Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: Primeira Avaliação Nacional ...

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique:
Primeira Avaliação Nacional
(1996-97)
Ministério do Plano e Finanças
Universidade Eduardo Mondlane
Instituto Internacional de Pesquisa em Políticas Alimentares
Dezembro 1998

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Este relatório foi elaborado por uma equipa composta pelos
seguintes elementos:
Do Departamento de População e Desenvolvimento Social, Ministério do Plano e Finanças,
Governo de Moçambique:
Sérgio Cassamo, Gabriel Dava, Vitória Ginja, Maimuna Ibraimo
Da Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal, Universidade Eduardo Mondlane:
Cristina Matusse, Gilead I. Mlay, João Mutondo, Farizana Omar, Emílio Tostão
Do Instituto Internacional de Pesquisa em Políticas Alimentares (International Food Policy
Research Institute):
Gaurav Datt, James L. Garrett, Sudhanshu Handa, Dean Jolliffe, Jan Low, Sanjukta
Mukherjee, Marie T. Ruel, and Kenneth Simler

Pobreza e bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela de Contenido
Lista das Tabelas ............................................................ viii
Lista de figuras ............................................................... xii
Agradecimentos ............................................................... iv
Preface ..................................................................... vi
Parte I:Pobreza
Capítulo1: Medição de pobreza: conceitos, dados e metodologia .................. 1
1.1 Introdução ......................................................... 3
1.2 Uso da medição e análise da pobreza para a formulação de políticas .............. 4
1.3 Conceito de medição da pobreza ........................................ 5
1.3.1 Medida de bem-estar individual .................................... 5
1.3.2 Linhas de pobreza .............................................. 7
1.4 Inquérito Nacional aos Agregados Familiares Sobre As
Condições de Vida, 1996-97 ........................................... 7
1.4.1 Visão geral do conteúdo do questionário ............................. 7
1.4.2 Desenho da amostra ............................................. 9
1.4.3 Trabalho de campo ............................................. 10
1.5 Construção do consumo agregado ...................................... 11
1.5.1 Consumo alimentar ............................................. 11
1.5.2 Consumo não-alimentar ......................................... 12
1.5.2.1 O consumo não alimentar mensal e de trimestral ............. 13
1.5.2.2 Habitação e renda imputada ............................ 13
1.5.2.3 Valor de uso dos bens duráveis .......................... 14
1.5.2.4 Outro consumo não-alimentar ........................... 14
1.5.3 Diferenças temporais nos preços de alimentos ........................ 15
1.5.4 Padrão de consumo ............................................ 16
1.6 Construção das linhas de pobreza e índice de preço espaciais .................. 17
1.6.1 Abordagem do custo das necessidades básicas ........................ 17
1.6.2 Identificação dos domínios espaciais ................................ 18
1.6.3 Linha de pobreza alimentar ....................................... 18
1.6.3.1 Necessidades calóricas mínimas .......................... 19
1.6.3.2 Conversão da quantidade não-padronizada em
unidades padrão ..................................... 20
1.6.3.3 Factores de conversão calórica .......................... 21
1.6.3.4 Cabazes alimentares de referência e preço
médio por caloria .................................... 23
1.6.4 Linhas de pobreza não alimentares: linhas baixas e altas ................. 25
1.6.5 Índices espacial do custo de vida .................................. 27
Apêndice A: Estimação da renda imputada .................................... 46
Apêndice B: Estimação do valor de uso dos bens duráveis ......................... 50
Apêndice C: Necessidades calóricas mínimas .................................. 53
Apêndice D: Cabazes alimentares de referência para as linhas de pobreza alimentar ...... 54
iii

Pobreza e bem-estar em Moçambique: 1996-97
Capítulo 2:Estimativas e Perfil da Pobreza .................................. 57
2.1 Introdução ........................................................ 59
2.2 Medidas de pobreza ................................................. 59
2.3 Pobreza em Moçambique: Estimativas para 1996-97 ....................... 60
2.4 Comparação com outras estimativas da pobreza em Moçambique .............. 62
2.5 Perfil da pobreza ................................................... 65
2.5.1 Tamanho do Agregado Familiar ................................... 65
2.5.2 Estrutura e Composição do Agregado Familiar ........................ 69
2.5.3 Educação .................................................... 70
2.5.4 Emprego e Composição da Força de Trabalho ........................ 72
2.5.5 Pobreza e Sector de Emprego ..................................... 75
2.5.6 Características da Agricultura e Posse de Terras ....................... 76
2.5.7 Transferências ................................................. 79
2.5.8 Padrão de consumo ............................................. 80
2.5.9 Saúde e Estado Nutricional ....................................... 83
2.5.10 Características de Habitação .................................... 90
2.5.11 Proximidade e Acesso aos Serviços Públicos e Privados ............... 91
2.5.12 Migração Inter-provincial ...................................... 93
2.6 Medidas de Bem-Estar Não Baseadas no Consumo ......................... 94
2.7 Conclusões e Implicações de Políticas Para o Desenho e Direccionamento de
Iniciativas de Redução da Pobreza ...................................... 95
Referências ............................................................ 98
Capítulo 3:Determinantes da Pobreza ..................................... 156
3.1 Introdução ....................................................... 157
3.2 Modelação dos determinantes da pobreza ............................... 158
3.3 Um modelo dos níveis de bem-estar ao nível de agregado familiar ............. 160
3.3.1 Dados e especificação do modelo ................................. 160
3.3.2 Selecção de variáveis explicativas ................................. 160
3.3.3 Estimação do modelo .......................................... 164
3.4 As estimativas preferidas ............................................ 166
3.4.1 Determinantes do consumo e da pobreza nas zonas rurais ............... 167
3.4.2 Determinantes do consumo e da pobreza nas zonas urbanas ............. 172
3.5 Simulações de pobreza .............................................. 174
3.5.1 Metodologia ................................................. 174
3.5.2 Simulações .................................................. 175
3.6 Crescimento económico e a redução da pobreza ........................... 187
3.7 Precauções ....................................................... 189
3.8 Conclusões e implicações para as políticas ............................... 190
Referências ........................................................... 193
Parte II: Segurança alimentar, nutrição, saúde e educação
iv

Pobreza e bem-estar em Moçambique: 1996-97
Capítulo 4: Segurança alimentar e nutricão em Moçambique:
Características, determinantes e previsões estratégicas .............. 211
4.1. Introdução ....................................................... 213
4.2 Considerações conceituais ........................................... 214
4.3 Segurança alimentar ................................................ 215
4.3.1 Disponibilidade ............................................... 215
4.3.2 Acesso ..................................................... 216
4.4. Prevalência e localização da insegurança alimentar ......................... 223
4.5. Segurança nutricional ............................................... 227
4.5.1 Utilização .................................................. 227
4.6 Prevalência e localidade de desnutrição ................................. 230
4.7 Pobreza, insegurança alimentar e desnutrição .............................. 234
4.8 Determinantes da segurança alimentar e nutriçao nas zonas urbanas e nas zonas rurais
de Moçambique: uma análise de regressão. .............................. 236
4.9 Recomendações e conclusão ......................................... 240
Referência ............................................................ 250
Anexo 1: Distribuição da sub-amostra do capítulo e amostra completa ............... 274
Capítulo 5: Capital Humano e Bem-Estar Social em Moçambique .............. 276
Sumário .............................................................. 278
5.1. Introdução ....................................................... 279
5.2. Estrutura do Sistema Nacional de Educação ............................. 279
5.3. Indicadores Básicos de Escolaridade ................................... 280
5.3.1. Adulto ..................................................... 280
5.3.2. Crianças .................................................... 281
5.3.3. Comparação inter-gerações ..................................... 281
5.3.4. Informação a Nível da Comunidade: Acesso a Escola .................. 282
5.4. Educação e Bem-Estar no AF ....................................... 283
5.4.1. Bem-Estar Monetário: Consumo Per Capita ......................... 283
5.4.2. Bem Estar Social: Educação da Criança, Saúde e Acesso aos
Serviços de Saúde ............................................ 285
5.4.3. Baixo Altura para Idade ou Mal-Nutrição Crónica .................... 285
5.4.4. Acesso aos Serviços de Saúde: Vacinações e Cartões de Saúde .......... 287
5.5. Educação do AF e Investimento na Educação Escolar da Criança ............. 288
5.5.1. Quadro Teórico .............................................. 288
5.5.2. Os Indicadores da Escolaridade da Criança ......................... 289
5.5.3. Probabilidade de ter frequentado a escola ........................... 290
5.5.4. Probabilidade de se matrícular ................................... 290
5.5.6. Ultimo grau atingido .......................................... 291
5.5.7. Eficiência escolar ............................................. 291
5.6. Conclusões e Implicações para as Políticas .......................... 292
Bibliografia ........................................................... 295
Parte III: Redes de Segurança Informais e Formais
v

Capítulo 6: Mecanismos de Ajuda Mútua e Redes Informais de Protecção Social:Estudo
de Caso das Províncias de Gaza e Nampula e a Cidade de Maputo ......... 314
6.1. Introdução ...................................................... 316
6.2. Objectivos ....................................................... 317
6.3. Metodologia ..................................................... 317
6.4. Características dos Agregados Familiares do Estudo ....................... 318
6.4.1. Características Demográficas, Fontes de Rendimento, e
Indicadores de Bem- Estar ................................. 318
6.4.2. Estatuto de Residência e Assistência Formal Durante e
Depois da Guerra ........................................ 320
6.5. Caracterização e Evolução dos Sistemas de Entre-Ajuda Existentes
nas Comunidades .................................................. 322
6.6. Ajuda aos Grupos Vulneráveis na Comunidade ........................... 325
6.6.1. Organizações de Ajuda Existentes ............................ 325
6.6.2. Assistência Não-Formal em Situação de Crise no Agregado
Familiar ............................................... 326
6.6.3. Percepções das Comunidades das suas Responsabilidades
Perante os Grupos Vulneráveis .............................. 327
6.7. Laços Familiares e Comunitários ...................................... 329
6.7.1. Existência de Laços Fora da Família Imediata ................... 332
6.7.2. Reciprocidade e Tipos de Laços ............................. 333
6.7.3. Características Individuais e do Agregado Familiar
Associadas com Laços Fortes ............................... 335
6.7.4. Características Individuais e do Agregado Familiar
Associadas com Laços Fortes ............................... 336
6.7.5. Estimativas de “Probit” Descrevendo Pessoas que nada Recebem
de Outras e Pessoas que Nada Dão a Outras .................... 337
6.8. Discussão e Conclusões ............................................. 338
6.9. Recomendações de Políticas .......................................... 343
Referência ............................................................ 346
Capítulo 7: Redes Formais de Segurança Social num Ambiente Urbano
1
Lições Extraídas do Programa de Subsídio de Alimentos em Moçambique. ............... 372
7.1. Introdução ...................................................... 374
7.2 Resenha Histórica ................................................ 375
7.3 A evolução do programa .......................................... .376
7.3.1 A evolução dos componentes do programa ............................. 377
7.3.1.1 Objectivos ............................................. 377
7.3.1.2 Estrutura organizativa .................................... 378
7.3.1.3 Grupos alvos (beneficiários) ................................ 382
7.3.1.4 Cobertura .............................................. 384
7.3.1.5 Requisitos de Elegibilidade e Prestação de Serviços .............. 386
7.3.1.6 Subsídio ............................................... 389
7.3.2. Motivações para as mudanças-chave sofridas pelo programa ................ 390
7.4. Impacto do Programa ............................................. 394
7.5. Os pontos fortes e os pontos fracos do programa ........................ 396
vi

7.5.1. Lições aprendidas: Implicações para a criação e administração de programas de
transferência de dinheiro ........................................... 396
7.5.1.1 Lições técnicas: ......................................... 396
7.5.1.2 Lições administrativas: .................................... 398
7.5.1.3 Lições financeiras e políticas: ............................... 399
7.5.2 Os programas de transferência de dinheiro como parte de uma estratégia
de combate à pobreza ............................................. 402
7.6 Conclusão ...................................................... 404
Referências ........................................................... 408
Capítulo 8: Pobreza e Bem-estar em Moçambique: Síntese, Avaliação, e Implicações
para as Políticas ................................................. 427
8.1 A moldura ..................................................... 429
8.2 Bem-estar em Moçambique: síntese e avaliação ......................... 430
8.2.1 Parte I: Pobreza ......................................... 430
8.2.2 Parte II: Segurança alimentar, nutrição, saúde e educação
8.2.3 Parte III: Redes de Segurança Informais e Formais ............... 434
8.3 Implicações políticas e investigação futura .............................. 435
vii

Lista das Tabelas
Tabela 1.1—Distribuição da amostra por unidade de amostragem e província ................. 31
Tabela 1.2—Estrutura do inquérito aos agregados familiares em Moçambique ................ 32
Tabela 1.3—Número de agregados familiares inquiridos por mês e domínio de linha da pobreza ... 33
Tabela 1.4—Distribuição relativa da população por fonte de informação .................... 34
Tabela 1.5: Índices temporais de preços para Norte, Centro e Sul de Moçambique ............. 35
Tabela 1.6—Componentes do consumo agregado e proporções médias ...................... 36
Tabela 1.7—Distribuição da amostra por domínios de linha da pobreza ..................... 37
Tabela 1.8—Média das necessidades calóricas mínimas diárias por pessoa em cada domínio
da linha de pobreza ...................................................... 38
Tabela 1.9—Métodos de conversão das quantidades em unidades locais para quilogramas ....... 39
Tabela 1.10—Necessidades calóricas por pessoa, preço médio por caloria, e linhas de pobreza
alimentar ............................................................. 41
Tabela 1.11—Proporção do consumo não alimentar e linhas de pobreza não-alimentar,
por domínio de linha da pobreza ............................................ 42
Tabela 1.12—Linhas de pobreza alimentar, não-alimentar, total e índice espacial dos preços ..... 43
Tabela A1—Modelo da renda de habitação .......................................... 47
Tabela B1—Estimativas do valor de compra e tempo de uso dos bens duráveis ................ 52
Tabela C1—Estimativas das necessidades calóricas por idade e sexo ....................... 53
Tabela D1—Cabazes alimentares de referência para as linhas de pobreza rurais (percentagem das
despesas alimentares totais) ................................................ 54
Tabela D2—Cabazes alimentares de referência para as linhas de pobreza urbanas (percentagem das
despesas alimentares totais) ................................................ 55
Tabela 2.1—Consumo médio e estimativas da pobreza por zona e região ................... 100
Tabela 2.2—Estimativas de indigência (ultra-pobreza) usando as linhas da pobreza alternativas . 101
Tabela 2.3—Consumo médio e estimativas da pobreza por província ...................... 102
Tabela 2.4 —Consumo médio e estimativas de indigência (ultra-pobreza) por província ........ 103
Tabela 2.5—Estimativas comparativas da pobreza para Maputo e Matola, 1991-92 e 1996-97 ... 104
Tabela 2.6— Tamanho de agregados familiares, taxa de dependência, e composição por
grupo etário .......................................................... 105
Tabela 2.7 — Linhas da pobreza sob várias assunções das economias do tamanho de agregado
familiar .............................................................. 106
Tabela 2.8—Sexo e estado civil do chefe de agregado familiar ........................... 107
Tabela 2.9—Estimativa da pobreza e indigência (ultra-pobreza) por sexo do chefe de agregado
familiar .............................................................. 108
Tabela 2.10—Escolaridade dos adultos de 18-65 anos (percentagem) ...................... 109
Tabela 2.11—Educação do chefe do agregado familiar (percentagem) ..................... 110
Tabela 2.12—Escolaridade dos menores dos 7-17 anos de idade (percentagem) .............. 111
Tabela 2.13—Acesso à escola pelos agregados familiares nas zonas rurais (percentagem) ....... 112
Tabela 2.14—Situação de emprego (percentagem) .................................... 113
Tabela 2.15—Participação na força de trabalho e composição da força de trabalho por
grupo etário (percentagem) ............................................... 114
Tabela 2.16—Participação na força de trabalho por grupo etário ......................... 115
Tabela 2.17—Sector de Emprego ................................................. 116
Tabela 2.18—Estimativas da pobreza por sector de emprego ............................ 117
Tabela 2.19—Situação da pobreza por tipo de empregador (percentagem) .................. 118
Tabela 2.20— Frequência do segundo emprego ...................................... 119
Tabela 2.21—Percentagem de posse, quantidades e áreas médias de machambas dos agregados
familiares ............................................................ 120
Tabela 2.22—Irrigação e uso de insumos de produção por agregados familiares que possuem
machambas (percentagem) ............................................... 121
viii

Tabela 2.23—Cultivo e venda de algumas culturas básicas , cultivo de hortícolas e posse de árvores
de fruta (%) .......................................................... 122
Tabela 2.24—Percentagem do cultivo de algodão, posse e quantidade de cajueiros, pelos agregados
familiares ............................................................ 123
Tabela 2.25—Percentagem da população que realiza ou recebe transferências ............... 124
Tabela 2.26—Valor médio per capita das transferências efectuadas, em contos ............... 125
Tabela 2.27—Valor médio per capita das transferências efectuadas, em contos (excluindo os
agregados familiares que não realizaram transferências) ......................... 126
Tabela 2.28—Percentagem média da despesa total alocada aos alimentos e bebidas ........... 127
Tabela 2.29—Percentagem média da despesa total alocada aos alimentos e bebidas (método
alternativo de ponderação) ................................................ 129
Tabela 2.30—Percentagem média da despesa total alocada aos cereais, raízes e tubérculos ...... 131
Tabela 2.31—Consumo alimentar por fonte de aquisição ............................... 132
Tabela 2.32—Percentagem da despesa total alocada aos bens e serviços não-alimentares ....... 133
Tabela 2.33—Percentagem média da despesa total alocada aos bens e serviços não-alimentares
(método alternativo de ponderação) ......................................... 134
Tabela 2.34—Percentagem de indivíduos com deficiência física ou mental .................. 135
Tabela 2.35—Percentagem de indivíduos doentes e dias de trabalho perdidos devido a doença, por
grupo etário .......................................................... 136
Tabela 2.36—Tipo de consulta feita pelos doentes (percentagem) ......................... 137
Tabela 2.37—Utilização de serviços de saúde e baixo peso ao nascer para crianças em idade préescolar
(percentagem) ................................................... 138
Tabela 2.38—Indicadores antropométricos de crianças 6-60 meses (percentagem) ............ 139
Tabela 2.39—Prevalência da desnutrição crónica por grupo etário ........................ 140
Tabela 2.40—Prevalência da desnutrição aguda por grupo etário ......................... 141
Tabela 2.41—Médias de Z- scores (desvio padrão de população de referência) para as crianças de 6-
60 meses de idade ...................................................... 142
Tabela 2.42—Características reprodutivas das mulheres de 12-49 anos que já estiveram grávidas pelo
menos uma vez ....................................................... 143
Tabela 2.43—Números de filhos desejados (todas mulheres 12-49 anos) .................... 145
Tabela 2.44—Características da Habitação (percentagem) .............................. 146
Tabela 2.45—Fonte de água (percentagem) ......................................... 147
Tabela 2.46—Proporção de população rural que tem o serviço especificado na própria aldeia .... 148
Tabela 2.47—Distâncias médias em kilómetros aos serviços especificados mais próximos nas áreas
rurais ............................................................... 149
Tabela 2.48—Proporção da população imigrante e emigrante por causas (percentagem) ........ 150
Tabela 2.49—Percentagem da população imigrante e emigrante por causas e género ........... 151
Tabela 2.50— Comparação de indicadores de bem-estar não baseados em consumo (rendimentos) 152
Tabela 3.1: Médias e erros padrão das variáveis no modelo de determinantes da pobreza rural ... 195
Tabela 3.2: Médias e erros padrão das variáveis no modelo de determinantes da pobreza urbana .. 197
Tabela 3.3: Determinantes da pobreza rural em Moçambique ............................ 199
Tabela 3.4: Determinantes da pobreza urbana em Moçambique .......................... 201
Tabela 3.5: Comparação da medição real de bem-estar com a simulação de base .............. 203
Tabela 3.6: Mudanças totais no consumo e os níveis de pobreza (resultados de simulações) ..... 204
Tabela 3.7: Mudanças no consumo total e os níveis de pobreza entre a população afectada
(resultados de simulações) ................................................ 206
Tabela 3.8: Efeitos simulados das mudanças demográficas assumindo as economias do
tamanho do agregado familiar ............................................. 208
Tabela 3.9: Implicações do crescimento económico durante a última década para a
redução da pobreza ..................................................... 209
Tabela 3.10: Implicações do crescimento económico futuro para a redução da pobreza ......... 210
Tabela 4.1: Disponibilidade de mercado na comunidade ................................ 252
Tabela 4.2: Origem dos alimentos ................................................ 252
ix

Tabela 4.3: Acesso à terra ...................................................... 253
Tabela 4.4: Média de rendimento por província e por colheita ........................... 254
Tabela 4.5: Utilização dos insumo agrícolas e das tecnologias ............................ 255
Tabela 4.6: Pobreza e consumo .................................................. 256
Tabela 4.7: Educação .......................................................... 257
Tabela 4.8: Assistência social e transferência pecuniária ................................ 258
Tabela 4.9: Segurança alimentar .................................................
Tabela 4.10: Associação da disponibilidade de calorias e percentagem das despesas com a
259
alimentação ........................................................... 260
Tabela 4.11: Segurança alimentar: Grupos vulneráveis? ............................... 260
Tabela 4.12: Disponibilidade de centros de saúde ..................................... 261
Tabela 4.13: Acesso a cuidados materno-infantis: Cuidados pré-natais ..................... 261
Tabela 4.14: Acesso a cuidados materno-infantis: Cuidados pos-natais .................... 262
Tabela 4.15:Habitação e ambiente ................................................ 263
Tabela 4.16: Nº de crianças desnutridas 0-60 meses .................................. 264
Tabela 4.17: Prevalência da desnutrição: Moçambique e países vizinhos ................... 265
Tabela 4.18: Estado nutricional: Grupos vulneráveis? ................................. 265
Tabela 4.19: Tabelas cruzadas: Pobreza, segurança alimentar, estado nutricional ............ 266
Tabela 4.20:Tabelas cruzadas: Segurança alimentar e estado nutricional ................... 266
Tabela 4.21: Modelo de disponibilidade de calorias ................................... 267
1
Tabela 4. 22: Modelo do estado nutricional, de 0 a 23 meses (rural e urbano) .............. 268
1
Tabela 4. 22: Modelo do estado nutricional, entre 0 e os 23 meses (rural e urbano) .......... 269
1
Tabela 4.23: Modelo do estado nutricional de 24 a 60 meses ............................ 270
1
Tabela 4.23: Modelo do estado nutricional entre de 24 a 60 meses ........................ 271
Tabela 5.1: Taxa de Alfabetismo por Grupo Etário (%) ................................ 296
Tabela 5.2: Taxa de Adultos com 5ª classe (EP1) Completo por Grupo Etário (%) ........... 296
Tabela 5.3: Matrículas Actuais por Grupo Etário de Crianças (%) ....................... 296
Tabela 5.4: Ultima Classe Atingida pelas Crianças por Grupo Etário ..................... 297
Tabela 5.5: Eficiência Escolar da Criança .......................................... 297
Tabela 5.6: Principais Razões da não Frequência a Escola Primária, nas
Aréas Rurais (%) ...................................................... 297
Tabela 5.7: Estimativas da Determinação do Logarítmo do Consumo Per
Capita do AF ......................................................... 298
Tabela 5.8: Nível de Educação do Chefe do Agregado e Bem-estar Social da Criança .......... 299
Tabela 5.9:Estimativas da Regressão do ‘z-score’ da Altura da Criança .................... 300
Tabela 5.10: Estimativas das Determinantes da Probabilidade de Crianças entre
12-60 Meses de Idade Tomarem Doses Completas de Vacinações .................. 301
Tabela 5.11: Estimativas dos Determinantes da Probabilidade de as Crianças
de 0-60 Meses de Idade Terem Cartão de Saúde ............................... 302
Tabela 5.12:Estimativas da Probabilidade de Crianças de 7 - 11 Anos Terem
Frequentado a Escola ................................................... 303
Tabela 5.13: Estimativas da Probabilidade das Crianças de 7 - 11 Anos Estarem
Matriculadas .......................................................... 304
Tabela 5.14: Estimativas dos Determinantes da Classe Mais Alta Frequentada pelas Crianças
7 - 17 Anos que Alguma Vez Foram a Escola ................................. 305
Tabela 5.15:Estimativas dos Determinantes da Eficiência Escolar Estimados
para Crianças de 9-17 anos que Ccompletaram a Escolaridade ................... 306
Tabela 6.1: Características de 412 Agregados Familiares da Amostra ..................... 320
Tabela 6.2: Características Chaves dos Sítios Seleccionados para o Estudo do Caso .......... 354
Tabela 6.3: Percentagem de Casos da Fonte de Rendimento Mais Importante Por
Local e Por Grupos Alvos ............................................... 355
Tabela 6.4: Percentagem de Índices de Habitação e Posse de Bens por Local e
Grupos Alvos ........................................................ 356
Table 6.5: Actividades/Práticas Tradicionais de Ajuda Mútua ........................... 357
Tabela 6.6: Evolução das Práticas Tradicionais ................................... 359
x

Tabela 6.7: Práticas Relativas ao Lobola (Gaza) e Mahari (Nampula) ..................... 360
Tabela 6.8: Participação nas Actividades Tradicionais ................................. 361
Tabela 6.9: Nível de Participação por Género ....................................... 362
Tabela 6.10: Consequências de Morte de Ganha-Pão (Percentagens Por Género do Idoso) ...... 363
Tabela 6.11: Número de Laços Activos (Durante o Ano Passado) de Receber de
Alguém ou a Dar a Alguém Qualquer Coisa: Média e Percentagens Por Grupo Alvo .. 364
Tabela 6.12: Número de Laços Activos (Durante o Ano Passado) de Receber de
Alguém ou a Dar Alimentos: Média e Percentagens Por Grupo Alvo ............... 365
Tabela 6.13. Razão de Reciprocidade e Número das Laços por Tipo ...................... 366
Tabela 6.14: Número de Laços Activos (Durante o Ano Passado) de Receber de
Alguém ou a Dar Mão-de-Obra: Média e Percentagens Por Grupo Alvo ...... 367
Tabela 6.15: Número de Laços com os Parentes Directos, Outros Parentes e Não-Parentes:
Médias e Percentagens Sem Nenhuma Ligação Por Grupo Alvo em Cada Região ..... 368
Tabela 6.16: Número de Laços Activos (Dar ou Receber) com Pessoas que Vivem nas
Zonas Rurais e nas Zonas Urbanas ou Fora do Pais ............................ 369
Tabela 6.17: Correlações de Spearman (Rank Correlations) Entre O Número de
Laços e as Características Individuais ou de Agregado Familiar ................... 370
Tabela 6.18. Probabilidade de Não Ter Laços de Receber: Análise Binária de
Probit, Estimativas de Maximum Likelihood ................................. 371
Tabela 6.19. Probabilidade de Não Ter Laços de Dar: Análise Binária de
Probit, Estimativas de Maximum Likelihood ................................. 372
Tabela 7.1. Sumário das Conclusões e Recomendações de Avaliações do Programa
de Subsídio de alimentos ................................................ 412
Tabela 7.2. Comparação de Composição de Beneficiários da Subsídio de alimentos
(Subsídio dos Alimentos)Durante a Fase de Expansão do GAPVU e Depois
da Criação do INAS ................................................... 420
Tabela 7.3. Comparação de Valor Total de Consumo (em Meticais) e Total de Calorias
Consumidos Por 41 Idosos Participantes no GAPVU e 40 Não-Participantes
nas Últimas 24 Horas (Dezembro 1997), Por Agregado Familiar, Per Capita,
e Por Adulto Equivalente ................................................ 421
xi

Lista de figuras
Figura 1.1—Desenho da amostra do Inquérito aos Agregados Familiares Sobre
as Condições de Vida de Moçambique (MIAF) .......................... 44
Figura 1.2—Variação temporal dos preços de produtos alimentares por região ................ 45
Figura 2.1—Pobreza e tamanho do agregado familiar, em conformidade com diferentes
assunções sobre economias de tamanho do agregado familiar .............. 153
Figura 2.2—Distribuição das altura-por-idade Z-scores, em comparação com a
distribuição da população de referencia .............................. 154
Figura 4.1: Determinantes da segurança alimentar e nutrição: quadro conceitual ............ 273
Figura 4.2: Estado Nutricional das crianças, Idades 0-60 meses ......................... 273
Figura 5.1: Alfabetismo dos Adultos de 8-65 da Zona Urbana ........................... 307
Figura 5.2: Alfabetismo dos Adultos de 8-65 da Zona Rurais ............................ 307
Figura 5.3: Matricula das Criancas de 7-11 das Zonas Urbanas .......................... 308
Figura 5.4: Matricula das Criancas de 7-11 das Zonas Rurais ........................... 308
Figura 5.5: Matricula das Criancas de12-17 das Zonas Urbanas ......................... 309
Figura 5.6: Matricula das Criancas de12-17 das Zonas Rurais ........................... 309
Figura 5.7: Alfabetismo dos Adultos de 18-65 por Sexo, Area e Bem-Estar ................. 310
Figura 5.8: Matricula das Criancas de 7-11 por Sexo, Area, e Bem-Estar ................... 311
Figura 5.9: Disponibilidade das Escolas nas Zonas Rurais por Provincia ................... 312
Figura 5.10: Ano de Construcao de Escolas Primarias nas Zonas Rurais .................... 312
Figura 6.1. Número de Laços de Quem Recebe ou a Quem Da Qualquer Coisa: Percentagens
Por Grupo Alvo Que Teve Laços Durante o Ano Passado ................ 348
Figura 6.2. Percentagens dos Grupos Alvos Com Tipos de Laços Diferentes: Sem Laços,
Só Receber de Laços, Laços Reciprocas .............................. 349
Figura 6.3. Número de Laços com os Parentes Directos: Percentagens Com Pelo Menos
Um Laço Por Grupo Alvo ......................................... 350
Figura 6.4. Número de Laços De Troca Com Pessoas Nas Zonas Rurais e Urbanas: Percentagens
Por Localização do Estudo Que Teve Laços Durante O Ano Passado ........ 351
Figura 7.1: Organigrama do Gabinete de Apoio à População Vulnerável
(GAPVU) 1991-1993 .................................................. 422
Figura 7.2: Organigrama do Gabinete de Apoio à População Vulnerável
(GAPVU) 1994-1996 .................................................. 423
Figura 7.3: Organigrama do Instituto Nacional de Acção Social, Setembro 1998 ............ 424
Figura 7.4. Evolução do Valor de Subsídio de Alimentos em Relação ao Salário Mínimo
(Meticais Nominais) ................................................... 425
xii

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Agradecimentos
Este relatório foi produzido pelo Instituto Internacional de Pesquisa em Políticas Alimentares
(IFPRI) em colaboração com o Departamento da População e Desenvolvimento Social (DPDS,
particularmente a Unidade de Alívio a Pobreza) da Direcção Nacional do Plano e Finanças do
Ministério do Plano e Finanças, e a Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal da
Universidade Eduardo Mondlane (UEM). Muitas Instituições e entidades deram o seu enorme
contributo para que este relatório fosse produzido.
Gostariamos de endereçar os nossos agradecimentos ao Instituto Nacional de Estatística
(INE, em particular a Direcção Nacional de Estatística) por ter providenciado os dados de 1996 -
1997 do Inquérito Nacional aos Agregados Familiares Sobre as Condições de Vida em Moçambique
(MIAF). Também gostariamos de expressar a nossa apreciação por se disporem a clarificar muitas
sugestões surgidas em relação a recolha de dados e a limpeza. Em particular, gostaríamos de
agradecer ao Walter Cavero, Manuel Gaspar e Paulo Mabote do INE. Gostaríamos de estender os
nossos agradecimentos ao Eugénio Matavel e ao Elísio Mazive pela auxílio prestado na limpeza de
dados do levantamento MIAF.
Do Ministério do Plano e Finanças (MPF), Governo de Moçambique, ficamos muito gratos
pelo apoio e orientação contínuo prestado pela Iolanda Fortes e Vitória Ginga ao projecto. Também
do Ministério do Plano e Finanças (MPF), gostaríamos de agradecer aos membros do Gabinete de
Estudos pelos comentários e discussões úteis nos vários estágios do projecto.
Da Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal, Universidade Eduardo Mondlane,
gostaríamos de agradecer ao Firmino Mucavele pelo apoio prestado no projecto de investigação. Para
comentários e outras formas de apoio prestado, gostaríamos de agradecer ao Bonifácio José, Patrícia
Mucavele, Virgulino Nhate, Dimas Sinóia e Hélder Zavale.
Haviam outras pessoas que providenciaram comentários úteis e outras formas de apoio ao
trabalho efectuado para este relatório. Dentre eles, gostaríamos de oferecer os nossos
agradecimentos ao Harold Alderman, Jehan Arulpragasam, Tim Buehrer, Jaikishan Desai, Lurdes
Fidalgo, Lawrence Haddad, Haydee Lemus, Miguel Mausse, Margaret McEwan, Saul Morris, Diego
Rose, Paula Santos, Sumathi Sivasubramanian e Antoinette van Vugt. Os membros da equipe de
pesquisadores também deram comentários úteis nos diferentes capítulos dos primeiros drafts.
Gostaríamos de agradecer aos participantes dos vários seminários organizados pelo DPDS
e pela UEM pelas sugestões e comentários feitos, e da Conferencia sobre Segurança Alimentar e
Nutrição realizada em Maputo em 16 e 19 de Outubro de 1998, onde os resultados dos diferentes
estágios de pesquisa foram apresentados.
xiv

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Preface
O relatório Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: Primeira Avaliação Nacional (1996-97)
resulta de uma colaboração de quase três anos entre o Departamento de População e
Desenvolvimento Social (anteriormente Unidade de Alívio a Pobreza) do Ministério do Plano e
Finanças, a Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal da Universidade Eduardo Mondlane,
e o Instituto Internacional de Pesquisas de Políticas Alimentares (International Food Policy Research
Institute, ou IFPRI).
Moçambique encontra-se numa posição singular no seu processo de desenvolvimento
económico. A paz alcançada em 1992 trouxe tanto oportunidades como desafios de
desenvolvimento. A experiência de crescimento recente é o testemunho da oportunidade do
progresso económico futuro, enquanto o desafio mais sério para o país é assegurar que os pobres
participem e beneficiem pelo menos proporcionalmente, e com esperanças de que seja muito mais
do que proporcionalmente, do processo de crescimento que vem emergindo. Este desafio tem
também uma dimensão política: a larga participação nos benefícios do crescimento económico
também aumentará a perspectiva de estabilidade e paz contínua.
Onde enquadrar a Avaliação neste contexto vasto? Primeiro, enquadra-se numa premissa de
que informação válida é condição necessária para políticas sólidas. A Avaliação responde a uma
lacuna crítica de informação. O Inquérito aos Agregados Familiares sobre as Condições de Vida em
Moçambique (MIAF), em que muitas das análises são baseadas, é o primeiro levantamento
representativo a nível nacional em Moçambique. Antes deste levantamento, não existiam bases de
dados credíveis para a construção de estimativas de pobreza tanto a nível nacional e muito menos
para a construção de um perfil de pobreza e bem-estar ou a análises dos seus determinantes. A
Avaliação preenche esta falta de informação apresentando todas estas análises, baseando-se nos
dados do MIAF.
Em segundo lugar, a Avaliação pode ser vista como o primeiro passo para o estabelecimento
de um sistema de monitoreio da pobreza baseando-se em recolhas detalhadas e periódicas de
informação sobre padrões de vida. A abordagem da Avaliação é baseada na premissa de que o uso
de dados para pesquisa e análises é a melhor forma de apoiar e enriquecer futuras recolhas de dados.
Para um país como Moçambique, o monitoreio de padrões de vida e pobreza deveriam ser vistos
como um compromisso de longo prazo que também requerem compromissos para a recolha
sustentada de dados. A recolha de dados ao nível do agregado familiar será uma parte importante
deste esforço dado que tais dados são indispensáveis para a avaliação da distribuição (em vez de a
média) de bem-estar.
Finalmente, a Avaliação já começou a contribuir naquilo que é ultimamente um objectivo
xvi

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
político: pondo a redução da pobreza no estágio central da agenda política. Esperar-se que as
análises detalhadas apresentadas na Avaliação continuarão a fornecer informação de que o Governo
precisa para perseguir o seu compromisso de redução da pobreza.
Uma Visão Geral da Avaliação
A Parte I da Avaliação trata das estimativas, perfis, e determinantes da pobreza em
Moçambique. O capítulo 1 lança os alicerces do trabalho analítico dos capítulos seguintes,
introduzindo dados, construindo uma medida abrangente do consumo ao nível do agregado familiar
para a medição de bem-estar, e construindo linhas de pobreza regionais. O segundo capítulo
apresenta as estimativas de pobreza absoluta e o perfil detalhado de pobreza, enquanto o terceiro
capítulo contem uma análise dos determinantes de pobreza. Baseado nesta análise, o capítulo 3
também apresenta algumas simulações que pretendem quantificar o impacto potencial de um
conjunto de intervenções para a redução de pobreza no país.
Embora uma medida de bem-estar baseado no consumo seja a medida principal do bem-estar
na primeira parte da Avaliação, é claro que outras dimensões de bem-estar também são importantes.
Algumas destas dimensões são analisadas na segunda parte do relatório, que trata de segurança
alimentar, nutrição e capital humano (educação). O capitulo 4 apresenta um perfil de segurança
alimentar e nutrição, e analisa os determinantes do mesmo, num quadro geral da estratégia de
redução da pobreza em Moçambique. Da mesma maneira, o capítulo 5 aborda a questão de educação
como um fim em sim e o meio para outros fins. Assim, avalia o papel da educação dos adultos na
determinação de várias dimensões de bem-estar (tanto material como social) dos agregados
familiares moçambicanos, desde o seu consumo de bens e serviços até o estado de saúde e nutrição
das suas crianças. O capítulo 5 completa o círculo, analisando a determinação da escolaridade
corrente das crianças.
A Parte III da Avaliação examina questões relacionadas com redes de segurança social no
país. O capítulo 6 apresenta alguns resultados de um estudo de caso de redes informais de segurança
social nas províncias de Gaza e Nampula, e na cidade de Maputo. Analisa-se os vários mecanismos
de ajuda mútua existentes e redes informais de segurança social nas comunidades rurais e urbanas
de Moçambique, a evolução dos mesmos no período pós-independência, e como é que estes
contribuem para a protecção social dos grupos vulneráveis na sociedade. Por outro lado, o capítulo
7 trata de uma avaliação da experiência do programa do GAPVU, uma transferência de dinheiro nas
zonas urbanas de Moçambique. Esta análise documenta as mudanças importantes no programa desde
1990 para entender como é que o desenho e implementação poderiam ser melhorados para tornar o
programa mais eficiente na protecção dos mais vulneráveis no país.
As contribuições na Avaliação mostram uma certa medida de diversidade nas suas fontes de
xvii

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
dados e metodologias. Por exemplo, enquanto a maioria da análise é baseada nos dados do MIAF,
os capítulos sobre redes de segurança formais e informais aproveita outras fontes de informação.
A análise de redes informais, por exemplo, é baseada nos dados de um inquérito, realizado pelos
autores, de 412 agregados familiares nas províncias de Gaza e Nampula, e na cidade de Maputo
durante o período de Junho até Agosto de 1997. Do mesmo modo, as metodologias usadas variam
das análises muita quantitativas dos determinantes da pobreza e o desenvolvimento do capital
humano (capítulos 3 e 5) às abordagens mais qualitativas utilizadas nos estudos do caso sobre redes
de segurança (capítulos 6 e 7). Entendemos esta diversidade como um aspecto muito positivo da
Avaliação.
Este relatório é do espírito de uma avaliação da pobreza da primeiro geração. Enquanto a
Avaliação abrange muitos temas, muitas questões importantes e relevantes não foram tratados.
Contudo, espera-se que o que falta em termos da cobertura dos temas seja compensado pela
profundidade da análise, e pelo processo colaborativo do trabalho.
A maneira como a análise foi feita é importante por vários motivos. A colaboração activa
entre o DPDS, UEM, e IFPRI levou a um relatório que é mais do que a soma dos seus capítulos. A
colaboração em todas as etapas da análise enriqueceu a Avaliação em dimensões tanto visíveis como
invisíveis. Por exemplo, a colaboração ainda no início permitiu-nos intervir durante a recolha de
dados para incluir um levantamento sobre preços nas comunidades rurais no MIAF. Esta informação
tornou-se chave para a construção das linhas de pobreza e o índice espacial de preços. Da mesma
maneira, a Avaliação beneficiou das consultas com colegas do MPF e da UEM, sobretudo para os
julgamentos de valor que fazem parte da análise empírica, especialmente num país como
Moçambique com a sua fraca disponibilidade de dados. Mais, a natureza da colaboração promoveu
a criação de capacidade através da participação na análise dos dados. Esta colaboração foi possível
por causa do envolvimento ao longo do trabalho dos funcionários do IFPRI baseados em
Moçambique, o compromisso de fazer a maior parte da análise dentro do país, e a participação activa
dos colegas Moçambicanos na análise e a apresentação dos resultados.
Entender pobreza e bem-estar em Moçambique, como em outros países, é um processo
contínuo. Espera-se que este relatório venha a encorajar mais passos neste processo.
xviii

Mapa 1. Localização das Áreas Abrangidas
pelo Inquérito dos Agregados Familiares:
1996/97
Cabo
Niassa
Delgado
Tete
Manica
Chimoio
Gaza
Maputo
Lichinga
Tete
Beira
Xai-Xai
Sofala
Nampula
Inhambane
Maputo Cidade
Zambezia
Quelimane
Inhambane
& Matola
Pemba
Nacala
Nampula
200 0 200 400 600 800 Kilometers
Capital Provincial ou Nacala
Aldeias Rurais
Fronteiras Provinciais
+ Nome da Província
As aldeias não foram geo-referenciadas na altura
da recolha dos dados, mas foram localizadas nos
mapas do recenseamento em 1998. Estima-se que
os locais sejam 19% das 633 aldeias. Alguns
centros urbanos pequenos do estudo não estão
incluídos neste mapa.