DON2_DECIF_20102.pdf

(8) Comandante da Operação de Socorro (COS)
Para além do previsto no DON DIOPS da ANPC, o Comandante da Operação de Socorro é o
elemento tecnicamente qualificado e dotado de autoridade para atribuir missões
operacionais, articular e rearticular as forças que lhe forem atribuídas, dirigir e regular
aspectos logísticos de interesse imediato para as operações, bem como gerir a informação
operacional.
9. INSTRUÇÕES DE COORDENAÇÃO
a) Gerais
(1) O CCON declara o Estado de Alerta Especial para o DECIF desde o início da Fase Bravo até ao
final da Fase Delta, no seu Nível Azul;
(2) Nas Fases Alfa e Echo, quando declarado o Estado de Alerta Especial de nível Amarelo ou
superior, os Oficiais de Ligação das Forças Armadas, Guarda Nacional Republicana,
Autoridade Florestal Nacional (Coordenador de Prevenção Estrutural), Instituto de
Conservação da Natureza e Biodiversidade e da Policia Judiciária, estarão presentes em
todos os briefings no CNOS;
(3) Nas Fases Bravo, Charlie e Delta os Oficiais de Ligação das Forças Armadas, Guarda
Nacional Republicana, Autoridade Florestal Nacional, e da Policia Judiciária, estarão
presentes nos briefings diários e briefings semanais alargados no CNOS;
(4) Quando declarado o Estado de Alerta Especial de nível Amarelo ou superior e dependente de
decisão do respectivo CODIS poderão estar presentes nos briefings no CDOS os responsáveis
distritais pelos GIPS da GNR ou FEB. No caso dos GIPS, a presença do seu responsável deve
ser decidida em articulação com o Oficial de Ligação da GNR;
(5) Todos os meios técnicos que integram o dispositivo aéreo são meios nacionais, podendo, por
ordem do CONAC, ser empregues em qualquer ponto do território nacional e pelo período
que este definir;
(6) Apesar do seu âmbito nacional, e sempre que não utilizados à ordem do CNOS, os meios
aéreos de ataque inicial, são utilizados em Apoio Directo (AD) nos distritos à ordem do
CODIS;
(7) Os helicópteros de ataque inicial com a respectiva equipa/brigada helitransportada,
estacionados nos CMA devem, em caso de “fogo à vista”, iniciar o processo de despacho do
meio aéreo e equipa/brigada, em articulação imediata com o respectivo CDOS.
(8) Nos teatros de operações, os helicópteros e as respectivas equipas/brigadas
helitransportadas, são um binómio indissociável não podendo em caso algum esta
agregação ser quebrada.
(9) O cálculo do sucesso do ataque inicial, das equipas helitransportadas é determinado no final
da sua intervenção e para um máximo de 90 minutos de operação do respectivo meio aéreo e
de acordo com a situação de incêndio: dominado - sucesso ou activo - insucesso. As
situações relativas a missões abortadas, sem intervenção ou falso alarme, não entram para
o cálculo do sucesso do ataque inicial;
(10) Os helicópteros Kamov abastecem, quando em operação, no CMA mais próximo do teatro