ATOS DO PODER EXECUTIVO - Prefeitura de São Bernardo

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10 - SÃO BERNARDO DO CAMPO, 24 DE JANEIRO DE 2003 Notícias do Município - ATOS OFICIAIS PORTARIA N.º 34289/03-DRH Revigorando a Portaria n.º 34115/02-DRH, que nomeou EDMUNDO MARCOS DE SOUZA, portador do R.G. nº 4.532.853-5, para exercer o cargo de Auditor Fiscal de Rendas Municipais I – SF.2, referência “31-A”, tabela III-QPE-PP-III, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. PORTARIA N.º 34294/03-DRH Considerando o que consta no Processo Administrativo n.º SB-16693/2001, resolve: Revogar os efeitos da Portaria n.º 34125/02-DRH, que aplicou à funcionária MARY APARECIDA MILLAN ARAÚJO-7.157, Professor de Educação Básica Infantil – SEC.112, referência “M4-B”, a pena de 30 (trinta) dias de suspensão. PORTARIAS ASSINADAS PELO SR. SECRETÁRIO: PORTARIA N.º 34282/03-DRH Designando o funcionário VALDECIR DA ROCHA-10.288, Agente Contábil V – SF.4, referência “20- A”, exercendo, em comissão, o cargo de Assistente de Diretoria do Departamento de Orçamento e Contabilidade - SF.4, referência “T”, para responder pelo Expediente do Departamento de Orçamento e Contabilidade - SF.4, no período de 20.1 a 3.2.2003. PORTARIA N.º 34283/03-DRH Considerando o Procedimento Sumário para Apuração das Transgressões Disciplinares n.º GCM- 076/2002, constante do Processo de Pessoal n.º 17216/S, resolve: Aplicar à funcionária JUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA-17.216, Guarda Civil Municipal de 3ª Classe – GCM.1, referência “4-A”, com remuneração fixada na referência “6-A”, a pena de 02 (dois) dias de suspensão, cumprida nos dias 3 e 4.12.2002, prevista no inciso III, do artigo 20, por infração ao inciso VI, do artigo 23, combinado com os incisos IV, XL e XLVI, do artigo 24, todos da Lei Municipal n.º 4795/1999. PORTARIA N.º 34285/03-DRH Designando a funcionária LENIRA APARECIDA DE ANDRADE E SILVA-20.223, Procurador – PGM, referência “39-A”, para responder pelo Expediente da Procuradoria Administrativa - PGM.104, no período de 13 a 27.1.2003. PORTARIA N.º 34291/03-DRH Convocando os funcionários abaixo relacionados, para prestação de serviços extraordinários, nos termos do artigo 128, inciso II, da Lei Municipal n.º 1729/1968, no período de 1 a 31.1.2003: Matrícula Nome 1.282 NORMA APARECIDA LEONARDO 1.980 IOLANDA OLIVEIRA DA SILVA 3.945 NELMA APARECIDA DE ALMEIDA 7.044 MANOEL MESSIAS SANTOS 7.406 FRANCISCO CARLOS MEDURI 9.711 ANDRÉA LUCIMARA FERNANDES 9.819 FLÁVIO LUIZ CORAZZA 10.561 SILAS MARTINS 12.041 ROSIANE ETTRURI FERNANDES MARQUES 22.148 DIVA DE OLIVEIRA 23.532 FRANCISCO FERDINAND FEITOSA DA SILVA 27.399 MARIA CLÁUDIA GONZALEZ DA FONSECA PORTARIA N.º 34292/03-DRH Designando a funcionária NANCI LUGLIO CENSON-24.842, exercendo, em comissão, o cargo de Assistente de Diretoria do Departamento de Ações Educacionais – SEC.1, referência “T”, para responder pelo Expediente do Departamento de Ações Educacionais – SEC.1, no período de 13.1 a 11.2.2003. PORTARIA N.º 34293/03-DRH Fixando, a pedido, em 40 (quarenta) horas semanais, a carga horária do funcionário JÚLIO CÉSAR COELHO-21.494, Médico I (Socorrista Pediatra) - SS.1, referência “A-1-A”, a partir de 1.1.2003. PORTARIA N.º 34295/03-DRH Designando a funcionária ANDRÉA ALIONIS BANZATTO-26.788, exercendo, em comissão, o cargo de Procurador – PGM, referência “39-A”, para responder pelo Expediente da Procuradoria de Licitações e Contratos – PGM.105, no período de 15.1 a 6.2.2003. PORTARIA N.º 34296/03-DRH Designando o funcionário JOÃO ROBERTO SIQUEIRA MACHADO-26.852, exercendo, em comissão, o cargo de Chefe de Seção de Operação – GCM.105, referência “S”, para responder pelo Expediente do Subcomando da Guarda Civil Municipal – GCM.1, no período de 20.1 a 3.2.2003. PORTARIA N.º 34297/03-DRH Cessando, a partir de 1.11.2002, os efeitos do item “7” da Portaria n.º 32820/01-DRH; Fixando em 40 (quarenta) horas semanais, a carga horária da funcionária NÁDIA FERNANDES DE ALMEIDA-26.588, Professor de Educação Básica Infantil – SEC.113, nível de referência “M1-A”, no período de 1.11.2002 a 31.1.2005. PORTARIA N.º 34298/03-DRH Considerando o que consta no Processo de Pessoal n.º 21618/S, resolve: Aplicar ao funcionário EVALDO ALVES DE ARAÚJO-21.618, Auxiliar de Enfermagem I – SS.1, referência “14-A”, a pena de repreensão, nos termos do inciso I, do artigo 237, combinado com o artigo 238, por infração ao inciso III, do artigo 229, todos da Lei Municipal n.º 1729/1968. PORTARIA N.º 34299/03-DRH Considerando o que consta no Processo de Pessoal n.º 24678/S, resolve: Aplicar à funcionária TANIA CRISTINA DA SILVA-24.678, Recepcionista de Unidade de Saúde I – SS.1, referência “7-A”, a pena de repreensão, nos termos do inciso I, do artigo 237, combinado com o artigo 238, por infração ao inciso I, do artigo 229, todos da Lei Municipal n.º 1729/1968. APOSTILAS: APOSTILA N.º 033/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 8352/89-DP, que colocou IVANA TAVARES DE CAMPOS-1.399, à disposição do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - ETE “Lauro Gomes”, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 034/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 5037/83-DP, que colocou SANDRA REGINA BRAGA-7.760, à disposição da Junta de Serviço Militar de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 035/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 7095/88-DP, que colocou MARIA LÚCIA BUENO DIAS-11.898, à disposição da Junta de Serviço Militar de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 036/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 9408/90-DP, que colocou FABIANO LOPES DE ALMEIDA-12.505, à disposição da Junta de Serviço Militar de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 037/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 10220/91-DP, que colocou APARECIDA MARLENE TEZOLIN DOMINGOS- 3.931, à disposição da Junta de Serviço Militar de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 038/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 6329/86-DP, que colocou SEBASTIANA DE SOUZA GONÇALVES-4.622, à disposição da Junta de Serviço Militar de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 039/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 5036/83-DP, que colocou LÚCIA HELENA MAIA BEZERRA GARCIA-7.071, à disposição da Junta de Serviço Militar de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 040/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 5780/85-DP, que colocou HELENA DUARTE TAVARES-1059, à disposição da Junta de Serviço Militar de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 041/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 26691/97-DRH, que colocou LUÍSA HELENA PONTES-7.572, à disposição da Junta de Serviço Militar de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 042/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 23401/96-DP, que colocou JANETE APARECIDA MARTINS-22.564, à disposição da Junta de Serviço Militar de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 043/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 33104/01-DRH, que colocou MARIA PAULA DE MORAES LORENZETTI- 4.303, à disposição da Junta de Serviço Militar de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 044/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 5039/83-DP, que colocou ROBERTO JORGE FARIAS BOCATTO-7.763, à disposição da Junta de Serviço Militar de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 045/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 5038/83-DP, que colocou SANDRA MARIA DANTAS-7.788, à disposição da Junta de Serviço Militar de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 046/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 16657/94-DP, que colocou ELIANA DAMASCENO LIMA-12.489, à disposição da Junta de Serviço Militar de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 047/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 9994/91-DP, que colocou DENISE UGEDA AFFONSO-30.044, à disposição da Junta de Serviço Militar de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 048/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 23040/96-DP, que colocou TEREZA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA-11.888, à disposição da Junta de Serviço Militar de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 049/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 25881/97-DRH, que colocou LAURINDA ALMEIDA DE SOUZA-11.900, à disposição da Junta de Serviço Militar de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 050/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 32848/01-DRH, que colocou MÁRCIA JANETE DE OLIVEIRA-3.555, à disposição da Junta de Serviço Militar de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 051/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 34222/02-DRH, que colocou GILBERTO CARLOS MONTEIRO-7.861, à disposição da 107ª Junta de Serviço Militar de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 052/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 27412/97-DRH, que colocou TEREZINHA EUGÊNIO SIVIERO-30.090, à disposição do Lar “Maria Amélia”- Assistência à Famílias e Crianças Carentes, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 053/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 14779/93-DP, que colocou NILZE APARECIDA FONSECA-8.479, à disposição do Juízo da 296ª Zona Eleitoral da Comarca de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 054/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 23361/96-DP, que colocou MARIA SALETE RAMOS-9.886, à disposição do Juízo da 296ª Zona Eleitoral da Comarca de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 055/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 22883/96-DP, que colocou ELINALDA FRANCISCA DOS SANTOS-2.794, à disposição do Juízo da 296ª Zona Eleitoral da Comarca de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 056/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 23474/96-DP, que colocou SALETE LUÍZA GABRIEL-21.528, à disposição do Juízo da 296ª Zona Eleitoral da Comarca de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 057/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 23471/96-DP, que colocou CLEIDE APARECIDA ROZENDO ZANON-23.070, à disposição do Juízo da 296ª Zona Eleitoral da Comarca de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003.
APOSTILA N.º 058/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 5081/83-DP, que colocou RITA DE CÁSSIA FREDENHAGEM VICTÓRIA- 3.954, à disposição do Juízo da 296ª Zona Eleitoral da Comarca de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 059/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 5082/83-DP, que colocou SUELI DA SILVA PEREIRA-7.735, à disposição do Juízo da 296ª Zona Eleitoral da Comarca de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 060/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 5167/83-DP, que colocou FRANCISCO APARECIDO SOARES-3.730, à disposição da Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 061/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 25543/97-DRH, que colocou MARILENA SABO-10.126, à disposição da Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 062/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 33128/01-DRH, que colocou NEWTON PINHEIRO-1.304, à disposição da Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 063/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 28034/98-DRH, que colocou DINORÁ CLÉLIA DE ALMEIDA VIEIRA-4.876, à disposição do Ministério do Trabalho e Emprego - Subdelegacia do Trabalho em São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 064/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 34168/02-DRH, que colocou SANDRA LÍCIA LOPES LIMA DE OLIVEIRA- 4.787, à disposição do Serviço Anexo da Fazenda Pública I de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 065/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 12071/91-DP, que colocou ANA APARECIDA PEDROSO MOREIRA-21.876, à disposição do Lar Escola “Pequeno Leão”, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 066/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 7600/88-DP, que colocou ROSA MARIA INÁCIO-12.501, à disposição do Lar Escola “Pequeno Leão”, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 067/03-DRH Expede a presente Apostila para declarar que, de conformidade com a Lei Municipal n.º 4846/2000, fica alterada a importância à titulo de incorporação de vantagem pessoal dos funcionários abaixo relacionados, conforme segue: Matricula Nome Cargo Efetivo Referência Valor Data da Incorporado Alteração Referência - Cargo Comissão Décimos Avos (/12) 7.190 CARLOS ALBERTO FARIA ANALISTA DE CULTURA 22 C / 33 C R$ 297,04 29/12/2002 T – ASSISTENTE DE DIRETORIA 4 7.310 MARIA C. GIANIAKI DE SOUZA AGENTE JUDICIAL 18 B R$ 507,05 02/12/2002 P – ENC.SERVIÇO 3 7.571 IARA APARECIDA GOBBET AGENTE ADM. DE ENSINO 20 C / 31 E R$ 799,16 29/12/2002 V – CONSULTOR TÉCNICO 4 7.720 CARLOS A. PORTO DE ALMEIDA AGENTE CULTURAL 19 B R$ 1.708,10 29/12/2002 P – ENC. SERVIÇO 5 S – CHEFE DE SEÇÃO 4 8.349 MARIA TERESA MARINO AGENTE CONTÁBIL 21 A R$ 1.763,60 10/12/2002 P – ENC.SERVIÇO 6 S – CHEFE DE SEÇÃO 4 9.135 MARISA PEIXOTO ZELEZOGLO BIBLIOTECÁRIO 23 A / 27 D R$ 941,82 29/12/2002 N – DIRETOR DE BIBLIOTECA 3 S – CHEFE DE SEÇÃO 1 11 T – CHEFE DE DIVISÃO 4 9.570 TANYA C. B. DE OLIVEIRA E SOUZA PSICÓLOGO M 13 D R$ 323,73 29/12/2002 P – ENC.SERVIÇO 1 11 S – CHEFE DE SEÇÃO 4 9.687 ROSANGELA AGUILAR DURAZZO AUXILIAR DE PESSOAL 14 A R$ 1.263,06 03/12/2002 P – ENC. SERVIÇO 5 10 EXONERAÇÃO 10.604 JOSÉ FRANKLIN DE OLIVEIRA AUX. TEC. ADMINISTRATIVO 10 B R$ 920,40 01/12/2002 P – ENC.SERVIÇO 4 12.708 JOSÉ MARIO DE SOUZA VIGILANTE C 10 / C 12 R$ 1.227,31 21/12/2002 P – ENC.SERVIÇO 5 21.857 MARIA CRISTINA LOPES OFICIAL ADMINISTRATIVO 4 A / 6 A R$ 1.090,98 10/12/2002 J – ENC. SERVIÇO 3 7 P – ENC. SERV./ASSIST.TEC.ADM. 2 21.926 SANDRA REGINA FERREIRA PASSOS MEDICO A 1 A R$ 569,09 20/12/2002 S – CHEFE DE SEÇÃO 3 6 T – CHEFE DE DIVISÃO 2 7 V - DIRETOR 1 22.487 KATIA JACINTHO OFICIAL ADMINISTRATIVO 4 A / 6 A R$ 989,96 31/12/2002 P – ENC.SERVIÇO 4 23.352 ALICE MIEKO IZUMINO SUNAGA NUTRICIONISTA 22 A R$ 1.100,43 29/12/2002 P – ENC. SERVIÇO 1 11 S – CHEFE DE SEÇÃO 4 23.971 MARGARETE L. SERRAGLIA FRANZINI PROFESSOR EDUC. BAS. PROFIS. M 2 A R$ 1.212,70 29/12/2002 P – ENC. SERVIÇO 1 11 S – CHEFE DE SEÇÃO 4 24.035 ALEXANDER MOGNON AGENTE DE TESOURARIA I 14 A R$ 866,16 08/12/2002 P – ENC.SERV./AN.ECON.FINAN. 4 24.674 DENISE PERASSOLI VASCONCELOS AGENTE CONTÁBIL 16 A R$ 784,23 10/12/2002 P – ENC. SERVIÇO 4 Notícias do Município - ATOS OFICIAIS APOSTILA N.º 068/03-DRH Expede a presente Apostila para declarar que, de conformidade com a Lei Municipal n.º 4871/2000, fica alterada a importância à titulo de incorporação de vantagem pessoal da funcionária abaixo relacionada, conforme segue: Matricula Nome Cargo Efetivo Referência Valor Data da Incorporado Alteração Referência - Cargo Comissão Décimos Avos (/12) 3.451 MARINES SAMPAIO DA SILVA AGENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 15 A R$ 375,02 02/12/2002 J – FUNÇÃO GRATIFICADA 3 APOSTILA N.º 069/03-DRH Expede a presente Apostila para declarar que, de conformidade com a Lei Municipal n.º 4846/2000, fica acrescido aos vencimentos dos funcionários abaixo relacionados, importância à titulo de incorporação de vantagem pessoal, conforme segue: Matricula Nome Cargo Efetivo Referência Valor Data da Incorporado Alteração Referência - Cargo Comissão Décimos Avos (/12) 9.193 EUCLIDES RAMOS FERNANDES JUNIOR MÉDICO A 5 E R$ 9,07 30/11/2002 S – CHEFE DE SEÇÃO 1 21.271 SILVANA APARECIDA GIOVANELLI MÉDICO A 1 A R$ 39,67 22/04/2002 S – CHEFE DE SEÇÃO 1 23.648 DAVID MESERLIAN MÉDICO A 1 A R$ 47,71 30/11/2002 S – CHEFE DE SEÇÃO 1 APOSTILA N.º 070/03-DRH Expede a presente, retificando a Apostila n.º 171/02-DRH, para declarar que, de conformidade com a Lei Municipal n.º 4846/2000, fica alterada a importância à título de incorporação de vantagem pessoal do funcionário abaixo relacionado, conforme segue: Matricula Nome Cargo Efetivo Referência Valor Data da Incorporado Alteração Referência - Cargo Comissão Décimos Avos (/12) 25.096 DONIZETI RIBEIRO DE MACEDO ANALISTA DE SISTEMAS SENIOR 29 A R$ 915,84 27/05/2002 T – CHEFE DE DIVISÃO 2 7 U – SUBPREFEITO 2 APOSTILA N.º 071/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 8671/89-DP, que colocou MARIA LÚCIA ARAÚJO MONTELEONE-7.866, à disposição da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 072/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 5178/83-DP, que colocou JOSÉ ZOBOLI RODRIGUES-8.842, à disposição da Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 073/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 6878/87-DP, que colocou NIVALDO DE FIGUEIREDO-3.922, à disposição da Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 074/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 27413/97-DRH, que colocou CLÁUDIO GILBERTO PEREIRA LIMA-4.870, à disposição da Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 075/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 33928/02-DRH, que colocou JOSÉ SILVA ADRIANO-2.295, à disposição da Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 076/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 31899/99-DRH, que colocou FRUTUOSO FERREIRA LIMA NETTO-7.795, à disposição da Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 077/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 5169/83-DP, que colocou JOSÉ ANTONIO RODRIGUES-4.521, à disposição da Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 078/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 33313/02-DRH, que colocou CARLOS DA SILVA-10.861, à disposição Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo – Instituto de Criminalística, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 079/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 5901/85-DP, que colocou IDA ELISA CALABRO-10.175, à disposição da Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 080/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 25883/97-DRH, que colocou MARIA AUXILIADORA ELIAS-22.376, à disposição da Prefeitura Municipal de Santo André, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 081/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 5060/83-DP, que colocou LUIZ NUNES DE ALMEIDA-8.811, à disposição da Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. SÃO BERNARDO DO CAMPO, 24 DE JANEIRO DE 2003 - 11 APOSTILA N.º 082/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 23238/96-DP, que colocou IVETE MARIA FONSECA SANT’ANA-21.317, à disposição da Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 083/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 32110/99-DRH, que colocou MANOEL PERES NETO-2.980, à disposição da Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 084/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 7652/88-DP, que colocou VLADEMIR BUBINICK-12.171, à disposição da Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 085/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 5916/85-DP, que colocou PAULO BARREIROS JULIÃO-10.434, à disposição da Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 086/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 5069/83-DP, que colocou WILSON ROBERTO DOS SANTOS-4.873, à disposição da Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 087/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 21660/95-DP, que colocou OSMAR PEREIRA-10.440, à disposição da Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 088/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 20848/95-DP, que colocou CÍCERO CARNEIRO DE LIMA-4.834, à disposição da Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 089/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 33753/02-DRH, que colocou MEIRE NUNES-12.084, à disposição da Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 090/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 7086/88-DP, que colocou LAERTE BRAZ-1.541, à disposição do Centro Cívico, Social e Esportivo dos Servidores Municipais de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 091/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 5098/83-DP, que colocou TADEU ANTONIO ZAIA-7.749, à disposição do Juízo da 174ª Zona Eleitoral da Comarca de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 092/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 21434/95-DP, que colocou MARINÊS SAMPAIO DA SILVA-3.451, à disposição do Juízo da 174ª Zona Eleitoral da Comarca de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 093/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 32431/00-DRH, que colocou JOSÉ CARLOS CABALLE DE OLIVEIRA- 26.493, à disposição do Juízo da 174ª Zona Eleitoral da Comarca de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. APOSTILA N.º 094/03-DRH Considerando o artigo 1º da Portaria n.º 8095/2002, publicada no Jornal “Notícias do Município”, Edição n.º 1163, de 13.12.2002, resolve: Apostilar a Portaria n.º 22880/96-DP, que colocou NEUSA FLORINDO SOARES-11.531, à disposição do Juízo da 174ª Zona Eleitoral da Comarca de São Bernardo do Campo, para declarar que, o período mencionado no referido diploma, fica prorrogado até 31.12.2003. DESPACHOS DO SR. DIRETOR: Tornando sem efeito as nomeações abaixo relacionadas, efetuadas através da Portaria n.º 34260/ 02-DRH, tendo em vista a expiração do prazo para posse: Nome Cargo Lotação José Artur Ricci Médico I (Neurologista) SS.2 Simone Bernardete Fernandes Recepcionista de Unidade de Saúde I SS.4 Gabriela Monteiro de Oliveira Recepcionista de Unidade de Saúde I SS.3 Sônia Maria Tirado Nonato Recepcionista de Unidade de Saúde I SS.1 André Sampaio Ota Operador de Controle de Zoonoses SS.3 DEMISSÕES: Marcelo Alaor Monteiro-17.240, Guarda Civil Municipal de 3ª Classe – GCM.1 (C.L.T.), a partir de 16.1.2003. Luciano Cesar Cordaro-70.991, Estagiário em Educação Física – SESP.1 a partir de 15.1.2003. DISPENSAS (POR COMPLETAREM A MAIORIDADE): Alex Sandro Neves Fernandes-70.362, Estagiário do PEAT – SEDESC.2, a partir de 17.1.2003. Angela Maria S. de Oliveira-70.365, Estagiária do PEAT – SEDESC.2, a partir de 18.1.2003. FALECIMENTOS: Luiza Giacomini Miguel-5.055, Aposentada, falecida em 8.1.2003. Ana Maria da Conceição Silva-15.609, Pensionista, falecida em 25.12.2002. Evani Pereira Rocha-26.172, Auxiliar em Educação I – SEC.112, falecida em 30.12.2002. Sérgio Fernando Lemos Soares-28.614, Assistente de Diretoria – SESP.1, falecido em 30.12.2002. São Bernardo do Campo, 22 de janeiro de 2003. JOSÉ EDSON DE OLIVEIRA SILVA Diretor do Departamento de Recursos Humanos
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