Acordo de Empresa publicado - ANBP

12
Alto Risco
Julho/Agosto de 2011
reunião
u Rebelo Marinho, candidato à Liga dos
Bombeiros Portugueses reuniu com os
menbros da Direcção da ANBP
BV Carnaxide
Acordo de
Empresa publicado
Já foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego (BTE) o Acordo de Empresa (AE) celebrado
entre o Sindicato Nacional de Bombeiros e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários
de Carnaxide. O AE foi assinado no passado dia 1 de Junho, nas instalações da Associação Humanitária,
em Carnaxide, pelo presidente do SNBP, Sérgio Carvalho, e pela vice-presidente da
direcção dos Voluntários de Carnaxide, Dra. Inês Sanches.
O documento, que compreende os direitos e deveres de empregados e empregador, regulariza
a situação laboral dos trabalhadores da AHBV de Carnaxide e vai estar em vigor durante um ano.
Um dos pontos mais vantajosos para os trabalhadores prende-se com a atribuição de subsídio
de risco de 5% aos bombeiros assalariados daquela Associação Humanitária. Este é o primeiro
Acordo de Empresa assinado no Distrito de Lisboa, sucedendo ao de Odemira, Condeixa, Pombal,
Guimarães e Alcobaça.
Jornal da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais
Candidato à
Liga solicita
reunião à ANBP
A Direcção Nacional da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais
reuniu-se, no passado dia 13 de Julho, com o Rebelo Marinho, candidato à
liderança da Liga dos Bombeiros Portugueses, na sede da ANBP.
Em análise estiveram os principais problemas que têm afectado o sector dos
bombeiros e da protecção civil, um dos mais prejudicados com os cortes feitos
devido à crise que o país atravessa.
Foram ainda debatidos, nesta reunião, o futuro das estruturas dos bombeiros
e seu enquadramento na organização do socorro, tendo em conta a
salvaguarda da sua formação/competências e das suas condições de trabalho.
Em cima da mesa esteve ainda a questão dos seguros e dos acidentes, bem
como a assistência médica e medicamentosa.
As eleições na LBP realizam-se em Outubro.
Jornal da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais
entrevista
Gostaria de ver
uma cultura de
segurança
Dinis de Jesus é Comandante do Centro Distrital
de Operações de Socorro de Setúbal (CDOS)
desde Janeiro. Num distrito com “algumas
carências de recursos humanos nos corpos de
bombeiros”, considera que os riscos mais preocupantes
são os incêndios florestais e os que se
relacionam com as indústrias.
Com que expectativas é que abraçou
o desafio de ser o responsável máximo
do CDOS de Setúbal?
Encaro sempre todos os desafios que
me são colocados com muita responsabilidade
e tranquilidade porque adapto-me
com relativa facilidade e confio naqueles
que colaboram comigo no dia-a-dia.
Assim sendo, as expectativas são sempre
positivas.
De que forma é que o conhecimento
que adquiriu na ANPC o ajuda a desempenhar
o seu cargo?
Durante o período em que fui 2º.
Comandante do Distrito de Lisboa tive o
privilégio de trabalhar com bons colaboradores
da ANPC. Destaco, em especial, o
Comandante Elísio de Oliveira com quem
adquiri muitos conhecimentos que hoje
me são muito úteis no desempenho da
nova missão.
Que dificuldades é que encontra no
distrito de Setúbal, ao nível da protecção
civil? Quais os maiores riscos?
A Sul do Distrito de Setúbal constatei
existirem algumas carências de recursos
humanos nos Corpos de Bombeiros. Estas
dificultaram a organização do dispositivo
de combate a incêndios. Em relação
aos riscos, estes são diversos, sendo os
mais preocupantes os incêndios florestais
e aqueles que são intrínsecos às indústrias
SEVESO.
Como encara a diminuição do dispositivo
para os incêndios florestais para
este ano?
Encaro-o com naturalidade, dadas as
condições económicas em que o nosso
País se encontra mergulhado. A sua gestão
deve ser feita com eficiência.
O dispositivo nunca será suficiente se
a sensibilização, a prevenção, a vigilância
e a detecção não forem eficazes. Além
disso, é também imperioso criar acessos e
pontos de água para os veículos de combate
aos incêndios.
A redução de meios, decidida pelo
governo, pode comprometer a eficácia
no combate? Existem meios aéreos suficientes?
E bombeiros?
O combate nunca será comprometido.
Tal como afirmei anteriormente, o combate
só acontece quando a montante não
forem tomadas medidas adequadas para
evitar os incêndios. Os meios aéreos ou
terrestres nunca serão suficientes se as
condições meteorológicas forem muito
adversas. Existem países com dispositivos
proporcionalmente superiores ao nosso e
quando é necessário recorrem ao apoio
externo.
Está a ser equacionado algum plano
especial para fazer frente a qualquer
incidente na Serra da Arrábida?
“A Sul do Distrito de
Setúbal constatei existirem
algumas carências de
recursos humanos nos
Corpos de Bombeiros”
Existe um plano elaborado pela entidade
responsável do Instituto da Conservação
da Natureza e Biodiveridade (ICNB),
onde estão definidas as áreas de maior
risco face ao Histórico e as medidas adequadas
a implementar durante todo o ano.
Nos períodos de maior risco está previsto
ainda um dispositivo de vigilância e de
combate que é estrategicamente colocado
na Serra.
Como está a decorrer a fase Bravo?
Está a decorrer com normalidade. Não
se têm registado ocorrências relevantes.
Quais os principais receios para a
fase Charlie? Considera que este ano vai
ser mais difícil do que o ano passado?
Os receios são, como sempre, as condições
meteorológicas extremas. Não é possível
prever o futuro, apenas posso dizer
que todos os agentes de protecção civil
que concorrem para a defesa da floresta
estão bem preparados.
Quais os pontos positivos do Distrito,
a nível de protecção civil? E negativos?
Os pontos positivos são a disponibilidade,
a excelente relação e articulação
entre os diferentes agentes de protecção
civil do distrito.
Os pontos negativos são algumas
carências de recursos humanos que se
verificam na Companhia Bombeiros Sapadores
a Sul do Distrito.
Que tipo de relação existe entre o
CDOS de Setúbal e o Governo Civil?
Alto Risco
Julho/Agosto de 2011 13
“O dispositivo nunca
será suficiente se a
sensibilização, a prevenção,
a vigilância e a detecção
não forem eficazes”
Entre o CDOS e o Governo Civil existe
uma relação excelente.
Que projectos é que gostaria de ver
implementados no futuro?
Porque quanto mais os combatentes
dos incêndios forem solicitados, mais o
país perde, gostaria de ver um dia uma
floresta melhor gerida e mais limpa para
que a preocupação com os incêndios fosse
mínima. Gostaria também de ver implementada
em todo o país uma verdadeira
cultura de segurança.

14
Alto Risco
Julho/Agosto de 2011
formação
INEM
certifica
formação
da ANBP
O Instituto Nacional de Emergência Médica certificou a Unidade Formativa da Associação
Nacional de Bombeiros Profissionais. A ANBP está, assim, certificada para
a formação em Tripulante de Ambulância de Transporte, de acordo com as normas
básicas para acreditação de entidades na Área da Emergência Médica. Este era já uma
ambição antiga da instituição, que vê este documento como um reconhecimento do
seu trabalho no âmbito formativo.
inem
Jornal da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais
Técnicos do
INEM socorrem
na Berlenga
Técnicos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) que
operam nos meios de socorro na zona de Peniche vão ter formação para
começar a embarcar no salva-vidas para socorrer vítimas na ilha da
Berlenga.
A informação foi avançada à Agência Lusa pelo Comandante da
Capitania do Porto de Peniche, Luís Patrocínio Tomás. O responsável
adiantou que está a ser dada formação de adaptação à tripulação do
salva-vidas, quer da Ambulância de Suporte Básico de Vida, quer da
Viatura Médica de Emergência e Reanimação de Caldas da Rainha.
“Quando houver uma situação grave, o 112 toma conta da ocorrência
e vai decidir se a evacuação será feita pelo salva-vidas e se a
tripulação do INEM deve ou não embarcar para acompanhar o doente
ou esperá-lo só à chegada”, explicou o Comandante Luís Patrocínio
Tomás.
O responsável adiantou ainda que as orientações que estão a ser
dadas passam por explicar ais técnicos do INEM o local onde colocar o
material de apoio, dentro do salva-vidas, as condições para o material
funcionar e técnicas e condições de navegação a bordo.
setúbal
Incêndio quase destrói
viatura dos bombeiros
Uma viatura da Companhia Bombeiros Sapadores de Setúbal esteve
perto de ser destruída pelas chamas. Tudo aconteceu num incêndio numa
zona de mato, ocorrido no passado dia 12 de Julho, junto à saída de
Setúbal para Alcácer do Sal, em Vale de Cobro. O alerta foi dado às 22h30.
Quando os bombeiros chegaram ao local, depararam-se com um incêndio
num veículo ligeiro, abandonado. Devido ao vento, as chamas acabaram
por se alastrar para uma zona de mato onde se encontrava uma viatura da
CBSS que, entretanto, avariou, quando a tentaram retirar do local.
Valeu a rápida intervenção de mais quatro viaturas, que evitaram que
as chamas chegassem ao carro dos Sapadores.
Jornal da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais
madeira
Madeira: novo centro de formação
para protecção civil e bombeiros
A Região Autónoma da Madeira vai ter um novo centro de formação para
protecção civil e bombeiros. O equipamento deverá custar cerca de 5 milhões
de euros. Vai ser financiado em cerca de 80% pelo Instituto do Desenvolvimento
Regional (sob o projecto “Intervir Mais”) sendo os restantes 20%
provenientes de receitas próprias do Serviço Regional de Protecção Civil da
Madeira.
O novo centro deverá dotar a Região de uma estrutura que permita ter
Bombeiros
melhor
preparados
No próximo verão já estará formada, na Ilha da Madeira, uma equipa
de profissionais com competência para a intervenção em riscos
tecnológicos, como matérias perigosas. De acordo com o responsável
pelo Serviço Regional de Protecção Civil (SRPC), Luís Neri, “dezasseis
bombeiros foram ao Regimento de Sapadores fazer formação
em matérias perigosas”. Nestas equipas estarão incluídos não só um
médico, mas também um enfermeiro. Entretanto, já se encontra disponível
um conjunto de equipamentos através de um projecto do
Plano de Emergência Sanitária em caso de Catástrofe na Macaronésia
(PLESMACII).
A Macaronésia é composta por quatro arquipélagos: Açores, Madeira,
Canárias e Cabo Verde.
Alto Risco
Julho/Agosto de 2011 15
as condições físicas e técnicas para a coordenação e controle do socorro e
emergência pré-hospitalar. Outro dos objectivos passa também pela formalização
de parcerias com terceiros e a abertura da formação a entidades privadas.
A obra vai ser construída num terreno de 17 mil metros quadrados, disponibilizado
pelo Governo Regional. O edifício principal vai ocupar uma área
de 1700 metros quadrados. As obras deverão estar concluídas em meados do
próximo ano.

16
Alto Risco
Julho/Agosto de 2011
notícias
Vai ser demolido
prédio devoluto
em Lisboa
Vai ser demolido o prédio na Rua Marcos Marreiros, na zona de Santos, em
Lisboa. O edifício tem sido alvo de vistorias por parte dos Bombeiros Sapadores
de Lisboa e já levou ao corte da circulação automóvel. A confirmação
foi feita pela directora municipal da protecção civil Emília Castela, em declarações
à Agência Lusa. “ A EPUL (Empresa Pública de Urbanização de Lisboa
e proprietária do edifício) está a trabalhar para fazer a demolição do imóvel.
Esperemos que não seja demorado”, diz a responsável.
De acordo com a mesma fonte, o edifício em causa já estava referenciado
desde Fevereiro e “vão continuar a pesquisar uma empresa para fazer a demolição”.
De acordo com Emília Castela, a EPUL já tentou contratar uma empresa,
mas “não apareceu nenhuma” para fazer o trabalho.
Incêndio em Lisboa
Um incêndio que deflagrou no sétimo andar de um prédio em Campo de Ourique,
no passado dia 10 de Julho, destruiu não só um atelier como a cobertura do edifício.
Contudo não houve registo de feridos. Até ao fecho desta edição, as causas ainda
eram desconhecidas.
No local estiveram 40 homens do Regimento Sapadores Bombeiros auxiliados por
sete viaturas.
Quatro feridos
Jornal da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais
em ultrapassagem
Quatro pessoas ficaram feridas, no passado dia 19 de Julho, na sequência de
uma colisão entre uma ambulância do INEM e uma carrinha comercial, perto de
Chaves. Tudo aconteceu quando ao tentar ultrapassar o ligeiro (que seguia no
mesmo sentido e que de repente mudou de direcção), a ambulância não conseguiu
travar a tempo chocando com o mesmo. Do acidente resultaram três feridos
graves e um ligeiro.
Incêndio destrói
prédio em Lisboa
Catorze pessoas ficaram desalojadas na sequência de um incêndio que deflagrou
num prédio em Lisboa no passado dia 25 de Julho. De acordo com fonte do
Regimento de Sapadores Bombeiros (RSB) o incêndio começou no primeiro andar.
Alastrou-se pelo prédio acima até à cobertura, destruindo-o parcialmente. Das 14
pessoas que se encontravam, na altura, no prédio, 10 tiveram que ser assistidas
no Hospital de São José com problemas respiratórios. Entre os moradores havia
um recém-nascido. Um curto-circuito terá desencadeado este incêndio, avançou
o Jornal de Notícias.
No local estiveram 25 bombeiros e oito viaturas do RSB.
Breves
Estado poupou 55 milhões
O Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, anunciou, no passado
dia 26 de Julho, que este ano, o investimento no dispositivo de combate a incêndios
será de 74,8 milhões de euros. Ou seja, menos 55 milhões do que o
orçamentado.
Esta diminuição ficou a dever-se à redução de gastos com meios aéreos. Também
a extinção dos governos civis permite uma poupança de 2,8 milhões.
Estudantes inventam novo sistema
de prevenção de incêndios
Um sistema desenvolvido por seis alunos da Universidade do Porto vai permitir
a detecção de incêndios em matas, florestas e parques industriais. É composto
por unidades que detectam variações de temperatura e estão ligadas a
bombeiros e a outras unidades de combate a incêndios, sendo as autoridades
imediatamente avisadas em caso de alarme. Uma tecnologia que tem custos
mais baixos do que aquelas que são hoje utilizadas.
Identificado suspeito de atear incêndios
A GNR de Vila Real identificou um homem de 45 anos, suspeito de ter
ateado “pelo menos” quatro incêndios florestais no concelho de Alijó, no
último mês.
Em comunicado, a Guarda informa que o suspeito confessou a autoria
de diversos incêndios florestais, indicando como motivo um “distúrbio
mental”, que o leva a cometer estes actos.
O suspeito tinha já antecedentes criminais neste tipo de delitos.
não faz feridos Incêndio em prédio fere seis pessoas
Seis pessoas ficaram feridas na sequência de um incêndio que deflagrou num
prédio em Lisboa no passado dia 25 de Julho. De acordo com fonte do Regimento
de Sapadores Bombeiros o prédio de quatro andares ficou parcialmente destruído.
Os seis feridos ligeiros foram transportados para o Hospital com problemas respiratórios.
No local estiveram 25 bombeiros e oito viaturas.
Jornal da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais
comunicado
Bombeiros Municipais de
Alpiarça “Um Case Study”
Os Bombeiros Municipais de Alpiarça
são uma instituição que é detida e mantida
pela Autarquia de Alpiarça. Contudo,
e à semelhança de outras corporações,
têm sido verificadas situações anómalas,
nomeadamente:
- o Comandante do corpo de bombeiros
municipal foi nomeado como
voluntário, está na reserva militar como
sargento da marinha, tem o 9º ano, e
é ele que tem a responsabilidade de
avaliar os bombeiros municipais, através
do sistema integrado de avaliação de desempenho
da administração pública.
Mas o concurso para Comandante dos
Bombeiros Municipais deveria ter sido feito
ao abrigo do Decreto-Lei 106/2002, de
13 de Abril (Estatuto de Pessoal dos bombeiros
profissionais da administração)
Artigo 7.º
Quadro de comando de bombeiros
profissionais
1 - O recrutamento para os cargos de
Comandante e de 2.º Comandante de
Regimento ou de Batalhão de Bombeiros
Sapadores é feito, por escolha, de entre
indivíduos licenciados com experiência
de, pelo menos, quatro anos na área da
protecção e do socorro e no exercício de
funções de comando ou de chefia.
2 - O recrutamento para o cargo de
Comandante de Companhia de Bombeiros
Sapadores, bem como para os
cargos de comando dos bombeiros municipais,
é feito, por concurso, de entre
indivíduos licenciados com experiência
de, pelo menos, quatro anos na área da
protecção e do socorro e no exercício.
Outras situações anómalas verificadas:
1. A NOP 2101 do CNOS/ANPC refere
que os elementos das ECIN´s (Equipa de
Combate a Incêndios) não podem realizar
muitas horas seguidas a fim de evitar
o cansaço resultante de dias seguidos de
intervenção mas estes profissionais fizeram
serviço durante semanas.
2. Os elementos com formação em
TAS (tripulante de ambulância de socorro)
continuam a conduzir as ambulâncias
de transporte e os estagiários a prestar
o socorro;
3. Os estagiários voluntários continuam
a fazer os serviços em que os bombeiros
municipais estão escalados profissionalmente,
inclusive a fazer trocas de
turnos completos com profissionais para
que estes garantam a guarnição comple-
ta das ECIN´s (Equipa de Combate a Incêndios);
4. Existem funcionários da Autarquia
com a categoria de assistentes operacionais
a desempenhar as funções nos bombeiros
municipais com o posto de bombeiro
voluntário, um deles é bombeiro
de 1ª, voluntário, e foi colocado pelo
comando como chefe de serviço - manda
em todos os profissionais.
5. Acções de formação realizadas por
bombeiros sem o CAP (Certificado de
aptidão profissional) e sem qualificação
DGERT.
6. Foi afixada, pelo comandante, uma
ordem de serviço onde invoca a disponibilidade
permanente, obrigando assim
os bombeiros, nos dias da sua folga,
quando se ausentam do concelho de Alpiarça,
a informar o corpo de bombeiros
que o vão fazer.
7. As horas extraordinárias, que são
pagas aos bombeiros, não o são na percentagem
que está estipulada na lei, prejudicando
os bombeiros.
8. Os bombeiros profissionais que entraram
há menos tempo para o quadro de
bombeiros foram ordenados na carreira
hierárquica pela antiguidade de entrada
no corpo de bombeiros como voluntário-
desta forma foram colocados acima de
alguns bombeiros profissionais que são
mais antigos na carreira.
9. A publicação da escala de serviço
é feita um dia ou dois antes do início do
mês.
De uma forma mais desenvolvida
verificamos que, nas corporações de
bombeiros municipais onde existem
bombeiros profissionais e voluntários, a
ANPC transfere as verbas respeitantes ao
DECIF (Dispositivo Especial de Combate
a Incêndios Florestais) para as respectivas
autarquias uma vez que estas são
quem tutelam os respectivos bombeiros
municipais, independentemente do tipo
de vínculo que o pessoal tenha à mesma
instituição. Contudo, as Autarquias
não conseguem negociar com os respectivos
bombeiros voluntários a forma de
pagamento, porque a lei do voluntariado
não permite o pagamento aos elementos
voluntários. Em causa está o facto de os
mesmos não poderem ser remunerados,
porque se pressupõe que o voluntariado
não é remunerado. No entanto, são utilizadas
algumas Associações Culturais
e Desportivas, sem fins lucrativos, em
que os seus estatutos permitem como
receitas da associação os donativos voluntários
dos seus membros, ou de ter-
ceiros, subsídios atribuídos por várias
entidades, jóias e quotas pagas pelos
seus membros, por doações ou deixas
testamentárias. A Associação Cultural
Desportiva e de Beneficência dos Bombeiros
de Alpiarça está registada no numero
272 da III Série de 19 de Novembro
de 2004 e tem por finalidade desenvolver
actividades de carácter desportivo e social,
bem como subsidiar na compensação
dos bombeiros pela execução de
tarefas. Não obstante o que foi referido
anteriormente, a mesma associação é denominada
sem fins lucrativos.
Ainda em relação à respectiva Associação,
verifica-se que a mesma é composta
pelos órgãos de direcção. Tendo em conta
que o n.º 2 do art.º 31º do DL 241/2007
refere que “os elementos do quadro de
comando e do quadro activo estão impedidos
de exercer funções de presidência
dos órgãos sociais da respectiva associação
humanitária de bombeiros”, então
nenhum dos elementos dos respectivos
quadros referenciados poderia pertencer
aos órgãos de direcção. Mas a realidade
não é o que acontece. Resumidamente,
esta associação procede aos pagamentos
de horas de trabalho realizado pelos
bombeiros voluntários e profissionais
durante o ano. Acontece que a mesma
associação não serve só para o referido
anteriormente, mas também para pagar,
aos bombeiros voluntários e profissionais,
as verbas destinadas às equipas de
combate a incêndios que fazem parte do
Dispositivo Especial de Combate a Incêndios
Florestais criado pelo Governo.
Resta referir que nem sempre as equipas
estão completas com a totalidade dos
elementos. Desta forma a verba destinada
aos elementos da ECIN em falta
acaba por ficar na conta da associação.
Os bombeiros Profissionais fazem trocas
de serviço para poderem fazer parte das
ECIN´s, intercalando este serviço com o
serviço que fazem enquanto profissionais.
Estes bombeiros chegam a estar de
serviço vários dias seguidos sem terem
os períodos de descanso. Por vezes também
se verifica que, para fazerem parte
das ECIN’s, para que as equipas não
fiquem desfalcadas, retira-se um bombeiro
de 3ª classe profissional que está a
cumprir o serviço de escala profissional
e coloca-se um estagiário da recruta de
voluntários a realizar o serviço do profissional,
para que o profissional possa
integrar as ECIN’s. Quando não é possível
esta troca e como os estagiários não
podem fazer parte das ECIN´s, coloca-
Alto Risco
Julho/Agosto de 2011 17
se o estagiário na ECIN, mas será que o
número que vai para o relatório é de um
bombeiro qualificado?
A NOP 2101 do CNOS/ANPC de 2011
relativa a “Forças dos Bombeiros do Dispositivo
Especial de Combate a Incêndios
Florestais – DECIF” refere no ponto
2.1.2 b) que “o serviço será efectuado
em escala rotativa, de forma a evitar-se
o cansaço resultante de dias seguidos
de intervenção”, o que não se verifica
através das escalas afixadas.
Nos corpos de Bombeiros Municipais
verifica-se ainda uma certa confusão em
termos de graduações. O DL 241/2007
refere no ponto 2 do seu artigo 5º que
“havendo no mesmo município, um corpo
de bombeiros profissional ou misto e
um ou mais corpos de bombeiros voluntários,
a responsabilidade de actuação
prioritária e comando cabe ao corpo de
bombeiros profissional ou, quando este
não exista, ao corpo de bombeiros misto,
sem prejuízo de eventual primeira intervenção
de algum dos outros em benefício
da rapidez e prontidão do socorro”.
Contudo verifica-se que o legislador dá
responsabilidade na actuação aos bombeiros
profissionais. Neste sentido, os
funcionários da Autarquia de Alpiarça
que desempenham as suas funções no
corpo de bombeiros municipais, estando
na carreira de Assistente Operacional ou
Técnico, como bombeiros de 3ª e 1ª na
categoria Voluntário, ou seja, o bombeiro
de 1ª que é voluntário executa as suas
funções como bombeiro de 1ª, mas na
sua realidade é um assistente operacional
da autarquia que nem na carreira de
bombeiro profissional está inserido.
Para finalizar, as situações mais recentes,
nomeadamente as acções de formação
ministradas pelos bombeiros que
não têm CAP. No passado mês decorreram
várias acções de formação sobre
manuseio de extintores. Acontece que
estas acções de formação não passam
de acções de sensibilização visto que
os ditos “Formadores” nem todos têm o
respectivo Certificado de Aptidão Profissional
de Formador, não existe uma certificação
da DGERT para a realização destas
Acções de Formação, sendo o mais
curioso é que se passa aos formandos um
Diploma da Acção de Formação, como se
isso tivesse validade para curriculum.
Estas situações por nós identificadas
tornam Alpiarça num “CASE STUDY”
Direcção do Sindicato Nacional
dos Bombeiros Prosissionais

Alto Risco 18 Julho/Agosto de 2011
Jornal da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais
Jornal da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais
entrevista
u O presidente da Direcção da A.H.B.V do Entroncamento,
Filipe Rato da Graça e o presidente do SNBP, Sérgio Carvalho.
“Fizemos um bom Acordo”
Filipe Rato da Graça é presidente da direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do
Entroncamento, desde 2009. Depois de uma má experiência com outro sindicato, a proposta apresentada pelo
Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais reuniu consensos e a negociação culminou na assinatura, no
passado dia 22 de Julho, no primeiro Acordo de Empresa assinado no Distrito de Santarém.
Que benefícios é que este Acordo
de Empresa trás para esta Associação?
Uma relação de trabalho mais
transparente, na medida em que os
trabalhadores não tinham um documento,
um guião. Estavam ligados a
um Sindicato que não existia. Eu penso
que isto traduz-se numa melhoria
substancial, não só para a Associação,
como também para os trabalhadores.
Falava de negociações que decorreram
com outro sindicato. Que diferenças
é que notou?
O sindicato com quem nós chegámos
a iniciar esta negociação estava
fora da realidade dos bombeiros. Foi
esta a principal causa de ruptura. Eles
foram introduzindo cláusulas ao longo
da negociação, exigindo que as já ne-
gociadas se vinculassem. Não tinham
a noção da realidade, não sabiam da
relação entre os bombeiros profissionais,
enquanto bombeiros profissionais e
voluntários (não faziam essa distin-
“(este Acordo)estabelece
uma relação mais
transparente”
ção). E este acordo enquadra-se, de
longe, melhor na realidade dos bombeiros
do que o anterior.
Quais são os pontos fortes deste
Acordo?
No anterior, grande parte das cláusulas
estavam mais para o Sindicato
do que para a relação entre a Associa-
ção e os Trabalhadores. Este, de facto, estabelece
uma relação mais transparente,
e que era necessário existir. Acho que
fizemos um bom Acordo.
Que dificuldades é que encontrou
quando chegou à direcção?
As dificuldades naturais. Este tipo
de associações tem muita despesa,
muitos problemas, poucos subsídios,
mas penso que esta direcção, com uma
boa gestão, vai conseguir andar. E boa
gestão implica muito rigor, que isto
não está para brincadeiras. Vem agora
aí uma outra tarefa, e que vai ser complicada,
que são as obras de ampliação
e requalificação deste quartel. O
processo foi aprovado há 15 dias, nós
vamos iniciá-lo dentro de dois meses
e vai acarretar novos problemas que
vamos ter que resolver. Logo veremos
como.
Qual o feedback que teve dos funcionários
em relação a este Acordo?
Acho que eles ficaram satisfeitos
em relação a este documento. Eles
também estavam impacientes, porque
as negociações com outro sindicato
tinham começado em finais de 2009
e foram sistematicamente sendo adiadas.
Isto, hoje, foi um alívio para ambas
as partes. Considero que foi uma
vitória e acho que eles também sentiram
isso. Têm agora um documento.
Este é o nosso Acordo, que nós
fizemos, e que não se vinculou a nenhum
outro já feito. E isso é importante.
Este Acordo foi, então, adaptado à
realidade da Associação?
Exactamente. E adaptado a eles,
também. Eu dei-lhes toda a liberdade
“Considero que a base
do documento está bem
conseguida”
de discutirem. Aliás, eu quase nem interferi
neste Acordo. Fiz uma leitura,
achei interessante, eles também. Poucas
alterações foram feitas. Considero
que a base do documento está bem
conseguida. Há aqui muitas horas de
trabalho e bem conseguidas.
Que projectos é que tem para esta
associação?
Tenho um projecto, que está em
estudo. Penso ser prematuro estar a
abordar. Uma coisa é certa: isto tem
que mudar. Temos que nos adaptar,
de uma vez por todas, à realidade.
E neste caso, nós, a Associação dos
Voluntários do Entroncamento, temos
uma realidade diferente das outras
associações porque estamos confinados
à área urbana e é para aqui que
nós temos que nos virar. Ajudando os
concelhos limítrofes, sim, mas a nossa
terra é prioritária e é neste sentido que
isto tem que ir.
u O vice-presidente António Caetano Rodrigues, ao lado do
presidente da Direcção dos A.H.B.V. do Entroncamento.
Alto Risco
Julho/Agosto de 2011 19

Alto Risco 20 Julho/Agosto de 2011
Jornal da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais
Jornal da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais
das negociações, já que o único beneficiário
deste Acordo seria o STAL e nunca
comunicado notícias
O STAL enganou os Bombeiros
Profissionais da Associação Humanitária
dos Bombeiros do Entroncamento
A Associação Nacional de Bombeiros
Profissionais (ANBP) e o Sindicato Nacional
de bombeiros Profissionais (SNBP)
evitam efectuar comentários acerca de
outros Sindicatos, da sua representatividade,
assim como da deontologia que vão
“apregoando” e que fica aquém daquilo
que são os nossos objectivos, enquanto
bombeiros profissionais na defesa das
populações e do País.
Em alguns corpos de bombeiros verificam-se
situações “anormais” de reivindicação,
algumas mesmo sem fundamento,
e vão-nos sendo relatadas pelos
próprios bombeiros que, aos poucos, vão
percebendo que, efectivamente, apenas
um SINDICATO de CLASSE, como o é o
Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais
pode resolver e SOLUCIONAR os
nossos problemas.
Há reivindicações que em nada ajudam
os bombeiros e devem ser efectua-
notícias
Durante o mês de Agosto, cinco praias
do território continental vão receber a
unidade móvel da campanha promovida
pelo Instituto Português do Sangue, para
sensibilizar os jovens e garantir um volume
elevado de colheitas.
É nas praias que estão os jovens portugueses
na altura do Verão, com as suas
famílias, e é por isso nas praias que o Instituto
Português do Sangue (IPS) focaliza
a campanha Dador-Salvador. O objectivo
é sensibilizar os mais jovens - com idades
entre os 18 e os 25 anos – para a participação
nas acções de recolha de sangue.
“A geração facebook não tem só direitos,
tem de ter a noção que é preciso
largar o computador e ir ao hospital dar
sangue porque esse acto é um dever”,
afirmou Álvaro Beleza, presidente do IPS,
numa das cerimónias de apresentação
da campanha, realizada em Faro, a 18
de Julho. Citado pela Agência Lusa, este
responsável acrescenta que “em Agosto
as dádivas de sangue diminuem cerca de
10 por cento, tanto em Portugal como na
Europa, registando-se, por outro lado, um
aumento do consumo de sangue devido
ao número de acidentes nas estradas e
doenças que surgem no Verão”, sobretudo
na população mais idosa.
Os dados do Instituto Português do
das com cabeça, tronco e membros e não
a reboque de qualquer partido político,
usando os bombeiros como arma de arremesso.
Estas atitudes ditas “sindicais” e
impensadas estão “em vias de extinção”. É
necessário que os sindicatos tenham uma
atitude de coerência de luta, colocando
sempre em primeiro lugar os direitos dos
bombeiros profissionais de modo a que a
nossa deontologia seja uma referência nas
nossas lutas com vista a alcançar vitórias.
O único SINDICATO de classe em Portugal
(bombeiros profissionais) é o Sindicato
Nacional de Bombeiros Profissionais.
Antes da assinatura do Acordo de Empresa
com o Sindicato Nacional dos Bombeiros
Profissionais, a Associação Humanitária
dos Bombeiros Voluntários do
Entroncamento andou em negociações,
durante quase dois anos, com o Sindicato
dos Trabalhadores da Administração Lo-
Campanha Dador-Salvador
Sangue referem uma variação sazonal
nas dádivas, com menor abundância nos
meses de Julho, Agosto e Setembro, o que
também acontece nos meses de Dezembro
e Janeiro. Nestas alturas do ano, o
número de colheitas fica abaixo da média,
fenómeno que “não é esporádico, repetese
todos os anos” por altura das férias.
Este ano, de 1 a 31 de Agosto vai
decorrer a Campanha Dador-Salvador
em cinco praias do território continental,
a saber: Carcavelos, Monte Gordo, Quarteira,
Figueira da Foz e Póvoa do Varzim.
Junto a estas praias estará estacionado o
autocarro da Unidade Móvel do IPS, pois
a estratégia é ter “proximidade com os potenciais
dadores”.
Em Portugal existem cerca de 500 mil
dadores inscritos e a média de idades
situa-se entre os 40 e 50 anos. O envelhecimento
da população tem reflexo no
número de dadores, por isso, o IPS aposta
numa campanha que é um “ponto de viragem
por ser dirigida, muito particularmente,
aos dadores mais jovens”, para os
sensibilizar para uma acção que deve ser
entendida como um “acto benévolo e de
cidadania”.
A campanha tem como figuras centrais
o surfista Tiago Pires e a judoca
Telma Monteiro, jovens cujo exemplo de
cal, para a assinatura de um documento
semelhante. Uma negociação que culminou
em NADA, porque o documento não
favorecia em NADA, nem os Bombeiros,
nem tão pouco a Associação Humanitária
à qual pertenciam.
O total desconhecimento da realidade
do sector levou a que este hipotético
ACORDO com o STAL ficasse condenado
à nascença. Como pode um Sindicato que
não é de classe defender profissionais
com características tão específicas com
as que são intrínsecas aos bombeiros?
Como pode um Sindicato que desconhece
a realidade dos bombeiros e que pouco
percebe da sua realidade laboral elaborar
documentos onde se estabelecem direitos
e deveres que pretendem balizar uma realidade
operacional que, por sua vez, este
Sindicato, que não é de classe, desconhece?
O resultado só poderia ser a cessação
sucesso e vida saudável é aproveitado
como “ideia positiva para a promoção da
dádiva de sangue”. Será também solicitado
o apoio dos nadadores-salvadores das
cinco praias abrangidas pela campanha,
que foi lançada no Dia Mundial do Dador
de Sangue, assinalado a 14 de Junho, e
que este ano tem por lema “Mais Sangue.
Mais Vida”.
OMS apela a mais dadores
A Organização Mundial de Saúde
(OMS) assinala todos os anos o Dia Mundial
do Dador de Sangue para lembrar
a “importante contribuição dos dadores
voluntários” e, ao mesmo tempo, “sensibilizar
a sociedade para a necessidade
de sangue inócuo e seus derivados para
transfusões”. Este ano, repetiu-se o apelo
para que mais pessoas decidam dar
sangue e com mais frequência “para salvarem
vidas”. Segundo a OMS, “o acesso
a sangue seguro pode chegar a evitar um
quarto de todas as mortes”. Por outro
lado, “uma perda de sangue grave não
tratada pode matar mesmo uma pessoa
saudável num espaço de duas horas”.
Em Portugal, o índice de dádivas por
dador em 2010 foi de 1,4, ou seja, “os dadores
deram em média uma vez e meia
(quase) por ano. Cerca de 60% fizeram-
os Bombeiros ou a Associação que representam.
A transparência continua a ser,
num mundo de gente séria, o caminho
a optar. A transparência continua a ser o
lema do SNBP que tem procurado, através
dos Acordos de Empresa, ajudar à criação
de carreiras dos bombeiros profissionais
que trabalham nas Associações Humanitárias.
O objectivo é dignificar cada vez
mais a profissão de bombeiro e não contabilizar
cotas ao fim do mês.
Foi por causa da clareza e transparência
que apresentaram no processo de
negociação que o SNBP conseguiu fechar,
em pouco mais que uma semana, um
documento importante para os Bombeiros
Profissionais e para a Associação
Humanitária dos Bombeiros Voluntários
do Entroncamento. Neste entendimento,
valeu a disponibilidade, a humildade e a
honestidade de todos para a elaboração
de um bom Acordo.
SNBP/ANBP agradece a confiança
e também o trabalho dos bombeiros, do
delegado sindical, do Gabinete Jurídico
da ANBP/SNBP e da direcção da A.H.B.V.
do Entroncamento que foram incansáveis
na execução e conclusão deste documento.
Quando isto sucede, ganham as populações
que servimos e o país.
Direcção da ANBP/SNBP
no apenas uma vez por ano, mas mais
de um quarto fê-lo duas vezes por ano
e quase 10% deu mais que duas vezes
por ano”, refere o Instituto Português do
Sangue.
Os homens podem dar sangue de três
em três meses e as mulheres de quatro
em quatro meses e qualquer pessoa com
mais de 18 anos, peso igual ou superior
a 50 kgs e hábitos de vida saudável pode
ser dador de sangue.
Portugal
fustigado
pelas chamas
Mais de nove mil operacionais apoiados
por 2381 viaturas combateram, nos
dias 24 e 25 de Julho, cerca de 613 incêndios
florestais de norte a sul do país,
segundo a Autoridade Nacional de Protecção
Civil.
No dia 25, a vaga de incêndios não
deu tréguas aos bombeiros. Um fogo em
Castelo Branco foi combatido por 205 homens
e 58 viaturas. Em Santarém, 111 elementos
faziam frente a um outro incêndio.
No Alentejo, mais de 20 bombeiros
apoiados por oito veículos combateram
as chamas em Odemira. No norte do
país, o fogo afectou os concelhos de
Baião, Cinfães, Vila Verde e Oliveira de
Azeméis.
No domingo (24), os incêndios que
400 elementos
deflagraram em Coimbra, Viana do Castelo
e Póvoa do Varzim foram combatidos
por cerca de 315 operacionais. Em
Montemor-o-Velho, um incêndio florestal
levou à intervenção de cerca de 169
operacionais e 46 veículos. Em Monção,
um outro incêndio numa zona de mato
e pinhal, levou 86 operacionais apoiados
por 28 veículos e um helicóptero bombardeiro
pesado, a intervir. Na mesma
altura um outro incêndio em Arcos de
Valdevez mobilizava 10 operacionais. Na
Póvoa de Varzim um incêndio com duas
frentes activas forçou o corte da A28, em
ambos os sentidos, durante três horas.
Destes incêndios resultaram 20 feridos,
entre os quais três civis e 17 bombeiros.
destacados para
combate a incêndio
Dois incêndios de grande dimensão que deflagraram nas localidades de Oledo
e Palvarinho, no distrito de Castelo Branco, no passado dia 19 de Julho, envolveram
mais de 400 elementos das forças de socorro. No combate às chamas estiveram
vários corpos de bombeiros, um grupo da Afocelca, sapadores florestais,
FEB, GNR, que contaram com o apoio de meios aéreos e ainda de diversas máquinas
de rasto do Serviço Municipal de Protecção Civil.
Municipais
de Abrantes
Alto Risco
Julho/Agosto de 2011 21
pagam subsídio
a bombeiros
O Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais e a Associação Nacional de
Bombeiros Profissionais congratulam-se com a decisão da Câmara Municipal de
Abrantes de pagar o subsídio de turno a alguns bombeiros municipais que, até
agora, não recebiam qualquer valor relativo a essa prestação.
A regularização desta situação vinha sendo pedida pelo SNBP há já alguns
anos. ANBP/SNBP esperam agora que esta decisão de pagar o subsídio de turno
seja extensível a todos os bombeiros que prestam serviço na corporação.

Foto Arquivo
Alto Risco 22 Julho/Agosto de 2011
Jornal da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais
Jornal da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais
rsb internacional
Bombeiros:
uma profissão
de confiança
Saber qual ou quais os profissionais
em quem as pessoas mais confiam é o
objectivo do estudo “GfK Trust Index”
que foi desenvolvido pelo Grupo GFK em
19 países e que se traduz numa tabela.
Advogados, bombeiros, carteiros, militares,
jornalistas, juízes, médicos, polícias,
políticos e professores foram algumas
das profissões que constaram deste estudo.
Em comparação ao ano de 2010, a
maioria dos profissionais subiu em termos
de confiança, wm 2011.
A nível internacional, os bombeiros
mantiveram a mesma posição do ano
passado com um total de 94% de confiança
por parte dos inquiridos, com
excepção da Bulgária (89%). Ocupando
um lugar também privilegiado na tabela
encontram-se os professores com uma
subida de 1% (85%) seguidos pelos
médicos (86%) e carteiros (84%), que
também subiram 2% na confiança das
pessoas. Os profissionais que também
possuem um nível razoável de confiança
são os polícias (76%) e os militares
(82%), que subiram este ano 1% ,e ainda
os Juízes 4% (66%).
No fundo da tabela encontram-se os
Advogados 1% (47%) Jornalistas 3%
(44%) e políticos 3% (17%) como sendo
os profissionais mais desacreditados.
A nível nacional do ano passado para
este, os resultados levaram uma gran-
de reviravolta. Tirando os bombeiros
(95%), os carteiros (89%), os médicos
(88%) e os professores (90%), que continuam
a ocupar um lugar de destaque na
tabela, as restantes profissões desceram
no nível de confiança dos portugueses.
Embora tenham perdido alguma credibilidade,
os polícias (75%), que desceram
4%, e os militares (86%) que desceram
1%, continuam a ocupar um lugar
satisfatório.
As maiores descidas entre 2010 e 2011
foram os jornalistas (60%) que perderam
6% de credibilidade, Juízes (44%) que
desceram 4% e os políticos (10%) que
ocupam o último lugar da tabela com
uma desacreditação de 7%. Apesar de
os Advogados (36%) ocuparem o penúltimo
lugar, os portugueses reduziram
apenas 3% da confiança nestes profissionais.
Em 19.261 entrevistas realizadas, em
Portugal foram feitas 1.257. Todos os
inquiridos tinham idades superiores a
15 anos, 52% dos quais, eram mulheres.
Bélgica, Bulgária, Republica Checa,
França, Alemanha, Hungria, Itália,
Holanda, Polónia, Portugal, Roménia,
Espanha, Suécia, Turquia, Reino Unido,
Estados Unidos da América, Brasil,
Colômbia e Índia foram os países que
participaram no “Trust Index”.
Este estudo é feito em Portugal desde
o ano de 2008.
Vaga de calor
já matou 24
pessoas
Vinte e quatro pessoas morreram no Midwest dos Estados
Unidos, devido a uma onda de calor. O calor intenso afectou
30 estados e motivou a procura de assitência médica
por várias pessoa. De acordo com informações avançadas
por órgãos de imprensa internacional, no passado dia 22
de Julho, cerca de 100 pessoas, na maioria adolescentes,
desmaiaram durante um espectáculo que se realizou na
cidade de New Jersey. Em Wichita, no estado do Kansas,
25 pessoas tiveram que ser assistidas no Hospital devido a
doenças relacionadas com o calor.
A Administração Oceânica e Atmosférica Nacional explica
que a combinação de temperaturas elevadas com um
nível muito alto de humidade desencadeia índices de calor
muito perigosos. Os meteorologistas dizem que esta vaga
de calor pode estender-se até Agosto.
Ministro da
Administrção
Interna preside
à Sessão Solene
Polícia Marítima
trava motim em
navio estrangeiro
Alto Risco
Julho/Agosto de 2011 23
A Capitania do porto de Lisboa recebeu um pedido de socorro, por parte do comandante de um
navio que se encontrava ao largo de Cascais, no passado dia 25 de Julho. Ameaças à integridade
física, por parte de dois tripulantes, levaram o comandante do petroleiro, com a bandeira de Malta,
a pedir ajuda às autoridades portuguesas.
Dos 18 tripulantes, dois
foram detidos e entregues ao Serviço
de Estrangeiros e Fronteiras
(SEF). Na origem deste desentendimento
estiveram problemas laborais
relacionados com a carga e
descarga do navio.
Nesta acção intervieram 15
agentes, três viaturas e duas lanchas
da Polícia Marítima.
Proveniente de Leixões o navio,
que transportava combustível,
tinha como destino o porto de Lisboa.
dia nacional do bombeiro profissional em Loulé
u Coimbra recebeu, no ano passado, as
comemorações do Dia Nacional de Bombeiros
Profissionais, que este ano decorrem em Loulé
O Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, vai presidir à cerimónia
de abertura do Dia Nacional do Bombeiro Profissional, a 11 de Setembro de 2011.
A 4ª edição vai decorrer na cidade de Loulé e vai contar com a participação de
centenas de bombeiros de Portugal Continental e Ilhas.
O Dia do Bombeiro Profissional foi instituído em 2008 pela Associação Nacional
de Bombeiros Profissionais, com o objectivo de dignificar a profissão de
bombeiro e de lembrar a sua importância da sociedade. Um dos momentos mais
importantes da cerimónia é a homenagem aos bombeiros falecidos em serviço e
a atribuição de medalhas a pessoas ou entidades que se destacaram no sector da
protecção civil.
As comemorações do Dia Nacional do Bombeiro Profissional passaram já pelas
cidades de Setúbal, Lisboa e Coimbra.
Foto DR
Foto Arquivo

24
Alto Risco
Julho/Agosto de 2011
Jornal da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais