Pobreza e Bem-Estar em Moçambique - International Food Policy ...

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique:
Primeira Avaliação Nacional
(1996-97)
Ministério do Plano e Finanças
Universidade Eduardo Mondlane
Instituto Internacional de Pesquisa em Políticas Alimentares
Dezembro 1998

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Este relatório foi elaborado por uma equipa composta pelos
seguintes elementos:
Do Departamento de População e Desenvolvimento Social, Ministério do Plano e Finanças,
Governo de Moçambique:
Sérgio Cassamo, Gabriel Dava, Vitória Ginja, Maimuna Ibraimo
Da Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal, Universidade Eduardo Mondlane:
Cristina Matusse, Gilead I. Mlay, João Mutondo, Farizana Omar, Emílio Tostão
Do Instituto Internacional de Pesquisa em Políticas Alimentares (International Food Policy
Research Institute):
Gaurav Datt, James L. Garrett, Sudhanshu Handa, Dean Jolliffe, Jan Low, Sanjukta
Mukherjee, Marie T. Ruel, and Kenneth Simler

Pobreza e bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela de Contenido
Lista das Tabelas ............................................................ viii
Lista de figuras ............................................................... xii
Agradecimentos ............................................................... iv
Preface ..................................................................... vi
Parte I:Pobreza
Capítulo1: Medição de pobreza: conceitos, dados e metodologia .................. 1
1.1 Introdução ......................................................... 3
1.2 Uso da medição e análise da pobreza para a formulação de políticas .............. 4
1.3 Conceito de medição da pobreza ........................................ 5
1.3.1 Medida de bem-estar individual .................................... 5
1.3.2 Linhas de pobreza .............................................. 7
1.4 Inquérito Nacional aos Agregados Familiares Sobre As
Condições de Vida, 1996-97 ........................................... 7
1.4.1 Visão geral do conteúdo do questionário ............................. 7
1.4.2 Desenho da amostra ............................................. 9
1.4.3 Trabalho de campo ............................................. 10
1.5 Construção do consumo agregado ...................................... 11
1.5.1 Consumo alimentar ............................................. 11
1.5.2 Consumo não-alimentar ......................................... 12
1.5.2.1 O consumo não alimentar mensal e de trimestral ............. 13
1.5.2.2 Habitação e renda imputada ............................ 13
1.5.2.3 Valor de uso dos bens duráveis .......................... 14
1.5.2.4 Outro consumo não-alimentar ........................... 14
1.5.3 Diferenças temporais nos preços de alimentos ........................ 15
1.5.4 Padrão de consumo ............................................ 16
1.6 Construção das linhas de pobreza e índice de preço espaciais .................. 17
1.6.1 Abordagem do custo das necessidades básicas ........................ 17
1.6.2 Identificação dos domínios espaciais ................................ 18
1.6.3 Linha de pobreza alimentar ....................................... 18
1.6.3.1 Necessidades calóricas mínimas .......................... 19
1.6.3.2 Conversão da quantidade não-padronizada em
unidades padrão ..................................... 20
1.6.3.3 Factores de conversão calórica .......................... 21
1.6.3.4 Cabazes alimentares de referência e preço
médio por caloria .................................... 23
1.6.4 Linhas de pobreza não alimentares: linhas baixas e altas ................. 25
1.6.5 Índices espacial do custo de vida .................................. 27
Apêndice A: Estimação da renda imputada .................................... 46
Apêndice B: Estimação do valor de uso dos bens duráveis ......................... 50
Apêndice C: Necessidades calóricas mínimas .................................. 53
Apêndice D: Cabazes alimentares de referência para as linhas de pobreza alimentar ...... 54
iii

Pobreza e bem-estar em Moçambique: 1996-97
Capítulo 2:Estimativas e Perfil da Pobreza .................................. 57
2.1 Introdução ........................................................ 59
2.2 Medidas de pobreza ................................................. 59
2.3 Pobreza em Moçambique: Estimativas para 1996-97 ....................... 60
2.4 Comparação com outras estimativas da pobreza em Moçambique .............. 62
2.5 Perfil da pobreza ................................................... 65
2.5.1 Tamanho do Agregado Familiar ................................... 65
2.5.2 Estrutura e Composição do Agregado Familiar ........................ 69
2.5.3 Educação .................................................... 70
2.5.4 Emprego e Composição da Força de Trabalho ........................ 72
2.5.5 Pobreza e Sector de Emprego ..................................... 75
2.5.6 Características da Agricultura e Posse de Terras ....................... 76
2.5.7 Transferências ................................................. 79
2.5.8 Padrão de consumo ............................................. 80
2.5.9 Saúde e Estado Nutricional ....................................... 83
2.5.10 Características de Habitação .................................... 90
2.5.11 Proximidade e Acesso aos Serviços Públicos e Privados ............... 91
2.5.12 Migração Inter-provincial ...................................... 93
2.6 Medidas de Bem-Estar Não Baseadas no Consumo ......................... 94
2.7 Conclusões e Implicações de Políticas Para o Desenho e Direccionamento de
Iniciativas de Redução da Pobreza ...................................... 95
Referências ............................................................ 98
Capítulo 3:Determinantes da Pobreza ..................................... 156
3.1 Introdução ....................................................... 157
3.2 Modelação dos determinantes da pobreza ............................... 158
3.3 Um modelo dos níveis de bem-estar ao nível de agregado familiar ............. 160
3.3.1 Dados e especificação do modelo ................................. 160
3.3.2 Selecção de variáveis explicativas ................................. 160
3.3.3 Estimação do modelo .......................................... 164
3.4 As estimativas preferidas ............................................ 166
3.4.1 Determinantes do consumo e da pobreza nas zonas rurais ............... 167
3.4.2 Determinantes do consumo e da pobreza nas zonas urbanas ............. 172
3.5 Simulações de pobreza .............................................. 174
3.5.1 Metodologia ................................................. 174
3.5.2 Simulações .................................................. 175
3.6 Crescimento económico e a redução da pobreza ........................... 187
3.7 Precauções ....................................................... 189
3.8 Conclusões e implicações para as políticas ............................... 190
Referências ........................................................... 193
Parte II: Segurança alimentar, nutrição, saúde e educação
iv

Pobreza e bem-estar em Moçambique: 1996-97
Capítulo 4: Segurança alimentar e nutricão em Moçambique:
Características, determinantes e previsões estratégicas .............. 211
4.1. Introdução ....................................................... 213
4.2 Considerações conceituais ........................................... 214
4.3 Segurança alimentar ................................................ 215
4.3.1 Disponibilidade ............................................... 215
4.3.2 Acesso ..................................................... 216
4.4. Prevalência e localização da insegurança alimentar ......................... 223
4.5. Segurança nutricional ............................................... 227
4.5.1 Utilização .................................................. 227
4.6 Prevalência e localidade de desnutrição ................................. 230
4.7 Pobreza, insegurança alimentar e desnutrição .............................. 234
4.8 Determinantes da segurança alimentar e nutriçao nas zonas urbanas e nas zonas rurais
de Moçambique: uma análise de regressão. .............................. 236
4.9 Recomendações e conclusão ......................................... 240
Referência ............................................................ 250
Anexo 1: Distribuição da sub-amostra do capítulo e amostra completa ............... 274
Capítulo 5: Capital Humano e Bem-Estar Social em Moçambique .............. 276
Sumário .............................................................. 278
5.1. Introdução ....................................................... 279
5.2. Estrutura do Sistema Nacional de Educação ............................. 279
5.3. Indicadores Básicos de Escolaridade ................................... 280
5.3.1. Adulto ..................................................... 280
5.3.2. Crianças .................................................... 281
5.3.3. Comparação inter-gerações ..................................... 281
5.3.4. Informação a Nível da Comunidade: Acesso a Escola .................. 282
5.4. Educação e Bem-Estar no AF ....................................... 283
5.4.1. Bem-Estar Monetário: Consumo Per Capita ......................... 283
5.4.2. Bem Estar Social: Educação da Criança, Saúde e Acesso aos
Serviços de Saúde ............................................ 285
5.4.3. Baixo Altura para Idade ou Mal-Nutrição Crónica .................... 285
5.4.4. Acesso aos Serviços de Saúde: Vacinações e Cartões de Saúde .......... 287
5.5. Educação do AF e Investimento na Educação Escolar da Criança ............. 288
5.5.1. Quadro Teórico .............................................. 288
5.5.2. Os Indicadores da Escolaridade da Criança ......................... 289
5.5.3. Probabilidade de ter frequentado a escola ........................... 290
5.5.4. Probabilidade de se matrícular ................................... 290
5.5.6. Ultimo grau atingido .......................................... 291
5.5.7. Eficiência escolar ............................................. 291
5.6. Conclusões e Implicações para as Políticas .......................... 292
Bibliografia ........................................................... 295
Parte III: Redes de Segurança Informais e Formais
v

Capítulo 6: Mecanismos de Ajuda Mútua e Redes Informais de Protecção Social:Estudo
de Caso das Províncias de Gaza e Nampula e a Cidade de Maputo ......... 314
6.1. Introdução ...................................................... 316
6.2. Objectivos ....................................................... 317
6.3. Metodologia ..................................................... 317
6.4. Características dos Agregados Familiares do Estudo ....................... 318
6.4.1. Características Demográficas, Fontes de Rendimento, e
Indicadores de Bem- Estar ................................. 318
6.4.2. Estatuto de Residência e Assistência Formal Durante e
Depois da Guerra ........................................ 320
6.5. Caracterização e Evolução dos Sistemas de Entre-Ajuda Existentes
nas Comunidades .................................................. 322
6.6. Ajuda aos Grupos Vulneráveis na Comunidade ........................... 325
6.6.1. Organizações de Ajuda Existentes ............................ 325
6.6.2. Assistência Não-Formal em Situação de Crise no Agregado
Familiar ............................................... 326
6.6.3. Percepções das Comunidades das suas Responsabilidades
Perante os Grupos Vulneráveis .............................. 327
6.7. Laços Familiares e Comunitários ...................................... 329
6.7.1. Existência de Laços Fora da Família Imediata ................... 332
6.7.2. Reciprocidade e Tipos de Laços ............................. 333
6.7.3. Características Individuais e do Agregado Familiar
Associadas com Laços Fortes ............................... 335
6.7.4. Características Individuais e do Agregado Familiar
Associadas com Laços Fortes ............................... 336
6.7.5. Estimativas de “Probit” Descrevendo Pessoas que nada Recebem
de Outras e Pessoas que Nada Dão a Outras .................... 337
6.8. Discussão e Conclusões ............................................. 338
6.9. Recomendações de Políticas .......................................... 343
Referência ............................................................ 346
Capítulo 7: Redes Formais de Segurança Social num Ambiente Urbano
1
Lições Extraídas do Programa de Subsídio de Alimentos em Moçambique. ............... 372
7.1. Introdução ...................................................... 374
7.2 Resenha Histórica ................................................ 375
7.3 A evolução do programa .......................................... .376
7.3.1 A evolução dos componentes do programa ............................. 377
7.3.1.1 Objectivos ............................................. 377
7.3.1.2 Estrutura organizativa .................................... 378
7.3.1.3 Grupos alvos (beneficiários) ................................ 382
7.3.1.4 Cobertura .............................................. 384
7.3.1.5 Requisitos de Elegibilidade e Prestação de Serviços .............. 386
7.3.1.6 Subsídio ............................................... 389
7.3.2. Motivações para as mudanças-chave sofridas pelo programa ................ 390
7.4. Impacto do Programa ............................................. 394
7.5. Os pontos fortes e os pontos fracos do programa ........................ 396
vi

7.5.1. Lições aprendidas: Implicações para a criação e administração de programas de
transferência de dinheiro ........................................... 396
7.5.1.1 Lições técnicas: ......................................... 396
7.5.1.2 Lições administrativas: .................................... 398
7.5.1.3 Lições financeiras e políticas: ............................... 399
7.5.2 Os programas de transferência de dinheiro como parte de uma estratégia
de combate à pobreza ............................................. 402
7.6 Conclusão ...................................................... 404
Referências ........................................................... 408
Capítulo 8: Pobreza e Bem-estar em Moçambique: Síntese, Avaliação, e Implicações
para as Políticas ................................................. 427
8.1 A moldura ..................................................... 429
8.2 Bem-estar em Moçambique: síntese e avaliação ......................... 430
8.2.1 Parte I: Pobreza ......................................... 430
8.2.2 Parte II: Segurança alimentar, nutrição, saúde e educação
8.2.3 Parte III: Redes de Segurança Informais e Formais ............... 434
8.3 Implicações políticas e investigação futura .............................. 435
vii

Lista das Tabelas
Tabela 1.1—Distribuição da amostra por unidade de amostragem e província ................. 31
Tabela 1.2—Estrutura do inquérito aos agregados familiares em Moçambique ................ 32
Tabela 1.3—Número de agregados familiares inquiridos por mês e domínio de linha da pobreza ... 33
Tabela 1.4—Distribuição relativa da população por fonte de informação .................... 34
Tabela 1.5: Índices temporais de preços para Norte, Centro e Sul de Moçambique ............. 35
Tabela 1.6—Componentes do consumo agregado e proporções médias ...................... 36
Tabela 1.7—Distribuição da amostra por domínios de linha da pobreza ..................... 37
Tabela 1.8—Média das necessidades calóricas mínimas diárias por pessoa em cada domínio
da linha de pobreza ...................................................... 38
Tabela 1.9—Métodos de conversão das quantidades em unidades locais para quilogramas ....... 39
Tabela 1.10—Necessidades calóricas por pessoa, preço médio por caloria, e linhas de pobreza
alimentar ............................................................. 41
Tabela 1.11—Proporção do consumo não alimentar e linhas de pobreza não-alimentar,
por domínio de linha da pobreza ............................................ 42
Tabela 1.12—Linhas de pobreza alimentar, não-alimentar, total e índice espacial dos preços ..... 43
Tabela A1—Modelo da renda de habitação .......................................... 47
Tabela B1—Estimativas do valor de compra e tempo de uso dos bens duráveis ................ 52
Tabela C1—Estimativas das necessidades calóricas por idade e sexo ....................... 53
Tabela D1—Cabazes alimentares de referência para as linhas de pobreza rurais (percentagem das
despesas alimentares totais) ................................................ 54
Tabela D2—Cabazes alimentares de referência para as linhas de pobreza urbanas (percentagem das
despesas alimentares totais) ................................................ 55
Tabela 2.1—Consumo médio e estimativas da pobreza por zona e região ................... 100
Tabela 2.2—Estimativas de indigência (ultra-pobreza) usando as linhas da pobreza alternativas . 101
Tabela 2.3—Consumo médio e estimativas da pobreza por província ...................... 102
Tabela 2.4 —Consumo médio e estimativas de indigência (ultra-pobreza) por província ........ 103
Tabela 2.5—Estimativas comparativas da pobreza para Maputo e Matola, 1991-92 e 1996-97 ... 104
Tabela 2.6— Tamanho de agregados familiares, taxa de dependência, e composição por
grupo etário .......................................................... 105
Tabela 2.7 — Linhas da pobreza sob várias assunções das economias do tamanho de agregado
familiar .............................................................. 106
Tabela 2.8—Sexo e estado civil do chefe de agregado familiar ........................... 107
Tabela 2.9—Estimativa da pobreza e indigência (ultra-pobreza) por sexo do chefe de agregado
familiar .............................................................. 108
Tabela 2.10—Escolaridade dos adultos de 18-65 anos (percentagem) ...................... 109
Tabela 2.11—Educação do chefe do agregado familiar (percentagem) ..................... 110
Tabela 2.12—Escolaridade dos menores dos 7-17 anos de idade (percentagem) .............. 111
Tabela 2.13—Acesso à escola pelos agregados familiares nas zonas rurais (percentagem) ....... 112
Tabela 2.14—Situação de emprego (percentagem) .................................... 113
Tabela 2.15—Participação na força de trabalho e composição da força de trabalho por
grupo etário (percentagem) ............................................... 114
Tabela 2.16—Participação na força de trabalho por grupo etário ......................... 115
Tabela 2.17—Sector de Emprego ................................................. 116
Tabela 2.18—Estimativas da pobreza por sector de emprego ............................ 117
Tabela 2.19—Situação da pobreza por tipo de empregador (percentagem) .................. 118
Tabela 2.20— Frequência do segundo emprego ...................................... 119
Tabela 2.21—Percentagem de posse, quantidades e áreas médias de machambas dos agregados
familiares ............................................................ 120
Tabela 2.22—Irrigação e uso de insumos de produção por agregados familiares que possuem
machambas (percentagem) ............................................... 121
viii

Tabela 2.23—Cultivo e venda de algumas culturas básicas , cultivo de hortícolas e posse de árvores
de fruta (%) .......................................................... 122
Tabela 2.24—Percentagem do cultivo de algodão, posse e quantidade de cajueiros, pelos agregados
familiares ............................................................ 123
Tabela 2.25—Percentagem da população que realiza ou recebe transferências ............... 124
Tabela 2.26—Valor médio per capita das transferências efectuadas, em contos ............... 125
Tabela 2.27—Valor médio per capita das transferências efectuadas, em contos (excluindo os
agregados familiares que não realizaram transferências) ......................... 126
Tabela 2.28—Percentagem média da despesa total alocada aos alimentos e bebidas ........... 127
Tabela 2.29—Percentagem média da despesa total alocada aos alimentos e bebidas (método
alternativo de ponderação) ................................................ 129
Tabela 2.30—Percentagem média da despesa total alocada aos cereais, raízes e tubérculos ...... 131
Tabela 2.31—Consumo alimentar por fonte de aquisição ............................... 132
Tabela 2.32—Percentagem da despesa total alocada aos bens e serviços não-alimentares ....... 133
Tabela 2.33—Percentagem média da despesa total alocada aos bens e serviços não-alimentares
(método alternativo de ponderação) ......................................... 134
Tabela 2.34—Percentagem de indivíduos com deficiência física ou mental .................. 135
Tabela 2.35—Percentagem de indivíduos doentes e dias de trabalho perdidos devido a doença, por
grupo etário .......................................................... 136
Tabela 2.36—Tipo de consulta feita pelos doentes (percentagem) ......................... 137
Tabela 2.37—Utilização de serviços de saúde e baixo peso ao nascer para crianças em idade préescolar
(percentagem) ................................................... 138
Tabela 2.38—Indicadores antropométricos de crianças 6-60 meses (percentagem) ............ 139
Tabela 2.39—Prevalência da desnutrição crónica por grupo etário ........................ 140
Tabela 2.40—Prevalência da desnutrição aguda por grupo etário ......................... 141
Tabela 2.41—Médias de Z- scores (desvio padrão de população de referência) para as crianças de 6-
60 meses de idade ...................................................... 142
Tabela 2.42—Características reprodutivas das mulheres de 12-49 anos que já estiveram grávidas pelo
menos uma vez ....................................................... 143
Tabela 2.43—Números de filhos desejados (todas mulheres 12-49 anos) .................... 145
Tabela 2.44—Características da Habitação (percentagem) .............................. 146
Tabela 2.45—Fonte de água (percentagem) ......................................... 147
Tabela 2.46—Proporção de população rural que tem o serviço especificado na própria aldeia .... 148
Tabela 2.47—Distâncias médias em kilómetros aos serviços especificados mais próximos nas áreas
rurais ............................................................... 149
Tabela 2.48—Proporção da população imigrante e emigrante por causas (percentagem) ........ 150
Tabela 2.49—Percentagem da população imigrante e emigrante por causas e género ........... 151
Tabela 2.50— Comparação de indicadores de bem-estar não baseados em consumo (rendimentos) 152
Tabela 3.1: Médias e erros padrão das variáveis no modelo de determinantes da pobreza rural ... 195
Tabela 3.2: Médias e erros padrão das variáveis no modelo de determinantes da pobreza urbana .. 197
Tabela 3.3: Determinantes da pobreza rural em Moçambique ............................ 199
Tabela 3.4: Determinantes da pobreza urbana em Moçambique .......................... 201
Tabela 3.5: Comparação da medição real de bem-estar com a simulação de base .............. 203
Tabela 3.6: Mudanças totais no consumo e os níveis de pobreza (resultados de simulações) ..... 204
Tabela 3.7: Mudanças no consumo total e os níveis de pobreza entre a população afectada
(resultados de simulações) ................................................ 206
Tabela 3.8: Efeitos simulados das mudanças demográficas assumindo as economias do
tamanho do agregado familiar ............................................. 208
Tabela 3.9: Implicações do crescimento económico durante a última década para a
redução da pobreza ..................................................... 209
Tabela 3.10: Implicações do crescimento económico futuro para a redução da pobreza ......... 210
Tabela 4.1: Disponibilidade de mercado na comunidade ................................ 252
Tabela 4.2: Origem dos alimentos ................................................ 252
ix

Tabela 4.3: Acesso à terra ...................................................... 253
Tabela 4.4: Média de rendimento por província e por colheita ........................... 254
Tabela 4.5: Utilização dos insumo agrícolas e das tecnologias ............................ 255
Tabela 4.6: Pobreza e consumo .................................................. 256
Tabela 4.7: Educação .......................................................... 257
Tabela 4.8: Assistência social e transferência pecuniária ................................ 258
Tabela 4.9: Segurança alimentar .................................................
Tabela 4.10: Associação da disponibilidade de calorias e percentagem das despesas com a
259
alimentação ........................................................... 260
Tabela 4.11: Segurança alimentar: Grupos vulneráveis? ............................... 260
Tabela 4.12: Disponibilidade de centros de saúde ..................................... 261
Tabela 4.13: Acesso a cuidados materno-infantis: Cuidados pré-natais ..................... 261
Tabela 4.14: Acesso a cuidados materno-infantis: Cuidados pos-natais .................... 262
Tabela 4.15:Habitação e ambiente ................................................ 263
Tabela 4.16: Nº de crianças desnutridas 0-60 meses .................................. 264
Tabela 4.17: Prevalência da desnutrição: Moçambique e países vizinhos ................... 265
Tabela 4.18: Estado nutricional: Grupos vulneráveis? ................................. 265
Tabela 4.19: Tabelas cruzadas: Pobreza, segurança alimentar, estado nutricional ............ 266
Tabela 4.20:Tabelas cruzadas: Segurança alimentar e estado nutricional ................... 266
Tabela 4.21: Modelo de disponibilidade de calorias ................................... 267
1
Tabela 4. 22: Modelo do estado nutricional, de 0 a 23 meses (rural e urbano) .............. 268
1
Tabela 4. 22: Modelo do estado nutricional, entre 0 e os 23 meses (rural e urbano) .......... 269
1
Tabela 4.23: Modelo do estado nutricional de 24 a 60 meses ............................ 270
1
Tabela 4.23: Modelo do estado nutricional entre de 24 a 60 meses ........................ 271
Tabela 5.1: Taxa de Alfabetismo por Grupo Etário (%) ................................ 296
Tabela 5.2: Taxa de Adultos com 5ª classe (EP1) Completo por Grupo Etário (%) ........... 296
Tabela 5.3: Matrículas Actuais por Grupo Etário de Crianças (%) ....................... 296
Tabela 5.4: Ultima Classe Atingida pelas Crianças por Grupo Etário ..................... 297
Tabela 5.5: Eficiência Escolar da Criança .......................................... 297
Tabela 5.6: Principais Razões da não Frequência a Escola Primária, nas
Aréas Rurais (%) ...................................................... 297
Tabela 5.7: Estimativas da Determinação do Logarítmo do Consumo Per
Capita do AF ......................................................... 298
Tabela 5.8: Nível de Educação do Chefe do Agregado e Bem-estar Social da Criança .......... 299
Tabela 5.9:Estimativas da Regressão do ‘z-score’ da Altura da Criança .................... 300
Tabela 5.10: Estimativas das Determinantes da Probabilidade de Crianças entre
12-60 Meses de Idade Tomarem Doses Completas de Vacinações .................. 301
Tabela 5.11: Estimativas dos Determinantes da Probabilidade de as Crianças
de 0-60 Meses de Idade Terem Cartão de Saúde ............................... 302
Tabela 5.12:Estimativas da Probabilidade de Crianças de 7 - 11 Anos Terem
Frequentado a Escola ................................................... 303
Tabela 5.13: Estimativas da Probabilidade das Crianças de 7 - 11 Anos Estarem
Matriculadas .......................................................... 304
Tabela 5.14: Estimativas dos Determinantes da Classe Mais Alta Frequentada pelas Crianças
7 - 17 Anos que Alguma Vez Foram a Escola ................................. 305
Tabela 5.15:Estimativas dos Determinantes da Eficiência Escolar Estimados
para Crianças de 9-17 anos que Ccompletaram a Escolaridade ................... 306
Tabela 6.1: Características de 412 Agregados Familiares da Amostra ..................... 320
Tabela 6.2: Características Chaves dos Sítios Seleccionados para o Estudo do Caso .......... 354
Tabela 6.3: Percentagem de Casos da Fonte de Rendimento Mais Importante Por
Local e Por Grupos Alvos ............................................... 355
Tabela 6.4: Percentagem de Índices de Habitação e Posse de Bens por Local e
Grupos Alvos ........................................................ 356
Table 6.5: Actividades/Práticas Tradicionais de Ajuda Mútua ........................... 357
Tabela 6.6: Evolução das Práticas Tradicionais ................................... 359
x

Tabela 6.7: Práticas Relativas ao Lobola (Gaza) e Mahari (Nampula) ..................... 360
Tabela 6.8: Participação nas Actividades Tradicionais ................................. 361
Tabela 6.9: Nível de Participação por Género ....................................... 362
Tabela 6.10: Consequências de Morte de Ganha-Pão (Percentagens Por Género do Idoso) ...... 363
Tabela 6.11: Número de Laços Activos (Durante o Ano Passado) de Receber de
Alguém ou a Dar a Alguém Qualquer Coisa: Média e Percentagens Por Grupo Alvo .. 364
Tabela 6.12: Número de Laços Activos (Durante o Ano Passado) de Receber de
Alguém ou a Dar Alimentos: Média e Percentagens Por Grupo Alvo ............... 365
Tabela 6.13. Razão de Reciprocidade e Número das Laços por Tipo ...................... 366
Tabela 6.14: Número de Laços Activos (Durante o Ano Passado) de Receber de
Alguém ou a Dar Mão-de-Obra: Média e Percentagens Por Grupo Alvo ...... 367
Tabela 6.15: Número de Laços com os Parentes Directos, Outros Parentes e Não-Parentes:
Médias e Percentagens Sem Nenhuma Ligação Por Grupo Alvo em Cada Região ..... 368
Tabela 6.16: Número de Laços Activos (Dar ou Receber) com Pessoas que Vivem nas
Zonas Rurais e nas Zonas Urbanas ou Fora do Pais ............................ 369
Tabela 6.17: Correlações de Spearman (Rank Correlations) Entre O Número de
Laços e as Características Individuais ou de Agregado Familiar ................... 370
Tabela 6.18. Probabilidade de Não Ter Laços de Receber: Análise Binária de
Probit, Estimativas de Maximum Likelihood ................................. 371
Tabela 6.19. Probabilidade de Não Ter Laços de Dar: Análise Binária de
Probit, Estimativas de Maximum Likelihood ................................. 372
Tabela 7.1. Sumário das Conclusões e Recomendações de Avaliações do Programa
de Subsídio de alimentos ................................................ 412
Tabela 7.2. Comparação de Composição de Beneficiários da Subsídio de alimentos
(Subsídio dos Alimentos)Durante a Fase de Expansão do GAPVU e Depois
da Criação do INAS ................................................... 420
Tabela 7.3. Comparação de Valor Total de Consumo (em Meticais) e Total de Calorias
Consumidos Por 41 Idosos Participantes no GAPVU e 40 Não-Participantes
nas Últimas 24 Horas (Dezembro 1997), Por Agregado Familiar, Per Capita,
e Por Adulto Equivalente ................................................ 421
xi

Lista de figuras
Figura 1.1—Desenho da amostra do Inquérito aos Agregados Familiares Sobre
as Condições de Vida de Moçambique (MIAF) .......................... 44
Figura 1.2—Variação temporal dos preços de produtos alimentares por região ................ 45
Figura 2.1—Pobreza e tamanho do agregado familiar, em conformidade com diferentes
assunções sobre economias de tamanho do agregado familiar .............. 153
Figura 2.2—Distribuição das altura-por-idade Z-scores, em comparação com a
distribuição da população de referencia .............................. 154
Figura 4.1: Determinantes da segurança alimentar e nutrição: quadro conceitual ............ 273
Figura 4.2: Estado Nutricional das crianças, Idades 0-60 meses ......................... 273
Figura 5.1: Alfabetismo dos Adultos de 8-65 da Zona Urbana ........................... 307
Figura 5.2: Alfabetismo dos Adultos de 8-65 da Zona Rurais ............................ 307
Figura 5.3: Matricula das Criancas de 7-11 das Zonas Urbanas .......................... 308
Figura 5.4: Matricula das Criancas de 7-11 das Zonas Rurais ........................... 308
Figura 5.5: Matricula das Criancas de12-17 das Zonas Urbanas ......................... 309
Figura 5.6: Matricula das Criancas de12-17 das Zonas Rurais ........................... 309
Figura 5.7: Alfabetismo dos Adultos de 18-65 por Sexo, Area e Bem-Estar ................. 310
Figura 5.8: Matricula das Criancas de 7-11 por Sexo, Area, e Bem-Estar ................... 311
Figura 5.9: Disponibilidade das Escolas nas Zonas Rurais por Provincia ................... 312
Figura 5.10: Ano de Construcao de Escolas Primarias nas Zonas Rurais .................... 312
Figura 6.1. Número de Laços de Quem Recebe ou a Quem Da Qualquer Coisa: Percentagens
Por Grupo Alvo Que Teve Laços Durante o Ano Passado ................ 348
Figura 6.2. Percentagens dos Grupos Alvos Com Tipos de Laços Diferentes: Sem Laços,
Só Receber de Laços, Laços Reciprocas .............................. 349
Figura 6.3. Número de Laços com os Parentes Directos: Percentagens Com Pelo Menos
Um Laço Por Grupo Alvo ......................................... 350
Figura 6.4. Número de Laços De Troca Com Pessoas Nas Zonas Rurais e Urbanas: Percentagens
Por Localização do Estudo Que Teve Laços Durante O Ano Passado ........ 351
Figura 7.1: Organigrama do Gabinete de Apoio à População Vulnerável
(GAPVU) 1991-1993 .................................................. 422
Figura 7.2: Organigrama do Gabinete de Apoio à População Vulnerável
(GAPVU) 1994-1996 .................................................. 423
Figura 7.3: Organigrama do Instituto Nacional de Acção Social, Setembro 1998 ............ 424
Figura 7.4. Evolução do Valor de Subsídio de Alimentos em Relação ao Salário Mínimo
(Meticais Nominais) ................................................... 425
xii

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Agradecimentos
Este relatório foi produzido pelo Instituto Internacional de Pesquisa em Políticas Alimentares
(IFPRI) em colaboração com o Departamento da População e Desenvolvimento Social (DPDS,
particularmente a Unidade de Alívio a Pobreza) da Direcção Nacional do Plano e Finanças do
Ministério do Plano e Finanças, e a Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal da
Universidade Eduardo Mondlane (UEM). Muitas Instituições e entidades deram o seu enorme
contributo para que este relatório fosse produzido.
Gostariamos de endereçar os nossos agradecimentos ao Instituto Nacional de Estatística
(INE, em particular a Direcção Nacional de Estatística) por ter providenciado os dados de 1996 -
1997 do Inquérito Nacional aos Agregados Familiares Sobre as Condições de Vida em Moçambique
(MIAF). Também gostariamos de expressar a nossa apreciação por se disporem a clarificar muitas
sugestões surgidas em relação a recolha de dados e a limpeza. Em particular, gostaríamos de
agradecer ao Walter Cavero, Manuel Gaspar e Paulo Mabote do INE. Gostaríamos de estender os
nossos agradecimentos ao Eugénio Matavel e ao Elísio Mazive pela auxílio prestado na limpeza de
dados do levantamento MIAF.
Do Ministério do Plano e Finanças (MPF), Governo de Moçambique, ficamos muito gratos
pelo apoio e orientação contínuo prestado pela Iolanda Fortes e Vitória Ginga ao projecto. Também
do Ministério do Plano e Finanças (MPF), gostaríamos de agradecer aos membros do Gabinete de
Estudos pelos comentários e discussões úteis nos vários estágios do projecto.
Da Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal, Universidade Eduardo Mondlane,
gostaríamos de agradecer ao Firmino Mucavele pelo apoio prestado no projecto de investigação. Para
comentários e outras formas de apoio prestado, gostaríamos de agradecer ao Bonifácio José, Patrícia
Mucavele, Virgulino Nhate, Dimas Sinóia e Hélder Zavale.
Haviam outras pessoas que providenciaram comentários úteis e outras formas de apoio ao
trabalho efectuado para este relatório. Dentre eles, gostaríamos de oferecer os nossos
agradecimentos ao Harold Alderman, Jehan Arulpragasam, Tim Buehrer, Jaikishan Desai, Lurdes
Fidalgo, Lawrence Haddad, Haydee Lemus, Miguel Mausse, Margaret McEwan, Saul Morris, Diego
Rose, Paula Santos, Sumathi Sivasubramanian e Antoinette van Vugt. Os membros da equipe de
pesquisadores também deram comentários úteis nos diferentes capítulos dos primeiros drafts.
Gostaríamos de agradecer aos participantes dos vários seminários organizados pelo DPDS
e pela UEM pelas sugestões e comentários feitos, e da Conferencia sobre Segurança Alimentar e
Nutrição realizada em Maputo em 16 e 19 de Outubro de 1998, onde os resultados dos diferentes
estágios de pesquisa foram apresentados.
xiv

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Preface
O relatório Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: Primeira Avaliação Nacional (1996-97)
resulta de uma colaboração de quase três anos entre o Departamento de População e
Desenvolvimento Social (anteriormente Unidade de Alívio a Pobreza) do Ministério do Plano e
Finanças, a Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal da Universidade Eduardo Mondlane,
e o Instituto Internacional de Pesquisas de Políticas Alimentares (International Food Policy Research
Institute, ou IFPRI).
Moçambique encontra-se numa posição singular no seu processo de desenvolvimento
económico. A paz alcançada em 1992 trouxe tanto oportunidades como desafios de
desenvolvimento. A experiência de crescimento recente é o testemunho da oportunidade do
progresso económico futuro, enquanto o desafio mais sério para o país é assegurar que os pobres
participem e beneficiem pelo menos proporcionalmente, e com esperanças de que seja muito mais
do que proporcionalmente, do processo de crescimento que vem emergindo. Este desafio tem
também uma dimensão política: a larga participação nos benefícios do crescimento económico
também aumentará a perspectiva de estabilidade e paz contínua.
Onde enquadrar a Avaliação neste contexto vasto? Primeiro, enquadra-se numa premissa de
que informação válida é condição necessária para políticas sólidas. A Avaliação responde a uma
lacuna crítica de informação. O Inquérito aos Agregados Familiares sobre as Condições de Vida em
Moçambique (MIAF), em que muitas das análises são baseadas, é o primeiro levantamento
representativo a nível nacional em Moçambique. Antes deste levantamento, não existiam bases de
dados credíveis para a construção de estimativas de pobreza tanto a nível nacional e muito menos
para a construção de um perfil de pobreza e bem-estar ou a análises dos seus determinantes. A
Avaliação preenche esta falta de informação apresentando todas estas análises, baseando-se nos
dados do MIAF.
Em segundo lugar, a Avaliação pode ser vista como o primeiro passo para o estabelecimento
de um sistema de monitoreio da pobreza baseando-se em recolhas detalhadas e periódicas de
informação sobre padrões de vida. A abordagem da Avaliação é baseada na premissa de que o uso
de dados para pesquisa e análises é a melhor forma de apoiar e enriquecer futuras recolhas de dados.
Para um país como Moçambique, o monitoreio de padrões de vida e pobreza deveriam ser vistos
como um compromisso de longo prazo que também requerem compromissos para a recolha
sustentada de dados. A recolha de dados ao nível do agregado familiar será uma parte importante
deste esforço dado que tais dados são indispensáveis para a avaliação da distribuição (em vez de a
média) de bem-estar.
Finalmente, a Avaliação já começou a contribuir naquilo que é ultimamente um objectivo
xvi

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
político: pondo a redução da pobreza no estágio central da agenda política. Esperar-se que as
análises detalhadas apresentadas na Avaliação continuarão a fornecer informação de que o Governo
precisa para perseguir o seu compromisso de redução da pobreza.
Uma Visão Geral da Avaliação
A Parte I da Avaliação trata das estimativas, perfis, e determinantes da pobreza em
Moçambique. O capítulo 1 lança os alicerces do trabalho analítico dos capítulos seguintes,
introduzindo dados, construindo uma medida abrangente do consumo ao nível do agregado familiar
para a medição de bem-estar, e construindo linhas de pobreza regionais. O segundo capítulo
apresenta as estimativas de pobreza absoluta e o perfil detalhado de pobreza, enquanto o terceiro
capítulo contem uma análise dos determinantes de pobreza. Baseado nesta análise, o capítulo 3
também apresenta algumas simulações que pretendem quantificar o impacto potencial de um
conjunto de intervenções para a redução de pobreza no país.
Embora uma medida de bem-estar baseado no consumo seja a medida principal do bem-estar
na primeira parte da Avaliação, é claro que outras dimensões de bem-estar também são importantes.
Algumas destas dimensões são analisadas na segunda parte do relatório, que trata de segurança
alimentar, nutrição e capital humano (educação). O capitulo 4 apresenta um perfil de segurança
alimentar e nutrição, e analisa os determinantes do mesmo, num quadro geral da estratégia de
redução da pobreza em Moçambique. Da mesma maneira, o capítulo 5 aborda a questão de educação
como um fim em sim e o meio para outros fins. Assim, avalia o papel da educação dos adultos na
determinação de várias dimensões de bem-estar (tanto material como social) dos agregados
familiares moçambicanos, desde o seu consumo de bens e serviços até o estado de saúde e nutrição
das suas crianças. O capítulo 5 completa o círculo, analisando a determinação da escolaridade
corrente das crianças.
A Parte III da Avaliação examina questões relacionadas com redes de segurança social no
país. O capítulo 6 apresenta alguns resultados de um estudo de caso de redes informais de segurança
social nas províncias de Gaza e Nampula, e na cidade de Maputo. Analisa-se os vários mecanismos
de ajuda mútua existentes e redes informais de segurança social nas comunidades rurais e urbanas
de Moçambique, a evolução dos mesmos no período pós-independência, e como é que estes
contribuem para a protecção social dos grupos vulneráveis na sociedade. Por outro lado, o capítulo
7 trata de uma avaliação da experiência do programa do GAPVU, uma transferência de dinheiro nas
zonas urbanas de Moçambique. Esta análise documenta as mudanças importantes no programa desde
1990 para entender como é que o desenho e implementação poderiam ser melhorados para tornar o
programa mais eficiente na protecção dos mais vulneráveis no país.
As contribuições na Avaliação mostram uma certa medida de diversidade nas suas fontes de
xvii

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
dados e metodologias. Por exemplo, enquanto a maioria da análise é baseada nos dados do MIAF,
os capítulos sobre redes de segurança formais e informais aproveita outras fontes de informação.
A análise de redes informais, por exemplo, é baseada nos dados de um inquérito, realizado pelos
autores, de 412 agregados familiares nas províncias de Gaza e Nampula, e na cidade de Maputo
durante o período de Junho até Agosto de 1997. Do mesmo modo, as metodologias usadas variam
das análises muita quantitativas dos determinantes da pobreza e o desenvolvimento do capital
humano (capítulos 3 e 5) às abordagens mais qualitativas utilizadas nos estudos do caso sobre redes
de segurança (capítulos 6 e 7). Entendemos esta diversidade como um aspecto muito positivo da
Avaliação.
Este relatório é do espírito de uma avaliação da pobreza da primeiro geração. Enquanto a
Avaliação abrange muitos temas, muitas questões importantes e relevantes não foram tratados.
Contudo, espera-se que o que falta em termos da cobertura dos temas seja compensado pela
profundidade da análise, e pelo processo colaborativo do trabalho.
A maneira como a análise foi feita é importante por vários motivos. A colaboração activa
entre o DPDS, UEM, e IFPRI levou a um relatório que é mais do que a soma dos seus capítulos. A
colaboração em todas as etapas da análise enriqueceu a Avaliação em dimensões tanto visíveis como
invisíveis. Por exemplo, a colaboração ainda no início permitiu-nos intervir durante a recolha de
dados para incluir um levantamento sobre preços nas comunidades rurais no MIAF. Esta informação
tornou-se chave para a construção das linhas de pobreza e o índice espacial de preços. Da mesma
maneira, a Avaliação beneficiou das consultas com colegas do MPF e da UEM, sobretudo para os
julgamentos de valor que fazem parte da análise empírica, especialmente num país como
Moçambique com a sua fraca disponibilidade de dados. Mais, a natureza da colaboração promoveu
a criação de capacidade através da participação na análise dos dados. Esta colaboração foi possível
por causa do envolvimento ao longo do trabalho dos funcionários do IFPRI baseados em
Moçambique, o compromisso de fazer a maior parte da análise dentro do país, e a participação activa
dos colegas Moçambicanos na análise e a apresentação dos resultados.
Entender pobreza e bem-estar em Moçambique, como em outros países, é um processo
contínuo. Espera-se que este relatório venha a encorajar mais passos neste processo.
xviii

Mapa 1. Localização das Áreas Abrangidas
pelo Inquérito dos Agregados Familiares:
1996/97
Cabo
Niassa
Delgado
Tete
Manica
Chimoio
Gaza
Maputo
Lichinga
Tete
Beira
Xai-Xai
Sofala
Nampula
Inhambane
Maputo Cidade
Zambezia
Quelimane
Inhambane
& Matola
Pemba
Nacala
Nampula
200 0 200 400 600 800 Kilometers
Capital Provincial ou Nacala
Aldeias Rurais
Fronteiras Provinciais
+ Nome da Província
As aldeias não foram geo-referenciadas na altura
da recolha dos dados, mas foram localizadas nos
mapas do recenseamento em 1998. Estima-se que
os locais sejam 19% das 633 aldeias. Alguns
centros urbanos pequenos do estudo não estão
incluídos neste mapa.

Capítulo 1
Medição de pobreza: conceitos, dados e metodologia
Gaurav Datt
Kenneth Simler
Gabriel Dava
Dean Jolliffe
Jan Low
Cristina Matusse
Emílio Tostão

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Índice
Medição de pobreza: conceitos, dados e metodologia ........................... i
1.1 Introdução ........................................................ 3
1.2 Uso da medição e análise da pobreza para a formulação de políticas ............. 4
1.3 Conceito de medição da pobreza ....................................... 5
1.3.1 Medida de bem-estar individual .................................. 5
1.3.2 Linhas de pobreza ............................................. 7
1.4 Inquérito Nacional aos Agregados Familiares Sobre As Condições de Vida, 1996-97
................................................................ 7
1.4.1 Visão geral do conteúdo do questionário ........................... 7
1.4.2 Desenho da amostra ........................................... 9
1.4.3 Trabalho de campo ........................................... 10
1.5 Construção do consumo agregado ..................................... 11
1.5.1 Consumo alimentar ........................................... 11
1.5.2 Consumo não-alimentar ....................................... 12
1.5.2.1 O consumo não alimentar mensal e de trimestral ............... 13
1.5.2.2 Habitação e renda imputada .............................. 13
1.5.2.3 Valor de uso dos bens duráveis ............................ 14
1.5.2.4 Outro consumo não-alimentar ............................. 14
1.5.3 Diferenças temporais nos preços de alimentos ....................... 15
1.5.4 Padrão de consumo .......................................... 16
1.6 Construção das linhas de pobreza e índice de preço espaciais ................. 17
1.6.1 Abordagem do custo das necessidades básicas ...................... 17
1.6.2 Identificação dos domínios espaciais .............................. 18
1.6.3 Linha de pobreza alimentar ..................................... 18
1.6.3.1 Necessidades calóricas mínimas ............................ 19
1.6.3.2 Conversão da quantidade não-padronizada em unidades padrão
.................................................... 20
1.6.3.3 Factores de conversão calórica ............................ 21
1.6.3.4 Cabazes alimentares de referência e preço médio por caloria
.................................................... 23
1.6.4 Linhas de pobreza não alimentares: linhas baixas e altas ............... 25
1.6.5 Índices espacial do custo de vida ................................ 27
Apêndice A: Estimação da renda imputada .................................... 46
Apêndice B: Estimação do valor de uso dos bens duráveis ......................... 50
Apêndice C: Necessidades calóricas mínimas .................................. 53
Apêndice D: Cabazes alimentares de referência para as linhas de pobreza alimentar ...... 54
Lista de tabelas
ii

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 1.1—Distribuição da amostra por unidade de amostragem e província .......... 31
Tabela 1.2—Estrutura do inquérito aos agregados familiares em Moçambique .......... 32
Tabela 1.3—Número de agregados familiares inquiridos por mês e domínio de linha da
pobreza ......................................................... 33
Tabela 1.4—Distribuição relativa da população por fonte de informação .............. 34
Tabela 1.5: Índices temporais de preços para Norte, Centro e Sul de Moçambique ....... 35
Tabela 1.6—Componentes do consumo agregado e proporções médias ............... 36
Tabela 1.7—Distribuição da amostra por domínios de linha da pobreza ............... 37
Tabela 1.8—Média das necessidades calóricas mínimas diárias por pessoa em cada domínio
da linha de pobreza ................................................ 38
Tabela 1.9—Métodos de conversão das quantidades em unidades locais para quilogramas
............................................................... 39
Tabela 1.10—Necessidades calóricas por pessoa, preço médio por caloria, e linhas de pobreza
alimentar ........................................................ 41
Tabela 1.11—Proporção do consumo não alimentar e linhas de pobreza não-alimentar, por
domínio de linha da pobreza .......................................... 42
Tabela 1.12—Linhas de pobreza alimentar, não-alimentar, total e índice espacial dos preços
............................................................... 43
Tabela A1—Modelo da renda de habitação .................................... 47
Tabela B1—Estimativas do valor de compra e tempo de uso dos bens duráveis ......... 52
Tabela C1—Estimativas das necessidades calóricas por idade e sexo ................. 53
Tabela D1—Cabazes alimentares de referência para as linhas de pobreza rurais (percentagem
das despesas alimentares totais) ....................................... 54
Tabela D2—Cabazes alimentares de referência para as linhas de pobreza urbanas
(percentagem das despesas alimentares totais) ............................ 55
iii

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Lista de figuras
Figura 1.1—Desenho da amostra do Inquérito aos Agregados Familiares Sobre as Condições
de Vida de Moçambique (MIAF) ...................................... 44
Figura 1.2—Variação temporal dos preços de produtos alimentares por região ......... 45
iv

1.1 Introdução
Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Durante o período colonial em Moçambique, o desenvolvimento económico foi
extremamente modesto. Esse período de baixo investimento no crescimento económico foi
seguido de uma guerra devastadora logo após a independência em 1975 até ao acordo de paz que
foi assinado em 1992. Uma vez a guerra terminada, muitos milhões de pessoas que foram
deslocadas pela guerra iniciaram o processo de retorno às suas casas e retomaram as suas vidas
normais. O resultado desses tempos difíceis foi que em 1995 o produto interno bruto de
Moçambique (PIB) per capita foi estimado em US$80, o mais baixo do mundo (Banco Mundial,
1997). Quando ajustado para a paridade de poder de compra (PPC), Moçambique apenas
melhorou pouco, classificando-se como o 13º país mais pobre.
Após a guerra, o governo de Moçambique realizou muitas acções para reconstruir a infra-
estrutura que foi destruída ou negligenciada durante a guerra para melhorar as condições de vida.
O governo adoptou políticas de abertura da economia e torná-la mais orientada ao mercado,
enquanto ao mesmo tempo tentava manter alguma forma de rede de protecção social e económica
para os mais pobres. O país abriu-se também politicamente, com eleições nacionais democráticas
e multipartidárias realizadas em 1994 e eleições municipais em 1998. Tem havido sinais
recentes de que o movimento de reconstrução e reforma da economia de Moçambique resultou
na melhoria das condições de vida. O crescimento do PIB em 1997 é estimado em 12,4% e a
inflação é inferior a 10%.
Não obstante, mesmo com muitos sinais de progresso, o problema severo de pobreza não
desaparecerá simplesmente a curto prazo. Embora o investimento na indústria esteja a crescer
rapidamente, tipicamente leva anos para observar os benefícios de tais investimentos. Da mesma
forma, melhorar a produtividade da agricultura é um processo lento, particularmente para o
importante sub-sector de caju de Moçambique. Um outro obstáculo para o crescimento
económico é que a recuperação dos efeitos da guerra ainda não está completa. Dezenas de
milhares de minas ainda estão enterradas em todo o país e milhares de moçambicanos ainda estão
ajustando-se à perda de membros das suas famílias ou deficiências físicas debilitantes causadas
pela guerra. O estado precário das infra-estruturas físicas, os níveis baixos do capital humano e
físico, e os padrões de vida actuais extremamente baixos, sugerem que o crescimento e a redução
da pobreza será um processo longo.
Acredita-se que uma grande proporção de moçambicanos vive num estado de pobreza
absoluta. Não é surpreendente, portanto, que a redução da pobreza seja o principal objectivo do
governo, assim como de organizações não-governamentais em Moçambique. Este relatório
apresenta um exame profundo das condições de vida em Moçambique, com um enfoque sobre
a pobreza. A análise baseia-se nos dados do primeiro inquérito nacional sobre as condições de
vida dos agregados familiares desde o fim da guerra: Inquérito Nacional aos Agregados
Familiares Sobre as Condições de Vida (MIAF) de Moçambique. Este inquérito inclui
3

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
informação sobre os padrões de consumo, rendimentos, saúde, nutrição, educação, agricultura
e inúmeros outros aspectos das condições de vida dos moçambicanos
Este capítulo discute a base metodológica e conceptual para a maioria do trabalho
apresentado posteriormente neste relatório. O capítulo começa com uma breve discussão das
razões para a medição e análise da pobreza (Secção 1.2). Discute depois na Secção 1.3 os
conceitos de medição do bem-estar, linhas de pobreza e medidas de pobreza. A secção 1.4
apresenta as características dos dados do inquérito aos agregados familiares do MIAF usados na
avaliação da pobreza. Isto é seguido por uma apresentação da construção do consumo do
agregado familiar por pessoa como medida do bem-estar individual (Secção 1.5). Finalmente,
na Secção 1.6, o capítulo descreve a estimativa das linhas de pobreza absoluta específicas por
região.
1.2 Uso da medição e análise da pobreza para a formulação de políticas
A redução e eliminação da pobreza tem sido em geral considerada o objectivo último de
todo o desenvolvimento económico (Banco Mundial 1990, Lipton e Ravallion 1995). Um
componente comum de toda a análise e medição da pobreza é o estabelecimento de um limite de
pobreza, ou uma linha de pobreza. As pessoas com níveis de bem-estar abaixo da linha são
definidas como pobres, e aquelas acima, são consideradas não-pobres. A necessidade de tal
discussão assenta fundamentalmente na preocupação com a distribuição dos resultados de bem-
estar pelos membros de uma população. O crescimento nos padrões de vida médio pode assim
não ser considerado muito valioso se não for amplamente compartilhados pelos relativamente
destituídos. Um juízo de valor necessário e implícito na condução da análise da pobreza é que
peso maior seja dado ao bem-estar dos menos favorecidos.
Uma preocupação com a distribuição dos resultados do bem-estar, embora necessários,
não é justificativa suficiente para a análise da pobreza. As preocupações distribucionais podem
ser respondidas pelas funções do bem-estar social que dão peso mais elevados ao bem-estar dos
menos favorecidos (e menos peso aos que tem melhores condições) sem usar uma delimitação
de pobreza. De acordo com esta visão, embora os pesos do bem-estar possam declinar com o
nível do bem-estar, existe pouca justificação para atribuir peso zero ao bem-estar dos não-pobres.
Desta perspectiva, as medidas de pobreza são casos específicos de medidas do bem-estar social.
Embora haja mérito para a visão acima, existem vários papéis úteis para a medição e
análise de pobreza baseada na noção de uma delimitação da pobreza. Primeiro, as medidas de
pobreza servem um papel de monitoreio. São uma maneira útil de monitorar a evolução das
condições de vida (níveis e distribuição) e assim são o indicador de desempenho útil para uma
região, um grupo sócio-económico ou desenvolvimento de uma economia. Segundo, as medidas
de pobreza podem ser um meio importante de focar a atenção da política e debate público sobre
os grupos desfavorecidos. Servindo como um instrumento para criar consenso sobre os objectivos
do bem-estar da política, eles realizam uma função política útil. Terceiro, possuem um papel de
4

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
política pública. A análise focalizada sobre a pobreza pode ser um guia útil para a formulação
e selecção de políticas e programas públicos. Finalmente, podem também ter um papel
administrativo e alem de mais, como estimativas e indicadores de pobreza, podem ser vectores
importantes para decisões sobre transferências governamentais e questões de finanças públicas. 1
1.3 Conceito de medição da pobreza
É fácil concordar que a redução da pobreza ou promoção do bem-estar dos menos
favorecidos deve ser o objectivo de política pública, mas pode haver desacordo sobre o que
significa pobreza. Pode-se começar com a seguinte definição operacional de uma medida de
pobreza: é uma medida da incapacidade de uma população de atingir um nível mínimo de bem-
estar. Esta definição destaca 3 elementos principais da medição da pobreza.
(i) Bem-estar, ou um indicador do bem-estar individual, que levanta a questão de como se
mede o bem-estar de agregado familiar ou de um indivíduo?
(ii) Um nível mínimo, ou um limite da linha de pobreza que levanta a questão do que é um
nível de vida mínimo aceitável?
(iii) Uma medida agregada ou um método de agregação sobre indivíduos, que levanta questão
de como se combine informação sobre os níveis de bem-estar de indivíduos numa
população num índice?
Abordagens diferentes de medição da pobreza podem ser distinguidas pelos pressupostos
específicos que fazem em cada uma destas três questões. Os pormenores e o raciocínio das
suposições particulares implicadas pela abordagem estão descritas abaixo.
1.3.1 Medida de bem-estar individual
Ao longo deste estudo, usa-se o consumo per capita (ou seja, consumo total do agregado
familiar divido pelo número de membros de agregado familiar) como a medida básica do bem-
estar individual. O consumo ou o rendimento é uma medida defensível do bem-estar porque
ambos medem a capacidade do indivíduo de obter bens e serviços, e ambas as medidas podem
produzir resultados bastante semelhantes para muitas questões. Embora se acredite que consumo
(ou rendimento) é uma medida monetária agregada útil, reconhece-se que ambas as medidas
falham ao não incorporar alguns aspectos importantes do bem-estar individual, como o consumo
de bens públicos (por exemplo, escolas, serviços de saúde, infra-estruturas públicas de
saneamento) e qualidade de vida (por exemplo, lazer, duração e saúde da vida).
A decisão de usar uma medida do bem-estar individual baseada no consumo em vez de
uma baseada no rendimento neste estudo é motivada pelas seguintes considerações. Primeiro, o
rendimento pode ser interpretado como uma medida de oportunidade do bem-estar, enquanto o
1 Para descrição com pormenor sobre a instituição de uma linha de pobreza oficial e seus papéis potenciais,
veja Atkinson (1993); veja também Lanjouw (1995) para discussão relacionada.
5

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
consumo é interpretável como uma medida de realização do bem-estar (Atkinson 1989). Como
nem todo o rendimento é consumido, nem todo o consumo é financiado apenas pelo rendimento,
as duas medidas diferem tipicamente. O consumo é o indicador mais apropriado se está-se
preocupado com o bem-estar realizado e não potencial. Segundo, o consumo flutua tipicamente
menos do que o rendimento. Os indivíduos recorrem poupanças, crédito e transferências para
suavizar os efeitos das flutuações no rendimento no seu consumo, e portanto o consumo fornece
uma medida mais exacta e mais estável do bem-estar do indivíduo no decorrer do tempo. 2
Terceiro, alguns pesquisadores e fazedores de políticas, mantém a crença de que os respondentes
do inquérito estão mais dispostos a revelar seu comportamento de consumo do que estão para
3
revelar o seu rendimento. Quarto, em países desenvolvidos uma proporção relativamente grande
da força do trabalho está integrada em actividades de auto-emprego e medir o rendimento para
4
esses indivíduos é particularmente difícil. (Veja Banco Mundial, 1995, para uma distinção da
composição da força de trabalho em países em desenvolvimento.) Da mesma forma, muitos
indivíduos estão integrados em actividades múltiplas de geração de rendimento num determinado
ano, e o processo de recolha e agregação dos rendimentos de fontes diferentes é também difícil.
(Veja Reardon, 1997, e referências aqui para mais informação sobre a diversificação da
rendimentos do agregado familiar na África Sub-Sahariana.)
Embora consistente com a prática comum, o uso da normalização per capita do consumo
envolve todavia a suposição de nenhuma economia do tamanho do agregado familiar. Mais tarde,
nos capítulos 2 e 3, explorar-se-a a sensibilidade de alguns dos resultados com o relaxamento
desta suposição.
1.3.2 Linhas de pobreza
Este estudo, preocupa-se com a pobreza absoluta, pela qual se pretende dizer que a linha
de pobreza é fixada em termos do padrão de vida que representa sobre o domínio de medição da
2
A teoria económica sugere, por exemplo, que os indivíduos respondem às flutuações dos rendimentos,
economizando em bons períodos e deseconomizando em períodos maus. Mesmo que a hipótese de renda
permanente seja em geral rejeitada pelos dados disponíveis, existe bastante suavização do consumo realizada pelo
agregado familiar para dar ao consumo uma melhor medida de bem-estar de longo prazo. Essa consideração poderá
ser até mesmo mais importante para o inquérito como o Inquérito Nacional aos Agregados Familiares Sobre as
Condições de Vida de Moçambique, que obtém medidas do rendimento e do consumo apenas um determinado
tempo.
3 Um resultado que oferece algum suporte a essa conjectura é que os dados do inquérito do agregado
familiar algumas vezes descobrem que estimativas directas de economias de agregado familiar são maiores do que
as economias estimadas como renda menos consumo. Mas existem também exemplos onde o inverso é verdadeiro.
Veja Kochar (1997) para uma discussão deste assunto.
4 Por exemplo, uma forma importante de trabalho autónomo é trabalhar na machamba do agregado familiar,
e medir o rendimento total da machamba e em seguida alocar o rendimento aos trabalhadores é difícil. Além disso,
é necessário um período de referência anual para uma estimativa adequada dos rendimentos agrícolas, que requerem
visitas múltiplas aos agregados familiares ou períodos de recordação mais longos com erros potencialmente maiores.
6

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
pobreza. Visto a preocupação ser a medição da pobreza em Moçambique como um todo, o
domínio de medição é o país inteiro. Contudo, preços, demografia do agregado familiar e padrões
de consumo diferem entre regiões, e por isso uma linha de pobreza única em termos nominais
para Moçambique como um todo deveria abarcar tipicamente padrões de vida diferentes entre
as regiões. Assim, para medir pobreza absoluta consistentemente é necessário um conjunto de
linhas de pobreza por região (nominal) que aproximam um padrão de vida uniforme. Uma
abordagem detalhada da construção das linhas de pobreza é feita na secção 1.6.
1.4 Inquérito Nacional aos Agregados Familiares Sobre As Condições de Vida, 1996-97
Como foi antes mencionado, esta avaliação da pobreza para Moçambique basea-se no
Inquérito Nacional aos Agregados Familiares Sobre As Condições de Vida (MIAF). O inquérito
foi projectado e implementado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE,) anteriormente
Direcção Nacional de Estatística(INE) e foi conduzido de Fevereiro de 1996 a Abril de 1997. A
amostra consiste em 8.274 agregados familiares e é representativa nacionalmente. O inquérito
cobriu áreas rurais e urbanas e todas as dez províncias de Moçambique e a cidade de Maputo
como um estrato separado. Veja a Tabela 1.1 para detalhes sobre distribuição geográfica dos
agregados familiares de amostra.
1.4.1 Visão geral do conteúdo do questionário
Cada agregado familiar participante foi visitado três vezes num período de sete dias com
três agregados familiares entrevistados por dias nas zonas rurais e quatro agregados familiares
entrevistados por dia nas zonas urbanas. Havia três instrumentos usados para entrevistas ao nível
do agregado familiar: um questionário principal do inquérito (secções 1 a 11), um questionário
das despesas diárias do agregado familiar e um questionário de despesas diárias pessoais
administrado a todos os membros do agregado familiar que recebem rendimentos.
O principal instrumento do inquérito colectou informação tanto a nível individual como
ao nível do agregado familiar. A nível individual, obteve informação para cada membro do
agregado familiar sobre uma ampla gama de tópicos incluindo características demográficas,
história de migração, saúde, educação e situação de emprego. A nível do agregado familiar,
informação adicional foi obtida sobre o tamanho e descrição da posse de terra, produção agrícola
durante o ano anterior, pecuária e posse de árvores, características de habitação, tipos de serviços
básicos usados (por exemplo, fonte de água potável e tipo de iluminação), posse de activos,
principais despesas não-alimentares durante os três meses anteriores, despesas não-alimentares
regulares durante o último mês, transferências para dentro e fora do agregado familiar e fontes
de rendimentos. A colecta de dados sobre as despesas diárias e inquérito principal foi distribuída
durante as três visitas ao agregado familiar, a fim de reduzir o cansaço dos respondentes. Veja
a Tabela 1.2 para mais pormenores sobre a estrutura do inquérito MIAF, incluindo o tipo de
dados colectados (e em que visita) e o nível de cobertura de dados (e o nível de cobertura de
7

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
dados nível individual ou de agregado familiar e quais indivíduos no agregado familiar que foram
incluídos nas secções particulares).
O questionário das despesas diárias consiste de dados de recordação sobre principais itens
de alimentos e alguns itens não-alimentares típicos (por exemplo carvão e fósforos) consumidos
durante um período de sete dias. Durante a primeira entrevista foram obtidos dados do consumo
do dia anterior. Na Segunda entrevista, que foi três dias após a primeira, foram colectados dados
de consumo para os dias entre as entrevistas. Na entrevista final, foram obtidos três dias depois,
dados de consumo dos três dias precedentes.
O mesmo princípio de colecta de dados foi seguido no questionário de despesas diárias
pessoais. Contudo, uma diferença foi que na maioria dos casos para os trabalhadores urbanos
recebedores de rendimentos, as despesas diárias pessoais foram deixadas na primeira entrevista
para o membro de agregado familiar que ganha rendimentos preencher, porque este estava
frequentemente ausente do agregado familiar. Na prática, muitas dificuldades foram encontradas
na colecta destes dados e devido a compleição insuficiente estes dados sofreram de uma taxa de
resposta baixa (e desigual). Assim foi decidido não usar estes dados na construção da linha de
pobreza. 5
Além dos dados colectados ao nível de agregado familiar e individual, havia dois
instrumentos administrados uma vez durante o período de inquérito a níveis mais elevados de
agregação. Primeiro, dentro de cada aldeia, foi feito um inquérito comunitário sobre infra-
estruturas disponíveis, acesso a serviços e características gerais da comunidade. Estes dados não
foram colectados em nenhuma área urbana. Segundo, foi recolhida informação detalhada sobre
preços de mercado (incluindo a pesagem de todos os itens vendidos em recipientes não-padrão)
no mercado principal de cada bairro da amostra (áreas urbanas) ou localidades (áreas rurais).
1.4.2 Desenho da amostra
A estrutura da amostra ou universo do qual a amostra foi seleccionada cobriu a população
de Moçambique residindo em agregados familiares excluindo aqueles que residia em prisões,
quartéis, hotéis, etc. No momento do desenho do inquérito, os dados de censo mais recentes
disponíveis eram de 1980. Dado o crescimento populacional substancial e movimentos que
ocorreram desde 1980, uma estrutura de amostragem não baseada nos dados do censo teve que
ser usada. As áreas rurais e áreas urbanas pequenas (fora das capitais provinciais) a informação
mais recente com a cobertura nacional é a do censo eleitoral conduzido na preparação para as
eleições de 1994. Porém, o censo eleitoral provou não ser adequado para os centros urbanos
maiores onde as pessoas eram em geral registradas em locais não correspondendo ao seu local
5
Isto significa trabalhar com uma definição de consumo um pouco mais restrita – uma situação menos que
ideal, mas melhor argumentável do que usar uma medida mais inclusiva porém menos consistente (ou comparável)
de consumo.
8

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
de residência. Consequentemente, uma metodologia de selecção alternativa foi examinada para
capitais provinciais e cidade de Maputo. Esta metodologia é descrita mais tarde nesta secção.
A amostra foi seleccionada em três etapas e geograficamente estratificada para assegurar
que (a) a amostra inteira fosse representativa nacionalmente, (b) a amostra urbana (rural) fosse
representativa dos agregados familiares urbanos (rural) e, (c) cada amostra provincial fosse
representativa ao nível da província (tratando a cidade capital de Maputo como província). Este
desenho permite a análise dos níveis urbanos/rurais, provinciais e nacionais. A colecta de dados
ocorreu durante o ano dentro da amostra rural de cada província para assegurar cobertura durante
as diferentes estações do ano. Veja a Tabela 1.3 para a distribuição temporal de entrevistas
completadas.
Na primeira etapa no processo de selecção, a amostra consistiu de dez províncias
divididas em estratos urbanos e rurais mais um estrato adicional consistindo da cidade de
Maputo. As divisões administrativas para as áreas urbanas (em ordem decrescente) são: distrito,
bairro e quarteirão. As divisões em áreas rurais são: posto administrativo, localidade e aldeia.
Em cada estrato rural, as localidades foram escolhidas como unidade primária de
amostragem (UPA). Devido aos recursos limitados, o inquérito não elaborou as suas próprias
listas de população, mas em vez disso dependeu dos dados da população existente a nível local
para a selecção de localidade e aldeias. A selecção foi baseada na probabilidade proporcional à
população total estimada na província. O processo foi complicado pelo facto de que algumas
aldeias tinham disponíveis dados reais da população; em outros somente tinham disponível o
número de agregados familiares. Dentro de uma determinada localidade, as aldeias foram
seleccionadas proporcionalmente à população total da localidade se todas as aldeias tivessem
dados populacionais. Do contrário, os procedimentos de selecção foram baseados no número de
agregados familiares por aldeia. No total, três a quatro aldeias foram seleccionadas dentro de
cada localidade, completando o segundo estágio de amostragem.
Para a etapa final dentro das áreas rurais de cada província, uma lista de todos os
agregados familiares dentro da aldeias seleccionadas foi formada pela equipe de inquérito e
foram utilizados procedimentos de selecção aleatória da amostra para escolher nove agregados
familiares a serem entrevistados por aldeia.
Nas capitais provinciais e cidade de Maputo, as UPAs foram os bairros, que foram
sistematicamente seleccionados com a probabilidade proporcional para ao tamanho. Neste caso,
o tamanho não foi definido em termos do número total de pessoas, mas no número de quarteirões
encontrados em cada bairro. Subjacentes a este procedimento de selecção foi o conhecimento de
que no período pós-independência (1975-1980), o quarteirão correspondia a 25 agregados
familiares. Portanto, neste procedimento de selecção, é feita uma suposição de que os quarteirões
são aproximadamente de tamanho igual. Na segunda etapa da amostragem, foram seleccionados
os quarteirões. A etapa final da selecção da amostra em cada área urbana seguiu um
9

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
procedimento de selecção aleatória simples de doze agregados familiares escolhidos de uma lista
de todos os agregados familiares compilados para cada quarteirão seleccionado
No final do exercício de amostragem, 8289 agregados familiares foram seleccionados,
distribuídos entre as províncias conforme mostra a Tabela 1.1 (Cavero, 1998). Entre os agregados
familiares seleccionados 8276 foram entrevistados e os dados foram entrados para 8274
agregados familiares. No total, 112 de 128 distritos em todo o país tiveram os agregados
familiares incluídos no inquérito (INE, no prelo). Mais detalhes sobre o desenho de amostra estão
em Cavero (1998) e uma visão geral é apresentada na Figura 1.1.
Em meados de 1997, os resultados preliminares do censo populacional de 1997 tornaram-
se disponíveis, permitindo uma comparação da distribuição da população implicada pela
estrutura de amostragem da MIAF com dados preliminares do censo de nível provincial (Cavero,
comunicação pessoal). Na Tabela 1.4, a classificação das quatros provinciais mais populosas
(Zambézia, Nampula, Sofala e Cabo Delgado) e a província menos populosa (Niassa) é a mesma
em ambos as fontes. Contudo, diferenças significativas aparecem em termos percentuais em
várias províncias. Por exemplo, a cidade de Maputo está sobre representada na amostra da MIAF
(7,03% da população nacional) quando comparado as estimativas preliminares do censo
(6,14%). 6
1.4.3 Trabalho de campo
O trabalho relacionado com o desenho da amostra começou em Junho de 1995. O
treinamento dos inquiridores e supervisores realizou-se durante um período de duas semanas em
Novembro de 1995. O teste piloto do questionário foi realizado em Dezembro de 1995 e Janeiro
de 1996. Os manuais de campo abrangentes com instruções para os inquiridores, supervisores
de campo e supervisores de nível provincial foram desenvolvidos juntamente com a
documentação referente aos conceitos e definições usadas no inquérito e livros de código para
todos os instrumentos do inquérito. Estes estão disponíveis em Cavero (1998). Cada uma das
onze províncias teve uma equipe que consistia do supervisor provincial (um funcionário
permanente da INE), o suspervisor de campo, três enumeradores de agregados familiares, um
antropometrista (para medir crianças) e um enumerador de mercado (para dados de preço da
comunidade).
A colecta real de dados no campo a nível do agregado familiar no campo começou em
Fevereiro de 1996 e continuou até Abril de 1997. A colecta de dados de preços em cada bairro
ou localidade começou em Outubro de 1996 e foi completada em Março de 1997. A colecta de
dados de nível da comunidade sobre as infra-estruturas foi completada em Outubro de 1997.
Todos os dados foram digitados na sede do INE em Maputo. A digitação dos dados começou ao
6
Dado a natureza preliminar dos dados do censo de 1997 e em particular, a não disponibilidade dos dados
detalhados populacionais do nível da localidade, nenhuma outra tentativa foi feita para revisar os factores de
expansão associados com a amostra do MIAF.
10

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
mesmo tempo que a colecta, com todos os dados digitados usando IMPS (Integrated
Microcomputer Processing System, ou Sistema de Processamento Integrado do Micro
Computador). Todos os dados foram digitados uma vez, com os programas de digitação de dados
incorporando verificações da consistência para reduzir erros de digitação de dados. Uma
excepção a este processo foram os dados de preço, que foram digitados duas vezes. Atrasos
significativos ocorreram nos processamentos dos dados, particularmente durante a fase de
limpeza (verificações da consistência), com os dados tornando-se disponíveis para análise em
Janeiro de 1998.
1.5 Construção do consumo agregado
Esta avaliação da pobreza usa uma medida abrangente do consumo, recorrendo aos vários
módulos do inquérito aos agregado familiar. Inclui despesas e o auto-consumo de itens
alimentares e não-alimentares, assim como valores de uso imputados para residências ocupadas
pelos proprietários e bens duráveis do agregado familiar. A única omissão significativa da
medida do consumo é o consumo de bens públicos. Por exemplo, uma estrada transitável em
todas as estações, ou um mercado público ou fontenário público, presumivelmente melhora o
bem-estar das pessoas que usam essas instalações. Porém, os dados do MIAF não permitem a
quantificação desses benefícios e por isso não estão incluídos na medida de consumo. 7
1.5.1 Consumo alimentar
No MIAF, a informação sobre aquisição de alimentos do agregado familiar foi registada
no questionário de despesas diárias do agregado familiar. Conforme notado na secção anterior,
os agregados familiares foram visitadas três vezes durante um período de sete dias e inquirido
sobre que alimentos o agregado familiar tinha adquirido, através de quaisquer meios, incluindo
compras, produção própria e transferências recebidas. Em cada visita, foi perguntado ao agregado
familiar que alimento foi adquirido nesse dia, assim como nos dois dias anteriores (na Segunda
e terceira visita), de forma que a informação sobre aquisição de alimentos foi registada
separadamente para cada um dos sete dias. Os itens de alimentos mais comuns foram codificados
no questionário, mas as perguntas foram abertas, de forma que o agregado familiar podia incluir
quaisquer itens de alimento que foram adquiridos.
Para cada item de alimento registado, o inquirador solicitou informação sobre a unidade
de medida para o item (por exemplo quilogramas, litros, latas, copos, etc.) o número dessas
unidades adquiridas e o valor gasto pelo alimento. Se o item foi recebido de uma transferência
não-monetária ou foi produzido em casa, então o respondente fornecia uma estimativa do valor
do alimento. Perguntou-se também ao agregado familiar quantos dias esperava que o alimento
7 Portanto, isto não é único para o inquérito de Moçambique. É raramente possível integrar ao consumo
de bens público uma medida agregada de consumo.
11

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
durasse no agregado familiar e de onde adquiriu o alimento (loja, mercado, mercado informal,
produção própria ou outros). Por exemplo um agregado familiar pode responder que no dia
anterior dispendeu 60.000 MT em duas latas de milho em grão no mercado local e que esperava
que durasse oito dias.
O questionário de despesas diárias do agregado familiar foi concebido para colectar
informação de aquisição de alimentos para um período de sete dias. Porém, o consumo dos
produtos individuais adquiridos e registrados no questionário podem durar mais ou menos uma
semana. Todo o consumo de alimentos foi normalizado para reflectir o consumo médio por um
período de uma semana calculado da seguinte maneira. A despesa (ou, mais geralmente, o valor),
a quantidade física consumida e o número de dias que o alimento durou foram somados para cada
produto. Se o número total de dias em que o alimento duraria fosse menor ou igual a 7, então foi
assumido que o inquérito captou o valor de uma semana típica desse item alimentar para este
agregado familiar, e a soma do valor do item e a quantidade física foi dividida por 7 para chegar
a valores de consumo diário estimado para este item alimentar. Se o número estimado de dias em
que o alimento duraria ultrapassou 7 dias (exemplo, compra a granel de grão de milho ou farinha
de trigo), a quantidade total e a despesa registrada foram divididas pelo número estimado de dias
em que o alimento duraria para chegar a uma estimativa do consumo diário médio deste item
alimentar. As estimativas do consumo alimentar diário para cada item foram então agregadas
para o nível do agregado familiar para obter a estimativa do valor total do consumo do alimento
do agregado familiar por dia.
1.5.2 Consumo não-alimentar
O consumo não-alimentar é as somas de vários componentes de consumo não alimentar,
incluindo despesas directas e valores de uso imputados. Os detalhes da construção desses
componentes são abaixo descritos.
1.5.2.1 O consumo não alimentar mensal e de trimestral
Duas secções do questionário do MIAF foram devotadas exclusivamente para a colecta
de informação sobre despesas não-alimentares; as duas secções diferem somente pelo período
de recordação e lista de itens cobertos. A secção de despesas mensais não-alimentares do
questionário perguntava principalmente sobre itens não-alimentares comuns consumíveis
adquiridos pelo agregado familiar durante o mês anterior, incluindo itens tais como combustível
para cozinhar, medicamentos, sabão e outros itens. O questionário de despesas não alimentares
trimestrais teve um período de recordação de três meses e tinha a intenção de captar compras
menos frequentes, tais como roupa e calçado, bens duráveis do agregado familiar e outros itens
que são geralmente mais caros do que aqueles registrados no questionário de despesas não
alimentares mensais. Cada uma dessas secções do questionário também perguntava sobre a
quantidade do item comprado, o valor do item e o local onde o item foi comprado. Para a maioria
12

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
dos itens, a conversão para os valores de consumo diário do agregado familiar foi simplesmente
uma questão de dividir os valores do questionário mensal por 30.417 (365 dias/12 meses), e
aqueles no questionário de três meses por 91,25 (365 dias/4 trimestres). Porém, para certos bens
duráveis compradas com pouca frequência e caras, uma abordagem diferente foi usada. Nesses
casos foi imputado um valor de uso para o item para todos os agregados familiares que possuíam
esse item, conforme registado na secção de bens do agregado familiar do questionário do MIAF,
quer tenha sido comprado durante o período de recoração do inquérito quer não. Isto é descrito
em pormenor na secção 1.5.2.3.
1.5.2.2 Habitação e renda imputada
Uma medida abrangente do consumo como medida do bem-estar deveria incluir o valor
de uso da habitação. Quando um agregado familiar paga renda pela residência, o valor de uso é
medido pelo valor real pago. Para as casas ocupadas por proprietários, também, os dados sobre
as rendas auto-imputadas estão disponíveis para alguns agregados familiares na forma de
respostas para a pergunta “se você tivesse que alugar a sua casa, quanto cobraria por mês?”. Estes
dados sobre as rendas auto-imputadas ou reais são usados quando disponíveis. Contudo, para
6986 agregados familiares, estes dados não estão disponíveis. Para estes agregados familiares foi
estimada uma renda imputada, ou valor de uso da habitação, como uma função de um número
de características da habitação. Um modelo de renda é estimado usando os 1264 agregados
familiares que reportaram rendas auto-estimadas ou reais. As rendas são então imputadas para
os 6986 agregados familiares restantes, usando as características da sua habitação e os parâmetros
estimados do modelo de renda. Os detalhes do modelo estimado são dados no Apêndice A.
1.5.2.3 Valor de uso dos bens duráveis
O consumo de bens duráveis aumenta o bem-estar do agregado familiar e assim deverá
ser incluído como componente do consumo total do agregado familiar. Contudo, o consumo de
bens duráveis é distinto da sua compra ou aquisição devido, tipicamente, ao facto de os bens
duráveis serem comprados ou adquiridos com pouca frequência e consumidos durante longos
períodos de tempo. Isto contrasta com os bens não-duráveis ou de utilização única cujo consumo
é em geral realizado durante um período de tempo relativamente curto. O valor dos bens duráveis
comprados durante um determinado período de tempo podem assim ser uma medida frágil do
valor deste consumo durante esse período.
O valor de uso dos bens duráveis possui dois componentes: a depreciação do bem durável
durante o período de consumo considerado e o custo de oportunidades dos recursos imobilizados
no bem durável durante este período de consumo. Assim, o valor de consumo do bem durável
j para o agregado familiar i pode ser estimado como:
Valor de uso = Valor actual * ( r + d ) / ( 1 - d )
ij ij j j
13

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
onde Valor de uso é o valor do bem j para o agregad familiar no momento do inquérito, r é a
ij
taxa de juros, e d é a taxa de depreciação do bem j. Detalhes operacionais da estimativa do valor
j
de uso dos bens duráveis são fornecidos no Apêndice B.
1.5.2.4 Outro consumo não-alimentar
Outros itens do consumo não-alimentar foram retirados de várias partes do questionário
do MIAF. Embora o registo das despesas diárias tenha sido usado maioritariamente para registar
despesas com alimentos, incluí também compras de combustível (lenha, carvão, petróleo), sabão,
água e transporte local (no autocarro ou chapas). Observações adicionais sobre consumo de
energia e água apareceram na secção de vivenda do questionário. Nos casos onde as despesas de
uma categoria determinada apareceram em mais de uma secção do questionário, os dados foram
verificados para evitar dupla contagem de quaisquer itens de consumo. As despesas com pastas
escolares e livros foram retiradas da secção de educação do questionário. Finalmente, havia
alguns tipos de transferências ou transações financeiras realizadas pelo agregado familiar em que
foram incluídos na medida do consumo do agregado, nomeadamente, pagamentos realizados para
o seguro de vida e saúde e pagamentos feitos a clubes ou associações.
1.5.3 Diferenças temporais nos preços de alimentos
Uma questão potencialmente importante para a construção das linhas de pobreza
específicas por região é a variação sazonal (ou mais em geral, temporal) dos preços,
especialmente preços de alimentos. É comumente acreditado que os preços de alimentos em
Moçambique flutuam substancialmente ao longo das épocas. A variação sazonal do preço não
precisa de afectar o perfil de pobreza regional se as entrevistas aos agregados familiares em cada
domínio da linha de pobreza foram uniformemente distribuídos ao longo do inquérito. Porém,
a Tabela 1.3, que lista a distribuição dos agregados familiares da amostra por mês de entrevista
e região, mostra que este não foi o caso, particularmente para as áreas urbanas.
Mesmo se a distribuição temporal das entrevistas em cada domínio regional fosse
uniforme, os aspectos não regionais do perfil de pobreza podem ser viciadas pela variação
sazonal nos preços. Para os dados do MIAF, a variação sazonal do preço tem um peso adicional
no cálculo das linhas de pobreza porque as quantidades, e por conseguinte as calorias,
consumidas pelos agregados familiares em geral precisam ser determinadas usando-se dados
sobre preços de alimentos.
Examinou-se a natureza da variação sazonal nos preços de alimentos usando os dados de
preços do Sistema de Informação do Mercado Agrícola ou SIMA do Ministério de Agricultura
e Pescas. Construiu-se um índice de preço de alimentos temporal para os relativamente pobres
(para este fim, definido como agregado familiar com consumo per capita nominal abaixo da
mediana). Os índices de preços foram construídos separadamente para as três regiões do país,
designados como norte, centro e sul. As informações de mercados das províncias de Niassa, Cabo
14

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Delgado, Nampula foram incluídos na região norte; as das províncias de Sofala, Tete, Manica
e Zambézia foram incluídas na região centro; e a região sul incluiu as províncias de Gaza,
Inhambane e Maputo e a cidade de Maputo. O índice do preço de alimentos foi baseado em nove
produtos alimentares: grão de milho, farinha de milho, farinha de mandioca, arroz, açúcar, feijão
nhemba, feijão manteiga, amendoim pequeno e amendoim grande. Estes nove produtos
totalizaram metade do consumo de alimentos nominal total dos relativamente pobres: 48% para
o norte, 54 por cento para o centro e 46% para o sul. Os preços médios dos produtos em cada
região foram agregados num índice usando como pesos a parcela regional específica de despesas
de cada produto na despesa total de alimentos dos relativamente pobres.
O padrão do índice de preço de alimentos está ilustrado na Figura 1.2. Os preços de
alimentos são mais altos no início do inquérito em Fevereiro de 1996, baixaram
significativamente nos meados do ano, e em seguida sobem um pouco durante os últimos meses
de 1996 e primeiros meses de 1997. É notável que este padrão corresponde ligeiramente ao ciclo
das colheitas. Os preços de alimentos são mais altos no começo do calendário anual, quando os
estoques das colheitas precedentes estão esgotados para a maioria dos agregados familiares. As
primeiras colheitas de milho verde e outras culturas reduz a pressão sobre os preços de alimentos,
até que alcancem o seu ponto mais baixo após a colheita, que ocorre tipicamente durante Maio,
Junho e Julho. Então os preços aumentam novamente em Dezembro e em Janeiro, embora neste
caso os preços no início de 1997 sejam em geral muito mais baixos do que os do período
correspondente em 1996. Embora os dados mensais na figura 1.2 ilustrem bem os ciclos de
preços, optou-se agregar os dados de preços, usando médias de 4 meses. Os índices foram
construídos para quatro sub-períodos cobrindo a duração do MIAF: sub-período 1 de Fevereiro
de 1996 a Abril de 1996, sub-período 2 de Maio de 1996 a Agosto de 1996, sub-período 3 de
Setembro de 1996 a Dezembro de 1996, e sub-período 4 de Janeiro de 1997 a Abril de 1997. Os
índices estimados são mostrados na Tabela 1.5.
Em geral, os resultados indicam variação temporal significativa nos preços de alimentos
em todas as regiões, com preços mais elevados durante Fevereiro a Abril de 1996 (os meses de
fome antes da colheita anual), seguido de um declínio e nivelamento nos próximos 2 sub-
períodos, e o aumento novamente durante Janeiro a Abril de 1997. Em vista desta evidência, foi
decidido deflacionar o consumo nominal de alimentos pelo índice de preço temporal de
alimentos. Assim, os agregados do consumo de alimentos são exprimidos a preços de Janeiro a
Abril de 1997.
Assume-se que não há nenhuma variação temporal nos preços de bens e serviços não-
alimentares. Isto pode ser uma super simplificação, mas considerando os dados disponíveis, não
foi possível substituir isto com melhor pressuposto. Além disso, considerando o nível baixo de
inflação em Moçambique durante o período do inquérito, e a falta de qualquer razão convincente
para esperar flutuações sazonais (ou quaisquer outros intra-anuais sistemáticos) nos preços, é
provável que qualquer ajuste temporal para preços de bens não-alimentares seria pequeno mesmo
15

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
se estivessem disponíveis dados suficientes. O consumo total do agregado familiar ajustado
temporalmente aos preços (descrito mais tarde) é assim a soma do consumo alimentar ajustado
temporalmente aos preços e mais o consumo não-alimentar nominal.
1.5.4 Padrão de consumo
Uma análise típica dos padrões de despesa do agregado familiar, baseada na composição
das despesas para os grupamentos funcionais dos bens alimentares e não-alimentares, é
apresentada no perfil de pobreza no Capítulo 2. Porém, de um ponto de vista metodológico é útil
neste ponto examinar a magnitude relativa dos diferentes componentes da medida de consumo
usada neste estudo. Revendo os componentes do consumo total do agregado familiar, nota-se
que, em média, o consumo de alimentos é de longe o maior componente do consumo total,
totalizando 62 por cento do consumo total (Tabela 1.6). Uma componente orçamental alta de
alimentos tal como esta, é típica para países de baixo rendimento como Moçambique. O segundo
maior componente é o valor de uso estimado de bens duráveis, que totaliza 12 por cento do
consumo total. Isto é seguido de itens não-alimentares do questionário de despesas diárias, que
são predominantemente itens de energia como lenha e carvão, que formam 9 por cento do
consumo total. Habitação, tanto na forma de renda paga ou valor imputado para serviços de
habitação, é o próximo na lista, totalizando 6 por cento do consumo total. Os itens que aparecem
nos questionários de despesas não-alimentares mensais e trimestrais são os próximos maiores
componentes, com 6 e 4 por cento, respectivamente. As restantes componentes da despesa total,
totalizam menos de 1 por cento do consumo total individualmente e somente 1,5 por cento
colectivamente.
Finalmente, vale a pena observar que a estimativa do consumo médio dos dados do MIAF
é 5285.92 MT por pessoa por dia. Isto é consideravelmente maior que a estimativa
correspondente do consumo privado das contas nacionais, que é 2068.70 MT por pessoa por dia
(INE 1996). Somente uma pequena parte desta discrepância pode possivelmente ser explicada
pela inclusão de itens de consumo que podem não aparecer nas contas nacionais, como a
valoração dos serviços habitacionais e valor de uso de bens duráveis do agregado familiar. Este
grande diferencial sugere que os dados das contas nacionais podem estar subestimando o
consumo pessoal.
8
8
Isto antecipa a estimativa de pobreza para Moçambique mais tarde no Capítulo 2, onde apresentamos um
índice total estimado de 69% usando uma linha de pobreza vinculada a uma norma calórica de Organizações
Mundial de Saúde (OMS) padrão. Com a estimativa das contas nacionais 1 do consumo médio, virtualmente a
população inteira estaria abaixo do limiar de pobreza, que sugere que é mais provavelmente que as contas nacionais
subestimam o consumo do que a alternativa dos MIAFs sobrestimando o consumo.
16

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
1.6 Construção das linhas de pobreza e índice de preço espaciais
1.6.1 Abordagem do custo das necessidades básicas
Pode haver um número de diferentes abordagens para a determinação de linhas de
pobreza. Neste estudo, seguiu-se a metodologia do custo da necessidades básicas para construir
linhas de pobreza específicas por região (Ravallion 1994, 1998). Por esta abordagem, a linha de
pobreza é construída como a soma de uma linha de pobreza alimentar e de outra não-alimentar.
As linhas de pobreza alimentares e não-alimentares englobam juízos de valor sobre necessidades
básicas de alimentos e não-alimentos. As linhas de pobreza são estabelecidas em termos de um
nível de despesa de consumo per capita que é considerado consistente com a satisfação dessas
necessidades básicas. A discussão seguinte sobre a derivação das linhas de pobreza é organizada
em quatro partes principais lidando respectivamente com a identificação dos domínios espaciais,
as etapas na construção das linhas de pobreza, alimentares e não-alimentares, e as linhas de
pobreza totais específicas por região e os índices de preço espaciais implicados.
1.6.2 Identificação dos domínios espaciais
É útil relembrar aqui que o principal interesse é examinar a pobreza absoluta e assim
desejável assegurar que a linha de pobreza atinja um padrão de vida fixo sobre o domínio
completo da medição da pobreza. Porém, uma linha de pobreza única em termos nominais para
todo o país representará quase que certamente diferentes padrões de vida ao longo das regiões,
principalmente devido aos preços que variam ao longo de regiões, especialmente para um país
como Moçambique onde os mercados são em geral não espacialmente integrados e os
diferenciais de preço regional podem ser grandes.
De uma perspectiva mais assistencialista (welfarista) é argumentável que as diferenças
regionais na composição dos agregados familiares e padrões de consumo deveriam também ser
permitidos na determinação das linhas de pobreza. Começando de um conjunto uniforme de
necessidades calóricas específicas por idade e sexo, as diferenças na composição do agregado
familiar traduzem-se directamente nas diferenças das necessidades calóricas. Da mesma forma,
é argumentável que as diferenças nos padrões de consumo importam como o preço espacial ou
diferenciais do custo de vida são avaliados. Assim, uma primeira etapa importante é definir um
nível apropriado de desagregação espacial para a construção de linhas de pobreza.
Ao definir os domínios espaciais para a construção de linhas de pobreza separadas, foram
consideradas importantes as seguintes três considerações. Primeiro, pretendia-se manter uma
distinção rural-urbana entre os domínios espaciais devido à evidência existente de que os preços
e os padrões de consumo variaram sistematicamente entre áreas urbanas e rurais. Segundo, para
evitar problemas com tamanhos de sub-amostras pequenos, pretendia-se assegurar um mínimo
de cerca de 150 agregados familiares para cada domínio. Terceiro, pretendia-se agrupar aquelas
províncias que se acredita serem relativamente homogéneas em termos de preços, composição
de agregado familiar e padrões de consumo. A segunda consideração sugeriu que desagregar por
17

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
províncias e zona rural/urbana não era uma opção viável porque implicou que as amostras para
os sectores urbanos das províncias de Cabo Delgado, Zambézia, Tete, Inhambane e Gaza fossem
cada uma menor de 150 agregados familiares. Assim, agregaram-se províncias para formar 13
domínios regionais como mostrado na Tabela 1.7. O tamanho da amostra mínimo para um
domínio é 179 para Gaza e Inhambane urbana; o tamanho de amostra máximo é 1301 para Sofala
e Zambézia.
1.6.3 Linha de pobreza alimentar
Conforme acima mencionado, as linhas de pobreza sob a abordagem do custo das
necessidades básicas estão associadas com a noção de necessidades de alimentos que, por sua
9
vez, estão vinculados tipicamente às necessidades mínimas de energia. Para cada domínio
espacial, a linha de pobreza alimentar é construída determinando-se as necessidades de ingestão
de energia de alimentos (calórica) para a população de referência (a pobre), o conteúdo calórico
da dieta típica do pobre, e o custo médio (a preços locais) de uma caloria quando se consome esta
dieta. A linha de pobreza alimentar — expressa em custo monetário por pessoa por dia — é então
calculada como o produto das necessidades calóricas médias diárias per capita e o preço médio
por caloria. Colocada de forma diferente, a linha de pobreza alimentar é o custo específico por
domínio para satisfazer as necessidades calóricas mínimas ao consumir um cabaz de alimentos
10
típicos para o pobre no domínio espacial. É fácil mostrar que as duas noções da linha de
pobreza alimentar são equivalentes, contanto que o preço médio por caloria é determinado com
referência ao mesmo cabaz alimentar de referência.
Uma estimativa do preço médio por caloria por qualquer região pode ser derivado do
custo total do cabaz alimentar tipicamente consumido pelos pobres nesta região e as calorias
totais contidas neste cabaz. Enquanto o custo total do cabaz alimentar é prontamente construído
dos dados de despesas alimentares, para determinar o conteúdo de caloria desse cabaz precisar-se
ainda saber as quantidades de alimento consumidas em unidades padrão e os factores de
conversão de caloria para os itens de alimento individuais consumidos. Como lidar com estas
questões está escrito nas subsecções seguintes.
9 É bem entendido que a energia de alimentos é somente uma faceta da nutrição humana e que o consumo
de outros nutrientes adequados é também essencial para uma vida ativa e saudável. Contudo, como a maioria dos
inquéritos do agregado familiar com objectivos múltiplos, informação sobre consumo de alimentos nos conjunto
de dados do MIAF não é suficientemente detalhado para permitir a estimativa de ingestão de outros nutrientes.
10 O cabaz de alimentos típicos pode com certeza conter mais ou menos calorias do que o requisito para
este domínio. Esse conjunto é escalonado proporcionalmente para cima ou para baixo até que produza exactamente
as necessidades calóricas preestabelecidas e o custo deste cabaz reescalonado a preços específicos por domínio,
determina a linha de pobreza alimentar para este domínio.
18

1.6.3.1 Necessidades calóricas mínimas
Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
As necessidades calóricas estimadas per capita em cada domínio da linha de pobreza
depende das características médias do agregado familiar da amostra neste domínio. Por exemplo,
uma região com uma maior proporção de crianças na população exigirá menos calorias per capita
do que uma região com uma proporção maior de adultos de idade média, porque as crianças
tipicamente possuem menos necessidades calóricas.
Em princípio, para calcular necessidades calóricas é preciso tomar em consideração a
idade, sexo, tamanho corporal e composição do indivíduo, nível de actividade física e, para
mulheres, se estão grávidas ou nos primeiros seis meses de amamentação. Como o MIAF não
inclui dados adequados sobre níveis de actividades físicas ou composição e tamanho corporal do
11 adulto , estimaram-se as necessidades calóricas usando as variáveis disponíveis: idade, sexo,
12 13
estado de gravidez e de amamentação.
Começou-se com as necessidades calóricas específicas por idade e sexo reportadas pela
Organização Mundial de Saúde (OMS, 1985) apresentada no Apêndice B. As necessidades
variam de 820kcl por dia para crianças com menos de 1 ano de idade a 3000 KAL por dia para
homens com idade de 18 a 30 anos.
Usou-se a informação demográfica do MIAF para calcular a composição média do
agregado familiar dentro de cada domínio. Então mapeou-se o número médio de pessoas em cada
categoria de necessidades (mostradas no Apêndice B) para o número de quilocalorias necessárias,
e chegou-se a uma necessidade calórica média por agregado familiar per capita em cada domínio.
A necessidade calórica média per capita em cada um dos domínios é aproximadamente 2150
11 Para todos os adultos assumiram-se níveis de actividade física moderada, que na verdade pode
representar uma infinidade de combinações de nível de actividade física e massa corporal. Por exemplo, 3000
calorias para adultos de sexo masculino de 18 a 30 poderia representar os requisitos de um homem de 90
quilogramas com um nível de actividade física de 1,45, um homem de 50 quilogramas com um nível de actividade
física de 2,08, ou qualquer número de combinações da massa corporal e um nível de actividade física.
12
Embora a Organização Mundial de Saúde (OMS) indica a necessidade adicional de 285 calorias por dia
no último trimestre de gravidez, nós não temos dados sobre o estágio de uma gravidez de mulher. Como a gravidez
em Moçambique não é em geral reportada até pelo menos o primeiro trimestre ser completado, assume-se que
metade das mulheres que relataram a gravidez foram no último trimestre.
13
Não existem dados indicando há quanto tempo uma dada mulher se encontrava a amamentar a sua
criança. Todavia, existem dados sobre a idade das crianças e se a criança estava ou não a ser amamentada. Assim,
assume-se que para cada criança no agregado familiar que estava senso amamentada, havia uma mulher
amamentando essa criança; se esta criança tinha seis meses ou menos, assumia-se que a mãe (e agregado familiar)
exigia 500 calorias adicionais diárias indicadas pela OMS. Este método sobre estima os requisitos de calorias até
o ponto em que o nascimento múltiplos (gêmeos) correm e recém nascidos múltiplos sobrevivem nos primeiros seis
meses.
19

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
quilocalorias por dia, com um intervalo estreito de 2115 a 2217 quilocalorias per capita,
conforme mostrada na Tabela 1.8. 14
1.6.3.2 Conversão da quantidade não-padronizada em unidades padrão
Para estimar o consumo calórico, as estimativas de consumo de alimentos devem estar
em gramas, dado que a medida comum para o conteúdo calórico é de calorias por 100g de porção
comestível. Porém, no registo de despesas diárias do MIAF, somente 11 por cento de
observações do consumo de alimentos foram registados em unidades padrão. Os restantes foram
registados em unidades não-padronizadas tais como latas, tampas, montinhos, garrafas e outras
unidades. Os dados de MIAF possuem duas fontes de informação que podem ser usadas para
converter quantidades em unidades locais para unidades padrão: os 11 por cento de observações
registados em quilogramas no próprio registo de despesas diárias e o questionário comunitário
de preços. No último caso, os inquiradores visitaram mercados locais e após acertar o preço de
itens seleccionados pesaram os itens usando balanças de mola, assim fornecendo uma estimativa
de preço em gramas para essa combinação particular de produtos e unidade local de medidas.
Devido às limitações de dados, foi necessário desenvolver vários métodos de estimativa
de peso em gramas. Esses métodos utilizaram informações das duas fontes acima em níveis
diferentes de agregação. Esses métodos foram ordenados daqueles que se acreditou serem mais
exactos para aqueles que se acha-se que fossem menos exactos. (Veja a Tabela 1.9 para detalhes
dos métodos de conversão.) Em geral, forom preferidos métodos “internos” baseados nos registos
das próprias despesas diárias comparados com aqueles baseados na informação do questionário
de preço da comunidade. Também foram preferidos métodos que permitiam factores de
conversão mais desagregados espacialmente que aqueles mais agregados.
Avançou-se para estimar a quantidade consumida em unidade padrão usando uma
abordagem hierárquica. Para cada observação de consumo alimentar em unidades locais,
primeiro tentou-se converter as unidades padrão usando o método mais preferido; se os dados
foram insuficientes, tentou-se o segundo método mais preferido, e continuou-se até que todas as
observações tenham sido convertidas em gramas. Note-se que o método final (numero 11) só
pode ser realizado depois que o preço médio para todas as calorias tenham sido calculados.
Devido à alta proporção de observações registadas em unidades não-padronizadas, e aos métodos
imprecisos disponíveis para converter quantidades não-padrão, em unidade padrão, toda a
informação de quantidade de alimentos no MIAF, incluindo consumo de calorias, deve ser
interpretado com cuidado.
14 As necessidades calóricas da OMS podem também ser usados para construir as escalas de equivalência
adulta (em referência as necessidades calóricas). Por exemplo, se toma necessidades máximas (3000 quilocalorias
por dia para homens de 18 a 30 anos) como base, representando 1,00 unidades de equivalência adulta (UEA) uma
mulher com a mesma categoria de idade teria uma UEA de 0,70, ou 0,795 se ela estivesse no último trimestre de
gravidez ou 0,867 se ela estivesse nos primeiros seis meses de amamentação. Da mesma forma, a UEA média per
capita em Moçambique é cerca de 0,717.
20

1.6.3.3 Factores de conversão calórica
Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Após calcular as quantidade físicas de alimentos consumidos em gramas, é necessária em
seguida converter esses valores em calorias. Tipicamente, uma tabela de conteúdo de nutrientes
dos alimentos é usada para essa conversão. Como nem todos os itens de alimentos nos dados do
MIAF estavam disponíveis numa tabela única de conversão de caloria, foram necessárias tabelas
de alimentos de várias fontes diferentes para estimar o conteúdo de calorias de todos os alimentos
que aparecem nos dados do MIAF. Como todas as fontes contêm a informação em alguns dos
mesmos itens de alimentos básicos, como grãos de alimentos básicos, e algumas dessas fontes
têm valores ligeiramente divergentes para o conteúdo calórico de itens específicos (devido à
diferença no próprio item de alimento, as diferenças de medição ou outras razões), era necessário
estabelecer uma ordem decrescente de preferência para as diferentes fontes. As fontes usadas
foram, em ordem decrescentes de preferência: o Ministério de Saúde de Moçambique, 1991; uma
tabela de alimentos para a Tanzânia compilada pela Universidade de Wageningen (West at al.,
1988); uma tabela de alimentos da África Oriental, Central e Austral (West 1987); o
Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, 1998); o Departamento de Saúde,
Educação e Bem-Estar dos Estados Unidos (USHEW, 1968) ; e uma tabela da Universidade da
Califórnia.
O factor principal na ordenação das preferências das fontes das tabelas de alimentos foi
o uso da fonte de Moçambique tanto quando possível, visto que seria mais provável representar
os alimentos consumidos em Moçambique. Se o item alimentar não consta na fonte de
Moçambique, em seguida usou-se a fonte de países vizinhos. O número de alimentos cobertos
foi um segundo critério para a ordenação das preferências porque uma cobertura mais completa
numa fonte minimizaria o número de fontes diferentes, e ajudaria a as segurar maior consistência
possível. Uma outra consideração foi introduzida na escolha entre as duas fontes do governo dos
Estados Unidos. A tabela do USHEW foi preparada especificamente para alimentos consumidos
em África, enquanto a tabela do USDA é baseada em alimentos consumidos nos Estados Unidos.
Porém, a fonte HEW é 30 anos mais velha, comparada com a fonte de USDA que é actual.
Escolheu-se a fonte actual do USDA sempre que disponível. Mas muitas vezes buscou-se a tabela
do USHEW para itens alimentares não cobertos em nenhuma das tabelas (por exemplo,
gafanhotos).
Apesar das fontes múltiplas de tabelas de alimentos, permaneceram alguns itens
alimentares nos dados do MIAF que não apareceram em nenhuma das tabelas. Esses eram em
geral alimentos preparados como chamussas e rissois. Para estes alimentos foram estimadas as
proporções dos ingredientes constituintes e foi usado o conteúdo calórico desta “receita”. Havia
numerosos casos onde códigos de categorias de alimentos gerais como cereais ou carne foram
usados nas respostas do questionário em vez dos códigos dos produtos específicos correctos.
Nesses casos o conteúdo calórico é o item específico mais comum na categoria que foi usado.
Todas as tabelas dos alimentos reportaram o conteúdo calórico em quilocalorias por 100g
21

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
de porção comestível. Porém, a maioria das quantidades de alimentos registadas nos dados do
MIAF não estão no estado de parte comestível mas em vez disso na condição “conforme colhido”
ou “conforme adquirido”, incluindo pele, cascas e outras partes não comestíveis do alimento.
Assim, para cada item de alimento foi necessário determinar a proporção comestível (por peso)
e ajustar a informação do conteúdo da caloria em conformidade. Estimativas para porções não
comestíveis foram disponíveis em muitas das tabelas de alimentos, embora nem sempre era
possível usar a mesma fonte para o conteúdo calórico e a estimativa da porção comestível.
1.6.3.4 Cabazes alimentares de referência e preço médio por caloria
Para calcular o preço médio por caloria para uma região é necessário utilizar um cabaz
alimentar de referência. Este cabaz alimentar de referência pode ser fixo ou variável pelas
regiões. Deve ser óbvio que somente a diferença substantiva entre as abordagens de cabaz fixo
(CF) e de cabaz múltiplo (CM) é o diagrama de peso usado no cálculo de um preço médio por
caloria. (Outras questões tais como a forma como os preços ou valores unitários regionais são
calculados, embora importantes, são fundamentalmente independentes, entretanto se alguém
optar por lidar com eles, o mesmo procedimento deve ser aplicado dentro de ambas as
abordagens CF e CM.) O CF usa um conjunto nacional fixo de pesos aproximando o padrão de
consumo dos agregados familiares pobres na nação como um todo, enquanto CM usa pesos
aproximando o padrão de consumo dos agregados familiares pobres na região. Qual é o melhor?
Primeiro, pode-se encontrar exemplos de ambos os métodos em trabalhos empíricos sobre
a medição da pobreza. Um exemplo de CF é Ravallion e Bidani (1994), um exemplo do último
é Lanjouw (1994). Em termos teóricos, a opção entre os dois métodos depende de quão
assistencialista (welfarista) ou não-assistencialista (não-welfarista) o analista deseja ser na
avaliação dos padrões de vida e da pobreza. De uma perspectiva assistencialista, existe pouca
justificação para o uso de uma abordagem de CF, porque ignora tanto as diferenças genuínas nos
gostos, assim como os efeitos de substituição na resposta as diferenças nos preços relativos. Na
verdade, se alguma destas diferenças foi significativa, a imposição de um cabaz fixo pode
distorcer as comparações regionais do bem-estar. Idealmente, pode se derivar os verdadeiros
índices do custo de vida correspondentes a um nível de utilidade de referencia de um sistema de
demanda estimado, embora, mesmo se todas as outras questões problemáticas pertencendo à
estimativa dos modelos de demandas possam ser resolvidas, não é claro como as diferenças nos
gostos podem ser incorporadas com credibilidade em tais modelos. Dadas estas dificuldades, uma
abordagem prática para incorporar tanto as diferenças nos gostos como os efeitos de substituição
na estimativa das linhas de pobreza alimentares é precisamente usar uma abordagem de CM
15
conforme sugerido acima. Esta é a abordagem que se segue abaixo ao deixar os cabazes
15
O uso do método CF também encontra a dificuldade prática de dados omissos sobre preços ou valores
unitários se algum item que aparecem no cabaz nacional não é consumido pelos pobres em uma região determinada
e por isso, nenhum preço ou valor unitário é disponível para este item nessa região.
22

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
alimentares de referência variarem pelos 13 domínios espaciais para reflectir os actuais padrões
de consumo alimentar dos pobres nessa região.
Ainda se torna necessário que sejam tomadas medidas para evitar diferenças enganadores
nos preços relativos ou gostos com diferenças nos padrões de vida (Veja Ravallion, 1994, 118-
119). Isto é devido aos agregados familiares de maior renda terem a tendência de consumir itens
alimentares mais caros e assim, ter um custo mais elevado por caloria do que o pobre. As
medidas tomadas para evitar este problema estão descritas abaixo.
A medida principal tomada para aliviar este problema dos agregados familiares de
rendimento mais elevado, e assim as regiões de rendimentos mais elevados, consumindo calorias
mais caras foi que o cálculo do preço médio por caloria foi limitado aos agregados familiares
relativamente pobres em cada região. Logicamente, não se sabe quem são os pobres antes de
construir as linhas de pobreza. Na literatura, diversas abordagens têm sido usadas para resolver
estas circularidade. Uma abordagem comum, por exemplo, é estimar primeiro os pobres como
sendo aqueles cujo consumo per capita nominal está abaixo de algum nível preestabelecido (por
exemplo, seleccionar o 40 por cento dos agregados familiares mais baixo da distribuição do
consumo total nominal per capita).
Experimentaram-se várias definições alternativas a priori dos “relativamente pobres”.
Entre os métodos tentados e rejeitados incluíam-se: (1) selecção de 50 por cento mais baixo de
distribuição do consumo total nominal per capita, (2) uso de um processo iterativo que envolveu
as estimativas dos índices de preço espacial preliminar do método (1), e em seguida ajuste do
consumo total per capita nominal para essas diferenças de preços espacial e reseleccionando o
50 por cento mais baixo da distribuição, e (3) selecção destes agregados familiares cujo consumo
de caloria per capita estimado estava abaixo das necessidades indicadas pela composição real
do seu agregado familiar. A razão principal para a rejeição tinha a ver com uma grande dispersão
16
não plausível do preço médio por caloria ao longo de 13 domínios. Escolheu-se finalmente
definir os relativamente pobres como aqueles agregados familiares cujo consumo calórico per
capita era menor que a necessidade calórica per capita para seu domínio espacial. Usando este
conjunto de agregados familiares relativamente pobres calculou-se o preço médio ponderado por
caloria dentro de cada domínio espacial da seguinte maneira.
Esta média ponderada foi calculada após impor um corte de 5 por cento em cada extremo
na amostra total. Esse corte foi necessário devido a diversos valores extremos no preço médio
17
por caloria ao nível do agregado familiar, pelo que reduziu-se 5 por cento da amostra das
16 Por exemplo, sob o método (2), o preço médio por caloria nos treze domínios espaciais variaram de 1,08
a 3,49 MT por caloria, para a razão alta: baixa de 3.23:1. Em contraste com isso, a estimativa preferida (discutida
baixo) variou de 1,26 a 2,79 para um razão de apenas 2.20:1.
17
Os valores extremos são amplamente atribuíveis a erros no registo da quantidade física do alimento (se
em unidade padrão ou locais) ou os métodos imperfeitos usados para converter de unidades não-padronizadas para
padrão unidades padronizadas.
23

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
extremidades (tanto inferiores como superiores) da distribuição do preço médio de agregado
familiar por caloria. (Este redução da amostra só foi aplicado para fins de construção do preço
médio por caloria.)
Deste modo, desta amostra refinada, seleccionaram-se os agregados familiares
relativamente pobres definidos acima como deficientes no consumo de energia. Em seguida, para
cada domínio construiu-se uma média ponderada do preço médio por caloria desses agregados
familiares, com pesos iguais a seu consumo calórico total, multiplicado pelo factor de expansão
dos agregados familiares, como a estimativa do preço médio específico do domínio por caloria
para os agregados familiares relativamente pobres. Os cabazes alimentares subjacente a esses
preços médios por caloria para os pobres em cada um dos treze domínios espaciais estão
apresentados no Apêndice C. 18
Como é mostrado na Tabela 1.10, as diferenças no preço por caloria ao longo dos
domínios são realmente grandes com o mais elevado, duas vezes mais que o nível do mais baixo.
Dentro desse intervalo amplo existem dois padrões claros e esperados que aparecem. Primeiro,
dentro de um dado grupamento provincial, o preço por caloria é sempre mais elevado nas áreas
urbanas. Isto não é surpresa. Segundo, o custo de uma caloria em geral diminui à medida que se
move do sul do Moçambique para o norte do país.
As 13 linhas de pobreza alimentares foram calculadas multiplicando-se o preço médio
por caloria em cada domínio espacial pelas necessidades calóricas médias per capita nesse
domínio (Tabela 1.10). Como as necessidades calóricas per capita são bastantes semelhantes nos
diferentes domínios espaciais, a variação nas linhas de pobreza alimentares resultam
principalmente de variações no custo mínimo de uma caloria em cada domínio. As linhas de
pobreza alimentares, portanto mostram o mesmo padrão que o preço médio por caloria: dentro
de um grupamento provincial, as linhas de pobreza alimentares urbanos são maiores que as
rurais, e as linhas de pobreza alimentares tendem a diminuir à medida que se passa do sul para
o norte.
1.6.4 Linhas de pobreza não alimentares: linhas baixas e altas
Enquanto as linhas de pobreza alimentares estão vinculadas as necessidades fisiológicas,
nenhuma base semelhante está prontamente disponível para definir as necessidades não
alimentares. Assim, mesmo os agregados familiares bastante pobres em quase todos os ambientes
alocam uma proporção não trivial de seu consumo total para itens não alimentares, assim, uma
18
O preço médio por caloria calculado pela província de Maputo urbana aparentava ser muito baixio
(2,06MT/caloria) especialmente quando comparado à vizinha cidade de Maputo (2,79MT/ caloria). Isto pareceu
ser causado principalmente pelo erros remanescentes no registo de quantidade físicas do consumo alimentar. Após
exploração considerável de médias alternativas de calcular um preço médio por caloria para a província de Maputo
escolheu-se designar a província de Maputo urbana o mesmo preço estimado por caloria que a cidade de Maputo.
Parte da justificação para isto é que no MIAF, todos agregado familiar na província de Maputo urbana reside em
Matola, que é imediatamente adjacente à –e essencialmente uma extensão de – a cidade de Maputo.
24

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
maneira óbvia de avaliar as necessidades não-alimentares é verificar o quanto os agregados
familiares que estavam limiarmente numa posição de satisfação das suas necessidades
alimentares tipicamente gastaram em seus não-alimentares. Esta é a abordagem que se usa a
seguir.
Inicialmente, dois conjuntos de linhas de pobreza não-alimentares foram estimadas para
cada domínio, aplicando variações da mesma metodologia. Cada método tenta identificar uma
quantia mínima de consumo não-alimentar que é consistente com as necessidades não
alimentares básicas. O primeiro método aloca uma porção relativamente pequena para gastos não
alimentares entre os pobres. Deriva-se examinando o consumo não-alimentar entre aqueles
agregados familiares cujo consumo total é igual à linha de pobreza alimentar. O raciocínio é que
se o consumo total de um agregado familiar é apenas suficiente para comprar a quantia mínima
de calorias usando um cabaz alimentar típico para os pobres, quaisquer despesas em bens não
alimentares está a retirar parte das despesas alimentares, ou forçando o agregado familiar a
comprar um cabaz alimentar que é inferior ao que normalmente é consumido pelos pobres, ou
ambos. Em ambos os casos, o consumo não alimentar de tal agregado familiar retira o consumo
alimentar “essencial”. Assim, o próprio consumo não-alimentar pode ser considerado “essencial”
ou “básico”.
As linhas do segundo método fazem uma alocação mais generosa ao consumo não
alimentar, por considerar o consumo não-alimentar entre aqueles agregados familiares cuja
despesa de alimentos é igual à linha de pobreza alimentar. Isto é mais generoso do que o primeiro
caso porque o bem não-alimentar é um bem normal e os agregados familiares cuja despesa
alimentar é equivalente à linha de pobreza alimentar tem a probabilidade de gastar mais em bens
não alimentares do que os agregados familiares cuja despesa total equivale à linha de pobreza
alimentar.
Naturalmente, é altamente improvável que qualquer agregado familiar particular na
amostra tenha o nível de consumo total per capita equivalente exactamente à linha de pobreza
alimentar. Mesmo se tal agregado familiar exista, não seria razoável basear a linha de pobreza
não alimentar unicamente num padrão de consumo de um agregado familiar único. Portanto,
examinaram-se os agregados familiares cujo consumo total per capita (método 1) ou consumo
alimentar (método 2) está na vizinhança da linha de pobreza alimentar, com a vizinhança definida
como 80 a 120 por cento da linha de pobreza alimentar. Usando esses agregados familiares, o
N
custo do cabaz não alimentar mínimo z , é então estimado não-parametricamente como a despesa
não-alimentar média ponderada. Ao construir a média, observações mais próximas da linha de
F
pobreza alimentar z recebem um peso mais elevado, usando um kernel com pesos triangulares
(veja Hardle 1990). Por exemplo, os agregados familiares cujo consumo está entre de 18 a 20 por
cento da linha de pobreza alimentar total são dados um peso de um, os agregados familiares entre
16 a 18 por cento da linha de pobreza alimentar recebem um peso de dois, e assim por diante,
com os agregados familiares dentro de 2 por cento da linha de pobreza alimentar recebendo um
25

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
peso de dez. Seguiu-se o cálculo do consumo não-alimentar médio ponderado per capita em cada
um dos 13 domínios espaciais, ponderando as observações do nível do agregado familiar pelo
produto dos pesos triangulares do kernel, um factor de expansão do agregado familiar, e o
tamanho do agregado familiar.
Os dois grupos de linhas de pobreza não-alimentar e as proporções de despesas não
alimentares associadas são apresentadas na Tabela 1.11. Esta tabela também mostra que sob o
primeiro método de estimativa das linhas de pobreza não-alimentares, 18 a 31 por cento do valor
do consumo do agregado familiar é não-alimentar, mesmo entre aqueles agregados familiares
cujo consumo total está na vizinhança da linha de pobreza alimentar. Conforme esperado, as
proporções do consumo não-alimentar são consideravelmente mais elevadas nas áreas urbanas
que nas áreas rurais.
As linhas de pobreza não-alimentares geradas pelo segundo método foram em geral
consideradas não satisfatórias por três razões. Primeiro, devido ao pequeno tamanho da amostra
nas áreas urbanas, as estimativas da linha de pobreza não-alimentar foram indevidamente
influenciadas por alguns agregados familiares com consumo não-alimentar alto, levando a linhas
de pobreza não-alimentares que foram muitas vezes duas a três vezes mais elevadas que as linhas
de pobreza não-alimentares geradas pelo primeiro método. Nas áreas rurais, as linhas de pobreza
não-alimentares geradas pelo segundo método foram em geral cerca de 50 por cento mais
elevadas do que aquelas calculadas pelo primeiro método. Segundo, conforme mostra a Tabela
1.11, em três casos a proporção média do consumo não-alimentar implícita no segundo método
é mais de 50 por cento, o que é difícil de reconciliar com a noção de pobreza absoluta no
contexto moçambicano. Terceiro, conforme mostrado mais tarde no Capítulo 2, mesmo a
estimativa mais baixa das linhas de pobreza não-alimentar (método 1) resulta num índice de
incidência da pobreza de quase 70 por cento. O uso de linhas de pobreza mais elevadas estimadas
pelo método 2 considerará virtualmente todos pobres, e assim a utilidade de distinguir entre o
pobre não-pobre seria praticamente perdida e assim, na análise subsequente, usa-se somente as
linhas de pobreza estimadas usando o método 1. A Tabela 1.12 apresenta as linhas de pobreza
alimentares e não-alimentares preferidas, assim como a linha de pobreza total, que é obtida como
a sua soma.
1.6.5 Índices espacial do custo de vida
Uma meta fundamental da construção de linhas de pobreza foi assegurar que elas
representassem um padrão de vida mínimo e fixo para todos os residentes de Moçambique. Com
as linhas de pobreza estimadas, por exemplo, isto significa que um indivíduo que mora em
Nampula com consumo diário total igual a 3359,16 MT (a linha de pobreza para Nampula rural)
leva um nível de vida comparável a um indivíduo que mora na cidade de Maputo com consumo
diário total de 8541,48 MT (a linha de pobreza da cidade de Maputo). Analogamente, pode se
pensar nas treze linhas de pobreza como reflectindo diferenças de preços regionais no custo de
26

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
obtenção do mesmo padrão de vida mínimo. E as rácios da linhas de pobreza podem por isso ser
consideradas um preço espacial, ou índice do custo de vida para Moçambique. Além de listar as
linhas de pobreza total, alimentar e não-alimentar, a Tabela 1.2 também lista o índice de preço
19
espacial (normalizado) implicado pelas 13 linhas de pobreza totais. Como as linhas de pobreza,
o índice de preços espacial reflectem diferenças nos preços e também a composição dos padrões
de consumo e composição do agregado familiar entre o relativamente pobres.
Ao comparar áreas urbanas e rurais, note-se que as diferenças nas linhas de pobreza totais
são maiores que as diferenças nas linhas de pobreza alimentares. Isto é porque em todas as áreas
urbanas ambas as linhas de pobreza alimentares e não-alimentares serem mais elevadas que na
região rural correspondente. Em geral, o padrão estabelecido no cálculo do preço médio por
caloria é mantido. Os elementos chave deste padrão são: (1) existem vastas diferenças espaciais
no custo de necessidades básicas em Moçambique, com as linhas de pobreza totais mais elevadas
e mais baixas diferenciando-se por um factor de 2,6; (ii) as áreas rurais têm as linhas de pobreza
mais reduzidas que as áreas urbanas, porque ambos os alimentos e bens não-alimentares básicos
são menos caros que nas áreas rurais; e (iii) as linhas de pobreza tendem a ser mais elevadas no
sul do país que no norte, em grande parte devido ao custo mais elevado dos cabazes alimentares
dos pobres no sul, mas também em alguma parte devido aos custos mais elevados dos itens não-
alimentares básicos.
19
Preços médios nacionais são usados como a base para a normalização. Esta normalização assegura que
o consumo total nominal médio nacional é igual ao consumo total médio nacional ajustado pelo índice de preço
espacial.
27

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Referências
Atkinson, A. B. 1989. “Poverty”. Em: John Eatwell, Murray Milgate and Peter Newman
(eds.), Social Economics: The New Palgrave. Norton, Nova Iorque.
Atkinson, A. B. 1993. “The Institution of an Official Poverty Line and Economic Policy”.
Welfare State Program Discussion Program N° 98. STICERD, London School of
Economics, Londres.
Banco Mundial. 1997. World Development Report 1997: The State in a Changing World.
Oxford University Press for The World Bank, Washington, D.C.
Banco Mundial. 1995. World Development Report 1995: Workers in an Integrating World,
Oxford University Press for The World Bank, Washington, D.C.
Banco Mundial. 1990. World Development Report 1990: Poverty. Johns Hopkins University
Press for the World Bank, Washington D.C.
Cavero, W. 1998. “Inquérito Nacional aos Agregados Familiares sobre as Condições de
Vida: Relatório de Missão”. Instituto Nacional de Estatística, Maputo. Relatório não
publicado.
Foster, James, Joel Greer e Erik Thorbecke. 1984. “A Class of Decomposable Poverty
Measures.” Econometrica 52: 761-765.
Foster, James and A.F. Shorrocks. 1991. “Subgroup Consistent Poverty Indices.”
Econometrica 59:687-709.
Hardle, W. 1990. Applied Nonparametric Regression. Cambridge University Press,
Cambridge, RU.
INE (Instituto Nacional de Estatística). No prelo. “Inquérito Nacional aos Agregados
Familiares Sobre as Condições de Vida: Resultados Gerais.” Instituto Nacional de
Estatística, Maputo.
INE (Instituto Nacional de Estatística). 1996. Anuário Estatístico 1996 — Moçambique.
Instituto Nacional de Estatística, Maputo.
Kakwani, Nanak. 1980. “On a Class of Poverty Measures”. Econometrica, 48:437-446.
Kochar, Anjini. 1997. “The Savings Module in the Living Standards Measurement Survey”.
Stanford University, Stanford, California. Mimeo.
Lanjouw, Peter. 1994. “Regional Poverty in Pakistan”. Banco Mundial, Washington D.C.
Mimeo.
Lanjouw, Peter. 1995. “The Purpose and Importance of a Poverty Line in Central Asia”.
Banco Mundial, Washington D.C. Mimeo.
28

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Lipton, Michael e Martin Ravallion. 1995. “Poverty and policy”. Em Jere Behrman e T.N.
Srinivasan (eds) Handbook of Development Economics Volume 3 North-Holland
Publishers, Amsterdão.
Ministério de Saúde. 1991. “Tabela de Composição de Alimentos”. Ministério de Saúde,
Secção de Nutrição, Maputo.
Ravallion, Martin. 1994. Poverty Comparisons. Harwood Academic Publishers, Chur, Suiça.
Ravallion, Martin. 1998. “Poverty Lines in Theory and Practice”. LSMS Working Paper N°
133. Banco Mundial, Washington D.C.
Ravallion, Martin e Benu Bidani. 1994. “How Robust is a Poverty Profile?” World Bank
EconomicReview 8(1): 75-102.
Reardon, Thomas. 1997. “Using Evidence of Household Income Diversification to Inform
Study of the Rural Nonfarm Labor Market in Africa”. World Development, 25(5):
735-747.
Sen, Amartya. 1976. “Poverty: An Ordinal Approach to Measurement”. Econometrica 46:
437-446.
USDA (United States Department of Agriculture). 1998. “Composition of foods commonly
eaten”. Ficheiros de dados. US Department of Agriculture, Washington, D.C.
USHEW (United States Department of Health, Education and Welfare). 1968. “Nutrient
content of foods commonly eaten in Africa”. US Department of Health, Education and
Welfare, Washington, D.C.
West, C.E., F. Pepping, e C. R. Temalilwa, editors. 1988. The Composition of Foods
Commonly Eaten in East Africa. Wageningen Agricultural University, Wageningen.
West, C. E. 1987. “Food Composition Table for Energy and Eight Important Nutrients in
Foods Commonly Eaten in East Africa”.
29

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 1.1—Distribuição da amostra por unidade de amostragem e província
Urbano Rural Total
Resto das Pequenas
Capitais provinciais províncias cidades
Nº de Nº de Nº de
Nº de Nº de Agregados Nº de Nº de Agregados Agregados
Província Bairros Quarteirões familiares Localidades Aldeias familiares familiares
Niassa 2 6 72 21 63 585 657
Cabo Delgado 2 6 72 25 75 675 747
Nampula 3 12 144 22 88 816 960
Zambézia 2 8 96 22 88 792 888
Tete 2 6 72 20 60 546 618
Manica 4 12 144 19 57 522 666
Sofala 7 21 252 19 57 513 765
Inhambane 2 6 72 24 72 657 729
Gaza 2 6 72 21 63 567 639
Prov. Maputo 8 24 288 16 48 432 720
Cidad. Maputo 37 75 900 900
Total Nacional 71 182 2184 209 671 6105 8289
30

Tabela 1.2—Estrutura do inquérito aos agregados familiares em Moçambique
Visita
Secção do
inquérito Tópicos Cobertura
1 1A Características demográficas Todos indivíduos
1 1B Migração Todos indivíduos
1 2A Saúde Todos membros de agregado familiar
1 2B Saúde (Fertilidade) Mulheres de 12 a 49 anos de idade
1 2C
Saúde, incluindo
antropometria Crianças abaixo de 5 anos de idade
1 1 DDA
Despesas diárias do agregado
familiar Todos agregados familiares
2
1 DDP Despesas diárias pessoais Membros do agregado familiar com rendimento
2 3 Educação Indivíduos maiores que 6 anos de idade
2 4 Situação de emprego Indivíduos maiores que 6 anos de idade
2 5 Despesas mensais Todos agregados familiares
2 6 Despesas trimestrais Todos agregados familiares
2 7A Actividades agro-pecuária Todos agregados familiares
2 7B Produção agrícola Todos agregados familiares
2 7C Árvores de fruta e de amédoas Todos agregados familiares
2 7D Produção animal Todos agregados familiares
2 1 DDA
Despesas diárias do agregado
familiar Todos agregados familiares
2
2 DDP Despesas diárias pessoais Membros do agregado familiar com rendimento
3 8
Transferências pagas (fora do
agregado familiar) Todos agregados familiares
3 9 Transações financeiras Todos agregados familiares
3 10 Rendimentos Todos agregados familiares
3 11
Características da habitação e
do agregado Todos agregados familiares
3 1 DDA
Despesas diárias do agregado
familiar Todos agregados familiares
2
3 DDP Despesas diárias pessoais Membros do agregado familiar com rendimento
1
Notas: Despesas Diárias do Agregado
2
Despesas Diárias Pessoais
31

Tabela 1.3—Número de agregados familiares inquiridos por mês e domínio de linha da pobreza
Niassa & Sofala & Gaza & Maputo Maputo Nº de % da
Cabo Delgado Nampula Zambézia Manica & Tete Inhambane Província Cidade AF amostra
Rural Urbano Rural Urbano Rural Urbano Rural Urbano Rural Urbano Rural Urbano
Fev-96 27 36 47 26 48 27 25 12 45 12 305 3,7
Mar-96 36 47 66 48 27 47 33 99 72 96 571 8,6
Abr-96 108 47 47 97 36 98 24 108 72 72 709 9,3
Mai-96 80 72 97 98 36 64 83 99 72 71 772 8,8
Jun-96 99 71 36 72 91 100 118 72 73 732 8,6
Jul-96 118 71 24 144 88 135 53 82 715 9,3
Ago-96 55 75 107 18 98 353 4,3
Set-96 134 72 123 108 135 37 72 681 8,2
Out-96 80 72 116 81 108 54 72 583 7,0
Nov-96 81 71 155 108 81 27 74 597 7,2
Dez-96 109 73 98 54 34 54 54 70 546 6,6
Jan-97 111 72 72 110 45 36 135 54 108 743 9,0
Fev-97 104 72 48 70 54 51 36 81 516 6,2
Mar-97 55 36 60 81 36 12 48 328 9,0
Abr-97 27 36 54 6 123 4,0
Total 1188 215 719 237 1305 348 989 285 1188 180 432 288 900 8274 100,0
Percent. 14,4 2,6 8,7 2,9 15,8 4,2 12,0 3,4 14,4 2,2 5,2 3,5 10,9 100,0

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 1.4—Distribuição relativa da população por fonte de informação
MIAF (1996-97) Censo (1997)
População Ordem População Ordem
Província (em 1000s) (1=Mais populoso) (em 1000s) (1=Mais populoso)
Niassa 500 11 485 11
Cabo Delgado 763 4 816 4
Nampula 1866 2 1947 2
Zambézia 1984 1 2034 1
Tete 686 7 730 5
Manica 532 10 619 8
Sofala 980 3 877 3
Inhambane 758 5 706 6
Gaza 625 8 657 7
Maputo Província 601 9 514 10
Maputo Cidade 703 6 614 9
33

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 1.5: Índices temporais de preços para Norte, Centro e Sul de Moçambique
Sub-período Norte Centro Sul
Fev 96 - Abr 96 135,3 131,8 129,4
Mai 96 - Ago 96 107,6 82,6 97,7
Set 96 - Dez 96 96,8 83,8 93,8
Jan 97 - Abr 97 100,0 100,0 100,0
Nota: Baseado nos dados sobre os preços de Sistema de Informação do Mercado Agrícola (SIMA), do
Ministério de Agricultura e Pescas. Os índices de preços foram construídos para agregados
familiares relativamente pobres (usando as despesas específicas da região, ponderadas para nove
produtos alimentares). A região Norte inclui os mercados das províncias de Niassa, Cabo Delgado e
Nampula; Central inclui mercados das províncias de Sofala, Tete, Manica e Zambézia; e Sul inclui
mercados de Gaza, Inhambane, Província de Maputo e Cidade de Maputo.
34

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 1.6—Componentes do consumo agregado e proporções médias
Percentagem
Secção no do consumo
Componente questionário 1 total
Alimentos 2 DDA 61,91
Valor de uso de bens duráveis
Despesas diárias não-alimentares do questionário das despesas
11 12,34
diárias (predominantemente combustíveis) 2 DDA 9,10
Habitação, incluindo valores imputados 11 6,04
Despesas trimestrais não-alimentares 6 5,51
Despesas mensais não-alimentares 5 3,55
Água e energia (incluindo todos tipos de combustíveis) 11 0,87
Material escolar 3 0,35
Propinas escolares 3 0,22
Transferências pagas 9 0,08
Água no questionário das despesas diárias
2
DDA 0,04
Total
1
Percentagens são proporções médias.
2
Despesas diárias do agregado.
100,00
35

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 1.7—Distribuição da amostra por domínios de linha da pobreza
Número de agregados Percentagem da
Domínio espacial familiares amostra total
Niassa & Cabo Delgado — Rural 1186 14,4
Niassa & Cabo Delgado — Urbano 214 2,6
Nampula — Rural 719 8,7
Nampula — Urbano 236 2,9
Sofala & Zambézia — Rural 1301 15,8
Sofala & Zambézia — Urbano 345 4,2
Manica & Tete — Rural 987 12,0
Manica & Tete — Urbano 285 3,5
Gaza & Inhambane — Rural 1187 14,4
Gaza & Inhambane — Urbano 179 2,2
Maputo Província — Rural 431 5,2
Maputo Província— Urbano 287 3,5
Cidade de Maputo 893 10,8
Total 8250 100,0
Nota: Os domínios de linha da pobreza são as regiões usadas para se construir as diferentes
linhas de pobreza, tendo-se controlado desse modo as diferenças espaciais nos preços,
preferências e composição dos agregados familiares.
36

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 1.8—Média das necessidades calóricas mínimas diárias por pessoa em cada
domínio da linha de pobreza
Média das necessidades calóricas
Domínios de linha da pobreza diária por pessoa
Niassa & Cabo Delgado — Rural 2.158,70
Niassa & Cabo Delgado — Urbano 2.121,89
Nampula — Rural 2.162,53
Nampula — Urbano 2.140,38
Sofala & Zambézia — Rural 2.173,63
Sofala & Zambézia — Urbano 2.173,73
Manica & Tete — Rural 2.114,97
Manica & Tete — Urbano 2.166,51
Gaza & Inhambane — Rural 2.142,28
Gaza & Inhambane — Urbano 2.167,12
Maputo Província — Rural 2.122,04
Maputo Província — Urbano 2.165,39
Maputo Cidade 2.217,34
Nacional 2.158,10
37

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 1.9—Métodos de conversão das quantidades em unidades locais para
quilogramas
Percentagem das Percentagem
observações de das despesas
despesas alimentares
Ordem Equação de conversão alimentares totais
ˆq S S
ih ' qih 1 11,4 18,45
ˆq S N N S
ih ' qhij C u ijd / u id
2 45,5 41,05
ˆq S N
ih ' vhi / u S
id
3 7,2 10,95
ˆq S N
ih ' vhi / p S
id
4 28,1 22,33
ˆq S N
ih ' vhi / p S
ir
5 4,2 3,30
ˆq S N
ih ' vhi / p S
i
6 1,0 1,09
ˆq S N
ih ' vhi / p S
i ) 7 d
0,9 1,72
ˆq S N
ih ' vhi / p S
i ) 8 r
0,0 0,01
ˆq S N
ih ' vhi / p S
i )
9 0,0 0,01
ˆq S N
ih ' qhij C m ijd
10 0,0 0,00
ˆq S N
ih ' vhi / p C
11 d
S
/ ci 1,6 1,11
Notas:
S
q^ indica a quantidade estimada em unidades padronizadas (gramas ou quilogramas),
S q indica a quantidade recolhida em unidades padronizadas (gramas ou quilogramas),
N
q indica a quantidade recolhida em unidades não-padronizadas, ou locais (latas, montinhos,
tampas, etc.),
S
u indica o valor por unidade (despesas / quantidade) das observações recolhidas em unidades
padronizadas,
N
u indica o valor por unidade (despesas / quantidade) das observações recolhidas em unidades
não-padronizadas,
N
v indica as despesas das observações recolhidas em unidades não-padronizadas,
S p indica o preço de um alimento em unidades padronizadas, calculado a partir dos preços do
questionário comunitário,
C p indica o preço de uma caloria, ponderado usando o cabaz alimentar médio dos pobres
nesse domínio de linha da pobreza,
m indica os gramas por unidade local de medição, calculados a partir dos preços dos dados
comunitários,
S c indica a quantidade de calorias em uma grama do produto.
38
(continua...)

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 1.9—Métodos de conversão das quantidades em unidades locais para
quilogramas
e os subescritos
h indica agregados familiares,
i indica produtos alimentares,
i’ indica grupos dos produtos alimentares similares,
j indica unidades de medição,
d indica domínios espaciais, e
r indica regiões (norte, centro, e sul).
Métodos particulares de conversão foram somente usados se a(s) média(s) na fórmula relevante tivesse sido
calculada a partir de cinco ou mais observações. Se este tamanho mínimo da amostra não for atingido, a
conversão foi tentada usando a equação de conversão listada a seguir.
39

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 1.10—Necessidades calóricas por pessoa, preço médio por caloria, e linhas de
pobreza alimentar
Necessidades
calóricas diárias Preço médio Linha da pobreza
médias por por caloria alimentar (MT /
Domínios de linhas da pobreza pessoa (MT/caloria) Pessoa / Dia)
Niassa & Cabo Delgado — Rural 2158,70 1,3950 3011,47
Niassa & Cabo Delgado — Urbano 2121,89 1,7375 3686,83
Nampula — Rural 2162,53 1,2680 2742,00
Nampula — Urbano 2140,38 1,7017 3642,28
Sofala & Zambézia — Rural 2173,63 1,7109 3718,80
Sofala & Zambézia — Urbano 2173,73 2,4703 5369,80
Manica & Tete — Rural 2113,97 1,8190 3845,31
Manica & Tete — Urbano 2166,51 2,5610 5548,39
Gaza & Inhambane — Rural 2142,28 2,3205 4971,20
Gaza & Inhambane — Urbano 2167,12 2,6367 5713,96
Maputo Província — Rural 2122,04 2,5532 5418,00
Maputo Província — Urbano 2165,39 2,7926 6047,09
Maputo Cidade 2217,34 2,7926 6192,15
40

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 1.11—Proporção do consumo não alimentar e linhas de pobreza nãoalimentar,
por domínio de linha da pobreza
Linha mais baixa Linha mais alta
Proporção do Linha da Proporção Linha da
consumo pobreza do consumo pobreza
não- não- não- não-
Domínio espacial alimentar alimentar alimentar alimentar
Niassa & C. Delgado — Rural 0,25 1011,2 0,33 1482,3
Niassa & C. Delgado—Urbano 0,32 1747,5 0,56 4785,0
Nampula — Rural 0,18 617,2 0,22 790,5
Nampula — Urbano 0,26 1306,6 0,37 2158,3
Sofala & Zambézia — Rural 0,23 1134,8 0,34 1873,5
Sofala & Zambézia — Urbano 0,29 2230,3 0,43 3974,0
Manica & Tete — Rural 0,18 868,1 0,24 1188,4
Manica & Tete — Urbano 0,25 1866,0 0,31 2442,7
Gaza & Inhambane — Rural 0,23 1461,7 0,32 2356,2
Gaza & Inhambane — Urbano 0,27 2112,8 0,52 6254,8
Maputo Província — Rural 0,26 1898,2 0,40 3636,1
Maputo Província — Urbano 0,31 2666,8 0,58 8218,2
Maputo Cidade 0,28 2349,3 0,47 5495,9
41

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 1.12—Linhas de pobreza alimentar, não-alimentar, total e índice espacial dos
preços
Linha de
Linha de
pobreza Linha de Índice
pobreza não- pobreza espacial
Domínio espacial alimentar alimentar total de preços
Niassa & Cabo Delgado — Rural 3011,47 1011,24 4022,71 0,74
Niassa & Cabo Delgado — Urbano 3686,83 1747,53 5434,36 1,00
Nampula — Rural 2742,00 617,17 3359,16 0,62
Nampula — Urbano 3642,28 1306,57 4948,86 0,91
Sofala & Zambézia — Rural 3718,80 1134,75 4853,55 0,89
Sofala & Zambézia — Urbano 5369,80 2230,26 7600,06 1,40
Manica & Tete — Rural 3845,31 868,07 4713,38 0,87
Manica & Tete — Urbano 5548,39 1865,99 7414,38 1,36
Gaza & Inhambane — Rural 4971,20 1461,70 6432,90 1,18
Gaza & Inhambane — Urbano 5713,96 2112,79 7826,75 1,44
Maputo Província — Rural 5418,00 1898,18 7316,17 1,35
Maputo Província — Urbano 6047,09 2666,80 8713,89 1,60
Maputo Cidade 6192,15 2349,33 8541,48 1,57
42

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Figura 1.1—Desenho da amostra do Inquérito aos Agregados Familiares Sobre as
Condições de Vida de Moçambique (MIAF)
43

Índice Temporal de Preços de Alimentos (Abril 1997=100)
150
140
130
120
110
100
90
80
70
60
Fev
1996
Figura 1.2—Variação temporal dos preços de produtos alimentares por região
Abr
1996
Jun
1996
Ago
1996
Mês e Ano
Out
1996
Dez
1996
Jan
1997
Norte
Centro
Sul
Mar
1997

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Apêndice A: Estimação da renda imputada
Os dados sobre habitação e renda encontram-se no ficheiro 14 (secção sobre Vivenda)
do MIAF. Há duas questões relacionadas com as rendas. A primeira questão é dirigida aos
locatários que são questionados sobre os reais pagamentos de renda mensais. A segunda
questão é dirigida aos proprietários a quem se pergunta: “Se tivesse que arrendar a sua
residência, quanto cobraria por mês?”. Assim, tem-se uma medida da renda real para os
locatários e outra do valor da renda auto-estimada dos proprietários. Contudo, estas duas
medidas de renda estão disponíveis apenas para 1264 agregados familiares de uma amostra
total de 8274. Felizmente, existe informação completa sobre as características da habitação,
mesmo quando a informação sobre a renda não está disponível. Assim, para as restantes
agregados familiares, usa-se esta informação para estimar rendas imputadas derivadas de um
modelo das rendas da habitação como função das suas características. Este modelo é abaixo
descrito.
Usam-se ambos os dados das rendas reais e das rendas auto-imputadas no modelo de
determinação da renda. Foi estimado o seguinte modelo.
lnR = " + $N (Província * Urbana) + ( (Locatário) + *NX + g
i i i i i
onde ln R = logaritmo natural de renda mensal (real e auto-imputada)
i
Província * Urbana = conjunto de variáveis binárias (“dummy”) para as interacções
i
província-zona
Locatário = uma variável binária (“dummy”) com valor 1 se a renda foi
i
reportada pelo locatário, ou 0 se a renda foi auto-imputada pelo
proprietário-residente
X = um vector das características da habitação, incluindo o
i
número de quartos, variáveis categóricas de identificação do
tipo de habitação (vivenda, apartamento ou palhota), tipo de
paredes, tecto, chão, retrete, fonte de água, idade da habitação,
tempo de ocupação, modo de aquisição da habitação, tipo de
iluminação e tipo de combustível usado na cozinha.
A variável binária (“dummy”) para os Locatários tornou-se colinear com as outras
variáveis do modelo e por isso foi retirada. Tentaram-se também várias especificações
alternativas, incluindo: interagir a variável binária (“dummy”) para locatário com as
características da habitação; termos de interacção para o tipo de habitação e o conjunto de
variáveis binárias (“dummy”) da província/área; correr regressões separadas por tipo de
habitação (uma para vivendas e flats e outra para palhotas e outras habitações). Mas estas
especificações não melhoraram significativamente o modelo.
As estimativas preferidas dos parâmetros do modelo encontram-se na Tabela A1. Os
parâmetros estimados foram usados para predizer a renda para os casos em que não existisse
informação sobre renda real ou auto-imputada.
45

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Tabela A1—Modelo da renda de habitação
Variável dependente : Logaritmo da renda mensal
Variável Parâmetro estimado Estatística de t
Variáveis binárias para província e zona
Niassa rural 0,2177 0,219
Cabo Delgado urbano -0,8069 -0,961
Cabo Delgado rural -0,6334 -0,744
Nampula urbano -0,6364 -0,777
Nampula rural -1,6189 -1,744
Zambézia urbano -0,6126 -0,738
Zambézia rural 0,2602 0,255
Tete urbano -0,6668 -0,809
Tete rural -0,9496 -1,039
Manica urbano -0,3465 -0,425
Manica rural -0,5468 -0,644
Sofala urbano -0,0734 -0,090
Sofala rural -0,0592 -0,066
Inhambane urbano -0,0330 -0,040
Inhambane rural -0,3272 -0,403
Gaza urbano 0,0315 0,034
Gaza rural -0,6533 -0,790
Maputo Província urbano -0,2042 -0,252
Maputo Província rural -0,3884 -0,475
Maputo Cidade urbano 0,0058 0,007
Número de divisões
Número de divisões da habitação 0,1405 5,502
Dados omissos (binária) 1,7456 1,381
Tipo de habitação (variáveis binárias)
Flat ou apartamento -0,1355 -0,937
Palhota ou cabana -0,0415 -0,140
Outro -0,4036 -2,113
Tipo de paredes (variáveis binárias)
Madeira ou zinco -0,4419 -2,297
Adobe -0,4227 -1,337
Caniço ou paus -0,3173 -1,141
Caniço ou pau maticado -0,5155 -1,738
Outro -0,3803 -0,914
Tipo de tecto (variáveis binárias)
Telha -0,0744 -0,352
Lusalite -0,2778 -1,730
Zinco -0,1266 -0,954
Capim -0,3766 -1,542
Outro -0,0964 -0,437
46

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Tabela A1—Modelo da renda de habitação
Variável dependente : Logaritmo da renda mensal
Variável
Tipo de chão (variáveis binárias)
Parâmetro estimado Estatística de t
Mármore -0,2061 -0,773
Granulite -0,1976 -0,322
Cimento ou concreto 0,1043 0,699
Tijolo 0,5395 1,118
Adobe -0,2763 -1,138
Sem nada (terra) -0,0740 -0,323
Outro
Se tem qualquer divisão exclusivamente
para trabalho (variáveis binárias)
0,7626 2,324
Não 0,0906 0,605
Dados omissos
Idade da habitação (variáveis binárias)
-0,0717 -0,198
1 - 3 anos 0,2541 0,888
4 - 5 anos 0,0929 0,324
5 - 10 anos 0,2908 1,052
Mais que 10 anos 0,2660 1,005
Dados omissos
Tempo de permanência (variáveis binárias)
0,3093 0,483
1 a 3 anos -0,3417
-1,528
4 - 5 anos -0,1328 -0,578
5 - 10 anos -0,4622 -2,116
Mais que 10 anos -0,2913 -1,436
Dados omissos
Modo de aquisição (variáveis binárias)
-0,8119 -0,714
Arrendamento (não de APIE/Coop) 2,1516 12,352
Própria casa, totalmente paga 3,0307 25,326
Própria casa, continua pagando 2,4742 12,509
Ocupado de facto 2,6088 10,706
Cedida pelo estado ou outros 1,2370 4,609
Outro
Fonte de água (variáveis binárias)
0,6142 0,863
Canalizada fora da casa (no quintal) -0,1991 -1,645
Fontenário -0,3903 -2,595
Poço particular -0,3534 -1,964
Poço público -0,3623 -2,194
Rios ou lagos -0,3010 -1,232
Outro -0,3587 -2,285
Se a habitação tem sanita (variáveis binárias)
Não 0,0614 0,086
Dados omissos 0,0532 0,069
47

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Tabela A1—Modelo da renda de habitação
Variável dependente : Logaritmo da renda mensal
Variável Parâmetro estimado Estatística de t
Se a habitação tem latrina (variáveis binárias)
Não 0,1435 1,333
Dados omissos
Tipo de iluminação (variáveis binárias)
0,3132 0,442
Candeeiro -0,3010 -3,083
Velas -0,3320 -1,467
Lenha -0,6080 -2,943
Outro -0,5968 -2,200
Sem iluminação
Tipo de combustível de cozinha (variáveis binárias)
-0,0705 -0,131
Gas -0,1769 -1,128
Carvão -0,1510 -1,211
Lenha -0,3248 -2,178
Outros -0,0972 -0,293
Não cozinha -0,5376 -0,478
Constante 9,3043 10,833
2
R 0,5947
2 Ajustado R 0,5673
Erro padrão da regressão 1,1006
F(80,1183) 21,6987 Signif F = ,0000
Nota: A regressão usa observações com renda actual ou estimada reportada pelos 1264 agregados
familiares.
48

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Apêndice B: Estimação do valor de uso dos bens duráveis
A metodologia para a estimação do valor de uso dos bens duráveis está descrita na
secção 1.5.2.3. Neste Apêndice, detalha-se como esta metodologia é operacionalizada com os
dados disponíveis do MIAF e outras fontes.
Os agregados familiares foram questionados sobre a sua posse de 16 bens duráveis que
estão listados na secção 11 do questionário do MIAF. Exemplos de bens duráveis incluem
mobiliário, viaturas, bicicletas e outros artigos domésticos, tais como ferros de engomar,
ventoinhas, rádios e televisores. O inquérito perguntou sobre a quantidade e a condição (se
estava em “boa” condição ou não) de cada bem, mas não sobre o seu valor. Foi, portanto,
necessário estimar o valor destes bens duráveis no período do inquérito (Fevereiro de 1996 a
Abril de 1997). De modo a obter este valor, foi feito um inquérito modesto de mercado na
cidade de Maputo, o qual recolheu informação sobre preços de mercado destes bens em
Setembro de 1996 (período intermédio do inquérito).
A primeira fonte de dados de preços foi o mercado informal da cidade de Maputo para
os bens usados. Para os casos em que não foi possível obter preços de bens usados, foi
utilizado o valor de bens novos no mercado formal. Para os casos onde o valor dos bens em
Setembro de 1996 foi difícil de obter, foi utilizado o valor corrente do período do inquérito de
mercado, isto é , Outubro de 1997. Os preços de bens novos foram convertidos a bens usados
equivalentes, assumindo que o valor de um bem usado era dois terços do valor do bem novo
equivalente.
Os preços correntes no período do inquérito de mercado (Outubro de 1997), foi
deflaccionado para o período intermédio do inquérito (Setembro de 1996), usando o
componente de bens duráveis do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) compilado pelo
Instituto Nacional de Estatística (INE). Foi aplicado um deflactor de 0,89 para converter preços
de Outubro de 1997 para preços de Setembro de 1996. Os valores obtidos estão na Tabela B1.
Recorde-se que o questionário identificou a quantidade total de um bem durável
particular que o agregado familiar possuía e a quantidade dos bens em boas condições,
presumindo-se que os restantes estavam em más condições. No cálculo do valor corrente dos
bens duráveis, foi considerado que o valor dos bens em más condições era metade do valor dos
bens em boas condições.
O passo seguinte foi a estimação das taxas de depreciação para os bens duráveis com
base no seu tempo de vida útil, tendo em conta que os agregados que reportam posse de bens
duráveis vem usando estes bens há já um tempo considerável. A estimação do tempo de vida
foi feita na base de uma consulta informal com diversos membros da equipa do Departamento
de População e Desenvolvimento Social, e as estimativas estão ilustradas na última coluna da
49

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
20
Tabela B1. Foi utilizado um método de depreciação linear para determinar a depreciação
21
mensal de cada bem.
Finalmente, para estimar o componente do custo de oportunidade, utilizou-se a taxa de
juro do banco sobre os depósitos. Para o efeito, utilizou-se a taxa de juro média ao longo do
período de duração do inquérito aos agregados familiares, tal como reportado no Boletim
Estatístico do Banco de Moçambique.
A estimativa do valor de uso dos bens duráveis envolve diversos pressupostos fortes,
necessários devido à falta de dados apropriados. Contudo, há a convicção de que uma
estimativa aproximada, é melhor do que a completa omissão deste componente na medição do
consumo do agregado familiar.
20 Em princípio, poderia ser usada a taxa de depreciação constante da lei fiscal e usada na área empresarial.
Contudo, não foi assim considerado, uma vez que não pareceu crível que estas taxas pudessem representar o uso
de bens duráveis ao nível do agregado familiar.
21
A taxa de depreciação mensal é o inverso do tempo de vida útil do bem durável em meses.
50

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Tabela B1—Estimativas do valor de compra e tempo de uso dos bens duráveis
Estimativas do valor de
compra dos bens Tempo de uso
duráveis no momento do remanescente
Bens duráveis MIAF (1000 MT) assumido (em anos)
Mesa com quatro cadeiras 2.352 15
Cama média 358 15
Geleira 6.638 10
Ventoinha 149 5
Máquina de costura 3.876 25
Ferro eléctrico 224 5
Ferro a carvão 30 5
Rádio 251 5
Televisor preto-branco 1.700 5
Televisor colorido 3.506 5
Ar condicionado 5.665 10
Relógio de parede 72 5
Telefone 519 10
Veículo (carro ou camião) 125.029 15
Motorizada 13.892 10
Bicicleta 795 10
Nota: Os supostos valores de compra são de bens duráveis usados em “boas” condições. Veja o
texto para mais discussão da fonte de dados e as assunções usadas nos cálculos.
51

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Apêndice C: Necessidades calóricas mínimas
Tabela C1—Estimativas das necessidades calóricas por idade e sexo
Grupo etário Femininos Masculinos
Até 1 ano de idade 820 820
1 - 2 anos 1150 1150
2 - 3 anos 1350 1350
3 - 5 anos 1550 1550
5 - 7 anos 1750 1850
7 - 10 anos 1800 2100
10 - 12 anos 1950 2200
12 - 14 anos 2100 2400
14 - 16 anos 2150 2650
16 - 18 anos 2150 2850
18 - 30 anos 2100 3000
30 - 60 anos 2150 2900
60 anos e mais 1950 2450
Fonte: Organização Mundial de Saúde, 1985.
Notas: 285 calorias adicionais por dia são necessárias para mulheres que estão no último trimestre de
gravidez.
500 calorias adicionais por dia são necessárias para mulheres que estão nos primeiros seis meses de
amamentação.
Necessidades calóricas para um adulto assume-se um nível moderado da actividade física.
52

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Apêndice D: Cabazes alimentares de referência para as linhas de pobreza alimentar
Tabela D1—Cabazes alimentares de referência para as linhas de pobreza rurais
(percentagem das despesas alimentares totais)
Domínios da linha de pobreza rural
Niassa &
Cabo Zambézia Manica & Gaza & Maputo
Grupo alimentar Delgado Nampula & Sofala Tete Inhambane Província
Milho e derivados 24,1 10,4 18,8 23,2 22,4 16,4
Arroz 7,2 6,8 7,8 1,1 5,7 6,2
Trigo e derivados 0,9 1,8 0,5 0,9 3,4 6,1
Mapira e mexoeira 1,8 1,6 3,1 6,0 0,9 0,0
Mandioca 12,4 22,1 13,9 0,8 14,5 7,2
Batata doce 0,4 0,5 3,0 2,6 0,8 8,2
Batata reno 0,6 0,1 0,1 0,5 0,1 0,1
Outras raízes e tubérculos 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,3
Feijões 11,6 11,2 5,6 9,2 8,4 3,6
Folhas verdes 9,4 4,8 4,6 11,5 12,7 16,4
Outros vegetais 7,2 2,1 7,2 14,8 3,1 7,6
Amendoim 2,1 1,2 0,5 2,6 6,2 7,3
Óleo de cozinha 0,3 0,9 1,0 2,6 0,8 1,2
Peixes 11,6 20,1 12,1 7,9 2,7 7,7
Mariscos (crustáceos e moluscos) 0,1 1,9 1,5 0,1 0,5 1,2
Carne: vaca, porco, carneiro, cabrito 1,7 1,3 2,7 4,5 0,7 0,2
Carne de aves domésticas 2,0 4,5 6,6 3,9 2,8 2,9
Carne de caça e gafanhotos 0,9 0,1 0,5 0,3 0,3 0,3
Ovos 0,2 0,4 0,8 0,3 0,0 0,0
Leite
Manteiga, queijo, outros derivados
0,0 0,0 0,0 0,2 0,1 1,0
de leite 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Frutas 2,1 2,7 5,1 1,5 9,6 2,8
Açucar e derivados 1,1 2,9 1,1 2,3 2,8 2,6
Outros alimentos 2,1 1,6 3,2 3,1 1,2 0,7
Bebidas não-alcoólicas 0,0 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0
Bebidas alcoólicas 0,1 0,9 0,2 0,0 0,2 0,1
Número de observações 370 267 806 520 748 262
Notas: Esta tabela é um sumário do padrão das despesas nas diferentes regiões da linha de pobreza. Para o
cálculo real das linhas de pobreza alimentar usou-se uma desagregação dos bens alimentares de 150
grupos (igual ao nível de desagregação dos dados originais). Para cada região, somente os agregados
familiares relativamente pobres — definidos como aqueles que a ingestão calórica per capita foi
abaixo das necessidades médias nessa região —foram usados para construir os cabazes alimentares de
referência.
53

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Tabela D2—Cabazes alimentares de referência para as linhas de pobreza urbanas
(percentagem das despesas alimentares totais)
Domínios da linha de pobreza urbana
Niassa & Gaza &
Cabo Zambézia Manica Inham- Maputo Maputo
Grupo alimentar Delgado Nampula & Sofala & Tete bane Província Cidade
Milho e derivados 26,7 21,6 19,4 24,6 10,1 1,1 5,2
Arroz 3,6 5,5 8,9 6,1 16,2 15,0 18,1
Trigo e derivados 4,9 5,5 8,5 5,9 16,3 21,7 15,0
Mapira e mexoeira 0,1 0,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Mandioca 1,3 13,7 1,1 0,5 2,9 5,0 1,3
Batata doce 0,4 0,2 2,3 1,8 0,8 0,1 0,4
Batata reno 1,7 0,4 0,5 1,3 0,6 1,8 1,9
Outras raízes e tubérculos 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Feijões 11,2 3,8 4,2 7,8 3,2 2,2 3,8
Folhas verdes 3,5 4,2 1,5 4,1 5,0 3,7 2,4
Outros vegetais 6,8 9,8 6,6 11,6 3,0 13,4 10,1
Amendoim 1,8 2,3 1,4 1,2 6,7 8,8 6,0
Óleo de cozinha 4,9 2,0 5,8 5,0 1,8 3,0 4,7
Peixes 14,0 17,7 17,0 11,4 9,7 6,9 7,8
Mariscos (Crustáceos e moluscos) 0,1 1,7 4,3 1,4 3,9 1,1 0,7
Carne: vaca, porco, carneiro, cabrito 3,6 2,2 2,9 5,2 1,7 2,7 1,9
Carne de aves domésticas 1,7 1,2 1,9 2,5 1,3 3,8 4,4
Carne de caça e gafanhotos 0,1 0,0 0,0 0,1 0,0 0,0 0,0
Ovos 0,3 0,3 0,5 0,4 0,6 0,5 0,7
Leite
Manteiga, queijo, outros derivados de
1,4 0,2 0,6 0,7 0,5 0,5 0,9
leite 0,2 0,0 0,2 0,0 0,0 0,0 0,6
Frutas 1,9 1,8 4,2 1,2 5,7 2,2 2,7
Açucar e derivados 7,4 3,5 4,7 4,2 5,1 3,9 7,3
Outros produtos 2,3 1,6 2,1 1,8 2,8 1,6 2,1
Bebidas não-alcoólicas 0,0 0,4 0,6 0,5 0,8 1,2 1,1
Bebidas alcoólicas 0,0 0,1 0,7 0,6 1,3 0,1 0,8
Número de observações 103 164 205 139 114 75 445
Notas: Esta tabela é um sumário do padrão das despesas nas diferentes regiões da linha de pobreza. Para o
cálculo real das linhas de pobreza alimentar usou-se uma desagregação dos bens alimentares de 150
grupos (igual ao nível de desagregação dos dados originais). Para cada região, somente os agregados
familiares relativamente pobres — definidos como aqueles que a ingestão calórica per capita foi
abaixo das necessidades médias nessa região—foram usados para construir os cabazes alimentares de
referência.
54

Capítulo 2
Estimativas e Perfil da Pobreza
Kenneth Simler
Gaurav Datt
Sudhanshu Handa
Gabriel Dava
Jan Low
Dean Jolliffe
Gilead Mlay
Emílio Tostão
Cristina Matusse
João Mutondo
Farizana Omar
Sanjukta Mukherjee

Índice
Lista das Tabelas 3
Lista dos Gráficos 4
2.1 Introdução 3
2.2 Medidas de pobreza 3
2.3 Pobreza em Moçambique: Estimativas para 1996-97 4
2.4 Comparação com outras estimativas da pobreza em Moçambique 6
2.5 Perfil da pobreza 9
2.5.1 Tamanho do Agregado Familiar 9
2.5.2 Estrutura e Composição do Agregado Familiar 13
2.5.3 Educação 14
2.5.4 Emprego e Composição da Força de Trabalho 16
2.5.5 Pobreza e Sector de Emprego 19
2.5.6 Características da Agricultura e Posse de Terras 20
2.5.7 Transferências 23
2.5.8 Padrão de consumo 24
2.5.9 Saúde e Estado Nutricional 27
2.5.10 Características de Habitação 34
2.5.11 Proximidade e Acesso aos Serviços Públicos e Privados 35
2.5.12 Migração Inter-provincial 37
2.6 Medidas de Bem-Estar Não Baseadas no Consumo 38
2.7 Conclusões e Implicações de Políticas Para o Desenho e Direccionamento de
Iniciativas de Redução da Pobreza 39
Referências 42

Lista das Tabelas

Lista dos Gráficos

2.1 Introdução
Pobreza e Bem-Estar em Moçambique, 1996-97
Este capítulo apresenta as estimativas, e um perfil, da pobreza absoluta em Moçambique
em 1996 e 1997. Começa por apresentar as estimativas dos níveis de pobreza usando as três
medidas de pobreza mais comuns na literatura actual: o índice de incidência da pobreza, o índice
de pobreza diferencial e o índice quadrado de pobreza diferencial. Estas estimativas de pobreza
são posteriormente desagregadas por áreas geográficas, incluindo a classificação rural/urbana,
regional e provincial. As estimativas da pobreza são seguidas por uma breve comparação dos
resultados com as estimativas sub-nacionais da pobreza em Moçambique disponíveis de estudos
anteriores, embora limitados.
A maior parte do capítulo é devotada a um perfil detalhado da pobreza na Secção 2.5. O
perfil da pobreza fornece uma imagem da pobreza no país. Descreve quem são os pobres, como
as características dos pobres e dos não pobres diferem uma das outras, ou alternativamente como
as condições de vida diferem entre grupos sócio-económicos. O perfil tem importância especial
porque é o primeiro deste tipo em Moçambique, tornado possível pelo Inquérito Nacional aos
Agregados Familiares Sobre as Condições de Vida de 1996-97 (MIAF).
O perfil de pobreza apresentado neste capítulo utiliza a abrangência do inquérito do
MIAF para examinar o relacionamento entre os níveis da pobreza e um conjunto de outras
características das comunidades, agregados familiares e indivíduos. O perfil é seguido por uma
breve investigação das dimensões de pobreza que não são bem captadas pelas medidas baseadas
no consumo. O capítulo conclui com uma discussão dos resultados, com enfoque nas implicações
para o desenho de programas para redução da pobreza. Este capítulo tem a intenção de identificar
as associações fundamentais que existem entre a pobreza e outras características sócio-
económicas, e serve como uma base para os capítulos analíticos mais detalhados que se seguem.
2.2 Medidas de pobreza
As três medidas usadas neste estudo são descritas abaixo.
i) O índice de incidência é a proporção da população que se encontra em agregados
familiares cujo nível de consumo per capita é inferior à linha de pobreza. Este índice mede a
incidência de pobreza.
ii) O índice de pobreza diferencial é definido como a distância média abaixo da linha de
pobreza e é expressa como uma proporção desta linha. (A média é formada com a população
inteira, contando os não pobres como tendo déficits de pobreza iguais a zero.) Esta medida
reflecte a profundidade da pobreza, e não apenas a sua incidência. 1
1 O índice de pobreza diferencial pode ser escrito como HI, em que H é o índice de incidência e I é a
z z
“razão de renda-diferencial” (income-gap ratio), ou I = 1 - (µ / z), onde µ é o consumo médio dos pobres e z é a
linha de pobreza.
59

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique, 1996-97
iii) O índice do quadrado de pobreza diferencial é a média dos quadrados proporcionais
dos déficits de pobreza. Em contraste com o índice de pobreza diferencial, esta medida reflecte
a severidade da pobreza em que será sensível à desigualdade entre os pobres. 2
Todas as três medidas de pobreza são membros da classe Foster-Greer-Thorbecke (FGT),
e introduzidos por Foster et al. (1984) , que podem ser descritas da seguinte maneira. A medida
do FGT da pobreza individual é:
p ",i ' [max((1&x i / z), 0)] "
em que x é a despesa de consumo da pessoa i numa população de tamanho n, e onde z denota a
i
linha de pobreza, e " é um parâmetro não negativo. A pobreza agregada é simplesmente a média
dessa medida em todas as pessoas, dando
n
P " ' j p ",i / n
i'1
O índice de incidência é obtido quando "=0, o índice de pobreza diferencial é obtido quando "=1
e o índice de quadrado da pobreza diferencial tem "=2.
2
Por exemplo, uma transferência de renda de uma pessoa pobre para uma pessoa mais pobre pode ser vista
como redução de pobreza, e aumentará o índice de quadrado de pobreza diferencial, mas não alterará o índice de
incidência ou o índice de pobreza diferencial (assumindo que o recipiente da transferência permanece abaixo da
linha de pobreza). Além disso, o índice de quadrado de pobreza diferencial, satisfaz a propriedade de “consistência
de subgrupos”, nomeadamente, que se a pobreza aumenta em qualquer subgrupo (digamos o sector rural) e não
diminui em outra área, a pobreza agregada deve também aumentar (Foster and Shorrocks 1991). Outras medidas
de pobreza sensíveis à distribuição bem conhecidas, como Sen (1976) e Kakwani (1980) não satisfazem essa
propriedades.
3
A estimativa dos dados do MIAF é consideravelmente maior que outras estimativas de bem-estar
individual médio em Moçambique, como os US$80 GDP per capita reportados pelo Banco Mundial (1997).
60
"$0
2.3 Pobreza em Moçambique: Estimativas para 1996-97
Os dados do MIAF de 1996-97 indicam que o consumo mensal médio real em
Moçambique é 160,780 MT por pessoa. Isto equivale a aproximadamente US$170 por pessoa
3
por ano à taxa de câmbio médio prevalecente durante o período do Inquérito. Usando as linhas
de pobreza derivadas no capítulo 1, a taxa de pobreza nacional (incidência) é 69,4 por cento,
indicando que em 1996-97 mais de dois terços da população de Moçambique, ou 10,9 milhões
de pessoas, encontravam-se em estado de pobreza absoluta. O índice de pobreza diferencial
nacional e o índice de quadrado de pobreza diferencial são também bastante altos, 29,3 e 15,6
por cento, respectivamente (veja-se a Tabela 2.1 para mais detalhes.)
A incidência da pobreza é maior nas zonas rurais do que nas zonas urbanas (Tabela 2.1),
com a incidência rural chegando a 71,2 por cento, comparada com 62,0 por cento nas zonas
(2.1)
(2.2)

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique, 1996-97
urbanas. A profundidade e severidade da pobreza é também maior nas zonas rurais do que nas
zonas urbanas, embora somente a diferença na incidência seja estatisticamente significativa ao
nível de 95 por cento. Com a vasta maioria da população nas zonas rurais, a pobreza em
Moçambique é predominantemente um fenómeno rural. Cerca de 82 por cento dos pobres vivem
nas zonas rurais; isto é um pouco maior do que a proporção da população rural na população
total. Considerando a desagregação regional, vê-se que a incidência da pobreza é mais alta na
região central, com os valores mais altos para todas as três medidas de pobreza, enquanto o norte
e o sul são quase iguais em termos das três medidas de pobreza. Para todas as três medidas
usadas, as taxas de pobreza mais altas na região central são estatisticamente significativas
enquanto não há diferença significativa entre o norte e o sul para qualquer das três. Porém, se a
cidade de Maputo, que tem taxas de pobreza baixa relativas ao resto do país, é excluída da região
sul, o restante da região apresenta taxas de pobreza mais elevadas do que a região norte e não
significativamente diferentes da região central.
Dado que mais de dois de entre cada três moçambicanos encontram-se abaixo da linha
de pobreza de referência, existe uma razão para considerar uma noção de ultra-pobreza, que pode
ajudar a focalizar a atenção nos mais pobres entre os pobres. Pode haver muitas maneiras de
definir a ultra-pobreza que, embora todas impliquem limites abaixo da linha de pobreza de
referência, são admissivelmente ad-hoc por natureza. Para a análise apresentada neste capítulo
fixou-se uma linha de ultra-pobreza a 60% da linha de pobreza de referência. Contudo,
experimentou-se também uma linha de pobreza alternativa “baixa” fixada como a própria linha
de pobreza alimentar; os resultados desta experiência são apresentados apenas neste capítulo.
Esta linha de ultra-pobreza é mais alta que a linha de ultra-pobreza de 60 por cento; a média
ponderada das linhas de pobreza alimentares é cerca de 76 por cento da linha de pobreza de
referência. Os resultados da incidência e profundidade da pobreza usando a linha de ultra-pobreza
de 60 por cento e a linha de pobreza alimentar são apresentadas na Tabela 2.2.
Usando a linha de 60 por cento, estima-se que 37,8 por cento da população moçambicana
seja ultra-pobre (Tabela 2.2). Focalizando neste subconjunto dos pobres, entretanto, não produz
particularmente nenhuma nova percepção a este nível de agregação. Como a pobreza, a
4
incidência, profundidade e severidade da ultra-pobreza é maior nas zonas rurais e na região
central. Na verdade, os padrões regionais são bastante semelhantes com relação à classificação
das regiões e à significância estatística das diferenças mostradas. Nota-se, contudo, que nenhuma
das diferenças urbanas/rurais na ultra-pobreza são estatisticamente significativas, enquanto que
a incidência rural é significativamente maior quando se usa a linha de pobreza de referência
completa.
Considerando a linha de pobreza de 60 por cento como uma medida de ultra-pobreza,
uma maior proporção da população rural cai abaixo da linha do que a população urbana, mas em
4 Os resultados sobre severidade não estão apresentados na Tabela 2.2, mas estão disponíveis de autores.
61

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique, 1996-97
média, os ultra-pobres urbanos têm um deficit um pouco maior entre os seus níveis de consumo
e a linha de ultra-pobreza, e maior desigualdade entre os ultra-pobres.
Alternativamente, usando a linha de pobreza alimentar, estima-se que 53,4 por cento da
população nacional tenha níveis de consumo per capita abaixo dessa linha (Tabela 2.2). O perfil
rural/urbano e o regional deste subconjunto dos pobres é bastante semelhante ao dos pobres e dos
ultra-pobres identificados usando a linha de 60 por cento. Dada esta similaridade, e na esperança
de distinguir mais acentuadamente os extremamente pobres dos pobres, para o restante deste
capítulo, a linha de ultra-pobreza é definida como 60 por cento da linha de pobreza de referência.
Voltando à Tabela 2.3 observam-se disparidades significativas no consumo médio e nas
medidas de pobreza quando os dados são desagregados para o nível provincial. A incidência da
pobreza vai da taxa mais baixa de 47,8 por cento na Cidade de Maputo para uma taxa mais alta
de 87,9 por cento na província de Sofala. Outras províncias com incidência de pobreza
particularmente alta são as de Inhambane (82,6 por cento) e Tete (82,3 por cento), todas bastante
acima da província seguinte mais pobre (Niassa, 70,6). A variação dentro das regiões é
particularmente acentuada (por exemplo, contrastar Cabo Delgado e Niassa no norte, Manica e
Sofala no centro e Maputo e Inhambane no sul). A classificação ordinal das províncias muda
muito pouco entre as três medidas de pobreza e dada a magnitude dos erros padrão, a maioria das
mudanças não é estatisticamente significativa. A constatação mais interessante destas linhas é
a comparação entre as províncias vizinhas de Maputo e Gaza. As duas províncias têm índices de
incidência semelhantes, mas as medidas de pobreza diferencial e o quadrado de pobreza
diferencial da província de Maputo são consideravelmente maiores do que as de Gaza, indicando
mais desigualdades e, em média, rendimentos mais baixos entre os pobres na província de
Maputo. Considerando a ultra-pobreza (definida como 60 por cento da linha de pobreza de
referência), a Tabela 2.4 mostra que a distribuição de ultra-pobreza por província é semelhante
à distribuição da pobreza por província conforme mostrado na Tabela 2.3. De interesse particular
é a incidência de ultra-pobreza extremamente alta na província de Sofala (65.2).
2.4 Comparação com outras estimativas da pobreza em Moçambique
Comparando as estimativas de pobreza de 1996-97 do MIAF com as estimativas
anteriores, esta secção tenta responder se a pobreza tem aumentado ou diminuído ao longo dos
anos recentes. Este tipo de comparação é particularmente difícil no caso de Moçambique pela
simples razão de que existem muito poucos dados adequados anteriores ao MIAF 1996-97. Nos
poucos casos onde existem dados, as comparações são complicadas pelas diferenças de
metodologia. É em geral impossível fazer ajustes para algumas dessas diferenças, como a
diferença no desenho da amostra, conteúdo do questionário e protocolos do inquérito. Porém, é
possível fazer ajustes para algumas diferenças na metodologia de estimativa, como as definições
das linhas de pobreza e do consumo.
62

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique, 1996-97
Uma estimativa anterior da pobreza é o de um estudo conduzido nas cidades de Maputo
e Matola referente a 1991-92. Esta estimativa é baseada num inquérito aos agregados familiares
conduzido pelo Departamento de Segurança Alimentar (DAS) do Ministério do Comércio e do
Programa de Políticas Alimentares e Nutrição da Universidade de Cornell (CFNPP), daqui em
diante referido como estudo do DSA-CFNPP. Este estudo estimou a incidência de pobreza para
a cidade de Maputo e Matola em 39,8 por cento (Veja Sahn e del Ninno. 1994). Porém, o estudo
de DSA-CFNPP empregou o método de energia de alimentos (FE) para estimar as linhas de
pobreza, que difere substancialmente da metodologia do Custo das Necessidades Básicas (CBN)
usado para estimar as linhas de pobreza no presente estudo (Veja Ravallion, 1994 para uma
descrição das definições e méritos relativos dos diferentes métodos). Além disso, as necessidades
calóricas usadas no estudo DSA-CFNPP foram consideravelmente menores do que as utilizadas
no estudo actual. A metodologia CBN empregue neste estudo é em geral considerada superior
à abordagem FE usada pelo DSA-CFNPP porque a abordagem FE pode em geral levar a perfis
de pobreza inconsistentes e comparações inter-temporais, que podem ser evitadas pela
metodologia CBN (Veja Ravallion, 1994). Idealmente, deve-se reanalisar os dados de 1991-92
usando a metodologia CBN. Porém, a não disponibilidade destes dados exclui à primeira esta
abordagem, de forma que a melhor alternativa mais próxima foi escolhida: replicar a
metodologia DSA-CFNPP usando os dados do MIAF.
As necessidades calóricos per capita descritas no Capítulo 1 foram convertidas em
calorias por unidade de adulto equivalente (AEU), usando a mesma escala empregue no estudo
DSA-CFNPP. Às calorias consumidas por AEU foi então feita uma regressão sobre o consumo
5
per capita, usando a mesma forma de log-log quadrático como no estudo anterior. Solucionando
a equação de regressão estimada para as necessidades calóricas diárias mínimas do estudo DSA-
CFNPP de 2500 klc por AEU produz uma linha de pobreza de 6660 MT por pessoa por dia. 6
Com os dados do MIAF, essa linha de pobreza se traduz para uma medida de incidência de
pobreza de 34,5 e medida de pobreza diferencial de 10,4 em 1996-97 (Veja a Tabela 2.5). As
medidas de ultra-pobreza correspondentes são 7,5 e 2,1. Esses resultados sugerem que tem
havido um declínio na pobreza na cidade de Maputo e Matola entre 1991-92 e 1996-97.
Contudo, deve-se ter cuidado na interpretação deste resultado. Além da fraqueza potencial
do método FE para as comparações inter-temporais, e dos erros padrão grandes das estimativas,
a população de Maputo e Matola não permaneceu estática durante este período e muitas outras
mudanças ocorreram e que necessitam de ser consideradas. Por exemplo, uma quantia
significativa do consumo registado no inquérito de 1991-92 foi de ajuda alimentar, enquanto tal
5 Note que com o estudo actual, a medida de consumo usada pelo FSD-CFNPP inclui quantias para o valor
imputado da habitação ocupada pelo proprietário, assim como valores de uso para bens duráveis do agregado
familiar.
6
É interessante notar que se simplesmente se actualizar a linha de pobreza DAS-CFNPP usando o Índice
de Preços do Consumidor de Maputo, chega-se a um valor idêntico de 6666 MT por pessoa por dia.
63

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique, 1996-97
7
auxílio tinha diminuído consideravelmente em 1996-97. Alcançar os mesmos ou maiores níveis
de consumo com auxílio alimentar reduzido em 1996-97 é um ganho em termos de incremento
de auto-suficiência que não é reflectida na estimativa de pobreza por sí só. Da mesma forma, é
possível que durante o período entre os inquéritos, aqueles que imigraram para Maputo e Matola
eram desproporcionalmente pobres. Se isto for verdade, então a redução da pobreza real durante
este período foi maior do que aquela indicada nas estimativas de pobreza. Infelizmente, os dados
do MIAF não podem fornecer estimativas fiáveis dos dados de pobreza daqueles que imigraram
para Maputo e Matola entre 1991-92 e 1996-97.
8
O inquérito às capitais provinciais realizado pela DNE em 1992-93 fornece uma outra
fonte de comparações históricas da pobreza urbana em Moçambique. Os dados da DNE foram
subsequentemente usados para calcular estimativas da pobreza urbana em Moçambique (Desai
1997). Esta análise é baseada na mesma metodologia CBN empregue nesta avaliação de pobreza,
e um limite de necessidades calóricas semelhante. Contudo, existem também algumas diferenças
substanciais na metodologia, particularmente os métodos usados para construir os índices de
preços espaciais. Assim, as comparações dos resultados usando-se dados do MIAF com a análise
dos dados do inquérito às capitais provinciais deverão também ser tratados com certa precaução.
Para as capitais provinciais como um grupo, a incidência da pobreza foi estimada em 72,6
e a medida da pobreza diferencial em 34,3 usando os dados de DNE de 1992-93. Nos dados do
MIAF para 1996-97, as medidas de pobreza correspondentes para as capitais provinciais são 65,2
e 30,6 respectivamente. Isto sugere uma redução da pobreza nas capitais provinciais durante os
quatro anos, embora conforme notado acima, deve-se ter cuidado ao comparar estas estimativas.
Assim, da evidência limitada disponível, parecer que provavelmente houve uma redução
modesta na pobreza urbana em Moçambique entre 1991-92 e 1996-97. 9
2.5 Perfil da pobreza
Um perfil de pobreza caracteriza a natureza da pobreza num país ou região. Avalia a
magnitude da pobreza e sua distribuição pelos grupos sócio-económicos, fornece uma informação
sobre as características dos pobres, ilustra a heterogeneidade entre os pobres, e ajuda a identificar
os correlatos empíricos da pobreza.
7 Por exemplo, no estudo de 1991-92, 44 por cento do consumo calórico entre a despesa mais baixa é das
fontes de milho amarelo (auxílio alimentar). Esta proporção declina para 28 por cento no segundo quintil e 23 por
cento no terceiro quintil, mostrando o relacionamento claro entre a pobreza e a proporção de calorias das fontes de
auxílio de alimentos.
8 DNE refere-se à Direcção Nacional de Estatística, mais tarde designado como Instituto Nacional de
Estatística (INE).
9 Os leitores podem notar que nenhuma referência foi feita ao estudo de pobreza por Green (1991) que é
em geral citado em Moçambique. Isto é devido a que este estudo é baseado em um conjunto de suposições altamente
subjectivas e extrapolações de uma base extremamente limitada de dados empíricos (inquéritos aos agregados
familiares em Maputo e Tete). A metodologia usada neste estudo é tão especulativa que nenhuma comparação útil
é possível.
64

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique, 1996-97
Tipicamente, os perfis de pobreza são bivariados por natureza; eles focam sobre como
os níveis de pobreza estão associados com um conjunto de características, consideradas uma de
cada vez. Ao mesmo tempo, eles são também incondicionais, pelo facto de que as associações
descritas sob o perfil não controlam as outras características. Os perfis de pobreza são uma
ferramenta descritiva útil sempre que exista um interesse em conhecer como os níveis de pobreza
estão incondicionalmente relacionadas com um determinado conjunto de características sócio-
económicas. O interesse de política nesta questão, surge naturalmente quando esse conjunto de
características tem a finalidade de ser usado como um indicador para o direccionamento
(targeting). Por exemplo, os fazedores de políticas que pretendem direccionar as acções aos
agregados familiares chefiados por mulheres podem querer conhecer se tais agregados
significativamente mais pobres do que os agregados chefiados por homens. Para o caso de
transferências aditivas, os perfis de pobreza fornecem um guia directo para onde o dólar marginal
deveria ser direccionado para ter o impacto máximo numa medida de pobreza agregada. Com
efeito, para ter o impacto marginal máximo no índice de profundidade de pobreza agregado, as
transferências devem ser alocadas às regiões ou grupos pela ordem dos seus índices de
incidência.
Os perfis de pobreza são também importantes porque são a primeira aproximação dos
potenciais factores causais da pobreza. A esse respeito, o perfil aqui apresentado determina o
alicerce para análise dos determinantes da pobreza apresentados no capítulo seguinte. Os
aspectos salientes do perfil de pobreza para Moçambique são discutidos nas subsecções
seguintes.
2.5.1 Tamanho do Agregado Familiar
Os agregado familiares pobres de Moçambique tendem a ser maiores que os agregados
familiares não pobres, conforme mostra a Tabela 2.6. A nível nacional, o tamanho médio do
agregado familiar é de 4,8 pessoas, mas entre os pobres o tamanho do agregado familiar médio
é de 5,6 pessoas, comparados a somente 3,6 pessoas por agregado familiar não pobre. Isso é
consistente com as constatações na maioria dos países africanos (por exemplo, Lipton e
Ravallion, 1994). A diferença é mais pronunciada nas áreas rurais (5,5 para os pobres, 3,3 para
10
os não pobres) do que em áreas urbanas (6,0 para os pobres, 4,0 para os não pobres). A
diferença no tamanho do agregado familiar entre os pobres e não pobres é amplamente notada
pelas diferenças do número de crianças que vivem num agregado familiar (Tabela 2.6).
Comparado com os agregados familiares não pobres, os agregados familiares pobres possuem
uma media de 0,5 mais crianças com menos de 5 anos e cerca de mais uma criança entre as
idades de 5 e 15, mas somente 0,5 mais pessoas entre as idades de 16 anos e 59 anos.
10
Uma característica demográfica interessante de Moçambique é que os agregados familiares urbanos são
maiores do que os agregados familiares rurais, que é contra o padrão que existe na maioria da África do Sub-
Sahariana. Uma explicação possível é que durante a guerra, as pessoas que viviam nas zonas rurais e que migraram
para as cidades relativamente seguras, em geral juntaram-se a agregados familiares de parentes.
65

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique, 1996-97
A taxa de dependência é a razão dos membros do agregado familiar dependentes ou “não
produtivos” no tamanho do agregado familiar total. Mais precisamente, define-se isto como a
soma dos membros do agregado familiar com menos de 16 anos de idade ou mais de 59 anos,
e mais aqueles com incapacidade física, dividido pelo número total de pessoas no agregado
familiar. Assim, as taxas de dependência dos agregados familiares pobres são consideravelmente
maiores do que aquelas de agregados familiares não pobres; claramente uma razão para o seu
nível de pobreza é o número relativamente alto de dependentes para suportar por membro do
11
agregado familiar em idade de trabalhar. Isto tem implicações não somente para o nível de
consumo per capita, mas também para a prevalência de mão-de-obra infantil, conforme discutido
na Secção 2.5.4. Finalmente, nota-se que os agregados familiares pobres tendem a ter chefes de
agregados familiares mais velhos que os agregados familiares não pobres, e que este padrão
ocorre em ambas as áreas urbanas e rurais. (Tabela 2.6).
Assim dito, deve-se interpretar o relacionamento aparente entre a pobreza e o tamanho
do agregado familiar com certo cuidado. A medida de bem-estar usada na maior parte deste
relatório de avaliação de pobreza é o consumo per capita. Conforme notado no Capítulo 1, esta
é uma medida mais comumente usada nos estudos de pobreza, e há muitas razões para
recomenda-la. Contudo, o aspecto per capita da medida inclui algumas suposições implícitas que
tem uma influência no relacionamento estimado entre a pobreza e o tamanho do agregado
familiar, e na verdade, através do qual os agregados familiares são classificados como pobres e
não pobres.
Uma suposição importante implícita no uso do consumo per capita como uma medida de
bem-estar, é que as necessidades totais de consumo do agregado familiar aumentam
proporcionadamente com o tamanho do agregado familiar, ou seja, se um agregado familiar com
cinco pessoas cresce para seis pessoas, requer um nível vinte por cento maior de consumo do
agregado familiar para manter o mesmo padrão de vida. Colocado de forma diferente, implica
que não existem economias do tamanho do agregado familiar. Essa é uma suposição forte. Por
exemplo, os custos de habitação provavelmente não mudam proporcionalmente com o número
de pessoas no agregado familiar. Por outro lado, os custos de alimentos provavelmente
aumentarão ou diminuirão mais ou menos em proporção com as mudanças no número de
membros do agregado familiar. Lanjouw e Ravallion (1995) caracterizam isso como uma
diferença entre os bens privados e bens públicos dentro do agregado familiar. Uma medida de
bem-estar que usa o consumo per capita assume que todos os bens dentro do agregado familiar
são bens privados. Uma grande parte do consumo dos pobres é constituída de bens privados, a
maioria notavelmente alimentos, e ainda há também certamente alguns bens públicos, no cabaz
11 Note que a nossa definição da taxa de dependência inclui aqueles com incapacidades físicas (cegos,
surdos, surdos-mudos, paralisados, amputados) ou capacidades mentais reduzidas como dependentes,
independentemente da idade. Também usam -se o tamanho total do agregado familiar, em vez do número de
membros de agregado familiar como de “idade reprodutiva” o denomidador devido a mais de 200 agregados
familiares que não têm membro entre as idades de 16 a 59 anos, inclusive.
66

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique, 1996-97
de consumo. No outro extremo, pode-se assumir que existem economias perfeitas do tamanho
do agregado familiar, ou que todo o consumo do agregado familiar consiste de itens que são bens
públicos dentro do agregado familiar. Isso é o mesmo que o antigo provérbio “dois podem viver
tão barato quanto um,” o que é também uma suposição forte, e também incorrecta na maioria dos
casos.
Essas suposições subjacentes explicam em parte porque a maioria dos estudos de
agregados familiares acham que o consumo per capita está negativamente relacionado com o
tamanho do agregado familiar (Lipton e Ravallion, 1994). Alternativamente, se o indivíduo usa
o consumo do agregado familiar como medida de pobreza, os agregados familiares grandes em
geral pareceriam menos pobres do que os agregados familiares menores. Lanjouw e Ravallion
(1995) desenvolveram a noção de uma elasticidade do tamanho do agregado familiar que mede
o quanto as medidas de pobreza mudam sob várias suposições sobre economias
x j
n 2
j
0 # 2 # 1
onde x é o consumo total do agregado familiar j, n é o número de pessoas no agregado familiar
j j
j, e 2 é a elasticidade do tamanho do agregado familiar. Quando 2 = 1 não há economias do
tamanho do agregado familiar (o consumo é medido de acordo com um per capita) e quando 2
= 0 há economias perfeitas do tamanho do agregado familiar (consumo é medido de acordo com
o agregado familiar). Entre esses extremos, a correlação entre o tamanho do agregado familiar
e o consumo é mais fraco, e para algum valor de 2 eles não serão correlacionados.
Para ilustrar a faixa de possibilidades, a Tabela 2.7 apresenta as linhas de pobreza que se
aplicariam sob diferentes suposições sobre o valor de 2. Cada célula da Tabela mostra a linha de
pobreza por agregado familiar que se aplicaria para um agregado familiar de um determinado
tamanho para uma determinada suposição sobre economias do tamanho do agregado familiar,
conforme mostrado no valor de 2. A linha de pobreza de um agregado familiar de uma pessoa
é sempre a mesma, independentemente do valor de 2 escolhido. Da mesma forma, para 2 = 0,0,
a linha de pobreza é a mesma para agregados familiares de qualquer tamanho. Os casos mais
interessantes são aqueles para o agregado familiar de duas ou mais pessoas e 2 > 0. Por exemplo,
se não há economias do tamanho do agregado familiar (2 = 1,0), um agregado familiar de três
pessoas requer 16,299 MT por dia para satisfazer as necessidades básicas. Contudo, se existem
economias do tamanho do agregado familiar correspondente a 2 = 0,6, este agregado familiar
de três pessoas pode atender as suas necessidades básicas a um nível de consumo de apenas dois
terços desta quantia, ou 10,503 MT por dia. Alternativamente, com 2 = 0,6, essa quantia de
dinheiro (16,299 MT por dia) pode suportar um agregado familiar de seis pessoas.
Exploram-se os efeitos das economias do tamanho do agregado familiar calculando o
consumo de cada agregado familiar seguindo a equação (2.3), usando os valores de 0, 0,2, 0,4,
0,6, 0,8 e 1,0 para 2. A incidência da pobreza foi então calculada para cada categoria de tamanho
67
(2.3)

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique, 1996-97
12
do agregado familiar, onde a linha de pobreza foi normalizada de forma a que pertença a um
agregado familiar de tamanho médio, ou seja, um agregado familiar do tamanho médio tem a
mesma incidência da pobreza para todos os valores de 2. Os resultados são apresentados na
Figura 2.1. A linha correspondente a 2= 1,0 mostra o padrão esperado: à medida que o tamanho
do agregado familiar aumenta, a incidência da pobreza também aumenta. Para o outro caso
extremo, 2 = 0, a incidência da pobreza declina conforme o tamanho do agregado familiar
aumenta. A correlação entre o tamanho do agregado familiar e a contagem da pobreza quase
desaparece quando 2 = 0,4, conforme indicado pela linha relativamente plana para este valor.
Esta elasticidade do tamanho do agregado familiar na qual não há correlação entre o
tamanho do agregado familiar e o nível de consumo pode ser interpretada como o valor crítico
a usar quando se avaliar o relacionamento entre o tamanho do agregado familiar e o consumo.
Se alguém acredita que a magnitude verdadeira da elasticidade é maior que o valor crítico (ou
seja, acredita-se que as economias do tamanho do agregado familiar são maiores que aquelas
implicadas pelo valor crítico da elasticidade), então deve-se concluir que existe um
relacionamento positivo entre o agregado familiar e a pobreza, embora não tão forte quanto o
relacionamento sugerido pelo consumo per capita com ajuste para o tamanho do agregado
familiar. Da mesma forma, se o valor crítico da elasticidade do tamanho é maior do que se
acredita que seja a elasticidade verdadeira, então pode-se concluir que existe um relacionamento
negativo entre o tamanho do agregado familiar e a pobreza, e que as estimativas da pobreza
baseadas no consumo per capita são um quadro totalmente erróneo.
Neste caso, o valor crítico de 2 é suficientemente baixo para implicar que a maioria do
consumo do agregado familiar em Moçambique é de bens públicos, dentro do agregado familiar.
Isto não é consistente com os padrões do consumo observados em Moçambique, conforme
descrito mais tarde neste capítulo. Aproximadamente dois terços do consumo do agregado
familiar é itens de alimentos que são claramente bens privados dentro do agregado familiar: o
consumo de um bem por uma pessoa exclui a partida o consumo desse bem por outra pessoa.
Uma grande porção da despesa não alimentar é também alocada para bens privados, como
roupas e itens de higiene pessoal (exemplo, sabão). Disto pode-se concluir que os agregados
familiares grandes em Moçambique na verdade tendem a ser mais pobres que os agregados
familiares menores.
2.5.2 Estrutura e Composição do Agregado Familiar
Os agregados familiares dirigidos por mulheres, particularmente aqueles encabeçados por
viúvas ou divorciadas, são em geral identificados como um grupo desproporcionadamente pobre.
Os dados do MIAF mostram que em Moçambique, este não é o caso nas áreas rurais ou entre a
população como um todo (Tabela 2.8). A nível nacional, 18,9 por cento dos não pobres vivem
12
Visto que poucos agregados familiares (somente 343) possuem mais de 10 membros, nos cálculos a
categoria de mais de 10 pessoas (‘10+’) inclui todos os agregados familiares com 10 ou mais membros.
68

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique, 1996-97
em agregados familiares dirigidos por mulheres, mas somente 16,8 por cento das pessoas pobres
estão em agregados familiares dirigidos por mulheres. Esta diferença é estatisticamente
significativa no nível de 10 por cento, e é determinada pelos dados nas zonas rurais, onde 19,5
por cento dos não pobres estão em agregados familiares dirigidos por mulheres, comparados a
somente 16,0 por cento dos pobres rurais (uma diferença significativa a nível de 5 por cento).
Em contraste, nas zonas urbanas, os que residem em agregados familiares dirigidos por mulheres
são desproporcionadamente pobres (20,6 por cento dos pobres urbanos comparado com 17,0 por
cento dos não pobres urbanos).
Contudo, os agregados familiares dirigidos por mulheres não formam um grupo
homogéneo, e seria incorrecto tratá-los como tal. Isso é especialmente verdadeiro no sul da
África, onde existe uma história contínua e longa da migração da mão-de-obra masculina. O
esposo pode estar fora a maior parte do tempo, fazendo com o que um agregado familiar seja
classificado como dirigido por uma mulher, e mesmo assim as remessas do emprego do esposo,
relativamente bem pago, podem tornar o agregado familiar um agregado familiar com melhores
condições na comunidade. Por outro lado, dado a fragilidade da posse de terra e direitos de
propriedade que as mulheres têm na região, as mulheres que estão separadas, divorciadas ou são
viúvas, em geral não têm recursos e são especialmente vulneráveis. Assim, é importante, e prática
comum, desagregar o agregado familiar dirigido por mulheres por características mais
específicas.
A Tabela 2.8 desagrega ambos os agregados familiares dirigidos por homem e mulheres
por estado civil do chefe do agregado familiar. Observa-se que, na maioria das vezes, a
desagregação por estado civil não muda os resultados notados acima. Nas zonas rurais e em todo
o país, a proporção de pessoas em agregados familiares dirigidos por mulheres entre os pobres
é menor que a proporção de pessoas em agregados familiares dirigidos por mulheres entre os não
pobres, independentemente do estado civil do chefe do agregado familiar. Nas zonas urbanas,
o padrão de agregados familiares dirigidos por mulheres sendo desproporcionalmente pobres
permanece para todos excepto um dos subgrupos; a excepção é das chefes casadas, as que mais
provavelmente recebem transferências de um marido migrante. Todas as diferenças são
pequenas, e a maioria são estatisticamente insignificantes. Um resultado significativo (a nível de
10 por cento) é a pobreza desproporcional entre as viúvas urbanas: 7,0 por cento da população
pobre urbana vive em agregados familiares dirigidos por uma viúva, mesmo assim somente 4,7
por cento dos não pobres urbanos moram em tais agregados familiares.
A Tabela 2.9 apresenta o relacionamento entre o sexo do chefe do agregado familiar e a
pobreza de uma maneira diferente, exibindo as três medidas de pobreza (incidência, pobreza
diferencial, e quadrado da pobreza diferencial) para os agregados familiares chefiados por
homens e mulheres. Em grande escala, as medidas de pobreza, especialmente a incidência,
repercutem-se nas proporções da pobreza apresentadas na Tabela 2.8. Porém, a pobreza
diferencial e o quadrado da pobreza diferencial fornecem algumas percepções sobre a
69

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique, 1996-97
distribuição comparativa do consumo abaixo da linha de pobreza. Por exemplo, a nível nacional,
quando se passa para níveis maiores de P", as diferenças entre os agregados familiares chefiados
por mulheres e por homens, desaparecem (somente a diferença para a incidência é
estatisticamente significativa, e isso a nível de 10 por cento). Isto é, embora a proporção de
pessoas nos agregados familiares chefiados por homens abaixo da linha de pobreza seja maior
do que a proporção dos agregados familiares chefiados por mulheres, o consumo per capita
médio dos agregados chefiados por mulheres pobres é um pouco inferior ao dos agregados
familiares chefiados por homens pobres (ou seja, em média, o pobre é mais pobre nos agregados
13
familiares chefiados por mulheres). Além disso, o quadrado da pobreza diferencial é
essencialmente igual para os dois grupos indicando que além de ter uma média mais baixa, o
consumo per capita é mais distorcido entre os agregados familiares chefiados por mulheres
pobres, indicando uma concentração maior destes agregados familiares nos níveis de consumo
absolutamente menores.
Como nos dados nacionais, nas zonas rurais as diferenças entre os agregados familiares
chefiados por mulheres e por homens são reduzidas a níveis mais elevados de P". Porém, nas
zonas urbanas as diferenças são mantidas, ou até crescem em termos de proporções, a níveis
maiores de P". A Tabela 2.9 também apresenta estimativas de pobreza para agregados familiares
chefiados por mulheres e por homens usando a linha de ultra-pobreza. Os padrões assemelham-se
aos descritos pela linha de pobreza base, com a excepção de que a classificação para agregados
familiares dirigidos por mulheres e por homens inverte-se para a pobreza diferencial nacional e
o quadrado da pobreza diferencial, embora as diferenças não sejam estatisticamente
significativas.
2.5.3 Educação
A análise dos resultados de educação por nível de pobreza é feita separadamente para
adultos e crianças em idade escolar. As crianças em idade escolar são definidas como aquelas de
7 a 17 anos de idade, e aquelas de 7 a 11 anos de idade que são consideradas em idade de escola
primária. Para adultos, analisa-se a alfabetização (uma característica auto-prescrita) e nível de
educação completado para pessoas entre as idades de 18 e 65, pois isso pode ser considerado a
faixa etária principal ou activa. 14
Conforme mostra a primeira linha da Tabela 2.10, 32 por cento da população rural adulta
e 71 por cento da população urbana adulta em Moçambique são alfabetizados. Embora a taxa de
alfabetização varie com o nível de pobreza, as diferenças entre as regiões e entre os sexos são
13
Relembre-se que o índice de pobreza diferencial pode também ser escrita como HI, onde H é o índice
z z
de incidência e I é a “Razão de Déficit de Renda,” ou I = 1 - (µ / z), onde µ , é o consumo médio do pobre e z é
a linha de pobreza. Deste relacionamento pode-se calcular que a razão da déficit de renda para em agregados
familiares dirigido por mulheres é 0,43, comparado com 0,43 para em agregados familiares dirigido por homens.
14
Em Moçambique, pessoas com mais de 66 anos representam somente 2 por cento da população, e os
meios (e variância) destes indicadores são muito baixos para essa faixa etária.
70

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique, 1996-97
ainda maiores que as diferenças entre os ultra-pobres, pobres e não pobres. Por exemplo, as taxas
de alfabetização para adultos em Moçambique são de 45,9 por cento para não-pobres e 36,6 por
cento para pobres, uma diferença de 9 por cento, enquanto as taxas de alfabetização para homens
e mulheres são de 59,3 e 23,6, uma diferença de 39 pontos percentuais.
As diferenças nas taxas de alfabetização entre os pobres e os não pobres são maiores nas
zonas urbanas, e isto é verdadeiro para ambos os sexos. O grupo com a taxa de alfabetização
mais baixa é o das mulheres rurais, com apenas 15,7 por cento. Para as mulheres rurais, as
diferenças nas taxas de alfabetização em ambas as classes de pobreza são muito pequenas,
embora estatisticamente significativas. Dada a dependência da população de Moçambique da
produção agrícola, e o papel importante desempenhado pelas mulheres na actividade agrícola,
a taxa de alfabetização extremamente baixa de mulheres rurais tem implicações graves para a
produtividade agrícola no país.
A percentagem da população adulta em idade activa que completou pelo menos a escola
primária é um indicador de nível de realização educacional dentro desta faixa etária. O painel
inferior da Tabela 2.10 indica que somente 17,4 por cento de adultos em idade activa concluíram
pelo menos a escola primária. O padrão de conclusão do ensino primário é o mesmo para a
alfabetização: as taxas mais altas são encontradas entre o grupo de homens urbanos não pobres,
enquanto que as mulheres nas áreas rurais possuem taxas mais baixas de conclusão do ensino
primário, independentemente do seu estatuto económico. Somente 6,5% das mulheres rurais não
pobres completaram pelo menos o ensino primário, enquanto 14,6 por cento dos homens rurais
ultra-pobres concluíram pelo menos o ensino primário. As diferenças que existem por níveis de
pobreza são maiores nas zonas urbanas.
A Tabela 2.11 dá informação sobre o nível educacional alcançado pelos chefes de
agregados familiares e os resultados indicam uma associação positiva entre a educação do chefe
e bem-estar do agregado familiar para todos os grupos, incluindo mulheres chefes de agregados
familiares nas zonas rurais. No país como um todo, a taxa de conclusão do ensino primário é de
25,3 por cento para chefes de agregados familiares não pobres, e somente 14,1 por cento dos
agregados familiares pobres. Para os chefes de agregados familiares femininos nas zonas rurais,
a taxa de conclusão do ensino primário é de 5,7 por cento para chefes de agregados familiares
não pobres e 1,5 por cento para chefes de agregados familiares pobres.
As taxas de matrícula para crianças em idade escolar primária (7-11) e crianças em idade
de escola secundária (12-17) são apresentadas na Tabela 2.12. Na altura do inquérito (Fevereiro
de 1996 - Abril de 1997), 49,2 por cento das crianças entre 7 e 8 anos de idade e 48 por cento de
crianças entre 12 e 17 anos de idade estavam matriculadas na escola. A associação entre pobreza
e escolaridade é mais forte nas zonas urbanas, para ambos os sexos. Por exemplo, entre crianças
em idade escolar do nível primário nas zonas urbanas, 86,2 por cento das que se encontram em
agregados familiares não pobres estão matriculadas na escola contra 63,3 por cento dos
provenientes de agregados familiares pobres, uma diferença de 23 pontos percentuais. Nas zonas
71

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique, 1996-97
rurais a mesma diferença é apenas de 10 pontos percentuais (51,9 versus 41,7). As taxas de
matrícula mais baixas são encontradas entre meninas nas zonas rurais, mas as diferenças de
género entre as crianças não são tão grandes quanto as diferenças de género entre adultos nas
zonas rurais. Por exemplo, para a faixa etária de 7-11, as diferenças nas taxas de matrícula entre
meninos e meninas nas zonas rurais é de 10 pontos percentuais, enquanto que para adultos
(Tabela 2.10), a diferença nas taxas de alfabetização entre homens e mulheres é de 37 pontos
percentuais nas zonas rurais.
A Tabela 2.13 fornece informação sobre a percentagem das populações rurais com uma
escola primária nas suas aldeias. Sessenta e oito por cento da população rural tem uma escola
primária na aldeia, mas somente 17,4 por cento possuem escola primária completa que vai até
o EP2. Note-se que existe pouca variação no acesso à escola primária por níveis de pobreza. Isto
indica que a variação nas taxas de matrícula entre crianças pobres e não pobres não pode ser
explicada pelo acesso diferencial à escola nas zonas rurais.
2.5.4 Emprego e Composição da Força de Trabalho
A Tabela 2.14 apresenta informações sobre respostas à pergunta “Qual foi a sua situação
na última semana?” Essa pergunta foi feita a todos os indivíduos com 7 anos ou mais. Ao
interpretar estes dados é importante ter em mente que a pergunta não foi respondida com
frequência. Primeiro é a observação de que virtualmente ninguém respondeu que estava
desempregado (0,8 por cento em todo o país, incluindo trabalhadores “desestimulados” que não
15
estavam à busca do emprego). Da mesma forma, somente 1 por cento dos respondentes
reportaram que estavam aposentados, incapacitados ou em serviço militar obrigatório. Também
entre as respostas menos escolhidas está 0,9 por cento dos respondentes que responderam que
estavam empregados mas que não estavam trabalhando nos 7 dias precedentes, normalmente
devido a férias ou doenças. A resposta “Outros,” que totaliza 8,3 por cento das respostas a nível
nacional, foi tipicamente usada tanto para pessoas jovens como para as idosas que não
trabalharam na semana precedente e não eram estudantes.
Entre as respostas mais comuns, vê-se que a nível nacional, 44,3 por cento dos
respondentes trabalharam em troca de alguma forma de pagamento na semana precedente,
enquanto 20,0 por cento eram estudantes, 16,9 por cento trabalharam para a família sem
pagamento, e 7,8 por cento realizavam trabalho doméstico sem pagamento. A nível nacional
verifica-se, tanto nos pobres como nos não pobres, uma pluralidade daqueles com 7 anos e mais
velhos que estavam a trabalhar por pagamento, embora a proporção seja significativamente mais
15 Uma explicação é que muitas pessoas que podem ser consideradas não empregadas sob as definições
usadas nos outros inquéritos responderam que “ajudavam uma família sem pagamento” ou “faziam trabalho
caseiro.” A discussão aparente entre essas duas respostas é que a anterior foi usada principalmente para aqueles
engajados em mão-de-obra agrícola na(s) machamba(s) do agregado familiar, e que o último era usado para trabalho
caseiro. Devido ao desemprego ter sido reportado foram escolhido não analisar o desempregado separadamente,
em termos de duração de desemprego, razões para desemprego e outras variáveis que não foram colectadas para
aqueles poucos indivíduos que reportaram que estavam desempregados.
72

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique, 1996-97
baixa para os pobres, e mais baixa ainda para os ultra-pobres. A maioria dessa diferença, é
constituída na categoria “Ajudo a família sem receber pagamento”, que tem uma proporção maior
entre os pobres; e em menor grau, a categoria “Trabalho doméstico” também constitui uma
pequena diferença. De forma interessante, a nível nacional, a proporção de respondentes que
estavam frequentando a escola é igual para todos os grupos. Porém, deve-se recordar que os
agregados familiares pobres têm muitos filhos, e por isso, a proporção de respondentes em idade
16
escolar que estão frequentando escolas deve ser inferior entre os pobres. As crianças em idade
escolar tipicamente aparecem numa das categorias de trabalho sem pagamento, ou “Outros” os
quais todos possuem maiores proporções entre os ultra-pobres e pobres.
A desagregação dos dados por zona rural/urbana revela que por detrás das tendências
nacionais encontram-se algumas grandes diferenças entre as zonas rurais e urbanas. Existem 3
contrastes rurais/urbanos salientes. Primeiro, existe um padrão urbano/rural claro com relação
a duas categorias principais de emprego não pago, com indivíduos em residências rurais com
muito mais probabilidade de responder “Ajudo a famílias sem receber pagamento”, e indivíduos
urbanos com mais probabilidade de responder que fazem trabalho doméstico sem pagamento.
Independentemente da zona, os ultra-pobres e os pobres tem maior probabilidade do que os não
pobres de reportar a sua situação laboral numa dessas categorias. Segundo, a relação entre
trabalhar por pagamento e o estado de pobreza que é observado a nível nacional também ocorre
nas zonas rurais, mas nas zonas urbanas não há relacionamento estatisticamente significativo
entre os dois. Isto implica que não é tanto o emprego pago em si que diferencia os pobres dos não
pobres nas zonas urbanas, mas sim o nível de renda desse emprego, o número de dependentes,
e outros factores. Terceiro, enquanto a nível nacional a proporção de respondente que não estava
frequentando a escola é cerca de 20 por cento, independentemente do estado de pobreza, nas
zonas urbanas a proporção é muito maior entre os não pobres do que os pobres (mesmo apesar
da proporção menor de crianças em idade escolar entre os não pobres). Da mesma forma, nas
zonas rurais são os pobres que têm a maior proporção de respondentes que frequentam a escola.
Usando a definição padrão da força de trabalho (labor force) (os empregados e aqueles
que buscam activamente emprego), pode-se definir força de trabalho como aqueles que se
17
encontram nas primeiras cinco categorias mostradas na Tabela 2.14. Com esta definição vemos
que nas zonas rurais, os não pobres têm muito mais probabilidade de estar na força de trabalho
16
Este aspecto é mostrado na Tabela 2.16, discutido mais tarde nessa secção. É também discutido em
pormenor no Capítulo sobre capital humano neste relatório de avaliação da pobreza.
17
Há alguma inconsistência em contar os “Ajuda a família sem receber pagamento” como parte da força
de trabalho mas não inclui aqueles que fazem “Trabalho doméstico.” Isso não pretende ser um juizo de valor sobre
os méritos relativos de cada tipo de trabalho. Em vez disso, permite definições comumente usadas em Moçambique,
que delineia os dois, pelo menos em parte, quanto à ideia de que a produção do anterior tem mais probabilidade de
terminar no mercado do que a produção do último. Uma outra razão para manter esta divisão é o próprio desenho
do questionário: foi feito àqueles que responderam “Ajudo a família sem receber pagamento” um grupo completo
de perguntas sobre o estado do emprego, enquanto que aqueles que responderam “Trabalho doméstico” não se fez
perguntas sobre o estado do emprego, como dias trabalhado, local de emprego, etc.
73

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique, 1996-97
do que os pobres e os ultra-pobres, enquanto que nas áreas urbanas não existe diferença na
participação da força de trabalho entre os pobres e os não pobres (Tabela 2.15). A nível nacional,
a tendência é a mesma que nas zonas rurais. A Tabela 2.15 também mostra a distribuição etária
da força de trabalho. Nas zonas urbanas está claro que entre os pobres, a força de trabalho é mais
jovem do que entre os não pobres. Em particular, a proporção da força de trabalho constituída
por crianças entre 7 a 15 anos – e em menor escala, aqueles na faixa etária de 16 a 20 anos – é
substancialmente mais alta entre os ultra-pobres e os pobres. As proporções na faixa etária de 21
a 29 anos são quase as mesmas para os pobres e os não pobres, com os não pobres tendo uma
proporção muito maior de sua força de trabalho na faixa etária de ganho máximo de 30 a 59 anos
de idade. Nas áreas rurais o padrão não está tão claro. Certamente, a proporção da força de
trabalho entre a idade de 16 anos é maior entre os ultra-pobres e os pobres (16,7 e 14,4 por cento,
respectivamente, comparado com 8,6 para os não pobres rurais). Porém, a força de trabalho não
pobre tem uma maior proporção de adultos jovens (21 a 29 anos) mas uma melhor proporção na
faixa etária de 30 a 59 anos. Finalmente, e para surpresa, o idoso constitui uma maior proporção
da força de trabalho entre os não pobres do que constitui entre os pobres e os ultra-pobres.
Uma outra forma de verificar a participação da força de trabalho é examinar a
percentagem de cada faixa etária que está participando na força de trabalho. Esta abordagem evita
os efeitos da confusão gerada pelas diferentes distribuições de idade entre os agregados familiares
pobres e não pobres. A Tabela 2.16 mostra que nas áreas urbanas, os agregados familiares pobres
possuem uma percentagem maior de membros na força de trabalho para as quatro faixas etárias
de 7 a 29 anos, com as percentagens mais ou menos iguais nas duas faixa mais velhas. Nas áreas
rurais, contudo, não se observa nenhuma diferença entre os grupos de pobreza para a
porcentagem de 7 a 11 anos que estão trabalhando. Um pobre de 12 a 15 anos tem maior
probabilidade de estar na força de trabalho rural do que um companheiro-de-idade (age-mate)
não pobre, mas a diferença é apenas estatisticamente significativa para a comparação entre os não
pobres e o ultra-pobres. Por outro lado, um não pobre de 16 a 20 anos tem mais probabilidade
de estar na força de trabalho do que seu contraparte em um agregado familiar pobre. Finalmente,
não há diferenças significativas nas taxas de participação nas duas faixas etárias mais velhas.
2.5.5 Pobreza e Sector de Emprego
A Tabela 2.17 apresenta as proporções da força de trabalho de cada grupo de pobreza que
trabalha em cada um dos seis sectores económicos. Noventa e cinco por cento da força de
trabalho rural está empregada na agricultura, com os pobres rurais com uma probabilidade um
pouco maior (e estatisticamente significante) de estarem empregados na agricultura do que os não
pobres. As diferenças, e os níveis absolutos, de participação em outros sectores são
correspondentemente pequenas, embora os não pobres tenham mais probabilidades significativa
do que os pobres de estarem empregados nos sectores “Comércio e serviços” ou “Serviços
públicos”. Nas áreas urbanas o quadro é muito mais heterogéneo. Existe uma correlação clara
74

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique, 1996-97
entre a pobreza e o emprego agrícola nas zonas urbanas, com dois terços de ultra-pobres urbanos,
e mais que metade dos pobres urbanos, empregados no sector agrícola, comparado com menos
de um terço dos não pobres urbanos. Em quase todos os outros sectores o padrão é inverso, com
os não pobres com mais probabilidade (e estatisticamente significativa) de estarem empregados
nos sectores “Comércio e serviço,” “Serviços públicos,” “Indústria e mineração,” e “Transporte
e comunicação.” Nas áreas urbanas o único sector económico que não tem uma correlação clara
com a pobreza é o sector de construção, onde a participação é aproximadamente 4 por cento,
independentemente da situação de pobreza.
Uma melhor observação das relações entre a pobreza e o sector de emprego pode ser
obtida examinando-se as medidas de pobreza em cada sector, como é apresentado na Tabela 2.18.
Não é surpreendente que a nível nacional, todas as três medidas de pobreza sejam mais altas no
sector agrícola e de pescas. As medidas de pobreza mais próximas alta são encontradas entre
aqueles que trabalham nos sectores de “Indústria e mineração,” e “Construção”; as taxas de
pobreza nos sectores “Comércio e serviço,” “Transporte e comunicação” e “Serviços públicos”
são as mais baixas. O que é um pouco inesperado, porém, é que as medidas de pobreza mais altas
encontra-se entre os agricultores urbanos, que possuem um índice de incidência de 74,8. 18
Embora as áreas peri-urbanas de Moçambique possuam terras consideravelmente cultiváveis, e
a definição de urbana no MIAF inclui muitas vilas comerciais de mercados que não são
realmente cidades, também parece que muitas pessoas desempregadas e sub-empregadas estão
incluídas entre o residentes urbanos que reportaram a agricultura como sua actividade de trabalho
principal. Nas zonas rurais, a incidência, profundidade e severidade da pobreza são também
maiores entre aqueles empregados na agricultura e pescas, embora a diferença não seja tão
dramática nas zonas urbanas. Em grande parte, devido ao número reduzido de pessoas que
trabalham em outros sectores e aos grandes erros padrão correspondentes a essas estimativas de
pobreza, não há diferença significativa na incidência da pobreza entre os que trabalham na
agricultura e a maioria de outros sectores económicos. Os sectores “Comércio e serviços” e
“Serviços públicos” possuem as taxas mais baixas de pobreza nas zonas rurais.
A Tabela 2.19 apresenta os resultados sobre a situação de pobreza por tipo de
empregador. De longe, as duas categorias dominantes são o auto-emprego e trabalho não pago
para a família, sendo ambas principalmente emprego agrícola, embora não exclusivamente. Nas
zonas rurais, a em nível nacional, os que são auto-empregados são desproporcionalmente não
pobres; isto é, a proporção de pessoas auto-empregadas entre os não pobres é maior do que a
proporção das pessoas auto-empregadas nas respectivas áreas. O relacionamento oposto ocorre
para a mão-de-obra familiar não paga. Nas zonas rurais, não há relacionamento entre a situação
de pobreza e o tipo de empregador para todas as outras categorias excepto duas (Administração
18
Note que como esta análise só inclui aqueles que constituem a força de trabalho, as taxas de pobreza
estimada total diferem daquelas reportadas para a população inteira na Secção 2.3. As medidas de pobreza e ultrapobreza
para a sub-amostra de indivíduos que constituem a forca de trabalho estão um pouco mais baixas do que
aqueles para a população inteira, e são mostradas nas fileiras “Total”da Tabela 2.18.
75

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique, 1996-97
pública e Empregador), as quais estão associadas com ser não-pobre. Nas zonas urbanas vimos
que os pobres estão relativamente concentrados entre os auto-empregados (novamente,
principalmente agricultores) e trabalhadores familiares não pagos, com os não pobres
relativamente concentrados nos sectores de administração pública, empresas estatais e emprego
do sector privado.
O inquérito também perguntou a todos os que estão trabalhando actualmente se tiveram
uma segunda actividade ocupacional durante os 7 dias anteriores. Como muitas ocupações
secundárias são contigenciais por natureza (exemplo, pequenos negócios quando bens
particulares tornam-se disponíveis), o período de rechamada de sete dias é talvez muito curto
para captar muitas ocupações secundárias. Como ilustrado na Tabela 2.20, somente 5 por cento
da força de trabalho foi reportada como tendo realizado uma segunda actividade durante os 7 dias
precedentes. Trabalhos secundários são mais comuns nas zonas rurais do que nas zonas urbanas,
e mais comuns entre os não pobres do que entre os pobres e ultra-pobres. Existe uma grande
heterogeneidade das actividades secundárias registadas, particularmente nas zonas urbanas, mas
as mais comuns são a agricultura, artesanato (trabalho em madeira, cestos, trabalho em couro
etc.), comércio e pesca. A maioria destas actividades são realizadas em casa ou nas machambas
do agregado familiar. Dos dados disponíveis não é possível dizer se ser não pobre assegura
recursos adicionais para se ter emprego secundário ou se é uma fonte adicional de renda que tira
a pessoa da pobreza.
2.5.6 Características da Agricultura e Posse de Terras
Praticamente todos os agregados familiares rurais têm pelo menos uma parcela de terra
para fins agrícolas (machamba), comparado a um pouco mais da metade dos agregados familiares
urbanos (Tabela 2.21). Embora não haja nenhuma diferença a esse respeito entre as classes
pobres nas zonas rurais, nas zonas urbanas os pobres têm muito mais probabilidade de ter uma
machamba do que os não pobre. A definição de áreas urbanas usada no MIAF inclui as áreas
peri-urbanas e pequenas vilas comerciais que compartilham muitas das características das zonas
rurais. O resultado é que existe uma quantidade considerável de actividade agrícola nas áreas que
são classificadas como urbanas no MIAF. É especialmente provável que muitos dos pobres
urbanos e ultra-pobres, vivam na periferia das cidades, onde há terra disponível para o cultivo,
embora possam não desfrutar de muitos dos benefícios da vida urbana como o acesso a serviços
e infra-estruturas melhoradas.
Nas zonas rurais, os agregados familiares ultra-pobres e pobres têm maior porção de terra
estatisticamente significativa em relação às zonas urbanas. Quando calculada como per capita,
a relação encontrada entre o tamanho da terra e a pobreza é a seguinte: tanto nas zonas rurais
como nas urbanas, os agregados familiares não pobres possuem maior tamanho de terra per
capita do que os agregados familiares pobres e ultra-pobres (Tabela 2.21). A diferença é
especialmente acentuada nas zonas rurais, onde os não pobres têm, em média, 50 por cento mais
76

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique, 1996-97
de terra per capita do que os pobres (0,6 e 0,4 hectares per capita, respectivamente). A
distribuição distorcida do tamanho da terra é também revelada quando a distribuição é dividida
em quartis. Por exemplo, a Tabela 2.21 mostra que a nível nacional, 29 por cento dos pobres
encontram-se no quartil inferior do tamanho da terra per capita, e 21 por cento encontra-se no
quartil superior. Isto compara-se com 21 por cento e 29 por cento dos não pobres,
respectivamente.
Em geral, o uso de insumos agrícolas (além do trabalho) é baixo para os agregados
familiares pobres e não pobres. Os não pobres têm mais probabilidade de usar mais fertilizantes
19
ou equipamentos agrícolas do que os pobres, conforme mostra a Tabela 2.22; a diferença é
pequena nas zonas rurais, mas é pronunciada nas zonas urbanas. Somente 3 por cento dos
agregados familiares da amostra possuem terra irrigada, com as machambas urbanas com maior
probabilidade de ter irrigação do que as machambas rurais. Embora o acesso à terra irrigada seja
distribuído com bastante uniformidade entre as diferentes classes de pobreza, ou mesmo
favoravelmente para os ultra-pobres e pobres urbanos, em média os não pobres possuem áreas
maiores de terra irrigada do que os pobres.
A nível nacional, somente 13 por cento dos agregados familiares com terra para
agricultura contrata mão-de-obra em qualquer momento durante a época agrícola na qual a
entrevista foi conduzida. A mão-de-obra contratada é muito mais comum nas zonas urbanas do
que nas zonas rurais, com 25 por cento dos proprietários urbanos de machamba contratando mão-
de-obra, comparados a 12 por cento dos proprietários rurais. Tanto nas rurais como nas urbanas,
os não pobres têm cerca de duas vezes mais probabilidade de usar mão-de-obra contratada em
suas machambas do que os não pobres. Em termos de insumos agrícolas, a Tabela 2.22 mostra
que a mão-de-obra contratada é um indicador forte da probabilidade de um agregado familiar ser
pobre ou não pobre.
O milho é a cultura mais comumente praticada tanto entre os pobres como os não pobres,
cultivado aproximadamente por 75 por cento dos agregados familiares que produzem culturas
(Tabela 2.23). Nas zonas rurais são os não pobres que têm mais probabilidade de vender pelo
menos algumas das suas colheitas de milho; doze por cento dos não pobres rurais que cultivam
milho comercializam parte de sua colheita, comparados com 8 por cento dos ultra-pobres e 10
por cento dos pobres. Porém, nas zonas urbanas a tendência é inversa, com 6, 5 e 3 por cento dos
ultra-pobres, pobres e não pobres, respectivamente, vendendo parte da produção de milho.
A mandioca é cultivada por 60 por cento dos agregados familiares que possuem terra para
agricultura , uma percentagem maior nas zonas rurais (63 por cento) e nas zonas urbanas (38 por
cento). Nas zonas rurais e urbanas os não pobres têm mais probabilidade de cultivar mandioca
do que os pobres ou ultra-pobres, enquanto a situação é inversa nas zonas urbanas. Virtualmente
nenhuma mandioca produzida nas zonas urbanas é comercializada, enquanto aproximadamente
19
Isto refere-se ao equipamento além da enxada manual comum, como tracção animal ou mecânica,
bombas de água ou equipamentos de irrigação.
77

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique, 1996-97
4 por cento dos agregados familiares rurais que produzem mandioca vendem pelo menos parte
de sua produção.
Um pouco mais da metade dos agregados familiares que possuem terra cultiva o feijão,
com a taxa um pouco mais alta nas zonas rurais do que nas zonas urbanas. Tanto nas zonas rurais
nas urbanas os pobres têm um pouco mais de probabilidade de produzir feijão do que os não
pobres, mas não há diferença significativa nas proporções dos produtores que comercializam
feijão.
Embora os padrões de irrigação e o uso de insumos descritos acima sugiram que os não
pobres urbanos possam concentrar- se na produção intensiva de culturas de rendimento, como
vegetais para mercado, um exame dos padrões de culturas demonstra que este não é o caso. Cerca
de 25 a 30 por cento de agregados familiares em todos os grupos cultivam horticulturas, sem
nenhuma diferença significativa entre os pobres e os não pobres, ou entre as zonas urbana e rural.
Conforme esperado, os agregados familiares rurais tem mais probabilidade de terem
árvores de fruta do que os agregados familiares urbanos, embora a diferença seja pequena. As
diferenças entre os pobres rurais e os não pobres rurais a este respeito, são também menores, mas
nas zonas urbanas os não pobres têm significativamente maior probabilidade do que os pobres
de terem árvores de fruta.
De acordo com os dados do MIAF, os agregados familiares moçambicanos que têm terra
cultivável, aproximadamente um quarto têm cajueiros (Tabela 2.24). Os agregados familiares
rurais têm maior probabilidade de terem cajueiros do que os agregados familiares urbanos, e em
ambas as áreas não há relacionamento aparente entre o estado de pobreza e ter cajueiros. Como
a existência de um único cajueiro pode não significar muito para a vida do agregado familiar, os
dados foram também analisados combinando-se as proporções de agregados familiares com pelo
menos 10 cajueiros. Nas zonas rurais os não pobres têm maior probabilidade de ter mais de 10
cajueiros do que os ultra-pobres e os pobres; nas zonas urbanas não há diferença significativa nas
diferenças por níveis de pobreza. Em ambas as zonas, os pobres e os não pobres têm igual
probabilidade de vender caju.
Virtualmente, não se cultiva algodão nas áreas urbanas. Nas áreas rurais uma estimativa
de 4 por cento dos agregados familiares com machambas cultivam algodão, onde os agregados
familiares não pobres têm maior probabilidade de serem produtores de algodão do que os
agregados familiares pobres.
2.5.7 Transferências
Esta secção examina as transferências que os agregados familiares fazem a, ou recebem
de, outros agregados familiares ou organizações sociais. Receber tais transferências aumenta
potencialmente o bem-estar de um agregado familiar. Em particular, é relevante investigar o grau
em que os agregados familiares pobres se beneficiam de tais transferências. Na presente análise,
são consideradas tanto as transferências monetárias como as transferências em espécies.
78

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique, 1996-97
Em geral, os agregados familiares moçambicanos não têm a probabilidade de depender
de transferências monetárias. Dos 8250 agregados familiares, por exemplo, 26 por cento fazem
transferências a agregados familiares ou a organizações, e 24 por cento recebem tais
transferências (Tabela 2.25). Os agregados familiares urbanos têm menor probabilidade do que
os agregados familiares rurais de realizar ou beneficiar de transferências. Nas zonas rurais as
transferências são um pouco mais comuns entre os não pobres do que entre os ultra-pobres ou
pobres. A situação é inversa nas zonas urbanas, onde as transferências são mais comuns entre os
ultra-pobres e pobres
A nível nacional, as transferências líquidas recebidas são positivas, o que é consistente
com a posição de Moçambique como recebedora de remessas de moçambicanos que trabalham
fora do país, especialmente na República da África do Sul. Esta tendência mantém-se quando o
cálculo é feito usando-se todos os agregados familiares (ou seja, incluindo a grande maioria de
agregados familiares que possui transferências zero, conforme a Tabela 2.26) ou usando-se
somente o subconjunto de agregados familiares que realizam ou beneficiam de transferências
(Tabela 2.27).
Quando se incluem todos os agregados familiares na análise, o valor líquido das
transferências é mais elevado nas zonas urbanas do que nas zonas rurais, embora uma proporção
menor de agregados familiares urbanos realize transferências (Tabela 2.26). Portanto, esta
diferença é maior quando apenas se examina os agregados familiares envolvidos nas
transferências é examinado (Tabela 2.27). Tanto nas zonas rurais como nas zonas urbanas, o
valor líquido médio das transferências é duas a três vezes maior para agregados familiares não
pobres do que para agregados familiares pobres ou ultra-pobres. Embora esta diferença seja
grande, é menor do que a diferença proporcional no consumo médio per capita dos pobres e dos
não pobres, indicando que mesmo que uma minoria de agregados familiares esteja envolvida nas
transferências, o recebimento de tais transferências é relativamente mais importante para os
agregados familiares pobres do que para os não pobres.
2.5.8 Padrão de consumo
A Tabela 2.28 mostra a proporção do consumo total que é alocado ao consumo de
alimentos, ou à componente orçamental dos alimentos. A Tabela então desagrega depois o
consumo total de alimentos em vários tipos de alimentos, e apresenta a componente do
orçamento para cada um desses tipos de alimento. O resultado principal é que a componente do
orçamento para alimentos é extremamente alta, com uma média de 68 por cento a nível
20
nacional. Isto não é surpreendente quando se considera que Moçambique está entre os países
20 A composição do orçamento mostrada na Tabela 2.28 é calculada computando os componentes de
orçamento para cada agregado familiar e em seguida calculando-se as médias ponderadas dessas partilhas,
ponderando pelos pesos de amostra do inquérito (factores de expansão) e tamanho do agregado familiar. Este
calculo dá peso igual aos padrões de despesa de cada indivíduo. Alternativamente, pode-se dar peso igual a cada
metical gasto que, em efeito, dá maior peso aos agregados familiares mais ricos; as participações de orçamento
79

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique, 1996-97
mais pobres do mundo; na verdade, esse número se aproxima às componentes do orçamento para
21
alimentos de outros países muito pobres em África. . Segundo, em Moçambique, a componente
média do orçamento para alimentos declina à medida que o consumo total cresce, conforme
ilustrado pelas componentes do orçamento para alimentos mais baixas entre os não pobres. A
diferença nas componentes médias do orçamento para alimentos dos pobres rurais e dos não
pobres rurais é pequena e somente marginalmente estatisticamente significativa, mas o padrão
das componentes do orçamento para alimentos em declínio é clara nas zonas urbanas, com
agregados familiares não pobres alocando uma média de somente 53 por cento dos seus
orçamentos aos bens alimentares, comparado a 62 por cento para os pobres e 63 por cento para
o ultra-pobre. Para todas as classes de pobreza, a componente média do orçamento para
alimentos é menor para agregados familiares urbanos do que para os agregados familiares rurais.
Em média, os grãos, raízes e tubérculos totalizam quase metade da despesa em alimentos,
ou um terço da despesa total. A proporção da despesa total alocada aos cereais vai da mais baixa
de 19 por cento entre os não pobres urbanos para a mais alta de 25 por cento para os pobres
urbanos (veja a Tabela 2.28). Enquanto as componentes média do orçamento para alimentos
cerealíferos são quase idênticas entre as áreas rurais e áreas urbanas, o consumo de raízes e
tubérculos diferem consideravelmente entre os dois ambientes. Para cada grupo de pobreza
(ultra-pobres, pobres, não pobres), as componentes do orçamento para raízes e tubérculos são em
geral pelo menos duas vezes maior nas zonas rurais do que nas zonas urbanas.
Para o grupo de cereais e o grupo de raízes e tubérculos, as componentes do orçamento
nas zonas rurais não variam absolutamente pelo nível de pobreza. Em contraste, as áreas urbanas
mostram o padrão esperado para “bens inferiores,” como uma proporção do orçamento gasto em
grãos, raízes e tubérculos em declínio à medida que a despesa total per capita aumenta.
Entre os grãos, raízes e tubérculos, o milho tem a maior componente para todos os
grupos, totalizando 15 por cento da despesa total em média, com as componentes do orçamento
do milho mais altas entre os pobres rurais e mais baixas entre os não pobres urbanos (Tabela
2.30). Os derivados de trigo (principalmente o pão) e arroz representam uma maior proporção
do orçamento nas zonas urbanas do que nas zonas rurais, com os não pobres urbanos sendo os
maiores consumidores destes bens. Na verdade, para os não pobres urbanos, os derivados do trigo
e do arroz têm cada uma componente do orçamento maior do que a do milho (ou seja, as
despesas de trigo e do arroz combinados são mais do que duas vezes a despesa do milho); em
contraste, os pobres urbanos gastam mais em milho do que em arroz e derivados de trigo
calculadas por este metido são mostradas na Tabela 2.29. Uma vantagem deste método alternativo, particularmente
para a macro análise, é que tais componentes de orçamento calculadas reflectem a alocação da despesa de consumo
na economia ou sub-região, enquanto aqueles cálculos por este metido não reflectem..
21
Por exemplo, as estimativas do Banco Mundial (Tabela 15-11, 1996) para as componentes do orçamento
de alimentos de 1996 para Tanzânia é de 70 por cento, Zâmbia de 75 por cento e Uganda de 63 por cento. Glewwe
e Twum-Baah (1991) estimam que a componente do orçamento de alimentos para Ghana em 1988 era de 71 por
cento. Simler (1995) estima a componente do orçamento de alimentos para Malawi em 1991 em 67 por cento.
80

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique, 1996-97
combinados. De um modo geral, a mandioca é claramente a cultura mais importante no grupo
de raízes e tubérculos, com uma componente média do orçamento de 8 por cento a nível nacional
e quase 10 por cento nas zonas rurais. Nas zonas rurais, a componente do orçamento de mandioca
é quase igual entre os três grupos de pobreza.
A nível nacional, a componente média do orçamento para feijão (principalmente feijão
nhemba e feijão manteiga) é cerca de 5 por cento, enquanto que as castanhas totalizam
aproximadamente 2 por cento da despesa total (veja a Tabela 2.28). Estas componentes do
orçamento são um pouco mais altos para os pobres do que os não pobres em ambas as zonas rural
e urbana, com as componentes do orçamento maiores nas zonas rurais do que nas zonas urbanas.
Em média, os peixes e mariscos (incluindo camarão, caranguejo, lulas, etc.) totalizam 7
por cento da despesa total, que é maior do que a componente do orçamento para carne, que é de
4,4 por cento. Nas zonas rurais não há diferença significativa entre os ultra-pobres, pobres e não
pobres nas componentes do orçamento para peixe e mariscos; mais uma vez parece que o local
de residência é um determinante mais importante da componente do orçamento deste bem do que
é consumo total, pelo menos nas zonas rurais. Nas zonas urbanas, a componente do orçamento
alocada para peixes e mariscos é um pouco mais alta para os pobres do que para os não pobres.
Em contraste, as componentes do orçamento para carnes e seus derivados mostram o
padrão esperado para o que é, no contexto moçambicano, um bem de luxo para a maioria das
pessoas: as componentes do orçamento de carne para os não pobres são significativamente
maiores do que para os pobres e ultra-pobres, particularmente nas zonas urbanas. Mais
interessante, a carne tem uma componente do orçamento maior nas zonas rurais.
O consumo de leite e seus derivados (iorgute, queijo, etc.) e ovos é muito baixo,
excedendo 1 por cento da despesa total somente entre os não pobres urbanos. Contudo, mesmo
com estes níveis baixos, existem diferenças estatisticamente significativas entre o consumo de
leite e derivados e ovos, dos pobres e não pobres, com os pobres tendendo a alocar uma
componente média do orçamento maior para esses alimentos. O óleo de cozinha é um outro bem
com uma componente do orçamento baixa para todos os grupos, mas uma componente de
despesa maior para os não pobres, que é o que se poderia esperar.
Em média, os vegetais totalizam aproximadamente um décimo do consumo total. As
componentes do orçamento para vegetais são maiores nas zonas rurais do que nas urbanas, e um
pouco maior entre os pobres do que os não pobres. Nas zonas rurais, as despesas em vegetais são
divididas quase igualmente entre as folhas verdes e outros tipos de vegetais; nas zonas urbanas
a despesa em folhas verdes é menor que a despesa em outros vegetais, independentemente da
situações da pobreza.
A nível nacional, a fruta é responsável por cerca de 22,5 por cento do consumo total, com
as componentes do orçamento significativamente mais altas do que nas zonas rurais. Embora
exista uma diferença clara entre os agregados familiares rurais e urbanos na proporção do
81

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique, 1996-97
orçamento gasto em frutas, dentro de cada zona as diferenças entre os pobres e os não pobres são
insignificantes.
Os pobres e os não pobres tendem a depender de diferentes fontes para seu fornecimento
em alimentos. Como mostra a Tabela 2.31, em ambas as zonas urbana e rural, os agregados
familiares das áreas rurais, ultra-pobres e pobres tendem a depender mais da produção própria
do que os agregados familiares não pobres. Em média, para os agregados familiares ultra-pobres
e pobres rurais, o valor estimado de alimentos consumidos da própria produção excede o valor
estimado dos alimentos comprados no mercado, embora não por muito. Porém, entre os
agregados familiares não pobres rurais a proporção do consumo de alimentos comprados no
22
mercado é consideravelmente mais alta do que a proporção da própria produção. Para todos os
grupos nas zonas urbanas, o auto-consumo é uma proporção muito menor do consumo de
alimentos do que nas zonas rurais. Não obstante, a proporção da produção própria de alimentos
entre os ultra-pobres urbanos é 4 vezes mais que a dos não pobres urbanos; a proporção de auto-
consumo entre os agregados familiares pobres urbanos excede a dos agregados familiares não
pobres urbanos por um factor de três.
Como contraparte das componente do orçamento para alimentos apresentados acima, a
Tabela 2.32 mostra as proporções médias dos orçamentos de agregado familiar alocado para os
23
bens não alimentares. A nível nacional, os bens não alimentares totalizam apenas um pouco
menos de um terço do consumo total médio do agregado familiar, com maiores componentes de
consumo não alimentar entre os não pobres e nas áreas urbanas (ou seja, o inverso exacto das
componentes alimentares apresentadas na Tabela 2.32). Para a maioria dos agregados familiares
(todos, excepto os não pobres urbanos), a maior componente do consumo não alimentar é a
energia, que inclui electricidade, lenha, carvão, petróleo e pilhas. Para todos os grupos
apresentados na tabela, a energia é responsável por aproximadamente 11 por cento do orçamento
do agregado familiar total, com as componentes do orçamento maiores entre os pobres e os ultra
pobres urbanos.
O segundo e terceiro maiores componentes do consumo não alimentar são a habitação
e bens do agregado familiar. A maioria do consumo apresentada pela categoria “Itens de
agregado familiar” é o valor de uso de bens duráveis do agregado familiar (veja o Capítulo 1 para
detalhes sobre a estimativa destes valores de uso). Conforme esperado, os agregados familiares
com melhor condição tendem a ter maiores componentes do orçamento nesta categoria,
22
A grande proporção que resulta de “Outras fontes ” na Tabela 2.31 é difícil de explicar. Do exame dos
dados parece que pelo menos um pouco do auto-consumo foi classificado como “Outros” porque provén dos
estoques de agregados familiares, do que directamente das machambas do agregado familiar. Ou seja, que o
alimento é também das machambas do agregado familiar, mas com um intervalo de tempo maior do que aquele
registrado como originário dos campos.
23 Como no caso da despesa em alimentos, as componentes do orçamento não alimentar foram calculadas
usando dois esquemas de pesos diferentes. A Tabela 2.32 baseia-se em dar peso igual a cada indivíduo, e a Tabela
2.33 é calculada dando peso igual a cada unidade de moeda gasta. A descrição nesta secção foca na Tabela 2.32.
82

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique, 1996-97
sugerindo que o consumo de bens duráveis é um luxo relativo. A categoria de habitação reflecte
o pagamento de renda por aqueles que alugam as suas casas, ou um valor de uso imputado de
serviços de habitação para casas ocupadas pelos próprios proprietários (veja o Capítulo 1 para
detalhes). No caso da habitação, a componente do orçamento é inferior para os agregados
familiares não pobres do que para agregados familiares pobres, indicando que os custos de
habitação sobem mais lentamente do que o consumo total e que a habitação é um bem necessário.
Em média, os agregados familiares gastam quase 4 por cento de seus orçamentos totais
em roupa e calçado, com componentes do orçamento maiores nas áreas rurais do que nas áreas
urbanas, e maiores entre os não pobres do que entre os pobres. As componentes restantes do
consumo não alimentar são todas bastante pequenas, com as componentes médias do orçamento
de menos de 1 por cento a nível nacional. Porém, nas zonas rurais, as componentes do orçamento
para educação e livros e itens pessoais cada um está acima de 1 por cento do consumo total para
todos os grupos. De forma interessante, a componente do orçamento para educação e livros é um
pouco maior para os ultra-pobres e pobres do que para os não pobres.
2.5.9 Saúde e Estado Nutricional
Os dados na Tabela 2.34 mostram os indivíduos que têm uma incapacidade mental ou
física, como uma proporção da população total (linhas 1 e 2) e entre adultos (linhas 3 e 4). Os
adultos são examinados separadamente por que espera-se que exista um relacionamento positivo
entre a incapacidade física e a pobreza, e o deficiente tem a capacidade de trabalho reduzida. Esta
incapacidade é definida de duas formas na Tabela 2.34. Nas linhas 1 e 3, os incapacitados
incluem os cegos, surdos e mudos, paralíticos, amputados, os com capacidade mental diminuída,
ou categorizados como “Outros” no inquérito. Mais de um terço da amostra reportou “Outros”
como sua única incapacidade, e as suas respostas mais detalhadas não foram codificadas. Como
é difícil avaliar um grau de enfraquecimento se a natureza da incapacidade é desconhecida, as
segunda e quarta linhas da tabela mostram a prevalência das incapacidades entre a população
total e a população adulta, excluindo aqueles que respondem “Outros” como uma única
incapacidade.
De acordo com a Tabela, vê-se que a nível nacional, 2 por cento da população têm
incapacidades quando é usada a definição ampla, comparada com 1,2 por cento quando é usada
uma definição mais restrita. Os números correspondentes para a população adulta são maiores,
a 3,2 e 1,8 por cento, respectivamente. A nível nacional e nas zonas rurais parece haver pouco
ou nenhum relacionamento entre a incapacidade física e a pobreza, porque as proporções da
população com incapacidade são quase idênticas entre os ultra-pobres, pobres e não pobres.
Porém, quando se examina apenas os agregados familiares urbanos, parece haver um fraco
relacionamento com a incidência da pobreza que é um pouco maior entre os incapacitados.
A Tabela 2.35 fornece informação sobre morbidade nos agregados familiares da amostra,
mostrando a proporção de indivíduos, por faixa etária, que estavam doentes em certa ocasião
83

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique, 1996-97
durante o mês anterior à entrevista. Os dados indicam que nas zonas urbanas existe pouca
diferença entre os pobres e os não pobres nesta medida bruta de morbidade, e que nas zonas
rurais os não pobres estavam doentes durante o mês precedente em proporções maiores do que
os pobres e ultra-pobres. Este resultado contra-intuitivo é quase certamente um resultado da
metodologia do inquérito: todas as doenças foram auto-reportadas pelos respondentes, e outros
estudos com métodos semelhantes de colecta de dados para morbidade têm mostrado resultados
semelhantes (veja, por exemplo, Grosh and Glewwe, 1998). A explicação em geral dada é que
os agregados familiares de melhores condições tendem a ter um limiar mais baixo para sua
definição de “doenças” do que os agregados familiares mais pobres. Ou seja, para o mesmo nível
ou gravidade de uma determinada doença (ou o mesmo conjunto de sintomas) indivíduos mais
ricos têm mais probabilidade de dizer que estão doentes do que indivíduos mais pobres.
Pode-se derivar um quadro melhor da gravidade da doença entre adultos considerando
o número de dias em que o indivíduo estava muito doente para realizar tarefas regulares, quer
seja emprego formal, tarefas do agregado familiar ou outras actividades de trabalho. A Tabela
2.35 mostra que no grupo de 18 a 65 anos, indivíduos de agregados familiares ultra-pobres e
pobres, têm a tendência de faltar mais dias de actividade de trabalho do que os não pobres. Os
resultados aplicam-se tanto nas zonas rurais como nas urbanas com tendência um pouco mais
pronunciada nas zonas urbanas. Uma característica impressionante desses dados é a observação
de que para todos os grupos, excepto os não pobres urbanos, entre o subconjunto da amostra que
relatou uma doença no mês anterior, mais de metade perdeu mais de uma semana de actividade
de trabalho devido a doença nesse período.
A Tabela 2.36 mostra as percentagens dos doentes que procuraram tratamento para as
suas doenças, e que o tipo de provedor de saúde foi consultado (se foi medicina “formal” ou
tradicional). Entre todas as doenças reportadas, somente 60 por cento procurou o tratamento, com
taxas mais altas nas zonas urbanas do que nas zonas rurais, e mais altas entre os não pobres do
que entre os pobres e ultra-pobres. Este resultado é consistente com as expectativas: os não
pobres têm maior capacidade do que os pobres de buscar tratamento (ou seja de absorver os
custos directos do tratamento e os custos de oportunidade de dedicar tempo para busca de
tratamento) e os serviços de saúde são em geral mais acessíveis nas zonas urbanas. As crianças
doentes com menos de 5 anos têm maior probabilidade de serem levadas para uma consulta
médica do que pessoas doentes mais velhas.
Entre aqueles que procuram tratamento, um padrão largamente semelhante surge nas
proporções dos indivíduos doentes que procuram tratamento no sistema de saúde formal. Nas
zonas urbanas, a maioria dos que procuram cuidados médicos foi para o sistema médico formal,
embora possam ter ido também ao curandeiro tradicional. Nas zonas urbanas existe pouca
diferença entre os pobres e os não pobres neste aspecto, assim como pouca diferença entre as
crianças com menos de cinco anos e o restante da população. Porém, nas áreas rurais os não
pobres têm maior probabilidade de buscar tratamento formal do que os pobres rurais, e as
84

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique, 1996-97
crianças com menos de cinco anos têm maior probabilidade de obter assistência médica formal
do que aquelas com a idade de cinco anos.
O uso de serviços de saúde, conforme medido pela proporção de crianças que receberam
vacinações completas ou que têm um cartão de saúde, é maior nas zonas urbanas do que nas
zonas rurais, e dentro de cada zona, os não pobres têm taxas de cobertura maiores do que os
pobres (veja a Tabela 2.37). Por exemplo, nas zonas urbanas a percentagem de crianças com
cartões é de 89 por cento comparado a 56 por cento nas zonas rurais. Em ambas as zonas, quanto
mais pobre for a criança, menos possibilidades ela terá de ter um cartão, mas essas diferenças não
são tão grandes como as diferenças regionais. Deste modo, mesmo os ultra-pobres nas áreas
urbanas têm uma taxa de posse de cartões de saúde mais elevada do que os não pobres nas zonas
rurais.
Para vacinações completas a situação é a mesma: as diferenças regionais são muito
maiores do que as diferenças entre níveis de pobreza dentro das regiões. A Tabela 2.37 dá a
proporção de crianças com a idade de 1 a 4 anos que receberam pelo menos uma vacina, mas não
um conjunto completo de vacinas. Nas zonas urbanas, somente 9 por cento das crianças que
começaram as suas vacinações deixaram de completá-las. Nas zonas rurais 17 por cento das
crianças começaram mas não terminaram as suas vacinações, indicando que uma vez que uma
criança começa o conjunto de vacinas, ela tem probabilidade de completá-las.
A Tabela 2.37 também indica a proporção de crianças com 2 a 6 meses que não tiveram
nem sequer uma vacina. Essas crianças estão em risco de doença extremamente alto. Nas zonas
urbanas somente 3 por cento das crianças nesta faixa etária não tiveram sequer uma vacinação,
mas nas zonas rurais a taxa é extremamente alta. Trinta e cinco por cento das crianças nesta faixa
etária não tiveram sequer uma vacinação, com a taxa reduzindo um pouco para crianças de
agregados familiares pobre.
Como mostra a Tabela 2.37, uma em cada 6 crianças nascidas em Moçambique tem baixo
peso ao nascer, definido como inferior a 2,5 Kg. O baixo peso ao nascer reflecte tipicamente um
estado de saúde precário ou o estado nutricional da mãe durante a gravidez, ou ainda aumento
de peso insuficiente durante a gravidez, ou ambos. Os bebés de baixo peso ao nascer estão em
risco elevado de contrair problemas de saúde no futuro, especialmente no período imediatamente
após o nascimento. A taxa de baixo peso ao nascer é maior entre os pobres do que entre os não
pobres, e maior nas zonas rurais do que nas urbanas.
A Recolha de dados do MIAF inclui as medidas de comprimento (ou altura) e o peso de
todas as crianças com menos de 5 anos. Esses dados foram então usados para estimar a
prevalência da desnutrição crónica (raquitismo ou baixa altura-para-idade), desnutrição aguda
(ou baixo peso-para-altura), e com peso baixo (baixo peso-para-idade), usando as alturas e os
pesos de referência recomendados pela OMS (1995).
Os resultados para estas medidas estão apresentados na Tabela 2.38. Antes de apresentar
as estimativas prevalecentes, é importante notar que uma proporção extremamente grande –
85

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique, 1996-97
aproximadamente um terço, dos dados antropométricos recolhidos foram inúteis para a análise.
Isto foi devido à informação omissa ou não confiável sobre a idade (as medidas de peso para
altura e peso para idade referem-se a idade da criança em meses, não em anos), ou devido aos
erros de medidas extremas. Assim, embora o MIAF esteja projectado para ser representativo de
todo o país, os dados antropométricos não podem ser considerados como tal devido à grande
proporção de crianças que tiveram de ser excluídas da análise.
Porém, examinando as primeiras duas linhas da Tabela 2.38, pode-se obter alguma
sensibilidade se a sub-amostra incluída nas medidas antropométricas é uma sub-amostra viciada,
e se for o caso, para que direcção a prevalência das estimativas tende a ser viciada. Dessas linhas
da tabela é possível ver que as medidas da criança rural tiveram muito mais probabilidade de
serem excluídas da análise do que as medidas de crianças urbanas. Além disso, em ambas as
zonas rural e urbana, as medidas das crianças dos agregados familiares mais pobres tiveram
maior probabilidade de serem excluídas do que as medidas de crianças de agregados familiares
com melhores condições de vida. Este resultado é consistente com as observações anteriores
sobre o contacto com o sistema de saúde formal (Tabela 2.37), porque os cartões de saúde são
as fontes mais confiáveis e comuns de informação sobre a idade de uma criança; as crianças nos
agregados familiares rurais e agregados familiares mais pobres têm menor probabilidade de ter
cartões de saúde.
Se aceita-se a hipótese razoável e convencional de que o estado nutricional (conforme
medido pela antropometria) é positivamente correlacionada com o consumo e bem-estar
económico, o padrão de observações omitidos na análise dos dados antropométricos do MIAF
indicam que as estimativas da prevalência da malnutrição são viciados de forma descendente. Por
isso as estimativas mostradas na Tabela 2.38 deverão ser interpretadas como estimativas dos
limites mais inferiores das taxas reais de malnutrição em Moçambique em 1996 a 1997.
Tendo em mente esta precaução sobre as parcialidades da medida, consideram-se
primeiro as estimativas da desnutrição crónica ou raquitismo, conforme medido pela altura-para-
idade (HAZ). A nível nacional, estima-se que pelo menos 43 por cento das crianças com menos
de 5 anos sofrem de desnutrição crónica, em que as suas medidas de HAZ são menos de 2,2.
Vinte e dois por cento das crianças com menos de 5 anos sofrem de raquitismo severo, definido
24
como um HAZ de menos de -3,0. Notem-se os erros padrão elevados destas estimativas, que
indicam que a nível nacional não há diferença estatisticamente significativa entre os ultra-pobres,
24
Dado a falta de dados antropométricos abrangentes em Moçambique no passado recente, é útil comparar
esses resultados com o Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS) (Demographic and Health Survey, ou DHS) que
foi conduzido em Moçambique em 1997. O Relatório do Sumário deste inquérito só relata resultados
antropométricos para crianças com menos de 36 meses, em vez do mais comum com menos de 60 meses. O DHS
Summary Report estima a prevalência de raquitismo (menos de –2 Z-scores) a 35,9 por cento, e raquitismo severo
(menos de –3 Z-scores) a 16 por cento (DHS 1998). A prevalência estimada mais baixa é esperada, dado que o DHS
está usando uma amostra mais jovem, com uma proporção relativamente alta de bebés que não têm a probabilidade
de exibir raquitismo mensurável a nível de população. O Relatório do Sumário do DHS não discute questões de
crianças para quem as medidas antropométricas não podem ser calculadas, nem este relatório lista os erros padrão
das estimativas do ponto.
86

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique, 1996-97
pobres ou não pobres para o raquitismo ou raquitismo severo. A prevalência do raquitismo ou
raquitismo severo é consideravelmente maior nas zonas rurais do que nas zonas urbanas. Nas
zonas rurais, as diferenças entre os ultra-pobres, pobres ou não pobres não são estatisticamente
significativas. Nas áreas urbanas essas diferenças são significativas, com as crianças raquíticas
encontrando-se desproporcionadamente em agregados familiares mais pobres. Deve-se notar que
embora esses dados subestimam a prevalência do raquitismo em Moçambique, as taxa de
raquitismo nas zonas rurais e a nível nacional são classificadas pelo OMS (1995) como “muito
alta”.
A OMS recomenda a desagregação dos dados do estado nutricional por faixas etária. Isto
é particularmente importante no caso de HAZ baixo, porque o raquitismo é o processo
cumulativo e as probabilidades de variar significativamente por idade, com a prevalência
tipicamente elevada em faixas etárias mais altas.
Devido ao tamanho da amostra limitado, não é viável desagregar os dados de raquitismo
por sexo (além de desagregar por rural/urbano, classe de pobreza e idade da criança); por isso a
Tabela 2.39 combina os resultados para meninos e meninas. A Tabela 2.39 confirma que
raquitismo é mais baixo entre bebés do que entre os outros grupos, e também mostra que o
raquitismo é um pouco mais pronunciado entre a faixa etária de 12 a 23.
Um outro método de apresentação dos dados antropométricos recomendado pela OMS
é uma comparação gráfica da distribuição de Z-scores na população da amostra com o da
população de referência. Isto é mostrado na Figura 2.2; os Z-scores de altura-para-idade nos
dados do MIAF estão representados pelas barras verticais (histograma), e a população de
referência é representada pela curva normal padrão. O gráfico apresenta uma mensagem
importante sobre raquitismo em Moçambique. Note-se que a distribuição inteira dos Z-scores é
alterada para a esquerda. Desta evidência pode se argumentar que a desnutrição crónica não é
limitada para um subconjunto relativamente pequeno da população, ou mesmo limitada a
crianças em agregados familiares que caem abaixo da linha de pobreza. Por outras palavras, estas
crianças com Z-scores de altura-para-idade acima de -2.0, ou mesmo acima de 0, quase
certamente não estão alcançando o seu pleno potencial de crescimento, mesmo que elas não
sejam consideradas “raquíticas” usando o critério para avaliação de populações.
A prevalência de desnutrição aguda, ou baixo peso-para-altura (WHZ) foi estimado a 6,4
por cento nacionalmente, com uma estimativa de 1,8 por cento de crianças com menos de cinco
anos sofrendo de desnutrição aguda severa (Tabela 2.38). O baixo peso-para-altura é um
indicador de subnutrição aguda, e reflecte as deficiências actuais na ingestão de alimentos e
utilização. A prevalência de baixo WHZ é um pouco maior nas zonas urbanas do que nas zonas
rurais, e é particularmente alta entre os ultra-pobres urbanos. Embora os dados mostrem uma
relação entre a desnutrição aguda e o estado de pobreza nas zonas urbanas, esta relação é fraca.
Mais uma vez, não há relação entre o estado da pobreza e este indicador de estado nutricional nas
zonas rurais.
87

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique, 1996-97
Embora a prevalência de raquitismo entre crianças com menos de 5 anos seja
razoavelmente baixa (seria classificada como “Pobre” usando o critério da OMS para
percentagens de crianças abaixo de –2 Z-cores, ou aceitável, usando o critério da OMS para Z-
scores médios), o quadro desagregado apresentado na Tabela 2.40 mostra uma variação
considerável da prevalência de desnutrição aguda por faixa etária. Em particular, as taxas de
desnutrição aguda na faixa etária de 12 a 23 meses são altas, atingindo 11 por cento entre as
crianças rurais e 13 por cento entre as urbanas. Mais destacável, as taxas de prevalência de
desnutrição aguda para as acrianças com idade de 12 a 22 entre os pobres urbanos e ultra-pobres
são 17 e 25 por cento, respectivamente. Estes dados destacam o estado nutricional precário desta
faixa etária vulnerável.
Baixo peso-para-idade, é uma medida ambígua do estado nutricional. Se uma criança
sofreu falha de crescimento no início da infância devido a uma combinação de nutrição
inadequada e doença repetida, ela será raquítica e terá a probabilidade de ter peso baixo, mesmo
que o peso possa ser apropriado para a altura obtida da criança. Neste caso, o baixo WAZ da
criança reflecte os déficits anteriores em crescimento. Alternativamente, uma criança pode ter
crescido a taxas normais no passado, mas ter peso baixo devido à subnutrição ou doença actual,
ou seja, pelas mesmas razões que uma criança tem desnutrição aguda. A nível nacional, 24 por
cento de crianças com medidas válidas eram de peso baixo, com os ultra-pobres e pobres com
mais probabilidade de ter baixo WAZ do que os não pobres. Tal como ocorre com os outros
indicadores antropométricos não há diferenças significativas de peso baixo nas três categorias
nas zonas rurais. Nas zonas urbanas as crianças de agreagados familiares não pobres têm
significativamente menor probabilidade de serem de baixo peso do que crianças dos agregados
familiares ultra-pobres e pobres.
Os Z-scores médios para as três medidas antropométricas usadas neste estudo são
apresentados, por zonas e situação de pobreza, na Tabela 2.41. Isto reforça as constatações da
Tabela 2.38, nomeadamente que entre a sub-amostra viciada de crianças para quem as medidas
estão disponíveis, não há nenhuma relação detectável entre as medidas antropométicas do estado
nutricional e pobreza nas zonas rurais, mas tal relação existe nas zonas urbanas. Além disso, o
estado nutricional de crianças com menos de cinco anos é melhor, em média, do que o estado
nutricional das crianças rurais.
O primeiro painel da Tabela 2.42 mostra o relacionamento entre a pobreza e a idade na
qual uma mulher teve o primeiro filho, usando informação recolhida de mulheres do grupo etário
entre os 12 e 49 anos, inclusive, na hora da entrevista. Entre todas as mulheres rurais e entre os
pobres urbanos e ultra-pobres, a idade média de dar à luz a um primeiro filho é 18 anos. A idade
média para mulheres em agregados familiares urbanos não pobres é 19 anos. Porém, estas médias
ocultaram diferenças importantes, conforme ilustram os dados desagregados na mesma Tabela.
Em ambas as zonas urbana e rural, estes dados mostram uma forte associação entre ser pobre e
ter um primeiro filho antes da idade de 16; a associação é particularmente forte nas zonas
88

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique, 1996-97
urbanas. Nas zonas urbanas a relação mantém-se até a idade de 18 anos, enquanto nas zonas
urbanas a relação inverte-se para a faixa etária de 16 a 18 anos.
O segundo e terceiro painéis da Tabela 2.42 apresentam informação sobre a historia
reprodutiva para este mesmo grupo de mulheres de 12 a 49 anos. Esta Tabela mostra as taxas de
alta fertilidade em Moçambique, com 36 por cento de mulheres na faixa etária tendo quatro ou
mais crianças vivas na ocasião do inquérito. Ao considerar este número, deve-se ter em mente
que a grande maioria das mulheres neste subconjunto da amostra estão ainda nos anos de
procriação, e terão mais filhos. A informação nesta tabela segue o mesmo padrão dos resultados
apresentados na secção de composição do agregado familiar do perfil de pobreza: agregados
familiares mais pobres são maiores, e em particular eles têm mais filhos do que os agregados
familiares não pobres. Em ambas as zonas rural e urbana, são as mulheres não pobres nesta faixa
etária quem têm mais probabilidade de não ter nenhum filho ou somente um filho. Enquanto os
pobres têm muito mais probabilidade de terem quatro ou mais filhos.
O painel inferior da Tabela 2.24 mostra o relacionamento entre a pobreza e a mortalidade
infantil. O Interessante é que nas zonas rurais a proporção de mulheres cujos filhos não morreram
é essencialmente a mesma, 51 a 52 por cento, independentemente da situação da pobreza. Nas
zonas urbanas, os não pobres têm menos probabilidade de perder um filho do que os pobres ou
ultra-pobres, e mesmo a percentagem de mulheres que têm evitado perder um filho é mais alta
do que quaisquer dos grupos rurais. A relação entre a mortalidade infantil e a pobreza parece ser
mais forte na linha final da tabela, que mostra que as mulheres em agregados familiares ultra-
pobres e pobres têm significativamente mais probabilidade de perder três ou mais filhos do que
mulheres em agregados familiares não pobres. Mais uma vez, as proporções para as mulheres
urbanas são mais favoráveis do que as proporções para todas as mulheres rurais. Isto é, a
proporção de mulheres rurais não pobres com três ou mais filhos que morreram é mais alta do
que a proporção para mulheres urbanas ultra-pobres, sugerindo que o acesso ao cuidado de saúde
e outras diferenças entre as condições de vida urbanas e rurais são determinantes mais
importantes da mortalidade infantil do que o estado da pobreza. (Veja a Secção 2.5.11 para
informações sobe o acesso a serviços de saúde e outros serviços.)
A Tabela 2.43 apresenta informações sobre o número de filhos que as mulheres na faixa
etária de 12 a 49 anos gostariam de ter na vida. Significativamente, três quartos de mulheres
25
rurais e metade de mulheres urbanas responderam “Como Deus quiser.” Entre a minoria de
mulheres que expressaram um desejo de ter um número mais específico de filhos, vemos que as
mulheres rurais querem famílias maiores do que as mulheres urbanas. Na verdade, daquelas que
expressaram uma preferência para o número de filhos, uma pluralidade de mulheres rurais
25
Esta constatação é consistente com o IDS (1998) que, entre as mulheres que estão “em união” somente
5,6 por cento estão usando actualmente qualquer método de planeamento familiar (tradicional ou moderno), e
somente 12,2 por cento já usaram algum método de planeamento familiar. Os dados correspondentes para homens
“em união” são reportados ser 9,9 e 20,4 por cento, respectivamente.
89

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique, 1996-97
responderam que gostariam de ter sete ou mais filhos. Nas áreas urbanas, a pluralidade
correspondente era de três a quatro filhos.
2.5.10 Características de Habitação
A Tabela 2.44 apresenta informação sobre as características de habitação dos ultra-
pobres, pobres e não pobres por áreas de residência. As características analisadas são o tipo de
habitação e de propriedade, se a casa tem latrina, fontes principais de água e combustível para
cozinha, e se o agregado familiar tem uma rádio que funciona. A Linha 2 da Tabela 2.44 indica
que 92 por cento das famílias moçambicanas vivem em palhota (70 por cento nas zonas urbanas
e 97 por cento nas zonas rurais). Note-se que nas áreas rurais a proporção que vive em palhota
não varia por nível de pobreza. Em termos de posse de casa, uma média de 70 por cento das
famílias são proprietários das casas em que vivem, e esta taxa é a mesma nas zonas urbanas e
rurais, mas dentro das regiões a posse de casas é maior para os agregados familiares pobres do
que para agregados familiares não pobres.
A proporção de agregados familiares com latrinas nas zonas rurais é de 28 por cento,
comparado com 61 por cento nas zonas urbanas. Enquanto os pobres e os não pobres das zonas
rurais têm a mesma probabilidade de ter uma latrina, há uma diferença por níveis de pobreza nas
zonas urbanas. Por exemplo, 72 por cento dos não pobres urbanos têm uma latrina comparado
com apenas 55 por cento dos pobres urbanos e 45 por cento dos ultra-pobres urbanos.
A lenha é o tipo de combustível para cozinhar mais frequentemente usado em
Moçambique com 90 por cento dos agregados familiares reportando-a como sua fonte principal.
Nas zonas urbanas, a lenha é usada por 50 por cento dos agregados familiares, e nas zonas rurais
esta taxa é de 99 por cento. Note-se também que nas zonas rurais virtualmente todos os
agregados familiares em todas os níveis de pobreza usam lenha para cozinhar. Porém, nas zonas
urbanas, os não pobres têm maior probabilidade de usar carvão (43 por cento) do que lenha (36
por cento) para cozinhar. Uma proporção significativa dos não pobres nas zonas urbanas também
usam electricidade ou gás como sua principal fonte de combustível para cozinhar (22 por cento).
Os rádios são em geral usados pelos governos para disseminar informação sobre questões
de saúde pública, preços agrícolas, programas educacionais, e acesso a serviços públicos. Em
Moçambique, a proporção de famílias que têm um rádio em bom estado é de 51 por cento nas
zonas urbanas e 22 por cento nas zonas rurais. As diferenças na probabilidade de ter um rádio
em funcionamento por níveis de pobreza são estatisticamente significativas em ambas as zonas
rural e urbana, embora a diferença seja muito maior nas urbanas. Nas zonas rurais, 24 por cento
dos não pobres possuem um radio em funcionamento, e apenas 20 por cento dos pobres possuem
um. Nas zonas urbanas, a taxa da posse de um rádio é de 67 por cento para os não pobres e
apenas 39 por cento para os pobres.
90

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique, 1996-97
Nas zonas rurais de Moçambique, o acesso a fornecimento de água segura é quase igual
entre os pobres e os não pobres, conforme ilustrado na Tabela 2.45. A maioria das casas rurais
obtém a água de poços públicos (43,4 por cento) ou de rios e lagos (38,4 por cento).
Nas zonas urbanas existem diferenças entre os pobres e os não pobres no que toca ao
acesso a água potável, com os pobres tendo a tendência de usar poços públicos (24 por cento) e
fontenários (27,9 por cento), enquanto os não pobres têm maior probabilidade de obterem água
canalizada dentro de casa (20,7 por cento) ou fora de casa (21,3 por cento). Em geral, parece que
a zona de residência – urbana ou rural – tem uma maior influência no acesso à água potável do
que o agregado familiar ser pobre ou não pobre. Note-se que em Moçambique como um todo,
somente 5 por cento da população tem água canalizada, e nas zonas rurais, esta população é
menos que um por cento.
2.5.11 Proximidade e Acesso aos Serviços Públicos e Privados
Apenas nas zonas rurais, o MIAF incluiu um questionário administrado a nível de
comunidade (aldeia). Neste questionário, perguntou-se aos informantes chaves sobre vários
aspectos da vida na aldeia, incluindo a existência ou não de certo tipo de infra-estrutura, a
disponibilidade de vários serviços, distância aos serviços que não estavam disponíveis na aldeia,
percepções sobre os problemas mais sérios que a comunidade enfrenta, e opiniões sobre se a
qualidade da vida tem melhorado ou piorado desde 1991. Esta secção discute os resultados do
questionário da comunidade sobre a disponibilidade da infra-estrutura e dos serviços nas áreas
rurais.
A Tabela 2.46 apresenta, para 16 tipos diferentes de serviços, a proporção das aldeias da
amostra do MIAF em que existem estes serviços dentro das mesmas. A constatação mais notável
é a baixa cobertura destes serviços: com somente duas excepções (curandeiros tradicionais e
escolas primárias), a existência de cada um destes serviços é em menos de um quarto das aldeias
do inquérito. Conforme notado em 2.5.3, aproximadamente dois terços dos agregados familiares
vivem em aldeias com uma escola primária, e esta proporção não varia significativamente pelo
nível de pobreza. Em contraste, com a disponibilidade relativamente alta de escolas primarias,
somente dois por cento dos agregados familiares rurais vivem numa aldeia com uma escola
secundária. Ter um curandeiro tradicional na aldeia é quase universal, novamente com pequena
diferença por níveis de pobreza.
A disponibilidade dos serviços médicos formais é muito mais limitada, com pouco menos
de 20 por cento dos agregados familiares rurais vivendo em aldeias com uma enfermeira,
parteira, posto de saúde, ou centro de saúde, e somente dois por cento vivendo numa aldeia com
um médico. Na maioria das vezes, os agregados familiares ultra-pobres, pobres e não pobres têm
o mesmo nível de acesso, em termos de disponibilidade física destes serviços.
O acesso aos serviços básicos de comunicação, como correio ou telefone público, é
extremamente limitado, com somente três por cento de agregados familiares rurais nas aldeias
91

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique, 1996-97
com tais serviços. Nesta categoria, os agregados familiares não pobres têm um pouco mais de
probabilidade que os agregados familiares ultra-pobres ou pobres de viver em aldeias com um
telefone público ou uma estação dos correios. Os agregados familiares não pobres têm também
mais probabilidade de viver em aldeias com alguma forma de serviços bancários. Depois de
curandeiros e escolas primárias, os serviços mais comumente disponíveis são os serviços de
mercados e transportes, cada um servindo um pouco menos de 25 por cento dos agregados
familiares rurais do inquérito.
A Tabela 2.47 mostra a distância média em quilómetros para cada um desses mesmos 16
serviços com uma distância de 0,5 quilómetros assumido para agregados familiares que tem os
serviços nas suas aldeias. As distâncias médias até um banco é a mais longa, seguido pelas
distâncias para serviços de comunicações (correios e telefone público). As distâncias para
serviços médicos, além de curandeiros, são longas, com uma média de 20 a 30 quilómetros para
os serviços, e atingindo uma distância média de 45 quilómetros para um médico. Em geral, as
distâncias médias são substanciais, excedendo dez quilómetros para todos excepto os curandeiros
e escolas primarias. Logicamente, mesmo a distância relativamente curta para uma escola
primaria é também bastante longa, considerando que é uma distância que as crianças teriam de
caminhar, de ida e volta, e todos os dias.
Dados os erros padrão elevados nestes dados, as diferenças observadas entre os agregados
familiares ultra-pobres, pobres e não pobres na Tabela 2.46 e Tabela 2.47 não são grandes. Na
verdade, as constatações principais desta secção do MIAF é que os agregados familiares rurais
têm acesso físico precário para a maioria dos serviços, e têm pouca importância, ou nenhuma,
se o agregado familiar é pobre ou não pobre. Isto pode indicar que as aldeias são heterogéneas
economicamente, com uma aldeia típica composta de ambos os agregados familiares pobres e
não pobres. Alternativamente, as vilas podem ser homogéneas, com algumas aldeias que
poderiam ser caracterizadas como “aldeias pobres” e outras que poderão ser caracterizadas como
“aldeias não pobres”. Para que esta segunda possibilidade seja verdadeira, então os dados nestas
tabelas sugerem que um tipo de vila não tem acesso mais favorável a esses serviços do que a
outra.
2.5.12 Migração Inter-provincial
O inquérito aos agregados familiares de Moçambique tem somente informação limitada
sobre a migração. Uma limitação notável é que somente foi registada a migração inter-provincial,
e não a migração dentro das províncias. Portanto, o inquérito não registou a migração de alguém
que mudou-se de Sofala rural para Beira, como muitos fizeram durante a guerra. Uma outra
limitação é que o inquérito não inclui os membros de agregados familiares que estão fora a maior
parte do ano, como membros de agregado familiar que estão trabalhando fora das suas zonas de
residência. Para a presente análise, somente indivíduos com 12 anos ou mais no momento do
inquérito foram incluídos nos cálculos. Para fins do inquérito, uma pessoa é considerada migrante
92

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique, 1996-97
se na hora do inquérito ela ou ele estava vivendo fora da província na qual ela ou ele nasceu, ou
se ela ou ele viveu antes fora da província durante pelo menos um ano.
26
migração.
De 26.640 pessoas de 12 anos de idade ou mais no inquérito, 85,5 por cento nunca
26
migrou na vida (Tabela 2.49). Os indivíduos rurais têm menos probabilidade de terem migrado
(88 por cento nunca migraram) do que os indivíduos urbanos (74 por cento nunca migraram). Nas
zonas urbanas, as pessoas de agregados familiares não pobres têm maior probabilidade de terem
migrado do que as pessoas de agregados familiares pobres e ultra-pobres. As causas principais
para a migração são a guerra (refugiados e pessoas deslocadas) e emprego. Outras causas
principais de migração incluem o casamento (a causa principal para mulheres), juntar-se a
parentes ou a estudos.
Nas zonas rurais, a guerra é a razão principal para a migração (cinco por cento), e aqueles
que migraram devido à guerra têm mais probabilidade de estarem em agregados familiares rurais
ultra-pobres e pobres do que em agregados familiares não pobres. Numa análise inter-cultural
como esta, não se pode determinar se a migração é a causa ou um sintoma de pobreza. Não
obstante, a migração anterior devido à guerra parece estar associada com níveis mais altos de
pobreza nas zonas rurais. Como ilustrado na Tabela 2.49, não parece haver uma dimensão de
género significativa para esta associação.
Nas zonas urbanas, a razão principal para a migração são “Outros” (14 por cento) e a
segunda razão mais comum é o emprego. Os não pobres têm maior probabilidade de serem
migrantes de emprego do que os pobres e não pobres.
Entre aqueles que migram por razões relacionadas com o emprego, existem diferenças
substanciais de género. Os homens têm significativamente maior probabilidade de migrarem por
razões de emprego em ambas as zonas rural e urbana. Nas zonas urbanas, sete por cento das
observações são migrantes de emprego masculinos e somente um por cento são mulheres. Nas
zonas rurais a composição é dois por cento e 0,1 por cento.
2.6 Medidas de Bem-Estar Não Baseadas no Consumo
A privação tem muitas dimensões diferentes. As estimativas de pobreza apresentadas na
Secção 2.3 estão baseadas no consumo, que como uma medida composta de bem-estar é
defensível como uma das mais abrangentes. Como parte do perfil da pobreza na Secção 2.5,
examina-se como alguns aspectos do bem-estar (como a educação e indicadores antropométricos)
diferiam nos grupos pobres e não pobres definidos na base do consumo. A magnitude da
justaposição entre os indicadores de bem-estar não baseados no consumo é um guia importante
para a política pública. A falta de justaposição em particular é sugestiva da necessidade para um
ataque directo aos aspectos não baseados no consumo da privação.
Além dos dados na Tabela 2.49, a Tabela 2.48 desagrega os dados de migração pela imigração ou
93

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique, 1996-97
A Tabela 2.50 ilustra vários pontos sobre a natureza multi-dimensional das comparações
do bem-estar e da pobreza em Moçambique. Cinco indicadores não baseados no consumo são
apresentados: (i) a taxa de alfabetização para homens adultos, (ii) a taxa de alfabetização para
mulheres adultas (iii) a taxa de desnutrição crónica entre crianças de 6 a 60 meses, (iv) a
percentagem da população sem acesso a água potável segura, e (v) a taxa de mortalidade infantil
(TMI). Apresenta também a incidência da pobreza absoluta a nível provincial.
Primeiro, como é de se esperar, os indicadores de bem-estar diferentes não se movem
necessariamente na mesma direcção. Assim, somente algumas das dimensões do bem estar não
baseados no consumo estão intimamente correlacionados com a incidência da pobreza baseada
no consumo. Com excepção da cidade de Maputo, que parece estar em melhores condições em
termos de todos os indicadores, existe um reordenamento considerável de províncias dependendo
do indicador de bem-estar usado. Por exemplo, Inhambane tem a segunda maior incidência de
pobreza, mas tem a quinta taxa de alfabetização de homens adultos mais baixa, a quarta taxa de
alfabetização de mulheres adultas mais baixa, a segunda taxa mais baixa de desnutrição crónica
entre crianças de 6 a 60 meses, a quarta maior taxa de mortalidade infantil, e a terceira proporção
mais alta da população com falta de acesso à água potável segura.
Tal reordenamento é uma advertência útil contra as generalizações baseadas num único
indicador de bem-estar. Se tais generalizações são plausíveis ou não é uma questão empírica. Por
exemplo, a nível provincial, a análise mostra que a correlação de classificação de indicadores
como as taxas de alfabetização de homens e mulheres adultos, e a desnutrição crónica de crianças
com a incidência da pobreza baseada no consumo é bastante baixa, estimando-se em 0,2 a 0,3.
Por outro lado, a falta de acesso à água potável segura está melhor correlacionada com a pobreza
baseada no consumo. A taxa de mortalidade infantil tem um correlação particularmente alta (de
0,8) com a incidência da pobreza. Mesmo assim, deve-se ter cuidado ao se tirar conclusões sobre
diferentes aspectos do bem-estar baseadas simplesmente nas estimativas de pobreza.
Os indicadores de bem-estar não baseados no consumo são importantes por sí sós. Por
exemplo, o facto de que três em cada quatro mulheres moçambicanas serem alfabetas significa
um nível extremamente alto de privação educacional que tem importância, independentemente
da sua correlação com a pobreza baseada no consumo. O mesmo ponto também se aplica à não
disponibilidade da água potável para a grande maioria da população e os níveis extremamente
altos de mortalidade infantil. A taxa de mortalidade infantil para Moçambique é cerca de uma
27
vez e meia a média para a África do Sub-Sahariana. A situação nas províncias também requer
atenção especial. Uma TMI de 216 em Nampula ou uma taxa de desnutrição de mais de 60 por
cento na Zambézia, por exemplo, é alarmante, não importam as taxas de pobreza baseadas no
consumo.
27
A taxa de mortalidade infantil para a África do Sub-Saharan em 1995 é reportado como sendo de 92
(Banco Mundial 1997).
94

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique, 1996-97
Para educação, os resultados também indicam uma grande disparidade de género. Uma
mulher adulta em Moçambique tem menos da metade da probabilidade de ser alfabetizada que
um homem adulto. A disparidade de género é consideravelmente mais alta para várias províncias
incluindo Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Manica e Sofala. A taxa de alfabetização
de mulheres adultas é abismalmente baixa em Cabo Delgado, a 7 por cento. Em geral, a
disparidade de género tende a ser mais alta que o nível geral mais baixo de alfabetização.
Os resultados na Tabela 2.50 são também indicativos de um grande desnível urbano-rural
no bem-estar. Isto é um resultado geral. Todos os indicadores do bem-estar são
significativamente inferiores para as áreas rurais relativas às áreas urbanas.
2.7 Conclusões e Implicações de Políticas Para o Desenho e Direccionamento de
Iniciativas de Redução da Pobreza
Este capítulo do relatório da avaliação da pobreza em Moçambique mostrou que a
pobreza em Moçambique é elevada, com mais de dois terços da população encontrando-se abaixo
da linha de pobreza. Da mesma forma que a população de Moçambique é predominantemente
rural, também a pobreza é. A distribuição da pobreza dentro do país não é uniforme. Os níveis
de pobreza são mais altos nas províncias de Sofala, Tete, e Inhambane, onde mais de 80 por cento
da população vive abaixo da linha de pobreza, e mais baixo na cidade de Maputo (embora, com
uma incidência de 48 por cento, a pobreza é ainda alta na cidade capital). As estimativas de
pobreza sugerem que apesar de Moçambique estar se recuperando da situação de emergência e
de guerra, e tornando-se mais auto-suficiente para as necessidades básicas, permanece ainda um
alto grau de pobreza estrutural no país. As áreas que sobressaem em particular são: baixos níveis
de desenvolvimento do capital humano, incluindo baixos níveis educacionais e saúde precária
para a maioria da população; baixa produtividade no sector agrícola, onde a maioria dos
moçambicanos estão empregados; uma infra-estrutura física fraca e acesso precário aos serviços
básicos, incluindo água potável, infra-estruturas de saúde, transporte, comunicações e mercados;
e altas taxas de fertilidade e correspondentes taxas altas de dependência.
Num sentido, a natureza bivariada do perfil de pobreza é limitada, no sentido de que
relacionamentos aparentes entre variáveis podem ser confundidos com outras variáveis, as quais
não são controladas. A análise de regressão nos capítulos seguintes, incluindo a análise dos
determinantes da pobreza no capítulo três, trata desta fraqueza. Porém, noutro sentido, esta
“limitação” dos perfis de pobreza pode ser considerada como uma vantagem, particularmente
para fins de concentração em programas para reduzir a pobreza ou fornecer redes de segurança
para grupos vulneráveis. Como um simples exemplo, considere que, em média, as pessoas que
vivem fora da cidade de Maputo são pobres e menos educadas do que suas contrapartes que
residem em Maputo. A incidência mais elevada da pobreza fora da cidade capital é atribuível a
diferenças geográficas, a baixo nível de educação, ambos, ou outros factores de diferenciação?
Para fins de concentração nas intervenções anti-pobreza, em muitos aspectos não importa.
95

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique, 1996-97
Qualquer que seja a razão, a pobreza fora de Maputo é mais geral e mais severa do que a pobreza
na cidade, e isto sugere que na primeira passagem no direccionamento de recursos para a redução
da pobreza na cidade, os legisladores procurem primeiro melhorar as condições do pobre fora de
Maputo. Existem inúmeros outros exemplos que se seguem do perfil de pobreza.
O objectivo principal do perfil de pobreza é destacar as diferenças entre os pobres e os
não pobres para uma grande variedade de variáveis. Contudo, uma constatação importante da
análise do perfil é que, em geral, as diferenças entre os pobres e os não pobres são pequenas
comparadas com as diferenças mais básicas. Os exemplos principais são as diferenças rurais e
urbanas e de género observadas na educação e muitas variáveis de saúde. As crianças urbanas
dos agregados familiares ultra-pobres têm mais probabilidade de frequentar escola do que as
crianças rurais não pobres. Em quaisquer dos ambientes, as meninas têm muito menos
probabilidade de frequentar escolas do que os meninos. Com a saúde, as crianças ultra-pobres
urbanas têm mais probabilidade de receber vacinações do que as crianças rurais não pobres. Da
mesma forma, as crianças rurais, dependentemente do estado de pobreza, têm mais probabilidade
de serem desnutridas do que mesmo as crianças urbanas ultra-pobres.
Uma implicação para o direccionamento das políticas deve estar clara: em muitos casos
não é necessário, ou mesmo aconselhável, tentar concentrar-se em intervenções com base no
estado da pobreza. Desenvolver e implementar este tipo de mecanismo de direccionamento é
muito caro administrativamente, e é significativamente mais fácil distinguir habitações rurais de
habitações urbanas (e infinitamente mais fácil distinguir meninas de meninos), do que é
distinguir os pobres dos não pobres. Isto é especialmente verdadeiro em Moçambique, onde as
condições de vida daqueles acima da linha de pobreza são em geral apenas incrementalmente
melhor do que aqueles nos dois terços da população abaixo da linha de pobreza.
O que não é de surpreender, as intervenções baseadas na agricultura têm o potencial de
alcançar a maioria dos pobres. Mais de 80 por cento dos pobres residem em áreas rurais, e bem
mais de 90 por cento dos adultos rurais trabalham no sector agrícola. Além disso, nas áreas
urbanas (definidas amplamente, conforme o desenho do inquérito do MIAF) os pobres
encontram-se em números desproporcionais no sector agrícola. Dado o uso extremamente baixo
dos insumos agrícolas modernos, esta é uma área com bastante potencial para melhorar a mão-
de-obra e a produtividade da terra e aumentar o bem-estar dos pobres.
Um resultado que parece na maioria do perfil de pobreza é a ausência aparente de
diferenças entre os pobres e os não pobres nas áreas rurais. Em muitas das tabelas de perfil os
valores para os ultra-pobres, pobres, e não pobres são quase iguais. Nesses exemplos, a
classificação de ultra-pobres, pobres e não pobres não está diferenciando correctamente os
agregados familiares rurais.
Poderá ser que os agregados familiares rurais são um grupo homogéneo e que as
diferenças médias no consumo per capita são relativamente insignificantes. Alternativamente,
pode ser que os agregados familiares rurais são extremamente heterogéneos, e que suas
96

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique, 1996-97
diferenças não podem ser captadas pela simples desagregação em três categorias. No capítulo
subsequente que examina os determinantes da pobreza, tornar-se-á a usar a variável do consumo
per capita na sua continuidade, em vez da sua forma categórica; isto deve permitir maior
diferenciação de agregados familiares rurais.
Este capítulo tentou identificar e descrever os pobres. No capítulo seguinte, explora-se-ão
os determinantes dos níveis do consumo per capita, ou, em outras palavras, as razões subjacentes
pelas quais os agregados familiares são pobres, e quais os mecanismos potenciais para reduzir
a pobreza em Moçambique.
97

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique, 1996-97
Referências
Banco Mundial. 1997. World Development Report 1997. Banco Mundial, Washington D.C.
Banco Mundial. 1996. “African Development Indicators 1996.” Banco Mundial.
Washington, D.C.
Desai, Jaikishan. 1997. Urban Poverty in Mozambique. The Futures Group International,
Washington D.C. Mimeo.
Foster, James, Joel Greer, and Erik Thorbecke. 1984. “A Class of Decomposable Poverty
Measures,” Econometrica 52: 761-765.
Foster, James and A.F. Shorrocks. 1991. “Subgroup Consistent Poverty Indices.”
Econometrica 59:687-709.
Glewwe, P. and Twum-Baah, K.A. 1991. “The Distribution of Welfare in Ghana in 1987-
1988.” Living Standards Measurement Study Working Paper No. 75, Banco Mundial,
Washington, D.C.
Green, Reginald Herbold. 1991. A Luta Contra a Pobreza Absoluta em Moçambique,
Direcção Nacional de Planificação, Governo de Moçambique, Maputo.
Grosh, Margaret and Paul Glewwe. 1998. “The World Bank Living Standards Measurement
Study Household Surveys.” Journal of Economic Perspectives. 12(1): 187-196.
IDS (Inquérito Demográfico e de Saúde). 1998. Moçambique Inquérito Demográfico e de
Saúde 1997: Relatório Sumário. Instituto Nacional de Estatística, Ministério da Saúde
e Macro International, Maputo.
Kakwani, Nanak. 1980. “On a Class of Poverty Measures.” Econometrica, 48:437-446.
Lanjouw, Peter and Martin Ravallion. 1995. “Poverty and household size.” The Economic
Journal. 105:1415-1434.
Lipton, Michael and Martin Ravallion. 1995. "Poverty and policy", em Jere Behrman e T.N.
Srinivasan (eds) Handbook of Development Economics Volume 3 Amsterdão: North-
Holland.
OMS (Organização Mundial da Saúde). 1995. Physical Status: The Use and Interpretation
of Anthropometry. Report of a WHO Expert Committee. Organização Mundial da
Saúde, Geneva.
Ravallion, Martin. 1994. Poverty Comparisons. Harwood Academic Publishers. Chur,
Switzerland.
Sahn, David and Carlo del Ninno. 1994. “Living Standards and the Determinants of Poverty
and Income Distribution in Maputo, Mozambique.” Working Paper 56, Cornell Food
and Nutrition Policy Program, Ithaca, Nova Iorque..
98

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique, 1996-97
Sen, Amartya. 1976. “Poverty: an Ordinal Approach to Measurement.” Econometrica 46:
437-446.
Simler, Kenneth R. 1995. “Household Expenditure Behavior and Farm-Nonfarm Linkages
in Rural Malawi.” Working Paper No. 5. Malawi Agricultural Sector Memorandum:
Strategy Options in the 1990s. Banco Mundial, Washington, D.C.
99

Lista de Tabelas
Tabela 2.1—Consumo médio e estimativas da pobreza por zona e região ............. 100
Tabela 2.2—Estimativas de indigência (ultra-pobreza) usando as linhas da pobreza
alternativas ..................................................... 101
Tabela 2.3—Consumo médio e estimativas da pobreza por província ............... 102
Tabela 2.4 —Consumo médio e estimativas de indigência (ultra-pobreza) por província
.............................................................. 103
Tabela 2.5—Estimativas comparativas da pobreza para Maputo e Matola, 1991-92 e 1996-97
.............................................................. 104
Tabela 2.6— Tamanho de agregados familiares, taxa de dependência, e composição por
grupo etário .................................................... 105
Tabela 2.7 — Linhas da pobreza sob várias assunções das economias do tamanho de
agregado familiar ................................................. 106
Tabela 2.8—Sexo e estado civil do chefe de agregado familiar ..................... 107
Tabela 2.9—Estimativa da pobreza e indigência (ultra-pobreza) por sexo do chefe de
agregado familiar ................................................. 108
Tabela 2.10—Escolaridade dos adultos de 18-65 anos (percentagem) ............... 109
Tabela 2.11—Educação do chefe do agregado familiar (percentagem) ............... 110
Tabela 2.12—Escolaridade dos menores dos 7-17 anos de idade (percentagem) ........ 111
Tabela 2.13—Acesso à escola pelos agregados familiares nas zonas rurais (percentagem)
.............................................................. 112
Tabela 2.14—Situação de emprego (percentagem) ............................. 113
Tabela 2.15—Participação na força de trabalho e composição da força de trabalho por grupo
etário (percentagem) .............................................. 114
Tabela 2.16—Participação na força de trabalho por grupo etário .................. 115
Tabela 2.17—Sector de Emprego .......................................... 116
Tabela 2.18—Estimativas da pobreza por sector de emprego ...................... 117
Tabela 2.19—Situação da pobreza por tipo de empregador (percentagem) ........... 118
Tabela 2.20— Frequência do segundo emprego ................................ 119
Tabela 2.21—Percentagem de posse, quantidades e áreas médias de machambas dos
agregados familiares ............................................... 120
Tabela 2.22—Irrigação e uso de insumos de produção por agregados familiares que possuem
machambas (percentagem) .......................................... 121
Tabela 2.23—Cultivo e venda de algumas culturas básicas , cultivo de hortícolas e posse de
árvores de fruta (%) ............................................... 122
Tabela 2.24—Percentagem do cultivo de algodão, posse e quantidade de cajueiros, pelos
agregados familiares ............................................... 123
Tabela 2.25—Percentagem da população que realiza ou recebe transferências ......... 124
Tabela 2.26—Valor médio per capita das transferências efectuadas, em contos ........ 125
Tabela 2.27—Valor médio per capita das transferências efectuadas, em contos (excluindo os
agregados familiares que não realizaram transferências) .................... 126
Tabela 2.28—Percentagem média da despesa total alocada aos alimentos e bebidas ..... 127
Tabela 2.29—Percentagem média da despesa total alocada aos alimentos e bebidas (método
alternativo de ponderação) .......................................... 129
Tabela 2.30—Percentagem média da despesa total alocada aos cereais, raízes e tubérculos
.............................................................. 131
Tabela 2.31—Consumo alimentar por fonte de aquisição ......................... 132
Tabela 2.32—Percentagem da despesa total alocada aos bens e serviços não-alimentares

.............................................................. 133
Tabela 2.33—Percentagem média da despesa total alocada aos bens e serviços nãoalimentares
(método alternativo de ponderação) .......................... 134
Tabela 2.34—Percentagem de indivíduos com deficiência física ou mental ........... 135
Tabela 2.35—Percentagem de indivíduos doentes e dias de trabalho perdidos devido a
doença, por grupo etário ........................................... 136
Tabela 2.36—Tipo de consulta feita pelos doentes (percentagem) .................. 137
Tabela 2.37—Utilização de serviços de saúde e baixo peso ao nascer para crianças em idade
pré-escolar (percentagem) .......................................... 138
Tabela 2.38—Indicadores antropométricos de crianças 6-60 meses (percentagem) ...... 139
Tabela 2.39—Prevalência da desnutrição crónica por grupo etário .................. 140
Tabela 2.40—Prevalência da desnutrição aguda por grupo etário ................... 141
Tabela 2.41—Médias de Z- scores (desvio padrão de população de referência) para as
crianças de 6-60 meses de idade ...................................... 142
Tabela 2.42—Características reprodutivas das mulheres de 12-49 anos que já estiveram
grávidas pelo menos uma vez ....................................... 143
Tabela 2.43—Números de filhos desejados (todas mulheres 12-49 anos) ............. 145
Tabela 2.44—Características da Habitação (percentagem) ........................ 146
Tabela 2.45—Fonte de água (percentagem) ................................... 147
Tabela 2.46—Proporção de população rural que tem o serviço especificado na própria aldeia
.............................................................. 148
Tabela 2.47—Distâncias médias em kilómetros aos serviços especificados mais próximos nas
áreas rurais ...................................................... 149
Tabela 2.48—Proporção da população imigrante e emigrante por causas (percentagem) . 150
Tabela 2.49—Percentagem da população imigrante e emigrante por causas e género .... 151
Tabela 2.50— Comparação de indicadores de bem-estar não baseados em consumo
(rendimentos) .................................................... 152

Tabela 2.1—Consumo médio e estimativas da pobreza por zona e região
Índice de Índice do
pobreza quadrado de
Parte da diferencial pobreza
População Consumo médio Índice da (profundi- diferencial
(percentagem)
a
(MT/pessoa/mês) incidência dade) (severidade)
Rural 79,7 150.074 71,25 29,92 15,89
(3313,2) (1,25) (0,85) (0,60)
b Urbano 20,3 202.685 62,01 26,67 14,60
(10628,7) (2,67) (1,81) (1,39)
c Norte 32,5 167.834 66,28 26,62 13,85
(6275,2) (2,28) (1,49) (1,07)
c
Centro 42,6 141.990 73,81 32,71 18,01
(4470,5) (1,60) (1,18) (0,89)
c
Sul (incluindo 24,9 183.718 65,80 26,80 13,88
Maputo Cidade) (7291,9) (1,96) (1,24) (0,87)
c
Sul (excluindo 18,8 161.036 71,67 30,17 15,89
Maputo Cidade) (8381,6) (2,38) (1,61) (1,14)
Nacional 100 160.780 69,37 29,26 15,63
(3460,8) (1,14) (0,77) (0,55)
Fonte: Inquérito Nacional aos Agregados Familiares Sobre as Condições de Vida de Moçambique, 1996-97
Notas: Erros padrão entre parênteses, e calculados tomando em conta o desenho da amostra.
a
Consumo médio total, ajustado temporalmente e espacialmente, usando os preços médios nacional
como base . (Veja capítulo 1 para mais detalhes.)
b
Áreas urbanas incluem a Cidade de Maputo, capitais provinciais e pequenos centros urbanos.
c Norte: Províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa
Centro: Províncias de Manica, Sofala, Tete e Zambézia
Sul: Províncias de Gaza, Inhambane e Maputo, mais a Cidade de Maputo
100

Tabela 2.2—Estimativas de indigência (ultra-pobreza) usando as linhas da pobreza
alternativas
Usando a linha da pobreza alimentar Usando 60% da linha da pobreza total
Índice de Distribuição Índice de Distribuição
pobreza dos pobreza dos
diferencial indigentes diferencial indigentes
Índice da (profundi- (ultra- Índice da (profundi- (ultraincidência
dade) pobres) incidência dade) pobres)
Rural 55,70 20,26 83,1 38,78 12,05 81,8
(1,53) (0,77) (1,72) (1,49) (0,62) (2,03)
a Urbano 44,50 15,99 16,9 33,77 11,31 18,2
(2,89) (1,69) (1,72) (2,98) (1,54) (2,03)
b
Norte 49,98 17,40 30,4 34,09 10,31 29,3
(2,62) (1,31) (2,06) (2,38) (1,13) (2,30)
b
Centro 59,43 22,59 47,4 42,92 14,06 48,4
(2,06) (1,12) (2,27) (2,15) (0,97) (2,54)
b
Sul (incl. 47,72 16,52 22,2 33,73 10,27 22,3
Maputo Cid.) (2,02) (1,10) (1,40) (2,08) (0,87) (1,56)
b
Sul (excl. 54,14 19,31 19,02 39,19 12,04 19,48
Maputo Cid.) (2,58) (1,47) (1,25) (2,74) (1,17) (1,43)
Nacional 53,44 19,39 100,0 37,76 11,90 100,0
(1,36) (0,70) (1,34) (0,58)
Fonte: Inquérito Nacional aos Agregados Familiares Sobre as Condições de Vida de Moçambique, 1996/97 (IAF)
Notas: Erros padrão entre parênteses, e calculados tomando em conta o desenho da amostra.
a
Áreas urbanas incluem a Cidade de Maputo, capitais provinciais e pequenos centros urbanos.
b Norte: Províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa
Centro: Províncias de Manica, Sofala, Tete e Zambézia
Sul: Províncias de Gaza, Inhambane e Maputo e a Cidade de Maputo
101

Tabela 2.3—Consumo médio e estimativas da pobreza por província
Índice de Índice do
pobreza quadrado de
Parte da diferencial pobreza
população Consumo médio Índice da (profundi- diferencial
Província (percentagem) a
(MT/pessoa/mês) incidência dade) (severidade)
Niassa 4,85 147.841 70,64 30,06 16,10
(10.787,9) (3,78) (3,10) (2,21)
Cabo Delgado 8,16 194.448 57,40 19,82 9,11
(12.653,3) (4,19) (2,32) (1,35)
Nampula 19,47 161.668 68,92 28,62 15,28
(8.743,9) (3,29) (2,17) (1,61)
Zambézia 20,34 154.832 68,10 25,96 12,28
(6.321,1) (2,60) (1,80) (1,19)
Tete 7,30 117.049 82,27 38,97 22,48
(8.109,6) (3,22) (2,88) (2,14)
Manica 6,19 191.608 62,60 24,16 11,68
(22.527,9) (5,95) (3,12) (1,71)
Sofala 8,77 97.906 87,92 49,21 32,05
(5.807,8) (1,46) (2,70) (2,73)
Inhambane 7,06 128.219 82,60 38,61 21,41
(10.909,1) (2,45) (2,15) (1,74)
Gaza 6,57 183.233 64,66 22,99 10,91
(10.828,2) (3,26) (2,50) (1,86)
Província de Maputo 5,14 177.774 65,60 27,75 14,66
(18.642,3) (5,41) (3,20) (2,01)
Cidade de Maputo 6,14 253.102 47,84 16,48 7,72
(21.335,7) (4,06) (2,00) (1,19)
Fonte: Inquérito Nacional aos Agregados Familiares Sobre as Condições de Vida de Moçambique, 1996/97
Notas: Erros padrão entre parênteses, e calculados tomando em conta o desenho da amostra.
a Consumo médio total, ajustado temporalmente e espacialmente, usando os preços médios nacional
como base
102

Tabela 2.4 —Consumo médio e estimativas de indigência (ultra-pobreza) por província
Índice do
Índice de quadrado de
Parte da pobreza pobreza
população Consumo médio Índice da diferencial diferencial
Província (percentagem)
a
(MT/pessoa/mês) indidência (profundidade) (severidade)
Niassa 4,85 147.841 40,48 12,37 5,31
(10.787,9) (5,29) (2,17) (1,23)
Cabo Delgado 8,16 194.448 23,10 5,96 2,12
(12.653,3) (3,82) (1,19) (0,41)
Nampula 19,47 161.668 37,11 11,62 5,25
(8.743,9) (3,42) (1,75) (1,07)
Zambézia 20,34 154.832 34,35 7,84 2,59
(6.321,1) (3,92) (1,17) (0,53)
Tete 7,30 117.049 53,60 18,69 8,82
(6.740,0) (4,00) (1,98) (1,13)
Manica 6,19 191.608 26,96 7,52 2,99
(22.527,9) (3,78) (1,56) (0,84)
Sofala 8,77 97.906 65,19 29,27 16,50
(5.807,8) (3,87) (3,14) (2,35)
Inhambane 7,06 128.219 53,73 17,17 7,25
(10.909,1) (3,77) (1,96) (1,13)
Gaza 6,57 183.233 26,54 7,29 3,00
(10.828,2) (4,16) (1,86) (1,11)
Província de Maputo 5,14 177.774 35,37 11,07 4,74
(18.642,3) (5,49) (1,93) (0,80)
Cidade de Maputo 6,14 253.102 17,03 4,85 2,14
(21.335,7) (2,20) (0,96) (0,70)
Fonte: Inquérito Nacional aos Agregados Familiares Sobre as Condições de Vida de Moçambique, 1996/97
Notas: A linha de indigência (ultra-pobreza) é fixada em 60 por cento da linha de pobreza de referência.
Erros padrão entre parênteses, e calculados tomando em conta o desenho da amostra.
a
Consumo médio total, ajustado temporalmente e espacialmente, usando os preços médios nacional
como base.
103

Tabela 2.5—Estimativas comparativas da pobreza para Maputo e Matola, 1991-92 e
1996-97
a a
Pobreza Indigência (ultra-pobreza)
Ano Incidência Profundidade Incidência Profundidade
b 1996-97 34,5 10,4 7,5 2,1
d
(3.50) (1,39) (1,45) (0,62)
c 1991-92 39,8 11,5 12,7 3,0
(1,15) (0,43) (0,78) (0,23)
a Notas: Estimativas da pobreza foram derivadas usando o método de “Food-Energy” como utilizado no
estudo por FSD-CFNPP. Este método, e o nível de necessidades calóricas mínimas por eles
assumido, produz uma linha de pobreza ao nível de 70 por cento da linha de pobreza calculada
pelo DPDS-IFPRI, usando a metodologia do custo de necessidades básicas (CBN, ou “Cost of
Basic Needs”).
b
1996-97 dados de IAF.
c 1991-92 dados de FSD-CFNPP.
d
Erros padrão entre parênteses. Erros padrão de 1996-97 foram calculados tomando em conta o
desenho da amostra. Erros padrão de 1991-92 foram derivados usando o método de Kakwani (ver
Ravallion, 1994) e não tomam em consideração o efeito do desenho da amostra; portanto, os
correctos erros padrão são provavelmente maiores do que os apresentados nesta tabela.
104

Variável / Grupo etário
Tabela 2.6— Tamanho de agregados familiares, taxa de dependência, e composição por grupo etário
Rural Urbano Moçambique
Indi- Não- Indi- Não- Indi- Nãogentes
Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos
Tamanho médio de agregado 6,1 5,5 3,3 4,6 6,2 6,0 4,7 5,4 6,1 5,6 3,6 4,8
familiar (0,08) (0,06) (0,06) (0,06) (0,19) (0,18) (0,12) (0,11) (0,07) (0,06) (0,06) (0,05)
a
Taxa média de dependência 60,5 58,8 47,4 55,5 61,4 57,6 47,9 53,9 60,7 58,6 47,5 55,2
(0,46) (0,34) (0,90) (0,38) (1,00) (0,71) (0,75) (0,57) (0,42) (0,31) (0,70) (0,32)
Número médio de indivíduos nos agregados familiares, por grupo etário
Menores de 5 anos 1,07 0,94 0,44 0,74 1,22 1,07 0,62 0,87 1,10 0,96 0,47 0,76
(0,03) (0,02) (0,02) (0,02) (0,05) (0,03) (0,03) (0,02) (0,03) (0,02) (0,02) (0,02)
5 a 15 anos 2,28 1,96 0,86 1,52 2,27 2,09 1,39 1,78 2,28 1,99 0,96 1,57
(0,04) (0,03) (0,04) (0,03) (0,11) (0,09) (0,07) (0,06) (0,04) (0,03) (0,04) (0,03)
16 a 29 anos 1,12 1,08 0,95 1,02 1,32 1,43 1,34 1,39 1,16 1,14 1,02 1,09
(0,04) (0,02) (0,04) (0,02) (0,08) (0,08) (0,04) (0,05) (0,03) (0,02) (0,03) (0,02)
30 a 59 anos 1,40 1,29 0,89 1,13 1,20 1,20 1,17 1,19 1,36 1,28 0,94 1,14
(0,03) (0,02) (0,03) (0,02) (0,06) (0,04) (0,04) (0,04) (0,03) (0,02) (0,03) (0,01)
60 anos e maior 0,24 0,22 0,21 0,22 0,21 0,20 0,17 0,19 0,23 0,21 0,20 0,21
(0,02) (0,01) (0,02) (0,01) (0,04) (0,03) (0,02) (0,02) (0,02) (0,01) (0,01) (0,01)
Notas: 8250 observações. Erros padrão entre parênteses, e calculados tomando em conta o desenho da amostra.
a A taxa de dependência é a soma de membros de agregado familiar menores do que 16 anos de idade ou maiores do que 59 anos, mais aqueles com
deficiências físicas ou mentais, dividido pelo número total de indivíduos no agregado familiar.

Tabela 2.7 — Linhas da pobreza sob várias assunções das economias do
tamanho de agregado familiar
Tamanho de
agregado
Linha da pobreza (metacais reais por agregado familiar por dia)
familiar 2 = 0,0 2 = 0,02 2 = 0,4 2 = 0,6 2 = 0,8 2 = 1,0
1 5.433 5.433 5.433 5.433 5.433 5.433
2 5.433 6.241 7.169 8.235 9.459 10.866
3 5.433 6.768 8.431 10.503 13.084 16.299
4 5.433 7.169 9.459 12.482 16.469 21.732
5 5.433 7.496 10.342 14.270 19.688 27.165
6 5.433 7.774 11.125 15.919 22.780 32.597
7 5.433 8.018 11.832 17.462 25.770 38.030
8 5.433 8.235 12.482 18.918 28.675 43.463
9 5.433 8.431 13.084 20.304 31.508 48.896
10 5.433 8.611 13.647 21.629 34.279 54.329
11 5.433 8.776 14.177 22.902 36.995 59.762
12 5.433 8.930 14.679 24.129 39.662 65.195
13 5.433 9.074 15.157 25.316 42.285 70.628
14 5.433 9.210 15.613 26.467 44.868 76.061
15 5.433 9.338 16.050 27.586 47.414 81.494
16 5.433 9.459 16.469 28.675 49.926 86.926
17 5.433 9.575 16.874 29.737 52.407 92.359
18 5.433 9.685 17.264 30.775 54.859 97.792
19 5.433 9.790 17.641 31.790 57.284 103.225
20 5.433 9.891 18.007 32.783 59.684 108.658
21 5.433 9.988 18.362 33.757 62.059 114.091
22 5.433 10.081 18.707 34.712 64.412 119.524
23 5.433 10.171 19.042 35.651 66.744 124.957
24 5.433 10.258 19.369 36.573 69.056 130.390
25 5.433 10.342 19.688 37.480 71.348 135.823
106

Tabela 2.8—Sexo e estado civil do chefe de agregado familiar
Rural Urbano Moçambique
Sexo e estado civil do chefe de Indi- Não- Indi- Não- Indi- Nãoagregado
familiar gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos
Chefes masculinos 84,0 84,0 80,5 83,0 78,2 79,4 83,0 80,8 82,9 83,2 81,1 82,6
(1,15) (0,98) (1,34) (0,89) (1,62) (1,26) (1,49) (0,99) (1,00) (0,84) (1,07) (0,74)
Solteiro 0,5 1,0 1,9 1,3 0,5 1,0 4,0 2,2 0,6 1,0 2,4 1,5
(0,16) (0,18) (0,40) (0,15) (0,17) (0,29) (0,61) (0,33) (0,13) (0,15) (0,34) (0,14)
Casado 67,2 67,6 67,0 67,4 71,6 71,3 72,6 71,8 68,0 68,3 68,4 68,3
(1,72) (1,33) (1,74) (1,21) (1,72) (1,50) (1,64) (1,17) (1,44) (1,12) (1,36) (0,99)
Casado polígamo 15,0 14,0 9,5 12,7 3,6 4,5 3,3 4,1 12,9 12,2 8,0 10,9
(1,41) (1,08) (1,10) (0,86) (1,41) (0,74) (0,81) (0,63) (1,23) (0,92) (0,84) (0,71)
Divorciado ou separado 0,4 0,6 0,9 0,7 1,5 1,4 2,2 1,7 0,6 0,8 1,2 0,9
(0,17) (0,14) (0,18) (0,11) (0,73) (0,46) (0,58) (0,32) (0,20) (0,14) (0,19) (0,11)
Viúvo 0,8 0,8 1,1 0,9 1,1 1,1 1,0 1,1 0,8 0,9 1,1 1,0
(0,22) (0,17) (0,19) (0,14) (0,43) (0,34) (0,29) (0,27) (0,20) (0,15) (0,16) (0,12)
Chefe de agregado-mulher 16,0 16,0 19,5 17,0 21,8 20,6 17,0 19,2 17,1 16,8 18,9 17,4
(1,15) (0,98) (1,34) (0,89) (1,62) (1,26) (1,49) (0,99) (1,00) (0,84) (1,07) (0,74)
Solteira 0,9 1,1 1,4 1,2 2,8 2,2 1,6 2,0 1,3 1,3 1,5 1,4
(0,23) (0,19) (0,30) (0,17) (0,60) (0,40) (0,42) (0,35) (0,23) (0,17) (0,25) (0,16)
Casada 4,6 4,2 5,2 4,5 4,8 4,6 5,2 4,8 4,7 4,3 5,2 4,6
(0,64) (0,50) (0,84) (0,43) (1,70) (1,14) (1,12) (0,89) (0,61) (0,46) (0,69) (0,39)
Casada polígama 1,5 1,6 1,6 1,6 0,6 0,5 0,2 0,4 1,4 1,4 1,2 1,3
(0,42) (0,34) (0,41) (0,29) (0,37) (0,23) (0,07) (0,15) (0,36) (0,28) (0,31) (0,23)
Divorciada ou separada 3,7 3,6 4,5 3,8 6,7 6,3 5,4 6,0 4,3 4,0 4,7 4,3
(0,58) (0,38) (0,62) (0,34) (1,10) (0,73) (1,00) (0,61) (0,53) (0,34) (0,53) (0,30)
Viúva 5,2 5,5 6,9 5,9 6,8 7,0 4,7 6,1 5,5 5,8 6,3 6,0
(0,62) (0,55) (0,81) (0,51) (1,24) (0,94) (1,03) (0,75) (0,56) (0,48) (0,66) (0,44)
Notas: 8250 observações. Erros padrão entre parênteses, e calculados tomando em conta o desenho da amostra.

Tabela 2.9—Estimativa da pobreza e indigência (ultra-pobreza) por sexo do chefe de agregado familiar
Rural Urbano Moçambique
Índice do Índice do Índice do
Índice de quadrado de Índice de quadrado de Índice de quadrado de
pobreza pobreza pobreza pobreza pobreza pobreza
diferencial diferencial diferencial diferencial diferencial diferencial
Incidência (profundidade) (severidade) Incidência (profundidade) (severidade) Incidência (profundidade) (severidade)
Chefe-homem 72,13 30,26 16,06 60,95 25,79 13,94 69,90 29,37 15,64
(1,34) (0,90) (0,63) (2,75) (1,79) (1,39) (1,22) (0,80) (0,57)
Chefe-mulher 66,94 28,3 15,08 66,46 30,39 17,33 66,83 28,77 15,58
(1,95) (1,31) (0,98) (3,47) (2,34) (1,75) (1,70) (1,15) (0,86)
Indigência (ultra-pobreza)
Chefe-homem 39,23 12,18 5,35 32,71 10,59 5,11 37,93 11,86 5,31
(1,59) (0,66) (0,38) (2,96) (1,56) (0,99) (1,40) (0,61) (0,36)
Chefe-mulher 36,62 11,41 5,1 38,21 14,34 6,89 36,98 12,07 5,50
(2,22) (1,03) (0,62) (3,79) (1,82) (1,09) (1,92) (0,90) (0,55)
Notas: 8250 observações
Erros padrão entre parênteses, e calculados tomando em conta o desenho da amostra.

Tabela 2.10—Escolaridade dos adultos de 18-65 anos (percentagem)
Rural Urbano Moçambique
Indigentes Pobres Não-pobres Todos Indigentes Pobres Não-pobres Todos Indigentes Pobres Não-pobres Todos
Alfabetização 29,2 31,2 34,2 32,0 53,7 61,8 83,3 71,0 33,5 36,6 45,9 40,0
Total
(1,41) (1,16) (1,57) (1,15) (3,20) (3,58) (1,82) (2,98) (1,50) (1,29) (1,97) (1,37)
48,6 50,9 54,9 52,3 74,1 78,9 92,7 85,1 53,3 56,2 64,7 59,3
Masculino (2,07) (1,65) (1,93) (1,48) (2,50) (3,21) (1,78) (2,65) (1,94) (1,60) (2,03) (1,54)
Feminino
Fala português
13,4
(1,25)
15,1
(1,10)
16,9
(1,62)
15,7
(1,12)
36,6
(4,09)
46,4
(3,86)
73,5
(2,54)
57,6
(3,35)
17,5
(1,45)
20,4
(1,24)
29,3
(2,03)
23,6
(1,34)
Total 35,8 39,4 44,9 41,3 72,9 77,5 90,9 83,3 42,4 46,2 55,8 49,7
(1,47) (1,35) (1,89) (1,34) (3,58) (3,56) (1,33) (2,63) (1,87) (1,54) (1,94) (1,51)
Masculino
56,0 60,3 67,9 62,9 88,8 90,6 96,1 93,1 72,8 65,9 75,2 69,3
(2,30) (1,66) (2,40) (1,66) (3,09) (2,79) (1,15) (2,03) (1,62) (1,59) (1,96) (1,51)
Feminino
19,2 22,2 25,1 23,2 59,5 65,5 85,6 73,8 26,2 29,6 38,4 32,7
Frequentou a escola
(1,46) (1,45) (1,81) (1,39) (4,27) (4,21) (1,81) (3,23) (2,08) (1,72) (2,18) (1,69)
Total 39,9 44,7 50,6 46,8 64,6 70,4 87,1 77,6 44,3 49,3 59,3 52,9
(1,63) (1,33) (1,82) (1,26) (3,33) (3,39) (1,34) (2,46) (1,69) (1,33) (1,90) (1,33)
Masculino
58,6 62,6 69,4 64,9 79,6 83,2 93,9 88,0 62,4 66,4 75,6 69,9
(2,03) (1,58) (1,90) (1,35) (2,56) (3,04) (1,32) (2,24) (1,87) (1,45) (1,75) (1,30)
Feminino
24,8 30,1 34,9 31,8 51,9 58,9 79,9 67,6 29,6 35,1 44,8 38,5
(1,64) (1,36) (2,13) (1,38) (4,12) (3,68) (1,80) (2,69) (1,82) (1,39) (2,19) (1,46)
Completou o ensino primário e mais
Total 8,7 9,7 13,6 11,0 27,8 33,2 55,4 42,8 12,1 13,9 23,6 17,4
(0,78) (0,63) (0,97) (0,62) (3,14) (2,64) (2,39) (2,37) (1,14) (0,87) (1,54) (0,96)
Masculino 14,6 16,0 21,9 18,1 36,5 43,1 64,9 53,0 18,5 21,04 33,1 25,5
(1,32) (1,08) (1,53) (0,99) (3,40) (2,95) (2,04) (2,48) (1,51) (1,22) (1,88) (1,27)
Feminino 3,8 4,4 6,5 5,1 20,5 24,1 45,2 32,8 6,7 7,82 15,0 10,4
(0,49) (0,51) (0,83) (0,48) (3,41) (2,60) (3,07) (2,38) (1,00) (0,74) (1,34) (0,77)
Notas: 19,180 observações. Erros padrão entre parênteses, e calculados tomando em conta o desenho da amostra.

Tabela 2.11—Educação do chefe do agregado familiar (percentagem)
Rural Urbano Moçambique
Indigentes Pobres Não-pobres Todos Indigentes Pobres Não-pobres Todos Indigentes Pobres Não-pobres Todos
Completou o ensino
primário ou mais
Total 9,8 11,1 17,0 13,4 25,4 28,7 58,4 41,9 12,6 14,1 25,3 18,6
(0,99) (0,83) (1,31) (0,79) (3,21) (2,67) (0,33) (28,60) (1,24) (0,92) (1,68) (1,02)
Masculino 11,7 13,5 20,7 16,2 31,0 34,2 62,6 47,3 14,9 16,8 29,6 21,8
(1,22) (1,02) (1,59) (0,94) (3,44) (3,03) (3,16) (3,05) (1,48) (1,09) (1,88) (1,17)
Feminino 2,0 1,5 5,7 3,4 10,0 11,8 40,8 22,9 3,8 3,6 11,4 7,0
(0,93) (0,54) (1,32) (0,65) (2,95) (2,39) (5,78) (3,19) (1,06) (0,73) (1,79) (0,91)
Fala portiguês
Total 50,4 54,0 57,1 55,2 74,7 79,5 91,8 84,9 54,8 58,3 64,1 60,6
(2,28) (1,77) (2,27) (1,74) (4,67) (4,01) (1,71) (3,04) (2,16) (1,65) (2,04) (1,59)
Masculino 58,0 61,8 68,6 64,4 88,7 89,3 95,6 92,2 63,1 66,2 74,4 69,4
(2,64) (1,94) (2,71) (1,96) (3,64) (3,76) (1,62) (2,79) (2,48) (1,80) (2,27) (1,74)
Feminino 19,8 21,8 22,2 21,9 36,5 49,5 75,6 59,4 23,7 27,4 30,8 28,9
(2,93) (2,27) (2,90) (2,08) (6,36) (5,43) (4,58) (4,88) (2,66) (2,17) (2,88) (2,04)
Notas: 8,250 observações. Erros padrão entre parênteses, e calculados tomando em conta o desenho da amostra.

Tabela 2.12—Escolaridade dos menores dos 7-17 anos de idade (percentagem)
Rural Urbano Moçambique
Indigentes Pobres Não-pobres Todos Indigentes Pobres Não-pobres Todos Indigentes Pobres Não-pobres Todos
Matriculados (12-17)
Total 39,7 42,3 46,2 43,3 50,1 54,9 76,3 63,5 41,5 44,8 56,2 48,0
(2,28) (1,80) (2,21) (1,51) (2,97) (2,01) (2,80) (1,89) (1,99) (1,54) (1,88) (1,32)
Masculino
48,2 50,1 55,9 51,5 52,7 57,9 77,6 65,6 49,1 63,0 75,2 54,5
(2,90) (2,29) (3,23) (1,85) (3,27) (2,68) (3,61) (2,45) (2,51) (1,82) (2,00) (1,55)
Feminino
29,1 32,9 34,4 33,2 47,2 51,8 75,1 61,4 32,3 50,5 66,3 40,3
Matriculados (7-11)
(2,39) (2,09) (2,90) (1,86) (3,66) (2,92) (3,39) (2,49) (2,14) (1,83) (2,31) (1,75)
Total 38,6 41,7 51,9 43,9 55,4 63,3 86,2 70,7 41,8 45,5 61,2 49,2
(2,11) (1,97) (2,83) (1,86) (4,27) (3,70) (1,56) (3,10) (1,10) (1,82) (2,47) (1,75)
Masculino
43,8 47,2 55,7 49,1 58,1 66,8 87,6 73,5 46,6 50,7 64,4 53,9
(2,44) (2,22) (3,62) (2,08) (4,10) (3,24) (1,80) (2,51) (2,17) (2,00) (2,89) (1,86)
Feminino
33,4 36,5 48,3 39,0 52,5 59,9 84,8 68,0 36,9 40,6 58,2 44,7
Frequentou a escola
(2,85) (2,37) (3,50) (2,21) (5,73) (4,90) (2,77) (4,12) (2,67) (2,18) (3,12) (2,07)
Total 49,1 52,4 61,9 54,6 69,0 76,5 91.1 81,8 52,7 56,9 70,8 60,5
(1,84) (1,75) (2,00) (1,62) (3,41) (2,66) (1,05) (2,06) (1,78) (1,63) (1,80) (1,53)
Masculino
56,3 59,6 67,9 61,5 71,5 78,4 92,7 83,5 62,4 66,5 75,8 66,1
(1,98) (2,07) (2,46) (1,86) (3,16) (2,04) (1,19) (1,54) (1,87) (1,45) (1,75) (1,62)
Feminino
41,2 44,9 55,6 47,3 66,1 74,6 85,5 80,1 49,2 52,6 62,1 54,6
(2,21) (1,86) (2,58) (1,79) (4,59) (3,98) (1,64) (2,94) (1,83) (1,39) (2,20) (0,01)
Notas: 13,160 observações no grupo etário dos 7-17 anos de idade. Erros padrão entre parênteses, e calculados tomando em conta o desenho da amostra.
111

Tabela 2.13—Acesso à escola pelos agregados familiares nas zonas rurais
(percentagem)
Indigentes Pobres Não-pobres Todos
Escola primária na Aldeia 68,4 69,0 65,9 67,8
(3,04) (2,85) (4,35) (3,18)
Escola primária completa na Aldeia 15,0 16,9 18,2 17,4
(2,65) (2,49) (2,55) (2,16)
1
Escola primária

Tabela 2.14—Situação de emprego (percentagem)
Rural Urbano Moçambique
Situação de emprego na última Indi- Não- Indi- Não- Indi- Nãosemana
gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos
Trabalhou 39,8 42,4 55,3 46,3 35,6 36,0 37,2 36,5 39,1 41,2 50,7 44,3
(1,34) (1,17) (1,44) (1,13) (2,86) (2,28) (1,23) (1,62) (1,21) (1,04) (1,24) (0,96)
Tinha emprego, mas não trab. 0,8 1,0 1,2 1,0 0,3 0,4 0,6 0,4 0,7 0,9 1,0 0,9
(0,18) (0,19) (0,25) (0,18) (0,10) (0,12) (0,16) (0,12) (0,15) (0,16) (0,19) (0,15)
Ajudou a um fam. s/ pagamento 22,5 21,4 17,6 20,3 5,1 4,5 2,0 4,0 19,4 18,4 13,6 16,9
(1,75) (1,49) (1,54) (1,42) (1,31) (0,83) (0,52) (0,54) (1,55) (1,28) (1,23) (1,19)
Procurou emprego 0,0 0,0 0,1 0,0 0,4 0,3 0,6 0,4 0,1 0,1 0,2 0,1
(perdeu anterior) (0,02) (0,01) (0,03) (0,01) (0,19) (0,10) (0,26) (0,16) (0,04) (0,02) (0,08) (0,04)
a
Procurou emprego, 1 vez 0,1 0,1 0,1 0,1 0,7 0,8 0,8 0,8 0,2 0,2 0,3 0,2
(0,00) (0,00) (0,05) (0,00) (0,20) (0,20) (0,13) (0,14) (0,05) (0,05) (0,05) (0,00)
Esteve só a estudar 18,0 18,3 14,7 17,2 25,7 28,2 35,6 31,2 19,4 20,1 20,0 20,0
(0,99) (0,83) (0,93) (0,75) (1,86) (1,41) (1,09) (1,14) (0,91) (0,75) (0,94) (0,70)
Foi doméstico (sem pagamento) 6,8 5,6 4,2 5,2 20,3 19,0 17,0 18,2 9,2 8,0 7,5 7,8
(0,80) (0,59) (0,59) (0,53) (2,09) (1,60) (0,97) (1,16) (0,83) (0,62) (0,59) (0,50)
Desempregado, não proc. Emp. 0,2 0,3 0,3 0,3 1,2 1,2 1,4 1,3 0,4 0,4 0,6 0,5
(0,06) (0,05) (0,08) (0,04) (0,33) (0,23) (0,38) (0,20) (0,07) (0,06) (0,12) (0,05)
Foi inválido 0,8 0,7 0,6 0,7 1,3 1,2 0,8 1,0 0,9 0,83 0,63 0,8
(0,19) (0,11) (0,12) (0,09) (0,31) (0,21) (0,30) (0,21) (0,16) (0,10) (0,12) (0,10)
Reformado 0,06 0,1 0,1 0,1 0,7 0,7 0,7 0,7 0,2 0,2 0,2 0,2
(0,00) (0,00) (0,00) (0,00) (0,21) (0,13) (0,14) (0,11) (0,00) (0,00) (0,00) (0,00)
Esteve no serviço militar -- -- -- -- 0,2 0,1 0,1 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0
(0,09) (0,05) (0,04) (0,04) (0,02) (0,01) (0,01) (0,01)
Outra situação 11,0 10,2 5,9 8,9 8,7 7,5 3,6 5,9 10,6 9,7 5,3 8,3
(0,62) (0,55) (0,45) (0,43) (0,70) (0,50) (0,43) (0,35) (0,53) (0,46) (0,35) (0,40)
Notas: 32,857 observações, de pessoas de 7 anos ou mais anos. Erros padrão entre parênteses, e calculados tomando em conta o desenho da amostra.
-- =Nenhumas observações, 0.0 = menor do que 0.05 por cento

Tabela 2.15—Participação na força de trabalho e composição da força de trabalho por grupo etário (percentagem)
Rural Urbano Moçambique
Indi- Não- Indi- Não- Indi- Nãogentes
Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos
Participação (%) 63,1 64,8 74,2 66,9 42,0 42,0 41,1 41,6 59,4 60,8 65,8 62,4
(32.857 obs) (1,10) (0,95) (1,19) (0,92) (3,33) (2,39) (1,28) (1,68) (1,22) (0,97) (1,34) (0,94)
Distribuição de participantes por grupo etário
(18.744 obs)
7 - 11,9 anos 6,4 6,5 3,7 5,6 5,1 3,3 0,2 2,09 6,2 6,1 3,1 5,1
(0,58) (0,49) (0,56) (0,40) (1,53) (0,91) (0,14) (0,57) (0,54) (0,45) (0,48) (0,36)
12 - 15,9 anos 10,3 8,9 4,9 7,6 5,6 4,8 1,4 3,4 9,7 8,4 4,3 7,0
(0,64) (0,43) (0,45) (0,29) (1,08) (0,78) (0,41) (0,52) (0,59) (0,40) (0,38) (0,27)
16 - 20,9 anos 13,4 12,6 13,3 12,8 10,4 11,9 9,7 11,0 13,01 12,5 12,8 12,6
(0,63) (0,46) (0,75) (0,40) (1,09) (1,09) (1,05) (0,73) (0,57) (0,42) (0,66) (0,37)
21 - 29,9 anos 17,9 20,2 27,3 22,5 24,7 25,7 25,4 25,6 18,7 20,9 27,0 23,0
(0,68) (0,59) (1,66) (0,60) (1,99) (1,49) (1,34) (1,03) (0,67) (0,57) (1,42) (0,54)
30 - 59,9 anos 45,2 45,0 41,6 43,9 47,8 48,3 57,8 52,04 45,6 45,4 44,1 45,0
(0,94) (0,80) (1,47) (0,74) (2,41) (1,65) (1,81) (1,63) (0,87) (0,73) (1,34) (0,69)
60 anos e maior 6,8 6,8 9,2 7,57 6,4 6,0 5,6 5,85 6,8 6,7 8,6 7,3
(0,53) (0,40) (0,70) (0,41) (1,41) (1,23) (0,99) (1,06) (0,50) (0,38) (0,61) (0,38)
Nota: Erros padrão entre parênteses, e calculados tomando em conta o desenho da amostra.
114

Tabela 2.16—Participação na força de trabalho por grupo etário
Percentagem de pessoas em cada grupo etário que participam na força de trabalho
Rural Urbano Moçambique
Não- Não- Não-
Grupo etário Indigentes Pobres pobres Todos Indigentes Pobres pobres Todos Indigentes Pobres pobres Todos
7 a 11 anos 16,03 17,50 17,70 17,55 8,16 5,99 0,57 4,24 14,59 15,51 13,11 14,94
(6708 obs) (1,54) (1,38) (2,63) (1,34) (2,96) (1,87) (0,35) (1,29) (1,39) (1,22) (2,05) (1,15)
12 a 15 anos 43,38 41,33 37,79 40,52 16,89 14,09 3,96 10,03 38,97 36,36 26,48 33,73
(4525 obs) (3,05) (2,40) (2,78) (2,05) (4,31) (2,77) (1,24) (1,73) (2,77) (2,09) (2,17) (1,73)
16 a 20 anos 71,96 71,72 76,47 73,29 35,34 35,50 25,30 31,11 65,19 64,03 61,49 63,13
(4349 obs) (2,18) (1,89) (2,66) (1,80) (5,06) (2,70) (2,65) (2,07) (2,39) (1,84) (2,59) (1,76)
21 a 29 anos 89,47 91,25 93,02 91,95 63,46 62,23 56,19 59,70 83,82 85,19 84,75 85,02
(5354 obs) (1,83) (1,15) (1,06) (0,86) (4,85) (3,84) (2,33) (2,65) (2,01) (1,30) (1,54) (1,08)
30 a 59 anos 94,17 94,40 94,91 94,56 76,05 76,12 78,00 76,94 91,32 91,51 90,84 91,29
(9937 obs) (0,89) (0,72) (0,74) (0,60) (2,91) (2,22) (1,72) (1,50) (0,95) (0,75) (0,82) (0,64)
60 anos e mais 82,72 84,44 87,80 85,75 57,14 56,57 52,01 54,76 78,56 80,03 82,02 80,81
(1959 obs) (3,25) (2,08) (1,76) (1,44) (8,33) (7,39) (5,14) (5,78) (2,96) (1,98) (1,83) (1,42)
Nota: Erros padrão entre parênteses, e calculados tomando em conta o desenho da amostra.

Tabela 2.17—Sector de Emprego
Rural Urbano Moçambique
Indi- Não- Indi- Não- Indi- Não-
Sector gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos
Agricultura e pesca 96,1 95,8 93,8 95,1 66,9 55,6 28,8 45,0 92,6 91,0 83,9 88,6
(0,45) (0,38) (0,75) (0,44) (3,29) (3,93) (3,46) (4,00) (0,65) (0,69) (1,48) (0,87)
Comércio e serviços 0,9 1,1 1,9 1,4 10,4 16,3 27,3 20,6 2,0 2,9 5,8 3,9
(0,17) (0,14) (0,36) (0,18) (1,35) (1,88) (2,63) (2,10) (0,24) (0,26) (0,71) (0,38)
Serviços públicos 0,8 1,0 1,8 1,2 8,5 10,8 19,0 14,0 1,8 2,1 4,4 2,9
(0,17) (0,15) (0,27) (0,14) (1,58) (1,44) (2,85) (1,63) (0,25) (0,24) (0,59) (0,28)
Indústria e minas 1,6 1,6 1,8 1,6 8,2 9,6 13,2 11,0 2,4 2,5 3,5 2,9
(0,27) (0,22) (0,28) (0,20) (1,83) (1,23) (1,45) (1,15) (0,33) (0,25) (0,40) (0,26)
Construção 0,3 0,4 0,5 0,5 3,4 4,2 4,6 4,3 0,7 0,9 1,2 1,0
(0,08) (0,08) (0,16) (0,09) (1,14) (0,90) (0,79) (0,77) (0,17) (0,15) (0,20) (0,15)
Transporte e comunicações 0,2 0,2 0,2 0,2 2,6 3,5 7,2 5,0 0,5 0,6 1,3 0,8
(0,06) (0,04) (0,06) (0,04) (0,59) (0,57) (0,87) (0,54) (0,09) (0,08) (0,16) (0,08)
Notas: 18.444 observações de pessoas de 7 anos ou maior.
Erros padrão entre parênteses, e calculados tomando em conta o desenho da amostra

Tabela 2.18—Estimativas da pobreza por sector de emprego
Rural Urbano Moçambique
Índice de Índice do Índice de Índice do Índice de Índice do
pobreza quadrado de pobreza quadrado de pobreza quadrado de
diferencial pobreza diferencial pobreza diferencial pobreza
Número de (profundi- diferencial Número de (profundi- diferencial Número de (profundi- diferencial
Sector observações Incidência dade) (severidade) observações Incidência dade) (severidade) observações Incidência dade) (severidade)
Agricultura e pesca 13.499 67,40 27,81 14,60 1.510 74,78 35,80 20,84 15.009 67,89 28,34 15,01
(1,32) (0,86) (0,61) (2,55) (2,13) (2,33) (1,26) (0,83) (0,60)
Indústria e minas 299 64,07 26,42 13,81 525 52,68 20,94 10,61 824 58,33 23,66 12,20
(4,29) (2,31) (1,60) (3,64) (2,22) (1,50) (2,92) (1,63) (1,11)
Contrução 87 63,22 23,01 11,38 172 58,53 21,58 9,65 259 60,46 22,17 10,37
(6,96) (2,93) (2,05) (4,92) (2,90) (1,63) (3,96) (2,05) (1,24)
Comércio e serviços 245 53,14 19,46 9,58 969 47,89 15,54 7,08 1.214 49,50 16,74 7,84
(5,02) (2,21) (1,44) (2,91) (1,37) (0,82) (2,56) (1,20) (0,74)
Transporte e comunicações 48 61,68 25,74 13,84 246 42,88 15,49 7,18 294 46,97 17,72 8,63
(6,79) (4,21) (2,79) (5,10) (2,23) (1,25) (4,30) (1,97) (1,15)
Serviços públicos 219 52,01 18,83 9,54 625 46,50 16,69 8,36 844 48,54 17,49 8,80
(4,81) (2,20) (1,30) (5,26) (2,39) (1,40) (3,81) (1,73) (1,01)
Total 14.397 66,93 27,54 14,44 4.047 60,54 25,68 13,96 18.444 66,10 27,30 14,38
(1,32) (0,84) (0,59) (2,82) (1,69) (1,37) (1,19) (0,76) (0,54)
Nota: Erros padrão entre parênteses, e calculados tomando em conta o desenho da amostra.

Tabela 2.19—Situação da pobreza por tipo de empregador (percentagem)
Rural Urbano Moçambique
Indi- Não- Indi- Não- Indi- Não-
Tipo de empregador gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos
Administração pública 0,74 0,73 1,20 0,89 6,15 6,64 16,29 10,46 1,39 1,44 3,50 2,14
(0,26) (0,15) (0,23) (0,15) (1,69) (1,31) (2,97) (1,71) (0,32) (0,21) (0,59) (0,27)
Estado ou emprezas públicas 1,67 1,59 1,67 1,62 10,02 12,52 17,59 14,53 2,68 2,90 4,10 3,31
(0,27) (0,22) (0,27) (0,20) (1,73) (1,31) (1,56) (1,16) (0,32) (0,26) (0,39) (0,25)
Sector privado 1,94 1,99 1,88 1,95 8,06 11,65 15,96 13,36 2,68 3,14 4,03 3,45
(0,30) (0,27) (0,36) (0,26) (1,39) (1,27) (1,13) (1,06) (0,31) (0,29) (0,43) (0,30)
Sector cooperativo 0,03 0,05 0,05 0,05 0,26 0,31 0,57 0,41 0,06 0,08 0,13 0,10
(0,02) (0,02) (0,04) (0,02) (0,16) (0,13) (0,20) (0,12) (0,03) (0,03) (0,04) (0,02)
Conta própria 43,82 45,19 53,10 47,81 46,48 45,54 37,04 42,17 44,14 45,23 50,64 47,07
(1,39) (1,01) (1,04) (0,82) (5,50) (3,63) (2,59) (2,92) (1,40) (0,99) (0,97) (0,79)
Familiar sem remuneração 51,66 50,23 41,67 47,40 26,93 21,44 9,75 16,81 48,66 46,78 36,80 43,39
(1,57) (1,18) (1,29) (1,05) (4,40) (2,88) (1,55) (2,01) (1,56) (1,20) (1,32) (1,08)
Empregador 0,05 0,11 0,23 0,15 0,83 0,90 1,06 0,96 0,15 0,20 0,35 0,25
(0,03) (0,03) (0,09) (0,04) (0,76) (0,47) (0,35) (0,36) (0,10) (0,06) (0,10) (0,06)
Empregado doméstico 0,09 0,11 0,19 0,14 1,27 1,01 1,74 1,30 0,23 0,22 0,43 0,29
(0,04) (0,05) (0,09) (0,06) (0,51) (0,36) (0,58) (0,41) (0,07) (0,06) (0,12) (0,07)
Notas: 18.495 observações
Erros padrão entre parênteses, e calculados tomando em conta o desenho da amostra.

Tabela 2.20— Frequência do segundo emprego
Rural Urbano Moçambique
Indi- Não- Indi- Não- Indi- Nãogentes
Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos
Tem outro emprego (%) 3,75 4,33 8,14 5,59 2,45 3,08 4,13 3,50 3,59 4,18 7,52 5,32
(0,55) (0,43) (0,71) (0,46) (0,76) (0,67) (0,70) (0,49) (0,50) (0,39) (0,61) (0,41)
Notas: 18.511 observações.
Erros padrão entre parênteses, e calculados tomando em conta o desenho da amostra.

Tabela 2.21—Percentagem de posse, quantidades e áreas médias de machambas dos agregados familiares (AF)
Rural Urbano Moçambique
Indi- Não- Indi- Não- Indi- Nãogentes
Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos
Tem machamba (%) 98,7 98,9 97,6 98,5 72,8 62,5 41,3 54,4 94,0 92,2 83,4 89,5
(8249 obs) (0,41) (0,29) (0,69) (0,34) (3,84) (3,55) (3,08) (3,20) (0,79) (0,77) (1,76) (0,97)
Sem machamba (%) 1,4 1,2 2,4 1,5 27,3 37,6 58,7 45,6 6,1 7,8 16,6 10,5
(0,41) (0,29) (0,69) (0,34) (3,84) (3,55) (3,08) (3,20) (0,79) (0,77) (1,76) (0,97)
Com 1 machamba (%) 26,5 25,9 26,1 26,0 40,7 35,1 23,5 30,7 29,0 27,6 25,5 26,9
(1,73) (1,35) (1,72) (1,28) (3,76) (3,58) (3,60) (2,73) (1,72) (1,34) (1,65) (1,24)
Mais de 1 machamba (%) 72,2 72,9 71,4 72,5 32,0 27,3 17,9 23,7 64,9 64,6 57,9 62,6
(1,73) (1,35) (1,72) (1,28) (3,76) (3,58) (3,60) (2,73) (1,72) (1,34) (1,65) (1,24)
Área média total por AF (Ha) 2,7 2,5 2,1 2,4 1,8 1,8 2,1 1,9 2,6 2,5 2,1 2,4
(6565 obs) (0,12) (0,08) (0,09) (0,07) (0,22) (0,16) (0,21) (0,13) (0,11) (0,07) (0,08) (0,06)
Área média per capita (Ha) 0,4 0,4 0,6 0,5 0,3 0,3 0,4 0,3 0,4 0,4 0,5 0,4
(0,02) (0,01) (0,02) (0,01) (0,04) (0,03) (0,03) (0,02) (0,01) (0,01) (0,02) (0,01)
o 1
1 Quartil da área per capita 27,1 25,18 17,17 22,91 54,95 53,06 45,79 50,96 30,82 28,59 20,74 26,4
(Média= 0,14 Ha ) (2,06) (1,39) (1,62) (1,20) (3,25) (3,20) (3,07) (2,52) (1,90) (1,33) (1,53) (1,16)
o 2 Quartil da área per capita 29,3 29,61 25,75 28,52 22,82 22,42 22,64 22,49 28,42 28,73 25,37 27,78
(Média= 0,28 Ha ) (1,58) (1,19) (1,48) (1,00) (2,88) (2,64) (2,74) (1,91) (1,42) (1,10) (1,34) (0,91)
o
3 Quartil da área per capita 21,9 23,10 25,87 23,89 13,20 13,36 14,37 13,65 20,68 21,91 24,44 22,6
(Média= 0,45 Ha ) (1,40) (1,10) (1,59) (0,97) (1,72) (1,86) (1,51) (1,49) (1,25) (0,97) (1,44) (0,90)
o 4 Quartil da área per capita 21,7 22,10 31,20 24,69 10,03 11,16 17,20 12,90 20,08 20,77 29,46 23,2
(Média= 1,11 Ha ) (1,60) (1,34) (1,96) (1,23) (2,10) (1,99) (2,81) (1,60) (1,41) (1,20) (1,73) (1,10)
Notas: Erros padrão entre parênteses, e calculados tomando em conta o desenho da amostra.
1Os
quartis não representam exactamente 25% da população devido à aproximação dos dados da área da machamba pelos respondentes a números inteiros,
criando deste modo grande concentração em alguns valores (exemplo, 1,2,3, etc.).

Tabela 2.22—Irrigação e uso de insumos de produção por agregados familiares que possuem machambas (percentagem)
Rural Urbano Moçambique
Indi- Não- Indi- Não- Indi- Nãogentes
Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos
Não tem área de regadio 96,7 96,7 96,2 96,5 89,5 90,6 91,8 90,9 95,7 95,9 95,6 95,8
(6797 obs) (0,74) (0,58) (0,81) (0,57) (2,06) (1,40) (2,09) (1,20) (0,70) (0,54) (0,76) (0,53)
Alguma área de regadio 2,9 2,8 2,8 2,8 6,2 5,5 1,4 4,4 3,4 3,1 2,6 3,0
(0,66) (0,52) (0,58) (0,47) (1,79) (1,18) (0,60) (0,85) (0,63) (0,48) (0,51) (0,43)
Toda área de regadio 0,4 0,5 1,0 0,7 4,4 3,9 6,8 4,7 1,0 0,9 1,7 1,2
(0,18) (0,18) (0,40) (0,23) (1,48) (0,97) (1,92) (1,02) (0,25) (0,20) (0,44) (0,24)
1
Utiliza algum equipamento 7,9 8,4 9,6 8,7 7,2 8,3 16,7 10,7 7,8 8,4 10,5 9,0
(6798 obs) (1,24) (1,08) (1,25) (0,98) (1,80) (1,68) (3,37) (1,83) (1,09) (0,97) (1,19) (0,89)
Utiliza tracção animal 4,8 5,1 6,0 5,4 0,6 1,4 1,9 1,6 4,2 4,6 5,5 4,9
(0,80) (0,74) (1,06) (0,70) (0,42) (0,57) (0,77) (0,58) (0,69) (0,65) (0,93) (0,62)
Utiliza tractor 1,0 1,4 2,3 1,7 3,0 3,9 9,5 5,5 1,3 1,7 3,2 2,1
(0,25) (0,24) (0,61) (0,27) (1,18) (1,29) (3,06) (1,47) (0,27) (0,27) (0,69) (0,31)
Utiliza pestecidas ou fertilizantes 1,1 1,4 1,5 1,4 1,7 3,1 6,0 4,0 1,2 1,6 2,1 1,8
(0,61) (0,84) (0,40) (0,66) (0,80) (0,92) (1,80) (1,04) (0,53) (0,74) (0,42) (0,59)
Contrata pessoas 7,1 9,3 17,3 11,6 16,9 17,6 43,5 25,2 8,5 10,3 20,5 13,2
(6736 obs) (0,91) (0,91) (2,14) (0,87) (2,48) (2,43) (3,03) (2,60) (0,91) (0,86) (1,93) (0,82)
Notas: Erros padrão entre parênteses, e calculados tomando em conta o desenho da amostra
1
Por exemplo, motobomba, fumigadora, e outros equipamentos pesados.

Tabela 2.23—Cultivo e venda de algumas culturas básicas , cultivo de hortícolas e posse de árvores de fruta (%)
Rural Urbano Moçambique
Indi- Não- Indi- Não- Indi- Nãogentes
Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos
Cultiva milho 80,8 79,5 72,7 77,6 56,7 58,3 62,4 59,4 77,4 76,9 71,4 75,3
(6793 obs) (2,77) (2,47) (3,50) (2,55) (3,22) (3,13) (3,94) (2,78) (2,51) (2,27) (3,09) (2,30)
Vende milho 6,4 8,1 8,4 8,2 3,3 2,9 1,8 2,6 6,0 7,5 7,6 7,5
(0,98) (1,19) (1,46) (1,19) (3,14) (2,14) (0,76) (1,62) (0,94) (1,07) (1,27) (1,06)
Não vende milho 74,6 71,6 64,4 69,5 53,4 55,3 60,4 56,8 71,6 69,6 63,9 67,9
(2,73) (2,41) (3,35) (2,44) (5,21) (4,49) (4,09) (3,71) (2,55) (2,25) (2,98) (2,22)
Cultiva mandioca 55,5 61,3 68,4 63,3 43,7 41,7 27,3 37,6 53,9 58,9 63,3 60,1
(6793 obs) (2,47) (2,04) (2,61) (1,98) (5,58) (5,96) (3,68) (5,12) (2,27) (1,92) (2,46) (1,85)
Vende mandioca 2,3 3,4 4,4 3,7 0,0 0,3 0,3 0,3 1,9 3,0 3,9 3,3
(0,69) (0,89) (1,57) (0,98) (0,01) (0,27) (0,17) (0,20) (0,59) (0,78) (1,38) (0,86)
Não vende mandioca 53,3 58,0 64,0 59,7 43,7 41,4 27,0 37,2 52,0 55,9 59,4 56,9
(2,50) (2,10) (2,55) (1,99) (5,57) (5,98) (3,70) (5,13) (2,30) (1,98) (2,38) (1,86)
Cultiva feijão 53,0 55,8 51,8 54,6 45,4 45,3 42,7 44,6 51,9 54,5 50,7 53,4
(6793 obs) (2,98) (2,53) (2,59) (2,17) (4,25) (3,73) (5,28) (3,50) (2,62) (2,27) (2,34) (1,96)
Vende feijão 3,0 3,7 3,5 3,7 1,6 2,1 0,3 1,6 2,8 3,5 3,1 3,4
(0,73) (0,79) (0,81) (0,68) (1,33) (1,48) (0,20) (1,11) (0,65) (0,71) (0,71) (0,61)
Não vende feijão 50,3 52,7 49,3 51,7 43,8 43,2 42,2 42,9 49,3 51,5 48,4 50,6
(3,01) (2,47) (2,38) (2,08) (4,54) (4,25) (5,26) (3,79) (2,66) (2,24) (2,17) (1,89)
Cultiva hortícolas 30,1 29,7 27,1 29,0 26,4 27,8 28,1 27,9 29,6 29,5 27,2 28,9
(6366 obs) (3,11) (2,72) (2,73) (2,49) (2,99) (2,71) (3,64) (2,37) (2,74) (2,43) (2,44) (2,22)
1
Tem árvores de fruta 51,3 54,3 56,0 54,8 47,1 47,3 59,6 51,1 50,7 53,5 56,5 54,4
(6255 obs) (2,44) (1,98) (2,33) (1,77) (5,09) (4,71) (7,07) (4,83) (2,23) (1,84) (2,24) (1,66)
Notas: Erros padrão entre parênteses, e calculados tomando em conta o desenho da amostra.
1
Reportados apenas nos agregados familares que possuem machambas.

Tabela 2.24—Percentagem do cultivo de algodão, posse e quantidade de cajueiros, pelos agregados familiares
Rural Urbano Moçambique
Indi- Não- Indi- Não- Indi- Nãogentes
Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos
Cultiva algodão 3,2 3,4 6,1 4,2 0,5 0,5 0,1 0,4 2,8 3,0 5,3 3,7
(6793 obs) (1,09) (1,27) (1,93) (1,36) (0,30) (0,31) (0,10) (0,24) (0,94) (1,12) (1,69) (1,19)
Tem cajueiros 25,5 25,9 26,0 25,9 10,3 9,4 11,1 9,9 23,5 23,9 24,1 24,0
(6256 obs) (2,09) (1,79) (2,35) (1,75) (2,68) (2,11) (4,13) (1,90) (1,90) (1,62) (2,10) (1,57)
Vende caju 4,5 6,0 6,9 6,2 3,6 2,4 0,6 1,8 4,4 5,5 6,1 5,7
(0,81) (0,99) (1,24) (0,98) (1,82) (1,13) (0,64) (0,82) (0,74) (0,88) (1,10) (0,87)
Não vende caju 21,0 19,9 19,2 19,7 6,7 7,1 10,4 8,1 19,1 18,4 18,0 18,3
(2,00) (1,50) (2,03) (1,42) (2,21) (2,01) (4,11) (1,80) (1,82) (1,36) (1,83) (1,28)
Menos que 10 cajueiros 10,9 10,5 7,9 9,8 6,2 5,6 8,0 6,3 10,2 9,9 7,9 9,3
(6256 obs) (1,90) (1,27) (1,01) (0,98) (2,40) (1,68) (3,30) (1,55) (1,70) (1,15) (0,97) (0,89)
Mais que 10 cajueiros 14,7 15,4 18,1 16,2 4,1 3,8 3,1 3,6 13,2 14,0 16,2 14,6
(6256 obs) (1,64) (1,62) (2,03) (1,61) (1,64) (1,17) (1,12) (0,89) (1,43) (1,43) (1,80) (1,42)
Notas: Erros padrão entre parênteses, e calculados tomando em conta o desenho da amostra.

Tabela 2.25—Percentagem da população que realiza ou recebe transferências
Rural Urbano Moçambique
Indi- Não- Indi- Não- Indi- Nãogentes
Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos
Transferências - entradas 24,5 25,3 29,0 26,4 16,6 16,6 18,3 17,2 23,1 23,7 26,3 24,5
(3,25) (2,62) (3,44) (2,73) (7,78) (5,24) (3,41) (4,20) (3,02) (2,35) (2,83) (2,36)
Transferências - saídas 24,8 26,0 32,4 27,9 28,8 23,8 13,9 20,1 25,5 25,6 27,7 26,3
(3,01) (2,28) (2,19) (2,03) (2,92) (2,05) (1,60) (1,58) (2,56) (1,92) (1,73) (1,68)
Notas: 8250 observações.
Erros padrão entre parênteses, e calculados tomando em conta o desenho da amostra.
As transferências referem-se aos recebimentos e pagamentos (incluindo ofertas) do agregado familiar ou uma organização, quer em dinheiro, quer em bens,
sem a obrigação de reposição.

Tabela 2.26—Valor médio per capita das transferências efectuadas, em contos (incluindo agregados familiares que não realizaram
transferências)
Rural Urbano Moçambique
Indi- Não- Indi- Não- Indi- Nãogentes
Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos
Transferências - entradas 26,4 30,0 56,4 37,6 32,6 51,1 89,9 65,9 27,5 33,9 64,9 43,4
(5,29) (4,29) (6,28) (3,91) (7,21) (8,21) (20,61) (10,37) (4,50) (3,79) (7,09) (3,77)
Transferências - saídas 13,1 20,6 25,4 22,0 3,7 3,9 7,5 5,3 11,4 17,5 20,9 18,6
(2,29) (4,02) (5,41) (3,58) (1,38) (1,03) (1,96) (0,98) (1,92) (3,32) (4,17) (2,90)
Transferências líquidas 13,3 9,4 31,0 15,6 29,0 47,2 82,4 60,6 16,1 16,3 43,9 24,8
(5,25) (5,78) (7,37) (4,83) (7,43) (8,30) (21,02) (10,57) (4,46) (4,96) (7,92) (4,49)
Notas: 8250 observações
Erros padrão entre parênteses, e calculados tomando em conta o desenho da amostra.

Tabela 2.27—Valor médio per capita das transferências efectuadas, em contos (excluindo os agregados familiares que não realizaram
transferências)
Rural Urbano Moçambique
Indi- Não- Indi- Não- Indi- Nãogentes
Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos
Transferências - entradas 132,5 139,5 205,6 162,0 256,4 379,9 601,2 469,5 147,9 168,9 267,1 203,1
(1460 obs) (23,89) (19,68) (19,01) (15,47) (49,11) (50,51) (88,74) (46,10) (22,31) (19,49) (26,16) (17,32)
Transferências - saidas 52,5 78,8 78,4 78,7 12,8 16,4 53,8 26,3 44,4 68,3 75,3 70,5
(1726 obs) (7,19) (14,42) (12,09) (10,56) (5,40) (5,15) (13,00) (6,41) (6,40) (12,23) (10,88) (9,25)
Transferências líquidas 36,3 23,9 64,0 37,2 75,1 133,9 292,0 185,9 43,7 42,2 101,4 61,8
(2821 obs) (14,19) (14,70) (15,69) (11,77) (25,75) (30,79) (75,16) (38,32) (12,15) (13,03) (19,35) (11,71)
Notas: Erros padão entre parênteses, e calculados tomando em conta o desenho da amostra.

Tabela 2.28—Percentagem média da despesa total alocada aos alimentos e bebidas
Rural Urbano Moçambique
Indi- Não- Indi- Não- Indi- Não-
Grupo alimentar gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos
Alimentos 69,96 70,71 68,79 70,15 62,71 61,78 53,46 58,62 68,64 69,08 64,92 67,81
(0,64) (0,51) (1,02) (0,51) (1,36) (1,14) (0,97) (0,95) (0,60) (0,48) (0,87) (0,48)
Cereais 22,32 23,23 21,79 22,82 24,42 25,07 18,79 22,69 22,70 23,57 21,03 22,79
(1,04) (0,93) (0,95) (0,85) (1,07) (0,74) (0,59) (0,55) (0,87) (0,77) (0,73) (0,69)
Raízes e tubérculos 10,39 11,24 10,50 11,03 6,48 5,12 2,46 4,11 9,68 10,13 8,47 9,62
(0,69) (0,62) (0,81) (0,59) (1,93) (1,54) (0,31) (1,08) (0,66) (0,57) (0,65) (0,52)
Feijões 6,48 6,22 4,76 5,80 3,55 3,30 2,16 2,87 5,95 5,69 4,10 5,21
(0,41) (0,32) (0,39) (0,30) (0,53) (0,36) (0,12) (0,25) (0,35) (0,27) (0,30) (0,25)
Amendoím 1,66 1,75 2,11 1,85 2,38 2,52 2,01 2,32 1,79 1,89 2,08 1,95
(0,17) (0,17) (0,22) (0,16) (0,25) (0,23) (0,19) (0,18) (0,15) (0,14) (0,17) (0,13)
Carne e derivados 4,06 4,41 5,89 4,84 1,51 1,56 5,03 2,87 3,60 3,89 5,67 4,44
(0,52) (0,43) (0,50) (0,38) (0,28) (0,20) (0,42) (0,23) (0,44) (0,36) (0,39) (0,31)
Peixe e mariscos 6,77 6,76 7,32 6,92 8,27 7,94 6,37 7,34 7,05 6,98 7,08 7,01
(0,51) (0,42) (0,82) (0,47) (0,41) (0,40) (0,32) (0,34) (0,42) (0,36) (0,63) (0,38)
Leite, derivados de leite e ovos 0,20 0,30 0,48 0,35 0,26 0,30 1,27 0,67 0,21 0,30 0,68 0,42
(0,04) (0,04) (0,06) (0,04) (0,10) (0,06) (0,13) (0,07) (0,04) (0,04) (0,06) (0,03)
Óleo de cozinha 0,41 0,46 0,77 0,55 1,57 1,94 2,39 2,11 0,63 0,73 1,18 0,87
(0,09) (0,07) (0,13) (0,07) (0,18) (0,16) (0,14) (0,12) (0,08) (0,07) (0,11) (0,07)
Verduras 7,08 6,22 4,11 5,61 3,96 3,13 1,13 2,37 6,51 5,66 3,35 4,95
(0,34) (0,28) (0,25) (0,24) (0,42) (0,34) (0,11) (0,26) (0,30) (0,24) (0,20) (0,21)
(continua...)

Tabela 2.28—Percentagem média da despesa total alocada aos alimentos e bebidas
Rural Urbano Moçambique
Indi- Não- Indi- Não- Indi- Não-
Grupo alimentar gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos
Outros vegetais 5,52 5,15 5,24 5,18 5,26 5,05 4,56 4,86 5,47 5,13 5,07 5,11
(0,51) (0,45) (0,71) (0,49) (0,71) (0,55) (0,35) (0,44) (0,44) (0,38) (0,54) (0,40)
Fruta 2,88 2,72 2,83 2,75 1,76 1,68 1,44 1,59 2,68 2,53 2,48 2,51
(0,28) (0,25) (0,34) (0,24) (0,32) (0,19) (0,08) (0,12) (0,24) (0,20) (0,25) (0,19)
Açucar 0,62 0,75 1,14 0,86 2,21 2,81 2,76 2,79 0,91 1,13 1,55 1,26
(0,09) (0,07) (0,12) (0,07) (0,20) (0,22) (0,14) (0,16) (0,09) (0,08) (0,11) (0,08)
Bebidas 0,08 0,06 0,14 0,09 0,11 0,21 1,59 0,73 0,08 0,09 0,50 0,22
(0,03) (0,02) (0,03) (0,02) (0,05) (0,07) (0,25) (0,13) (0,03) (0,02) (0,08) (0,03)
Outros alimentos 1,48 1,42 1,72 1,51 0,97 1,14 1,51 1,28 1,39 1,37 1,67 1,46
(0,11) (0,08) (0,19) (0,08) (0,10) (0,09) (0,14) (0,09) (0,09) (0,06) (0,15) (0,07)
Notas : 8250 observações
Erros padrão entre parênteses, e calculados tomando em conta o desenho da amostra.
As proporções médias de despesas foram determinadas pelo cálculo de proporção orçamental de cada agregado familiar, tomando depois a média ponderada
destas proporções, pondrando-as pelos factores de expansão e tamanho de agregado familiar.

Tabela 2.29—Percentagem média da despesa total alocada aos alimentos e bebidas (método alternativo de ponderação)
Rural Urbano Moçambique
Indi- Não- Indi- Não- Indi- Não-
Grupo alimentar gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos
Alimentos 70,16 70,64 65,03 67,64 62,80 61,28 47,99 51,62 68,47 68,33 57,71 61,91
(0,60) (0,48) (1,27) (0,76) (1,31) (0,91) (1,84) (1,47) (0,56) (0,45) (1,24) (0,86)
Cereais 23,51 24.10 20,83 22,35 25,30 25,72 16,05 18,69 23,92 24,50 18,78 21,04
(0,98) (0,89) (1,03) (0,84) (0,98) (0,61) (1,06) (0,90) (0,79) (0,68) (0,77) (0,65)
Raízes e tubérculos 10,29 11,07 8,86 9,88 5,72 3,90 1,92 2,46 9,24 9,30 5,88 7,23
(0,73) (0,63) (0,68) (0,59) (1,80) (1,11) (0,16) (0,40) (0,68) (0,55) (0,46) (0,45)
Feijões 5,87 5,73 4,62 5,14 3,37 3,04 1,66 2,04 5,30 5,07 3,35 4,03
(0,37) (0,29) (0,65) (0,40) (0,47) (0,27) (0,10) (0,13) (0,30) (0,23) (0,39) (0,28)
Amendoím 1,89 1,93 2,06 2,00 2,53 2,74 1,78 2,04 2,04 2,13 1,94 2,01
(0,21) (0,19) (0,23) (0,18) (0,27) (0,24) (0,21) (0,19) (0,17) (0,16) (0,16) (0,14)
Carne e derivados 4,01 4,45 6,11 5,34 1,43 1,62 5,18 4,21 3,42 3,75 5,71 4,93
(0,55) (0,44) (0,46) (0,37) (0,29) (0,21) (0,45) (0,34) (0,45) (0,35) (0,33) (0,27)
Peixe e mariscos 6,27 6,34 6,38 6,36 7,95 7,51 5,76 6,24 6,66 6,63 6,12 6,32
(0,40) (0,36) (0,61) (0,44) (0,39) (0,36) (0,52) (0,44) (0,33) (0,29) (0,42) (0,32)
Leite, derivados de leite e ovos 0,19 0,33 0,45 0,40 0,25 0,32 1,51 1,18 0,20 0,33 0,90 0,68
(0,03) (0,07) (0,05) (0,05) (0,08) (0,06) (0,13) (0,11) (0,03) (0,05) (0,08) (0,06)
Óleo de cozinha 0,36 0,48 0,80 0,65 1,87 2,28 2,10 2,15 0,71 0,93 1,36 1,19
(0,08) (0,07) (0,15) (0,09) (0,20) (0,16) (0,17) (0,13) (0,08) (0,07) (0,11) (0,08)
Verduras 7,21 6,10 3,83 4,88 3,69 2,60 0,79 1,28 6,40 5,24 2,52 3,60
(0,35) (0,25) (0,23) (0,21) (0,41) (0,29) (0,07) (0,14) (0,28) (0,21) (0,17) (0,17)
(continua...)

Tabela 2.29—Percentagem média da despesa total alocada aos alimentos e bebidas (método alternativo de ponderação)
Rural Urbano Moçambique
Indi- Não- Indi- Não- Indi- Não-
Grupo alimentar gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos
Outros vegetais 5,20 4,82 5,06 4,95 5,00 4,93 4,60 4,69 5,16 4,85 4,86 4,86
(0,39) (0,26) (0,56) (0,36) (0,41) (0,26) (0,59) (0,43) (0,32) (0,21) (0,40) (0,28)
Fruta 3,25 3,01 2,78 2,89 1,92 1,74 1,22 1,37 2,95 2,70 2,11 2,34
(0,26) (0,21) (0,28) (0,21) (0,24) (0,11) (0,07) (0,06) (0,21) (0,16) (0,17) (0,14)
Açucar 0,69 0,90 1,32 1,13 2,58 3,32 2,36 2,62 1,12 1,50 1,77 1,66
(0,08) (0,07) (0,22) (0,12) (0,22) (0,23) (0,15) (0,13) (0,09) (0,09) (0,14) (0,10)
Bebidas 0,07 0,07 0,22 0,15 0,13 0,29 1,80 1,38 0,08 0,12 0,90 0,59
(0,03) (0,02) (0,07) (0,04) (0,06) (0,12) (0,25) (0,19) (0,03) (0,03) (0,12) (0,08)
Outros alimentos 1,34 1,31 1,71 1,52 1,05 1,26 1,27 1,27 1,28 1,30 1,52 1,43
(0,08) (0,06) (0,20) (0,12) (0,10) (0,08) (0,10) (0,07) (0,07) (0,05) (0,12) (0,08)
Notas: 8250 observações
Erros padrão entre parênteses, e calculados tomando em conta o desenho da amostra.
As proporções médias de despesas foram determinadas pelo cálculo de proporção orçamental de cada agregado familiar, tomando depois a média ponderada
destas proporções, pondrando-as pelos factores de expansão, tamanho de agregado familiar, e despesas totais do agregados familiar (consumo) por capita.

Tabela 2.30—Percentagem média da despesa total alocada aos cereais, raízes e tubérculos
Rural Urbano Moçambique
Indi- Não- Indi- Não- Indi- Nãogentes
Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos
Trigo e derivados 0,58 0,66 0,92 0,74 3,11 4,66 6,28 5,28 1,04 1,39 2,27 1,66
(0,10) (0,08) (0,10) (0,07) (0,34) (0,30) (0,26) (0,23) (0,11) (0,09) (0,15) (0,09)
Milho e derivados 17,31 17,60 14,42 16,68 15,45 13,43 5,88 10,56 16,97 16,84 12,26 15,44
(0,76) (0,70) (0,65) (0,58) (0,97) (0,65) (0,51) (0,51) (0,64) (0,59) (0,53) (0,49)
Arroz 2,19 2,74 3,95 3,09 5,72 6,87 6,61 6,77 2,83 3,49 4,62 3,84
(0,25) (0,21) (0,35) (0,20) (0,49) (0,43) (0,39) (0,33) (0,23) (0,20) (0,29) (0,18)
Mapira e mexoeira 2,24 2,23 2,50 2,31 0,14 0,11 0,02 0,08 1,85 1,85 1,87 1,85
(0,55) (0,37) (0,44) (0,33) (0,09) (0,06) (0,01) (0,04) (0,46) (0,30) (0,34) (0,27)
Batata 0,17 0,13 0,07 0,11 0,33 0,35 1,06 0,62 0,20 0,17 0,32 0,21
(0,06) (0,03) (0,01) (0,02) (0,10) (0,07) (0,14) (0,08) (0,05) (0,03) (0,05) (0,03)
Mandioca 8,53 9,63 9,31 9,54 5,36 4,06 1,07 2,93 7,95 8,62 7,23 8,19
(0,55) (0,47) (0,65) (0,42) (0,37) (1,07) (0,23) (0,76) (0,51) (0,43) (0,51) (0,37)
Batata doce 1,66 1,45 1,10 1,35 0,79 0,70 0,33 0,56 1,50 1,32 0,91 1,19
(0,19) (0,13) (0,13) (0,11) (0,19) (0,12) (0,05) (0,08) (0,16) (0,11) (0,10) (0,09)
Outras raízes e tubérculos 0,03 0,03 0,01 0,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,03 0,02 0,01 0,02
(0,02) (0,01) (0,01) (0,01) 0,00 0,00 0,00 0,00 (0,01) (0,01) 0,00 (0,01)
Notas: 8250 observações
Erros padrão entre parênteses, e calculados tomando em conta o desenho da amostra.
As proporções médias de despesas foram determinadas pelo cálculo de proporção orçamental de cada agregado familiar, tomando depois a média ponderada
destas proporções, pondrando-as pelos factores de expansão e tamanho de agregado familiar.

Tabela 2.31—Consumo alimentar por fonte de aquisição (percentagem)
Rural Urbano Moçambique
Fonte de alimentos
(Percentagem da despesa Indi- Não- Indi- Não- Indi- Nãototal
em alimentos) gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos
Produção própria 32,0 29,4 23,4 27,7 12,9 10,0 2,8 7,3 28,5 25,9 18,2 23,6
(1,48) (1,17) (1,53) (1,16) (2,64) (2,23) (0,54) (1,58) (1,35) (1,05) (1,19) (1,00)
Mercado 26,7 27,6 32,7 29,1 74,5 78,3 85,4 81,0 35,4 36,8 46,0 39,7
(1,56) (1,36) (2,00) (1,36) (3,85) (2,98) (1,34) (2,17) (1,88) (1,54) (1,87) (1,48)
Outras (transferências, etc.) 41,3 42,9 43,8 43,2 12,6 11,7 11,8 11,8 36,1 37,3 35,8 36,8
(1,75) (1,54) (1,95) (1,49) (1,72) (1,25) (1,27) (1,13) (1,68) (1,46) (1,66) (1,38)
Notas: 8250 observações
Erros padrão entre parênteses, e calculados tomando em conta o desenho da amostra.

Tabela 2.32—Percentagem da despesa total alocada aos bens e serviços não-alimentares
Rural Urbano Moçambique
Indi- Não- Indi- Não- Indi- Não-
Grupo de bens gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos
Total não-alimentar 30,04 29,29 31,21 29,85 37,29 38,22 46,54 41,38 31,36 30,92 35,08 32,19
(0,64) (0,51) (1,02) (0,51) (1,36) (1,14) (0,97) (0,95) (0,60) (0,48) (0,87) (0,48)
Habitação 8,16 6,87 4,36 6,15 9,26 8,60 7,08 8,02 8,36 7,18 5,05 6,53
(0,29) (0,22) (0,21) (0,18) (0,41) (0,35) (0,43) (0,28) (0,25) (0,19) (0,19) (0,15)
Energia 11,12 10,73 10,25 10,59 12,83 12,60 9,70 11,50 11,43 11,07 10,11 10,78
(0,37) (0,31) (0,38) (0,27) (0,46) (0,39) (0,25) (0,26) (0,32) (0,27) (0,29) (0,22)
Bens da casa 6,29 6,60 9,19 7,34 8,71 9,82 19,57 13,52 6,73 7,18 11,81 8,60
(0,37) (0,27) (0,57) (0,28) (0,83) (0,67) (0,94) (0,69) (0,34) (0,26) (0,56) (0,28)
Roupas e calçado 2,89 3,52 4,75 3,87 2,56 2,71 3,70 3,09 2,83 3,37 4,48 3,71
(0,23) (0,22) (0,40) (0,24) (0,31) (0,25) (0,30) (0,21) (0,19) (0,19) (0,31) (0,20)
Educação, livros, jornais, etc. 0,77 0,65 0,37 0,57 1,91 1,74 1,40 1,61 0,98 0,85 0,63 0,78
(0,09) (0,06) (0,04) (0,05) (0,27) (0,20) (0,36) (0,18) (0,09) (0,07) (0,10) (0,06)
Saúde 0,24 0,21 0,21 0,21 0,57 0,54 0,38 0,48 0,30 0,27 0,25 0,26
(0,04) (0,02) (0,04) (0,02) (0,12) (0,07) (0,07) (0,06) (0,04) (0,02) (0,03) (0,02)
Itens pessoal 0,42 0,48 0,61 0,51 1,08 1,55 2,61 1,95 0,54 0,67 1,11 0,81
(0,06) (0,04) (0,06) (0,04) (0,11) (0,12) (0,13) (0,11) (0,05) (0,04) (0,08) (0,04)
Transportação 0,11 0,16 1,33 0,49 0,19 0,40 1,33 0,75 0,12 0,20 1,33 0,55
(0,04) (0,03) (0,55) (0,16) (0,07) (0,14) (0,22) (0,12) (0,04) (0,04) (0,42) (0,13)
Outros não-alimentares 0,04 0,09 0,14 0,11 0,18 0,27 0,77 0,46 0,06 0,12 0,30 0,18
(0,01) (0,02) (0,04) (0,02) (0,06) (0,05) (0,15) (0,08) (0,02) (0,02) (0,05) (0,02)
Notas: 8250 observações. Erros padrão entre parênteses, e calculados tomando em conta o desenho da amostra.
As proporções médias de despesas foram determinadas pelo cálculo de proporção orçamental de cada agregado familiar, tomando depois a média ponderada
destas proporções, pondrando-as pelos factores de expansão e tamanho de agregado familiar.

Tabela 2.33—Percentagem média da despesa total alocada aos bens e serviços não-alimentares (método alternativo de ponderação)
Rural Urbano Moçambique
Indi- Não- Indi- Não- Indi- Não-
Grupo de bens gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos
Total não-alimentar 29,84 29,36 34,97 32,36 37,20 38,72 52,01 48,38 31,53 31,67 42,29 38,09
(0,49) (0,40) (1,19) (0,71) (1,19) (0,73) (2,03) (1,53) (0,47) (0,37) (1,16) (0,76)
Habitação 7,62 6,32 4,12 5,15 8,43 8,13 8,37 8,31 7,81 6,77 5,95 6,27
(0,22) (0,16) (0,22) (0,15) (0,42) (0,35) (1,43) (1,05) (0,20) (0,15) (0,64) (0,39)
Energia 11,21 10,77 10,29 10,51 13,51 12,82 8,31 9,55 11,74 11,28 9,44 10,17
(0,35) (0,29) (0,47) (0,31) (0,45) (0,32) (0,35) (0,29) (0,29) (0,23) (0,31) (0,22)
Bens da casa 6,46 6,98 12,99 10,20 8,52 10,18 24,35 20,47 6,93 7,77 17,87 13,87
(0,31) (0,23) (1,11) (0,63) (0,68) (0,51) (1,70) (1,26) (0,29) (0,22) (1,00) (0,64)
Roupas e calçado 2,95 3,65 4,84 4,29 2,71 2,78 3,58 3,36 2,89 3,44 4,30 3,96
(0,20) (0,18) (0,56) (0,32) (0,30) (0,18) (0,38) (0,28) (0,17) (0,15) (0,37) (0,23)
Educação, livros e jornais 0,76 0,62 0,32 0,46 1,75 1,64 1,75 1,72 0,98 0,87 0,94 0,91
(0,07) (0,05) (0,04) (0,03) (0,16) (0,12) (0,85) (0,62) (0,07) (0,05) (0,37) (0,22)
Saúde 0,23 0,19 0,20 0,20 0,49 0,47 0,43 0,44 0,29 0,26 0,30 0,29
(0,03) (0,02) (0,03) (0,02) (0,07) (0,06) (0,15) (0,11) (0,03) (0,02) (0,07) (0,04)
Itens pessoal 0,45 0,52 0,68 0,61 1,38 1,95 2,41 2,28 0,66 0,87 1,42 1,21
(0,06) (0,04) (0,09) (0,06) (0,12) (0,11) (0,14) (0,10) (0,06) (0,04) (0,08) (0,06)
Transportação 0,13 0,18 1,38 0,82 0,22 0,43 1,82 1,44 0,15 0,24 1,57 1,04
(0,05) (0,03) (0,47) (0,25) (0,08) (0,13) (0,41) (0,31) (0,04) (0,04) (0,32) (0,20)
Outros não-alimentares 0,04 0,11 0,13 0,12 0,19 0,31 0,98 0,80 0,07 0,16 0,50 0,36
(0,01) (0,03) (0,03) (0,02) (0,08) (0,06) (0,18) (0,13) (0,02) (0,02) (0,08) (0,05)
Notas: 8250 observações. Erros padrão entre parênteses, e calculados tomando em conta o desenho da amostra.
As proporções médias de despesas foram determinadas pelo cálculo de proporção orçamental de cada agregado familiar, tomando depois a média ponderada
destas proporções, pondrando-as pelos factores de expansão, tamanho de agregado familiar, e despesas totais do agregados familiar (consumo) por capita.

Tabela 2.34—Percentagem de indivíduos com deficiência física ou mental
Rural Urbano Moçambique
Indi- Não- Indi- Não- Indi- Nãogentes
Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos
Tem alguma deficiência
incluindo “outras”) 1,8 2,0 2,3 2,1 2,0 1,6 1,4 1,5 1,9 2,0 2,1 2,0
(42.152 obs) (0,20) (0,14) (0,23) (0,11) (0,24) (0,17) (0,26) (0,14) (0,17) (0,12) (0,18) (0,09)
Tem alguma deficiência
(excluindo “outras”) 1,2 1,2 1,4 1,3 1,2 1,0 0,7 0,9 1,2 1,2 1,2 1,2
(42.152 obs) (0,15) (0,11) (0,18) (0,09) (0,20) (0,12) (0,21) (0,11) (0,13) (0,09) (0,14) (0,08)
Adultos com alguma deficiência
(incluindo “outras”) 3,2 3,4 3,3 3,3 3,5 2,7 2,1 2,4 3,2 3,2 3,0 3,2
(19.770 obs) (0,47) (0,30) (0,34) (0,21) (0,62) (0,40) (0,44) (0,27) (0,40) (0,26) (0,27) (0,18)
Adultos com alguma deficiência
(Exluindo “outras”) 2,0 2,0 1,9 2,0 2,2 1,7 1,0 1,4 2,0 1,9 1,7 1,8
(19.770 obs) (0,36) (0,23) (0,26) (0,16) (0,53) (0,31) (0,30) (0,23) (0,31) (0,20) (0,21) (0,14)
Notas: Erros padrão entre parênteses, e calculados tomando em conta o desenho da amostra.
Adultos definidos como pessoas maiores e iguais a 18 anos.
Deficiências especificadas incluem: cego, mudo, mudo-surdo, diminuido metal, paralítico, e aqueles com perna ou braço ambutado.

Tabela 2.35—Percentagem de indivíduos doentes e dias de trabalho perdidos devido a doença, por grupo etário
Rural Urbano Moçambique
Indigentes Pobres Não-pobres Todos Indigentes Pobres Não-pobres Todos Indigentes Pobres Não-pobres Todos
Doente no último mês (percentagem)
0-5 anos 12,7 14,1 22,8 16,1 15,8 15,4 15,3 15,3 13,3 14,3 20,8 16,0
(7719 obs) (1,13) (0,93) (3,31) (1,05) (2,25) (1,75) (2,23) (1,53) (1,02) (0,82) (2,58) (0,90)
6-17 anos 5,4 5,6 7,7 6,1 6,3 5,4 6,5 5,8 5,5 5,6 7,3 6,0
(14513 obs) (0,65) (0,53) (0,94) (0,45) (1,00) (0,62) (1,29) (0,67) (0,56) (0,45) (0,76) (0,38)
18-65 anos 11,2 11,8 16,1 13,3 10,9 11,1 12,3 11,2 11,2 11,7 15,2 13,0
(18797 obs) (0,82) (0,58) (1,12) (0,54) (1,61) (1,24) (1,02) (0,94) (0,73) (0,53) (0,88) (0,47)
66-99 anos 16,6 19,4 26,5 22,4 15,2 19,7 26,0 22,1 16,4 19,5 26,5 22,3
(1075 obs) (3,09) (2,54) (3,24) (2,11) (4,82) (3,35) (7,52) (3,78) (2,71) (2,22) (2,98) (1,89)
1
Dias de trabalho perdidos (percentagem)
18-65 anos
0-3 dias 9,8 13,7 20,1 16,3 8,6 18,1 18,9 18,4 9,6 14,5 19,8 16,7
(1,75) (1,92) (2,30) (1,48) (3,92) (3,09) (4,13) (2,96) (1,60) (1,68) (2,00) (1,33)
4-7 dias 26,0 26,1 23,3 25,0 25,3 24,1 37,7 30,2 25,9 25,7 26,3 26,0
(3,40) (2,37) (3,05) (2,01) (6,55) (3,36) (4,48) (3,17) (3,04) (2,04) (2,65) (1,73)
Mais que 7 dias 63,3 59,7 56,4 58,4 65,8 57,7 43,0 51,2 63,8 59,4 53,6 57,0
(3,78) (2,89) (3,52) (2,32) (8,63) (4,45) (4,54) (3,88) (3,49) (2,50) (3,03) (2,03)
Notas: Erros padrão entre parênteses, calculados tomando em conta o desenho da amostra.
1Só
para as 1584 pessoas que estiveram doentes neste grupo etário.
136

Tabela 2.36—Tipo de consulta feita pelos doentes (percentagem)
Rural Urbano Moçambique
Indigentes Pobres Não-pobres Todos Indigentes Pobres Não-pobres Todos Indigentes Pobres Não-pobres Todos
Teve consulta 1
Todos 56,3 56,3 59,2 57,4 64,2 69,5 81,0 74,2 57,8 58,6 63,4 60,5
(4712 obs) (2,73) (1,85) (2,84) (1,80) (3,12) (2,77) (2,82) (2,54) (2,28) (1,62) (2,39) (1,57)
Crianças de 0-5 anos 66,1 63,9 72,8 66,9 71,7 77,0 84,1 79,4 67,3 66,4 74,9 69,2
(1148 obs) (3,88) (3,03) (7,06) (3,06) (5,34) (4,90) (2,97) (3,53) (3,25) (2,62) (5,68) (2,54)
Teve consulta formal 2
Todos 75,9 79,0 80,8 79,7 98,8 98,0 96,6 97,4 80,8 83,0 84,8 83,7
(2830 obs) (3,48) (2,36) (2,88) (1,90) (0,64) (0,64) (1,22) (0,80) (2,89) (1,90) (2,17) (1,50)
Crianças de 0-5 anos 77,6 84,0 87,7 85,3 99,3 99,6 98,4 99,2 82,7 87,5 90,0 88,4
(799 obs) (5,07) (3,01) (4,24) (2,54) (0,70) (0,38) (1,51) (0,56) (3,96) (2,35) (3,17) (1,93)
Notas: Erros padrão entre parênteses, e calculados tomando em conta o desenho da amostra.
1 Só para as pessoas que estiveram doentes.
2
Para as pessoas que estiveram doentes e tiveram consulta.
137

Tabela 2.37—Utilização de serviços de saúde e baixo peso ao nascer para crianças em idade pré-escolar (percentagem)
Rural Urbano Moçambique
Indigentes Pobres Não-pobres Todos Indigentes Pobres Não-pobres Todos Indigentes Pobres Não-pobres Todos
1
Tem cartão de saúde 54,8 55,1 57,8 55,7 83,9 87,2 93,7 89,2 60,5 61,1 67,1 62,6
(6243 obs)
Vacinações
(5181 obs)
(2,44) (2,24) (3,68) (1,97) (4,22) (3,15) (1,61) (2,16) (2,16) (1,89) (3,18) (1,66)
Completa 40,2 40,7 43,7 41,4 71,3 76,8 84,2 79,2 46,2 47,4 54,5 49,1
(2,24) (2,06) (4,23) (2,18) (7,23) (5,49) (2,63) (4,17) (2,40) (2,02) (3,55) (2,05)
Alguma 18,3 16,5 18,5 16,9 11,2 9,9 8,9 9,7 16,9 15,3 15,9 15,4
(2,42) (1,79) (3,38) (1,92) (2,03) (1,93) (2,15) (1,80) (2,04) (1,53) (2,60) (1,60)
Nenhuma 40,3 41,5 36,9 40,5 16,8 12,6 6,3 10,6 35,7 36,1 28,7 34,3
(2,87) (2,36) (3,08) (2,18) (5,79) (3,73) (1,26) (2,55) (2,54) (2,01) (2,45) (1,79)
2
Nenhuma (5-11,9 meses) 31,2 32,4 42,9 35,1 6,5 4,1 0,0 2,7 26,0 27,1 32,1 28,5
(4,50) (3,45) (8,21) (3,45) (5,27) (3,17) 0,00 (2,19) (3,74) (2,88) (7,17) (2,92)
3
Baixo peso ao nascer 21,7 18,7 17,5 18,4 16,1 13,9 14,3 14,0 19,6 17,0 16,1 16,7
(3249 obs) (2,96) (1,95) (2,58) (1,59) (1,99) (1,55) (1,85) (1,42) (2,00) (1,37) (1,67) (1,12)
Notas: Erros padrão entre parênteses, e calculados tomando em conta o desenho da amostra.
1 Para cartão de saúde e baixo peso ao nascer o grupo etário é 0-4 anos. Para vacinações é de 1-4 anos.
2
Crianças de 5-11,9 meses de idade .
3
Baixo peso ao nascer é com 2500 gramas ou menos.
138

Tabela 2.38—Indicadores antropométricos de crianças 6-60 meses (percentagem)
Rural Urbano Moçambique
Indi- Não- Indi- Não- Indi- Nãogentes
Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos
1
Crianças 6-60 meses: incluídas 55,72 60,26 69,49 62,43 77,14 79,51 90,33 82,90 59,81 63,75 74,64 66,48
(7021 total obs) (2,55) (2,11) (3,15) (2,06) (2,78) (2,12) (2,09) (1,71) (2,14) (1,78) (2,45) (1,67)
2
Crianças 6-60 meses:excluídas 44,28 39,74 30,51 37,57 22,86 20,49 9,67 17,10 40,19 36,25 25,36 33,52
3
Prevalência da desnutrição: (%)
(2,55) (2,11) (3,15) (2,06) (2,78) (2,12) (2,09) (1,71) (2,14) (1,78) (2,45) (1,67)
Crónica: ZAI #-2 48,04 47,40 49,89 48,05 33,09 30,59 21,48 27,57 44,55 43,73 41,90 43,22
(4406 obs) (3,55) (2,11) (4,91) (2,64) (2,85) (1,99) (2,26) (1,39) (3,01) (1,85) (4,06) (2,25)
ZAI #-3 25,19 24,81 28,03 25,66 14,46 12,68 6,35 10,58 22,68 22,16 21,93 22,10
(4,20) (2,51) (4,57) (2,84) (1,76) (1,15) (1,44) (1,00) (3,38) (2,07) (3,66) (2,33)
Aguda: ZPA #-2 6,11 6,20 6,11 6,17 10,07 7,62 6,33 7,19 7,04 6,51 6,17 6,42
(4354 obs) (0,96) (0,73) (1,19) (0,70) (2,04) (1,11) (1,51) (0,94) (0,91) (0,63) (0,96) (0,59)
ZPA #-3 1,70 1,80 2,10 1,90 1,50 1,90 1,30 1,70 1,70 1,80 1,85 1,80
(0,52) (0,39) (0,80) (0,35) (0,52) (0,45) (0,68) (0,35) (0,42) (0,32) (0,60) (0,28)
Baixo peso-idade: ZPI #-2 27,89 26,39 24,01 25,76 22,90 20,30 13,98 18,19 26,72 25,06 21,18 23,98
(4408 obs) (2,37) (1,53) (3,06) (1,71) (1,72) (1,72) (2,26) (1,52) (1,82) (1,23) (2,25) (1,31)
ZPI #-3 2,60 3,00 3,10 3,00 3,10 2,70 1,70 2,40 2,80 3,00 2,70 2,90
(0,74) (0,50) (0,84) (0,46) (0,97) (0,69) (0,77) (0,50) (0,61) (0,42) (0,63) (0,37)
Notas: Erros padrão entre poarênteses, e calculados tomando em conta o desenho da amostra.
ZAI = Altura para idade ZPA= Peso para altura ZPI= Peso para idade
1 Criançás com medições antropométricas.
2
Crianças sem medições por falta de informação sobre idade ou erros extremos na medição.
3 Crianças abaixo de -2 Z-scores (desvio padrão de população de referência), são consideradas desnutridas.
4
Crianças abaixo de -3 Z-scores são consideradas severamente desnutridas.

Tabela 2.39—Prevalência da desnutrição crónica por grupo etário
Rural Urbano Moçambique
Indi- Não- Indi- Não- Indi- Não-
Grupo etário gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos
6 a 11 meses 26,89 27,24 34,31 29,16 17,20 19,74 15,54 18,48 24,71 25,72 30,10 26,94
(1152 obs) (3,39) (2,43) (6,17) (2,61) (2,55) (2,78) (4,00) (2,36) (2,73) (2,01) (5,06) (2,16)
12 a 23 meses 60,29 59,85 55,70 58,69 35,16 34,22 23,24 30,83 54,84 53,85 47,27 51,96
(907 obs) (6,06) (3,62) (6,58) (3,99) (7,44) (5,92) (4,05) (3,93) (5,49) (3,47) (5,49) (3,52)
24 a 35 meses 55,95 51,45 58,49 53,42 37,75 34,75 20,43 29,15 51,68 47,79 46,42 47,37
(815 obs) (8,35) (5,74) (6,53) (5,35) (5,71) (3,48) (4,61) (2,57) (7,12) (4,84) (5,49) (4,51)
36 a 47 meses 50,61 53,70 62,20 56,01 38,54 30,92 26,21 29,15 47,66 48,47 50,52 49,08
(809 obs) (3,48) (3,02) (7,04) (2,84) (5,21) (4,19) (4,40) (3,32) (2,97) (2,71) (5,80) (2,55)
48 a 59 meses 60,17 55,94 45,18 53,92 46,42 37,94 22,58 33,52 56,64 52,07 37,85 49,06
(723 obs) (4,14) (3,51) (7,70) (3,25) (9,01) (5,94) (5,02) (4,22) (3,83) (3,05) (5,37) (2,69)
Notas: Erros padrão entre parênteses, e calculados tomando em conta o desenho da amostra.

Tabela 2.40—Prevalência da desnutrição aguda por grupo etário
Rural Urbano Moçambique
Indi- Não- Indi- Não- Indi- Não-
Grupo etário gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos
6 a 11 meses 5,65 6,38 7,02 6,56 7,04 6,98 10,33 7,98 5,97 6,51 7,78 6,86
(1107 obs) (1,33) (1,23) (2,22) (1,17) (3,35) (2,49) (4,12) (1,97) (1,27) (1,10) (1,99) (1,02)
12 a 23 meses 10,16 10,70 11,72 10,98 24,91 15,69 7,50 13,16 13,36 11,87 10,62 11,51
(906 obs) (2,82) (1,91) (3,14) (1,62) (6,52) (3,35) (2,51) (2,69) (2,86) (1,71) (2,39) (1,40)
24 a 35 meses 7,90 7,08 3,87 6,19 5,76 5,03 6,00 5,41 7,40 6,63 4,55 5,99
(814 obs) (2,43) (1,75) (1,93) (1,53) (2,62) (1,79) (3,01) (1,48) (1,91) (1,40) (1,66) (1,20)
36 a 47 meses 4,07 3,38 na 2,46 10,57 6,82 2,64 5,25 5,66 4,17 0,86 3,18
(809 obs) (1,73) (1,18) na (0,88) (5,56) (3,24) (1,71) (2,32) (1,93) (1,20) (0,58) (0,90)
48 a 59 meses 1,76 2,59 6,47 3,32 2,06 1,38 4,90 2,40 1,84 2,33 5,96 3,10
(719 obs) (0,92) (1,02) (3,24) (1,19) (1,16) (0,69) (2,68) (0,97) (0,75) (0,82) (2,37) (0,94)
Notas: Erros padrão entre parênteses, e calculados tomando em conta o desenho da amostra.

Tabela 2.41—Médias de Z- scores (desvio padrão de população de referência) para as crianças de 6-60 meses de idade
Rural Urbano Moçambique
Indi- Não- Todos Indi- Não- Indi- Nãogentes
Pobres pobres gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos
Altura para idade (ZAI) -1,87 -1,84 -2,04 -1,89 -1,22 -1,17 -0,78 -1,04 -1,72 -1,69 -1,69 -1,69
(4406 obs) (0,17) (0,09) (0,24) (0,13) (0,10) (0,07) (0,11) (0,06) (0,14) (0,08) (0,20) (0,10)
Peso para altura (ZPA) -0,08 -0,04 0,22 0,03 -0,41 -0,38 -0,20 -0,32 -0,15 -0,11 0,10 -0,05
(4354 obs) (0, 20) (0,11) (0,26) (0,15) (0,08) (0,07) (0,06) (0,06) (0,16) (0,09) (0,19) (0,12)
Peso para idade (ZPI) -1,21 -1,16 -1,09 -1,14 -1,11 -1,05 -0,66 -0,92 -1,18 -1,14 -0,97 -1,09
(4408 obs) (0,09) (0,06) (0,08) (0,06) (0,05) (0,07) (0,08) (0,06) (0,07) (0,05) (0,06) (0,04)
Notes: Erros padrão entre parênteses, e calculados tomando em conta o desenho da amostra.

Tabela 2.42—Características reprodutivas das mulheres de 12-49 anos que já estiveram grávidas pelo menos uma vez
Com que idade teve o primeiro filho:
Rural Urbano Moçambique
Indi- Não- Indi- Não- Indi- Nãogentes
Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos
Idade média em anos 18,11 18,07 18,20 18,11 17,99 18,27 19,26 18,66 18,09 18,11 18,45 18,22
(6642 obs) (0,11) (0,08) (0,13) (0,07) (0,15) (0,11) (0,12) (0,10) (0,10) (0,07) (0,11) (0,06)
Entre 12-15 anos (%) 21,10 21,05 16,95 19,74 20,32 16,52 7,88 13,10 20,96 20,25 14,87 18,44
(1,36) (1,10) (1,36) (0,92) (2,55) (1,69) (1,31) (1,36) (1,21) (0,94) (1,10) (0,78)
Entre 16-18 anos (%) 42,99 43,18 48,83 45,00 44,11 44,69 38,23 42,13 43,20 43,45 46,39 44,44
(1,74) (1,61) (1,99) (1,49) (3,28) (2,43) (2,01) (1,85) (1,54) (1,39) (1,65) (1,26)
Entre 18-37 anos (%) 35,91 35,76 34,21 35,26 35,56 38,79 53,89 44,77 35,84 36,30 38,74 37,12
Quantos filhos vivos tem:
(1,71) (1,38) (1,57) (1,18) (2,20) (1,74) (2,08) (1,52) (1,45) (1,18) (1,44) (1,03)
0-1 filho vivo actualmente (%) 18,85 22,40 43,22 28,99 20,36 23,09 32,60 26,79 19,12 22,52 40,80 28,56
(7093 obs) (1,00) (0,90) (1,92) (0,85) (2,57) (1,79) (2,17) (1,34) (0,95) (0,81) (1,61) (0,74)
2-3 filhos vivos actualmente (%) 33,25 35,90 35,33 35,72 32,41 33,53 38,48 35,46 33,10 35,48 36,04 35,67
(1,76) (1,12) (1,65) (1,04) (2,77) (1,91) (1,80) (1,11) (1,53) (0,98) (1,33) (0,87)
4-6 filhos vivos actualmente (%) 38,42 33,55 16,77 28,24 32,72 30,61 23,39 27,80 37,39 33,03 18,28 28,15
(1,40) (1,05) (1,61) (1,03) (3,29) (2,63) (1,59) (1,64) (1,31) (0,99) (1,32) (0,89)
$7 filhos vivos actualmente (%) 9,48 8,15 4,68 7,06 14,51 12,77 5,53 9,96 10,39 8,97 4,88 7,62
(0,95) (0,61) (0,64) (0,47) (1,46) (1,15) (1,13) (0,87) (0,85) (0,56) (0,56) (0,43)
(continua....)

Tabela 2.42—Características reprodutivas das mulheres de 12-49 anos que já estiveram grávidas pelo menos uma vez
Quantos filhos morreram:
Rural Urbano Moçambique
Indi- Não- Indi- Não- Indi- Nãogentes
Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos
Nenhum filho morreu (%) 51,03 51,80 51,76 51,78 58,72 63,87 71,95 67,01 52,42 53,93 56,35 54,73
(2,19) (1,70) (1,82) (1,34) (2,27) (1,61) (2,51) (1,22) (1,88) (1,46) (1,56) (1,14)
1 filho morto (%) 19,79 20,61 24,78 21,93 20,95 19,61 18,05 19,00 20,00 20,43 23,25 21,36
(1,14) (0,95) (1,49) (0,90) (2,60) (1,53) (1,83) (0,93) (1,04) (0,83) (1,23) (0,74)
2 filhos mortos (%) 11,72 11,28 11,10 11,22 9,60 7,65 6,01 7,01 11,34 10,64 9,94 10,41
(0,99) (0,81) (1,03) (0,60) (1,67) (1,03) (0,87) (0,66) (0,88) (0,69) (0,83) (0,51)
3 ou mais filhos mortos (%) 17,46 16,31 12,36 15,06 10,73 8,87 4,00 6,97 16,24 15,00 10,46 13,50
(1,56) (1,05) (1,28) (0,80) (1,73) (1,12) (0,73) (0,77) (1,35) (0,91) (1,01) (0,68)
Notas: Erros padrão entre parênteses, e calculados tomando em conta o desenho da amostra.

Tabela 2.43—Números de filhos desejados (todas mulheres 12-49 anos) em percentagem
Rural Urbano Moçambique
Quantos filhos deseja ter: Indi- Não- Indi- Não- Indi- Nãogentes
Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos
0 a 2 filhos 0,89 1,07 1,30 1,14 3,70 4,90 13,03 8,23 1,40 1,79 4,36 2,64
(0,17) (0,15) (0,25) (0,13) (0,64) (0,61) (1,47) (0,70) (0,18) (0,17) (0,43) (0,18)
3 a 4 filhos 3,98 5,20 7,99 6,06 13,39 15,51 26,24 19,90 5,68 7,12 12,76 8,99
(0,51) (0,47) (0,80) (0,42) (2,07) (1,41) (1,49) (1,18) (0,59) (0,48) (0,83) (0,45)
5 a 6 filhos 6,73 7,32 8,83 7,79 12,56 13,82 14,24 14,00 7,78 8,53 10,25 9,10
(0,57) (0,50) (0,84) (0,48) (1,74) (1,28) (1,30) (0,92) (0,57) (0,48) (0,71) (0,43)
7 ou mais filhos 8,33 8,41 8,76 8,52 9,99 8,56 6,67 7,79 8,63 8,44 8,21 8,36
(0,70) (0,54) (0,90) (0,48) (1,30) (0,88) (0,95) (0,61) (0,62) (0,47) (0,70) (0,40)
Como Deus quizer 80,07 78,00 73,13 76,49 60,36 57,21 39,81 50,08 76,51 74,12 64,42 70,90
(1,12) (0,94) (1,64) (0,90) (3,75) (2,64) (2,26) (2,02) (1,18) (0,93) (1,51) (0,90)
Notas: 11.275 observações de mulheres de 12-49 anos
Erros padrão entre parênteses, e calculados tomando em conta o desenho da amostra.

Tabela 2.44—Características da Habitação (percentagem)
Rural Urbano Moçambique
Indi- Não- Indi- Não- Indi- Nãogentes
Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos
Tipo de habitação
Casa (vivenda) ou 1,6 2,0 3,7 2,7 9,7 17,2 47,3 30,4 3,0 4,5 12,2 7,6
apartamento (0,35) (0,32) (0,59) (0,37) (2,39) (2,76) (3,88) (0,38) (0,45) (0,44) (1,33) (0,74)
Palhota ou cabana 98,4 98,0 96,3 97,3 90,3 82,8 52,7 69,6 97,0 95,5 87,8 92,4
(0,35) (0,32) (0,59) (0,37) (2,39) (2,76) (3,88) (3,76) (0,45) (0,44) (1,33) (0,74)
Própria ocupação 75,3 70,9 67,0 69,3 73,2 73,2 68,8 71,3 74,9 71,3 67,3 69,7
(2,29) (1,96) (2,31) (1,82) (3,22) (3,30) (3,91) (3,07) (1,90) (1,68) (1,96) (1,54)
Tem latrina 26,7 27,4 27,8 27,6 45,3 55,1 71,6 61,4 30,0 31,9 34,7 33,0
(2,24) (2,06) (2,38) (1,95) (4,84) (5,19) (4,80) (5,20) (1,96) (1,88) (2,44) (1,89)
Combustível usado para cozinhar
Electricidade ou gás 0,5 0,4 0,9 0,6 2,2 3,7 21,6 11,6 0,8 0,9 4,9 2,6
(0,23) (0,11) (0,27) (0,14) (0,96) (0,95) (3,10) (1,98) (0,25) (0,18) (0,76) (0,36)
Lenha 99,0 98,8 98,2 98,6 67,5 61,4 35,5 50,0 93,3 92,5 86,1 89,9
(0,32) (0,22) (0,33) (0,20) (5,31) (5,50) (4,49) (5,12) (1,42) (1,21) (1,78) (1,32)
Carvão ou outros 0,5 0,8 0,9 0,8 30,3 34,9 43,0 38,5 5,9 6,6 9,0 7,6
(0,23) (0,19) (0,21) (0,15) (5,16) (5,14) (3,90) (4,33) (1,37) (1,16) (1,35) (1,15)
Tem radio que funciona 19,5 20,4 24,1 21,9 31,0 39,2 66,5 51,4 21,5 23,5 32,2 27,1
(1,18) (0,84) (1,33) (0,82) (4,33) (4,49) (3,10) (4,18) (1,20) (0,95) (1,62) (1,02)
Notas: 8232 observações. Erros padrão entre parênteses, e calculados tomando em conta o desenho da amostra.

Tabela 2.45—Fonte de água (percentagem)
Rural Urbano Moçambique
Indi- Não- Indi- Não- Indi- Não-
Fonte de água gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos
Canalizada dentro de casa 0,11 0,17 0,90 0,38 1,90 4,19 20,74 10,49 0,44 0,90 5,92 2,40
(0,11) (0,13) (0,44) (0,21) (0,65) (0,88) (2,73) (1,50) (0,14) (0,18) (0,80) (0,33)
Canalizada fora de casa (quintal) 0,30 0,39 1,39 0,67 13,60 14,80 21,27 17,26 2,73 3,00 6,41 4,05
(0,15) (0,13) (0,55) (0,21) (2,54) (2,51) (3,51) (2,50) (0,53) (0,48) (1,06) (0,56)
Fontenário 9,20 9,57 13,00 10,56 27,70 27,89 23,39 26,18 12,53 12,90 15,63 13,70
(1,58) (1,34) (2,20) (1,40) (4,10) (3,81) (3,57) (3,38) (1,56) (1,32) (1,85) (1,33)
Proveniente do poço particular 5,60 5,22 3,30 4,67 11,40 12,77 8,97 11,32 6,66 6,59 4,73 6,00
(1,01) (0,93) (0,61) (0,74) (2,81) (2,33) (2,23) (2,17) (1,00) (0,89) (0,75) (0,76)
Proveniente do poço público 42,28 43,24 43,70 43,37 26,94 24,04 11,04 19,09 39,49 39,75 35,44 38,43
(2,13) (1,86) (2,66) (1,77) (7,52) (6,38) (1,99) (4,69) (2,24) (1,90) (2,22) (1,73)
Rios ou lagos 40,40 39,43 35,79 38,38 8,30 5,32 1,54 3,88 34,57 33,23 27,14 31,36
(2,41) (2,13) (3,06) (2,10) (3,95) (2,37) (0,70) (1,63) (2,23) (1,92) (2,49) (1,85)
Outras fontes 2,15 1,99 1,92 1,97 10,05 11,01 13,05 11,78 3,59 3,62 4,73 3,96
(0,43) (0,32) (0,46) (0,32) (3,05) (2,55) (4,86) (3,17) (0,66) (0,56) (1,44) (0,76)
Notas: 8198 observações
Erros padrão entre parênteses, e calculados tomando em conta o desenho da amostra.
147

Tabela 2.46—Proporção de população rural que tem o
serviço especificado na própria aldeia
Rural
Indi- Nãogentes
Pobres pobres Todos
Médico 1,3 1,6 3,2 2,1
(5784 obs) (0,48) (0,53) (1,15) (0,66)
Curandeiro 94,7 94,3 92,3 93,7
(5793 obs) (1,41) (1,17) (1,54) (1,12)
Enfermeira 14,3 15,3 20,4 16,8
(5802 obs) (1,79) (1,65) (2,82) (1,75)
Parteira 19,2 19,9 19,2 19,7
(5802 obs) (2,87) (2,56) (2,87) (2,46)
Posto de saúde 18,4 18,5 20,5 19,1
(5550 obs) (2,11) (1,92) (2,94) (1,96)
Centro de saúde 3,9 4,6 6,4 5,1
(5793 obs) (0,92) (0,96) (1,49) (1,01)
Farmácia 3,7 4,1 6,0 4,6
(5784 obs) (0,91) (0,89) (1,51) (0,98)
Escola Primária 68,6 68,3 64,6 67,3
(5811 obs) (2,98) (2,86) (4,34) (2,98)
Escola Secundária 1,9 1,9 2,2 2,0
(5784 obs) (0,70) (0,61) (0,91) (0,66)
Restaurante 6,0 6,2 8,9 7,0
(5811 obs) (1,10) (1,01) (1,75) (1,08)
Correios 2,1 2,2 3,7 2,7
(5811 obs) (0,65) (0,63) (1,03) (0,69)
Banco 1,7 2,0 3,9 2,6
(5811 obs) (0,65) (0,55) (1,06) (0,59)
Telefone público 2,3 2,6 4,9 3,2
(5811 obs) (0,66) (0,62) (1,28) (0,70)
Mercado 25,0 23,4 21,7 22,9
(5811 obs) (3,09) (2,49) (2,37) (2,16)
Transporte 19,6 21,9 26,4 23,2
(5811 obs) (2,12) (1,91) (2,74) (1,89)
Assistência agro-pecuária 19,1 18,8 17,0 18,3
(5766 obs) (2,44) (1,97) (2,26) (1,78)
Notas: Erros padrão entre parênteses, e calculados tomando em conta o
desenho da amostra

Tabela 2.47—Distâncias médias em kilómetros aos serviços
especificados mais próximos nas áreas rurais
149
Rural
Indi- Não-
Serviço: gentes Pobres pobres Todos
Médico 46,8 46,5 42,8 45,5
(5533 obs) (4,05) (3,60) (3,92) (3,45)
Curandeiro 1,3 1,3 1,8 1,5
(5631 obs) (0,29) (0,24) (0,44) (0,26)
Enfermeira 21,2 20,5 17,2 19,5
(5615 obs) (2,53) (1,95) (1,88) (1,80)
Parteira 22,6 21,4 18,8 20,6
(5615 obs) (2,53) (1,89) (1,94) (1,75)
Poato de saúde 18,7 19,3 17,1 18,6
(5399 obs) (2,30) (2,05) (1,94) (1,90)
Centro de saúde 30,6 29,7 26,2 28,7
(5561 obs) (3,07) (2,41) (2,33) (2,20)
Farmácia 30,5 29,0 24,7 27,7
(5561 obs) (3,11) (2,39) (2,32) (2,18)
Escola primária 4,4 4,5 4,4 4,5
(5730 obs) (0,75) (0,91) (0,99) (0,87)
Escola Secundária 69,9 65,1 66,2 65,5
(5165 obs) (9,21) (7,31) (9,03) (7,48)
Correios 50,8 49,1 37,1 45,6
(4,20) (3,49) (2,49) (2,91)
Banco 81,4 74,6 62,5 71,1
(6,86) 5,09 (6,62) (4,85)
Telefone público 49,0 48,1 47,1 47,8
(4,32) (3,55) (6,53) (4,08)
Mercado 17,1 16,9 14,8 16,3
(1,34) (1,18) (1,41) (1,08)
Transporte 18,1 17,0 14,5 16,3
(1,32) (1,10) (1,17) (0,97)
Assistência agro-pecuária 31,7 31,3 30,2 31,0
(2,51) (2,11) (2,54) (2,00)
Notas: Erros padrão entre parênteses, e calculados tomando em conta o
desenho da amostra.

Tabela 2.48—Proporção da população imigrante e emigrante por causas (percentagem)
Rural Urbano Moçambique
Indi- Não- Indi- Não- Indi- Nãogentes
Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos
Emigrante de guerra 7,4 5,4 3,2 4,6 0,5 0,3 0,1 0,2 6,2 4,4 2,4 3,7
(1,19) (0,82) (0,87) (0,64) (0,43) (0,26) (0,05) (0,15) (1,00) (0,68) (0,66) (0,51)
Imigrante de guerra 0,5 0,5 0,5 0,5 1,9 1,6 2,8 2,1 0,7 0,7 1,0 0,8
(0,15) (0,12) (0,12) (0,09) (0,62) (0,38) (0,77) (0,40) (0,16) (0,12) (0,22) (0,11)
Emigrante de emprego 1,0 1,2 1,3 1,2 0,4 0,6 0,7 0,6 0,9 1,1 1,2 1,1
(0,18) (0,14) (0,18) (0,12) (0,15) (0,13) (0,34) (0,17) (0,15) (0,12) (0,16) (0,10)
Imigrante de emprego 0,4 0,6 0,6 0,6 6,1 6,3 8,9 7,4 1,4 1,6 2,7 2,0
(0,09) (0,09) (0,12) (0,07) (0,89) (0,67) (0,96) (0,67) (0,19) (0,16) (0,32) (0,18)
Emigrante por outras razões 1,2 1,5 1,8 1,6 1,3 2,0 3,0 2,4 1,2 1,6 2,1 1,7
(0,39) (0,32) (0,61) (0,35) (0,58) (0,53) (0,79) (0,58) (0,33) (0,28) (0,50) (0,30)
Imigrante por outras razões 6,4 6,8 7,2 6,9 20,2 26,3 37,9 31,2 8,8 10,3 15,0 11,9
(0,98) (1,19) (1,08) (0,88) (3,29) (2,53) (2,68) (2,19) (1,03) (1,07) (1,28) (0,90)
Notas: 26.640 observações de pessoas maiores ou iguais a 12 anos.
Erros padrão entre parênteses, e calculados tomando em conta o desenho da amostra.

Tabela 2.49—Percentagem da população imigrante e emigrante por causas e género
Rural Urbano Moçambique
Indi- Não- Indi- Não- Indi- Nãogentes
Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos gentes Pobres pobres Todos
Nunca migrou 86,7 88,0 89,3 88,4 81,2 78,6 67,7 74,0 85,8 86,3 83,8 85,5
(1,32) (0,95) (0,98) (0,74) (2,12) (1,60) (2,09) (1,57) (1,15) (0,83) (1,05) (0,70)
Migrante de guerra 7,9 5,8 3,6 5,1 2,4 1,9 2,8 2,3 6,9 5,1 3,4 4,5
(1,19) (0,83) (0,88) (0,64) (0,75) (0,45) (0,77) (0,43) (1,00) (0,68) (0,68) (0,52)
Migrante de guerra: Masculino 3,8 2,8 1,8 2,5 1,0 0,9 1,5 1,1 3,3 2,4 1,7 2,2
(0,56) (0,39) (0,49) (0,31) (0,33) (0,22) (0,39) (0,21) (0,47) (0,32) (0,38) (0,25)
Migrante de guerra: Feminino 4,1 3,1 1,9 2,7 1,3 1,1 1,3 1,2 3,6 2,7 1,7 2,4
(0,66) (0,46) (0,41) (0,35) (0,46) (0,27) (0,42) (0,24) (0,56) (0,38) (0,32) (0,28)
Migrante de emprego 1,5 1,7 1,9 1,8 6,5 6,9 9,6 8,0 2,3 2,7 3,9 3,1
(0,20) (0,16) (0,22) (0,14) (0,90) (0,68) (0,92) (0,68) (0,24) (0,19) (0,34) (0,20)
Migrante de emprego: Masculino 1,3 1,6 1,8 1,7 5,8 6,0 7,8 6,8 2,1 2,4 3,3 2,7
(0,16) (0,14) (0,20) (0,13) (0,77) (0,58) (0,71) (0,52) (0,20) (0,17) (0,28) (0,17)
Migrante de emprego: Feminino 0,1 0,1 0,1 0,1 0,7 0,9 1,8 1,3 0,2 0,3 0,5 0,4
(0,06) (0,04) (0,05) (0,03) (0,22) (0,18) (0,31) (0,21) (0,07) (0,05) (0,10) (0,05)
Migrante por outras causas 3,1 3,3 3,6 3,4 9,0 11,7 17,7 14,2 4,2 4,9 7,2 5,7
(0,40) (0,40) (0,45) (0,32) (1,34) (0,99) (1,31) (0,93) (0,42) (0,38) (0,59) (0,34)
Migrante por outras causas: Masc. 1,2 1,3 1,6 1,4 3,1 4,2 7,1 5,5 1,5 1,8 3,0 2,2
(0,18) (0,15) (0,23) (0,14) (0,57) (0,51) (0,75) (0,53) (0,18) (0,15) (0,30) (0,16)
Migrante por outras causas:Femin. 2,0 2,1 2,0 2,0 5,9 7,4 10,6 8,8 2,6 3,0 4,2 3,4
(0,27) (0,29) (0,29) (0,22) (0,92) (0,68) (0,78) (0,58) (0,29) (0,27) (0,36) (0,23)
Notas: 26.640 observações de pessoas maiores ou iguais a 12 anos.
Erros padrão entre parênteses, e calculados tomando em conta o desenho da amostra.
Migrantes são definidos como indivíduos que sairam das suas províncias de origem ou indivíduos que não estiveram nas suas províncias de origem pelo menos
um ano.

Tabela 2.50— Comparação de indicadores de bem-estar não baseados em consumo
(rendimentos)
Taxa de Taxa de População sem Taxa de
Incidência analfabetismo: analfabetismo: Desnutrição acesso a água mortalidade
Província da pobreza Homens Mulheres crónica potável
a
infantil
Niassa 70,6 44,8 83,8 48,2 96,0 134
Cabo Delgado 57,4 61,5 92,6 37,7 67,7 123
Nampula 68,9 47,8 84,7 37,7 86,6 216
Zambézia 68,1 47,3 81,6 62,8 94,3 129
Tete 82,3 46,4 70,3 42,4 84,0 160
Manica 62,6 36,6 78,9 47,7 80,5 91
Sofala 87,9 42,9 83,8 41,3 74,2 173
Inhambane 82,6 38,9 68,4 25,5 88,4 151
Gaza 64,7 35,3 66,1 38,9 70,4 135
Província de Maputo 65,6 24,2 56,7 27,8 80,4 92
Cidade de Maputo 47,8 3,8 15,1 19,1 17,3 49
Coeficiênte de
correlação de Pearson
Coeficiênte de
1,0 0,4 0,5 0,2 0,6 0,7
correlação : Percentagem de Spearmanda população 1,0 sem acesso 0,3a fonte de água 0,2 canalizada 0,2 0,6 0,8
Percentagem de homens/mulheres com mais do que 15 anos que não sabem ler e
Proporção de criânças com menos de 5 anos que têm altura por idade Z-score menor
analfebetismo:
População Desnutrição sem Taxa acesso de crónica: a água potável
Rural 71,2 49,3 82,9 48,1 88,5 160
Urbana 62,0 15,8 40,2 27,6 46,4 101
Total 69,4 42,4 74,6 43,2 79,9 147
a
Notas: Fonte: Inquérito Demográfico de Saúde, 1997.
Fonte de outros dados: Inquérito aos Agregados Familiares, 1996-97.
escrever.
-2.
(dentro ou fora da casa) ou fontenário.
nascimentos.
Taxa de mortalidade infantil: Número de crianças que morreram antes de um ano de idade por 1000
152

Lista dos Gráficos
Gráfico 2.1—Pobreza e tamanho do agregado familiar, em conformidade com diferentes
assunções sobre economias de tamanho do agregado familiar ................ 153
Gráfico 2.2—Distribuição das altura-por-idade Z-scores, em comparação com a distribuição
da população de referencia .......................................... 154

Incidência da Pobreza
Gráfico 2.1—Pobreza e tamanho do agregado familiar, em conformidade com diferentes
assunções sobre economias de tamanho do agregado familiar
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
θ = 0.0
θ = 0.2
θ = 0.4
θ = 0.6
θ = 0.8
θ = 1.0
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10+
Tamanho do Agregado Familiar
153

Gráfico 2.2—Distribuição das altura-por-idade Z-scores, em comparação com a
distribuição da população de referencia
154

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Capítulo 3
Determinantes da Pobreza
Gaurav Datt
Kenneth Simler
Sanjukta Mukherjee
Gabriel Dava

3. Determinantes da Pobreza
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Índice
3.1 Introdução ...................................................... 157
3.2 Modelação dos determinantes da pobreza ............................... 158
3.3 Um modelo dos níveis de bem-estar ao nível de agregado familiar ............ 160
3.3.1 Dados e especificação do modelo ............................... 160
3.3.2 Selecção de variáveis explicativas ............................... 160
3.3.3 Estimação do modelo ........................................ 164
3.4 As estimativas preferidas ........................................... 166
3.4.1 Determinantes do consumo e da pobreza nas zonas rurais ............. 167
3.4.2 Determinantes do consumo e da pobreza nas zonas urbanas ........... 172
3.5 Simulações de pobreza ............................................. 174
3.5.1 Metodologia ............................................... 174
3.5.2 Simulações ................................................ 175
3.6 Crescimento económico e a redução da pobreza .......................... 187
3.7 Precauções ...................................................... 189
3.8 Conclusões e implicações para as políticas .............................. 190
Referências ........................................................... 193
ii

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Lista de Tabelas
Tabela 3.1: Médias e erros padrão das variáveis no modelo de determinantes da pobreza rural
.............................................................. 195
Tabela 3.2: Médias e erros padrão das variáveis no modelo de determinantes da pobreza
urbana ......................................................... 197
Tabela 3.3: Determinantes da pobreza rural em Moçambique ...................... 199
Tabela 3.4: Determinantes da pobreza urbana em Moçambique .................... 201
Tabela 3.5: Comparação da medição real de bem-estar com a simulação de base ....... 203
Tabela 3.6: Mudanças totais no consumo e os níveis de pobreza (resultados de simulações)
.............................................................. 204
Tabela 3.7: Mudanças no consumo total e os níveis de pobreza entre a população afectada
(resultados de simulações) .......................................... 206
Tabela 3.8: Efeitos simulados das mudanças demográficas assumindo as economias do
tamanho do agregado familiar ....................................... 208
Tabela 3.9: Implicações do crescimento económico durante a última década para a redução da
pobreza ........................................................ 209
Tabela 3.10: Implicações do crescimento económico futuro para a redução da pobreza .. 210
iii

3.1 Introdução
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
O perfil da pobreza para Moçambique, apresentado no Capítulo 2, é um instrumento útil
para examinar as características da pobreza no país. As tabelas do perfil da pobreza fornecem
informação-chave acerca dos correlatos da pobreza e fornecem também importantes indicações
para destacar os determinantes da pobreza. Porém, a utilidade dos perfis da pobreza é limitada
porque as comparações bivariadas poderão simplificar erradamente relações complexas. Por
exemplo, quando a educação do chefe do agregado familiar é comparada com o estado de
pobreza, não fica claro se a relação negativa observada é devida à educação, ou é devida a algum
outro factor que possa estar correlacionado com a educação, como a posse da terra. Por esta
razão, as associações típicas bivariadas encontradas no perfil da pobreza poderão induzir em erro;
deixam sem resposta a pergunta sobre a maneira como uma variável particular afecta a pobreza
condicionada a nível de outros determinantes potenciais da pobreza.
Há contextos em que os perfis da pobreza “incondicional” são relevantes para uma
decisão de políticas governamentais, tal como acontece no caso de direccionamento geográfico
ou por grupos alvos, mas com mais frequência os efeitos da pobreza “condicional” são mais úteis
para avaliar as intervenções das políticas propostas. Por outras palavras, o efeito líquido de uma
intervenção política mede-se melhor quando controla outros factores potenciais que afectam a
pobreza. Não é surpreendente, portanto, que certas avaliações recentes de carácter empírico da
pobreza tenham incluído a análise multivariada dos padrões de vida e da pobreza. 1
Embora tenham sido feitos alguns estudos sobre a modelação empírica dos determinantes
2
da pobreza, para Moçambique, a nível sub-nacional , tanto quanto se sabe, nunca foi feito
qualquer esforço na modelação, com base em dados representativos a nível nacional. Isto deve-se
provavelmente à falta de dados nacionalmente representativos, um obstáculo que foi mitigado
com a conclusão do Inquérito Nacional aos Agregados Familiares sobre as Condições de Vida,
3
ou MIAF, de 1996-97. Neste capítulo, apresentamos os resultados de uma análise sobre os
determinantes da pobreza, baseados nos dados do MIAF.
Este capítulo está organizado da seguinte maneira. A próxima secção descreve a
abordagem da modelação dos determinantes da pobreza. A secção 3.3 apresenta o modelo
empírico. Introduz um conjunto de determinantes utilizados na análise e discute uma diversidade
de questões de especificação. A secção 3.4 apresenta os resultados das estimativas do modelos
preferidos de determinantes. Com base nestas estimativas, apresentam-se simulações da pobreza
seleccionadas na secção 3.5, as quais indicam o impacto das intervenções políticas específicas
1 Veja-se, por exemplo, Glewwe (1991), Banco Mundial (1994a, 1994b, 1995a, 1995b, 1995c, 1996a,
1996b), Grootaert (1997), e Dorosh et al. (1998).
2
3
Veja-se a análise para Maputo e Matola, feita por Sahn e del Ninno (1994).
Veja-se o Capítulo 1 para uma descrição deste jogo de dados.
157

P " '
n
j
j'1
n
j
j'1
h j p ",j
h j
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
na pobreza. Segue-se uma breve discussão do papel desempenhado pelo crescimento económico
na redução da pobreza na secção 3.6. A secção 3.7 faz uma revisão de algumas das limitações
dos dados encontradas na análise. Na última secção oferecem-se conclusões.
3.2 Modelação dos determinantes da pobreza
Nesta secção, distinguem duas abordagens da modelação dos determinantes da pobreza,
e discutem-se as razões que levaram a dar preferência a uma delas para o presente estudo.
A abordagem preferida da modelação dos determinantes da pobreza pode ser descrita
como um processo de duas etapas. Na primeira etapa, modelam-se os determinantes do logaritmo
4
de consumo a nível de agregado familiar. A forma mais simples desse modelo poderia expor-se
da seguinte maneira:
lnc j ' $ ) x j % 0 j
em que ln c é o logaritmo natural do consumo de agregado familiar j (normalmente em termos
j
per capita), x é um conjunto de características do agregado familiar e outros determinantes, e 0
j j
é um termo de erro aleatório. A segunda etapa define a pobreza em termos do nível de consumo
do agregado familiar. Assim, podem-se escrever a medida da pobreza para o agregado familiar
j como:
p ",j ' [max((1&c j /z),0)] "
5
em que z indica a linha de pobreza e " é um parâmetro não-negativo. Os equivalentes do
agregado familiar do índice de pessoas, o índice de pobreza diferencial e o índice do quadrado
4
Estima-se o logaritmo do consumo porque a sua distribuição se aproxima mais da distribuição normal
do que a distribuição dos níveis de consumo.
5
A pobreza agregada para uma população com n agregados familiares é simplesmente a média desta
medida através todos os agregados familiares, ponderada pelo tamanho do agregado familiar (h), dando
158
"$0
de pobreza diferencial obtêm-se quando "_é 0, 1 e 2, respectivamente.
Esta abordagem contrasta com a modelação directa das medições de pobreza a nível de
agregado familiar, apresentadas a seguir:
(3.1)
(3.2)

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
p " j ' $ )
" x j % 0 "j .
Esta abordagem directa tem sido usada com frequência. Veja-se, por exemplo, Bardhan (1984),
Gaiha (1988), Banco Mundial (1994, 1995a, 1995b, 1996a) e Grootaert (1997). Apesar da
popularidade desta abordagem, há várias razões que demonstram por que a modelação do
consumo do agregado familiar pode-se ser preferível à modelação dos níveis de pobreza do
agregado familiar
Primeiro, o uso dos dados unicamente sobre P é ineficaz. Implica uma perda de
"j
informação porque a informação sobre os padrões de vida dos agregados familiares acima da
linha de pobreza é deliberadamente suprimida. Assim, todos os agregados familiares que não
sejam pobres são tratados da mesma maneira, como dados censurados.
Segundo, existe um elemento de arbitrariedade inerente sobre o nível exacto da linha de
pobreza absoluta, mesmo que os diferenciais relativos ao custo de vida, tais como estes são
estabelecidos pelas linhas de pobreza regionais, sejam considerados sólidos. Diferentes linhas
de pobreza implicariam que os dados de consumo de agregado familiar seriam censurados a
diferentes níveis. Os parâmetros estimados do modelo de pobreza (3.3) mudariam, portanto, com
o nível da linha de pobreza utilizada. Enquanto esta mudança nos parâmetros estimados fornece
certa informação sobre a dominância estocástica, a modelação do consumo de forma directa tem
a característica, potencialmente atraente, de pressupor que as estimativas do modelo de consumo
são independentes da linha de pobreza. A associação com o nível de pobreza do agregado
familiar é estabelecida numa etapa subsequente e separada.
Terceiro, a estimação do modelo de consumo evita a inclusão de pressupostos restritivos
sobre a distribuição das variáveis que seriam tipicamente necessárias para os modelos não-
6
lineares de variáveis dependentes limitadas (Powell, 1994). Numa comparação final dos dois
métodos, convém também notar que, uma vez que o agregado familiar, c , é modelado, o nível
j
de pobreza do agregado familiar, p , fica realmente determinado.
j
Seguindo os argumentos acabados de enumerar, a abordagem utilizada neste estudo
consiste em modelar o consumo de acordo com (3.1) e depois servir-se de (3.2) para extrair as
conclusões ou predições acerca dos níveis de pobreza.
7
6 Uma questão relacionada tem a ver com o número de observações abaixo da linha de pobreza, o qual
é directamente determinado pelo índice da incidência de pobreza observada na amostra. Um índice baixo de
incidência pode limitar seriamente o número de observações disponíveis para a estimação.
7
Vale a pena notar que existe pelo menos uma outra abordagem, especificamente o uso de uma
variável dependente binária, para indicar se um agregado familiar é pobre ou não pobre, seguida do uso de uma
estimação “probit” ou “logit” (veja-se, por exemplo, Sahn e del Ninno, 1994, e o Banco Mundial, 1996b). Esta
159
(3.3)

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
3.3 Um modelo dos níveis de bem-estar ao nível de agregado familiar
3.3.1 Dados e especificação do modelo
Ao estimar (3.1), o consumo é expresso em termos reais, isto é, o consumo nominal per
capita é normalizado por um índice espacial do custo de vida. O índice em si deriva das linhas
de pobreza nominais, regionais, desde que cada linha reflicta o custo para alcançar um padrão
de vida fixo nessa região. Esta normalização é justificável porque a classe de medidas de pobreza
utilizadas são homogéneas de grau zero no consumo médio e na linha de pobreza. Isto é assim
porque a medida de pobreza p depende da razão de c para z. Assim, em vez de definir as
"j j
medidas de pobreza em termos de consumo nominal per capita e linhas de pobreza nominal para
as diferentes regiões, podem ser expressas directamente em termos do consumo real per capita
e da linha de pobreza expressa nas mesmas unidades reais. 8
Na análise de regressão, toma-se em conta a heterogeneidade regional, estimando
modelos separados para cinco regiões, três para zonas rurais e duas para zonas urbanas. A
amostra rural é dividida em três regiões: Norte (províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula);
Central (províncias do Tete, Manica, Zambézia e Sofala); e Sul (províncias de Gaza, Inhambane
e Maputo). As zonas urbanas são divididas em cidades grandes (Maputo, Matola, Beira e
Nampula) e outras áreas classificadas como zonas urbanas, na amostra do MIAF. Mais tarde
verificar-se-à se é apropriado supor que não existe heterogeneidade regional dentro das zonas
rurais e urbanas.
3.3.2 Selecção de variáveis explicativas
O conjunto de variáveis que se pressupõe determinar o consumo, e por conseguinte, a
pobreza, inclui características do agregado familiar e da comunidade. Uma consideração-chave
na selecção dos determinantes potenciais de consumo é escolher variáveis que sejam
declaradamente exógenas ao consumo actual. Assim, por exemplo, não se incluiu o valor ou a
posse dos bens duráveis no grupo de variáveis explicativas porque o valor de uso atribuído aos
bens duráveis é um componente do consumo (veja-se o Capítulo 1). Do mesmo modo, as
características da casa de habitação não entram o modelo, dado que estas provavelmente são
determinadas pelos padrões de vida do agregado familiar. Estas características determinam
rendas reais ou atribuídas que são também componentes do consumo total do agregado familiar
(veja-se o Capítulo 1).
abordagem apresenta os mesmos três pontos fracos enumerados acima para o uso da Equação 3.3, mas, o que é
ainda mais grave, como toda a informação sobre a distribuição das observações abaixo da linha de pobreza é
também suprimida na especificação da variável binária dependente.
8 Veja-se o Capítulo 1 para uma discussão ulterior da construção das linhas de pobreza e o índice
espacial do custo de vida.
160

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Também se omitem deliberadamente do modelo variáveis como a frequência escolar
actual das crianças, uma vez que essas variáveis provavelmente são mais um resultado, que um
determinante, dos actuais padrões de vida. Para esses atributos, a causalidade caminha noutra
direcção. A selecção dos determinantes potenciais é também orientada pelos resultados do perfil
de pobreza o qual sugeriu alguns correlatos significativos da pobreza em Moçambique,
certamente baseados em associações bivariadas (veja-se o Capítulo 2). O conjunto de
determinantes seleccionado agrupa-se, em termos gerais, nas seguintes categorias.
(i) Características demográficas. Estas incluem o tamanho do agregado familiar e as
variáveis da sua composição. Distinguem-se quatro categorias de idade: pessoas com menos 10
anos de idade; pessoas entre os 10 e os 17 anos; pessoas entre os 18 e os 59 anos; e pessoas dos
60 anos para cima. O número de adultos em idade produtiva, entre os 18 e os 59 anos, ainda se
9
subdivide em género. Introduz-se um termo quadrático no tamanho do agregado familiar para
permitir não linearidades na relação entre os padrões de vida e o tamanho do agregado familiar.
A idade e o género do chefe do agregado familiar é também uma variável no modelo.
Outras características do agregado familiar que poderão ser vagamente caracterizadas
como variáveis demográficas também se incluem no conjunto dos determinantes dos padrões de
vida. Por exemplo, para captar os efeitos potenciais adversos de adolescentes grávidas nos
padrões de vida do agregado familiar (as adolescentes grávidas poderão afectar adversamente a
escolaridade das mulheres, a participação na força de trabalho, ou a produtividade), há uma
variável para o número de mulheres existentes no agregado familiar que tiveram o primeiro filho
10
antes dos 16 anos de idade. Também se inclui, entre o grupo de determinantes, o número de
membros adultos com qualquer deficiência física ou mental. Finalmente, também se inclui, como
uma variável explicativa, o número de membros do agregado familiar que foram refugiados ou
deslocados, devido à guerra.
(ii) Educação. Esta categoria de variáveis explicativas reflecte diversas medidas
referentes aos vários níveis e dimensões da escolaridade obtida pelo agregado familiar. Primeiro,
incluiu-se medidas relacionadas com o número de adultos (de 18 anos para cima) entre os
membros do agregado familiar que declararam saber ler e escrever. Do mesmo modo, incluíram-
se o número de membros adultos que completaram o ensino primário de segundo grau (nível
9
Incluiu-se também o número de membros do agregado familiar sem idade determinada, como uma
variável separada. Esta variável, juntamente com as outras cinco variáveis referentes à composição do agregado
familiar, soma exactamente ao tamanho total do agregado familiar.
10 É bom lembrar que esta característica foi estreitamente associada com a pobreza no perfil da pobreza
do Capítulo 2.
161

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
11
EP2) ou com um grau de instrução mais avançado. Dado que existe uma boa razão para supor
a priori que os retornos da educação entre os homens e as mulheres poderão ser
12
significativamente diferentes, estas variáveis foram também diferenciadas pelo género. Incluí-se
também o nível máximo de escolaridade atingido por qualquer membro do agregado familiar
como uma variável adicional, para ver se este fenómeno tem um efeito independente.
(iii) Emprego. Nesta categoria incluíram-se variáveis relacionadas com a distribuição das
ocupações dentro do agregado familiar. Em particular, distinguiram-se três sectores gerais de
emprego: a agricultura, incluindo a criação de gado e a pesca; a indústria, minas e construção;
e o comércio, transportes, comunicações e outros serviços. Três variáveis correspondentes dão
portanto o número total de adultos empregados em cada sector, existentes no agregado familiar.
Incluí-se também uma variável relacionada com a diversificação de fontes de rendimento dentro
do agregado familiar, com vista a examinar a hipótese de que múltiplas fontes de rendimento
contribuem para riscos menores e rendimentos mais altos para o agregado familiar. 13
(iv) A agricultura, a terra e a criação de gado. Inclui-se a área total da terra (machamba)
como um determinante dos padrões de vida. No MIAF, o tamanho da terra não foi medido, mas
14
apenas estimado pelos informantes. Incluiu-se também uma variável binária para indicar se o
agregado familiar irrigava a sua terra ou utilizava insumos, tais como fertilizantes, pesticidas,
arados, motobombas ou equipamento de fumigação. Definiu-se uma variável para indicar o tipo
e a segurança relativa da posse da terra. No modelo, a posse da terra é considerada relativamente
precária, se a terra foi adquirida por meio de uma ocupação informal, ou por meio de um
empréstimo ou à base de arrendamento.
Os agregados familiares distinguem-se também pelo tipo de produtos cultivados.
Incluiram-se três variáveis binárias para indicar o cultivo de produtos alimentares básicos, de
11 Fizemos uma experiência com o número de membros, por género, com ensino pós-primário, como
variáveis separadas, mas abandonámos esta abordagem porque muito poucas mulheres têm ensino pós-primário,
especialmente na região norte.
12
Há evidência aponta para a existência de um diferencial de género para o rendimento relacionado
com a educação em outros países. Para uma revisão da bibliografia pertinente, veja-se Schultz (1988).
13
Esta variável dá uma conta do número de fontes distintas de rendimentos no agregado familiar, e
leva valores de um para quatro.
14
Também procurou-se incluir a área cultivada, em oposição à área cultivável, mas as duas variáveis
estavam estreitamente correlacionadas (com um coeficiente de correlação de 0,93), uma vez que os agregados
familiares tendiam a cultivar toda a terra que possuíam. De entre as duas alternativas, é preferível a referente à
posse total da terra, principalmente porque a variável da área cultivada apenas é referida como uma proporção
das terras possuídas referidas, com apenas quatro opções codificadas: menos da metade, metade, mais da
metade, e totalidade. Além disso, a endogeneidade é menos problemática com a variável da posse da terra do
que com a variável da área cultivada.
162

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
15
produtos hortícolas e produtos destinados ao comércio. Do mesmo modo, incluiram-se também
16
variáveis para o número de cajueiros, citrinos ou coqueiros, e outras árvores de fruta que os
agregados familiares possuíam.
Incluiu-se também uma variável para indicar a posse de gado por parte do agregado
familiar. Para construir medidas de posse de animais focalizou-se a identificação dos agregados
familiares que tinham pelo menos um número mínimo relevante de animais (de qualquer tipo).
Depois de examinar os dados, definiu-se uma variável binária que tomou o valor de 1 se o
número de um tipo particular de animais possuído pelo agregado familiar não representava
menos de 75 por cento entre os agregados familiares que possuíam pelo menos um dos tipos de
animais. 17
(v) Características da comunidade e acesso aos serviços. A partir do módulo
comunitário do MIAF, dispõe-se de um número de variáveis potenciais para reflectir o acesso
do agregado familiar às infra-estruturas e aos serviços básicos. Por exemplo, há variáveis para
indicar se a aldeia onde vivia o agregado familiar tinha um banco, um mercado, um gabinete de
assistência técnica agro-pecuária, um posto de correio, um telefone público, ou se a estrada,
18
pavimentada ou de terra batida, passava pela aldeia. Além disso, há também variáveis para
indicar a existência de instituições de saúde na aldeia, incluindo um médico, uma enfermeira,
uma parteira, um centro de saúde, um posto sanitário, ou um curandeiro tradicional. Inicialmente
tratou-se de identificar os efeitos separados das instituições nas comunidades; porém, com os
dados disponíveis, estes efeitos individuais não foram estimados com precisão. Por isso
aguparam-se estes dados em dois índices de desenvolvimento infra-estrutural. O primeiro é um
índice de infra-estrutura económica, o qual é a média simples de seis variáveis binárias indicando
a existência das seis instituições seguintes na aldeia: banco, mercado,um gabinete de assistência
técnica agro-pecuária, posto de correio, telefone público e estrada pavimentada ou de terra batida.
O segundo é um índice de infra-estruturas de saúde, que é a média simples do quatro variáveis
15 Para estas variáveis, seguiu-se a classificação utilizada pelo protocolo do inquérito do MIAF (veja-se
Cavero, 1998), nos termos seguintes. Os produtos alimentares básicos são o milho, a mandioca, a mapira, a
meixoeira, o arroz, o amendoim, a batata, a batata doce, o feijão, o gergelim e a xingoza. Os produtos hortícolas
são a cebola, o tomate, todos os vegetais de folha verde, a abóbora, a ervilha, o quiabo, a cenoura, o inhame, o
melão, o pimento, o alho, a beringela e o pepino. Os produtos comerciais são o algodão, o café, a cana do
açúcar, o chá, o gengibre, o girassol, o sisal, a soja e o tabaco.
16 O coco foi incluído na mesma variável em que foi incluída o citrino, por causa da sua importância
económica nas zonas costeiras das províncias da Zambézia e de Inhambane. Todas as outras frutas foram
incluídas na categoria “outra.”
17
Na prática, a percentagem de 75 por cento era aproximadamente igual à média para todas as espécies
de animais.
18
O questionário feito à comunidade, donde estas variáveis foram extraídas, também fornece a
distância entre a aldeia e estes serviços, mas não consideramos esta informação digna de confiança e, por isso,
limitamos a nossa especificação às variáveis binárias que indicam a existência desses serviços na aldeia.
163

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
binárias representando a existência na aldeia de um médico, uma enfermeira, um centro de saúde
ou um posto sanitário.
A fim de captar os efeitos de outros factores de saúde, incluiu-se também uma variável
binária para indicar se a malária era tida como o principal problema de saúde, a nível da
comunidade.
Tabela 3.2.
A estatística do sumário sobre as variáveis do modelo poderá ver-se na Tabela 3.1 e na
3.3.3 Estimação do modelo
A primeira questão quanto à estimação tem que ver com os valores que faltam no
conjunto de dados para um número de variáveis explicativas. Mesmo que o número das
observações ausentes para qualquer variável simples não seja grande, o conjunto de agregados
familiares para os quais faltam dados para pelo menos uma variável aumenta com o número de
variáveis explicativas. Como se está a usar um grande número de variáveis para predizer o
consumo, optou-se por incluir observações com dados omissos, construindo um grupo de
variáveis binárias que tomam o valor de um (1), se o agregado familiar não tiver dados para uma
variável particular. Desta forma, reduz-se a probabilidade potencial de fazer a selecção de uma
amostra viciada, e não se exclui informação útil de agregados familiares que têm, na realidade,
dados válidos para a maior parte das variáveis explicativas
Existem também algumas preocupações com erros potenciais nas estimativas dos
parâmetros, devido à endogeneidade ou às variáveis omitidas. Por exemplo, poderia argumentar-
se que os factores agro-ecológicos que determinam a produtividade da terra são omitidos da
regressão, e portanto implicitamente incluídos no termo erro do modelo. Se estes factores forem
um determinante significativo dos padrões de vida, o termo erro não convergirá para zero em
limite de probabilidade, e as estimativas dos parâmetros para as variáveis explicativas incluídas
serão inconsistentes.
Poderia descrever-se outra variante deste problema aduzindo que alguns dos
determinantes, por exemplo, quer haja um mercado na aldeia quer o agregado familiar cultive
produtos hortícolas quer cultive produtos para comercializar dependem dos factores agro-
ecológicos. Como os factores omitidos são integrados pelo termo de erro, estes determinantes
estão agora correlacionados com o termo de erro, e portanto as estimativas dos parâmetros serão
inconsistentes.
Uma solução para o problema potencial das variáveis omitidas é o uso de um modelo de
efeitos fixos. Por exemplo, um conjunto de variáveis binárias — uma por aldeia — controlará
para todos os determinantes, observados e não observados, de bem-estar a nível da aldeia. Para
os dados disponíveis e o nosso modelo, decidiu-se introduzir efeitos fixos a nível de distrito,
contendo cada distrito várias comunidades da amostra. Como se pretende analisar as variáveis
164

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
a nível da comunidade (no modelo rural em que os dados a nível da comunidade estão
disponíveis), não se pode introduzir efeitos fixos a nível da comunidade. (Isto é assim porque o
estimador dos efeitos fixos a nível da comunidade absorverá toda a informação a nível da
comunidade, e impedirá a análise dos efeitos específicos de qualquer variável de interesse a nível
da comunidade.) Existem 128 distritos, e afirmamos que a inclusão dos efeitos fixos a nível de
distrito controla a maior parte do vício potencial por causa dos valores omissos nos dados.
Uma limitação potencial de um modelo, ao longo das linhas da equação 3.1, é que o efeito
marginal de um determinante presente para o consumo per capita é o mesmo para todos os
agregados familiares dentro do domínio da estimação. Porém, poderia objectar-se que o efeito
marginal de uma variável depende de outras características do agregado familiar. Por exemplo,
o efeito marginal de um banco ou de um mercado na própria aldeia poderia depender dos níveis
de educação dos membros do agregado familiar. Isto sugere uma generalização do modelo (3.1),
em que alguns determinantes dos padrões de vida interactuam uns com os outros (para um
exemplo desta abordagem, veja-se Datt e Jolliffe, 1998).
Porém, esta ampliação do modelo tem o seu preço. Os termos da interacção poderão ser
altamente colineares com outras variáveis do modelo. Isto pode, muitas vezes, levar a estimativas
de parâmetros altamente imprecisas e voláteis, o que pode, por sua vez, produzir resultados
enganadores em simulações em que apenas um sub-grupo selecto de variáveis é alterada de cada
vez. Assim, optou-se por introduzir apenas um grupo limitado de termos de interacção. Para o
modelo urbano, estes termos reduzem-se à interacção das variáveis de alfabetização dos homens
e das mulheres no agregado familiar, com o sector de emprego. Para o sector rural, além destes
termos, pode-se incluir também interacções de variáveis de alfabetização com os índices de
desenvolvimento infra-estrutural a nível da comunidade.
Assim, a especificação inicial é o modelo (3.1) com os efeitos fixos a nível de distrito.
Este modelo é estimado separadamente para os sectores rurais e urbanos, incluindo no modelo
rural as variáveis a nível da comunidade que não foram coligidas para as zonas urbanas. Para o
modelo rural, permite-se que os parâmetros variem para a região norte, para a região central e
para a região sul. No modelo urbano permite-se que os parâmetros variem em dois domínios: nas
cidades grandes e nas outras zonas urbanas. Para permitir que os parâmetros variem por domínio
e para facilitar o teste da hipótese para a igualdade de parâmetros, através de domínios diferentes,
estimou-se o modelo rural fazendo interactuar as variáveis explicativas com as variáveis binárias
para cada uma das três regiões. Aplica-se um processo análogo para as duas categorias de zonas
urbanas. Esta abordagem também serve para os poucos casos em que optamos por não permitir
que um parâmetro varie por domínio, porque a variável explicativa tinha uma variação
extremamente limitada dentro de um ou mais domínios. Por exemplo, só há 14 agregados
familiares na amostra de 1905 agregados familiares de toda a região rural norte, com uma mulher
que completou o ensino primário de segundo grau (EP2) ou com um grau de escolaridade mais
165

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
elevado. Em todas as zonas rurais, apenas 1,5 por cento dos agregados familiares na amostra
tinham uma mulher que completou o EP2. Para variáveis semelhantes a esta, não é possível
identificar efeitos precisos de um domínio específico. Nestes casos, as estimativas preferidas
permitem apenas um único efeito que não varia de um domínio para um outro. 19
3.4 As estimativas preferidas
Reduziu-se o número de parâmetros do modelo, suprimindo os termos de interacção que
não fossem significativos ao nível de 10 por cento. Estes termos são suprimidos, na condição de
que se aceite um teste Wald para a sua supressão conjunta (as estatísticas do teste para os
20
modelos rurais e urbanos encontram-se ao fim da Tabela 3,3 e da Tabela 3.4). Porém, enquanto
este modelo reduzido é estatisticamente aceitável, o teste para a supressão conjunta de todos os
termos de interacção é rejeitado tanto para o modelo rural como para o modelo urbano, a um
nível de 10 por cento ou melhor de significância (para o modelo rural o nível de significância é
0,097 e para o modelo urbano é 0,019).
Também testou-se para a significância conjunta dos efeitos fixos a nível de distrito. A
hipótese nula da insignificância dos efeitos fixos a nível de distrito (isto é, que cada um dos
coeficientes para as variáveis binárias não seja significante diferente a zero) é obviamente
rejeitada tanto para os modelos rurais como para os modelos urbanos (vejam-se a Tabela 3.3 e
a Tabela 3.4). A especificação dos efeitos fixos é portanto mantida nas estimativas preferidas dos
modelos.
Investigou-se a possibilidade de heterogeneidade regional nos efeitos de diferentes
determinantes sobre os padrões de vida. Assim, para o modelo rural, testou-se a igualdade de
estimativas de parâmetros, na região norte, região central e região sul e conclui-se que esta
hipótese de homogeneidade é vigorosamente rejeitada (Tabela 3.3). Também para o modelo
urbano não existe apoio para a hipótese de estimativas de parâmetros idênticos para a cidade
grande e para as outras zonas urbanas (Tabela 3.4).
As estimativas de parâmetros preferidos foram também submetidas a diagnósticos
ulteriores de colinearidade. Porém, os factores de inflação de variância para os parâmetros não
21
sugerem que isto seja preocupante. Testes diagnósticos para observações de influência (usando
19 As variáveis que controlam para os dados que faltam entre as variáveis explicativas também não
foram incluídas nas interacções com as variáveis binárias para cada domínio.
20 Nestes e nos testes subsequentes, usamos uma matriz de variância corrigida para os efeitos do
desenho da amostra, permitindo assim tanto a natureza estratificada como a natureza aglomerada da nossa
amostra.
21
Os factores mais altos de inflação da variância para os modelos rurais e para os modelos urbanos
foram 21,73 e 18,97, respectivamente (com a excepção das variáveis binárias para a região central e para a
região norte no modelo rural).
166

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
estatísticas dfbeta) também confirmam que as estimativas de parâmetros não são indevidamente
influenciadas por um pequeno sub-grupo de observações. As estimativas finais para o modelo
urbano podem ver-se na Tabela 3.3, com os resultados para o modelo rural presentes na Tabela
3.4. Segue-se uma discussão pormenorizada dos resultados de regressão, começando pelo modelo
rural.
3.4.1 Determinantes do consumo e da pobreza nas zonas rurais
A Tabela 3.3 apresenta as estimativas dos parâmetros e as estatísticas para os modelos
2
rurais para cada uma das três regiões. O poder explicativo do modelo é bom, com um R de
0,538. A significância estatística das várias estimativas de parâmetros varia muito, tanto nas
variáveis dentro de uma região como nas regiões para as variáveis individuais. Com apenas
algumas excepções, os sinais nos parâmetros são como se esperava, e as magnitudes relativas dos
parâmetros também são razoáveis. Note-se que, como a variável dependente está expresso numa
forma do logaritmo natural, os coeficientes da regressão estimada medem a mudança de
percentagem no consumo per capita com a mudança de uma unidade na variável independente.
Passa-se agora a uma discussão mais profunda dos resultados da análise de regressão, por
categoria das variáveis explicativas, começando com as variáveis demográficas.
Demografia
Dada a forte relação negativa entre o tamanho do agregado familiar e o consumo per
capita, já notado no Capítulo 2, não é inteiramente surpreendente que as estimativas dos
parâmetros sejam negativas, e altamente significativas, para as seis variáveis que medem o
número de pessoas no agregado familiar, separadas por idade e por género. Porém, é
surpreendente que os coeficientes sejam mais negativos para os adultos do agregado familiar do
que para as crianças, um resultado que é consistente em todas as três regiões. Isto é, de acordo
com as estimativas de regressão, sendo as outras variáveis iguais, um adulto adicional no
agregado familiar contribuirá para redução do consumo per capita de uma maneira mais
acentuada do que uma criança. Isto é contra-intuitivo, especialmente à luz da informação
descritiva sobre a pobreza e as razões de dependência apresentadas anteriormente.
O coeficiente estimado no termo quadrático para o tamanho do agregado familiar é
positivo e significativo, sugerindo uma relação em forma de U entre o tamanho do agregado
familiar e o consumo per capita, com a parte inferior do U correspondendo a um agregado
familiar de 10 a 12 pessoas, aproximadamente. Isto implica que, em média, e sendo as outras
variáveis iguais, nos agregados familiares com o tamanho de menos de 10 a 12 pessoas, a adição
de outra pessoa ao agregado familiar reduz o consumo per capita, mas a uma taxa decrescente.
Como só três por cento dos agregados familiares, segundo a amostra do MIAF, têm mais de 10
167

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
membros, e só um por cento tem mais de 12 membros, não é necessário (e não deveria sê-lo)
prestar muito atenção à parte ascendente da curva em forma de U.
Os resultados apresentados acima dependem porém do pressuposto implícito respeitante
às economias do tamanho do agregado familiar em matéria de consumo (veja-se a discussão do
capítulo 2). O uso do consumo per capita como processo de medição do bem-estar implica,
implicitamente, um pressuposto da inexistência de economias do tamanho do agregado familiar.
A fim de pôr a questão sobre quão sensíveis são os resultados em relação a este pressuposto,
estimou-se também o modelo preferido, usando o consumo “por adulto equivalente”, utilizando
a elasticidade do tamanho na qual o tamanho do agregado familiar e a pobreza são quase
ortogonais. Isto é, se c j é o consumo de um agregado familiar e h j é o tamanho do agregado
2
familiar, a variável dependente é ln ((c j / h j ), sendo 2=1,0 para o caso de per capita e 2=0,4 para
a alternativa (veja-se o Capítulo 2). No modelo alternativo, os coeficientes para o número de
pessoas existentes no agregado familiar tornaram-se muito menores, indo de -0,063 a somente
-0,147. A maioria das outras estimativas dos parâmetros no modelo não mudaram muito no
modelo alternativo. As principais excepções foram os parâmetros para as outras variáveis
demográficas: as variáveis para a idade do chefe do agregado familiar tornaram-se mais
negativas, e o termo quadrático para o tamanho do agregado familiar permaneceu positivo, mas
eram muito menores em cada uma das três regiões.
A idade do chefe do agregado familiar não tem um efeito significativo no consumo per
capita em qualquer das regiões. Porém, o género do chefe do agregado familiar tem um efeito
significativo em todas as regiões, com os agregados familiares com um chefe do sexo masculino
tendo um nível do consumo per capita mais alto do que os agregados familiares com um chefe
do sexo feminino. A magnitude do efeito varia de 4 por cento na região sul para 9 por cento na
região central e para 13 por cento na região norte.
Convém lembrar que no perfil de pobreza se refere que, nas zonas rurais, os agregados
familiares com um chefe do sexo feminino têm menor probabilidade de ser pobres (e
extremamente pobres) do que os agregados familiares com um chefe do sexo masculino, para as
três medidas de pobreza. Embora possa parecer que os resultados de regressão são inconsistentes
com o perfil de pobreza, esse não é o caso, e isso é importante para compreender por que e quais
são as suas implicações políticas. A principal razão é que a análise de regressão controla os níveis
das outras variáveis, o que não acontece com o perfil de pobreza. Assim, os coeficientes de
regressão consiste em comparar os agregados familiares que têm um chefe do sexo masculino
ou um chefe do sexo feminino e que têm o mesmo número de membros por agregado familiar,
a mesma quantia de terra cultivável, os mesmos níveis de educação, etc. Porém, os agregados
familiares médios, com um chefe do sexo masculino ou do sexo feminino, não têm os mesmos
valores para as mesmas co-variáveis. Por exemplo, os agregados familiares rurais chefiados por
mulheres tendem a ser menores do que os agregados familiares com um chefe do sexo masculino
168

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
(3,7 membros contra 4,9 membros, em média), e os agregados familiares menores tendem a ser
mais pobres. Sem dúvida, existem outras variáveis que confundem o efeito do género do chefe
do agregado familiar na análise do perfil de pobreza bivariada.
O que é que este contraste entre o perfil de pobreza e os resultados de regressão implicam
para o estabelecimento de políticas orientadas para os agregados familiares chefiados por
mulheres em Moçambique? A resposta depende do tipo de medida política em questão. Se se
pensa em usar o agregados familiares com um chefe do sexo feminino como um único indicador
para o estabelecimento de um programa de assistência pecuniária orientado para os pobres, então
a resposta correcta é dada pelo perfil da pobreza “incondicional”, o qual sugere que o agregado
familiar com um chefe do sexo feminino não é um bom indicador de pobreza. Mas se,
alternativamente, o propósito da intervenção da medida política for corrigir um factor
responsável por padrões de níveis de vida mais baixos, os factores identificados por uma análise
multivariada fornecem a resposta correcta, embora neste caso o agregado familiar com um chefe
do sexo feminino não seja particularmente do agrado da medida política.
O número de pessoas com incapacidade física no agregado familiar tem o previsível sinal
negativo em todas as regiões, mas o impacto só é significativo no sul. Os resultados do perfil de
pobreza sugerem uma associação entre a pobreza e a migração causada pela guerra. Na análise
de regressão dos determinantes da pobreza este efeito só é estatisticamente significativo na região
central. A variável demográfica final é a que se refere ao número de mães jovens (mulheres entre
os 12 e os 49 anos que tiveram o primeiro filho antes dos 16 anos) existentes no agregado
familiar, facto que está também associado com níveis mais altos de pobreza no perfil de pobreza.
Os coeficientes de regressão para esta variável são um pouco instáveis, com o esperado
coeficiente negativo no norte (significativo ao nível de 10 por cento), um coeficiente significativo
(também ao nível de 10 por cento) e positivo, da mesma magnitude, no centro, e um efeito
irrelevante no sul.
Educação
Entre as variáveis da educação de adultos, a maioria delas têm a esperada relação positiva
com o consumo per capita. Para a alfabetização dos adultos, os resultados são mais acentuados
no sul - tanto em termos de magnitude dos coeficientes como em termos da significância
estatística - e decrescem à medida que se avança para o norte. A alfabetização da mulher, em
particular, tem um grande impacto no consumo per capita: o coeficiente para a alfabetização da
mulher no sul é três vezes maior do que o coeficiente para a alfabetização do homem, e na região
central o coeficiente da alfabetização da mulher é duas vezes maior do que o coeficiente da
alfabetização do homem. O coeficiente negativo para a alfabetização da mulher no norte não é
significativamente diferente de zero, mas mesmo o zero seria um pouco difícil de explicar, dado
o número de estudos que mostraram as contribuições positivas de alfabetização básica.
169

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Embora o ensino primário (nível de EP2) tanto do homem adulto como da mulher adulta
tenham os esperados sinais positivos, nenhuma dessas variáveis é estatisticamente significativa
ao nível de 10 por cento. Porém, a variável para o nível máximo de educação de qualquer adulto
membro do agregado familiar é positivo e significativo nas três regiões. Isto indica que educação
adicional para pelo menos um dos membros do agregado familiar tem um efeito positivo para o
consumo per capita, independentemente do efeito do número de membros do agregado familiar
alfabetizados e educados ao nível de EP2. O efeito positivo e significativo do nível máximo de
educação também envolve o efeito do ensino primário (EP2). Para confirmar isto, voltou-se a
estimar o modelo, excluindo a variável do nível máximo de educação. Ao fazer isso, o
coeficiente tanto do homem como da mulher com o ensino primário (EP2) tornou-se significativa
ao nível de 5 por cento ou superior. 22
Emprego e Fontes de Rendimento
As três variáveis para o número de adultos empregados em diferentes sectores da
economia mostram o padrão esperado. A maioria dessas variáveis são estatisticamente
significativas, e todas são positivas, indicando que, sendo as outras variáveis iguais, o emprego
do adulto, seja de que natureza for, leva a um maior consumo per capita do que desemprego ou
23
do trabalho não remunerado em casa. O ganho incremental no consumo per capita atinge o seu
ponto mais baixo para os que trabalham na agricultura ou na pesca, e atinge o seu ponto mais alto
para os que trabalham “noutros” sectores, os quais consistem em geral nos serviços. A magnitude
de alguns coeficientes, principalmente para “outros” sectores, deverá ser tratada com certo
cuidado, uma vez que apenas uma pequena proporção da força de trabalho rural trabalha fora da
agricultura, o que implica que as estimativas para outros sectores estão baseadas em
relativamente poucas observações. O coeficiente para a diversificação das fontes de rendimento
é positivo e estatisticamente significativo apenas na região sul.
Agricultura e Pecuária
Entre as variáveis relacionadas com a agricultura e com a pecuária, a área da posse da
terra (em forma de logaritmo natural) só é estatisticamente significativa no norte. Mesmo nessa
região, o efeito é pequeno, pois o aumento de um por cento de terra cultivável está associado ao
22 O parâmetro estimado para ensino primário (EP2) de homens é 0,10, com uma estatística de t de 3,5,
e o parâmetro estimado para ensino primário (EP2) de mulheres é 0,15, com uma estatística de t de 2,1.
23 Convém lembrar que, de acordo com o Capítulo 2, o protocolo do inquérito do MIAF tratou os
trabalhadores não remunerados de uma forma diferente, dependendo do tipo de trabalho que faziam. Se
trabalhavam na agricultura, considerava-se que estavam empregados no sector agrícola. Porém, se diziam que
faziam trabalho caseiro para a sua própria família (incluindo acarretar água ou lenha, cozinhar, etc.), não eram
considerados parte da força de trabalho, e, por conseguinte, não eram considerados empregados em qualquer
sector.
170

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
aumento de 0,05 por cento em consumo per capita. Estudos recentes feitos pelo Ministério da
Agricultura e Pescas e pela Michigan State University, utilizando dados colhidos no norte de
Moçambique, demonstraram que o tamanho da terra é um determinante importante do
rendimento per capita (veja-se, por exemplo, Marrule et al., 1998; Tschirley e Weber, 1994;
Ministério da Agricultura e Michigan State University, 1994). As nossas conclusões sugerem
que, embora pareça haver uma relação entre o tamanho da terra e os níveis de consumo no norte,
o impacto do aumento do tamanho da terra é fraco. Além disso, os resultados sugerem que a
associação entre a terra e o consumo poderá não ser aplicável ao resto do país. 24
O uso de algum equipamento ou de irrigação, o cultivo de produtos que são estritamente
comerciais (o algodão, o tabaco, etc.), e o número de cajueiros (em forma logarítmica) têm os
esperados coeficientes positivos, mas nenhum é estatisticamente significativo ao nível de 10 por
cento. O cultivo de hortícolas tem um coeficiente negativo e também não é estatisticamente
significativo. O mesmo acontece com a variável para a segurança da posse de terra.
A variável para os citrinos e para os coqueiros só tem um coeficiente estatisticamente
significativo na região sul do país, onde existe a probabilidade de captar a importância das
laranjas, tangerinas e cocos, na província de Inhambane. Os coeficientes para as “outras árvores
de frutas” são também positivos e significativos na região central e na região sul.
As variáveis binárias representando a posse de um número elevado de animais têm
coeficientes positivos e significativos nas três regiões do país. Os coeficientes também são altos,
indicando que a posse de um número alto de animais está associada com um consumo per capita
que vai de 9 a 13 por cento. 25
Infra-Estrutura e Outras Características das Comunidades
Os coeficientes estimados para as duas variáveis com índice de infra-estrutura construídas
à base de dados a nível da comunidade (um para a infra-estrutura económica geral e a outra para
os serviços de saúde), têm ambos os sinais positivos esperados, mas nenhum deles é
estatisticamente significativo em qualquer região. Quando a variável de infra-estrutura
económica interactua com a variável do número de mulheres alfabetizadas no agregado familiar,
o coeficiente é positivo e significativo, sugerindo que é necessário pelo menos um fundo
educacional básico para aproveitar dos benefícios da infra-estrutura económica melhorada. A
24 Note-se que este resultado deveria ser considerado com cuidado, lembrando que a área de machamba
no inquérito do MIAF não foi medida, mas simplesmente referida pelos agregados familiares da amostra, que
têm pouca razão saber o tamanho das suas machambas, particularmente dada o baixo nível do uso de insumos
agrícolas.
25 Vale a pena notar que esta variável é provavelmente um pouco endógena, e a causalidade poderá
funcionar de duas maneiras: a posse de animais poderá fazer aumentar o rendimento e o consumo do agregado
familiar, por meio da venda e do consumo dos animais e dos produtos deles derivados, mas os agregados
familiares mais prósperos poderão também comprar gados como uma forma de investimento.
171

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
outra variável a nível de comunidade, com uma variável binária a indicar se a malária foi referida
como o problema mais importante da comunidade, tem um coeficiente estimado não
significativamente diferente de zero, em qualquer das regiões.
3.4.2 Determinantes do consumo e da pobreza nas zonas urbanas
A Tabela 3.4 apresenta os resultados da estimação dos modelos urbanos dos
determinantes do consumo real per capita, estimados separadamente para as cidades grandes
(Maputo, Matola, Beira e Nampula) e para as pequenas zonas urbanas. O poder explicativo do
2
modelo é bom, com um R de 0,502. Os resultados para coeficientes específicos são discutidos
abaixo.
Demografia
Tal como nos modelos rurais, todos os coeficientes sobre as variáveis para o tamanho do
agregado familiar e a distribuição da idade são altos, negativos e estatisticamente significativos;
o termo quadrático para o tamanho do agregado familiar é positivo e significativo. Mais uma vez
vê-se o resultado contra-intuitivo de que os coeficientes para os adultos são mais negativos do
que os coeficientes para os membros do agregado familiar que têm menos de 18 anos de idade.
Tal como nas zonas rurais, quando o modelo é reespecificado para permitir que se considerem
as economias do tamanho do agregado familiar, os coeficientes para a composição da idade e do
género do agregado familiar permanecem negativos, mas são muito menores. Também nos
modelos urbanos que tiveram em consideração as economias do tamanho do agregado familiar,
a maioria dos parâmetros não mudaram em relação ao modelo especificado em termos de per
capita, com a excepção da idade do chefe de família e dos termos quadráticos para o tamanho
do agregado familiar, como aconteceu com a reestimação dos modelos rurais.
Nas cidades grandes, os agregados familiares, em que os chefes de família são mais
velhos, tendem a ser ligeiramente mais pobres, com o consumo per capita crescendo 0,4 por
cento para cada ano de idade adicional. Nas zonas urbanas pequenas não existe uma relação
significativa entre a idade do chefe do agregado familiar e o consumo per capita. Em todas as
zonas urbanas, os agregados familiares chefiados por mulher são significativamente mais pobres
do que os agregados familiares chefiados por um homem. Quando todas as outras variáveis são
iguais, o consumo per capita de um agregado familiar urbano chefiado por um homem é 15 a 18
por cento mais alto do que o do agregado familiar chefiado por uma mulher. Para as zonas
urbanas, este resultado poderá parecer corroborar os resultados observados no perfil de pobreza
do Capítulo 2, o qual mostrou, numa análise bivariada, que nas zonas urbanas os agregados
familiares chefiados por uma mulher têm mais alta probabilidade de ser pobres do que os
agregados familiares chefiados por um homem.
172

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
As variáveis para o número de pessoas com incapacidades físicas e para o número de
migrantes da guerra no agregado familiar não parecem ser determinantes significativos do
consumo per capita. A variável para o número de mulheres que tiveram o primeiro filho antes
da idade de 16 anos somente é significativa, e negativa, nas cidades grandes.
Educação
Enquanto todos os coeficientes estimados para as variáveis de educação têm os sinais
positivos esperados, eles não são sempre significativos. Por exemplo, a alfabetização do homem
nas cidades grandes não é uma variável explicativa significativa, nem o é a alfabetização da
mulher nas pequenas zonas urbanas. Pelo contrário, nas pequenas zonas urbanas, sendo as outras
variáveis constantes, a presença de um homem alfabetizado adicional faz aumentar o consumo
26
per capita em 10 por cento. O coeficiente para a mulher alfabetizada, nas cidades grandes, é
extremamente grande, sugerindo um aumento em consumo per capita de 25 por cento associado
com a transformação de uma mulher analfabeta, previamente, numa mulher alfabetizada.
Os coeficientes estimados para os que completaram o ensino primário de segundo grau
(EP2) existem, como se esperava, para três em cada quatro casos. Os coeficientes para a mulher
adulta com o ensino primário completo (EP2) são positivos e significativos nos dois modelos.
O coeficiente correspondente para os homens adultos é positivo nos dois modelos, mas só é
significativo no modelo para as pequenas zonas urbanas. Em cada um dos casos, o coeficiente
para as mulheres com o EP2 é maior do que para os homens. Como no caso dos modelos rurais,
a variável para o nível máximo de educação de qualquer membro do agregado familiar é grande
e significativa em ambos os modelos urbanos. Como acontece com o caso do modelo rural, a
falta de significância de algumas das variáveis relacionadas com a educação é em parte devida
ao facto de o seu efeito ser compensado pelo efeito significativo da variável com um nível
máximo de educação.
Emprego e Fontes de Rendimento
Nas zonas urbanas, os coeficientes para o emprego nos sectores da agricultura, da
indústria ou da construção civil não são estatisticamente significativos, o que é um resultado
surpreendente. Por outro lado, o emprego no sector dos serviços (“outros”) é significativo,
positivo e razoavelmente grande tanto nas grandes zonas urbanas como nas pequenas. A
diversificação das fontes de rendimento não acrescenta qualquer poder explicativo independente
ao modelo, quando os coeficientes estimados são essencialmente zero.
26
Note-se que, dado que o modelo também controla para o tamanho do agregado familiar, a variável
mede verdadeiramente o efeito no consumo per capita de um homem alfabetizado existente no agregado
familiar, em contraste com esse homem sendo analfabeto.
173

Agricultura e Pecuária
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Entre as variáveis na agricultura e na pecuária, o tamanho da terra cultivada não é um
determinante significativo no consumo per capita nas grandes cidades, mas é-o nas pequenas
zonas urbanas. O uso de equipamento agrícola ou de irrigação tem o esperado sinal positivo e
um coeficiente razoavelmente grande, mas o coeficiente não é significativo ao nível de 10 por
cento. As variáveis relacionadas com o estado da posse da terra não funcionaram como se
esperava: o coeficiente não é significativo no modelo das cidades grandes, e tem um sinal
negativo perverso no modelo das pequenas zonas urbanas.
Em virtude da escassez de cajueiros e árvores de fruta nas zonas urbanas, usou-se uma
variável mais agregada para os produtos de árvores no modelo urbano. A variável do logaritmo
do número total de árvores de fruta e do cajueiro é negativa, mas não significativa, no modelo
das cidades grandes, e é positivo e significativo no modelo das pequenas zonas urbanas.
Finalmente, tal como acontece com as zonas rurais, a posse de “uma quantia crítica” de animais
parece estar associada a um consumo significativo per capita mais alto.
3.5 Simulações de pobreza
3.5.1 Metodologia
Tendo estimado os modelos de consumo, passa-se agora à tarefa de gerar predições de
pobreza. Os pormenores formais da metodologia para gerar estas predições poderão ver-se em
Datt et al. (1998), mas podem-se ilustrar as etapas-chave do processo para o índice da incidência
de pobreza da maneira que se segue.
Utilizando os parâmetros estimados ( ˆ$ ) do modelo preferido, primeiro geram-se as
ĉ j
predições do consumo per capita ( ) para cada agregado familiar j como:
ĉ j ' e ˆ$ ) x j
Correspondendo a cada nível de consumo predito, existe a probabilidade do agregado familiar
ser pobre (p ) que é dado por:
0j
ˆp 0j ' prob(lnĉ j < lnz) ' prob(0 j < lnz & ˆ$ ) x j ) ' M (lnz & ˆ$ ) x j )/ ˆF
em que M é a função de distribuição padronizada normal, F é o erro padrão da regressão, e ^
indica os valores estimados.
Baseado no consumo predito, pode-se, naturalmente, construir uma variável binária para
classificar o agregado familiar como pobre ou não pobre. Mas o consumo predito é apenas a
174
(3.4)
(3.5)

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
estimativa de um ponto que tem o seu próprio erro de predição ou de projecção. Assim, por
exemplo, mesmo que o consumo predito estivesse acima da linha de pobreza para um dado
agregado familiar, existe uma probabilidade não-zero (estimável) de que o valor verdadeiro do
consumo predito do agregado familiar esteja abaixo da linha de pobreza. Portanto, não é correcto
tratar o consumo predito como uma variável não-estocástica, e, por conseguinte, computa-se a
probabilidade de ser pobre em associação com qualquer dado nível de consumo predito.
Finalmente, uma média ponderada das probabilidades de o agregado familiar ser pobre
resulta no índice de incidência da pobreza a nível nacional. Pode-se chegar da mesma maneira
às estimativas de profundidade (índice do pobreza diferencial) e de severidade da pobreza (índice
do quadrado de pobreza diferencial) (veja-se Datt et al., 1998).
As simulações de pobreza que abaixo considerados são baseadas nas estimativas dos
parâmetros do modelos preferidos. A precaução do costume aplica-se aos resultados desta análise
de simulação. As simulações pressupõem que as mudanças consideradas nas variáveis do
determinante não afectam os parâmetros do modelo nem outras variáveis exógenas. Embora este
seja um pressuposto plausível para mudanças incrementais, ele exige uma interpretação mais
cautelosa para as simulações que envolvem “grandes” mudanças de políticas.
3.5.2 Simulações
Considere-se agora um conjunto de simulações de políticas. O objectivo destas
simulações é dupla. A primeira é ilustrar o impacto que as mudanças nos níveis dos
determinantes de pobreza têm sobre os níveis de pobreza. Onde as variáveis explicativas
estiverem intrinsecamente relacionadas umas com as outras, é as vezes difícil traçar a relação
entre o determinante e a variável resultante, apenas por meio da análise dos coeficientes de
regressão. Por exemplo, para os agregados familiares que não têm um adulto que tenha concluído
o ensino primário de segundo grau (a maioria dos agregados familiares na amostra do MIAF),
o aumento do número de mulheres adultas com EP2 implicará também o aumento do nível
máximo de educação obtido por qualquer adulto no agregado familiar. Estas são duas variáveis
separadas nos modelos de determinantes, e o efeito no consumo per capita nestes agregados
familiares será a soma dos dois efeitos. Poderá também haver implicações para o número de
27
pessoas alfabetizadas no agregado familiar. A interpretação dos resultados de regressão torna-se
também menos transparente com a presença de variáveis de interacção.
27 Podiam evitar-se estas complicações pressupondo que uma mudança em dadas variáveis não implica
mudanças noutras variáveis. No exemplo utilizado aqui, podia pressupor-se que já existe alguém no agregado
familiar que completou o EP2, e que existe alguém alfabetizado que chegará a completar o ensino primário
(EP2). Porém, estas pressuposições divergem muitas vezes consideravelmente da realidade, e as simulações
fornecem uma forma simples de evitar adopção de pressupostos simplificadores que sejam desnecessários e
irrealistas.
175

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
O segundo objectivo das simulações é demonstrar, numa forma relativamente não técnica,
os efeitos que as várias políticas poderão ter no consumo e na pobreza. Por esta razão, focaliza-se
sobre a alteração de variáveis que sejam susceptíveis de mudança, pelo menos até certo ponto,
por meio das políticas pública.
Antes de proceder às simulações, é necessário estabelecer um ponto de referência ou
simulação de base. Isto é assim por que os modelos empíricos dos determinantes de pobreza não
são preditores perfeitos do consumo per capita ou da pobreza. Como tal, seria incorrecto
comparar o consumo real e os níveis de pobreza referidos no capítulo 2 com níveis simulados.
Em vez disso, o ponto de referência correcto para os níveis de consumo médio é a média dos
ĉ j
valores de consumo per capita preditos ( ) a partir das regressões dos determinantes,
utilizando os valores originais de x , através Equação 3.5. Também para os níveis de pobreza, os
j
pontos de referência correctos são os valores médios calculados através da utilização da Equação
3.6 e do x original. A Tabela 3.5 compara os níveis do consumo e de pobreza verdadeiros (reais)
j
com os resultados das simulações de base ou pontos de referência. Através desta tabela, vemos
que o consumo médio predito e as medidas de pobreza se aproximam dos valores verdadeiros
calculados a partir dos dados do MIAF.
Os resultados das simulações são apresentados na Tabela 3.6 e na Tabela 3.7. A Tabela
3.6 apresenta resultados para as populações rurais, urbanas e nacionais, mostrando a mudança
no consumo real médio per capita, resultantes da mudança simulada nas variáveis independentes.
A Tabela 3.6 mostra também as mudanças nas três medições de pobreza correspondentes à
mudança no consumo. As medições de pobreza captam os efeitos sobre a distribuição que
resultam das mudanças no consumo nas simulações. A Tabela 3.7 tem uma informação análoga,
mas focaliza somente a sub-grupo de agregados familiares que foram afectados por uma
simulação particular.
Um resultado que é comum a quase todas as simulações é que a mudança de percentagem
nos índices de pobreza é maior para as ordens mais altas de P . Isto é, em termos de
"
percentagens, a redução na profundidade da pobreza (medida pelo índice de pobreza diferencial)
é geralmente maior do que a redução na incidência de pobreza, e a redução na severidade de
pobreza (medida pelo índice do quadrado de pobreza diferencial) é geralmente maior do que o
índice de pobreza diferencial. Isto é assim, pelo menos em parte, devido ao facto de muitas das
simulações fazerem subir os níveis de consumo do pobre, mas nem sempre transferirem os
pobres do nível abaixo da linha de pobreza para o nível acima da linha de pobreza. Isto, por sua
vez, poderá ser assim devido ao facto de o aumento no consumo ser pequeno, ou devido ao facto
de o agregado familiar, logo à partida, estar muito abaixo da linha de pobreza, ou devido a ambas
as causas. Porém, o melhoria do bem-estar dos que permanecem abaixo da linha de pobreza
176

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
continua a ser um elemento importante, especialmente num país como Moçambique, em que dois
terços da população estão abaixo da linha de pobreza.
Quando se examinam os resultados da simulação, é útil ter em mente o seguinte. A
magnitude da mudança no consumo médio e na pobreza em cada uma das simulações é atribuída
a três factores: a relação quantitativa entre o determinante da pobreza e o consumo per capita
(isto é, o sinal e a magnitude dos coeficientes de regressão); a proporção da população afectada
pela simulação; e o tamanho da mudança considerada no determinante da pobreza.
Educação
Nas Simulações 1 - 5, apresentam-se os efeitos do aumento dos níveis educacionais no
consumo per capita e na pobreza. As Simulações 1 e 2 focam a alfabetização básica, enquanto
as Simulações 3 - 5 exploram os efeitos das taxas mais altas do curso completo do ensino
primário de segundo grau (EP2). Para a Simulação 1 aumentou-se por um o número de homens
no agregado familiar que saiba ler e escrever; esta mudança só se aplica aos agregados familiares
em que há um homem que não saiba ler nem escrever. Dezoito por cento da população urbana
vivem nesses agregados familiares, contra 46 por cento da população rural (veja-se a Tabela 3.7).
Com base nos dados do MIAF, esta simulação teria o efeito de fazer aumentar a taxa de
alfabetização dos homens nas zonas urbanas de 83 por cento para 99 por cento, enquanto nas
zonas rurais a taxa de alfabetização dos homens quase duplicaria, passando de 50 por cento para
95 por cento. Para a totalidade da população, o consumo médio per capita aumenta em cinco por
cento nas zonas rurais e em um por cento nas zonas urbanas (Tabela 3.6). Este aumento no
consumo per capita está de tal maneira distribuído que reduz a incidência da pobreza em cinco
por cento nas zonas rurais e em um por cento nas zonas urbanas. Em percentagens, as reduções
na profundidade de pobreza e na severidade de pobreza são maiores do que as mudanças
ocorridas na incidência de pobreza. Por exemplo, nas zonas rurais as medidas da profundidade
e da severidade de pobreza diminuem em seis e oito por cento, respectivamente.
Através da Tabela 3.7 verifica-se que, entre os agregados familiares afectados, as
mudanças correspondentes para as simulações são maiores. O consumo médio rural e urbano
aumentam em dez por cento e oito por cento, respectivamente, enquanto os índices da incidência
de pobreza rurais e urbanos decrescem em sete por cento e cinco por cento, respectivamente.
A Simulação 2 é a simulação correspondente para as mulheres adultas. Como há números
mais altos de agregados familiares com mulheres analfabetas, esta simulação afecta uma parte
da população muito maior do que a simulação para os homens adultos: é estimado que 87 por
cento da população rural e 50 por cento da população urbana vivem em agregados familiares em
que há pelo menos uma mulher adulta que não sabe ler nem escrever (veja-se a Tabela 3.7). A
Simulação 2 faria aumentar a taxa de alfabetização da mulher dos seus níveis actuais de 15 por
cento nas zonas rurais e 57 por cento nas zonas urbanas para 86 por cento e 95 por cento,
177

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
respectivamente. Esta grande mudança, combinada com os coeficientes de regressão que são
tipicamente mais altos para a alfabetização da mulher do que para a alfabetização do homem
(vejam-se a Tabela 3.3 e a Tabela 3.4), leva a um impacto muito maior no consumo e na pobreza
do que ocorre na Simulação 1, especialmente nas zonas urbanas. Como se vê na Tabela 3.6, a
média de consumo per capita aumenta em oito por cento nas zonas rurais e em dez por cento nas
zonas urbanas; os índices da incidência de pobreza nas duas zonas diminuem em sete por cento
e dez por cento, respectivamente, com reduções das percentagens ainda maiores nos índices de
pobreza de ordem mais alta. Note-se que a redução do índice de pobreza é um pouco maior nas
zonas urbanas, apesar do facto de a simulação afectar uma menor proporção da população urbana
do que da população rural.
As Simulações 3 e 4 são semelhantes às Simulações 1 e 2, excepto que elas modelam os
efeitos do aumento dos níveis educacionais atingidos pelos homens e pelas mulheres a um nível
mais alto e necessariamente mais formal: a conclusão do ensino primário (EP2). Como se vê na
Tabela 3.7, estas simulações afectam a grande maioria da população, o que significa que uma alta
proporção da população vive em agregados familiares em que há pelo menos um homem
(Simulação 3) ou uma mulher (Simulação 4) que não concluíram o ensino primário (EP2). Note-
se que as mudanças implicadas pelas Simulações 3 e 4 são enormes. De acordo com os dados do
MIAF, apenas 4 por cento dos homens rurais e 20 por cento dos homens urbanos concluíram o
ensino primário (EP2). De acordo com a Simulação 3 essas taxas mudariam para 86 por cento
e 81 por cento, respectivamente. As mudanças implicadas pela Simulação 4 são ainda mais
dramáticas, com uma percentagem das mulheres rurais que concluíram o ensino primário (EP2)
a aumentar de 1 para 80 por cento, e com uma percentagem das mulheres urbanas que concluíram
o primário (EP2) a aumentar de 11 para 80 por cento. Como a mudança é tão grande, estes
resultados devem ser tratados com extremo cuidado.
Como era de esperar, o ensino primário completo (EP2) tem um maior impacto no
28
consumo per capita do que alfabetização básica. Para a Simulação 3, simulando um adulto
masculino adicional no agregado familiar que tenha concluído o ensino primário (EP2), os
resultados são aproximadamente iguais nas zonas rurais e nas zonas urbanas, com aumentos no
consumo per capita médio de cerca de 15 por cento, uma redução da incidência de pobreza de
28 Note-se que para as simulações nos agregados familiares em que havia uma pessoa do sexo
apropriado, alfabetizada, mas que não tinha completada o ensino primário de segundo grau (EP2), apenas
aumentou-se o valor da variável da conclusão do ensino primário (EP2), e, se necessário, o valor da variável
para o nível máximo de educação na família. Além disso, se nenhuma das pessoas que não tinha completada o
ensino primário primária era alfabetizada, também aumentou-se por um a variável de alfabetização, dado que
uma pessoa não pode ser analfabeta e completar o ensino EP2. Assim, o efeito da conclusão do ensino primário
de segundo grau no consumo per capita é muitas vezes a soma de vários coeficientes de regressão, e não apenas
o coeficiente para a conclusão do ensino primário.
178

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
aproximadamente 13 por cento, e declínios no índice de pobreza diferencial e no índice do
quadrado de pobreza diferencial de 20 e 25 por cento, respectivamente.
Tal como acontece com a alfabetização, os efeitos dum aumento do número de mulheres
que completaram o ensino primário (Simulação 4) são maiores do que os dos homens, porque
uma (marginalmente) maior percentagem da população é afectada, e, mais importante ainda,
porque os retornos da educação primária das mulheres são mais altos do que os retornos da
educação primária dos homens (vejam-se os coeficientes de regressão estimados na Tabela 3.3
e na Tabela 3.4). No conjunto, o impacto da Simulação 4 é cerca de duas vezes maior do que o
impacto da Simulação 3 para todas as medições que constam da Tabela 3.6.
A Simulação 5 serve-se de uma abordagem diferente para simular os efeitos de uma
mudança nos níveis de educação no consumo e na pobreza. Neste caso, simulou-se o efeito de
garantia de que pelo menos um adulto do agregado familiar, quer do sexo masculino quer do sexo
feminino, complete o ensino primário de segundo grau (EP2). De acordo com os dados do MIAF,
em 1996-97, 38 por cento dos agregados familiares urbanos e apenas 6 por cento dos agregados
familiares rurais tinham um membro que completou o EP2. Como seria de esperar, o efeito desta
simulação na pobreza e no consumo situa-se algures entre o efeito resultante das Simulações 3
e 4. Em termos de percentagem, os efeitos na redução da pobreza dessas políticas são
aproximadamente os mesmos nas zonas rurais e nas zonas urbanas.
Agricultura
Examinaram-se os determinantes agrícolas da pobreza alterando algumas das diversas
variáveis, e representando diferentes abordagens às políticas agrícolas com vista à redução da
pobreza. Estes determinantes poderão ser assim categorizados: expansão da área cultivada por
agregado familiar; aumento do uso de insumos agrícolas destinados ao melhoramento da
produtividade; aumento da produtividade (ou do número) de cajueiros, de árvores de fruta ou de
coqueiros; aumento da produção dos produtos exclusivamente comerciais (por exemplo, o
algodão e o chá); e aumento da proporção de agregados familiares que têm um número
significativo de animais.
A Simulação 7 estima o efeito do aumento da área da machamba, em 0,5 hectares,
cultivada pelos agregados familiares que já possuem pelo menos alguma terra cultivável. Como
poderá verificar-se na Tabela 3.7, esta mudança afectaria uma metade da população urbana e
quase toda a população rural. Embora esta proporção da população afectada seja extremamente
grande, o impacto no consumo e na pobreza é pequeno, com a Tabela 3.6 a mostrar somente um
por cento de aumento no consumo médio per capita, a redução de um por cento na incidência
de pobreza, e reduções muito baixas nas outras medições da pobreza. Como a adição de meio
hectare de terra por agregado familiar não é uma mudança pequena — lembre-se que o tamanho
médio das machambas, referido pelos respectivos proprietários, é de 2,4 hectares — verifica-se
179

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
claramente que a pequena magnitude da mudança é atribuída a um coeficiente pequeno sobre a
variável que mede a área de machamba, o que já se notou anteriormente na discussão dos
resultados de regressão.
A Simulação 7 pressupõe uma abordagem mais focalizada para o aumento da área da
machamba cultivada. O aumento na área total da terra cultivada é aproximadamente o mesmo
que o da Simulação 6, mas neste caso é um aumento de um hectare por agregado familiar,
direccionado para os agregados familiares que presentemente têm dois hectares ou menos.
Embora esta simulação afecte menos agregados familiares, os resultados são essencialmente os
mesmos da Simulação 7.
As Simulações 8 - 10 examinam os efeitos do aumento do uso de insumos agrícolas
destinados ao melhoramento da produtividade, incluindo um ou mais de fertilizantes, pesticidas,
equipamento pesado e irrigação. As três simulações consideram a mesma mudança na variável
independente: a mudança da variável binária para uso dos insumos agrícolas modernos de zero
a um, e limitados aos agregados familiares que cultivavam pelo menos alguma terra ao tempo
deste inquérito. A diferença reside no grupo seleccionado para a mudança. Na Simulação 8 a
mudança é limitada aos agregados familiares que possuíam alguma terra, mas não mais de um
hectare; 29 por cento da população rural e 24 por cento da população urbana são afectados por
esta simulação (Tabela 3.7). Na Simulação 9 este limite superior no tamanho da terra é
aumentado se incluir todos os agregados familiares que não tenham mais de dois hectares de
terra; esta simulação afecta 59 por cento e 35 por cento da população rural e da população
urbana, respectivamente. Finalmente, a Simulação 10 inclui todos os agregados familiares que
cultivavam alguma terra no período do inquérito, que é 89 por cento da amostra rural e 43 por
cento da amostra urbana.
Como se poderá ver na Tabela 3.7, em cada uma das Simulações 8 - 10, o consumo médio
per capita da população afectada é aproximadamente 6 por cento nas zonas rurais e 8,5 por cento
nas zonas urbanas, o que é consideravelmente mais alto do que os resultados para as simulações
do aumento de terra (Simulações 6 e 7). Isto sugere que os insumos destinados ao melhoramento
da produtividade têm mais probabilidade de ter um impacto maior no consumo e na pobreza do
que os aumentos de terra. Porém, mesmo no caso mais ambicioso (Simulação 10), em que todos
os agregados familiares que cultivam terras adoptam pelo menos alguma tecnologia agrícola
moderna, os ganhos no consumo per capita são modestos, cerca de cinco por cento, e as reduções
na incidência de pobreza são igualmente modestas, em quatro por cento.
As Simulações 11 e 12 exploram os efeitos da produção em expansão do castanha do
caju, o terceiro produto, em termos de receitas de exportação — depois do camarão e do algodão
— e objecto de considerável interesse político nos últimos anos. Uma das áreas em foco tem sido
fazer aumentar a produtividade dos cajueiros, hoje existentes, por meio da reabilitação do estoque
actual dos cajueiros, que é o principal processo para aumentar a produção da castanha do caju,
180

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
a curto prazo (Banco Mundial e Ministério da Agricultura, 1998). Uma outra abordagem é fazer
aumentar o número de cajueiros que cada produtor da castanha do caju tem em produção, embora
essa abordagem seja inerentemente a médio e longo prazo, dado que as cajueiros não começam
a produzir castanhas em quantidade significativa até cinco ou seis anos depois da sua plantação.
A Simulação 11 capta cada uma destas abordagens para expandir a produção da castanha do caju,
simulando um aumento de 20 por cento na produção da castanha do caju entre os produtores
actuais — a simulação é tão genérica que pode ser interpretada como um aumento da
produtividade dos cajueiros existentes ou da plantação de novos cajueiros pelos produtores
actuais. A simulação é limitada às zonas rurais porque a produção da castanha do caju nas zonas
urbanas é insignificante. A Tabela 3.6 mostra que quase não existe qualquer espécie de impacto
nos níveis de consumo médio ou na pobreza. Em parte, isto é assim devido ao número
relativamente pequeno da população afectada pela simulação, isto é, a pequena proporção da
população que vive em agregados familiares que presentemente cultivam caju (veja-se a Tabela
3.7). Isto deve-se também à magnitude pequena de coeficientes estimados na relação entre o
número de cajueiros e o consumo per capita. O impacto é quase zero, mesmo entre os agregados
familiares afectados pela simulação.
Uma outra abordagem para expandir a produção da castanha do caju que está sendo
promovida presentemente é encorajar os agregados familiares a começar a produzir a castanha
do caju, fenómeno que é modelado na Simulação 12. Na Simulação 12 seleccionou-se uma
amostra aleatória de 50 por cento dos agregados familiares nas províncias que são os produtoras
principais da castanha do caju (Nampula, Zambézia, Gaza e Inhambane), os quais não produziam
a castanha do caju no período deste inquérito, e a quem se “deram” cajueiros. A cada um destes
agregados familiares produtores da castanha do caju novos foram “dados” 46 cajueiros. Este
número é o dobro do valor mediano de cajueiros calculados a partir da amostra dos produtores
29
da castanha do caju nas províncias referidas. O grande número de cajueiros e a alta proporção
dos novos produtores, foram seleccionados porque simulações prévias (não mostradas), com um
crescimento mais conservador entre os novos produtores da castanha do caju, tiveram um
impacto pequeno. Como se vê na Tabela 3.7, mesmo este grande aumento teve um pequeno
impacto nos agregados familiares afectados, e um impacto muito menor no consumo médio per
capita e na pobreza a nível nacional (Tabela 3.6).
29
Nos dados do MIAF há 2629 agregados familiares rurais naquelas quatro províncias, de entre os
quais 1006 tinham cajueiros por ocasião do inquérito, com uma mediana de 23 cajueiros por agregado familiar.
Havia 1623 agregados familiares sem cajueiros, de entre os quais se escolheram aleatoriamente 812 agregados
familiares. Como os resultados da simulação dependem em parte de quais 812 agregados familiares são
escolhidos (por exemplo, como os parâmetros estimados variam de região para região, e a composição regional
dos novos produtores na simulação podem mudar com cada amostra tirada aleatoriamente), repetimos a
simulação várias vezes e comparámos os resultados. Como nenhum desses resultados revelou ter um grande
impacto no consumo ou na pobreza, não se utilizou um processo formal de “bootstrapping” (tirando subamostras
aleatória repetidamente para estimar o efeito médio) para esta simulação.
181

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
A Simulação 13 examina o impacto potencial da expansão da produção dos citrinos e do
coco na redução da pobreza. O coco foi incluído porque é economicamente importante tanto para
o rendimento como para o auto-consumo nas zonas costeiras das províncias da Zambézia e de
Inhambane. Como aconteceu com a primeira simulação da castanha do caju (Simulação 11),
modelou-se um aumento de 20 por cento na produção dos citrinos e do coco, e limitámos a
simulação às zonas rurais. Também aqui, o impacto no consumo e na pobreza foi insignificante
para os agregados familiares afectados pela simulação, assim como para todo o país.
A Simulação 14 examina a selecção das colheitas, modelando os efeitos dos agregados
familiares que produzem presentemente qualquer tipo de produto, adoptando produtos que
30
poderão ser considerados estritamente comerciais, tal como já foi definido na Nota 15. Note-se
que a simulação especifica a adopção de produtos comerciais para além dos produtos que os
agregados familiares já estão a produzir. A maioria destes produtos (embora não todos) não são
apropriados para produção em ambientes urbanos, de maneira que a simulação foi limitada às
zonas rurais, onde afectam 91 por cento da população (isto é, 9 por cento da população rural vivia
em agregados familiares que já estavam a produzir um ou mais desses produtos). Nesta
simulação, o consumo médio per capita aumenta em três por cento e o índice de incidência da
pobreza desce dois por cento. As reduções noutras medições de pobreza são maiores, com a
profundidade da pobreza (o índice de pobreza diferencial) a baixar em quatro por cento e a
severidade da pobreza (o índice do quadrado da pobreza diferencial) a baixar em cinco por cento.
A última simulação referente à agricultura estuda a relação entre a pobreza e a posse de
um número considerável de animais. Lembra-se que, a partir da secção 3.3.2, se definiu uma
variável binária para a posse de animais, atribuindo o valor um se o agregado familiar possuía
pelo menos um número crítico mínimo de animais de qualquer tipo, e atribuindo o valor zero se
isso não acontecesse. Os agregados familiares que têm o valor zero para essa variável binária
podem ser divididos em duas categorias: os que não têm absolutamente nenhum animal e os que
têm alguns animais, mas um número abaixo da linha de limite. Na Simulação 15, para este último
grupo de agregados familiares mudou-se o valor da variável binária sobre animais de zero para
um. Isto é, está-se a modelar o efeito dos actuais proprietários de animais, aumentando o seu
número de animais de modo a que possam atingir uma certa quantia crítica necessária para que
os animais comecem a contribuir para a melhoria do bem-estar do agregado familiar. Por meio
da Tabela 3.6, vê-se que o impacto total no consumo e na pobreza é pequeno tanto nas zonas
30
É possível que alguns destes produtos sejam consumidos em casa, mas os requisitos de
processamento indicam que a quantia consumida seria muito provavelmente numa escala menor. Reconhece-se
também que alguns dos produtos “comerciais” importantes de Moçambique são produtos básicos, tais como o
milho. Estes produtos são deliberadamente excluídos da simulação por causa da dificuldade em analisar o duplo
papel desempenhado por estes produtos nos dados do MIAF.
182

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
rurais como nas zonas urbanas, com a média de consumo per capita a aumentar apenas um por
cento, e a incidência da pobreza a baixar apenas um por cento.
A Tabela 3.7 fornece uma explicação para estes resultados: a Simulação 15 afecta apenas
15 por cento da população rural e 5 por cento da população urbana. Por outras palavras, a
simulação não afecta a grande maioria da população, a qual ou (a) já possui um número
substancial de animais (20 por cento da população rural e 6 da população urbana) ou (b) não
tinha absolutamente nenhum animal (65 por cento da população rural e 89 por cento da
população urbana). Entre essa pequena proporção da população afectada pela Simulação 15, o
impacto no consumo per capita e em todas as medições de pobreza é grande, com um aumento
no consumo médio per capita de 12 por cento nas zonas rurais e 20 por cento nas zonas urbanas.
A incidência da pobreza entre a população afectada baixa 8 por cento nas zonas rurais e 14 por
cento nas zonas urbanas, com reduções maiores na profundidade da pobreza e na severidade da
pobreza.
Emprego
Nas Simulações 16 e 17 examinam-se os efeitos das mudanças sectoriais na distribuição
da força de trabalho, em particular, na deslocação de trabalhadores do sector agrícola para outros
sectores da economia. A Simulação 16 modela a transferência de um adulto a trabalhar no sector
agrícola para o sector da indústria e da construção, ao passo que a Simulação 17 considera a
transferência de um adulto a trabalhar no sector agrícola para o sector de serviços. Como é fora
do comum para os agregados familiares, em particular nas zonas rurais, abandonar totalmente
a agricultura, limitou-se estas simulações aos agregados familiares urbanos que tinham pelo
menos dois adultos a trabalhar na agricultura e aos agregados familiares rurais que tinham pelo
menos três adultos a trabalhar na agricultura. Desta forma, ainda há um adulto (ou dois adultos
nas zonas rurais) a tomar conta da machamba e a preservar o direito à terra. Isto é uma estratégia
de distribuição de trabalho entre os agregados familiares comum na África austral (veja-se, por
exemplo, Low, 1986). Por causa desta restrição, estas simulações afectam menos de um quarto
da população rural e menos de um quinto da população urbana (Tabela 3.7). 31
Como é mostrada na Tabela 3.7, a Simulação 17 tem um grande impacto na população
afectada, fazendo aumentar a média de consumo per capita em 18 por cento nas zonas rurais e
em 12 por cento nas zonas urbanas. O impacto da Simulação 16 é menor, em 5 por cento e 10
por cento, respectivamente. Porém, devido à relativamente pequena proporção da população
31
Uma das razões para exigir que um agregado familiar rural tenha três adultos a trabalhar no sector
agrícola é porque isso implica a magnitude da transferência de trabalhadores do sector agrícola para outros
sectores fica dentro de limites plausíveis. Se apenas se exigissem dois adultos a trabalhar no sector agrícola, a
simulação implicaria a transferência para outros sectores de mais de metade das pessoas que trabalham no
sector agrícola actualmente, o que seria claramente irrealista.
183

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
afectada, o impacto é muito menor quando se considera a população na sua totalidade (veja-se
a Tabela 3.6). Quando se consideram todos os agregados familiares, a deslocação de
trabalhadores da agricultura para a indústria e para a construção (Simulação 16) mostra apenas
um aumento marginal no consumo per capita e uma redução marginal da pobreza. Ao contrário,
uma deslocação da agricultura para o sector de serviços (Simulação 17) gera um aumento de 4
por cento no consumo per capita rural e 4 por cento de redução na incidência de pobreza rural.
Nas zonas urbanas há um aumento de 2 por cento no consumo per capita e uma redução de 2 por
cento na incidência da pobreza.
Relacionada com o sector do emprego, a Simulação 18 examina o papel da diversificação
de rendimento na determinação do consumo e da pobreza. De acordo com o inquérito do MIAF,
cada trabalhador de um agregado familiar indicou se ele ou ela recebia rendimento de uma ou
mais de cinco fontes: salários, auto-emprego (incluindo produção agrícola por conta própria),
rendimentos de bens pessoais (renda de casa, renda de terras, juros bancários), assistência
pecuniária formal ou informal e “outras” fontes. Estes dados a nível individual foram depois
agregados ao nível do agregado familiar e codificados, usando números inteiros de zero a cinco,
como uma medição bruta da diversificação de rendimentos de um agregado familiar. Na
Simulação 18, modificou-se esta variável de modo a que todos os agregados familiares com
apenas uma fonte de rendimento tivessem duas fontes de rendimento. Embora esta simulação
afecte dois terços da população, essencialmente não tem impacto nem no consumo médio per
capita nem na pobreza.
Mudança demográfica
No perfil da pobreza, no capítulo 2, e na discussão dos resultados dos modelos de
regressão na secção 3.4, notou-se a relação negativa entre o tamanho do agregado familiar e o
consumo per capita. Na próxima conjunto de simulações examinaram-se os efeitos do aumento
do tamanho do agregado familiar de um membro, sendo esse membro uma criança com menos
de 10 anos de idade (Simulação 19), ou um homem em idade de trabalho (Simulação 20), ou uma
mulher em idade de trabalho (Simulação 21). Como o modelo dos determinantes também inclui
informação sobre o nível educacional e sobre o sector de emprego dos membros adultos do
agregado familiar, nas Simulações 20 e 21 pressupôs-se que o membro adicional do agregado
familiar teria características educacionais que correspondiam às dos adultos do mesmo género
presentes no agregado familiar e características do emprego que correspondiam às de todos os
adultos existentes no agregado familiar (dado que as variáveis de emprego no modelo não estão
separados por género). Por exemplo, se um agregado familiar tivesse uma mulher adulta, que
completasse o ensino primário (EP2) e estivesse empregada no sector agrícola, na Simulação 21
pressupunha-se que a mulher adicionada também completou o ensino primário (EP2) e estava
empregada no sector agrícola. Se há mais de uma mulher no agregado familiar, à mulher
184

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
adicional ser-lhe-iam atribuídas as características médias das mulheres do agregado familiar.
Propositadamente, estas três simulações afectaram todos os agregados familiares da amostra.
Portanto, as entradas na Tabela 3.6 e na Tabela 3.7 são idênticas para estas três simulações.
Na Tabela 3.6 verifica-se que, em geral, o aumento do tamanho do agregado familiar teve
um impacto negativo no consumo per capita e contribuiu para o aumento da pobreza. Nas zonas
rurais, a idade ou o género da pessoa adicional somente mudou a magnitude do impacto e não
a sua orientação. Nas zonas urbanas, o impacto negativo de uma criança adicional foi semelhante
ao das zonas rurais, com o consumo médio per capita a baixar 15 por cento e a incidência de
pobreza a aumentar cerca de 12 por cento tanto nas zonas rurais como nas zonas urbanas. Uma
mulher adulta adicional teve um impacto menor do que uma criança, reduzindo o consumo médio
per capita em 14 por cento e aumentando e a incidência de pobreza em 12 por cento nas zonas
rurais. Nas zonas urbanas os números correspondentes são um decrescimento de 9 por cento no
consumo médio per capita e um aumento de 9 por cento na incidência de pobreza.
A única excepção a esta relação negativa em termos gerais é a adição de um homem nos
agregados familiares urbanos. Na Simulação 20, a adição de um homem leva a um aumento
estimado de cinco por cento no consumo médio per capita e à redução de um por cento na
incidência de pobreza. Porém, esta nota positiva é neutralizada pela observação de que as
medições da pobreza aumentam nesta simulação (veja-se a Tabela 3.6). Há duas inferências que
se podem fazer a partir dos resultados da Simulação 20 nas zonas urbanas. Primeiro, o grande
aumento no consumo médio per capita relativo às mudanças nas medições da pobreza indica que
a maioria dos benefícios se manifestam nos agregados familiares que não são pobres. Segundo,
os aumentos no consumo médio per capita entre os pobres concentram-se nos agregados
familiares que estão relativamente próximos da linha de pobreza. Nesta simulação, estes
agregados familiares saem da pobreza e o índice da incidência de pobreza é reduzido. Porém, os
aumentos na profundidade de pobreza (o índice de pobreza diferencial) e na severidade de
pobreza (o índice do quadrado de pobreza diferencial), o consumo médio per capita diminui na
realidade nos agregados familiares mais pobres.
Lembrando a discussão do capítulo 2 a respeito da pobreza e do tamanho do agregado
familiar, fez-se simulações semelhantes às Simulações 19 - 21, mas incorporou-se a noção das
economias do tamanho do agregado familiar. Na prática, voltou-se a estimar o modelo, mudando
a variável dependente do consumo per capita (que pressupõe nenhuma economias do tamanho
do agregado familiar) para o consumo “por adulto equivalente”, utilizando a elasticidade do
tamanho do agregado familiar, em que o tamanho do agregado familiar é mais ou menos
ortogonal para a pobreza (2=0.4). 32
32
Note-se também que, de acordo com a discussão do Capítulo 2, as economias do tamanho do
agregado familiar em Moçambique não são certamente tão grandes como as implicadas pela 2=0.4. Porém,
utilizou-se este valor porque a “verdadeira” elasticidade do tamanho do agregado familiar é desconhecido, e
185

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Estes resultados são apresentados nas Simulações 19a, 20a, e 21a na Tabela 3.8, e são
mais consistentes com a intuição do que os resultados das Simulações 19 - 21 que ignoram as
economias do tamanho do agregado familiar. Nas Simulações 19 - 21, um membro adicional do
agregado familiar reduzia o consumo per capita e aumentava a pobreza em quase todos os casos,
mesmo se a pessoa adicional estivesse na idade do trabalho (e, assim, a adição desse membro
reduzia a razão de dependência). Quando as economias do tamanho do agregado familiar eram
tomadas em consideração, o impacto no bem-estar de um membro adicional no agregado familiar
é ainda negativo se o membro adicional é uma criança (isto é, a razão de dependência aumenta),
tal como na Simulação 19a, embora este impacto adverso seja menor do que o verificado quando
as economias do tamanho não são tidas em consideração. Porém, quando o membro adicional
é um adulto (Simulação 20a e Simulação 21a), há um pequeno aumento no consumo por
“equivalente adulto,” e não há praticamente nenhuma mudança no índice da incidência de
pobreza, um resultado bastante diferente dos verificados nas Simulações 20 e 21. Note-se que
a profundidade e a severidade de pobreza tendem ainda a aumentar nas simulações 20a e 21a,
indicando que a maioria dos benefícios desta simulação vai para os agregados familiares que
estão acima ou ligeiramente abaixo da linha de pobreza, e que o consumo por equivalente adulto
baixa na realidade para os agregados familiares mais pobres.
Desenvolvimento infra-estrutural
As últimas simulações exploram as contribuições potenciais para a redução da pobreza
por parte do desenvolvimento infra-estrutural e do acesso físico aos serviços de saúde. Fez-se isto
servindo-se de duas variáveis do índices de infra-estrutura — uma para a infra-estrutura
económica geral e outra para a infra-estrutura dos serviços de saúde — descritas na secção 3.3.2.
A simulação é limitada às zonas rurais, uma vez que estas variáveis (baseadas no questionário
à comunidade rural) não fazem parte do conjunto de dados urbanos. Em qualquer das duas
simulações, aumentou-se o valor da variável relevante para a infra-estrutura para um (1) para
todos os agregados familiares que têm um valor de menos de um para essa variável. Como estas
variáveis incluem diversas medidas de infra-estruturas, e como a presente infra-estrutura é tão
sub-desenvolvida, estas simulações afectam quase toda a população rural, embora a níveis
variados, uma vez que os valores iniciais dos índices adquirem uma gama de valores entre o zero
e o um, inclusiva.
Na Simulação 22, a variável da infra-estrutura económica é disposta ao valor um para
todos os agregados familiares rurais. Isto equivale a especificar que o agregado familiar tem cada
um dos seguintes ingredientes existentes na sua aldeia: um banco, um mercado, uma estrada
porque este valor elimina o efeito de qualquer relação entre o tamanho do agregado familiar e a pobreza, o que
nos permite focar os aspectos da composição do agregado familiar.
186

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
pavimentada ou de terra batida, um gabinete de assistência técnica agro-pecuária, um posto de
correio e um telefone público. A Simulação 22 implica mudanças fundamentais: a mudança
simulada na variável independente é grande (vai de uma média de 0,15 a 1,00), a magnitude do
coeficiente de regressão é grande (0,116), e quase 100 por cento da população rural é afectada.
Portanto, não surpreende que o impacto no consumo médio per capita e nos níveis de pobreza
nas zonas rurais seja da mesma magnitude: o consumo médio per capita aumenta 14 por cento,
a incidência de pobreza baixa 11 por cento, a profundidade de pobreza baixa 16 por cento e a
severidade de pobreza baixa 19 por cento.
Os melhoramentos nas infra-estruturas dos serviços de saúde (Simulação 23) têm um
impacto muito menor na pobreza do que os melhoramentos na infra-estrutura económica,
modelados na Simulação 22. Isto deve-se sobretudo ao facto de a relação entre a infra-estrutura
dos serviços de saúde e o consumo per capita ser muito mais precário (com um coeficiente de
regressão de apenas 0,038).
3.6 Crescimento económico e a redução da pobreza
O crescimento económico tem sido visto geralmente como um pilar-chave da estratégia
para a redução da pobreza. Muitas das simulações de políticas que temos vindo a considerar
actuam claramente através do apoio ao crescimento económico, como, por exemplo, no caso do
desenvolvimento da infra-estrutura económica. Do mesmo modo, o desenvolvimento do capital
humano também pode ser considerado como um ingrediente importante do processo de
crescimento económico. Nesta secção, abstraí-se das fontes potenciais ou dos determinantes de
crescimento, mas põe-se a questão sobre qual será o potencial do crescimento económico, seja
qual for a sua fonte, para levar à redução da pobreza em Moçambique.
Primeiro vai-se ver a experiência histórica recente. Baseados nos dados das Contas
Nacionais, estima-se que o PIB real per capita em Moçambique cresceu 6,5 por cento, uma
33
quantia modesta, durante a década de 1987-1996. Embora não exista um inquérito aos
agregados familiares a nível nacional anterior ao MIAF de 1996-97, é possível utilizar os dados
do MIAF para explorar sobre a magnitude de impacto na pobreza que teve este crescimento. Em
particular, estima-se quais teriam sido os níveis de pobreza em 1987 se a média dos níveis de
vida tivessem crescido à mesma taxa que a do PIB real per capita, e assumindo que não tivessem
ocorrido mudanças no nível de desigualdade. (Isto equivale à simulação de cenários de
crescimento distributivamente neutro, onde o consumo de todos os agregados familiares é
assumido como crescendo proporcionalmente pelo mesmo factor de crescimento).
33
Estas estimativas estão baseadas nos números oficiais do PIB publicados pelo INE em diversas
edições do Anuário Estatístico, incluindo o mais recente a 1996 (veja-se INE, 1997). Nos cálculos, o PIB
nominal per capita foi ajustado pelo Índice do Preços ao Consumidor da Cidade de Maputo.
187

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
A Tabela 3.9 resume os resultados desta análise. Mostra que, a base deste modesto
crescimento no consumo médio, só poderiam ter resultado ganhos modestos na redução da
pobreza. Durante o período de dez anos, esse crescimento teria implicado uma redução na
incidência da pobreza de cerca de 4,4 por cento, e um declínio na profundidade e na severidade
da pobreza de cerca de 8 a 10 por cento, respectivamente.
A Tabela 3.10 apresenta as implicações potenciais de um crescimento mais alto no futuro,
à base de vários pressupostos sobre a taxa de crescimento económico e a distribuição desse
crescimento. No primeiro cenário, considera-se uma modesta taxa de crescimento económico real
de dois por cento per capita por ano, com os ganhos deste crescimento distribuídos em termos
proporcionais (permanecendo a curva de Lorenz inalterada). Este cenário de crescimento gera
ganhos significativos na redução da pobreza, especialmente quando medida pelo índice de
pobreza diferencial (profundidade) e pelo índice do quadrado de pobreza diferencial (severidade).
Depois, em cada um dos cenários 2 - 4 na Tabela 3.10, pressupõe-se uma taxa de
crescimento económico muito mais rápida, à ordem de 7,7 por cento em termos reais per capita,
com três pressupostos alternativos sobre a distribuição desse crescimento. Esta taxa de
crescimento económico é baseada nas correntes projecções quinquenais de crescimento feitas
pelo o Governo (comunicação pessoal, Gabinete de Estudos), pressupondo uma taxa de
crescimento da população de 2,7 por cento ao ano. No cenário 2, pressupõe-se um crescimento
de distribuição neutra (tal como no primeiro cenário). Um crescimento mais rápido relativo ao
cenário 1 conduz, naturalmente, a uma maior redução da pobreza em relação ao cenário 1. Esse
crescimento, se sustentado até 2003, conduziria a uma redução de quase 40 por cento na
incidência de pobreza a nível nacional. Verificam-se até maiores declínios percentuais nos
índices da pobreza diferencial e do quadrado da pobreza diferencial, indicando que os restantes
pobres deverão ser menos pobres do que anteriormente.
A experiência noutros países indica que um crescimento económico tão rápido como o
projectado para Moçambique não é tipicamente distribuído de uma forma igual. Assim, o cenário
3 ilustra os efeitos na pobreza da mesma taxa de crescimento económico, com os rendimentos
urbanos crescendo o dobro dos rendimentos rurais. Neste cenário, a redução da pobreza é um
pouco mais baixa do que a projectada no cenário de distribuição neutra (Cenário 2), mas mesmo
assim a redução ainda é substancial em todas as medições da pobreza (Tabela 3.10). Finalmente,
o cenário 4 mostra os efeitos do crescimento económico na redução da pobreza, se os
rendimentos dos não pobres crescerem ao dobro da taxa dos rendimentos dos pobres. Perante este
padrão assimétrico de crescimento económico, a redução da pobreza é menor que nos cenários
2 e 3, mas mesmo assim a redução da pobreza é ainda significativa, com a incidência de pobreza
a baixar 30 por cento, deixando 48 por cento da população abaixo da linha de pobreza no ano
2003.
188

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Estas simulações de crescimento demonstram que o crescimento económico pode ser uma
força poderosa no combate da pobreza. Dito isto, o padrão e a distribuição desse crescimento
terão ainda um peso importante na maneira como a pobreza é reduzida.
3.7 Precauções
Como um primeiro inquérito aos agregados familiares representativo à escala nacional,
o MIAF fornece uma riqueza de informação útil sobre as condições de vida dos agregados
familiares. Contudo, os dados do inquérito têm também algumas limitações significativas que
influenciaram a análise do presente estudo. Entre estas limitações,
Uma omissão significativa entre os potenciais determinantes da pobreza refere-se a
medidas dos rendimentos agrícolas. Esta omissão toma mais peso tendo em conta a não
disponibilidade de dados desagregados a nível regional sobre rendimentos agrícolas os quais
poderiam ser integrados com os dados do inquérito do MIAF. Seria útil recolher tais dados em
inquéritos futuros, tanto para permitir uma melhor análise dos determinantes da pobreza e
condições de vida, assim como para facilitar o monitoreio da pobreza ao longo do tempo.
Parece também existir um grau de erro de medição considerável em algumas variáveis
medidas no inquérito do MIAF, incluindo a distância para as infra-estruturas, área da machamba,
a dimensão das áreas irrigadas, as quantidades da produção e vendas. Embora se tenha feito um
esforço considerável de limpeza dos dados (incluindo correcções baseadas na revisão dos
questionários originais), a existência de erros de medição influenciou as escolhas de
especificações que foram feitas no trabalho analítico (como, por exemplo, a necessidade de criar
índices brutos de desenvolvimento infra-estrutural para os modelos dos determinantes da
pobreza). Outra limitação tem a ver com a falta de dados sobre a pesca como um meio de vida.
Suspeita-se que a pesca dá uma contribuição potencialmente importante para os padrões de vida
dos agregados familiares, especialmente na região costeira. Porém, os dados de emprego do
MIAF indicam uma proporção extremamente pequena da população envolvida na pesca. Embora
tenha-se estabelecido um controle parcial para isto, por meio dos modelos com efeitos fixos a
nível de distrito, não se pode isolar o seu efeito específico de pesca na análise.
Estas limitações sugerem tanto a necessidade de melhoria nos esforços de recolha de
dados no futuro como a necessidade de ter cuidado com a interpretação demasiado literal dos
resultados apresentados neste estudo. É mais prudente focar nas tendências gerais do que
números exactos.
3.8 Conclusões e implicações para as políticas
A análise apresentada neste capítulo procurou ampliar a compreensão do fenómeno da
pobreza em Moçambique, indo além da análise bivariada do perfil da pobreza e examinando os
determinantes estruturais das condições de vida e da pobreza. Em conclusão, baseando-nos na
189

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
análise tanto deste capítulo como do anterior, puderam ser identificados seis elementos principais
de uma estratégia prospectiva para o alívio da pobreza em Moçambique. Estes elementos incluem
(i) um aumento de investimento na educação, (ii) crescimento económico sustentado, (iii) um
padrão de crescimento sectorial que favoreça um crescimento mais rápido nos sectores da
indústria e dos serviços, (iv) medidas para elevar a produtividade do sector agrícola, (v)
melhoramento da infra-estrutura rural e (vi) redução da fecundidade e da razão de dependência
dentro dos agregados familiares. Cada um destes elementos vai ser elaborado em mais pormenor
nos parágrafos que se seguem.
Uma das mensagens chave desta análise é a de que é importante investir na educação.
Como um indicador básico de bem estar não baseado nos rendimentos, a educação é importante
por si própria. Nesta perspectiva, uma alta prioridade deveria ser resolver as disparidades de
género, regionais e entre as zonas rurais e urbanas em relação aos níveis de frequência. As
diferenças homem-mulher e zonas rurais-urbanas na educação são grandes e significativas. Uma
ênfase especial deveria ser dada às províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e
Sofala, onde o nível de desenvolvimento do capital humano é significativamente mais baixo que
nas outras províncias. O processo de elevação geral dos níveis de educação no país pode
certamente tomar a forma de resposta a estes desequilíbrios.
A educação tem também um valor instrumental. A análise mostra que a educação é um
determinante chave das condições de vida e que melhorias na educação são um meio importante
de redução da pobreza. Completar a educação primária, em particular, está associada a largos
ganhos na redução da pobreza, embora o impacto de taxas mais altas de alfabetização na redução
da pobreza seja também importante por si mesmo. Acima de tudo, parece claro que o
investimento na educação pode ser um elemento chave na estratégia de redução da pobreza em
Moçambique.
A análise aponta também para a importância do crescimento económico na redução da
pobreza. Não se poderia esperar muito em termos de redução da pobreza ao longo das duas
últimas décadas passadas, caracterizadas por um declínio da economia, ou na melhor das
hipóteses, pela sua estagnação. Durante 1987-96, o PIB real per capita cresceu em apenas cerca
de 0,6 por cento ao ano. Contudo, o crescimento económico encerra em si perspectivas de uma
redução significante da pobreza no futuro. Com efeito, uma taxa sustentada de crescimento
económico anual de 7,7 por cento em termos reais per capita ao longo dos próximos cinco anos
tem o potencial de reduzir a incidência da pobreza em 40 por cento, embora a redução efectiva
da pobreza dependerá criticamente da distribuição do crescimento.
O padrão sectorial de crescimento é também importante. Nos níveis actuais de
produtividade, um padrão de crescimento que favoreça os sectores industrial e de serviços irá
reduzir a pobreza. Todavia, é também importante elevar a produtividade na agricultura. Os níveis
de pobreza relativamente altos no sector da agricultura reflectem actualmente baixos níveis de
190

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
produtividade. Os resultados indicam que aumentando o tamanho da terra dos pequenos
produtores não irá reduzir a pobreza, a não ser que se eleve a produtividade- fazendo
investimentos na melhoria da irrigação e no uso de insumos modernos (e.g., fertilizantes). Isto
não é surpreendente num contexto em que a disponibilidade de terra não parece ser um grande
constrangimento.
Identificou-se também um papel importante para o melhoramento das infra-estruturas
económicas nas zonas rurais. A construção de mais estradas, mercados, bancos, serviços de
extensão e de comunicações para as aldeias de Moçambique podem dar uma grande contribuição
para a redução da pobreza no país.
Os resultados sugerem também que medidas para reduzir as taxas de dependência nos
agregados familiares irá ajudar na redução da pobreza. Além do efeito directo através da redução
do número de crianças dependentes de um adulto em idade activa, os efeitos de redução da
pobreza poderiam ser também esperados dos efeitos benéficos de uma fertilidade reduzida na
saúde da mulher, participação da força de trabalho e produtividade. Com base na experiência de
outros países, nunca é demais enfatizar a importância da educação da mulher neste contexto.
Finalmente, deverá reiterar-se que, enquanto esta análise ajudou a identificar algumas
direcções-chave para as políticas a adoptar em vista à redução da pobreza, é necessário expandir
e aperfeiçoar esta análise, incluindo análises mais desagregadas a nível regional e provincial,
assim como a incorporação de informação suplementar fornecida por outras fontes de dados
recentes, tais como o inquérito à agricultura nacional, o inquérito demográfico e de saúde e o
recenseamento nacional.
191

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Referências
Banco Mundial. 1994a. Poverty in Colombia. World Bank Country Study. The World Bank,
Washington D.C.
Banco Mundial. 1994b. Zambia Poverty Assessment. Report No. 12985-ZA. The World Bank,
Washington, D.C.
Banco Mundial. 1995a. Ecuador Poverty Report. World Bank Country Study. The World
Bank, Washington, D.C.
Banco Mundial. 1995b. Understanding Poverty in Poland. World Bank Country Study. The
World Bank, Washington, D.C.
Banco Mundial. 1995c. Malawi: Profile and Priorities for Action. World Bank Country Study.
The World Bank, Washington, D.C.
Banco Mundial. 1996a. Hungary: Poverty and Social Transfers. World Bank Country Study.
The World Bank, Washington, D.C.
Banco Mundial. 1996b. Madagascar Poverty Assessment. Report No. 14044-MAG. The
World Bank, Washington, D.C.
Banco Mundial e Ministério de Agricultura e Pescas. 1998. “Cashew production and marketing
among smallholders in Mozambique: A gender-differentiated analysis based on
household survey data.” Gender/Cashew Pilot Study Discussion Paper No 1.
Cavero, Walter. 1998. Inquérito Nacional aos Agregados Familiares sobre Condições de Vida:
Relatório de Missão. Instituto Nacional de Estatística, Maputo, Moçambique. Relatório
não publicado.
Datt, Gaurav et al. 1998. “Simulating poverty measures from regression models of household
consumption”. International Food Policy Research Institute, Washington, D. C.
Datt, Gaurav e Dean Jolliffe. 1998. “Determinants of poverty in Egypt: 1997.” International
Food Policy Research Institute, Washington, D.C.
Dorosh, Paul, Steven Haggblade, Harivelo Rajemison, Bodo Ralantoarilolona, e Kenneth Simler.
1998. “Structure et facteurs déterminants de la pauvreté à Madagascar”. Institut National
de Statistiques e Cornell Food and Nutrition Policy Program, Antananarivo, Madagáscar.
Gabinete de Estudos (1998). Documento de apoio para as reuniões de CG de 1998.
Comunicação pessoal.
Glewwe, Paul. 1991. “Investigating the determinants of household welfare in the Côte d'Ivoire”.
Journal of Development Economics. 35: 307-338.
192

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Grootaert, Christian. 1997. “Determinants of poverty in Côte d'Ivoire in the 1980s”. Journal
of African Economies. 6: 169-106.
Korn, E. L. e B. I. Graubard. 1990. “Simultaneous testing of regression coefficients with
complex survey data: use of Bonferroni t statistics”. The American Statistician. 44: 270-
276.
Low, Allan. 1986. Agricultural Development in Southern Africa: Farm Household Theory and
the Food Crisis. James Currey, Londres.
Marrule, Higino de, Rui Benfica, Paul Strasberg, David Tschirley, e Michael Weber. 1998.
“Algumas reflexões sobre a pobreza e as perspectivas para o crescimento do sector rural
de Moçambique.” Flash... N° 14P. Ministério de Agricultura e Pescas, Direcção de
Economia. Maputo.
Ministério de Agricultura e Pescas e Michigan State University. 1994. “Padrões de distribuição
da terra no sector familiar em Moçambique: a similaridade entre duas pesquisas distintas
e as implicações para a definição de políticas.” Relatório preliminar. Maputo.
Powell, J. L. 1994. “Estimation of semi-parametric models”. Em: Engel, R. F. e D. L.
McFadden, (Eds). Handbook of Econometrics, vol. 4, North-Holland Press, Amsterdão,
2443-2521.
Sahn, David e Carlo del Ninno. 1994. “Living standards and the determinants of poverty and
income distribution in Maputo, Mozambique”. Working Paper 56, Cornell Food and
Nutrition Policy Program, Ithaca, Nova Iorque.
Schultz, T. Paul. 1988. “Education Investments and Returns”. Em: H. Chenery and T.N.
Srinivasan (Eds) Handbook of Development Economics Vol. 1, North-Holland Press,
Amsterdão.
Tschirley, David L. e Michael T. Weber. 1994. “Food security strategies under extremely
adverse conditions: the determinants of household income and consumption in rural
Mozambique.” World Development. 22: 159-173.
193

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 3.1: Médias e erros padrão das variáveis no modelo de determinantes da
pobreza rural
Norte Centro Sul Todos
Variáveis
(N=1905) (N=2288) (N=1618) (N=5811)
Logaritmo natural do consumo real por pessoa por 8,42 8,19 8,24 8,28
dia (0,03) (0,03) (0,04) (0,02)
Pessoas de 0-9 anos 1,92 2,07 2,24 2,05
(0,06) (0,06) (0,06) (0,04)
Pessoas de 10-17 anos 1,04 1,41 1,64 1,33
(0,05) (0,05) (0,06) (0,03)
Mulheres de 18-59 anos 1,12 1,25 1,71 1,29
(0,03) (0,03) (0,05) (0,02)
Homens de 18-59 anos 0,98 1,03 1,06 1,02
(0,03) (0,02) (0,04) (0,01)
Pessoas de 60 anos ou mais 0,19 0,16 0,41 0,22
(0,02) (0,01) (0,02) (0,01)
Pessoas de idade não classificada 0,00 0,00 0,00 0,00
(0,00) (0,00) (0,00) (0,00)
Quadrado do tamanho do agregado familiar 33,00 41,47 61,64 42,46
(1,73) (1,66) (2,69) (1,11)
Idade do chefe do agregado familiar 41,81 42,24 47,83 43,16
(0,63) (0,50) (0,57) (0,35)
Chefe do agregado familiar masculino (0/1) 0,89 0,81 0,78 0,83
(0,01) (0,01) (0,01) (0,01)
Número de deficientes no agregado familiar 0,11 0,10 0,12 0,11
(0,01) (0,01) (0,01) (0,01)
Número de migrantes de guerra no agregado 0,08 0,33 0,19 0,22
familiar (0,03) (0,06) (0,10) (0,04)
Nº de mulheres que tiveram 1º filho antes de 16 0,29 0,14 0,07 0,18
anos (0,02) (0,01) (0,01) (0,01)
Número de adultos masculinos alfabetizados 0,54 0,59 0,76 0,61
(0,03) (0,03) (0,05) (0,02)
Número de adultos femininos alfabetizados 0,12 0,19 0,59 0,24
(0,02) (0,02) (0,04) (0,02)
Nº de adultos masculinos que completaram o ensino 0,05 0,06 0,07 0,06
primário do segundo grau (EP2) (0,01) (0,01) (0,01) (0,01)
Nº de adultos femininos que completaram o 0,01 0,01 0,05 0,02
ensino primário do segundo grau (EP2) (0,00)
(0,01) 0,00 (0,01)
Nível escolar mais elevado de um adulto no AF 1,51 1,46 1,90 1,56
(0,07) (0,07) (0,08) (0,05)
Número de adultos no sector agrícola 1,93 2,10 2,52 2,12
(0,05) (0,05) (0,09) (0,03)
Número de adultos no sector industrial ou de 0,04 0,04 0,14 0,06
construção (0,01) (0,01) (0,02) (0,01)
(continua...)
194

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 3.1: Médias e erros padrão das variáveis no modelo de determinantes da
pobreza rural
Norte Centro Sul Todos
Variáveis
(N=1905) (N=2288) (N=1618) (N=5811)
Número de adultos empregados noutros sectores 0,07 0,07 0,11 0,08
(0,01) (0,01) (0,02) (0,01)
Número de fontes de rendimentos 1,21 1,77 1,12 1,46
(0,03) (0,08) (0,02) (0,04)
Masculino alfabetizado * Empregado no sector 0,03 0,00 0,00 0,01
industrial ou de construção (0,01) (0,00) (0,00) (0,00)
Femininos alfabetizado * Empregado no sector 0,00 0,00 1,87 0,36
agrícola (0,00) (0,00) (0,19) (0,04)
Logaritmo natural da área de machamba (Ha) 0,54 0,44 1,06 0,59
(0,04) (0,03) (0,05) (0,02)
Uso de algum equipamento ou irrigação (0/1) 0,07 0,03 0,14 0,06
(0,02) (0,01) (0,02) (0,01)
Segurança no uso e aproveitamento da terra (0/1) 0,33 0,50 0,74 0,49
(0,02) (0,03) (0,03) (0,02)
Cultiva hortícolas (0/1) 0,07 0,29 0,46 0,25
(0,02) (0,04) (0,03) (0,02)
Cultiva culturas de rendimento (0/1) 0,12 0,05 0,01 0,07
(0,04) (0,02) (0,00) (0,02)
Logaritmo natural do número de cajueiros 0,50 0,42 1,64 0,68
(0,10) (0,07) (0,16) (0,06)
Logaritmo natural do número de citrinos e 0,27 0,43 1,30 0,54
coqueiros (0,07) (0,07) (0,19) (0,06)
Logaritmo natural do número de outras árvores de 0,48 0,90 1,43 0,86
fruta (0,05) (0,06) (0,12) (0,04)
Tem quantidade “significante” de animais (0/1) 0,12 0,23 0,29 0,21
(0,01) (0,03) (0,02) (0,02)
Índice de infra-estruturas económicas 0,17 0,12 0,17 0,15
(0,02) (0,01) (0,03) (0,01)
Índice de infra-estruturas económicas * Adultos 0,02 0,02 0,12 0,04
femininos alfabetizados (0,01) (0,00) (0,03) (0,01)
Índice de infra-estruturas de saúde 0,11 0,07 0,19 0,11
(0,02) (0,01) (0,03) (0,01)
Malária identificada como maior problema 0,40 0,41 0,66 0,46
de saúde na aldeia (0/1) (0,05) (0,05) (0,05) (0,03)
Nota: Erros padrão entre parênteses , e calculados tomando em conta o desenho da amostra.
195

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 3.2: Médias e erros padrão das variáveis no modelo de determinantes da
pobreza urbana
Grandes Pequenas
cidades cidades Todos
Variável (N=1570) (N=869) (N=2439)
Logaritmo natural do consumo real por pessoa por dia 8,46 8,38 8,43
(0,08) (0,07) (0,05)
Pessoas de 0-9 anos 2,20 2,31 2,24
(0,05) (0,08) (0,04)
Pessoas de 10-17 anos 1,83 1,55 1,72
(0,04) (0,14) (0,06)
Mulheres de 18-59 anos 1,50 1,24 1,40
(0,05) (0,05) (0,04)
Homens de 18-59 anos 1,43 1,17 1,33
(0,05) (0,07) (0,04)
Pessoas de 60 anos ou mais 0,17 0,23 0,20
(0,03) (0,03) (0,02)
Pessoas de idade não classificada 0,001 0,009 0,004
(0,001) (0,006) (0,002)
Quadrado do tamanho do agregado familiar 60,65 51,62 57,26
(2,86) (4,23) (2,20)
Idade do chefe do agregado familiar 42,91 41,69 42,45
(0,69) (0,73) (0,50)
Chefe do agregado familiar masculino (0/1) 0,81 0,80 0,81
(0,01) (0,02) (0,01)
Nº de deficientes no agregado familiar 0,08 0,12 0,09
(0,01) (0,02) (0,01)
Nº de migrantes de guerra no agregado familiar 0,17 0,05 0,12
(0,04) (0,03) (0,03)
Nº de mulheres que tiveram o 1º filho antes de 16 anos 0,13 0,15 0,14
(0,02) (0,02) (0,01)
Nº de adultos masculinos alfabetizados 1,37 0,97 1,22
(0,06) (0,09) (0,05)
Nº de adultos femininos alfabetizados 1,09 0,60 0,91
(0,06) (0,07) (0,04)
Nº de adultos masculinos que completaram o ensino 0,49 0,35 0,44
primário do segundo grau (EP2) (0,04) (0,06) (0,03)
Nº de adultos femininos que completaram o ensino 0,28 0,14 0,23
primário do segundo grau (EP2) (0,03) (0,04) (0,02)
Nível de educação mais elevado de um adulto no AF 3,31 2,64 3,06
(0,07) (0,26) (0,11)
Número de adultos no sector agrícola 0,45 1,00 0,66
(0,08) (0,12) (0,07)
Número de adultos no sector industrial ou de construção 0,34 0,18 0,28
(0,04) (0,02) (0,03)
(continua...)
196

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 3.2: Médias e erros padrão das variáveis no modelo de determinantes da
pobreza urbana
Grandes Pequenas
cidades cidades Todos
Variável (N=1570) (N=869) (N=2439)
Número de adultos noutros sectores 0,88 0,47 0,73
(0,06) (0,08) (0,04)
Nº de fontes de rendimento 1,26 1,29 1,27
(0,03) (0,06) (0,02)
Femininos alfabetizados * Empregados noutros sectores 1,26 0,00 0,79
(0,14) (0,00) (0,07)
Masculinos alfabetizados * Empregados no sector 0,00 0,91 0,34
agrícola (0,00) (0,12) (0,06)
Femininos alfabetizados * Empregados no sector agrícola 0,00 0,53 0,20
(0,00) (0,09) (0,04)
Femininos alfabetizados * Empregados no sector 0,00 0,13 0,05
industrial ou de construção (0,00) (0,03) (0,01)
Logaritmo natural da área de machamba (Ha) 0,11 0,21 0,15
(0,03) (0,04) (0,02)
Uso de algum equipamento ou irrigação (0/1) 0,07 0,12 0,09
(0,01) (0,02) (0,01)
Segurança no uso e aproveitamento da terra (0/1) 0,22 0,42 0,29
(0,02) (0,04) (0,02)
Logaritmo natural do número de total de árvores 0,35 0,89 0,56
de fruta e cajueiros (0,07) (0,12) (0,07)
Tem quantidade “significante” de animais (0/1) 0,04 0,09 0,06
(0,01) (0,01) (0,01)
Nota: Erros padrão entre parênteses, e calculados tomando em conta o desenho da amostra.
197

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 3.3: Determinantes da pobreza rural em Moçambique
Norte Centro Sul
Estima- Estima- Estimativas
do Estatística tivas do Estatística tivas do Estatística
parâmetro de t parâmetro de t parâmetro de t
Constante (Norte) 1,043 6,76
Constante (Centro) 0,570 3,91
Constante (Sul) (excluído)
Pessoas de 0-9 anos -0,402 -14,72 -0,355 -20,89 -0,313 -12,10
Pessoas de 10-17 anos -0,358 -13,64 -0,319 -19,95 -0,292 -12,20
Mulheres de 18-59 anos -0,451 -10,56 -0,417 -12,31 -0,312 -7,97
Homens de 18-59 anos -0,431 -9,19 -0,378 -14,15 -0,337 -8,03
Pessoas de 60 anos ou mais -0,464 -9,36 -0,397 -10,70 -0,366 -9,58
Pessoas com idade não classificada -0,509 -7,01 -0,159 -0,69 0,340 0,77
Quadrado do tamanho de AF 0,021 8,19 0,016 13,97 0,014 7,27
Idade do chefe do AF 0,000 -0,42 -0,001 -0,82 -0,002 -1,61
Chefe do AF masculino (0/1) 0,135 3,57 0,091 2,85 0,043 1,47
Nº de deficientes no AF -0,019 -0,48 -0,002 -0,06 -0,080 -2,17
Nº de migrantes de guerra no AF -0,011 -0,80 -0,037 -2,15 0,008 0,52
Nº de mulheres que tiveram o
1º filho antes de 16 anos -0,052 -1,85 0,055 1,68 0,021 0,39
Nº de homens alfabetizados 0,042 1,56 0,039 1,72 0,061 2,30
Nº de mulheres alfabetizados -0,041 -0,84 0,075 2,65 0,201 4,68
Nº de homens que completaram o
ensino primário (EP2) 0,031 0,97 0,031 0,97 0,031 0,97
Nº de mulheres que completaram o
ensino primário (EP2) 0,103 1,52 0,103 1,52 0,103 1,52
Nível de educação mais elevado de
um adulto no agregado familiar 0,048 3,08 0,054 4,19 0,049 2,86
Nº de adultos no sector agrícola 0,033 1,10 0,037 1,68 0,041 1,82
Nº de adultos no sector industrial ou
de construção 0,193 1,90 0,053 1,00 0,109 2,12
Nº de adultos noutros sectores 0,342 6,63 0,265 5,02 0,105 2,01
Nº de fontes de rendimento 0,010 0,33 -0,032 -1,12 0,084 2,31
Masculinos alfabetizados * Sector
industrial/construção -0,107 -1,01
Femininos alfabetizados * Sector
agrícola -0,044 -3,857
Logaritmo natural da machamba (Ha) 0,048 1,98 0,018 0,87 0,042 1,31
Uso de algum equipamento ou
irrigação (0/1) 0,057 1,50 0,057 1,50 0,057 1,50
Segurança no uso da terra (0/1) -0,047 -1,63 0,007 0,25 -0,042 -1,20
(continua...)
198

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 3.3: Determinantes da pobreza rural em Moçambique
Norte Centro Sul
Estima- Estima- Estimativas
do Estatística tivas do Estatística tivas do Estatística
parâmetro de t parâmetro de t parâmetro de t
Cultiva hortícolas (0/1) -0,003 -0,12 -0,003 -0,12 -0,003 -0,12
Cultiva culturas de rendimento (0/1) 0,032 0,86 0,032 0,86 0,032 0,86
Logaritmo natural do nº de cajueiros
Logaritmo natural do nº de citrinos
0,015 1,12 0,008 0,43 0,004 0,38
mais coqueiros
Logaritmo natural do nº de outras
0,006 0,29 0,014 1,07 0,040 3,16
árvores
Tem quantidade “significante” de
0,008 0,61 0,028 2,61 0,044 3,63
animais (0/1) 0,135 3,68 0,089 3,03 0,109 3,42
Índice de infra-estruturas económicas 0,122 1,27 0,122 1,27 0,122 1,27
Índice de infra-estruturas económicas
* Adultos femininos alfabetizados 0,116 2,23 0,116 2,23 0,116 2,23
Índice de infra-estruturas de saúde 0,038 0,59 0,038 0,59 0,038 0,59
Malária o maior problema de saúde na
aldeia (0/1) -0,017 -0,48 -0,017 -0,48 -0,017 -0,48
Constante, efeitos fixos ao nível do
distrito, e variáveis para controlar os
dados omissos
Número de observações 5811 F(153, 34) 154,45
Número dos estratos
Número de Unidades Primárias de
10 Prob > F 0,00
Amostra 196
2
R 0,538
Testes de hipóteses:
Eliminação de todas as variáveis de interacção F(18,169) = 1,50 prob > F = 0,097
Eliminação de variáveis de interacção com p>0,1 F(17,170) = 1,03 prob > F = 0,432
Parâmetros idênticos para o norte, centro e sul F(62,125) = 1,92 prob > F = 0,001
Sem os efeitos fixos ao nível do distrito F(109,78) = 304,90 prob > F = 0,000
Notas: (excluído) indica que a variável é perfeitamente colinear com a outra, e portanto é omitida na regressão.
A estatística de F na regressão é F(k, d-k+1), em que k = o número de parâmetros estimados, d = o número
total das Unidades Primárias da Amostra na regressão menos o número total de estratos. As estatísicas de F
dos testes de hipóteses são F(r, d-r+1) em que r = o número das restrições testadas. A regressão e os testes
são implementados usando os comandos de Stata svyreg e svytest. Veja Korn & Graubard (1990) para mais
explicação acerca dos graus de liberdade (citados nas referências do manual de Stata, Release 5, Volume 3).
199

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 3.4: Determinantes da pobreza urbana em Moçambique
Grandes cidades Pequenas cidades
Estimativas Estimativas
do Estatística do Estatística
parâmetro de t parâmetro de t
Constante - Grandes cidades (excluído)
Constante - Pequenas cidades (excluído)
Pessoas de 0-9 anos -0,303 -14,58 -0,360 -12,44
Pessoas de 10-17 anos -0,246 -12,82 -0,274 -6,06
Mulheres de 18-59 anos -0,449 -12,40 -0,439 -5,92
Homens de 18-59 anos -0,349 -5,82 -0,309 -4,51
Pessoas de 60 anos ou mais -0,410 -7,57 -0,297 -4,57
Pessoas com idade não classificada -0,539 -0,99 -0,509 -0,88
Quadrado do tamanho do agregado familiar 0,010 9,14 0,015 7,24
Idade do chefe do agregado familiar 0,004 1,72 -0,001 -0,43
Chefe do agregado familiar masculino (0/1) 0,183 3,99 0,153 2,58
Nº de deficientes no agregado familiar 0,036 0,61 -0,084 -1,28
Nº de migrantes de guerra no agregado familiar 0,008 0,41 -0,093 -1,37
Nº de mulheres que tiveram o 1º filho antes de 16 anos -0,100 -1,87 -0,013 -0,24
Nº de adultos masculinos alfabetizados 0,021 0,35 0,097 1,71
Nº de adultos femininos alfabetizados 0,253 7,28 0,097 1,18
Nº de homens que completaram o ensino primário (EP2) 0,037 1,01 0,110 1,80
Nº de mulheres que completaram o ensino primário
(EP2) 0,112 2,66 0,145 1,94
Nível de educação mais elevado dum adulto no AF 0,178 7,00 0,086 2,60
Nº de adultos no sector agrícola -0,031 -0,74 -0,010 -0,16
Nº de adultos no sector industrial ou de construção 0,013 0,41 -0,035 -0,78
Nº de adultos noutros sectores 0,135 3,63 0,146 4,39
Nº de fontes de rendimento -0,001 -0,03 0,012 0,22
Feminino alfabetizado * Empregado noutros sectores -0,055 -3,93
Masculino alfabetizado * Empregado no sector agrícola -0,079 -2,72
Feminino alfabetizado * Empregado no sector agrícola 0,068 1,60
Feminino alfabetizado * Empregado no sector industrial
ou de construção 0,170 1,80
Logaritmo natural da área da machamba (Ha) 0,032 0,68 0,130 3,63
Uso de algum equipamento ou irrigação (0/1) 0,105 1,62 0,105 1,62
Segurança no uso e aproveitamento da terra (0/1) -0,011 -0,17 -0,098 -2,39
(continua...)
200

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 3.4: Determinantes da pobreza urbana em Moçambique
Grandes cidades Pequenas cidades
Estimativas Estimativas
do Estatística do Estatística
parâmetro de t parâmetro de t
Logaritmo natural do número total de fruteiras e cajueiros -0,054 -1,57 0,038 1,95
Tem quantidade “significante” de animais (0/1) 0,231 2,19 0,166 2,47
Constante, efeitos fixos ao nível do distrito, e variáveis
para controlar os dados omissos
Número de observações 2439 F(62, 5) 50,81
Número de estratos 11 Prob > F 0,000
Número de Unidades Primárias da Amostra 77
2
R 0,502
Testes de hipóteses:
Eliminação de todas as variáveis de interacção F(12,55 ) = 2,3 prob > F = 0,019
Eliminação de variáveis de interacção com p> 0,1 F(9,58) = 1,15 prob > F = 0,344
Parâmetros idênticos para as pequenas e grandes cidades F(31,36) = 3,54 prob > F = 0,000
Sem efeitos fixos ao nível do distrito F(19,48) = 12,09 prob > F = 0,000
Nota: Veja as notas da tabela 3.3.
201

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 3.5: Comparação da medição real de bem-estar com a simulação de base
202
Rural Urbano
Simulação Simulação
Estatística Real de base Real de base
1
Consumo médio por dia por pessoa 4.933,95 4.442,25 6.663,62 5.463,68
Incidência da pobreza 71,25 67,79 62,01 58,00
Índice da pobreza diferencial (profundidade) 29,92 29,43 26,67 26,27
Índice do quadrado da pobreza diferencial (severidade) 15,89 16,22 14,60 15,15
1
Nota: Expresso em Mt com ajustamentos temporais e espaciais dos preços de 1996-97.

Tabela 3.6: Mudanças totais no consumo e os níveis de pobreza (resultados de simulações)
Mudança no consumo real Mudança na incidência da Mudança na profundidade da Mudança na severidade da
Simulação por pessoa (%) pobreza (%) pobreza (%) pobreza (%)
Nº
1
Descrição Rural Urbano Nacional Rural Urbano Nacional Rural Urbano Nacional Rural Urbano Nacional
1 Aumentar por 1 o número de homens
alfabetizados no AF 4,5 1,1 3,7 -3,5 -1,1 -3,1 -6,0 -2,0 -5,3 -7,8 -2,7 -6,8
2 Aumentar por 1 o número de mulheres
alfabetizadas no AF 8,1 10,3 8,7 -6,5 -10,4 -7,2 -11,0 -17,7 -12,3 -14,0 -22,5 -15,7
3 Aumentar por 1 o número de homens no
AF que completaram o ensino primário 16,3 15,0 16,0 -12,5 -13,8 -12,7 -19,6 -21,1 -19,9 -24,1 -25,8 -24,4
4 Aumentar por 1 o número de mulheres no
AF que completaram o ensino primário 28,9 31,6 29,6 -22,1 -28,1 -23,2 -32,8 -40,1 -34,2 -39,3 -47,2 -40,8
5 Garantir que pelo menos um adulto no
AF completa o ensino primário (EP2) 24,3 21,2 23,6 -18,4 -19,7 -18,6 -27,6 -29,8 -28,0 -33,3 -36,2 -33,8
6 Aumentar a área da machamba em 0,5 Ha
(entre AFs que têm machamba) 0,9 1,4 1,0 -0,7 -1,3 -0,8 -1,1 -2,1 -1,3 -1,3 -2,6 -1,5
7 Aumentar a área da machamba em 1 Ha
(para AFs com # 2 Ha) 0,8 1,7 1,0 -0,6 -1,6 -0,8 -0,9 -2,5 -1,2 -1,0 -3,1 -1,4
8 AFs com # 1 Ha de terra, passam a usar
insumos agrícolas modernos 1,8 2,0 1,9 -1,4 -2,0 -1,5 -2,0 -3,4 -2,3 -2,4 -4,3 -2,7
9 Todos AFs com # 2 Ha de terra, passam a
usar insumos agrícolas modernos 3,6 3,0 3,5 -2,8 -2,9 -2,8 -4,3 -5,0 -4,4 -5,2 -6,4 -5,4
10 AFs com machamba passam a usar
insumos agrícolas modernos 5,2 3,8 4,8 -4,1 -3,6 -4,0 -6,6 -6,0 -6,5 -8,2 -7,6 -8,1
11 Aumentar o nº de cajueiros (ou sua
produtividade) em 20% 0,04 N/A 0,03 -0,03 N/A -0,02 -0,04 N/A -0,03 -0,05 N/A -0,04
12 Aumentar o nº de AFs que produzem
castanha de cajú (Veja o texto) 0,8 N/A 0,7 -0,7 N/A -0,5 -1,0 N/A -0,8 -1,1 N/A -0,9
13 Aumentar o número de citrinos e
coqueiros em 20% 0,1 N/A 0,1 -0,1 N/A -0,1 -0,1 N/A -0,1 -0,1 N/A -0,1
(continua...)

Tabela 3.6: Mudanças totais no consumo e os níveis de pobreza (resultados de simulações)
Mudança no consumo real Mudança na incidência da Mudança na profundidade da Mudança na severidade da
Simulação por pessoa (%) pobreza (%) pobreza (%) pobreza (%)
Nº
1
Descrição Rural Urbano Nacional Rural Urbano Nacional Rural Urbano Nacional Rural Urbano Nacional
14 Todos AFs que produzem culturas
alimentares ou hortícolas passam a
produzir também culturas de rendimento 2,9 N/A 2,3 -2,3 N/A -1,8 -3,8 N/A -3,0 -4,7 N/A -3,8
15 AFs com animais aumentar a quantidade
para um número “substancial” 1,7 0,8 1,5 -1,3 -0,7 -1,2 -2,1 -1,1 -1,9 -2,6 -1,4 -2,4
16 Passar um trabalhador por AF do sector
agrícola para o sector industrial ou
construção (veja o texto) 1,3 1,2 1,3 -1,1 -1,1 -1,1 -2,0 -1,7 -2,0 -2,6 -2,1 -2,5
17 Passar um trabalhador por AF do sector
agrícola para o sector de serviços 4,3 2,2 3,8 -3,7 -2,3 -3,4 -6,6 -4,2 -6,2 -8,6 -5,4 -8,0
18 Aumentar o número de fontes de
rendimento para 2 1,1 0,2 0,9 -0,9 -0,2 -0,8 -1,3 -0,4 -1,2 -1,5 -0,5 -1,3
19 Aumentar o AF por uma criança -15,3 -14,7 -15,2 12,5 12,0 12,4 19,2 17,9 18,9 23,0 21,7 22,8
20 Aumentar o AF por um homem -12,1 5,1 -8,6 10,0 -0,6 7,8 14,7 2,4 12,2 17,3 5,0 14,8
21 Aumentar o AF por uma mulher -14,5 -9,4 -13,5 12,1 9,0 11,4 19,1 17,3 18,8 23,4 23,7 23,5
22 Melhorar as infra-estruturas económicas
(veja o texto) 13,9 N/A 11,0 -10,5 N/A -8,4 -16,0 N/A -12,7 -19,2 N/A -15,3
23 Melhorar as infra-estruturas de saúde
(veja o texto) 3,4 N/A 2,7 -2,7 N/A -2,1 -4,4 N/A -3,5 -5,6 N/A -4,4
Nota: N/A indica que a simulação não se aplica nas áreas urbanas. Para o fim de cálculo do impacto a nível nacional, simulações não aplicáveis são tratados como tendo
impacto igual a zero no consumo e na pobreza das áreas urbanas.
1
Veja o texto para uma descrição completa das simulações.

Tabela 3.7: Mudanças no consumo total e os níveis de pobreza entre a população afectada (resultados de simulações)
Simulação População afectada (%) real por pessoa (%) da pobreza (%) profundidade (%) severidade (%)
Mudança no consumo Mudança na incidência Mudança na Mudança na
No Descrição 1
Rural Urbano Nacional Rural Urbano Nacional Rural Urbano Nacional Rural Urbano Nacional Rural Urbano Nacional
1 Homem alfabetizado 46,4 18,4 40,7 10,6 8,4 10,2 -7,1 -4,6 -6,6 -11,7 -7,8 -10,9 -14,5 -9,9 -13,6
2 Mulher alfabetizada 86,7 50,0 79,2 9,9 29,2 13,8 -7,3 -16,7 -9,2 -12,1 -26,1 -14,9 -15,2 -31,7 -18,6
3 Homem com EP2 87,3 71,9 84,1 19,2 23,5 20,1 -14,0 -17,9 -14,8 -21,8 -26,9 -22,9 -26,6 -32,6 -27,8
4 Mulher com EP2 97,2 88,2 95,3 30,5 39,9 32,4 -22,4 -29,9 -23,9 -33,2 -42,2 -35,0 -39,6 -49,5 -41,6
5 Garantido o EP2 para um
adulto 92,6 56,3 85,2 26,8 49,8 31,5 -19,5 -29,3 -21,5 -29,2 -41,7 -31,7 -35,0 -48,7 -37,8
6 Aumento da machamba em
0,5 Ha (entre AFs com
machamba) 95,4 52,1 86,6 1,0 3,2 1,4 -0,7 -2,2 -1,0 -1,1 -3,4 -1,6 -1,3 -4,0 -1,9
7 Aumentar a área da
machamba em 1Ha (AFs
com área # 2 Ha) 61,2 40,0 56,9 1,3 5,4 2,1 -1,0 -3,5 -1,5 -1,5 -5,2 -2,3 -1,8 -6,2 -2,7
8 AFs com área # 1Ha passar
a usar isumos agrícolas
modernos 28,6 24,0 27,6 5,9 11,1 6,9 -5,2 -7,0 -5,6 -7,9 -11,2 -8,6 -9,6 -13,9 -10,5
9 AFs com área # 2 Ha
passar a usar insumos
agrícolas modernos 59,4 35,3 54,5 5,9 11,1 6,9 -4,9 -6,9 -5,4 -7,7 -11,0 -8,4 -9,5 -13,6 -10,4
10 Todos AFs com machamba
passarem a usar insumos
agrícolas modernos 89,3 43,3 79,9 5,9 11,1 6,9 -4,5 -7,1 -5,0 -7,3 -11,1 -8,0 -9,0 -13,7 -9,9
11 Aumentar os cajueiros (ou
a produtividade) em 20% 23,6 N/A 18,8 0,2 N/A 0,1 -0,1 N/A -0,1 -0,2 N/A -0,2 -0,3 N/A -0,2
12 Aumentar o nº de AFs que
produzem castanhas
(veja o texto) 19,4 N/A 15,5 4,1 N/A 3,2 -3,6 N/A -2,8 -5,6 N/A -4,5 -7,0 N/A -5,6
13 Aumentar o nº de citrinos e
coqueiros em 20% 22,5 N/A 17,9 0,4 N/A 0,3 -0,3 N/A -0,2 -0,6 N/A -0,4 -0,7 N/A -0,6
(continua...)

Tabela 3.7: Mudanças no consumo total e os níveis de pobreza entre a população afectada (resultados de simulações)
Mudança no consumo Mudança na incidência Mudança na Mudança na
Simulação População afectada (%) real por pessoa (%) da pobreza (%) profundidade (%) severidade (%)
No Descrição1 Rural Urbano Nacional Rural Urbano Nacional Rural Urbano Nacional Rural Urbano Nacional Rural Urbano Nacional
14 AFs começam também a
produzir culturas de
rendimento 90,5 N/A 72,1 3,2 N/A 2,6 -2,5 N/A -2,0 -4,1 N/A -3,3 -5,1 N/A -4,1
15 AFs com animais aumentar
a quantidade para um
número “substancial” 15,2 4,6 13,0 11,6 20,5 13,4 -8,5 -13,6 -9,5 -13,2 -20,6 -14,7 -16,0 -25,0 -17,8
16 Passar um adulto por AF
do sector agrícola para
industrial ou construção
(veja o texto) 23,9 18,1 22,7 6,7 10,0 7,4 -3,8 -4,6 -4,0 -6,5 -6,4 -6,5 -8,0 -7,4 -7,9
17 Passar um adulto por AF
do sector agrícola para
os serviços (veja o texto) 23,9 18,1 22,7 23,2 18,3 22,2 -13,0 -9,9 -12,4 -21,3 -15,8 -20,2 -26,0 -19,4 -24,7
18 Aumentar a fonte de
rendimento para 2 66,4 73,3 67,8 1,7 0,3 1,4 -1,4 -0,3 -1,1 -1,9 -0,5 -1,6 -2,0 -0,7 -1,7
19 Adicionar uma criança por
AF 100,0 100,0 100,0 -15,3 -14,7 -15,2 12,6 12,0 12,4 19,2 17,9 18,9 23,1 21,7 22,8
20 Adicionar um adulto
masculino por AF 100,0 100,0 100,0 -12,1 5,1 -8,6 10,0 -0,6 7,8 14,7 2,4 12,2 17,3 5,0 14,8
21 Adicionar um adulto
feminino por AF 100,0 100,0 100,0 -14,5 -9,4 -13,5 12,1 9,0 11,4 19,1 17,3 18,8 23,4 23,7 23,5
22 Melhorar as infraestruturas
económicas
(veja o texto) 99,2 N/A 79,0 14,0 N/A 11,2 -10,6 N/A -8,4 -16,1 N/A -12,8 -19,3 N/A -15,4
23 Melhorar as infraestruturas
de saúde (veja
o texto) 98,6 N/A 78,5 3,5 N/A 2,8 -2,7 N/A -2,2 -4,5 N/A -3,6 -5,6 N/A -4,5
Nota: N/A indica que a simulação não se aplica nas áreas urbanas. Para o fim de cálculo do impacto a nível nacional, simulações não aplicáveis são tratados como tendo
impacto igual a zero no consumo e na pobreza das áreas urbanas.
1 Veja o texto e a primeira coluna da tabela 3.6 para explicação mais detalhada das simulações usadas. Os números da simulação refere-se aos números para mesma
simulação em ambas as tabelas.

Tabela 3.8: Efeitos simulados das mudanças demográficas assumindo as economias do tamanho do agregado familiar
Mudança no consumo por Mudança na incidência da Mudança na profundidade da Mudança na severidade da
Simulação “Adulto equivalente” (%) pobreza (%) pobreza (%) pobreza (%)
Nº Descrição Rural Urban National Rural Urbano Nacional Rural Urbano Nacional Rural Urbano Nacional
19a Adicionar uma
criança -3,01 -9,30 -4,29 3,23 9,74 4,55 5,48 14,37 7,29 6,87 17,53 9,04
20a Adicionar um homem 1,28 1,11 1,25 -0,34 0,80 -0,11 -0,04 3,24 0,63 0,13 5,21 1,16
21a Adicionar uma mulher 0,51 3,67 1,15 0,66 0,31 0,59 1,99 5,26 2,66 2,86 9,40 4,19
Nota: Os determinantes do modelo da pobreza foram reestimados, levando em consideração as economias do tamanho de agregados familiares. A variável dependente
2
foi mudada para x j / h j , em que x j é o consumo total do agregado familiar j, h j é o número de pessoas no agregado familiar j, e 2 é o parâmetro da elasticidade do
tamanho do agregado famliar, que foi definido para 0,4 (o nível no qual o tamanho do agregado familiar e a pobreza são quase ortogonal). A linha da pobreza foi
normalizada usando o tamanho médio do agregado familiar na amostra. Para mais detalhes, veja o texto, e Lanjouw e Ravallion (1995).

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 3.9: Implicações do crescimento económico durante a última década para a
redução da pobreza
1987 Simulada 1996-97
Mudança durante a
década (%)
Consumo médio (MT por pessoa por dia em
preços de 1996-7) 4963 5286 6,5
Índice da incidência da pobreza (%) 72,60 69,37 -4,4
Índice de profundidade da pobreza (%) 31,82 29,26 -8,0
Índice de severidade da pobreza (%) 17,39 15,63 -10,1
208

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 3.10: Implicações do crescimento económico futuro para a redução da pobreza
Crescimento económico hipotético 1996-97 2003 simulada
Mudança durante
5 anos %
Cenário 1: 2% crescimento anual em consumo real per cápita, distribuído igualmente
Consumo Médio (MT por pessoa por dia
em preços de 1996-7) 5286 5836 10,4
Índice de incidência da pobreza (%) 69,37 64,17 -7,5
Índice de profundidade da pobreza (%) 29,26 25,35 -13,4
Índice de severidadeda pobreza (%) 15,63 13,06 -16,4
Cenário 2: 7,7% crescimento anual em consumo real per cápita, distribuído igualmente
Consumo Médio (MT por pessoa por dia
em preços de 1996-7) 5286 8240 55,9
Índice de incidência da pobreza (%) 69,37 41,95 -39,5
Índice de profundidade da pobreza (%) 29,26 13,72 -53,1
Índice de severidade da pobreza (%) 15,63 6,28 -59,9
Cenário 3: 7,7% crescimento anual em consumo real per cápita, com taxa de crescimento duas vezes
mais rápidas nas zonas urbanas que nas zonas rurais
Consumo Médio (MT por pessoa por dia
em preços de 1996-7) 5286 8240 55,9
Índice de incidência da pobreza (%) 69,37 43,42 -37,4
Índice de profundidade da pobreza (%) 29,26 14,70 -49,8
Índice de severidade da pobreza (%) 15,63 6,83 -56,3
Cenário 4: 7,7% crescimento anual em consumo real per cápita, com taxa de crescimento duas vezes
mais rápidas entre os não-pobres que os pobres
Consumo Médio (MT por pessoa por dia
em preços de 1996-7) 5286 8240 55,9
Índice de incidência da pobreza (%) 69,37 48,44 -30,2
Índice de profundidade da pobreza (%) 29,26 16,85 -42,4
Índice de severidade da pobreza (%) 15,63 8,01 -48,8
209

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
Capítulo 4
Segurança alimentar e nutricão em Moçambique:
Características, determinantes e previsões estratégicas
James L. Garrett
Sergio Cassamo
Marie T. Ruel

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
Índices
4.1. Introdução ....................................................... 213
4.2 Considerações conceituais ........................................... 214
4.3 Segurança alimentar ................................................ 215
4.3.1 Disponibilidade ............................................... 215
4.3.2 Acesso ..................................................... 216
4.4. Prevalência e localização da insegurança alimentar ......................... 223
4.5. Segurança nutricional ............................................... 227
4.5.1 Utilização .................................................. 227
4.6 Prevalência e localidade de desnutrição ................................. 230
4.7 Pobreza, insegurança alimentar e desnutrição .............................. 234
4.8 Determinantes da segurança alimentar e nutriçao nas zonas urbanas e nas zonas rurais
de Moçambique: uma análise de regressão. .............................. 236
4.9 Recomendações e conclusão ........................................ 240
Referência ............................................................ 250
Anexo 1: Distribuição da sub-amostra do capítulo e amostra completa ............... 274

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
Lista de Tabelas e Figuras
4.1: Disponibilidade de mercado na comunidade ............................... 252
4.2: Origem dos alimentos ................................................ 252
4.3: Acesso à terra ...................................................... 253
4.4: Média de rendimento por província e por colheita .......................... 254
4.5: Utilização dos insumo agrícolas e das tecnologias ........................... 255
4.6: Pobreza e consumo .................................................. 256
4.7: Educação ......................................................... 257
4.8: Assistência social e transferência pecuniária ............................... 258
4.9: Segurança alimentar ................................................. 259
4.10: Associação da disponibilidade de calorias e percentagem das despesas com a
alimentação ...................................................... 260
4.11: Segurança alimentar: Grupos vulneráveis? ............................... 260
4.12: Disponibilidade de centros de saúde .................................... 261
4.13: Acesso a cuidados materno-infantis: Cuidados pré-natais ................... 261
Habitação e ambiente .................................................... 263
4.16: Nº de crianças desnutridas 0-60 meses .................................. 264
4.17: Prevalência da desnutrição: Moçambique e países vizinhos ................... 265
4.18: Estado nutricional: Grupos vulneráveis? ................................ 265
4.19: Tabelas cruzadas: Pobreza, segurança alimentar, estado nutricional ............ 266
4.20:Tabelas cruzadas: Segurança alimentar e estado nutricional ................... 266
4.21: Modelo de disponibilidade de calorias .................................. 267
1
4. 22: Modelo do estado nutricional, de 0 a 23 meses (rural e urbano) ............. 268
1
4. 22: Modelo do estado nutricional, entre 0 e os 23 meses (rural e urbano) ......... 269
1
4.23: Modelo do estado nutricional de 24 a 60 meses ........................... 270
1
4.23: Modelo do estado nutricional entre de 24 a 60 meses ....................... 271
Figura 4.1: Determinantes da segurança alimentar e nutrição: quadro conceitual
............................................................... 273
Figura 4.2: Estado Nutricional das crianças, Idades 0-60 meses ................... 273

4.1. Introdução
Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
Este relatório tem vindo a focar, até este momento, a natureza e os determinantes da
pobreza em Moçambique, usando uma medida de pobreza baseada numa avaliação do
consumo dos agregados familiares. Este capítulo volta a sua atenção para outros aspectos
significativos do bem-estar: segurança alimentar e nutricão. Sendo o primeiro inquérito
representativo das despesas por agregado familiar a nível nacional, o MIAF proporciona uma
oportunidade única para avaliar até que ponto os moçambicanos têm insegurança alimentar,
isto é, até que ponto estão impossibilitados de obter alimentos suficientes para uma vida
saudável e activa. O MIAF proporciona também informação importante sobre a extensão da
desnutrição infantil no país e a sua localização. A desnutrição das crianças com menos de 5
anos é uma medida-chave das capacidades produtivas e reprodutivas de um país no futuro, e é
ao mesmo tempo um indicador, de larga aceitação, do bem-estar geral de uma sociedade.
Não nos surpreende que para um país que apenas começa a reconstruir-se, após
décadas de guerra civil e de uma transição recente para uma maior liberalização da economia
de mercado,as condições em Moçambique não sejam boas. Dez milhões de moçambicanos
vivem em agregados familiares sem segurança alimentar. Dois milhões destes moçambicanos
vivem em zonas urbanas, e a prevalência da falta de segurança alimentar é hoje mais alta nas
zonas urbanas que nas zonas rurais. Além de reduzir a produtividade económica, a fome
causada pela falta de segurança alimentar poderá constituir um factor importante da violência
doméstica, da instabilidade social e da agitação política.
Mais de milhão e meio de crianças moçambicanas têm baixa altura-para-idade (em
inglês, "low height-for-age, or stunting"), ou seja não têm vindo a crescer adequadamente
através dos anos e a sua altura está "baixo" para sua idade. Quase duzentas e cinquenta mil
delas vivem em zonas urbanas. Em média, estas crianças estão impossibilitadas de aprender
ao rítmo das crianças saudaveis, e as crianças do sexo feminino que chegam à idade adulta
têm um maior risco de vir a ter complicações de saúde durante a gravidéz, de morrer e de vir
a dar à luz crianças com baixo peso. Isto, por sua vez, eleva o risco destas crianças para a
doença e para a desnutrição. Mais de 200.000 crianças moçambicanas têm um peso inferior
ao que seria normal para a sua altura, o seja têm baixo peso - para-altura (em inglês, "low
weight-for-height, or wasting"). Estas crianças têm probabilidades muito mais altas de
adoecer e de morrer antes das crianças bem nutridas. Embora a maior parte destas crianças
viva em zonas rurais, a prevalência do baixo peso-para-altura é mais alta nas zonas urbanas.
Este capítulo mostra a variação na prevalência da segurança alimentar e nutricão e as
condições que as causam através do país. Por exemplo, a pobreza é mais baixa nas cidades
que nas zonas rurais. O clima e o solo são mais apropriadas para a agricultura no norte que no
sul. Os centros de saúde são mais comuns nas grandes cidades, tais como Maputo, do que nas
outras capitais de província.
Estas diferenças acentuam o facto de que a segurança alimentar e nutricional
dependerem de factores locais e regionais, além das políticas macro-económicas a nível
213

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
nacional e da eficiência do governo nacional. Tomando as distinções geográficas como ponto
de partida, as tabelas neste capítulo apresentam não só figuras rurais e urbanas, mas também
nacionais. As figuras urbanas são ainda subdivididas em 3 categorias: Maputo; as cidades
grandes da Beira, Nampula e Matola; e, finalmente, todas as outras zonas classificadas como
1
urbanas por este inquérito. As figuras rurais estão divididas em zonas norte, central e sul. A
zona norte inclui as províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula; a zona central inclui a
Zambézia, Tete, Manica e Sofala; e a zona sul inclui as províncias de Inhambane, Gaza e
Maputo. 2
Este capítulo não se destina a fornecer uma análise exaustiva de tudo o que se conhece
sobre a segurança alimentar e nutricão em Moçambique. O capítulo destina-se a proporcionar
uma visão geral dos factores que afectam a segurança alimentar e nutrição, utilizando os
dados do MIAF. Mesmo assim, os dados do MIAF deverão ser submetidos a uma nova
análise para mostrarem melhor outros determinantes importantes de segurança alimentar e
nutrição não analisados aqui em pormenor, tais como padrões dietéticos e morbidez. Noutros
casos, o MIAF precisa de ser suplementado por informação adicional, tais como a
distribuição de recursos e comportamentos de cuidado dentro do agregado familiar, o papel
da mulher e as práticas de regime alimentício e de higiene dentro do agregado familiar.
O capítulo constitui, portanto, uma visão breve, mas compreensiva, da segurança
alimentar e nutricão em Moçambique, a qual identifica os principais obstáculos, aponta as
diferenças regionais, assim como as diferenças entre as zonas rurais e as zonas urbanas, e põe
em evidência as características dos grupos vulneráveis e a relação entre a pobreza, a
segurança alimentar e a nutrição. Uma pequena secção no final do capítulo considera as
medidas gerais a tomar para melhorar a segurança alimentar e nutrição em Moçambique, à luz
destes dados.
4.2 Considerações conceituais
As condições, ao nível da comunidade, do agregado familiar e do indivíduo afectam a
segurança alimentar e nutricão, tal como se mostra na Figura 4.1. A segurança alimentar do
agregado familiar depende do facto de a alimentação estar disponível ao agregado familiar e
ao facto de o agregado familiar ter recursos suficientes para adquirir–ou ter acesso–à
1 Neste inquérito, as pequenas cidades e as vilas, assim como todas as capitais provinciais e Maputo,
são classificadas como urbanas.
2
As figuras a nível de agregado familiar referidas aqui são baseadas num número mais reduzido de
observações do que o banco de dados utilizado para os cálculos da pobreza (6463 contra 8273). Os agregados
familiares que apresentaram um nível de consumo de calorias desmesurado (menos de 800 calorias por AEU
(unidade equivalente por adulto) ou mais de 7000 calorias por AEU) foram excluídos dos dados utilizados para
efeitos de estatística neste capítulo. Dentro desta sub-amostra de agregados familiares, as crianças apresentadas
sob a classificação de -5 ou +5 a partir da média padronizada tanto para o estado de nutrição como para o
indicador (baixo altura-para-idade ou peso-para-altura) foram excluídas, dando uma sub-amostra de 3309
crianças de 0 a 60 meses. O inquérito da comunidade reflete as condições de 5811 agregados familiares rurais.
O Anexo 1 mostra que há pouca diferença na composição regional dos dois modelos de dados (o "sub-amostra
do capítulo" e da "amostra completa"), uma vez omitidos estes valores extremos.
214

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
alimentação, mesmo quando esteja disponível. A segurança alimentar do indivíduo depende
do facto de a alimentação ser distribuída pelo agregado familiar de modo a que todos os
membros tenham acesso a ela. A segurança nutricional depende do estado de saúde do
indivíduo e do facto de o indivíduo estar a consumir uma dieta adequada, condições que
determinam se o indivíduo tem possibilidades de utilizar a comida.
Este capítulo concentra-se em certos indicadores seleccionados destes determinantes,
a nível do agregado familiar e do indivíduo quanto à segurança alimentar e nutricão, mas os
factores económicos, políticos e culturais são também importantes e criam o ambiente em que
estes factores actuam. As políticas macro-económicas afectam o nível de actividade
económica e influenciam os preços e a demanda de mão-de-obra. A estrutura das instituições
políticas afectam a maneira como as necessidades da comunidade se expressam e são
satisfeitas. O Governo e as ONG poderão ter de criar esquemas institucionais a fim de
poderem utilizar conjuntamente os seus recursos de uma forma mais eficaz para providenciar
serviços de saúde e de educação, assim como as infra-estruturas sanitárias e o fornecimento
de água. As normas culturais poderão afectar a maneira como os recursos financeiros ou a
comida são distribuídos no agregado familiar.
Dado que este estudo se concentra na utilização dos dados do inquérito do MIAF, não
analisará muito de perto o ambiente económico, político e cultural, mesmo que isso seja
visivelmente importante. Uma análise futura deveria procurar compreender o papel
desempenhado por estes factores ambientais na segurança alimentar e nutricional em
Moçambique, e tomá-los em consideração no planeamento e na implementação das políticas
de alimentação e nutrição.
4.3 Segurança alimentar
4.3.1 Disponibilidade
Qual é a acessibilidade dos mercados? Embora a acessibilidade ao mercado não possa
indicar o nível de competição nesta área, deveria pelo menos sugerir até que ponto os bens,
incluindo a comida, e a informação do preço do mercado estão acessíveis à comunidade. Uma
fraca acessibilidade torna mais improvável que um estoque abundante e diverso de bens
alimentares possa entrar numa determinada zona. E torna mais difícil para os produtores o
aumento do seu rendimento por meio da participação em mercados fora da sua comunidade.
O inquérito à comunidade, realizado em zonas rurais, levou à conclusão de que a
população rural (74 por cento) não tem acesso aos mercados diários ou semanais na sua
3
comunidade. Apenas 33 por cento da população da região sul vive em comunidades com
mercados diários ou semanais permanentes, e apenas 25 por cento da população das regiões
3 O inquérito à comunidade só foi realizado em zonas rurais. As análises que utilizaram dados
extraídos do inquérito à comunidade são evidentes quando as tabelas contêm informação sobre zonas rurais ou a
informação de zonas urbanas está indicada como "n.d.", ou "não disponível."
215

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
central e norte vivem nessas condições (Tabela 4.1). 4
O acesso aos mercados tem ainda outros obstáculos: a distância e as fracas condições
das estradas. A distância média do mercado (caso não exista um na comunidade) é de 15
quilómetros, embora esta distância seja mais na região norte (21 quilómetros). As estradas
são por vezes intransitáveis. Só 61 por cento das estradas das comunidades da região central
são transitáveis durante o ano inteiro. Os números são mais elevados na região norte (72 por
cento) e na região sul (81 por cento). A viabilidade das estradas que ligam as comunidades
durante o ano inteiro é provavelmente ainda mais baixa.
A falta de boas estradas na região central tem efeitos negativos para o país inteiro,
prejudicando a ligação entre a região norte, com excesso de bens alimentícios, e as zonas da
região sul, deficitária em bens alimentícios. Com o regresso da paz, houve alguns
melhoramentos. A produção do milho no norte pode agora escoar-se mais facilmente para o
sul, indo de encontro à demanda, amenizando assim, até certo ponto, altos e baixos sazonais
anteriores nas duas regiões (Governo de Moçambique, 1998). Mesmo assim, cada região
presentemente tem melhores acessos aos mercados internacionais que aos mercados
domésticos (FAO, 1997).
4.3.2 Acesso
Onde é que os agregados familiares de Moçambique obtêm os bens alimentícios?
Os agregados familiares podem comprar bens alimentícios, podem produzi-los ou colhê-los
eles próprios, ou obtê-los de terceiros (doutros agregados familiares ou dos programas de
assistência alimentar, por exemplo). Os habitantes rurais têm probabilidade de produzir a
maioria dos seus bens alimentícios e os processos de troca entre agregados familiares de
zonas rurais poderão dar-se com mais frequência do que entre os agregados familiares de
zonas urbanas (veja-se o Capítulo 6). Mesmo os camponeses das zonas rurais muitas vezes
compram pelo menos alguns dos seus bens alimentícios, embora a quantidade possa variar de
estação para estação. Os habitantes das zonas urbanas em geral não têm acesso a terreno
suficiente para produzir grande quantidade de bens alimentícios, mas os dados mostram que a
agricultura presentemente não é invulgar mesmo nas zonas urbanas de Moçambique.
Os agregados familiares rurais de Moçambique parecem ser altamente
auto-suficientes. Em média, os agregados familiares rurais só compram 30 por cento dos seus
bens alimentícios. Obtêm 70 por cento das suas próprias terras ou de outras fontes (Tabela
5
4.2). Os números são mais altos no sul, onde os agregados familiares obtêm 77 por cento dos
4 Para esta exposição, o texto refere-se por vezes à percentagem por comunidades ou à percentagem
por agregado familiar, mas todos os números foram tomados em consideração para reflectir as condições a nível
do indivíduo. Para maior precisão, por conseguinte, os números deveriam ser citados como uma percentagem
dos indivíduos que vivem em comunidades ou agregados familiares sujeitos a condições específicadas.
5 O inquérito distinguiu entre compras, produção própria e "outros" (principalmente remessas de outros
agregados familiares ou programas de assistência social) como fontes de bens alimentícios, mas estas distinções
não parecem ter sido observadas com rigor durante a recolha de dados e o seu processamento. Tal como se
216

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
seus bens alimentícios fora do mercado. Tal como se nota abaixo, os agregados familiares da
região sul recebem menor assistência alimentar fora do seu agregado familiar do que os
agregados familiares rurais noutras zonas, de maneira que os agregados familiares do sul
dependem provavelmente mais da sua própria produção do que os das outras regiões. A razão
para isto poderá dever-se ao facto de a taxa de pobreza ser mais alta no sul (os agregados
familiares rurais pobres tendem a depender mais da produção própria em geral do que os
agregados familiares mais ricos), ou então poderá dever-se ao facto de os agregados
familiares do sul possuírem terrenos maiores, e, portanto, disporem de mais espaço para
cultivar bens alimentícios.
Por outro lado, os habitantes urbanos compram a maioria dos seus bens alimentícios
(83 por cento), embora também eles produzam ou colham uma quantia significativa de
comida, ou a obtenham por meio de programas de assistência alimentar, pública ou privada,
ou transferêncios ou remessas (17 por cento). Isto é quase o inverso dos números referentes às
zonas rurais. Como era de esperar, a percentagem de bens alimentícios que se compra baixa à
medida que a aglomeração urbana decresce, à medida que a zona se torna "menos urbana,"
em certo sentido. Por exemplo, os agregados familiares em Maputo compram quase todos os
seus bens alimentícios (96 por cento), mas os agregados familiares em zonas urbanas fora de
Maputo só compram entre 70 e 80 por cento dos seus bens alimentícios, recebendo o resto da
comida das suas próprias terras ou em forma de transferências dos programas de assistência
alimentar ou outros agregados familiares.
Mesmo assim, a diferença nos padrões de aquisição de bens alimentícios, mesmo
entre as zonas menos urbanas e as zonas rurais, é bem definida e fornece um elemento
interessante para a caracterização para o que é urbano e para o que é rural. Embora os que
vivem nas zonas menos urbanas experimentem provavelmente mais aspectos de um modo de
vida rural que os que vivem em grandes cidades, como Maputo, e o seu modo de vida gire
provavelmente mais à volta da agricultura, contudo, em geral, eles não vivem da terra e
compram portanto a maioria dos bens alimentícios.
Produção própria. Com tantos moçambicanos a depender da sua própria produção
6
agrícola para se alimentarem, os factores que afectam a capacidade dos agregados familiares
para produzir os seus bens alimentícios poderão ser importantes para a segurança alimentar.
Estes factores incluem a disponibilidade da terra, as condições agro-ecológicas, incluindo o
clima e a fertilidade do solo, o uso de tecnologias mais avançadas, e a disponibilidade de uma
boa assistência técnica e de informação do mercado. Além disso, a fim de proporcionar uma
fonte directa de bens alimentícios, o melhoramento da produção agrícola poderá fazer crescer
também o rendimento do agregado familiar, fornecendo assim um rendimento mais alto que
informa abaixo, os dados indicam que a contribuição dos programas de assistência, tanto pública como privada
ou de remessas, é provavelmente pequena, mas para garantir uma representação precisa aqui os dois grupos -
produção própria e "outros" - combinam-se numa única categoria designada como "não mercado."
6
Muitos agregados familiares também colhem comida, tais como folhas, nas terras baldias.
217

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
permita adquirir no mercado bens alimentícios adicionais.
Posse da terra. Moçambique continua sendo um país de pequenos proprietários. Mais
de 98 por cento dos habitantes rurais em todas as regiões têm acesso à terra, mas o tamanho
da terra é pequeno: insuficiente em geral para sustentar uma família durante todo o ano, com
bens alimentícios e rendimento adequados. Além disso, toda a terra, presentemente, é na
realidade propriedade do estado, o qual cede a terra em regime de arrendamento, que é
renovável ao fim de 50 anos, garantindo os direitos de usufructo. Presentemente encontra-se
sob estudo uma nova lei no Parlamento (FAO, 1997).
O tamanho médio de um terreno per capita é mais elevado no sul que no norte ou que
na zona central (Tabela 4.3). No sul, onde a terra é mais apropriada para a criação de gado, o
tamanho médio de um terreno per capita é 0,62 hectares, embora 45 por cento dos agregados
familiares possuam terrenos com mais de 3 hectares. Apenas 12 a 14 por cento têm mais de 3
hectares na zona central e na zona norte, e o tamanho médio per capita é menor: 0,38 e 0,52
hectares per capita, respectivamente.
Os dados confirmam também que a agricultura urbana não é uma coisa fora do
comum em Moçambique (Tabela 4.3). Em média, 56 por cento dos agregados familiares
urbanos possuem terra. Mas este número agregado obscurece grandes diferenças entre
Maputo, onde apenas 12 por cento têm acesso à terra, e outras zonas urbanas, onde entre 70 e
75 por cento dos agregados familiares possuem terra. Para os que possuem terra, porém, o
tamanho médio do terreno é um pouco maior em Maputo que noutras zonas urbanas. Vinte e
cinco por cento dos agregados familiares em Maputo com terra possuem mais de 3 hectares,
ao passo que só cerca de 10 por cento dos que possuem terras noutras zonas urbanas têm um
terreno desse tamanho. O inquérito não indica se a terra possuída está localizada dentro ou
fora da cidade, mas mesmo uma simples vista por alto, em Maputo, confirma que pelo menos
alguns agregados familiares dentro da cidade têm as suas hortas.
Rendimento e uso de insumos agrícolas. A produção agrícola é importante para o
próprio consumo e para gerar rendimentos. A produção de colheitas tem vindo a aumentar
substancialmente nos últimos anos, e, com excepção do trigo, Moçambique é agora
auto-suficiente no que se refere aos cereais básicos. O auxílio para a importação de milho
baixou de 563.000 toneladas métricas em 1992 para 14.000 toneladas métricas em 1996
(Governo de Moçambique, 1998).
A produtividade agrícola é ainda muito baixa. A Tabela 4.4 mostra a informação
sobre a produtividade em todas as províncias para quatro culturas principais: milho, arroz,
mandioca e feijão. Esta informação é do inquérito de 1996, uma vez que a informação sobre a
produção no estudo dos agregados familiares não se considerava fidedigna. Os números
obviamente não se referem unicamente à produção própria, mas fornecem uma indicação da
produtividade da agricultura de Moçambique, uma parte da qual é utilizada para o consumo.
218

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
Tal como consta da Tabela 4.4, a taxa de produtividade de Moçambique é
substancialmente mais baixa do que no vizinho Zimbabwe e até do que a taxa de
produtividade nos países da África Sub-Sahariana, no seu conjunto. Esta baixa taxa de
produtividade é devida principalmente ao facto de os lavradores moçambicanos utilizarem
relativamente pouca tecnologia, incluindo equipamento agrícola, sementes de boa qualidade
ou fertilizantes (Tabela 4.5). Muito poucos agricultores utilizam qualquer equipamento
mecânico (4 por cento); apenas 20 por cento compram sementes (geralmente um bom
indicador do uso de semente de mais alta qualidade); e apenas um número insignificante usa
fertilizantes. Significativamente, uma maior percentagem de agricultores do sul usa
equipamento mecanizado (8 por cento) e compra sementes (32 por cento) do que noutras
regiões, o que provavelmente é o resultado de um acesso mais fácil a meios fornecidos por
melhores estradas e por uma melhor infra-estrutura de comunicações.
Dado que o uso da tecnologia é tão baixo, a produtividade em zonas rurais reflecte
assim,principalmente, a riqueza dos recursos naturais das zonas em que se cultivam esses
produtos. Desta forma, não surpreende que a média de produtividade na região norte e na
região central, com as suas condições agro-ecológicas mais favoráveis, sejam mais altas do
que no sul, excepto para o arroz na província sul de Gaza, a qual tem alguma irrigação.
Ulteriores aumentos na produtividade baseiam-se no melhoramento dos insumos e na
disponibilidade de crédito e de um maior uso de tecnologias que favoreçam a produção (FAO,
1997).
Embora, naturalmente, o número de habitantes urbanos envolvidos na agricultura seja
muito menor, os moradores da cidade tendem a usar mais tecnologia agrícola que os
agricultores rurais. Mais uma vez, isto deve-se talvez em geral ao facto de os agricultores de
zonas urbanas disporem de maior acesso aos insumos que os agricultores de zonas rurais. A
percentagem mais elevada de agricultores residentes de Maputo que utilizam estas
tecnologias dá mais credibilidade a esta hipótese. Vinte e três por cento desses agricultores
residentes em Maputo, por exemplo, utilizam fertilizantes, ao passo que, de entre os
agricultores que vivem noutras zonas, apenas 3 por cento ou menos utilizam fertilizantes.
Este inquérito não avaliou a qualidade da assistência técnica, mas indica que as
comunidades rurais do sul e do norte do país têm maior acesso à assistência (entre 22 e 23 por
cento) do que os que vivem na zona central (14 por cento). E quanto às comunidades sem
assistência técnica, a assistência está ainda mais perto dos que vivem no sul do que dos que
vivem noutras regiões (uma distância média de 20 quilómetros contra 32 a 34 quilómetros
para os das outras regiões). Um melhoramento no acesso a uma assistência de boa qualidade
faria aumentar, provavelmente, a taxa de produtividade.
Compra de bens alimentícios e rendimento. Mesmo os agregados familiares rurais
compram uma porção substancial dos seus bens alimentícios. Mesmo se hipoteticamente
pudessem viver somente do que produzem, os agregados familiares poderiam querer comprar
bens alimentícios para diversificar a sua dieta alimentar ou compensar pelas quedas sazonais
219

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
em produção. Então, mesmo os agregados familiares rurais precisam de ganhar algum
rendimento em efectivo. A capacidade de trabalhar e ganhar um salário é especialmente
crítica para os que vivem na cidade porque não podem explorar tão facilmente o ambiente
que os rodeia para a água, a comida e a habitação.
Como os dados sobre a quantia ganha pelo agregado familiar não estão disponíveis, os
dados sob quer o agregado familiar seja pobre ou não se utilizam para indicar a capacidade de
o agregado de comprar comida. Embora este número, baseado nos valores das despesas de
consumo, não reflete verdadeiramente a quantia do dinheiro disponível do agregado familiar,
isto sugere os recursos que o agregado familiar tem ao seu dispor para fazer as compras no
mercado, se necessário.
Tal como se pode ver na Tabela 4.6 (e detalhadamente no Capítulo 2), a pobreza em
7
Moçambique é extensiva tanto nas zonas urbanas como nas zonas rurais. Sessenta e um por
cento dos moradores das cidades são pobres, ao passo que, de entre os habitantes rurais, 72
por cento são pobres. Cerca de um terço da população de cada uma das zonas é extremamente
pobre, com uma despesa de consumo de 60 por cento ou menos abaixo da linha de pobreza.
Embora seja ainda bastante alta, uma percentagem muito mais baixa da população da
cidade de Maputo é pobre (49 por cento), em comparação com a população de outras zonas
rurais ou urbanas. Os níveis de pobreza nas zonas urbanas, fora de Maputo, incluindo a Beira
e Nampula, rondam entre os 65 e os 70 por cento, rivalizando com os que vivem nas zonas
rurais. Na região sul, com um potencial agrícola baixo, 75 por cento dos agregados familiares
são pobres, embora a região central, com poucas infra-estruturas e fraco desenvolvimento
económico, esteja um tudo nada abaixo, com um nível de pobreza de 73 por cento.
O nível mediano de consumo é mais alto nas zonas urbanas que nas zonas rurais. As
linhas de pobreza, ajustadas ao custo de vida, são mais altas nestas zonas. A despesa mediana
de consumo nas zonas urbanas é de 6262 meticais per capita por dia, ou à volta de USD$.50,
e de 3423 meticais per capita por dia, ou à volta de USD$.30, nas zonas rurais.
O ponto principal é que com uma pobreza tão generalizada e com um rendimento tão
baixo, a maioria dos moçambicanos não dispõe de recursos suficientes para garantir que
estejam sempre em condições de poder obter bens alimentícios suficientes. E a sua pobreza
coloca-os num risco maior de não poder obter segurança alimentar, se o agregado familiar
sofrer algum choque, tal como a perda do trabalho, a morte de um ganha-pão, ou uma colheita
pobre. O agregado familiar tem pouca capacidade para absorver mais choques, colocando
esse agregado familiar num risco maior de fome.
A capacidade de adquirir bens de rendimento está estreitamente relacionada com o
capital humano disponível do agregado familiar, especialmente nas zonas urbanas. Aqui o
nível mais alto de educação formal atingida pelas mulheres e pelos homens em cada agregado
7 Por causa da diferença nos bancos de dados referidos antes (veja-se a Nota 2), estes números poderão
diferir ligeiramente dos apresentados noutros capítulos deste relatório.
220

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
familiar dá uma indicação do nível de capital humano existente no agregado familiar. Tal
como se pode ver na Tabela 4.7, os níveis de educação em Moçambique são extremamente
baixos, aterrorizadores nas zonas rurais, onde quase 90 por cento das mulheres e quase 70 por
cento dos homens ou não têm qualquer instrução ou são analfabetos. Mesmo nas zonas
urbanas os níveis educacionais são baixos: 49 por cento das mulheres e 23 por cento dos
homens nas cidades também não têm qualquer instrução ou são analfabetos. Em preparação
para o futuro, mais de 30 por cento das crianças rurais ainda não têm a instrução primária na
sua comunidade, e as escolas secundárias nas zonas rurais são praticamente inexistentes.
Estes níveis tão baixo de escolaridade dificultam a produção, a flexibilidade e o
potencial de salário da mão-de-obra de Moçambique, impossibilitando-os de ganhar o
suficiente para fugir à pobreza e à fome. A falta de educação limitará também a maneira
como a assistência social ou as mensagens referentes à saúde pública poderão ser transmitidas
aos mais necessitados e reduzirão a capacidade dos recipientes ao acesso, à compreensão e ao
uso dessa assistência.
Transferencias (assistência social e remessas). Receber comida de outros agregados
familiares ou de programas mais formais de assistência poderá ajudar um agregado familiar a
fazer face aos choques causados pelas ameaças da falta de segurança alimentar. Naturalmente,
estas transferências e remessas que podem ir de encontro à necessidade de alimentação não
têm que ser necessariamente em forma de comida; alguns poderão sê-lo, mas outros poderão
ser em dinheiro ou na forma de outros bens, de modo a permitir que o agregado familiar gaste
mais em alimentação.
A Tabela 4.8 mostra que, apesar dos elevados níveis de pobreza existentes em
Moçambique, relativamente poucos agregados familiares recebem qualquer espécie de
assistência de uma organização formal, tais como o Governo ou a ONG. A assistência social
formal não está a ter um impacto generalizado na pobreza ou na segurança alimentar em
Moçambique. Apesar das necessidades urgentes, os recursos disponíveis para os programas
sociais são limitados. De acordo com o estudo sobre os agregados familiares, apenas 5 por
cento dos agregados familiares urbanos recebem alguma forma de assistência formal, ao
passo que a assistência formal aos agregados familiares rurais é um pouco mais elevada (7
por cento). De acordo com estes dados, o inquérito às comunidades chegou à conclusão de
que somente 9 por cento de todas as comunidades rurais recebiam algum tipo de assistência
social formal.
Porém, a assistência disponível demonstra uma tendência regional, com uma maior
percentagem de comunidades nas regiões norte e sul (11 por cento) a receber assistência do
que as comunidades da região central (7 por cento). O inquérito aos agregados familiares
corrobora estes números com percentagens significativamente mais altas na cidade de Maputo
(8 por cento) e na região sul (16 por cento) a receber assistência do que nas outras zonas.
Embora a existência da assistência (ou a falta dela) seja sensivelmente uniforme na
maior parte das zonas do país, fora do sul, o tipo de assistência recebida não o é. Cerca de 90
221

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
por cento dos agregados familiares que recebem assistência em Maputo recebe comida, ao
passo que apenas 14 por cento dos agregados familiares noutras grandes cidades e 53 por
cento dos agregados familiares noutras zonas urbanas a recebem. Da mesma maneira, 75 por
cento dos agregados familiares rurais na região central dotados de programas de assistência
recebem comida, 66 por cento na região sul e apenas 24 por cento na região norte. O inquérito
às comunidades reflete uma tendência semelhante, com 5 por cento das comunidades no sul
beneficiadas com programas de assistência alimentar, e 3 por cento tanto na zona central
como na zona norte. Este paradigma reflete provavelmente tanto um ajustamento aos tipos de
assistência necessária em cada região (os agregados familiares na região norte têm
provavelmente mais segurança alimentar) e à missão institucional e aos recursos das ONGs e
às agências de desenvolvimento a actuar em cada região.
As transferências de uns agregados familiares a outros também poderão indicar a
capacidade dos agregados familiares ao acesso ou à participação na rede de assistência social.
Estes dados sugerem que a rede de assistência social poderá ser mais forte nas zonas rurais do
que nas zonas urbanas, corroborando os resultados do estudo sobre a rede de assistência
social no Capítulo 6. Os agregados familiares nas zonas rurais, em qualquer caso, têm uma
relação de intercâmbio mais activa do que nas zonas urbanas. Os agregados familiares rurais
têm mais probabilidades quer de enviar quer de receber assistência de fundos de pensão, de
clubes, ou de outros agregados familiares do que os agregados familiares das zonas urbanas.
É interessante notar que todos os agregados familiares tendem mais para dar do que para
receber assistência.
Mesmo na empobrecida Moçambique, 36 por cento dos agregados familiares rurais
enviam remessas para outros grupos ou para famílias, enquanto 22 por cento recebem
8
assistência de outras fontes. As taxas de envio de assistência são semelhentes entre as
regiões, mas são muito diferentes em termos de receber assistência: os agregados familiares
da zona central têm mais probabilidade de receber assistência (31 por cento) do que os da
zona norte (15 por cento) ou os da zona sul (13 por cento).
Em média, os agregados familiares urbanos têm aproximadamente a mesma taxa de
envio de assistência que os agregados familiares rurais (35 por cento), mas os agregados
familiares nas cidades grandes tendem a enviar assistência com mais frequência do que os de
outras zonas urbanas. Tanto uns como outros recebem assistência com muito menos
frequência. E também aqui existe uma diferença regional: os agregados familiares em Maputo
indicam que recebem assistência com mais frequência do que os de outros centros urbanos,
incluindo os das cidades grandes (19 por cento dos agregados familiares contra 9 a 10 por
cento noutras zonas).
As razões para as diferenças observadas para as diversas regiões não são claras.
8 Os dados sobre transferências e remessas enviadas referentes à cidade de Maputo e à região sul não
oferecem garantia, de maneira que foram excluídos destas estatísticas.
222

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
Infelizmente, o inquérito não indica o fluxo de assistência, quer entre agregados familiares
urbanos quer rurais, nem dentro dos agregados familiares urbanos ou dos agregados
familiares rurais. A prevalência mais elevada de recepção de assistência formal na parte sul
do país, incluindo Maputo, poderá também indicar que os programas de assistência formais,
tais como pensões, são mais activos nessa parte do país. E a prevalência mais elevada de
assistência entre os agregados familiares rurais poderá simplesmente indicar uma maior
necessidade de assistência do que entre os agregados familiares urbanos, em condições um
pouco melhores.
4.4. Prevalência e localização da insegurança alimentar
Com um baixo nível de produtividade agrícola e com taxas altas de pobreza, a
insegurança alimentar é um espectro constante para uma porção substancial da população de
Moçambique: 64 por cento de todos os moçambicanos, mais de 10 milhões de habitantes,
vivem em agregados familiares com insegurança alimentar. O nível de insegurança alimentar
9
é ainda mais elevado nas zonas urbanas que nas zonas rurais. Sessenta e sete por cento dos
agregados familiares urbanos não têm comida suficiente, comparados com 63 por cento dos
habitantes do campo (Tabela 4.9). 10
O nível mais baixo de insegurança alimentar encontra-se na região rural norte, de 48
por cento. Embora ainda seja alta, a insegurança alimentar no norte é muito menor que em
qualquer outra região rural ou zona urbana de Moçambique. Isto deve-se provavelmente à
produtividade agrícola na região norte, a qual leva a níveis mais altos de produção para uso
doméstico, a rendimentos relativamente mais altos e aos preços da comida relativamente mais
baixos. Por outro lado, o nível mais alto de insegurança alimentar encontra-se na região sul,
onde 75 por cento da população vive em regime de insegurança alimentar. Isto corresponde
aos níveis mais altos de pobreza, a potenciais agrícolas mais baixos e a baixos níveis de
produtividade agrícola. De outra maneira, os níveis de insegurança alimentar nas cidades,
incluindo Maputo, e outras zonas urbanas, são sensivelmente semelhantes, oscilando entre 65
e 71 por cento.
A disponibilidade do nível médio de calorias/UEA/ dia no agregado familiar é quase
um terço mais alto na zona norte, com 3120 calorias/UEA/ dia, do que em qualquer outra
9
A segurança alimentar foi definida como se o agregado familiar dispusesse de calorias suficientes
para satisfazer os requisitos de calorias do agregado familiar, usando como medida uma unidade equivalente por
adulto. O número de "unidades equivalentes por adulto" (UEA) num agregado familiar foi determidado
escalonando os requisitos de cada indivíduo no agregado familiar em relação aos requisitos de uma referência
adulta, com base na idade, no género e no pressuposto de um nível moderado de actividade. O requisito de 3000
kcals por dia de uma referêndia adulta foi baseado nos requisitos estimados para um adulto do género
masculino, entre os 18 e os 30 anos de idade, com níveis moderados de actividade (FAO/WHO/UNU, 1985).
10 Para fins de comparação, a Tabela 4.9 mostra também os números que resultariam se se usasse a
sub-amostra do capítulo e a amostra completa (veja-se a Nota 2). Os números não sofrem grande alteração,
tendo lugar a alteração mais acentuada na região norte, onde a percentagem da insegurança alimentar desce de
48 por cento para 43 por cento, se se usar a amostra completa.
223

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
parte de Moçambique (Tabela 4.9). Isto é um pouco mais do que as necessidades de
referência a 3000 calorias/UEA/ dia. Os que vivem em cidades grandes fora de Maputo têm a
disponibilidade mais baixa de calorias, com 1894 calorias/UEA/por dia, 63 por cento das
requeridas. Outras zonas têm uma disponibilidade mediana de quase 2000-2300
calorias/UEA/ dia, ou 65-75 por cento das calorias requeridas.
A disponibilidade de calorias/UEA/dia mostra uma grande variabilidade, mas a
partilha da alimentação, como uma proporção da despesa total com o consumo, é
sensivelmente constante dentro das categorias urbanas e rurais. O valor do consumo de
alimentação pelos moradores da cidade é de 56-62 por cento da despesa do consumo total,
refletindo demandas financeiras adicionais nas zonas urbanas, tais como os serviços e a
habitação, enquanto a despesa do consumo de alimentação dos habitantes rurais é de 68-73
por cento da despesa do consumo total. Tal como se vê na Tabela 4.10, a alimentação
constitui uma percentagem mais alta da despesa do consumo total para os pobres do que para
os não pobres, tanto nas zonas urbanas como nas zonas rurais, tal como era de esperar (63 por
cento, comparados com 52 por cento nas zonas urbanas, e 72 por cento comparados com 67
por cento nas zonas rurais).
O inquérito não recolheu informação sobre a disponibilidade de alimentação no
mercado, mas outros autores, usando os dados do MIAF depararam com variações sazonais
em modelos de consumo de alimentação (Mlay, Handa, Tostão, 1998). Eles chegaram à
conclusão de que todas as categorias de comida, com excepção da carne e do marisco,
apresentam uma certa sazonabilidade, sendo a variação sazonal mais acentuada no norte.
Porém, resultados preliminares extraídos de outro inquérito, descritos adiante neste capítulo
(Garrett e Ruel, estudo em andamento), usando também dados do MIAF, não indicam
quaisquer variações sazonais no consumo total de calorias. Apesar das variações nos modelos
de consumo, os agregados familiares estão aparentemente a fazer substituições entre produtos
que lhes permitem manter níveis relativamente constantes de calorias durante o ano. Isto
contrasta com outros relatórios que sugerem uma dimensão sazonal para a insegurança
alimentar (FAO, 1997), pelo que deverão ser examinados com maior cuidado.
Onde se encontram os carentes de alimentação? Uma figura de prevalência poderá
indicar onde se encontram os problemas mais graves, mas saber onde os números totais são
mais altos poderá ajudar a determinar a melhor maneira de distribuir os recursos a fim de
reduzir a insegurança alimentar. Ainda que a prevalência da insegurança alimentar seja mais
alta nas zonas urbanas, os números mais altos da insegurança alimentar ainda se encontram
nas zonas rurais, refletindo a população predominantemente rural de Moçambique (Tabela
4.9). Setenta e oito por cento de todos os agregados familiares que têm carências alimentares,
cerca de 7,8 milhões de habitantes, encontram-se em zonas rurais. Quarenta e dois por cento
do total, à volta de 4 milhões de habitantes, vivem na região central, mais do dobro do que na
zona norte ou na zona sul. Um total de 2,2 milhões dos agregados familiares que enfrentam a
insegurança alimentar encontram-se em zonas urbanas, vivendo entre 6 a 8 por cento dos
224

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
carentes alimentares em cada uma das categorias urbanas.
Quem são os grupos vulneráveis? Uma das peças-chave da informação que o
inquérito aos agregados familiares pode fornecer é sobre as características dos mais
vulneráveis. É necessária uma análise adicional, mas este capítulo fornece-nos elementos
preliminares sobre as características de alguns grupos frequentemente mencionados como
correndo o risco de enfrentarem insegurança alimentar (Tabela 4.11).
Primeiro, ter uma mulher como chefe do agregado familiar não parece pôr o agregado
familiar a um risco maior de insegurança alimentar do que ser um homem o chefe do
agregado familiar. Um número significativo de agregados familiares, tanto nas zonas rurais
como nas zonas urbanas, têm a mulher como chefe do agregado familiar: 17 por cento nas
zonas rurais e 19 por cento nas zonas urbanas. E a verdade é que nas zonas rurais 63 por
cento dos agregados familiares não têm segurança alimentar, quer tenham a mulher quer
tenham o homem como chefe do agregado familiar. Nas zonas urbanas, os agregados
familiares que têm a mulher como chefe do agregado familiar têm de facto probabilidades um
pouco menores de ser carentes alimentares (64 por cento contra 68 por cento).
Embora se conceda que as mulheres, em geral, têm, com mais frequência, maiores
dificuldades que os homens em ganhar um salário, o resultado não é demasiado
surpreendente. Uma resenha recente da bibliografia sugere que os agregados familiares que
têm a mulher como chefe do agregado familiar não são necessariamente mais pobres do que
os agregados familiares que têm o homem como chefe do agregado familiar (Quisumbing,
Haddad e Peña, 1995). O seu risco de ter insegurança alimentar poderá também não ser
maior. Estudos adicionais poderiam esclarecer um pouco melhor por que isto é assim. Talvez
os agregados familiares que têm a mulher como chefe do agregado familiar recebam
assistência de parceiros masculinos que não estão presentes; talvez disponham de redes de
assistência que lhes permitam obter comida suficiente, ou pode ser que, mesmo quando
pobres, utilizem e distribuam os recursos dentro do agregado familiar de forma a administrar
melhor os bens alimentares que os agregados familiares que têm o homem como chefe do
agregado familiar.
Os que foram deslocados pela guerra também têm sido considerados, geralmente, um
grupo especialmente vulnerável. Arrancados de suas casas, deixaram para trás a terra e os
recursos, tratando de sobreviver com outras famílias e outros amigos. Estes migrantes da
guerra representam uma minoria significativa tanto nas zonas urbanas como nas zonas rurais
(3 por cento do total da população nas zonas urbanas e 7 do total da população nas zonas
rurais). Nas zonas rurais este grupo apresenta níveis de insegurança alimentar sensivelmente
mais altos do que os não migrantes (73 por cento contra 62 por cento) e números um pouco
mais altos de insegurança alimentar nas zonas urbanas (71 por cento contra 67 por cento).
As famílias com crianças com menos de 5 anos de idade parecem estar sujeitas a um
risco mais alto de insegurança alimentar do que as famílias sem crianças. Embora o consumo
de uma criança com menos de 5 anos não seja tão grande como o de um adulto as crianças
225

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
concorrem para agravar o problema, uma vez que não contribuem para o rendimento familiar
e que poderão requerer mais atenção de um adulto, causando assim a diminuição do potencial
do adulto na sua qualidade de ganha-pão. E, ao mesmo nível de rendimentos, famílias mais
numerosas significam menos recursos por pessoa. Nas zonas rurais, 56 por cento das famílias
com crianças com menos de 5 anos de idade não têm segurança alimentar, comparadas com
60 por cento das que não tem crianças. Nas zonas urbanas, 69 por cento das famílias com
crianças, comparadas com 64 por cento das famílias sem crianças, não têm segurança
alimentar.
Talvez mais surpreendente seja o facto de os agregados familiares de idosos, que aqui
significam os agregados familiares cujos membros têm todos mais de 59 anos de idade, e,
teoricamente, já estão fora da mão-de-obra, tenham significativamente menos insegurança
alimentar do que os outros agregados familiares. Estes agregados familiares constituem uma
pequena proporção da população: apenas 1 por cento. Mesmo assim, enquanto 63 por cento
dos agregados familiares rurais e 67 por cento dos outros agregados familiares urbanos, têm
insegurança alimentar, apenas 35 por cento destes agregados familiares de idosos nas zonas
rurais e 30 por cento dos agregados familiares de idosos nas zonas urbanas, têm insegurança
alimentar. Quer dependam da assistência de amigos e de vizinhos, quer sobrevivam como
agregado familiar num conjunto habitacional mais amplo, a maioria dos idosos parece
encontrar maneira de obter comida suficiente.
São necessários estudos adicionais para estabelecer um perfil mais preciso dos
agregados familiares que não têm segurança alimentar. Isto é particularmente pertinente, uma
vez que parece que Moçambique apresenta desafios às generalizações comuns sobre os
grupos vulneráveis. Uma pesquisa apropriada poderá mostrar, por exemplo, que os agregados
familiares que têm a mulher como chefe do agregado familiar têm um membro do sexo
masculino a trabalhar na África do Sul, enquanto outros agregados familiares poderão ser
particularmente vulneráveis porque não têm membros de família com cuja ajuda possam
contar. Uma pesquisa apropriada poderá também levar à conclusão de que as causas da
vulnerabilidade variam de localidade para localidade (falta de água potável num lugar, falta
de centros de saúde noutro), e assim deverá variar, portanto, a estratégia apropriada para
combater essa vulnerabilidade.
Esta informação poderá portanto ajudar a fornecer directrizes gerais para orientar a
assistência social, os investimentos do sector público, e as actividades do Governo e das
ONGs para grupos específicos ou para zonas geográficas determinadas. Os programas
frequentemente procuram dirigir-se a grupos específicos, mas muitas vezes é difícil obter a
informação e supervisá-la. Estes dados poderão permitir agora o desenvolvimento de uma
lista facilmente verificável de indicadores visíveis que demonstrem um grau elevado de
correlação com a pobreza ou com a insegurança alimentar, reduzindo a verificação custosa
destes resultados, por meio da medição dos níveis de rendimento ou do consumo de calorias.
226

4.5. Segurança nutricional
4.5.1 Utilização
Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
Até aqui este capítulo focou os factores que afectam a segurança alimentar a nível dos
agregados familiares. A segurança alimentar do indivíduo depende da distribuição da
alimentação dentro do agregado familiar, e da consequente composição da dieta do indivíduo.
O estado nutritivo do indivíduo depende também da utilização biológica da comida, a qual é
afectada grandemente pelo estado de saúde do indivíduo. Os comportamentos de higiene e de
cuidados dentro do agregado familiar, assim como a limpeza do ambiente do agregado
familiar e a capacidade do agregado familiar para obter adequados cuidados de saúde para os
seus membros, são os factores mais importantes que afectam a saúde do indivíduo. O
inquérito não recolheu muita informação sobre a prática dietética do indivíduo nem sobre os
seus determinantes, tais como as práticas da distribuição de comida do agregado familiar.
Porém, o inquérito recolheu informação limitada sobre as práticas de cuidados infantis, tais
como o aleitamento e a vacinação e as infra-estruturas de saúde e sanitárias.
Cuidados de saúde e centros de saúde. De acordo com o inquérito comunitário,
apenas 22 por cento das comunidades rurais têm acesso a um posto ou a um centro de saúde
(Tabela 4.12). As clínicas de saúde e os postos de saúde são de longe mais prevalecentes na
região sul do que noutras regiões. Ao passo que 39 por cento das comunidades na região sul
têm um posto de saúde ou um centro de saúde, apenas 23 por cento das comunidades da
região norte e unicamente 14 por cento das comunidades da região central os têm. A distância
mediana de um centro de saúde para as comunidades que não os têm é menor, porém, na
região central (9 quilómetros para um posto de saúde) do que na região sul (12 quilómetros)
ou na região norte (15 quilómetros). Embora a distância seja menor na região central, a
verdade é que 9 quilómetros ainda é longe para uma criança doente, e as estradas ainda são
em geral ruins, não sendo transitáveis durante o ano inteiro, como se pode ver na Tabela 4.1.
A dificuldade em chegar aos centros de saúde reduz indubitavelmente a sua utilização,
com o consequente efeito negativo na saúde da mãe e da criança. O uso de cuidados
pré-natais são muito altos nas zonas urbanas: 94 por cento (Tabela 4.13). Todas as mães da
cidade de Maputo declararam que receberam cuidados pré-natais, enquanto 92 por cento das
mães de outras zonas urbanas tiveram esses cuidados. Apenas 62 por cento das mães de zonas
rurais disseram que receberam pelo menos alguns cuidados pré-natais durante a sua última
gravidez. A prevalência de cuidados pré-natais em zonas rurais variou de região para região,
com 77 por cento das mães na região sul, onde existem mais centros de saúde, a declarar que
receberam alguns cuidados pré-natais. Apenas cerca de 60 por cento das mães na região norte
e na região central receberam pelo menos alguns cuidados pré-natais.
Sessenta por cento das mães das zonas rurais dão à luz em casa, embora a
percentagem varia largamente de região para região. Cinquenta e cinco por cento das mães na
região sul declararam que deram à luz numa clínica de maternidade, mais do dobro das mães
227

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
do que na região norte e na região central (21 e 23 por cento, respectivamente). Quase 75 por
cento das mulheres nas zonas rurais da região norte deram à luz em casa, enquanto apenas 37
por cento deram à luz em casa na região sul. Relativamente mais comunidades na região sul
referem a existência de uma parteira (38 por cento na região sul, 16 por cento na região norte
e na região central), e a distância mediana até à uma parteira, quando não existe uma na
comunidade, é mais curta (12 quilómetros na região sul, 15 e 20 quilómetros,
respectivamente, na região central e na região norte). Na medida em que as parteiras têm uma
boa preparação, a qualidade dos cuidados de saúde parece ter probabilidades de ser melhor na
região sul do que nas outras regiões.
Setenta e cinco por cento das mulheres nas zonas urbanas dão à luz em clínicasde
maternidade ou em hospitais, incluindo praticamente todas as mulheres em Maputo. A
medida que a zona urbana diminui de tamanho, a percentagem das mulheres que dão à luz em
casa ou em centros de saúde aumenta substancialmente (de 5 por cento em Maputo para cerca
de 30 por cento noutras zonas urbanas).
Como se pode ver na Tabela 4.14, de acordo com o inquérito à comunidade, as
crianças rurais também têm falta de cuidados de saúde. Em média, apenas 20 por cento das
crianças rurais têm monitoreo de crescimento na comunidade. Trinta e cinco por cento das
crianças na região sul vivem em comunidades dotadas de monitoreo de crescimento, o que é
muito mais alto do que os níveis verificados na região norte e na região central (19 por cento
e 15 por cento, respectivamente). Porém, os níveis de vacinação nas zonas rurais são bastante
altos: 70 por cento das crianças rurais foram vacinadas, embora apenas 52 por cento dessas
crianças tenham recebido a série completa de vacinas. 11
Porém, a existência de um controle de saúde ou de um programa de saúde não garante
que as crianças recebam os benefícios a eles inerentes. As campanhas de vacinação atingiram
uma percentagem muito alta nas comunidades rurais da região norte (78 por cento), mais do
que em qualquer outra região. Mesmo assim, as crianças na região norte têm menor
probabilidade de ter sido vacinadas (54 por cento) ou de ter recebido a série completa de
vacinas (35 por cento) . Menos de metade dos agregados familiares na região sul vive em
comunidades que tenham tido uma campanha recente de vacinação (47 por cento). Mesmo
assim, as crianças dessas comunidades são de longe as que têm mais probabilidades de ter
recebido a série completa de vacinas (87 por cento). Estes números sugerem que onde há
centros de saúde (como no sul) as famílias conseguem achar novas maneiras de vacinar seus
filhos mesmo sem uma campanha. E sugere que existem alguns problemas com a cobertura
feita pelas próprias campanhas de vacinação.
As crianças urbanas têm uma taxa de probabilidade muito mais alta de terem sido
vacinadas e de terem recebido a série completa de vacinas (mais de 95 por cento nas cidades
11 Uma série completa de vacinas foi definida como a vacinação contra a tuberculose (BCG) e contra o
sarampo e uma série de 3 vacinas contra o DTP e contra o pólio, até à idade de 12 meses.
228

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
grandes, incluindo Maputo). Mas apenas 69 por cento das crianças das pequenas zonas
urbanas receberam a série completa de vacinas. Isto é significativamente mais baixo que a
média, mesmo daquelas crianças que vivem nas zonas rurais da região sul.
Tal como observado acima, a mera presença de um centro ou posto de saúde não
garante um bom cuidado de saúde. Vários factores maternais e inerentes aos agregados
familiares afectam o seu uso e os seus benefícios em pro das crianças. A educação da mãe é
particularmente importante e tem-se verificado que influencia positivamente os
comportamentos relacionados com os cuidados de saúde (Ruel et al. em andamento),
incluindo a utilização de centros de saúde e o uso de informação sobre a saúde e sobre o
regime dietético (Cleland e van Ginneken, 1988) (veja-se a Tabela 4.7 para a educação das
mulheres em geral). Nesta amostra, quase todas as mães das zonas urbanas e das zonas rurais
amamentam os filhos e a duração dessa amamentação é aproximadamente a mesma numas e
noutras. Esta conclusão difere de outros estudos que mostram que a duração da amamentação
diminui com a urbanização (Ruel et al., 1998), mas isto poderá refletir a predominância de
modelos tradicionais rurais existentes ainda em vastas zonas rurais de Moçambique.
Em geral, as facilidades de saúde são razoavelmente acessíveis aos habitantes da
cidade, mas são raros nas zonas rurais. A utilização relativamente mais alta de cuidados
pré-natais e de parto em hospitais ou clínicas na região sul parece estar relacionada com uma
maior disponibilidade de facilidades de saúde nessa região do que noutras regiões. Também
parece que onde as prácticas de cuidado da criança beneficiem de algum tipo de intervenção
de saúde pública, tais como o monitoreo de crescimento da criança, as condições são
geralmente melhores nas zonas urbanas e nas zonas rurais da região sul. Onde os
comportamentos relacionados com a saúde dependem mais da tradição do que da presença de
infra-estruturas ou de serviços, tais como a amamentação, as condições são aproximadamente
as mesmas.
Condições ambientais. Aparte as facilidades de saúde, as condições ambientais
afectam o estado de saúde e o estado nutritivo dos membros da família. A utilização, por
parte dos agregados familiares, de quantias suficientes de água limpa e de saneamento são
factores importantes para uma boa saúde. Embora este inquérito só tenha indagado sobre a
origem da água, em geral, a água canalizada para a casa será de melhor qualidade e de maior
acessibilidade (recomendando o seu uso) do que a água dos poços, dos rios ou dos lagos.
Embora o inquérito não tenha colhido informação sobre as condições de higiene do agregado
familiar, o estado precário da casa e a falta de boas condições sanitárias estão potencialmente
associados a uma incidência mais alta de doença e de subnutrição e, em geral, são por norma
indicativos de um nível de vida mais baixo.
A Tabela 4.15 mostra que estas condições ambientais variam muito de localidade para
localidade, mesmo dentro das zonas urbanas e das zonas rurais. Sessenta e seis por cento dos
moradores da cidade geralmente têm acesso a água "boa", como a água canalizada, enquanto
apenas 12 por cento dos habitantes rurais têm esse acesso. Dentro das zonas urbanas, a
229

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
percentagem de água canalizada varia muito. Em Maputo, em 10 famílias, mais de 9 têm água
canalizada, mas apenas 61 por cento das famílias têm água canalizada em cidades grandes
fora de Maputo e somente 44 por cento têm esse acesso noutras zonas urbanas. Entre 10 e 20
por cento dos habitantes rurais têm água canalizada.
Uma vasta percentagem dos moradores da cidade também obtêm água de um poço
público ou privado (32 por cento), especialmente fora de Maputo. Porém, os resultados do
modelo de regressão apresentado mais adiante sugerem que os poços poderão não dar melhor
garantia quanto à água do que um lago ou um rio, em zonas urbanas. Metade dos habitantes
rurais extraem água de um poço. Na região sul e na região norte, a maioria dos habitantes
rurais extraem água de um poço (58 por cento e 55 por cento, respectivamente), ao passo que
a maioria da população da região central extrai água de um rio ou de um lago.
Quanto aos meios sanitários, uma vasta maioria dos moradores da cidade tem latrinas
(68 por cento), ao passo que a maioria dos habitantes rurais não as tem (31 por cento). Quase
todos os agregados familiares em Maputo têm latrinas, mas só um pouco mais da metade dos
agregados familiares das outras zonas urbanas as têm. Sessenta e um por cento da população
que vive nas zonas rurais da região sul têm latrinas, comparado com apenas 18 por cento e 34
por cento na região central e na região norte, respectivamente. Os agregados familiares da
região sul têm mais probabilidades de ter latrinas do que os agregados familiares das zonas
urbanas fora de Maputo.
A fim de estimar a qualidade da habitação, recorreu-se a um índice com uma
classificação de 8 a 9, sugerindo que em geral se utilizaram materiais de boa qualidade na
construção, e a um índice com uma nota de 3 a 4, sugerindo que se usaram materiais de fraca
12
qualidade ou materiais de menor duração. A base deste índice, 40 por cento das casas em
zonas urbanas são de "boa" qualidade, comparadas com apenas 4 por cento das casas em
zonas rurais. De facto, de acordo com esta estimativa, mais de 80 por cento das casas em
zonas rurais são de construção precária (31 por cento em zonas urbanas). Porém a qualidade
da habitação na região sul é muito melhor do que noutras zonas rurais, e Maputo tem de longe
a melhor qualidade de casas nas zonas urbanas.
4.6 Prevalência e localidade de desnutrição
A desnutrição resulta da combinação dos factores que afectam o acesso à alimentação,
a sua disponibilidade e a sua utilização. Embora esteja estreitamente relacionada com elas, a
desnutrição não é a mesma coisa que a segurança alimentar ou que a saúde e não deverá ser
vista como um indicador apropriado para qualquer desses dois fenómenos. A desnutrição
12
Uma nota "boa" significaria que as paredes, o chão e o tecto tiveram que ser construídos com pelo
menos 2 de 3 materiais enumerados como "bons" e com não mais de um material enumerado como
"satisfatório." Uma nota "má" significaria que as paredes, o chão e o tecto tiveram que ser construídos com pelo
menos 2 de 3 materiais enumerados como "maus" e com não mais de um material enumerado como
"satisfatório." Veja-se a Tabela 4.15.
230

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
pode evitar ou retardar o desenvolvimento físico ou psicológico e é um determinante
importante da doença e da mortalidade infantil. A baixa altura-para-idade e o baixo peso-
para- idade são duas medidas antropométricas de desnutrição, comumente referidas. A baixa
altura-para-idade representa o resultado cumulativo associado com deficiências nutritivas
com o decorrer do tempo. O baixo peso-para-altura representa o resultado associado com
deficiências agudas de nutrição sofridas, geralmente, dentro de um período de tempo
relativamente curto.
Quarenta e um por cento das crianças moçambicanas têm baixa altura-para-idade,
cerca de 1,6 milhão de crianças. Seis por cento dessas crianças têm baixa altura-para-idade,
13
cerca de 225.000 crianças (Tabela 4.16). A Tabela 4.17 mostra que o nível de baixa altura-
para-idade em Moçambique é aproximadamente o mesmo de Tanzânia e Zâmbia, e um pouco
mais baixo que o do Malawi. A África do Sul e o Zimbabwe têm um índice de baixa altura-
para-idade muito mais baixo (cerca de 20 por cento). De acordo com as categorias do WHO
(1995), todos estes países, com excepção da África do Sul e do Zimbabwe, demonstram uma
prevalência muito alta de baixa altura-para-idade (mais de ou igual a 40 por cento), em
relação com outros países do mundo. A África do Sul e o Zimbabwe têm uma prevalência de
baixo peso-para-altura muito mais baixa que Moçambique, mas outros países têm uma
prevalência sensivelmente idêntica. Embora considerado baixo em termos de prevalência, o
WHO sustenta porém que este nível de baixo peso-para-altura indica as condições pobres do
país (WHO, 1995).
Quarenta e seis por cento, ou quase metade, de todas as crianças rurais têm baixa
altura-para-idade. Com altos níveis de pobreza e insegurança alimentar e com poucas
facilidades de saúde, a região central parece estar em risco de ter os mais altos níveis de
desnutrição nas zonas rurais. E, de facto, 55 por cento das crianças da região central têm
baixa altura-para-idade, atingindo o nível mais elevado do país. A disponibilidade de
alimentação nos agregados familiares, que aqui se pressupõe seja dirigida às crianças, é mais
alta na região norte do que nas outras zonas, e a região sul beneficia da disponibilidade dos
centros de saúde e das condições sanitárias, mas a região central, embora não sendo a pior
neste caso, sofre de uma combinação de pobreza, fraco potencial agrícola e infra-estruturas
pobres, com poucos factores compensadores. A baixa altura-para-idade também continua
sendo muito alto na região norte e na região sul, 38 por cento e 36 por cento, respectivamente.
Embora a baixa altura-para-idade seja mais elevado nas zonas rurais do que nas zonas
urbanas, deverá acentuar-se que a desnutrição não é um problema apenas rural. Se bem que as
zonas urbanas tenham um maior acesso às facilidades de saúde e a níveis mais altos de
13 As crianças que baixaram para < -2 z-scores da altura-para-idade média (peso-para-altura) da
referência do NCHS foram consideradas como gravemente desnutridas. Embora não esteja referido aqui, uma
desnutrição entre mitigada e moderada (das crianças que vão de 0 a -2 z-scores da referência média) também faz
aumentar o risco da mortalidade e das doenças infecciosas para as crianças. Assim, as estratégias para melhorar
o índice de sobrevivência da criança e o seu estado nutritivo deverão focar também as crianças que sofrem de
uma desnutrição entre mitigada e moderada.
231

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
educação maternal, o que poderá afectar positivamente o comportamento com as facilidades
de saúde das crianças, mais de uma de cada quatro crianças nas cidades tem baixo altura-
para-idade (26 por cento). A baixa altura-para-idade tem um índice mais alto em cidades
grandes como Matola, Beira e Nampula (31 por cento) do que na cidade de Maputo (20 por
cento) ou noutras cidades mais pequenas (26 por cento).
A prevalência da baixa peso-para-altura (também conhecido por desnutrição aguda) é
mais baixa do que a baixa altura-para-idade, mas ainda se encontra a níveis preocupantes.
Numa população bem nutrida, apenas 3 por cento da população deverá apresentar baixo peso-
para-altura. Em contraste com a baixa altura-para-idade, o índice de baixo peso-para-altura é
mais ou menos o mesmo nas zonas urbanas e nas zonas rurais. Sete por cento das crianças das
zonas urbanas sofrem de baixo peso-para-altura, em comparação com 6 por cento das zonas
rurais. A taxa de baixo peso-para-altura é mais alta do que numa população bem nutrida,
mesmo em Maputo (4 por cento), e é o dobro noutras cidades, atingindo entre 8 e 9 por cento
nessas zonas. Nas zonas rurais, o baixo peso-para-altura é mais prevalecente na região norte,
com 8 por cento, do que na região central e na região sul (4 e 5 por cento, respectivamente).
Uma alta prevalência de baixo peso-para-altura geralmente ocorre quando as crianças estão
particularmente doentes, quando não comem o suficiente, ou sofrem de ambas coisas ao
mesmo tempo, de maneira que não podem absorver os nutrientes necessários, como acontece
em situações de crise de fome. O elevado índice de crianças em estado de baixo peso-para-
altura na região norte, portanto, parece ser uma aberração, tendo em conta os níveis
relativamente baixos de insegurança alimentar, o que indica falta de comida ao dispor da
criança ou índices elevados de doença na região, ou ambas as coisas ao mesmo tempo.
A Figura 4.2 mostra como a média z-scores varia com a idade da criança. Os modelos
apresentados aqui são típicos do crescimento das crianças na maioria dos países em
desenvolvimento, e na África em particular. No que diz respeito a baixa altura-para-idade, por
exemplo, as crianças africanas nascem geralmente com uma altura comparável à altura
mediana dos padrões de referência, o que lhes dá uma altura-para-idade z-score de zero,
aproximadamente. Porém, o seu crescimento em altura começa a ser deficiente nos primeiros
meses de vida e continua a deteriorar-se até que atingem a classificação mais baixa z-score de
altura-para-idade em dado momento, durante o seu segundo ano de vida (Sommerfelt e
Stewart, 1994). No caso de Moçambique, a média de z-score altura-para-idade diminui
radicalmente durante o primeiro ano de vida, atinge a sua média mais baixa aproximadamente
aos 16 meses e estabiliza depois por volta de -1,5 z-score (um segundo ponto baixo ocorre
por volta dos 32 meses de idade). Como também é típico da maioria dos países africanos, não
se observa um período em que as crianças recuperam o crescimento perdido e as crianças
permanecem com baixa altura-para-idade durante a infância.
O baixo peso-para-idade mostra um modelo diferente. A média z-score peso-para-
altura permanece à volta do zero (equivalente à mediana na dos padrões de referência),
excepto durante o segundo ano de vida, quando baixa para -0,5 z-scores, aproximadamente.
232

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
Este período corresponde à idade em que as crianças são atingidas por altos índices de
doenças contagiosas, combinadas muitas vezes com práticas de alimentação complementares
inadequadas. Após atingirem os 2 anos de idade, o peso-para-altura das crianças
moçambicanas estabiliza e não observa-se muito o baixo peso-para-altura.
Essencialmente, o tempo mais crítico para um crescimento linear é durante os
primeiros meses, e se essa etapa for perdida e a velocidade do crescimento for impedida ou
retardada, é difícil para a criança compensar essa falha, mesmo que a criança mais tarde coma
bem e tenha boa saúde. Por outro lado, encontrando-se em estado de baixo peso-para-altura,
ou magra, esse obstáculo poderá vir a ser vencido se a criança mais tarde comer bem e for
saudável.
Onde se encontram as crianças desnutridas? A Tabela 4.16 mostra que, de modo
geral, as crianças com baixa altura-para-idade vivem em zonas rurais (85 por cento). E a
região central tem mais de metade de todas as crianças cronicamente desnutridas. A região
norte tem 19 por cento e a região sul tem 14 por cento. As zonas urbanas têm somente 15 por
cento de todas as crianças com baixo altura-para-idade.
Porém, as cidades são o habitat de um número considerável de crianças com baixo
peso-para-altura. Dezassete por cento encontram-se em zonas urbanas mais pequenas, e 9 por
cento encontram-se nas cidades maiores da Beira, Nampula e Matola. Esse número é superior
ao existente nas zonas rurais da região sul, as quais têm 14 por cento de todas as crianças com
baixo peso-para-altura. Uma vasta proporção de crianças que tem baixo peso-para-altura vive
na região norte (29 por cento) e na região central (27 por cento). A existência de um grande
número de crianças desnutridas em zonas urbanas significa que as intervenções e as políticas
de nutrição dirigidas às crianças que moram nos centros urbanos não podem ser esquecidas.
Quais são os agregados familiares com crianças desnutridas? A Tabela 4.18 dá-nos
uma pequena ideia das características dos agregados familiares com crianças desnutridas. Nas
zonas rurais, os agregados familiares com a mulher como chefe do agregado familiar têm
aproximadamente o mesmo risco ou um risco ligeiramente mais baixo de ter crianças
desnutridas que os agregados familiares que têm o homem como chefe do agregado familiar
(43 por cento e 46 por cento, respectivamente). Mas em zonas urbanas os agregados
familiares que têm a mulher como chefe do agregado familiar têm uma vez e meia mais
probabilidades de ter crianças desnutridas do que os agregados familiares que têm o homem
como chefe do agregado familiar. Isto não parece estar relacionado com a capacidade do
agregado familiar para obter bens alimentares, uma vez que dados prévios indicaram que os
agregados familiares que têm a mulher como chefe do agregado familiar não tinham
probabilidades de ter mais insegurança alimentar do que os agregados familiares que têm o
homem como chefe do agregado familiar; por outro lado, podemos pressupor que a
distribuição de comida intra-agregados familiares dentro dos agregados familiares que têm a
mulher como chefe do agregado familiar é, em média, pelo menos tão favorável às crianças
como a dos agregados familiares que têm o homem como chefe do agregado familiar. O
233

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
estado de uma nutrição deficiente poderá resultar de comportamentos de cuidados de saúde
deficientes. Talvez os agregados familiares que têm a mulher como chefe do agregado
familiar tenham menos tempo para providenciar cuidados de saúde às crianças. Com 13 por
cento dos agregados familiares em zonas urbanas chefiados pela mulher, as razões deveriam
ser examinadas com mais pormenor.
É também reconhecida no mundo inteiro a importância da educação da mãe para a
nutrição da criança, para a sua saúde e para a sua sobrevivência (Caldwell, 1979; Cochrane e
O'Hara, 1982). Em zonas rurais de Moçambique, uma diferença significativa na probabilidade
de ter crianças desnutridas existe entre os agregados familiares em que a mãe tem pelo menos
alguma educação e os agregados familiares em que a mãe não tem nenhuma educação (36 por
cento contra 45 por cento). A diferença é ainda mais acentuada nas zonas urbanas (19 por
cento contra 31 por cento). Tendo em conta que quase 90 por cento (89 por cento) das mães
das zonas rurais não têm educação, assim como a não têm 55 por cento das mães das zonas
urbanas, é bom pensar até que ponto o melhoramento da educação da mãe poderia contribuir
para o melhoramento do estado nutritivo da criança.
A baixa altura-para-idade tende a estar associado com o tipo de água utilizada. Tanto
nas zonas urbanas como nas zonas rurais, a baixa altura-para-idade tem um índice mais baixo
nos agregados familiares que dispõem de água canalizada. Nas zonas urbanas, a baixa altura-
para-idade atinge o seu ponto mais baixo nos agregados familiares que têm água canalizada, a
melhor qualidade de água, e torna-se pior à medida que a água oferece menos garantias. Os
agregados familiares que dependem de poços para a água têm um índice mais elevado de
baixa altura-para-idade, e os agregados familiares que utilizam a água de rios e de lagos,
embora a percentagem seja pequena entre os habitantes das cidades, têm ainda mais
probabilidades de terem crianças desnutridas.
4.7 Pobreza, insegurança alimentar e desnutrição
As estratégias para aliviar a pobreza, a insegurança alimentar e a desnutrição deverão
ser desenvolvidas e implementadas, de maneira que é importante reconhecer que a pobreza, a
insegurança alimentar e a desnutrição estão estreitamente relacionadas, mas não são idénticas.
A pobreza é apenas uma causa da insegurança alimentar, possivelmente a mais importante.
Porém, ser pobre não significa automaticamente que os agregados familiares tenham
insegurança alimentar. Nem não ser pobre significa que o agregado familiar tenha garantias
de bens alimentícios ou de que os filhos não sejam desnutridos. As escolhas feitas pelos
agregados familiares sobre a maneira de dispender o dinheiro ou distribuir a comida ou cuidar
dos filhos também contam. Uma simples tabelação estatística destes três fenómenos
documenta bem este fenómeno.
Tal como se pode ver na Tabela 4.19, existe uma estreita relação entre a pobreza e a
insegurança alimentar nas zonas urbanas e nas zonas rurais. De entre os pobres das zonas
rurais, 73 por cento enfrentam insegurança alimentar. Nas zonas urbanas, 79 por cento dos
234

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
pobres têm insegurença alimentar. Nas zonas rurais, não ser pobre está altamente relacionado
com não ter insegurança alimentar. Nas zonas rurais, 63 por cento dos que não são pobres têm
segurança alimentar. A relação é mais frágil nas zonas urbanas, onde só 50 por cento dos não
pobres têm segurança alimentar. (Se as associações fossem perfeitas, então ambas estas
associações seriam 100 por cento perfeitas e as células da parte superior direita e da parte
inferior esquerda estariam vazias.)
A grande percentagem dos não pobres que têm insegurança alimentar, tanto nas zonas
urbanas como nas zonas rurais, refletem provavelmente o quase estado de pobreza em que
muitos destes agregados familiares vivem e as suas escolhas quanto à maneira de gastar o
dinheiro noutros bens que não sejam a alimentação, em face de outras demandas. É também
interessante e importante notar que uma proporção significativa dos pobres (27 por cento nas
zonas rurais e 21 por cento nas zonas urbanas) encontrará processos de adquirir bens
alimentares suficientes para terem segurança alimentar. Um estudo ulterior desses agregados
familiares poderia elucidar as estratégias adoptadas que lhes permitam não ter carência
alimentar, mesmo sendo pobres.
A associação entre a pobreza e a desnutrição dos filhos é bastante fraca tanto nas
zonas rurais como nas zonas urbanas (Tabela 4.19). Nas zonas rurais, a probabilidade de ter
um filho subnutrido é sensivelmente a mesma, quer o agregado familiar seja pobre quer não:
43 por cento dos agregados familiares das zonas rurais não pobres têm um filho desnutrido,
enquanto a percentagem para os agregados familiares pobres das zonas rurais é de 47 por
cento. Nas areas urbanas a associação é mais forte. Dezoito por cento dos agregados
familiares não pobres ainda têm filhos desnutridos neles, ao passo que a percentagem para os
agregados familiares pobres é muito mais alto, de 30 por cento. Mais: 70 por cento dos
agregados familiares pobres das zonas urbanas não têm filhos desnutridos, em comparação
com os 82 por cento para os agregados familiares não pobres.
Considerando a importância da pobreza para a segurança alimentar, que factores
levarão os agregados familiares pobres e os não pobres a terem uma distribuição tão
semelhante de filhos desnutridos? Da mesma maneira que a Tabela 4.19 se comporta para
com a pobreza, a Tabela 4.20 ilustra o facto que não surpreende, mas frequentemente
esquecido, de que a segurança alimentar dos agregados familiares não garante um bom estado
de nutrição dos filhos. As condições ambientais e a educação da mãe deverão provavelmente
ter influência neste fenómeno. Tanto os agregados familiares das zonas rurais como os das
zonas urbanas que têm segurança alimentar ou que têm insegurança alimentar têm idênticas
probabilidades de terem filhos desnutridos. De facto, os níveis correspondem quase
exactamente ao nível global da desnutrição em cada zona.
Estas tabelações mostram claramente que ser pobre não é um determinante único de
insegurança alimentar ou de desnutrição, embora a pobreza afecte e esteja associada com um
número de factores determinantes, tais como a educação. É evidente que o aumento ou a
diminuição de segurança alimentar dos agregados familiares poderão constituir um
235

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
elemento-chave para o melhoramento da nutrição, mas isso não é suficiente. Estas tabelações
sugerem também que os gastos têm um maior impacto na nutrição nas zonas urbanas, embora
isto possa simplesmente refletir o facto de que o rendimento está mais estreitamente
associado nessas zonas com outros factores que afectam a saúde, tais como a acesso a água
não contaminada e à higiene da casa de habitação, do que unicamente com o rendimento.
4.8 Determinantes da segurança alimentar e nutriçao nas zonas urbanas e nas zonas
rurais de Moçambique: uma análise de regressão.
A estatística descritiva proporciona uma visão da situação global e lança luz sobre as
medidas a tomar, mas, como não nos permitem estabelecer uma separação clara do efeito de
um factor sobre o outro, é difícil responder com segurança às questões importantes de
políticas sobre os factores mais relevantes. A análise de regressão ajuda-nos a responder a
estas questões, na medida em que controla a influência de outros factores quando se investiga
o efeito de apenas um dos factores. Conclusões preliminares resultantes de um estudo feito
por Garrett e Ruel (em andamento) fornecem-nos algumas respostas às questões sobre a
importância relativa de diferentes factores e sobre o facto de esses factores diferirem entre as
zonas urbanas e as zonas rurais.
Processo. Estimaram-se três modelos diferentes de regressão para estudar os
determinantes da segurança alimentar e nutriçao em Moçambique. Cada modelo foi estimado
separadamente para as zonas rurais e para as zonas urbanas. Realizaram-se testes estatísticos
para ver se os coeficientes diferiam entre a variante de zonas rurais e de zonas urbanas de
cada modelo. Utilizou-se uma técnica variável instrumental para controlar as relações
endógenas e usaram-se variáveis fictícias (uma para cada uma das 271 comunidades) para
representar os efeitos dos factores a nível da comunidade, tais como os preços e a
infra-estrutura.
O primeiro modelo explora o impacto de factores sobre a disponibilidade de calorias
para os agregados familiares (expressos em unidades equivalentes por adulto). Dois outros
modelos examinaram os factores que afectam baixa altura-para-idade em Moçambique, o
qual, dada a sua alta prevalência, foi escolhido como expressão de uma criança desnutrida.
Como os determinantes de desnutrição diferem hipoteticamente de idade para idade, um
modelo estimou determinantes para crianças entre 0 e 23 meses de idade e outro modelo
estimou determinantes para crianças entre 24 e 60 meses de idade.
Modelo de calorias disponíveis. Os resultados mostram que o rendimento
(representado pela variável de despesa de consumo), assim como os factores demográficos e
comunitários são os determinantes mais importantes da disponibilidade de calorias a nível
dos agregados familiares (Tabela 4.21). Os efeitos das despesas, a posse da terra, e o tamanho
do agregado familiar sobre a disponibilidade das calorias são todos estatisticamente diferentes
entre as zonas rurais e as zonas urbanas.
O efeito das despesas na disponibilidade das calorias é mais alto nas zonas urbanas do
236

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
que nas zonas rurais, dada uma elasticidade de despesas por calorias de 0,14 para as zonas
urbanas e de 0,11 para as zonas rurais (o que significa que um aumento de 10 por cento no
rendimento resultaria num aumento de 1,4 por cento e de 1 por cento em disponibilidade de
calorias, respectivamente). Embora sejam baixas, estas estimativas são consistentes com as
conclusões de outros investigadores (Behrman e Deolalikar, 1998; Bouis e Haddad, 1992) e
dão credibilidade à discussão em questão: de que a associação entre o rendimento e a
segurança alimentar não é tão sólida como era de esperar. É de certo modo surpreendente que
a elasticidade é mais alta nas zonas urbanas, em que a mediana de despesas com o consumo
total per capita por dia é quase duas vezes mais alto do que nas zonas rurais (6262 Mts contra
3423 Mts, respectivamente), uma vez que, em geral, as elasticidedes mais altas estão
associadas com os grupos mais pobres (Alderman, 1986). Mas então a mediana de calorias
por dia/UEA é também cerca de 10 por cento mais baixa nas zonas urbanas (2296 contra
2464), de maneira que não é ilógica uma maior propensão marginal para gastar com a
comida.
Embora a quantia de terra por pessoa que um agregado familiar pode cultivar não
esteja relacionada com a disponibilidade de calorias de um agregado familiar nas zonas
rurais, essa quantia é estatisticamente significativa e negativa nas zonas urbanas, pelo menos
para aqueles agregados familiares que possuem terra. Este resultado poderá estar parcialmente
associado aos modelos de posse da terra nas zonas rurais, onde, devido aos direitos de
propriedade tradicionais, muitas vezes comunais, a posse reportada da terra poderá não
refletir com precisão a quantia de terra de que os agregados familiares poderão na realidade
depender para efeitos de bens alimentares. Por outro lado, uma análise descritiva adicional
mostrou que os agregados familiares que têm terra em zonas urbanas têm níveis médios um
pouco mais baixos de disponibilidade de calorias do que os que não têm terra (2821
calorias/UEA/ dia contra 2998 calorias/UEA/ dia, respectivamente), e o sinal negativo sobre
os proprietários de terra nas zonas urbanas não é inconsistente com estas conclusões. Tal
como se sugeriu para a agricultura urbana noutra parte, possuir uma horta ou um quintal
numa zona urbana poderá na realidade ser parte de uma estratégia de remedeio para os
agregados familiares relativamente pobres (Maxwell, 1995).
Quanto a outros factores, o efeito negativo do aumento do tamanho do agregado
familiar é substancial tanto nas zonas rurais como nas zonas urbanas, embora o impacto seja
maior entre os agregados familiares rurais. Uma explicação para este grande efeito positivo,
resultante de uma maior percentagem de crianças e de adolescentes no agregado familiar, não
é porém imediatamente aparente. Os factores a nível de comunidade (tal como estão
representados por variáveis fictícias) eram significativos neste modelo, indicando que eles
têm importância para a disponibilidade de calorias. Para economizar espaço, não
apresentamos aqui os seus coeficientes.
Nem o facto de ser a mulher a chefe do agregado familiar de um agregado familiar
nem o elemento sazonal (estação das chuvas ou estação da seca) tiveram qualquer influência
237

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
sobre a disponibilidade de calorias, tanto nas zonas urbanas como nas zonas rurais. (Porém,
como se notou anteriormente, o elemento sazonal tem influência nos modelos de consumo de
comida.) Os níveis de educação de adultos no agregado familiar também não mostraram ser
determinantes significativos. Como o rendimento já está incluído no modelo, esta variável - o
nível mais alto de educação obtido por um adulto do sexo masculino (ou adulto do sexo
feminino) do agregado familiar - apenas produz efeitos para além dos efeitos da educação já
produzidos pela variável rendimento, tal como o efeito de educação nas preferências da
alimentação. Os resultados não indicam quaisquer efeitos adicionais.
Estado nutritivo, entre 0 e 23 meses de idade. Os efeitos de determinantes sobre a
baixa altura-para-idade para as crianças entre 0 e 23 meses de idade foram idênticos tanto
para as zonas urbanas como para as zonas rurais, e os resultados para ambos os casos são
apresentados na Tabela 4.22. A educação da mãe tem um efeito significativo no estado
nutritivo da criança nesta idade. Mesmo que apenas tenha alguma educação, esse factor
contribui para o estado nutritivo da criança em quase meio z-score, e, se a distribuição total
da baixa altura-para-idade pudesse subir de meio z-score, a baixa altura-para-idade em
Moçambique baixaria de 41 para 29 por cento.
Tal como aconteceu com o modelo de disponibilidade de calorias, a influência da
educação na geração de rendimento é captada principalmente pela variável de despesas, já
presente neste modelo. O efeito da educação da mãe no estado nutricional, para além do
efeito do rendimento, crê-se que seja assim mediado através da selecção e uso pela mãe dos
meios que melhorem o estado de saúde e de nutrição da criança, tais como a vacinação, os
comportamentos de cuidados de saúde e as práticas higiénicas do agregado familiar, tal como
foi demonstrado por outros autores (Ruel et al., em andamento). A educação do adulto do
sexo masculino não é relevante.
Em contraste com descobertas anteriores sobre a nutrição em Maputo (Sahn e
Alderman, 1997), chegámos à conclusão de que os gastos também têm relevância, mesmo
nesta idade da criança. Um aumento das despesas em 10 por cento contribui para um
melhoramento do z-score de 3.1 por cento. Porém, para o efeito de o rendimento vir a igualar
o de alguma escolaridade aternal, o rendimento teria que duplicar. Estudos ulteriores
deveriam explorar os meandros através dos quais o rendimento tem este efeito, dado que não
é de esperar que a disponibilidade acrescida de comida influencie significativamente o estado
nutricional nesta idade, e as variáveis que captam o ambiente físico também não aparentam
ser relevantes neste modelo. Como se notou noutros estudos, o estado nutricional das
raparigas é melhor do que o dos rapazes nesta idade, aqui na ordem de 0,35 z-score. Crê-se
que isto reflita a maior vulnerabilidade documentada dos rapazes, nesta idade, embora as
causas para esta maior vulnerabilidade ainda não sejam totalmente compreendidas.
O estado nutritivo, tal como se reflete pela altura-para- idade, deteriora-se com a idade
à razão de 0,12 z-scores por mês, refletindo a rápida deterioração no crescimento que ocorre
tipicamente nas crianças que vivem num ambiente empobrecido. Uma grande percentagem de
238

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
crianças, com menos de 5 anos, no agregado familiar também afecta negativamente a altura-
para- idade. Isto provavelmente reflete as demandas crescentes sobre os cuidados maternais
de saúde que um número maior de crianças pequenas exerce e os períodos mais curtos entre
os partos, que podem resultar em pesos mais baixos por ocasião do nascimento e num
crescimento deficiente após o nascimento.
Estes resultados condizem com os de outros pesquisadores, os quais descobriram que,
nas crianças entre 0 e 23 meses de idade, os determinantes principais do estado nutricional
são as características biológicas da criança (o género, a idade) e os comportamentos maternos
que afectam os cuidados de saúde da criança, tais como o estado da amamentação e as
práticas da desmama (Ricci e Becker, 1996). A educação da mãe é crítica para a saúde da
criança e para a nutrição, contanto que possa afectar estes comportamentos. A semelhança de
influências nas zonas urbanas e nas zonas rurais não é surpreendente, portanto, uma vez que,
nesta idade, a influência dos determinantes biológicos e as práticas que pouco têm a ver com
o ambiente externo parecem predominar.
Estado nutritivo, entre os 24 e os 60 meses de idade. Os determinantes do estado
nutriconal nas zonas rurais e nas zonas urbanas só começam a diferenciar-se quando a criança
é mais velha e começa a ter interacções mais extensivas com o ambiente (Tabela 4.23). Os
determinantes também diferem dos grupos mais novos. Alguns factores biológicos, tais como
a idade e o género, já não são significativos, embora as crianças mais novas, como era de
esperar, estejam em melhores condições do que as crianças mais velhas (média de z-scores de
-1,20 para crianças de 0 a 23 meses de idade, e de -1,74 para crianças de 24 a 60 meses de
idade). Um pouco surpreendente, embora se conforme com os resultados de Sahn e Alderman
(1997), a educação da mãe não tem influência relevante no estado nutricional das crianças
nesta idade. O papel das despesas é mais importante nestas crianças mais velhas do que nas
crianças mais novas, e é mais importante nas zonas urbanas do que nas zonas rurais.
A elasticidade do calorias-estado nutricional é bastante alta, tendo em conta a
importância de outros factores, além do rendimento, no estado nutricional, à razão de 0,35 e
0,57 para as zonas rurais e para as zonas urbanas, respectivamente. Distinto do seu efeito na
disponibilidade de calorias no agregado familiar, um agregado familiar maior tem um efeito
positivo no estado nutriconal das crianças mais velhas. Isto poderá refletir algumas economias
de escala para o consumo das necessidades que se expandem para além da alimentação para o
grupo desta idade.
A origem da água têm uma grande importância para as crianças das zonas urbanas, um
aspecto já apontado por outros pesquisadores (Burger e Esrey, 1995). Refletindo a
contaminação e a falta de acesso a água suficiente, nas zonas urbanas o uso da água de poço
faz diminuir o estado nutricional de quase um z-score inteiro (-0,94) em comparação com o
239

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
14
uso da água do rio, ao passo que o uso da água canalizada não é significativo. Isto sugere
que a água do rio ainda é bastante limpa ou que a água dos poços nas zonas urbanas está mais
contaminada quer na fonte quer durante o seu transporte e o seu armazenamento.
Alternativamente os agregados familiares que usam água dos poços deverão ter certas
características comuns que afectam negativamente o estado nutricional da criança, como se,
por exemplo, o uso da água do poço estivesse associado ao uso de uma quantidade menor de
água, uma vez que faz aumentar o tempo que é necessário dispender para obtê-la. O simples
facto de providenciar para que os agregados familiares que usam água do poço tenham
quantias adequadas de água potável podia melhorar o estado nutricional das crianças que
vivem nesses agregados familiares em quase um z-score inteiro. Nas zonas rurais, o estado
nutricional melhora com o aumento de terra disponível, não se verificando qualquer efeito nas
zonas urbanas.
Sumário. Conceitualmente, os determinantes da disponibilidade de calorias, tanto nas
zonas urbanas como nas zonas rurais, são os mesmos: geralmente, os preços e o rendimento.
E de facto, em ambas as zonas, têm importância os preços (tais como foram captados pelas
variáveis fictícias da comunidade), o rendimento, os factores demográficos, tais como o
tamanho do agregado familiar. Porém, os efeitos de alguns factores são diferentes nas duas
zonas, com a influência positiva das despesas sobre a disponibilidade das calorias maiores
nas zonas urbanas e o impacto negativo do tamanho do agregado familiar maior nas zonas
rurais.
Para a baixa altura-para-idade, nas crianças entre os 0 e os 23 meses de idade, não
havia diferenças significativas na influência dos determinantes entre as zonas urbanas e as
zonas rurais. Os determinantes da baixa altura-para-idade nas zonas urbanas e nas zonas
rurais começam a variar à medida que a criança cresce e começa a interactuar mais
extensivamente com o ambiente exterior. O ambiente exterior, tal como se demonstrou
claramente por meio da estatística descritiva, é muito diferente nas zonas urbanas e nas zonas
rurais, e é quando a criança é mais velha que essas diferenças começam a fazer-se sentir.
Estes resultados demonstram que os factores que afectam a baixa altura-para-idade variam
com a idade da criança e que, embora conceitualmente os factores que afectam a desnutrição
da criança não sejam diferentes entre as zonas rurais e as zonas urbanas, as diferenças, em
níveis de desnutrição em zonas urbanas e em zonas rurais, evidenciam-se por causa das
diferenças das características do ambiente rural e do ambiente urbano.
4.9 Recomendações e conclusão
Com a paz e a estabilidade, as causas principais da insegurança alimentar e da
14 Os agregados familiares obtêm água de uma de três fontes: água canalizada, água do poço e água do
rio ou do lago. Estas três fontes foram modeladas como sendo variáveis binárias mutuamente exclusivas. Por
conseguinte, para que as computações se possam realizar, pelo menos uma dessas fontes deverá ser omitida do
modelo e os coeficientes nas outras duas deverão ser interpretados em relação ao efeito da variável omitida.
240

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
subnutrição em Moçambique tornaram-se semelhantes às de outras nações da África sub-
Sahariana: a pobreza, exacerbada pelos baixos níveis de produtividade agrícola e a ameaça de
desastres naturais; os baixos níveis de educação, com consequências negativas sobre a
capacidade do pobre em ganhar um salário e prover-se dos recursos de vida de uma forma
mais eficaz; um ambiente doentio e uma assistência médica inadequada. Embora a
disponibilidade dos bens alimentícios seja ainda um problema em certas zonas, o acesso e a
sua utilização, mais que a sua disponibilidade, são hoje obstáculos mais críticos.
Apesar destes desafios, o futuro é prometedor. Num clima politicamente estável e
voltado para uma economia de mercado, o sector privado pode abrir o caminho para o
crescimento económico. Com atenção à equidade, e ao desenvolvimento humano e social, o
Governo pode garantir que o crescimento económico se traduza em níveis mais elevados de
segurança alimentar e nutricional.
Em apoio deste objectivo, o Governo de Moçambique já estabeleceu uma estratégia
de segurança alimentar e nutriç~o a nível nacional (Governo de Moçambique, 1998). A
estratégia acentua a importância da agricultura e defende que o papel do governo é criar as
condições necessárias para um desenvolvimento agrícola equitativo, ao mesmo tempo que
permite ao sector privado abrir o caminho para a produção e comercialização e o
fornecimento dos insumos. Ao mesmo tempo, reconhece que o governo deverá prover os
chamados bens públicos, tais como a assistência social e a educação, que são essenciais para
o desenvolvimento, mas que normalmente não seriam providenciados em quantidade
suficiente pelo sector privado. Finalmente, o Governo reafirma o compromisso de
providenciar assistência aos membros da população mais vulneráveis.
Os dados apresentados neste capítulo, e as recomendações que se seguem, corroboram
a estratégia do Governo. Mas a estratégia deverá ser materializada. São necessários planos e
programas detalhados que implementem a estratégia de uma forma sustentável. Embora,
como se notou, este capítulo não cubra todos os aspectos da situação da alimentação e da
nutrição em Moçambique, ele oferece alguns princípios para um ulterior desenvolvimento da
estratégia.
Que medidas, portanto, deverá o Governo tomar, à luz destes dados, para reduzir a
insegurança alimentar e nutricional?
Deverá começar-se pelo fundamental. Os dados mostram, em essência, que
Moçambique começa quase do zero. Com tão poucas estradas, tão poucas escolas, tão poucas
instituições de saúde, e com uma pobreza generalizada, parece que tudo terá de ser feito de
uma vez para criar as condições e o capital físico, humano, financeiro e social necessário para
o progresso.
Mas o que podem ser simples generalidades em países mais desenvolvidos, em
Moçambique são directivas poderosas para a acção. Construam-se bons sistemas de
transporte, garanta-se que as crianças possam ir à escola e que os adultos possam aprender a
ler e a escrever; providencie-se para que todos tenham acesso aos cuidados básicos de saúde,
241

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
a água pura, a boas condições sanitárias. Com níveis tão elevados de insegurança alimentar e
nutricional, fazer o fundamental terá um enorme efeito. O Governo comprometeu-se a reduzir
a subnutrição em 50 por cento até ao ano 2015 (Governo de Moçambique, 1998). Poderá ser
difícil atingir esta meta, mas não é impossível.
Certamente o Governo não dispõe dos recursos nem da capacidade para fazer todas
estas coisas de uma vez, nem precisa de fazer isso. Deverá voltar-se para as comunidades,
para as ONGs, para os governos locais, para as agências internacionais e mesmo para o sector
privado para obter assistência, e coordenar as sua acções com essas instituições, de uma
forma criativa, a fim de realizar estes objectivos. Em muitos casos, outras organizações têm
melhores condições do que o Governo, e este deverá deixá-las realizar estas tarefas,
especialmente nas áreas da produção e operaçÇ dos programas. Para as actividades que se
propõe realizar, a experiência com o programa de assistência social nas zonas urbanas
(Capítulo 7) sugere que para que as acções do Governo sejam estáveis e eficazes, deverá
garantir que cada programa tenha o necessário apoio administrativo, técnico, financeiro e
político.
Subir os rendimentos mediante políticas que incentivem um crescimento
económico equitativo, baseado no trabalho. A análise neste capítulo demonstrou que o
aumento do rendimento tem um efeito poderoso na redução da insegurança alimentar e
nutricional. Rendimentos mais altos permitem às famílias comprar comida suficiente e ao
mesmo tempo melhorar outros aspectos das suas vidas, incluindo a obtenção de uma melhor
educação, de melhores cuidados de saúde e a conquista de um melhor ambiente à sua volta. A
longo prazo, a receita para o crescimento económico deverá compreender quatro aspectos:
liberar os mercados para que possam funcionar; ter a certeza de que funcionam; ter a certeza
de que as pessoas podem participar nesses mercados; e garantir que os que não puderem
participar neles não são deixados para trás.
Desenvolver a agricultura para benefício das zonas rurais...Em Moçambique, um
crescimento económico generalizado depende em larga escala da agricultura. Com três
quartos da população a viver em zonas rurais, quase toda ela ligada ou influenciada
fortemente pela agricultura, o desenvolvimento agrícola deverá ser visto como o elemento
chave para o bem-estar da maioria dos moçambicanos. Certamente, outros sectores, tais como
o dos transportes e o do turismo, também são importantes, mas para a vasta maioria dos
moçambicanos pobres a agricultura é um meio de vida.
Quase todas as famílias rurais têm terra e extraem produtos alimentícios das terras que
cultivam. Mas as famílias rurais não poderão fugir à pobreza e atingir um estado de segurança
alimentar permanente unicamente por meio do cultivo da terra e da assistência social e
transferências. Essas famílias deverão poder também gerar rendimento adicional, servindo-se
da sua própria terra ou trabalhando para os outros.
A fim de aumentar a produtividade agrícola, uma das tarefas mais importantes do
Governo é garantir que os mercados funcionem. Presentemente, as estradas nas zonas rurais
242

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
estão frequentemente intransitáveis. Mesmo no sul, onde as condições são melhores, as
estradas encontram-se intransitáveis em quase uma de cada 5 comunidades, ao menos uma
vez por ano. Os mercados rurais são poucos e estão distante uns dos outros. Com o
isolamento, o aumento de produção tem pouca saída e os rendimentos não podem subir. Sem
bons meios de transporte, os insumos agrícolas, as novas tecnologias e o crédito dificilmente
podem chegar, corroborando o uso quase inexistente de tecnologias agrícolas e fazendo
aumentar os riscos dos agricultores. Com o custo tão alto dos transportes, devido à
precariedade das estradas, os consumidores pagam preços altos e os produtores não tiram
benefícios do que produzem.
O Governo deverá também preocupar-se com a criação de um ambiente institucional,
por meio de leis apropriadas e de medidas de investimento, umas e outras necessárias para
promover a competitividade e encorajar o sector privado e providenciar os insumos agrícolas
necessários, tais como os fertilizantes e o crédito agrícola. As medidas do Governo deverão
provavelmente prestar também atenção ao papel da mulher na produção agrícola e no
mercado, um aspecto não posto em evidência pelo MIAF.
Parte deste ambiente institucional inclui medidas para incentivar um mercado activo
da terra. O tamanho médio das terras cultivadas dificilmente chega para sustentar uma
família, de maneira que os mercados de terra deverão funcionar bem para ultrapassar as
limitações das pequenas parcelas de cultivo. Quer se trate de um processo formal quer
informal, de acordo ou não com as práticas tradicionais, uma melhor segurança da terra pode
levar os mercados de terra a florescer. Os produtores poderão consolidar parcelas, orientando
assim a terra pelo melhor uso e os productores mais eficientes. Com medidas para encorajar
os mercados activos da terra e uma produtividade mais alta, os donos das terras terão
incentivos para aumentar a produção por meio de tecnologias sustentaveis que protegem o
ambiente.
Mesmo quando os mercados existem e funcionam, a população deverá dispor dos
recursos e dos meios para participar neles. Baixos níveis de educação inibem a participação
activa dos habitantes do campo no mercado, o qual premia a capacidade ao seu acesso à
interpretação da informação. Através das zonas rurais, as mulheres praticamente não têm
educação, e os níveis de educação dos homens não são muito melhores. Certamente os
agricultores têm os seus conhecimentos, muitas vezes melhor adaptados à sua realidade do
que os dos que vêm de fora. Certamente os mensagens comunica-se com eles que não podem
ler. Mas a alfabetização e a educação tornam a comunicação mais fácil e melhoram
acapacidade de uma pessoa para ler, compreender, analisar e aprender.
...e os benefícios das zonas urbanas. Medidas sábias para a agricultura e para o
desenvolvimento rural são boas não só para as zonas rurais mas também para as cidades. Com
um sector rural dinâmico, as cidades farão face a taxas de migração mais fáceis de
administrar, o que é quase certo vir a constituir um desafio significativo para o futuro. Como
tantos habitantes da cidade têm empregos relacionados com a agricultura, o crescimento
243

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
agrícola contribuirá também para o crescimento dos rendimentos dos que já vivem e
trabalham na cidade. E numa economia principalmente rural, é necessário um sector agrícola
pujante para o desenvolvimento futuro, na medida em que gera excedentes económicos que
poderão ser utilizadas para investimento na agricultura e noutros sectores, incluindo os
sectores da indústria e dos serviços, que são frequentemente a base para a economia urbana.
Uma proporção significativa dos habitantes da cidade depende também da agricultura
para pelo menos algum do rendimento familiar e para a alimentação, especialmente nas zonas
fora de Maputo, de maneira que o melhoramento da produtividade agrícola é também
importante para eles. A agricultura urbana, especialmente a horta urbana, tem demonstrado
contribuir para melhorar o nível alimentar e a diversidade de rendimento e tem contribuído
para a segurança alimentar, sem ameaçar o ambiente (Maxwell, 1995; Maxwell, 1997;
UNDP, 1995). À medida que as cidades de Moçambique se desenvolvem, os responsáveis
pelos planos directores da cidade deverão estudar com cuidado os arranjos do espaço, das
instituições e das leis necessárias para que a agricultura peri-urbana e urbana continuem a
fazer parte do cenário da cidade.
Desenvolver o sistema de produção agrícola, o processamento dos produtos
agrícolas e o sistema da sua distribuição. É importante melhorar a produtividade agrícola e
aumentar a produção agrícola, a fim de alcançar segurança alimentar. Mas a produção
agrícola é simplesmente a base para um sistema integral de produção, de processamento dos
produtos agrícolas e da sua distribuição, criando assim empregos para milhões de
agricultores, de motoristas, de processadores de produtos alimentares, de comerciantes, de
retalhistas, tanto nas zonas rurais como nas zonas urbanas. O desenvolvimento do sistema
agrícola, na sua totalidade, não só providenciará mais bens alimentares directamente para
muitas famílias de agricultores, mas contribuirá também para fazer aumentar os seus
rendimentos, assim como os rendimentos dos trabalhadores que empregam e dos que
desempenham o seu papel dentro do sistema ligado à agricultura, noutras partes. As medidas
do Governo deverão focar o desenvolvimento do sistema de produção, de processamento dos
produtos agrícolas e da sua distribuição, na sua totalidade, e não ater-se apenas à produção.
Investir nos recursos humanos do país, especialmente na sua educação e na sua
saúde. O trabalho é o recurso mais importante do pobre, de maneira que criar uma
mão-de-obra capaz, flexível, implicará o investimento numa educação contínua e na
formação profissional dos operários de hoje e o investimento na instrução primária e na
instrução secundária dos operários de amanhã.
Construir mais escolas nas zonas rurais, proporcionar um sistema de educação
contínua para os adultos, tanto nas zonas rurais como nas zonas urbanas. Muitas
comunidades, particularmente nas províncias da região central, ainda não têm escolas
primárias. Nas zonas rurais quase não existem escolas secundárias. As crianças da cidade têm
mais acesso à escolas, mas os níveis de educação dos seus pais e de outros adultos, embora
244

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
não sejam tão baixos como nas zonas rurais, ainda são tão baixos que metade das mulheres da
cidade e um quarto dos homens são analfabetos ou não têm qualquer educação. Por amor do
futuro do país, o Governo deverá garantir que todas as crianças tenham acesso à escola
primária e também à escola secundária. E por amor dos trabalhadores de hoje, e de todos os
que dependem deles, o Governo deverá duplicar os esforços para melhorar as taxas de
alfabetização e a formação profissional entre os adultos.
Criar centros de saúde nas zonas rurais e dotar as zonas urbanas de água
potável. Providenciar cuidados de saúde, bons serviços sanitários e água potável em
abundância são condições essenciais para uma boa saúde, e uma boa saúde é essencial para a
segurança nutricional. Uma boa saúde é também indispensável para a segurança económica.
A prevenção das doenças e os cuidados de saúde são importantes para ter a certeza de que os
trabalhadores são saudáveis, de modo a poder continuar a ganhar o salário de que necessitam
e a evitar os custos adicionais com os cuidados de saúde. Um bom estado de saúde poderá ser
especialmente importante para os trabalhadores urbanos. A agricultura é sazonal e geralmente
é uma empresa familiar, de maneira que os agregados familiares rurais poderão abrandar o
rítmo de trabalho ou transferir o trabalho para outros membros da família quando algum deles
adoece, mas nas zonas urbanas os trabalhadores têm pouco espaço de manobra. Um dia de
trabalho perdido é um dia de salário perdido.
A maior ameaça contra a saúde nas zonas rurais parece derivar de uma fraca
cobertura. Nas zonas rurais, especialmente na região central e na região sul, os centros de
saúde ficam normalmente longe. Os cuidados de saúde primários, incluindo os cuidados com
as mulheres grávidas, antes do parto e depois do parto, os centros de saúde ou as clínicas para
tratamento de doenças são quase ainda inexistentes. Os habitantes da cidade, embora
beneficiem de um acesso mais fácil aos serviços de saúde, poderão estar mais expostos às
doenças, devido à existência das multidões, à deficiência sanitária e à contaminação da água.
A análise de regressão sugere que mesmo presentemente a contaminação das fontes de água,
devido ao nível de pobreza de comunidade ou à falta de higiene nos agregados familiares,
está a fazer subir os níveis de desnutrição nas zonas urbanas.
Mesmo à medida que vai descentralizando a responsabilidade para providenciar
muitos dos serviços públicos às comunidades locais, o Governo deverá estar bem ciente da
necessidade de apoiar uma transição eficaz e incentivar um nível adequado de prestação
desses serviços (ajuda para a construção de poços, instalação de sistemas de água, por
exemplo), mesmo que a entidade responsável pela prestação desses serviços seja na realidade
uma instituição de base comunitária ou o sector privado.
Desenvolver um conjunto de programas de assistência social apropriados e bem
administrados. A rede formal de segurança de Moçambique não é sólida nem nas zonas
rurais nem nas zonas urbanas. A assistência social formal parece estar presentemente
concentrada no sul e na cidade de Maputo. Sem ignorar os necessitados nestas zonas, os
programas de assistência social deveriam estender-se a outras zonas, especialmente à região
245

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
norte e à região central. Porém, a assistência social deveria refletir as necessidades peculiares
de cada região. Por exemplo, na região norte, a assistência pecuniária ou alimentar são menos
necessárias do que os serviços de saúde e os programas de educação.
É evidente que o Governo não tem nem a capacidade nem os recursos necessários
para embarcar na criação de uma extensa rede de programas em larga escala. Mas, dentro dos
limites dos seus recursos e de um esquema de medidas globais, poderá continuar a envidar os
seus esforços em vista ao desenvolvimento de um conjunto de programas capazes de
providenciar a assistência indispensável. Embora possa recorrer a agências internacionais, aos
ONGs e às comunidades para ajuda, em regime de parceria, no planeamento e na
implementação desses programas, é da responsabilidade do Governo liderar o
desenvolvimento de uma estratégia coerente e integrada de assistência social para toda a
nação.
Os dois principais programas do Governo - o programa de assistência social nas zonas
urbanas e o programa de auxílio nos desastres nas zonas rurais - estão em vias de revisão e de
consolidação. O Governo está presentemente a planear programas adicionais, sob a tutela do
INAS. O Governo deverá tirar partido da oportunidade de ter apenas um reduzido número de
programas de assistência social em larga escala para consolidar e aprender lições sobre o
funcionamento dos programas. Isto contribuirá para que o sector público adquira a capacidade
de planear e de administrar programas de assistência social, tanto nas zonas rurais como nas
zonas urbanas. Portanto, à medida que o crescimento económico se desenvolve e os
rendimentos do Governo aumentam, o Governo disporá de uma base sólida para criar um
conjunto de programas para a assistência social e para a segurança social. Para além desta
actividade, o Governo deverá tudo fazer para que os seus programas sejam eficazes e
alcancem os seus objectivos. O monto do subsidio para o programa de assistência social nas
zonas urbanas, por exemplo, é tão baixo, neste momento, que a quantia praticamente não tem
sentido. Adoptando numerosas recomendações prévias, o Governo deverá aumentar o monto
para que o programa seja eficaz (veja-se o Capítulo 7).
Uma estratégia para a assistência social deverá evitar a adopção de programas que
criem dependência ou que substituam, sem fundamento, os sistemas informais de apoio social
já existentes. Redes de assistência sociais com base na família e na comunidade são
elementos importantes de uma estratégia de sobrevivência para muitos moçambicanos, e o
Governo deverá apoiar essas estrategias. Por outro lado, quando esses sistemas informais não
forem adequados para permitir que os moçambicanos fujam da pobreza extrema e passem a
viver uma vida digna, o Governo tem a responsabilidade de apoiar ou de complementar estas
estratégias com projectos e programas formais.
Adaptar os programas e as medidas legais às condições regionais e locais. A
discussão já chamou a atenção para algumas diferenças regionais na natureza dos desafios à
segurança alimentar e nutricião. Em geral, a insegurança alimentar é quase igualmente
prevalecente nas zonas urbanas e nas zonas rurais, de maneira que as medidas para melhorar
246

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
o rendimento das pessoas deverão dirigir-se a ambas as zonas. As medidas governamentais
que promovem o crescimento agrícola contribuirão principalmente para o aumento dos
rendimentos nas zonas rurais, enquanto as medidas que incentivam o investimento nos
sectores da indústria e dos serviços beneficiarão principalmente, de uma forma directa, as
zonas urbanas.
Os programas de educação de adultos deverão destinar-se a todas as zonas rurais, e
muito especialmente à região norte e à região central do país, e às zonas urbanas fora de
Maputo. São necessários em todas as zonas rurais, mas mais especificamente na região norte
e na região central, programas eficazes para fazer com que as mães tenham mais cuidados
com a saúde durante a gravidez e com que tenham partos em casa em boas condições. A
atenção aos partos em centros de saúde é mais importante nas zonas urbanas e nas zonas
rurais do sul. Enquanto uma vasta maioria das crianças na maior parte das zonas urbanas e
nas zonas rurais do sul tomaram todas as vacinas, são necessários programas mais eficazes
para as crianças nas zonas rurais da região norte e da região central e nas zonas urbanas fora
de Maputo, incluindo as grandes cidades. É preciso fazer o possível para melhorar as
condições sanitárias nas cidades fora de Maputo e na região norte e na região central. Deverá
fornecer-se água canalizada aos moradores das outras cidades, para além de Maputo.
Regionalmente, o número maior de pessoas sem segurança alimentar e nutricional
encontra-se na região central. Isto parece ser o resultado de uma combinação de factores que
afectam tanto a segurança alimentar como a saúde. Os níveis educacionais são baixos, as
instituições de saúde e as escolares são poucas, a infra-estrutura dos transportes é precária.
Quando se criarem programas e se tomarem medidas para fazer diminuir a falta de segurança
alimentar deverá prestar-se particular atenção às províncias da região central. Porém, é
importante notar que dentro de uma zona poderá existir uma variação significativa. Por
exemplo, o interior da região norte, relativamente bem no que se refere à segurança alimentar,
tem numerosas bolsas de vulnerabilidade (Governo de Moçambique, 1998). Tendo em conta
os custos dos programas, na sua realização deverá procurar-se o melhor equilíbrio possível
entre o erro de excluir os que precisam de assistência e o erro de incluir os que não precisam
dela.
Uma estrutura institucional de acção. É evidente que as causas da falta de
segurança alimentar e nutricional são multi-sectoriais e actuam a diferentes níveis. As
medidas governamentais e os programas deverão portanto coordenar as acções através e
dentro dos sectores e através e dentro dos níveis do governo. Deverão também reconhecer que
o Governo central é apenas um dos actores, se bem que importante. Esse Governo central
deverá cooperar com o sector privado, com as comunidades, com os agregados familiares e
com os indivíduos que têm papéis a desempenhar no melhoramento do estado da segurança
alimentar e nutricional.
As medidas governamentais e os programas deveriam encarar os diferentes aspectos
da vulnerabilidade inerente à falta de segurança alimentar e nutricional. Alguns programas
247

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
poderão fazer aumentar a segurança alimentar e nutricão dos agregados familiares ou dos
indivíduos, directamente. Outros programas contribuem para o melhoramento da capacidade
dos agregados familiares e dos indivíduos para fazer face às mudanças ou aos choques que
afectam negativamente a sua situação, ao passo que outros programas reduzem o risco de
esses choques virem sequer a dar-se.
Os dados sugerem que a maioria dos moçambicanos têm dificuldades em todos os
campos. Têm falta de segurança alimentar e nutricional. Estão sujeitos a problemas de toda a
ordem, incluindo o tempo e as variações dos preços, mas têm poucos recursos para evitar e
reduzir estes riscos ou para fazer face às dificuldades. Deveria haver uma estratégia global
para procurar promover a segurança alimentar e nutricional do agregado familiar e do
indivíduo, para reduzir a possibilidade de ter de fazer face a esses choques e para lhes
possibilitar a resposta aos choques quando eles vierem a dar-se.
Para pôr a funcionar esta estratégia, o Governo central não necessita, e provavelmente
não deveria, planear e administrar directamente programas vastos, integrados e
multi-sectoriais. Porém, as agências do Governo deveriam incorporar um convénio de
carácter multidimensional de segurança alimentar e nutricional nos seus planos e estudar até
que ponto as suas acções afectam e são afectadas por outras. Deveriam procurar tirar partido
das sinergias com outros programas, incluindo os das comunidades ou os de outros níveis do
governo, que se destinam a complementar aspectos das causas da segurança alimentar e
nutricional.
Para serem relevantes e estáveis, os programas deverão refletir as necessidades, os
obstáculos e os recursos locais. O Governo deveria promover uma acção local, erigindo a
capacidade local e os mecanismos para a sua participação. O Governo pode apoiar
actividades locais com recursos financeiros, com cursos de formação e com os meios
necessários para compartilhar os conhecimentos e as experiências com outras localidades. As
directrizes nacionais que não fomentam a participação local e não tomam em consideração as
necessidades e os recursos locais não têm probabilidades de vir a ter êxito a longo prazo.
Os determinantes da segurança alimentar e nutricional são obviamente múltiplos e
multi-sectoriais. A redução da pobreza não é uma garantia de que estes outros aspectos de
bem-estar venham a ser alcançados. Na verdade, tal como estes resultados sugerem,
investimentos básicos e relativamente baratos na saúde e na educação do pobre podem
contribuir de modo significativo para a redução da falta de segurança alimentar e nutricional,
mesmo que os rendimentos não aumentem.
Da mesma forma, o aumento da produção agrícola não garante a segurança alimentar,
e o melhoramento da saúde não pode garantir a redução da desnutrição. Os esforços feitos
para alcançar a segurança alimentar e nutricional deverão apoiar-se em numerosos factores e
concentrar-se nos membros mais vulneráveis da população, problemas que as medidas
tomadas em relação à agricultura e à saúde não poderão resolver, por si sós. Uma estratégia
248

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
de segurança alimentar e deverá incluir, não só a alimentação, mas também os processos de
aumentar o rendimento, de ultrapassar as deficiências do mercado e distribuir os bens
alimentícios pelos membros mais vulneráveis dos agregados familiares. As medidas tomadas
quanto à nutrição não podem focar unicamente as crianças, mas deverão concentrar-se
também nas suas mães e no ambiente físico que as rodeia, especialmente a educação, as
condições sanitárias e o acesso às facilidades de cuidados de saúde.
A fim de reduzir a falta de segurança alimentar e nutricional, Moçambique deverá
promover uma ofensiva sólida e integrada contra estes múltiplos factores, cujos níveis e a
importância variarão de acordo com o contexto geográfico, económico e cultural. Dentro da
sua vasta estrutura estratégica, o Governo deverá desenvolver também planos de acção mais
pormenorizados, planos que tomem em consideração os desafios específicos encontrados em
cada situação e os recursos disponíveis, desde o governo às comunidades. Esta análise é o
primeiro passo em direcção ao desenvolvimento de outros planos mais específicos para
apropriar e descobrir recursos, e os presentes dados fornecem um ponto de partida básico, a
partir do qual o Governo pode medir o seu sucesso e avaliar a eficácia das estratégias
propostas.
249

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
Referência
Alderman, H. 1986. The effect of food price and income changes on the acquisition of food
by low-income households. International Food Policy Research Institute, Washington,
D.C.
Behrman, J. and A. Deolalikar,. 1998. Health and Nutrition. Em: H. Chenery and T.N.
Srinivasan (eds.), Handbook of Development Economics. 1:630-711. North-Holland,
New York.
Bouis, H. and L. Haddad. 1992. Are estimates of calorie-income elasticities too high?
Journal of Development Economics. 39 (2): 333-364.
Burger, S.E. and Esrey, S.A. 1995. Water and Sanitation: Health and Nutrition Benefits to
Children. Em: P. Pinstrup-Andersen, D.Pelletier, and H.Alderman (eds.), Child
Growth and Nutrition in Developing Countries. Priorities for Action. Cornell
University Press, Ithaca, NY.
Caldwell, J. 1979. Education as a factor in mortality decline: Evidence from Nigeria.
Population Studies 33 (3): 395-413.
Cleland, J.C. and van Ginneken, J.K. 1988. Maternal Education and Child Survival in
Developing Countries: The Search for Pathways of Influence. Social Science and
Medicine 27 (12): 1357-1368.
Cochrane, S.H., J.Leslie and D.J. O'Hara, D.J. 1982. Parental Education and Child Health:
Intra-country Evidence. Health Policy and Education 2(1): 213-250.
FAO. The State of Food and Agriculture, 1997. 1997. Food and Agriculture Organization of
the United Nations (FAO), Rome.
FAO/WHO/UNU Expert Consultation. 1985. Energy and protein requirements. WHO
Technical Report Series No. 724. World Health Organization (WHO), Geneva.
Garrett, J.L. and M.T. Ruel. Are determinants of rural and urban food security and nutrition
different? Some insights from Mozambique. Em andamento. World Development.
Government of Mozambique. 1998. Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional. June.
Ministry of Finance and Planning, Maputo, Mozambique, mimeo.
Maxwell, D. 1995. Alternative food security strategy: A household analysis of urban
agriculture in Kampala. World Development 23 (10): 1669-1681.
Mlay, G., S. Handa, and E. Tostão. Sazonalidade e Consumo Alimentar em Moçambique.
Paper presented at the Food Security and Nutrition Conference. Oct. 16-19, 1998.
Sponsored by the Universidade Eduardo Mondlane. Maputo, Mozambique.
250

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
Quisumbing, A.R., L. Haddad, and C. Peña. December 1995. Gender and Poverty: New
Evidence from 10 Developing Countries. Food Consumption and Nutrition Division
Discussion Paper No. 9. International Food Policy Research Institute, Washington,
D.C..
Ricci, J. and S. Becker. 1996. Risk factors for wasting and stunting among children in Metro
Cebu, Philippines. American Journal of Clinical Nutrition. 63: 966-975.
Ruel, M.T., J.L. Garrett, S.S. Morris, D. Maxwell, A. Oshaug, P. Engle, P. Menon, A. Slack
and L.Haddad. Urban Challenges to Food and Nutrition Security: A Review of Food
Security, Health, and Caregiving in the Cities. Food Consumption and Nutrition
Division Discussion Paper No. 51. October 1998. International Food Policy
Research Institute, Washington, D.C.
Ruel, M.T., C. E. Levin, M. Armar-Klemesu, D.G. Maxwell and S.S. Morris. Good care
practices mitigate the negative effects of poverty and low maternal schooling on
childrens nutritional status: Evidence from Accra. Em andamento. World
Development.
Sahn, D. and H. Alderman. 1997. On the determinants of nutrition in Mozambique: the
importance of age-specific effects. World Development. 25: (4) 577-588.
Sommerfelt, A.E. and Stewart, M.K. 1994. Children's Nutritional Status. Demographic and
Health Surveys Comparative Studies No. 12. Macro International Inc., Calverton,
Maryland.
UNICEF. 1990. Strategy for improved nutrition of children and women in developing
countries, UNICEF Policy Review Paper. United Nations Children's Fund
(UNICEF), New York.
World Health Organization. 1995. Physical Status: The Use and Interpretation of
Anthropometry. WHO Technical Report Series 854. World Health Organization
(WHO), Geneva.
251

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
Tabela. 4.1: Disponibilidade de mercado na comunidade
Mercado permanente ou Distância média (km)* Estrada
semanal (%) transitável
todo o ano(%)
Rural 26 15 69
Norte 26 21 72
Central 24 14 61
Sul 33 15 81
Nota: * Se não existir na comunidade
Tabela 4.2: Origem dos alimentos
Compra Cultivo/ Outro
(% do valor total das (% do valor total das
despesas com o consumo) despesas com o consumo)
Total 41 59
Urbano 83 17
Rural 30 0
Urbano
Maputo 96 4
Cidades grandes * 79 21
Outras regiões 73 27
Rural
Norte 33 67
Central 30 70
Sul 23 77
Nota: * Beira, Nampula, Matola
252

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
Tabela 4.3: Acesso à terra
Posse da terra > 3 hectares ** Tamanho médio do
(%) (%) terreno per capita (em
hectares)
Total 89 16 .45
Urbano 56 11 .31
Rural 99 19 .47
Urbano
Maputo 12 25 .37
Cidades grandes * 70 9 .32
Outras regiões 75 11 .29
Rural
Norte 98 14 .52
Central 99 12 .38
Sul 98 45 .62
Notas: * Beira, Nampula, Matola
** Dos que possuem terras
253

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
Tabela 4.4: Média de rendimento por província e por colheita
Toneladas/ hectare Milho Arroz Mandioca Feijões
Norte
Niassa 0.3 0.3 2.7 0.1
Cabo-Delgado 0.9 0.3 2.1 0.2
Nampula 0.6 0.4 1.8 0.3
Central
Sul
Zambézia 0.5 0.3 2.1 0.2
Tete 0.6 0.2 2.7 0.2
Maniça 0.7 0.2 0.6 0.1
Sofala 0.5 0.4 3.0 0.2
Inhambane 0.2 0.3 0.6 0.2
Gaza 0.2 1.5 0.6 0.2
Maputo 0.2 - 0.6 0.1
Total 0.5 0.4 1.8 0.2
Zimbabwe 1.4 2.8 4.0 0.7
África sub-Sahariana 1.2 1.6 7.5 0.7
Fonte: Inquérito Agrícola 1996. Ministério de Agricultura e Pesca.
254

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
Tabela 4.5: Utilização dos insumo agrícolas e das tecnologias
Utilização de Compra de Utilização de Assistência Distância
equipamento sementes fertilizantes técnica média até a
mecanizado* (%) (%) disponível na localidade de
(%) comunidade (%) assistência
(kms)***
Total 5 22 1 n.a. n.a.
Urbano 9 40 4 n.a. n.a.
Rural 4 20 0 18 30
Urbano
Maputo 13 52 23 n.a. n.a.
Cidades 9 39 0 n.a. n.a.
grandes **
Outras 6 35 3 n.a. n.a.
regiões
Rural
Norte 3 13 0 23 32
Central 2 19 0 14 34
Sul 8 32 0 22 20
Notes: * Canos, fumigador, etc.
** Beira, Nampula, Matola
*** Se não existir na comunidade
255

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
Tabela 4.6: Pobreza e consumo
Pobre Indigente Valor total do consumo per capita por dia Valor do consumo de alimentos per capita por
(%) (%) ** dia
média mediana média mediana
(meticais) (meticais) (meticais) (meticais)
Total 69 34 5322 3771 3223 2580
Urbano 61 30 9389 6262 4655 3634
Rural 72 35 4259 3423 2849 2416
Urbano
Maputo 49 17 12505 8691 6068 4749
Cidades
grandes * 66 39 8209 5130 3791 2748
Outras
regiões 68 35 7266 5116 3933 3038
Rural
Norte 68 30 3482 2911 2410 2005
Central 73 37 4127 3435 2812 2399
Sul 75 38 5854 4685 3665 3142
Notas: *Beira, Nampula, Matola
** 60% abaixo da linha de pobreza
256

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
Tabela 4.7: Educação
Educação
(% de adultos
analfabetos ou sem Escola primária Escola secundária
educação)
Sexo Sexo Na Distância Na Distância
masculino feminino comunidade média comunidade média
( %) (kms)** (%) (kms)**
Total 59 81 n.a. n.a. n.a. n.a.
Urbano 23 49 n.a. n.a. n.a. n.a.
Rural 68 89 67 6 2 35
Urbano
Maputo 11 29 n.a. n.a. n.a. n.a.
Cidades
grandes * 22 60 n.a. n.a. n.a. n.a.
Outras
regiões 36 62 n.a. n.a. n.a. n.a.
Rural
Norte 69 94 80 4 3 40
Central 70 92 57 7 1 37
Sul 60 76 72 5 3 25
Notas: * Beira, Nampula, Matola
** Se não existir na comunidade
257

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
Tabela 4.8: Assistência social e transferência pecuniária
Recebeu De Programa de Programa de Programas de assistência
assistência assistência, assistência subsídio de social (pensões, clubes,
do recebeu em social na alimentos na outros agregados
Governo alimentos comunidade comunidade familiares)
ou de (%) (%) (%) (%)
ONG
(%)
258
mandados** recebidos
Total 6 61 n.a. n.a. 36 20
Urbano 5 70 n.a. n.a. 35 13
Rural 7 60 9 3 36 22
Urbano
Maputo 8 89 n.a. n.a. n.a. 19
Cidades
grandes* 2 14 n.a. n.a. 41 9
Outras
regiões 3 53 n.a. n.a. 32 10
Rural
Norte 4 24 11 3 35 15
Central 5 75 7 3 36 31
Sul 16 66 11 5 n.a. 13
Notas: * Beira, Nampula, Matola
** As zonas urbanas e rurais das províncias do sul, incluindo a Cidade de Maputo, são
excluídas

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
Tabela 4.9: Segurança alimentar
< 100% requisitos (%) Disponibilidade de
Calorias/UEA/Dia Partilha de Distribuição
alimentos locacional da não
Capítulo Amostra completa Média Média
Sub-amostra
Total 64 62 2761 2420 68
259
do valor total do segurança
consumo alimentar
(%) (%)
Urbano 67 66 2645 2296 59 22
Rural 63 62 2792 2464 71 78
Urbano
Maputo 67 66 2663 2370 57 8
Cidades grandes* 71 69 2477 1894 56 6
Outras regiões 65 63 2751 2394 62 8
Rural
Norte 48 43 3305 3120 73 20
Central 69 69 2601 2228 70 40
Sul 75 75 2389 2078 68 19
Nota: * Beira, Nampula, Matola
100%
100%

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
Tabela 4.10: Associação da disponibilidade de calorias e percentagem das despesas com
a alimentação
Urbano
Calorias/ UEA/dia Percentagem do valor total
(média)
do consumo com a
alimentação (% )
260
(média)
Pobre 2235 .63
Não pobre 3282 .52
Rural
Pobre 2448 .72
Não pobre 3659 .67
Tabela 4.11: Segurança alimentar: Grupos vulneráveis?
Género, chefe do agregado familiar
% da segurança % da população
alimentar
rural urbano rural urbano
sexo masculino 63 68 83 81
sexo feminino 63 64 17 19
Migrantes da guerra
sim 73 71 7 3
não 62 67
Crianças

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
Tabela 4.12: Disponibilidade de centros de saúde
Tem um posto Distância média até Distância média até
ou centro de ao centro de saúde* ao posto de saúde*
saúde
(%)
(kms) (kms)
Rural 22 20 12
Norte 23 28 15
Central 14 15 9
Sul 39 20 12
Nota: * Se não existir na comunidade
Tabela 4.13: Acesso a cuidados materno-infantis: Cuidados pré-natais
Local do ultimo parto (%) Parteira
Teve
cuidados Clinica de Na
pré-natais maternidade/ Centro Em comunidade Distância**
(%) hospital de saúde casa (%) (kms)
Total 70 41 10 50 n.a. n.a.
Urbano 94 75 8 16 n.a. n.a.
Rural 62 29 10 60 20 16
Urbano
Maputo 100 95 2 3 n.a. n.a.
Cidades 92 70 12 18 n.a. n.a.
grandes*
Outras 92 67 10 22 n.a. n.a.
regiões
Rural
Norte 57 21 5 74 16 20
Central 60 23 14 63 16 15
Sul 77 55 8 37 38 12
Notas: * Beira, Nampula, Matola
** Se não existir na comunidade
261

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
Tabela 4.14: Acesso a cuidados materno-infantis: Cuidados pos-natais
Amamentação Cuidados Vacinas
infantis (%)
Meses Na
Campanha
de
vacinação
(duração comunidade na Série
% média) (%) comunidade Vacinadas completa **
Conjunto 99 18 n.a. n.a. 76 60
Urbano 98 18 n.a. n.a. 92 83
Rural 99 18 20 54 70 52
Urbano
Maputo 99 20 n.a. n.a. 100 98
Cidades
grandes* 96 18 n.a. n.a. 96 94
Outras
regiões 97 18 n.a. n.a. 86 69
Rural
Norte 99 18 19 78 54 35
Central 99 18 15 39 68 44
Sul 10 20 35 47 92 87
0
Notas: * Beira, Nampula, Matola
** Para crianças $12 meses
262

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
Tabela 4.15: Habitação e ambiente
Origem da água (%) Latrinas Qualidade da
(%) habitação (%)**
Canalizada Poço Rio/lago Boa Pobre
Total 22 47 32 38 11 71
Urbano 66 32 3 68 40 31
Rural 12 50 38 31 4 82
Urbano
Maputo 92 7 0 97 70 10
Cidade
grandes* 61 35 3 53 32 26
Outras
regiões 44 52 5 57 17 54
Rural
Norte 13 55 32 34 1 80
Central 9 43 49 18 2 92
Sul 17 58 25 61 14 59
Notas: * Beira, Nampula, Matola
** Índice da qualidade da habitação
Resultado Total = paredes + chão + tecto
3-4 = pobre
8-9 = boa
Paredes Chão Tecto
1 = caniço ou paus 1 =sem nada (terra) 1 = capim, outros
2 = adobe 2 = adobe 2 = lusalite, zinco
3 = cimento, tijolo, madeira, zinco 3 = pedra, madeira, cimento 3 = telha, laje de betão
tijolo
263

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
Tabela 4.16: Nº de crianças desnutridas 0-60 meses
Prevalência (%) Distribuição locacional (%)
Baixa altura- Baixo peso-para- Baixa altura- Baixo pesopara-idade**
altura** para-idade para-altura
Total 41 6
Urbano 26 7 15 29
Rural 46 6 85 71
Urbano
264
100% 100%
Maputo 20 4 3 4
Cidades
grandes * 31 8 5 9
Outras
regiões 26 9 7 17
Rural
Norte 38 8 19 29
Central 55 4 51 27
Sul 36 5 14 14
Notas: * Beira, Nampula, Matola
** < -2 s.d. extraído da média de referencia do NCHS
100% 100%

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
Tabela 4.17: Prevalência da desnutrição: Moçambique e países vizinhos
Países Baixa altura-para-idade* Baixo peso-para-
(%) altura** (%)
Moçambique (MIAF 96-97) 41 6
Malawi 48 7
África do Sul 23 3
Tanzânia 43 7
Zâmbia 42 4
Zimbabwe 21 6
Fonte: Excepto para Moçambique (MIAF 96), Organização Mundial da Saúde, Genebra.
1997. Bancos de Dados Globais do WHO sobre o crescimento e a desnutrição das crianças.
Notas: *% < 2 s.d. da altura para a idade
**% < 2 s.d. do peso para a altura
Tabela 4.18: Estado nutricional: Grupos vulneráveis?
Género, chefe do agregado familiar
% baixa altura-para- % da população
idade
rural urbano rural urbano
sexo masculino 46 24 90 87
sexo feminino 43 36 10 13
Educação da mãe
nenhuma 45 31 89 55
alguma 36 19 11 45
Origem da água
canalizada 34 24 13 58
poço 48 30 49 39
rio, lago 48 53 38 3
265

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
Tabela 4.19: Tabelas cruzadas: Pobreza, segurança alimentar, estado nutricional
Rural
Segurança alimentar *
,
Estado Nutricional * **
(%) (%)
Segurança Insegurança Bem nutridas Baixa altura-paraalimentar
alimentar idade
Não pobre 63 37 57 43
Pobre 27 73 53 47
Urbano
Não pobre 51 49 82 18
Pobre 21 79 70 30
Notas: * Condicionado a ser ou não ser pobre
** Para agregados familiares com crianças #5 anos de idade
Rural
Tabela 4.20:Tabelas cruzadas: Segurança alimentar e estado nutricional
266
Estado nutricional *
Bem nutridas (%) Baixa altura-para-idade (%)
Seguras 53 47
Inseguras 55 45
Urbano
Seguras 75 25
Inseguras 74 26
Notas: * Condicionadas a ter ou não segurança alimentar

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
Tabela 4.21: Modelo de disponibilidade de calorias 1
Variáveis independentes Variável dependente: Calorias por dia por unidade equivalente
de adulto
Despesas per capita
(logaritmo) 2,3
Rural Urbano
322.80*
(104.17)
267
408.44*
(69.36)
4
Educação do homem adulto -33.27 -33.27
(42.63) (42.63)
4
Educação da mulher adulta 39.55 39.55
(50.52) (50.52)
Migrante da guerra -73.32 -73.32
(76.92) (76.92)
3
Terra per capita (logaritmo) 38.96 -121.34*
(32.18) (53.56)
% do gregado familar < 5 660.83* 660.83*
anos de idade (140.74) (140.74)
% do agregado familiar $60 207.88* 207.88
(100.70) (100.70)
% do agregado familiar $ 5 142.20 142.20
e # 17 (111.69) (111.69)
Tamanho do agregado
familiar 3
Tamanho do agregado
familiar (quadrado) 3
-406.96 -309.26*
(40.23) (36.42)
19.79* 11.20*
(2.41) (2.12)
Género, Chefe do agregado -29.01 -29.01
familiar (56.20) (56.20)
Estação 205.98 205.98
(173.0) (173.0)
Variáveis da comunidade n.r.* n.r.*
2
R 0.34 0.34
F 10.96 10.96
N 6461.00 6461.00
1 Notas: Os erros padrão são referidos entre parênteses;
2 Variável endógena, predita pelos bens possuídos;
3 O coeficiente varia entre os modelos rurais e os modelos urbanos;
4 O adulto tem alguma educação;
* Significativo a 1o ou a um nível mais alto; n.r.= não referido

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
1
Tabela 4. 22: Modelo do estado nutricional, de 0 a 23 meses (rural e urbano)
Variáveis independentes Variável dependente: Z-score de altura-paraidade
2
Despesas per capita (logaritmo) .39*
(.21)
Género .35*
(.10)
Idade em meses -.12*
(.03)
Idade (quadrada) .00
(.00)
3
Educação do adulto do sexo masculino -.03
(.13)
3
Educação da mae .40*
(.16)
Migrante da guerra .07
(.22)
Terra per capita (logaritmo) .08
(.09)
% do agregado familiar < 5 anos de idade -1.33*
(.68)
% do agregado familiar $ 60 -1.24
(1.38)
% do agregado familiar $ 5 e # 17 .02
(.53)
Tamanho do agregado familiar .00
(.11)
Tamanho do agregado familiar (quadrado) .01
(.01)
Género, chefe do agregado familiar .03
(.23)
Estação 1.61*
(.76)
A mãe fala português -.05
(.14)
Quartos per capita .15
(.21)
268

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
Cuidados pré-natais -.19
(.16)
1
Tabela 4. 22: Modelo do estado nutricional, entre 0 e os 23 meses (rural e urbano)
Variáveis independentes Variável dependente: Z-score de altura-paraidade
Uso de latrinas .13
269
(.13)
Uso de água de poço -.23
(.15)
Uso de água canalizada -.27
Uso de água de rio --
(.21)
Variáveis da comunidade n.r.
2 R 0.22
F 2.22
N
1
Notas : Os erros padrão são referidos entre parêntesis
2
Variável endógena, predita pelos bens possuídos
3
O adulto tem alguma educação
*
Significativo a .1 ou a um nível mais alto.
n.r. = não referido
1197

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
Tabela 4.23: Modelo do estado nutricional de 24 a 60 meses 1
Variáveis independentes Variável dependente: Z-score de altura-para-idade
Rural Urbano
2
Despesas per capita (logaritmo) .68* .68*
(.17) (.17)
Género -.01 -.01
(.08) (.08)
Idade em meses -.03 -0.03
(.03) .00
Idade (quadrada) .00 .00
(.00) (.00)
Educação do adulto do sexo .07 .07
masculino (.11) (.11)
Educação da mãe .13 .13
(.13) (.13)
Migrante da guerra .02 .02
(.19) (.19)
3
Terra per capita (logaritmo) .21* -.06
(.09) (.12)
% do agregado familiar < 5 -.45 -.45
anos de idade (.59) (.59)
% do agregado familiar $ 60 -.91 -.91
(1.00) (1.00)
% do agregado familiar $ 5 e .03 .03
#17 (.47) (.47)
Tamanho do agregado familiar .21* .21*
(.09) (.09)
Tamanho do agregado familiar -.01* -.01*
(quadrado) (.01) (.01)
Género, chefe do agregado -.17 -.17
familiar (.19) (.19)
Estação -.11 -.11
(.47) (.47)
270

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
Tabela 4.23: Modelo do estado nutricional entre de 24 a 60 meses 1
Variáveis independente Variável dependente: Z-score de altura-para-idade
Rural Urbano
A mãe fala português .10 .10
(.12) (.12)
Quartos per capita .31 .31
(.21) (.21)
Acesso a cuidados pré-natais -.03 -.03
(.14) (.14)
Uso de latrinas .07 .07
(.12) (.12)
3
Uso de água de poço .09 -.94*
(.15) (.49)
3
Uso de água canalizada .22 -.16
(.23) (.50)
3
Uso de água de rio -- --
Variáveis da comunidade n.r. n.r.
2
R 0.12 0.12
F 1.83 1.83
N 1509 1509
1
Notes: Os erros padronizados são referidos entre parêntesis.
2 Variável endógena, predita pelos bens possuídos.
3 O coeficiente varia entre o modelo urbano e o modelo rural.
* Significativo a .1 ou a um nível mais alto.
n .r. = não referido
271

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
Figura 4.1: Determinantes da segurança alimentar e nutrição: quadro conceitual
272

Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
Figura 4.2: Estado Nutricional das crianças, Idades 0-60 meses
273

Total
Poverty and Well-Being in Mozambique: 1996-97
Anexo 1: Distribuição da sub-amostra do capítulo e amostra completa
Distribuição da amostra (%)
Não pesados Pesados Número de agregados
familiares
Capítulo Amostra Capítulo Amostra Capítulo Amostra
sub- completa sub- completa sub- completa
amostra amostra amostra
Urbano 31 30 21 20 2009 2439
Rural 69 70 79 80 4454 5811
Urbano
Maputo 13 11 7 6 828 893
Cidades
grandes* 8 8 6 7 495 677
Outras
regiões 11 11 8 8 686 869
Rural
Norte 22 23 26 27 1417 1905
Central 26 28 37 38 1693 2288
Sul 21 20 16 15 1344 1618
n 6463 8273
* Beira, Nampula, Matola
274

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Capítulo 5
Capital Humano e Bem-Estar Social em Moçambique
Ashu Handa
Farizana Omar
Maimuna Ibraimo

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Sumário .............................................................. 278
5.1. Introdução ...................................................... 279
5.2. Estrutura do Sistema Nacional de Educação
.............................................................. 279
5.3. Indicadores Básicos de Escolaridade .................................. 280
5.3.1. Adulto ................................................... 280
5.3.2. Crianças .................................................. 281
5.3.3. Comparação inter-gerações ................................... 281
5.3.4. Informação a Nível da Comunidade: Acesso a Escola ................ 282
5.4. Educação e Bem-Estar no AF ...................................... 283
5.4.1. Bem-Estar Monetário: Consumo Per Capita ....................... 283
5.4.2. Bem Estar Social: Educação da Criança, Saúde e Acesso aos
Serviços de Saúde .......................................... 285
5.4.3. Baixo Altura para Idade ou Mal-Nutrição Crónica .................. 285
5.4.4. Acesso aos Serviços de Saúde: Vacinações e Cartões de Saúde ........ 287
5.5. Educação do AF e Investimento na Educação Escolar da Criança ............ 288
5.5.1. Quadro Teórico ............................................ 288
5.5.2. Os Indicadores da Escolaridade da Criança ....................... 289
5.5.3. Probabilidade de ter frequentado a escola ......................... 290
5.5.4. Probabilidade de se matrícular ................................. 290
5.5.6. Ultimo grau atingido ......................................... 291
5.5.7. Eficiência escolar ........................................... 291
5.6. Conclusões e Implicações para as Políticas .............................. 292
Bibliografia ........................................................... 295
2

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 5.1: Taxa de Alfabetismo por Grupo Etário (%) .......................... 296
Tabela 5.2: Taxa de Adultos com 5ª classe (EP1) Completo por Grupo Etário (%) .... 296
Tabela 5.3: Matrículas Actuais por Grupo Etário de Crianças (%) ................ 296
Tabela 5.4: Ultima Classe Atingida pelas Crianças por Grupo Etário ............... 297
Tabela 5.5: Eficiência Escolar da Criança .................................. 297
Tabela 5.6: Principais Razões da não Frequência a Escola Primária, nas
Aréas Rurais (%) ................................................. 297
Tabela 5.7: Estimativas da Determinação do Logarítmo do Consumo Per
Capita do AF .................................................... 298
Tabela 5.8: Nível de Educação do Chefe do Agregado e Bem-estar Social da Criança ... 299
Tabela 5.9:Estimativas da Regressão do ‘z-score’ da Altura da Criança .............. 300
Tabela 5.10: Estimativas das Determinantes da Probabilidade de Crianças entre
12-60 Meses de Idade Tomarem Doses Completas de Vacinações ......... 301
Tabela 5.11: Estimativas dos Determinantes da Probabilidade de as Crianças
de 0-60 Meses de Idade Terem Cartão de Saúde ......................... 302
Tabela 5.12: Estimativas da Probabilidade de Crianças de 7 - 11 Anos Terem
Frequentado a Escola .............................................. 303
Tabela 5.13: Estimativas da Probabilidade das Crianças de 7 - 11 Anos Estarem
Matriculadas .................................................... 304
Tabela 5.14: Estimativas dos Determinantes da Classe Mais Alta Frequentada pelas Crianças
7 - 17 Anos que Alguma Vez Foram a Escola ........................... 305
Tabela 5.15: Estimativas dos Determinantes da Eficiência Escolar Estimados
para Crianças de 9-17 anos que Ccompletaram a Escolaridade .............. 306
3

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Sumário
Neste estudo faz-se uma avaliação do papel da educação como um determinante do bem
estar social e material dos agregados familiares em Moçambique com base no Inquérito Aos
Agregados Familiares Sobre as Condições de Vida feito em 1996-97. Os resultados mostram
que a educação é um dos determinantes muito influentes do bem-estar social e material do AF,
com um impacto particularmente forte para a mulher das aréas rurais.
Em relação ao bem estar material, constatou-se que a adição duma mulher adulta com
EP2 completo ao AF aumenta o consumo per capita em 34 por cento nas aréas rurais e em 21
por cento nas aréas urbanas. O s aumentos no consumo associados a adição de um homem são
de 18 e 19 por cento para as áreas rural e urbana respectivamente.
A educação da mãe está fortemente associada a saúde e o estado nutricional das crianças
pré-escolares nas aréas rurais de Moçambique. Nestas aréas, a alfabetização das mães aumenta
os z-scores de altura para idade (um indicador de mal-nutrição crónica) em 0.174 desvios
padrões, aumenta a probabilidade da criança tomar as doses completas de vacinas em 17 por
cento, e aumenta a probabilidade da criança ter cartão de saúde em 6 por cento. Nas aréas
urbanas, o impacto da alfabetização das mães é menor e ás vezes não é estatísticamente
significante.
Uma análise profunda da escolaridade da criança mostra que a educação dos pais
(adultos) é que tem maior peso na decisão se a criança vai ou não ingressar à escola primária
tanto nas aréas rurais assim como para as urbanas. Nas aréas urbanas, o rendimento do agregado
familiar e a idade da criança também jogam papel importante na decisão sobre o ingresso à
escola primária, enquanto que nas aréas rurais, o sexo da criança é o mais importante (há maior
ingresso de rapazes do que de raparigas). Para crianças que tenham ido a escola, dois outros
resultados relacionados com a educação escolar foram analizados: o grau mais alto frequentado
e a eficiência escolar. Para ambos, são os níveis mais altos de educação dos pais (tal como o
EP2 completo) e não a alfabetização os factores chaves que influenciam estas escolhas.
Existem três implicações políticas principais deste estudo:
i) O investimento na educação da mulher das aréas rurais terá benefícios materiais e sociais
muito amplos. Portanto, intervenções direcionadas a alfabetização da mulher adulta nas aréas
rurais e que estimulem as raparigas a ingressarem à escola são prioritárias.
ii) Nas aréas urbanas, políticas que aliviem o constrangimento monetário vivido pelos agregados
familiares terão um impacto forte no ingresso às escolas. Exemplos destas políticas incluem
lanches escolares, redução das taxas de propinas, redução do preço ou distribuição gratuíta de
livros e uniformes.
iii) Nas escola primárias das aréas urbanas, as desistências aumentam significativamente por
volta dos 9 anos de idade. Portanto, políticas que estimulem este grupo de crianças a estudar
poderão ser importantes soluções para aumentar o grau atingido.
278

5.1. Introdução
Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
A maioria das histórias modernas de Moçambique retratam a situação das guerras.
Finalmente, depois do fim da guerra civil que culminou com a assinatura do acordo de paz em
1992, Moçambique atravessa uma nova era política e económica. De 1970 a 1980 esta guerra
provocou a destruição severa dos recursos produtivos, tanto materiais como humanos, deixando
uma base fraca para a recuperação económica. Para acelerar o crescimento económico, a médio
prazo,um passo essêncial seria a reabilitação destes recursos produtivos.
Este estudo aborda a questão dos recursos humanos no período pós-guerra em
Moçambique providênciando uma avaliação empírica do estoque de capital humano e as
implicações do mesmo no bem-estar social. Usou-se como base de dados, o Inquérito Aos
Agregados Familiares (IAF) Sobre as Condições de Vida em Moçambique feito em 1996/97.
O IAF, feito pelo Instituto Nacional de Estatísticas, é o primeiro levantamento feito a nível
nacional depois da guerra civil. O IAF é um levantamento muito abrangente que reúne
informação detalhada sobre o consumo; foi usada na construção duma linha de pobreza nacional
e no desenvolvimento do perfil de pobreza do País. A informação sobre o bem estar pode ser
ligada a educação, saúde, emprego e migração para sustentar análises sobre condições de vida
e desenvolvimento de recursos humanos, permitindo a formulação de políticas de intervenção
para estas aréas.
Este relatório compreende o seguinte conteúdo: Primeiro, é feita uma abordagem do
estoque a nível da educação escolar em Moçambique, através de informação descritiva sobre
adultos alfabetizados e indíce de matrículas nas escolas. Baseando-se na informação
comunitária do IAF, fez-se uma descrição sobre a oferta da educação nas aréas rurais, com
enfoque a questões sobre o acesso a escola. A Secção 4 avalia o impacto da educação do adulto
em várias dimensões de bem-estar do agregado familiar, nomeadamente do consumo do AF (em
meticais) de bens e serviços, de saúde e do estado nutricional da criança. A Secção 5 apresenta
uma análise rigorosa dos determinantes de escolaridade em crianças de 7-17 anos, no país. A
Secção 6, sumariza as principais constatações, avaliando o impacto da educação na determinação
do bem-estar em Moçambique e apresenta uma discusão sobre as implicações políticas do
estudo.
5.2. Estrutura do Sistema Nacional de Educação
O Sistema Nacional de Educação está estruturado em escolas pré-primárias e escolas de
educação O ensino pré-primário abrange crianças com idade abaixo de 6 anos, e as creches e os
jardins de infancia é que se encarregam por tal. Embora seja um complemento da educação
dentro da família, este ensino abarca, apenas, pequenas proporções da população Moçambicana.
A educação escolar inclue ensino geral, ensino técnico e professional e o ensino superior.
Em adição a educação providênciada pelo estabelecimento do ensino geral, a educação escolar
também inclue formas especiais de ensino, nomeadamente: educação especial, educação
279

1
Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
vocacional, educação de adultos (alfabetização), ensino a distancia e formação de professores.
Cada um destes são uma componente integrante da educação escolar, administrado em condições
específicas. Por exemplo, o Ministério da Acção Social é que se encarrega em parte pela
educação especial, por forma a atinguir os seus objectivos específicos, dentro do seu grupo alvo
de vulnerabilidade populacional.
O ensino geral compreende dois níveis de educação. O ensino primário compreende 7
anos de escolaridade e está subdividido em dois níveis, 1º primeiro nível do ensino primário (1ª
a 5ª classe - EP1) e 2º segundo nível do ensino primário (6ª a 7ª classe - EP2). O ensino
secundário geral com 5 anos de escolaridade está subdividido em dois ciclos, 1º ciclo secundário
do ensino geral (8ª a 10ª classe - ESG1) e 2º ciclo secundário do ensino geral (11ª a 12ª classe -
ESG2). O ensino técnico e professional compreende o nível elementar, básico e médio. Estes
níveis correspondem ao EP2, ESG1 e ESG2 do ensino geral, respectivamente.
5.3. Indicadores Básicos de Escolaridade: 1
5.3.1. Adulto
2
A Tabela 5.1 providência os indíces de alfabetismo de adultos por sexo e região. Todos
os números apresentados neste relatório foram pesados através do inverso da probabilidade de
serem seleccionados na amostra e portanto, deverão ser considerados como representativos, a
nível nacional. O indíce de alfabetizados, a nível nacional, dos adultos da primeira idade, na
faixa compreendida entre os (18-65 anos), é de 40%. Em relação as mulheres, é de referir que
a percentagem é muito baixa (24%) assim como em ambos grupos etários de adultos, ilustrados
na tabela 5.1. Estes indíces baixos verificados pertencem ao grupo de mulheres provenientes das
aréas rurais ou seja apenas 16% deste grupo de mulheres é alfabetizada, a nível do país.
Considerando que a maioria dos trabalhos agrícolas em Moçambique são feitos pela mulher,
estes indíces baixos tem implicações de grande relevancia na adopção de novas tecnologias e
outras intervenções com vista a aumentar a produtividade agrícola .
3
A Tabela 5.2 mede a qualidade de educação indicando a proporção de adultos que
completaram algum nível de escola primária. A média nacional, no grupo de adultos de 18-65,
é apenas de 17%, é ainda muito mais baixa para mulheres 10% e 14% para os AFs que estão
abaixo da linha da pobreza. Constatou-se também medindo com este indicador, que o grupo com
baixo estoque de educação são as mulheres das aréas rurais ---aproximadamente 5 % de mulheres
A informação sobre educação contida neste documento, foi extraída do módulo sobre educação do
IAF, e esta informação foi recolhida em todos os agregados familiares residentes a 7 anos e mais.
2
3
O apêndice providência os indíces de matrículas e alfabetizados, por região.
De referir que a educação para além de aumentar a eficiência na aplicação de outras tecnologias
aumenta a probabilidade de adopção da mesma.
280

4
Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
nestas aréas completaram algum nível primário.
5.3.2. Crianças
As Tabelas 5.3-5.5 providênciam os indíces médios de matrículas feitas, a última classe
frequentada e a eficiência escolar em crianças com idades compreendidas entre os 7-11 anos
(idade correspondente a frequência da escola primária) e 12-17 anos (idade correspondente a
frequência da escola secundária). Para estes dois grupos, os indíces de matrículas são 49% e 48%
respectivamente, sendo para as mulheres mais baixos e extremamente baixos para crianças
pobres. Estes indíces (de matrículas) são sempre mais altos nas aréas urbanas, e diferenças entre
pobres e não-pobres existem apenas nessas aréas. A Tabela 5.4 mostra que crianças com idades
compreendidas entre os 12-17anos (metade delas nunca frequentou a escola) atinge em média
a classe 2.7 ou seja 3ª classe e as raparigas das aréas rurais atinge em média abaixo de 2
(segunda classe).
A tabela 5.5 apresenta as médias de um indicador de eficiência escolar que avalia o
tempo que o estudante leva a passar, através do sistema de educação em vigor. Este indicador foi
gerado dividindo a última classe frequentada pela classe que deveria ter atingido dado a sua
4
idade, assumindo que nunca repetiu classe alguma. As crianças que estão na classe correcta
em função das suas idades atribuíu-se um indicador igual a 1 (ou 100%). Aquelas que nunca
frequentaram a escola tem como indicador de eficiência 0 (zero) e este grupo é omitido na
tabela. Para qualquer grupo etário, a média de eficiência a nível nacional é de 70%, indicando
que em média, as crianças que ingressam no sistema de educação atingem apenas 70% do que
5
elas deveriam atingir . Esta ocorrência pode ser dever a qualquer factor do lado da procura
(pelo AF) ou do lado da oferta (sistema de educação) do mercado. É de notar que apesar da
eficiência ser alta nas areas urbanas, para os grupos de crianças mais novas, a diferença entre a
média das crianças pobres e a média nacional é quase igual a zero. Isto significa que para as
gerações jovens, o rendimento do AF da criança pode não ser um determinante importante de
acesso a escolaridade.
5.3.3. Comparação inter-gerações:
A tabela descritiva apresentada anteriormente, indica que existem diferenças de grande
impacto nos indicadores de escolaridade entre regiões, sexo e também por nível de bem-estar
das famílias. A importancia relativa destes factores para os adultos será igual a das crianças?
Para esclarecer melhor esta questão, dividiu-se o grupo de adultos com idades compreendidas
As crianças que não frequentaram a escola por muito tempo foram questionadas sobre o ano que
terminaram a última classe. Esta informação foi usada para calcular a idade com a qual completaram essa
classe.
5
Outro modo de analizar os números é fazendo a pergunta quanto tempo ‘extra’ levará uma criança em
Moçambique completar um dado nível de educação. A resposta é 43% do tempo “extra” (1/.70).
281

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
entre os 18-65 anos em 12 grupos, baseando-se na região de residência (urbana/rural), genéro
(homem/mulher) e se vive num AF não pobre, pobre (se estiver abaixo da linha de pobreza), ou
muito pobre (60 % da linha de pobreza). A taxa de alfabetismo para cada um destes 12 grupos
foi calculada, ordenada e apresentada na Figura 5.7, do apêndice. O mesmo exercício é
apresentado na Figura 5.8 mas, ilustrando os indíces de matrículas referentes a crianças com
idades compreendidas entre os 7-11 anos. Nestas duas figuras, as barras brancas representam o
sexo femenino e as pretas o sexo masculino.
Na Figura 5.7 (adultos), o factor chave que determina se o grupo tem uma alta ou baixa
taxa de alfabetismo é o genéro . Quase todas as barras pretas (grupos de homens) estão
posicionadas acima das barras brancas (grupo de mulheres). Porém, na Figura 5.8 referente a
crianças, esta divisão não persiste. Em vez do genéro, o factor mais decisivo é a região de
residência.---quase todos os grupos da área urbana estão posicionados acima de todos os grupos
da aréa rural. As matrículas actuais de crianças nas escolas primárias medem o desempenho
num período muito cedo e curto da carreira estudantil. Portanto, não é um indicador perfeito do
resultado alcansado no final. Contudo, se esta tendência continuar, haverá menores diferenças
de educação entre sexos nas próximas gerações de Moçambicanos do que actualmente.
5.3.4. Informação a Nível da Comunidade: Acesso a Escola
O IAF recolheu informação comunitária nas aldeias onde foram feitos os principais
levantamentos. Nessa informação estão inclusas questões tais como infra-estruturas, acesso ao
mercado e produção de culturas. É com base nesta informação que se quantificou o nível de
acesso as escolas nas aréas rurais.
A Figura 5.9 mostra a proporção do AF que tem escola na aldeia, por província. A média
nacional das escolas primárias, a nível das zonas rurais é de 67% e, de acordo com a Figura 5.9,
as províncias de Cabo Delgado, Niassa e Gaza apresentam proporções bastante altas de AFs
com escola primária na aldeia. Pode-se notar através das Figuras 5.3-5.6 do apêndice que a
província de Gaza também apresenta um indíce altíssimo de crianças matrículadas. Contudo, as
províncias de Cabo Delgado e Niassa não apresentam indíces de matrículas acima da média
nacional, implicando que o acesso a escola não é o único factor determinante do ingresso nas
escolas.
A Figura 5.9 mostra também a proporção de AFs que tem uma escola primária na aldeia
(EP2) e nesta tabela, mais uma vez, pode-se ver que as províncias de Cabo Delgado, Niassa e
Gaza apresentam altos indíces (a média a nível rural é de 17%). Em relação ao acesso a escola
secundária constatou-se que é quase inexistente nas aréas rurais. A média, a nível rural, é menor
do que 2%, contudo, as províncias de Maputo-província, Gaza e Cabo Delgado registam indíces
acima da média.
A Tabela 5.6 providencia informação, baseada no mesmo questionário feito a nível da
aldeia, sobre as principais razões que levam os estudantes a não frequentarem a escola. Em todas
282

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
as aréas rurais, 39% dos AF disseram que o custo monetârio era o factor principal (última
coluna). Contudo, a resposta depende da existência de uma escola na aldeia e do bem-estar total.
Em ambas aldeias com escola ou sem escola, a maior razão da não frequência a escola é o custo
monetârio. A segunda razão apontada, é o custo do tempo (32%) de se deslocar a escola, para as
aldeias sem escola, enquanto a necessidade de a criança ter de trabalhar é de 26% em aldeias
com escola. Finalmente, em aldeias pobres (coluna 3), as principais razões constatadas da não
frequência são os custos do tempo (distância) e os custos monetários (também muito elevados).
Estes resultados agrupados, indicam que o custo monetário, de frequentar a escola, é um
determinante importante em ambos tipos de aldeia e que os custos do tempo investido na
educação são reduzidos em aldeias com escola.
Um interessante sinal de restabelecimento que vem ocorrendo nas aréas rurais de
Moçambique depois da guerra é a construção de escolas primárias. Com base na Figura 5.10,
baseiada em informações recolhidas nas aldeias abrangidas pelo IAF pode-se observar um
grande incremento na construção de novas escolas nestas aréas depois do acordo de paz.
5.4. Educação e Bem-Estar no AF
Para além da educação ser considerada um dos factores chaves para a redução da pobreza
e promoção da mobilidade inter-gerações, é também um determinante importante do bem-estar
social ou não-monetârio tal como o estado de saúde da criança. Nesta parte, faz-se uma avaliação
da associação existente entre a educação do AF, o bem-estar monetário e o bem-estar social dos
membros do AF em Moçambique.
5.4.1. Bem-Estar Monetário: Consumo Per Capita
A avaliação foi feita considerando-se os determinantes de uma medida de bem-estar
monetârio --o o valor per capita das despesas em consumo de todos os bens e serviços. Esta
medida é reconhecida na literatura sobre pobreza como a melhor maneira de fazer comparações
de bem-estar entre os AF e de avaliar o padrão de vida (Ravallion, 1992). Em geral, prefere-se
considerar as despesas feitas como medida de bem-estar , ao invéns de considerar o rendimento
porque as despesas correntes reflectem a utilidade ou o consumo alcansado, enquanto que os
rendimentos refletem as várias oportunidades que o AF pode ter. Não deve existir uma
correspondência exacta entre as oportunidades e o bem-estar por causa das transferências, ofertas
e a produção familiar; tudo o que é importante em paises em desenvolvimento como
Moçambique. A medida aqui usada, é o total de gastos em consumo per-capita feitos pelo AF--
incluíndo habitação e gastos de energia e agua. Esta medida foi deflacionada por região e um
indíce de custo de vida espacial.
Nesta avaliação foram usados vários indicadores de educação do AF e dentre eles estão
inclusos se o chefe do AF é alfabetizado, se o chefe do AF completou a 7ª classe (equivalente
a escola primária de segundo grau em Moçambique--EP2), o número de homens e mulheres que
283

6
Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
tenham completado a 7ª classe, e uma série de variáveis que indicam o nível mais alto de
educação de qualquer membro adulto do AF.
Estas variáveis de educação foram inclusas em equações de regressão separadas para
prevêer o logarítmo de gastos em consumo per-capita. As estimativas da regressão foram feitas
separaradamente por aréas (rural/urbana), e as variáveis de controle inclusas são as
seguintes:Composição demográfica do AF, Sexo e idade do chefe do AF, Posse de terra e area
cultivada, Se o AF produz culturas de rendimento, e Se o AF tem regadio ou equipamento
agrícola.
Para adicionar a informação anterior, as variáveis dummy província e distrito foram
também incluídas para explorar o impacto dos factores não observáveis a nível de comunidade
tais como a fertilidade do solo, características agro-ecológicas e o acesso aos serviços do
mercado e extensão. Finalmente, nesta e todas as outras regressões apresentadas neste artigo
faz-se a apresentação dos erros padrões (ou t-estatístico ) calculados tomando em conta o
desenho da amostra.
O impacto da educação do AF no consumo per capita do AF, estimado apartir destas
regressões, é sumarizado na Tabela 7. Existem 3 conjuntos de estimativas usando diferentes
combinações de 3 medidas de educação do AF e os coeficientes indicam a variação percentual
no consumo per capita do AF de uma variação unitária em qualquer característica da educação
que aparece na tabela. Por exemplo, as estimativas da coluna 1 indicam que nas areas urbanas,
os AF com chefes alfabetizados tem um consumo per capita 47 porcento maior que aqueles
.6
cujos chefes não o são Nas aréas rurais, esta diferença de consumo é menor -- apenas 15
porcento -- apesar de ainda assim ser estatisticamente significante.
A coluna 2- 3 da Tabela 5.7 apresenta diferentes maneiras de medir a educação do AF.
Em qualquer definição, os AFs cujos adultos são mais instruídos tem consumos per capita
significativamente maiores, e em geral esta diferença é maior nas aréas urbanas do que nas aréas
rurais, com uma única excepção. Na coluna 2, apartir das estimativas da associação sobre o
número de mulheres adultas com EP2, pode-se ver que é mais alta nas areas rurais do que nas
urbanas. Por exemplo, a adição de uma mulher adulta com EP2 vai aumentar o consumo per
capita em 34 porcento nas aréas rurais mas fazendo o mesmo nas aréas urbanas o aumento será
apenas de 21 porcento. De notar também que a adição de um homem com EP2 nas aréas rurais
também aumenta o consumo per capita mas não tanto como o aumento de uma mulher com
educação similar (18 versus 34 porcento). Portanto, a importancia da educação da mulher das
aréas rurais, no consumo do AF, pode ser relaciondada com a observação anterior--- em
Moçambique as mulheres são responsáveis pela maioria dos trabalhos agrícolas e a agricultura
é a fonte primária de subsistência nestas aréas.
Este efeito e todos os outros apresentados na Tabela 5.7, excepto o indicador um pelo*, são
estatísticamente significantes em 5 porcentos.
284

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
5.4.2. Bem Estar Social: Educação da Criança, Saúde e Acesso aos Serviços de Saúde
Os membros adultos do AF tomam decisões em relação á saúde e educação das crianças.
As características destes adultos é que influenciam no tipo de investimento de saúde e de
educação da criança. De notar que estas decisões tem consequências importantes não só para o
bem-estar do AF e da criança em particular, mas também da sociedade em geral. Por exemplo,
a decisão de não levar a criança as vacinações é muito importante para a erradicação de doenças
infecciosas com consequências óbvias para os outros membros da sociedade.
A Tabela 5. 8 fornece uma indicação de uma associação simples entre a educação do
chefe do AF, a saúde e a educação obtida por crianças de vários grupos etários. Por exemplo,
a coluna 1 da Tabela 5.8 mostra que as crianças cujos chefes de AF completaram EP1 ou EP2
tem maiores probabilidades de estarem matrículadas numa escola do que aquelas cujos chefes
de AF não completaram. O mesmo ocorre para os outros dois indicadores de desempenho
escolar---maior nível de educação do chefe do AF implica melhor desempenho da criança.
A Tabela 5.8 ilustra também a proporção de crianças pré-escolares que se encontram em
estado de mal-nutrição (coluna 6) e a proporção de crianças com idades compreendidas entre os
12-23 meses que tem cartão de saúde, que é uma indicação importante de uso de serviços formais
de saúde. Para cada caso, indica-se que quanto maior for o nível de educação do chefe do AF,
melhor é o indicador do estado nutricional ou o acesso aos serviços sociais.
Através de análises prévias feitas, já se sabia que a educação dos membros adultos do
AF aumentava significativamente o bem-estar monetârio do AF. A associação da Tabela 5.8
(entre educação e bem-estar da criança) pode reflectir que, de facto, as crianças que tem um chefe
de AF com educação escolar são provenientes de famílias ricas. Por forma a separar e
identificar o impacto da educação na saúde da criança estimou-se uma série de regressões para
predizerem o estado de saúde da criança e incluíu-se a educação e o consumo per capita assim
como as outras variáveis de controle acima mencionadas.
5.4.3. Baixo Altura para Idade ou Mal-Nutrição Crónica
A altura para idade é um indicador a longo prazo de mal-nutrição crónica, e tem sido
encontrada correlacionada com indicadores sócio-económicos do AF tais como o rendimento,
consumo, e educação. O IAF contém um módulo sobre a saúde das crianças pré-escolares com
informação antropométrica (altura e peso), cartões de saúde e vacinações. Este módulo também
inclue as mães das crianças com idades pré-escolares, permitindo aos pesquisadores identificarem
as características delas (das mães) para propósitos analíticos. A educação da mãe é usada na
análise subsequente para as crianças que vivem com a mãe. Para crianças que não vivem com as
mães mas que outro alguém que zela por ela foi identificado, a educação deste alguém é que foi
usada na análise. Onde não foi indentificado nem mãe nem outro alguém, a educação da mulher
285

7
Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
7
mais velha no agregado é que foi usada para a análise . Nestas estimativas , o sexo da criança,
a idade em meses, a idade ao quadrado e a idade ao cubo foram também inclusas para permitir
analisar o crescimento rápido e as diferenças sexuais no padrão de crescimento (ou diferente
tratamento entre as crianças por sexo).
A altura da criança indicada no levantamento foi padronizada, de acordo com as
recomendações de WHO, usando a mediana e o desvio padrão da altura da população de
crianças com a mesma característica em termos de sexo e idade. Seguindo as tais
recomendações, as crianças cujos z-scores encontrados eram inferiores a 5 desvios padrões
abaixo da mediana ou maior do que 3 desvios padrões abaixo da mediana foram excluídas da
análise . 8
A Tabela 5.9 fornece as estimativas da associação entre a educação materna e o z-scores
de altura para idade, feitas pelo metódo de quadrados mínimos. Em todo o Moçambique (coluna
1), ter uma mãe letrada tem um impacto positivo na altura da criança enquanto que ter uma mãe
com o EP2 completo para além de ter um impacto positivo é forte e estatísticamente
significante. A associação positiva entre a educação materna e o estado nutricional a longo
prazo, é forte particularmente nas aréas rurais. A criança cuja mãe pode ler ou escrever tem
z-scores de 0.304 desvios padrões acima daquela cuja mãe é iletrada; as crianças cujas mães
tem o EP2 tem um desvio padrão inacreditável de 0.624 acima (da média) do que as crianças
cujas mães não completaram o EP2 nas zonas rurais. Por outro lado, nas aréas urbanas, o impacto
da educação materna não é estatísticamente significante.
Estas associações estimadas entre a educação e a altura são o impacto líquido do
rendimeto ou bem-estar do AF, desde que o consumo per-capita esteja incluso nas regressões.
Contudo, o bem-estar do AF é um determinante muito importante da altura da criança,
sobretudo nas aréas urbanas onde o incremento de 1 porcento no consumo per capita diário vai
aumentar a altura em 0.0046 desvios padrões. Nas aréas rurais, um aumento de 1 porcento
aumenta a altura em apenas 0.0017 desvios padrões.
Para concluír, a educação materna possue uma associação extremamente forte com a
mal-nutrição nas aréas rurais de Moçambique, pois nestas aréas existe uma forte correlação
entre o EP2 e a altura enquanto que nas aréas urbanas isso não se verifica. Os rendimentos ou
o bem-estar do AF são importantes tanto para a aréa rural assim como para a urbana. Contudo,
essa correlação é muito mais forte nas aréas urbanas do que em aréas rurais. É de recordar que
na análise acima efectuada, a educação da mulher adulta nas aréas rurais tinha uma forte
associação com o bem-estar material do AF.
Sete 7 porcento de crianças com idade pré-escolar, usadas neste estudo, responderam que não vivem
com a mãe, na altura em que se efectuou o levantamento.
8
Não foi possível calcular os z-scores para aproximadamente 2300 das 7000 crianças de idade préescolar
contidas no levantamento. Essas crianças tendem a pertencer a agregados pobres e vivem em aréas
rurais.
286

9
Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
5.4.4. Acesso aos Serviços de Saúde: Vacinações e Cartões de Saúde
Como foi mencionado anteriormente, o módulo de IAF sobre saúde contém informação
sobre vacinações e posse de cartão de saúde. As vacinações são extremamente importantes para
protegerem a criança vulnerável das doenças infecciosas, especialmente em países como
Moçambique onde estas doenças apresentam maiores cifras em relação as outras doenças.
Posse de cartão indica que a criança tem feito uso dos serviços de saúde pública ou seja
vacinações ou controle de crescimento. Este é provavelmente o indicador mais importante
sobre o conhecimento das facilidades formais de saúde pública e serviços pelas famílias.
Seguiu-se o mesmo procedimento que o anterior nas estimações das equações de
regressão multivariadas da probabilidade da criança pré-escolar ter doses de vacinações
9 completas e ter cartão de saúde. Para o caso das vacinações, as vacinações completas incluem
uma dose completa de DPT e Pólio, uma BCG e uma de sarampo. A amostra do estudo é
constítuida por crianças com mais de 11 meses para dar tempo delas adquirirem todas as doses
de vacinações. Para o caso de cartões de saúde, usou-se como amostra crianças de 0-24 meses,
partindo da ideia de que a criança que nasce usando as facilidades formais de saúde recebe um
cartão de saúde. Esta opção (0-24 meses) se deve porque a falta de dados sobre cartão de saúde
aumenta dramaticamente depois dos 2 anos.
A Tabela 5.10 fornece as estimativas da probabilidade de crianças de 12-60 meses de
idade tomarem as doses completas de vacinações por região. Nas aréas rurais, ter uma mãe
que pode ler ou escrever aumenta a probabilidade de apanhar a dose completa de vacinações
em 17 porcento e ter uma mãe com EP2 aumenta esta probabilidade em 27 porcento. Nas aréas
urbanas, o impacto da educação da mãe é muito menor (3 porcento para as mães letradas) e para
as mães com EP2 a associação não é estatisticamente significante.
Baseando-se numa série de análises desta secção, a conclusão mais relevante em termos
de políticas é que a educação da mulher tem um tremendo impacto no bem-estar do AF, tanto
material como não material, nas aréas rurais de Moçambique. Por exemplo, a adição de uma
mulher adulta com EP2 aumenta o consumo per capita do AF em 34 porcento mas, a
alfabetização da mulher (e o EP2) está fortemente relacionada com o estado nutricional da
criança a longo prazo, vacinações e contacto com os serviços formais de saúde.
5.5. Educação do AF e Investimento na Educação Escolar da Criança
5.5.1. Quadro Teórico
Esta secção foca exclusivamente a educação a nível escolar da criança e procura
identificar o impacto da educação do adulto do AF na educação dos membros jovens do AF.
Aos 12 meses de idade, a criança em Moçambique, deveria ter tomado 3 doses de vacina contra a
pólio, 1 BCG, 1 contra o sarampo e 3 doses de DPT.
287

10
Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Embora o modelo teórico desenvolvido não seja rigoroso, a análise foi baseada no quadro teórico
10
do New Household Economics (Becker, 1965) modelo do comportamento do AF .
No quadro teórico, assume-se que os membros adultos tomam decisões sobre a educação
escolar das crianças, por forma a maximizarem o bem-estar ou a utilidade do AF definido por
si próprio. A opção de educação escolar depende não apenas das preferências dos adultos que
tomam decisões, mas também dos custos e benefícios da educação escolar para as famílias. Os
benefícios serão primariamente os rendimentos que a criança terá no futuro. Existem dois
tipos de custos, custos monetários ou directos e o custo de oportunidade ou custo de tempo. Os
custos directos referentes são as propinas, os livros e os uniformes, e a Tabela 6 indica que esta
dimensão de custos é importante na decisão de não enviar a criança a escola. O custo
oportunidade depende do tempo gasto no trajecto a escola bem como do tempo dispêndido a
estudar na escola. A distancia a escola será um factor influêncial nesta componente de custos de
escolaridade. É provável também que o custo de oportunidade do tempo (bem como os
benefícios esperados) variem de acordo com a idade e o sexo da criança. Por exemplo, o custo
de oportunidade da rapariga pode ser maior do que o dos rapazes, pois espera-se que elas ajudem
nas actividades do AF ou trabalhos da machamba. Por outro lado, o custo de oportunidade dos
rapazes mais velhos pode também ser maior do que o das raparigas mais velhas porque se espera
que estes entrem no mercado de trabalho e tenham uma fonte de rendimentos para o AF.
As decisões dos adultos membros do AF, feitas para maximizar a utilidade do AF sujeita
aos constrangimentos de custos e benefícios acima discutidos, levam ás escolhas obervadas em
relação a escolaridade da criança. Fez-se um modelo destas decisões observadas sobre a
educação escolar da criança usando equações de regressão onde se tentou isolar o impacto da
educação do AF, controlando muitos dos outros factores intervenientes (por outras palavras, os
factores que representam os custos e benefícios anteriormente mencionados). Portanto, as
11
variáveis seguintes foram incluídas na regressão estimada: Consumo per capita do AF , Idade
e sexo do chefe do AF Características da criança (idade, idade ao quadrado e sexo), area da
machamba e area actualmente cultivada, se o AF tem irrigação ou algum equipamento de
machamba, e se o AF produz culturas de rendimento.
Como foi feito anteriormente, incluiu-se na regressão as variáveis dummy que indicam
as províncias e distritos do AF. As variáveis dos distritos são extremamente importantes porque
elas controlam a disponibilidade das infra-estruturas tais como escolas, ruas e mercados; todas
Informação detalhada é apresentada em S. Handa & F. Omar, 1998, O Estado Sócio-económico
da Criança em Moçambique, Projecto Segurança Alimentar e Nutrição, Faculdade de Agronomia e Engenharia
Florestal, UEM, Maputo.
11
As decisões sobre o consumo do Agregado Familiar afectam também o consumo não alimentar e
são tomadas juntamente com as decisões sobre a escolaridade. Devido a este problema simultaneo, o consumo
mediano per-capita da aldeia ou bairro é usado na análise ao em vez do consumo do Agregado Familiar. Esta
variável está altamente correlacionada com o consumo do Agregado Familiar: O coeficiente OLS do logarítmo
(consumo) sobre o logarítmo (consumo mediano do conglomerado) é 0.88.
288

12
Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
as que irão determinar o tempo ou custo oportunidade de estudar.
A educação a nível do AF foi medida em 4 maneiras diferentes. Primeiro, usou-se a
educação do chefe como um meio para descrever as suas características portanto, se ele ou ela
é letrado/a ou se ele ou ela completou a 7ª classe (EP2). O terceiro indicador usado foi, se algum
adulto no AF tem algum nível de EP2 e o quarto indicador, se alguma mulher adulta tem o nível
de EP1 (5ª classe). O EP1 é usado para as mulheres porque muito poucas mulheres adultas em
Moçambique completaram mais do que este nível.
5.5.2. Os Indicadores da Escolaridade da Criança
Várias dimensões de decisões sobre a escolaridade foram analizados porque cada
dimensão implica um grupo alvo diferente e diferentes intervenções políticas. Iníciou-se com
as matrículas no ensino primário e analisou-se o impacto da educação do adulto na probabilidade
das crianças do ensino primário (com idade entre 7-11 anos ) terem se matrículado numa escola
ou estarem actualmemente a frequentá-la. Este estágio é tal vez , o mais importante na carreira
escolar das crianças mais novas. É bem sabido que as crianças que atrasam entrar para a escola
pela primeira vez, muitas vezes, não chegam a matrícular-se e que as demoras e os atrasos no
início da carreira da criança representam tempo jamais recuperado pela criança. Dado o baixo
nível do estoque actual de capital humano em Moçambique, uma das preocupações imediatas
consiste em incrementar os ingressos á tempo das crianças no ensino primário. (Recorde que
a Tabela 3 indicou que a taxa de ingressos nas escolas primárias é apenas de 49%).
Uma vez que o estudante está matrículado numa escola, o desafio a seguir é continuar
com os estudos atingíndo o nível mais alto possível. Para entender os determinantes desta
escolha, observou-se a classe mais alta atingida pelas crianças de 7-17 anos de idade que já
entraram no sistema, excluíndo as que ainda não completaram o ensino porque para eles, o seu
nível mais alto ainda não se conhece.
Uma questão preocupante no sector da educação é a eficiência do sistema de educação,
medida pelo tempo que a criança leva para completar um dado nível escolar. Para o grupo de
crianças que tenham entrado no sistema e que completaram a sua formação, foram estimados os
12
determinantes de eficiência usando a definição de eficiência da Secção 3. Foram excluídas
da análise as crianças de idades 7 e 8 anos, porque a eficiência destas poucas crianças que
alguma vez frequentaram mas já não estão matriculadas é de 100%.
5.5.3. Probabilidade de ter frequentado a escola
As estimativas da variável ter frequentado a escola, por região, estão apresentadas na
Tabela 5.12. Os coeficientes apresentados na Tabela 5.12 apresentam a variação percentual dum
A eficiência é definida como a classe completada dividida pela classe que deveria ter completado
em função da idade da criança. Na análise da regressão este indicador é medido em percentagem.
289

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
resultado positivo dada a uma variação de uma unidade na variável correspondente. Por
exemplo, a primeira coluna da tabela indica que na zona urbana, ter um chefe do AF letrado
aumenta a probabilidade da criança ter frequentado a escola em 29.2 porcento.
Todas as variáveis de educação do AF, em todas as regiões, são determinantes altamente
(estatísticamente) significantes da probabilidade da criança ter frequentado a escola. Nas aréas
urbanas, os grandes aumentos da probabilidade de ter frequentado ocorrem quando os chefes dos
AFs são letrados (29.2 porcento), enquanto nas aréas rurais, os grandes aumentos estão
associados com o factor ter chefe de AF com EP2 (29.1 porcento) completo.
Existem diferenças importantes no impacto das outras características entre as aréas
urbanas e rurais. Nas aréas urbanas, o bem-estar do AF (medido através do consumo) é um
determinante importante de ter entrado na escola---na coluna 1, o aumento de 1 porcento no
consumo per capita aumenta a probabilidade de ter frequentado a escola em 16.8 por cento. A
idade da criança é também muito importante nas aréas urbanas pois, a probabilidade de ter
frequentado a escola aumenta até 10 anos e depois decresce. Contudo, nas aréas rurais, nem os
rendimentos nem a idade são determinantes importantes de entrada na escola. A característica
mais importante nestas aréas é o sexo, com a probabilidade dos rapazes frequentarem a escola
ser 10 porcento acima da probabilidade das raparigas.
5.5.4. Probabilidade de se matrícular
As estimativas da probabilidade de se matricular numa escola, actualmente, são
resumidas na Tabela 5.13 e os resultados são quase idênticos aos da Tabela 5.12. Em qualquer
definição de educação do AF utilizada, níveis mais altos aumentam significativamente a
probabilidade da criança estar matriculada na escola. Nas aréas urbanas, o grande aumento na
probabilidade de se matricular está associado ao factor ter chefes de AFs letrados, enquanto nas
aréas rurais o grande aumento ocorre quando a mulher no AF tem o EP2 completo.
Como foi referido anteriormente, o consumo do AF e a idade da criança tendem a ser
determinantes significantes da probabilidade de estar matrículado actualmente para as aréas
urbanas mas não para as aréas rurais. Nas areas rurais, é o sexo da criança o factor mais
importante para a determinação da probabilidade de estar matrículado . Os rapazes nas aréas
rurais tem em média 11 por cento mais de probabilidade de se matrícularem do que as raparigas.
Em resumo, tal como foi verificado para a saúde infantil, a educação do AF é um
determinante extremamente importante para o ensino primário da criança. Nas aréas rurais,
a educação dum adulto do AF é o determinante mais importante para a criança matrícular-se
numa escola primária, seguida do género. Por outro lado, nas aréas urbanas, tanto a educação
como o bem-estar familiar são determinantes importantes da decisão de matrícular a criança no
ensino primário. É de referir que o índice de desistências nas escolas primárias aumenta
dramáticamente aos 10 anos de idade.
290

5.5.6. Ultimo grau atingido
Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
O resumo das estimativas sobre o último grau atingido é apresentado na Tabela 5.14.
Estas estimativas foram efectuadas apenas para crianças, da amostra, que alguma vez
frequentaram a escola mas que, no momento do levantamento, já não estavam frequentá-la--
teoriacamente existe probabilidade de estas crianças terem completado a sua formação. Qual
é o determinante mais importante do tempo que estas crianças dispendem na escola? Ao se
analizarem os resultados é importante recordar que estas crianças fazem parte de um grupo
especial que entrou no sistema educativo. Baseando-se nos resultados da Tabela 5.12 sobre os
determinantes de ter frequentado a escola (ou seja, de ter ingressado no sistema) constatou-se que
as crianças que alguma vez frequentaram á escola vêm de AFs onde os adultos possuem altos
níveis de escolaridade; nas zonas rurais é mais provável que elas sejam do sexo masculino
enquanto na zona urbana estas crianças pertencem a AF mais ricos.
A coluna 1 da Tabela 5.12 indica que um chefe de AF letrado aumenta a probabilidade
da criança ir a escola ( em 29 porcento nas aréas urbanas e 15 porcento nas aréas rurais).
Porém, a coluna 1 da Tabela 14 mostra que uma vez dentro do sistema de educação, o facto de
ter um chefe letrado (na zona urbana) não tem impacto significativo no ultimo grau atingido.
Portanto, só os níveis mais altos de educação dos adultos são importantes para manterem a
criança a estudar . Ter um adulto com EP2 aumento o ultimo grau atingido em 0.80 nas aréas
urbanas e em quase 0.94 nas aréas rurais.
Os outros factores associados com a classe atingida são o rendimento nas aréas urbanas
(coluna 2) e o genéro nas aréas rurais. O que é importante é que estes factores também
influênciam na decisão inicial de enviar a criança a escola primária.
5.5.7. Eficiência escolar
Eficiência escolar refere-se ao tempo que o estudante leva para terminar um determinado
nível de educação. Os atrasos na escola primária ou as reprovações reduzem a eficiência e
desmoralizam o estudante levando-o eventualmente á desistência.
As estimativas dos determinantes de eficiência para os estudantes que completaram os
seus estudos são resumidos na Tabela 5.15. Como foi referido anteriormente, estes estudantes
são um grupo especial que vivem em AFs com chefes com bom nível de escolaridade, os das
zonas urbanas vivem em AFs mais ricos. Os factores que aumentam a eficiência do estudante
são geralmente os mesmos que elevam a última classe frequentada. Por exemplo, o baixo nível
de educação (chefes letrados) tem um papel insignificante enquanto que um nível alto de
educação (adulto com EP2) tem um impacto importante no aumento da eficiência da criança.
Note que nas aréas rurais o factor com maior impacto no aumento da eficiência é a educação da
mulher---- uma mulher adulta com EP1 aumenta a eficiência por 12 pontos de percentagem
291

nestas aréas.
Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Nas aréas rurais os rapazes continuam a ser previlegiados -- mantendo os outros
constantes , a média de eficiência dos rapazes é de 5 - 7 pontos percentuais acima da das
raparigas. Uma diferença entre estes resultados e aqueles sobre a última classe frequentada é que
nas aréas rurais existe algum papel a nível do AF que influi na eficiência escolar. Um aumento
proporcional no consumo per capita aumenta a eficiência escolar da criança em 7 pontos de
percentagem nas aréas rurais.
Resumindo, a educação do adulto é um determinante importante para o sucesso escolar
das crianças que ingressam e completam os estudos. Porém, o que importa são os níveis mais
altos de educação atinguidos pelos adultos e não apenas a alfabetização. Para as mulheres adultas
o EP1 é que tem maior impacto tanto na eficiência assim como para o último grau atingido
pela criança.
5.6. Conclusões e Implicações para as Políticas
O estoque de capital humano é extremamente baixo em Moçambique e reflecte a história
dos conflictos que o país viveu. Apenas 40 porcento dos adultos do grupo etário de 18-65 são
letrados e apenas 16 porcento das mulheres da zona rural sabem ler ou escrever. Os indíces
correntes de ingressos nas escolas primárias são de 49 porcentos e a desigualdade em relação ao
genéro aparenta ser muito menor do que na geração corrente de adultos (embora diferenças ainda
persistam).
Devido a história da guerra, a destruição das infra-estruturas, e a migração da população,
o papel da educação na determinação dos resultados económicos e sociais é de particular
interesse em Moçambique partindo do princípio de que esta relação pode não ser a mesma que
a do outros países em desenvolvimento. Os resultados deste documento mostram que, de facto,
o papel da educação é muito forte na determinação da saúde, educação e bem-estar material do
AF.
Em todos os resultados analizados neste documento, tanto monetários bem como os não-
monetários, constatou-se que a educação do adulto é altamente significante e quantitativamente
importante. Além disso, a escolaridade do adulto, especialmente das mulheres, tem uma
grande influência nas zonas rurais de Moçambique. Por exemplo, o estado de nutrição da
criança a longo prazo, a probabilidade de tomar todas as doses de vacinações e a probabilidade
de ter um cartão de saúde têm uma correlação muito forte com a educação da mulher nestas
aréas. Porém, em relação ao estado nutricional da criança das aréas urbanas, ao invés da
escolaridade da mulher é o rendimento do AF que tem mais importancia.
O papel da educação da mulher também tem papel no bem-estar material. A adição de
uma mulher com EP2 , nas aréas rurais, aumenta o consumo per capita em 34 por cento enquanto
que a adição de um homem aumenta o consumo apenas em 18 por cento.
Análises mais rigorosas dos resultados escolares da criança mostram também que tanto
292

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
para as aréas rurais assim como para as urbanas a educação do adulto é um dos factores de
maior influência na decisão quanto á escolaridade da criança. Porém, existem diferenças
quantitativas que dependem do tipo de decisão analisada. Por exemplo, a decisão básica de
mandar a criança a escola primária é significativamente influenciada pela alfabetização e pelo
maior nível de educação atinguido pelos membros adultos do AF. Contudo, a decisão de mantê-
la na escola, uma vez matrículada, e a sua eficiência subsequente depende criticamente dos
níveis mais altos dos adultos e não da alfabetização. Portanto, apesar do factor ter membros
adultos do AF letrados ser um dos determinantes de grande importancia no envio da criança a
escola, isto não é suficiente para mantê-la lá e nem para a sua progressão dentro do sistema de
educação.
O genéro e rendimento também desempenham papeis interessantes e importantes nas
decisões escolares dos AFs. Portanto, em relação as aréas rurais, constatou-se que o rendimento
não tem tanto impacto como o genéro -- há maiores probabilidades de mandar os rapazes a
escola e uma vez lá, existe maior probabilidade de continuarem os estudos por muito tempo.
Porém, nas aréas urbanas, as diferenças a nível de genéro não são significantes. O factor crucial,
nesta aréas, depois da educação do adulto, é o bem-estar do AF--os AFs mais ricos tem mais
probabildade de mandar as suas crianças á escola, e muito mais probabilidade de mante-las lá.
As implicações principais dos resultados em termos de políticas para a educação
correspondem aos potenciais benefícios económicos e sociais da educação da mulher nas aréas
rurais. A educação da mulher nestas aréas não só traz benefícios para o AF em termos de
maiores níveis de consumo mas também tráz grandes benefícios para a sociedade em termos de
saúde infantil, o estado nutricional e a escolaridade da criança. Análises feitas sobre as escolhas
de escolaridade em aréas rurais mostram que as meninas continuam a receber menos educação
do que os rapazes. Uma intervenção política e de caractér imediato que pode trazer grandes
benefícios futuros é a planificação de estratégias que aumentem os ingressos e a retenção das
meninas na escola primária. Uma campanha de alfabetização direccionada para os indivíduos
jovens e adultos do sexo femenino também sería benéfico.
A importancia do rendimento do AF na determinação de enviar a criança a escola
primária nas aréas urbanas é também uma preocupação política e merece especial atenção. Este
resultado será conduzido pelo custo oportunidade do tempo da jovem criança, especialmente
depois dos 9 anos de idade, e será relacionada com a pobreza. Nas aréas urbanas, as políticas
devem ser direccionadas para a redução dos indíces de desistências dessas crianças de 9 anos
para cima, através de intervenções que diminuem o constrangimento monetário dos AFs. Alguns
exemplos para estes casos seriam programas de lanches escolares, propinas gratuitas e não uso
de uniformes ou o seu fornecimento gratuíto.
293

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Bibliografia
Becker, Gary, 1965, ‘A Theory of the Allocation of Time,’ Economic Journal, Vol. 75:493-
517.
Deaton, Angus, 1997, The Analysis of Household Surveys, Baltimore: The Johns Hopkins
University Press.
Deaton, Angus, 1995, ‘Data and Econometric Tools for Development Analysis,’ in J.
Behrman and T.N. Srinivasan (eds) Handbook of Development Economics Vol.3A,
Amsterdam: North-Holland Press.
Glick, Peter & David Sahn, 1997, ‘Gender and Education Impacts on Employment and
Earnings in West Africa: Evidence from Guinea,’ Economic Development & Cultural
Change, Vol. 45: 793-823.
Gomes-Neto, João, Eric Hanushek, 1994, ‘Causes and Consequences of Grade Repetition:
Evidence from Brazil, Economic Development & Cultural Change, Vol.43: 117-148.
Handa, Sudhanshu, 1999, ‘Maternal Education and Child Height,’ Economic Development &
Cultural Change, Vol. 47(2).
Handa, Sudhanshu, 1996, ‘The Determinants of Teenage Schooling in Jamaica: Rich vs.
Poor, Females vs. Males,’ Journal of Development Studies, Vol. 32:554-580.
Jolliffe, Dean, 1998, ‘Whose Education Matters?’ FCND Working Paper, International Food
Policy Research Institute, Washington DC.
Ravallion, Martin, 1992, Poverty Comparisons, Living Standard Measurement Study
Working Paper No. 88, The World Bank, Washington, DC.
Rosenzweig, Mark, 1994, Human Capital Accumulation, the Family, and Economic
Development,’ in Sisay Asefa and Wei-Chiao Huang (eds) Human Capital and
Economic Development, Kalamazoo, Michigan: The W.E. Upjohn Institute.
Schultz, T. Paul, 1988, ‘Education Investments and Returns,’ in H. Chenery and T.N.
Srinivasan (eds) Handbook of Development Economics Vol. 1, Amsterdam: North-
Holland Press.
Strauss, John, 1990, ‘Households, Communities, and Preschool Children’s Nutrition
Outcomes: Evidence from Rural Cote d’Ivoire,’ Economic Development & Cultural
Change, Vol. 38: 231-262.
Strauss, John and Duncan Thomas, 1995, ‘Human Resources: Empirical Modeling of
Household and Family Decisions,’ in J. Behrman and T.N. Srinivasan (eds)
Handbook of Development Economics Vol.3A, Amsterdam: North-Holland Press.
Tansel, Ayit, 1997, Schooling Attainment, Parental Education, and Gender in Cote d’Ivoire
and Ghana, Economic Development & Cultural Change, Vol. 45:825-856.
294

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 5.1: Taxa de Alfabetismo por Grupo Etário (%)
18-65 anos 66-99 anos
Rural Urbana Mocambique Rural Urbana Mocambique
Total 32.0 71.0 40.0 29.7 69.2 37.7
Homens 52.3 85.1 59.3 42.9 78.4 50.3
Mulheres 15.7 57.6 23.6 17.5 60.2 26.0
Pobres 31.2 61.8 36.6 28.4 59.1 34.2
Tabela 5.2: Taxa de Adultos com 5ª classe (EP1) Completo por Grupo Etário (%)
18-65 anos 66-99 anos
Rural Urbana Mocambique Rural Urbana Mocambique
Total 11.0 42.8 17.4 8.5 32.6 13.6
Homens 18.1 53.0 25.5 27.1 38.2 18.1
Mulheres 5.1 32.8 10.4 4.6 12.6 9.3
Pobres 9.7 33.2 13.9 7.2 24.5 10.4
Tabela 5.3: Matrículas Actuais por Grupo Etário de Crianças (%)
7-11 anos 12-17 anos
Rural Urbana Mocambique Rural Urbana Mocambique
Total 43.9 70.7 49.2 43.3 63.5 48.0
Homens 49.1 73.5 53.9 51.5 65.6 54.5
Mulheres 39.0 68.0 44.7 33.2 61.4 40.3
Pobres 41.7 63.3 45.5 42.3 54.9 44.8
295

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 5.4: Ultima Classe Atingida pelas Crianças por Grupo Etário
7-11 anos 12-17 anos
Rural Urbana Mocambique Rural Urbana Mocambique
Total 0.98 1.90 1.17 2.17 4.29 2.68
Homens 1.12 1.97 1.30 2.50 4.38 2.93
Mulheres 0.84 1.85 1.04 1.76 4.19 2.39
Pobres 0.92 1.60 1.05 2.04 3.78 2.36
Tabela 5.5: Eficiência Escolar da Criança
7-11 anos 12-17 anos
Rural Urbana Mocambique Rural Urbana Mocambique
Total 0.67 0.79 0.70 0.47 0.64 0.53
Homens 0.67 0.78 0.70 0.48 0.63 0.52
Mulheres 0.66 0.79 0.70 0.47 0.65 0.54
Pobres 0.66 0.76 0.69 0.46 0.61 0.50
Note: Eficiência é definida como a classe mais alta completada dividida pela classe mais alta que deveria ter
atinguido em função da idade. A amostra é de crianças que já frequentaram a escola alguma vez.
Tabela 5.6: Principais Razões da não Frequência a Escola Primária, nas Aréas Rurais
(%)
Principais Razões que Levam a Aldeia com Aldeias sem Tercil mais Amostra
Criança a não Frequentar a Escola
Primária
Escola Primária Escola Primária 2 Pobre Total
Muito Cara 38.0 39.7 27.0 38.9
Muito Distante 4.4 32.3 33.2 13.4
Crianças que Trabalham 26.2 4.4 3.3 19.2
Escola sem Professor 8.1 2.8 11.1 6.3
Outro/ Sem Resposta 23.3 20.0 23.5 22.4
Total 100 100 100 100
1 Notes: Informação recolhida a nível da comunidade, nas aréas rurais
2
Aldeias cuja mediana de consumo por pessoa estava abaixo do terceiro tercil da distribuição do
consumo per capita..
296

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 5.7: Estimativas da Determinação do Logarítmo do Consumo Per Capita do AF
a
1
b
2
c
3
Urbana Rurala Urbana Rural Urbana Rural
Chefe do AF Letrado 46.90 17.44 37.67 15.18
(10.07) (9.87) (8.46) (8.81)
Nº de Homens Adultos com EP2 19.20 17.99
297
(8.72) (5.90)
Nº de Mulheres Adultas com EP2 21.10 33.81
(5.83) (5.08)
Nível da Educação mais
Alto no AF:
Nenhum (excluído) - -
Algum Primário 7.34 9.71
(1.09) (4.15)
EP1 26.88 15.98
(5.43) (7.40)
EP2 57.32 36.38
(11.32) (9.50)
Secundário ou Maior 96.67 56.70
(12.54) (5.09)
2 R 36.0 43.9 40.7 44.9 42.2 44.2
F 147 2410 89 1204 2865 522
EP2 male = EP2 fem (p-value) 0.65 0.02
Observações 2491 5731 2491 5738 2501 5748
Notes: a. Refere-se á forma de função onde ‘chefe literado’ é a variável independente.
b. Refere-se á forma de função onde ‘número de adultos com EP2’ é a variável independente.
C. Refere-se á forma de função onde ‘número de mulheres com EP2’ é a variável independente.
O t-estatístico (calculado tomando em conta o desenho da amostra) dado em parenteses. Todos os
coeficientes são multiplicados por 100, e são significantes ao nível de confiança de 5 por cento
exceptuando o assinalado com (*). Todas as estimativas da regressão calculadas ao nível do AF, e
inclue os efeitos fixos das provincias e distritos, composição demografica, sexo e idade do chefe, area
da machamba e area cultivada, se a AF produz culturas comerciais e indicadores de produtividade (se o
AF tem um sistema de irrigação ou posse de algum equipamento).

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 5.8: Nível de Educação do Chefe do Agregado e Bem-estar Social da Criança
Educação do Chefe Matrículas Alguma Classe Eficie Posse de Baixo
Actuais Vez foi Mais Alta n- cia Cartão Peso
% a Escola Frequen- Escolar de para
% tada % Saúde Idade
% %
7-11 anos 12-23 0-60
meses meses
Nunca Frequentou 36 48 2.8 56 63 46
Nenhum Nível
Completo 47 61 2.9 56 66 45
Algum Primário 63 77 3.4 65 80 38
EP1 62 73 3.4 67 73 38
EP2 75 87 4 75 88 27
First 1º Ciclo
Secundário 85 95 4.5 77 97 32
Second 2º Ciclo
Secundário 92 97 5 78 99 7
Note: Veja a página 2 para uma explicação dos níveis de educação em Moçambique.
298

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 5.9:Estimativas da Regressão do ‘z-score’ da Altura da Criança
Mocambique Urbana Rural
Modelo 1 Modelo 2 Modelo 1 Modelo 2 Modelo 1 Modelo
2
Mãe Letrada 0.166 0.087 0.174
(3.22) (1.21) (2.49)
Mãe com EP2 0.297 0.179 0.513
(3.10) (1.84) (1.87)
Logarítmo do Consumo
p. c. 0.308 0.304 0.460 0.453 0.166 0.163
(7.40) (7.48) (7.99) (8.27) (2.92) (2.96)
Sexo Femenino 0.158 0.156 0.253 0.252 0.113 0.108
(3.40) (3.34) (3.81) (3.77) (1.79) (1.72)
Idade (Meses) -0.167 -0.168 -0.162 -0.164 -0.166 -0.167
(14.40) (14.63) (8.39) (8.52) (11.62) (11.68)
2 Idade 0.005 0.005 0.005 0.005 0.005 0.005
(10.47) (10.71) (6.45) (6.60) (8.23) (8.31)
3 Idade (*100) -0.005 -0.005 -0.005 -0.005 -0.004 -0.004
(8.48) (8.70) (5.36) (5.50) (6.54) (6.63)
2 R 22.1 22.1 19.1 19.2 20.4 20.4
F 305 579 158 272 1500 2790
Observações
Média da variável
4372 4380 1622 1622 2750 2758
dependente -1.68 -1.17 -1.85
Note: O módelo 1 utiliza ‘mãe letrada’ coma a variável independente. O módelo 2 utiliza ‘mãe com EP2' como
a variável independente.
A variável dependente é o z-score da altura para idade e o método de estimação é o OLS. O t-estatístico
robusto para o desenho da amostragem é indicado entre parenteses. Os efeitos fixos do distrito e
província, idade e sexo do chefe, posse de terra e area cultivada, irrigação, equipamento agrícola, se o
agregado familiar comercializa algumas culturas e o constante foram inclusos mas não são ilustrados.
Para detalhes, vide o texto.
Tabela 5.10: Estimativas das Determinantes da Probabilidade de Crianças entre 12-60
299

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Meses de Idade Tomarem Doses Completas de Vacinações
Mocambique Urbana Rural
Modelo 1 Modelo 2 Modelo 1 Modelo 2 Modelo 1 Modelo
2
Mãe Letrada 0.105 0.026 0.169
(6.15) (3.50) (5.63)
Mãe com EP2 0.056 0.008 0.266
(1.39) (0.73) (2.66)
Logarítmo do Consumo Per
Capita 0.016 0.025 -0.003 0.000 0.056 0.057
(1.28) (1.97) (0.65) (0.06) (2.26) (2.38)
Sexo Femenino 0.003 0.006 -0.004 -0.003 0.012 0.016
(0.25) (0.45) (0.87) (0.69) (0.51) (0.66)
Observações 3861 3868 1500 1500 2361 2368
Log likelihood -1563 -1587 -432 -436 -1112 -1131
2
Valor de P do x 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Média da variável dependente 0.71 0.88 0.60
Note: O módelo 1 utiliza ‘mãe letrada’ coma a variável independente. O módelo 2 utiliza ‘mãe com EP2' como
a variável independente.
A variável dependente é igual a 1 se a criança tiver completado todas as doses de vacinações e 0 para o
caso contrário. O método de estimação usado foi o ‘probit’ e os coeficientes mostrados são as
probabilidades marginais associadas com um resultado positivos. O t-estatístico robusto para o desenho
da amostragem é mostrado entre parenteses. Os efeitos fixos para os distritos e provincias, idade e sexo
do chefe, posse de terra e area cultivada, irrigação, equipamento agrícola, se o agregado familiar
comercializa algumas culturas e o constante foram inclusos mas não são ilustrados. Para detalhes, vide o
texto.
300

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 5.11: Estimativas dos Determinantes da Probabilidade de as Crianças de 0-60
Meses de Idade Terem Cartão de Saúde
Mocambique Urbana Rural
Model 1 Model 2 Model 1 Model 2 Model 1 Model
2
Mãe Letrada 0.012 0.00 0 0.061
(3.50) (1.26) (3.05)
Mãe com EP2 0.014 0.000 0.127
(2.10) (1.35) (1.80)
Logarítmo do Consumo Per
Capita 0.004 0.005 0.000 0.000 0.022 0.026
(1.61) (1.86) (0.75) (1.00) (1.22) (1.46)
Sexo Femenino 0.001 0.002 0.000 0.000 0.005 0.006
(0.44) (0.61) (0.25) (0.61) (0.34) (0.39)
Observações 2463 2470 857 857 1606 1613
Log likelihood -807 -811 -87 - 87 -695 -696
2
Valor de P do x 0.00 0.00 0.01 0.01 0.00 0.00
Média da variável dependente 0.81 0.96 0.73
Note: O módelo 1 utiliza ‘mãe letrada’ coma a variável independente. O módelo 2 utiliza ‘mãe com EP2' como
a variável independente.
A variável dependente é igual a 1, se a criança tiver posse de cartão de saúde e 0 para o caso contrário.
O método de estimação usado foi o probit e os coeficientes mostrados são as probabilidades marginais
associadas com um resultado positivos. O T-estatístico robusto para o desenho da amostragem é
mostrado entre parenteses. Os efeitos fixos para os distritos e províncias, idade e sexo do chefe, posse de
terra e area cultivada, irrigação, equipamento agrícola, se o agregado familiar comercializa algumas
culturas e a constante foram inclusos mas não são mostrados. Para detalhes, vide o texto.
301

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 5.12: Estimativas da Probabilidade de Crianças de 7 - 11 Anos Terem
Frequentado a Escola
a 1 b 2 c 3
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural
Chefe Letrado 0.292 0.154 0.151 0.129
(6.05) (6.81) (4.56) (5.62)
Chefe com EP2 0.132 0.291
302
(5.53) (5.29)
Adulto no Agregado Familiar com 0.078 0.179
EP2
(3.67) (4.52)
Adulto Femenino com EP1 0.082 0.143
(4.11) (3.49)
Sexo da Criança Masculino 0.008 0.108 0.009 0.104 0.009 0.109
(0.50) (6.83) (0.53) (6.51) (0.57) (6.80)
Idade em Anos 0.416 0.149 0.399 0.122 0.422 0.165
(5.59) (1.62) (5.30) (1.32) (5.71) (1.79)
2 Idade (*100) -2.052 -0.381 -1.977 -0.235 -2.090 -0.467
(5.02) (0.75) (4.79) (0.46) (5.14) (0.91)
Logaritmo do Consumo 0.168 0.053 0.177 0.071 0.141 0.044
(5.18) (1.41) (5.35) (1.87) (4.46) (1.13)
Observações 2124 4448 2127 4461 2124 4448
Log Likelihood -824 -2534 -837 -2557 -798 -2501
P-valor de X Quadrado 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Média da variável dependente 0.74 0.49 0.79 0.49 0.79 0.49
Note: a. Refere-se á forma de função onde ‘chefe literado’ é a variável independente.
b. Refere-se á forma de função onde ‘chefe com EP2’ é a variável independente.
c. Refere-se á forma de função onde ‘chefe literado’, ‘adulto qualquer com EP2’, e ‘adulto femenino com
EP1' são as variáveis independentes.
A variável dependente é igual a 1 se a criança frequentou a escola alguma vez e 0 para o caso contrário.
O método de estimação usado foi o ‘probit’ e os coeficientes mostrados são as probabilidades marginais
associadas com um resultado positivos. O T-estatístico robusto para o desenho da amostragem é
mostrado entre parenteses. Os efeitos fixos para os distritos e províncias, a idade e sexo do chefe, posse
de terra e area cultivada, irrigação, equipamento agrícola, se o agregado familiar comercializa algumas
culturas e o constante foram inclusos mas não são mostrados. Para detalhes, vide o texto.
Tabela 5.13: Estimativas da Probabilidade das Crianças de 7 - 11 Anos Estarem

Matriculadas
Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
a 1 b 2 c 3
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural
Chefe Letrado 0.284 0.142 0.217 0.116
(8.07) (6.55) (6.29) (5.30)
Chefe com EP2 0.160 0.272
303
(6.30) (4.78)
Adulto com EP2 0.097 0.169
(4.25) (4.18)
Adulto Femenino com EP1 0.100 0.152
(4.07) (3.80)
Sexo da Criança Masculino 0.028 0.111 0.026 0.107 0.027 0.111
(1.51) (7.02) (1.42) (6.78) (1.59) (6.97)
Idade em Anos 0.505 0.173 0.484 0.149 0.523 0.189
(5.62) (2.02) (5.27) (1.73) (6.06) (2.21)
2
Idade -0.026 -0.006 -0.025 -0.005 -0.027 -0.007
(5.29) (1.29) (4.98) (1.01) (5.72) (1.47)
Logarítmo do Consumo Per Capita 0.158 0.030 0.170 0.046 0.127 0.020
(4.31) (0.79) (4.58) (1.19) (3.48) (0.52)
Observações 2121 4447 2124 4459 2121 4447
Log Likelihood -932 -2545 -957 -2567 -946 -2510
Valor de P do X quadrado 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Média da variável dependente 0.75 0.45 0.74 0.45 0.74 0.45
Note: a. Refere-se á forma de função onde ‘chefe literado’ é a variável independente.
b. Refere-se á forma de função onde ‘chefe com EP2’ é a variável independente.
c. Refere-se á forma de função onde ‘chefe literado’, ‘adulto qualquer com EP2’, e ‘adulto femenino com
EP1' são as variáveis independentes.
A variável dependente é igual a 1 se a criança estiver matriculada actulmente e 0 para o caso contrário. O
método de estimação usado foi o ‘probit’ e os coeficientes mostrados são as probabilidades marginais
associadas com um resultado positivos. O t-estatístico robusto para o desenho da amostragem é
mostrado entre parenteses. Os efeitos fixos para os distritos e províncias, idade e sexo do chefe, posse de
terra e area cultivada, irrigação, equipamento agrícola, se o agregado familiar comercializa algumas
culturas e o constante foram inclusos mas não são ilustrados. Para detalhes, vide o texto.

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 5.14: Estimativas dos Determinantes da Classe Mais Alta Frequentada pelas
Crianças 7 - 17 Anos que Alguma Vez Foram a Escola
a
1
b
2
c
3
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural
Chefe Letrado 0.186 0.358 -0.049 0.206
(0.93) (3.06) (0.27) (1.80)
Chefe com EP2 0.799 0.937
(3.85) (3.29)
Adulto com EP2 0.729 0.960
(4.95) (4.89)
Mulheres com EP2 0.728 1.184
304
(5.23) (8.70)
Sexo da Criança Masculino 0.199 0.369 0.182 0.400 0.293 0.581
(1.53) (3.75) (1.47) (4.10) (2.37) (6.39)
Idade em Anos 0.212 0.172 0.162 0.180 0.215 0.329
(1.18) (1.17) (0.95) (1.23) (1.26) (2.22)
2 Idade 0.720 0.499 0.918 0.462 0.579 -0.229
(0.97) (0.86) (1.30) (0.80) (0.83) (0.40)
logarítmo de Consumo Per Capita 0.451 0.198 0.347 0.213 0.228 0.089
(2.60) (1.17) (2.24) (1.25) (1.48) (0.54)
Observações 648 1002 650 1003 648 1002
2
R 36.8 48.7 38.4 48.8 44.4 56.4
Valor de p do F 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Média da variável dependente 3.87 2.79 3.87 2.79 3.87 2.79
Note: a. Refere-se á forma de função onde ‘chefe literado’ é a variável independente.
b. Refere-se á forma de função onde ‘chefe com EP2’ é a variável independente.
c. Refere-se á forma de função onde ‘chefe literado’, ‘adulto qualquer com EP2’, e ‘mulher com EP2' são
as variáveis independentes.
A variável dependente é a classe mais alta atinguida e o método de estimação é o OLS. O T-estatístico
robusto para o desenho da amostragem é mostrado entre parenteses. Tomou-se como a amostra crianças
que tenham completado a sua escolaridade. Os efeitos fixos para os distritos e províncias, idade e sexo
do chefe, posse de terra e area cultivada, irrigação, equipamento agrícola, se o agregado familiar
comercializa algumas culturas e o constante foram inclusos mas não são ilustrados. Para detalhes, vide o
texto.

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 5.15: Estimativas dos Determinantes da Eficiência Escolar Estimados para
Crianças de 9-17 anos que Ccompletaram a Escolaridade
a
1
b
2
c
3
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural
Chefe Letrado 3.926 1.729 1.020 0.602
(1.09) (0.88) (0.28) (0.31)
Chefe com EP2 8.777 3.100
305
(2.80) (0.70)
Adulto com EP2 8.815 5.848
(3.59) (2.31)
Mulheres com EP2 5.919 12.326
(2.61) (5.52)
Sexo da Criança Masculino 2.479 4.945 2.308 5.076 3.134 7.258
(1.40) (2.79) (1.34) (2.86) (1.74) (3.97)
Idade em Anos -8.731 -7.016 -9.866 -6.998 -11.131 -6.741
(1.62) (1.41) (1.78) (1.41) (2.12) (1.41)
2 Idade 0.285 0.215 0.328 0.214 0.355 0.188
(1.50) (1.22) (1.68) (1.21) (1.91) (1.11)
Logarítmo de Consumo Per
Capita 3.463 7.215 2.701 7.370 1.549 6.453
(1.90) (2.23) (1.55) (2.31) (0.87) (2.01)
Observações 551 798 553 798 551 798
2 R 11.6 28.8 12.6 28.7 16.7 32.6
P-valor de F 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Média da variável dependente 66.90 50.95 66.90 50.95 66.90 50.95
Note: a. Refere-se á forma de função onde ‘chefe literado’ é a variável independente.
b. Refere-se á forma de função onde ‘chefe com EP2’ é a variável independente.
c. Refere-se á forma de função onde ‘chefe literado’, ‘adulto qualquer com EP2’, e ‘mulher com EP2' são
as variáveis independentes.
A variável dependente é a eficiencia escolar, definida como a classe completada dividida pela classe que
deveria ter completado dada a idade (x 100) e o método da estimação é OLS. O t-estatístico robusto
para o desenho da amostragem é mostrado entre parenteses. Tomou-se como amostra crianças que já
completaram a sua escolaridade Os efeitos fixos para os distritos e províncias, idade e sexo do chefe,
posse de terra e area cultivada, irrigação, equipamento agrícola, se o agregado familiar comercializa
algumas culturas e o constante foram inclusos mas não são ilustrados. Para detalhes, vide o texto.

Por Cento
Taxa
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Niassa
Niassa
Figure 5.1: Alfabetismo dos Adultos de 8-65 da Zona Urbana
C.Delgado
Masculino
Femenino
Nampula
Zambezia
Tete
Manica
Sofala
Provincia
Inhambane
Gaza
Maputo
Maputo-cid
Figure 5.2: Alfabetismo dos Adultos de 18-65 das Zonas Rurais
Masculino
Femenino
C.Delgado
Nampula
Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Zambezia
Tete
Manica
Provincia
306
Sofala
Inhambane
Gaza
Maputo

Taxa
Taxa
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Niassa
Niassa
Figure 5.3: Matricula das Criancas de 7-11 das Zonas Urbanas
C.Delgado
Masculino
Femenino
Nampula
Zambezia
Tete
Manica
Province
Sofala
Inhambane
Gaza
Figure 5.4: Matricula das Criancas de 7-11 Anos das Zonas
Rurais
Masculino
Femenino
C.Delgado
Nampula
Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Zambezia
Tete
Manica
Provincias
307
Sofala
Inhambane
Gaza
Maputo
Maputo
Maputo-cid

Taxa
Taxa
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Niassa
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Fig 5.5: Matricula das Criancas de12-17 das Zonas Urbanas
C.Delgado
Masculino
Femenino
Nampula
Zambezia
Tete
Manica
Sofala
Provincias
Inhambane
Gaza
Maputo
Maputo-cid
Figure 5.6: Matricula das Criancas de 12-17 Years das Zonas Rurais
Niassa
C.Delgado
Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Masculino
Femenino
Nampula
Zambezia
Tete
Manica
Provincias
308
Sofala
Inhambane
Gaza
Maputo

Percentagem
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
NP-Urban
Figure 5.7: Alfabetismo dos Adultos de 18-65 por Sexo, Area e Bem-
Estar
P-Urban
MP-Urban
Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
NP-Urban
F
NP-Rural
P-Rural
MP-Rural
P-Urban
F
MP-Urban
F
NP-Rural
NP=Nao-Pobre; P=Pobre; MP=Muito Pobre
309
F
P-Rural
F
MP-Rural
F

Percentagem
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Figure 5.8: Matricula das Criancas de 7-11 por Sexo, Area, e Bem-
Estar
NP-Urban
NP-Urban
F
P-Urban
Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
P-Urban
F
MP- Urban
NP-Rural
MP-Urban
F
NP-Rural
F
P-Rural
NP-Nao Pobre; P=Pobre; MP=Muito Pobre
310
MP-Rural
P-Rural
F
MP-Rural
F

Proporcao dos AFs
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Percentagem
Niassa
100
Figure 5.9: Disponibilidade das Escolas nas Zonas Rurais por Provincia
90
80
70
60
50
40
30
20
10
Cabo Delgado
0
Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Nampula
Zambêzia
Escola primaria nao completa
Escola primaria completa
Escola secondaria
Tete
Manica
Province
Sofala
Inhambane
Gaza
Maputo Province
Figure 5.10: Ano de Construcao de Escolas Primarias nas Zonas
Rurais

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Capítulo 6
Mecanismos de Ajuda Mútua e Redes Informais de Protecção
Social: Estudo de Caso das Províncias de Gaza e Nampula e a
Cidade de Maputo
Gabriel Dava
Jan Low
Cristina Matusse

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
ÍNDICE
6.1. Introdução .........................................................316
6.2. Objectivos .........................................................317
6.3. Metodologia .......................................................317
6.4. Características dos Agregados Familiares do Estudo .........................318
6.4.1. Características Demográficas, Fontes de Rendimento, e
Indicadores de Bem- Estar .................................318
6.4.2. Estatuto de Residência e Assistência Formal Durante e
Depois da Guerra ........................................320
6.5. Caracterização e Evolução dos Sistemas de Entre-Ajuda Existentes
nas Comunidades ....................................................322
6.6. Ajuda aos Grupos Vulneráveis na Comunidade .............................325
6.6.1. Organizações de Ajuda Existentes .................................325
6.6.2. Assistência Não-Formal em Situação de Crise no Agregado
Familiar ...............................................326
6.6.3. Percepções das Comunidades das suas Responsabilidades
Perante os Grupos Vulneráveis ..............................327
6.7. Laços Familiares e Comunitários ........................................329
6.7.1. Existência de Laços Fora da Família Imediata .......................332
6.7.2. Reciprocidade e Tipos de Laços ...................................333
6.7.3. Características Individuais e do Agregado Familiar
Associadas com Laços Fortes ...............................335
6.7.4. Características Individuais e do Agregado Familiar
Associadas com Laços Fortes ...............................336
6.7.5. Estimativas de “Probit” Descrevendo Pessoas que nada Recebem de Outras e
Pessoas que Nada Dão a Outras ..................................337
6.8. Discussão e Conclusões ...............................................338
6.9. Recomendações de Políticas ............................................343
REFERÊNCIAS ..........................................................346
FIGURAS ..............................................................348
TABELAS ..............................................................352

6.1. Introdução
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Os eventos adversos que assolaram o país nos últimos anos, tais como a guerra e as
calamidades naturais, apesar dos recentes sucessos em termos de crescimento económico como
resultado do alcance da paz e estabilidade, continuam a ter o seu impacto negativo que se reflecte
nas condições de vida da população. A deterioração das condições de vida tem afectado com
mais intensidade os grupos vulneráveis da população, nomeadamente mulheres, crianças, idosos,
deficientes, vítimas das calamidades naturais, deslocados de guerra, refugiados/retornados,
desempregados, doentes crónicos e todas as pessoas consideradas de baixo rendimento, e com
maior incidência nas zonas rurais.
Este quadro verifica-se num contexto em que por um lado, o acesso aos serviços sociais
básicos como a saúde, educação e abastecimento de água ainda é limitado, assim como
capacidade de produção de alimentos do país que ainda não consegue satisfazer as necessidades
da população e por outro lado, o sistema de segurança social no país ainda é limitado e frágil
(UAP, 1997).
Os programas estabelecidos para o apóio aos grupos mais vulneráveis quer nas zonas
rurais quer nas urbanas, como são os casos do Programa de Emergência e o Programa de
Subsídio de Alimentos (ex-GAPVU), ou não funcionam eficientemente ou já não estão em
funcionamento. No Inquérito aos Agregados Familiares de 1996/97, representativo a nível
nacional à pergunta se o agregado familiar recebeu ou não alguma assistência nos últimos seis
meses, apenas 6% das famílias responderam que receberam assistência directa em alimentos,
roupa, dinheiro, sementes e utensílios e em termos de melhoramento de infra estruturas nas
comunidades rurais, apenas 39% da população encontrava-se a viver em aldeias onde registaram-
se melhorias nas infra-estruturas durante os dois anos anteriores. Em geral, isto indica que o nível
de assistência externa directa às famílias em 1996 era ligeiramente baixo e cerca de 2/3 das
aldeias não experimentaram nenhuma melhoria nas infra-estruturas no passado recente.
Portanto, é de interesse investigar que estratégias as comunidades empregam actualmente
para assegurar a sua sobrevivência, como as comunidades por sí próprias lidam com os grupos
vulneráveis na sua sociedade, se as práticas tradicionais (i.e aquelas práticas bem estabelecidas
e persistentes antes da guerra) de ajuda mútua estão ainda em uso e como os laços de parentesco
funcionam como redes de apóio social. Esta avaliação tem por finalidade constituir uma base
para o estabelecimento de políticas e programas apropriadas no que respeita a redes de protecção
social.
A presente pesquisa está dividida em duas partes. A primeira investiga as práticas nas
comunidades, incidindo sobre os grupos muitas vezes considerados os mais vulneráveis da
sociedade: os deficientes, os idosos, crianças menores e suas mães. A segunda investiga qual
o papel actual das Organizações Não-Governamentais na área dos programas de protecção social.
Neste documento, são apresentados os resultados da primeira parte da pesquisa que investiga os
mecanismos existentes de apóio baseado no parentesco e assistência mútua dentro da
comunidade. A segunda parte será realizada posteriormente.
316

6.2. Objectivos
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Diversos estudos já realizados no país forneceram informação sobre características
demográficas da população, padrões de consumo, acesso aos serviços sociais, segurança
alimentar, vulnerabilidade, estratégias de sobrevivência em momentos de crise, etc (MSF-CIS
(1996), MISAU/MPF (1997), van Vugt (1992), Dava (1995), Mausse(1997)). Contudo, ainda
escasseia informação detalhada sobre o funcionamento e evolução dos mecanismos informais
e tradicionais de assistência social e ajuda mútua. Portanto, o objectivo deste estudo é procurar
informação mais detalhada para responder a aspectos específicos relacionados com as redes
sociais comunitárias e a evolução das práticas tradicionais de assistência mútua em Moçambique
para responder às seguintes questões:
(i). Que estratégias e organizações existem dentro das comunidades para lidar com as pessoas
mais vulneráveis ou membros severamente desnutridos da sociedade?
(ii). Até que ponto os mecanismos tradicionais de assistência ainda funcionam e como se
desenvolveram desde a independência?
(iii). Qual a extensão das redes sociais, tanto dentro como fora dos laços da família alargada?
Até que ponto os mais vulneráveis dependem destas ligações para lidar com os maiores
eventos transitórios ou debilitantes da vida?
6.3. Metodologia
O estudo foi conduzido através da combinação de entrevistas em grupo com os líderes
comunitários e entrevistas semi-estruturadas a indivíduos dos grupos alvos seleccionados. Os
dados foram recolhidos a partir dos finais de Junho até Agosto de 1997 por estudantes da
Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal, fluentes em Changana ou Emákua, sob a
supervisão do pessoal do Departamento de População e Desenvolvimento Social (Ministério do
Plano e Finanças), UEM e Ministério da Acção Social. Adicionalmente, foram consultadas
fontes secundárias de informação.
Com vista a cobrir os vários objectivos e dadas as limitantes de tempo e financeiras, a
amostra para esta avaliação qualitativa (estudo de caso) das redes informais de protecção social
foi seleccionado com o propósito de:
(a). Refletir as principais diferenças culturais e sócio-antropológicas existentes no pais,
(b). Comparar as diferenças nas redes sociais e estratégias de sobrevivência entre as áreas
pobres e não-pobres do pais,
(c). Contrastar as experiências urbanas e rurais
(d). Dar uma visão dos mecanismos de sobrevivência dos três grupos de população
considerados vulneráveis: mulheres com crianças, deficientes e idosos.
A amostra total (não estatisticamente representativa) consistiu de 412 agregados
familiares, tendo as seguintes características:
Tabela 6.1: Características de 412 Agregados Familiares da Amostra
317

Categoria
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Descrição Numero de
318
casos
Por Local Gaza-Rural 141
Maputo-Urbano 71
Nampula-Rural 127
Nampula-Urbano 73
Por Grupo Alvo Mulheres com Crianças menores de 5 anos 184
Idosos (homens > 60 anos e mulheres > 55 anos 182
Deficientes 46
A Tabela 6.2 apresenta algumas das características chave das comunidades abrangidas
pelo estudo. Nas áreas seleccionadas, ao nível do posto administrativo, foram contactados chefes
dos postos administrativos e através deles, foram feitos arranjos para visitar os líderes locais das
aldeias. Com cada líder, foi compilada a lista consistindo de todos os agregados com pessoas
idosas, todos os agregados com mulheres com crianças, e todos os agregados com pessoas
deficientes. No caso de mulheres com crianças e idosos, os agregados foram seleccionados
aleatoriamente a partir das listas acima mencionadas; no caso de pessoas deficientes, todos
agregados foram visitados devido ao menor número de casos em cada aldeia.
6.4. Características dos Agregados Familiares do Estudo
6.4.1. Características Demográficas, Fontes de Rendimento, e Indicadores de Bem- Estar
Examinando as características demográficas da amostra, não é surpreendente que as
mulheres com crianças têm a maior média de tamanho de agregado familiar (6,7) e os agregados
com pessoas idosas têm menor (3,7) devido à elevada percentagem de agregados de idosos com
apenas um membro adulto. Os agregados com idosos foram os que mais tendiam a ter em falta
um adulto em idade tipicamente produtiva, isto é com idade entre os 15 - 49 anos e a idade média
das pessoas idosas entrevistadas é de 68 anos. Os agregados familiares tendo um membro
deficiente tiveram em média o mesmo número de adulto dos 15 - 49 anos de idade como a sub-
amostra das mulheres com crianças, mas menor que a metade do número médio de crianças
menores de 14 anos de idade. A média do tamanho destes agregados foi 4,6 e a idade média das
pessoas deficientes entrevistadas foi de 44 anos.
Existem diferenças distintas nas actividades económicas realizadas em diferentes áreas.
Nampula rural foi claramente a área mais apropriada para a produção agrícola, com somente
5,6% de agregados sem nenhuma machamba e 75% de agregados tendo a venda de produtos
agrícolas como sua fonte de rendimento mais importante (Tabela 6.3). Em contraste, os
agregados do sul tipicamente mais seco dependem de uma diversidade de estratégias para gerar

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
rendimento. Para além da posse de machambas nas zonas altas, mais de metade de agregados
(53%) têm também machambas nas zonas baixas comparados a 30% de agregados de Nampula
rural. Ademais, uma percentagem significativa de agregados em Gaza têm pelo menos um
membro contratado no trabalho assalariado (49%), vende bebida alcoólica tradicional (43%) e
realiza trabalho ocasional (43%). Diferentemente em Nampula rural, menos de 6% de agregados
ocupam-se em qualquer uma destas três actividades. Além do mais, entre todas as áreas, os
agregados de Gaza rural são mais dependentes de remessas (19%) como sua fonte principal de
rendimento (Tabela 6.3).
Fazem diferença também as estratégias de meios de vida entre as duas áreas urbanas.
Nampula urbano foi notavelmente dependente da venda de produtos agrícolas como a fonte mais
importante de rendimento (46% de todos os agregados), enquanto 45% dos agregados de Maputo
dependeram primeiramente dos salários dos entrevistados ou outro membro do agregado (Tabela
6.3). Somente 12% dos agregados de Nampula Urbano não têm machambas, comparados a
quase metade (49%) de agregados de Maputo. A posse de machambas nas zonas baixas
tipicamente usadas para produção de hortícolas é significante em ambas as áreas urbanas, com
48% de agregados de Nampula Urbano e 38% de agregados de Maputo possuindo machambas
na zona baixa. Em acréscimo, alguns agregados em ambas as áreas têm membros trabalhando
em pequenos negócios, fazendo trabalho casual, e vendendo álcool como actividades de gerir
rendimento.
A capacidade dos agregados familiares de atingir as necessidades alimentares básicas das
próprias machambas dependem de nível de produção e acesso a armazenagem. Embora metade
dos agregados de Maputo tenham machambas, em qualquer mês do ano mais de 90% de
agregados da amostra de Maputo têm de comprar bens alimentares básicos no mercado. Por
outro lado, o número de agregados que compram bens alimentares básicos em Nampula Cidade
varia entre 37 e 47% em todo o ano. Nas áreas rurais, a dependência do mercado foi muito mais
sazonal por natureza, com alto nível de compras básica de mercado constatadas em Gaza durante
os meses de Outubro até Dezembro e em Nampula Rural de Dezembro até Março.
Algo inesperado, dado seu menor potencial agrícola que Nampula, menos que 10% dos
agregados de Gaza Rural dependeram do mercado durante o principal período de colheita
(Março - Julho), comparados a 25 - 33% dos agregados de Nampula. Isto pode ser devido ao
facto de na região de Nampula existir uma certa concentração na produção de culturas de
rendimento do que culturas alimentares básicas, o que cria a necessidade de suplementar a
produção familiar das culturas alimentares com compras.
Existe um grau similar de dependência da venda de produtos agrícolas como uma fonte
importante de rendimento em todas as três categorias de pessoas estudadas. Um terço de
mulheres com crianças citaram as vendas de produtos agrícolas como sendo a mais importante
fonte de rendimentos, seguidas do trabalho assalariado (26%) e transferências (12%). A venda
de produtos agrícolas (37%) foi considerada muito importante também para os agregados de
idosos, seguida pelo trabalho casual (ganho-ganho) (10%), trabalho assalariado (8%),
transferências (8%) e venda de álcool (8%).
319

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Os deficientes entrevistados neste estudo diferem consideravelmente nas suas habilidades
de realizar tarefas físicas. Na amostra do estudo, 46% dos deficientes entrevistados eram
paralíticos, 14% cegos, 14% tinham uma perna amputada e o resto sofrem de deficiências menos
debilitantes. Portanto, enquanto 33% de agregados com pessoas deficientes não têm machambas,
30% de outros agregados nesta categoria citaram a venda de produtos agrícolas como a principal
fonte de rendimento. A outra fonte de rendimento importante para os indivíduos deficientes foi
o trabalho assalariado (17%), trabalho casual (15%) e pensão (15%). Note-se que o programa
urbano formal de transferências de dinheiro (GAPVU) foi citado somente por 1% de idosos da
amostra como sendo a fonte de rendimento mais importante.
Para avaliar o bem-estar sócio-económico relativo dos diferentes agregados, três índices
foram construídos: qualidade de habitação, posse de bens, e posse de gado (Tabela 6.4). A
qualidade de habitação variou significativamente por local, mas não pela categoria de
entrevistados. A qualidade de habitação foi mais significativa em Maputo que todas as outras
cidades. Ademais, a qualidade de habitação em Nampula urbano é superior que em Nampula
rural. Contudo, nenhuma diferença significativa foi observada, na qualidade de habitação em
Gaza rural e Nampula rural.
A diferença nos índices de bens entre o norte e o sul é impressionante: o índice de bens
em Maputo é quatro vezes maior que o de Nampula rural, duas vezes maior que Nampula urbano,
mas somente 68% maior que Gaza rural. Gaza rural tem um índice de bens duas vezes maior que
Nampula rural. Incluindo o valor do gado no índice de bens, o índice para Gaza rural é três vezes
maior que o de Nampula rural, mas não adiantando qualquer diferença significante no nível de
bens entre Maputo e Gaza rural. O baixo índice de bens dos idosos comparativamente às
mulheres com crianças pode ser o reflexo das perdas de gado e de bens acumulados durante a
guerra, em que os agregados idosos teriam mais dificuldades em recuperar do que os agregados
com indivíduos economicamente activos.
6.4.2. Estatuto de Residência e Assistência Formal Durante e Depois da Guerra
A força de laços sociais é influenciada sem dúvida pela severidade de devastações que
aconteceram na comunidade durante a guerra. A maioria dos agregados familiares do estudo
(54%) tornaram-se parte das comunidades onde actualmente vivem antes da independência
(1975). Os agregados de pessoas idosas (69%) encontram-se nesta categoria mais do que os
agregados com mulheres tendo crianças menores (40%) ou agregados com pessoas deficientes
(48%). Cerca de um quarto das mulheres com crianças foram para as suas comunidades
recentemente (desde 1994). Porém, existem diferenças significativas em relação aos locais, com
três quartos da amostra de Gaza rural sendo residente desde antes da independência, comparados
a apenas 37% da amostra de Nampula urbano, 41% da Amostra de Maputo e 46% da amostra de
Nampula rural.
Os agregados de Nampula rural tendem a ser residentes recentes, com 29% destes
agregados tendo se tornado residentes desde 1994. Em comparação, aproximadamente um
quinto dos agregados de Maputo e Cidade de Nampula e só 1,4% de Gaza se tornaram também
320

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
residentes desde 1994. Assim, nesta sub amostra, os agregados de Gaza teoricamente tiveram
mais tempo para estabelecer laços dentro das suas comunidades e os agregados de Nampula rural
tiveram menos tempo.
Apesar de seu estatuto de residência, os agregados de Gaza foram negativamente
afectados pela guerra, com 70% da amostra tendo sido deslocada durante a guerra. Vinte e um
por cento dos agregados de Maputo foram deslocados, metade dos quais fugiram de outros locais
para Maputo e lá permaneceram. Não obstante as zonas abrangidas de Nampula rural terem sido
afectadas pela guerra, apenas 11% dos agregados de Nampula rural e 14% dos agregados de
Nampula urbano foram temporariamente deslocados, o que é surpreendente.
Dada a distribuição das pessoas deslocadas nesta amostra, Gaza-rural recebeu mais ajuda
alimentar de emergência, tanto durante como depois da guerra. A outra maior assistência depois
da guerra foi a de sementes gratuitas para reiniciar a produção agrícola, com um número limitado
dos agregados da amostra que receberam roupa e utensílios. Nenhum agregado nesta amostra
recebeu gado para fomento pecuário.
Para os que não receberam ajuda de emergência durante a guerra (67% da amostra), os
meios mais importantes através dos quais obtiveram alimentos, foram a produção da própria
machamba (57%), o salário do cônjuge (12%), apóio de parentes (10%) e o salário próprio (7%).
Outros mecanismos usados ocasionalmente incluem: a pesca, trabalho ocasional para outros,
trabalhar nos campos de refugiados, dependência de remessas da África do Sul, pequenos
negócios, venda de artesanato, pensões, com apenas dois casos a reportarem ajuda de instituições
não-governamentais.
Com o fim da guerra em 1992, os refugiados e deslocados começaram a regressar em
grande número para as suas zonas de origem e dos deslocados nesta amostra (136 agregados),
87% afirmaram ter regressado às suas zonas de origem sem receber nenhuma assistência. Apenas
dois agregados afirmaram ter recebido assistência formal: um do Governo da Swazilândia e outro
do Governo de Moçambique. Os restantes agregados receberam assistência de seus parentes
(filhos, netos, sobrinhos e irmãos) para o seu regresso.
Assim, apesar de ter o maior número de pessoas deslocadas durante a guerra, parece que
os agregados refugiados de Gaza foram capazes de se restabelecer por si próprios nas suas
comunidades originais, obtendo terra e reconstruindo os seus activos de base. Em parte isto pode
ser devido ao elevado número destes agregados que tem acesso a recursos provenientes de
membros do agregado familiar assalariados trabalhando fora da área assim como o facto de esta
sub-amostra ter se estabelecido bem no local muito antes da independência.
6.5. Caracterização e Evolução dos Sistemas de Entre-Ajuda Existentes nas
Comunidades
Os dados sobre as redes tradicionais/informais de protecção social reportam 14 práticas
tradicionais/informais de ajuda mútua baseadas em relações de amizade, parentesco ou apenas
321

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
de convivência na mesma aldeia, as quais estão ilustradas na Tabela 6.5. Estas actividades ou
práticas encontram-se tanto no sul do país como no norte e, embora tenham designações
diferentes, na sua maioria possuem as mesmas características, objectivos e mesma forma de
funcionamento.
A zona sul do país é a que apresenta maior número de actividades praticadas (10)
comparativamente ao norte (6). No geral, as actividades mais conhecidas são
Kurhimela/Xitoco/Thôthôtho, Tsima/Ntimo, e Xitique. Na Cidade de Maputo em particular, são
mais conhecidas o Xitique e Kurhimela. Outras práticas que apesar de pouco conhecidas foram
mencionadas por alguns respondentes, são Kuthekela, Matsoni/Holimihana e Mukhumi/Oteka.
Para a análise da evolução destas práticas tradicionais foram tomados três períodos,
nomeadamente o período antes da independência, o período depois da independência até 1986
e deste período até à altura de realização do inquérito (Tabela 6.6). Os dados do inquérito
indicam que antes da independência, tanto em Gaza-Rural como em Nampula-Rural eram mais
praticadas as actividades relacionadas com o trabalho agrícola, especialmente a baseada no
1
trabalho colectivo "não-remunerado" e na amizade ou convivência comunitária, como é o caso
da Tsima ou Ntimo.
Na cidade de Maputo, o Xitique e Kurhimela foram as actividades mais praticadas antes
da independência, o que mostra a proeminência das actividades caracterizadas pelo trabalho
remunerado e esquemas informais de poupança e crédito, o que pode ser o reflexo do maior nível
de monetização da economia urbana do que as economias rurais. Pelo contrário, em Nampula-
Cidade apresenta-se o mesmo padrão que as zonas rurais (com as actividades compensadas com
pagamentos em espécie ou mão-de-obra), o que pode ter a ver com as diferenças no nível de
urbanização entre Nampula e Maputo. Neste período, foram mais praticadas as actividades
baseadas nas relações de amizade e vizinhança entre os membros das comunidades, com
tendência de maior monetização das relações só na maior zona urbana, Maputo.
No período pós-independência e anterior às grandes mudanças políticas e económicas
ocorridos no país (1975-1986), constata-se que apesar de uma ligeira tendência de crescimento
na realização das práticas tradicionais, não se registaram grandes alterações em termos dos tipos
de actividades preferidas. As zonas rurais de Gaza e Nampula apresentam o mesmo padrão,
com a passagem de actividades colectivas baseadas nas relações de amizade e vizinhança entre
os membros das comunidades e “não remuneradas” para actividades individuais e remuneradas.
Neste caso, pode ser o reflexo, por um lado de uma tendência da monetização da economia rural
e provavelmente da progressiva perda dos valores tradicionais que norteavam a convivência das
comunidades rurais pela modernidade e por outro lado, pode ser o reflexo do sistema sócio-
económico vigente na altura que tinha uma orientação para a colectivização do campo na base
dos paradigmas de orientação socialista. O mesmo padrão ocorre em Nampula-urbano, sendo
válidos os mesmos argumentos. A tendência na Cidade de Maputo aponta para o crescimento
1
Não remunerado no sentido de não existir um pagamento individualizado pré-estipulado, mas apenas
confraternização colectiva.
322

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
das actividades que privilegiam o uso do dinheiro, como atesta o aumento do Xitique,
manifestando a monetização crescente da economia. Os resultados do inquérito indicam que
estas práticas ainda são comuns na actualidade, isto é de 1986 até à realização do estudo em 1997
(Tabela 6.6). Na zona rural de Gaza, comparativamente aos períodos anteriores, há um
crescimento na aplicação das práticas tradicionais, em particular daquelas que se baseiam no
trabalho colectivo "não remunerado" (Tsima) ou na troca de mão-de-obra (Matsoni e Xivunga),
não obstante a crescente monetização da economia rural consubstanciada na emergência do
Xitique. Na zona rural de Nampula, há um crescimento nas actividades relacionadas com a troca
de mão-de-obra e bens e contrariamente a Gaza, não têm grande peso as actividades que
privilegiam o uso de dinheiro nas relações, embora o volume total de actividades continue baixo
como nos períodos anteriores.
Na Cidade de Maputo, todas as práticas registaram um crescimento em relação aos
períodos anteriores com destaque para o Xitique, cujo crescimento reflecte o florescimento do
sector do comércio informal na cidade onde se destacam as mulheres, as principais participantes
nesta prática. A zona urbana de Nampula tem um padrão de evolução similar aos dos centros
rurais com o crescimento das práticas do Thôthôtho e o Ntimo, sendo as restantes práticas quase
inexistentes.
Os procedimentos inerentes à consumação do matrimónio tradicional ao longo do tempo
podem ajudar a uma melhor percepção de como os mecanismos tradicionais de auxílio mútuo
evoluíram. No acto do lobolo ou mahari, dote pago pelo noivo á família da noiva como forma
do seu pedido de casamento (conhecido por lobolo no sul e mahari em Nampula) e que simboliza
o casamento tradicional, antigamente era prática os pais do noivo e outros familiares
contribuírem para o suporte das despesas daí decorrentes, o que hoje reduziu substancialmente
(Tabela 6.7), sendo actualmente, o noivo o responsável pelo pagamento do lobolo ou mahari,
com pouca ajuda dos pais, familiares ou outras fontes.
Os dados mostram na generalidade que sempre existiram e ainda existem práticas
comunitárias de ajuda mútua entre os membros das comunidades, tanto nas zonas rurais como
nas zonas urbanas, com mais incidência na região sul, comparativamente ao norte. A nível das
zonas urbanas, destacam-se aquelas práticas que privilegiam o dinheiro nas relações, enquanto
nas zonas rurais destacam-se as práticas que privilegiam a troca de mão-de-obra e o pagamento
em espécie.
A tendência de evolução destas práticas é de paulatinamente as práticas que privilegiam
as relações de amizade e de convivência comunitária e a troca de mão-de-obra irem sendo
substituídas por aquelas práticas que privilegiam o dinheiro nas relações, apesar de entre os
pobres, continuarem a ter maior destaque as actividades que envolvem a troca de mão-de-obra
por mão-de-obra, devido às suas limitações de recursos (Tabela 6.8). A crescente monetização
da economia, em que o principal indicador de bem-estar é a posse de dinheiro afigura-se como
a mais provável causa desta tendência. Com efeito, à pergunta por quê alguém não participa
nestas actividades mútuas, as principais explicações foram a falta de meios (que pode incluir o
dinheiro) e o facto de ultimamente usar-se mais dinheiro . Do mesmo modo, a maioria dos
323

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
inquiridos que consideraram que a forma como as práticas eram feitas mudou, referiram como
principais mudanças o facto de actualmente pagar-se em dinheiro enquanto antes era em
comida/bens e o facto de agora de vez em quando não compensar realizar tais práticas.
As práticas tradicionais de ajuda mútua tendem a ser mais frequentes (depois de 1986)
comparativamente ao período anterior provavelmente pelo aparente aumento das dificuldades
para as pessoas mais pobres (os que mais participam) que têm que procurar estratégias de
sobrevivência, levando naturalmente à recuperação das práticas que existiam no passado (Tabela
6.8).
As mulheres apresentam-se como as maiores participantes nestas práticas tradicionais,
e algumas actividades como Matsoni/Xivunga e Xitique aparecem particularmente dominadas
pelas mulheres (Tabela 6.9), e isto mostra como as mulheres jogam um papel importante na
provisão de meios de subsistência para os agregados familiares.
O papel destas práticas tradicionais no apóio aos grupos vulneráveis é limitado uma vez
que exigem contrapartidas que estes não estão em condições de oferecer, especialmente
excedente de mão-de-obra. Os dados indicam que apenas 59,7% das mulheres com crianças
participam nas diferentes actividades por falta de algo para dar, falta de tempo, nunca ter sido
convidada, não beber e a doença; apenas 41,8% de idosos participam nas actividades, por falta
de forças, doença, o nunca ter sido convidado e não ter o que dar; e apenas 37,2% deficientes
participam nas actividades, pelo facto de serem deficientes, doença e não ter forças.
6.6. Ajuda aos Grupos Vulneráveis na Comunidade
6.6.1. Organizações de Ajuda Existentes
Os inquéritos comunitários indicam a existência de diversas organizações que actuam em
sectores distintos, com particular destaque para a reabilitação e construção de infra-estruturas
sociais, fomento agrícola e pecuário e programas de crédito, com menor implantação de
programas de apóio social direccionados aos mais vulneráveis que tendem a estar concentrados
nas capitais distritais ou provinciais e são limitados em termos de cobertura. Nas zonas urbanas,
existe o programa de subsídio de alimentos (GAPVU), que atribui um montante mensal aos
beneficiários (idosos e deficientes) o qual se tem mostrado insuficiente para cobrir as
necessidades dos participantes. Existem também outros programas urbanos menos abrangentes
do que GAPVU dirigidos aos grupos mais vulneráveis, particularmente crianças.
Os resultados indicam que a existência das organizações de assistência humanitária nas
áreas de estudo varia, mas só algumas são bem conhecidas. Em termos regionais, a cidade de
Maputo é onde são conhecidas mais organizações, com 90,7% dos entrevistados a responderem
que conhecem pelo menos uma agência de ajuda humanitária, seguida da zona rural de Gaza com
71,9%, a cidade de Nampula com 69,4% e por fim Nampula-Rural com 16,8%.
324

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
As organizações mais conhecidas são a Cruz Vermelha de Moçambique (CVM), o
GAPVU (transferência do dinheiro nas zonas urbanas) e o DPCCN (Calamidades). Para além
destas organizações são conhecidas em muito menor escala, a CARITAS, Conselho Cristão de
Moçambique (CCM), o Auxílio Mundial, a CARE , o Programa de Reabilitação de Estradas e
a African Muslim Agency.
Dos 133 entrevistados que conhecem a CVM, 72,2% são de Gaza, 24,8% de Maputo e
apenas 1,5% de Nampula-Cidade e 1,5% de Nampula-Rural; deste total, 45,5% são mulheres
com crianças, 40,6% são idosos e 13,5% são deficientes. De um modo geral, os requisitos para
se ter acesso aos benefícios dos programas são pouco conhecidos e quem conhece os requisitos
tende a satisfazê-los.
Dos 93 entrevistados que conhecem o GAPVU, 33,5% são de Maputo, 47,3% de
Nampula-Cidade e 17,2% de Nampula-Rural; deste total, 50,5% são idosos, 35,5% são mulheres
com crianças e 14% deficientes. Das mulheres com crianças que conhecem o GAPVU, apenas
3% conhecem todos os requisitos e 36,4% conhecem alguns; dos idosos, apenas 8,7% conhecem
todos os requisitos e 45,7% conhecem alguns; e dos deficientes, só 15,4% conhecem todos os
requisitos e 38,5% conhecem alguns. Das mulheres com crianças que conhecem os requisitos
do GAPVU, 6 satisfazem os requisitos do Programa; dos idosos, 24 satisfazem os requisitos; e
dos deficientes, 6 satisfazem os requisitos.
Das poucas pessoas que disseram satisfazer os requisitos dos diversos programas, há um
número significativo que nunca tentou solicitar apóio às organizações que implementam tais
programas. A falta de informação, incluindo o não conhecimento da localização da organização
que dá apóio, é a principal razão do não pedido de apóio. Os pedidos de apóio feitos pelos que
satisfazem os requisitos, foram mais positivos para os idosos e particularmente para a Cidade de
Nampula e os grupos alvo mais beneficiados são os idosos e deficientes no sentido de serem os
que mais tiveram respostas positivas nos seus pedidos. A ajuda recebida foi basicamente em
alimentos ou serviu para adquirir alimentos.
Este apóio directo abrange poucas pessoas, principalmente aquelas concentradas nas
zonas urbanas, provavelmente devido ao facto de às poucas organizações de apóio estarem
direccionadas nas zonas rurais, ao não conhecimento da existência de tais organizações e mais
importante ainda a dificuldade de localização das organizações conhecidas.
Os crentes e os grupos vulneráveis beneficiam também da ajuda de instituições religiosas
sob várias formas, especialmente o conforto moral em caso de doença, falecimento ou outro
evento constrangedor nas famílias, embora ocorram casos de apóio em alimentos, água, lenha,
confecção de alimentos, etc. Do total da amostra, apenas 46% em Gaza-Rural não são crentes,
14% em Maputo-Urbano, 15% em Nampula-Urbano e apenas 7% em Nampula-Rural. Do total
dos crentes, 85% em Gaza, 93% em Maputo, 53% em Nampula-Urbano e 33% em Nampula-
Rural referiram que as suas igrejas têm programas de apóio aos seus membros, enquanto 40%,
42%, 25% e 19% respectivamente têm programas de apóio aos grupos vulneráveis. Os
programas de apóio aos grupos vulneráveis (principalmente idosos e deficientes) são mais
notórios nas zonas de influência mahometana através das oferendas aos pobres às sextas-feiras.
325

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
6.6.2. Assistência Não-Formal em Situação de Crise no Agregado Familiar
Além de formas tradicionais de assistência mútua, membros da comunidade podem
depender frequentemente da ajuda de parentes ou vizinhos quando um desastre imprevisto
acontecer. Por exemplo, perante o falecimento de um membro do agregado familiar, ocorre
sempre um movimento social de apóio ao agregado familiar do falecido, que inclui o apóio moral
e material, este sob forma de contribuição monetária ou em espécie durante as cerimónias
fúnebres e missas em memória dos defuntos ou contribuições de famílias ou grupos comunitários
e religiosos.
Dos 76 idosos que viveram uma situação de falecimento no agregado, 78,9% afirmaram
ter recebido alguma ajuda, sendo a maior proporção em Gaza e menor em Nampula-Urbano, com
poucas diferenças em termos de género (Tabela 6.10). A única diferença de género tem a ver
com o facto de em certas circunstâncias, as viúvas perderem os direitos de herança, levando-as
à penúria. Os dados do estudo mostram que cerca de 21% das viúvas inquiridas perderam as
machambas deixadas pelo falecido, 27% perderam os bens a favor dos familiares destes e 33%
das viúvas tiveram que mudar de residência após a morte do cônjuge. As principais fontes de
sustento dos idosos viúvos ou que perderam o principal ganha-pão do agregado, são o apóio dos
filhos, a produção da machamba e o trabalho para terceiros.
Os entrevistados foram questionados sobre a situação mais difícil que enfrentaram em
termos de catástrofe natural ou doença. Do total dos entrevistados, 61,6% em Gaza, 78,6% em
Maputo, 50,4% em Nampula-Rural e 41,4% em Nampula-Cidade afirmaram ter tido em algum
momento doença que lhes debilitou e limitou a sua capacidade de se auto-sustentarem, enquanto
21% em Gaza, 11,4% em Maputo, 19,2% em Nampula-Rural e 17,1% em Nampula-Cidade
enfrentaram escassez séria de alimentos em algum momento da sua vida. A situação de doença
afectou mais os deficientes 66,7% e idosos 60,2%, enquanto a fome foi mais mencionada pelos
idosos 22,7%.
Perante estas situações, os dados do inquérito indicam que a principal fonte a quem os
afectados recorreram para solicitar auxílio são os filhos (9% em Gaza, 10% em Maputo, 11% em
Nampula-Rural e 26% em Nampula-Cidade), os cônjuges, pais, outros familiares,
amigos/vizinhos e a Igreja, aparecendo a solicitação de apóio a pessoas sem parentesco com
apenas um caso em Gaza. Os filhos (homens) são a principal fonte de apóio para os idosos, as
mães e os pais são as principais fontes para as mulheres com crianças menores. A maioria das
pessoas que solicitaram apóio, os seus pedidos foram satisfeitos, variando os pedidos que tiveram
resposta positiva de 96,7% em Gaza a 51,4% na cidade de Nampula.
Estes dados mostram que os sistemas de apóio social informal baseiam-se
fundamentalmente nas relações de parentesco dentro da família nuclear, principalmente entre pais
e filhos o que significa que aquelas pessoas que perderam estes laços de parentesco imediato
dificilmente encontram apóio em momentos de dificuldades e isto é comum entre os idosos e
deficientes.
A percentagem de pessoas que não pediram apóio é maior nas zonas rurais que nas
urbanas e na zona norte que na zona sul. Para as pessoas que não receberam ajuda, a principal
326

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
razão foi o facto de as pessoas a quem foi solicitado o apóio estarem também na mesma situação
e a não existência de espírito de entre-ajuda entre as pessoas.
6.6.3. Percepções das Comunidades das suas Responsabilidades Perante os Grupos Vulneráveis
Tendo se constatado que os grupos vulneráveis são potencialmente excluídos das práticas
de ajuda mútua descritas na secção precedente, importa compreender em que medida as forças
da comunidade estão dispostas a oferecer apóio informal aos grupos vulneráveis.
Num estudo participativo realizado na província de Nampula (Methven, 1996), os
membros da comunidade identificaram cinco categorias de indivíduos que se encontram num
estado permanente de vulnerabilidade: indivíduos sem família, deficientes (cegos, paralíticos e
leprosos), viúvos, crianças órfãs e mulheres que vivem sozinhas. Outros indicadores comuns que
podem contribuir para um estado de vulnerabilidade quer permanente quer temporária, incluem:
capacidade limitada para trabalhar nas machambas, indivíduos com alimentação e vestuário
insuficientes, mulheres adultas vivendo sós com crianças, aqueles que não podem construir as
suas casas, indivíduos com machambas pequenas e os que são muito dependentes do apóio de
familiares para sobreviverem.
A vulnerabilidade está intimamente ligada às percepções sobre quem é pobre. Em
Manjacaze (Gaza), a percepção da comunidade sobre as características dos pobres inclui o
tamanho médio da família pequeno, poucas posses, machambas pequenas, baixo nível de
educação formal e necessidade de praticar o ganho-ganho para sobreviver (MISAU/MPF, 1997).
As comunidades em Chibuto (Gaza) indicaram também o estado de viuvez como uma
característica específica da pobreza naquela área (MISAU/MPF, 1997).
As comunidades no estudo de Nampula (Methven, 1996) distinguiram claramente entre
membros vulneráveis que merecem ou não merecem assistência. O termo Emákua Ohawas
refere-se a pessoas que necessitam e merecem apóio quando não têm família (por exemplo,
cegos, doentes crónicos, idosos, etc.) e Ohawas wotunas, aquelas pessoas que têm oportunidade
e capacidade de fazer trabalho da machamba, mas não fazem. Embora sendo vulneráveis, não
merecem assistência visto que são considerados preguiçosos.
A constatação do estudo foi de que a maioria das pessoas deficientes encontravam-se a
viver com os seu parentes, excluindo um grupo de deficientes ex-militares que beneficiava de
pensão mensal através da qual podem contratar assistência permanente e, nalguns casos,
constituir uma família. Se a assistência da família para um deficiente for insuficiente, as
comunidades contam com as instituições do governo e organizações não-governamentais e
religiosas para esta ajuda.
Similarmente, nas áreas do estudo, todos os órfãos eram cuidados pelos parentes sem
nenhuma outra assistência directa de fora da família. Embora existam alguns orfanatos
estabelecidos, particularmente junto dos maiores centros urbanos como Maputo, a política do
Governo é de encorajar a permanência das crianças nas suas comunidades, sob os cuidados de
famílias substitutas (Walker e Dava, 1994). Um estudo realizado pelo MICAS (SEAS, 1994)
sobre o papel da família substituta na socialização das crianças órfãs constatou que as
327

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
comunidades, espontânea e voluntariamente, mobilizaram-se para cuidar das crianças
abandonadas e órfãos de guerra, integrando-as como se fossem seus próprios filhos.
Evidentemente, a vontade de aceitar as crianças não acompanhadas é uma forma tradicional de
assistência social de grande importância para o bem estar da criança.
O cuidado das crianças desnutridas ou doentes é considerado um domínio dos pais da
criança, particularmente da mãe. A comunidade não entende que ela própria tenha que intervir,
ela pensa que qualquer assistência necessária além da dos pais é da responsabilidade da unidade
sanitária.
No caso dos idosos, constatou-se que existem muitos que vivem sós. Alguns têm família
que vive nas proximidades que lhes ajuda nas tarefas mais difíceis: obter e preparar alimentos,
buscar água e procurar lenha. Aqueles que não têm família devem depender da boa vontade dos
vizinhos, ou em alguns momentos recebem assistência de outros membros da sua congregação
religiosa. Quando questionados em Gaza (Manjacaze) sobre o que se faria se um idosos ficasse
doente, uma comunidade respondeu que deveriam ser avisadas as autoridades na expectativa de
que tomem conta do problema.
Portanto, dos três grupos estudados, os idosos são os mais afectados pela ruptura dos
padrões tradicionais de apóio social. Nas províncias fortemente afectadas pela guerra, muitas
famílias ficaram separadas por vários factores e muitos jovens que se refugiaram nos centros
urbanos ou países vizinhos, decidiram lá permanecer. Portanto, muitos idosos perderam os seus
filhos ou os seus filhos já não lhes prestam assistência, devido à sua própria situação precária.
Visto que as mulheres idosas nas sociedades patrilineares são fortemente dependentes das
noras para realizar as tarefas domésticas em seu lugar à medida que vão envelhecendo, a ruptura
dos padrões de assentamento em que os filhos vivem no perímetro do quintal do pai, alterou
profundamente o volume de assistência que poderiam esperar receber. Considerando que é mais
fácil para um idoso casar-se de novo uma mulher jovem do que uma idosa encontrar um novo
marido, as mulheres idosos tendem mais a viver sozinhas do que os homens idosos e sob o risco
de serem acusadas de feitiçaria, sempre que alguém na comunidade adoeça ou morra
(HELPAGE, 1997).
Ter fontes adicionais de assistência é essencial para os idosos, dado que a maioria não
pode viver dos bens acumulados durante a sua vida. Os resultados mostram que poucos idosos
possuem bens duráveis, especialmente bens que podem ser usados para gerar rendimentos. Por
exemplo, dos 182 idosos entrevistados, apenas 10 possuem uma máquina de costura (5 em Gaza
e 5 em Maputo Cidade), 1 tem carro (Maputo Cidade), 7 têm gado (em Gaza), 5 têm bois de
tracção, têm charruas (Gaza) e nenhum possui bomba ou pulverizadores.
Como foi mencionado na secção sobre a ajuda mútua, grupos de igrejas locais servem
também ocasionalmente como fonte de assistência, com mais de uma metade apoiando os seus
membros e alguns assistindo também aos grupos vulneráveis no geral. Em geral, as instituições
religiosas são frequentemente vistas como forças positivas para encorajar o apóio mútuo,
providenciando educação moral e contribuindo para a redução da criminalidade (Athmer, 1996)
328

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
As organizações que solicitam a comunidade a especificar quem deveria ter prioridade
para receber assistência, muitas vezes encontram relutância. No trabalho participatório da
CONCERN (Methven, 1997, p. 19), as atitudes comuns encontradas incluem algumas como
”todos nós estamos na mesma situação”, ”pobres são pobres, não pode haver priorização” e
”nunca fazemos machambas comunitárias porque não somos culpados de os outros serem pobres
ou vulneráveis”. Visto que durante a guerra existiram muitas organizações que distribuíam
comida gratuita , roupa, utensílios, muitas vezes distribuída numa base comunitária alargada, a
dificuldade em conseguir que a comunidade priorize quem necessita de mais ajuda, é exacerbada
pela elevada expectativa das comunidades de que todos deveriam receber ajuda. Se tais
comunidades não concordam que os beneficiários da ajuda merecem esta assistência
direccionada, os membros da comunidade podem retirar qualquer que seja o apóio que
estivessem a dar às pessoas pobres em questão, talvez até deixando-as numa situação pior,
especialmente se a assistência direccionada não é sustentável. Considerando que muitos dos que
estão em melhor situação nas comunidades rurais só recentemente emergiram da situação de
vulnerabilidade em que se encontravam durante os anos de guerra, é compreensível que a
vontade de apoiar os mais vulneráveis ao nível da comunidade só possa emergir paulatinamente.
Ademais, enquanto as comunidades esperam que a família cuide dos seus membros do
agregado vulneráveis, o nível de cuidados necessário está limitado à garantia das necessidades
básicas do membro em termos de alimentação e abrigo, sem mais expectativas adicionais, tais
como educação formal ou treinamento em habilidades profissionais.
Finalmente, embora seja difícil medir a dimensão da vontade da comunidade em
providenciar cuidados adicionais aos membros mais vulneráveis, esta vontade parece ser
significativamente influenciada pela liderança política designada da comunidade, a sua vontade
em organizar os membros da comunidade para enfrentar os problemas locais e o grau de
confiança entre os membros da comunidade e os seus líderes.
6.7. Laços Familiares e Comunitários
No centro das relações sociais comunais está o conceito de que o relacionamento pessoal
durável é edificado numa série de trocas de ”ofertas” (Mauss, 1969). As relações tradicionais
de trocas têm sido descritas como um ”estado de dependência recíproca” (Gregory, 1982) ao
contrário das trocas mercantis entre dois indivíduos que talvez nunca podem voltar a interagir.
As redes de reciprocidade de parentesco envolvem transacções que integram relações sociais e
considerações económicas em quatro vias:
1. Seguro contra riscos co-variados.
Os parentes co-residentes tendem a estar sujeitos a riscos similares de produção na
agricultura, dada a grande semelhança da proximidade geográfica das suas machambas. Assim,
estes riscos são considerados positivamente covariados. Portanto, laços a parentes com fontes
de rendimento não-agrícolas pode ser um meio importante para reduzir o risco (Platteau, 1991).
2. Seguro contra riscos específicos.
329

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Riscos específicos de eventos inesperados que afectam os indivíduos, mas não estão
fortemente relacionados aos riscos enfrentados por outros membros da rede (Binswanger e
McIntire, 1987 ). Nestas circunstâncias, viver num agregado familiar grande (uma rede intra-
familiar grande) pode ser mais vantajoso do que ter muitos parentes distantes (Platteau, 1991).
3. Conselhos, mediação e controle sobre a tomada de decisões.
A composição e proximidade das redes de parentesco determina as regras e facilidades
pelas quais as interacções ocorrem. Uma mulher que vive no mesmo agregado familiar que os
seus sogros, com efeito, poderá ter substancialmente menos poder de decisão com relação aos
seus filhos do que uma mulher que apenas vive com o seu esposo (Low, 1994).
4. Fontes de fundos de investimento.
As redes de parentesco alargado podem ser mais capazes de acumular activos, com os
indivíduos mais bem sucedidos na rede a servirem de fontes de crédito para os outros membros.
Portanto, coloca-se a hipótese de que indivíduos adversos ao risco poderiam maximizar
o número de possíveis relações recíprocas que têm com parentes nas zonas rurais, assim como
estabelecerem laços em locais mais distantes, preferencialmente nos centros urbanos ou no
exterior (Platteau, 1991; von Braun, 1991). Em particular, as mulheres nas sociedades
patrilineares que vivem na terra dos maridos, tentariam manter os laços fortes com os seus
próprios parentes para reforçar a sua fraca posição no agregado familiar do esposo (Low, 1994).
Neste estudo de caso, foi feita uma tentativa de medição da capacidade dos laços
familiares e comunitários através da pergunta sobre quantas vezes durante o ano transacto
ocorreram trocas com diferentes tipos de indivíduos. Foram pesquisados quatro tipos de trocas:
alimentação, dinheiro, bens e mão-de-obra. Uma troca pode ser de direcção única, quer dizer o
entrevistado só dá ou só recebe algo ou recíproca, uma troca caracterizada pelo entrevistado que
tanto dá como recebe dum outro indivíduo especificado durante o ano transacto.
Para assegurar que o campo de relações importantes fosse coberto na avaliação
quantitativa dos laços, foi obtida informação detalhada sobre trocas para quatro tipos distintos
de relações de parentesco: Pais, Irmãos biológicos, Filhos maiores de 18 anos de idade e Todas
as outras relações de troca com parentes e não parentes.
Nas primeiras três categorias, as trocas são a nível individual, com a informação recolhida
sobre todos os indivíduos vivos. Na última categoria, as relações de troca com um ou mais
indivíduos da mesma família desta categoria, foi registada como um único laço.
Depois de determinar se existiu uma relação com um indivíduo específico, por exemplo
trocas de alimentos, o entrevistador perguntou sobre o número de vezes que o entrevistado
recebeu alimentos daquele laço durante o ano passado e o número de vezes que o entrevistado
deu alimentos aquela pessoa durante o ano. Se o número de vezes em que tais trocas ocorreram
excede 4, foi considerado como sendo frequentemente que tal evento ocorreu, em oposição à
ocorrência ocasional. O sexo e a localização (mesma aldeia ou cidade, centro urbano ou fora do
país) dos indivíduos que realizam trocas foram também registados.
330

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Com base nesta informação, o número total dos laços que representam um fluxo positivo
(a soma dos diferentes indivíduos que deram algo ao entrevistado) pode ser comparado com o
número total dos laços que representam fluxo negativo (a soma dos diferentes indivíduos que
receberam algo do entrevistado) por tipo de troca (alimentos, dinheiro, bens e mão-de-obra). O
tamanho destes laços totais indica a profundidade das relações disponíveis para o entrevistado
para além daqueles que se encontram tipicamente no grau de parentesco imediato (esposo e
crianças menores, no caso do grupo alvo de mulheres com crianças menores). Assume-se que
o indivíduo que mitiga o risco tenta estabelecer um maior número de laços de modo a ter uma
variedade de pessoas a quem recorrer em momentos de crise.
A localização da relação de troca fora do agregado imediato reflecte a potencialidade do
entrevistado mitigar o risco através de laços localizados ambos na mesma comunidade (acesso
fácil) e os laços mais distantes para utilizar quando toda a aldeia ou vila está afectada
negativamente pelo mesmo acontecimento (seca, cheia, etc.). Os laços distantes, nos outros
países, por exemplo os parentes que trabalham na África do Sul, têm sido conhecidos durante
muito tempo como uma das fontes mais importantes de transferências monetárias no sul de
Moçambique. Além disso, as ligações entre as áreas rurais e urbanas na África Sub-Sahariana
são citadas frequentemente como os mecanismos significantes para assegurarem a segurança
alimentar das famílias durante todo o ano.
A direcção líquida dos laços entre um indivíduo e os outros reflecte a dependência do
entrevistado nos outros e tem implicações na probabilidade de sustentar as relações de troca.
Quando as relações são recíprocas, com os dois lados dando e recebendo sobre tempo, maiores
incentivos existem para os dois lados de manter o contacto, que na situação de relações uni-
direccionais nos quais só um lado está a beneficiar significativamente da relação. Indivíduos
vulneráveis numa sociedade, hipoteticamente praticam mais relações uni-direccionais (neste
caso, recebendo e não dando) que laços recíprocos, reflectindo a sua dependência dos outros para
sobreviver nos tempos de crise.
Para perceber o grau em que o agregado familiar está integrado em relações recíprocas
, foi calculado um razão de reciprocidade, no qual o número de laços que implicam dar é
dividido pela soma de todos os laços que implicam saídas (dar) e dos que representam entradas
(receber). Neste caso, um valor de 0,50 indica que um indivíduo tende a ter reciprocidade nas
suas trocas com os outros: o número de laços que implicam recebimentos durante o ano transacto
esteve ao mesmo nível com o número de laços que implicaram saídas. Nos extremos, um valor
zero indica que o agregado familiar encontra-se no extremo final de recepção em qualquer
transacção e o valor 1 indica que o agregado familiar apenas dá e nunca recebe nada em troca.
Note-se que a razão de reciprocidade não reflecte o tamanho da rede dos laços, ou seja um
indivíduo com 4 laços pode ter a mesma razão que um indivíduo com 8; capta a natureza do tipo
de troca, com a medida de reciprocidade de 0,50 a representar o mais elevado grau de benefício
mútuo.
6.7.1. Existência de Laços Fora da Família Imediata
331

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Se o entrevistado recebeu ou deu algo a um indivíduo particular durante o ano anterior,
esta pessoa foi contada como um laço simples, independentemente do número de vezes em que
a troca ocorreu. Na Tabela 6.11, o número total das pessoas de quem o entrevistado recebeu algo
aparece na coluna Laços: Receber, enquanto o número das pessoas à quem o entrevistado deu
algo aparece na coluna Laços: Dar. Na coluna Número Total de Laços, cada pessoa que dá ou
recebe algo do entrevistado é contada só uma vez.
Em média, o número de laços totais fora da família imediata é surpreendentemente baixo:
apenas 4,3 para as mulheres com crianças, 3,4 para os idosos e 3,1 para os deficientes. Nota-se
que as famílias inteiras não-parentes só contam como um laço, estes resultados indicam uma
forte dependência sobre os membros da família imediata como principais fontes de apóio
(Tabela 6.11).
Existe uma variação considerável entre grupos. A maior média nas mulheres com
crianças comparada a outros grupos é ditada pelos 36% deste grupo que recebeu alguma coisa
de mais de 6 laços distintos, com mais de 32% das mulheres tendo dado alguma coisa em mais
de 6 laços (Figura 6.1). Pelo contrário, não é surpreendente que os idosos e os deficientes tenham
mais laços em que recebem coisas, do que laços em que dão coisas. De entre a amostra dos
deficientes, 16% não receberam algo de pessoas de fora da sua família nuclear durante o ano
anterior e 42% nunca deram algo a outrem. Tal como o grupo de deficientes, 16% dos idosos
nunca receberam algo, mas apenas 30% nunca deram algo a outrem.
De entre os dois maiores grupos da amostra, as mulheres com crianças menores e os
idosos, o número de laços é maior no sul do que no norte e dentro de cada região, os laços
urbanos são maiores do que os rurais. Por exemplo, as mulheres com crianças menores do sul
têm em média 6,2 laços em Maputo, comparados com 5,6 laços na zona rural de Gaza; no Norte,
as mulheres da zona urbana de Nampula têm em média 3,6 laços comparados com 2,4 para a
zona rural de Nampula (Tabela 6.11). Mesmo examinando apenas os laços relacionados com dar
e receber alimentos (Tabela 6.12), as zonas urbanas e rurais de Nampula têm significativamente
menos probabilidade de ter algum laço fora do agregado familiar do que os entrevistados em
Gaza e Maputo. Isto reflecte em parte a maior auto-suficiência na produção agrícola constatada
nos agregados familiares rurais do norte, tal como evidenciado por mais de dois terços dos
agregados familiares rurais de Nampula que nunca dependeram do mercado para as suas
necessidades em alimentos básicos em nenhum período do ano.
6.7.2. Reciprocidade e Tipos de Laços
Na Tabela 6.13 e na Figura 6.2, o grau de reciprocidade é apresentado por grupos alvos
e as percentagens sem laços por tipo de troca (alimentos, dinheiro, mão-de-obra). Como
mencionada anteriormente, as relações recíprocas (reflectindo a razão de reciprocidade de 0,50)
hipoteticamente são desejáveis como incentivos existentes para os dois lados continuarem com
a relação de troca. Os membros mais vulneráveis da sociedade hipoteticamente têm mais
relações uni-direccionais que reciprocas, que reflectem a sua dependência nos outros para
332

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
sobreviver. Nesta amostra, os idosos e os deficientes têm mais laços uni-direccionais do que
mulheres com crianças, em termos de receber alguma coisa sem reciprocidade.
Em geral, as ligações fora da família são mais prováveis a existir para a troca de
alimentos. Pelo menos um quarto dos entrevistados de todos os grupos não tiveram laços fora
da família imediata para trocar dinheiro, bens ou mão-de-obra. O baixo número de laços
relacionados com a mão-de-obra na zona rural de Nampula é particularmente surpreendente
(Tabela 6.14), dadas as práticas tradicionais de assistência mútua descritas na secção anterior.
Isto pode reflectir a fraqueza da metodologia de recolha de dados.
Mais de metade dos idosos não têm nenhuns laços pelos quais deram dinheiro e 48% não
têm laços pelos quais deram bens. Não surpreendente é que seja pouco provável que os
deficientes tenham laços através dos quais oferecem mão-de-obra. Para todos os tipos de trocas,
as mulheres com crianças menores são o grupo alvo com mais probabilidade de dar e de igual
modo receber.
A Tabela 6.15 e a Figura 6.3 demonstram que o ciclo de vida influencia a dimensão dos
tipos de laços activos com diferentes categorias de relações. Na Tabela 6.15, o número médio
dos laços com os pais, irmãos biológicos, próprios filhos maiores de 18 anos de idade, e outros
parentes são apresentados, junto com a percentagem de cada grupo alvo que não tem nenhum
laço com aquele tipo de relação. A Figura 3 abrange o tópico noutra perspectiva, mostrando a
percentagem de cada grupo alvo que tem pelo menos um laço com cada grande categoria de
relações. Todos os agregados familiares abrangidos pela pesquisa tiveram pelo menos um laço
com outra pessoa fora da família nuclear que não se enquadra nestas categorias específicas
(Tabela 6.15).
Dado o facto de que a idade média da amostra de mulheres com crianças menores ser de
28,8 anos, 80% delas ainda têm laços com pelo menos um dos pais, 65% com pelo menos um
irmão e 59% com pelo menos uma irmã. Visto que a maioria delas ainda têm crianças menores,
mais de 90% não têm nenhum filho maior de 18 anos de idade. Pelo contrário, os idosos têm
muito mais laços com os seus próprios filhos do que com outro tipo de parentes. Isto faz sentido,
dado que a idade média dos idosos da amostra é de 68 anos de idade. Contudo, deve ser
mencionado que surpreendentemente, 47% dos idosos não têm contacto com nenhum filho
e 43% com nenhuma filha. Um terço dos idosos ainda têm contactos com os seus irmãos e
irmãs.
Com a sua idade média de 44 anos de idade encontrando-se entre os outros dois grupos,
a amostra dos deficientes teve mais laços com pais e irmãos do que com filhos próprios maiores
de 18 anos de idade. Pelo menos a metade ainda mantém laços com pelo menos um dos pais.
Frequentemente as discussões das estratégias de sobrevivência importantes na África
austral enfatizam a força dos laços rurais-urbanos e laços com parentes fora do país. A Tabela
6.16 e a Figura 6.4 examinam os laços activos que existem entre os entrevistados e pessoas que
vivem em áreas rurais ou urbanas, sendo estes últimos combinados com os laços fora do país.
É escusado dizer que o número médio de laços rural-rural é maior que o número médio de laços
333

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
rural-urbano e igualmente, o número médio dos laços urbano-urbano é maior que o número de
laços urbano-rural. Neste estudo há uma tendência de depender de laços com outras pessoas
próximas da casa em termos logísticos e para aproximadamente metade da amostra, os laços
urbano-rural são fracos.
6.7.3. Características Individuais e do Agregado Familiar Associadas com Laços Fortes
A rede de laços sociais duma família pode servir como um mecanismo de sobrevivência
importante em tempo de crise. Na tentativa de identificar que características chaves das famílias
da amostra podem estar associadas a um número elevado de laços com outras pessoas fora da
família imediata, são apresentadas na Tabela 6.17 as correlações entre o número total de laços,
o número total de laços apenas para dar e não receber, com as características chaves descritivas
do entrevistado e sua família. A correlação negativa entre o número de laços e ser idoso ou
deficiente era de esperar, dados os resultados descritivos acima.
As correlações positivas mais fortes com as variáveis do número de laços são constatadas
em duas categorias: as relacionadas com a riqueza e as relacionadas com o tipo de emprego.
Dois índices construídos têm uma correlação positiva significante, mas não forte: 0,24 para o
índice de bens e apenas 0,16 para o índice de qualidade de habitação (a máxima correlação
positiva possível é +1). O tamanho do agregado familiar é também positivamente
correlacionado: 0,27. Portanto, enquanto os agregados familiares crescem em riqueza e tamanho,
há uma tendência de aumento do número de laços fora do agregado familiar. Ademais, as
correlações significativas mais fortes são encontradas entre o número de laços e o facto de se pelo
menos uma pessoa no agregado familiar recebe salário (0,37), faz trabalho ocasional (0,22),
trabalha fora do país (0,33), vende bebidas alcoólicas (0,20), vende castanha de caju ou algodão
(0,10), ou vende outros produtos agrícolas (0,162). Pelo contrário, as correlações negativas
significativas mais fortes estão associadas com as agregados familiares que dependem
predominantemente da agricultura. Na Tabela 6.15, o número médio dos laços com os pais,
irmãos biológicos, próprios filhos maiores de 18 anos de idade, e outros parentes são
apresentado, junto com a percentagem de cada grupo alvo que não tem nenhum laço com aquele
tipo de relação. A Figura 3 abrange o tópico duma outra perspectiva, mostrando a percentagem
de cada grupo alvo que tem pelo menos um laço com cada grande categoria de relações. Todos
os agregados familiares abrangidos pela pesquisa tiveram pelo menos um laço com outra pessoa
fora da família nuclear que não se enquadra nestas categorias específicas (Tabela 6.15).
Dado o facto de que a idade média da amostra de mulheres com crianças menores ser de
28,8 anos, 80% delas ainda têm laços com pelo menos um dos pais, 65% com pelo menos um
irmão e 59% com pelo menos uma irmã. Visto que a maioria delas ainda têm crianças menores,
mais de 90% não têm nenhum filho maior de 18 anos de idade. Pelo contrário, os idosos têm
muito mais laços com os seus próprios filhos do que com outro tipo de parentes. Isto faz sentido,
dado que a idade média dos idosos da amostra é de 68 anos de idade. Contudo, deve ser
mencionado que surpreendentemente, 47% dos idosos não têm contacto com nenhum filho
334

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
e 43% com nenhuma filha. Um terço dos idosos ainda têm contactos com os seus irmãos e irmãs.
Com a sua idade média de 44 anos de idade encontrando-se entre os outros dois grupos,
a amostra dos deficientes teve mais laços com pais e irmãos do que com filhos próprios maiores
de 18 anos de idade. Pelo menos a metade ainda mantém laços com pelo menos um dos pais.
Frequentemente as discussões das estratégias de sobrevivência importantes na África
austral enfatizam a força dos laços rurais-urbanos e laços com parentes fora do país. A Tabela
6.16 e a Figura 6.4 examinam os laços activos que existem entre os entrevistados e pessoas que
vivem em áreas rurais ou urbanas, sendo estes últimos combinados com os laços fora do país.
É escusado dizer que o número médio de laços rural-rural é maior que o número médio de laços
rural-urbano e igualmente, o número médio dos laços urbano-urbano é maior que o número de
laços urbano-rural. Neste estudo há uma tendência de depender de laços com outras pessoas
próximas da casa em termos logísticos e para aproximadamente metade da amostra, os laços
urbano-rural são fracos.
6.7.4. Características Individuais e do Agregado Familiar Associadas com Laços Fortes
A rede de laços sociais duma família pode servir como um mecanismo de sobrevivência
importante em tempo de crise. Na tentativa de identificar que características chaves das famílias
da amostra podem estar associadas a um número elevado de laços com outras pessoas fora da
família imediata, são apresentadas na Tabela 6.17 as correlações entre o número total de laços,
o número total de laços apenas para dar e não receber, com as características chaves descritivas
do entrevistado e sua família. A correlação negativa entre o número de laços e ser idoso ou
deficiente era de esperar, dados os resultados descritivos acima.
As correlações positivas mais fortes com as variáveis do número de laços são constatadas
em duas categorias: as relacionadas com a riqueza e as relacionadas com o tipo de emprego.
Dois índices construídos têm uma correlação positiva significante, mas não forte: 0,24 para o
índice de bens e apenas 0,16 para o índice de qualidade de habitação (a máxima correlação
positiva possível é +1). O tamanho do agregado familiar é também positivamente
correlacionado: 0,27. Portanto, enquanto os agregados familiares crescem em riqueza e tamanho,
há uma tendência de aumento do número de laços fora do agregado familiar. Ademais, as
correlações significativas mais fortes são encontradas entre o número de laços e o facto de se pelo
menos uma pessoa no agregado familiar recebe salário (0,37), faz trabalho ocasional (0,22),
trabalha fora do país (0,33), vende bebidas alcoólicas (0,20), vende castanha de caju ou algodão
(0,10), ou vende outros produtos agrícolas (0,162). Pelo contrário, as correlações negativas
significativas mais fortes estão associadas com os agregados familiares que dependem
predominantemente da agricultura: que nunca compraram alimentos básicos durante o ano (-
0,12), que citam a venda de produtos agrícolas como principal fonte de rendimentos (-0,20), que
têm uma machamba própria (-0,15) e que têm uma machamba (-0,08) na zona baixa.
A correlação negativa mais significativa está associada com a pertença à religião
Muçulmana (-0,34). Isto relaciona-se com o facto de mais de metade da amostra da população
de Nampula ser muçulmana e existirem poucos muçulmanos no resto da amostra. Pelo contrário,
335

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
ser Cristão está associado a pequena, mas significativa correlação positiva (0,027).
Surpreendentemente, nenhuma das variáveis de educação estão significativamente associadas
com o número de laços que a pessoa tem. Contudo, certos tipos de estado civil, como as pessoas
que nunca se casaram mostram uma correlação ligeiramente positiva (0,12) e indivíduos
divorciados ou viúvos demonstrando uma tendência oposta (-0,11). Uma explicação possível
é que indivíduos divorciados ou viúvos tenham perdido as suas bases sociais e/ou laços
disponíveis através do casamento, enquanto as pessoas solteiras ainda dependem fortemente dos
irmãos e outros fora da sua família imediata.
De algum modo não previsto, ter sido deslocado de guerra está positivamente associado,
embora fracamente, com o número de laços (0,149), tal como o ter recebido ajuda de emergência,
quer durante (0,21), quer depois (0,18) da guerra. Dado que os ex-deslocados de guerra nesta
amostra provêm principalmente da zona rural de Gaza, pode se concluir que o ter sido deslocado
concedeu uma oportunidade de expandir os laços ou que a variável reflecte o facto de que os
residentes de Gaza em geral têm maior número de laços do que os de Nampula apesar de terem
sido refugiados.
2
6.7.5 Estimativas de “Probit” Descrevendo Pessoas que nada Recebem de Outras e Pessoas
que Nada Dão a Outras
As características de pessoas com poucos laços são de interesse particular porque se eles
não estão a receber algo de fora de agregado, eles são muito dependentes de seus próprios
recursos e daqueles da família imediata para sobreviver. Por outro lado, as pessoas que não dão
às outras podem ter duas razões: a falta de recursos adequados ou simplesmente a escolha de não
dar.
Tendo se discutido nas secções anteriores a dimensão das associações entre o número de
laços e características típicas, é também possível examinar as características num quadro multi-
variado. Esta abordagem tem a vantagem de que o efeito de uma dada característica é avaliado
enquanto se tomam em conta as características remanescentes. Neste caso, as características são
comparadas a duas variáveis dependentes: não ter pessoas (laços) de quem alguma coisa foi
recebida (RECNADA) e não ter pessoas a quem alguma coisa foi dada (DARNADA). Desde
que estas variáveis dependentes tomem o valor zero (alguns laços) ou 1 (sem laços), então um
modelo ”probit” que assume uma distribuição de probabilidade normal e contínua, pode ser
usado para examinar a probabilidade de que não existem laços dado o efeito das diferentes
características listadas na Tabela 6.18. Os coeficientes são as estimativas de probabilidade
máxima geradas a partir do modelo “probit” univariado para a versão 5.0 do STATA. A
capacidade predictiva real do modelo é limitada. O modelo ”ajustado” baseado no índice da
2
razão da probabilidade (likelihood ratio index, o análogo ao R convencional) é 0,29 para o
modelo RECNADA e 0,24 para o modelo DARNADA.
2
Probit é uma técnica para estimar uma regressão quando a variável dependente é binária, isto é toma
apenas os valores 0 e 1.
336

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
No modelo que examina a probabilidade de não receber de laços (Tabela 6.18), sete das
variáveis são estatisticamente significativas com os sinais esperados, ajudando assim a explicar
sob que circunstâncias uma pessoa tende a não ter nenhuns laços dos quais recebe. Duas
características mostraram associações positivas significantes com o não receber: ser do sexo
masculino e ter alguém no agregado que seja pensionista. Assim, parece que os homens e
pensionistas não necessitam de se envolver em relações de troca fora do agregado familiar ou são
vistos por outros membros da comunidade como menos necessitados. Ademais, cinco variáveis
relacionadas com actividades estão fortemente associadas com o ter pelo menos alguns laços de
quem recebe: alguém no agregado com emprego assalariado ou realizando trabalho casual, ter
um membro do agregado a viver fora do país, vender aguardente ou realizar pequenos negócios.
Note-se que no quadro multivariado, as variáveis de índice de bens e qualidade da habitação não
mostraram nenhuma associação significativa, ao invés da relação bi-variada significante
constatada na análise de correlação.
A incapacidade de ter laços para fora (DARNADA=0 na Tabela 6.19) tem dois factores
positivamente associados e que são estatisticamente significantes: ser deficiente e o aumento do
tamanho do agregado familiar. O último resultado não era esperado uma vez que existia uma
correlação positiva entre o tamanho do agregado e o número total de laços. Contudo, esta
discrepância pode ser devido às diferenças na composição do agregado familiar: agregados
grandes com uma proporção elevada de dependentes (crianças e idosos), com efeito, poderão ser
menos capazes de dar a outras pessoas fora do agregado familiar do que os que têm taxas de
dependência baixas. Quatro variáveis relacionadas com o emprego tiveram também uma forte
associação negativa com a ausência de laços para fora: alguém no agregado que tenha emprego
assalariado, que realiza trabalho ocasional, que vende aguardente e que vende outros produtos
agrícolas. Evidentemente, as pessoas com acesso a oportunidades ocupacionais, tendem mais a
participar nas redes de relações sociais, tanto para dar como para receber. Mais ainda, uma
pessoa que nunca se casou foi significativamente mais provável ter algum laço para fora.
Em ambos os modelos de casos extremos (não ter laços para fora ou para dentro), as
variáveis de educação, religião, tempo de residência, ter sido deslocado durante a guerra e de
bens activos não se mostraram estatisticamente significativas e até ocasionalmente exibiram
sinais inesperados. O acesso a rendimentos do emprego, seja directamente ou através da família,
foi o factor explicativo mais importante por detrás da existência de pelo menos laços mínimos
para além da família imediata.
6.8. Discussão e Conclusões
Nas secções anteriores, fez-se uma tentativa de compreender o nível dos sistemas de
segurança social comunitários, nas zonas rurais e urbanas de Moçambique. O conhecimento
337

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
tanto das forças como das fraquezas destes sistemas ajuda a identificar o âmbito potencial para
uma acção apropriada estatal e não-governamental.
A longa história do trabalho migratório masculino no sul de Moçambique, o
reassentamento das comunidades a seguir à independência ligado com uma devastadora e
prolongada guerra civil, resultou na mudança nas relações de troca caracterizadas pelo
incremento da monetização das transacções e menos confiança. Isto colocou pressão sobre as
relações sociais tanto dentro como fora do agregado familiar.
O estudo investigou a evolução das mais conhecidas formas de apóio mútuo que
contribuem para a capacidade do agregado familiar de sobreviver em tempos de crise. Elas
envolvem trocas de mão-de-obra por mão-de-obra (matsoni; holimihana), troca de mão de obra
por alimentos ou dinheiro (khurhimela; thôthôtho, kuthekela, ganho-ganho), troca de mão-de-
obra pela acumulação de gado (kuvekhelissa, ovaliha), e sistema informal de poupança (xitique).
Em geral , estas práticas de assistência mútua que existiam antes da independência continuam
a ser praticadas hoje tanto nas zonas urbanas como nas zonas rurais, com as mais elevadas taxas
de participação nos locais de estudo do sul que do norte. Apesar dos nomes distintos destas
práticas no sul versus norte, existem muitas similaridades nas suas características.
Nas zonas urbanas, os tipos mais dominantes de ajuda mútua são os que requerem a troca
de dinheiro como parte da transacção, enquanto nas zonas rurais, salientam-se as práticas com
pagamento feito em mão de obra ou alimentos. A tendência na evolução destas prática entre
amigos ou comunidades é a substituição das trocas de mão-de-obra por mão-de-obra por aquelas
que envolvem transacções monetárias. Todavia, entre os pobres, há uma continuidade
significativa das trocas de mão-de-obra por mão-de-obra entre amigos e parentes, sem dúvidas
devido á limitada disponibilidade de recursos.
Por detrás desta mudança está a crescente monetização da economia, na qual o maior
indicador do bem estar é a posse de dinheiro que permite a qualquer um adquirir toda a espécie
de bens activos, inclusive a mão-de-obra. A falta de meios (que pode incluir dinheiro) e o maior
uso de pagamento monetário ao invés do pagamento em espécie são as causas da redução do
nível das práticas ou da mudança da sua forma de funcionamento.
Para além da tendência para a monetização, o estudo constatou que tem havido o
ressurgimento do uso das práticas tradicionais de ajuda mútua nos anos mais recentes. Este
ressurgimento reflecte o fim do sistema de orientação socialista dominante nos anos
imediatamente após a independência e o aparente crescimento das dificuldades enfrentadas pelas
pessoas mais pobres que devem procurar estratégias para a sua sobrevivência. Na procura de
mecanismos apropriados, é natural que as pessoas retornem àquelas práticas que existiram no
passado e que terão sido parcialmente perdidas ou não praticadas durante algum período (os anos
de guerra).
Os resultados indicam que os pobres tendem mais a participar nas práticas tradicionais
onde a mão-de-obra é oferecida em troca de alimentos, bens ou dinheiro do que os ricos. A
habilidade de participar em tais actividades é, contudo, largamente dependente da existência de
membros da comunidade em boa situação para terem excedentes em alimentos, dinheiro ou bens
338

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
para oferecer como pagamento. Integrar-se no trabalho temporário é considerado a maior
estratégia de sobrevivência para lidar com a insegurança alimentar transitória. Nas áreas mais
pobres, onde tais oportunidades são limitadas, a alteração radical da dieta, incluindo a
dependência em alimentos silvestres, venda de bens activos e emigração para outras zonas são
estratégias que reduzem a capacidade da família de recuperar dos choques.
As questões da participação do género nas actividades tradicionais de auxílio mútuo é
importante porque mesmo quando ambos os sexos se envolvem numa actividade particular, as
mulheres participam mais que os homens. No caso de Matsoni/Xivunga e Xitique, todos os
respondentes do estudo salientaram que apenas as mulheres participam. Isto enfatiza o papel
importante que a mulher joga na garantia das necessidades básicas de subsistência do seu
agregado familiar.
Uma das práticas tradicionais mais severamente afectadas pela guerra é o kuvekela (Gaza)
ou ovaliha (Nampula), pela qual os membros mais jovens ou pobres da comunidade podem
cuidar do gado de outras pessoas e em troca, receber parte das crias. Tradicionalmente, acumular
gado era o maior objectivo na vida de muitos habitantes das zonas rurais no sul de Moçambique
e muitas parte do centro e norte do país, uma vez que muito gado representava riqueza e
assegurava a habilidade de participar em cerimónias (casamento, funeral), sendo a venda do gado
a maior estratégia de sobrevivência para os agregados familiares em dificuldades. A posse de
gado estava muito associada ao nível de respeito dado a um idoso na comunidade. A destruição
massiva e roubo de gado é um dos legados mais duros da guerra. A expansão desta actividade
é severamente limitada em alguns locais pela insuficiência de gado de reprodução.
No geral, o papel potencial das práticas tradicionais de apóio mútuo na assistência aos
membros mais vulneráveis da comunidade é consideravelmente limitado dada a natureza de
muitas destas actividades, exigindo muitas uma certa capacidade de realizar trabalho físico e
tempo livre suficiente para realizar tarefas adicionais. Claramente, os membros mais vulneráveis
(idosos, deficientes, doentes, mulheres grávidas e a amamentar ou que tenham crianças menores)
tendem frequentemente a ser excluídos de muitas destas práticas porque falta-lhes capacidade
física de participar, ou têm capacidade física, mas falta-lhes tempo devido às responsabilidades
domésticas, particularmente as associadas com o cuidado das crianças.
Em caso de grandes calamidades (secas e cheias), a intervenção de fora da comunidade
é normalmente através do DPCCN em colaboração com um conjunto de instituições não-
governamentais, tais como o Programa Mundial de Alimentação e a Cruz Vermelha. Os
membros das comunidades não souberam as vezes distinguir entre as várias organizações durante
o período de emergência, mas é claro que nas comunidades rurais estudadas, registou-se um
declínio no nível de assistência exterior desde o fim da emergência em 1996.
Embora reconhecendo a existência de grupos vulneráveis, a vontade específica da
comunidade de atender a questão da pobreza e vulnerabilidade varia de área para área. Visto que
durante o período de guerra, existiram muitas organizações que distribuíram alimentação, roupa
e utensílios gratuitos, as vezes distribuídos a toda a comunidade, a dificuldade em as
comunidades priorizarem quem é mais necessitado é exacerbada pela elevada expectativa em
339

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
algumas comunidades de que todos deveriam ser beneficiados. Se tais comunidade não
concordam que os beneficiários merecem a assistência direccionada, os membros da comunidade
podem retirar qualquer apóio que poderiam estar a dar às pessoas pobres em questão, talvez até
deixando-as numa situação pior. Visto que muitos dos que estão em melhor situação nas zonas
rurais só recentemente emergiram eles próprios da situação de vulnerabilidade durante os anos
de guerra, é compreensível que a vontade de apoiar os mais vulneráveis ao nível comunitário
também emerge paulatinamente.
Em geral, as instituições religiosas são frequentemente vistas como forças positivas para
encorajar o auxílio mútuo, dando educação moral e contribuindo para a redução da criminalidade.
Nas zonas sob influência da religião Islámica, existe um movimento de acção social significativo
que se desenvolve em redor das mesquitas, através do sistema de dar algo aos membros pobres
e mais vulneráveis da comunidade às sextas-feiras, quer sejam ou não crentes.
Ademais, enquanto as comunidades esperam que as famílias cuidem dos seus membros
do agregado vulneráveis, o nível de assistência exigido está limitado à garantia das necessidades
básicas do membro em termos de alimentação e habitação, sem expectativas adicionais como a
educação formal e treinamento em habilidades profissionais.
Portanto, permanece uma considerável necessidade de desenvolvimento de estratégias
para assistir as comunidades na reconstrução do seu capital social, encorajando o reconhecimento
dos membros mais vulneráveis das suas comunidades e a criação de formas inovativas para as
comunidades reforçarem os seus laços sociais. .
Dentro das comunidades rurais, as famílias imediatas eram responsáveis pela assistência
aos seus membros deficientes. Poucos deficientes viviam sós. Todas as comunidades em todas
as áreas indicaram que as crianças órfãs eram assistidas pelos parentes. Em Maputo, vizinhos
das crianças desamparadas acabam ocasionalmente cuidando delas. Contudo, embora não
mencionado pelos participantes na pesquisa, muitas instituições estão envolvidas na prestação
de cuidados aos órfãos, particularmente próximo dos maiores centros urbanos em Moçambique.
Dos três grupos estudados, os idosos enfrentam mais a desagregação dos padrões
tradicionais de apóio social. A maioria dos que acumularam bens activos, especialmente gado,
durante o tempo da sua vida activa, perderam esta riqueza acumulada durante a guerra. Ademais,
nas províncias fortemente afectadas pela guerra, muitas famílias foram separadas devido à guerra
e os que se refugiaram nos centros urbanos ou países vizinhos, decidiram lá permanecer.
Portanto, particularmente nas zonas rurais e urbanas com população reassentada, muitos idosos
perderam as suas fontes potenciais de apóio social, os seus filhos .
Os idosos fisicamente capazes continuam a contribuir para o seu auto-sustento,
cultivando as suas machambas e no caso das mulheres, buscando água e lenha. Contudo, os
incapazes de fazer o mesmo, são muitas vezes dependentes de parentes e vizinhos que às vezes
não podem oferecer apóio significativo, especialmente em zonas negativamente afectadas pela
guerra.
Dado que é mais fácil para um idoso casar de novo uma mulher jovem do que uma idosa
encontrar um novo marido, as idosas tendem a viver mais sós do que os idosos. A perda do
340

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
esposo pode levar uma mulher idosa à pobreza, particularmente no sul de Moçambique se a
família optar por reclamar o direito à herança. Todavia, a evidência deste estudo de caso indica
que a maioria das mulheres idosas mantiveram as suas machambas e a maioria dos bens do
agregado familiar. As mulheres idosas que vivem sós estão também sob o risco de serem
acusadas de feitiçaria se alguém na comunidade morre ou fica seriamente doente.
Ao focalizar sobre três sub-grupos da população comumente classificados como sendo
vulneráveis, mulheres com crianças menores de cinco anos de idade, pessoas deficientes, e
idosos, a capacidade das redes sociais existentes fora do agregado imediato foi determinado pela
medição da frequência das trocas para dentro e para fora que ocorreram no ano anterior,
realçando com quem as transacções ocorreram. Em média, o número total de laços fora da
família imediata para esta amostra é surpreendentemente baixo e este resultado indica uma forte
dependência sobre os membros da família nuclear como principal fonte de apóio.
Existem diferenças regionais consideráveis, como o número de laços maior no sul que
no norte e para as mulheres com crianças menores e idosos. Isto pode reflectir a grande auto-
suficiência na produção agrícola constatada nos agregados familiares do norte que nos do sul,
diferenças culturais e diferenças nas taxas de participação no comércio e emigração. De algum
modo espantoso, em cada região, os laços urbanos são maiores que os rurais.
De entre os três grupos alvos considerados, as mulheres com crianças menores têm o
maior número médio de laços. Pelo contrário, não surpreende que os idosos e deficientes tenham
mais laços pelos quais recebem coisas, do que laços pelos quais dão coisas.
A importância das oportunidades disponíveis para ganhar rendimento está reflectida no
número de laços que o indivíduo é capaz de ter com pessoas fora da família imediata. Resultados
da simulação de casos extremos de pessoas que não têm laços para dentro e para fora com os
factores que podem influenciar o número de laços, a educação, religião, tempo de residência, ter
sido deslocado durante a guerra e variáveis sobre o nível de riqueza não se mostraram como
sendo factores estatisticamente significativos. Acesso a rendimentos do emprego, quer
directamente quer através de um membro da família imediata, foi o factor explicativo mais
importante por detrás da existência de laços mínimos para além da família nuclear.
Em muitas áreas, os laços para além da família imediata são fracos. Sendo provável que
as tendências actuais na monetização das relações sociais irá continuar, a chave para a
reconstrução das redes de apóio social é a continuação do crescimento económico e a provisão
de empregos para apoiar as famílias na sua própria capacidade de assistir aos membros mais
vulneráveis de entre eles. Atenção especial deve ser dada às necessidades especiais na assistência
aos deficientes e idosos sem níveis substantivos de apóio familiar, a sensibilização das
comunidades para a contribuição positiva que os grupos vulneráveis podem dar às suas
comunidades e a continuada melhoria das infra-estruturas dos serviços sociais básicos (serviços
de saúde e educação) para aumentar o capital humano que é a base para a manutenção e melhoria
das relações sociais.
6.9. Recomendações de Políticas
341

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Na base da discussão anterior, nove áreas para uma acção concreta emergem para o
reforço das redes informais de protecção social por parte do Governo e outras instituições
interessadas na acção social, nomeadamente:
6.9.1. Reforço dos Laços Remanescentes através da Geração de Emprego, Particularmente nas
Zonas Rurais
Os laços familiares são difíceis de manter se o contacto não é frequente e envolve
elevados custos de transacção. A falta de oportunidades de emprego nas zonas rurais encoraja
a emigração, particularmente entre os membros fisicamente capazes das comunidades. Embora
a emigração possa ser benéfica na provisão de rendimento adicional para a família se o emigrante
encontra emprego, a emigração em larga escala dos homens distorce a estrutura da comunidade,
restringindo a capacidade dos membros remanescentes do agregado familiar de cultivar terra
suficiente, intensificar o uso de insumos e produzir excedentes agrícolas. Ademais, se a
emigração se tornar permanente, os níveis de assistência podem diminuir ao longo do tempo,
resultando em maior insegurança alimentar, problemas domésticos e até abandono.
A habilidade de manter laços recíprocos, pelos quais um indivíduo pode dar e também
receber trocas, está intimamente ligada à habilidade de usar o trabalho físico, criar excedente de
produção e estabelecer diversas fontes de rendimento. Os principais factores correlacionados
com a capacidade dos laços sociais fora do agregado familiar imediato, foram os relacionados
com o emprego: ter um membro do agregado familiar num emprego assalariado, ter alguém
trabalhando fora do país, fazer o ganho-ganho, produzir bebidas tradicionais e fazer pequenos
negócios.
A política mais efectiva para reforçar os laços remanescentes e melhorar a capacidade
social dentro do país é a geração de oportunidades de emprego. Programas de dinheiro por
trabalho para construir estradas e outras infra-estruturas, melhor acesso aos mercados para
adquirir insumos agrícolas e vender os excedentes nas zonas rurais para estancar o êxodo da mão-
de-obra e reforçar a capacidade do agregado familiar de participar e manter as suas redes sociais.
Ao implementar políticas desenhadas para melhorar as oportunidades de emprego, os fazedores
de políticas devem ter consciência de que as necessidades dos grupos vulneráveis estão cobertas.
Se não, devem ser feitas tentativas de modificar o desenho do projecto para a sua inclusão sempre
que se mostrar viável.
6.9.2. Melhoria de Infra-estruturas para Facilitar a Transferência de Recursos e Comunicação
entre Parentes
Dados os seus recursos limitados, não é realístico que o Estado considere uma expansão
do programa urbano de transferência de dinheiro aos grupos vulneráveis para as zonas rurais
onde o custo de transferência (custos administrativos) por beneficiário será significativamente
alto. Para além da geração do emprego, a concentração deveria ser sobre a melhoria das infra-
342

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
estruturas que irão facilitar a transferência de recursos entre parentes e o estabelecimento de
instituições de poupança. Existe um papel claro para um serviço postal efectivo com facilidades
bancárias mínimas para facilitar transferências monetárias urbanas-rurais e externas-internas
assim como encorajar a poupança como segurança contra eventos inesperados.
6.9.3. Desenvolvimento de Projectos Inovativos que Encorajam as Comunidades a
Apoiarem os Membros mais Vulneráveis da sua Sociedade
Desenhos de projectos inovativos que encorajam as comunidades a apoiarem os membros
mais vulneráveis da sua sociedade são necessários. Um estudo de caso interessante é o projecto
de crédito em Tete implementado pela ONG HELPAGE em que o crédito atribuído para
desenvolver projectos de geração de rendimentos é alocado aos jovens fisicamente capazes, mas
o juro pago sobre o empréstimo vai para um fundo de acção social para assistir aos idosos da
aldeia. Os responsáveis pelo fundo de acção social decidem quem de entre os idosos se encontra
em extrema necessidade de assistência e o que deverá ser tal assistência da (por exemplo
reparação da casa, compra de alimentação). Outros aspectos do projecto que encorajam a
reconstrução do capital social referem-se ao facto de as pessoas idosas colaborarem com as
crianças da escola em iniciativas de plantação de árvores.
6.9.4. Melhorar o Serviço de Pagamento das Pensões Existentes e outros Pacotes de Assistência
Social
A melhoria dos serviços de distribuição deveria incluir mecanismos de pagamento de
pensões e outros benefícios sociais. Por exemplo, os deficientes ex-militares que recebem
pensões significativas (3 a 4 vezes o valor do salário mínimo) em Maputo eram capazes de
garantir a sua segurança alimentar e em alguns casos estava em processo de construção de casas
de habitação permanentes. Todavia, haviam custos de transacção significativos para receberem
a sua pensão mensalmente, visto que os transportadores privados as vezes cobravam-lhes uma
taxa extra devido à sua deficiência.
Para serem efectivos os pacotes de assistência social devem reter o seu valor. A inflação
tem desvalorizado o fundo urbano de transferência monetária para os idosos e deficientes a um
ponto em que não tem um impacto significativo no bem-estar. Dada a grande proporção de
deficientes e idosos com redes de apóio social extremamente limitadas nos centros urbanos, a
necessidade do apóio deverá provavelmente continuar num futuro próximo. Enquanto o actual
programa está a ser reestruturado para melhorar o direccionamento e eficiência, ideias inovativas
de financiamento (por exemplo taxas sobre o luxo) devem ser exploradas para assegurar a
sustentabilidade a longo prazo.
6.9.5. Reforço da Habilidade de Sobrevivência através do Re-estabelecimento da Posse de
Gado
A prática do kuvekelissa (cuidar do gado para em troca receber parte da procriação) só
pode ser revigorada quando um número suficiente de animais estiver disponível na comunidade.
343

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Muitos entrevistados indicaram o elevado custo e a fraca disponibilidade de animais como os
maiores constrangimentos. Dada a importância cultural e económica do gado como protecção
social, do mesmo modo que o seu papel essencial na diversificação da dieta (particularmente
ovos e leite), grande ênfase deveria ser dada à expansão de programas para aumentar o número
de cabeças de gado nas zonas rurais e peri-urbanas. Ademais, já que a criação de gado pode ser
feita pelas pessoas fisicamente capazes em nome dos mais vulneráveis, aumentar a posse de gado
pelos idosos, deficientes e outros grupos vulneráveis é uma forma de protecção social
culturalmente aceitável.
6.9.6. Ênfase nos Currículos de Formação de Professores e Profissionais do Serviço de Saúde
sobre como Lidar com a Reintegração Social, Responder às Necessidades dos Grupos
Vulneráveis e Reconstrução do Capital Social
O estabelecimento de escolas especializadas e infra-estruturas para lidar com diferentes
categorias de grupos vulneráveis (paralíticos, cegos, surdos, idosos) é extremamente caro e por
razões logísticas, tendem a estar orientados para as zonas urbanas. É muito questionável em que
medida o Governo seria capaz de implementar iniciativas em larga escala nestas áreas. Todavia,
uma grande proporção da população moçambicana foi traumatizada ou negativamente afectada
pela guerra e os professores e profissionais de saúde necessitam de receber capacitação sobre
como identificar e atender as necessidades dos grupos vulneráveis que vão encontrar. Ademais,
como tais profissionais serão vistos como líderes em muitas das suas comunidades, um
treinamento adicional deverá ser dado para apoiar as comunidades na reconstrução do seu capital
social. Os grupos vulneráveis deveriam ser integrados no funcionamento normal do dia a dia da
vida da comunidade (por exemplo a frequência escolar dos jovens/crianças deficientes) sempre
que se mostrar viável e com salas especiais desenvolvidas dentro das instituições existentes
sempre que recursos adicionais forem obtidos.
6.9.7. Estabelecimento de Parcerias Colaborativas com Organizações Não-Governamentais e
Instituições Religiosas na Provisão de Serviços Sociais
O desenvolvimento de métodos inovativos para revigorar as estruturas comunitárias e
gerar emprego requererá recursos massivos. Ademais, os desafios de reabilitar efectivamente as
infra-estruturas sociais assim como as infra-estruturas de comunidades culturalmente diversas
requererá imensos recursos e um elevado nível de capacidade humana treinada para implementar
os programas e políticas. Portanto, parcerias colaborativas entre o Estado e organizações não-
governamentais e instituições religiosas, semelhantes àquelas propostas por Thomson (1998),
serão necessárias para providenciar serviços sociais adequados. O Estado deveria providenciar
um ambiente regulamentar no qual as actividades direccionadas aos mais vulneráveis
enfrentassem as mínimas barreiras burocráticas tanto durante o seu estabelecimento como
durante a fase operacional.
6.9.8. Identificação de Áreas Prioritárias de Intervenção, enfatizando o Direccionamento
344

Geográfico
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
O Estado tem a responsabilidade de definir áreas prioritárias de intervenção para
assegurar a utilização eficiente dos recursos limitados. Dado o ciúme aparente e a resposta
negativa potencial aos programas direccionados a grupos vulneráveis específicos, atenção deveria
ser dada à definição de áreas prioritárias para intervenção numa escala abrangente a ser definida
em termos geográficos. Com efeito, áreas com população de retornados relativamente alta,
deficientes, idosos abandonados ou aqueles vulneráveis á desnutrição severa deveriam ser
identificados e classificados em termos de prioridades de intervenção, tomando em conta o
número de potenciais beneficiários.
6.9.9. Revisão das Leis que Protegem Viúvas da Perda de Recursos Produtivos
Evidências do estudo de caso indicam que as práticas tradicionais relativas ao tratamento
da mulher depois da morte do cônjuge, que podem incluir a perda do acesso aos meios produtivos
de apóio assim como a usurpação dos activos acumulados, pode contribuir para o
empobrecimento das viúvas. Consideração deveria ser dada à revisão das leis para proteger as
viúvas de tais perdas, com as subsequentes campanhas de educação para obter o apóio das
comunidades.
É óbvio que políticas consideráveis que desencorajam práticas tradicionais, as
calamidades naturais e a guerra civil prolongada causaram a erosão do capital social e
diminuíram a habilidade dos agregados familiares de apoiar os outros e assim como eles próprios
sobreviverem. As recomendações de políticas propostas poderiam ajudar a suster as redes
remanescentes e espera-se, injectar recursos adicionais na comunidade para encorajar a expansão
da reciprocidade em numerário e trocas não-monetárias que são a base das estratégias de
sobrevivência tradicionais em Moçambique.
345

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
REFERÊNCIAS
Adam, Yussuf, Humberto Coimbra, and Dan Owen. A Pobreza na Província de Nampula:
Estudos de Caso na Muecate e Angoche. Maputo: Centro de Estudos de População, Universidade
Eduardo Mondlane, 1995.
Adam, Yussuf, Humberto Coimbra, and Dan Owen, eds. Estudo Participativo Sobre a Pobreza
em Moçambique. A Pobreza num Distrito Rico Chibuto-Provincia de Gaza. Maputo: Centro de
Estudos da Populaçåo, Universidade Eduardo Mondlane, 1995.
Athmer, Gabrielle. Práticas de Poupança e Crédito na Região de Angoche. Esboço preparado
pelo CARE, Maputo, 1996.
Binswanger, H. P., and J. McIntire. "Behavioral and Material Determinants of Production
Relations in Land-Abundant Tropical Agriculture." Economic Development and Cultural Change
36 (1987): 73-99.
Coelho, João Paulo Borges, and Alex Vines, eds. Demobilization and Re-integration of Ex-
Combatants in Mozambique. Pilot Study. London: Refugee Study Programme .Queen Elizabeth
House.University of Oxford, 1994.
Dava, Gabriel L. ”The Importance of Social Security Systems in a Context of Social and
Economic Hardship: The Case of Mozambique”. Paper prepared for the Seminar on "The
Capacity of Social Security Systems in Souther Africa: Conditions, Constellations and Socio-
Political Relevance", Malawi, September 1995.
Davies, Susanna. Adaptable Livelihoods: Coping With Food Insecurity In The Malian Sahel.
New York: St. Martin's Press, 1996.
Ginja, Vitória, James Garrett, and Jan Low. Lições de um Programa de Subsídios de Alimentos:
A Experiência de Moçambique. Ministério do Plano e Finanças, no prelo, 1998.
Gregory, C. A., ed. Gifts and Commodities. New York: Academic Press, 1982.
HELPAGE International Programme in Mozambique. Needs Assessment in Changara District,
For Development of the Resettlement Programme in Tete. unpublished report, Maputo, 1995.
Iliffe, J., ed. The African Poor: A History. Cambridge: Cambridge University Press, 1987.
Instituto Nacional de Estatística. II Recenseamento Geral Da População e Habitação 1997:
Resultados Preliminares. Maputo: Instituto Nacional de Estatística, 1997.
Low, Jan. "Survival Strategies in Northern Malawi: The Effects of Household Structure and
Inter-Household Income Transfers on Maternal and Child Nutritional Status." Ph.D. Dissertation,
Cornell University, Ithaca, 1994.
Mauss, M., ed. The Gift: Forms and Functions of Exchange in Archaic Societies. London,
England: Cohen and West, 1969.
Mausse, Miguel A. Mecanismos Tradicionais de Cooperação e Interajuda Comunitários,
memorando nao publicado, 6 páginas, 1997.
346

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Médicos Sem Fronteiras-CIS, and Ministério de Agricultura e Pescas. Inquérito de Segurança
Alimentar. Maputo: Médicos Sem Fronteiras-CIS, 1996.
Methven, Sarah. ”Estudo de Conhecimento, Atituda e Practica Sobre a Vulnerabilidade e
Segurança Alimentar na Zona de Nihessuie, Murrupula”. Project Nakonha, relatório nãopublicada
de CONCERN, 1996.
Ministério de Saúde, Repartição de Nutrição, and Ministério de Plano e Finanças. Perfil Distrital
de Segurança Alimentar e Nutrição: Chibuto, Província de Gaza. Maputo: Ministério de Plano
e Finanças, 1997.
---. Perfil Distrital de Segurança Alimentar e Nutrição: Manjacaze, Província de Gaza. Maputo:
Ministério do Plano e Finanças, 1997.
Morgan, Richard. "Social Security in the SADCC States of Southern Africa: Social-Welfare
Programs and the Reduction of Household Vulnerability." Chap. 10 In Social Security in
Developing Countries, edited by Ehtisham Ahmad, Jean Drèze, John Hills, and Amartya Sen, pp.
415-466. Oxford: Clarendon Press, 1991..
Platteau, Jean-Philippe. "Traditional Systems of Social Security and Hunger Insurance: Past
Achievements and Modern Challenges." Chap. 4 In Social Security in Developing Countries,
edited by Ehtisham Ahmad, Jean Drèze, John Hills, and Amartya Sen, pp. 112-170. Oxford:
Clarendon Press, 1991.
Schubert, Bernd. Transfers for Survival: Assessment of the Food Subsidy Scheme as Part of the
Social Security System in Mozambique. Berlin:, August 1990.
Secretaria de Estado de Acção Social (SEAS), and Núcleo de Estudos Sociais. O Papel da
Família Substituta na Socialização da Criança Desamparada Pela Guerra. Maputo: Ministério
de Acção Social, 1994.
Thomson, Gaye. A Estratégia Geográfica de Implementação do Programa Nacional Integrado da
Acção Social, Emprego e Juventude. Relatório apresentado à Comissão Nacional de Reinserção
Social (PNUD), Março 1998.
Unidade de Alívio da Pobreza, Ministério do Plano e Finanças. ”Avaliação de Rede Formal de
Protecção”. Relatório nao-publicado, Maputo, 1997.
van Vugt, Antoinette. Estratégias de Sobrevivência: A Organização de Força de Trabalho.
Ministério de Agricultura, Extensao Rural, Maputo, 1992.
von Braun, Joachim. "Social Security in Sub-Saharan Africa: Reflections on Policy Challenges."
Chap. 9 In Social Security in Developing Countries, edited by Ehtisham Ahmad, Jean Drèze,
John Hills, and Amartya Sen, 477. Oxford: Clarendon Press, 1991.
Walker, Bridget M., and Gabriel L. Dava. The Social Dimensions of Adjustment (SDA) Initiative
in Mozambique. Unpublished evaluation commissioned by One World Action, London, 1994.
Whiteside, Martin. Participatory Rural Appraisal: Course in Gaza Province 24-29th July, 1995.
HELPAGE International Mozambique, Relatório nao-publicado, Maputo, 1995.
347

Percentagens na Cada Categoria
Figura 1. Número de Laços de Quem Recebe ou a Quem Da
Qualquer Coisa:
Percentagens Por Grupo Alvo Que Teve Laços Durante o Ano
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Mulheres com Crianças (184)...
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Passado
36 32 27 25
24
28 29 24
12 14 16
Mulheres: Dar
26 34
Idosos (181): Receber
Idosos: Dar
19 31
26
30
Deficientes (45): Receber
18
36
16
Deficientes: Dar
Grupo Alvo Que Recebe ou Da
348
16
18
24
42
>6
3-6
1-2
Nada

Figura 2. Percentagens dos Grupos Alvos Com Tipos de Laços
Diferentes:
Sem Laços, Só Receber de Laços, Laços Reciprocas
80
70
60
50
40
30
20
10
0
SEM LAÇOS:
ALIMENTOS
DINHEIRO
BENS
MÃO-DE-OBRA
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
SÓ RECEBE DE LAÇOS,
NUNCA DA
ALIMENTOS
DINHEIRO
BENS
MÃO-DE-OBRA
349
LAÇOS RECIPROCAS
QUALQUER
MULHERES COM
CRIANÇAS (176)
IDOSOS (164)
DEFICIENTES (43)

Percentagem na Cada Categoria
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
80
Pais
2
47
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Figura 3. Número de Laços com os Parentes Directos:
Percentagens Com Pelo Menos Um Laço Por Grupo Alvo
Mulheres com Crianças Idosos Deficientes
65
Irmão
33
56
350
59
Irma
35
44
9
Filho>18 anos
53
33
6
Filha>18 anos
57
22

Percentagens Na Cada Categoria
Figura 4. Número de Laços De Troca Com Pessoas Nas Zonas
Rurais e Urbanas:
Percentagens Por Localização do Estudo Que Teve Laços
Durante O Ano Passado
100%
9 5
11 9
2
90%
20
12 6
4
26
35
19
80%
43
>6
70%
19
32
28
31
18
60%
3-6
50%
40%
30%
20%
10%
0%
29
34
3
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
57
52 53 55
3
Gaza Nampula
Maputo Nampula
(Rural) (Rural)
LAÇOS RURAIS
Cidade Cidade
LAÇOS URBANAS OU FORA DO PAIS
351
37
21
73
42
14
1-2
Nada

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 6.2: Características Chaves dos Sítios Seleccionados para o Estudo do Caso
Sítios: Densidade de Racio de Tamanho Características Distintas
Província/Distrito Comunidades População Homens/ Médio do
2
(Pessoas /Km ) Mulheres Agregado
Familiar
Rural: *100 kms de Xai-Xai, a capital provincial
Gaza: Chibuto Muhambe *aldeias comunais desde 1977 por causa de cheias
Guve-Guve 25,35 0,71 4,52 *fome em 1983; grande perda de gado durante a guerra
*mais afectada pela guerra 1987/88; maioria deslocada até 1993
*muitos homens trabalham fora do país
*acesso a irrigação; mais infra-estrutura do que Manjacaze
Gaza: Manjacaze Machachuvane 44,02 0,72 4,23 *mais pobre do que Chibuto; 78 kms de Xai-Xai, o capital provincial
*mais afectada pela guerra 1984; maioria deslocada durante a guerra
*agricultura depende de chuvas, castanha de caju
Nampula: Rapale Namilisse *22 kms da cidade de Nampula, tem acesso à cidade
Massiguassa 28,77 0,98 3,62 *interior, maior parte das pessoas são de linhagen matrilinear
*agricultura de subsistência e comercial, e o comércio informal
*não há muita actividade de ONG’s ; mais afectada pela guerra em 1985
Nampula: Mossuril Sawa-Sawa *mais pobre do que Rapale; 175 kms da cidade de Nampula
Namitine 24,21 1,02 3,77 *costeiro, maioria muçulmana, sistema patrilinear
*não existem infra-estruturas sociais e económicas; destruída 1990 (guerra)
*graves carências de transporte; ciclone Nádia em 1994; existência de
ONG’s é quase nula
*pesca, agricultura de subsistência, comerciantes ambulantes
Urbano: *Luis Cabral na cidade própria; alta densidade de população
Cidade de Maputo Luis Cabral *Mahotas nos subúrbios: agricultura mais importante; menos densidade
Mahotas 3220,00 1,08 5,34 *a guerra nunca aconteceu dento da cidade
Cidade de Nampula Muatula *mais pobre do que a Cidade de Maputo
Murrapaniwa 953,13 0,95 4,62 *depende de agricultura e trabalho assalariado na cidade
*mais afectada pela guerra em 1988; ciclone Nádia em 1994
352

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 6.3: Percentagem de Casos da Fonte de Rendimento Mais Importante Por Local e Por Grupos Alvos
Local Grupos Alvos
Fonte de Rendimento Mais
Importante
Rural
Gaza
Urbano
Maputo
Rural
Nampula
Urbano
Nampula
Mulheres
com
Crianças
Idosos Deficientes
Total
da
Amostra
Número de casos 133 71 107 70 178 157 46 381
Venda de produtos agrícolas (1) 9,0 11,3 75,7 45,7 34,3 36,9 30,4 34,9
Salário próprio 12,0 33,8 2,8 15,7 19,7 7,6 15,2 14,2
Transferências 18,8 7,0 0,9 7,2 11,8 7,6 6,5 9,4
Ganho-Ganho 14,5 5,6 2,8 7,1 5,1 9,5 15,2 8,4
Pensão 1,5 15,5 3,7 7,1 2,8 6,4 15,2 5,7
Salário de outra pessoa 7,5 11,3 0,9 2,9 6,2 5,7 2,2 5,5
Venda de Aguardente 9,8 4,2 0,9 2,9 3,9 7,6 0 5,0
Venda de Castanha 7,5 0 0 1,4 2,8 3,8 0 2,9
Pequenos Negócios 0 7,0 3,7 1,4 3,4 1,9 2,2 2,6
Venda de Galinha 6,0 0 0,9 0 3,4 1,3 2,2 2,4
Conta própria 3,8 1,4 0,9 2,8 1,7 3,2 2,2 2,3
Apoio de filhos/vizinhos 2,3 1,4 1,9 1,4 0 3,2 4,4 1,9
Pesca 0,8 0 4,7 0 3,4 0 0 1,6
Trabalho artesanal 2,3 0 0 1,4 0,6 1,9 0 1,0
Trabalho de construção 2,3 0 0 0 0,6 1,9 0 0,8
Venda /material construção construção 1,5 0 0 0 0,6 0 2,2 0,5
Dinheiro do GAPVU 0 0 0 2,9 0 1,3 0 0,5
Arrendar tracção animal 0,8 0 0 0 0 0,6 0 0,3
Alugar casas 0 1,4 0 0 0 0,6 0 0,3
(1) Produtos agrícolas não especificados, excluíndo castanha de caju
353

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 6.4: Percentagem de Índices de Habitação e Posse de Bens por Local e Grupos Alvos
Local Grupos Alvos Total
Gaza Maputo Nampula Nampula Mulheres Idosos Deficientes da
Rural Urbano Rural Urbano Crianças Amostra
QUALIDADE DE HABITAÇÃO # casos 141 71 127 73 184 182 46 412
PR RST QS PQT
Média 1019 1419 1029 1106 1119 1099 1086 1106
Percentagem em Quartis: Mais Baixo (1) 34 3 36 16 24 28 26 26
(2) 27 6 28 32 23 26 24 24
(3) 28 16 27 23 24 23 30 24
Mais Alto (4) 11 76 9 29 28 23 20 25
POSSE DE BENS # casos 140 71 124 72 181 180 46 407
ABE CDE AC BD F F
Média 216 363 91 146 228 158 174 191
Percentagem em Quartis: Mais Baixo (1) 21 13 31 18 20 23 26 22
(2) 23 11 40 26 24 29 24 26
(3) 23 25 27 32 22 33 24 26
Mais Alto (4) 33 51 2 24 34 16 26 25
POSSE DE BENS E GADO # casos 140 71 123 71 180 180 45 405
VU XZ VZ UX P P
Média 334 385 102 157 290 199 219 241
Percentagem em Quartis: Mais Baixo (1) 14 16 39 28 22 28 22 24
(2) 17 14 36 24 19 28 22 24
(3) 26 30 22 35 29 24 31 27
Mais Alto (4) 42 41 3 13 30 20 24 25
* (a, b, c, ...) Letras iguais, médias significativamente diferentes a um nível de significância de 0.05, usando o teste estatístico Oneway.
354

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Table 6.5: Actividades/Práticas Tradicionais de Ajuda Mútua
ACTIVIDADE EM GAZA EQUIVALENTE FORMA DE
EM NAMPULA PAGAMENTO
KURHIMELA: Actividade que consiste em um indivíduo THÔTHÔTHO
necessitando de fontes de rendimentos (adicionais ou não)
ofereça temporariamente e para uma actividade especifica
a sua mão-de-obra a outrem em troca de dinheiro,
alimentos ou outros bens. Normalmente, trata-se de
trabalho realizado em actividades agrícolas (lavoura, sacha,
sementeira, colheita, etc.)
KURHIMELISSA: Actividade que consiste em alguns IDEM
agregados familiares necessitando de mão-de-obra
adicional nas suas machambas, contratarem
temporariamente e para um trabalho específico indivíduos
a título particular para realizarem diversas actividades
(lavoura, sacha, sementeira, colheita, etc.). É o Kurhimela,
visto na óptica de quem contrata a mão-de-obra.
KUTHEKELA: Actividade que consiste em que Não Existe
indivíduos de uma determinada aldeia onde haja escassez
de alimentos emigrem para outras onde haja abundância
para trabalharem temporariamente nas machambas em
troca de alimentos.
GANHO-GANHO: Actividade que consiste em um PWATI (mais
indivíduo necessitando de fontes de rendimentos casual)
(adicionais ou não) ofereça temporariamente e para um GANHO-GANHO
trabalho específico a sua mão-de-obra a outrem em troca
de dinheiro, Normalmente, trata-se de trabalho realizado
em qualquer área de actividades (agrícola, busca de água,
abertura de poços, construção de casa, etc.) e geralmente é
pago em dinheiro, embora não exclua outras formas de
pagamento.
TSIMA: Actividade em que um indivíduo ou agregado NTIMO
familiar necessitando de mão-de-obra adicional em grande MUKHUMI
quantidade nas suas machambas ou outra área de
actividade não agrícola convidam pessoas da comunidade,
parentes ou não, a apoiarem na realização de um trabalho
específico, tendo como recompensa a oferta de uma
refeição conjunta e bebida (alcoólica ou não), a qual
termina numa festa de confraternização entre os
participantes.
MATSONI/TSONI: Actividade que consiste em duas HOLIMIHANA
pessoas ligadas por relações de amizade troquem mão-deobra
nas suas machambas, isto é, alternam o trabalho nas
suas machambas, acabando por ser trabalho pago por
trabalho.
XIVUNGA: Actividade que consiste em duas famílias ou HOLIMIHANA
dois indivíduos ligados por relações de amizade troquem
mão-de-obra nas suas machambas, isto é, alternam o
trabalho nas suas machambas, acabando por ser trabalho
pago por trabalho . É o Matsoni denominado mais por
Xivunga em Manjacaze.
355
Numerário e
Espécie
Numerário e
Espécie
Alimentos
Numerário
Refeição
conjunta
acompanhada de
bebidas
alcoólicas ou
apenas bebida
Mão-de-obra
Mão-de-obra

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Table 6.5: Actividades/Práticas Tradicionais de Ajuda Mútua
ACTIVIDADE EM GAZA EQUIVALENTE FORMA DE
EM NAMPULA PAGAMENTO
KUVEKELISSA: Actividade em que um indivíduo ou OVALIHA
agregado familiar entrega seus animais domésticos à
guarda de outra família que não tenha tais animais e
pretende iniciar a actividade de criação, ou a uma família
que esteja especializada na criação de tais animais. Como
recompensa, a pessoa que cuida dos animais tem direito a
receber parte dos animais procriados durante o período em
que esta relação decorrer.
KUVEKELISIWA: Kuvekhelissa, visto na óptica de OVALIHA
quem recebe os animais para guarda.
XITIQUE: É uma espécie de sistema de poupança e
crédito informal que não inclui o conceito de juro, em que
duas ou mais pessoas, na base confiança mútua gerada de
relações de amizade ou profissionais financiam-se
mutuamente e de forma rotativa, numa base diária, semanal
ou mensal num determinado montante fixo. A pessoa a
quem cabe a vez de receber o financiamento, usa-o
normalmente para adquirir bens duráveis ou bens que
exigem um esforço financeiro que os seus rendimentos não
permitem cobrir de uma única vez, embora não sejam de
excluir outras opções.
356
Animais
Animais
Numerário

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 6.6: Evolução das Práticas Tradicionais
1
ANTES DA INDEPENDÊNCIA DEPOIS DA INDEPENDÊNCIA COMUM ESTES
(%) (antes do fim da Guerra) DIAS
LOCAL / ACTIVIDADE TAMANHO (%) (%)
TRADICIONAL DA
AMOSTRA MUITO UM
POUCO
NÃO MUITO UM
POUCO
NÃO SIM NÃO
GAZA-Rural
-Kurhimela 123 22 49 6 53 28 3 90 10
1
-Tsima 131 64 14 2 29 53 2 86 14
-Kurhimelissa 47 38 40 2 45 36 2 89 8
1
-Matsoni 37 51 24 0 43 35 3 83 17
-Kuvekelissa 28 75 14 0 43 54 0 63 37
1
-Xivunga 25 36 36 4 44 36 0 88 12
1
-Kuvekeseliwa 18 67 6 6 44 28 11 83 17
-Xitique 10 0 4 0 10 0 0 89 11
Maputo-Cidade
-Xitique 45 16 29 0 36 18 0 93 7
-Kurhimela 6 27 27 4 15 42 0 65 35
Nampula-Rural
1
-Ntimo 32 69 16 6 53 41 0 61 39
-Thôthôto 26 27 12 4 54 8 0 91 10
1
-Mukhume 4 50 0 0 0 0 0 100 0
Nampula-Cidade
1
-Ntimo 31 58 26 0 45 32 3 69 31
-Thôthôto 29 31 48 0 66 21 3 82 18
-Ganho-Ganho 7 43 27 0 29 57 0 14 86
1 -Mukhume
Trabalho "não-remunerado"
6 67 17 0 67 17 0 50 50
357

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 6.7: Práticas Relativas ao Lobola (Gaza) e Mahari (Nampula)
Local (%) Grupos Alvos (%)
Rural: Urbano: Rural: Urbano: Mulheres Idosos Deficientes
Gaza Maputo Nampula Nampula com
Crianças
Responsável pelo Pagamento de Lobolo Antigamente
Número de casos 137 63 47 32 122 127 30
Noivo 65 91 28 25 58 64 50
Família do noivo 1 3 43 31 16 11 3
País do noivo 29 2 13 6 20 13 27
Noivo com ajuda 2 0 4 0 2 2 0
Não se paga lobolo 0 0 13 34 0 4 2
Responsável pelo Pagamento de Lobolo Actualmente
Número de casos 137 63 47 32 122 127 30
Noivo 95 98 48 41 84 81 85
Família do noivo 0 0 25 47 7 9 11
País do noivo 3 2 17 12 7 7 0
Noivo com ajuda 1 0 3 0 1 2 0
Não se paga lobolo 0 0 5 0 2 0 0
Recebe Ajuda de Outras Fontes
Número de casos 137 65 45 13 121 115 24
Sim 28 22 44 77 21 20 33
Não 72 78 56 23 79 80 67
Quando Casou Todo o Lobolo/Mahari foi Pago
Número de casos 136 67 77 30 150 130 30
Sim 73 54 66 53 49 83 67
Não 27 46 34 47 51 17 33
358

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 6.8: Participação nas Actividades Tradicionais
ACTIVIDADE
PARTICIPAÇÃO POR CATEGORIA PARTICIPAÇÃO POR NÍVEL DE BEM-
ESTA
Mulheres com Idosos Deficientes: Ricos Pobres
Criança:
Casos % Casos % Casos % Casos % Casos %
Kurhimelissa 25 36 17 52 5 40 47 83 47 21
Kurhimela 68 59 66 42 15 20 149 15 149 95
Thothoto/Ganho-Ganho 27 30 28 18 7 29 63 3 63 76
Tsima/Ntimo 83 52 92 28 21 29 196 51 196 86
Matsone/Xivunga/Mukhume/Otheka 44 64 25 40 5 60 74 45 74 92
Xitique 32 34 14 15 9 0 55 89 55 53
Kuvhekelissa/Kuvekhesseliwa 17 65 22 41 9 44 48 79 48 85
Apoio Funerário 51 90 36 81 16 75 103 88 103 87
359

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 6.9: Nível de Participação por Género
TAMANHO QUEM NORMALMENTE PARTICIPA TAMANHO QUEM PARTICIPA MAIS
PRATICA TRADICIONAL DA (%) DA (%)
AMOSTRA AMOSTRA
HOMENS MULHERES AMBOS HOMENS MULHERES IGUAL
Kurhimela/ Xitoco 149 7 16 83 127 6 80 15
Kurhimelissa 47 2 21 77 38 13 55 32
Kuthekela 3 0 100 0 0 - - -
Ganho-Ganho 7 0 14 86 6 17 83 -
Thôthôtho/ Pwati 56 18 2 80 43 67 12 21
Tsima 133 2 13 85 115 13 76 10
Ntimo 63 6 5 89 61 34 28 38
Mukhumi/Otheka 10 10 10 80 8 25 25 50
Xivunga 25 4 52 44 14 7 71 21
Matsoni/ Holimihana 38 0 55 45 26 0 85 16
Xitique 54 35 65 65 36 3 69 22
Kuvekeseliwa 20 15 5 80 17 24 35 41
Kuvekelissa 28 0 0 100 27 26 37 37
360

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 6.10: Consequências de Morte de Ganha-Pão
(Percentagens Por Género do Idoso)
Sexo Masculino Sexo Feminino
361
Casos % Casos %
Viveu num Agregado onde Faleceu um
Importante Ganha-Pão?
Sim 11 69 65 97
Não 5 31 2 3
Quem Faleceu?
Esposa 5 45 - -
Filha 6 55 0 0
Esposo - - 65 100
A Família Recebeu Ajuda?
Sim 9 82 51 79
Não 2 18 13 21
Com Quem Ficaram as Machambas?
Esposo (o entrevistado) 6 56 - -
Esposa (a entrevistada) - - 43 69
Esposa e Filhos - - 6 10
Familiar 0 0 5 8
Irmão 3 27 1 2
Outros Parentes 2 18 7 11
Com Quem Ficaram os Bens?
Esposo (o entrevistado) 6 55 - -
Esposa (a entrevistada) - - 34 54
Esposo(a) e Filhos 1 9 12 19
Familiar 1 9 7 11
Irmão 0 0 2 3
Outros 3 27 8 13
Mudou de residência?
Sim 2 18 21 33
Não 9 82 43 67

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 6.11: Número de Laços Activos (Durante o Ano Passado) de Receber de Alguém ou a Dar a Alguém Qualquer Coisa:
Média e Percentagens Por Grupo Alvo
Laços Totais: Receber ou Dar Ligações: Receber Ligações: Dar
% % %
Categoria: Média Nada 1-2 3-6 >6 Média Nada 1-2 3-6 >6 Média Nada 1-2 3-6 >6
MULHER COM CRIANÇA 184 4,29 11 27 26 36 3,98 12 28 24 36 3,86 14 29 26 32
Gaza-Rural 64 5,59 2 19 31 48 5,25 2 19 28 52 4,79 6 20 31 42
Maputo Cidade -Urbano 29 6,24 0 7 31 62 5,82 0 10 34 55 5,75 0 10 38 52
Nampula - Rural 61 2,36 26 44 13 16 2,16 30 43 13 15 2,18 28 48 12 13
Nampula Cidade -Urbano 30 3,60 13 27 33 27 3,20 13 37 27 23 3,46 13 30 30 27
IDOSO 181 3,43 15 22 33 30 3,30 16 24 34 27 2,56 30 26 19 25
Gaza - rural 62 4,08 0 24 36 40 3,87 0 27 40 32 3,30 11 29 23 37
Maputo Cidade - Urbano 30 5,53 0 7 53 40 5,40 0 7 57 37 4,43 13 13 40 33
Nampula - Rural 56 2,25 30 25 25 20 2,14 32 25 21 21 1,28 52 29 9 11
Nampula Cidade - Urbano 33 2,33 30 27 21 21 2,30 30 30 21 18 1,63 42 27 12 18
DEFICIENTE 45 3,08 16 33 31 20 2,93 16 36 31 18 2,04 42 24 18 16
Gaza - Rural 15 3,33 0 33 47 20 3,13 0 33 40 27 2,06 27 33 33 7
Maputo Cidade - Urbano 10 3,40 20 30 20 30 3,20 20 30 30 20 2,50 50 10 10 30
Nampula -Rural 10 3,90 10 40 30 20 3,80 10 40 30 20 2,70 30 40 10 20
Nampula Cidade -Urban 10 1,60 40 30 20 10 1,50 40 40 20 0 0,90 70 10 10 10
Amostra Total 410 3,78 13 25 29 32 3,56 14 27 29 30 3,09 24 27 22 27
362

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 6.12: Número de Laços Activos (Durante o Ano Passado) de Receber de Alguém ou a Dar Alimentos:
Média e Percentagens Por Grupo Alvo
Alimentos: Dar Alimentos: Receber
Percentagens em Cada Categoria Percentagens em Cada Categoria
Média Nada 1-2 3-6 >6 Média Nada 1-2 3-6 >6
MULHER COM CRIANÇA 176 3,57 14 32 25 29 3,64 13 31 25 31
GAZA-RURAL 64 4,20 11 20 31 38 4,41 8 25 28 39
MAPUTO CIDADE-URBANO 29 5,07 0 21 34 45 5,21 0 17 38 45
NAMPULA-RURAL 27 2,34 21 54 12 12 2,21 27 43 12 18
NAMPULA CIDADE-URBANO 27 3,04 18 30 26 26 3,15 11 37 30 22
IDOSO 164 3,61 27 28 18 27 3,26 10 30 31 29
GAZA-RURAL 62 3,03 16 31 18 36 3,48 3 31 34 32
MAPUTO CIDADE-URBANO 30 4,10 17 16 40 27 4,90 0 13 50 37
NAMPULA-RURAL 46 1,48 46 30 7 17 2,33 20 37 20 24
NAMPULA CIDADE-URBANO 26 1,88 35 31 12 23 2,46 23 35 19 23
DEFICIENTE 43 1,93 44 26 19 12 2,77 14 42 33 12
GAZA-RURAL 15 2,00 33 27 33 7 2,87 0 47 40 13
MAPUTO CIDADE-URBANO 10 2,30 50 10 20 20 2,60 20 40 30 10
NAMPULA-RURAL
NAMPULA CIDADE-URBANO
10 2,20 40 40 0 20 3,50 20 30 30 20
8 1,00 62 25 12 0 1,88 20 50 25 0
Amostra Total 383 2,98 3,38
(% Não Dá ou Recebe: 27 casos)
363

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
3
Tabela 6.13. Razão de Reciprocidade e Número das Laços por Tipo
Razão de Laços para Mulheres
com Idosos Deficientes Total
Crianças
Número de casos 176 164 43 383
QUALQUER LIGAÇÃO: Percentagem sem ligações 7,4 6,1 11,6 7,3
Num. de Casos com Laços 163 154 38 355
Média de Razão de Reciprocidade 0,49 0,39 0,33 0,43
Percentagem com Razão de: Só Receber: 0 2,5 17,5 31,6 12,1
0,01-0,49 19,0 18,2 15,8 18,3
Recíproco: 0,50 63,2 56,5 42,1 58,0
0,51-0,99 14,1 7,1 10,5 10,7
Só Dar: 1,00 1,2 0,6 0,0 0,8
ALIMENTOS: Percentagem sem ligações 9,7 7,9 11,6 9,1
Num. de Casos com Laços 159 151 38 348
Percentagem que : Só Receber: 4,4 21,2 36,8 15,2
Só Dar: 3,8 2,6 2,6 3,2
DINHEIRO: Percentagem sem ligações 34,1 34,8 34,9 34,5
Num. de Casos com Laços 116 107 28 251
Percentagem que: Só Receber: 21,6 54,2 35,7 37,1
Só Dar: 8,6 3,7 10,7 6,8
BENS: Percentagem sem ligações 25,0 32,9 27,9 26,6
Num. de Casos com Laços 132,0 110,0 31,0 281,0
Percentagem que: Só Receber: 15,2 48,3 38,7 31,7
Só Dar: 12,1 0,8 0,0 6,0
MÃO-DE-OBRA: Percentagem sem ligações 27,8 32,3 34,9 30,5
Num. de Casos com Laços 127 111 28 266
Percentagem que de: Só Receber: 10,2 30,6 46,4 22,6
Só Dar: 11,0 1,8 0 6,0
1
Definição: Número de Laços de Dar a Alguém/ Soma de Laços de Dar e Receber
364

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 6.14: Número de Laços Activos (Durante o Ano Passado) de Receber de Alguém ou a Dar Mão-de-Obra:
Média e Percentagens Por Grupo Alvo
Mão-de-Obra: Dar Mão- de-Obra: Receber
Percentagens em Cada Categoria Percentagens em Cada Categoria
casos Média Nada 1-2 3-6 >6 Média Nada 1-2 3-6 >6
MULHER COM CRIANCA 176 2,03 35 32 17 15 2,12 35,8 33 13 18
GAZA-RURAL 64 2,48 25 31 30 22 2,83 21,9 34 16 28
MAPUTO CIDADE-URBANO 29 2,24 28 31 21 21 1,76 41,4 31 17 10
NAMPULA-RURAL 56 1,16 50 41 7 1 1,41 46,4 41 5 7
NAMPULA CIDADE-URBANO 27 2,52 37 18 22 22 2,29 40,7 15 18 26
IDOSO 164 0,98 53 37 4 7 1,62 33,5 41 18 17
GAZA-RURAL 62 1,18 45 44 2 10 1,89 24,2 47 6 23
MAPUTO CIDADE-URBANO 30 1,20 41 43 10 7 1,90 16,7 53 17 13
NAMPULA-RURAL 46 0,70 74 17 4 4 1,22 52,2 28 6 13
NAMPULA CIDADE-URBANO 26 0,73 50 46 0 4 1,35 42,3 35 8 15
DEFICIENTE 43 0,98 65 21 5 9 1,91 34,9 37 19 9
GAZA-RURAL 15 1,13 53 27 7 13 1,67 20,0 53 13 13
MAPUTO CIDADE-URBANO 10 0,60 80 10 10 0 1,70 40,0 30 30 0
NAMPULA-RURAL
NAMPULA CIDADE-URBANO
10 1,80 50 30 0 20 3,40 20,0 30 30 20
8 0,12 88 12 0 0 0,38 75,0 25 0 0
Total 383 1,45 1,88
365

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 6.15: Número de Laços com os Parentes Directos, Outros Parentes e Não-Parentes:
Médias e Percentagens Sem Nenhuma Ligação Por Grupo Alvo em Cada Região
Categoria
Idade Pais Irmão Irma Filho >18 Filha >18 Outro
Média Média Nada Médi Nada Média Nada Média Nada Média Nada Média Nada 1-2
(Anos) % a % %
% % % %
Mulher com criança 184 28,8 1,25 20 1,35 35 1,28 41 0,12 91 0,08 94 1,94 0 73
Gaza - Rural 64 29,7 1,25 16 1,67 31 1,42 38 0,20 84 0,09 92 2,62 0 55
Maputo - Urbano 29 27,6 1,38 17 2,03 14 1,66 17 0,14 90 0,07 93 2,24 0 66
Nampula - Rural 61 28,4 1,20 23 0,85 51 0,97 52 0,05 95 0,03 97 1,21 0 95
Nampula - Urbano 30 28,6 1,27 27 1,03 33 1,23 50 0,07 97 0,17 90 1,70 0 77
Idoso 181 68,2 0,02 98 0,54 67 0,59 65 1,04 47 1,13 43 1,50 0 86
Gaza - Rural 62 70,6 0,00 100 0,56 66 0,87 56 1,11 39 1,18 36 1,68 0 82
Maputo - Urbano 30 67,9 0,03 97 0,60 53 0,80 50 1,83 23 1,80 17 2,03 0 63
Nampula - Rural 56 66,3 0,05 96 0,45 75 0,30 75 0,62 62 0,84 59 1,23 0 96
Nampula - Urbano 33 67,3 0,00 100 0,58 67 0,36 76 0,88 58 0,91 54 1,12 0 97
Deficiente 45 44,2 0,62 53 0,80 44 0,80 56 0,73 67 0,40 78 1,78 0 84
Gaza - Rural 15 57,3 0,13 87 0,67 67 0,67 60 1,33 33 1,00 53 1,53 0 93
Maputo - Urbano 10 43,2 0,60 50 1,50 20 1,50 30 0,20 90 0,20 80 2,20 0 80
Nampula - Rural 10 32,8 0,80 40 0,50 20 0,50 60 0,50 70 0,10 90 2,20 0 70
Nampula - Urbano 10 36,4 1,20 20 0,60 60 0,60 70 0,60 90 0,00 100 1,30 0 90
Amostra Total 410 47,9 0,64 0,97 0,92 0,59 0,58 1,73
Tabela 6.16: Número de Laços Activos (Dar ou Receber) com Pessoas que Vivem nas Zonas Rurais e nas Zonas Urbanas ou Fora do Pais
366

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Laços Rurais Laços Urbanos ou Fora do País
Percentagens em cada categoria: Percentagens em cada categoria:
Média Nada 1-2 3-6 >6 Média Nada 1-2 3-6 >6
abc
adc
Gaza - Rural 140 3,84 3 34 29 35 0,87 55 32 4 9
Maputo Cidade - Urbano 68 ad 1,35 52 28 12 9 abc 4,24 0 21 37 43
Nampula - Rural 93 bde
2,80 3 57 19 20
be
0,52 73 19 2 5
ce
cde
Nampula Cidade - Urbano 55 1,09 53 31 6 11 2,53 14 42 18 26
MULHER COM CRIANÇA 162 3,19 18 35 20 26 1,66 44 25 12 19
Gaza - Rural 63 4,70 5 24 30 41 0,98 51 32 6 11
Maputo Cidade - Urbano 29 2,14 45 17 21 17 4,03 0 17 28 55
Nampula - Rural 45 2,87 2 64 18 16 0,33 82 13 2 2
Nampula Cidade - Urbano 25 1,20 52 32 0 16 3,00 8 40 24 28
IDOSO 155 2,41 21 41 17 21 1,80 42 30 15 14
Gaza - Rural 62 3,21 2 37 27 34 0,84 55 36 3 6
Maputo Cidade - Urbano 30 0,57 57 43 0 0 4,87 0 13 57 30
Nampula - Rural 39 2,54 5 51 18 26 0,67 69 20 3 8
Nampula Cidade - Urbano 24 0,96 54 29 8 8 2,29 12 50 12 25
DEFICIENTE 39 2,18 20 41 26 13 1,67 46 33 3 18
Gaza - Rural 15 2,80 0 60 27 13 0,53 73 20 0 7
Maputo Cidade - Urbano 9 1,44 56 11 22 11 2,78 0 56 0 44
Nampula - Rural 9 3,56 0 44 33 22 0,78 44 44 0 11
Nampula Cidade - Urbano 6 1,17 50 33 17 0 1,50 50 17 17 17
TOTAL 356 2,66 20 38 19 22 1,68 43 28 12 17
Casos Omissos: 56 agregados familiares (13,6%)
367

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 6.17: Correlações de Spearman (Rank Correlations) Entre O Número de Laços e as
Características Individuais ou de Agregado Familiar
Características Individuais ou do Agregado Famliar (AF) Correlação com o Correlação com o
Individual: Idade de Entrevistado` -0,108** -0,207**
Sexo de Entrevistado (1=Masculino) -0,095** -0,122**
Sofre de Deficiência -0,068 -0,147**
Vivo pelo menos 10 anos na Aldeia 0,083* 0,073
Casado (Monógamo ou Polígamo) 0,017 0,037
Nunca foi casado(a) 0,119** 0,110**
Divorciado(a), Separado(a), Viuvo(a) -0,107** -0,012**
Fala Português 0,026 0,054
Nível de Educação (Anos) 0,039 0,068
Tem mais de 4 anos de Educação Formal 0,012 0,028
Crente numa Religião -0,025 0,036
Cristiano(a) 0,027** 0,034**
Muçulmano(a) -0,340** -0,306**
Anos Trabalhava fora do País -0,019 -0,032
Foi Refugiado ou Deslocado Durante a Guerra 0,149** 0,145**
Recebeu Ajuda de Emergência Durante a Guerra 0,207** 0,185**
Recebeu Ajuda de Emergência Depois da Guerra 0,179** 0,188**
Tem Machamba Própria -0,148** -0,118**
Tem Machamba na Zona Baixa -0,082** -0,061
Chefe de Agregado Familiar -0,174** -0,223**
Alguém no Agregado Familiar: Recebe Pensão -0,004 -0,016
É Assalariado(a) 0,372** 0,359**
Faz Trabalho Ocasional 0,221** 0,246**
Trabalha Actualmente Fora do País 0,329** 0,270**
Vende de Caju ou Algodão 0,100** 0,130**
Vende de Outros Produtos Agrícolas 0,162** 0,176**
Vende Aguardente 0,204** 0,218**
Tem Trabalhador(es) Permanentes 0,120** 0,130**
Faz Negócios 0,086** 0,098**
Agregado Familiar: Tamanho 0,274** 0,293**
Índice de Bens 0,238** 0,209**
Índice de Qualidade de Habitação 0,164** 0,177***
Índice de Bens per capita 0,067 0,038
Índice de Qualidade de Habitação per capita -0,218** -0,238**
Nunca Comprou Alimentos Básicos Durante o Ano -0,121** -0,143**
Tem Celeiro 0,065 0,075
Fonte Principal do Rendimento é Agricultura -0,196** -0,187**
** Indica que a correlação de spearman entre a característica específica e o número de laços é significativa
estatisticamente à nível de p#0,05.
* Indica que a correlação de spearman entre a característica específica e o número de laços é significativa
estatisticamente à nível de p#0,10.
368

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 6.18. Probabilidade de Não Ter Laços de Receber: Análise Binária de Probit, Estimativas de Maximum Likelihood
Variável Sinal Parâmetro Erro Valor de z Prob>|z| Média Desvio
Esperado $ Padrão Padrão
Variável Dependente: Não tem Laços de RECEBER (58
casos) 0,142 0,349
Variáveis Explanatória:
Sexo de Entrevistado (0=Feminino 1=Masculino) + 0,4915 0,2643 1,860 0,063 * 0,269 0,444
Idade de Entrevistado + 0,0156 ,0348 0,450 0,653 47,846 21,092
Quadrado - -,0002 ,0004 -0,736 0,462 2732,988 2123,514
Sofre de Deficiência - -,1014 ,4031 -0,251 0,801 0,110 0,313
Vivo pelo menos 10 anos na Aldeia - 0,0188 0,2283 0,082 0,934 0,738 0,440
Nunca foi casado(a) - -,4478 0,4885 -0,916 0,359 0,095 0,294
Divorciado(a), Separado(a), Viuvo(a) + 0,2814 ,2632 1,069 0,285 0,196 0,397
Foi Refugiado ou Deslocado Durante a Guerra + -,0498 ,2786 -0,179 0,858 0,330 0,471
Tamanho do Agregado Familiar (AF) - 0,0308 ,0456 0,676 0,499 5,156 3,419
Fala Português - 0,1407 ,2114 0,666 0,506 0,494 0,501
Cristiano(a) - -,2446 ,3110 -0,786 0,432 0,474 0,500
Muçulmano(a) - 0,3081 ,3058 1,008 0,314 0,286 0,452
Alguém no AF: É Assalariado(a) - -1,0710 ,3765 -2,846 0,004** 0,332 0,472
Alguém no AF: Faz Trabalho Ocasional - -,7586 ,4127 -1,838 0,066 * 0,240 0,427
Alguém no AF: Trabalha Actualmente Fora do País - -,9742 0,5024 -1,939 0,053 * 0,262 0,440
Tem Machamba Própria - -,0393 ,2245 -0,175 0,861 0,584 0,493
Tem Machamba na Zona Baixa
Nunca Comprou Alimentos Básicos Durante o Ano
Alguém no Agregado Familiar: Recebe Pensão
Alguém no AF: Vende de Caju ou Algodão
Alguém no AF: Vende Outros Produtos Agrícolas
Alguém no AF: Vende Aguardente
Alguém no AF: Faz Negócios
Índice de Bens
Índice de Qualidade de Habitação
Constante:
-
+
+
-
-
-
-
-
-
0,0699
-,1966
0,8989
0,1286
-,1704
-1,042
-,6634
-,0008
-,0003
-,5749
,2112
,2314
,3866
,2758
,2726
,5140
,3383
0,0011
,0007
1,0445
0,331
-0,849
2,325
0,467
-0,625
-2,028
-1,961
-0,723
-0,441
-0,550
0,741
0,396
0,020**
0,641
0,532
0,043**
0,050**
0,470
0,659
0,582
0,345
0,264
0,073
0,208
0,222
0,193
0,186
190,829
1106,848
0,476
0,441
0,261
0,406
0,416
0,395
0,389
234,634
246,840
2
Amostra: 403 Casos Qui-Quadrado (25 graus de liberdade): 96,03 Nível de Significância (Qui-Quadrado) = 0,0000 Log-Likelihood: -114,42 Pseudo-R : 0,296
369

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 6.19. Probabilidade de Não Ter Laços de Dar: Análise Binária de Probit, Estimativas de Maximum Likelihood
Variável Sinal Parâmetro Erro Valor Prob>|z| Média Desvio
Esperado
$ Padrão de z
Padrão
Variável Dependente:
Não tem Laços de DAR (98 casos) 0,240 0,427
Variáveis Explanatória:
Sexo de Entrevistado (0=Feminino 1=Masculino) - 0,0644 ,2062 0,312 0,755 0,269 0,444
Idade de Entrevistado + -,0353 ,0264 -1,335 0,182 47,846 21,092
Quadrado - 0,0005 ,0002 2,060 0,039** 2732,988 2123,514
Sofre de Deficiência + 0,9698 ,2706 3,584 0,000** 0,110 0,313
Vivo pelo menos 10 anos na Aldeia - -,2699 ,1987 -1,357 0,175 0,738 0,440
Nunca foi casado(a) - -,6377 ,3810 -1,674 0,094 * 0,095 0,294
Divorciado(a), Separado(a), Viuvo(a) + 0,2641 ,2146 1,230 0,219 0,196 0,397
Foi Refugiado ou Deslocado Durante a Guerra + -,0131 ,2112 -0,062 0,950 0,330 0,471
Tamanho do Agregado Familiar (AF) - 0,0996 ,0347 2,864 0,004** 5,156 3,419
Fala Português - 0,0930 ,1740 0,534 0,593 0,494 0,501
Cristiano(a) - -,1607 ,2285 -0,703 0,482 0,474 0,500
Mohametano(a) - 0,3939 ,2473 1,593 0,111 0,286 0,452
Alguém no AF: É Assalariado(a) - -,7562 ,2449 -3,087 0,002** 0,332 0,472
Alguém no AF: Faz Trabalho Ocasional - -,4460 ,2447 -1,823 0,068 * 0,240 0,427
Alguém no AF: Trabalha Actualmente Fora do País - -,2633 ,2730 -0,964 0,335 0,262 0,440
Tem Machamba Própria - -,0544 ,1847 -0,295 0,768 0,584 0,493
Tem Machamba na Zona Baixa - -,0214 ,1763 -0,122 0,903 0,345 0,476
Nunca Comprou Alimentos Básicos Durante o Ano + 0,0139 ,1882 0,074 0,941 0,264 0,441
Alguém no Agregado Familiar: Recebe Pensão + 0,3895 ,3110 1,252 0,210 0,073 0,261
Alguém no AF: Vende de Caju ou Algodão - -,1043 ,2356 -0,443 0,658 0,208 0,406
Alguém no AF: Vende Outros Produtos Agrícolas - -,3812 ,2213 -1,722 0,085 * 0,222 0,416
Alguém no AF: Vende Aguardente - -,6286 ,2994 -2,099 0,036** 0,193 0,395
Alguém no AF: Faz Negócios - -,0751 ,2318 -0,324 0,746 0,186 0,389
Índice de Bens - -,0005 ,0006 -0,788 0,431 190,829 234,634
Índice de Qualidade de Habitação - -,0005 ,0005 -0,982 0,326 1106,848 246,840
Constante: 0,0538 ,8296 0,065 0,948
2
Amostra: 403 Casos Qui-Quadrado (25 graus de liberdade): 105,6 Nível de Significância (Qui-Quadrado) = 0,00 Log-Likelihood: -166,10 Pseudo-R : 0,241
370

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Capítulo 7
Redes Formais de Segurança Social num Ambiente Urbano
Lições Extraídas do Programa de Subsídio de Alimentos 1
em Moçambique
Jan Low
James L. Garrett
Vitória Ginja
1 O programa em Moçambique é conhecido por programa do subsídio de alimentos, mas como
o programa consiste de uma transferência directa de dinheiro do governo aos recipientes, o uso
de termo transferência de dinheiro é mais apropriado para descrever este tipo de
programa.

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Índice

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
List of Tables and Figures
3

7.1. Introdução
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
O programa de subsídio de alimentos, começou em 1990 como GAPVU, Gabinete de
Apóio à População Vulnerável, e é presentemente administrado pelo INAS (Instituto
Nacional de Acção Social). Desde o seu início, o objectivo principal do programa tem sido
minimizar as dificuldades encontradas pelos agregados familiares urbanos indigentes em
Moçambique, embora em 1998 o programa tenha começado a expandir-se para fora das
capitais provinciais - para os pequenos centros urbanos - e pense expandir-se também para as
zonas rurais.
Enquanto o Governo de Moçambique está presentemente empenhado em testar os
outros programas ao longo do país, o programa de subsídio de alimentos nas zonas urbanas
continua sendo um elemento fundamental na rede de protecção social (safety net) em
Moçambique. Na verdade, o programa de subsídio de alimentos continua sendo o único
programa na rede de programas de protecção social verdadeiramente com cobertura nacional.
Constitui o principal programa do Governo destinado a providenciar assistência social geral
aos agregados familiares pobres, em base permanente, e é o programa de mais longa duração
e com maior cobertura.
Certamente, o programa de subsídio de alimentos nas zonas urbanas representa um
importante apóio e compromisso por parte do Governo às pessoas mais vulneráveis, e no
passado este programa contribuiu de uma forma significativa para o seu bem-estar. Este
programa moçambicano constitui um raro exemplo de transferência de dinheiro operacional
2
em países em vias de desenvolvimento. Os economistas assinalam que a concessão de
subsídios de alimentação ou bens é muitas vezes a mesma coisa que a distribuição de uma
quantia equivalente em dinheiro, e perguntam-se por vezes se a transferência de dinheiro ao
agregado familiar não seria mais eficiente em termos de custo. Porém, por várias razões,
muitos países continuam a providenciar subsídios específicos em alimentos, bens ou serviços.
Além disso, alguns estudos têm demonstrado que os custos administrativos poderão ser
demasiado elevados para que o programa de transferência de dinheiro seja eficiente nas zonas
rurais, excluindo-se deste modo esta opção para uma grande parte da população pobre de um
país em vias de desenvolvimento (veja-se Subbarão et al. (1996) para efeitos de um debate de
carácter comparativo sobre programas alternativos de protecção social).
Vários estudos internos do Governo de Moçambique têm sublinhado que o programa
de subsídio de alimentos deveria existir como parte da estratégia geral do Governo no campo
da assistência social. Porém, tendo em consideração os recursos limitados de que o Governo
2 O outro único programa do continente africano, do conhecimento dos autores, é um programa de pensão
social paga aos idosos (homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 60) na África do Sul, programa
que teve início em 1992/93. Dá-se em dinheiro tanto a idosos das zonas rurais como das zonas urbanas,
independentemente de contribuições prévias (Case e Deaton, 1996).
374

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
dispõe e a vasta gama de prioridades competitivas, deve ter-se o maior cuidado em demarcar
bem o alcance dessa actividade. A finalidade deste capítulo, portanto, é documentar as
mudanças ocorridas neste importante programa, no decorrer dos anos, a fim de fornecer
elementos sobre a forma como o Governo pode estruturar esse programa de modo a ser mais
eficaz dentro do contexto da sua estratégia de combate à pobreza. Com base na experiência
relativamente nova do GAPVU, esta avaliação poderá proporcionar lições para a criação e
implementação de programas de transferência de dinheiro noutros países em vias de
desenvolvimento.
7.2 Resenha Histórica
O Programa de Ajustamento Estrutural, conhecido por Programa de Reabilitação
Económica de 1987 (PRE), levou à criação do programa de subsídio de alimentos nas zonas
urbanas. O Governo e as instituições financeiras internacionais reconheceram o impacto
potencialmente negativo do PRE no bem estar e incluíram um elemento por forma a
considerar as dimensões sociais do ajustamento. No caso de Moçambique, houve necessidade
particular de fazer face ao fluxo de pessoas deslocadas pela guerra e às dificuldades
económicas causadas pela guerra. No início da década de 90, ainda existia um programa
generalizado de distribuição de alimentos nas zonas rurais, principalmente nas zonas com
números elevados de refugiados e de pessoas deslocadas e em zonas afectadas pelas
calamidades naturais.
Além de ter de fazer face ao estado de indigência, o programa de subsídio de
alimentos nas zonas urbanas fazia parte de uma política padronizada de práticas preconizadas
nessa altura pelo Banco Mundial como parte integrante do seu programa da Dimensão Social
do Ajustamento (SDA). O programa de subsídio de alimentos nas zonas urbanas foi apenas
um dos programas de entre um grupo de intervenções sugeridas no Estudo sobre Segurança
Alimentar para Moçambique, por parte do Banco Mundial (1989), destinado a providenciar
segurança social aos grupos vulneráveis. Em 1989, o Banco Mundial recomendou como
estratégias preferencias uma melhor cobertura do sistema de racionamento então existente
(conhecido por o Novo Sistema de Abastecimento) e a introdução da transferências
indireitas de rendimento através de subsídios relacionados com bens alimentares de qualidade
inferior, tais como o milho amarelo. Porém, em 1991, um programa de subsídio de alimentos
foi apresentado por consultores do projecto SDA como alternativa mais eficiente ao Novo
Sistema de Abastecimento, por se considerar esse programa de racionamento caro e mal
administrado, programa esse que o Governo desejava abolir, com o mínimo de resistência
política e social.
Desde o início, o objectivo enunciado para o programa de subsídio de alimentos era
minimizar, não eliminar, a pobreza nos agregados familiares indigentes (Boletim, 1993).
375

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Provavelmente, devido ao facto de que esse programa poderia ser promovido, em termos
políticos, como um substituto do programa de racionamento, ou provavelmente devido ao
facto do reconhecimento, cada vez mais evidente, da insegurança alimentar como um
problema urbano fundamental, o programa foi oficialmente designado como subsídio de
alimentos.
Em Junho de 1990, O Conselho de Ministros aprovou uma resolução para criar o
GAPVU como uma Unidade subordinada ao Ministério das Finanças. A finalidade dessa
Unidade era complementar outras componentes da rede de protecção social do Governo,
especialmente a distribuição de alimentação gratuita às famílias vulneráveis nas zonas rurais;
o controle dos preços de produtos alimentares básicos em Maputo e na Beira; e o novo
Programa de Segurança Social Nacional. O Conselho de Ministros ordenou a implementação,
em larga escala, do programa GAPVU em Setembro de 1990, embora, por essa altura, numa
observação de natureza presciente, um consultor tenha notado que o GAPVU "não estava de
forma alguma [em termos organizacionais] preparado para desempenhar essa missão"
(Schubert 1990).
Desde o início, o programa de subsídio de alimentos foi financiado pelo Governo de
Moçambique através dos fundos obtidos da venda da ajuda alimentar. Após um período
inicial de crescimento lento, o número dos beneficiários do GAPVU cresceu
vertiginosamente. Em finais de 1991, o GAPVU tinha apenas 2.000 agregados familiares
como beneficiários. Quatro anos mais tarde, em Dezembro de 1995, o número era superior a
80.000. Em 1997, o GAPVU foi abolido e subsídio de alimentos sofreu reformas
significativas em 1996 e em 1997, reaparecendo sob a direcção de uma instituição recém-
criada, o INAS, considerada a instituição indigitada para implementar esse programa, sob os
auspícios do Ministério de Acção Social (MICAS). Sob uma administração mais rigorosa, os
números baixaram rapidamente, e em Dezembro de 1997 o programa urbano de subsídio de
alimentos tinha cerca de 30.000 agregados familiares como beneficiários (INAS, 1997).
Ao longo deste relatório descrever-se-á inicialmente a evolução dos aspectos
administrativos fundamentais do programa. Em seguida, procurar-se-á identificar e esclarecer
os factores que se encontram por detrás das mudanças fundamentais, especialmente daqueles
que levaram à reorganização em 1997. Descreve-se também a maneira como o Governo
actuou em relação a certas dificuldades inerentes ao programa de subsídio de alimentos, e
extraem-se algumas lições preliminares à cerca dos desafios a encarar com a criação e a
implementação de um programa desta natureza que seja sólido e eficaz num país pobre de
recursos, como Moçambique.
7.3 A evolução do programa
A evolução do programa pode ser dividida em três fases: 1) a Fase de Concepção e
376

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Implementação Inicial, desde a criação do GAPVU, em 1990 até Setembro de 1991; 2) A
Fase de Expansão do Programa, desde Outubro de 1991 até meados de 1996 (a qual incluiu
uma reorganização importante em 1993); e 3) a Fase de Reestruturação, desde meados de
1996 até à presente data (Outubro de 1998). Em finais da Fase Inicial de Implementação,
apenas estavam inscritos no programa do GAPVU 572 agregados familiares (Schubert,
1992). Em contraste, no apogeu da Fase de Expansão, em 1996, o número de agregados
familiares inscritos atingia o número de 92.300 (Tovela, 1997). A subsequente descoberta de
uma vasta rede de corrupção resultou na abolição do GAPVU em 1996. Como parte da fase
de reestruturação, o programa foi transferido para o INAS, em 1997, e o número de
beneficiários foi reduzido em mais de 50%. A intenção do INAS é não só continuar com o
programa de subsídio de alimentos, mas também com os serviços sociais em geral, incluindo
a expansão e o desenvolvimento de uma rede mais completa de segurança social, de acordo
com a qual se dará relevância a programas que, em última análise, resultarão numa redução
da pobreza e não apenas no alívio da pobreza. Este último programa inclui programas como o
subsídio de alimentos, comida por trabalho para os agregados familiares vulneráveis, treino e
iniciativas tendentes a gerar rendimento, e um programa que incentive o regresso de pessoas
das zonas urbanas para as zonas rurais.
Cada uma destas fases não só reflecte a interacção de grupos de diferentes interesses,
mas também as medidas tomadas como resposta a uma série de avaliações realizadas no
decorrer da existência do programa. Na Tabela 1 apresenta-se um sumário das conclusões e
das recomendações fundamentais resultantes de cada uma destas avaliações. Primeiro,
descreve-se a evolução dos aspectos administrativos fundamentais do programa. Depois,
chama-se a atenção para um exame das motivações que levaram a essas mudanças.
7.3.1 A evolução dos componentes do programa
Vários aspectos do GAPVU foram evoluindo com o tempo. Enquanto o objectivo
fundamental não parece ter mudado muito, houve mudanças na estrutura organizativa, nos
grupos beneficiários do programa, no nível de cobertura, nos requisitos de elegibilidade e no
modo de implementação do programa de subsídio de alimentos. Estas mudanças foram
ocasionadas muitas vezes como resposta a pressões tanto externas como internas, e, no fim,
tiveram um efeito cumulativo negativo na eficácia e na solidez do programa, tendo vindo a
resultar numa reorganização global em 1997.
7.3.1.1 Objectivos
O objectivo fundamental do programa de subsídio de alimentos tem-se mantido desde
a sua criação no dia 27 de Junho de 1990: minimizar as dificuldades encontradas pelos grupos
mais vulneráveis da população urbana, por meio de subsídio de alimentos. A este subsídio
377

3
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
nunca teve como finalidade cobrir todos custos de vida básicos, mas era considerado como
um subsídio de alimentação, prevendo-se que o dinheiro dado seria utilizado para comprar os
alimentos básicos adicionais. Tal como foi previamente mencionado, o programa foi
concebido como meio de proteger os pobres vulneráveis das zonas urbanas, de tal forma
desprovidos de poder de compra que nem sequer estariam em condições de poder usufruir do
programa urbano de racionamento de bens alimentares quando existia (Schubert, 1990).
Devido ao nome e ao objectivo principal do uso do subsídio, alguns estudos sobre a
viabilidade e sobre as avaliações que previam a contribuição potencial do dinheiro para obter
os bens de alimentação converteram o valor pecuniário do subsídio em calorias equivalentes
(Schubert (1990), Schubert (1991), Schubert (1992), Tovela (1997), Bazo (1998)). Esta
quantia deveria corresponder à quantia necessária para comprar uma certa quantidade de
calorias suplementares. Na resolução que estabeleceu oficialmente o GAPVU (Junho de
1998), o reajustamento do valor do assistência pecuária deveria ser feito em proporção dos
aumentos do salário mínimo nacional. Dado que esse salário deveria, teoricamente, cobrir
todos os custos de vida essenciais, o subsídio de alimentos deveria, em teoria, ser ajustado de
acordo com o aumento do custo das calorias no mercado local.
Embora o cálculo inicial da quantia do subsídio possa ter sido baseado nestas
estimativas, nunca foram adoptadas as subsequentes sugestões para coordenar explicitamente
essa quantia com o custo das calorias suplementares. Por exemplo, Schubert (1992) descobriu
que alguns agregados familiares vulneráveis só consumiam 1150 kcal por dia por adulto, em
3
termos de unidade equivalente , e recomendou um aumento do assistência de modo a permitir
a aquisição de 450 kcal adicionais por dia por adulto, em termos de unidade equivalente, a
fim de garantir a sobrevivência dos membros do agregado familiar. Na documentação
disponível não parece existir qualquer evidência de tais ajustamentos associados às calorias
necessárias.
7.3.1.2 Estrutura organizativa
A estrutura organizativa do programa de subsídio de alimentos caracterizou-se sempre
por uma colaboração significativa inter-ministerial, especialmente entre os Ministérios do
Plano e Finanças, da Acção Social, da Saúde, e, até certo ponto, do Ministério da
Administração Estatal. Quando foi criado o programa do GAPVU em 1990, ainda não existia
à Acção Social como instituição, a nível ministerial. Havia a Secretaria de Estado da Acção
Social (SEAS), uma instituição recém-criada. Nesse tempo, o apóio-chave para a criação do
programa veio do Ministro das Finanças, Sr. Magid Osman, e do Ministro da Saúde, Sr.
As unidades equivalentes por adulto, ao contrário dos cálculos feitos à base das unidades equivalentes per
capita, tomam em consideração as calorias necessárias com base na idade e no género.
378

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Fernando Vaz. Portanto, o primeiro director do GAPVU era do Ministério do Plano e
Finanças e todos os Directores Provinciais das Finanças (conhecidos por Delegados) eram
responsáveis pelas delegações provinciais do GAPVU (Schubert, 1993a). Os Delegados eram
responsáveis pela garantia do pagamento mensal do subsídio de alimentos a nível provincial.
Além disso, devido aos indicadores nutricionais utilizados para identificar alguns agregados
familiares beneficiários, cada agência do GAPVU a nível provincial tinha um representante
do Ministério da Saúde que era responsável pela garantia de uma boa cooperação entre os
Centros de Saúde e o programa do GAPVU.
Em Janeiro de 1992, como parte da primeira reorganização do GAPVU, a
responsabilidade pela direcção do programa foi transferida do Ministério do Plano e Finanças
para a Secretaria de Estado da Acção Social (Schubert, 1993a). Pode ver-se na Figura 1 a
estrutura organizativa do GAPVU, tal como existia em 1992. O GAPVU estava sob a
direcção da SEAS, mas funcionava como uma instituição autónoma, com o seu próprio
director. A Acção Social era vista como a sede lógica para as actividades destinadas à
assistência aos indigentes. De acordo com os Artigos 10 e 15 dos regulamentos internos
referentes à estrutura organizativa do GAPVU, a SEAS tinha a responsabilidade de definir os
critérios técnicos de quem devia ser incluído no programa, contratar e demitir o Director e o
Director Adjunto do GAPVU, e definir os objectivos do funcionamento dos Conselhos
Consultivos para as delegações que operassem dentro de cada cidade.
Porém, continuou a existir a influência preponderante do Ministério de Plano e
Finanças. Primeiro, o Ministério do Plano e Finanças é quem decide anualmente a quantia do
orçamento do estado destinada a todos os programas sociais. Dado que o GAPVU era
financiado principalmente pelo orçamento de estado (as excepções eram a cargo técnico, pago
pela UNICEF, e consultores externos pagos pelos fundos do SDA), esta atribuição anual
determinou um limite à quantia de dinheiro e, concomitantemente, aos beneficiários que
podiam ser cobertos pelo programa. Segundo, os directores provinciais das Finanças
continuaram a servir de Delegados responsáveis pelos pagamentos dentro de cada delegação
provincial do GAPVU.
O Conselho Administrativo tratava-se de um conselho consultivo constituído por
diferentes representantes dos Ministérios responsáveis pelo fornecimento de elementos sobre
os protocolos que deveriam ser estabelecidos para uma implementação eficaz do programa,
para a avaliação da administração do programa, e para a realização de avaliações periódicas
das actividades do GAPVU. Juntamente com a Secretaria de Estado de Acção Social, os
Ministérios representados no conselho incluíam: Plano e Finanças, Saúde, Administração
Estatal, e Trabalho (Schubert, 1993a). Enquanto o conselho se reunia com regularidade e
fazia frequentes recomendações para melhorar o funcionamento do programa, o seu papel era
estritamente consultivo. Por conseguinte, o conselho não era capaz de impor mudanças
379

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
fundamentais no funcionamento real do GAPVU, sem o acordo da própria instituição
(Piaraly, informação pessoal). Em retrospectiva, a independência financeira do GAPVU em
relação à SEAS poderá ter levado ao enfraquecimento da capacidade desta última instituição
para servir efectivamente como guardião do programa, deixando o Director do GAPVU com
considerável autonomia no que se refere à direcção do programa e à sua implementação.
Em termos de apóio financeiro dos doadores, durante a fase de planeamento e de
expansão, o programa de subsídio de alimentos nas zonas urbanas tinha duas fontes principais
de assistência, para além do orçamento de estado. Em termos financeiros, a UNICEF prestava
o apóio mais significativo, pagando o salário do único assistente técnico externo
permanentemente baseado no programa, e comprando alguns equipamentos. O interesse da
UNICEF no programa estava claramente associado à alta percentagem de beneficiários do
GAPVU, os quais eram famílias empobrecidas com crianças desnutridas. Além disso, tal
como foi mencionado anteriormente, o projecto de Dimensão Social do Ajustamento
Estrutural (SDA), supervisado pelo Banco Mundial em Moçambique, recebeu apóio dos
governos da Inglaterra, Holanda, Suíça e Alemanha. O Banco Mundial e o Fundo Monetário
Internacional (FMI) apoiaram o programa como se fosse uma parte integrante da Estratégia de
Segurança Alimentar para Moçambique (Schubert, 1993a). Usaram-se fundos do SDA/GTZ
(Alemanha) para apoiar a assistência técnica principal fornecida pelo projecto: houve
numerosas visitas efectuadas pela Equipa de Consultoria de Berlim para colaborar no
planeamento e na avaliação do programa. Os relatórios pormenorizados do consultor
principal, Bernard Schubert, servem de principal fonte de informação sobre a evolução do
programa desde 1990 até 1995.
Houve sempre atrasos substanciais no preenchimento de cargos especificados na
estrutura organizativa, durante a existência do GAPVU. Apesar da estrutura organizativa ter
sido adoptada em fins de 1991 (Figura 1), em princípios de 1993 dois dos cinco cargos
principais de gerência ainda não tinham sido preenchidos. A isto juntou-se a demissão do
Chefe do Departamento de Administração e Finanças pela mesma altura. Em meados do ano,
por falta de capacidade administrativa suficiente, a organização esteve à beira do colapso, tal
como se refere no título da avaliação de Outubro de 1993, feita por Schubert: "Para vencer a
crise de capacidade administrativa do GAPVU." No final do ano, foi adoptada uma nova
estrutura organizativa (Figura 2), que dividiu a supervisão das 13 cidades entre dois
supervisores centrais, em vez de todas as cidades estarem sob a jurisdição de um único
indivíduo. Tratava-se de um reconhecimento explícito de que não era viável que fosse um
único indivíduo a supervisar adequadamente todas a capitais provinciais. Além disso, a
adopção formal, em Setembro de 1993, do Decreto e Regulamento que estabeleceu
oficialmente o GAPVU possibilitou a contratação de pessoal numa base mais permanente.
Foi esta a estrutura organizativa do programa de subsídio de alimentos até à abolição do
380

GAPVU em 1996.
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
A criação do Instituto Nacional de Acção (INAS) deveu-se ao reconhecimento, por
parte do Ministério de Coordenação da Acção Social (MICAS), da necessidade de uma
instituição independente, não anexa ao MICAS, que fosse responsável pela implantação de
programas de assistência social. Para além da reintegração social das crianças e de outras
pessoas afectadas pela guerra nas comunidades, da manutenção de centros para as pessoas da
terceira idade, e de outras actividades estabelecidas sob os auspícios do Ministério de Acção
Social, o INAS propôs-se desenvolver programas de remuneração de trabalho com alimentos,
de micro-crédito, e de programas destinados a fomentar a migração das pessoas da cidade
para o campo. As funções do INAS são vastas, com a missão de criar programas geradores de
salários e outros meios de assistência a pessoas que estivessem a viver em condições de
subsistência precária (INAS, 1997). A estrutura organizativa do INAS, em Setembro de 1998,
pode ver-se na Figura 3. Além dos departamentos típicos, encarregues de implementar e de
administrar, o Departamento de Cooperação e Planificação tem o mandato de identificar
oportunidades de financiamento de várias actividades de assistência social. Por exemplo,
criaram-se programas de crédito, financiados pelos doadores, com a finalidade de estabelecer
um novo Fundo Social.
A estrutura emergente do programa de assistência social inclui o INAS, em
coordenação com outras duas instituições governamentais: Instituto Nacional de Emprego e
Formação Profissional e a Direcção Nacional de Assuntos da Juventude (DNAJ). Estas duas
últimas instituições já tinham programas relacionados com a formação profissional, com o
DNAJ orientado especialmente para a integração da juventude, na reconstrução sócio-
económica do país. A nova estratégia preconiza uma maior colaboração no planeamento de
novos programas e na implementação dos programas existentes entre o governo e as
organizações internacionais e não governamentais. O Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) tem vindo a apoiar financeiramente os consultores que colaboram
na formulação de novas orientações do programa de assistência social (Thompson, 1998), e o
INAS está presentemente à procura de novas parcerias incluindo rede de doadores que
ajudem a financiar os seus programas, para além da continuação do apóio do orçamento de
estado.
Quando o GAPVU foi abolido, a sede lógica para o programa de subsídio de
alimentos era o INAS. Oficialmente, o programa de subsídio de alimentos está integrado no
Departamento de Programas (Figura 3). Porém, a nível provincial, manteve-se a utilização de
Delegados para efectuar os pagamentos. Além disso, com a expansão do programa para fora
das capitais, teve que proceder-se à nomeação de subdelegados. Os delegados auferem um
salário suplementar por dirigirem o programa de subsídio de alimentos. Enquanto os
directores provinciais de Finanças serviam como Delegados, sob a jurisdição do GAPVU, o
381

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
INAS começou por transferir essas funções para os directores provinciais da Acção Social.
Porém, essa transferência ainda não está completa, e nalgumas províncias os directores
provinciais de Finanças continuam como delegados, enquanto noutras províncias essas
funções foram assumidas pelos directores da Acção Social.
Em retrospectiva, é claro que a estrutura organizativa original do programa de
assistência pecuária fosse demasiado complexo para a capacidade limitada administrativa de
Moçambique a implementar. As re-organizações faltaram de rectificar completamente os
assuntos de requisitos complexos de eligibilidade e supervisão, resultando na abolição do
programa.
7.3.1.3 Grupos alvos (beneficiários)
Uma das alterações mais importantes relativas ao programa é o conceito sobre quais
são os sectores populacionais mais vulneráveis e sobre quais são os grupos elegíveis para o
subsídio de alimentos. Nos primeiros anos da década de 90, calculou-se o número das pessoas
absolutamente pobres do país, com a clara distinção entre o pobre conjuntural, que tem
condições suficientes para trabalhar, mas a quem falta essa oportunidade, e o pobre estrutural,
impossibilitado de trabalhar (Green (1991), Schubert (1992)). Por ocasião da criação do
GAPVU, 15% dos agregados familiares urbanos foram classificados como indigentes (60.000
agregados familiares no total), compreendidos entre a classe dos habitantes urbanos com o
mais baixo rendimento per capita (independentemente de a causa ser estrutural ou
conjuntural), e aparentavam estar extremamente desprovidos de alimentação, consumindo
4
uma média de 60% dos requisitos mínimos de calorias. A alimentação inadequada nos
meios urbanos era devida principalmente à falta de poder de compra e, portanto, concluiu-se
que o subsídio de alimentos seria uma intervenção apropriada (Schubert, 1990).
Os grupos específicos a beneficiar desde o início do programa eram os residentes com
rendimentos que não excedessem metade do salário mínimo, os quais também eram ou:
! idosos com mais de 60 anos e desempregados há mais de 2 anos
! pessoas fisicamente incapacitadas com mais de 18 anos e impossibilitadas de
trabalhar;
! famílias com mulheres grávidas gravemente desnutridas;
! famílias com crianças gravemente desnutridas
De acordo com Schubert (1992), a selecção das primeiras duas categorias (as pessoas
da terceira idade e os incapacitados físicos) brotou das características das famílias
4 Os cálculos feitos para determinar as pessoas extremamente pobres e os indigentes existentes nas zonas urbanas
de Moçambique foram baseados nos resultados de um inquérito sobre as despesas feitas por agregado familiar na
cidades de Maputo e Tete em 1988 (Greene, 1991).
382

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
extremamente pobres, identificadas por meio de um inquérito aos agregados familiares de
Maputo. Os últimos dois grupos foram identificados através de sintomas (subnutrição) que
aparentavam estar claramente relacionados com famílias com sérios problemas de
alimentação, problemas causados principalmente por uma pobreza extrema. Não existe
documentação oficial que possa explicar em pormenor o critério usado para designar estes
grupos como candidatos a benefícios. Porém, notas da Repartição de Nutrição, tomadas
durante a fase de planeamento, indicam que 92% das crianças desnutridas eram provindas de
famílias com pai e mãe, e que a maioria dessas famílias eram demasiado pobres para poder
sequer comprar a comida racionada (Repartição de Nutrição, 1990). Portanto, a desnutrição
servia como indicador de agregados familiares pobres, sabendo os responsáveis pelo
planeamento que o subsídio não resolveria o problema de desnutrição.
De 1991 em diante, os relatórios de avaliação mencionam a inclusão de outras duas
categorias de recipientes de subsídio de alimentos: agregados familiares chefiados por
mulheres com cinco ou mais filhos e indivíduos pobres com doenças crónicas. Em Dezembro
de 1994, ainda nenhum destes dois grupos candidatos a benefícios estava inscrito no
programa (Rogers, 1994). A inclusão de grupos adicionais teve início em 1995, no auge da
Fase de Expansão, mas nenhum dos grupos veio alguma vez a atingir os níveis de cobertura
equivalentes aos quatro grupos originais.
O desmesurado alargamento do número de beneficiários, os rumores de corrupção e as
questões sobre a viabilidade do programa devido ao declínio das receitas provindas das
vendas dos produtos alimentícios, levaram o Ministério do Plano e Finanças a realizar, em
1995, um grande inquérito estruturado dos beneficiários do programa. As avaliações baseadas
na análise destes dados (UAP/MPF (1995), Datt et al. (1996), Garrett et al. (1996) e as
questões sobre a viabilidade acima mencionadas, que o programa tinha de encarar, levaram à
reformulação da política do Governo no que diz respeito aos critérios apropriados a seguir na
selecção dos grupos que deveriam beneficiar dos programas de subsídio de alimentos
(UAP/MPF (1997)).
Reconhecendo a falta de recursos, por parte do próprio Governo, os pedidos para a
reestruturação, como uma prioridade urgente, e um ónus cada vez mais pesado para o
orçamento do Governo, procuram-se maneiras de reduzir o custo do GAPVU. Começou por
se proceder à distinção entre os beneficiários capacitados para exercer actividades laborais de
natureza física e os incapacitados para essas actividades. Começou a surgir um consenso
sobre o facto de que se deveriam criar outros programas para agregados familiares que
incluíssem mulheres e crianças desnutridas e sobre o facto de que estes agregados familiares
deveriam ser capazes de poder sair do estado de pobreza quando surgissem oportunidades de
emprego apropriadas. Além disso, embora os idealizadores do programa de subsídio de
alimentos nunca esperassem que o subsídio viesse a resolver o problema de desnutrição, a sua
383

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
incapacidade para o resolver começou a ser visto como um ponto fraco no planeamento do
programa.
Os critérios actuais para receber o subsídio de alimentos são os seguintes: tratar-se de
uma pessoa idosa que viva num agregado familiar onde não exista qualquer pessoa
economicamente activa; tratar-se de um deficiente físico que viva com um adulto não
economicamente activo; tratar-se de uma pessoa com uma doença crónica. As mulheres com
mais de 5 filhos e famílias com filhos desnutridos ou com mulheres grávidas deviam ser
transferidas para outros programas mais apropriados. Quando o programa foi reestruturado
sob os auspícios do INAS, estes critérios foram aceites, com o lançamento de programas-
piloto de trabalho remunerado, cuja finalidade era providenciar uma fonte alternativa de
rendimento para as mulheres excluídas do programa de subsídio de alimentos . 5
A outra questão fundamental relacionada com a selecção dos grupos de beneficiários
apropriados prende-se com o facto do programa de subsídio de alimentos se tornar ou não
extensivo às zonas rurais. Antes do fim da guerra, em 1992, o programa de distribuição de
produtos alimentícios nas zonas rurais, quer gratuitamente quer em troca de trabalho, era o
principal programa de segurança social existente nas zonas rurais. Depois da guerra, estes
programas diminuíram em termos de cobertura. Tipicamente, a pobreza rural e a indigência
são piores que a urbana nos países muito pobres e Moçambique não é excepção (DPDS,
1998). Várias avaliações levantaram a questão sobre o facto de ser desejável tornar extensivo
o programa de subsídio de alimentos às zonas rurais ou de os programas de segurança social
alternativos serem mais apropriados que o programa de subsídio de alimentos (Schubert)
(1992), Schubert (1993), UAP / MPF (1995),Datt et al. (1996), AUAP/UPP (1997)).
Sob os auspícios do INAS, a expansão inicial do programa de subsídio de alimentos às zonas
rurais começou com seis novas delegações em Abril de 1998 (Borges, informação pessoal)
para administrar o programa de subsídio de alimentos fora das capitais provinciais. A
selecção de uma localidade particular foi feita em resposta à pressão das autoridades políticas
locais, no sentido de terem um programa na sua zona.
7.3.1.4 Cobertura
As expectativas do programa de subsídio de alimentos com respeito à taxa de
5 Antes de dar início ao programa-piloto, o INAs realizou um inquérito entre os beneficiários do
programa de subsídio de alimentos com o fim de verificar se esses beneficiários estariam interessados em
participar em programas de trabalho remunerado e com fim de determinar que tipos de programas eles
preferiam. Verificou-se que existia um grande interesse em programas de trabalho remunerado, no caso de o
trabalho não exigir grande esforço físico (limpar parte da cidade), em oposição a trabalhos que exigissem
grande esforço físico (construção de estradas) (INAS, 1997). Concluiu-se que os trabalhos que exigissem
grande esforço físico não eram apropriados para mulheres grávidas desnutridas. Deveria também prestar-se
atenção ao declínio da qualidade dos cuidados infantis se as mães viessem a participar nesses programas.
384

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
implantação de actividades foram substanciais e, vistas retrospectivamente, foram irrealistas
desde o início. Após a aprovação da resolução pelo Conselho de Ministros no dia 27 de Junho
de 1990 que criou o GAPVU, dentro do Ministério das Finanças, esperava-se que a
implementação em larga escala começasse em Setembro de 1990. Porém, o pessoal
administrativo foi sendo contratado com muita lentidão e gastou-se muito tempo a pôr o
programa a funcionar. Por conseguinte, a Criação e a Fase de Iniciação caracterizou-se por
taxas de crescimento extremamente baixas no número de beneficiários. No dia primeiro de
Janeiro de 1991, no ano seguinte, portanto, após o lançamento do programa, só estavam
inscritas no programa 19 pessoas, o que quer dizer que só aumentou para 572 agregados
familiares, em Setembro de 1991 (Schubert, 1992).
A modesta taxa de inscrição foi severamente criticada numa reunião-chave realizada
no dia 27 de Maio de 1991, reunião presidida pelo Ministro das Finanças. Tendo atingido
apenas 0,6% do grupo alvo em Maputo, (10.000 agregados familiares indigentes), tomou-se a
decisão de reorganizar o programa, estabelecendo metas específicas para o número de
beneficiários a serem incluídos. A finalidade era incluir 4.000 beneficiários no dia 30 de
Junho de 1992; 8.000 no dia 30 de Junho de 1993; 20.000 no dia 30 de Junho de 1994; e
60.000 no dia 30 de Junho de 1995, representando o último número 75% do número
calculado de beneficiários indigentes em todas as zonas urbanas (80.000 no total) (Schubert,
1992).
Com uma estrutura numérica devidamente definida, as taxas de inscrição aumentaram
dramaticamente. Em Setembro de 1993, o principal consultor contratado para avaliar o
programa de subsídio de alimentos informou que a cobertura era "excelente", com 54.000
beneficiários inscritos, o que não só ultrapassava o número estabelecido para Junho do ano
seguinte, como se aproximava do número total de 60.000 para o dia 30 de Junho de 1995
(Schubert, 1993).
A expansão do programa variou consideravelmente entre os números designados e as
cidades. A Tabela 2 compara o número de beneficiários em listas oficiais, a partir de duas
datas precisas: Agosto de 1995, durante a fase de expansão, e Dezembro de 1997, um ano
depois de a reestruturação do programa haver tido início. Apesar de mais da metade da
população do país viver em Maputo/Matola, as cidades muito mais pequenas de Tete e
Nacala igualavam ou excediam o número de beneficiários inscritos em Maputo/Matola.
Naquelas duas localidades, havia percentagens muito mais altas de mulheres com filhos
desnutridos inscritas no programa do que as previstas no dito programa de recrutamento
(GAPVU, 1995). Em Agosto de 1995, aproximadamente 52% dos beneficiários eram pessoas
da terceira idade, 38% eram mulheres com filhos desnutridos, compreendendo os deficientes
físicos apenas 4,2% dos beneficiários. Subsequentes investigações de corrupção revelaram
que muitos dos beneficiários eram imaginários - em Tete e em Quelimane, por exemplo, mais
385

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
de 70% dos beneficiários não apareceram durante a prova de vida para reclamar os seus
benefícios (Borges, informação pessoal). Seguidamente foram substituídos a maioria dos
funcionários, com excepção dos de Chimoio, Beira e Lichinga (Borges, informação pessoal).
Em Dezembro de 1997, a composição dos 32.391 beneficiários reflectia a eliminação
dos beneficiários imaginários e a alteração da política relacionada com os grupos alvos,
compreendendo então as pessoas da terceira idade 78% dos beneficiários, os deficientes
físicos 6%, e as mulheres com filhos desnutridos apenas 10% (Tabela 2). Este último grupo,
juntamente com as mulheres grávidas desnutridas e com as mulheres chefes de agregados
familiares com mais de 5 filhos, foi sendo gradualmente eliminado do programa (INAS,
1997). Além disso, aproximadamente 30% dos beneficiários encontravam-se em
Maputo/Matola, sendo reduzido para mais de 60% o número de beneficiários oficiais em
Nacala, Tete, Quelimane e Pemba.
7.3.1.5 Requisitos de Elegibilidade e Prestação de Serviços
O GAPVU tinha critérios explícitos de admissão e de saída do programa. Havia dois
tipos de requisitos de elegibilidade: os que se aplicavam a todos os grupos e os que se
aplicavam especificamente a grupos particulares. Todos os candidatos tinham que viver numa
6
capital provincial ou em Nacala ou Maxixe durante mais de um ano e o seu rendimento
mensal per capita não podia exceder 26.000 MT durante a fase inicial do programa
(US$26.00 por mês, em Agosto de 1990), e 32.000 MT durante a fase de expansão e de
reestruturação (US3.54, em Agosto de 1995, quantia que desceu para US$2.78, em Agosto de
1997). Além disso, os candidatos - as pessoas da terceira idade, os deficientes físicos e as
mulheres que tinham a cargo agregados familiares (com mais de 5 filhos) - tinham de viver
em agregados familiares onde não houvesse outro parente, entre os 18 e os 59 anos, de idade
economicamente activa, ou que tivesse um parente ausente que trabalhasse num país vizinho,
tinham de apresentar o bilhete de identidade e apresentar uma declaração assinada de que
nenhum membro do agregado familiar trabalhava para outra entidade (Schubert, 1996). As
crianças desnutridas e as mulheres grávidas tinham que ser examinadas em clínicas de saúde
e satisfazer critérios adicionais de elegibilidade (por exemplo, as crianças deviam ter menos
de um terço do peso apropriado para a sua idade), a fim de poderem ser incluídas no
programa.
Sob o GAPVU, logo que um funcionário recebesse um boletim de candidatura, tinha
de fazer uma visita ao domicílio e fazer a avaliação do estado sócio-económico do(a)
candidato(a) e da residência, uma e outra confirmadas por meio de critérios enumerados na
6 Como é óbvio, isto destinava-se a des-incentivar a futura migração do campo para a cidade (Schubert,
1990)
386

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Certificação das Diversas Situações Relativas. Com a desvalorização da moeda nacional (o
metical), tornou-se cada vez mais evidente, durante a fase de expansão, que os critérios de
elegibilidade referentes ao rendimento eram tão baixos que era impossível implementá-los.
Para algumas pessoas da terceira idade, a obtenção dos necessários documentos de identidade
eram também um obstáculo à admissão no programa. Os critérios de elegibilidade eram mais
simples para as mulheres e para as crianças desnutridas, as quais eram normalmente aceites
no programa apenas com base nos indicadores do estado de nutrição, do que para as pessoas
sujeitas a uma avaliação baseada na demografia e no rendimento. Rogers (1994) notou que
90% dos boletins de candidatura das mulheres grávidas desnutridas e das crianças desnutridas
eram aceites, em comparação com 60 a 70% dos boletins de candidatura das pessoas da
terceira idade e dos deficientes físicos.
Em teoria, havia critérios explícitos para a retirada dos beneficiários do programa. Os
benefícios eram garantidos por um ano para todos os beneficiários de agregados familiares,
com excepção das mulheres grávidas. Ao fim de um ano, a elegibilidade do agregado familiar
era reavaliada. As mulheres grávidas eram excluídas do programa 6 meses após o nascimento
da criança. Se a criança continuasse a apresentar sintomas de desnutrição, os pagamentos
continuavam a ser efectuados até ao máximo de cinco anos de idade. Porém, a confirmação
de desnutrição como critério para a exclusão do programa exigia visitas ao domicílio, e, à
medida que o sistema se foi expandindo, não era possível, para o limitado número de
funcionários, nem sequer fazer as visitas obrigatórias ao domicílio para a admissão no
programa.
As expectativas dos funcionários foram demasiado exigentes durante o programa do
GAPVU. Os esforços feitos para levar os bancos a fazer os pagamentos mensais foram
inutilizados (Schubert, 1993a), e, à medida que o programa cresceu, as actividades exigidas
tanto ao pessoal administrativo como ao pessoal executivo tornaram-se excessivas.
Começaram a notar-se sinais contraditórios a respeito da prestação de serviços: "a aplicação
dos critérios de elegibilidade era subjectiva" (Rogers, Dezembro de 1994): "a prática de
servir-se dos Directores Provinciais de Finanças como Delegados garantia a regularidade dos
pagamentos e a responsabilidade financeira" (Schubert, Maio de 1995); "30% dos agregados
familiares sofreram interrupções no pagamento e havia discrepâncias entre a quantia que o
agregado familiar deveria receber e a quantia que o agregado familiar recebia na realidade"
(UAP/MPF, Setembro de 1995); "59% dos beneficiários recebiam menos do que a
composição do seu agregado familiar indicava que deveriam receber, e 70% dos agregados
familiares com pessoas da terceira idade recebiam menos do que deveriam receber" (Garrett
et al., 1996). Muitos beneficiários afirmaram que não sabiam qual deveria ser o seu nível de
pagamento. Além disso, poderá haver duas razões para que os pagamentos não
correspondessem à composição apropriada do agregado familiar. Por um lado, o GAPVU
387

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
poderia estar em erro, com ou sem intenção, na aplicação das regras. Por outro lado, os
beneficiários, especialmente as pessoas da terceira idade, poderiam não referir os membros do
agregado familiar cuja existência poderia exclui-los potencialmente do programa (isto é, os
adultos entre os 18 e os 59 anos de idade).
A fim de implementar o inquérito sobre a estrutura dos beneficiários em 1995, a UAP
obteve as listas existentes dos beneficiários e procurou, com grande dificuldade, localizar, ao
acaso, alguns agregados familiares selectos que constavam dessa lista. Os funcionários do
GAPVU em algumas províncias tornaram-se extremamente relutantes em prestar auxílio aos
realizadores desse inquérito, os quais foram eventualmente forçados a localizar os
beneficiários nos locais de pagamento e a acompanhá-los a suas casas a fim de fazerem a
entrevista (Desai, informação pessoal). A falta de colaboração reflectiu-se provavelmente no
reconhecimento da existência de beneficiários imaginários inscritos na lista de pagamentos.
No ano seguinte, descobriu-se uma vasta rede de corrupção, mercê de uma investigação
interna feita pelo governo, não por meio de qualquer avaliação feita por elementos alheios ao
programa.
A fase de reestruturação e da transferência do programa para o recém-criado INAS foi
acompanhada de consideráveis mudanças nos processos administrativos. Computarizaram-se
as listas dos beneficiários e dentro de cada província realizou-se um minucioso processo
(conhecido por prova de vida) para identificar todos os agregados familiares constantes da
lista. Durante este período, os beneficiários legítimos não receberam os devidos pagamentos
durante vários meses (Bazo, 1998). Porém, fizeram-se mudanças permanentes nos processos
de pagamento para evitar o reaparecimento de beneficiários inexistentes. De acordo com os
novos processos, o residente permanente responsável por auxiliar os membros elegíveis da
sua comunidade a inscrever-se no programa e os delegados que vieram das sedes provinciais
de propósito para fazer os pagamentos têm ambos uma lista separada dos beneficiários
legítimos. O nome do beneficiário deverá aparecer em ambas as listas para que o beneficiário
possa receber o pagamento. Além disso, o residente permanente deve assinar a lista definitiva
de pagamento, um acto que não se exigia anteriormente (Quive, 1998).
Além de tornar os residentes permanentes mais responsáveis pela administração do
programa, modificaram-se os mecanismos de incentivo para os que colaboravam com o INAS
na identificação dos beneficiários. Em vez de receberem um pagamento nominal por cada
pessoa inscrita, os residentes permanentes e as enfermeiras utilizados pelo INAS,
regularmente, passaram a receber um salário mensal de 300.000 MT (US$25.40) (Quive,
1998). Além de servirem como um incentivo para melhorar os serviços de pagamento, Quive
(1998) nota-se que o prestígio social dos assalariados residentes permanentes tem subido nas
suas comunidades. Além disso, em resposta às críticas de que em certas zonas era escasso o
conhecimento acerca dos requisitos e dos processos para admissão no programa e do subsídio
388

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
com que os beneficiários contavam, baseados na composição do agregado familiar, dentro de
cada capital provincial, nomeou-se uma equipa de dois funcionários para se
responsabilizarem pela informação das comunidades acerca da existência e dos requisitos do
programa.
Porém, enquanto melhorava o cumprimento das regras e se faziam tentativas para
melhorar os serviços básicos de pagamento, certos requisitos-chave de elegibilidade para os
grupos destinatários do programa (pessoas da terceira idade, deficientes físicos, e doentes
crónicos) permaneceram na mesma. Os critérios de rendimento permaneceram
paradoxalmente baixos (32.000 MT per capita por mês (nominal US$2.62) em Setembro de
1998) e, portanto, os funcionários baseavam-se nos indicadores que constavam do boletim de
candidatura (por exemplo, a presença de pessoas entre os 18 e os 59 anos de idade dentro do
agregado familiar), na avaliação e nas observações pessoais (por exemplo, os bens
observáveis, a dificuldade de andar ou de desempenhar tarefas simples, por parte de uma
pessoa da terceira idade), antes de apresentar a sua recomendação. O aumento dos
funcionários e os custos da operação fizeram com que os gastos totais feitos com o programa
e com a sua administração passassem de aproximadamente 3-5% (Schubert 1993, 1995) para
cerca de 11% (Borges, informação pessoal).
7.3.1.6 Subsídio
Na Resolução de Junho de 1990, que criou o programa de subsídio de alimentos nas
zonas urbanas, a quantia do "subsídio" a ser distribuído foi especificado no Artigo 3, sob a
rubrica de Regulamento: O subsídio de alimentação é de 7.500 MT por mês para os
indivíduos que não pertençam a um agregado familiar. Para os agregados familiares, a
quantia do subsídio sobe para 12.500 MT ou para 15.000 MT, dependendo de o número das
pessoas da família ser constituído por dois ou três ou mais membros, respectivamente. O
subsídio de alimentação será ajustado em proporção com os aumentos do salário mínimo
(Boletim, 1990). Quando se oficializou formalmente a transferência do GAPVU do
Ministério do Plano e Finanças para a Secretaria de Estado para a Acção Social, pelo Decreto
Nº 16/93, a quantia do subsídio subiu para os agregados familiares elegíveis. Os agregados
familiares elegíveis, constituídos por 1, 2, ou 3 pessoas, recebia 20.000, 32.400, 40.000 MT,
respectivamente, estipulando o decreto que se fariam ajustamentos apropriados em proporção
com os aumentos do salário mínimo (Boletim, 1993). O último aumento significativo de
subsídio de alimentos teve lugar em 1996, com 32.000 MT mensais estipulados para um
indivíduo solteiro, 51.000 MT para agregados familiares de 2 pessoas, 64.000 MT para
agregados familiares de 3 pessoas, e uma quantia adicional de 8.000 MT por cada membro
adicional do agregado familiar.
Como poderá ver-se na Figura 4, os aumentos previstos em proporção com os
389

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
aumentos do salário mínimo nunca ocorreram numa base regular. Desde o seu início, tanto o
Ministério do Plano e Finanças como o Ministério de Acção Social acordaram que houvesse
uma margem significativa entre o salário mínimo e o subsídio do programa para promover
uma atitude de auto-respeito e motivar os beneficiários a servirem-se das suas próprias
capacidades para melhorar a sua situação sócio-económica (Mandlate, informação pessoal).
Portanto, o subsídio inicial para um indivíduo solteiro (7.500 MT) era 30% do salário mínimo
(25.100 MT), em Agosto de 1990. A partir desse momento, o valor relativo do subsídio
baixou gradualmente para 13% do valor do salário mínimo, em princípios de 1993. Com o
aumento do subsídio para 20.000 MT, o subsídio voltou a recuperar o seu valor em termos
relativos, sendo 34% do salário mínimo em Abril de 1993: 58.800 MT. Desse momento em
diante, o valor relativo do subsídio voltou a baixar gradualmente. Depois de atingir um valor
relativo de 8.8% do salário mínimo, um aumento do subsídio para 32.000 MT para um
indivíduo solteiro, em 1996, fez apenas subir o seu valor relativo para 11.8%. O subsídio
voltou a baixar para 9% do valor do salário mínimo, em Setembro de 1998.
Teoricamente, supõe-se que o salário mínimo cubra as necessidades básicas
(alimentação e o resto das despesas normais) de um agregado familiar de 6 pessoas. Porém,
enquanto o poder de compra do salário mínimo tem vindo a ser ajustado mais frequentemente
que o subsídio, em resposta ao declínio do seu valor real (usualmente cada 8-12 meses), o
salário, desde 1990, nunca cobriu nem sequer as necessidades básicas de alimentação de um
agregado familiar de 6 pessoas, em Maputo (Pires, 1997). Baseados no custo de uma dieta
nutritiva equilibrada de 2.200 calorias por pessoa por dia em Maputo, Pires (1997) calculou
que, desde Janeiro de 1990 até Agosto de 1996, o valor flutuante do salário mínimo passou a
ser suficiente para alimentar apenas adequadamente de 1,3 a 2,7 pessoas.
Como é óbvio, o poder de compra do subsídio de alimentos não só tem baixado
significativamente em relação ao salário mínimo, como também tem baixado drasticamente
em termos reais, desde a sua criação. Praticamente cada avaliação do programa, quer seja
baseada na recolha de dados fundamentais, quer seja feita em base aos relatórios publicados,
tem revelado um declínio no valor do poder de compra do subsídio (veja-se a Tabela 1) e, por
conseguinte, tem resultado na recomendação do seu aumento. Recomendações recentes de
pagamentos mensais para um agregado familiar de uma única pessoa incluem 60.000 MT
(Tovela, 1997), 70.000 a 105.000 MT (Bazo, 1998), com o próprio Ministério de Acção
Social a recomendar 50% do salário mínimo (177.000 MT) em Julho de 1998 (MICAS,
1998). A falta de resposta a estas recomendações reflecte antes de mais nada o declínio de
apóio político ao programa, por parte do governo, atrasos devido ao desejo do Ministério do
Plano e Finanças de avaliar a forma como o programa reestruturado se adaptaria à estratégia
para a redução da pobreza revista que tinha vindo a ser examinada desde 1996, e devido à
limitação dos recursos fiscais do Governo.
390

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
7.3.2. Motivações para as mudanças-chave sofridas pelo programa
A análise precedente da evolução do programa foca dois pontos básicos na história do
programa de subsídio de alimentos nas zonas urbanas. O primeiro ponto é a reunião realizada
no dia 27 de Maio de 1991, a qual resultou na primeira reorganização do programa, e o
segundo ponto é a decisão da abolição do GAPUV em 1996 e a transferência das funções do
programa para a recém-criada instituição: o INAS.
Como se referiu anteriormente, a reunião de Maio de 1991 foi presidida pelo Ministro
das Finanças e a ela assistiram o Vice-Ministro da Saúde, o Secretário de Estado de Acção
Social, todos os membros da Comissão de Supervisão do GAPVU e os consultores principais.
O consultor mais importante foi Bernard Schubert, cujo trabalho era financiado pela Equipa
Consultiva de Berlim (GTZ), o qual tinha sido encarregado de avaliar o programa de subsídio
de alimentos desde a sua criação. Sob pressão dos principais doadores, para mostrar
progresso na implementação do programa de segurança social, o Ministro das Finanças
criticou energicamente a implementação lenta do programa, propondo uma reorganização
total. Esta medida foi baseada na evidência fornecida pelo consultor, mostrando que a
cobertura do programa, no seu conjunto, era muito limitada, o que, por sua vez, tinha
resultado em custos administrativos por recipiente extremamente altos (Schubert, 1991).
Porém, o consultor fez saber que, devido a rigorosos processos de candidatura e de
aprovação, o programa tinha evitado qualquer derrame.
O consultor, com um argumento visivelmente perverso, quis "reduzir os custos com
os beneficiários, expandindo o programa." Certamente que a expansão do programa não
reduziria os custos, mas, se o orçamento administrativo se mantivesse ao mesmo nível, os
custos administrativos seriam mais baixos, mas apenas numa base de custo por beneficiário.
Mas, dada a necessidade de um controle adequado de supervisão e administração e de um
apóio logístico, os custos administrativos "baixos" não eram necessariamente indicadores de
uma boa administração. Na verdade, o consultor, ao mesmo tempo que argumentava a favor
da expansão dos números exponencialmente, observou que o GAPVU tinha uma capacidade
administrativa limitada, e que esta constituiria um grande obstáculo para a implementação do
programa com êxito (Schubert, 1991).
Como parte do esforço de reorganização, foram adoptadas uma série de medidas para
fortalecer a capacidade administrativa e o impacto potencial do programa de subsídio de
alimentos. Discutiram-se os incentivos referentes aos funcionários para aumentar o
recrutamento de beneficiários. Por exemplo, a fim de motivar os enfermeiros a processar os
requerimentos, um enfermeiro receberia 500 MT por cada requerimento aprovado (Schubert,
1992). Outras medidas tomadas durante a reorganização incluíram a transferência da
supervisão do GAPVU do Ministério do Plano e Finanças para a Secretaria de Estado de
Acção Social, a contratação de dois dirigentes adicionais a tempo integral, a simplificação de
391

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
alguns dos critérios de elegibilidade (por exemplo, as declarações de rendimento das famílias
de mulheres desnutridas e de crianças seriam aceites sem a subsequente verificação por parte
dos líderes de quarteirão), a aquisição de mais equipamento (telefone para a sede central,
7
veículos), e um aumento no nível de subsídio para famílias mais numerosas . A transferência
do programa para a Secretaria de Estado de Acção Social fez sentido em termos
organizativos, uma vez que o GAPVU estava agora sediado numa instituição que tinha por
missão institucional zelar pelo bem-estar das pessoas. Porém, os funcionários do Ministério
das Finanças, a nível provincial, funcionavam ainda, na realidade, como delegados
responsáveis pelos pagamentos. Assim, o Ministério do Plano e Finanças continuou a
controlar os aspectos financeiros do programa.
A consequência mais significativa da reorganização foi a adopção integral de
objectivos quantitativos para a inscrição nos prazos estabelecidos. Mesmo assim, o consultor
comentou que o número de beneficiários a inscrever (4.000 em Junho de 1992; 8.000 em
Junho de 1993; 20.000 em Junho de 1994) "era muito modesto e frustrante, tendo em
consideração os problemas prementes de extrema pobreza e desnutrição a que estavam
sujeitos os grupos alvos" (Schubert, 1991). Isto era indubitavelmente verdade do ponto de
vista social, mas do ponto de vista de administração pública, temos que reconhecer que o
Governo, nessa altura, não dispunha de recursos humanos e financeiros suficientes para
elevar os números de recipientes em tão pouco tempo.
A adopção de uma cobertura tão vasta de beneficiários passou a ser o critério
fundamental para avaliar o êxito do programa de subsídio de alimentos, minimizando a
importância de uma selecção cuidadosa e rigorosa e a importância de uma administração
eficaz e efectiva do programa. Avaliações subsequentes, realizadas entre 1993 e meados de
1995, elogiaram os altos índices de cobertura e os baixos custos administrativos: "o GAPVU
é o único, de entre os programas urbanos de segurança social, que é na realidade operacional
e que atinge um alto número de beneficiários" (Rogers, 1994); "Na opinião das famílias
pobres e indigentes, o GAPVU é a única esperança" (Schubert, 1995); "O programa está bem
concebido e é bem administrado. O custo de eficácia do programa é excelente, apenas 3,2%
do orçamento total" (Schubert, 1995).
A decisão de ampliar o número de beneficiários reflecte a pressão exercida pelas
comunidades de doadores que queriam ver resultados imediatos, a pressão exercida pelos
políticos que queriam mostrar que estavam fazendo alguma coisa pelos pobres, e reflecte
7 Antes da reorganização, o subsídio era de 7.500 MT para indivíduos que não pertencessem a um agregado
familiar, 12.500 MT para agregados familiares de 2 pessoas, e 15.000 MT para agregados familiares com mais de
3 pessoas (GAPVU, 1990). Depois, o subsídio foi aumentado de 2.000 MT para cada membro adicional do
agregado familiar com mais de 3 pessoas (Schubert, 1991).
392

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
também uma avaliação deficiente por parte dos consultores técnicos em relação à melhor
maneira de reduzir os custos administrativos.
Esses baixos custos administrativos, em vez de ter dado aso a elogios ao êxito do
programa, deveriam ter levado os responsáveis a perguntar-se se haveria alguma coisa errada.
Estavam os custos do programa a ser considerados baixos deliberadamente? Eram esses
custos tão baixos que estavam a pôr em risco a operação e a supervisão efectiva do programa?
Não dispomos de factos para mostrar que os custos do programa estavam a ser considerados
baixos incorrectamente, mas em 1996 era evidente que a administração do programa estava
tendo problemas (pagamentos em atraso ou interrompidos), e que estava a haver desvio de
fundos.
O Ministério de Acção Social e o Ministério do Plano e Finanças foram responsáveis
por iniciar a segunda reforma fundamental: a abolição do GAPVU. O Ministério de Acção
Social já tinha iniciado a criação de um Instituto separado (o INAS) para a implementação de
serviços sociais em 1996, e essa era a instituição lógica para se responsabilizar pela reforma e
pela administração do programa de subsídio de alimentos. Certamente que a reestruturação
foi uma resposta à vasta rede de corrupção detectada na administração do programa e que
tinha sido publicada em jornais locais e discutida no Parlamento (Quive, 1998). Porém, de
particular interesse é o facto de a responsabilidade de supervisar os pagamentos ter sido
transferida, nalgumas províncias, dos Delegados Provinciais, os quais, sob o GAPVU, eram
Directores Provinciais do Ministério do Plano e Finanças, para o Ministério de Acção Social
(MICAS).
O documento básico que descreve a estrutura e as responsabilidades do INAS reflecte
uma evolução de compreensão em termos do que seja uma estratégia de combate à pobreza,
consciente do que se deverá fazer em prol dos grupos populacionais mais vulneráveis (INAS,
1997). Reflecte também o reconhecimento de que, em virtude da limitação de recursos, as
agências do Governo, tais como o INAS, deverão trabalhar em colaboração com organizações
não-governamentais para alcançar estes objectivos. O novo conceito reflecte a diferenciação
dos grupos populacionais vulneráveis em termos da sua capacidade para realizar trabalho. Os
agregados familiares com pessoas da terceira idade indigentes e com deficientes físicos
continuarão a ser mantidos por meio do programa de subsídio de alimentos; criar-se-ão
oportunidades de trabalho remunerado para os aglomerados familiares com crianças
desnutridas ou com elevadas condições de dependência; e estabelecer-se-ão programas
especiais de formação profissional para a juventude (Programa Nacional Integrado para a
Acção Social, Emprego, e Juventude, 1998).
É interessante notar que algumas das actividades a exercer pelo INAS (como, por
exemplo, um programa integrado em que coexistem o trabalho remunerado e o programa de
subsídio de alimentos) foram propostos por Schubert (1992) no documento em que descrevia
393

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
a sua visão de "Um programa de rede de protecção social (social safety net)de baixo custo
para os agregados familiares com pobres e indigentes nas cidades de Moçambique." Isto
aponta para o longo período de gestação necessário para que certas ideias possam penetrar no
processo de planeamento, assim como uma evolução na maneira de encarar os programas de
redes de protecção social. Dado o orçamento proposto para o novo Instituto (que ainda está à
espera de ser financiado na íntegra pelo governo e pelos doadores) e dada a experiência com o
GAPVU, é altamente improvável que haja alguém que afirme que um programa de redes de
protecção social compreensivo poderá existir e funcionar com "custos baixos."
7.4. Impacto do Programa
Há três maneiras principais em que se pode avaliar o impacto do programa: Atinge o
programa os grupos para cujo benefício foi criado? Melhorou o nível de consumo alimentar
dos beneficiários do subsídio? Melhorou a vida dos beneficiários do subsídio noutros
aspectos ou, pelo contrário, o programa tem efeitos negativos colaterais? Existem vários
relatórios de avaliação de certos aspectos do INAS, desde a sua criação (veja-se a Tabela 1).
Uma leitura rápida destas conclusões revela que ainda não existe nenhum estudo que possa
responder ao mesmo tempo a estas três perguntas. Além disso, nenhum dos estudos pode
responder com precisão a primeira pergunta referente ao alargamento da cobertura porque
ainda não se fez nenhuma avaliação nacionalmente representativa que compare os não
beneficiários qualificados e os beneficiários do programa. A avaliação da cobertura do
programa tem sido feita com frequência de uma maneira ad-hoc: o número de indigentes foi
calculado por alto com base no estudo feito por Green (1991, 1993), e pressupôs-se que todas
as pessoas inscritas no programa do GAPVU satisfaziam os critérios de elegibilidade.
Portanto, supôs-se que a cobertura tinha melhorado unicamente com base no número de
famílias beneficiárias inscritas no programa (Schubert, 1993, 1995), sem ter em consideração
se todos os indigentes elegíveis tinham sido identificados. Porém, vários estudos
perguntaram-se se os beneficiários inscritos satisfaziam os requisitos de elegibilidade
(Schubert (1995), Datt et al. (1996), Bazo (1998)).
Várias avaliações qualitativas, servindo-se de informantes bem esclarecidos, de
grupos beneficiados e de visitas a localidades, focaram sobretudo aspectos gerais
administrativos do programa e a importância do subsídio para os beneficiários. Ainda não foi
feito um estudo em profundidade sobre a administração do INAS. Embora muitas vezes
sejam surpreendentemente penetrantes, especialmente quando vistos em retrospectiva, estes
relatórios são visivelmente de carácter impressionista. É evidente, a julgar pela série de
avaliações realizadas e pelas entrevistas feitas aos informantes-chave, da autoria de Schubert
(1991, 1993, 1995) e Rogers (1994), e pela análise dos dados do inquérito estruturado
394

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
(UAP/MPF 1995, Datt 1996, Bazo 1998), que os beneficiários do subsídio de alimentos
consideraram um componente essencial das suas estratégias de sustento alimentar,
particularmente durante os primeiros anos do programa. Os beneficiários tiveram que fazer
esforços consideráveis para se inscreverem no programa e para receberem os benefícios
mensais.
Um inquérito estruturado de 1996, realizado pela Unidade de Alívio à Pobreza,
deveria ter avaliado o impacto do INAS na pobreza, na segurança alimentar, na desnutrição,
mas os dados transversais recolhidos apenas se referiam aos beneficiários do programa,
impossibilitando assim uma conclusão definitiva sobre o desempenho do direccionamento
(targetting) no programa (Datt et al., 1996, Garrett et al., 1996). Porém, este estudo mostrou
que 65 por cento dos beneficiários do GAPVU eram pobres, e que sem o subsídio de
alimentos do GAPVU 71 por cento da população dos beneficiários teriam sido pobres. Além
disso, o programa de subsídio de alimentos contribuía em 13% para as despesas mensais per
capita das famílias participantes no programa, o que não era uma quantia insignificante. O
estudo concluiu, pois, que o programa de subsídio de alimentos do GAPVU constituía uma
contribuição significativa para aliviar a pobreza dos beneficiários. Mas não pôde saber-se se
os grupos alvos pelo GAPVU eram apropriados ou se os mecanismos de selecção foram além
de uma selecção feita aleatoriamente. Nem se pôde saber se os participantes do programa
estavam em melhores condições que os não-participantes em circunstâncias semelhantes, em
termos de libertação da pobreza e de redução da insegurança alimentar e da desnutrição.
Embora tenha sido limitado pela pequenez da amostra e por ter focado somente os
beneficiários da terceira idade, o estudo de Bazo de 1998 é a única avaliação genuína
existente sobre o impacto do INAS no consumo de bens alimentares. Baseando o seu
inquérito numa simples visita de 24 horas sobre o consumo de bens alimentares, não se
descobriu uma diferença significativa no número médio de consumo de calorias per capita
consumidas por 41 pessoas da terceira idade beneficiárias do programa (1.403 kcal) e por 40
pessoas da terceira idade não-beneficiárias (1.453 kcal) (Tabela 3). Este baixo nível de
consumo diário de calorias está muito abaixo do consumo recomendado de 2.200 kcal per
capita. Os agregados familiares de pessoas da terceira idade apenas gastavam diariamente
6.700 MT ($0,58 USD) per capita na alimentação. Baseado no cabaz típica de alimentos não-
diversificados consumidos por estes agregados familiares, que custa 4,75 MT por caloria, o
magro subsídio mensal de 32.000 MT apenas dava para fornecer 225 calorias por dia por
pessoa (supondo que todo o subsídio era gasto em alimentação, o que em geral não acontece).
Vê-se claramente que, em fins de 1997, o subsídio não tinha um impacto significativo
nos níveis de alimentos consumidos. Por outro lado, o programa parecia ter outros efeitos. Os
participantes compravam a maioria dos alimentos no mercado, em vez de depender dos
donativos de terceiros, e mostravam que dependiam menos da esmola como meio de
395

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
sobrevivência. Mais de metade dos beneficiários utilizava ocasionalmente o subsídio para
participar em programas de crédito de pequena escala (xitique), em comparação com a
participação mínima no xitique por parte dos não-beneficiários (Bazo, 1998). Assim, o
subsídio de alimentos servia como uma estratégia complementar de sobrevivência, mas não
garantia um nível adequado de consumo de calorias por parte dos agregados familiares de
pessoas indigentes da terceira idade. À vista de um subsídio de níveis tão baixos, não havia
efeitos desincentivos negativos em termos de apóio social reduzido por parte de outros
membros da comunidade (Bazo, 1998), Quive (1998).
7.5. Os pontos fortes e os pontos fracos do programa
Os 7 anos de experiência de Moçambique com um programa de transferência de
dinheiro nas zonas urbanas constituem uma oportunidade única para determinar se um país
extremamente pobre pode implementar com êxito programas de transferência de dinheiro
para proteger os seus cidadãos mais vulneráveis. Desde a independência, o governo tem-se
empenhado decididamente no melhoramento do nível de vida dos seus habitantes, um esforço
seriamente prejudicado pelos anos de conflito armado. Podemos perguntar-nos por que é que
os consultores políticos encorajaram o governo de início a adoptar um programa de
transferência de dinheiro, orientado para um sector da população, um programa para o qual,
de acordo com Subbarão et al. (1996), não havia experiência prévia para a região da África
Sub-sahariana. Porém, o forte apóio político inicial dado pelo governo ao programa reflectia a
necessidade de providenciar uma alternativa ao desacreditado sistema de racionamento e um
reconhecimento profundo da gravidade do problema da pobreza urbana. Uma vez lançado o
programa, surgiu a pressão para mostrar resultados positivos, especialmente em vista da
desastrosa experiência da maior parte das outras iniciativas financiadas pelo SDA (Walker e
Dava, 1994). Nesta secção, vamos resumir as lições-chave aprendidas com a experiência de
Moçambique até à data, assim como as implicações destas lições para a criação,
administração e viabilidade de programas de transferência de dinheiro nos países pobres de
recursos que se vierem a apresentar.
7.5.1. Lições aprendidas: Implicações para a criação e administração de programas de
transferência de dinheiro
Existem quatro áreas importantes a ter em conta pelos criadores de um programa de
transferência de dinheiro: técnicas, administrativas, financeiras e políticas. A experiência de
Moçambique fornece lições importantes em todas essas áreas, muitas das quais podem ser
aplicadas a outros países. A lições-chave de cada uma dessas áreas são apresentadas a seguir.
396

7.5.1.1 Lições técnicas:
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
É necessário formular políticas tomando em consideração as capacidades
administrativas. Em virtude da experiência limitada e de técnicos, os países em
desenvolvimento estão particularmente inclinados a adoptar programas criados noutros
países. Além disso, certas instituições, tais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o
Banco Mundial, promovem com frequência um conjunto padronizado de recomendações
políticas baseadas em experiências bem sucedidas noutros países cuja limitação de recursos
poderá ser completamente diferente. É evidente, no caso de Moçambique, que não se prestou
atenção suficiente, durante a fase inicial da criação do programa de subsídio de alimentos, à
capacidade do país na implementação do programa a nível nacional, assim como aos
mecanismos realistas para sustentar um programa dessa natureza.
É necessário que os regulamentos sejam claros, simples e relativamente estáveis.
Quando os recursos humanos são limitados, é essencial não sobrecarregá-los com complexos
processos administrativos. Enquanto o projecto original se apresentava claro e lógico no
papel, na prática era demasiado complexo para ser implementado. Devido à falta de
programas alternativos de serviços sociais, o programa de subsídio de alimentos incluía
demasiados grupos de candidatos ao programa, com requisitos de elegibilidade diferentes.
Enquanto os critérios de elegibilidade eram consistentes, durante a existência do programa, os
processos de inscrição eram complexos. Cada categoria de beneficiário tinha que satisfazer
um conjunto de critérios diferentes, estando alguns sujeitos a verificação por parte das
autoridades médicas, e outros não. Enquanto os processos de inscrição baseados em critérios
avaliáveis deram provas de ser de mais fácil utilização do que os baseados na análise dos
rendimentos, a inclusão da desnutrição como instrumento de avaliação originou por vezes a
confusão dos objectivos do programa (vejam-se Schubert (1993a), Ginja e McDonald (1995)
como exemplos para procurar mostrar o impacto da redução do subsídio de desnutrição). Tem
sido extremamente difícil fazer cumprir os critérios de elegibilidade de rendimento baseados
no cálculo do rendimento mensal per capita, porque era tão baixo, a ponto de não fazer
sentido e, por conseguinte, não ser possível fazê-lo cumprir. A utilização de uma simples lista
de indicadores tipicamente relacionados com o rendimento (características demográficas,
estado de emprego, bens possuídos) é preferível à tentativa de quantificar os níveis de
rendimento. Em países onde existe infra-estrutura de serviços sociais, deveria ter-se também
em consideração a recurso o pessoal que já conheça os problemas da comunidade para ajudar
a identificar os participantes do programa, em vez de se criar uma entidade separada
administrada por pessoas, muitas vezes, sem conhecimento dos problemas relacionados com
o bem-estar social (assistentes sociais), e, portanto, incapazes de poderem executar esse
programa com êxito.
É fundamental sujeitar o programa a um teste-piloto adequado. O teste-piloto deverá
397

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
servir como uma oportunidade para implementar, avaliar, modificar e re-implementar de
modo a garantir que os processos administrativos logísticos funcionam bem, antes de lançar
o programa a nível nacional. O alargamento do programa deverá ser feito em fases, a fim de
reduzir os obstáculos e permitir que uma capacidade adequada de solidez se processe
concomitantemente. No caso de Moçambique, houve uma fase-piloto e comités técnicos e
consultores fizeram alterações substanciais na elaboração do programa, baseados na
experiência-piloto. Porém, a primeira reorganização fundamental realizada em 1991 não teve
em conta os problemas fundamentais da complexidade do projecto e a falta de capacidade
administrativa para implementar com êxito esse projecto. Devido ao declínio de apóio
político, o programa curvou-se à pressão dos que queriam ver aumentar dramaticamente o
número de beneficiários, numa altura em que o programa devia ainda ater-se a garantir um
número suficiente de funcionários e em treinar devidamente esses funcionários.
É também necessário reconhecer devidamente que espécie de assistência técnica é
apropriada e até que ponto é indispensável, quando se implementam novos programas,
para os quais não existe experiência semelhante dentro do país. A primeira avaliação do
programa de subsídio de alimentos na sua fase inicial, em profundidade, (Schubert, 1990)
propôs um aumento de assistência técnica, a fim de melhorar a sua capacidade administrativa.
Praticamente, cada avaliação, durante a existência do programa, assim como os membros do
comité técnico consultivo, levantou a questão da insuficiência da capacidade administrativa,
como sendo esse o ponto mais fraco do programa. Porém, a assistência técnica permanente, a
cargo da Equipa Consultiva de Berlim (a companhia consultiva de Schubert) consistiu em
frequentes visitas múltiplas ao país para prestar assessoria quanto ao projecto e inspeccionar a
implementação dos processos, sendo o treinamento e o melhoramento da capacidade
ministrados por meio de curtos seminários. Apenas se encontrava em campo uma pessoa com
funções de apóio técnico (financiada pela UNICEF), durante a fase-piloto completa. Não
havia assistência técnica externa diária, a nível provincial, para ajudar a testar e a
implementar os processos. Dada a escassez de funcionários públicos profissionais,
devidamente qualificados, por causa da herança colonial de Moçambique, e dada a escassez,
agravada pela guerra, e dada a falta de experiência com este tipo de programa, dentro da
região, em retrospectiva esta deverá ter sido uma falha básica no projecto original do
programa de subsídio de alimentos, resultando numa expansão extremamente lenta do
programa durante a fase-piloto. Além disso, o desejo de manter os custos administrativos tão
baixos quanto possível e a preocupação em mostrar que o programa de subsídio de alimentos
era um programa exclusivamente moçambicano acentuaram esta tendência para não fazer
face, de uma forma adequada, à deficiente capacidade administrativa do programa, durante os
primeiros cinco anos da sua existência. É essencial que o pessoal administrativo, devidamente
398

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
treinado, esteja no seu posto antes de os programas de transferência de dinheiro sejam
adoptados em todo o país.
7.5.1.2 Lições administrativas:
Uma boa administração é essencial, mas não é gratuita. Baixos custos
administrativos, como uma percentagem da operação total, não são automaticamente um sinal
de uma administração eficaz do programa. Os programas de transferência de dinheiro
destinados a pessoas têm custos significativos para verificar a satisfação dos requisitos de
elegibilidade e reduzir os desvios (leakages). Baixos custos administrativos poderão indicar
que os processos de verificação não estão a ser implementados. A estrutura administrativa
deverá estar suficientemente descentralizada para permitir que as decisões sejam tomadas de
uma forma atempada e para melhorar os mecanismos de supervisão a baixos níveis,
responsabilizando os funcionários locais pela sua execução na respectiva zona.
Deverá haver cuidado em adoptar metas numéricas como objectivos
fundamentais de avaliação. Igual importância deverá dar-se também a uma verificação
apropriada e ao controle financeiro. A fisionomia do programa foi significativamente
influenciada por factores externos. Estes “factores” contribuíram para a criação de uma
estrutura de incentivos baseada na inscrição no programa de tantos beneficiários quanto
possível. Uma vez que o número dos beneficiários aumentava, os baixos custos
administrativos por beneficiário podiam ser referidos como reflexos de uma administração
eficaz do programa.
É necessário, desde o início, estabelecer um sistema de supervisão e de avaliação,
ligado às avaliações de funcionamento e às operações do programa. É necessário servir-se
de uma variedade de metodologias de avaliação para se aperceber melhor dos pontos fortes e
dos pontos fracos do programa de transferência de dinheiro. As metodologias aplicadas à
avaliação do programa poderão fornecer excelentes descrições sobre a importância e o uso
dos programas de transferência de dinheiro a beneficiários. Porém, neste caso, uma
dependência demasiado grande das avaliações pertinentes, durante os primeiros 5 anos do
programa, veio a mostrar-se inadequada para detectar os desvios e a falta de honestidade entre
os informantes-chave e a falta de prestação de serviços. Os beneficiários do programa, em
entrevistas de grupo, dificilmente fornecerão informação negativa que possa vir a prejudicar
seriamente a sua recepção do subsídio. Para programas de transferência de dinheiro em larga
escala, os processos de avaliação deverão incluir agregados familiares beneficiários,
escolhidos à sorte, a partir de listas de participantes actuais e de um número igual de
agregados familiares não participantes. É também importantíssimo planear estudos de
administração em profundidade, examinando a eficácia da sua estrutura e dos seus processos,
assim como realizar auditorias financeiras regulares.
399

7.5.1.3 Lições financeiras e políticas:
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
É importantíssimo resistir às pressões políticas internas e externas, a fim de
garantir a viabilidade financeira e a saúde do programa. Devemos estar cientes de que os
programas de assistência social funcionam num ambiente político e têm melhor probabilidade
de êxito quando têm um apóio multi-sectorial. Um governo com recursos limitados poderá
sentir-se altamente relutante a investir num programa de redes de protecção para os pobres
quando esses mesmos fundos podiam ser utilizados para solidificar outros serviços sociais
que podiam ter melhores resultados numa produtividade futura (como, por exemplo, a
educação formal). Além disso, sempre existem tensões entre a necessidade de rigor fiscal
(particularmente para obedecer aos condicionalismos impostos por doadores multilaterais) e a
grande pressão para desenvolver o sector social.
Deverá haver um grande apóio político por parte dos ministérios-chave para
garantir a viabilidade financeira do programa. Schubert reconheceu os altos custos
envolvidos na cobertura dos 60.000 agregados familiares contemplados pelo programa. Em
1993, ele notou que "o programa recebeu sempre o apóio firme do Presidente da República e
do Conselho de Ministros da República de Moçambique. Esta forte determinação política era
e é essencial para a existência e para o êxito do programa" (Schubert, 1993a, p. 26). A falta de
apóio político actualmente ao subsídio de alimentos em 1997 está a manifestar-se num
estrangulamento financeiro. Desde que se descobriu a crise de corrupção, ainda não se tomou
a decisão de aumentar o valor do subsídio de alimentos, apesar de várias avaliações haverem
documentado a descida do poder de compra do subsídio de alimentos. É evidente que a falta
de acção é também uma decisão política. Politicamente é mais fácil deixar que o programa
morra de morte lenta do que eliminar de súbito todos os beneficiários do programa.
A carga financeira do programa de subsídio de alimentos pode ser reduzida, até certo
ponto, através de uma melhor utilização do custo actual de uma informação viva. Até à data,
um quantia única da subsídio de alimentos tem sido utilizado para todo o país, mas como se
mostra claramente no Capítulo 1 desta avaliação, o custo de vida, particularmente o custo dos
produtos básicos alimentares, varia muito entre as três regiões principais do país. Ora os
níveis do "subsídio" deveriam ter em consideração as diferenças dos preços regionais no
custo dos produtos alimentares essenciais e dos outros produtos não alimentares.
O facto de subsídio de alimentos não acompanhar actualmente o custo de vida reflecte
também o fraco poder político dos pobres e dos que advogam a sua causa. Critérios
independentes para aumentar o valor do subsídio de alimentos poderão ser preferíveis à
tentativa de ligar os aumentos no subsídio de alimentos para outras questões politicamente
agudas, como os aumentos do salário mínimo. Os aumentos do salário mínimo afectam uma
vasta proporção da população tanto do sector público como do sector privado. Portanto, não é
surpreendente que os aumentos do salário mínimo muitas vezes não acompanhem a taxa de
400

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
inflação (Pires, 1997). De um ponto de vista técnico, uma alternativa viável seria acoplar o
valor do subsídio de alimentos ao custo médio nacional ou regional de calorias do produto
alimentar mais popular a nível urbano (como, por exemplo, a farinha de milho), com base nos
dados actuais do custo de vida. Do ponto de vista político, sejam quais forem os critérios
adoptados, não é provável que o valor do subsídio de alimentos aumente sem uma pressão
significativa por parte de grupos de interesse.
A este respeito, o Ministério de Acção Social e outras agências não
governamentais (ONGs), responsáveis pelo bem-estar dos pobres, deverão pensar nos
meios inovadores suficientes para fortalecer a capacidade dos pobres das zonas urbanas
de tornar-se um poder de pressão eficaz. O envolvimento crescente de assistentes sociais
devidamente treinados, para complementar os funcionários actuais do programa de subsídio
de alimentos, de orientação administrativa, poderá contribuir para tornar mais transparente
a prestação de serviços e contribuir para levar as comunidades a cuidar dos pobres
existentes no seu seio. Além disso, os assistentes sociais e as ONGs podiam ajudar a garantir
que os beneficiários recebam benefícios adequados, usando os meios de comunicação social e
outras técnicas de pressão, de forma a garantir que a lei respeitante aos aumentos
proporcionais ao salário mínimo seja cumprida e de forma a garantir o apóio político.
Neste contexto, está-se para ver se o Fundo Social estabelecido pelo INAS, como
meio de atrair doadores adicionais para todo o conjunto de programas de assistência social, de
que o programa de subsídio de alimentos é apenas uma das componentes, é uma abordagem
mais viável para um financiamento a longo prazo do que depender unicamente do orçamento
do governo. Deverá haver um grande empenho em conseguir apóio financeiro de empresas
privadas, assim como de doadores internacionais, e em conseguir também apóio
administrativo adicional de instituições religiosas locais e de organizações não
governamentais, para ajudarem a melhorar a implementação deste programa.
Em conclusão, as lições aprendidas a partir do estudo do caso de Moçambique
apontam para quatro áreas críticas que é necessário implementar a fim de garantir o êxito do
programa a longo prazo:
1. Áreas técnicas: Chave para o êxito é um programa devidamente orientado para os
membros mais indigentes da sociedade que estão fisicamente incapacitados para trabalhar.
O programa deverá ser bem planeado para atingir os grupos alvos, tomando em consideração
as prováveis limitações em termos de capacidade humana e financeira disponíveis nos países
pobres de recursos. As operações deverão incluir a capacidade de actuação dos funcionários,
tanto a nível local como a nível central; controle e supervisão adequados, incluindo auditorias
ocasionais completas, e o estabelecimento de mecanismos burocráticos de informação. A
estrutura organizativa deverá ser suficientemente descentralizada para permitir o
funcionamento de actividades de rotina. Sempre que possível, deverão estabelecer-se
401

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
parcerias com outros programas sociais existentes.
2. Áreas administrativas: Deverão contratar-se funcionários qualificados em número
suficiente para garantir a implementação apropriada dos processos de verificação e
supervisão. É essencial a computarização e o apóio técnico e logístico adequado (veículos,
comunicações).
3. Áreas financeiras: Deverão garantir-se recursos financeiros substanciais, de uma
forma sustentável (por exemplo, ligados à ajuda alimentar comercial a longo prazo, a
impostos sobre bens de luxo ou de valor acrescido). Deverá também tirar-se partido da Lei do
Mecenato, recentemente aprovada (1997), a qual permite às instituições e empresas privadas
beneficiar de incentivos fiscais, devido a contribuições financeiras feitas a programas sociais.
4. Áreas políticas: As forças políticas deverão encarar o programa de subsídio de
alimentos como um componente importante da rede de protecção social global para os
pobres. Deverão comprometer-se a resistir à tendência de preferir uma cobertura mais vasta, a
níveis inadequados de subsídio, à prestação de assistência financeira adequada a grupos de
beneficiários menores e melhor identificados. Deverá haver programas concomitantes para
fazer face às necessidades das pessoas capacitadas para trabalhar, a fim de evitar efeitos
desincentivadores e garantir o crescimento económico global para melhorar a capacidade da
população no sentido de a habilitar a prestar assistência aos seus membros mais vulneráveis.
7.5.2 Os programas de transferência de dinheiro como parte de uma estratégia de
combate à pobreza
Embora não disponhamos de estudos para confirmar o impacto deste programa
particular de subsídio de alimentos na pobreza de Moçambique, é evidente que um programa
de transferência de dinheiro poderá ser um elemento eficaz de uma estratégia global de
assistência social. Num país empobrecido, empenhado unicamente em pôr em ordem as
políticas governativas e as prioridades, com uma miríade de pedidos, mas com poucos
recursos governamentais, qual é o papel dos programas de assistência social? E onde, se é que
é possível, devem entrar os programas de transferência de dinheiro nas estratégias de combate
à pobreza?
As redes de protecção social destinam-se principalmente a identificar e a ajudar os que
não beneficiam do crescimento económico (tais como os deficientes físicos ou os que não
podem trabalhar), ou os que precisam de assistência temporária. Especialmente em países
como Moçambique, em que a pobreza é grande e os recursos financeiros do governo são
limitados, deverão procurar-se outros mecanismos, para além da assistência social, para
arrancar da pobreza a maioria dos que nela vivem. Os programas de assistência social, de
grandes dimensões, tais como a transferência de dinheiro ou a segurança social, não são
de forma alguma fiscalmente e politicamente viáveis em países pobres de recursos.
402

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Mas um programa de transferência de dinheiro tem o seu lugar. O programa de
transferência de dinheiro é um meio especialmente apropriado para prover rendimento
adicional aos que não trabalham, tais como as pessoas da terceira idade e os diminuídos
físicos, privados de qualquer outra assistência e impossibilitados de beneficiar do crescimento
económico; ou talvez aos que se encontram temporariamente impossibilitados de trabalhar,
tais como as mulheres grávidas desnutridas. Embora o programa de transferência de dinheiro
exija uma capacidade administrativa significativa e uma base de informação relativamente
avançada para identificar e atingir a população candidata a esse programa, a verdade é que
esse programa é um dos melhores meios para prestar assistência às pessoas que não podem
trabalhar, que não dispõem de outras fontes de apóio financeiro, e que vivem em zonas em
que são inadequadas a capacidade da instituição e a infra-estrutura para pôr em prática
eficazmente o programa de transferência de dinheiro. A inclusão de grupos alvos que podem
trabalhar diminui a probabilidade de alcançar o objectivo fundamental do programa, que é
auxiliar os que não podem trabalhar e não têm outras fontes adequadas de rendimento. Isto
aplica-se sobretudo às zonas urbanas onde a coesão social poderá ser mais fraca do que nas
zonas rurais e onde poucos indivíduos têm acesso aos recursos, tais como a terra e a água, que
poderão servir como um elemento de segurança natural.
Mas devemos reconhecer as limitações à sua eficácia. Por exemplo, um programa de
transferência de dinheiro poderá não ser o meio mais eficaz para reduzir a desnutrição dos
membros mais vulneráveis de um agregado familiar. Uma menor proporção de transferência
de dinheiro que a desejada poderá ser gasta em alimentos ou em cuidados de saúde para a
criança ou para a mulher grávida ou para a mãe que amamenta os filhos, mitigando assim o
efeito do transferência de dinheiro na desnutrição. O transferência de dinheiro poderá também
ser utilizada em produtos que beneficiam mais outros membros do agregado familiar do que o
indivíduo designado, ou a desnutrição das mães ou das crianças poderá dever-se
principalmente às condições ambientais ou à falta de conhecimento sobre práticas de
alimentação e higiene que esse transferência de dinheiro não poderá corrigir ou
contrabalançar facilmente.
O melhoramento do nível de vida do agregado familiar, no seu conjunto, redunda
também, naturalmente, em benefício da criança, mas poderá não ser a intervenção mais
económica, se o objectivo principal for a redução da desnutrição. Após considerações
ulteriores, os Governos poderão chegar à conclusão de que outros programas são mais
eficazes para melhorar o estado de segurança alimentar e de nutrição das crianças e das mães.
Mesmo quando o rendimento é um obstáculo significativo para melhorar a nutrição, outros
programas, tais como os programas de suplementação direita ou de educação sobre nutrição,
poderão ser ainda meios mais eficazes para melhorar o estado de nutrição. Em Guatemala,
por exemplo, concluiu-se que um suplemento directo nutricional dado à mulher durante a
403

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
gravidez reduziu em metade o problema do peso insuficiente de nascimento das crianças.
Resultados preliminares para Moçambique indicam que ministrar às mães um pouco de
educação formal poderá melhorar significativamente o estado nutricional da criança (Garrett e
Ruel, 1998).
Além disso, o transferência de dinheiro directa aos agregados familiares em que há
indivíduos com capacidade para trabalhar, poderá também contribuir para a falta de incentivo
por parte dos que procuram trabalho. Embora este problema seja minimizado quando o
transferência de dinheiro é relativamente reduzido, outros programas, tais como a distribuição
de comida ou de dinheiro em troca de trabalho, são mais apropriados para providenciar
rendimento ao agregado familiar.
Dados os recursos limitados e a fraca capacidade administrativa, parece razoável que
limitar o alcance do programa de transferência de dinheiro nas zonas urbanas ao que ele tem
de bom, e esforçar-se por garantir níveis permanentes de financiamento significativo para
esse programa, redundará no êxito do programa. Naturalmente que o programa de
transferência de dinheiro deverá ser também visto em termos da maneira como se encaixa no
programa mais vasto de crescimento económico e da adopção de medidas para aliviar a
pobreza. Mais especificamente, com o tempo, esse programa deverá vir a fazer parte de uma
rede de programas de assistência social, programas que em Moçambique estão apenas em fase
de gestação. Esta rede poderá incluir programas especificamente destinados a grupos de
pessoas vulneráveis, tais como as mulheres grávidas, as crianças desnutridas, os jovens e os
desempregados, assim como programas especiais destinados aos deficientes físicos que ainda
estão fisicamente capacitados para trabalhar, permitindo-lhes assim auferir algum rendimento
das suas próprias actividades ou integrar-se totalmente na força de trabalho. Estes programas
deverão integrar e deverão ser coordenados com outros programas do Governo e das
comunidades, de organizações religiosas e de organizações não governamentais. Nesta
fase, porém, os recursos são limitados. Um programa como este parece ser o mínimo que
um governo pode oferecer à sua sociedade: um programa que preste apóio a nível de
subsistência somente àquelas pessoas verdadeiramente indigentes que não dispõem de
outros meios de subsistência.
7.6 Conclusão
Poderá um programa de transferência de dinheiro nas zonas urbanas ser viável
em Moçambique e em países semelhantes a Moçambique? A resposta é afirmativa, mas
condicionada. Os programas de subsídio alimentos têm certamente um papel a desempenhar
em termos de um plano global de assistência social, e a experiência de Moçambique parece
indicar que mesmo um governo com recursos limitados pode implementar esse tipo de
programa, pelo menos nas zonas urbanas. Como se notou anteriormente, os programas de
404

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
assistência social deverão prestar uma grande atenção às necessidades técnicas,
administrativas, financeiras e políticas, se quiserem ter êxito. É necessário dar o devido
reconhecimento à necessidade da informação significativa que estes tipos de programas
requerem para permitir identificar devidamente e inscrever os grupos elegíveis para estes
benefícios. Os custos administrativos não são insignificantes se houver controle financeiro.
Parece que se fez face a muitas das falhas do projecto na sua tentativa original, com o
melhoramento do processo de identificação e dos mecanismos de prestação dos respectivos
serviços. Se houver apóio financeiro e político suficiente do governo por detrás destas
mudanças, é provável que surjam relações de colaboração com os doadores. Porém, existem
três medidas-chave que é necessário ter em conta para melhorar o apóio político, dentro e fora
do governo, ao programa de subsídio alimentos, confirmando assim que o processo de
reestruturação é viável: a) deverá fazer-se uma revisão total da administração dos novos
processos, incluindo o esclarecimento sobre qual dos ministérios deverá chefiar as delegações
a nível provincial: Ministério de Acção Social ou Ministério de Plano e Finanças; b) os
critérios de elegibilidade deverão ser revistos, com a eliminação do critério ineficaz do
rendimento e com a consideração dada à elegibilidade das pessoas indigentes, incapacitadas
para trabalhar, que estão a viver com uma pessoa em idade economicamente activa, se essa
pessoa estiver desempregada no sector formal; e c) uma discussão inter-ministerial sobre qual
deverá ser o nível apropriado de subsídio e sobre os mecanismos potenciais para a
continuidade do financiamento.
Mesmo que um programa de transferência de dinheiro esteja a funcionar bem,
será que esse programa tem algum impacto? Em muitos programas de transferência de
dinheiro, existem problemas de distribuição do dinheiro pelos agregados familiares. Porém,
quando os grupos dos que têm menos capacidade para participar no mundo do trabalho - as
pessoas indigentes da terceira idade, os incapacitados físicos, os doentes crónicos - os quais
tendem a pertencer a agregados familiares desprovidos de adultos economicamente activos, é
provável que o programa de transferência de dinheiro beneficie directamente os beneficiários.
A fim de ter impacto no nível real de consumo de calorias, o programa de transferência de
dinheiro deverá estar relacionado com o custo equivalente de um número estabelecido de
calorias suficientes para fazer subir os níveis de consumo de calorias acima das necessidades
mínimas, tomando em consideração o facto de que os agregados familiares têm necessidades
concretas de outros bens, para além dos alimentares.
Outro efeito colateral potencial do programa que poderia reduzir o impacto total do
dinheiro recebido é que a assistência privada a indivíduos que recebem assistência pública
venha a ser reduzida. Embora dados qualitativos indiquem que não é esse o caso para
Moçambique (Schubert, 1995; Bazo, 1998; Quive, 1998), isto poderá ser devido ao valor
reduzido do valor de subsídio de alimentos. Evidência recente do programa de pensão de
405

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
velhice na África do Sul, que dá um valor da pensão duas vezes acima do rendimento médio
per capita, mostra uma redução significativa nas remessas aos recipientes da pensão, variando
entre 20 a 30 centavos por cada Rand recebido (Jensen, 1997). Porém, por causa dos efeitos
da guerra nos programas sociais, não é provável que os beneficiários da subsídio de alimentos
de Moçambique, devidamente qualificados, estejam a receber, nem de longe, aos níveis
aproximados da assistência privada dos pensionistas da África do Sul.
Será que os programas de transferência de dinheiro implicam custos administrativos
mais altos e maiores encargos publicitários que outros programas de assistência social, como
alguns analistas sugerem? Se esse é o caso, são estas cargas tão elevadas que anulam os
benefícios do programa? Não dispomos de dados sólidos para Moçambique, mas é possível
que os programas de transferência de dinheiro exijam maior informação e melhor controle
financeiro do que, por exemplo, os subsídios de alimentos. Poderá haver formas de reduzir a
carga administrativa por meio do estabelecimento de sistemas de informação baseados em
métodos apropriados e que não exijam tanto tempo; por meio da coordenação da informação
recolhida e usada por outras agências do governo; ou partilhando a administração, incluindo a
promoção do programa e a identificação e legitimação do beneficiário, em parceria com
outras organizações a nível comunitário. Porém, provou-se que os subsídios de alimentos não
são viáveis por causa das elevadas sobrecargas dos orçamentos governamentais e dos custos
adicionais, devido os desvios e às distorções causadas pelos mercados locais. Deverão fazer-
se mais estudos para avaliar o impacto e o custo dos recém-criados programas de trabalho
remunerado monetariamente em comparação com os programas de transferência de dinheiro
existentes nas zonas urbanas. Porém, mesmo que se conclua que são mais eficazes, muitos
dos beneficiários incluídos no corrente programa de transferência de dinheiro não têm
capacidade física para participar nos programas de trabalho remunerado monetariamente.
Poderia o governo iniciar este programa às zonas rurais? Em países como
Moçambique, com infra-estruturas rurais limitadas e com altos custos de transporte e
comunicações, é provável que o benefício por custo de aplicação por beneficiário não
compense. Além disso, o subsídio pode afectar as relações sociais existentes nas zonas rurais.
Por exemplo, nalgumas zonas rurais, as comunidades têm opiniões bem definidas sobre
quem, entre as pessoas vulneráveis, merece, na realidade, assistência externa, e os programas
de transferência de dinheiro poderão ter como resultado que os beneficiários recebam
assistência reduzida ou poderão contribuir para o ressentimento por parte de outros membros
da comunidade (Dava et al., 1998). Se introduzisse um programa de transferência de dinheiro
para determinado sector da população, deveria ter-se em conta o estabelecimento
concomitante de programas complementares que permitissem a participação de membros da
comunidade não cobertos pelos programas de transferência de dinheiro.
Em conclusão, os governos são uma representação dos valores da sociedade que os
406

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
elegeu para a representar e têm a obrigação inerente de proteger os seus membros mais
vulneráveis. Existe uma necessidade gritante de reconstruir o capital social nas sociedades
devastadas pela guerra, servindo o governo de modelo no restabelecimento da assistência
social. Num período de crescimento económico significativo, o aumento de confiança entre
os cidadãos e o restabelecimento de capital social são críticos na reabilitação de um sector
social em que os membros da sociedade se tornam participantes activos. O governo é a única
instituição capaz de coordenar programas nacionais desta envergadura, mesmo quando deve
depender de outros parceiros (organizações não-governamentais, instituições religiosas,
empresas privadas) para uma logística substancial e para apóio financeiro.
O programa de subsídio alimentos nas zonas urbanas de Moçambique encontra-se
numa conjuntura crítica. Os mecanismos administrativos foram revistos para fazer face a
muitas das falhas que tinha. Porém, os níveis actuais de valor da subsídio encontram-se a
níveis tão baixos que têm pouco impacto no bem-estar das pessoas mais vulneráveis. Os
centros urbanos de Moçambique têm uma população extremamente pobre, a qual vai
sobrevivendo a níveis de consumo de calorias abaixo dos minimamente aceitáveis. Para que o
programa tenha impacto, deverá ser apoiado política e financeiramente e deverá haver
suficiente apóio financeiro para fazer a diferença entre a população pobre que está a procurar
proteger. É necessário aumentar suficientemente o valor da subsídio para que tenha um
impacto nos níveis de consumo de um grupo bem determinado de pessoas indigentes
incapazes de trabalhar (as pessoas da terceira idade). Ao mesmo tempo, o subsídio não deverá
ser tão alta que possa vir a causar uma baixa significativa na ajuda que os beneficiários
indigentes recebem de outros e deverá ter em conta os recursos limitados do governo.
Recomenda-se um subsídio alimentos per capita suficiente para comprar um terço das
calorias necessárias (aproximadamente 750 kcal), com base no custo das calorias para uma
dieta bem equilibrada nas regiões (norte, central e sul) ou nas províncias, a um nível que
tenha o potencial de melhorar substancialmente o bem-estar dos recipientes, a um custo
razoável, com mínimos efeitos desincentivadores.
Seja qual for o nível do novo valor do subsídio, o governo terá que desenvolver novos
mecanismos para um financiamento sustentado, possivelmente através da introdução de
impostos sobre artigos de luxo, assim como terá que procurar parceiros a fim de poder apoiar
financeira e administrativamente esta nova aventura. O INAS já está a tentar obter apóio para
o programa de subsídio de alimentos, assim como para outros programas propostos, com vista
à redução da pobreza. O programa de subsídio de alimentos nas zonas urbanas deverá ser
visto como um componente na estratégia global destinada a reduzir e a aliviar a pobreza.
407

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
408

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Referências
Bazo, Geral Abílio. "Estudo do Impacto do Programa de Subsídio de alimentos nos Idosos
Vulneráveis da Cidade de Maputo: Uma Comparação de Níveis de Consumo entre
Participantes e Não-Participantes." Tese de Licenciatura, Maputo: Universidade
Eduardo Mondlane, Julho 1997.
Boletim da República I Série. Subsídio de alimentos. Decreto n1 16/93, Maputo,
Moçambique, 25 de Agosto de 1993.
---Criação do Instituto Nacional da Acção Social (INAS), Decreto n1 28/97, Maputo,
Moçambique, 10 de Setembro de 1997.
Borges, Eduardo Cláudio. Comunicação Pessoal. Director de Instituto Nacional de Acção
Social, Maputo, Abril, 1998.
Case, Anne, and Angus Deaton. Large Cash Transfer to the Elderly in South Africa. Center
of International Studies, Research Program in Development Studies, Princeton
University, mimeograph, 1996.
Conselho de Ministros. Resolução Interna N1 2/90, Maputo, Moçambique, 26 de Junho,
1990.
Datt, Gaurav, Ellen Payongayong, James L. Garrett, and Marie Ruel. The GAPVU Cash
Transfer Program in Mozambique: An Assessment. Food Consumption and Nutrition
Division Discussion Paper, No. 36. Washington, D.C.: International Food Policy
Research Institute, October, 1997.
Dava, Gabriel, Jan Low, and Cristina Matusse. Mecanismos de Ajuda Mútua e Redes
Informais de Protecção Social: Estudo de Caso das Províncias de Gaza e Nampula e
a Cidade de Maputo. Ministério do Plano e Finanças e Universidade de Eduardo
Mondlane, Maputo: Outubro, 1998.
Departamento de População e Desenvolvimento Social, Ministério do Plano e Finanças.
Estimativas e Perfil da Pobreza em Moçambique: 1996/97. Resultados Apresentados
na Conferência, Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, 24 Junho 1998.
Desai, Jaikishan. Comunicação pessoal. Consultor em 1995 no Desenho do Inquérito
GAPVU, Outubro 1998.
Gabinete de Apóio à População Vulnerável, e Ministério das Finanças. Documento Sobre a
Avaliação da Primeira Fase Experimental da Implementação do Programa de Apóio
à População Vulnerável. Maputo: Março 1991.
Gabinete de Apóio à População Vulnerável (GAPVU). Beneficiários (Tabelas). Comunicação
pessoal, Maputo, 1995.
409

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
---. Guião de Operações do Programa de Subsídio de alimentos. Maputo: GAPVU, Gabinete
Central, Janeiro de 1996.
Garrett, James L., Sergio Cassamo, and Marie T. Ruel. Food and Nutrition Security in
Mozambique: Characteristics, Determinants, and Strategic Insights. Maputo: Paper
presented at the Food Security and Nutrition Conference, 16 & 19th October, 1998,
1998.
Garrett, James L., Ellen Payongayong, Gaurav Datt, and Marie Ruel. Observations and
Recommendations for the GAPVU Program. Unpublished paper, International Food
Policy Research Institute, Washington, D.C., September 1996.
Ginja, Vitória, and Ian McDonald. Avaliação da Rede de Protecção Social em Moçambique.
Documento de Apóio para a Estratégia de Redução da Pobreza em Moçambique,
Ministério do Plano e Finanças, Unidade de Alívio à Pobreza, Maputo, Fevereiro de
1995.
Greene, Reginold Herbold. A Luta Contra a Pobreza Absoluta em Moçambique. Direcção
Nacional de Planificação, Governo de Moçambique, 1991.
Instituto Nacional de Acção Social (INAS). O Beneficiário: Anuário Estatístico: 1997.
Jensen, Robert. Public Transfers, Private Transfers and the "Crowding Out" Hypothesis:
Theory and Evidence from South Africa. Department of Economics, Princeton
University, mimeograph, 1997.
Mandlate, Filipe. Vice Ministro, Ministério da Coordenação da Acção Social, Comunicação
pessoal, Abril, 1998.
Ministério de Coordenação da Acção Social-MICAS, Direcção de Estudos e Avaliação.
Revisão da Rede Formal de Protecção Social. Maputo, Julho de 1998.
O'Laughlin, Bridget. "From Basic Needs to Safety-Nets: The Rise and Fall of Urban Food-
Rationing in Mozambique." European Journal of Development Research. Vol. 8,
June 1996, pp. 200-223.
Piaraly, Momad. Como membro do Conselho de Administração do GAPVU, Comunicação
pessoal, Abril, 1998.
Pires, Álvaro. The Minimum Wage in Mozambique. Unpublished paper, Departmento of
Population and Social Development, Ministry of Plan and Finance, 1997.
Quive, Samuel Antonio. "Rede de Protecção Social: Instrumentos Formais de Protecção
num País em Via de Desenvolvimento - O Caso de Moçambique." Ph.D. Tese, 1º
Draft, Freie Universität Berlin: Institut für Soziologie, 1998.
Repartição de Nutrição, Ministério de Saúde. Comentários sobre o Programa do GAPVU.
410

Mimeografado, 1990.
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Rogers, Beatrice Lorge. Mission to Review Urban Safety Net Programs in Mozambique. Trip
Report. Maputo, Ministério do Plano e Finanças, 4-9 December, 1994.
Schubert, Bernd. Transfers for Survival: Assessment of the Food Subsidy Scheme as Part of
the Social Security System in Mozambique. Berlin: Team Consult Berlin, August
1990.
--- A Low-Cost Social Safety Net for Destitute and Absolutely Poor Households in the Cities
of Mozambique: Consultancy Provided within the Framework of the Social
Dimensions of Adjustment (SDA) Initiative of the World Bank. Maputo: Team Consult
Berlin, October, 1992.
--- Assistência Social para Agregados Familiares Indigentes Urbanos Parte da Rede de
Suporte Social em Moçambique: Uma Avaliação do Esquema de Transferências de
Numerário do GAPVU. Consultoria Efectuada no Quadro do Projecto Social
Dimensions of Adjustment (SDA) do Banco Mundial. Maputo: Team Consult Berlin,
Fevereiro, 1993a.
--- Para Vencer a Crise de Capacidade de Gestão do GAPVU. Maputo: Ministério do Plano e
Finanças, October, 1993b.
--- Participatory Social Appraisal of the GAPVU Cash Transfer Scheme. Maputo: GAPVU,
May, 1995.
Schubert, Bernd, and Ivonne Antezana. Targeting Cash Transfers to the Urban Destitute of
Mozambique: Assessment and Reorganization of the Food Subsidy Scheme. Maputo,
August 1991.
Subbarão, Kalanidhi, Aniruddha Bonnerjee, Jeanine Braithwaite, Soniya Carvalho, Kene
Ezemenari, Carol Graham, and Alan Thompson. Social Assistance and Poverty-
Targeted Programs. A Sourcebook prepared by the Social Assistance Program Team.
Washington, D.C.: The World Bank, Poverty and Social Policy Department, 1996.
Thompson, Gaye. A Estratégia Geográfica de Implementaçäo do Programa Nacional
Integrado da Acção Social, Emprego e Juventude. Relatório apresentado à Comissäo
Nacional de Reinserção Social (PNUD), Maputo, Março de 1998.
Tovela, Armando Nelson. "O Subsídio de alimentos do Gabinete de Apóio à População
Vulnerável ao Nível da Cidade de Maputo." Tese Ph.D., Instituto Superior de
Ciências do Trabalho e da Empresa de Lisboa, Lisboa, March 1997.
Unidade de Alívio à Pobreza, Ministério do Plano e Finanças (UAP/MPF). Impact
Evaluation of the GAPVU Program. Maputo: Ministério do Plano e Finanças, 1995.
Unidade de Alívio à Pobreza/Unidade de População e Planificação, Ministério de Plano e
411

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Finanças. Rede Formal de Protecção Social: Relatório de Avaliação. Maputo,
Fevereiro de 1997.
United Nations Collaboration Program. Documento de Apóio ao Programa Nacional
Integrado da Acção Social, Emprego e Juventude (Project Support Document:
National Integrated Progamme for Social Action, Employment and Youth). Maputo:
UNDP, Fevereiro de 1998.
Walker, Bridget M., and Gabriel L. Dava. The Social Dimensions of Adjustment (SDA)
Initiative in Mozambique. Unpublished evaluation commissioned by One World
Action, London, 1994.
World Bank. Mozambique Food Security Study. Report No. 7963-Moz, Southern Africa
Department, Agriculture Operations Division. Washington, D.C.: The World Bank,
1989.
412

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 1. Sumário das Conclusões e Recomendações de Avaliações do Programa de Subsídio de alimentos
Autor e Objectivo do Critérios de Cobertura Desvios Impacto no Nível de Outro Impacto Gestão/
Ano do Estudo/Fonte de Elegibilidade Consumo Administração
Estudo Informação
Criação do Gabinete de Apoio à População Vulnerável (GAPVU) através de uma Resolução Interna do Conselho de Ministros: Junho 1990
Schubert Avaliação do desenho 4 categorias previstos: Os migrantes recentes, O direccionamento O montante previsto (7500 O esquema é sólido A capacidade institucional é
(08/1990) e plano de idosos, deficientes, frequentemente os mais (seleccionar só os MT mensal por um conceptualmente; Tem o muita limitada para preparar e
implementação do crianças desnutridas, pobres, estão excluídos agregados familiares agregado familiar com uma acordo forte do governo. implementar este esquema.
Programa mulheres grávidas do programa qualificados) é o pessoa) pode comprar 1150 Podia aliviar os problemas de Necessidade de assistência
desnutridas elemento mais difícil kcal por dia (dieta segurança alimentar que técnica para melhorar a
do programa balançada) ou 8300 kcal (só afectam15% da população capacidade administrativa
milho amarelo) urbana que é o mais pobre.
GAPVU- Avaliação da Primeira Iniciação com dois Sugeriam datas para Recomendou mais treno de
Ministério Fase Experimental da grupos alvo: crianças expandir o programa aos representantes dos bairros e
das Implementação do desnutridas e mulheres outros capitais dos permanentes sobre os
Finanças GAPVU; Informantes grávidas desnutridas; provinciais; expandir mecanismos de verificação;
(03/1991) chaves e análise Sugeriam parâmetros para cobrir idosos e Treino dos enfermeiros sobre
qualitativa nutricionais, aumento deficientes em Outubro alterações nos critérios;
do subsídio e 1991; Suplemento "Pensar em alternativas que
alargamento do prazo monetário de 20% às oferecessem postos de trabalho
limite de residência de enfermeiras para motivá- de modo a libertá-los
1989 à 1990 las gradualmente da dependência”
413

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 1. Sumário das Conclusões e Recomendações de Avaliações do Programa de Subsídio de alimentos
Autor e Objectivo do Critérios de Cobertura Desvios Impacto no Nível de Outro Impacto Gestão/
Ano do Estudo/Fonte de Elegibilidade Consumo Administração
Estudo Informação
Schubert Avaliação e 5 categorias propostas: Muito baixa. Apenas Não houve desvios Subsídio é 2300 MT per Mínimo. Por cause de falta Eficiência de esquema muito
(08/1991) Reorganização do crianças desnutridas; 0,6% de grupo alvo significativos por capita ($1 USD). Despesas de cobertura, a esquema baixa: Altos custos
GAPVU depois de 8 mulheres grávidas já atingido. Por exemplo, cause de aplicação médias mensais: 17000 começou perder a vontade administrativos por recipientes
meses de incluídas; só 60 pessoas em rigorosa dos critérios MT/capita. Aumento de política por causa de falta de
funcionamento idosos; deficientes e Maputo. de eligibilidade calorias na dieta per adulto cobertura;
(Maio 1991); mulheres chefes com equivalente por dia: 180 Ainda problema de capacidade
inquérito das despesas >5 crianças ainda não Kcal. Antes de receber o limitada de gestadores de
dos 19 agregados foram incorporadas na subsídio: 1150 kcal por GAPVU: Só 2 das 14 unidades
familiares esquema; adulto equivalente por dia. têm pessoas qualificadas
beneficiários Julho- Requisitos tão rigorosos Para assegurar segurança como chefes.
Agosto 1991) (p.e. 50% das pessoas alimentar mínima é preciso
identificadas nas fornecer 450 kcal por dia o
clínicas nunca que requere 6000 MT per
completaram o processo capita por mês. O subsídio
de candidatura); actual é demasiado baixo
Abolir o critério de para assegurar a
rendimento para as sobrevivência
crianças desnutridas e
para as mulheres
grávidas
414
Primeira Reorganização do GAPVU: Junho-Setembro 1991
Schubert Proposta para as De Janeiro de 1992 em Melhorou. Atingiu 15% Para ser eficaz e efectivo, ”Só GAPVU (comparada aos
(10/1992) Redes de Protecção de diante: começou a do agregados familiares precisa de transferências outros programas existentes
Baixo Custo baseada incorporar os idosos e urbanos destitutos. A mensais de forma a levantar de redes de protecção no
em os deficientes físicos expansão nas capitais o nível dos agregados país) tem tido um impacto na
dados secundários: como beneficiários provinciais é mais rápida familiares indigentes acima redução da pobreza”
Inquéritos às famílias que em Maputo e da linha de destituição
(1988/89: Tete e Matola. De Abril de
Maputo) 1992 em diante: o
FSD/Cornell Maputo programa existe nas
1990/91 todas as províncias

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 1. Sumário das Conclusões e Recomendações de Avaliações do Programa de Subsídio de alimentos
Autor e Objectivo do Critérios de Cobertura Desvios Impacto no Nível de Outro Impacto Gestão/
Ano do Estudo/Fonte de Elegibilidade Consumo Administração
Estudo Informação
Schubert Crianças cujas mães Considerar o Assegurar a sobrevivência Apesar das mulheres grávidas Falta precária de pessoal ao
(02/1993) se encontravam prolongamento da de agregados familiares desnutridas receberam o nível da administração; dispõe
desnutridas graves duração dos indigentes e tem um primeiro pagamento 1-2 apenas de três gestores
durante a gravidez: pagamentos ao grupo impacto importante sobre a meses antes do parto, parece qualificados para preencher 5
comparação de alvo de mulheres condição alimentar de ter um impacto positivo no postos vagos em 1992;
66 Agregado familiars grávidas até que os crianças peso de natalidade e na taxa 1992: custos administrativos
beneficiários vs. 52 filhos atingissem os 2 de mortalidade infantil. abrangem 13% do orçamento
AFs não-beneficiários anos de idade total;
Decreto, Regulamento e Estatuto do GAPVU, feito pelo Conselho de Ministros: Setembro 1993
Schubert Avaliação de Gestão Adiar a introdução de Excelente. Em Setembro Qualidade do É o único programa social de Pagamentos realizados
(10/ 1993) do Programa: agregados familiares 1993 houve 54.844 direccionamento grande cobertura nas zonas regularmente e sem atrasos;
Entrevistas a chefiadas por mulheres, beneficiários, perto da satisfatória: 70% dos urbanas que realmente atinge Programa em perigo por causa
informantes-chaves doentes crónicas até a meta de 60.000 em 13 beneficiários são os mais pobres; da negligência administrativa
solução dos problemas cidades indigentes; 20% em O trabalhos realizado pelo e negligência financeira: A
administrativos pobreza absoluta GAPVU durante os últimos 2 capacidade administrativa é
mas não em anos foi excelentes insuficiente. Supervisão e
indigência controlo nas cidades não são
suficientemente intensivos;
Custos administrativos: 5% do
orçamento total
415
Segunda Reorganização do GAPVU: Fim do 1993

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 1. Sumário das Conclusões e Recomendações de Avaliações do Programa de Subsídio de alimentos
Autor e Objectivo do Critérios de Cobertura Desvios Impacto no Nível de Outro Impacto Gestão/
Ano do Estudo/Fonte de Elegibilidade Consumo Administração
Estudo Informação
Rogers Entrevistas com Programa ainda não A participação (medida Uma estimativa Sugeri-se que um estudo “GAPVU é único nos A sustentabilidade do
(12/1994) informantes chaves e inclui agregados como a percentagem de qualitativa fala de quantitativo deve comparar programas de redes de programa depende da
alguns participantes; familiares chefiados população) varia muito 30-40% dos nível de consumo (usando 3 protecção urbana que é disponibilidade do orçamento
Revisão da literatura pelas mulheres com entre as cidades; agregados familiares; dias não-consecutivo de realmente operacional e está do estado
mais de 5 crianças e Maputo/Matola mais recolha de dados sobre a atingir números
doentes crónicos; baixo de que as cidades O desvio é maior quantidades realmente significativos de A aplicação dos critérios de
Maior razão para mais pequenas; Limites nos agregados consumidos) para beneficiários.” elegibilidade é subjectiva; O
recursar os aplicantes: quanto ao número de familiares com determinar se haver impacto conhecimento do programa ,
existência duma outra participantes novos crianças desnutridas no nível de consumo. O enfoque da política de esp. pelas mães de crianças
fonte de rendimento na admitidos por mês; 90% porque o estado redução da pobreza deveria desnutridas, é limitado
família. Sugere-se que de aplicantes de económico não é um concentrar-se nas zonas
as pessoas que têm mulheres grávidas e critério enforçado rurais. Se alguma esforça Necessidade de ligar mais com
machambas não devem crianças desnutridas são neste grupo alvo. deveria ser feita nas zonas outras organizações para
receber o subsídio. aceitas vs. 60-70% de urbanas, o GAPVU parece identificar os grupos alvos
idosos e deficientes. ser a maior abordagem. apropriados para as
intervenções
Ginja e Dados secundários 12/94: 71.672 É difícil determinar o O aumento do número das 1994: O subsídio absorveu
McDonald beneficiários; 48% potencial impacto crianças desnutridas poderá 5,8% do orçamento de
(2/1995) idosos, nutricional devido à falta de indicar o crescimento das funcionamento civil, o que
38% crianças acompanhamento taxas de desnutrição corresponde a um terço do
desnutridas; sistemático orçamento para a saúde;
É difícil determinar o A administração atravessou
grau de cobertura à falta um período de crise na gestão
de avaliação sistemática e no controle financeiro. Foi
superada com a substituição
do corpo directivo e com um
maior controle fiscal.
416

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 1. Sumário das Conclusões e Recomendações de Avaliações do Programa de Subsídio de alimentos
Autor e Objectivo do Critérios de Cobertura Desvios Impacto no Nível de Outro Impacto Gestão/
Ano do Estudo/Fonte de Elegibilidade Consumo Administração
Estudo Informação
Schubert Entrevistas Precisa de aplicar mais A qualidade da selecção Admite-se que o Não houve informação Na opinião dos agregados O custo-eficiência é excelente:
(5/1995) participatorias em rigorosamente o critério dos grupos alvos é grau de corrupção e específica. 60% do familiares pobres e só 3,2% do orçamento total foi
grupos de morar sem pessoa de razoável, mas poderá ser irregularidades é pagamento (subsídio) foi indigentes, o GAPVU é a sua gasto com a administração ;
idade, incluindo as melhorada. Precisa de muito difícil utilizado para a compra do única esperança; A maioria, A prática de os Directores
mulheres mais jovenes incluir como grupos investigar mas pensa milho. esp. os idosos e os deficientes Províncias de Finança
de homens idosos; alvo: mulheres chefiadas que irregularidades e precisa de ajuda para servirem de Delegados
Investigar as fontes de de agregados familiares corrupção são sobreviver (responsáveis pelos
rendimento agrícola e com mais de 5 crianças e relativamente bem pagamentos do GAPVU)
não-agrícola durante as doentes crónicos controladas. assegurou pagamentos
visitas de verificação. incapazes de trabalhar regulares e uma boa
Deve rá verificar-se a contabilidade.
eligibilidade dos idosos
e deficientes todos os
anos.
UAP/MPF Resultados Muitos agregados A falta de Os participantes não estão a Espera 2-3 meses para
(9/1995) preliminares; apenas familiares com pessoas cooperação no receber muito apoio dos processar uma aplicação. 30%
65% responderam; idosas tiveram adultos estudo pelo pessoal parentes ou de outras dos agregados familiares
Estudo quantitativo de em idade provincial do organizações (só um enfrentaram interrupções nos
628 agregados economicamente activa, GAPVU foi uma quinto). Para todos os pagamentos mensais.
familiares: crianças em violação dos indicação de desvios outros, GAPVU é a
desnutridas, idosos, e critérios de enormes principal fonte de Lacuna significativa entre o
mulheres grávidas elegibilidade. (beneficiários rendimento, esp. para os pagamento estipulado e o
imaginários nas idosos dinheiro dado aos
listas oficiais) e dos beneficiários
problemas com os
pagamentos parciais
417

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 1. Sumário das Conclusões e Recomendações de Avaliações do Programa de Subsídio de alimentos
Autor e Objectivo do Critérios de Cobertura Desvios Impacto no Nível de Outro Impacto Gestão/
Ano do Estudo/Fonte de Elegibilidade Consumo Administração
Estudo Informação
Datt et al. Inquérito a 626 O critério de A cobertura é 30% das É difícil avaliar, pelo facto A composição de beneficiários
(1996) Agregados familiares; eligibilidade em base ao impressionante: 16% transferências são de o grupo de não- varia consideravelmente entre
Análise quantitativo rendimento (24.000 MT dos agregados familiares desvios aos não- beneficiários não ter sido as cidades, reflectindo
(Maio-Agosto 1995) per capita por mês) é urbanos; Quase 50% dos pobres; menos incluído no estudo; O diferenças na capacidade
tão baixo (¼ de linha da agregados familiares desvios no grupo de subsídio contribui 13%de administrativa
pobreza) que não é chefiado pela mulher; crianças desnutridas despesas mensais per
possível fazer cumprir ; Como 85% da população (os critérios de capita; Contribui a redução
Houve idosos a viver é rural, precisa de selecção eram da incidência da pobreza
em agregados políticas específicas para baseados nas (71% sem subsídio contra
familiares com outras reduzir a pobreza nas medidas 65% com subsídio)
pessoas em idade zonas rurais nutricionais) de que
economicamente activa idosos (a selecção
eras baseado no
rendimento)
Garrett et Baseado no análise O critério de Precisa-se duma Alguns beneficiários O desenho do estudo não Exige-se um inquérito mais
al. quantitativo de 626 rendimento não é estratégia para melhorar não são pagos a permitiu uma avaliação compreensivo de eficácia das
(9/1996) agregados familiares utilizado porque não é a comunicação sobre a quantia devida operações do GAPVU. Há
realista. Os critérios existência do programa. problemas com as interrupções
para a selecção de Só deve incluir os idosos do pagamento
mulheres grávidas são e deficientes; não é a
imprecisos e adiam a melhor maneira de
sua incrição no reduzir efectivamente a
programa. desnutrição
UAP/UPP Baseado na análise O critério de Definir metas de 30% das subsídio de Incluindo pessoas Reforçar a capacidade em
/MPF quantitativa de 626 rendimento deve ser cobertura e estimarem-se alimentos vai para as potencialmente activos para o termos meios materiais e
(2/1997) agregados familiares revisto a um nível mais os seus custos; pessoas acima da trabalho (por exemplo, humanos; Os baixos custos
realístico Os grupos alvos devem linha de pobreza mulheres com crianças operacionais (2,1%) reflectem
ser revistos: O programa desnutridas) poderá levar à a fraca capacidade
deverá apenas beneficiar redução dos incentivos para o institucional. Reduzir-se o
beneficiar os grupos trabalho. tempo de espera para se
sociais incapacitados efectuar o pagamento; Manterpara
o trabalho (os se uma comunicação
idosos, os deficientes) permanente com os
beneficiários, a fim de
informá-los sobre as alterações
no programa
418

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 1. Sumário das Conclusões e Recomendações de Avaliações do Programa de Subsídio de alimentos
Autor e Objectivo do Critérios de Cobertura Desvios Impacto no Nível de Outro Impacto Gestão/
Ano do Estudo/Fonte de Elegibilidade Consumo Administração
Estudo Informação
Tovela Inquérito a 839 O grau elevado: Mais de Alguns têm outras O subsídio fornece 462,3 Não produz qualquer Os beneficiários não possuem
(3/1997) beneficiários; 90.000 de 120.000 fontes de kcal por dia; não produz alteração substancial nos o conhecimento mínimo dos
análise qualitativa agregados familiares rendimento, mas o qualquer melhoramento na padrões da vida seus direitos sociais
indigentes (1996); pagamento aos alimentação básica. fundamentais
A cobertura incompleta inelegíveis não são
em Maputo e Matola graves
sugere aumento ao
60.000 MT por mês
como critério do
rendimento
Decreto de Criação do Instituto Nacional da Acção Social (INAS): 10 de Setembro 1997
Bazo Inquérito a 41 idosos Deveria reavaliar-se o Não foi investigada Ainda existem A diferença no consumo Os participantes dependem Falta de pagamentos regulares
(7/1998) participantes e a critério de rendimento-- algumas pessoas médio entre participantes e menos da esmola e outro durante a re-estruturação do
40 idosos não- não é aplicável; Houve não-qualificadas no os não participantes é tipos de estratégias de programa
participantes (que idosos indigentes com programa, mas o significativa. O nível sobrevivência de que os nãosatisfazem
or critérios em idade número dessas médio de consumo é 1400 participantes indigentes;
de elegibilidade); economicamente activa pessoas não é kcal por pessoa por dia que Alguns participantes
Análise quantitativa preocupante é abaixo do nível mínimo participam mais em
para ficar saudável; O nível programas de crédito rotativo
do subsídio deveria estar (xitique), com base no
associado ao poder de subsídio de alimentos
compra de um número
determinado de das calorias
419

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 1. Sumário das Conclusões e Recomendações de Avaliações do Programa de Subsídio de alimentos
Autor e Objectivo do Critérios de Cobertura Desvios Impacto no Nível de Outro Impacto Gestão/
Ano do Estudo/Fonte de Elegibilidade Consumo Administração
Estudo Informação
Quive Entrevistas colectivas A maioria dos Não foi investigada Exercício de re- O subsídio chega somente 69% vida melhorou com o O melhoramento do sistema do
(8/1998) (7-10 pessoas); participantes não estruturação (prova dois dias em média; durante programa; 38% situação pagamentos; os permanentes e
Realizaram-se 246 conhecem bem os da vida) mostrou que o resto do tempo os material melhorou; ”Não há enfermeiros um vencimento
entrevistas semi- critérios de só 33% dos beneficiários deverão dúvidas que esta ajuda regular (300000 MT
estruturadas a elegibilidade ; beneficiários do defender-se como puderem financeira do Estado tem um mensalmente); Verificação das
participantes dificuldadede medir GAPVU estavam efeito positivo na vida dos listas dos beneficiários entre o
rendimento mensal, qualificados. Estes beneficiários. Este programa permanente e as delegações
principalmente o continuaram no contribui fortemente no para evitar corrupção;
rendimento dos não- INAS. desenvolvimento do tecido Muitos beneficiários só
assalariados; O viver social e de certo modo recebem o mínimo (32000
sozinho não é um contribui para manter a MT) quando têm o direito a
critério realístico: estabilidade social, evitando mais. A falta de colaboração
Como é que poderá assim que algumas com outros programas
sobreviver uma pessoa populações carentes fiquem (exemplo, caixa escolar);
com capacidade física totalmente desintegradas Atraso no processamento de
limitada sem a ajuda de socialmente”. Alguns utilizou inscrições cria tensões entre
outra pessoa? o subsídio para fabricar permanentes e os aplicantes
bébidas a vender ou fazer
pequenos negócios;
oportunidades de interacção
social entre pessoas isoladas;
Acesso gratuito aos
transportes públicos urbanos
MICAS Revisão de Política de São demasiado Redução do número dos Para ter impacto: o subsídio Ministério do Plano e Finanças
(7/1998) Rede Formal de restritivos: beneficiários a fim de deve subir para 50% do deve criar condições materiais
Protecção Social: Uso de equipas aumentar o valor do salário mínimo para um e financeiras para a
Relatórios Publicados; multidisciplinares para subsídio aos agregado familiar com uma capacitação do MICAS;
dados secundários identificar os beneficiários pessoa Introduzir taxas nos produtos
beneficiários qualificados; deve incluir de luxo, cujas receitas reverterpotenciais;
Os só pessoas incapacitadas se-iam para o financiamento
resultados do perfil da para o trabalho: idosos de Rede;
pobreza poderão ajudar desamparados, crianças Falta de divulgação de
a estabelecer os desamparadas, informação sobre o programa
critérios de deficientes, doentes
elegibilidade crónicos (pobreza
crónica não-estrutural)
420

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 2. Comparação de Composição de Beneficiários da Subsídio de alimentos
(Subsídio dos Alimentos)
Durante a Fase de Expansão do GAPVU e Depois da Criação do INAS
Agosto 1995 (GAPVU) Dezembro 1997 (INAS) Alteração
no
Número
dos
Categoria Número Percenta- Número Percentados
gem do dos gem do
Benefi- Total Benefi- Total
ciários ciários
421
Beneficiários(Percentagem)
Grupo Alvo:
Idosos 35.541 51,5 25.254 78,2 -28,9
Deficientes 2.927 4,2 2.022 6,3 -30,9
Mulheres Grávidas 4.529 6,6 453 1,4 -90,0
Mulheres com Crianças 25.968 37,6 3.253 10,1 -87,5
Desnutridas
Doentes Crónicas 55 0,2
Mulheres-Chefes com 1.254 3,9
>5 crianças
Localização:
Maputo 5.855 8,5 4.175 12,9 -28,7
Matola 5.414 7,8 5.478 17,0 + 1,2
Inhambane 2.936 4,3 1.412 4,4 -51.9
Xai-Xai 2.333 3,4 1.120 3,5 -52.0
Maxixe 3.549 5,1 2.293 7,1 -35,4
Beira 3.334 4,8 3.192 9,9 - 4,3
Chimoio 6.075 8,8 3.007 9,3 -50,5
Tete 11.164 16,2 2.523 7,8 -77,4
Lichinga 4.441 6,4 2.344 7,3 -47,2
Pemba 2.853 4,1 915 2,8 -67,9
Nampula 6.250 9,1 3.107 9,6 -50,3
Quelimane 3.403 4,9 906 2,8 -73,4
Nacala 11.378 16,5 1.819 5,6 -84,0
TOTAL 68.985 100% 32.291 100% -53,2
Fontes: Agosto 1995 (GAPVU, 1995); Dezembro 1997 (INAS, 1997).

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 3. Comparação de Valor Total de Consumo (em Meticais) e Total de Calorias Consumidos
Por 41 Idosos Participantes no GAPVU e 40 Não-Participantes nas Últimas 24 Horas (Dezembro
1997), Por Agregado Familiar, Per Capita, e Por Adulto Equivalente
Quartis 1 Média Desvio
25 50 75 Padrão
Valor em Meticais: Participantes 6615 9500 15425 13203 10662
Por Agregado Familiar Não-Participantes 6750 11050 16170 12757 9136
Per Capita Participantes 3664 6750 8990 6667 3593
Não-Participantes 4226 5900 7631 6863 4996
Por Adulto Equivalente Participantes 4321 8238 10786 7985 4510
Não-Participantes 5588 7373 9660 8748 6286
Calorias Consumidas: Participantes 1499 2885 5602 3822 2906
Por Agregado Familiar Não-Participantes 2049 3389 4950 3700 2234
Per Capita Participantes 886 1367 1920 1403 650
Não-Participantes 1091 1424 1924 1453 502
Por Adulto Equivalente Participantes 1083 1683 2372 1761 821
Não-Participantes 1566 1864 2228 1858 634
1
Não existe uma diferença significativa entre a média de participantes e não-participantes, segundo os
resultados de testes de t.
Fonte: Bazo (1998).
422

Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Figura 1. Organigrama do
Gabinete de Apoio à População Vulnerável
(GAPVU) 1991-1993
Unid ad e da Execução
de Programas
Unid ade de Estabelecim ento
e Sup ervisão dos Program as
Nas 10 Cidades
Delegado
Xai-Xai
Delegado
In hambane
Delegado
Quelimane
Delegado
Nampula Cidade
Delegado
Beira
Delegado
Tet e Cid ade
Delegado
Lichinga
Delegado
Pemba
Delegado
Chimoio
Delegado
M aputo/ Mato la
Fo nte: Schu bert (199 3b)
Secretaria de Estado de Acção Social
423
DIR ECTOR DO
GAPVU
Unid ad e de
Desenvolvim ento
de Novo s P rogramas
Unid ad e de
Adm inistração
e Finanças

Director Adjunto e
Supervisor dos Programas do
GAPVU no Sul de
Moçambique
Delegação do
GAPVU em
7 Cidades
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Figura 2. Organigrama do
Gabinete de Apoio à População Vulnerável
(GAPVU) 1994-1996
Fonte: Schubert (1993b)
Director
Chefe do
Departamento de
Supervisão dos
Programas no Norte
de Moçambique
Delegação do
GAPVU em
7 Cidades
424
Chefe do
Departamento de
Administração e
Finanças

Depto. de
Programas
Figura 3. Organigrama do
Instituto Nacional de Acção Social
(INAS) Setembro 1998
MINISTÉRIO DE COORDINAÇÃO DE ACÇÃO SOCIAL
Repartição de
Programas e
Projectos
Repartição de
Apoio Social
Repartição de
Informação e
Estatística
INSITUTO NAC IO NA L D E A CÇÃ O S O C I A L
(IN AS)
D IR E CTO R N AC IO NA L
E d ua rd o Cla ud io Borges
Directo r A dju nto
Du arte Joa quim
Con selho
Con su ltivo
Depto. de
Cooperação e
Planificação
Repartição de
Planificação
Repartição de
Cooperação
Fonte: INAS (1998)
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Gabinete Jurídico
Acess ore s
Nú cleo d e
Supervisão
Delegações
Subdelegações
425
Gab inete do D irector
Depto. de
Promoção e
Desenvolvimento
Repartição de
Formação
Centro de
Documentação
Gabinete de Relações
Públicas
Secretariado
Depto. de
Administração,
Finanças e
Pessoal
Repartição de
Finanças
Secção de
Contabilidade
Secção de
Património
Repartição de
Gestão de
Pessoal
Secretária
Geral

Meticais
400000
350000
300000
250000
200000
150000
100000
50000
0
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Figura 4. Evolução do Valor de Subsídio de
Alimentos em Relação ao Salário Mínimo
(Meticais Nominais)
Salário Mínimo
Subsídio (Transferência)
90/09
91/01
91/05
91/09
92/01
92/05
92/09
93/01
93/05
93/09
94/01
94/05
94/07
426
94/11
Year/Month
32000
95/03
95/07
95/11
96/03
96/07
96/11
97/03
97/07
97/11
98/03
98/07

Pobreza e bem-estar em Moçambique: 1996-97
Capítulo 8
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: Síntese, Avaliação, e
Implicações para as Políticas
Sudhanshu Handa
Gaurav Datt

Pobreza e bem-estar em Moçambique: 1996-97
Índice
8.1 A moldura ...................................................... 429
8.2 Bem-estar em Moçambique: síntese e avaliação .......................... 430
8.2.1 Parte I: Pobreza ............................................ 430
8.2.2 Parte II: Segurança alimentar, nutrição, saúde e educação
8.2.3 Parte III: Redes de Segurança Informais e Formais ............... 434
8.3 Implicações políticas e investigação futura .............................. 435

Pobreza e bem-estar em Moçambique: 1996-97
Qualquer tentativa séria de combate à pobreza tem como componente fundamental uma
sólida base empírica que estabeleça os factos sobre o estado das condições de vida e bem-estar.
No caso de Moçambique, um país que emergiu recentemente de uma prolongada guerra civil que
seguiu a luta pela independência, este fundamento está em falta. Devido à migração originada
pela guerra e o período sucedeu esta guerra, não houveram grandes oportunidades para se superar
esta lacuna. Mas, com os recentes esforços do Governo Moçambicano na recolha dos dados
económicos e sociais para o desenvolvimento da economia, esta situação mudou de forma
radical. Este relatório faz uso da oportunidade concedida por esta melhoria na recolha de
informação, em particular do Inquérito Nacional aos Agregados Familiares Sobre As Condições
de Vida (MIAF) em Moçambique de 1996-97, para iniciar a tarefa de construir uma base
empírica que permita a monitorização da pobreza e a análise de políticas em Moçambique. Este
relatório assinala um primeiro passo significativo deste processo. Neste capítulo, tentamos
sintetizar e avaliar as principais informações que foram apresentadas ao longo do relatório, de
forma a identificar as áreas prioritárias, quer em termos de políticas, como em investigação futura
que possa ajudar a orientar essas políticas.
8.1 A moldura
Uma grande parte deste relatório é dedicada à construção de linhas de pobreza absolutas
baseadas numa medição abrangente do consumo do agregado familiar, à estimação das medidas
de pobreza e identificação das características dos grupos que se encontram abaixo dessas linhas
de pobreza. O consumo (ou rendimento), que tenha sido medido de forma consistente é, de
forma discutível, a única medida completa do bem-estar, que possa estar bem fundamentada na
teoria económica e que possa ser estimada pelos dados recolhidos (tais como os dados do MIAF).
Por esse motivo, o foco central deste relatório tem sido a medição e análise da pobreza com base
no consumo.
Mas é em geral aceite pelos economistas que uma boa nutrição e saúde, escolarização,
acesso a água potável e um ambiente de vida seguro são no seu todo, aspectos vitais para o bem-
estar individual e portanto devem então ser considerados como metas a alcançar. Este relatório
reconhece a importante dimensão do bem-estar individual não baseada no consumo, e também
providencia evidência empírica sobre os determinantes de nutrição e segurança alimenter
(capítulo 4) e de educação (capítulo 5).
Um aspecto importante destas duas dimensões do bem estar (uma associada ao consumo
e outra não associada ao consumo) é a sua interacção. Desta forma, enquanto que é verdade que
uma boa saúde e educação influenciam directamente o bem-estar através da elevação da
qualidade de vida e da capacidade de participação na sociedade, também é verdade que uma boa
saúde e educação aumentam a capacidade produtiva, o que se traduz num maior rendimento ou
consumo, mesmo a curto prazo. De facto as simulações de políticas apresentadas no capítulo 3
mostram que o maior determinante da pobreza em Moçambique é o capital humano do agregado
429

Pobreza e bem-estar em Moçambique: 1996-97
familiar, medido em termos de nível educacional ou de instrução completado. Por exemplo, se
cada agregado familiar tiver pelo menos um membro com instrução primária, o índice de pobreza
decresceria em cerca de 19 por cento ao nível nacional.
Mas o relacionamento entre os aspectos do bem-estar associados ao consumo e os não
associados ao consumo e binívoco. Os agregados familiares e indivíduos com rendimento ou
consumo mais elevado estão em melhores condições para assegurar o seu próprio bem-estar não
monetário, assim como o das suas familias e das suas crianças. Este último ponto é extremamente
importante para a transferência da pobreza entre as diferentes gerações e consequentemente dos
futuros índices de pobreza. Em Moçambique, o consumo do agregado familiar é uma das
determinantes mais importantes para o estado nutricional das crianças (capítulo 4) e para o
ingresso das crianças à escola nas zonas urbanas (capítulo5). Por isso as crianças das familias
mais ricas tem níveis mais elevados de capital humano (bem-estar não monetário) o que aumenta
o seu consumo futuro (bem-estar monetário).
Um ataque completo à pobreza deve então reconhecer estas duas importantes dimensões
da pobreza, assim como a sua interacção. Rendimentos mais elevados dos agregados familiares
contribuem para a diminuição da pobreza no momento actual, mas também no futuro através do
aumento do capital humano das crianças. Da mesma forma o investimento na saúde, nutrição,
educação e saneamento contribuem para o aumento do bem-estar não monetário actual e também
reduzem a pobreza de amanhã através do aumento da produtividade. A importância relativa que
deve ser dada a estas dois tipos de iniciativa de combate à pobreza vai variar em função do país
assim como devem variar as intervenções específicas dentro de cada iniciativa.
8.2 Bem-estar em Moçambique: síntese e avaliação
8.2.1 Parte I: Pobreza
A primeira parte deste relatório apresenta o primeiro conjunto de linhas de pobreza
nacionais para Moçambique, e com base nestas linhas fornece uma descrição completa ou
“perfil” dos pobres e não pobres, assim como a análise dos determinantes da pobreza. Usando
a abordagem dos “custos das necessidades básicas”, estima-se que 69 por cento da população se
encontra abaixo da linha de pobreza, sendo a pobreza maior nas zonas rurais (71 por cento) que
nas zonas urbanas (62 por cento). Das estimativas de pobreza apresentadas nos primeiros dois
capítulos surgem alguns pontos chave.
Primeiro, existe uma variação considerável nos índices de pobreza ao longo do país. Para
além das óbvias diferenças entre as zonas rurais e urbanas, a região central tem o índice de
pobreza mais elevado (74 por cento) e as provincias de Sofala (88 por cento), Tete (82 por cento)
e Inhambane (82 por cento) apresentam os índices de pobreza mais elevados. Todavia, porque
estas provincias são menos densamente povoadas, apenas 28,2 por cento dos pobres vivem nestas
três provincias, enquanto que as provincias de Nampula e Zambézia, que tem uma densidade
430

Pobreza e bem-estar em Moçambique: 1996-97
populacional mais elevada contém 39,3 por cento dos pobres, apesar de estas duas últimas
provincias apresentarem menores índices de pobreza. Desta forma, enquanto que as provincias
destruídaspela guerra como Sofala, Tete e Inhambane devem ter prioridade em termos de
atribuição de recursos na margem para a redução da pobreza, as provincias densamente povoadas
de Nampula e Zambézia, pelo seu tamanho relativamente grande, continuarão a salientar-se por
uma atribuição optima do orçamento total para redução da pobreza.
Um outro assunto emergindo nestes dois capítulos é que, dado o elevado indíce geral da
pobreza na zona rural de Moçambique, não existe grande diferença entres as características dos
pobres e não pobres nas áreas rurais. De facto, em muitos dos casos, as diferenças entre as zonas
rurais e urbanas tendem a ser muito maiores que as diferenças entre pobres e não pobres dentro
das zonas rurais. Por exemplo, o estado de desnutrição de longo prazo (desnutrição crónica ou
atrofiamento) dos muito pobres nas zonas rurais é melhor que aquele dos não pobres das zonas
rurais. De forma similar, a taxa de vacinação completa para as crianças muito pobres na zona
urbana é maior que para as crianças não pobres nas zonas rurais. No caso da educação, ambas
diferenças regionais e de género tendem a ser significativamente maiores que as diferenças entre
os pobres e não pobres. A consideração de ambas informações implica que as estratégias de
redução da pobreza devem focar em primeiro lugar, e antes de mais nada, as populações rurais,
principlalmente naquelas regiões onde a pobreza é mais generalizada, tal como foi mencionado
anteriormente.
Uma questão final que importa enfatizar é o uso bastante baixo de insumos agrícolas
melhorados num país onde quase 90 por cento da população se dedica à agricultura. Quatro por
cento dos agregados familiares referiram que usavam a irrigação e dois por cento usavam
fertilizantes. Estas baixas percentagens, combinadas com uma taxa de afalbetização feminina de
apenas 15 por cento nas zonas rurais, onde as mulheres desenvolvem a maior parte do trabalho
agrícola, realçam o desafio incrível que Moçambique enfrenta para aumentar a produtividade do
sector agrícola.
As simulações analíticas de políticas apresentadas no capítulo 3 salientam os
componentes chave de uma estratégia bem sucedida para a redução da pobreza em Moçambique.
O primeiro elemento desta estratégia deve ser a educação: nos modelos de simulação
apresentados no capítulo 3, a instrução primária dos adultos em geral e a instrução primária das
mulheres adultas em particular, tem o maior impacto na redução da pobreza em todas as
simulações consideradas. Assegurando que cada agregado familiar tenha pelo menos um adulto
do sexo feminino com a instrução primária contribui-se para uma redução da pobreza que é
estimada em 23 por cento, enquanto que ao assegurar que um adulto de qualquer sexo tenha a
instrução primária contribui-se para uma redução da pobreza em 19 por cento. A educação das
mulheres adultas é também muito importante para o bem-estar não monetário (ver 8.2.2).
Tal como foi discutido no capítulo 3, a segunda componente da estratégia de redução da
pobreza em Moçambique deve ser um crescimento económico abrangente. Porque os
431

Pobreza e bem-estar em Moçambique: 1996-97
rendimentos per capita em Moçambique são extremamente baixos, com medidas de caracter
sómente restributivo apenas se pode conseguir uma ligeira redução da pobreza. No entanto,
mesmo um pequeno aumento de dois por cento na taxa de crescimento anual do consumo real
per capita pode contribuir para reduzir a incidência da pobreza em 7 por cento até o ano 2003.
Se as taxas de crescimento actuais puderem ser mantidas, a incidência de pobreza poderia ser
reduzida em 30 ou 40 por cento no mesmo período de tempo.
Finalmente, um padrão de crescimento sectorial que incidisse na indústria e nos sectores
de prestação de serviços por um lado, e no aumento da produtividade agrícola por outro, também
teria um enorme impacto na redução da pobreza. Das simulações de políticas apresentadas no
capítulo 3, parece que o aumento da atribuição de terras no sector agrícola não é suficiente para
um país onde a terra é abundante como é o caso de Moçambique. Em vez disso deveriam ser
introduzidos insumos que permitam o aumento da produtividade, tais como os fertilizantes,
sementes melhoradas e irrigação, combinados com a infraestrutura necessária e o serviço de
extensão para apoiar a adopção destes insumos modernos.
8.2.2 Parte II: Segurança alimentar, nutrição, saúde e educação
De acordo com a noção de que o bem-estar humano é multidimensional, a segunda parte
deste relatório debruça-se sobre os aspectos não associados ao consumo e não monetários do
bem-estar, tais como: segurança alimentar, nutrição, saúde e educação. O Capítulo 4 sobre as
determinantes de segurança alimentar e nutrição apresenta pelo menos dois assuntos que foram
abordados em capítulos anteriores. O primeiro é a situação precária da região central de
Moçambique, onde 40 por cento da população encontra-se em condições de insegurança
alimentar e onde vivem 50 por cento das crianças em situação de malnutrição crónica. O segundo
é o enorme contraste nas condições de vida entre as regiões rurais e urbanas. Por exemplo, apenas
12 por cento da população rural tem acesso a água canalizada e 31 por cento possui uma latrina
em casa, enquanto que nas áreas urbanas temos respectivamente 66 e 68 por cento. Vinte por
cento da população rural tem um centro ou posto de saúde na sua aldeia e provávelmente como
consequência, 60 por cento das crianças nascem de partos realizados em casa mas nas áreas
urbanas apenas 16 por cento dos partos são realizados em casa.
Existe uma apreensão importante nesta informação porque apesar da maioria da
população em situação de insegurança alimentar e malnutrição se encontrar nas zonas rurais (com
maior concentração na região central), nas zonas urbanas as taxas de prevalência de insegurança
alimentar são na realidade mais elevadas e a disponibilidade calórica média é de facto inferior.
Esta diferença entre o perfil da pobreza com base no consumo e os perfis de segurança alimentar
e nutrição sugere que outros factores para além do rendimento ou consumo são provávelmente
mais importantes na estratégia de segurança alimentar e nutrição.
Um assunto final relevante do capítulo 4, são os resultados da interacção entre o bem
estar associado ao consumo e o bem-estar não associado ao consumo. Na análise multivariada
432

Pobreza e bem-estar em Moçambique: 1996-97
apresentada no capítulo 4, o consumo total do agregado familiar é uma das determinantes mais
significativas em termos estatísticos, para estes resultados. Por esse motivo o bem-estar
monetário está fortemente relacionado com a nutrição e segurança alimentar. Todavia os factores
não monetários também são importantes. Quanto ao estado nutricional das crianças mais
pequenas, o impacto quantitativo da educação da mãe é relevante e significativo, e no caso das
crianças mais velhas nas zonas urbanas, a fonte de água tem uma influência significativa .
Dado o papel crítico da educação na estratégia de redução da pobreza, o capítulo 5 aborda
as múltiplas funções que a educação desempenha no aumento do consumo e das outras
dimensões do bem-estar. Os resultados indicam que a influência da educação dos adultos na
saúde, estado nutricional e educação das crianças é extremamente importante, sendo o impacto
da educação das mulheres nas zonas rurais bastante elevado. Por exemplo, nas zonas rurais, a
instrução da mãe aumenta a altura-para-idade em 0,174 desvios padrões, comparado com 0,087
nas zonas urbanas e aumenta a probabilidade de uma criança receber todas as suas vacinas em
17 por cento, comparado com as zonas urbanas onde apenas aumenta em 3 por cento. O facto de
ter uma mulher adulta com instrução primária no agregado familiar aumenta a probabilidade do
ingresso actual da criança na escola em 15 por cento (10 por cento nas zonas urbanas) e aumenta
a probabilidade da criança alguma vez ter frequentado a escola em 14 por cento (10 por cento nas
zonas urbanas). Dada a importância da educação da mulher na determinação de tantos aspectos
do bem-estar familiar, um esforço especial para educar as meninas, principalmente nas zonas
rurais, onde é maior a descriminação em termos de género na educação, é uma medida que trará
grandes compensações no futuro.
O rendimento (estimado pelo consumo) não é uma determinante importante no ingresso
à escola primária nas zonas rurais mas é importante nas zonas urbanas. Esta constatação está de
acordo com os resultados dos perfis de pobreza apresentados no capítulo 2, que indicavam que
muitas das características que diferenciavam os pobres dos não pobres nas zonas urbanas (tais
como a instrução, saúde, etc.) não distinguiam os pobres dos não pobres nas zonas rurais.
A forte correlação entre a educação parental e a escolaridade das crianças entre as
diferentes gerações, apresenta um desafio especial para a redução da pobreza, considerada a
importância da educação dos adultos no aumento do consumo do agregado familiar (capítulo 3).
Tal correlação forte limita a capacidade de mobilidade social das crianças pobres (cujos pais são
menos educados), e significa que devem ser encontradas formas especiais para aumentar o
ingresso à escola das crianças pobres no futuro próximo.
8.2.3 Parte III: Redes de Segurança Informais e Formais
Os agregados familiares e indivíduos devem ter alguns mecanismos de sobrevivência
para fazer face às dificuldades e crises, sejam eles em forma de redes sociais informais entre
parentes ou comunidade, ou redes de segurança formais estabelecidas pelo estado. Os dois
últimos capítulos distanciam-se um pouco da abordagem que usa de forma intensiva os dados
433

Pobreza e bem-estar em Moçambique: 1996-97
quantitativos, no seu tratamento das questões de redes de segurança formais e informais, e como
é que estes redes aseguram o bem-estar dos indivíduos em dificuldade.
Na conclusão do capítulo 6, a África Sub-Sahariana é descrita como uma região na qual
as valiosas instituições e estruturas comunitárias garantem a segurança social que não é dada pelo
estado. O capítulo 6 usa um inquérito semi-estruturado, feito em duas provincias de Moçambique
e na cidade de Maputo, para se conhecer a evolução do papel das redes de segurança informais
no assegurar do bem-estar em três grupos vulneráveis: os idosos, as mulheres com crianças
pequenas e os deficientes.
Com base nos resultados deste inquérito, o capítulo 6 conta uma história de um país cuja
estrutura social foi destruída por 20 anos de guerra. O resultado foi a perda de confiança entre
os membros da comunidade e actualmente, o convío entre as pessoas tende a ser baseados em
aspectos monetários em vez de serem em géneros, ou de haver puramente um intercâmbio social.
Os idosos foram o grupo populacional mais atingido pela guerra porque o respeito social que eles
possuiam dependia do facto de eles possuirem animais, principalmente gado, e este gado foi
perdido durante a guerra. A perda deste importante bem contribuiu para a perda de estatuto dos
idosos, principalmente aos olhos dos jovens, que tradicionalmente são o grupo mais disponível
para prestar auxílio aos idosos.
Todavia, desde que terminou a guerra civil, as redes comunitárias informais tem vindo
lentamente a fortalecer-se. Uma sugestão política intrigante é que a melhoria da infraestrutura,
tal como as vias de acesso, telecomunicações e serviços bancários, poderá ajudar as familias a
se reunirem mais fácilmente, e permitirá facilitar o envio de dinheiro efectuado pelas pessoas que
migram em busca de trabalho para as suas familias, principalmente para os pais idosos.
O capítulo 7 descreve a evolução do programa moçambicano de transferência de dinheiro
do INAS (o antigo GAPVU), o único deste tipo na África Sub-Sahariana. Este capítulo levanta
uma questão crucial: qual o papel de um programa de transferência de dinheiro num país com
dificuldades financeiras, como é o caso de Moçambique? Ainda neste capítulo sugere-se que
existe uma função para este tipo de programa, mas que ele deve ser orientado estritamente à
população estruturalmente pobre, àqueles que seriam excluídos dos benefícios de um
desenvolvimento económico abrangente. No caso de Moçambique, este grupo incluiria os idosos
e aqueles que foram prejudicados pela guerra. A filosolia que suporta tal tipo de programa seria
aquela que um programa destes não é um substituto para os outros elementos de uma estratégia
de redução da pobreza (ver o ponto 8.3), mas tem o objectivo de dar um apoio ao nível de
subsistência àqueles que, por razões tal como a incapacidade fisica, não tem possibilidade de
beneficiar de outros programas ou estão, por outro lado, muito vulneráveis aos choques
económicos.
O capítulo 7 também mostra a importância da capacidade técnica de administrar um
programa deste tipo, e sugere que sejam necessários certos custos administrativos para assegurar
o sucesso de um programa de transferência monetária. No caso do INAS, a falta de capacidade
434

Pobreza e bem-estar em Moçambique: 1996-97
técnica na administração, em conjunto com a excessiva preocupação de manter os custos baixos,
foram os responáveis pelo elevado nível de fraude que foi eventualmente descoberto.
Considerando o lado positivo da questão, o INAS, sendo o único programa do género na região,
mostra mais uma vez o empenho do governo moçambicano no alívio da pobreza.
8.3 Implicações políticas e investigação futura
A posição previlegiada deste relatório como a primeira avaliação de base completa da
pobreza a nível nacional significa que esta é uma excelente (e única) fonte de informação de base
sobre os pobres e suas caracteristicas. No entanto, esta valiosa contribuição tem até certo ponto,
limitado este relatório à apresentação de uma visão geral da pobreza e do padrão de vida do país,
em vez de focar de forma mais detalhada em estudos sectorias mais detalhados e simulações
políticas que poderiam fornecer recomendações politicas mais específicas. A próxima série de
trabalhos de investigação terá a vantagem de fazer uso deste relatório como fonte de referência,
podendo desta forma ser mais flexível em termos de estudos sectoriais e da análise de políticas
específicas que são procuradas. Apesar destas limitantes, os resultados deste relatório dão claras
indicações sobre quais devem ser os componentes chave de uma estratégia de redução da pobreza
geral em Moçambique, assim como da necessária investigação futura para enquadrar
intervenções dirigidas específicas, dentro deste contexo geral de políticas.
Uma importante descoberta deste trabalho é a variação regional no padrão de vida, um
resultado inteiramente consistente com a dimensão bastante vasta de Moçambique e sua
diversidade ecológica. Uma estratégia de redução da pobreza deve considerar a distribuição
geográfica e as variações da pobreza. Por exemplo, as provincias centrais de Sofala e Tete, onde
80 por cento da população se encontra em situação de completa privação, merecem maior
prioridade nos esforços de redução da pobreza. Mas as provincias por si só não são pequenas
individualidades, e provávelmente contém considerável heterogeneidade, de forma que o
próximo passo em termos de investigação, deve ser a construção de um perfil de pobreza regional
(provincial) para identificar os distritos e grupos específicos que merecem especial atenção.
O segundo elemento da estratégia de redução da pobreza deve ser uma expansão das
oportunidades educacionais. Dentro desta iniciativa geral existem dois objectivos específicos que
devem ser prioritários. Dados os benefícios sociais e financeiros da educação das mulheres no
agregado familiar, e a grande diferença entre o número de crianças de ambos os sexos na escola
nas zonas rurais, o aumento do ingresso das meninas e consequente o nível educacional obtido
nas zonas rurais merece atenção imediata. Isto requer mais que a simples construção de escolas
primárias e secundárias, mas uma acção a nível da comunidade que modifique a atitude
prevalecente em relação à educação das meninas, e a oferta inovativa de serviços que reduzem
o custo de oportunidade da escolaridade das meninas, que normalmente precisam de trabalhar
em casa ou na machamba. Em termos de investigação futura, está planificada uma avaliação
profunda dos outros factores de fornecimento ou oferta de serviços, para identificar os factores
435

Pobreza e bem-estar em Moçambique: 1996-97
que a nível escolar são mais importantes no ingresso à escola e sobre como a intervenção do
governo pode ser eficiente nesta área. A segunda áera de prioridade dentro da educação pode ser
também as campanhas de afalbetização de adultos, pricipalmente orientadas para as mulheres
jovens que abandonaram a escola. O trabalho analítico apresentado neste relatório mostra
claramente os benefícios múltiplos que estas intervenções poderiam representar para o agregado
familiar e para a sociedade em Moçambique.
O terceiro pilar da estratégia de redução da pobreza em Moçambique deve ser o
crescimento económico generalizado. Todavia, para assegurar que os pobres beneficiem do
crecimento económico de forma mais que proporcional, ou pelo menos proporcionalmente, deve-
se priorizar as estratégias de crescimento do sector agrícola, onde trabalha a vasta maioria dos
moçambicanos. O potencial do crescimento económico para a redução da pobreza não deve ser
subestimado. Por exemplo, um crescimento anual real per capita de 7,7 por cento, conforme foi
estimado em algumas das projecções oficiais actuais, ao longo dos próximos cinco anos tem o
potencial para reduzir a incidência da pobreza em aproximadamente 40 por cento, caso não
piorem as desigualdades relativas.
Dentro do sector agrícola, o trabalho analítico apresentado no capítulo 3 indica que a
simples expansão da área cultivada não é suficiente para reduzir a pobreza. O uso de insumos que
aumentem a produtividade, juntamente com a expansão da área cultivada terão um importante
efeito interactivo na redução da pobereza. Em Moçambique existem pelo menos três desafios
principais para aumentar a produtividade: 1) um nível de instrução das mulheres adultas de 15
por cento que limita a vontade de adoptar e aprender as novas tecnologias; 2) o actual baixo nível
de uso de fertilizantes (dois por cento), de sementes melhoradas e irrigação o que se traduz num
grande investimento inicial para iniciar este tipo de programas; 3) a grande dimensão e
diversidade agro-ecológica do país que impossibilita que haja uma única estratégia nacional em
termos de tipo de insumos e serviços de extensão que devem ser oferecidos.
Outro elemento importante para a estratégia de redução da pobreza, identificada neste
relatório é a melhoria das infraestruturas económicas nas zonas rurais. Tal como indicam os
resultados do capítulo 3, um estabelecimento geral das vias de acesso, mercados, bancos, e
serviços de comunicação e extensão para as aldeias moçambicanas pode contribuir em longa
medida para o alívio da pobreza.
Estão programados dois estudos em termos de investigação futura, que permitirão
identificar o tipo de intervenções que aumentem a produtividade e reduzam a pobreza. O
primeiro incorporará informação mais detalhada sobre as características agrícolas, incluíndo as
medidas de aumento da produtividade, dentro do trabalho analítico sobre os determinantes de
pobreza apresentados no capítulo 3. O segundo é um estudo sectorial detalhado sobre a
agricultura combinando diferentes fontes de dados, incluíndo o Inquérito Agrícola aos Agregados
(TIA96), o MIAF 1996-97 e o Recenceamento Agrícola.
436

Pobreza e bem-estar em Moçambique: 1996-97
Para terminar, é importante reiterar que, este relatório, por extenso e exaustivo que
pareça, é apenas um passo inicial na longa jornada em direcção à redução da pobreza em
Moçambique. Ele fornece importante informação de base sobre o estado das condições de vida
e os capítulos analíticos apresentam indicações claras sobre as componentes necessárias para a
campanha de redução da pobreza. Mas, muitas das implicações políticas apresentam uma enorme
variedade. Do lado da investigação, a estratégia geral aqui proposta necessita de uma sustentação
da análise sectorial quantitativa para identificar com precisão opções políticas mais específicas,
e sempre que possível, os custos envolvidos. Do ponto de vista político, o governo moçambicano,
através da incumbência deste relatório mostrou o seu empenho para entender as condições de
vida no país e a sua vontade de procurar resolver o problema da pobreza. As accções concretas
exigirão não só os recursos financeiros mas também a cooperação e participação de todos os
interessados em irradicar a pobreza em Moçambique.
437