Fernando Negrão - ANBP

Fernando
Negrão
Vice-Presidente da bancada
parlamentar do PSD
“Sem uma boa
coordenação
não há um
bom comando”

Foto ANBP
2
Alto Risco
Abril de 2011
editorial
Por Fernando Curto, Presidente da ANBP
Prepararmo-nos
para o futuro!
O 10º Congresso Nacional dos Bombeiros Profissionais,
que teve lugar nos passados dias 16 e 17 de Abril,
foi, sem dúvida, mais um momento de organização dos
bombeiros profissionais portugueses.
Organização legislativa e operacional, organização
no âmbito das áreas metropolitanas, número de efectivos,
meios financeiros, entre muitas outras situações,
são parte integrante das conclusões do Congresso, e que
resultarão num caderno reivindicativo a apresentar ao
próximo governo.
Importa também referir que o projecto que a ANBP
elaborou (em 2001), no que respeita à criação das áreas
metropolitanas para uma melhor organização no sector
da protecção civil e bombeiros (aquisição de viaturas,
meios humanos, formação e claro está, recursos financeiros)
é, de certo modo, reforçado com a proposta de
regionalização que o Partido Socialista introduziu no
seu programa de governo e que o presidente da Câmara
Municipal de Porto também já defendeu
No que respeita ao próximo acto eleitoral de 5 de
Junho, a ANBP vai solicitar a todos os partidos uma
audiência no sentido de sabermos quais os projectos
Jornal da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais
Jornal da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais
ficha técnica Instituição de Utilidade Pública Alto Risco
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Director-Adjunto
Sérgio Carvalho
Redacção
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Paginação
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Impressão
Lisgráfica
para os bombeiros profissionais e, consequentemente,
para a protecção civil.
Terão início, também no mês de Maio, reuniões em todos
os Secretariados Regionais (Norte, Centro, Lisboa e
Vale do Tejo, Setúbal e Alentejo, Algarve, Região Autónoma
da Madeira e dos Açores) com os Dirigentes, Delegados
Sindicais e também plenários com todos os bombeiros.
A ANBP vai ser recebida no dia 3 de Maio, na Ilha
de São Miguel – Ponta Delgada- pelo Secretário Regional
da Ciência, Tecnologia e Equipamento do Governo Regional
dos Açores, e pelo Presidente do Serviço Regional
de Protecção Civil dos Açores.
Iremos também solicitar uma reunião à Federação de
Bombeiros dos Açores e às Associações de Bombeiros,
estando ainda previstos plenários com todos os bombeiros.
Estamos preocupados e a preparar-nos para que os
bombeiros profissionais portugueses e, consequentemente,
as populações, possam ser salvaguardados e dizer
aos governantes que os orçamentos para os bombeiros
e protecção civil devem ser mantidos, ainda que melhor
organizados e, porventura, mais fiscalizados.
Propriedade
Associação Nacional
de Bombeiros Profissionais
Av. D. Carlos I, 89, r/c 1200
Lisboa
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Posto de Vigía
Mais
O bom trabalho desempenhado pelos bombeiros
de Fafe, Taipas, Amares e Famalicenses, no resgate
e auxílio às cerca de 30 pessoas que ficaram presos
no teleférico de Guimarães, na sequência de uma
trovoada, no dia 24 de Abril.
Menos
9210 elementos e 41 meios aéreos, são os
números avançados pela Autoridade Nacional de
Protecção Civil para este ano. Uma redução de
20% em relação ao ano passado.
Queimadas e renovação de pastagens estão entre
as principais causas dos 249 incêndios que durante
o primeiro trimestre afectaram o distrito de Vila
Real. De acordo com as autoridades, este número
representa um acréscimo de 20 por cento em relação
a igual período do ano passado.
O primeiro barco- ambulância português, que
serve habitantes e turistas nas ilhas da Ria Formosa,
está em terra para manutenção há três
meses e ainda não foi avançada data para o seu
regresso ao activo.
Dez mortos e 34 feridos graves, em cerca de mil
acidentes, é o balanço da Operação Páscoa 2011 da
GNR. Dados que registam um aumento de cinco mortos
em relação ao ano anterior, embora se verifique
uma diminuição do número de acidentes e de feridos.
Errata
Por lapso, na edição Alto Risco do mês de
Março, edição número 148 na página 13, a
legenda das fotografias refere a presença de
“Chefe Fonseca”, o que não corresponde à verdade.
Pelo lapso, pedimos desculpa.
Consulte o nosso site em www.anbp.pt
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Jornal da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais
sindicato
Por Sérgio Carvalho, Presidente do SNBP
Ainda que legítima a pretensão das
Câmaras Municipais de proceder à regulamentação
do horário de trabalho que
abrange os bombeiros, não me parece
que estejamos, muitas vezes, na presença
de propostas eficazes sob o ponto
de vista operacional, acautelatórias da
gestão municipal e interesse profissional
e, sobretudo, dos cidadãos.
Passo a um conjunto de situações
que demonstram clara e inequivocamente
o que acabo de referir:
- as propostas apresentadas pelas
Autarquias relativamente aos bombeiros
são, muitas vezes, pouco ambiciosas, e
não estabelecem desde logo um regime
especial para os mesmos no que toca
ao horário de trabalho extraordinário a
praticar, evocando apenas como referência
que a duração semanal do pessoal
da carreira de bombeiros é de 35 horas,
com possibilidade de se efectuarem
12 horas de trabalho contínuas; tendo
em conta a existência do Despacho nº
19595/2009- o qual estabelece taxativamente
que “determina-se que para efeitos
da alínea a) do nº2 do artigo 161º
da Lei nº 59/2008, de 11 de Setembro,
que aprovou o regime do Contrato de
Trabalho em Funções Públicas, esta
deve ser interpretada no sentido de se
considerarem aí abrangidos os Bombeiros
Profissionais da Administração
Local, Sapadores e Municipais, competindo
a decisão de ser ultrapassado
o referido limite ao presidente de câmara
municipal respectivo”- os bombeiros
podem auferir até 60% do seu
vencimento em horário extraordinário.
Este despacho permitiu, desde já, às
Câmaras Municipais, organizar e determinar
o horário de trabalho dos bombeiros,
de forma a conseguir prestar um
serviço de excelência à população, sem
estar sujeito a qualquer constrangimento
legal;
Isto tem não só em conta o facto de
os bombeiros Sapadores e Municipais
Ajustamentos do
Alto Risco
Abril de 2011 3
horário dos bombeiros
Sapadores e Municipais
fazerem parte de uma carreira especial
da administração pública, mas também
as funções específicas de socorro que os
mesmos exercem e prestam;
Por último, acrescente-se que a implementação
de um horário de trabalho
rígido, nos termos apresentados por
muitas autarquias, vai dificultar, senão
mesmo acabar, com a possibilidade de
os bombeiros realizarem instrução/formação
no local de trabalho, o que não
se pode verificar tendo em conta as funções
a desempenhar por estes profissionais;
Nesse sentido, salvo melhor opinião,
vêm de encontro ao cumprimento dos
critérios de funcionalidade e operacionalidade
dos Corpos de Bombeiros.
Assim, a A.N.B.P./S.N.B.P., estruturas
representativas e constituídas na
sua totalidade por bombeiros no exercício
desta actividade profissional, têm
defendido, desde sempre, um horário
de trabalho, tendo por base 12 horas de
serviço, seguidas de 24 horas de folga,
quando o serviço é efectuado no período
diurno e, 12 horas de serviço seguidas
de 48 horas de folga, na sequência da
prestação de serviço prestado no período
nocturno, isto é, um horário de trabalho
de 12h/24h-12h/48h.
Além disso, tal forma de organização
do tempo de trabalho ora sugerida,
visa rentabilizar os recursos humanos
disponíveis, em termos de instrução/
formação no local de trabalho, a funcionalidade
e operacionalidade do corpo de
bombeiros, dado que permite um maior
número de efectivo por cada turno de
trabalho e uma maior motivação para
instrução e formação, daí derivando
uma melhor qualidade na prestação de
socorro aos munícipes.
Este horário de trabalho encontra-se
em vigor na esmagadora maioria das câmaras
que detêm estes tipos de corpos
de bombeiros, devido ao facto das autarquias,
comandos e dos próprios efec-
tivos dos corpos de bombeiros reconhecerem
vantagens em termos de:
- aproveitamento para a instrução/
formação no local de trabalho;
- vantagens em termos funcionais e
operacionais com uma menor rotatividade
entre turnos e possibilidades de se
efectuar serviço contínuo sem rendição
no teatro de operações;
- melhor desempenho em termos físicos
e psicológicos dado que maior tempo
de duração do período de trabalho
origina tempo de descanso mais longo
permitindo que quem tenha recorrido
a esforços violentos disponha de mais
tempo para o restabelecimento físico.
Esta organização do tempo de trabalho
tem vindo a verificar-se na generalidade
dos corpos de bombeiros desde 1995,
reconhecendo, ainda hoje, todas as
partes, as vantagens decorrentes deste
método de organização do horário de
trabalho. A ANBP/SNBP verificou, no
entanto, que:
- no actual panorama legislativo as
Câmaras Municipais, com a entrada
em vigor da Lei nº 59/2008, de 11 de
Setembro ficaram condicionadas na manutenção
do referido horário, tendo em
conta as actuais restrições legais no que
concerne à realização de horário extraordinário;
- era aplicável aos bombeiros profissionais,
a excepção constante do art.
161º da Lei nº 59/2008, de 11 de Setembro,
no que concerne à possibilidade de
ser ultrapassado o limite anual das 100
horas de trabalho extraordinário anuais;
- que a implementação deste horário
de trabalho na globalidade dos corpos de
bombeiros profissionais é fundamentadamente
reconhecida como indispensável;
- nos termos da al. b) do nº2 do
art. 161º do citado diploma legal,
verifica-se a possibilidade de “em circunstâncias
excepcionais e delimitadas
no tempo, mediante autorização
do membro do Governo competente
(…)”, poder ser autorizado, tendo em
conta o interesse público, e até à entrada
em vigor do diploma que regulamenta
as carreiras especiais dos
Bombeiros Profissionais e Municipais,
a possibilidade de os mesmos ultrapassarem
o referido limite anual do trabalho
extraordinário”;
Ou seja, estas entidades representativas
dos bombeiros profissionais, apresentaram
uma proposta e solicitaram ao
Ministério da Administração Interna a
publicação do referido despacho, o qual
veio a concretizar-se com a Publicação
do Despacho nº 19595/2009 o qual estabelece
taxativamente que “determinase
que para efeitos da alínea a) do nº2
do artigo 161º da Lei nº 59/2008, de
11 de Setembro, que aprovou o regime
do Contrato de Trabalho em Funções
Públicas, esta deve ser interpretada no
sentido de se considerarem aí abrangidos
os Bombeiros profissionais da
Administração Local, Sapadores e Municipais,
competindo a decisão de ser
ultrapassado o referido limite ao presidente
de câmara municipal respectivo.”
Resulta daqui, no entanto, tendo em
conta a legislação ordinária referente
ao horário de trabalho em vigor para os
trabalhadores da administração pública -
que é de 35 horas semanais -, que cada
bombeiro efectua mais de 35 horas semanais
de serviço em turnos rotativos de 12
horas. Neste sentido, as autarquias devem
processar o respectivo pagamento de
acordo com a legislação em vigor, já que
não há qualquer constrangimento ou ilegalidade
no seu pagamento em especial
no que se refere ao horário extraordinário
praticado pelos bombeiros.
Ou seja, a ANBP/SNBP conseguiram,
com a publicação deste despacho, que
deixasse de existir qualquer constrangimento
legal ou outro, à manutenção ou
implementação deste horário de trabalho
dos bombeiros profissionais, do Continente
e Ilhas.

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Alto Risco
Abril de 2011
madeira
u O vice-presidente da Câmara Municipal
do Funchal, Bruno Pereira
ANBP/SNBP em
reunião “positiva”
com a CMFunchal
A Associação Nacional de Bombeiros
Profissionais e o Sindicato Nacional de
Bombeiros Profissionais reuniram-se, no
passado dia 19 de Abril, com o vice-presidente
da câmara Municipal do Funchal,
Bruno Pereira.
Uma reunião “muito positiva e satisfatória,
na opinião do presidente da ANBP,
Fernando Curto, que destacou a forma
como foram recebidos pelo autarca.
Da agenda do encontro fizeram parte
temas como a formação profissional e
as situações internas dos municipais do
Funchal. Fernando Curto revelou que irá
ser assinado um protocolo entre a ANBP
e a CMF, no qual os bombeiros munici-
Oposição contesta
arquivamento de inquérito
a catástrofe na Madeira
O Ministério Público arquivou o inquérito
à catástrofe da Madeira que a 20 de Fevereiro
de 2010 provocou 48 mortes. O MP considerou
não haver indícios de ilícito criminal.
A decisão não agradou aos partidos
da oposição madeirense, que consideram
ter ficado por apurar as responsabilidades
políticas pelo agravamento das consequências
do temporal. Citado pelo jornal
Público, o líder parlamentar do PS, André
Escórcio, diz que “há responsáveis pelo
desordenamento do território, pelos licenciamentos
em cima das linhas de água, pelos
incumprimentos dos planos directores
pais madeirenses vão receber formação
na Região e por outro lado iriam ao Continente
dar formação aos colegas de outras
corporações.
Em discussão estiveram os incêndios
que assolaram a ilha da Madeira em Agosto,
os seguros nos bombeiros e entrega dos
donativos recolhidos pela ANBP à família
do Bombeiro dos Municipais do Funchal,
falecido nas enxurradas de 20 de Fevereiro
de 2010.
A Associação Nacional de Bombeiros
Profissionais deverá realizar uma cerimónia
para a entrega de cerca de 5 mil euros,
numa data a marcar, e que deverá decorrer
na Câmara Municipal do Funchal.
municipais e pela indevida canalização dos
cursos de água”.
Já o líder do PCP, Edgar Silva, considera
que “há um conjunto de outros factores que
ampliaram o fenómeno meteorológico”. De
acordo com o deputado, há “responsabilidades
políticas que deveriam ter sido apuradas
pelo parlamento”, lembrando que o
PSD-M impediu a criação de uma comissão
de inquérito.
Da parte do governo madeirense, o Secretário
dos Assuntos Sociais considerou o
seu arquivamento “o culminar de um processo
doloroso para as famílias das vítimas”.
açores
Jornal da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais
Derrocada na
Madeira fere turista
Uma turista de nacionalidade suíça ficou ferida numa derrocada ocorrida na Madeira,
no passado dia 23 de Abril, entre o Arco de São Jorge e as Cabanas, no Norte da ilha.
Os bombeiros de Santana foram chamados ao local para transportar a vítima até ao
Centro de Saúde.
Desde o início do ano que o acesso ao Arco de São Jorge tem sofrido consecutivas quedas
de rochas, algumas delas de grandes dimensões. Na origem destes incidentes estará
a forte precipitação que tem afectado o norte da Madeira. Já antes, no dia 20 de Abril, em
São Jorge, uma derrocada tinha arrastado uma pedra com várias toneladas, bloqueando o
trânsito na descida para a Ribeira.
Voluntários da Madalena
pagos por cada resgate
Os Bombeiros Voluntários da Madalena vão receber 1200 euros por cada resgate na
Montanha do Pico. O valor foi estabelecido num protocolo realizado entre a Associação dos
Bombeiros Voluntários da Madalena e a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar.
O novo documento deita por terra o acordo que existia entre as duas partes apenas para
a denominada “época alta”, em que os bombeiros recebiam 25 mil euros por época.
O protocolo assinado vai estar em vigor durante todo o ano - e não apenas no Verão –
garantindo a segurança dos que sobem a montanha.
Turistas
resgatados do Pico
Dois turistas - um romeno e um português – tiveram que ser resgatados na noite de 26
de Abril da Montanha do Pico, nos Açores. O pedido de ajuda foi feito através do número
de emergência 112 pelas 20h30, tendo o resgate ocorrido duas horas depois, numa operação
levada a cabo pelos Bombeiros Voluntários da Madalena.
O Comandante da Corporação, Ricardo Dias, lamentou que os dois turistas não tivessem
feito o registo no quartel dos bombeiros, o que permite controlar as pessoas que sobem
ao ponto mais alto de Portugal, entre Outubro e Maio.
O responsável lembra que “quando os turistas fazem o registo, os bombeiros passam
a ter o controlo de quem está lá em cima, porque as pessoas, quando descem, vêm dar
conhecimento de que chegaram”.
Jornal da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais
notícias
ANBP/SNBP
defendem AE
u Os dois dirigentes da ANBP/SNBP,
ladeados pelos delegados da FEB João
Santos e Manuel Morais
u O presidente da ANPC, Major - General
Arnaldo Cruz e a Directora Nacional
de Bombeiros, Susana Silva
para “Canarinhos”
A Associação Nacional de Bombeiros Profissionais e o Sindicato Nacional de Bombeiros
Profissionais reuniram-se, no passado dia 12 de Abril, com o Secretário de Estado
da Protecção Civil, Vasco Franco.
Em cima da mesa estiveram as preocupações das suas instituições face ao dispositivo
para a época de incêndios e a actual situação interna da Força Especial de Bombeiros
- “Canarinhos”- uma força indispensável para a primeira intervenção no combate aos
fogos florestais.
A ANBP/SNBP defendeu junto do responsável uma proposta para um Acordo Colectivo
de Trabalho com a Autoridade Nacional de Protecção Civil para os bombeiros
integrados na Força Especial de Bombeiros (Canarinhos).O documento, que aborda
também a importância da formação destes elementos, foi recebido com “grande disponibilidade”
pelo governante.
Entretanto, perspectiva-se este ano que a FEB faça também parte dos Grupos de
Análise e Uso do Fogo (GAUF), com dois elementos por equipa.
Desta reunião participaram, para além dos dirigentes da ANBP/SNBP, os dois delegados
eleitos na FEB em Castelo Branco e na Guarda, o presidente da Autoridade
Nacional de Protecção Civil, Major- General Arnaldo Cruz e a Directora Nacional de
Bombeiros, Susana Silva,
Mais uma vitória
A portaria 136/2011, de 5 de Abril
veio actualizar a portaria nº64/2009,
de 22 de Janeiro. Esta veio regular o regime
de credenciação de entidades pela
ANPC para a emissão de pareceres, realização
de vistorias e de inspecções das
condições de segurança contra incêndios
em edifícios.
Mas decorridos dois anos da sua implementação,
“mostra a experiência da
necessidade de se proceder à alteração
Alto Risco
Abril de 2011 5
ANBP/SNBP dos pré-requisitos para credenciação dos
algarve
Faro: barco-ambulância
parado há três meses
O primeiro barco - ambulância português,
cedido em 2008 pelo Governo
Civil de Faro à Associação dos Bombeiros
Voluntários de Faro, está em terra
para manutenção há três meses. O “Ria
Solidária” mede 8 metros e meio de
comprimento, tem dois motores de 150
cavalos e representa um investimento
na ordem dos 120 mil euros. Tem como
missão prestar assistência a habitantes
e turistas nas ilhas da Ria Formosa. O
barco foi feito de forma a permitir o
embarque e desembarque seguro de
doentes através de uma prancha que
permite a entrada de macas e de cadeiras
de rodas. A bordo da embarcação está
ainda instalado um Posto de Emergência
Médica. Até agora, o barco ambulância
tem sido substituído por uma embarca-
Foram aprovados, no Algarve, 36 projectos
na defesa da Floresta contra incêndios, financiados
pelo Programa de Desenvolvimento
Rural, PRODER. Este investimento
rondou a casa dos 3.8 milhões de euros.
Numa reunião com dirigentes da Associação
para o Desenvolvimento do Sudoeste,
no dia 18 de Abril, o Secretário de Estado
das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui
Barreiro defendeu que este trabalho desenvolvido
no Algarve na defesa da floresta
elementos dos corpos de bombeiros” (DR
1º Série, nº67, 5 de Abril), até então fora
de todo este processo. Na nova portaria
passam a estar definidos os elementos
dos corpos de bombeiros profissionais e
respectivas graduações que no anterior
documento não eram referidos.
Mais uma vez, ANBP/SNBP conseguiram
que fosse reconhecida a legitimidade
dos bombeiros profissionais.
ção semi-rígida de 6,5 metros, do Instituto
de Socorros a Náufragos. A ele se
junta um helicóptero do INEM, que está
de prevenção.
Ainda não há data para o regresso
à actividade da embarcação. Em declarações
ao Observatório do Algarve, no
passado dia 13 de Abril, o movimento
autárquico “Com Faro no Coração”,
considerou que o “equipamento de substituição
não é alternativa capaz, como
risco maior para a vida das pessoas. É
uma situação intolerável, que tem que
ser resolvida no imediato e cuja culpa
principal é do presidente e do executivo,
querendo “esconder-se” atrás do
comandante dos bombeiros, quando ele
depende do presidente”, afirmou o CFC
num comunicado.
PRODER investe 3.8
milhões de euros na
defesa da Floresta
vai ser também aplicado noutros pontos
do país para “floresta ter uma importância
decisiva para a economia e para a criação
de emprego”, representando o terceiro
sector exportador do país. Para Rui Barreiro
a elaboração do Plano Distrital de Defesa
da Floresta Contra Incêndios (PDDFCI) e
a participação do Exército nas acções de
vigilância vão também contribuir para que
a região algarvia alcance resultados exemplares.

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Alto Risco
Abril de 2011
dispositivo 2011
Governo reduz
11,5 milhões no
combate a incêndios
O dispositivo de combate a incêndios
deste ano deverá contar com 41 meios
aéreos e 9210 elementos na fase Charlie,
considerada a mais crítica da época dos
incêndios. Uma redução que vai permitir
ao Estado poupar cerca de 11,5 milhões
de euros em relação ao ano passado.
A Directiva Operacional Nacional
- Dispositivo Especial de Combate a Incêndios
Florestais de 2011 (DECIF) – foi
apresentada a 19 de Abril. De acordo
com o Secretário de Estado da Protecção
Civil, Vasco Franco, “é uma redução
menor do que aquela a que chegamos a
temer”.
A Autoridade Nacional de Protecção
Civil vai investir 45 milhões de euros nos
meios aéreos e 17 milhões de euros no
dispositivo terrestre, num total de 62 milhões
de euros.
Em termos práticos, a fase mais crítica
no combate aos incêndios florestais
– entre 1 de Julho e 30 de Setembro –
contará com 34 helicópteros médios e
ligeiros para ataque inicial, cinco helicópteros
pesados e dois aviões anfíbios
para o ataque ampliado. No que toca
Medidas de
a meios terrestres, o dispositivo inclui
9210 elementos, 2197 equipas, grupos ou
brigadas das diferentes forças e serviços
envolvidos e 2019 viaturas. Feitas as contas,
em 2011 estarão disponíveis menos
15 meios aéreos, menos 158 viaturas e
menos 800 operacionais no terreno.
Este ano, o Governo não deverá
contratar os habituais Canadair. Foi, entretanto,
aberto um concurso público internacional
para a contratação de aviões
anfíbios, cuja capacidade de transporte
de água é de cerca de metade dos primeiros.
Foram ainda integradas no dispositivo
12 máquinas de rasto, cedidas pela Autoridade
Florestal Nacional, quatro das
quais com disponibilidade permanente.
De acordo com a Protecção Civil, estas
máquinas “compensam em alguma medida
a diminuição de outros meios”, sendo
ainda “os corpos de bombeiros dotados
com terminais SIRESP que permitirão
melhorar a vertente das comunicações”.
Em 2010 estiveram operacionais na
fase Charlie 9985 elementos, 2177 veículos
e 56 meios áereos.
prevenção para
“período crítico”
O Governo já determinou o chamado
“período crítico” de incêndios florestais
para 2011. Assim sendo, entre 1 de Julho
e 30 de Setembro de 2011, de acordo com
o comunicado de imprensa da Autoridade
Nacional Florestal, devem ser aplicadas
medidas especiais de prevenção
de incêndios florestais, quer nos espaços
florestais, quer nos espaços rurais.
Assim sendo, não é permitido fumar
ou fazer lume no interior das florestas ou
nas vias que as delimitam, nem realizar
queimadas nem lançar quaisquer tipos
de foguetes.
Já no que toca aos espaços rurais, a
utilização de fogo de artifício está sujeita
a autorização prévia da Câmara Municipal.
Não é também permitido realizar
fogueiras para recreio, lazer ou para confecção
de alimentos, bem como utilizar
equipamentos de queima e de combustão
destinados à iluminação ou à confecção
de alimentos, excepção feita às zonas de
lazer.
De acordo com os dados provisórios
apurados pela Autoridade Florestal Nacional
(AFN), até ao dia 31 de Março
registaram-se 1199 ocorrências no território
de Portugal Continental, que resultaram
em 3424 hectares de área ardida
(574 de povoamento e 2845 hectares de
mato).
Jornal da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais
Incêndios Meios de combate em 2011
15 MAIO
30 JUNHO
1 JULHO
AGOSTO
30 SETEMBRO
1 a 15 OUTUBRO
41 MEIOS AÉREOS
na Fase Charlie, em
2011, menos 15 do
que em 2010
2197
equipas
12
máquinas de
rasto cedidas
pela Autoridade
Florestal Nacional,
qutrodas quais com
disponibilidade permanente
17
MILHÕES DE EUROS
verba destinada aos
meios terrestres, em
2011, menos 1,5 milhões
de euros do que em
2010
FASE BRAVO
FASE DELTA
9210
ELEMENTOS
na Fase Charlie, em
2011, menos 775 do
que em 2010
45
MILHÕES DE EUROS
verba destinada aos
meios aéreos, em 2011,
menos 10 milhões de
euros que em 2010
FASE CHARLIE
Fase principal - período
de maior risco
237
postos de
vigia na Fase
Charlie
Fonte: JN
2019
viaturas
34
helicópteros
médios e
ligeiros
5
helicópteros
pesados
2
aviões anfíbios
Jornal da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais
notícias
Coimbra vive incêndio
real depois de simulacro
Um simulacro de incêndio na Baixa de
Coimbra permitiu demonstrar que os bombeiros
“têm capacidade para combater” o
fogo e prestar socorro nas artérias mais estreitas,
durante a manhã de dia 14 de Abril,
de acordo com o comandante da Companhia
dos Sapadores Bombeiros de Coimbra.
“Este era um dos nossos objectivos:
demonstrar que mesmo nesses locais temos
capacidade de chegar lá, combater os
sinistros e evacuar as pessoas”, declarou à
Lusa o Tenente-Coronel Avelino Carvalho
Dantas.
O responsável disse que os Bombeiros
Sapadores de Coimbra (BSC), ao avançarem
com a realização do simulacro, quiseram
“testar os meios e, de algum modo, sossegar
a população”, o que na sua opinião
foi conseguido.
A operação experimental, realizada a
partir das 10h30, visou combater um fogo
num prédio na zona da travessa e da rua
das Canivetas, onde “não chega qualquer
viatura” de quatro rodas.
Breves
EMA: Helicópteros voaram em
média 942 horas por ano
Alto Risco
Abril de 2011 7
Em apenas 4 anos (de 2007 a 2011) os helicópteros Kamov e Ecureuil da
Empresa de Meios Aéreos (EMA) já efectuaram cerca de 7.551 horas de voos
em diversas missões de socorro. De acordo com informações facultadas pela
EMA, para além dos cerca de 3767 voos em missões de vigilância de trânsito,
transporte de órgãos de transplante, combate a incêndios florestais entre
outras, foram também ”realizados voos de formação e treino que garantiram
elevados níveis de proficiência às tripulações”, adianta.
Loulé sem meios aéreos
“A Baixa tem, por outro lado, algumas
áreas de silêncio, onde as comunicações
via rádio não funcionam”, implicando a
deslocação para outros pontos ou mesmo
a comunicação à voz, segundo Avelino Carvalho
Dantas. O objectivo do simulacro no
domínio das comunicações “não foi conseguido
na íntegra”.
Horas depois, um incêndio deflagrou
num prédio na Rua Visconde de Luz, na
Baixa. As chamas deflagraram nas águas
furtadas de um edifício e destruíram parcialmente
o piso onde funcionava o “Armazém
Americano”.
A mudança de um helicóptero sediado no heliporto de Loulé para Beja está
a preocupar bombeiros e autarcas algarvios. De acordo com os responsáveis
esta transferência vai deixar esta zona da região algarvia desprotegida sem
qualquer meio aéreo, colocando em perigo a serra do Caldeirão. Em 2004 esta
serra, situada na fronteira entre o litoral e barrocal Algarvios e as planícies do
Baixo Alentejo, acabou devastada por um incêndio devido à ajuda tardia dos
meios aéreos, relembrou Seruca Emídio, presidente da C.M. Loulé em declarações
ao Correio da Manhã. A transferência deste helicóptero para Beja poderá
colocar novamente a serra em perigo.
Incêndio no Porto faz uma vítima mortal
Uma mulher morreu num incêndio no rés-do-chão de um prédio, no Porto.
A vítima, com cerca de 50 anos, terá morrido por inalação de fumo.
O incêndio deflagrou perto das 9h00, na sala da habitação, sem causa
conhecida. No combate às chamas estiveram os Sapadores e os Voluntários
portuenses.

Alto Risco 8 Abril de 2011
Jornal da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais
Jornal da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais
entrevista
“O que conta é
termos nos bombeiros
profissionalizados
uma referência para
todo o sistema”
Fernando Negrão é vice-presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social
Democrata e o interlocutor do partido com a Associação Nacional de Bombeiros
Profissionais na abordagem dos problemas que afectam a protecção civil.
Em relação ao sector, Fernando Negrão apela à necessidade de ouvir quem
está no terreno e à contenção de meios e custos, em época de crise.
Como encara o momento que o sector
dos bombeiros e da protecção civil
atravessa? Necessita de ser reestruturado?
Este sector é caracterizado pela palavra
“dispersão”. Senão, vejamos: seis
corpos de bombeiros, dois corpos de
protecção civil, três ramos das Forças
Armadas que intervêm na protecção
civil, três ramos das Forças Armadas
que intervêm na protecção civil, seis
redes distintas da prestação de cuidados
médicos da emergência e quatro
fornecedores de meios aéreos. A estes
podemos acrescentar “actores” adjacentes
como autarquias e governos civis,
reboques da GNR, PSP, privados, INAC,
Sistema da Autoridade Marítima, con-
cessionários de auto-estradas, Estradas
de Portugal e outras.
O desafio na modernização deste sector
passa, em primeiro lugar, por uma
maior capacidade de ouvir quem está
no “terreno”, colher a sua sensibilidade
e opinião e, num segundo momento,
introduzir s cultura de coordenação de
modo a avançar para uma reorganização
do sector que anule as duplicações
e excessos e aumente a eficácia, sempre
tendo em conta o momento difícil que
atravessamos e a necessidade de uma
contenção rigorosa de meios e custos.
Como avalia o funcionamento dos
planos de emergência municipais? E
o trabalho dos serviços municipais de
protecção civil?
Estes planos são um instrumento
da maior importância na definição do
modo de actuação dos vários organismos
e serviços e estruturas a empenhar
em operações de protecção civil a nível
local. Devem igualmente permitir antecipar
cenários susceptíveis de desenvolver
um acidente grave ou catástrofe,
definindo a estrutura organizacional
nos procedimentos para uma resposta
adequada. Devem tender a ser considerados
como a base do sistema. É prioritário
um maior e melhor envolvimento
de todos os municípios na elaboração
dos seus planos numa perspectiva téc-
nica sólida, exprimindo um conjunto
de medidas, normas, procedimentos e
missões, destinados a dar uma resposta
cada vez mais adequada às populações.
Considera que o modelo de socorro
seguido até agora - que se baseia
na resposta do voluntariado - poderá
acabar a curto/médio prazo?
O voluntariado nos bombeiros existe
no nosso país há mais de seis séculos
e espalhado por todo o território. Direi
mesmo que tem sido, e é, um elemento
congregador das populações e especialmente
nos momentos mais difíceis, o
que, levando ao aumento dos laços de
solidariedade, contribui para a coesão
Fernando Mimoso Negrão nasceu a 29 de
Novembro de 1955, em Angola. É licenciado em Direito, pela
Universidade de Lisboa. Foi oficial da Força Aérea Portuguesa,
advogado, magistrado judicial, director-geral da Polícia
Judiciária e presidente do Conselho de Administração do
Instituto da Droga e da Toxicodependência. Foi Ministro da
Segurança Social, da Família e da Criança do XVI Governo
Constitucional, chefiado por Pedro Santana Lopes. Foi candidato
do PSD nas eleições autárquicas de 2005, à Câmara
Municipal de Setúbal, e nas eleições intercalares de 2007, à
Câmara Municipal de Lisboa. É Deputado da Assembleia da
República, desde 2009.
social. Isto não exclui, de forma alguma,
a componente profissional, que se deva
constituir como uma “locomotiva” de
todo o sistema e como um exemplo da
grande qualidade técnica e dedicação e
abnegação profissional como, aliás, assim
o tem demonstrado.
Como encara a profissionalização
do sector dos bombeiros?
O país não necessita da profissionalização
dos seus bombeiros, o que acontece
não só por razões de custos, como
também por uma tradição de centenas
de anos. Olhando para o mapa nacio-
nal, tendo a dizer que será necessária
uma maior profissionalização nos concelhos
que comportam maiores riscos.
Mas o que verdadeiramente conta é termos
nos bombeiros profissionalizados
uma referência e um exemplo para todo
o sistema. Ou seja, deve constituir-se
como uma espécie de “núcleo duro”
da eficácia e que, melhor que ninguém,
saberá como efectivar a tão necessária
coordenação entre os demais intervenientes.
Os níveis de formação ministrados
aos bombeiros deverão ser reavaliados?
A formação dos bombeiros deverá
ser adequada ao desempenho das funções
que são cada vez mais técnicas e
com maior exigência, seja ao nível de
combate aos incêndios florestais, seja
no que respeita à emergência e transporte
de doentes.
É preciso dar à Escola Nacional de
Bombeiros um papel mais activo, pondo-a
o serviço do sector e das suas maiores
necessidades. A esta Escola cabe a
responsabilidade de termos bombeiros
cada vez melhores. Por isso, a ela cabe
igualmente um bom conhecimento do
sector a nível nacional, a fim de intervir
na respectiva formação devidamente
fundamentada.
Este ano vão haver cortes orçamentais
no dispositivo de combate a
incêndios. Que riscos é que esta contenção
poderá trazer para o país?
Estamos todos conscientes de que
atravessamos uma situação calamitosa
no que respeita às contas públicas e
que, necessariamente, se reflecte em
todas as áreas. No entanto, e embora
não dispondo de toda a informação,
espera-se obviamente que os cortes que
incidem no dispositivo operacional, não
coloquem em risco o sucesso no combate
aos incêndios.
Para além de falta de meios aéreos,
há também falta de efectivos, e nas
principais cidades do país. Essa foi
uma das conclusões do Congresso dos
Bombeiros Profissionais. De forma é
que isso pode afectar o combate aos
incêndios?
Ouvi o presidente da Associação
Nacional de Bombeiros Profissionais
dizer que na totalidade, são 10 mil
bombeiros e que faltam alguns elementos.
Nós vivemos numa altura
em que as restrições financeiras são
terríveis. E nesse sentido, temos que
ponderar onde podemos investir mais,
com menos recursos e mais eficácia:
se é na coordenação e maior gestão
dos meios, ou num aumento de efectivos.
Isto quase tem que ser estudado
caso a caso. As contas públicas em
Portugal estão escandalosamente mal
e não há dinheiro.
Uma das conclusões do 10º Congresso
dos Bombeiros Profissionais,
prendeu-se com uma certa falta de
articulação entre o poder central e os
municípios para reforçar os efectivos.
Que alterações é que deveriam ser feitas?
Há uma coisa de que se fala muito
em bombeiros e que é o comando. E
olhando para toda a estrutura da protecção
civil, esquecemo-nos de uma
outra palavra que é “coordenação”. Primeiro
devemos pensar em coordenação,
porque sem uma boa coordenação não
há um bom comando. E apostar na coordenação
até para reformular a cultura
que existe nesta área.
Alto Risco
Abril de 2011 9
Como tem sido lidar com o sector
da protecção civil?
Tem sido muito interessante e por
duas razões: em primeiro, porque é um
sector pouco conhecido da população.
A forma como está organizado, como
funciona e articula institucionalmente.
Em segundo lugar, em termos de tutela
não tem sido devidamente acarinhado.
Não tem sido olhado com a importância
que tem para a segurança dos portugueses.
E aqui falo das acções de prevenção
e intervenção. E não estamos só a falar
de incêndios. As pessoas esquecem-se
de um leque de competências imensas
que estas estruturas têm. Temos que
dar a conhecer as populações o trabalho
que têm.
A criação de uma secretaria de estado
trouxe maior importância ao sector?
Não lhe vou dizer se vai ou não haver
uma Secretaria de Estado da Protecção
Civil num governo PSD. O que lhe digo é
que não noto que com a criação de uma
secretaria de estado específica da protecção
civil tenha havido alterações no funcionamento
deste sector. Continuo a achar que
não tem havido cuidado na articulação de
todos os actores deste sistema. A continuar
a existir uma secretaria de Estado, deveria
ser muito mais pró-activa.
E o que falhou?
Deveriam ter sido ouvidos mais os
actores deste sector e uma interacção
maior entre a tutela e os actores do
sector. Estamos a falar da questão da
coordenação. Quando oiço os responsáveis
políticos a falar só os oiço a falar
de comando. E se insistirmos no termo
Coordenação criamos uma cultura nova,
de partilha, de não duplicarmos funções.
O que poderia criar essa coordenação?
A interacção e proximidade entre os
a tutela e os actores do sector. Sentarmo-nos
todos à mesa e procurarmos a
solução.
Para além da coordenação, que
outras questões seriam importantes
nesta área?
A sensibilização das autarquias. São
elas que tem a tutela directa dos bombeiros
e por isso há aqui um trabalho
de sensibilização que tem que ser feito.
As autarquias têm a sua autonomia, é
preciso respeitá-la, mas a persuasão é
um trabalho que deve ser feito.
Com que expectativa olha para o
Verão que se avizinha?
Com alguma preocupação. Houve
um corte de 20%.Esperamos que (o
dispositivo) seja constituído da melhor
maneira possível e com o melhor critério
de eficácia para evitar problemas
graves como nos últimos anos. Apesar
do corte, que se faça um esforço suplementar
na eficácia.

10
Alto Risco
Abril de 2011
seminário
A missão dos jornalistas no exercício
da sua profissão e a relação que estabelecem
com os agentes da protecção civil em
cenários de catástrofe e risco, estiveram
em debate no Padrão dos Descobrimentos,
no passado dia 6 de Abril. O seminário
“Jornalistas e Bombeiros - construir
redes sociais”, promovido pela Associação
Nacional de Bombeiros Profissionais,
e inserido nas XX Jornadas de Prevenção
e Segurança na Floresta do Betão, contou
com a participação de três jornalistas de
diferentes órgãos de comunicação social -
Agência Lusa, SIC e Rádio Renascença -,
por um lado, e com uma plateia de bombeiros
e de agentes de protecção civil, por
outro.
O Secretário de Estado da Protecção
Civil, Vasco Franco, presidiu à cerimónia
de abertura, salientando a relevância
da articulação entre os órgãos de comunicação
social e a protecção civil. A
este propósito, recordou os exemplos da
Missão da FOCON no HAITI, salientando
u Vasco Franco lembrou a importância dos
jornalistas em cenários de catástrofe
u Fernando Curto agradeceu a
presença de todas as entidades e
dos jornalistas convidados
Bombeiros e jornalistas
debatem em seminário
o espírito de cooperação. Lembrou ainda o
sismo do Japão, onde a comunicação teve
um papel relevante nos primeiros alertas
e na transmissão de mensagens com recomendações
à população.
Disso mesmo deu conta Anselmo Crespo,
jornalista da SIC, ligado à economia,
mas a quem coube a “aventura” de fazer a
cobertura do tsunami no Japão. Num país
onde pouco se fala inglês, valeu-lhe um
tradutor que o ia ajudando a identificar
as mensagens que surgiam no telemóvel
comprado no país e que alertavam para
a iminência de uma réplica. Num país
em que “em 24 horas, tudo o que poderia
acontecer de mau, aconteceu”, o povo está
“preparado” e a sensibilização da opinião
pública passa também pelos órgãos de comunicação
social e pelos seus “actores”.
Ainda assim, destacou a dificuldade
de obter informações nos locais, tendo
qualquer explicação sido remetida para
Pequim.
O impacto de uma câmara de filmar
ou de um microfone pode intimidar o interlocutor
e atrapalhar a relação de confiança
entre a fonte e o jornalista, mas,
de acordo com Gabriela Chagas, “uma caneta
e um papel não intimidam ninguém”.
A jornalista da Agência Lusa defendeu a
“responsabilidade social” do jornalista,
lembrando que a necessidade de transmitir
a informação se cruza também com
a necessidade de proteger as vítimas, por
exemplo, num cenário de catástrofe. Ainda
assim, lamentou o facto de hoje em dia
se retratar “pouco as pessoas e muito os
números”.
A importância da verdade dos
números e a tentativa de os ocultar por
parte de algumas entidades, num cenário
de catástrofe, foi um dos aspectos realçados
por João Cunha. O jornalista da Rádio
Renascença relembrou a experiência
vivida, em território Nacional, na ilha da
Madeira, aquando da tragédia de 20 de
Fevereiro de 2010. Também a passagem
pela Turquia, em 1999, foi um momento
Jornal da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais
u O Governador Civil de Lisboa, António
Galamba,respondeu a algumas questões
colocadas pelos jornalistas convidados
u (da esquerda para a direita)- Gabriela Chagas
(Lusa), Filomena Barros (moderadora do debate),
Anselmo Crespo (SIC) e João Cunha (RR)
u O debate contou com a
participação da plateia
marcante para João Cunha, ao integrar
uma missão portuguesa de ajuda e salvamento,
comandado pelo Inspector Manuel
Velloso, actual presidente da ANAFS -Associação
Nacional dos Alistados das Formações
Sanitárias. “Senti que era mais
um elemento naquela equipa”, recorda,
relatando um dos episódios em que ajudou
a descarregar um camião de ajuda
humanitária.
As dificuldades de comunicação com
os agentes da protecção civil, bem como
as dificuldades criadas pela utilização de
terminologia técnica por parte destes para
a explicação de um sinistro, estiveram
entre os principais problemas apontados
pelos jornalistas na sua relação com bombeiros
e demais agentes no terreno. Ficou,
assim, no ar a sugestão por parte destes
profissionais da comunicação social para
que as entidades relacionadas com este
sector da protecção civil criem formações
para os jornalistas para que a relação se
torne mais simples e eficaz.
Jornal da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais
setúbal
ANBP/SNBP e Sapadores
de Setúbal contestam
medidas da autarquia
Vigílias, manifestações e greve. São as
formas de luta ponderadas pela Associação
Nacional de Bombeiros Profissionais e pelo
Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais
para contestarem, uma vez mais,
o actual sistema de turnos na Companhia
Bombeiros Sapadores de Setúbal e a falta
de efectivos.
Numa conferência de Imprensa realizada
no passado dia 14 de Abril, em Setúbal,
Fernando Curto lembrou que, com o novo
sistema de cinco turnos (em vez de quatro),
existem menos elementos de reforço que
“são chamados à folga e pagos como horário
extraordinário a 200% continuando com
um défice de quatro a cinco elementos por
turno, em relação ao horário anterior”. A isto
acrescenta-se o facto de alguns elementos
serem obrigados a fazer até 60 horas semanais
devido à sobreposição de turnos e ao insuficiente
número de efectivos. Actualmente,
a CBSS tem menos 39 bombeiros e a ANBP/
notícias
uO Presidente da ANBP, Fernando Curto e o
Presidente do SNBP Sérgio Carvalho com
elementos do Secretariado Regional de Setúbal
Simulacro em Torres
Vedras detecta falhas
nas comunicações
Dois anos após o ciclone que atingiu o concelho, a Protecção
Civil de Torres Vedras promoveu, no passado dia 23 de Abril, um
simulacro para testar o novo plano municipal. O exercício contemplou
um cenário de sismo de magnitude entre 5.o e 5.9 na escala de
Richter, seguido de tsunami. Estiveram envolvidos pescadores, escolas
e mais de maia centena de pessoas das 16 entidades concelhias.
Em declarações à Agência Lusa, o vice-presidente da Câmara
Municipal de Torres Vedras, Carlos Bernardes, concluiu que este “foi
o maior simulacro desde sempre e o primeiro desde o ciclone, com
13 cenários diferentes que revelaram problemas nas comunicações,
com contactos telefónicos desactualizados”, à semelhança do que
aconteceu na intempérie de 2009.
SNBP lembram que não entram bombeiros
na Companhia desde 2006.
A este factor junta-se “um défice de viaturas”,
segundo Pedro Dinis, do Secretariado
Regional de Setúbal da ANBP/SNBP,
ao que se acrescenta o facto de aguardarem
“há largos anos, por um veículo de Salvamento
e Desencarceramento Pesado”.
A ANBP/SNBP considera que, o que
está em causa, são “as vidas e os haveres
das populações” e a exemplo disso um dos
bombeiros presentes na conferência de imprensa
relatou um incêndio ocorrido numa
habitação, em Azeitão. De acordo com sapador,
a única viatura disponível no Destacamento
de Azeitão era vocacionada para
incêndio em mato e deveria ser guarnecida
por quatro efectivos. No entanto, só havia
dois bombeiros disponíveis e o apoio de
Setúbal só chegou 35 minutos depois.
Os dirigentes da ANBP/SNBP consideram
que o Destacamento de Azeitão “não
Faltam
simulacros
no Túnel
do Marquês
possui as condições mínimas para que os
bombeiros sapadores prestem socorro”.
As suas estruturas opõem-se à intenção
da câmara em tornar o actual destacamento
de Azeitão da CBSS num quartel
de bombeiros voluntários.
Este vai ser, de resto, um dos assuntos
que vão integrar um memorando que
vai ser enviado à Câmara Municipal de
Setúbal, do qual vai constar ainda um
pedido para repensar a actual situação de
efectivos, viaturas e horas extraordinárias.
Vai ainda ser pedida uma audiência à presidente
Maria das Dores Meira e ao vereador
da Protecção Civil, Carlos Rabaçal.
Alto Risco
Abril de 2011 11
Caso não seja conseguido um entendimento,
os Sapadores dizem estar prontos
para realizar manifestações locais e nacionais,
vigilas frente aos Paços do Concelho
e, possivelmente, uma greve.
Durante a conferência de Imprensa,
o presidente da ANBP, Fernando Curto,
abordou ainda a alegada “incompatibilidade”
dos cargos de José Luís Bucho.
O Coordenador Municipal de Protecção
Civil é também presidente da Associação
Humanitária dos Bombeiros Voluntários
de Setúbal. “Ninguém pode ser juiz
em causa própria”, defendeu Fernando
Curto.
Quatro anos depois da inauguração do Túnel do Marques, a
Associação Nacional de Bombeiros Profissionais mantém as suas
preocupações relativamente à falta de realização de simulacros e às
questões de segurança.
A ANBP admite que as questões relacionadas com a estrutura
física não poderiam sofrer alterações, como a dimensão dos passeios,
mas lembra que nem sequer foram realizados simulacros, considerados
“simples de fazer”, que servem para testar a capacidade
dos bombeiros em “socorrer e retirar pessoas do interior do túnel”.
A realização de simulacros, desde o túnel até às estações do
metro ou centros comerciais é um dos pontos que a ANBP pretende
abordar numa audiência que solicitou ai vereador da Protecção Civil
da Câmara Municipal de Lisboa, Manuel Brito.
Ainda assim, a ANBP registou mudanças positivas, como a permanência
de elementos da segurança a tempo inteiro no Túnel e
mais visitas regulares do Regimento dos Sapadores Bombeiros de
Lisboa.
A Câmara de Lisboa quer requalificar a Avenida Joaquim António
de Aguiar e reajustar os tempos dos semáforos na Alexandre
Herculano para solucionar os engarrafamentos que persistem, mesmo
quatro anos depois da sua inauguração.

12
Alto Risco
Abril de 2011
congresso
10 Congresso
Bombeiros:
profissionais
debatem futuro
º
A falta de efectivos nos corpos de
bombeiros profissionais, a necessidade
de maior financiamento para as autarquias
que os detêm e uma maior aposta
na prevenção dos incêndios florestais,
foram algumas das conclusões do 10º
Congresso Nacional de Bombeiros Profissionais,
promovido pela Associação
Nacional de Bombeiros Profissionais,
ocorrido nos dias 16 e 17 de Abril. Ao
longo de dois dias, os bombeiros profissionais
debateram as suas principais
preocupações actuais, bem como as
perspectivas e estratégias rumo ao futuro.
Os bombeiros profissionais queixamse
da falta de “centenas de bombeiros
em todo o pais por falta de preenchimento
dos quadros devido a aposentação”
e ponderam apresentar ao futuro
governo “um caderno reivindicativo
com vista a publicar a legislação para
o sector da Protecção Civil e Bombeiros
Profissionais, no que respeita aos
horários de trabalho, avaliação, formação
e falta de bombeiros”.
No seu discurso, o presidente da
Associação Nacional de Bombeiros
Profissionais, Fernando Curto, lembrou
a necessidade das Câmaras Mu-
u Algumas entidades que marcaram presença no
evento, entre os quais o Comandante Distrital de
Operações de Socorro de Lisboa, Elísio Oliveira
nicipais de “promulgar a legislação
aprovada pelo Governo e Assembleia
da República, desenvolvendo e orientando
todas as acções que se relacionem
com prevenção e segurança
dos seus municípios”. O dirigente explicou
que “a maioria das Câmaras
Municipais se recusam a nomear o
Comandante Operacional Municipal,
infringindo a lei”, remata.
A profissionalização do sector, em
geral, e dos bombeiros, em particular,
foi outro dos aspectos abordados.
A Associação Nacional de Bombeiros
Profissionais e o Sindicato Nacional de
Jornal da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais
u A sessão de encerramento contou com a presença
do Ministro da Administração Interna, Rui Pereira.
Na mesa estiveram também entidades como o
presidente da ANPC, Major-General Arnaldo Cruz,o
Governador Civil de Lisboa, António Galamba,o
presidente da EMA, Rogério Pinheiro e o Comandante
Nacional de Operações, Vítor Vaz Pinto
Bombeiros Profissionais têm celebrado
Acordos de Empresa com as direcções
das associações humanitárias de corpos
de bombeiros voluntários, entre
elas, Guimarães, Condeixa, Pombal,
Alcobaça e Odemira. Um documento
“importante” que levou a que “alguns
presidentes e comandantes, quer do
Continente quer da Região Autónoma
dos Açores contactassem a ANBP com
vista à realização de reuniões”, esclareceu
Fernando Curto.
A situação laboral dos elementos
que compõem a Força Especial de Bombeiros
– FEB - tem sido alvo de preocupação
de ANBP/SNBP. Neste sentido,
estas duas instituições representativas
dos bombeiros profissionais têm vindo
a reunir “com o Secretário de Estado
da Protecção Civil e com a Autoridade
Nacional de Protecção Civil com vista
a regular a situação laboral destes
bombeiros profissionais e daqueles que
trabalham no Centro Nacional e Centros
Distritais de Operações de Socorro,
através da assinatura de um Acordo
Colectivo de Trabalho”.
Em época de crise, o dispositivo
para o combate aos incêndios sofreu
cortes na ordem dos 11 milhões. A esse
respeito, o presidente da ANBP realçou
“um grande empenho e organização
por parte do MAI e da ANPC.”
Jornal da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais
Discursos
u Discurso do Ministro
Rui Pereira
u João Afonso
da Direcção
Nacional
u Carlos Ferreira,
do Sec.Reg.Centro
Ministro realça a importância da profissionalização
O Ministro da Administração Interna, Rui
Pereira, presidiu à cerimónia de encerramento do
Congresso dos Bombeiros Profissionais. No seu
discurso, considerou que “hoje temos um sistema
equilibrado de vigilância, protecção e combate
a incêndios, e de resposta aos vários problemas
da protecção civil”. O ministro realçou ainda a
“planificação” feita, admitindo que o ponto onde
mais se tem evoluído é na “criação dos corpos de
bombeiros profissionais”.
O responsável do governo realçou a criação
da Força Especial de Bombeiros e das Equipas
de Intervenção Permanente, como exemplos dos
“passos que temos dado no sentido de uma profissionalização
necessária”.
No final do seu discurso, Rui Pereira relembrou
que “a protecção civil não é o parente pobre
da segurança interna” e que é “uma questão de
cidadania”.
O Ministro assistiu ainda à assinatura de três
protocolos de cooperação entre a ANBP e a Empresa
4Emes, a Associação Portuguesa de Saúde,
Higiene e Segurança no Trabalho para o desenvolvimento
de cooperação Internacional e a Associação
Portuguesa de Técnicos de Protecção Civil.
u Discurso do Comandante
do Regimento
Sapadores Bombeiros
de Lisboa, Coronel
Joaquim Leitão
u Filipe Santos, do
Sec.Reg.Setubal
u Fernando Curto lembrou a
importância de apostar na
prevenção de incêndios
u Filipe Tavares,
Sec.Reg.Madeira
u Carlos Marques,
sec.Reg.Algarve
Alto Risco
Abril de 2011 13
u Sérgio Carvalho,
presidente do SNBP, apelou
à união de toda a estrutura
e empenho no reforço e
dignificação da classe
u Raúl Carvalho,
Sec.Reg.Norte
u Assinatura do
protocolo

14
Alto Risco
Abril de 2011
notícias congresso
I Congresso Ibero-Latino-
Americano sobre segurança
contra incêndios em
Natal – Brasil
A Associação Luso-Brasileira para a Segurança Contra Incêndio (AL-
BRASCI) resultou da vontade de especialistas em segurança contra incêndios
em edifícios (SCIE) portugueses e brasileiros em criarem uma
plataforma para o desenvolvimento da área em ambos os países. Para
além de outras atribuições, a ALBRASCI realizou um congresso Ibero-
Latino-Americano em SCIE. Este congresso teve como objectivo permitir
a apresentação dos trabalhos científicos, dos últimos desenvolvimentos
tecnológicos e criar um espaço de discussão para os técnicos, cientistas,
legisladores, bombeiros e demais pessoas que actuam na área.
O I Congresso Ibero-Latino-Americano Sobre Segurança contra Incêndios
teve lugar nos dias 10, 11 e 12 de Março, no Hotel Rifóles, na cidade
de Natal.
Na Sessão de Abertura, para além de outras entidades, estiveram presentes
o Prof. Dr. João Paulo Rodrigues, o Comandante dos Bombeiros
Profissionais de Natal, Cor. Eliseu Lisboa Dantas em representação do
Perfeito de Natal; e ainda o Reitor da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte.
Importa destacar a organização deste evento, a qualidade das intervenções,
o número de participantes (de vários Países) e também o empenho
que o Prof. Dr. João Paulo Rodrigues emprestou a este tão importante
evento.
Foram abordados temas como a segurança das estruturas em situação
de incêndio, o abandono de edifícios e o comportamento humano
em caso de incêndio, análise de risco de incêndio e gestão e organização
da SCIE, sistemas e equipamentos de SCIE, incêndios em áreas de
elevado risco, indústria de petróleo e explosões, incêndios florestais,
regulamentação e normalização em SCIE, segurança contra incêndios
em veículos, ensino e formação em SCIE e pesquisa e certificação de
produtos.
A organização ficou a cargo da Associação Luso-Brasileira para a Segurança
Contra Incêndio, Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
com o apoio da Universidade de S. Paulo e da Faculdade de Ciências e
Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Jornal da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais
Fizeram parte da comissão organizadora Valdir Pignatta
e Silva – USP - S. Paulo – Brasil (coordenador), Edna Moura
Pinto – UFRN - Rio Grande do Norte – Natal – Brasil, Jorge
Munaiar Neto – USP – S. Carlos – Brasil, Fabio Domingos
Pannoni – Consultor – Brasil, Maria Filomena Ferreira – Câmara
Municipal de Lisboa – Portugal, João Paulo C Rodrigues
– FCTUC – Portugal.
Integraram a comissão científica nomes como João Paulo
C Rodrigues – DEC-FCTUC – Portugal (coordenador), Aldina Maria da Cruz Santiago – DEC – FCTUC
– Portugal, Alexandre de Macêdo Wahrhaftig - UFBA – Brasil, Alexandre Landesmann - UFRJ – Brasil,
António Aquino – Univ. Católica Nuestra, Señora de Asunción – Paraguay, António José Barreto Tadeu
– DEC - FCTUC – Portugal, António Leça Coelho – LNEC – Portugal, António Macias Herrera – NFPA
– México, António Rui de A. Figueiredo – DEM – FCTUC – Portugal, Armando Lopes Moreno Junior
- UNICAMP – Brasil, Carlito Calil Jr – USP - S. Carlos – Brasil, Carlos Pina dos Santos – LNEC – Portugal,
Carlos Roberto Balarim - UEPG - Brasil, Dayse Cavalcanti de Lemos Duarte – UFPE – Brasil, Domingos
Xavier F. C. Viegas – DEM - FCTUC – Portugal, Edna Moura Pinto -UFRGN – Brasil, Eduardo
dos Santos Júlio - DEC – FCTUC – Portugal, George Cajaty Barbosa Braga – UNB – Brasil, Geraldine
Charreau – INTI – Argentina, Guenther Carlos Krieger Filho – USP – S. Paulo - Brasil, Jesus De La
Quintana - Labein – España, João Carlos Godinho Viegas – LNEC – Portugal, João Henrique J. de O.
Negrão – DEC – FCTUC – Portugal, João Lopes Porto – DEC - FEUP – Portugal,
João Miguel Pires Ventura - DEM - IST – Portugal, Jorge Gil Saraiva - LNEC – Portugal, Jorge Munaiar
Neto - USP/S. Carlos – Brasil, Jorge Saul Velarde - IASU S.R.L. – Bolívia, José Carlos Miranda
Góis – DEM - FCTUC– Portugal, Lino Forte Marques – DEEC - FCTUC – Portugal, Luciano Mendes
Bezerra – UNB – Brasil, Luis Alberto P. Simões da Silva – DEC - FCTUC – Portugal, Luis Miguel da
Cruz Simões – DEC - FCTUC– Portugal, Luis Ramón Rojas Solórzano - Universidad Simon Bolivar –
Venezuela, Luiz Carlos Pinto Da Silva Filho - UFRGS – Brasil, Manoel Santinho Rodrigues Júnior
– UFMT – Brasil, Manuel L. Romero – Univ. Politecnica de Valencia – España, Maria Cruz Alonso
– CISDEM - UPM-CSIC – España, Maria da Conceição Cunha – DEC - FCTUC – Portugal, Miguel
Chichorro Gonçalves – DEC - FEUP – Portugal, Orelvis González – DICTUC – Chile, Orestes Marracini
Gonçalves – USP/ S. Paulo – Brasil, Paulo Jorge de M. M. F. de Vila Real - UA – Portugal, Poliana Dias
de Moraes - UFSC – Brasil, Rafael Larrúa Quevedo - Universidade de Camaguey – Cuba, Ricardo Cruz
Hernandez – Universidade Industrial de Santander – Colômbia, Ricardo Hallal Fakury - UFMG – Brasil,
Rogerio Cattelan Antocheves de Lima – Unipampa – Brasil, Romildo Dias de Toledo Filho – UFRJ
– Brasil, Rosária Ono – USP/S. Paulo – Brasil, Valdir Pignatta e Silva - USP / S. Paulo – Brasil, Vitor
Carlos Trindade Abrantes – DEC - FEUP – Portugal.
Jornal da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais
u (da esquerda para a direita) Dr. Ricardo Ribeiro
– ASPROCIVIL, Dr. Fernando Curto – ANBP,
Eng. Reinaldo Muralha – 4Emes e Prof. do Curso
de Engenharia Civil da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte.
u (da esquerda para a direita) Prof. Dr. José
Ivonildo do Rego – Reitor da Univ. Fed. do Rio
Grande do Norte, Cor. Elizeu Lisboa Dantas
Comandante do Corpo de Bombeiros Profissionais
de Natal e Prof. Dr. João Paulo Rodrigues
da Univ de Coimbra.
u Reunião almoço com a Prof. Dra. Anamaria
Martins Moreira, assessora Internacional e Prof.
Dra. Maria de Sá, Coordenadora do Curso de
Engenharia Civil da Univ. Fed. do Rio Grande do
Norte, Dr. Ricardo Ribeiro, Dr. Fernando Curto e
Eng. Reinaldo Muralha.
u (da esquerda para a direita) Eng. Reinaldo
Muralha, Comandante Clemente Mitra – ABV
Cacilhas, Dr. Fernando Curto e Cor. Elizeu Lisboa
Dantas Comandante do Corpo de Bombeiros
Profissionais de Natal.
u (da esquerda para a direita) Dr. Ricardo
Ribeiro, Prof. Dr. José Ivonildo do Rego – Reitor
da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte e Dr. Fernando Curto.
u Dr. Fernando Curto, Eng. Pedro Lopes –
INEM, Dr. Ricardo Ribeiro, Cmdte Clemente
Mitra, BV Cacilhas e Eng. Reinaldo Muralha.
Alto Risco
Abril de 2011 15
u Prof. Dr. José Ivonildo do Rego – Reitor da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
e o Cor. Elizeu Lisboa Dantas Comandante do
Corpo de Bombeiros Profissionais de Natal.

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Alto Risco
Abril de 2011
notícias rsb
RSB destacado
para exercício
na Alemanha
Trinta elementos do Regimento de Sapadores Bombeiros (RSB) foram destacados para o exercício
LIVEX (MODEX.EU 11) na cidade de Weeze, na Alemanha, no passado dia 7 de Abril. Para além de
Portugal, também participaram neste exercício a Áustria e a Bulgária.
Este exercício que teve como objectivo exercitar os módulos de busca e salvamento médios, contou com a participação
de trinta operacionais do RSB, oito do Comando e Coordenação, duas equipas de Busca e Resgate constituídas por 15 elementos,
três homens da equipa Médico-Sanitária e mais duas equipas de Binómios com quatro homens e quatro canídeos.
No âmbito dos Módulos Europeus de Protecção Civil, a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) convidou o
RSB a participar no LIVEX com o Módulo de Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas (PTMUSAR01). Esta participação
foi suportada pelo Mecanismo Europeu de Protecção Civil.
Para assinalar a partida, estiveram presentes no Quartel da CIE, o Secretário de Estado da Protecção Civil, Vasco Franco,
Presidente da ANPC, Arnaldo Cruz, Vereador da Câmara Municipal de Lisboa, Manuel Brito e o Comandante do RSB, Joaquim
Leitão, Comandante da Unidade Especial de Polícia, Magina da Silva, Director Municipal dos Recursos Humanos, Rui
Pereira e o Comandante Nacional, Vaz Pinto.
u Manuel Brito saúda
elemento destacado
u Entidades presentes na pequena
“cerimónia de partida”
Comandante Joaquim Leitão
Através deste exercício, os elementos que foram destacados,
poderão transmitir os conhecimentos adquiridos
aos colegas?
Este módulo que nós criámos é um módulo que existe
há um ano, e que vem ganhando competências a nível de
informação internacional, em vários exercícios. Em Janeiro
de 2012 vamos ter um outro exercício internacional
em Inglaterra, com novos elementos. A ideia é fazer com
que o módulo MUSAR tenha mais profissionais e que estejam
não só preparados, mas também equipados de acordo
com as normas internacionais, de modo a que o Regimento
adquira todo o tipo de conhecimento. Tudo isso se consegue
através destas participações para depois ser feito o
retorno da informação a todos os colegas. Esta é a parte
sub-sequencial relativamente ao exercício.
Considera que o Regimento fica melhor preparado
através deste exercício?
Considero, por dois motivos: por um lado conhecemos
as realidades de outros colegas que também trabalham
Jornal da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais
neste âmbito, ou seja, que têm outras formas de trabalho
no terreno. Por outro, esta experiência vai também permitir
que eles conheçam a nossa forma de trabalho, sendo possível
um trocar de experiências. O importante é que este
sistema possibilite que as pessoas, acima de tudo, travem
conhecimento umas com as outras, porque quando houver
um problema ao treinarmos em conjunto, colocando em
prática todos os conhecimentos adquiridos, sabemos o que
esperar uns dos outros. Estamos a falar de equipas internacionais
onde existe uma filosofia própria de cada país e essencialmente,
com experiências comuns e isso vai originar
uma sintonia de procedimentos, independentemente, da especificidade
de cada uma das estruturas. Tudo isto é muito
importante para Portugal, pois, caso ocorra um problema,
sabemos que podemos contar com ajuda internacional.
Que exercícios são estes?
Houve um sismo e houve uma activação, e o país afectado
solicitou à União Europeia apoio a todos os países
que têm o Módulo registado, de forma a saber se o tal país
tem capacidade de resposta. Portugal, através da Autoridade
Nacional de Protecção Civil, activou o Módulo do
Regimento de Sapadores Bombeiros, aprovado pela Câmara
de Lisboa, que de imediato, originou a mobilização do
meio. No caso deste exercício, nós intervimos como que
se estivéssemos numa situação real, ou seja, uma situação
real é tudo aquilo que possa acontecer em torno de uma
catástrofe. Através destes exercícios estamos preparados
para todo o tipo de intervenções.
Quantos elementos foram destacados?
Para este módulo foram destacados 30 elementos. Em
Portugal temos dois módulos registados que pertencem ao
Regimento, o módulo MUSAR (de busca e salvamento de
estruturas colapsadas) e o MUSAR em RBQ, ou seja, na
componente NRBQ, que podem ser ajustados em função
da tipologia da missão. Neste momento temos 30 elementos,
mas temos capacidade de mobilizar mais homens.
u Vasco Franco cumprimenta
bombeiros destacados para o exercício
Secretário de Estado da
Protecção Civil, Vasco Franco
Que mais valia é que este exercício vai trazer para
Portugal?
Vai trazer uma mais-valia em vários planos: o primeiro é
a integração de um módulo com esta capacidade e com este
profissionalismo num exercício europeu fora do país, que
permite reforçar a experiência destes homens numa vertente
do risco e da resposta a esse mesmo risco. Depois, permite
interagir com equipas de outros países que nos poderão ajudar,
caso seja necessária uma intervenção em Portugal. E por
último, é importante dar uma boa imagem de Portugal, e
porque conheço muito bem esta casa, essa imagem será, certamente,
dada na Alemanha com esta presença.
Considera que com este exercício o RSB fica melhor
preparado em caso de catástrofe?
O RSB está muito bem preparado. É evidente que esta
interacção com equipas de outros países é sempre uma
mais-valia. Existe um grande historial nesta casa de participações
deste tipo, e por isso, estão todos muito bem
preparados.