Capítulo 5 Capital Humano e Bem-Estar Social em Moçambique
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5.1. Introdução<br />
Pobreza e <strong>B<strong>em</strong></strong>-<strong>Estar</strong> <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong>: 1996-97<br />
A maioria das histórias modernas de <strong>Moçambique</strong> retratam a situação das guerras.<br />
Finalmente, depois do fim da guerra civil que culminou com a assinatura do acordo de paz <strong>em</strong><br />
1992, <strong>Moçambique</strong> atravessa uma nova era política e económica. De 1970 a 1980 esta guerra<br />
provocou a destruição severa dos recursos produtivos, tanto materiais como humanos, deixando<br />
uma base fraca para a recuperação económica. Para acelerar o crescimento económico, a médio<br />
prazo,um passo essêncial seria a reabilitação destes recursos produtivos.<br />
Este estudo aborda a questão dos recursos humanos no período pós-guerra <strong>em</strong><br />
<strong>Moçambique</strong> providênciando uma avaliação <strong>em</strong>pírica do estoque de capital humano e as<br />
implicações do mesmo no b<strong>em</strong>-estar social. Usou-se como base de dados, o Inquérito Aos<br />
Agregados Familiares (IAF) Sobre as Condições de Vida <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong> feito <strong>em</strong> 1996/97.<br />
O IAF, feito pelo Instituto Nacional de Estatísticas, é o primeiro levantamento feito a nível<br />
nacional depois da guerra civil. O IAF é um levantamento muito abrangente que reúne<br />
informação detalhada sobre o consumo; foi usada na construção duma linha de pobreza nacional<br />
e no desenvolvimento do perfil de pobreza do País. A informação sobre o b<strong>em</strong> estar pode ser<br />
ligada a educação, saúde, <strong>em</strong>prego e migração para sustentar análises sobre condições de vida<br />
e desenvolvimento de recursos humanos, permitindo a formulação de políticas de intervenção<br />
para estas aréas.<br />
Este relatório compreende o seguinte conteúdo: Primeiro, é feita uma abordag<strong>em</strong> do<br />
estoque a nível da educação escolar <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong>, através de informação descritiva sobre<br />
adultos alfabetizados e indíce de matrículas nas escolas. Baseando-se na informação<br />
comunitária do IAF, fez-se uma descrição sobre a oferta da educação nas aréas rurais, com<br />
enfoque a questões sobre o acesso a escola. A Secção 4 avalia o impacto da educação do adulto<br />
<strong>em</strong> várias dimensões de b<strong>em</strong>-estar do agregado familiar, nomeadamente do consumo do AF (<strong>em</strong><br />
meticais) de bens e serviços, de saúde e do estado nutricional da criança. A Secção 5 apresenta<br />
uma análise rigorosa dos determinantes de escolaridade <strong>em</strong> crianças de 7-17 anos, no país. A<br />
Secção 6, sumariza as principais constatações, avaliando o impacto da educação na determinação<br />
do b<strong>em</strong>-estar <strong>em</strong> <strong>Moçambique</strong> e apresenta uma discusão sobre as implicações políticas do<br />
estudo.<br />
5.2. Estrutura do Sist<strong>em</strong>a Nacional de Educação<br />
O Sist<strong>em</strong>a Nacional de Educação está estruturado <strong>em</strong> escolas pré-primárias e escolas de<br />
educação O ensino pré-primário abrange crianças com idade abaixo de 6 anos, e as creches e os<br />
jardins de infancia é que se encarregam por tal. Embora seja um compl<strong>em</strong>ento da educação<br />
dentro da família, este ensino abarca, apenas, pequenas proporções da população Moçambicana.<br />
A educação escolar inclue ensino geral, ensino técnico e professional e o ensino superior.<br />
Em adição a educação providênciada pelo estabelecimento do ensino geral, a educação escolar<br />
também inclue formas especiais de ensino, nomeadamente: educação especial, educação<br />
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