ATOS DO PODER EXECUTIVO - Prefeitura de São Bernardo

18 - SÃO BERNARDO DO CAMPO, 24 DE JANEIRO DE 2003 Notícias do Município - ATOS OFICIAIS
Processo nº 16.289/1999-SB
Interessado: Delson Luiz Ferreira Leite
Assunto: Autenticação – Guia de ITBI
Processo nº 20.103/2001-SB
Interessado: Audalio de Oliveira Loureiro
Assunto: Devolução de Quantia
Ficam os contribuintes abaixo relacionado notificados a comparecerem na Seção de Parcelamento
de Débitos e Atendimento ao Contribuinte para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS necessários
ao andamento do Processo Administrativo, sito à Av. Kennedy, 1058 andar térreo – Serviço de
Parcelamento de Débitos.
Processo nº 9.283/2001-SB
Interessado: José Alves de Barros Neto
Assunto: Devolução de Quantia
Processo nº 12.710/2001-SB
Interessado: Antônia do Monte Silva
Assunto: Devolução de Quantia
Processo nº 11.486/2002-SB
Interessados: Marinez Correa Cardozo e Raul Eulálio de Faria
Assunto: Devolução de Quantia
Ficam os contribuintes abaixo relacionados “cientificados” do DEFERIMENTO, pelo Sr. Diretor do
Departamento do Tesouro, do requerido através dos seus respectivos processos, bem como da
necessidade de retirada do novo carnê de parcelamento, na Secretaria de Finanças sito à Av.
Kennedy, 1058 – andar térreo – Serviço de Parcelamento de Débitos.
Processo nº 15.531/2002-SB
Interessado: José Victor Bonatelli
Assunto: Devolução de Quantia
Processo nº 15.894/2002-SB
Interessado: Saul Borenstain Junior
Assunto: Devolução de Quantia
Processo nº 15.962/2002-SB
Interessado: Antônio Carlos Teixeira
Assunto: Devolução de Quantia
Processo nº 16.346/2002-SB
Interessado: Rugero Basito
Assunto: Devolução de Quantia
Processo nº 16.425/2002-SB
Interessado: Antônio Carlos Dias Salvador
Assunto: Devolução de Quantia
Processo nº 16.558/2002-SB
Interessado: Geraldo de Souza - Espólio
Assunto: Devolução de Quantia
Processo nº 16.713/2002-SB
Interessado: João Carlos dos Santos Bento
Assunto: Devolução de Quantia
Processo nº 17.106/2002-SB
Interessado: Lucilene Pires de Almeida
Assunto: Devolução de Quantia
Processo nº 17.703/2002-SB
Interessado: Ademar Dias Cerqueira
Assunto: Devolução de Quantia
Processo nº 17.705/2002-SB
Interessado: Adriano Caetano da Silva
Assunto: Devolução de Quantia
ROSIMEIRE A.M. VILLAROSA – Chefe – SF.302
PEDRO ANTONIO A. PINHEIRO – Diretor - Departamento do Tesouro
SECRETARIA DE FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE
.............................
SE ÇÃO DE CONT ABILIDADE
BALANCE T E FINANCEIR O DE 31/12/2002
RECEITA
Receita Orçamentária
Receitas Correntes 841.297.941,53
Receitas de Capital 10.593.674,28 851.891.615,81
Receita Extra-orçamentária
Empenhos a pagar do Exercício 37.777.228,46
Depósitos 68.510.082,33
Débitos de Tesouraria 169.869.970,37 276.157.281,16
Saldo do Exercício Anterior
Disponível 19.267.582,66
Vinculado 52.038.866,97 71.306.449,63
TOTAL DA RECEITA 1.199.355.346,60
DESPESA
Despesa Orçamentária
Despesas Correntes 717.863.051,94
Despesas de Capital 128.786.634,90 846.649.686,84
Despesa Extra-orçamentaria
Restos a Pagar 48.467.998,27
Depósitos 67.042.608,41
Débitos de Tesouraria 173.221.895,47 288.732.502,15
Saldo para o mês seguinte
Disponível 20.930.707,61
Vinculado 43.042.450,00 63.973.157,61
TOTAL DA DESPESA 1.199.355.346,60
a.a. Maurício Soares a.a. Eurico Souza Leite Filho
Prefeito Secretário de Finanças
a.a. José Nivaldo Cardoso do Amaral a.a. Maria Teresa Marino
Diretor Chefe Seção de Contabilidade
Depto. Orç. e Contabilidade CRC 1SP164264/O-5
FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - FUPREM
BALANCETE FINANCEIRO
data base: 31/12/2002
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ANTERIOR
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
SALDO FINANCEIRO EM 31/12/2001
RECEITA ARRECADADA
945.911,21
DISCRIMINAÇÃO
VALORES INGRESSADOS
No Mês Até o Mês
I CONTRIBUIÇÕES (patronal e servidores)
Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo 2.565.027,48 35.139.148,12
Câmara Municipal de São Bernardo do Campo 108.101,54 482.450,90
Instituto Municipal de Assist.à Saúde do Funcionalismo 41.345,30 572.263,99
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo 102.663,69 450.622,98
Inativos e Pensionistas 933.794,48 5.813.936,66
SUB-TOTAL
3.750.932,49 42.458.422,65
II PASSIVO ATUARIAL
Arrecadação Pass.Atuarial - Ent.Patronais 1.766.757,91 15.864.704,92
Arrecadação Pass.Atuarial - RGPS 0,00 0,00
SUB-TOTAL
1.766.757,91 15.864.704,92
III PATRIMONIAL
Rendimentos de Aplicação Financeira 278.209,47 1.988.598,82
SUB-TOTAL
278.209,47 1.988.598,82
IV OUTRAS RECEITAS
Outras Receitas Correntes 2.301,47 11.444,12
Transferências Correntes- Compensação Financeira Previdenciária 38.535,44 875.093,08
SUB-TOTAL
40.836,91 886.537,20
TOTAL DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
5.836.736,78 61.198.263,59
V RESUMO GERAL DA RECEITA
TOTAL DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 5.836.736,78 61.198.263,59
TOTAL DA RECEITA EXTRAORÇAMENTÁRIA 743.732,02 51.531.871,59
TOTAL GERAL
DESPESA PAGA
6.580.468,80 112.730.135,18
DISCRIMINAÇÃO
VALORES PAGOS
No Mês Até o Mês
VI ORÇAMENTÁRIA
319001 - Inativos 6.407.456,47 51.873.099,48
319003 - Pensionistas 676.031,97 5.183.446,37
319011 - Vencimentos e Vantagens Fiscais - Pessoal Civil 0,00 0,00
319013 - Obrigações Patronais 0,00 0,00
339030 - Material de Consumo (150,00) 662,46
339033 - Passagens e Despesa com Locomoção (115,00) 2.262,97
339035 - Serviços de Consultoria 0,00 16.390,00
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (1.402,66) 8.568,31
449052 - Equipamentos e Material Permanente 0,00 8.245,00
TOTAL DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PAGA
7.081.820,78 57.092.674,59
VII EXTRAORÇAMENTÁRIA 745.884,13 46.577.373,99
TOTAL DA DESPESA EXTRAORÇAMENTÁRIA
VIII RESUMO GERAL DA DESPESA PAGA
745.884,13 46.577.373,99
TOTAL DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 7.081.820,78 57.092.674,59
TOTAL DA DESPESA EXTRAORÇAMENTÁRIA 745.884,13 46.577.373,99
TOTAL GERAL
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATUAL
7.827.704,91 103.670.048,58
DISCRIMINAÇÃO SALDO ATUAL
IX APLICAÇÃO EM FUNDOS
Banco Bradesco Centro-SBC 3.450.486,73
Banco Rural Centro-SBC 3.468.104,03
BCNA Marechal Urbana 2.893.926,47
TOTAL APLICADO EM FUNDOS
9.812.517,23
X DISPONIBILIDADE
Caixa 110.692,60
Banco do Estado de São Paulo - Fuprem 82.413,92
Caixa Econômica Federal 374,06
TOTAL DISPONÍVEL
193.480,58
SALDO FINANCEIRO ATUAL (31/12/2002)
10.005.997,81
nota explicativa: Os valores relativos a receita/despesa extraorçamentária , correspondem a entradas e saídas
compensatórias relativas a "Consignações em Folhas de Pagamento e Aplicações Financeiras".
aa MAURÍCIO SOARES
Prefeito
aa ALBERTO MARQUES PASSOS
Presidente Conselho Gestor do FUPREM
aa JOSÉ NIVALDO CARDOSO DO AMARAL
Diretor SF-4
aa EURICO SOUZA LEITE FILHO
Secretário de Finanças
aa MARIA TERESA MARINO
Chefe - SF-40l CRC 1SP164264/O-5
SECRETARIA DE FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE
.............................
LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21/06/93 – INSTRUÇÃO T.C.E. Nº 02/98
Em obediência a resolução nº 09/98 e instrução 02/98 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo, relacionamos abaixo os pagamentos efetuados no mês de Maio de 2002, fora da ordem
cronológica das datas de exigibilidade, e suas justificativas:
1 – FONTE DE RECURSO: CATEGORIA ECONÔMICA 3000
(1) Data de entrada do processo de pagamento no Departamento de Orçamento e Contabilidade
posterior à data de exigibilidade ou em prazo exíguo para o processamento.
São Bernardo do Campo, 21 de Janeiro de 2003.
GILMAR CANDIDO PEDRO A.A PINHEIRO
Seção Tesouraria Diretor do Dpto. Tesouro
Chefe Diretor
EURICO SOUZA LEITE FILHO MAURICIO SOARES
Secretario de Finanças Prefeito
SECRETARIA DE OBRAS
DEPARTAMENTO DE OBRAS PARTICULARES
.............................
SEÇÃO DE APROVAÇÃO DE HABITE-SE,
CERTIDÕES E ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO
EDITAL Nº 004/2.003
Nos termos do artigo 25 parágrafo 3º, item b, da Lei Municipal nº 1802/69 e suas alterações, ficam
os contribuintes abaixo relacionados NOTIFICADOS do lançamento da Taxa de Fiscalização de
Obras, com vencimento para o dia 03/02/2003
PROCESSO CONTRIBUINTE GAM N. VALOR R$
SB-20492/2001 EIJI DENDA 3060074 113.30
SB-27457/2002 EXATA MASTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 3060075 226.60
SB- 5996/2001 PILZ DO BRASIL SISTEMAS ELETRONICOS INDUSTRIAIS 3060076 151.07
SB-13576/1998 UNICEL ABC LTDA. 3060077 226.60
SB-13347/1989 CONTINENTAL COM. DE ARTIGOS CIRURGICOS LTDA 3060078 151.07
SB- 3598/1989 GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A 3060079 75.53
SB- 1878/1995 EDNA MARIA DA SILVA 3060080 123.86
SB-20707/2002 YOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 3060081 302.14
SB- 2978/2001 PROMINENT BRASIL LTDA 3060082 377.66
SB-12186/1988 MARCO ANTONIO DA SILVA PESCA - ME 3060083 75.53
SB-12186/1988 CATIA CRISTINA LUCA 3060084 75.53
SB-12186/1988 BAR E LANCHES CRUZ DE AVIZ LTDA 3060085 75.53
SB-27054/2002 ALEXANDRE CRUZ HENRIQUE 3060086 75.53
SB-27054/2002 MARIA LUCIA PEREIRA 3060087 75.53
SB-27815/2002 MASTER PLANES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME. 3060088 75.53
SB-25538/2002 ATLANTIDA BRINDES PROMOCIONAIS LTDA - ME. 3060089 75.53
SB-25053/2002 CLEUDES MENEGAT BIZOTTO - ME. 3060090 75.53
SB-13533/2000 NEOCLINIC ODONTOLOGIA S/C LTDA. 3060091 75.53
SB- 2389/1995 LANCHONETE HAWAY DE SAO BERNARDO DO CAMPO LTDA. 3060092 75.53
SB-24261/2002 JM SOM E ACESSORIOS AUTOMOTIVIOS LTDA - ME 3060093 75.53
SB-13398/1988 LEE FEI SHIU ME 3060094 75.53
SB-14651/1989 MOVIMENTO COMERCIAL LTDA 3060095 75.53
SB-14651/1989 MV CONSULTORIA E MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA 3060096 75.53
SB-12718/1994 ARLINDO MORATTI 3060097 113.30
SB-10470/1999 DORVAIR CATANI 3060098 113.30
SB-17330/2000 ILSON GODOY 3060099 113.30
SB- 1048/1996 PANIFICADORA E CONFEITARIA JOIA DO TABOAO 3060100 453.21
SB-14651/1989 INDAIA CRISTIANO 3060101 75.53
SB- 3476/2001 MOTOJI ITO 3060102 113.30
SB-11432/1999 SYLVIA PETERKA INFORMATICA 3060103 75.53
SB-16206/1988 PIZZARIA CERVEJARIA E DIVERSOES ELETRONICAS PAPA 3060104 151.07
SB-16206/1988 CASA DE CARNES VALE-TUDO DE FERRAZOPOLIS LTDA. 3060105 75.53
SB-10339/1996 SILVIA REGINA PASQUARELLI MACHADO 3060106 75.53
SB- 3933/1993 CLAUDIO DE SOUZA 3060107 75.53
SB-24100/2002 XAMUSCO BAR E LANCHES LTDA - ME 3060108 75.53
SB-19132/2002 MARCOS HARUO SHIBATA - ME 3060109 75.53
SB-16384/1998 ATILIO DA LUZ 3060110 113.30
SB- 1994/1999 FUMIO OGATA 3060112 113.30
SB- 4409/1998 BENEDITA APARECIDA TARTARO ZOBOLI 3060113 113.30
SB-20891/2002 ROBERTO TOURU MIUAKI 3060114 169.69
SB-24598/2002 VALDIR ALDO DE JESUS SEVERINO 3060116 160.55
SB-10469/1999 ARNALDO ROBERTO BASSACO 3060117 201.82
SB- 2379/1995 EDI WILSON FERNANDES E GUIDO EZIO GAMBINI 3060118 113.30
SB-13096/1988 MARTA LUCIA BALESTRIN DE PAULA ME 3060119 75.53
SB-13096/1988 ARIES LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME 3060120 75.53
SB-13096/1988 ANTONIO MARFIL DIAS FILHO 3060121 75.53
SB-13096/1988 JADIR ALVES DE SOUZA JUNIOR ARTIGOS DE VESTUARIO 3060122 75.53
SB-13096/1988 SERGIO AUGUSTO DE ANDRADE - ME 3060123 75.53
SB-13096/1988 AMARETO LANCHONETE LTDA. 3060124 75.53
SB-13096/1988 JOAO RAMOS DE ALMEIDA FILHO - ME 3060125 75.53
SB-24789/2002 BAR E LANCHES TOMODATI LTDA - ME 3060126 151.06
SB-13297/1994 CMM RUBIM - ME 3060127 75.53
SB-27168/2002 NIVALDIR ARMAZENS GERAIS LTDA 3060128 151.07
SB-24633/2002 MARIA APARECIDA RESENDE BATISTA ME 3060129 75.53
SB-12066/1988 MERCADINHO VIANAS LTDA. ME 3060130 302.14
RG- 518/1996 LANCHONETE FEITEIRAS LTDA 3060131 75.53
SB- 8000/1994 CLORINDA DOS ANJOS CHAVES SOUSA 3060132 132.78
SB-17742/2001 GREGORIO AGUSTIN BARANANO IDIARTE - ME 3060133 75.53
SB-21374/2001 SUPERMERCADO MOMBELINO III LTDA. 3060134 453.20
RG- 375/2002 LUZ DO SOL RESTAURANTE LTDA - ME. 3060135 75.53
SB- 8739/1992 BRAPO COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA. 3060136 75.53
SB-14873/1989 COLOMBO AGASALHOS ESPORTIVOS IND. COM. LTDA - ME 3060137 151.07
SB-10418/1990 ALPINA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA 3060138 755.33
SB-26698/2002 LINCOLN FONSECA 3060139 113.30
SB- 9007/1995 REGIANE DUARTE 3060140 75.53
SB- 8976/1990 DIAMTEC FERRAMENTARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 3060141 151.07
SB-16287/1988 VERIDIANA PAES E DOCES LTDA 3060142 75.53
SB- 5990/2000 NAM ESCOLA DE IDIOMAS S/C LTDA 3060143 226.59
SB- 1902/2001 NASC COMERCIO INTERNACIONAL LTDA 3060144 75.53
SB- 1902/2001 HOLLBRAS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA 3060145 151.07
SO.425, 21 de Janeiro de 2003, Osma Leite - Agente de Obras Particulares , Onilson da Silva
Soares - Encarregado de Serviços, Arqta Mª de Lourdes Oliveira - Chefe da SO.425, Arqto João
C. de Castro Neto - Diretor da SO.4
...............................................................................................................................................................
DIVISÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS
EDITAL Nº 05/2003
Tendo em vista o não atendimento do “comunique-se”, ficam INDEFERIDOS, os requerimentos
feitos através dos processos abaixo relacionados. Cientificamos, ainda, que serão cobradas
as taxas devidas.
PROCESSO INTERESSADO
28.089/02 MARIO GUSTAVO ESCARDIN
SO-41, 21de Janeiro de 2003 - Rosa Michiko N. Kamiya - Oficial Administrativo; Eliana Borguini
Rodrigues - Encarregada de Serviços; Arqtº José Fernando da Silva - Chefe de Divisão; Arqtº
João Capistrano de C. Neto - Diretor de Obras Particulares.
O Jornal Notícias do Município é distribuido
gratuitamente. Sua venda é expressamente proibida.