Manual de Língua Portuguesa do TRF1 - Faculdade de Direito

Língua é uma estrutura gramatical, com expressão falada e/ou escrita, que permite
indivíduos de determinada coletividade lançar mão de sua capacidade de linguagem. Assim
como ocorre com o grupo social a que ela serve, caracteriza-se a língua por sofrer evolução
natural. Note-se aqui que, com esse propósito, a palavra língua será seguida de um adjetivo
pátrio (portuguesa, espanhola, alemã etc.), com exceção das línguas artificiais, como esperanto,
ido, interlíngua.
Língua falada e língua escrita
A utilização da língua sempre dependerá do contexto em que se insere. Tanto a língua
falada quanto a escrita são utilizadas em diversos níveis: padrão, coloquial, regional, técnico.
O padrão se fundamenta em regras estabelecidas pela gramática; o coloquial é um registro
espontâneo, que, em certas ocasiões, dispensa as formalidades normativas; o regional se vale
de palavras e expressões geograficamente referenciadas; o técnico restringe-se à vivência de
grupos profissionais.
Devido à dinâmica da comunicação, a língua falada geralmente mistura elementos
de todos os níveis. É evidente que o bom senso deve prevalecer para se dosar o que
e quando pode ser dito. Em uma reunião de trabalho, por exemplo, não há razão para
“penitenciar” o colega por não ter obedecido estritamente ao português padrão. Na fala,
o coloquialismo está arraigado em nossa sociedade. Iniciar frases com pronome oblíquo
átono, fazer contrações vocabulares, cometer pequenos “desvios” gramaticais, tudo isso
faz parte da oralidade. Contudo sabemos que as gírias não seriam adequadas para situações
formais.
A língua escrita, que possibilita também interação entre os níveis de registro, divide-se
em literária, ligada a preceitos estéticos, e em não literária, que diz respeito às redações de
conteúdo informacional, científico, oficial, comercial, entre outros. No caso dos documentos
oficiais, modalidade de língua escrita não literária, o registro se deve pautar pelo uso da
língua padrão e, quando necessário, da técnica. Sem que isso venha a significar rebuscamento,
esse tipo de redação procura, no rigor gramatical, um modo eficaz de cumprir seu
papel de comunicar, visto que minimiza as diferenças entre os usuários. No âmbito literário,
vê-se uma língua muito mais flexível, na qual a subversão da forma é também um meio de
enriquecer seu conteúdo.
Estilo
Stilus era o nome latino das hastes, normalmente de metal ou osso, que os romanos
utilizavam para a escrita em códices (pequenas placas enceradas). Aludindo à arte de escul-
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