Capítulo 5 Capital Humano e Bem-Estar Social em Moçambique

Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 1996-97
Sumário
Neste estudo faz-se uma avaliação do papel da educação como um determinante do bem
estar social e material dos agregados familiares em Moçambique com base no Inquérito Aos
Agregados Familiares Sobre as Condições de Vida feito em 1996-97. Os resultados mostram
que a educação é um dos determinantes muito influentes do bem-estar social e material do AF,
com um impacto particularmente forte para a mulher das aréas rurais.
Em relação ao bem estar material, constatou-se que a adição duma mulher adulta com
EP2 completo ao AF aumenta o consumo per capita em 34 por cento nas aréas rurais e em 21
por cento nas aréas urbanas. O s aumentos no consumo associados a adição de um homem são
de 18 e 19 por cento para as áreas rural e urbana respectivamente.
A educação da mãe está fortemente associada a saúde e o estado nutricional das crianças
pré-escolares nas aréas rurais de Moçambique. Nestas aréas, a alfabetização das mães aumenta
os z-scores de altura para idade (um indicador de mal-nutrição crónica) em 0.174 desvios
padrões, aumenta a probabilidade da criança tomar as doses completas de vacinas em 17 por
cento, e aumenta a probabilidade da criança ter cartão de saúde em 6 por cento. Nas aréas
urbanas, o impacto da alfabetização das mães é menor e ás vezes não é estatísticamente
significante.
Uma análise profunda da escolaridade da criança mostra que a educação dos pais
(adultos) é que tem maior peso na decisão se a criança vai ou não ingressar à escola primária
tanto nas aréas rurais assim como para as urbanas. Nas aréas urbanas, o rendimento do agregado
familiar e a idade da criança também jogam papel importante na decisão sobre o ingresso à
escola primária, enquanto que nas aréas rurais, o sexo da criança é o mais importante (há maior
ingresso de rapazes do que de raparigas). Para crianças que tenham ido a escola, dois outros
resultados relacionados com a educação escolar foram analizados: o grau mais alto frequentado
e a eficiência escolar. Para ambos, são os níveis mais altos de educação dos pais (tal como o
EP2 completo) e não a alfabetização os factores chaves que influenciam estas escolhas.
Existem três implicações políticas principais deste estudo:
i) O investimento na educação da mulher das aréas rurais terá benefícios materiais e sociais
muito amplos. Portanto, intervenções direcionadas a alfabetização da mulher adulta nas aréas
rurais e que estimulem as raparigas a ingressarem à escola são prioritárias.
ii) Nas aréas urbanas, políticas que aliviem o constrangimento monetário vivido pelos agregados
familiares terão um impacto forte no ingresso às escolas. Exemplos destas políticas incluem
lanches escolares, redução das taxas de propinas, redução do preço ou distribuição gratuíta de
livros e uniformes.
iii) Nas escola primárias das aréas urbanas, as desistências aumentam significativamente por
volta dos 9 anos de idade. Portanto, políticas que estimulem este grupo de crianças a estudar
poderão ser importantes soluções para aumentar o grau atingido.
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