariamente escolhem a Cidade da Praia como local de
residência.
A urbanização Vila Esperança vai promover a requalificação da região oriental da
Cidade da Praia, nas proximidades de Achada Grande Trás, hoje tida como um bairro
periférico, dominado pelas construções espontâneas e habitado pela população pobre, apesar
das proximidades do Porto e do Aeroporto.
A criação de um novo centro nas proximidades com a instalação de equipamentos
sociais de educação, saúde, lazer, desporto e espaços verdes, irá promover uma melhor
integração social desta região da Capital e alojar de forma mais condigna os operários,
garantindo os serviços portuários e aeroportuários e a conexão da região oriental da Capital.
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O Loteamento – Vila Esperança tem por objectivo a urbanização de uma área de 30
(trinta) hectares de terreno, na Achada Grande Trás, com a construção de vias, passeios,
instalação de infra-estruturas e equipamentos urbanos, de modo a disponibilizar lotes de
terrenos destinados a habitação, comércio, serviços, áreas verdes, praças e outros
equipamentos comunitários. Vai ocupar os terrenos, numa faixa da coroa costeira do planalto
de Achada Grande Trás, sobranceira à arriba, entre o Monte Facho (a Norte) e o Montinho (a
Sul).
O Plano de Operação Urbanística de Loteamento – Vila Esperança, pretende criar
uma urbanização multifuncional que abarca as seguintes áreas, com os seguintes arranjos
espaciais:
- Área habitacional individual
- Área habitacional colectiva
- Área habitacional e comercial
- Área habitacional e serviço
- Área de saúde e uso comunitário
- Área de educação
- Área desportiva
- Área de lazer e contemplação
Subzona (01) – Lua Nova
Composta por uma praça com equipamentos e mobiliários urbanos; quarteirões de
habitação unifamiliar tipo vivenda com 2 (dois) pisos; quarteirões de habitação multifamiliar
com 2 (dois) pisos e uma unidade habitacional por piso. Habitação de carácter social.
Funções:
HSU – Habitação Social unifamiliar
HSM – Habitação social multifamiliar
EVL – Espaços verdes públicos, lazer e desporto
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Indicador Característica
- Densidade habitacional bruta 44,91 fogos/hectare
- Densidade habitacional líquida 47,93 fogos/hectare
- Densidade de ocupação bruta 0,4715%
- Índice de ocupação líquida 0,5032%
- Número máximo de pisos 2 Pisos
Tipo de ocupação Número de lotes Superfície
HSU (habitação social unifamiliar) 144 105 m 2
HSM (habitação social multifamiliar) 356 105 m 2
EVL (espaço verdes públicos, lazer e desporto) 1 4876 m 2
Estacionamentos externos 300 Vagas
Subzona (02) – Lua Crescente
Composta de quarteirões de habitação multifamiliar com 3 (três) pisos, com comércio
e ou serviço no rés-do-chão; uma grande praça, dois lotes destinados à educação, saúde, lazer
e uso comunitário.
Funções:
HSMS – Habitação social multifamiliar e serviços
HSMC – Habitação social multifamiliar e comércio
EVL – Espaços verdes públicos, lazer e desporto
SPS – sector público institucional e de serviços (lazer, educação, saúde e uso
comunitário)
Indicador Característica
- Densidade habitacional bruta 50,61 fogos/hectares
- Densidade habitacional líquida 67,24 fogos/hectares
- Densidade de ocupação bruta 0,3776 %
- Índice de ocupação líquida 0,5016 %
- Número máximo de pisos 4 Pisos (2 lotes) 3 pisos as restantes
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Tipo de ocupação Nº de
lotes
Superfície
HSMS (habitação social multifamiliar e
serviços)
241 105 m 2
HSMC (habitação social multifamiliar e
37 Tipologia 1 – 210 m
comércio)
2
Tipologia 2 – 375 m 2
SPS (serviço publico institucional, serviços e
3 Lote 1 – 3402 m
lazer)
2
Lote 2 – 8960 m 2
Lote 3 – 3157 m 2
Estacionamentos exteriores 400 Vagas
Subzona (03) – Lua Cheia
Composta de quarteirões de habitação multifamiliar, com 3 (três) pisos, com comércio
e ou serviço no rés-do-chão e área verde urbana de lazer. Destinada à habitação de carácter
social.
O programa propõe vias bem dimensionadas, conforme a necessidade de tráfego,
sendo vias largas para distribuição de tráfego e vias estreitas, no interior das subzonas para
limitação de velocidade sem impedir o estacionamento linear.
Funções:
HSMC – habitação social multifamiliar e comércio
HSMS – Habitação social multifamiliar e serviço
EVL – Espaços verde públicos, lazer e desporto.
Indicador Característica
- Densidade habitacional bruta 61,89 fogos/hectare
- Densidade habitacional líquida 65,53 fogos/hectare
- Densidade de ocupação bruta 0,3420 %
- Índice de ocupação líquida 0,3621%
- Número máximo de pisos 4 Pisos (1 lote) 3 pisos as restantes
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Tipo de ocupação Número de lotes Superfície
HSMC (habitação social multifamiliar e comércio) 1 1457m2
HSM (habitação social multifamiliar e serviço) 244 105 m 2
EVL (espaço verdes públicos, lazer e desporto) EVL 1 2164 m2
EVL 2 679 m2
EVL 3 1554 m2
Estacionamentos externos 330 vagas
Tipo de vias
A rede viária proposta interliga-se com a existente e pode ser definida em três grupos:
- Vias primárias distribuidoras
Perfil mínimo – 21m
Largura mínima dos passeios – 3 m
Separador – 2 m
- Vias secundárias distribuidoras
Perfil mínimo – 11 m
Largura mínima dos passeios – 2 m
Largura mínima para a faixa de rodagem – 7 m
Com estacionamentos e paragens de transportes públicos
- Vias terciárias ou locais
Perfil mínimo – 10 m
Largura mínima dos passeios – 2 m
Largura mínima para a faixa de rodagem – 6 m
Com estacionamentos e paragens de transportes públicos
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4 – INFORMAÇÕES DOS ELEMENTOS EM AVALIAÇÃO NO ESTUDO DE
IMPACTE AMBIENTAL – CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS DE REFERÊNCIA
4. 1. Meio Físico
Geologia e geomorfologia
Achada Grande Trás está inserida na achada litoral do Sul da ilha e a área de
implantação do projecto corresponde a uma achada estrutural de basalto subaéreo do PA (Pico
de Antónia) no topo. A achada termina numa arriba vigorosa sobre o mar com um desnível
que alcança mais de 60 m entre as pontas do Montinho e o Monte Facho.
O corte da arriba apresenta a seguinte estrutura geológica de cima para baixo: basalto
subaéreo do PA com espessura de ordem de 10 m; basaltos submarino da série superior do
PA; pequena cintura de calcarenito; basalto submarino da série inferior do PA; calcarenitos do
Miocénico e Formações do CA, no contacto com o do mar.
Na superfície da achada afloram basaltos resultantes de escoadas lávicas do PA. O
Monte Facho corresponde a um cone vulcânico assimétrico de uma fase recente do PA. O
Montinho corresponde a um imponente filão coroado por um derrame basáltico na superfície
da achada.
Solos
Os solos da ilha de Santiago, assim como as demais ilhas de Cabo Verde, são
condicionados pelo quadro de geologia vulcânica e clima árido saheliano. Nesta base, a
grande parcela das ilhas é dominada por afloramentos rochosos associados às escarpas, cones
de piroclastos e campos de pedras. Em regra os solos são esqueléticos ou de muito fraca
profundidade são pouco evoluídos possuem muita carga mineral e poucas substâncias
orgânicas.
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Os melhores solos aparecem no fundo dos vales e nos terrenos planos do andar sub-
húmido e húmido. Mas a fraca cobertura vegetal, o elevado declive das vertentes e as chuvas
torrenciais são factores que favorecem a erosão intensa dos solos da ilha de Santiago.
Na área de implantação do projecto (Carta Agro-ecológica da ilha de Santiago, 1986),
ocorrem os seguintes solos: Litossolos, Cambissolos líticos, Xerossolos lúvicos e hálpicos,
Vertissolos crómicos. Portanto, são solos associados a afloramentos de lavas basálticas e
campos de pedras em ambiente muito árido, praticamente despidos de vegetação.
Recursos hídricos: águas superficiais e subterrâneas
A área de implantação do projecto encontra-se numa das zonas mais áridas da ilha de
Santiago. A precipitação média anual é inferior a 300 mm, pelo que a paisagem dominante é
de um campo de pedras sobre um solo ressequido e despido de vegetação. Não existe
qualquer ponto de água nem superficial nem subterrâneo. Toda a área abrangida no projecto
Vila Esperança pertence a uma incipiente micro-bacia que desagua sobre a vigorosa escarpa
da linha de costa compreendida entre o Monte Facho (ou Montona) e o Montinho nas
proximidades de Ponta Bicuda.
As escorrências superficiais limitam-se aos dias de fortes chuvadas, as águas
superficiais são tão escassas pelo que não conseguem delinear uma bacia organizada na área
de implantação do projecto.
As infiltrações pluviais não conseguem manter nenhum manancial ou reserva de
aquíferos na área de implantação do projecto. No entanto, a retenção das águas, nas camadas
basálticas da arriba, é importante para os ecossistemas vegetais da escarpa.
Portanto, na área de implantação do projecto não existe nenhuma reserva de água, nem
superficial nem subterrâneo.
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Clima e estados de tempo
O clima da cidade da Praia enquadra-se no clima árido do Sul da ilha de Santiago.
Corresponde a um clima tropical seco, de tipo saheliano, com uma curta estação húmida,
elevada frequência de anos secos, grande irregularidade nas precipitações anuais.
Durante o ano, alternam duas estações: a seca, que decorre de Novembro a Julho e a
húmida nos meses de Julho, Agosto, Setembro e Outubro. No entanto, a segunda metade de
Julho e primeira metade de Outubro correspondem a um período de transição.
A insularidade e a influência marítima, bem como a regularidade dos ventos alísios
amenizam a temperatura do ar. A temperatura média é da ordem de 19 a 20ºC em Janeiro e de
24 a 25ºC em Julho. O vento dominante é do Nordeste, alísios procedente do Anticiclone dos
Açores, corresponde a um tempo claro, com vento fresco a muito fresco, alguma nebulosidade
mas sem precipitações. Pontualmente, ocorrem ventos de Leste (Harmattan) procedente do
deserto do Sahara, com um tempo quente e muito seco, muitas vezes acompanhado de bruma
seca.
Durante a estação húmida, entre os meses de Julho e princípios de Outubro, podem
ocorrer ventos de Sul e Sudoeste associados à monção. É um tempo húmido e chuvoso mas
geralmente ocorre em ciclos de poucos dias ou em dias isolados intercalados pelo tempo de
alísios.
Na área de implantação do projecto, a feição planáltica e a proximidade do mar
permitem uma circulação constante do vento na superfície da achada, como ocorre nas
achadas do sul da ilha. O ar seco e o vento fresco mantêm uma elevada aridez do solo
expressa na ausência da vegetação. Durante a noite a brisa marítima ameniza a aridez com um
ar marítimo de âmbito local.
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Qualidade do ar
Na área de implantação do projecto não existe nenhum foco poluente do ar. As
actividades comerciais, industriais e armazenagem, instaladas nas proximidades do porto e
aeroporto da Praia, não constituem emissores de poluentes capazes de alterar a composição do
ar, até porque a topografia da Achada Grande e a regularidade dos ventos alísios favorecem
uma permanente renovação do ar.
Os factores perturbadores são de âmbito natural como o levantamento de partículas de
solo, durante os dias de forte vento na Estação seca. Também a bruma seca, nos dias de
harmatão, pode diminuir a qualidade do ar, pela grande quantidade de aerossóis em
suspensão, a ponto de perturbar a respiração e diminuir a navegação aérea no aeroporto.
Ambiente sonoro e ruídos
Na área de implantação do projecto não existem focos emissores de ruídos. A sonoridade
ambiente é de ordem natural, ligada ao vento, avefauna e pouca circulação humana. No
entanto, a localização, a jusante do aeroporto internacional, pode favorecer a ocorrência de
sons perturbadores nas horas de maior tráfico aeroportuário, sobretudo durante a noite.
4.2. Meio Biológico
Cobertura vegetal e flora
À semelhança do que acontece em todo o arquipélago, a vegetação da ilha de Santiago
é constituída, em grande parte, por espécies introduzidas pelo homem, e por outros vectores,
como as aves, as correntes marinhas e os ventos. Aproximadamente um terço das
fanerogâmicas existentes é constituído por espécies ruderais, ubiquistas e cosmopolitas
perfeitamente naturalizadas, encontrando-se até nos locais mais inacessíveis, formando
pseudo-associações nos regadios, sequeiros, pastagens, escarpas, ao longo dos caminhos e
junto das habitações.
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A ilha de Santiago apresenta notáveis variações na cobertura vegetal devido a factores
como altitude, exposição aos ventos dominantes e refúgios de ribeiras e barrancos. As
vertentes e achadas expostas a N e a NE são sensivelmente mais revestidas que as viradas a S
e SW. As altitudes acima dos 400 m beneficiam da humidade transportada pelos ventos
alísios, pelo que apresentam, vegetação mais verdejante e um cortejo florístico mais rico.
A área de implantação do projecto está inserida no andar árido costeiro da ilha de
Santiago. Neste andar as formações vegetais predominantes têm características nitidamente
estépicas, dominadas por ervas de ciclo efémero. Nas linhas de água crescem arbustos e
árvores raquíticas.
Na vegetação espontânea denotam-se as seguintes espécies: Cleome, Indogofera,
Mullugo, Polygala, Aristida, Eragrostis, Calatropis, Ipomoea, Prosopis juliflora em porte
raquítico.
Realça-se que a vegetação natural está numa fase de degradação antrópica, associada à
elevada carga pecuária e à seca persistente. Verifica-se um fenómeno de sobrepastoreio com a
diminuição das ervas e limitação do crescimento dos arbustos e árvores.
Fauna
Na área de implantação do projecto a fauna terrestre é constituída principalmente por
aves, insectos e pequenos répteis. Na superfície da achada a fauna é relativamente pobre mas
é frequente a circulação de bandos de pardais (Passer iagoensis), pombos bravos (Columba
livia), corredeira (Cursorius cursor); o Pastor (Erempterix nigreceps). Sobrevoa a área,
exemplares de Falco tinnunculus, Sula leucogaster e Corvus ruficolis.
Os répteis dominantes são as lagartixas (Mabuya stangueri) e osgas de campo
(Hemidactylos boovieri).
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Ecossistemas terrestres
Na área de implantação do projecto pode-se distinguir duas unidades ecológicas de
acolhimento da fauna: a achada onde será instalada a urbanização e a arriba costeira.
Na achada a fraca vegetação não permite a instalação de uma fauna abundante mas
existem algumas espécies de aves adaptadas aos ecossistemas áridos que encontram meios de
sobrevivência no local. Destacam-se a Corredeira (Cursorius cursor); o Pardal (Passer
iagoensis); o Pastor (Erempterix nigreceps); Fracelho (Falco tinnunculus); Pombo Bravo
(Columba livia). Também ocorrem répteis típicos das zonas áridas da ilha sobretudo
lagartixas (Mabuya stangueri ) e osgas (Hemidactylos boovieri).
A escarpa da arriba constitui uma importante reserva de aves marinhas e algumas
terrestres que frequentam a achada na procura de alimentação. Foram vistos, nas escarpas,
ninhos de Rabo de Junco (Phaeton aetereus); Alacatraz (Sula leucogaster) e provavelmente
os de Guincho (Pandion haliaetus). Também nidificam na arriba Columba livia e Falco
tinnunculus.
5 – IDENTIFICAÇÃO DE IMPACTES AMBIENTAIS
5.1. Impactes na Fase de construção
5.1.1. Impactes sobre o meio físico inerte
Geomorfologia e solos
Na fase de construção as acções que poderão originar impactes estão relacionadas com
a circulação das máquinas, o funcionamento dos estaleiros de apoio, transporte de
equipamentos e materiais, a construção das vias e das diversas infra-estruturas associadas
(rede de água e esgotos, arruamentos, sistema de drenagem, etc.), que darão origem à emissão
de poeiras e ruído e à produção de resíduos. Estes impactes são maioritariamente temporários.
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Durante a fase de construção são esperados impactes negativos, ao nível do relevo e
do solo, devido às seguintes actividades:
• mobilização de equipamentos e materiais de construção para o local de
implantação do projecto, envolvendo a circulação de grandes veículos;
• estabelecimento de estaleiros e armazéns - infra-estruturas onde a maquinaria, os
combustíveis e os óleos são armazenados, com potenciais efeitos na contaminação
do solo;
• estabelecimento de um campo de operários, com circulação e permanência de
pessoas;
• movimento de terras – escavação, terraplanagem, aterros e desaterros, responsável
pelo aumento da sedimentação, da erosão, da instabilidade das encostas e
consequente perda de vegetação;
• alteração da fisiografia e geomorfologia do terreno;
• diminuição da visibilidade nos locais em construção, como resultado do aumento
de concentração de poeiras no ar, com consequente deposição no espaço
envolvente;
• compactação do solo e a modificação das condições de infiltração e drenagem
natural;
• exploração de manchas de empréstimo;
• modificação das formas de relevo e das características dos solos em toda a área de
implantação do Plano de Operação Urbanística de Loteamento “Vila
Esperança”
• transformações no carácter visual do local directamente afectado pela implantação
da urbanização do projecto de loteamento “Vila Esperança,” decorrentes de
alterações na utilização e funções dos espaços.
Estas acções têm impacte negativo porque modificam os sistemas naturais, são no
entanto temporários e de pequena magnitude. Cessam com o término das obras e têm pequena
magnitude porque o relevo plano dominante não exige grandes alterações nas obras de
terraplanagem e os solos locais não têm qualquer uso agro-pecuário nem vegetação
importante.
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Recursos Hídricos
No local de implantação do projecto “Vila Esperança” não existe nenhum ponto de
água, nem são previstas reservas de águas subterrâneas. O escoamento superficial dominante
é difuso numa superfície plana nos momentos de grandes chuvadas que são esporádicas no
local.
Tendo em conta as actividades desenvolvidas no estaleiro, salienta-se a potencial
ocorrência acidental de derrames de substâncias derivadas de hidrocarbonetos (gasóleo, óleos
novos e usados, etc.), associados quer às operações de armazenamento temporário destas
substâncias quer às operações de manutenção de máquinas e veículos. Caso ocorram
derrames, estes poderão induzir impactes negativos no solo e na infiltração da água.
Por isso, deve-se implantar um programa de controlo de vazamentos e derrames de
óleos, lubrificantes, solventes e combustíveis mediante a instalação de unidades específicas de
recolha. No que se refere à operação dos estaleiros, nas instalações de apoio ao pessoal, deve-
se prever um sistema de colecta e drenagem de águas residuais.
No entanto, as acções de construção, nomeadamente circulação de camiões,
maquinaria pesada, execução de arruamentos, irão levar a modificações nas direcções de
drenagem natural do local. Estas alterações poderão contribuir para um aumento do volume
de águas de escorrência, bem como para aceleração dos processos erosivos do solo, tendo em
conta o estado semi-ondulado do terreno, despovoado da vegetação herbácea e/ou arbustiva e
naturalmente bastante pedregoso.
Quanto à duração os impactes serão temporários porque cessam com o fim das obras.
São adversas porque em regra não serão negativas porque não afectam nem os ecossistemas,
nem as actividades económicas no local. Existem um risco potencial de as actividades de
compactação, em certos sectores, aumentarem os fluxos de águas superficiais durante as
chuvas.
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Qualidade do Ar
A inexistência de fontes de poluição atmosférica e a boa circulação do ar nas
redondezas garantem uma boa qualidade do ar na área de implantação do projecto. No
entanto, na fase de construção a qualidade do ar poderá ser afectada pelo aumento de poeiras
resultantes dos trabalhos de escavação, movimentação de terras e circulação de camiões e
maquinaria pesada, também de potenciais situações de queima ilegal de resíduos (plásticos,
papel e cartão) nos estaleiros e de potenciais situações acidentais associadas a focos de
incêndio nos estaleiros. Todos estes geram impactes negativos e pouco significativos.
Assim, durante a execução das obras, na fase de construção, os impactes esperados na
qualidade do ar serão negativos e resultarão sobretudo do aumento do nível de partículas em
suspensão na atmosfera na zona envolvente.
Estas partículas serão provenientes das seguintes acções:
• mobilização de partículas do solo, associadas a movimentação de veículos
pesados no local de construção das estruturas;
• armazenamento e manipulação de materiais pulverosos;
• acumulação de materiais particulados (areias) - fonte importante de poeiras
atmosféricas, em resultado da exposição à acção do vento, da movimentação
dos materiais e do movimento de veículos nas áreas limítrofes. As emissões
são maiores nos momentos de descarga do material e da sua remoção;
• produção de partículas susceptíveis de serem transportadas pelo vento nos
processos de escavação, aterros e desaterros.
No entanto, se forem tomadas as medidas adequadas, o impacte sobre a qualidade do
ar terá um carácter localizado e será pouco significativo. Essas medidas minimizadoras são as
seguintes:
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ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL – RESUMO NÃO TÉCNICO
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• os materiais de construção devem ser acondicionados e cobertos,
especialmente em dias secos e ventosos, de modo a evitar a sua dispersão por
acção do vento;
• rega de toda a área afecta à obra, durante o período seco, de modo a reduzir a
emissão de poeiras;
• execução cuidada dos movimentos de terra, de forma a reduzir as emissões de
poeiras para a atmosfera;
• manutenção em boas condições mecânicas dos motores das viaturas e
equipamentos afectos à obra;
• movimentação do equipamento destinado à obra, sempre que possível, em vias
pavimentadas e consolidadas, de modo a reduzir a emissão de poeiras.
Os principais receptores sensíveis identificados na área em estudo correspondem aos
operários que laboram no projecto e às populações residentes no bairro vizinho.
Ambiente Sonoro
O impacte na componente acústica, resultante da construção e exploração de qualquer
empreendimento, assume características diferentes do ponto de vista da própria natureza do
estímulo sonoro e do carácter transitório ou permanente de uma e outra fase.
O impacte negativo sobre o ambiente sonoro será devido ao aumento dos níveis de
ruído na zona de intervenção, em resultado do funcionamento dos equipamentos usados na
realização de movimentos de terras, escavações, instalação e infra-estruturas e equipamentos,
circulação de veículos pesados.
Estes impactes serão localizados, pouco significativo (limitados às áreas adjacentes à
área de intervenção), não afectando de forma relevante a zona envolvente. Serão temporários
porque cessam com o término das obras.
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ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL – RESUMO NÃO TÉCNICO
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Para minimizar este impacte:
• a circulação dos veículos e maquinaria de apoio à obra deverá ser
racionalizada, de forma a reduzir o número de viagens.
• as viaturas e equipamentos deverão ser escolhidos atendendo à sua idade,
estado de conservação e classe de potência sonora e deverão ser adoptadas
velocidades de circulação baixas;
• na localização de equipamentos e máquinas ruidosas com carácter fixo, deve
minimizar-se a propagação do ruído para a vizinhança, ou adoptar medidas de
minimização, tais como barreiras acústicas, coberturas parciais ou totais,
conforme as máquinas em causa;
• as actividades ruidosas devem ocorrer preferencialmente durante o período
diurno, ou seja, entre as 07:00 h e 18:00 h.
5.1.2. Impactes sobre o Meio Biofísico
O projecto será instalado numa área de fraca vegetação natural onde não foram
identificadas espécies de alto valor conservacionista ou com estatuto de protecção. Não foi
identificada nenhuma planta com estatuto de bandeira, endémica nem em risco de extinção.
A vegetação natural encontra-se numa fase muito degradada pelo efeito de
sobrepastoreio e secas prolongadas. Considerando a qualidade vegetativa da área de
implantação do projecto, a obra terá um impacte insignificativo sobre a vegetação. A
cobertura vegetal é esparsa e rasteira, dominada por espécies vegetais adaptadas para esta
zona árida e costeira, com destaque para: mo-na-pé (Alternanthera caracasana), pé-de-
galinha (Dactyloctenium aegyptium), lacacã (Ipomoea sp.), florinha (Aerva javanica),
bombardeiro (Calotropis procera), Aristida sp., beiteis (Borreria verticillata), erva-moura
(Blainvillea gayana) e barba-di-bodi-femea (Chloris virgata). A única espécie arbórea, de
realce, na zona envolvente é a Acácia americana (Prosopis sp.). Deste modo, dado a pequena
área afectada e o reduzido valor das espécies presentes no local, considerou-se estes impactes
insignificantes.
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Relativamente à fauna, verifica-se que o local apresenta uma baixa capacidade para
albergar populações de vertebrados, resultado da escassa vegetação que o cobre e também do
grau de intervenção a que está sujeito, influencia de um clima bastante árido e fortes ventos
soprando de nordeste.
Por isso, são esperados impactes positivos relacionados com a criação de novos
espaços verdes no âmbito do loteamento, o que poderá potenciar a fixação de novas espécies.
Portanto, é fundamental que as zonas verdes sejam planeadas e projectadas de forma
cuidadosa, devendo para isso constar num Projecto de Integração Paisagística.
Também recomenda-se que após a conclusão das obras, se deve proceder à plantação
de espécies vegetais autóctones bem como de outras constantes no plano verde
para a cidade da Praia. É também importante que sejam tomadas as medidas necessárias para
que o coberto vegetal arbóreo e arbustivo não seja desnecessariamente destruído.
Estas observações têm em consideração que as obras do empreendimento devem
limitar-se ao planalto da achada sem nenhuma intervenção capaz de perturbar os ecossistemas
da arriba. O ecossistema da arriba merece valor de conservação porque acolhe ninhos de
avefauna marinha com alto valor paisagístico e espécies raras como é o caso de Phaeton
aetereus.
Na área de intervenção do projecto (superfície da achada) os impactes são negativos
porque alteram os solos, a vegetação espontânea ainda efémera e limitada à estação das águas,
alteram o comportamento das aves e répteis. No entanto é de reduzida magnitude e temporária
porque termina com as obras do projecto.
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5.1.3. Impactes sobre o Meio sócioeconómico
No âmbito socioeconómico, as obras do projecto do Plano de Operação Urbanística
de Loteamento “Vila Esperança” terão incidência na ocupação do solo, criação de um
campo de mão-de-obra, circulação de pessoas e maquinaria nas proximidades de um bairro
periférico da Capital mas relativamente consolidado.
A execução das obras de urbanização potenciará a geração de postos de trabalho
associados aos recursos humanos necessários para a colocação das infra-estruturas no terreno
e para a construção das áreas verdes públicas, previstas no projecto de loteamento da
urbanização Vila Esperança. Este impacte foi considerado positivo e significativo.
Deste modo, o projecto de loteamento da urbanização Vila Esperança trará vantagens
do ponto de vista económico e social para a Cidade da Praia, pois gerará valor acrescentado e
criará emprego, provocando um impacte positivo.
Mas poderão ocorrer, durante esta fase de construção, alguns impactes negativos,
associados à degradação das condições biofísicas (incómodo causado à população residente
e/ou utilizadora da envolvente da área de intervenção, devido às emissões de poeiras e ao
aumento de ruído). Trata-se por conseguinte de um impacte circunscrito ao período de
construção do empreendimento, negativo, directo, temporário, de magnitude e significado
variável decorrente das características de ocupação do solo na envolvente.
Também a circulação de veículos pesados, afectos aos trabalhos, irá produzir
perturbações ao nível da normal circulação nas vias principais e de acesso à obra, mesmo que
circunscritos a períodos reduzidos. Trata-se de um impacte negativo, directo, temporário, de
magnitude moderada e significativo.
Ainda a degradação do pavimento das vias utilizadas pelos veículos associados à
obra, constituirá uma perturbação previsível. Trata-se de um impacte negativo, directo,
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temporário, de reduzida magnitude e pouco significativo. Porém, trata-se de um impacte
minimizável se, após a fase de construção da via, se proceder a trabalhos de manutenção das
vias existentes na envolvente e que serviram de acesso à obra.
Como foi descrito na fase de diagnóstico os terrenos estão sendo utilizados pela
comunidade para pastagens extensivas, durante a fase de operação os animais vão conviver
com as obras em curso, mas as pastagens serão suprimidas podendo ser factor de tensão entre
a população e os promotores do projecto.
seguintes:
As principais medidas preconizadas destinadas a minimizar estes impactes são as
• deverá ser assegurada a informação aos habitantes sobre os trabalhos de
construção a desenvolver e os objectivos do projecto; para isso, deve ser
divulgado os objectivos e os impactes positivos e negativos esperados junto da
população mais directamente influenciada por este, através de avisos nas
câmaras, cafés e outros locais públicos de grande afluência;
• a circulação de viaturas pesadas deverá respeitar as normas de segurança
rodoviária, em particular no que respeita a velocidades de segurança;
• deverão ser implantados sistemas de lavagem de rodados de todos os veículos e
de toda a maquinaria de apoio à obra;
• os caminhos utilizados pelo tráfego pesado sejam periodicamente arranjados,
de modo a garantir condições de conservação e segurança dos utentes;
• seja evitada a instalação de estaleiros e acessos de obra em zonas próximas de
aglomerados populacionais;
• após a conclusão da obra, sejam reparados os danos em vias rodoviárias, locais
ou regionais, originados pelas obras ou pela circulação de maquinaria
No geral os impactes socioeconómicos serão positivos pela criação de postos de
trabalho e dinamização económica do bairro vizinho, os impactes serão temporários porque
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cessam com o fim das obras. Alguns aspectos poderão ser factor de tensão social como a
supressão das áreas de pastagem.
5.1.4. Impactes sobre o Meio Perceptível
A área de instalação do projecto do Plano de Operação Urbanística de Loteamento
“Vila Esperança” corresponde a uma achada árida despida de vegetação mas com alto valor
paisagístico pela vista que proporciona sobre a orla costeira.
Um dos objectivos do projecto é a humanização da área permitindo o usufruto dos
valores paisagísticos pela futura comunidade residente e visitantes. No entanto durante a fase
de instalação do projecto algumas actividades terão impactes negativos sobre a paisagem,
nomeadamente a instalação de estaleiros, o parqueamento de máquinas e ferramentas, as
movimentações de terras e aberturas de valas. Estas actividades criam um cenário perturbador
da estética no conjunto, mas também podem alterar os hábitos e o comportamento da fauna na
área envolvente.
Assim, os impactes de natureza paisagística esperados na fase de construção dizem
respeito às alterações do solo, provocadas pelo processo de construção e à presença e
funcionamento das estruturas necessárias à obra (estaleiros, máquinas de grande porte), as
quais, no seu conjunto, determinam uma imagem visualmente negativa.
Por outro lado, as operações de construção, com esta dimensão, têm como
consequência a abertura de feridas na paisagem, devido às movimentações de terras, que
envolve áreas de depósito de materiais consideráveis. Também, aos movimentos de terras
encontram-se sempre associados poeiras e/ou lamas, não só no local de obra, como nos
acessos e zonas envolventes.
É importante que durante a fase de construção o parqueamento de máquinas e
ferramentas seja efectuado em local limitado e cercado de modo a evitar a área de incidência
visual. As movimentações de terras devem ser as necessárias para a execução do projecto e
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toda a maquinaria desnecessária deve ser removida do local. Os materiais pulverosos, bem
como o papel e os plásticos devem ser acondicionados de modo a evitar o seu transporte pelo
vento.
Portanto, de um modo geral, os impactes paisagísticos resultantes desta fase serão
negativos. Contudo, constituem impactes temporários e reversíveis, não comprometedores da
qualidade da paisagem, na fase pós-obra.
Para atenuar os impactes negativos, no estudo é recomendado o seguinte:
• implantação das zonas de estaleiro e de apoio à obra, bem como das áreas de
depósito e empréstimo de materiais, em locais de impacte visual mínimo, e a
sua dissimulação por intermédio de barreiras visuais;
• recuperação e integração paisagística, após a conclusão das obras, por exemplo
através da plantação de espécies vegetais, nas áreas utilizadas para estaleiros,
acessos temporários, actividades de construção e áreas de empréstimo e/ou
depósito de terras;
• acompanhamento das obras de construção dos novos espaços verdes por um
técnico especializado;
• o projecto de integração paisagística deverá ser iniciado na fase de construção,
podendo ter início após os trabalhos de limpeza de vegetação,
movimentação de terras e modelação dos terrenos estarem concluídos, de
forma a dar um maior período de adaptação das espécies ao novo local;
• Na elaboração do projecto de integração paisagística deverão, sempre que
possível, ser seleccionadas espécies vegetais características da zona
(autóctones), de modo a minimizar os custos de manutenção e valorizar o
espaço de intervenção e as estruturas nele introduzidas.
Os impactes na paisagem são negativos e de pequena magnitude, mas temporários
porque terminam com o fim das obras. Existe o risco potencial de serem abandonados no
local os desperdícios, as ferramentas e sucatas usadas e danificadas durante as obras. Por isso
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com o término das obras os contentores, as maquinarias e todos os desperdícios devem ser
removidos da área de implantação do projecto.
5.2. Impactes na Fase de Exploração
5.2.1. Impactes sobre o Meio Físico
Formas de Relevo e Solo
Esta fase de intervenção caracteriza-se pela execução das obras de construção
associadas à ocupação dos lotes. Os impactes serão localizados no interior dos lotes, podendo
no entanto afectar os lotes vizinhos. As actividades mais notáveis consistem na instalação de
estaleiros individuais que terão uma certa proliferação na primeira fase de exploração da
urbanização.
A ocorrência de potenciais derrames acidentais de substâncias perigosas (óleos, tintas
e solventes) nos estaleiros encontra-se associada quer a operações de armazenamento destas
substâncias quer a operações de manutenção de máquinas e veículos. Caso ocorram este tipo
de derrames, estes poderão produzir impactes negativos.
O Plano de loteamento “Vila Esperança” prevê a criação de duas classes de espaço: os
espaços edificáveis e os espaços não edificáveis. No primeiro caso incluem-se os espaços para
construção das zonas residenciais, espaços desportivos e de lazer, equipamentos diversos, de
construção de infra-estruturas e vias de acesso. No segundo caso incluem-se os espaços para
implantação dos espaços de enquadramento paisagístico.
A criação de áreas verdes vai exigir a preparação dos solos, eventualmente a
introdução de terra agrícola e plantas exóticas, uma vez que não existem essências arbóreas
nem plantas decorativas na área de implantação do projecto. Ao nível do solo o impacte será
positivo uma vez que vai melhorar a qualidade do mesmo.
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Assim, as alterações da topografia e das formas de relevo efectuadas durante a fase de
construção tornam-se definitivas com a conclusão das obras. O relevo final será de um espaço
urbano com edifícios, vias, equipamentos urbanos e espaços verdes. É sobre esta nova
topografia que teremos a circulação do ar, a drenagem das águas pluviais, etc. A estrutura da
paisagem será dominada por um espaço urbanizado com uma importante estrutura verde
artificial.
Os impactes durante a fase de exploração serão originados pela estrutura do próprio
Plano de Operação Urbanística de Loteamento “Vila Esperança” embora esse impacte acabe
por se atenuar com o tempo, devido a sua inteira integração na paisagem e na psicologia dos
residentes e dos bairros vizinhos.
Recursos Hídricos
Na área de implantação do projecto não existem pontos de água nem reservas
subterrâneas. No entanto, a instalação de obras de pavimentação das vias e as edificações irão
alterar as condições de drenagem das águas pluviais e dos processos de infiltração no
perímetro da urbanização.
Em termos de águas pluviais a impermeabilização das vias e dos edifícios, bem como
o predomínio de terraços nas habitações vai gerar um maior fluxo de águas pluviais, que
eventualmente poderão ser recolhidas em cisternas e usadas na rega das áreas verdes. O
projecto dá orientações neste sentido.
Na fase de exploração, a possibilidade de contaminação do lençol freático de água
potável, com óleo e outros tipos de combustível não é considerável, dado a sua inexistência
no local da obra. Por outro lado, os impactes resultantes do aumento dos caudais e da
velocidade da escorrência da água são minimizados através da implantação de dissipadores de
energia e bacias de retenção, associados aos sistemas de drenagem.
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A criação de uma importante estrutura verde terá efeito no aumento da infiltração e
compensará o aumento da drenagem superficial pelo efeito de impermeabilização das vias.
A presença humana e o inicio das edificações vão exigir o fornecimento de água a esta
localidade. Esta será a via mais importante da presença de recursos hídricos na Vila
Esperança, uma vez que não existe nenhum ponto de água no lugar de referência. O impacte
mais directo será o aumento de consumo de água, cuja proveniência está ligada à rede pública.
O seu impacto é negativo e de âmbito regional porque será absorvido por toda a Cidade da
Praia, no entanto é incontornável já que não se pode deixar de abastecer ao novo bairro social.
Caso contrário, as consequências seriam ainda mais negativas.
Os primeiros moradores irão conviver com obras em execução em lotes e quarteirões
vizinhos, assim haverá água estagnada em reservatórios e tanques abertos no parqueamento
das construções e este facto terá um impacte negativo indirecto pela proliferação de
mosquitos.
Portanto, na fase de exploração o impacte sobre os recursos hídricos será negativo, de
âmbito regional, uma vez que será necessário maior consumo de água com a emergência de
um novo bairro, mas este impacte será absorvido pela gestão urbana da Cidade que terá
ganhos sociais com a promoção do bairro social.
Qualidade do Ar
A obra de loteamento “Vila Esperança” vai alterar completamente o quadro de
topografia e vegetação na sua área de instalação. Nestas condições espera-se a geração de
um microclima local diferente da actual. A qualidade do ar sentirá os efeitos do progressivo
aumento do tráfego rodoviário, na via que liga Achada Grande Trás à cidade da Praia, e vice-
versa, com passagem por várias zonas urbanizadas.
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Com o aumento de tráfego está associado o aumento das emissões atmosféricas,
dentre as quais se destacam as de Monóxido de Carbono (CO), Compostos Orgânicos
Voláteis (COV) e material particulado, além dos Óxidos de Enxofre e do Chumbo (Pb).
O levantamento de poeiras terá um carácter muito localizado pelo que afectará o
vizinho do lado. Um outro potencial factor de perturbação da qualidade do ar é a queima do
lixo ou resíduos dentro da cintura urbana, hábito corrente nos bairros periféricos da Praia,
mormente na vizinha Achada Grande Trás.
Mesmo na fase de amadurecimento e consolidação do bairro espera-se que a qualidade
do ar se mantenha boa, havendo apenas perturbações pontuais, se não forem respeitadas
algumas normas de gestão urbana como a queima do lixo in loco.
Para compensar as alterações dos componentes atmosféricos, pela emissão de gases de
escapes, o Plano de Operação Urbanística de Loteamento “Vila Esperança” propõe criar
grandes parcelas de áreas verdes que para além do seu aspecto estético servirá de sumidouro,
diminuindo as emissões tóxicas, salvaguardando a saúde do ambiente e dos residentes e
visitantes, com impactes significativos.
Ambiente Sonoro
O ambiente sonoro deverá sofrer importante alteração. O quadro actual é caracterizado
pelas emissões longínquas como o movimento aeroportuário e os sons naturais do vento e das
aves.
Na fase de exploração espera-se um aumento de ruídos associados à circulação
rodoviária, dado serem os veículos as fontes de ruído que emergem de forma mais
significativa, nesta fase do empreendimento, relativamente às outras fontes que possam existir
na área.
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Assim sendo, durante esta fase haverá certamente um aumento do ruído na área
ocupada pelo empreendimento, devido à intensificação da ocupação humana no local. Como
principal causa destaca-se o trânsito automóvel. Pois, o previsível aumento de tráfego na via
que liga Achada Grande Trás à cidade da Praia e vice-versa, em especial durante o período
diurno, é considerado negativo, mas pouco significativo.
Por outro lado, em virtude da proximidade e da frequência das carreiras de transportes
colectivos também se espera que o impacte sobre este serviço seja negligenciável.
Nesta fase, para minimizar o ruído recomenda-se:
• que todos os veículos e equipamentos ruidosos sejam objecto de manutenção
cuidada;
• o equipamento utilizado deve estar todo em boas condições de funcionamento
e deverá respeitar integralmente as normas e as especificações técnicas
estabelecidas;
• todo o equipamento, máquinas e veículos afectos ao empreendimento com
motor, devem ser inspeccionados e mantidos em boas condições de
funcionamento, de modo a evitar a emissão de níveis sonoros superiores aos
observados durante o seu normal funcionamento.
5.2.2. Impactes sobre o Meio Biofísico
O Plano de Operação Urbanística de Loteamento “Vila Esperança” irá contribuir
para requalificação do espaço edificado na sua área de implantação, nomeadamente na criação
de jardins, residenciais e estruturas verdes, de elevado valor paisagístico, entre outros, com
usos complementares que evitem perturbações e incómodos ambientais.
O material vegetal a ser utilizado na criação desta estrutura é constituído por espécies
adaptáveis às condições edafo-climáticas da região, de forma a se obter uma ligação
harmoniosa no empreendimento. Por outro lado, tendo em conta o ordenamento dado aos
espaços edificados e aos espaços não edificados, tanto para as estruturas arquitectónicas e
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para a estrutura verde, permitirá manter altos padrões de qualidade e uma baixa pressão sobre
o espaço.
Face a estas medidas e padrões estabelecidos, não se antecipam impactes negativos
significativos na flora e na fauna desde que aqueles sejam rigorosamente respeitados. É de
realçar o impacte positivo na criação do espaço verde uma vez que o material vegetal,
escolhido do elenco florístico cabo-verdiano, ou de espécies adaptadas ao clima tropical árido,
será uma presença constante ao longo de todo o empreendimento, constituindo um factor de
atracção da avefauna local.
Assim, os potenciais impactes ambientais positivos previstos relacionam-se com a
minimização da erosão eólica e hídrica; minimização dos efeitos do vento; aumento da
humidade relativa do ar; melhoria das condições de ensombramento; melhoria da diversidade
biológica.
A selecção e a introdução de espécies vegetais deverão ser acompanhadas por técnicos
especializados, tendo em conta a adaptação ao clima da zona árida da ilha. Deve-se ter em
consideração a adaptação das espécies aos índices de evapotranspiração, à qualidade do solo,
o tipo de água e o sistema de rega. Um outro aspecto importante a ter em ponderação é o risco
de pragas associadas a cada espécie vegetal introduzida.
Com a criação das novas áreas verdes públicas e comunitárias, inseridas nos lotes e
previstas no projecto, considera-se que a paisagem será valorizada quer em termos visuais
quer em termos ecológicos. Estas áreas incrementam as áreas verdes para a cidade da Praia,
complementando o efeito potenciado pelos espaços verdes públicos.
Deste modo, na fase de plena operação dos lotes o nível de significância (impacte
positivo) deverá manter-se, ou mesmo aumentar, caso áreas verdes sejam sujeitas a uma
correcta manutenção, permitindo a fixação de espécies (estabilização do habitat).
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Por isso, a nível do uso do solo os impactes esperados são, na sua globalidade,
positivos com a implementação dos diferentes projectos, definidos no Plano de Operação
Urbanística de Loteamento “Vila Esperança.”Pois, o projecto de paisagismo proposto
contribuirá para a criação de uma estrutura verde sistematizada que terá um impacte positivo a
nível da biodiversidade.
Entretanto haverá impactes negativos, em relação aos ecossistemas originais. Pois, as
aves do deserto como o Cursorius cursor e o Eremopterix nigreceps que não convivem com
os ecossistemas urbanos pelo que deixarão de viver na localidade. Em contrapartida a
presença da urbanização vai ter incidência no aumento da população de Passer iagoensis e
eventualmente Halcyon leucocephala e Falco tinnunculus que coabitam com as habitações
humanas.
5.2.3. Impactes sobre Meio sócioeconómico
O Plano de Operação Urbanística de Loteamento “Vila Esperança” irá promover
a criação de um bairro social, com padrões de habitação em residências individuais e
colectivas, sendo o primeiro do género na Cidade da Praia.
A programação de um bairro social de raiz constitui em si uma medida positiva,
considerando o grande problema habitacional na Cidade da Praia, especialmente para a
população de renda média e média baixa.
A localização na região oriental da Cidade, nas proximidades de um bairro pobre,
como é o caso de Achada Grande Trás, terá efeitos positivos na melhoria das condições de
abastecimento e acesso aos serviços para o bairro vizinho. Os equipamentos sociais e as infra-
estruturas poderão beneficiar os actuais moradores de Achada Grande Trás que se encontram
entre os mais carentes da Capital.
No entanto, poderá ter efeitos negativos se os dois bairros não estabelecerem uma
plataforma de integração e benefícios dos equipamentos sociais. O novo bairro irá subtrair
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espaço usado na pastagem extensiva, os novos moradores poderão não criar laços de
entendimento com os actuais tidos por problemáticos e marginais. Esta visão poderá criar uma
situação de conflito latente entre os dois bairros no futuro.
Para cautelar a situação, os moradores de Achada Grande Trás deverão ser envolvidos
nos trabalhos de execução das obras e ao mesmo tempo socializarem da expansão da cidade
nesta região e absorver os futuros moradores como vizinhos e clientes.
No geral espera-se um impacte positivo, pela melhoria da qualidade de vida urbana na
Cidade da Praia, pelo acesso aos solos infra-estruturados pela classe média baixa, pela
promoção de habitação social, pelo aumento de negócios e modernização da região oriental da
Cidade da Praia, e por influência, pela melhoria no abastecimento dos bairros vizinhos que
terão melhor acesso ao comércio e serviços.
A execução das obras dentro dos lotes potenciará, quer a geração de postos de trabalho
(execução de obras de construção das edificações, dos espaços verdes, etc.) quer a
dinamização económica através da compra de materiais de construção civil. Este impacte foi
considerado positivo.
Nesta fase estão associados impactes na fixação da população, de certa forma
expressivos, cujo contributo se manifestará por certo no reforço da tendência evolutiva
positiva da população, em virtude da disponibilização de uma área para acolher uma
população de 6.000 (seis mil) habitantes, na base de 4 pessoas por agregado familiar.
Este aumento da oferta de habitação, provocado pela entrada em funcionamento do
empreendimento em estudo, criará impactes positivos, pois poderá atenuar as carências
habitacionais existentes no Concelho, potenciando uma distribuição mais adequada das
famílias pelo parque habitacional. O incremento da oferta de nível médio-superior
possibilitará fenómenos de rotatividade e a libertação/ocupação de habitações de nível
inferior, para classes de mais baixos rendimentos em situação de sobreocupado. Em síntese, o
impacte gerado na população e habitação poderá ser positivo, significativo.
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No que diz respeito à economia local, embora o número de postos de trabalhos criado
seja baixo, o fornecimento de novas superfícies destinadas ao comércio e serviços poderá
dinamizar a rede local. Os próprios habitantes proporcionarão um aumento importante na
procura de bens e serviços.
Desde modo, para além dos postos de trabalho criados directa e localmente pelo
empreendimento, há que considerar as actividades económicas induzidas pelo mesmo,
nomeadamente de comércio e de outros serviços. O impacte gerado será consequentemente
positivo, significativo.
5.2.4. Impactes sobre o Meio Perceptível
O quadro paisagístico da Achada Grande Trás será melhorado com o Plano de
Operação Urbanística de Loteamento “Vila Esperança” que terá influência na
modernização da Achada Grande.
Vila Esperança é um Plano que abrange uma urbanização moderna, com ruas largas e
pavimentadas, planos verdes, áreas comunitárias, casas acabadas e uniformizadas nos vários
tipos de edificações e uniformidade no colorido.
A presença de espaços verdes e ruas pavimentadas irão melhorar a qualidade de vida e
a estética urbana, e terão influências positivas nos bairros vizinhos onde dominam
construções inacabadas e ruas de pavimentos térreos.
Os impactes perspectivados na fase de exploração dependem, por um lado, das
características do território e, por outro, de características inerentes aos projectos associados
ao empreendimento, nomeadamente: padrão de ocupação do território; plano urbanístico,
estrutura verde e qualidade arquitectónica.
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Deste modo, na fase de exploração, os impactes são originados pela alteração da
paisagem existente por outra, de tipo mais urbano. Considera-se que estes impactes negativos
são pouco significativos. Porém, também se esperam impactes positivos devidos à construção
das novas áreas verdes previstas no projecto, o que faz com que a paisagem seja valorizada
em termos visuais.
O efeito de intrusão visual inerente à construção das novas estruturas (edifícios),
encontra-se associado ao tipo de edificações a efectuar dentro do Plano de Operação
Urbanística de Loteamento “Vila Esperança”. O cuidado na escolha da arquitectura e dos
acabamentos, assim como uma correcta disposição dos edifícios, das zonas verdes
comunitárias, dos espaços abertos e dos espaços públicos, permitirá o incremento da
qualidade visual da área em estudo.
Com a criação dessas novas áreas verdes públicas e comunitárias, inseridas nos lotes e
previstas no projecto, considera-se que a paisagem será valorizada quer em termos visuais
quer em termos ecológicos. Estas áreas incrementam o efeito de uma nova estrutura verde,
complementando o efeito potenciado pelos espaços verdes públicos na cidade da Praia.
A estrutura urbana organizada e a área verde inerente irão beneficiar o quadro
perceptível da área de implantação do projecto, sobretudo permitindo aos moradores e
visitantes a contemplação do quadro paisagístico envolvente, mormente a área costeira, a
avefauna da arriba e as águas costeiras da baía, entre as Pontas do Monte Facho e do
Montinho.
Recomenda-se que o topo do Montinho seja incluído no projecto como um espaço
para uma Esplanada-Miradouro, ou Centro de Interpretação da avefauna marinha,
englobando ainda um espaço de estudo, restauração e uma esplanada educativa, para a
contemplação dos valores naturais da orla costeira vizinha.
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Plano de Operação urbanístico de loteamento Vila Esperança
ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL – RESUMO NÃO TÉCNICO
__________________________________________________________________________________
6. PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS
6.1. Medidas Mitigadoras de Âmbito Geral e Especificas
Apresentam-se as principais medidas mitigadoras e recomendações a introduzir no
projecto, com o objectivo de reduzir a magnitude dos impactes identificados e analisados ao
longo dos vários capítulos anteriores, susceptíveis de serem minimizados.
A eficácia das medidas que se apresentam dependerá, em grande parte, dos
procedimentos gerais a adoptar nas fases de projecto, construção e exploração. Assim,
apresentam-se medidas que deverão ser consideradas nas fases de projecto, construção e
exploração.
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ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL – RESUMO NÃO TÉCNICO
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Matriz de Mitigação na fase de Construção
Descritor afectado Actividades impactantes Potenciais impactes
negativos
Medidas preventivas Medidas mitigadoras
Geomorfologia Escavação e movimentação de Alteração das formas de Limitar as modificações de Tapar as valas e remover os
terras; abertura de valas e relevo e dos processos relevo ao estritamente montes de terras e
instalação de equipamentos; morfogenéticos.
necessário para a escombros das áreas de
compactação
implantação do projecto;
Manter preferencialmente as
linhas de águas naturais.
empréstimos;
Escavação e movimentação de Remoção do solo, Manter sempre que possível Repor o solo original das
Solos
terras; compactação das vias. compactação alteração das o solo original nas áreas não áreas não ocupadas pelas
propriedades físicas. ocupadas.
construções.
Derrame de efluentes de Contaminação do solo Impermeabilização da área Remoção do solo
máquinas em manutenção e
de estacionamento e contaminado e correcção
desperdícios provenientes dos
manutenção dos das áreas afectadas.
estaleiros.
equipamentos
Alteração da drenagem Alteração do escoamento Manter as principais linhas Reconstituir as linhas de
Águas superficiais e
superficial e condições de superficial durante as chuvas de água sempre que possível. drenagem.
subterrâneas
infiltração
Derrame de efluentes e Contaminação de água Evitar a contaminação do Remover os contaminantes
desperdícios junto das linhas de subterrânea por derrames solo; acondicionar os e resíduos das linhas de
água.
efluentes de manutenção dos
equipamentos.
água.
Clima e qualidade do ar Escavação e movimentação de Levantamento de poeiras e Evitar a circulação de Pulverizar o solo com água
terras, emissão de gases de partículas de terra.
camiões fora das vias nos dias de forte ventania.
escape.
compactadas.
Ambiente sonoro Operação de máquinas e Perturbação da audição dos fazer a manutenção Uso de auriculares para
circulação de camiões
operários que laboram no adequada das máquinas. operadores de máquinas
local.
mais barulhentas.
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ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL – RESUMO NÃO TÉCNICO
__________________________________________________________________________________
Matriz de Mitigação na fase de Construção (continuação)
Descritor afectado Actividades impactantes Potenciais impactes negativos Medidas preventivas Medidas mitigadoras
Circulação de máquinas, remoção Remoção do solo e da Manter a vegetação Repor a vegetação nas áreas
da cobertura vegetal, vegetação espontânea. autóctone nas áreas livres de livres de obras;
Vegetação
movimentação de terras.
intervenção.
Construção de vias e instalação de
equipamentos
Fauna Campo de estaleiros, operação de
máquinas e a presença de
Sociedade
operários.
Instalação de um campo de
operários no local das obras.
Circulação de pessoas e
maquinaria num campo de obras.
Paisagem Alteração da paisagem natural
pela instalação de estaleiros e
obras em construção.
Compactação e ocupação do
solo com infra-estruturas.
Mudança de comportamento
devido ao ruído das máquinas e
a presença de pessoas.
Precariedade de habitação e
abastecimento dos operários.
Risco de acidentes de trabalho
pela proliferação de buracos e
desníveis.
Alteração da qualidade estética
com a presença de maquinaria e
materiais de construção.
Manter sempre que possível
os nichos ecológicos locais.
Empregar preferencialmente
os moradores dos bairros
vizinhos.
Assinalar adequadamente os
estaleiros e área de obras e
circulação interna.
Manter os estaleiros e
parque de máquinas em
locais de menos
intervisibilidade.
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Libertar espaço dos
estaleiros e escombros para
a recuperação da vegetação
espontânea.
Repor a vegetação de modo
a facilitar a recuperação da
fauna.
Criar condições de
transporte dos operários ao
local de trabalho.
Manter a higiene laboral no
espaço de trabalho.
Remover do local as
máquinas avariadas e
quando desnecessárias para
o acabamento das obras.

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ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL – RESUMO NÃO TÉCNICO
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Mitigação dos Impactes na Fase de Exploração
Descritor afectado Actividades impactantes Potenciais impactes
negativos
Geomorfologia e processos Escavação, movimentação de Alteração de formas de relevo
terras e alvenarias;
e processos morfogenéticos.
Obstrução das linhas de
drenagem natural.
Solos Deposição de desperdícios,
sucatas e escombros nas áreas
livres;
Águas superficiais e
subterrâneas
Substituição do solo local por
solos de jardins nas áreas
verdes.
Aumento do fluxo de águas
pluviais nos dias de chuva;
Aumento de consumo de água
potável.
Clima e qualidade do ar Alteração da circulação do ar;
Emissão de gases de escape.
Sedimentação das linhas de
água.
Destruição do solo;
Alteração dos ecossistemas e
potencial das terras.
Aumento do risco de erosão
nas bermas;
Abastecimento deficiente na
comunidade.
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Medidas preventivas Medidas mitigadoras
Limitar as escavações aos
estritamente necessários.
Manter as linhas de
drenagem natural;
Evitar o depósito de
escombros nos espaços
livres.
Manter o solo e a vegetação
original nas áreas livre de
construções.
Manutenção das vias de
drenagem;
Incentivar a construção de
cisternas e reservatórios.
Poluição do ar. Manutenção adequadas das
máquinas emissoras de gases
de escape;
Evitar a queima de lixo no
perímetro urbano.
Remover as acumulações de
terras das linhas de
drenagem.
Recuperar as áreas
degradadas nas construções.
Recuperar o solo nas áreas
livres de construção.
Recuperação das vias de
drenagem;
Racionalizar o consumo de
água e promover a
construção de cisternas.
Controlar a emissão de
poluentes para a atmosfera.

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ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL – RESUMO NÃO TÉCNICO
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Ambiente sonoro Circulação de veículos e
máquinas de construção civil.
Flora Introdução de plantas exóticas Introdução de novas pragas,
alteração da vegetação.
Fauna Ocupação do espaço com as
edificações; alteração da flora.
Paisagem Construção urbana de certa
importância.
Sociedade Aumento da população na
localidade;
Imigração de mão-de-obra
para as áreas próximas.
Perturbação dos residentes. Limitar a circulação de
máquinas de veículos no
Alteração da fauna local;
alteração do comportamento
dos animais.
Alteração de ecossistemas
naturais.
Risco de surgimento de
desempregados e habitação
desqualificada nas
proximidades.
período nocturno.
Utilizar na jardinagem
preferencialmente plantas da
flora local ou de
ecossistemas similares.
Adequar a iluminação
pública aos padrões
estandardizados para as
áreas habitacionais;
Não perturbar a avefauna das
arribas.
Manter a integração dos
edifícios e construções em
harmonia com o espaço
natural.
Instalar e garantir o
transporte para o novo
bairro.
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Impor medidas de postura
urbana sobre a emissão
sonora.
Corrigir a arborização com
recurso a técnicos
especializados e um plano
verde adequado.
Corrigir a iluminação com
uso de lâmpadas e postes
que não perturbam os
hábitos nocturnos dos
animais.
Manter a obrigatoriedade do
cumprimento das
orientações do projecto.
Manter um adequado
programa de integração dos
moradores e criação de
postos de trabalho.

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ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL – RESUMO NÃO TÉCNICO
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Anexos (elementos cartográficos)
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Fig1. – Localização na Achada Grande Trás
Vila Esperança
Fig2. – Zonas da Cidade da Praia (segundo o projecto doPDM)
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Limites Aeroporto internacional e
servidão
Achada Grande Trás
Ponta Bicuda
Fig. 3 – Localização na área envolvente
Vila Esperança
Montinho
Monte Facho
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Fig. 4 – Topografia geral da área do projecto
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Lua Cheia
Lua Crescente
Fig. 5 – Plano Geral do Projecto
Lua Nova
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ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL – RESUMO NÃO TÉCNICO
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BIBLIOGRAFIA
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Silva Teixeira, A. J. & Grandvaux Barbosa, L.A. (1958) – A Agricultura do Arquipélago de
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