Capítulo 5 Capital Humano e Bem-Estar Social em Moçambique
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Pobreza e <strong>B<strong>em</strong></strong>-<strong>Estar</strong> <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong>: 1996-97<br />
<strong>Capítulo</strong> 5<br />
<strong>Capital</strong> <strong>Humano</strong> e <strong>B<strong>em</strong></strong>-<strong>Estar</strong> <strong>Social</strong> <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong><br />
Ashu Handa<br />
Farizana Omar<br />
Maimuna Ibraimo
Pobreza e <strong>B<strong>em</strong></strong>-<strong>Estar</strong> <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong>: 1996-97<br />
Sumário .............................................................. 278<br />
5.1. Introdução ...................................................... 279<br />
5.2. Estrutura do Sist<strong>em</strong>a Nacional de Educação<br />
.............................................................. 279<br />
5.3. Indicadores Básicos de Escolaridade .................................. 280<br />
5.3.1. Adulto ................................................... 280<br />
5.3.2. Crianças .................................................. 281<br />
5.3.3. Comparação inter-gerações ................................... 281<br />
5.3.4. Informação a Nível da Comunidade: Acesso a Escola ................ 282<br />
5.4. Educação e <strong>B<strong>em</strong></strong>-<strong>Estar</strong> no AF ...................................... 283<br />
5.4.1. <strong>B<strong>em</strong></strong>-<strong>Estar</strong> Monetário: Consumo Per Capita ....................... 283<br />
5.4.2. <strong>B<strong>em</strong></strong> <strong>Estar</strong> <strong>Social</strong>: Educação da Criança, Saúde e Acesso aos<br />
Serviços de Saúde .......................................... 285<br />
5.4.3. Baixo Altura para Idade ou Mal-Nutrição Crónica .................. 285<br />
5.4.4. Acesso aos Serviços de Saúde: Vacinações e Cartões de Saúde ........ 287<br />
5.5. Educação do AF e Investimento na Educação Escolar da Criança ............ 288<br />
5.5.1. Quadro Teórico ............................................ 288<br />
5.5.2. Os Indicadores da Escolaridade da Criança ....................... 289<br />
5.5.3. Probabilidade de ter frequentado a escola ......................... 290<br />
5.5.4. Probabilidade de se matrícular ................................. 290<br />
5.5.6. Ultimo grau atingido ......................................... 291<br />
5.5.7. Eficiência escolar ........................................... 291<br />
5.6. Conclusões e Implicações para as Políticas .............................. 292<br />
Bibliografia ........................................................... 295<br />
2
Pobreza e <strong>B<strong>em</strong></strong>-<strong>Estar</strong> <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong>: 1996-97<br />
Tabela 5.1: Taxa de Alfabetismo por Grupo Etário (%) .......................... 296<br />
Tabela 5.2: Taxa de Adultos com 5ª classe (EP1) Completo por Grupo Etário (%) .... 296<br />
Tabela 5.3: Matrículas Actuais por Grupo Etário de Crianças (%) ................ 296<br />
Tabela 5.4: Ultima Classe Atingida pelas Crianças por Grupo Etário ............... 297<br />
Tabela 5.5: Eficiência Escolar da Criança .................................. 297<br />
Tabela 5.6: Principais Razões da não Frequência a Escola Primária, nas<br />
Aréas Rurais (%) ................................................. 297<br />
Tabela 5.7: Estimativas da Determinação do Logarítmo do Consumo Per<br />
Capita do AF .................................................... 298<br />
Tabela 5.8: Nível de Educação do Chefe do Agregado e <strong>B<strong>em</strong></strong>-estar <strong>Social</strong> da Criança ... 299<br />
Tabela 5.9:Estimativas da Regressão do ‘z-score’ da Altura da Criança .............. 300<br />
Tabela 5.10: Estimativas das Determinantes da Probabilidade de Crianças entre<br />
12-60 Meses de Idade Tomar<strong>em</strong> Doses Completas de Vacinações ......... 301<br />
Tabela 5.11: Estimativas dos Determinantes da Probabilidade de as Crianças<br />
de 0-60 Meses de Idade Ter<strong>em</strong> Cartão de Saúde ......................... 302<br />
Tabela 5.12: Estimativas da Probabilidade de Crianças de 7 - 11 Anos Ter<strong>em</strong><br />
Frequentado a Escola .............................................. 303<br />
Tabela 5.13: Estimativas da Probabilidade das Crianças de 7 - 11 Anos <strong>Estar</strong><strong>em</strong><br />
Matriculadas .................................................... 304<br />
Tabela 5.14: Estimativas dos Determinantes da Classe Mais Alta Frequentada pelas Crianças<br />
7 - 17 Anos que Alguma Vez Foram a Escola ........................... 305<br />
Tabela 5.15: Estimativas dos Determinantes da Eficiência Escolar Estimados<br />
para Crianças de 9-17 anos que Ccompletaram a Escolaridade .............. 306<br />
3
Pobreza e <strong>B<strong>em</strong></strong>-<strong>Estar</strong> <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong>: 1996-97<br />
Sumário<br />
Neste estudo faz-se uma avaliação do papel da educação como um determinante do b<strong>em</strong><br />
estar social e material dos agregados familiares <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong> com base no Inquérito Aos<br />
Agregados Familiares Sobre as Condições de Vida feito <strong>em</strong> 1996-97. Os resultados mostram<br />
que a educação é um dos determinantes muito influentes do b<strong>em</strong>-estar social e material do AF,<br />
com um impacto particularmente forte para a mulher das aréas rurais.<br />
Em relação ao b<strong>em</strong> estar material, constatou-se que a adição duma mulher adulta com<br />
EP2 completo ao AF aumenta o consumo per capita <strong>em</strong> 34 por cento nas aréas rurais e <strong>em</strong> 21<br />
por cento nas aréas urbanas. O s aumentos no consumo associados a adição de um hom<strong>em</strong> são<br />
de 18 e 19 por cento para as áreas rural e urbana respectivamente.<br />
A educação da mãe está fort<strong>em</strong>ente associada a saúde e o estado nutricional das crianças<br />
pré-escolares nas aréas rurais de <strong>Moçambique</strong>. Nestas aréas, a alfabetização das mães aumenta<br />
os z-scores de altura para idade (um indicador de mal-nutrição crónica) <strong>em</strong> 0.174 desvios<br />
padrões, aumenta a probabilidade da criança tomar as doses completas de vacinas <strong>em</strong> 17 por<br />
cento, e aumenta a probabilidade da criança ter cartão de saúde <strong>em</strong> 6 por cento. Nas aréas<br />
urbanas, o impacto da alfabetização das mães é menor e ás vezes não é estatísticamente<br />
significante.<br />
Uma análise profunda da escolaridade da criança mostra que a educação dos pais<br />
(adultos) é que t<strong>em</strong> maior peso na decisão se a criança vai ou não ingressar à escola primária<br />
tanto nas aréas rurais assim como para as urbanas. Nas aréas urbanas, o rendimento do agregado<br />
familiar e a idade da criança também jogam papel importante na decisão sobre o ingresso à<br />
escola primária, enquanto que nas aréas rurais, o sexo da criança é o mais importante (há maior<br />
ingresso de rapazes do que de raparigas). Para crianças que tenham ido a escola, dois outros<br />
resultados relacionados com a educação escolar foram analizados: o grau mais alto frequentado<br />
e a eficiência escolar. Para ambos, são os níveis mais altos de educação dos pais (tal como o<br />
EP2 completo) e não a alfabetização os factores chaves que influenciam estas escolhas.<br />
Exist<strong>em</strong> três implicações políticas principais deste estudo:<br />
i) O investimento na educação da mulher das aréas rurais terá benefícios materiais e sociais<br />
muito amplos. Portanto, intervenções direcionadas a alfabetização da mulher adulta nas aréas<br />
rurais e que estimul<strong>em</strong> as raparigas a ingressar<strong>em</strong> à escola são prioritárias.<br />
ii) Nas aréas urbanas, políticas que alivi<strong>em</strong> o constrangimento monetário vivido pelos agregados<br />
familiares terão um impacto forte no ingresso às escolas. Ex<strong>em</strong>plos destas políticas inclu<strong>em</strong><br />
lanches escolares, redução das taxas de propinas, redução do preço ou distribuição gratuíta de<br />
livros e uniformes.<br />
iii) Nas escola primárias das aréas urbanas, as desistências aumentam significativamente por<br />
volta dos 9 anos de idade. Portanto, políticas que estimul<strong>em</strong> este grupo de crianças a estudar<br />
poderão ser importantes soluções para aumentar o grau atingido.<br />
278
5.1. Introdução<br />
Pobreza e <strong>B<strong>em</strong></strong>-<strong>Estar</strong> <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong>: 1996-97<br />
A maioria das histórias modernas de <strong>Moçambique</strong> retratam a situação das guerras.<br />
Finalmente, depois do fim da guerra civil que culminou com a assinatura do acordo de paz <strong>em</strong><br />
1992, <strong>Moçambique</strong> atravessa uma nova era política e económica. De 1970 a 1980 esta guerra<br />
provocou a destruição severa dos recursos produtivos, tanto materiais como humanos, deixando<br />
uma base fraca para a recuperação económica. Para acelerar o crescimento económico, a médio<br />
prazo,um passo essêncial seria a reabilitação destes recursos produtivos.<br />
Este estudo aborda a questão dos recursos humanos no período pós-guerra <strong>em</strong><br />
<strong>Moçambique</strong> providênciando uma avaliação <strong>em</strong>pírica do estoque de capital humano e as<br />
implicações do mesmo no b<strong>em</strong>-estar social. Usou-se como base de dados, o Inquérito Aos<br />
Agregados Familiares (IAF) Sobre as Condições de Vida <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong> feito <strong>em</strong> 1996/97.<br />
O IAF, feito pelo Instituto Nacional de Estatísticas, é o primeiro levantamento feito a nível<br />
nacional depois da guerra civil. O IAF é um levantamento muito abrangente que reúne<br />
informação detalhada sobre o consumo; foi usada na construção duma linha de pobreza nacional<br />
e no desenvolvimento do perfil de pobreza do País. A informação sobre o b<strong>em</strong> estar pode ser<br />
ligada a educação, saúde, <strong>em</strong>prego e migração para sustentar análises sobre condições de vida<br />
e desenvolvimento de recursos humanos, permitindo a formulação de políticas de intervenção<br />
para estas aréas.<br />
Este relatório compreende o seguinte conteúdo: Primeiro, é feita uma abordag<strong>em</strong> do<br />
estoque a nível da educação escolar <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong>, através de informação descritiva sobre<br />
adultos alfabetizados e indíce de matrículas nas escolas. Baseando-se na informação<br />
comunitária do IAF, fez-se uma descrição sobre a oferta da educação nas aréas rurais, com<br />
enfoque a questões sobre o acesso a escola. A Secção 4 avalia o impacto da educação do adulto<br />
<strong>em</strong> várias dimensões de b<strong>em</strong>-estar do agregado familiar, nomeadamente do consumo do AF (<strong>em</strong><br />
meticais) de bens e serviços, de saúde e do estado nutricional da criança. A Secção 5 apresenta<br />
uma análise rigorosa dos determinantes de escolaridade <strong>em</strong> crianças de 7-17 anos, no país. A<br />
Secção 6, sumariza as principais constatações, avaliando o impacto da educação na determinação<br />
do b<strong>em</strong>-estar <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong> e apresenta uma discusão sobre as implicações políticas do<br />
estudo.<br />
5.2. Estrutura do Sist<strong>em</strong>a Nacional de Educação<br />
O Sist<strong>em</strong>a Nacional de Educação está estruturado <strong>em</strong> escolas pré-primárias e escolas de<br />
educação O ensino pré-primário abrange crianças com idade abaixo de 6 anos, e as creches e os<br />
jardins de infancia é que se encarregam por tal. Embora seja um compl<strong>em</strong>ento da educação<br />
dentro da família, este ensino abarca, apenas, pequenas proporções da população Moçambicana.<br />
A educação escolar inclue ensino geral, ensino técnico e professional e o ensino superior.<br />
Em adição a educação providênciada pelo estabelecimento do ensino geral, a educação escolar<br />
também inclue formas especiais de ensino, nomeadamente: educação especial, educação<br />
279
1<br />
Pobreza e <strong>B<strong>em</strong></strong>-<strong>Estar</strong> <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong>: 1996-97<br />
vocacional, educação de adultos (alfabetização), ensino a distancia e formação de professores.<br />
Cada um destes são uma componente integrante da educação escolar, administrado <strong>em</strong> condições<br />
específicas. Por ex<strong>em</strong>plo, o Ministério da Acção <strong>Social</strong> é que se encarrega <strong>em</strong> parte pela<br />
educação especial, por forma a atinguir os seus objectivos específicos, dentro do seu grupo alvo<br />
de vulnerabilidade populacional.<br />
O ensino geral compreende dois níveis de educação. O ensino primário compreende 7<br />
anos de escolaridade e está subdividido <strong>em</strong> dois níveis, 1º primeiro nível do ensino primário (1ª<br />
a 5ª classe - EP1) e 2º segundo nível do ensino primário (6ª a 7ª classe - EP2). O ensino<br />
secundário geral com 5 anos de escolaridade está subdividido <strong>em</strong> dois ciclos, 1º ciclo secundário<br />
do ensino geral (8ª a 10ª classe - ESG1) e 2º ciclo secundário do ensino geral (11ª a 12ª classe -<br />
ESG2). O ensino técnico e professional compreende o nível el<strong>em</strong>entar, básico e médio. Estes<br />
níveis correspond<strong>em</strong> ao EP2, ESG1 e ESG2 do ensino geral, respectivamente.<br />
5.3. Indicadores Básicos de Escolaridade: 1<br />
5.3.1. Adulto<br />
2<br />
A Tabela 5.1 providência os indíces de alfabetismo de adultos por sexo e região. Todos<br />
os números apresentados neste relatório foram pesados através do inverso da probabilidade de<br />
ser<strong>em</strong> seleccionados na amostra e portanto, deverão ser considerados como representativos, a<br />
nível nacional. O indíce de alfabetizados, a nível nacional, dos adultos da primeira idade, na<br />
faixa compreendida entre os (18-65 anos), é de 40%. Em relação as mulheres, é de referir que<br />
a percentag<strong>em</strong> é muito baixa (24%) assim como <strong>em</strong> ambos grupos etários de adultos, ilustrados<br />
na tabela 5.1. Estes indíces baixos verificados pertenc<strong>em</strong> ao grupo de mulheres provenientes das<br />
aréas rurais ou seja apenas 16% deste grupo de mulheres é alfabetizada, a nível do país.<br />
Considerando que a maioria dos trabalhos agrícolas <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong> são feitos pela mulher,<br />
estes indíces baixos t<strong>em</strong> implicações de grande relevancia na adopção de novas tecnologias e<br />
outras intervenções com vista a aumentar a produtividade agrícola .<br />
3<br />
A Tabela 5.2 mede a qualidade de educação indicando a proporção de adultos que<br />
completaram algum nível de escola primária. A média nacional, no grupo de adultos de 18-65,<br />
é apenas de 17%, é ainda muito mais baixa para mulheres 10% e 14% para os AFs que estão<br />
abaixo da linha da pobreza. Constatou-se também medindo com este indicador, que o grupo com<br />
baixo estoque de educação são as mulheres das aréas rurais ---aproximadamente 5 % de mulheres<br />
A informação sobre educação contida neste documento, foi extraída do módulo sobre educação do<br />
IAF, e esta informação foi recolhida <strong>em</strong> todos os agregados familiares residentes a 7 anos e mais.<br />
2<br />
3<br />
O apêndice providência os indíces de matrículas e alfabetizados, por região.<br />
De referir que a educação para além de aumentar a eficiência na aplicação de outras tecnologias<br />
aumenta a probabilidade de adopção da mesma.<br />
280
4<br />
Pobreza e <strong>B<strong>em</strong></strong>-<strong>Estar</strong> <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong>: 1996-97<br />
nestas aréas completaram algum nível primário.<br />
5.3.2. Crianças<br />
As Tabelas 5.3-5.5 providênciam os indíces médios de matrículas feitas, a última classe<br />
frequentada e a eficiência escolar <strong>em</strong> crianças com idades compreendidas entre os 7-11 anos<br />
(idade correspondente a frequência da escola primária) e 12-17 anos (idade correspondente a<br />
frequência da escola secundária). Para estes dois grupos, os indíces de matrículas são 49% e 48%<br />
respectivamente, sendo para as mulheres mais baixos e extr<strong>em</strong>amente baixos para crianças<br />
pobres. Estes indíces (de matrículas) são s<strong>em</strong>pre mais altos nas aréas urbanas, e diferenças entre<br />
pobres e não-pobres exist<strong>em</strong> apenas nessas aréas. A Tabela 5.4 mostra que crianças com idades<br />
compreendidas entre os 12-17anos (metade delas nunca frequentou a escola) atinge <strong>em</strong> média<br />
a classe 2.7 ou seja 3ª classe e as raparigas das aréas rurais atinge <strong>em</strong> média abaixo de 2<br />
(segunda classe).<br />
A tabela 5.5 apresenta as médias de um indicador de eficiência escolar que avalia o<br />
t<strong>em</strong>po que o estudante leva a passar, através do sist<strong>em</strong>a de educação <strong>em</strong> vigor. Este indicador foi<br />
gerado dividindo a última classe frequentada pela classe que deveria ter atingido dado a sua<br />
4<br />
idade, assumindo que nunca repetiu classe alguma. As crianças que estão na classe correcta<br />
<strong>em</strong> função das suas idades atribuíu-se um indicador igual a 1 (ou 100%). Aquelas que nunca<br />
frequentaram a escola t<strong>em</strong> como indicador de eficiência 0 (zero) e este grupo é omitido na<br />
tabela. Para qualquer grupo etário, a média de eficiência a nível nacional é de 70%, indicando<br />
que <strong>em</strong> média, as crianças que ingressam no sist<strong>em</strong>a de educação ating<strong>em</strong> apenas 70% do que<br />
5<br />
elas deveriam atingir . Esta ocorrência pode ser dever a qualquer factor do lado da procura<br />
(pelo AF) ou do lado da oferta (sist<strong>em</strong>a de educação) do mercado. É de notar que apesar da<br />
eficiência ser alta nas areas urbanas, para os grupos de crianças mais novas, a diferença entre a<br />
média das crianças pobres e a média nacional é quase igual a zero. Isto significa que para as<br />
gerações jovens, o rendimento do AF da criança pode não ser um determinante importante de<br />
acesso a escolaridade.<br />
5.3.3. Comparação inter-gerações:<br />
A tabela descritiva apresentada anteriormente, indica que exist<strong>em</strong> diferenças de grande<br />
impacto nos indicadores de escolaridade entre regiões, sexo e também por nível de b<strong>em</strong>-estar<br />
das famílias. A importancia relativa destes factores para os adultos será igual a das crianças?<br />
Para esclarecer melhor esta questão, dividiu-se o grupo de adultos com idades compreendidas<br />
As crianças que não frequentaram a escola por muito t<strong>em</strong>po foram questionadas sobre o ano que<br />
terminaram a última classe. Esta informação foi usada para calcular a idade com a qual completaram essa<br />
classe.<br />
5<br />
Outro modo de analizar os números é fazendo a pergunta quanto t<strong>em</strong>po ‘extra’ levará uma criança <strong>em</strong><br />
<strong>Moçambique</strong> completar um dado nível de educação. A resposta é 43% do t<strong>em</strong>po “extra” (1/.70).<br />
281
Pobreza e <strong>B<strong>em</strong></strong>-<strong>Estar</strong> <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong>: 1996-97<br />
entre os 18-65 anos <strong>em</strong> 12 grupos, baseando-se na região de residência (urbana/rural), genéro<br />
(hom<strong>em</strong>/mulher) e se vive num AF não pobre, pobre (se estiver abaixo da linha de pobreza), ou<br />
muito pobre (60 % da linha de pobreza). A taxa de alfabetismo para cada um destes 12 grupos<br />
foi calculada, ordenada e apresentada na Figura 5.7, do apêndice. O mesmo exercício é<br />
apresentado na Figura 5.8 mas, ilustrando os indíces de matrículas referentes a crianças com<br />
idades compreendidas entre os 7-11 anos. Nestas duas figuras, as barras brancas representam o<br />
sexo f<strong>em</strong>enino e as pretas o sexo masculino.<br />
Na Figura 5.7 (adultos), o factor chave que determina se o grupo t<strong>em</strong> uma alta ou baixa<br />
taxa de alfabetismo é o genéro . Quase todas as barras pretas (grupos de homens) estão<br />
posicionadas acima das barras brancas (grupo de mulheres). Porém, na Figura 5.8 referente a<br />
crianças, esta divisão não persiste. Em vez do genéro, o factor mais decisivo é a região de<br />
residência.---quase todos os grupos da área urbana estão posicionados acima de todos os grupos<br />
da aréa rural. As matrículas actuais de crianças nas escolas primárias med<strong>em</strong> o des<strong>em</strong>penho<br />
num período muito cedo e curto da carreira estudantil. Portanto, não é um indicador perfeito do<br />
resultado alcansado no final. Contudo, se esta tendência continuar, haverá menores diferenças<br />
de educação entre sexos nas próximas gerações de Moçambicanos do que actualmente.<br />
5.3.4. Informação a Nível da Comunidade: Acesso a Escola<br />
O IAF recolheu informação comunitária nas aldeias onde foram feitos os principais<br />
levantamentos. Nessa informação estão inclusas questões tais como infra-estruturas, acesso ao<br />
mercado e produção de culturas. É com base nesta informação que se quantificou o nível de<br />
acesso as escolas nas aréas rurais.<br />
A Figura 5.9 mostra a proporção do AF que t<strong>em</strong> escola na aldeia, por província. A média<br />
nacional das escolas primárias, a nível das zonas rurais é de 67% e, de acordo com a Figura 5.9,<br />
as províncias de Cabo Delgado, Niassa e Gaza apresentam proporções bastante altas de AFs<br />
com escola primária na aldeia. Pode-se notar através das Figuras 5.3-5.6 do apêndice que a<br />
província de Gaza também apresenta um indíce altíssimo de crianças matrículadas. Contudo, as<br />
províncias de Cabo Delgado e Niassa não apresentam indíces de matrículas acima da média<br />
nacional, implicando que o acesso a escola não é o único factor determinante do ingresso nas<br />
escolas.<br />
A Figura 5.9 mostra também a proporção de AFs que t<strong>em</strong> uma escola primária na aldeia<br />
(EP2) e nesta tabela, mais uma vez, pode-se ver que as províncias de Cabo Delgado, Niassa e<br />
Gaza apresentam altos indíces (a média a nível rural é de 17%). Em relação ao acesso a escola<br />
secundária constatou-se que é quase inexistente nas aréas rurais. A média, a nível rural, é menor<br />
do que 2%, contudo, as províncias de Maputo-província, Gaza e Cabo Delgado registam indíces<br />
acima da média.<br />
A Tabela 5.6 providencia informação, baseada no mesmo questionário feito a nível da<br />
aldeia, sobre as principais razões que levam os estudantes a não frequentar<strong>em</strong> a escola. Em todas<br />
282
Pobreza e <strong>B<strong>em</strong></strong>-<strong>Estar</strong> <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong>: 1996-97<br />
as aréas rurais, 39% dos AF disseram que o custo monetârio era o factor principal (última<br />
coluna). Contudo, a resposta depende da existência de uma escola na aldeia e do b<strong>em</strong>-estar total.<br />
Em ambas aldeias com escola ou s<strong>em</strong> escola, a maior razão da não frequência a escola é o custo<br />
monetârio. A segunda razão apontada, é o custo do t<strong>em</strong>po (32%) de se deslocar a escola, para as<br />
aldeias s<strong>em</strong> escola, enquanto a necessidade de a criança ter de trabalhar é de 26% <strong>em</strong> aldeias<br />
com escola. Finalmente, <strong>em</strong> aldeias pobres (coluna 3), as principais razões constatadas da não<br />
frequência são os custos do t<strong>em</strong>po (distância) e os custos monetários (também muito elevados).<br />
Estes resultados agrupados, indicam que o custo monetário, de frequentar a escola, é um<br />
determinante importante <strong>em</strong> ambos tipos de aldeia e que os custos do t<strong>em</strong>po investido na<br />
educação são reduzidos <strong>em</strong> aldeias com escola.<br />
Um interessante sinal de restabelecimento que v<strong>em</strong> ocorrendo nas aréas rurais de<br />
<strong>Moçambique</strong> depois da guerra é a construção de escolas primárias. Com base na Figura 5.10,<br />
baseiada <strong>em</strong> informações recolhidas nas aldeias abrangidas pelo IAF pode-se observar um<br />
grande incr<strong>em</strong>ento na construção de novas escolas nestas aréas depois do acordo de paz.<br />
5.4. Educação e <strong>B<strong>em</strong></strong>-<strong>Estar</strong> no AF<br />
Para além da educação ser considerada um dos factores chaves para a redução da pobreza<br />
e promoção da mobilidade inter-gerações, é também um determinante importante do b<strong>em</strong>-estar<br />
social ou não-monetârio tal como o estado de saúde da criança. Nesta parte, faz-se uma avaliação<br />
da associação existente entre a educação do AF, o b<strong>em</strong>-estar monetário e o b<strong>em</strong>-estar social dos<br />
m<strong>em</strong>bros do AF <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong>.<br />
5.4.1. <strong>B<strong>em</strong></strong>-<strong>Estar</strong> Monetário: Consumo Per Capita<br />
A avaliação foi feita considerando-se os determinantes de uma medida de b<strong>em</strong>-estar<br />
monetârio --o o valor per capita das despesas <strong>em</strong> consumo de todos os bens e serviços. Esta<br />
medida é reconhecida na literatura sobre pobreza como a melhor maneira de fazer comparações<br />
de b<strong>em</strong>-estar entre os AF e de avaliar o padrão de vida (Ravallion, 1992). Em geral, prefere-se<br />
considerar as despesas feitas como medida de b<strong>em</strong>-estar , ao invéns de considerar o rendimento<br />
porque as despesas correntes reflect<strong>em</strong> a utilidade ou o consumo alcansado, enquanto que os<br />
rendimentos reflet<strong>em</strong> as várias oportunidades que o AF pode ter. Não deve existir uma<br />
correspondência exacta entre as oportunidades e o b<strong>em</strong>-estar por causa das transferências, ofertas<br />
e a produção familiar; tudo o que é importante <strong>em</strong> paises <strong>em</strong> desenvolvimento como<br />
<strong>Moçambique</strong>. A medida aqui usada, é o total de gastos <strong>em</strong> consumo per-capita feitos pelo AF--<br />
incluíndo habitação e gastos de energia e agua. Esta medida foi deflacionada por região e um<br />
indíce de custo de vida espacial.<br />
Nesta avaliação foram usados vários indicadores de educação do AF e dentre eles estão<br />
inclusos se o chefe do AF é alfabetizado, se o chefe do AF completou a 7ª classe (equivalente<br />
a escola primária de segundo grau <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong>--EP2), o número de homens e mulheres que<br />
283
6<br />
Pobreza e <strong>B<strong>em</strong></strong>-<strong>Estar</strong> <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong>: 1996-97<br />
tenham completado a 7ª classe, e uma série de variáveis que indicam o nível mais alto de<br />
educação de qualquer m<strong>em</strong>bro adulto do AF.<br />
Estas variáveis de educação foram inclusas <strong>em</strong> equações de regressão separadas para<br />
prevêer o logarítmo de gastos <strong>em</strong> consumo per-capita. As estimativas da regressão foram feitas<br />
separaradamente por aréas (rural/urbana), e as variáveis de controle inclusas são as<br />
seguintes:Composição d<strong>em</strong>ográfica do AF, Sexo e idade do chefe do AF, Posse de terra e area<br />
cultivada, Se o AF produz culturas de rendimento, e Se o AF t<strong>em</strong> regadio ou equipamento<br />
agrícola.<br />
Para adicionar a informação anterior, as variáveis dummy província e distrito foram<br />
também incluídas para explorar o impacto dos factores não observáveis a nível de comunidade<br />
tais como a fertilidade do solo, características agro-ecológicas e o acesso aos serviços do<br />
mercado e extensão. Finalmente, nesta e todas as outras regressões apresentadas neste artigo<br />
faz-se a apresentação dos erros padrões (ou t-estatístico ) calculados tomando <strong>em</strong> conta o<br />
desenho da amostra.<br />
O impacto da educação do AF no consumo per capita do AF, estimado apartir destas<br />
regressões, é sumarizado na Tabela 7. Exist<strong>em</strong> 3 conjuntos de estimativas usando diferentes<br />
combinações de 3 medidas de educação do AF e os coeficientes indicam a variação percentual<br />
no consumo per capita do AF de uma variação unitária <strong>em</strong> qualquer característica da educação<br />
que aparece na tabela. Por ex<strong>em</strong>plo, as estimativas da coluna 1 indicam que nas areas urbanas,<br />
os AF com chefes alfabetizados t<strong>em</strong> um consumo per capita 47 porcento maior que aqueles<br />
.6<br />
cujos chefes não o são Nas aréas rurais, esta diferença de consumo é menor -- apenas 15<br />
porcento -- apesar de ainda assim ser estatisticamente significante.<br />
A coluna 2- 3 da Tabela 5.7 apresenta diferentes maneiras de medir a educação do AF.<br />
Em qualquer definição, os AFs cujos adultos são mais instruídos t<strong>em</strong> consumos per capita<br />
significativamente maiores, e <strong>em</strong> geral esta diferença é maior nas aréas urbanas do que nas aréas<br />
rurais, com uma única excepção. Na coluna 2, apartir das estimativas da associação sobre o<br />
número de mulheres adultas com EP2, pode-se ver que é mais alta nas areas rurais do que nas<br />
urbanas. Por ex<strong>em</strong>plo, a adição de uma mulher adulta com EP2 vai aumentar o consumo per<br />
capita <strong>em</strong> 34 porcento nas aréas rurais mas fazendo o mesmo nas aréas urbanas o aumento será<br />
apenas de 21 porcento. De notar também que a adição de um hom<strong>em</strong> com EP2 nas aréas rurais<br />
também aumenta o consumo per capita mas não tanto como o aumento de uma mulher com<br />
educação similar (18 versus 34 porcento). Portanto, a importancia da educação da mulher das<br />
aréas rurais, no consumo do AF, pode ser relaciondada com a observação anterior--- <strong>em</strong><br />
<strong>Moçambique</strong> as mulheres são responsáveis pela maioria dos trabalhos agrícolas e a agricultura<br />
é a fonte primária de subsistência nestas aréas.<br />
Este efeito e todos os outros apresentados na Tabela 5.7, excepto o indicador um pelo*, são<br />
estatísticamente significantes <strong>em</strong> 5 porcentos.<br />
284
Pobreza e <strong>B<strong>em</strong></strong>-<strong>Estar</strong> <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong>: 1996-97<br />
5.4.2. <strong>B<strong>em</strong></strong> <strong>Estar</strong> <strong>Social</strong>: Educação da Criança, Saúde e Acesso aos Serviços de Saúde<br />
Os m<strong>em</strong>bros adultos do AF tomam decisões <strong>em</strong> relação á saúde e educação das crianças.<br />
As características destes adultos é que influenciam no tipo de investimento de saúde e de<br />
educação da criança. De notar que estas decisões t<strong>em</strong> consequências importantes não só para o<br />
b<strong>em</strong>-estar do AF e da criança <strong>em</strong> particular, mas também da sociedade <strong>em</strong> geral. Por ex<strong>em</strong>plo,<br />
a decisão de não levar a criança as vacinações é muito importante para a erradicação de doenças<br />
infecciosas com consequências óbvias para os outros m<strong>em</strong>bros da sociedade.<br />
A Tabela 5. 8 fornece uma indicação de uma associação simples entre a educação do<br />
chefe do AF, a saúde e a educação obtida por crianças de vários grupos etários. Por ex<strong>em</strong>plo,<br />
a coluna 1 da Tabela 5.8 mostra que as crianças cujos chefes de AF completaram EP1 ou EP2<br />
t<strong>em</strong> maiores probabilidades de estar<strong>em</strong> matrículadas numa escola do que aquelas cujos chefes<br />
de AF não completaram. O mesmo ocorre para os outros dois indicadores de des<strong>em</strong>penho<br />
escolar---maior nível de educação do chefe do AF implica melhor des<strong>em</strong>penho da criança.<br />
A Tabela 5.8 ilustra também a proporção de crianças pré-escolares que se encontram <strong>em</strong><br />
estado de mal-nutrição (coluna 6) e a proporção de crianças com idades compreendidas entre os<br />
12-23 meses que t<strong>em</strong> cartão de saúde, que é uma indicação importante de uso de serviços formais<br />
de saúde. Para cada caso, indica-se que quanto maior for o nível de educação do chefe do AF,<br />
melhor é o indicador do estado nutricional ou o acesso aos serviços sociais.<br />
Através de análises prévias feitas, já se sabia que a educação dos m<strong>em</strong>bros adultos do<br />
AF aumentava significativamente o b<strong>em</strong>-estar monetârio do AF. A associação da Tabela 5.8<br />
(entre educação e b<strong>em</strong>-estar da criança) pode reflectir que, de facto, as crianças que t<strong>em</strong> um chefe<br />
de AF com educação escolar são provenientes de famílias ricas. Por forma a separar e<br />
identificar o impacto da educação na saúde da criança estimou-se uma série de regressões para<br />
predizer<strong>em</strong> o estado de saúde da criança e incluíu-se a educação e o consumo per capita assim<br />
como as outras variáveis de controle acima mencionadas.<br />
5.4.3. Baixo Altura para Idade ou Mal-Nutrição Crónica<br />
A altura para idade é um indicador a longo prazo de mal-nutrição crónica, e t<strong>em</strong> sido<br />
encontrada correlacionada com indicadores sócio-económicos do AF tais como o rendimento,<br />
consumo, e educação. O IAF contém um módulo sobre a saúde das crianças pré-escolares com<br />
informação antropométrica (altura e peso), cartões de saúde e vacinações. Este módulo também<br />
inclue as mães das crianças com idades pré-escolares, permitindo aos pesquisadores identificar<strong>em</strong><br />
as características delas (das mães) para propósitos analíticos. A educação da mãe é usada na<br />
análise subsequente para as crianças que viv<strong>em</strong> com a mãe. Para crianças que não viv<strong>em</strong> com as<br />
mães mas que outro alguém que zela por ela foi identificado, a educação deste alguém é que foi<br />
usada na análise. Onde não foi indentificado n<strong>em</strong> mãe n<strong>em</strong> outro alguém, a educação da mulher<br />
285
7<br />
Pobreza e <strong>B<strong>em</strong></strong>-<strong>Estar</strong> <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong>: 1996-97<br />
7<br />
mais velha no agregado é que foi usada para a análise . Nestas estimativas , o sexo da criança,<br />
a idade <strong>em</strong> meses, a idade ao quadrado e a idade ao cubo foram também inclusas para permitir<br />
analisar o crescimento rápido e as diferenças sexuais no padrão de crescimento (ou diferente<br />
tratamento entre as crianças por sexo).<br />
A altura da criança indicada no levantamento foi padronizada, de acordo com as<br />
recomendações de WHO, usando a mediana e o desvio padrão da altura da população de<br />
crianças com a mesma característica <strong>em</strong> termos de sexo e idade. Seguindo as tais<br />
recomendações, as crianças cujos z-scores encontrados eram inferiores a 5 desvios padrões<br />
abaixo da mediana ou maior do que 3 desvios padrões abaixo da mediana foram excluídas da<br />
análise . 8<br />
A Tabela 5.9 fornece as estimativas da associação entre a educação materna e o z-scores<br />
de altura para idade, feitas pelo metódo de quadrados mínimos. Em todo o <strong>Moçambique</strong> (coluna<br />
1), ter uma mãe letrada t<strong>em</strong> um impacto positivo na altura da criança enquanto que ter uma mãe<br />
com o EP2 completo para além de ter um impacto positivo é forte e estatísticamente<br />
significante. A associação positiva entre a educação materna e o estado nutricional a longo<br />
prazo, é forte particularmente nas aréas rurais. A criança cuja mãe pode ler ou escrever t<strong>em</strong><br />
z-scores de 0.304 desvios padrões acima daquela cuja mãe é iletrada; as crianças cujas mães<br />
t<strong>em</strong> o EP2 t<strong>em</strong> um desvio padrão inacreditável de 0.624 acima (da média) do que as crianças<br />
cujas mães não completaram o EP2 nas zonas rurais. Por outro lado, nas aréas urbanas, o impacto<br />
da educação materna não é estatísticamente significante.<br />
Estas associações estimadas entre a educação e a altura são o impacto líquido do<br />
rendimeto ou b<strong>em</strong>-estar do AF, desde que o consumo per-capita esteja incluso nas regressões.<br />
Contudo, o b<strong>em</strong>-estar do AF é um determinante muito importante da altura da criança,<br />
sobretudo nas aréas urbanas onde o incr<strong>em</strong>ento de 1 porcento no consumo per capita diário vai<br />
aumentar a altura <strong>em</strong> 0.0046 desvios padrões. Nas aréas rurais, um aumento de 1 porcento<br />
aumenta a altura <strong>em</strong> apenas 0.0017 desvios padrões.<br />
Para concluír, a educação materna possue uma associação extr<strong>em</strong>amente forte com a<br />
mal-nutrição nas aréas rurais de <strong>Moçambique</strong>, pois nestas aréas existe uma forte correlação<br />
entre o EP2 e a altura enquanto que nas aréas urbanas isso não se verifica. Os rendimentos ou<br />
o b<strong>em</strong>-estar do AF são importantes tanto para a aréa rural assim como para a urbana. Contudo,<br />
essa correlação é muito mais forte nas aréas urbanas do que <strong>em</strong> aréas rurais. É de recordar que<br />
na análise acima efectuada, a educação da mulher adulta nas aréas rurais tinha uma forte<br />
associação com o b<strong>em</strong>-estar material do AF.<br />
Sete 7 porcento de crianças com idade pré-escolar, usadas neste estudo, responderam que não viv<strong>em</strong><br />
com a mãe, na altura <strong>em</strong> que se efectuou o levantamento.<br />
8<br />
Não foi possível calcular os z-scores para aproximadamente 2300 das 7000 crianças de idade préescolar<br />
contidas no levantamento. Essas crianças tend<strong>em</strong> a pertencer a agregados pobres e viv<strong>em</strong> <strong>em</strong> aréas<br />
rurais.<br />
286
9<br />
Pobreza e <strong>B<strong>em</strong></strong>-<strong>Estar</strong> <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong>: 1996-97<br />
5.4.4. Acesso aos Serviços de Saúde: Vacinações e Cartões de Saúde<br />
Como foi mencionado anteriormente, o módulo de IAF sobre saúde contém informação<br />
sobre vacinações e posse de cartão de saúde. As vacinações são extr<strong>em</strong>amente importantes para<br />
proteger<strong>em</strong> a criança vulnerável das doenças infecciosas, especialmente <strong>em</strong> países como<br />
<strong>Moçambique</strong> onde estas doenças apresentam maiores cifras <strong>em</strong> relação as outras doenças.<br />
Posse de cartão indica que a criança t<strong>em</strong> feito uso dos serviços de saúde pública ou seja<br />
vacinações ou controle de crescimento. Este é provavelmente o indicador mais importante<br />
sobre o conhecimento das facilidades formais de saúde pública e serviços pelas famílias.<br />
Seguiu-se o mesmo procedimento que o anterior nas estimações das equações de<br />
regressão multivariadas da probabilidade da criança pré-escolar ter doses de vacinações<br />
9 completas e ter cartão de saúde. Para o caso das vacinações, as vacinações completas inclu<strong>em</strong><br />
uma dose completa de DPT e Pólio, uma BCG e uma de sarampo. A amostra do estudo é<br />
constítuida por crianças com mais de 11 meses para dar t<strong>em</strong>po delas adquirir<strong>em</strong> todas as doses<br />
de vacinações. Para o caso de cartões de saúde, usou-se como amostra crianças de 0-24 meses,<br />
partindo da ideia de que a criança que nasce usando as facilidades formais de saúde recebe um<br />
cartão de saúde. Esta opção (0-24 meses) se deve porque a falta de dados sobre cartão de saúde<br />
aumenta dramaticamente depois dos 2 anos.<br />
A Tabela 5.10 fornece as estimativas da probabilidade de crianças de 12-60 meses de<br />
idade tomar<strong>em</strong> as doses completas de vacinações por região. Nas aréas rurais, ter uma mãe<br />
que pode ler ou escrever aumenta a probabilidade de apanhar a dose completa de vacinações<br />
<strong>em</strong> 17 porcento e ter uma mãe com EP2 aumenta esta probabilidade <strong>em</strong> 27 porcento. Nas aréas<br />
urbanas, o impacto da educação da mãe é muito menor (3 porcento para as mães letradas) e para<br />
as mães com EP2 a associação não é estatisticamente significante.<br />
Baseando-se numa série de análises desta secção, a conclusão mais relevante <strong>em</strong> termos<br />
de políticas é que a educação da mulher t<strong>em</strong> um tr<strong>em</strong>endo impacto no b<strong>em</strong>-estar do AF, tanto<br />
material como não material, nas aréas rurais de <strong>Moçambique</strong>. Por ex<strong>em</strong>plo, a adição de uma<br />
mulher adulta com EP2 aumenta o consumo per capita do AF <strong>em</strong> 34 porcento mas, a<br />
alfabetização da mulher (e o EP2) está fort<strong>em</strong>ente relacionada com o estado nutricional da<br />
criança a longo prazo, vacinações e contacto com os serviços formais de saúde.<br />
5.5. Educação do AF e Investimento na Educação Escolar da Criança<br />
5.5.1. Quadro Teórico<br />
Esta secção foca exclusivamente a educação a nível escolar da criança e procura<br />
identificar o impacto da educação do adulto do AF na educação dos m<strong>em</strong>bros jovens do AF.<br />
Aos 12 meses de idade, a criança <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong>, deveria ter tomado 3 doses de vacina contra a<br />
pólio, 1 BCG, 1 contra o sarampo e 3 doses de DPT.<br />
287
10<br />
Pobreza e <strong>B<strong>em</strong></strong>-<strong>Estar</strong> <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong>: 1996-97<br />
Embora o modelo teórico desenvolvido não seja rigoroso, a análise foi baseada no quadro teórico<br />
10<br />
do New Household Economics (Becker, 1965) modelo do comportamento do AF .<br />
No quadro teórico, assume-se que os m<strong>em</strong>bros adultos tomam decisões sobre a educação<br />
escolar das crianças, por forma a maximizar<strong>em</strong> o b<strong>em</strong>-estar ou a utilidade do AF definido por<br />
si próprio. A opção de educação escolar depende não apenas das preferências dos adultos que<br />
tomam decisões, mas também dos custos e benefícios da educação escolar para as famílias. Os<br />
benefícios serão primariamente os rendimentos que a criança terá no futuro. Exist<strong>em</strong> dois<br />
tipos de custos, custos monetários ou directos e o custo de oportunidade ou custo de t<strong>em</strong>po. Os<br />
custos directos referentes são as propinas, os livros e os uniformes, e a Tabela 6 indica que esta<br />
dimensão de custos é importante na decisão de não enviar a criança a escola. O custo<br />
oportunidade depende do t<strong>em</strong>po gasto no trajecto a escola b<strong>em</strong> como do t<strong>em</strong>po dispêndido a<br />
estudar na escola. A distancia a escola será um factor influêncial nesta componente de custos de<br />
escolaridade. É provável também que o custo de oportunidade do t<strong>em</strong>po (b<strong>em</strong> como os<br />
benefícios esperados) vari<strong>em</strong> de acordo com a idade e o sexo da criança. Por ex<strong>em</strong>plo, o custo<br />
de oportunidade da rapariga pode ser maior do que o dos rapazes, pois espera-se que elas ajud<strong>em</strong><br />
nas actividades do AF ou trabalhos da machamba. Por outro lado, o custo de oportunidade dos<br />
rapazes mais velhos pode também ser maior do que o das raparigas mais velhas porque se espera<br />
que estes entr<strong>em</strong> no mercado de trabalho e tenham uma fonte de rendimentos para o AF.<br />
As decisões dos adultos m<strong>em</strong>bros do AF, feitas para maximizar a utilidade do AF sujeita<br />
aos constrangimentos de custos e benefícios acima discutidos, levam ás escolhas obervadas <strong>em</strong><br />
relação a escolaridade da criança. Fez-se um modelo destas decisões observadas sobre a<br />
educação escolar da criança usando equações de regressão onde se tentou isolar o impacto da<br />
educação do AF, controlando muitos dos outros factores intervenientes (por outras palavras, os<br />
factores que representam os custos e benefícios anteriormente mencionados). Portanto, as<br />
11<br />
variáveis seguintes foram incluídas na regressão estimada: Consumo per capita do AF , Idade<br />
e sexo do chefe do AF Características da criança (idade, idade ao quadrado e sexo), area da<br />
machamba e area actualmente cultivada, se o AF t<strong>em</strong> irrigação ou algum equipamento de<br />
machamba, e se o AF produz culturas de rendimento.<br />
Como foi feito anteriormente, incluiu-se na regressão as variáveis dummy que indicam<br />
as províncias e distritos do AF. As variáveis dos distritos são extr<strong>em</strong>amente importantes porque<br />
elas controlam a disponibilidade das infra-estruturas tais como escolas, ruas e mercados; todas<br />
Informação detalhada é apresentada <strong>em</strong> S. Handa & F. Omar, 1998, O Estado Sócio-económico<br />
da Criança <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong>, Projecto Segurança Alimentar e Nutrição, Faculdade de Agronomia e Engenharia<br />
Florestal, UEM, Maputo.<br />
11<br />
As decisões sobre o consumo do Agregado Familiar afectam também o consumo não alimentar e<br />
são tomadas juntamente com as decisões sobre a escolaridade. Devido a este probl<strong>em</strong>a simultaneo, o consumo<br />
mediano per-capita da aldeia ou bairro é usado na análise ao <strong>em</strong> vez do consumo do Agregado Familiar. Esta<br />
variável está altamente correlacionada com o consumo do Agregado Familiar: O coeficiente OLS do logarítmo<br />
(consumo) sobre o logarítmo (consumo mediano do conglomerado) é 0.88.<br />
288
12<br />
Pobreza e <strong>B<strong>em</strong></strong>-<strong>Estar</strong> <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong>: 1996-97<br />
as que irão determinar o t<strong>em</strong>po ou custo oportunidade de estudar.<br />
A educação a nível do AF foi medida <strong>em</strong> 4 maneiras diferentes. Primeiro, usou-se a<br />
educação do chefe como um meio para descrever as suas características portanto, se ele ou ela<br />
é letrado/a ou se ele ou ela completou a 7ª classe (EP2). O terceiro indicador usado foi, se algum<br />
adulto no AF t<strong>em</strong> algum nível de EP2 e o quarto indicador, se alguma mulher adulta t<strong>em</strong> o nível<br />
de EP1 (5ª classe). O EP1 é usado para as mulheres porque muito poucas mulheres adultas <strong>em</strong><br />
<strong>Moçambique</strong> completaram mais do que este nível.<br />
5.5.2. Os Indicadores da Escolaridade da Criança<br />
Várias dimensões de decisões sobre a escolaridade foram analizados porque cada<br />
dimensão implica um grupo alvo diferente e diferentes intervenções políticas. Iníciou-se com<br />
as matrículas no ensino primário e analisou-se o impacto da educação do adulto na probabilidade<br />
das crianças do ensino primário (com idade entre 7-11 anos ) ter<strong>em</strong> se matrículado numa escola<br />
ou estar<strong>em</strong> actualm<strong>em</strong>ente a frequentá-la. Este estágio é tal vez , o mais importante na carreira<br />
escolar das crianças mais novas. É b<strong>em</strong> sabido que as crianças que atrasam entrar para a escola<br />
pela primeira vez, muitas vezes, não chegam a matrícular-se e que as d<strong>em</strong>oras e os atrasos no<br />
início da carreira da criança representam t<strong>em</strong>po jamais recuperado pela criança. Dado o baixo<br />
nível do estoque actual de capital humano <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong>, uma das preocupações imediatas<br />
consiste <strong>em</strong> incr<strong>em</strong>entar os ingressos á t<strong>em</strong>po das crianças no ensino primário. (Recorde que<br />
a Tabela 3 indicou que a taxa de ingressos nas escolas primárias é apenas de 49%).<br />
Uma vez que o estudante está matrículado numa escola, o desafio a seguir é continuar<br />
com os estudos atingíndo o nível mais alto possível. Para entender os determinantes desta<br />
escolha, observou-se a classe mais alta atingida pelas crianças de 7-17 anos de idade que já<br />
entraram no sist<strong>em</strong>a, excluíndo as que ainda não completaram o ensino porque para eles, o seu<br />
nível mais alto ainda não se conhece.<br />
Uma questão preocupante no sector da educação é a eficiência do sist<strong>em</strong>a de educação,<br />
medida pelo t<strong>em</strong>po que a criança leva para completar um dado nível escolar. Para o grupo de<br />
crianças que tenham entrado no sist<strong>em</strong>a e que completaram a sua formação, foram estimados os<br />
12<br />
determinantes de eficiência usando a definição de eficiência da Secção 3. Foram excluídas<br />
da análise as crianças de idades 7 e 8 anos, porque a eficiência destas poucas crianças que<br />
alguma vez frequentaram mas já não estão matriculadas é de 100%.<br />
5.5.3. Probabilidade de ter frequentado a escola<br />
As estimativas da variável ter frequentado a escola, por região, estão apresentadas na<br />
Tabela 5.12. Os coeficientes apresentados na Tabela 5.12 apresentam a variação percentual dum<br />
A eficiência é definida como a classe completada dividida pela classe que deveria ter completado<br />
<strong>em</strong> função da idade da criança. Na análise da regressão este indicador é medido <strong>em</strong> percentag<strong>em</strong>.<br />
289
Pobreza e <strong>B<strong>em</strong></strong>-<strong>Estar</strong> <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong>: 1996-97<br />
resultado positivo dada a uma variação de uma unidade na variável correspondente. Por<br />
ex<strong>em</strong>plo, a primeira coluna da tabela indica que na zona urbana, ter um chefe do AF letrado<br />
aumenta a probabilidade da criança ter frequentado a escola <strong>em</strong> 29.2 porcento.<br />
Todas as variáveis de educação do AF, <strong>em</strong> todas as regiões, são determinantes altamente<br />
(estatísticamente) significantes da probabilidade da criança ter frequentado a escola. Nas aréas<br />
urbanas, os grandes aumentos da probabilidade de ter frequentado ocorr<strong>em</strong> quando os chefes dos<br />
AFs são letrados (29.2 porcento), enquanto nas aréas rurais, os grandes aumentos estão<br />
associados com o factor ter chefe de AF com EP2 (29.1 porcento) completo.<br />
Exist<strong>em</strong> diferenças importantes no impacto das outras características entre as aréas<br />
urbanas e rurais. Nas aréas urbanas, o b<strong>em</strong>-estar do AF (medido através do consumo) é um<br />
determinante importante de ter entrado na escola---na coluna 1, o aumento de 1 porcento no<br />
consumo per capita aumenta a probabilidade de ter frequentado a escola <strong>em</strong> 16.8 por cento. A<br />
idade da criança é também muito importante nas aréas urbanas pois, a probabilidade de ter<br />
frequentado a escola aumenta até 10 anos e depois decresce. Contudo, nas aréas rurais, n<strong>em</strong> os<br />
rendimentos n<strong>em</strong> a idade são determinantes importantes de entrada na escola. A característica<br />
mais importante nestas aréas é o sexo, com a probabilidade dos rapazes frequentar<strong>em</strong> a escola<br />
ser 10 porcento acima da probabilidade das raparigas.<br />
5.5.4. Probabilidade de se matrícular<br />
As estimativas da probabilidade de se matricular numa escola, actualmente, são<br />
resumidas na Tabela 5.13 e os resultados são quase idênticos aos da Tabela 5.12. Em qualquer<br />
definição de educação do AF utilizada, níveis mais altos aumentam significativamente a<br />
probabilidade da criança estar matriculada na escola. Nas aréas urbanas, o grande aumento na<br />
probabilidade de se matricular está associado ao factor ter chefes de AFs letrados, enquanto nas<br />
aréas rurais o grande aumento ocorre quando a mulher no AF t<strong>em</strong> o EP2 completo.<br />
Como foi referido anteriormente, o consumo do AF e a idade da criança tend<strong>em</strong> a ser<br />
determinantes significantes da probabilidade de estar matrículado actualmente para as aréas<br />
urbanas mas não para as aréas rurais. Nas areas rurais, é o sexo da criança o factor mais<br />
importante para a determinação da probabilidade de estar matrículado . Os rapazes nas aréas<br />
rurais t<strong>em</strong> <strong>em</strong> média 11 por cento mais de probabilidade de se matrícular<strong>em</strong> do que as raparigas.<br />
Em resumo, tal como foi verificado para a saúde infantil, a educação do AF é um<br />
determinante extr<strong>em</strong>amente importante para o ensino primário da criança. Nas aréas rurais,<br />
a educação dum adulto do AF é o determinante mais importante para a criança matrícular-se<br />
numa escola primária, seguida do género. Por outro lado, nas aréas urbanas, tanto a educação<br />
como o b<strong>em</strong>-estar familiar são determinantes importantes da decisão de matrícular a criança no<br />
ensino primário. É de referir que o índice de desistências nas escolas primárias aumenta<br />
dramáticamente aos 10 anos de idade.<br />
290
5.5.6. Ultimo grau atingido<br />
Pobreza e <strong>B<strong>em</strong></strong>-<strong>Estar</strong> <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong>: 1996-97<br />
O resumo das estimativas sobre o último grau atingido é apresentado na Tabela 5.14.<br />
Estas estimativas foram efectuadas apenas para crianças, da amostra, que alguma vez<br />
frequentaram a escola mas que, no momento do levantamento, já não estavam frequentá-la--<br />
teoriacamente existe probabilidade de estas crianças ter<strong>em</strong> completado a sua formação. Qual<br />
é o determinante mais importante do t<strong>em</strong>po que estas crianças dispend<strong>em</strong> na escola? Ao se<br />
analizar<strong>em</strong> os resultados é importante recordar que estas crianças faz<strong>em</strong> parte de um grupo<br />
especial que entrou no sist<strong>em</strong>a educativo. Baseando-se nos resultados da Tabela 5.12 sobre os<br />
determinantes de ter frequentado a escola (ou seja, de ter ingressado no sist<strong>em</strong>a) constatou-se que<br />
as crianças que alguma vez frequentaram á escola vêm de AFs onde os adultos possu<strong>em</strong> altos<br />
níveis de escolaridade; nas zonas rurais é mais provável que elas sejam do sexo masculino<br />
enquanto na zona urbana estas crianças pertenc<strong>em</strong> a AF mais ricos.<br />
A coluna 1 da Tabela 5.12 indica que um chefe de AF letrado aumenta a probabilidade<br />
da criança ir a escola ( <strong>em</strong> 29 porcento nas aréas urbanas e 15 porcento nas aréas rurais).<br />
Porém, a coluna 1 da Tabela 14 mostra que uma vez dentro do sist<strong>em</strong>a de educação, o facto de<br />
ter um chefe letrado (na zona urbana) não t<strong>em</strong> impacto significativo no ultimo grau atingido.<br />
Portanto, só os níveis mais altos de educação dos adultos são importantes para manter<strong>em</strong> a<br />
criança a estudar . Ter um adulto com EP2 aumento o ultimo grau atingido <strong>em</strong> 0.80 nas aréas<br />
urbanas e <strong>em</strong> quase 0.94 nas aréas rurais.<br />
Os outros factores associados com a classe atingida são o rendimento nas aréas urbanas<br />
(coluna 2) e o genéro nas aréas rurais. O que é importante é que estes factores também<br />
influênciam na decisão inicial de enviar a criança a escola primária.<br />
5.5.7. Eficiência escolar<br />
Eficiência escolar refere-se ao t<strong>em</strong>po que o estudante leva para terminar um determinado<br />
nível de educação. Os atrasos na escola primária ou as reprovações reduz<strong>em</strong> a eficiência e<br />
desmoralizam o estudante levando-o eventualmente á desistência.<br />
As estimativas dos determinantes de eficiência para os estudantes que completaram os<br />
seus estudos são resumidos na Tabela 5.15. Como foi referido anteriormente, estes estudantes<br />
são um grupo especial que viv<strong>em</strong> <strong>em</strong> AFs com chefes com bom nível de escolaridade, os das<br />
zonas urbanas viv<strong>em</strong> <strong>em</strong> AFs mais ricos. Os factores que aumentam a eficiência do estudante<br />
são geralmente os mesmos que elevam a última classe frequentada. Por ex<strong>em</strong>plo, o baixo nível<br />
de educação (chefes letrados) t<strong>em</strong> um papel insignificante enquanto que um nível alto de<br />
educação (adulto com EP2) t<strong>em</strong> um impacto importante no aumento da eficiência da criança.<br />
Note que nas aréas rurais o factor com maior impacto no aumento da eficiência é a educação da<br />
mulher---- uma mulher adulta com EP1 aumenta a eficiência por 12 pontos de percentag<strong>em</strong><br />
291
nestas aréas.<br />
Pobreza e <strong>B<strong>em</strong></strong>-<strong>Estar</strong> <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong>: 1996-97<br />
Nas aréas rurais os rapazes continuam a ser previlegiados -- mantendo os outros<br />
constantes , a média de eficiência dos rapazes é de 5 - 7 pontos percentuais acima da das<br />
raparigas. Uma diferença entre estes resultados e aqueles sobre a última classe frequentada é que<br />
nas aréas rurais existe algum papel a nível do AF que influi na eficiência escolar. Um aumento<br />
proporcional no consumo per capita aumenta a eficiência escolar da criança <strong>em</strong> 7 pontos de<br />
percentag<strong>em</strong> nas aréas rurais.<br />
Resumindo, a educação do adulto é um determinante importante para o sucesso escolar<br />
das crianças que ingressam e completam os estudos. Porém, o que importa são os níveis mais<br />
altos de educação atinguidos pelos adultos e não apenas a alfabetização. Para as mulheres adultas<br />
o EP1 é que t<strong>em</strong> maior impacto tanto na eficiência assim como para o último grau atingido<br />
pela criança.<br />
5.6. Conclusões e Implicações para as Políticas<br />
O estoque de capital humano é extr<strong>em</strong>amente baixo <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong> e reflecte a história<br />
dos conflictos que o país viveu. Apenas 40 porcento dos adultos do grupo etário de 18-65 são<br />
letrados e apenas 16 porcento das mulheres da zona rural sab<strong>em</strong> ler ou escrever. Os indíces<br />
correntes de ingressos nas escolas primárias são de 49 porcentos e a desigualdade <strong>em</strong> relação ao<br />
genéro aparenta ser muito menor do que na geração corrente de adultos (<strong>em</strong>bora diferenças ainda<br />
persistam).<br />
Devido a história da guerra, a destruição das infra-estruturas, e a migração da população,<br />
o papel da educação na determinação dos resultados económicos e sociais é de particular<br />
interesse <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong> partindo do princípio de que esta relação pode não ser a mesma que<br />
a do outros países <strong>em</strong> desenvolvimento. Os resultados deste documento mostram que, de facto,<br />
o papel da educação é muito forte na determinação da saúde, educação e b<strong>em</strong>-estar material do<br />
AF.<br />
Em todos os resultados analizados neste documento, tanto monetários b<strong>em</strong> como os não-<br />
monetários, constatou-se que a educação do adulto é altamente significante e quantitativamente<br />
importante. Além disso, a escolaridade do adulto, especialmente das mulheres, t<strong>em</strong> uma<br />
grande influência nas zonas rurais de <strong>Moçambique</strong>. Por ex<strong>em</strong>plo, o estado de nutrição da<br />
criança a longo prazo, a probabilidade de tomar todas as doses de vacinações e a probabilidade<br />
de ter um cartão de saúde têm uma correlação muito forte com a educação da mulher nestas<br />
aréas. Porém, <strong>em</strong> relação ao estado nutricional da criança das aréas urbanas, ao invés da<br />
escolaridade da mulher é o rendimento do AF que t<strong>em</strong> mais importancia.<br />
O papel da educação da mulher também t<strong>em</strong> papel no b<strong>em</strong>-estar material. A adição de<br />
uma mulher com EP2 , nas aréas rurais, aumenta o consumo per capita <strong>em</strong> 34 por cento enquanto<br />
que a adição de um hom<strong>em</strong> aumenta o consumo apenas <strong>em</strong> 18 por cento.<br />
Análises mais rigorosas dos resultados escolares da criança mostram também que tanto<br />
292
Pobreza e <strong>B<strong>em</strong></strong>-<strong>Estar</strong> <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong>: 1996-97<br />
para as aréas rurais assim como para as urbanas a educação do adulto é um dos factores de<br />
maior influência na decisão quanto á escolaridade da criança. Porém, exist<strong>em</strong> diferenças<br />
quantitativas que depend<strong>em</strong> do tipo de decisão analisada. Por ex<strong>em</strong>plo, a decisão básica de<br />
mandar a criança a escola primária é significativamente influenciada pela alfabetização e pelo<br />
maior nível de educação atinguido pelos m<strong>em</strong>bros adultos do AF. Contudo, a decisão de mantê-<br />
la na escola, uma vez matrículada, e a sua eficiência subsequente depende criticamente dos<br />
níveis mais altos dos adultos e não da alfabetização. Portanto, apesar do factor ter m<strong>em</strong>bros<br />
adultos do AF letrados ser um dos determinantes de grande importancia no envio da criança a<br />
escola, isto não é suficiente para mantê-la lá e n<strong>em</strong> para a sua progressão dentro do sist<strong>em</strong>a de<br />
educação.<br />
O genéro e rendimento também des<strong>em</strong>penham papeis interessantes e importantes nas<br />
decisões escolares dos AFs. Portanto, <strong>em</strong> relação as aréas rurais, constatou-se que o rendimento<br />
não t<strong>em</strong> tanto impacto como o genéro -- há maiores probabilidades de mandar os rapazes a<br />
escola e uma vez lá, existe maior probabilidade de continuar<strong>em</strong> os estudos por muito t<strong>em</strong>po.<br />
Porém, nas aréas urbanas, as diferenças a nível de genéro não são significantes. O factor crucial,<br />
nesta aréas, depois da educação do adulto, é o b<strong>em</strong>-estar do AF--os AFs mais ricos t<strong>em</strong> mais<br />
probabildade de mandar as suas crianças á escola, e muito mais probabilidade de mante-las lá.<br />
As implicações principais dos resultados <strong>em</strong> termos de políticas para a educação<br />
correspond<strong>em</strong> aos potenciais benefícios económicos e sociais da educação da mulher nas aréas<br />
rurais. A educação da mulher nestas aréas não só traz benefícios para o AF <strong>em</strong> termos de<br />
maiores níveis de consumo mas também tráz grandes benefícios para a sociedade <strong>em</strong> termos de<br />
saúde infantil, o estado nutricional e a escolaridade da criança. Análises feitas sobre as escolhas<br />
de escolaridade <strong>em</strong> aréas rurais mostram que as meninas continuam a receber menos educação<br />
do que os rapazes. Uma intervenção política e de caractér imediato que pode trazer grandes<br />
benefícios futuros é a planificação de estratégias que aument<strong>em</strong> os ingressos e a retenção das<br />
meninas na escola primária. Uma campanha de alfabetização direccionada para os indivíduos<br />
jovens e adultos do sexo f<strong>em</strong>enino também sería benéfico.<br />
A importancia do rendimento do AF na determinação de enviar a criança a escola<br />
primária nas aréas urbanas é também uma preocupação política e merece especial atenção. Este<br />
resultado será conduzido pelo custo oportunidade do t<strong>em</strong>po da jov<strong>em</strong> criança, especialmente<br />
depois dos 9 anos de idade, e será relacionada com a pobreza. Nas aréas urbanas, as políticas<br />
dev<strong>em</strong> ser direccionadas para a redução dos indíces de desistências dessas crianças de 9 anos<br />
para cima, através de intervenções que diminu<strong>em</strong> o constrangimento monetário dos AFs. Alguns<br />
ex<strong>em</strong>plos para estes casos seriam programas de lanches escolares, propinas gratuitas e não uso<br />
de uniformes ou o seu fornecimento gratuíto.<br />
293
Pobreza e <strong>B<strong>em</strong></strong>-<strong>Estar</strong> <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong>: 1996-97<br />
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294
Pobreza e <strong>B<strong>em</strong></strong>-<strong>Estar</strong> <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong>: 1996-97<br />
Tabela 5.1: Taxa de Alfabetismo por Grupo Etário (%)<br />
18-65 anos 66-99 anos<br />
Rural Urbana Mocambique Rural Urbana Mocambique<br />
Total 32.0 71.0 40.0 29.7 69.2 37.7<br />
Homens 52.3 85.1 59.3 42.9 78.4 50.3<br />
Mulheres 15.7 57.6 23.6 17.5 60.2 26.0<br />
Pobres 31.2 61.8 36.6 28.4 59.1 34.2<br />
Tabela 5.2: Taxa de Adultos com 5ª classe (EP1) Completo por Grupo Etário (%)<br />
18-65 anos 66-99 anos<br />
Rural Urbana Mocambique Rural Urbana Mocambique<br />
Total 11.0 42.8 17.4 8.5 32.6 13.6<br />
Homens 18.1 53.0 25.5 27.1 38.2 18.1<br />
Mulheres 5.1 32.8 10.4 4.6 12.6 9.3<br />
Pobres 9.7 33.2 13.9 7.2 24.5 10.4<br />
Tabela 5.3: Matrículas Actuais por Grupo Etário de Crianças (%)<br />
7-11 anos 12-17 anos<br />
Rural Urbana Mocambique Rural Urbana Mocambique<br />
Total 43.9 70.7 49.2 43.3 63.5 48.0<br />
Homens 49.1 73.5 53.9 51.5 65.6 54.5<br />
Mulheres 39.0 68.0 44.7 33.2 61.4 40.3<br />
Pobres 41.7 63.3 45.5 42.3 54.9 44.8<br />
295
Pobreza e <strong>B<strong>em</strong></strong>-<strong>Estar</strong> <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong>: 1996-97<br />
Tabela 5.4: Ultima Classe Atingida pelas Crianças por Grupo Etário<br />
7-11 anos 12-17 anos<br />
Rural Urbana Mocambique Rural Urbana Mocambique<br />
Total 0.98 1.90 1.17 2.17 4.29 2.68<br />
Homens 1.12 1.97 1.30 2.50 4.38 2.93<br />
Mulheres 0.84 1.85 1.04 1.76 4.19 2.39<br />
Pobres 0.92 1.60 1.05 2.04 3.78 2.36<br />
Tabela 5.5: Eficiência Escolar da Criança<br />
7-11 anos 12-17 anos<br />
Rural Urbana Mocambique Rural Urbana Mocambique<br />
Total 0.67 0.79 0.70 0.47 0.64 0.53<br />
Homens 0.67 0.78 0.70 0.48 0.63 0.52<br />
Mulheres 0.66 0.79 0.70 0.47 0.65 0.54<br />
Pobres 0.66 0.76 0.69 0.46 0.61 0.50<br />
Note: Eficiência é definida como a classe mais alta completada dividida pela classe mais alta que deveria ter<br />
atinguido <strong>em</strong> função da idade. A amostra é de crianças que já frequentaram a escola alguma vez.<br />
Tabela 5.6: Principais Razões da não Frequência a Escola Primária, nas Aréas Rurais<br />
(%)<br />
Principais Razões que Levam a Aldeia com Aldeias s<strong>em</strong> Tercil mais Amostra<br />
Criança a não Frequentar a Escola<br />
Primária<br />
Escola Primária Escola Primária 2 Pobre Total<br />
Muito Cara 38.0 39.7 27.0 38.9<br />
Muito Distante 4.4 32.3 33.2 13.4<br />
Crianças que Trabalham 26.2 4.4 3.3 19.2<br />
Escola s<strong>em</strong> Professor 8.1 2.8 11.1 6.3<br />
Outro/ S<strong>em</strong> Resposta 23.3 20.0 23.5 22.4<br />
Total 100 100 100 100<br />
1 Notes: Informação recolhida a nível da comunidade, nas aréas rurais<br />
2<br />
Aldeias cuja mediana de consumo por pessoa estava abaixo do terceiro tercil da distribuição do<br />
consumo per capita..<br />
296
Pobreza e <strong>B<strong>em</strong></strong>-<strong>Estar</strong> <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong>: 1996-97<br />
Tabela 5.7: Estimativas da Determinação do Logarítmo do Consumo Per Capita do AF<br />
a<br />
1<br />
b<br />
2<br />
c<br />
3<br />
Urbana Rurala Urbana Rural Urbana Rural<br />
Chefe do AF Letrado 46.90 17.44 37.67 15.18<br />
(10.07) (9.87) (8.46) (8.81)<br />
Nº de Homens Adultos com EP2 19.20 17.99<br />
297<br />
(8.72) (5.90)<br />
Nº de Mulheres Adultas com EP2 21.10 33.81<br />
(5.83) (5.08)<br />
Nível da Educação mais<br />
Alto no AF:<br />
Nenhum (excluído) - -<br />
Algum Primário 7.34 9.71<br />
(1.09) (4.15)<br />
EP1 26.88 15.98<br />
(5.43) (7.40)<br />
EP2 57.32 36.38<br />
(11.32) (9.50)<br />
Secundário ou Maior 96.67 56.70<br />
(12.54) (5.09)<br />
2 R 36.0 43.9 40.7 44.9 42.2 44.2<br />
F 147 2410 89 1204 2865 522<br />
EP2 male = EP2 f<strong>em</strong> (p-value) 0.65 0.02<br />
Observações 2491 5731 2491 5738 2501 5748<br />
Notes: a. Refere-se á forma de função onde ‘chefe literado’ é a variável independente.<br />
b. Refere-se á forma de função onde ‘número de adultos com EP2’ é a variável independente.<br />
C. Refere-se á forma de função onde ‘número de mulheres com EP2’ é a variável independente.<br />
O t-estatístico (calculado tomando <strong>em</strong> conta o desenho da amostra) dado <strong>em</strong> parenteses. Todos os<br />
coeficientes são multiplicados por 100, e são significantes ao nível de confiança de 5 por cento<br />
exceptuando o assinalado com (*). Todas as estimativas da regressão calculadas ao nível do AF, e<br />
inclue os efeitos fixos das provincias e distritos, composição d<strong>em</strong>ografica, sexo e idade do chefe, area<br />
da machamba e area cultivada, se a AF produz culturas comerciais e indicadores de produtividade (se o<br />
AF t<strong>em</strong> um sist<strong>em</strong>a de irrigação ou posse de algum equipamento).
Pobreza e <strong>B<strong>em</strong></strong>-<strong>Estar</strong> <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong>: 1996-97<br />
Tabela 5.8: Nível de Educação do Chefe do Agregado e <strong>B<strong>em</strong></strong>-estar <strong>Social</strong> da Criança<br />
Educação do Chefe Matrículas Alguma Classe Eficie Posse de Baixo<br />
Actuais Vez foi Mais Alta n- cia Cartão Peso<br />
% a Escola Frequen- Escolar de para<br />
% tada % Saúde Idade<br />
% %<br />
7-11 anos 12-23 0-60<br />
meses meses<br />
Nunca Frequentou 36 48 2.8 56 63 46<br />
Nenhum Nível<br />
Completo 47 61 2.9 56 66 45<br />
Algum Primário 63 77 3.4 65 80 38<br />
EP1 62 73 3.4 67 73 38<br />
EP2 75 87 4 75 88 27<br />
First 1º Ciclo<br />
Secundário 85 95 4.5 77 97 32<br />
Second 2º Ciclo<br />
Secundário 92 97 5 78 99 7<br />
Note: Veja a página 2 para uma explicação dos níveis de educação <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong>.<br />
298
Pobreza e <strong>B<strong>em</strong></strong>-<strong>Estar</strong> <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong>: 1996-97<br />
Tabela 5.9:Estimativas da Regressão do ‘z-score’ da Altura da Criança<br />
Mocambique Urbana Rural<br />
Modelo 1 Modelo 2 Modelo 1 Modelo 2 Modelo 1 Modelo<br />
2<br />
Mãe Letrada 0.166 0.087 0.174<br />
(3.22) (1.21) (2.49)<br />
Mãe com EP2 0.297 0.179 0.513<br />
(3.10) (1.84) (1.87)<br />
Logarítmo do Consumo<br />
p. c. 0.308 0.304 0.460 0.453 0.166 0.163<br />
(7.40) (7.48) (7.99) (8.27) (2.92) (2.96)<br />
Sexo F<strong>em</strong>enino 0.158 0.156 0.253 0.252 0.113 0.108<br />
(3.40) (3.34) (3.81) (3.77) (1.79) (1.72)<br />
Idade (Meses) -0.167 -0.168 -0.162 -0.164 -0.166 -0.167<br />
(14.40) (14.63) (8.39) (8.52) (11.62) (11.68)<br />
2 Idade 0.005 0.005 0.005 0.005 0.005 0.005<br />
(10.47) (10.71) (6.45) (6.60) (8.23) (8.31)<br />
3 Idade (*100) -0.005 -0.005 -0.005 -0.005 -0.004 -0.004<br />
(8.48) (8.70) (5.36) (5.50) (6.54) (6.63)<br />
2 R 22.1 22.1 19.1 19.2 20.4 20.4<br />
F 305 579 158 272 1500 2790<br />
Observações<br />
Média da variável<br />
4372 4380 1622 1622 2750 2758<br />
dependente -1.68 -1.17 -1.85<br />
Note: O módelo 1 utiliza ‘mãe letrada’ coma a variável independente. O módelo 2 utiliza ‘mãe com EP2' como<br />
a variável independente.<br />
A variável dependente é o z-score da altura para idade e o método de estimação é o OLS. O t-estatístico<br />
robusto para o desenho da amostrag<strong>em</strong> é indicado entre parenteses. Os efeitos fixos do distrito e<br />
província, idade e sexo do chefe, posse de terra e area cultivada, irrigação, equipamento agrícola, se o<br />
agregado familiar comercializa algumas culturas e o constante foram inclusos mas não são ilustrados.<br />
Para detalhes, vide o texto.<br />
Tabela 5.10: Estimativas das Determinantes da Probabilidade de Crianças entre 12-60<br />
299
Pobreza e <strong>B<strong>em</strong></strong>-<strong>Estar</strong> <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong>: 1996-97<br />
Meses de Idade Tomar<strong>em</strong> Doses Completas de Vacinações<br />
Mocambique Urbana Rural<br />
Modelo 1 Modelo 2 Modelo 1 Modelo 2 Modelo 1 Modelo<br />
2<br />
Mãe Letrada 0.105 0.026 0.169<br />
(6.15) (3.50) (5.63)<br />
Mãe com EP2 0.056 0.008 0.266<br />
(1.39) (0.73) (2.66)<br />
Logarítmo do Consumo Per<br />
Capita 0.016 0.025 -0.003 0.000 0.056 0.057<br />
(1.28) (1.97) (0.65) (0.06) (2.26) (2.38)<br />
Sexo F<strong>em</strong>enino 0.003 0.006 -0.004 -0.003 0.012 0.016<br />
(0.25) (0.45) (0.87) (0.69) (0.51) (0.66)<br />
Observações 3861 3868 1500 1500 2361 2368<br />
Log likelihood -1563 -1587 -432 -436 -1112 -1131<br />
2<br />
Valor de P do x 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00<br />
Média da variável dependente 0.71 0.88 0.60<br />
Note: O módelo 1 utiliza ‘mãe letrada’ coma a variável independente. O módelo 2 utiliza ‘mãe com EP2' como<br />
a variável independente.<br />
A variável dependente é igual a 1 se a criança tiver completado todas as doses de vacinações e 0 para o<br />
caso contrário. O método de estimação usado foi o ‘probit’ e os coeficientes mostrados são as<br />
probabilidades marginais associadas com um resultado positivos. O t-estatístico robusto para o desenho<br />
da amostrag<strong>em</strong> é mostrado entre parenteses. Os efeitos fixos para os distritos e provincias, idade e sexo<br />
do chefe, posse de terra e area cultivada, irrigação, equipamento agrícola, se o agregado familiar<br />
comercializa algumas culturas e o constante foram inclusos mas não são ilustrados. Para detalhes, vide o<br />
texto.<br />
300
Pobreza e <strong>B<strong>em</strong></strong>-<strong>Estar</strong> <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong>: 1996-97<br />
Tabela 5.11: Estimativas dos Determinantes da Probabilidade de as Crianças de 0-60<br />
Meses de Idade Ter<strong>em</strong> Cartão de Saúde<br />
Mocambique Urbana Rural<br />
Model 1 Model 2 Model 1 Model 2 Model 1 Model<br />
2<br />
Mãe Letrada 0.012 0.00 0 0.061<br />
(3.50) (1.26) (3.05)<br />
Mãe com EP2 0.014 0.000 0.127<br />
(2.10) (1.35) (1.80)<br />
Logarítmo do Consumo Per<br />
Capita 0.004 0.005 0.000 0.000 0.022 0.026<br />
(1.61) (1.86) (0.75) (1.00) (1.22) (1.46)<br />
Sexo F<strong>em</strong>enino 0.001 0.002 0.000 0.000 0.005 0.006<br />
(0.44) (0.61) (0.25) (0.61) (0.34) (0.39)<br />
Observações 2463 2470 857 857 1606 1613<br />
Log likelihood -807 -811 -87 - 87 -695 -696<br />
2<br />
Valor de P do x 0.00 0.00 0.01 0.01 0.00 0.00<br />
Média da variável dependente 0.81 0.96 0.73<br />
Note: O módelo 1 utiliza ‘mãe letrada’ coma a variável independente. O módelo 2 utiliza ‘mãe com EP2' como<br />
a variável independente.<br />
A variável dependente é igual a 1, se a criança tiver posse de cartão de saúde e 0 para o caso contrário.<br />
O método de estimação usado foi o probit e os coeficientes mostrados são as probabilidades marginais<br />
associadas com um resultado positivos. O T-estatístico robusto para o desenho da amostrag<strong>em</strong> é<br />
mostrado entre parenteses. Os efeitos fixos para os distritos e províncias, idade e sexo do chefe, posse de<br />
terra e area cultivada, irrigação, equipamento agrícola, se o agregado familiar comercializa algumas<br />
culturas e a constante foram inclusos mas não são mostrados. Para detalhes, vide o texto.<br />
301
Pobreza e <strong>B<strong>em</strong></strong>-<strong>Estar</strong> <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong>: 1996-97<br />
Tabela 5.12: Estimativas da Probabilidade de Crianças de 7 - 11 Anos Ter<strong>em</strong><br />
Frequentado a Escola<br />
a 1 b 2 c 3<br />
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural<br />
Chefe Letrado 0.292 0.154 0.151 0.129<br />
(6.05) (6.81) (4.56) (5.62)<br />
Chefe com EP2 0.132 0.291<br />
302<br />
(5.53) (5.29)<br />
Adulto no Agregado Familiar com 0.078 0.179<br />
EP2<br />
(3.67) (4.52)<br />
Adulto F<strong>em</strong>enino com EP1 0.082 0.143<br />
(4.11) (3.49)<br />
Sexo da Criança Masculino 0.008 0.108 0.009 0.104 0.009 0.109<br />
(0.50) (6.83) (0.53) (6.51) (0.57) (6.80)<br />
Idade <strong>em</strong> Anos 0.416 0.149 0.399 0.122 0.422 0.165<br />
(5.59) (1.62) (5.30) (1.32) (5.71) (1.79)<br />
2 Idade (*100) -2.052 -0.381 -1.977 -0.235 -2.090 -0.467<br />
(5.02) (0.75) (4.79) (0.46) (5.14) (0.91)<br />
Logaritmo do Consumo 0.168 0.053 0.177 0.071 0.141 0.044<br />
(5.18) (1.41) (5.35) (1.87) (4.46) (1.13)<br />
Observações 2124 4448 2127 4461 2124 4448<br />
Log Likelihood -824 -2534 -837 -2557 -798 -2501<br />
P-valor de X Quadrado 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00<br />
Média da variável dependente 0.74 0.49 0.79 0.49 0.79 0.49<br />
Note: a. Refere-se á forma de função onde ‘chefe literado’ é a variável independente.<br />
b. Refere-se á forma de função onde ‘chefe com EP2’ é a variável independente.<br />
c. Refere-se á forma de função onde ‘chefe literado’, ‘adulto qualquer com EP2’, e ‘adulto f<strong>em</strong>enino com<br />
EP1' são as variáveis independentes.<br />
A variável dependente é igual a 1 se a criança frequentou a escola alguma vez e 0 para o caso contrário.<br />
O método de estimação usado foi o ‘probit’ e os coeficientes mostrados são as probabilidades marginais<br />
associadas com um resultado positivos. O T-estatístico robusto para o desenho da amostrag<strong>em</strong> é<br />
mostrado entre parenteses. Os efeitos fixos para os distritos e províncias, a idade e sexo do chefe, posse<br />
de terra e area cultivada, irrigação, equipamento agrícola, se o agregado familiar comercializa algumas<br />
culturas e o constante foram inclusos mas não são mostrados. Para detalhes, vide o texto.<br />
Tabela 5.13: Estimativas da Probabilidade das Crianças de 7 - 11 Anos <strong>Estar</strong><strong>em</strong>
Matriculadas<br />
Pobreza e <strong>B<strong>em</strong></strong>-<strong>Estar</strong> <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong>: 1996-97<br />
a 1 b 2 c 3<br />
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural<br />
Chefe Letrado 0.284 0.142 0.217 0.116<br />
(8.07) (6.55) (6.29) (5.30)<br />
Chefe com EP2 0.160 0.272<br />
303<br />
(6.30) (4.78)<br />
Adulto com EP2 0.097 0.169<br />
(4.25) (4.18)<br />
Adulto F<strong>em</strong>enino com EP1 0.100 0.152<br />
(4.07) (3.80)<br />
Sexo da Criança Masculino 0.028 0.111 0.026 0.107 0.027 0.111<br />
(1.51) (7.02) (1.42) (6.78) (1.59) (6.97)<br />
Idade <strong>em</strong> Anos 0.505 0.173 0.484 0.149 0.523 0.189<br />
(5.62) (2.02) (5.27) (1.73) (6.06) (2.21)<br />
2<br />
Idade -0.026 -0.006 -0.025 -0.005 -0.027 -0.007<br />
(5.29) (1.29) (4.98) (1.01) (5.72) (1.47)<br />
Logarítmo do Consumo Per Capita 0.158 0.030 0.170 0.046 0.127 0.020<br />
(4.31) (0.79) (4.58) (1.19) (3.48) (0.52)<br />
Observações 2121 4447 2124 4459 2121 4447<br />
Log Likelihood -932 -2545 -957 -2567 -946 -2510<br />
Valor de P do X quadrado 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00<br />
Média da variável dependente 0.75 0.45 0.74 0.45 0.74 0.45<br />
Note: a. Refere-se á forma de função onde ‘chefe literado’ é a variável independente.<br />
b. Refere-se á forma de função onde ‘chefe com EP2’ é a variável independente.<br />
c. Refere-se á forma de função onde ‘chefe literado’, ‘adulto qualquer com EP2’, e ‘adulto f<strong>em</strong>enino com<br />
EP1' são as variáveis independentes.<br />
A variável dependente é igual a 1 se a criança estiver matriculada actulmente e 0 para o caso contrário. O<br />
método de estimação usado foi o ‘probit’ e os coeficientes mostrados são as probabilidades marginais<br />
associadas com um resultado positivos. O t-estatístico robusto para o desenho da amostrag<strong>em</strong> é<br />
mostrado entre parenteses. Os efeitos fixos para os distritos e províncias, idade e sexo do chefe, posse de<br />
terra e area cultivada, irrigação, equipamento agrícola, se o agregado familiar comercializa algumas<br />
culturas e o constante foram inclusos mas não são ilustrados. Para detalhes, vide o texto.
Pobreza e <strong>B<strong>em</strong></strong>-<strong>Estar</strong> <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong>: 1996-97<br />
Tabela 5.14: Estimativas dos Determinantes da Classe Mais Alta Frequentada pelas<br />
Crianças 7 - 17 Anos que Alguma Vez Foram a Escola<br />
a<br />
1<br />
b<br />
2<br />
c<br />
3<br />
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural<br />
Chefe Letrado 0.186 0.358 -0.049 0.206<br />
(0.93) (3.06) (0.27) (1.80)<br />
Chefe com EP2 0.799 0.937<br />
(3.85) (3.29)<br />
Adulto com EP2 0.729 0.960<br />
(4.95) (4.89)<br />
Mulheres com EP2 0.728 1.184<br />
304<br />
(5.23) (8.70)<br />
Sexo da Criança Masculino 0.199 0.369 0.182 0.400 0.293 0.581<br />
(1.53) (3.75) (1.47) (4.10) (2.37) (6.39)<br />
Idade <strong>em</strong> Anos 0.212 0.172 0.162 0.180 0.215 0.329<br />
(1.18) (1.17) (0.95) (1.23) (1.26) (2.22)<br />
2 Idade 0.720 0.499 0.918 0.462 0.579 -0.229<br />
(0.97) (0.86) (1.30) (0.80) (0.83) (0.40)<br />
logarítmo de Consumo Per Capita 0.451 0.198 0.347 0.213 0.228 0.089<br />
(2.60) (1.17) (2.24) (1.25) (1.48) (0.54)<br />
Observações 648 1002 650 1003 648 1002<br />
2<br />
R 36.8 48.7 38.4 48.8 44.4 56.4<br />
Valor de p do F 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00<br />
Média da variável dependente 3.87 2.79 3.87 2.79 3.87 2.79<br />
Note: a. Refere-se á forma de função onde ‘chefe literado’ é a variável independente.<br />
b. Refere-se á forma de função onde ‘chefe com EP2’ é a variável independente.<br />
c. Refere-se á forma de função onde ‘chefe literado’, ‘adulto qualquer com EP2’, e ‘mulher com EP2' são<br />
as variáveis independentes.<br />
A variável dependente é a classe mais alta atinguida e o método de estimação é o OLS. O T-estatístico<br />
robusto para o desenho da amostrag<strong>em</strong> é mostrado entre parenteses. Tomou-se como a amostra crianças<br />
que tenham completado a sua escolaridade. Os efeitos fixos para os distritos e províncias, idade e sexo<br />
do chefe, posse de terra e area cultivada, irrigação, equipamento agrícola, se o agregado familiar<br />
comercializa algumas culturas e o constante foram inclusos mas não são ilustrados. Para detalhes, vide o<br />
texto.
Pobreza e <strong>B<strong>em</strong></strong>-<strong>Estar</strong> <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong>: 1996-97<br />
Tabela 5.15: Estimativas dos Determinantes da Eficiência Escolar Estimados para<br />
Crianças de 9-17 anos que Ccompletaram a Escolaridade<br />
a<br />
1<br />
b<br />
2<br />
c<br />
3<br />
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural<br />
Chefe Letrado 3.926 1.729 1.020 0.602<br />
(1.09) (0.88) (0.28) (0.31)<br />
Chefe com EP2 8.777 3.100<br />
305<br />
(2.80) (0.70)<br />
Adulto com EP2 8.815 5.848<br />
(3.59) (2.31)<br />
Mulheres com EP2 5.919 12.326<br />
(2.61) (5.52)<br />
Sexo da Criança Masculino 2.479 4.945 2.308 5.076 3.134 7.258<br />
(1.40) (2.79) (1.34) (2.86) (1.74) (3.97)<br />
Idade <strong>em</strong> Anos -8.731 -7.016 -9.866 -6.998 -11.131 -6.741<br />
(1.62) (1.41) (1.78) (1.41) (2.12) (1.41)<br />
2 Idade 0.285 0.215 0.328 0.214 0.355 0.188<br />
(1.50) (1.22) (1.68) (1.21) (1.91) (1.11)<br />
Logarítmo de Consumo Per<br />
Capita 3.463 7.215 2.701 7.370 1.549 6.453<br />
(1.90) (2.23) (1.55) (2.31) (0.87) (2.01)<br />
Observações 551 798 553 798 551 798<br />
2 R 11.6 28.8 12.6 28.7 16.7 32.6<br />
P-valor de F 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00<br />
Média da variável dependente 66.90 50.95 66.90 50.95 66.90 50.95<br />
Note: a. Refere-se á forma de função onde ‘chefe literado’ é a variável independente.<br />
b. Refere-se á forma de função onde ‘chefe com EP2’ é a variável independente.<br />
c. Refere-se á forma de função onde ‘chefe literado’, ‘adulto qualquer com EP2’, e ‘mulher com EP2' são<br />
as variáveis independentes.<br />
A variável dependente é a eficiencia escolar, definida como a classe completada dividida pela classe que<br />
deveria ter completado dada a idade (x 100) e o método da estimação é OLS. O t-estatístico robusto<br />
para o desenho da amostrag<strong>em</strong> é mostrado entre parenteses. Tomou-se como amostra crianças que já<br />
completaram a sua escolaridade Os efeitos fixos para os distritos e províncias, idade e sexo do chefe,<br />
posse de terra e area cultivada, irrigação, equipamento agrícola, se o agregado familiar comercializa<br />
algumas culturas e o constante foram inclusos mas não são ilustrados. Para detalhes, vide o texto.
Por Cento<br />
Taxa<br />
100<br />
90<br />
80<br />
70<br />
60<br />
50<br />
40<br />
30<br />
20<br />
10<br />
0<br />
100<br />
90<br />
80<br />
70<br />
60<br />
50<br />
40<br />
30<br />
20<br />
10<br />
0<br />
Niassa<br />
Niassa<br />
Figure 5.1: Alfabetismo dos Adultos de 8-65 da Zona Urbana<br />
C.Delgado<br />
Masculino<br />
F<strong>em</strong>enino<br />
Nampula<br />
Zambezia<br />
Tete<br />
Manica<br />
Sofala<br />
Provincia<br />
Inhambane<br />
Gaza<br />
Maputo<br />
Maputo-cid<br />
Figure 5.2: Alfabetismo dos Adultos de 18-65 das Zonas Rurais<br />
Masculino<br />
F<strong>em</strong>enino<br />
C.Delgado<br />
Nampula<br />
Pobreza e <strong>B<strong>em</strong></strong>-<strong>Estar</strong> <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong>: 1996-97<br />
Zambezia<br />
Tete<br />
Manica<br />
Provincia<br />
306<br />
Sofala<br />
Inhambane<br />
Gaza<br />
Maputo
Taxa<br />
Taxa<br />
100<br />
90<br />
80<br />
70<br />
60<br />
50<br />
40<br />
30<br />
20<br />
10<br />
0<br />
100<br />
90<br />
80<br />
70<br />
60<br />
50<br />
40<br />
30<br />
20<br />
10<br />
0<br />
Niassa<br />
Niassa<br />
Figure 5.3: Matricula das Criancas de 7-11 das Zonas Urbanas<br />
C.Delgado<br />
Masculino<br />
F<strong>em</strong>enino<br />
Nampula<br />
Zambezia<br />
Tete<br />
Manica<br />
Province<br />
Sofala<br />
Inhambane<br />
Gaza<br />
Figure 5.4: Matricula das Criancas de 7-11 Anos das Zonas<br />
Rurais<br />
Masculino<br />
F<strong>em</strong>enino<br />
C.Delgado<br />
Nampula<br />
Pobreza e <strong>B<strong>em</strong></strong>-<strong>Estar</strong> <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong>: 1996-97<br />
Zambezia<br />
Tete<br />
Manica<br />
Provincias<br />
307<br />
Sofala<br />
Inhambane<br />
Gaza<br />
Maputo<br />
Maputo<br />
Maputo-cid
Taxa<br />
Taxa<br />
100<br />
90<br />
80<br />
70<br />
60<br />
50<br />
40<br />
30<br />
20<br />
10<br />
0<br />
Niassa<br />
100<br />
90<br />
80<br />
70<br />
60<br />
50<br />
40<br />
30<br />
20<br />
10<br />
0<br />
Fig 5.5: Matricula das Criancas de12-17 das Zonas Urbanas<br />
C.Delgado<br />
Masculino<br />
F<strong>em</strong>enino<br />
Nampula<br />
Zambezia<br />
Tete<br />
Manica<br />
Sofala<br />
Provincias<br />
Inhambane<br />
Gaza<br />
Maputo<br />
Maputo-cid<br />
Figure 5.6: Matricula das Criancas de 12-17 Years das Zonas Rurais<br />
Niassa<br />
C.Delgado<br />
Pobreza e <strong>B<strong>em</strong></strong>-<strong>Estar</strong> <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong>: 1996-97<br />
Masculino<br />
F<strong>em</strong>enino<br />
Nampula<br />
Zambezia<br />
Tete<br />
Manica<br />
Provincias<br />
308<br />
Sofala<br />
Inhambane<br />
Gaza<br />
Maputo
Percentag<strong>em</strong><br />
100<br />
90<br />
80<br />
70<br />
60<br />
50<br />
40<br />
30<br />
20<br />
10<br />
0<br />
NP-Urban<br />
Figure 5.7: Alfabetismo dos Adultos de 18-65 por Sexo, Area e <strong>B<strong>em</strong></strong>-<br />
<strong>Estar</strong><br />
P-Urban<br />
MP-Urban<br />
Pobreza e <strong>B<strong>em</strong></strong>-<strong>Estar</strong> <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong>: 1996-97<br />
NP-Urban<br />
F<br />
NP-Rural<br />
P-Rural<br />
MP-Rural<br />
P-Urban<br />
F<br />
MP-Urban<br />
F<br />
NP-Rural<br />
NP=Nao-Pobre; P=Pobre; MP=Muito Pobre<br />
309<br />
F<br />
P-Rural<br />
F<br />
MP-Rural<br />
F
Percentag<strong>em</strong><br />
100<br />
90<br />
80<br />
70<br />
60<br />
50<br />
40<br />
30<br />
20<br />
10<br />
0<br />
Figure 5.8: Matricula das Criancas de 7-11 por Sexo, Area, e <strong>B<strong>em</strong></strong>-<br />
<strong>Estar</strong><br />
NP-Urban<br />
NP-Urban<br />
F<br />
P-Urban<br />
Pobreza e <strong>B<strong>em</strong></strong>-<strong>Estar</strong> <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong>: 1996-97<br />
P-Urban<br />
F<br />
MP- Urban<br />
NP-Rural<br />
MP-Urban<br />
F<br />
NP-Rural<br />
F<br />
P-Rural<br />
NP-Nao Pobre; P=Pobre; MP=Muito Pobre<br />
310<br />
MP-Rural<br />
P-Rural<br />
F<br />
MP-Rural<br />
F
Proporcao dos AFs<br />
100<br />
90<br />
80<br />
70<br />
60<br />
50<br />
40<br />
30<br />
20<br />
10<br />
0<br />
Percentag<strong>em</strong><br />
Niassa<br />
100<br />
Figure 5.9: Disponibilidade das Escolas nas Zonas Rurais por Provincia<br />
90<br />
80<br />
70<br />
60<br />
50<br />
40<br />
30<br />
20<br />
10<br />
Cabo Delgado<br />
0<br />
Pobreza e <strong>B<strong>em</strong></strong>-<strong>Estar</strong> <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong>: 1996-97<br />
Nampula<br />
Zambêzia<br />
Escola primaria nao completa<br />
Escola primaria completa<br />
Escola secondaria<br />
Tete<br />
Manica<br />
Province<br />
Sofala<br />
Inhambane<br />
Gaza<br />
Maputo Province<br />
Figure 5.10: Ano de Construcao de Escolas Primarias nas Zonas<br />
Rurais<br />