Capítulo 5 Capital Humano e Bem-Estar Social em Moçambique

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Capítulo 5
Capital Humano e Bem-Estar Social em Moçambique
Ashu Handa
Farizana Omar
Maimuna Ibraimo

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Sumário .............................................................. 278
5.1. Introdução ...................................................... 279
5.2. Estrutura do Sistema Nacional de Educação
.............................................................. 279
5.3. Indicadores Básicos de Escolaridade .................................. 280
5.3.1. Adulto ................................................... 280
5.3.2. Crianças .................................................. 281
5.3.3. Comparação inter-gerações ................................... 281
5.3.4. Informação a Nível da Comunidade: Acesso a Escola ................ 282
5.4. Educação e Bem-Estar no AF ...................................... 283
5.4.1. Bem-Estar Monetário: Consumo Per Capita ....................... 283
5.4.2. Bem Estar Social: Educação da Criança, Saúde e Acesso aos
Serviços de Saúde .......................................... 285
5.4.3. Baixo Altura para Idade ou Mal-Nutrição Crónica .................. 285
5.4.4. Acesso aos Serviços de Saúde: Vacinações e Cartões de Saúde ........ 287
5.5. Educação do AF e Investimento na Educação Escolar da Criança ............ 288
5.5.1. Quadro Teórico ............................................ 288
5.5.2. Os Indicadores da Escolaridade da Criança ....................... 289
5.5.3. Probabilidade de ter frequentado a escola ......................... 290
5.5.4. Probabilidade de se matrícular ................................. 290
5.5.6. Ultimo grau atingido ......................................... 291
5.5.7. Eficiência escolar ........................................... 291
5.6. Conclusões e Implicações para as Políticas .............................. 292
Bibliografia ........................................................... 295
2

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 5.1: Taxa de Alfabetismo por Grupo Etário (%) .......................... 296
Tabela 5.2: Taxa de Adultos com 5ª classe (EP1) Completo por Grupo Etário (%) .... 296
Tabela 5.3: Matrículas Actuais por Grupo Etário de Crianças (%) ................ 296
Tabela 5.4: Ultima Classe Atingida pelas Crianças por Grupo Etário ............... 297
Tabela 5.5: Eficiência Escolar da Criança .................................. 297
Tabela 5.6: Principais Razões da não Frequência a Escola Primária, nas
Aréas Rurais (%) ................................................. 297
Tabela 5.7: Estimativas da Determinação do Logarítmo do Consumo Per
Capita do AF .................................................... 298
Tabela 5.8: Nível de Educação do Chefe do Agregado e Bem-estar Social da Criança ... 299
Tabela 5.9:Estimativas da Regressão do ‘z-score’ da Altura da Criança .............. 300
Tabela 5.10: Estimativas das Determinantes da Probabilidade de Crianças entre
12-60 Meses de Idade Tomarem Doses Completas de Vacinações ......... 301
Tabela 5.11: Estimativas dos Determinantes da Probabilidade de as Crianças
de 0-60 Meses de Idade Terem Cartão de Saúde ......................... 302
Tabela 5.12: Estimativas da Probabilidade de Crianças de 7 - 11 Anos Terem
Frequentado a Escola .............................................. 303
Tabela 5.13: Estimativas da Probabilidade das Crianças de 7 - 11 Anos Estarem
Matriculadas .................................................... 304
Tabela 5.14: Estimativas dos Determinantes da Classe Mais Alta Frequentada pelas Crianças
7 - 17 Anos que Alguma Vez Foram a Escola ........................... 305
Tabela 5.15: Estimativas dos Determinantes da Eficiência Escolar Estimados
para Crianças de 9-17 anos que Ccompletaram a Escolaridade .............. 306
3

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Sumário
Neste estudo faz-se uma avaliação do papel da educação como um determinante do bem
estar social e material dos agregados familiares em Moçambique com base no Inquérito Aos
Agregados Familiares Sobre as Condições de Vida feito em 1996-97. Os resultados mostram
que a educação é um dos determinantes muito influentes do bem-estar social e material do AF,
com um impacto particularmente forte para a mulher das aréas rurais.
Em relação ao bem estar material, constatou-se que a adição duma mulher adulta com
EP2 completo ao AF aumenta o consumo per capita em 34 por cento nas aréas rurais e em 21
por cento nas aréas urbanas. O s aumentos no consumo associados a adição de um homem são
de 18 e 19 por cento para as áreas rural e urbana respectivamente.
A educação da mãe está fortemente associada a saúde e o estado nutricional das crianças
pré-escolares nas aréas rurais de Moçambique. Nestas aréas, a alfabetização das mães aumenta
os z-scores de altura para idade (um indicador de mal-nutrição crónica) em 0.174 desvios
padrões, aumenta a probabilidade da criança tomar as doses completas de vacinas em 17 por
cento, e aumenta a probabilidade da criança ter cartão de saúde em 6 por cento. Nas aréas
urbanas, o impacto da alfabetização das mães é menor e ás vezes não é estatísticamente
significante.
Uma análise profunda da escolaridade da criança mostra que a educação dos pais
(adultos) é que tem maior peso na decisão se a criança vai ou não ingressar à escola primária
tanto nas aréas rurais assim como para as urbanas. Nas aréas urbanas, o rendimento do agregado
familiar e a idade da criança também jogam papel importante na decisão sobre o ingresso à
escola primária, enquanto que nas aréas rurais, o sexo da criança é o mais importante (há maior
ingresso de rapazes do que de raparigas). Para crianças que tenham ido a escola, dois outros
resultados relacionados com a educação escolar foram analizados: o grau mais alto frequentado
e a eficiência escolar. Para ambos, são os níveis mais altos de educação dos pais (tal como o
EP2 completo) e não a alfabetização os factores chaves que influenciam estas escolhas.
Existem três implicações políticas principais deste estudo:
i) O investimento na educação da mulher das aréas rurais terá benefícios materiais e sociais
muito amplos. Portanto, intervenções direcionadas a alfabetização da mulher adulta nas aréas
rurais e que estimulem as raparigas a ingressarem à escola são prioritárias.
ii) Nas aréas urbanas, políticas que aliviem o constrangimento monetário vivido pelos agregados
familiares terão um impacto forte no ingresso às escolas. Exemplos destas políticas incluem
lanches escolares, redução das taxas de propinas, redução do preço ou distribuição gratuíta de
livros e uniformes.
iii) Nas escola primárias das aréas urbanas, as desistências aumentam significativamente por
volta dos 9 anos de idade. Portanto, políticas que estimulem este grupo de crianças a estudar
poderão ser importantes soluções para aumentar o grau atingido.
278

5.1. Introdução
Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
A maioria das histórias modernas de Moçambique retratam a situação das guerras.
Finalmente, depois do fim da guerra civil que culminou com a assinatura do acordo de paz em
1992, Moçambique atravessa uma nova era política e económica. De 1970 a 1980 esta guerra
provocou a destruição severa dos recursos produtivos, tanto materiais como humanos, deixando
uma base fraca para a recuperação económica. Para acelerar o crescimento económico, a médio
prazo,um passo essêncial seria a reabilitação destes recursos produtivos.
Este estudo aborda a questão dos recursos humanos no período pós-guerra em
Moçambique providênciando uma avaliação empírica do estoque de capital humano e as
implicações do mesmo no bem-estar social. Usou-se como base de dados, o Inquérito Aos
Agregados Familiares (IAF) Sobre as Condições de Vida em Moçambique feito em 1996/97.
O IAF, feito pelo Instituto Nacional de Estatísticas, é o primeiro levantamento feito a nível
nacional depois da guerra civil. O IAF é um levantamento muito abrangente que reúne
informação detalhada sobre o consumo; foi usada na construção duma linha de pobreza nacional
e no desenvolvimento do perfil de pobreza do País. A informação sobre o bem estar pode ser
ligada a educação, saúde, emprego e migração para sustentar análises sobre condições de vida
e desenvolvimento de recursos humanos, permitindo a formulação de políticas de intervenção
para estas aréas.
Este relatório compreende o seguinte conteúdo: Primeiro, é feita uma abordagem do
estoque a nível da educação escolar em Moçambique, através de informação descritiva sobre
adultos alfabetizados e indíce de matrículas nas escolas. Baseando-se na informação
comunitária do IAF, fez-se uma descrição sobre a oferta da educação nas aréas rurais, com
enfoque a questões sobre o acesso a escola. A Secção 4 avalia o impacto da educação do adulto
em várias dimensões de bem-estar do agregado familiar, nomeadamente do consumo do AF (em
meticais) de bens e serviços, de saúde e do estado nutricional da criança. A Secção 5 apresenta
uma análise rigorosa dos determinantes de escolaridade em crianças de 7-17 anos, no país. A
Secção 6, sumariza as principais constatações, avaliando o impacto da educação na determinação
do bem-estar em Moçambique e apresenta uma discusão sobre as implicações políticas do
estudo.
5.2. Estrutura do Sistema Nacional de Educação
O Sistema Nacional de Educação está estruturado em escolas pré-primárias e escolas de
educação O ensino pré-primário abrange crianças com idade abaixo de 6 anos, e as creches e os
jardins de infancia é que se encarregam por tal. Embora seja um complemento da educação
dentro da família, este ensino abarca, apenas, pequenas proporções da população Moçambicana.
A educação escolar inclue ensino geral, ensino técnico e professional e o ensino superior.
Em adição a educação providênciada pelo estabelecimento do ensino geral, a educação escolar
também inclue formas especiais de ensino, nomeadamente: educação especial, educação
279

1
Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
vocacional, educação de adultos (alfabetização), ensino a distancia e formação de professores.
Cada um destes são uma componente integrante da educação escolar, administrado em condições
específicas. Por exemplo, o Ministério da Acção Social é que se encarrega em parte pela
educação especial, por forma a atinguir os seus objectivos específicos, dentro do seu grupo alvo
de vulnerabilidade populacional.
O ensino geral compreende dois níveis de educação. O ensino primário compreende 7
anos de escolaridade e está subdividido em dois níveis, 1º primeiro nível do ensino primário (1ª
a 5ª classe - EP1) e 2º segundo nível do ensino primário (6ª a 7ª classe - EP2). O ensino
secundário geral com 5 anos de escolaridade está subdividido em dois ciclos, 1º ciclo secundário
do ensino geral (8ª a 10ª classe - ESG1) e 2º ciclo secundário do ensino geral (11ª a 12ª classe -
ESG2). O ensino técnico e professional compreende o nível elementar, básico e médio. Estes
níveis correspondem ao EP2, ESG1 e ESG2 do ensino geral, respectivamente.
5.3. Indicadores Básicos de Escolaridade: 1
5.3.1. Adulto
2
A Tabela 5.1 providência os indíces de alfabetismo de adultos por sexo e região. Todos
os números apresentados neste relatório foram pesados através do inverso da probabilidade de
serem seleccionados na amostra e portanto, deverão ser considerados como representativos, a
nível nacional. O indíce de alfabetizados, a nível nacional, dos adultos da primeira idade, na
faixa compreendida entre os (18-65 anos), é de 40%. Em relação as mulheres, é de referir que
a percentagem é muito baixa (24%) assim como em ambos grupos etários de adultos, ilustrados
na tabela 5.1. Estes indíces baixos verificados pertencem ao grupo de mulheres provenientes das
aréas rurais ou seja apenas 16% deste grupo de mulheres é alfabetizada, a nível do país.
Considerando que a maioria dos trabalhos agrícolas em Moçambique são feitos pela mulher,
estes indíces baixos tem implicações de grande relevancia na adopção de novas tecnologias e
outras intervenções com vista a aumentar a produtividade agrícola .
3
A Tabela 5.2 mede a qualidade de educação indicando a proporção de adultos que
completaram algum nível de escola primária. A média nacional, no grupo de adultos de 18-65,
é apenas de 17%, é ainda muito mais baixa para mulheres 10% e 14% para os AFs que estão
abaixo da linha da pobreza. Constatou-se também medindo com este indicador, que o grupo com
baixo estoque de educação são as mulheres das aréas rurais ---aproximadamente 5 % de mulheres
A informação sobre educação contida neste documento, foi extraída do módulo sobre educação do
IAF, e esta informação foi recolhida em todos os agregados familiares residentes a 7 anos e mais.
2
3
O apêndice providência os indíces de matrículas e alfabetizados, por região.
De referir que a educação para além de aumentar a eficiência na aplicação de outras tecnologias
aumenta a probabilidade de adopção da mesma.
280

4
Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
nestas aréas completaram algum nível primário.
5.3.2. Crianças
As Tabelas 5.3-5.5 providênciam os indíces médios de matrículas feitas, a última classe
frequentada e a eficiência escolar em crianças com idades compreendidas entre os 7-11 anos
(idade correspondente a frequência da escola primária) e 12-17 anos (idade correspondente a
frequência da escola secundária). Para estes dois grupos, os indíces de matrículas são 49% e 48%
respectivamente, sendo para as mulheres mais baixos e extremamente baixos para crianças
pobres. Estes indíces (de matrículas) são sempre mais altos nas aréas urbanas, e diferenças entre
pobres e não-pobres existem apenas nessas aréas. A Tabela 5.4 mostra que crianças com idades
compreendidas entre os 12-17anos (metade delas nunca frequentou a escola) atinge em média
a classe 2.7 ou seja 3ª classe e as raparigas das aréas rurais atinge em média abaixo de 2
(segunda classe).
A tabela 5.5 apresenta as médias de um indicador de eficiência escolar que avalia o
tempo que o estudante leva a passar, através do sistema de educação em vigor. Este indicador foi
gerado dividindo a última classe frequentada pela classe que deveria ter atingido dado a sua
4
idade, assumindo que nunca repetiu classe alguma. As crianças que estão na classe correcta
em função das suas idades atribuíu-se um indicador igual a 1 (ou 100%). Aquelas que nunca
frequentaram a escola tem como indicador de eficiência 0 (zero) e este grupo é omitido na
tabela. Para qualquer grupo etário, a média de eficiência a nível nacional é de 70%, indicando
que em média, as crianças que ingressam no sistema de educação atingem apenas 70% do que
5
elas deveriam atingir . Esta ocorrência pode ser dever a qualquer factor do lado da procura
(pelo AF) ou do lado da oferta (sistema de educação) do mercado. É de notar que apesar da
eficiência ser alta nas areas urbanas, para os grupos de crianças mais novas, a diferença entre a
média das crianças pobres e a média nacional é quase igual a zero. Isto significa que para as
gerações jovens, o rendimento do AF da criança pode não ser um determinante importante de
acesso a escolaridade.
5.3.3. Comparação inter-gerações:
A tabela descritiva apresentada anteriormente, indica que existem diferenças de grande
impacto nos indicadores de escolaridade entre regiões, sexo e também por nível de bem-estar
das famílias. A importancia relativa destes factores para os adultos será igual a das crianças?
Para esclarecer melhor esta questão, dividiu-se o grupo de adultos com idades compreendidas
As crianças que não frequentaram a escola por muito tempo foram questionadas sobre o ano que
terminaram a última classe. Esta informação foi usada para calcular a idade com a qual completaram essa
classe.
5
Outro modo de analizar os números é fazendo a pergunta quanto tempo ‘extra’ levará uma criança em
Moçambique completar um dado nível de educação. A resposta é 43% do tempo “extra” (1/.70).
281

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
entre os 18-65 anos em 12 grupos, baseando-se na região de residência (urbana/rural), genéro
(homem/mulher) e se vive num AF não pobre, pobre (se estiver abaixo da linha de pobreza), ou
muito pobre (60 % da linha de pobreza). A taxa de alfabetismo para cada um destes 12 grupos
foi calculada, ordenada e apresentada na Figura 5.7, do apêndice. O mesmo exercício é
apresentado na Figura 5.8 mas, ilustrando os indíces de matrículas referentes a crianças com
idades compreendidas entre os 7-11 anos. Nestas duas figuras, as barras brancas representam o
sexo femenino e as pretas o sexo masculino.
Na Figura 5.7 (adultos), o factor chave que determina se o grupo tem uma alta ou baixa
taxa de alfabetismo é o genéro . Quase todas as barras pretas (grupos de homens) estão
posicionadas acima das barras brancas (grupo de mulheres). Porém, na Figura 5.8 referente a
crianças, esta divisão não persiste. Em vez do genéro, o factor mais decisivo é a região de
residência.---quase todos os grupos da área urbana estão posicionados acima de todos os grupos
da aréa rural. As matrículas actuais de crianças nas escolas primárias medem o desempenho
num período muito cedo e curto da carreira estudantil. Portanto, não é um indicador perfeito do
resultado alcansado no final. Contudo, se esta tendência continuar, haverá menores diferenças
de educação entre sexos nas próximas gerações de Moçambicanos do que actualmente.
5.3.4. Informação a Nível da Comunidade: Acesso a Escola
O IAF recolheu informação comunitária nas aldeias onde foram feitos os principais
levantamentos. Nessa informação estão inclusas questões tais como infra-estruturas, acesso ao
mercado e produção de culturas. É com base nesta informação que se quantificou o nível de
acesso as escolas nas aréas rurais.
A Figura 5.9 mostra a proporção do AF que tem escola na aldeia, por província. A média
nacional das escolas primárias, a nível das zonas rurais é de 67% e, de acordo com a Figura 5.9,
as províncias de Cabo Delgado, Niassa e Gaza apresentam proporções bastante altas de AFs
com escola primária na aldeia. Pode-se notar através das Figuras 5.3-5.6 do apêndice que a
província de Gaza também apresenta um indíce altíssimo de crianças matrículadas. Contudo, as
províncias de Cabo Delgado e Niassa não apresentam indíces de matrículas acima da média
nacional, implicando que o acesso a escola não é o único factor determinante do ingresso nas
escolas.
A Figura 5.9 mostra também a proporção de AFs que tem uma escola primária na aldeia
(EP2) e nesta tabela, mais uma vez, pode-se ver que as províncias de Cabo Delgado, Niassa e
Gaza apresentam altos indíces (a média a nível rural é de 17%). Em relação ao acesso a escola
secundária constatou-se que é quase inexistente nas aréas rurais. A média, a nível rural, é menor
do que 2%, contudo, as províncias de Maputo-província, Gaza e Cabo Delgado registam indíces
acima da média.
A Tabela 5.6 providencia informação, baseada no mesmo questionário feito a nível da
aldeia, sobre as principais razões que levam os estudantes a não frequentarem a escola. Em todas
282

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
as aréas rurais, 39% dos AF disseram que o custo monetârio era o factor principal (última
coluna). Contudo, a resposta depende da existência de uma escola na aldeia e do bem-estar total.
Em ambas aldeias com escola ou sem escola, a maior razão da não frequência a escola é o custo
monetârio. A segunda razão apontada, é o custo do tempo (32%) de se deslocar a escola, para as
aldeias sem escola, enquanto a necessidade de a criança ter de trabalhar é de 26% em aldeias
com escola. Finalmente, em aldeias pobres (coluna 3), as principais razões constatadas da não
frequência são os custos do tempo (distância) e os custos monetários (também muito elevados).
Estes resultados agrupados, indicam que o custo monetário, de frequentar a escola, é um
determinante importante em ambos tipos de aldeia e que os custos do tempo investido na
educação são reduzidos em aldeias com escola.
Um interessante sinal de restabelecimento que vem ocorrendo nas aréas rurais de
Moçambique depois da guerra é a construção de escolas primárias. Com base na Figura 5.10,
baseiada em informações recolhidas nas aldeias abrangidas pelo IAF pode-se observar um
grande incremento na construção de novas escolas nestas aréas depois do acordo de paz.
5.4. Educação e Bem-Estar no AF
Para além da educação ser considerada um dos factores chaves para a redução da pobreza
e promoção da mobilidade inter-gerações, é também um determinante importante do bem-estar
social ou não-monetârio tal como o estado de saúde da criança. Nesta parte, faz-se uma avaliação
da associação existente entre a educação do AF, o bem-estar monetário e o bem-estar social dos
membros do AF em Moçambique.
5.4.1. Bem-Estar Monetário: Consumo Per Capita
A avaliação foi feita considerando-se os determinantes de uma medida de bem-estar
monetârio --o o valor per capita das despesas em consumo de todos os bens e serviços. Esta
medida é reconhecida na literatura sobre pobreza como a melhor maneira de fazer comparações
de bem-estar entre os AF e de avaliar o padrão de vida (Ravallion, 1992). Em geral, prefere-se
considerar as despesas feitas como medida de bem-estar , ao invéns de considerar o rendimento
porque as despesas correntes reflectem a utilidade ou o consumo alcansado, enquanto que os
rendimentos refletem as várias oportunidades que o AF pode ter. Não deve existir uma
correspondência exacta entre as oportunidades e o bem-estar por causa das transferências, ofertas
e a produção familiar; tudo o que é importante em paises em desenvolvimento como
Moçambique. A medida aqui usada, é o total de gastos em consumo per-capita feitos pelo AF--
incluíndo habitação e gastos de energia e agua. Esta medida foi deflacionada por região e um
indíce de custo de vida espacial.
Nesta avaliação foram usados vários indicadores de educação do AF e dentre eles estão
inclusos se o chefe do AF é alfabetizado, se o chefe do AF completou a 7ª classe (equivalente
a escola primária de segundo grau em Moçambique--EP2), o número de homens e mulheres que
283

6
Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
tenham completado a 7ª classe, e uma série de variáveis que indicam o nível mais alto de
educação de qualquer membro adulto do AF.
Estas variáveis de educação foram inclusas em equações de regressão separadas para
prevêer o logarítmo de gastos em consumo per-capita. As estimativas da regressão foram feitas
separaradamente por aréas (rural/urbana), e as variáveis de controle inclusas são as
seguintes:Composição demográfica do AF, Sexo e idade do chefe do AF, Posse de terra e area
cultivada, Se o AF produz culturas de rendimento, e Se o AF tem regadio ou equipamento
agrícola.
Para adicionar a informação anterior, as variáveis dummy província e distrito foram
também incluídas para explorar o impacto dos factores não observáveis a nível de comunidade
tais como a fertilidade do solo, características agro-ecológicas e o acesso aos serviços do
mercado e extensão. Finalmente, nesta e todas as outras regressões apresentadas neste artigo
faz-se a apresentação dos erros padrões (ou t-estatístico ) calculados tomando em conta o
desenho da amostra.
O impacto da educação do AF no consumo per capita do AF, estimado apartir destas
regressões, é sumarizado na Tabela 7. Existem 3 conjuntos de estimativas usando diferentes
combinações de 3 medidas de educação do AF e os coeficientes indicam a variação percentual
no consumo per capita do AF de uma variação unitária em qualquer característica da educação
que aparece na tabela. Por exemplo, as estimativas da coluna 1 indicam que nas areas urbanas,
os AF com chefes alfabetizados tem um consumo per capita 47 porcento maior que aqueles
.6
cujos chefes não o são Nas aréas rurais, esta diferença de consumo é menor -- apenas 15
porcento -- apesar de ainda assim ser estatisticamente significante.
A coluna 2- 3 da Tabela 5.7 apresenta diferentes maneiras de medir a educação do AF.
Em qualquer definição, os AFs cujos adultos são mais instruídos tem consumos per capita
significativamente maiores, e em geral esta diferença é maior nas aréas urbanas do que nas aréas
rurais, com uma única excepção. Na coluna 2, apartir das estimativas da associação sobre o
número de mulheres adultas com EP2, pode-se ver que é mais alta nas areas rurais do que nas
urbanas. Por exemplo, a adição de uma mulher adulta com EP2 vai aumentar o consumo per
capita em 34 porcento nas aréas rurais mas fazendo o mesmo nas aréas urbanas o aumento será
apenas de 21 porcento. De notar também que a adição de um homem com EP2 nas aréas rurais
também aumenta o consumo per capita mas não tanto como o aumento de uma mulher com
educação similar (18 versus 34 porcento). Portanto, a importancia da educação da mulher das
aréas rurais, no consumo do AF, pode ser relaciondada com a observação anterior--- em
Moçambique as mulheres são responsáveis pela maioria dos trabalhos agrícolas e a agricultura
é a fonte primária de subsistência nestas aréas.
Este efeito e todos os outros apresentados na Tabela 5.7, excepto o indicador um pelo*, são
estatísticamente significantes em 5 porcentos.
284

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
5.4.2. Bem Estar Social: Educação da Criança, Saúde e Acesso aos Serviços de Saúde
Os membros adultos do AF tomam decisões em relação á saúde e educação das crianças.
As características destes adultos é que influenciam no tipo de investimento de saúde e de
educação da criança. De notar que estas decisões tem consequências importantes não só para o
bem-estar do AF e da criança em particular, mas também da sociedade em geral. Por exemplo,
a decisão de não levar a criança as vacinações é muito importante para a erradicação de doenças
infecciosas com consequências óbvias para os outros membros da sociedade.
A Tabela 5. 8 fornece uma indicação de uma associação simples entre a educação do
chefe do AF, a saúde e a educação obtida por crianças de vários grupos etários. Por exemplo,
a coluna 1 da Tabela 5.8 mostra que as crianças cujos chefes de AF completaram EP1 ou EP2
tem maiores probabilidades de estarem matrículadas numa escola do que aquelas cujos chefes
de AF não completaram. O mesmo ocorre para os outros dois indicadores de desempenho
escolar---maior nível de educação do chefe do AF implica melhor desempenho da criança.
A Tabela 5.8 ilustra também a proporção de crianças pré-escolares que se encontram em
estado de mal-nutrição (coluna 6) e a proporção de crianças com idades compreendidas entre os
12-23 meses que tem cartão de saúde, que é uma indicação importante de uso de serviços formais
de saúde. Para cada caso, indica-se que quanto maior for o nível de educação do chefe do AF,
melhor é o indicador do estado nutricional ou o acesso aos serviços sociais.
Através de análises prévias feitas, já se sabia que a educação dos membros adultos do
AF aumentava significativamente o bem-estar monetârio do AF. A associação da Tabela 5.8
(entre educação e bem-estar da criança) pode reflectir que, de facto, as crianças que tem um chefe
de AF com educação escolar são provenientes de famílias ricas. Por forma a separar e
identificar o impacto da educação na saúde da criança estimou-se uma série de regressões para
predizerem o estado de saúde da criança e incluíu-se a educação e o consumo per capita assim
como as outras variáveis de controle acima mencionadas.
5.4.3. Baixo Altura para Idade ou Mal-Nutrição Crónica
A altura para idade é um indicador a longo prazo de mal-nutrição crónica, e tem sido
encontrada correlacionada com indicadores sócio-económicos do AF tais como o rendimento,
consumo, e educação. O IAF contém um módulo sobre a saúde das crianças pré-escolares com
informação antropométrica (altura e peso), cartões de saúde e vacinações. Este módulo também
inclue as mães das crianças com idades pré-escolares, permitindo aos pesquisadores identificarem
as características delas (das mães) para propósitos analíticos. A educação da mãe é usada na
análise subsequente para as crianças que vivem com a mãe. Para crianças que não vivem com as
mães mas que outro alguém que zela por ela foi identificado, a educação deste alguém é que foi
usada na análise. Onde não foi indentificado nem mãe nem outro alguém, a educação da mulher
285

7
Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
7
mais velha no agregado é que foi usada para a análise . Nestas estimativas , o sexo da criança,
a idade em meses, a idade ao quadrado e a idade ao cubo foram também inclusas para permitir
analisar o crescimento rápido e as diferenças sexuais no padrão de crescimento (ou diferente
tratamento entre as crianças por sexo).
A altura da criança indicada no levantamento foi padronizada, de acordo com as
recomendações de WHO, usando a mediana e o desvio padrão da altura da população de
crianças com a mesma característica em termos de sexo e idade. Seguindo as tais
recomendações, as crianças cujos z-scores encontrados eram inferiores a 5 desvios padrões
abaixo da mediana ou maior do que 3 desvios padrões abaixo da mediana foram excluídas da
análise . 8
A Tabela 5.9 fornece as estimativas da associação entre a educação materna e o z-scores
de altura para idade, feitas pelo metódo de quadrados mínimos. Em todo o Moçambique (coluna
1), ter uma mãe letrada tem um impacto positivo na altura da criança enquanto que ter uma mãe
com o EP2 completo para além de ter um impacto positivo é forte e estatísticamente
significante. A associação positiva entre a educação materna e o estado nutricional a longo
prazo, é forte particularmente nas aréas rurais. A criança cuja mãe pode ler ou escrever tem
z-scores de 0.304 desvios padrões acima daquela cuja mãe é iletrada; as crianças cujas mães
tem o EP2 tem um desvio padrão inacreditável de 0.624 acima (da média) do que as crianças
cujas mães não completaram o EP2 nas zonas rurais. Por outro lado, nas aréas urbanas, o impacto
da educação materna não é estatísticamente significante.
Estas associações estimadas entre a educação e a altura são o impacto líquido do
rendimeto ou bem-estar do AF, desde que o consumo per-capita esteja incluso nas regressões.
Contudo, o bem-estar do AF é um determinante muito importante da altura da criança,
sobretudo nas aréas urbanas onde o incremento de 1 porcento no consumo per capita diário vai
aumentar a altura em 0.0046 desvios padrões. Nas aréas rurais, um aumento de 1 porcento
aumenta a altura em apenas 0.0017 desvios padrões.
Para concluír, a educação materna possue uma associação extremamente forte com a
mal-nutrição nas aréas rurais de Moçambique, pois nestas aréas existe uma forte correlação
entre o EP2 e a altura enquanto que nas aréas urbanas isso não se verifica. Os rendimentos ou
o bem-estar do AF são importantes tanto para a aréa rural assim como para a urbana. Contudo,
essa correlação é muito mais forte nas aréas urbanas do que em aréas rurais. É de recordar que
na análise acima efectuada, a educação da mulher adulta nas aréas rurais tinha uma forte
associação com o bem-estar material do AF.
Sete 7 porcento de crianças com idade pré-escolar, usadas neste estudo, responderam que não vivem
com a mãe, na altura em que se efectuou o levantamento.
8
Não foi possível calcular os z-scores para aproximadamente 2300 das 7000 crianças de idade préescolar
contidas no levantamento. Essas crianças tendem a pertencer a agregados pobres e vivem em aréas
rurais.
286

9
Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
5.4.4. Acesso aos Serviços de Saúde: Vacinações e Cartões de Saúde
Como foi mencionado anteriormente, o módulo de IAF sobre saúde contém informação
sobre vacinações e posse de cartão de saúde. As vacinações são extremamente importantes para
protegerem a criança vulnerável das doenças infecciosas, especialmente em países como
Moçambique onde estas doenças apresentam maiores cifras em relação as outras doenças.
Posse de cartão indica que a criança tem feito uso dos serviços de saúde pública ou seja
vacinações ou controle de crescimento. Este é provavelmente o indicador mais importante
sobre o conhecimento das facilidades formais de saúde pública e serviços pelas famílias.
Seguiu-se o mesmo procedimento que o anterior nas estimações das equações de
regressão multivariadas da probabilidade da criança pré-escolar ter doses de vacinações
9 completas e ter cartão de saúde. Para o caso das vacinações, as vacinações completas incluem
uma dose completa de DPT e Pólio, uma BCG e uma de sarampo. A amostra do estudo é
constítuida por crianças com mais de 11 meses para dar tempo delas adquirirem todas as doses
de vacinações. Para o caso de cartões de saúde, usou-se como amostra crianças de 0-24 meses,
partindo da ideia de que a criança que nasce usando as facilidades formais de saúde recebe um
cartão de saúde. Esta opção (0-24 meses) se deve porque a falta de dados sobre cartão de saúde
aumenta dramaticamente depois dos 2 anos.
A Tabela 5.10 fornece as estimativas da probabilidade de crianças de 12-60 meses de
idade tomarem as doses completas de vacinações por região. Nas aréas rurais, ter uma mãe
que pode ler ou escrever aumenta a probabilidade de apanhar a dose completa de vacinações
em 17 porcento e ter uma mãe com EP2 aumenta esta probabilidade em 27 porcento. Nas aréas
urbanas, o impacto da educação da mãe é muito menor (3 porcento para as mães letradas) e para
as mães com EP2 a associação não é estatisticamente significante.
Baseando-se numa série de análises desta secção, a conclusão mais relevante em termos
de políticas é que a educação da mulher tem um tremendo impacto no bem-estar do AF, tanto
material como não material, nas aréas rurais de Moçambique. Por exemplo, a adição de uma
mulher adulta com EP2 aumenta o consumo per capita do AF em 34 porcento mas, a
alfabetização da mulher (e o EP2) está fortemente relacionada com o estado nutricional da
criança a longo prazo, vacinações e contacto com os serviços formais de saúde.
5.5. Educação do AF e Investimento na Educação Escolar da Criança
5.5.1. Quadro Teórico
Esta secção foca exclusivamente a educação a nível escolar da criança e procura
identificar o impacto da educação do adulto do AF na educação dos membros jovens do AF.
Aos 12 meses de idade, a criança em Moçambique, deveria ter tomado 3 doses de vacina contra a
pólio, 1 BCG, 1 contra o sarampo e 3 doses de DPT.
287

10
Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Embora o modelo teórico desenvolvido não seja rigoroso, a análise foi baseada no quadro teórico
10
do New Household Economics (Becker, 1965) modelo do comportamento do AF .
No quadro teórico, assume-se que os membros adultos tomam decisões sobre a educação
escolar das crianças, por forma a maximizarem o bem-estar ou a utilidade do AF definido por
si próprio. A opção de educação escolar depende não apenas das preferências dos adultos que
tomam decisões, mas também dos custos e benefícios da educação escolar para as famílias. Os
benefícios serão primariamente os rendimentos que a criança terá no futuro. Existem dois
tipos de custos, custos monetários ou directos e o custo de oportunidade ou custo de tempo. Os
custos directos referentes são as propinas, os livros e os uniformes, e a Tabela 6 indica que esta
dimensão de custos é importante na decisão de não enviar a criança a escola. O custo
oportunidade depende do tempo gasto no trajecto a escola bem como do tempo dispêndido a
estudar na escola. A distancia a escola será um factor influêncial nesta componente de custos de
escolaridade. É provável também que o custo de oportunidade do tempo (bem como os
benefícios esperados) variem de acordo com a idade e o sexo da criança. Por exemplo, o custo
de oportunidade da rapariga pode ser maior do que o dos rapazes, pois espera-se que elas ajudem
nas actividades do AF ou trabalhos da machamba. Por outro lado, o custo de oportunidade dos
rapazes mais velhos pode também ser maior do que o das raparigas mais velhas porque se espera
que estes entrem no mercado de trabalho e tenham uma fonte de rendimentos para o AF.
As decisões dos adultos membros do AF, feitas para maximizar a utilidade do AF sujeita
aos constrangimentos de custos e benefícios acima discutidos, levam ás escolhas obervadas em
relação a escolaridade da criança. Fez-se um modelo destas decisões observadas sobre a
educação escolar da criança usando equações de regressão onde se tentou isolar o impacto da
educação do AF, controlando muitos dos outros factores intervenientes (por outras palavras, os
factores que representam os custos e benefícios anteriormente mencionados). Portanto, as
11
variáveis seguintes foram incluídas na regressão estimada: Consumo per capita do AF , Idade
e sexo do chefe do AF Características da criança (idade, idade ao quadrado e sexo), area da
machamba e area actualmente cultivada, se o AF tem irrigação ou algum equipamento de
machamba, e se o AF produz culturas de rendimento.
Como foi feito anteriormente, incluiu-se na regressão as variáveis dummy que indicam
as províncias e distritos do AF. As variáveis dos distritos são extremamente importantes porque
elas controlam a disponibilidade das infra-estruturas tais como escolas, ruas e mercados; todas
Informação detalhada é apresentada em S. Handa & F. Omar, 1998, O Estado Sócio-económico
da Criança em Moçambique, Projecto Segurança Alimentar e Nutrição, Faculdade de Agronomia e Engenharia
Florestal, UEM, Maputo.
11
As decisões sobre o consumo do Agregado Familiar afectam também o consumo não alimentar e
são tomadas juntamente com as decisões sobre a escolaridade. Devido a este problema simultaneo, o consumo
mediano per-capita da aldeia ou bairro é usado na análise ao em vez do consumo do Agregado Familiar. Esta
variável está altamente correlacionada com o consumo do Agregado Familiar: O coeficiente OLS do logarítmo
(consumo) sobre o logarítmo (consumo mediano do conglomerado) é 0.88.
288

12
Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
as que irão determinar o tempo ou custo oportunidade de estudar.
A educação a nível do AF foi medida em 4 maneiras diferentes. Primeiro, usou-se a
educação do chefe como um meio para descrever as suas características portanto, se ele ou ela
é letrado/a ou se ele ou ela completou a 7ª classe (EP2). O terceiro indicador usado foi, se algum
adulto no AF tem algum nível de EP2 e o quarto indicador, se alguma mulher adulta tem o nível
de EP1 (5ª classe). O EP1 é usado para as mulheres porque muito poucas mulheres adultas em
Moçambique completaram mais do que este nível.
5.5.2. Os Indicadores da Escolaridade da Criança
Várias dimensões de decisões sobre a escolaridade foram analizados porque cada
dimensão implica um grupo alvo diferente e diferentes intervenções políticas. Iníciou-se com
as matrículas no ensino primário e analisou-se o impacto da educação do adulto na probabilidade
das crianças do ensino primário (com idade entre 7-11 anos ) terem se matrículado numa escola
ou estarem actualmemente a frequentá-la. Este estágio é tal vez , o mais importante na carreira
escolar das crianças mais novas. É bem sabido que as crianças que atrasam entrar para a escola
pela primeira vez, muitas vezes, não chegam a matrícular-se e que as demoras e os atrasos no
início da carreira da criança representam tempo jamais recuperado pela criança. Dado o baixo
nível do estoque actual de capital humano em Moçambique, uma das preocupações imediatas
consiste em incrementar os ingressos á tempo das crianças no ensino primário. (Recorde que
a Tabela 3 indicou que a taxa de ingressos nas escolas primárias é apenas de 49%).
Uma vez que o estudante está matrículado numa escola, o desafio a seguir é continuar
com os estudos atingíndo o nível mais alto possível. Para entender os determinantes desta
escolha, observou-se a classe mais alta atingida pelas crianças de 7-17 anos de idade que já
entraram no sistema, excluíndo as que ainda não completaram o ensino porque para eles, o seu
nível mais alto ainda não se conhece.
Uma questão preocupante no sector da educação é a eficiência do sistema de educação,
medida pelo tempo que a criança leva para completar um dado nível escolar. Para o grupo de
crianças que tenham entrado no sistema e que completaram a sua formação, foram estimados os
12
determinantes de eficiência usando a definição de eficiência da Secção 3. Foram excluídas
da análise as crianças de idades 7 e 8 anos, porque a eficiência destas poucas crianças que
alguma vez frequentaram mas já não estão matriculadas é de 100%.
5.5.3. Probabilidade de ter frequentado a escola
As estimativas da variável ter frequentado a escola, por região, estão apresentadas na
Tabela 5.12. Os coeficientes apresentados na Tabela 5.12 apresentam a variação percentual dum
A eficiência é definida como a classe completada dividida pela classe que deveria ter completado
em função da idade da criança. Na análise da regressão este indicador é medido em percentagem.
289

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
resultado positivo dada a uma variação de uma unidade na variável correspondente. Por
exemplo, a primeira coluna da tabela indica que na zona urbana, ter um chefe do AF letrado
aumenta a probabilidade da criança ter frequentado a escola em 29.2 porcento.
Todas as variáveis de educação do AF, em todas as regiões, são determinantes altamente
(estatísticamente) significantes da probabilidade da criança ter frequentado a escola. Nas aréas
urbanas, os grandes aumentos da probabilidade de ter frequentado ocorrem quando os chefes dos
AFs são letrados (29.2 porcento), enquanto nas aréas rurais, os grandes aumentos estão
associados com o factor ter chefe de AF com EP2 (29.1 porcento) completo.
Existem diferenças importantes no impacto das outras características entre as aréas
urbanas e rurais. Nas aréas urbanas, o bem-estar do AF (medido através do consumo) é um
determinante importante de ter entrado na escola---na coluna 1, o aumento de 1 porcento no
consumo per capita aumenta a probabilidade de ter frequentado a escola em 16.8 por cento. A
idade da criança é também muito importante nas aréas urbanas pois, a probabilidade de ter
frequentado a escola aumenta até 10 anos e depois decresce. Contudo, nas aréas rurais, nem os
rendimentos nem a idade são determinantes importantes de entrada na escola. A característica
mais importante nestas aréas é o sexo, com a probabilidade dos rapazes frequentarem a escola
ser 10 porcento acima da probabilidade das raparigas.
5.5.4. Probabilidade de se matrícular
As estimativas da probabilidade de se matricular numa escola, actualmente, são
resumidas na Tabela 5.13 e os resultados são quase idênticos aos da Tabela 5.12. Em qualquer
definição de educação do AF utilizada, níveis mais altos aumentam significativamente a
probabilidade da criança estar matriculada na escola. Nas aréas urbanas, o grande aumento na
probabilidade de se matricular está associado ao factor ter chefes de AFs letrados, enquanto nas
aréas rurais o grande aumento ocorre quando a mulher no AF tem o EP2 completo.
Como foi referido anteriormente, o consumo do AF e a idade da criança tendem a ser
determinantes significantes da probabilidade de estar matrículado actualmente para as aréas
urbanas mas não para as aréas rurais. Nas areas rurais, é o sexo da criança o factor mais
importante para a determinação da probabilidade de estar matrículado . Os rapazes nas aréas
rurais tem em média 11 por cento mais de probabilidade de se matrícularem do que as raparigas.
Em resumo, tal como foi verificado para a saúde infantil, a educação do AF é um
determinante extremamente importante para o ensino primário da criança. Nas aréas rurais,
a educação dum adulto do AF é o determinante mais importante para a criança matrícular-se
numa escola primária, seguida do género. Por outro lado, nas aréas urbanas, tanto a educação
como o bem-estar familiar são determinantes importantes da decisão de matrícular a criança no
ensino primário. É de referir que o índice de desistências nas escolas primárias aumenta
dramáticamente aos 10 anos de idade.
290

5.5.6. Ultimo grau atingido
Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
O resumo das estimativas sobre o último grau atingido é apresentado na Tabela 5.14.
Estas estimativas foram efectuadas apenas para crianças, da amostra, que alguma vez
frequentaram a escola mas que, no momento do levantamento, já não estavam frequentá-la--
teoriacamente existe probabilidade de estas crianças terem completado a sua formação. Qual
é o determinante mais importante do tempo que estas crianças dispendem na escola? Ao se
analizarem os resultados é importante recordar que estas crianças fazem parte de um grupo
especial que entrou no sistema educativo. Baseando-se nos resultados da Tabela 5.12 sobre os
determinantes de ter frequentado a escola (ou seja, de ter ingressado no sistema) constatou-se que
as crianças que alguma vez frequentaram á escola vêm de AFs onde os adultos possuem altos
níveis de escolaridade; nas zonas rurais é mais provável que elas sejam do sexo masculino
enquanto na zona urbana estas crianças pertencem a AF mais ricos.
A coluna 1 da Tabela 5.12 indica que um chefe de AF letrado aumenta a probabilidade
da criança ir a escola ( em 29 porcento nas aréas urbanas e 15 porcento nas aréas rurais).
Porém, a coluna 1 da Tabela 14 mostra que uma vez dentro do sistema de educação, o facto de
ter um chefe letrado (na zona urbana) não tem impacto significativo no ultimo grau atingido.
Portanto, só os níveis mais altos de educação dos adultos são importantes para manterem a
criança a estudar . Ter um adulto com EP2 aumento o ultimo grau atingido em 0.80 nas aréas
urbanas e em quase 0.94 nas aréas rurais.
Os outros factores associados com a classe atingida são o rendimento nas aréas urbanas
(coluna 2) e o genéro nas aréas rurais. O que é importante é que estes factores também
influênciam na decisão inicial de enviar a criança a escola primária.
5.5.7. Eficiência escolar
Eficiência escolar refere-se ao tempo que o estudante leva para terminar um determinado
nível de educação. Os atrasos na escola primária ou as reprovações reduzem a eficiência e
desmoralizam o estudante levando-o eventualmente á desistência.
As estimativas dos determinantes de eficiência para os estudantes que completaram os
seus estudos são resumidos na Tabela 5.15. Como foi referido anteriormente, estes estudantes
são um grupo especial que vivem em AFs com chefes com bom nível de escolaridade, os das
zonas urbanas vivem em AFs mais ricos. Os factores que aumentam a eficiência do estudante
são geralmente os mesmos que elevam a última classe frequentada. Por exemplo, o baixo nível
de educação (chefes letrados) tem um papel insignificante enquanto que um nível alto de
educação (adulto com EP2) tem um impacto importante no aumento da eficiência da criança.
Note que nas aréas rurais o factor com maior impacto no aumento da eficiência é a educação da
mulher---- uma mulher adulta com EP1 aumenta a eficiência por 12 pontos de percentagem
291

nestas aréas.
Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Nas aréas rurais os rapazes continuam a ser previlegiados -- mantendo os outros
constantes , a média de eficiência dos rapazes é de 5 - 7 pontos percentuais acima da das
raparigas. Uma diferença entre estes resultados e aqueles sobre a última classe frequentada é que
nas aréas rurais existe algum papel a nível do AF que influi na eficiência escolar. Um aumento
proporcional no consumo per capita aumenta a eficiência escolar da criança em 7 pontos de
percentagem nas aréas rurais.
Resumindo, a educação do adulto é um determinante importante para o sucesso escolar
das crianças que ingressam e completam os estudos. Porém, o que importa são os níveis mais
altos de educação atinguidos pelos adultos e não apenas a alfabetização. Para as mulheres adultas
o EP1 é que tem maior impacto tanto na eficiência assim como para o último grau atingido
pela criança.
5.6. Conclusões e Implicações para as Políticas
O estoque de capital humano é extremamente baixo em Moçambique e reflecte a história
dos conflictos que o país viveu. Apenas 40 porcento dos adultos do grupo etário de 18-65 são
letrados e apenas 16 porcento das mulheres da zona rural sabem ler ou escrever. Os indíces
correntes de ingressos nas escolas primárias são de 49 porcentos e a desigualdade em relação ao
genéro aparenta ser muito menor do que na geração corrente de adultos (embora diferenças ainda
persistam).
Devido a história da guerra, a destruição das infra-estruturas, e a migração da população,
o papel da educação na determinação dos resultados económicos e sociais é de particular
interesse em Moçambique partindo do princípio de que esta relação pode não ser a mesma que
a do outros países em desenvolvimento. Os resultados deste documento mostram que, de facto,
o papel da educação é muito forte na determinação da saúde, educação e bem-estar material do
AF.
Em todos os resultados analizados neste documento, tanto monetários bem como os não-
monetários, constatou-se que a educação do adulto é altamente significante e quantitativamente
importante. Além disso, a escolaridade do adulto, especialmente das mulheres, tem uma
grande influência nas zonas rurais de Moçambique. Por exemplo, o estado de nutrição da
criança a longo prazo, a probabilidade de tomar todas as doses de vacinações e a probabilidade
de ter um cartão de saúde têm uma correlação muito forte com a educação da mulher nestas
aréas. Porém, em relação ao estado nutricional da criança das aréas urbanas, ao invés da
escolaridade da mulher é o rendimento do AF que tem mais importancia.
O papel da educação da mulher também tem papel no bem-estar material. A adição de
uma mulher com EP2 , nas aréas rurais, aumenta o consumo per capita em 34 por cento enquanto
que a adição de um homem aumenta o consumo apenas em 18 por cento.
Análises mais rigorosas dos resultados escolares da criança mostram também que tanto
292

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
para as aréas rurais assim como para as urbanas a educação do adulto é um dos factores de
maior influência na decisão quanto á escolaridade da criança. Porém, existem diferenças
quantitativas que dependem do tipo de decisão analisada. Por exemplo, a decisão básica de
mandar a criança a escola primária é significativamente influenciada pela alfabetização e pelo
maior nível de educação atinguido pelos membros adultos do AF. Contudo, a decisão de mantê-
la na escola, uma vez matrículada, e a sua eficiência subsequente depende criticamente dos
níveis mais altos dos adultos e não da alfabetização. Portanto, apesar do factor ter membros
adultos do AF letrados ser um dos determinantes de grande importancia no envio da criança a
escola, isto não é suficiente para mantê-la lá e nem para a sua progressão dentro do sistema de
educação.
O genéro e rendimento também desempenham papeis interessantes e importantes nas
decisões escolares dos AFs. Portanto, em relação as aréas rurais, constatou-se que o rendimento
não tem tanto impacto como o genéro -- há maiores probabilidades de mandar os rapazes a
escola e uma vez lá, existe maior probabilidade de continuarem os estudos por muito tempo.
Porém, nas aréas urbanas, as diferenças a nível de genéro não são significantes. O factor crucial,
nesta aréas, depois da educação do adulto, é o bem-estar do AF--os AFs mais ricos tem mais
probabildade de mandar as suas crianças á escola, e muito mais probabilidade de mante-las lá.
As implicações principais dos resultados em termos de políticas para a educação
correspondem aos potenciais benefícios económicos e sociais da educação da mulher nas aréas
rurais. A educação da mulher nestas aréas não só traz benefícios para o AF em termos de
maiores níveis de consumo mas também tráz grandes benefícios para a sociedade em termos de
saúde infantil, o estado nutricional e a escolaridade da criança. Análises feitas sobre as escolhas
de escolaridade em aréas rurais mostram que as meninas continuam a receber menos educação
do que os rapazes. Uma intervenção política e de caractér imediato que pode trazer grandes
benefícios futuros é a planificação de estratégias que aumentem os ingressos e a retenção das
meninas na escola primária. Uma campanha de alfabetização direccionada para os indivíduos
jovens e adultos do sexo femenino também sería benéfico.
A importancia do rendimento do AF na determinação de enviar a criança a escola
primária nas aréas urbanas é também uma preocupação política e merece especial atenção. Este
resultado será conduzido pelo custo oportunidade do tempo da jovem criança, especialmente
depois dos 9 anos de idade, e será relacionada com a pobreza. Nas aréas urbanas, as políticas
devem ser direccionadas para a redução dos indíces de desistências dessas crianças de 9 anos
para cima, através de intervenções que diminuem o constrangimento monetário dos AFs. Alguns
exemplos para estes casos seriam programas de lanches escolares, propinas gratuitas e não uso
de uniformes ou o seu fornecimento gratuíto.
293

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
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294

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 5.1: Taxa de Alfabetismo por Grupo Etário (%)
18-65 anos 66-99 anos
Rural Urbana Mocambique Rural Urbana Mocambique
Total 32.0 71.0 40.0 29.7 69.2 37.7
Homens 52.3 85.1 59.3 42.9 78.4 50.3
Mulheres 15.7 57.6 23.6 17.5 60.2 26.0
Pobres 31.2 61.8 36.6 28.4 59.1 34.2
Tabela 5.2: Taxa de Adultos com 5ª classe (EP1) Completo por Grupo Etário (%)
18-65 anos 66-99 anos
Rural Urbana Mocambique Rural Urbana Mocambique
Total 11.0 42.8 17.4 8.5 32.6 13.6
Homens 18.1 53.0 25.5 27.1 38.2 18.1
Mulheres 5.1 32.8 10.4 4.6 12.6 9.3
Pobres 9.7 33.2 13.9 7.2 24.5 10.4
Tabela 5.3: Matrículas Actuais por Grupo Etário de Crianças (%)
7-11 anos 12-17 anos
Rural Urbana Mocambique Rural Urbana Mocambique
Total 43.9 70.7 49.2 43.3 63.5 48.0
Homens 49.1 73.5 53.9 51.5 65.6 54.5
Mulheres 39.0 68.0 44.7 33.2 61.4 40.3
Pobres 41.7 63.3 45.5 42.3 54.9 44.8
295

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 5.4: Ultima Classe Atingida pelas Crianças por Grupo Etário
7-11 anos 12-17 anos
Rural Urbana Mocambique Rural Urbana Mocambique
Total 0.98 1.90 1.17 2.17 4.29 2.68
Homens 1.12 1.97 1.30 2.50 4.38 2.93
Mulheres 0.84 1.85 1.04 1.76 4.19 2.39
Pobres 0.92 1.60 1.05 2.04 3.78 2.36
Tabela 5.5: Eficiência Escolar da Criança
7-11 anos 12-17 anos
Rural Urbana Mocambique Rural Urbana Mocambique
Total 0.67 0.79 0.70 0.47 0.64 0.53
Homens 0.67 0.78 0.70 0.48 0.63 0.52
Mulheres 0.66 0.79 0.70 0.47 0.65 0.54
Pobres 0.66 0.76 0.69 0.46 0.61 0.50
Note: Eficiência é definida como a classe mais alta completada dividida pela classe mais alta que deveria ter
atinguido em função da idade. A amostra é de crianças que já frequentaram a escola alguma vez.
Tabela 5.6: Principais Razões da não Frequência a Escola Primária, nas Aréas Rurais
(%)
Principais Razões que Levam a Aldeia com Aldeias sem Tercil mais Amostra
Criança a não Frequentar a Escola
Primária
Escola Primária Escola Primária 2 Pobre Total
Muito Cara 38.0 39.7 27.0 38.9
Muito Distante 4.4 32.3 33.2 13.4
Crianças que Trabalham 26.2 4.4 3.3 19.2
Escola sem Professor 8.1 2.8 11.1 6.3
Outro/ Sem Resposta 23.3 20.0 23.5 22.4
Total 100 100 100 100
1 Notes: Informação recolhida a nível da comunidade, nas aréas rurais
2
Aldeias cuja mediana de consumo por pessoa estava abaixo do terceiro tercil da distribuição do
consumo per capita..
296

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 5.7: Estimativas da Determinação do Logarítmo do Consumo Per Capita do AF
a
1
b
2
c
3
Urbana Rurala Urbana Rural Urbana Rural
Chefe do AF Letrado 46.90 17.44 37.67 15.18
(10.07) (9.87) (8.46) (8.81)
Nº de Homens Adultos com EP2 19.20 17.99
297
(8.72) (5.90)
Nº de Mulheres Adultas com EP2 21.10 33.81
(5.83) (5.08)
Nível da Educação mais
Alto no AF:
Nenhum (excluído) - -
Algum Primário 7.34 9.71
(1.09) (4.15)
EP1 26.88 15.98
(5.43) (7.40)
EP2 57.32 36.38
(11.32) (9.50)
Secundário ou Maior 96.67 56.70
(12.54) (5.09)
2 R 36.0 43.9 40.7 44.9 42.2 44.2
F 147 2410 89 1204 2865 522
EP2 male = EP2 fem (p-value) 0.65 0.02
Observações 2491 5731 2491 5738 2501 5748
Notes: a. Refere-se á forma de função onde ‘chefe literado’ é a variável independente.
b. Refere-se á forma de função onde ‘número de adultos com EP2’ é a variável independente.
C. Refere-se á forma de função onde ‘número de mulheres com EP2’ é a variável independente.
O t-estatístico (calculado tomando em conta o desenho da amostra) dado em parenteses. Todos os
coeficientes são multiplicados por 100, e são significantes ao nível de confiança de 5 por cento
exceptuando o assinalado com (*). Todas as estimativas da regressão calculadas ao nível do AF, e
inclue os efeitos fixos das provincias e distritos, composição demografica, sexo e idade do chefe, area
da machamba e area cultivada, se a AF produz culturas comerciais e indicadores de produtividade (se o
AF tem um sistema de irrigação ou posse de algum equipamento).

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 5.8: Nível de Educação do Chefe do Agregado e Bem-estar Social da Criança
Educação do Chefe Matrículas Alguma Classe Eficie Posse de Baixo
Actuais Vez foi Mais Alta n- cia Cartão Peso
% a Escola Frequen- Escolar de para
% tada % Saúde Idade
% %
7-11 anos 12-23 0-60
meses meses
Nunca Frequentou 36 48 2.8 56 63 46
Nenhum Nível
Completo 47 61 2.9 56 66 45
Algum Primário 63 77 3.4 65 80 38
EP1 62 73 3.4 67 73 38
EP2 75 87 4 75 88 27
First 1º Ciclo
Secundário 85 95 4.5 77 97 32
Second 2º Ciclo
Secundário 92 97 5 78 99 7
Note: Veja a página 2 para uma explicação dos níveis de educação em Moçambique.
298

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 5.9:Estimativas da Regressão do ‘z-score’ da Altura da Criança
Mocambique Urbana Rural
Modelo 1 Modelo 2 Modelo 1 Modelo 2 Modelo 1 Modelo
2
Mãe Letrada 0.166 0.087 0.174
(3.22) (1.21) (2.49)
Mãe com EP2 0.297 0.179 0.513
(3.10) (1.84) (1.87)
Logarítmo do Consumo
p. c. 0.308 0.304 0.460 0.453 0.166 0.163
(7.40) (7.48) (7.99) (8.27) (2.92) (2.96)
Sexo Femenino 0.158 0.156 0.253 0.252 0.113 0.108
(3.40) (3.34) (3.81) (3.77) (1.79) (1.72)
Idade (Meses) -0.167 -0.168 -0.162 -0.164 -0.166 -0.167
(14.40) (14.63) (8.39) (8.52) (11.62) (11.68)
2 Idade 0.005 0.005 0.005 0.005 0.005 0.005
(10.47) (10.71) (6.45) (6.60) (8.23) (8.31)
3 Idade (*100) -0.005 -0.005 -0.005 -0.005 -0.004 -0.004
(8.48) (8.70) (5.36) (5.50) (6.54) (6.63)
2 R 22.1 22.1 19.1 19.2 20.4 20.4
F 305 579 158 272 1500 2790
Observações
Média da variável
4372 4380 1622 1622 2750 2758
dependente -1.68 -1.17 -1.85
Note: O módelo 1 utiliza ‘mãe letrada’ coma a variável independente. O módelo 2 utiliza ‘mãe com EP2' como
a variável independente.
A variável dependente é o z-score da altura para idade e o método de estimação é o OLS. O t-estatístico
robusto para o desenho da amostragem é indicado entre parenteses. Os efeitos fixos do distrito e
província, idade e sexo do chefe, posse de terra e area cultivada, irrigação, equipamento agrícola, se o
agregado familiar comercializa algumas culturas e o constante foram inclusos mas não são ilustrados.
Para detalhes, vide o texto.
Tabela 5.10: Estimativas das Determinantes da Probabilidade de Crianças entre 12-60
299

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Meses de Idade Tomarem Doses Completas de Vacinações
Mocambique Urbana Rural
Modelo 1 Modelo 2 Modelo 1 Modelo 2 Modelo 1 Modelo
2
Mãe Letrada 0.105 0.026 0.169
(6.15) (3.50) (5.63)
Mãe com EP2 0.056 0.008 0.266
(1.39) (0.73) (2.66)
Logarítmo do Consumo Per
Capita 0.016 0.025 -0.003 0.000 0.056 0.057
(1.28) (1.97) (0.65) (0.06) (2.26) (2.38)
Sexo Femenino 0.003 0.006 -0.004 -0.003 0.012 0.016
(0.25) (0.45) (0.87) (0.69) (0.51) (0.66)
Observações 3861 3868 1500 1500 2361 2368
Log likelihood -1563 -1587 -432 -436 -1112 -1131
2
Valor de P do x 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Média da variável dependente 0.71 0.88 0.60
Note: O módelo 1 utiliza ‘mãe letrada’ coma a variável independente. O módelo 2 utiliza ‘mãe com EP2' como
a variável independente.
A variável dependente é igual a 1 se a criança tiver completado todas as doses de vacinações e 0 para o
caso contrário. O método de estimação usado foi o ‘probit’ e os coeficientes mostrados são as
probabilidades marginais associadas com um resultado positivos. O t-estatístico robusto para o desenho
da amostragem é mostrado entre parenteses. Os efeitos fixos para os distritos e provincias, idade e sexo
do chefe, posse de terra e area cultivada, irrigação, equipamento agrícola, se o agregado familiar
comercializa algumas culturas e o constante foram inclusos mas não são ilustrados. Para detalhes, vide o
texto.
300

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 5.11: Estimativas dos Determinantes da Probabilidade de as Crianças de 0-60
Meses de Idade Terem Cartão de Saúde
Mocambique Urbana Rural
Model 1 Model 2 Model 1 Model 2 Model 1 Model
2
Mãe Letrada 0.012 0.00 0 0.061
(3.50) (1.26) (3.05)
Mãe com EP2 0.014 0.000 0.127
(2.10) (1.35) (1.80)
Logarítmo do Consumo Per
Capita 0.004 0.005 0.000 0.000 0.022 0.026
(1.61) (1.86) (0.75) (1.00) (1.22) (1.46)
Sexo Femenino 0.001 0.002 0.000 0.000 0.005 0.006
(0.44) (0.61) (0.25) (0.61) (0.34) (0.39)
Observações 2463 2470 857 857 1606 1613
Log likelihood -807 -811 -87 - 87 -695 -696
2
Valor de P do x 0.00 0.00 0.01 0.01 0.00 0.00
Média da variável dependente 0.81 0.96 0.73
Note: O módelo 1 utiliza ‘mãe letrada’ coma a variável independente. O módelo 2 utiliza ‘mãe com EP2' como
a variável independente.
A variável dependente é igual a 1, se a criança tiver posse de cartão de saúde e 0 para o caso contrário.
O método de estimação usado foi o probit e os coeficientes mostrados são as probabilidades marginais
associadas com um resultado positivos. O T-estatístico robusto para o desenho da amostragem é
mostrado entre parenteses. Os efeitos fixos para os distritos e províncias, idade e sexo do chefe, posse de
terra e area cultivada, irrigação, equipamento agrícola, se o agregado familiar comercializa algumas
culturas e a constante foram inclusos mas não são mostrados. Para detalhes, vide o texto.
301

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 5.12: Estimativas da Probabilidade de Crianças de 7 - 11 Anos Terem
Frequentado a Escola
a 1 b 2 c 3
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural
Chefe Letrado 0.292 0.154 0.151 0.129
(6.05) (6.81) (4.56) (5.62)
Chefe com EP2 0.132 0.291
302
(5.53) (5.29)
Adulto no Agregado Familiar com 0.078 0.179
EP2
(3.67) (4.52)
Adulto Femenino com EP1 0.082 0.143
(4.11) (3.49)
Sexo da Criança Masculino 0.008 0.108 0.009 0.104 0.009 0.109
(0.50) (6.83) (0.53) (6.51) (0.57) (6.80)
Idade em Anos 0.416 0.149 0.399 0.122 0.422 0.165
(5.59) (1.62) (5.30) (1.32) (5.71) (1.79)
2 Idade (*100) -2.052 -0.381 -1.977 -0.235 -2.090 -0.467
(5.02) (0.75) (4.79) (0.46) (5.14) (0.91)
Logaritmo do Consumo 0.168 0.053 0.177 0.071 0.141 0.044
(5.18) (1.41) (5.35) (1.87) (4.46) (1.13)
Observações 2124 4448 2127 4461 2124 4448
Log Likelihood -824 -2534 -837 -2557 -798 -2501
P-valor de X Quadrado 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Média da variável dependente 0.74 0.49 0.79 0.49 0.79 0.49
Note: a. Refere-se á forma de função onde ‘chefe literado’ é a variável independente.
b. Refere-se á forma de função onde ‘chefe com EP2’ é a variável independente.
c. Refere-se á forma de função onde ‘chefe literado’, ‘adulto qualquer com EP2’, e ‘adulto femenino com
EP1' são as variáveis independentes.
A variável dependente é igual a 1 se a criança frequentou a escola alguma vez e 0 para o caso contrário.
O método de estimação usado foi o ‘probit’ e os coeficientes mostrados são as probabilidades marginais
associadas com um resultado positivos. O T-estatístico robusto para o desenho da amostragem é
mostrado entre parenteses. Os efeitos fixos para os distritos e províncias, a idade e sexo do chefe, posse
de terra e area cultivada, irrigação, equipamento agrícola, se o agregado familiar comercializa algumas
culturas e o constante foram inclusos mas não são mostrados. Para detalhes, vide o texto.
Tabela 5.13: Estimativas da Probabilidade das Crianças de 7 - 11 Anos Estarem

Matriculadas
Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
a 1 b 2 c 3
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural
Chefe Letrado 0.284 0.142 0.217 0.116
(8.07) (6.55) (6.29) (5.30)
Chefe com EP2 0.160 0.272
303
(6.30) (4.78)
Adulto com EP2 0.097 0.169
(4.25) (4.18)
Adulto Femenino com EP1 0.100 0.152
(4.07) (3.80)
Sexo da Criança Masculino 0.028 0.111 0.026 0.107 0.027 0.111
(1.51) (7.02) (1.42) (6.78) (1.59) (6.97)
Idade em Anos 0.505 0.173 0.484 0.149 0.523 0.189
(5.62) (2.02) (5.27) (1.73) (6.06) (2.21)
2
Idade -0.026 -0.006 -0.025 -0.005 -0.027 -0.007
(5.29) (1.29) (4.98) (1.01) (5.72) (1.47)
Logarítmo do Consumo Per Capita 0.158 0.030 0.170 0.046 0.127 0.020
(4.31) (0.79) (4.58) (1.19) (3.48) (0.52)
Observações 2121 4447 2124 4459 2121 4447
Log Likelihood -932 -2545 -957 -2567 -946 -2510
Valor de P do X quadrado 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Média da variável dependente 0.75 0.45 0.74 0.45 0.74 0.45
Note: a. Refere-se á forma de função onde ‘chefe literado’ é a variável independente.
b. Refere-se á forma de função onde ‘chefe com EP2’ é a variável independente.
c. Refere-se á forma de função onde ‘chefe literado’, ‘adulto qualquer com EP2’, e ‘adulto femenino com
EP1' são as variáveis independentes.
A variável dependente é igual a 1 se a criança estiver matriculada actulmente e 0 para o caso contrário. O
método de estimação usado foi o ‘probit’ e os coeficientes mostrados são as probabilidades marginais
associadas com um resultado positivos. O t-estatístico robusto para o desenho da amostragem é
mostrado entre parenteses. Os efeitos fixos para os distritos e províncias, idade e sexo do chefe, posse de
terra e area cultivada, irrigação, equipamento agrícola, se o agregado familiar comercializa algumas
culturas e o constante foram inclusos mas não são ilustrados. Para detalhes, vide o texto.

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 5.14: Estimativas dos Determinantes da Classe Mais Alta Frequentada pelas
Crianças 7 - 17 Anos que Alguma Vez Foram a Escola
a
1
b
2
c
3
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural
Chefe Letrado 0.186 0.358 -0.049 0.206
(0.93) (3.06) (0.27) (1.80)
Chefe com EP2 0.799 0.937
(3.85) (3.29)
Adulto com EP2 0.729 0.960
(4.95) (4.89)
Mulheres com EP2 0.728 1.184
304
(5.23) (8.70)
Sexo da Criança Masculino 0.199 0.369 0.182 0.400 0.293 0.581
(1.53) (3.75) (1.47) (4.10) (2.37) (6.39)
Idade em Anos 0.212 0.172 0.162 0.180 0.215 0.329
(1.18) (1.17) (0.95) (1.23) (1.26) (2.22)
2 Idade 0.720 0.499 0.918 0.462 0.579 -0.229
(0.97) (0.86) (1.30) (0.80) (0.83) (0.40)
logarítmo de Consumo Per Capita 0.451 0.198 0.347 0.213 0.228 0.089
(2.60) (1.17) (2.24) (1.25) (1.48) (0.54)
Observações 648 1002 650 1003 648 1002
2
R 36.8 48.7 38.4 48.8 44.4 56.4
Valor de p do F 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Média da variável dependente 3.87 2.79 3.87 2.79 3.87 2.79
Note: a. Refere-se á forma de função onde ‘chefe literado’ é a variável independente.
b. Refere-se á forma de função onde ‘chefe com EP2’ é a variável independente.
c. Refere-se á forma de função onde ‘chefe literado’, ‘adulto qualquer com EP2’, e ‘mulher com EP2' são
as variáveis independentes.
A variável dependente é a classe mais alta atinguida e o método de estimação é o OLS. O T-estatístico
robusto para o desenho da amostragem é mostrado entre parenteses. Tomou-se como a amostra crianças
que tenham completado a sua escolaridade. Os efeitos fixos para os distritos e províncias, idade e sexo
do chefe, posse de terra e area cultivada, irrigação, equipamento agrícola, se o agregado familiar
comercializa algumas culturas e o constante foram inclusos mas não são ilustrados. Para detalhes, vide o
texto.

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 5.15: Estimativas dos Determinantes da Eficiência Escolar Estimados para
Crianças de 9-17 anos que Ccompletaram a Escolaridade
a
1
b
2
c
3
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural
Chefe Letrado 3.926 1.729 1.020 0.602
(1.09) (0.88) (0.28) (0.31)
Chefe com EP2 8.777 3.100
305
(2.80) (0.70)
Adulto com EP2 8.815 5.848
(3.59) (2.31)
Mulheres com EP2 5.919 12.326
(2.61) (5.52)
Sexo da Criança Masculino 2.479 4.945 2.308 5.076 3.134 7.258
(1.40) (2.79) (1.34) (2.86) (1.74) (3.97)
Idade em Anos -8.731 -7.016 -9.866 -6.998 -11.131 -6.741
(1.62) (1.41) (1.78) (1.41) (2.12) (1.41)
2 Idade 0.285 0.215 0.328 0.214 0.355 0.188
(1.50) (1.22) (1.68) (1.21) (1.91) (1.11)
Logarítmo de Consumo Per
Capita 3.463 7.215 2.701 7.370 1.549 6.453
(1.90) (2.23) (1.55) (2.31) (0.87) (2.01)
Observações 551 798 553 798 551 798
2 R 11.6 28.8 12.6 28.7 16.7 32.6
P-valor de F 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Média da variável dependente 66.90 50.95 66.90 50.95 66.90 50.95
Note: a. Refere-se á forma de função onde ‘chefe literado’ é a variável independente.
b. Refere-se á forma de função onde ‘chefe com EP2’ é a variável independente.
c. Refere-se á forma de função onde ‘chefe literado’, ‘adulto qualquer com EP2’, e ‘mulher com EP2' são
as variáveis independentes.
A variável dependente é a eficiencia escolar, definida como a classe completada dividida pela classe que
deveria ter completado dada a idade (x 100) e o método da estimação é OLS. O t-estatístico robusto
para o desenho da amostragem é mostrado entre parenteses. Tomou-se como amostra crianças que já
completaram a sua escolaridade Os efeitos fixos para os distritos e províncias, idade e sexo do chefe,
posse de terra e area cultivada, irrigação, equipamento agrícola, se o agregado familiar comercializa
algumas culturas e o constante foram inclusos mas não são ilustrados. Para detalhes, vide o texto.

Por Cento
Taxa
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Niassa
Niassa
Figure 5.1: Alfabetismo dos Adultos de 8-65 da Zona Urbana
C.Delgado
Masculino
Femenino
Nampula
Zambezia
Tete
Manica
Sofala
Provincia
Inhambane
Gaza
Maputo
Maputo-cid
Figure 5.2: Alfabetismo dos Adultos de 18-65 das Zonas Rurais
Masculino
Femenino
C.Delgado
Nampula
Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Zambezia
Tete
Manica
Provincia
306
Sofala
Inhambane
Gaza
Maputo

Taxa
Taxa
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Niassa
Niassa
Figure 5.3: Matricula das Criancas de 7-11 das Zonas Urbanas
C.Delgado
Masculino
Femenino
Nampula
Zambezia
Tete
Manica
Province
Sofala
Inhambane
Gaza
Figure 5.4: Matricula das Criancas de 7-11 Anos das Zonas
Rurais
Masculino
Femenino
C.Delgado
Nampula
Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Zambezia
Tete
Manica
Provincias
307
Sofala
Inhambane
Gaza
Maputo
Maputo
Maputo-cid

Taxa
Taxa
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Niassa
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Fig 5.5: Matricula das Criancas de12-17 das Zonas Urbanas
C.Delgado
Masculino
Femenino
Nampula
Zambezia
Tete
Manica
Sofala
Provincias
Inhambane
Gaza
Maputo
Maputo-cid
Figure 5.6: Matricula das Criancas de 12-17 Years das Zonas Rurais
Niassa
C.Delgado
Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Masculino
Femenino
Nampula
Zambezia
Tete
Manica
Provincias
308
Sofala
Inhambane
Gaza
Maputo

Percentagem
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
NP-Urban
Figure 5.7: Alfabetismo dos Adultos de 18-65 por Sexo, Area e Bem-
Estar
P-Urban
MP-Urban
Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
NP-Urban
F
NP-Rural
P-Rural
MP-Rural
P-Urban
F
MP-Urban
F
NP-Rural
NP=Nao-Pobre; P=Pobre; MP=Muito Pobre
309
F
P-Rural
F
MP-Rural
F

Percentagem
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Figure 5.8: Matricula das Criancas de 7-11 por Sexo, Area, e Bem-
Estar
NP-Urban
NP-Urban
F
P-Urban
Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
P-Urban
F
MP- Urban
NP-Rural
MP-Urban
F
NP-Rural
F
P-Rural
NP-Nao Pobre; P=Pobre; MP=Muito Pobre
310
MP-Rural
P-Rural
F
MP-Rural
F

Proporcao dos AFs
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Percentagem
Niassa
100
Figure 5.9: Disponibilidade das Escolas nas Zonas Rurais por Provincia
90
80
70
60
50
40
30
20
10
Cabo Delgado
0
Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Nampula
Zambêzia
Escola primaria nao completa
Escola primaria completa
Escola secondaria
Tete
Manica
Province
Sofala
Inhambane
Gaza
Maputo Province
Figure 5.10: Ano de Construcao de Escolas Primarias nas Zonas
Rurais