Tese Rompendo Amarras ao 46-CONUNE-1999 - Reconquistar a ...

Aqui você pode ler a tese Rompendo Amarras, proposta no 46o Congresso da UNE.
A Rompendo Amarras foi contruída pela esquerda do PT, PSTU e independentes, e em
linhas gerais propõe uma mudança radical nos rumos do Movimento Estudantil, com a
mudança da atual direção reacionária da UNE para uma mais compromissada com os
Estudantes e com a Educação, e que não busque apenas pelo dinheiro proveniente das
carteirinhas.
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ROMPENDO AMARRAS
ROMPENDO AMARRAS Oposição por um Movimento Estudantil
Democrático e de Luta
Manifesto ao 46º Congresso da UNE 30 de junho a 04 de julho de 1999
Romper a cultura conformista e burocrática que tomou conta da UNE.
Romper as amarras do "pensamento único" e da "nova ordem mundial".
Romper com 500 anos de opressão e exploração. Romper com o governo que
gera somente miséria e desemprego. Romper com a mercantilização do ensino
e com a destruição da universidade pública. Romper as barreiras
antidemocráticas que aprisionam o movimento estudantil brasileiro. Romper a
política de colaboração com os poderosos estabelecida pelo setor majoritário
de nossa entidade nacional. Romper as amarras que separam a dura realidade
de miséria e desigualdade em que vivemos da utopia justa, fraterna e
igualitária que podemos construir, se acreditarmos que o movimento
estudantil pode ser algo mais que um mero mecanismo de acumulação privada
baseado no comércio de carteirinhas e um palanque de sustentação das
ambições de setores desgarrados da burguesia; se acreditarmos que podemos
construir um movimento estudantil que contribua para a luta transformadora
dos trabalhadores, dos negros, das mulheres e de todos os oprimidos.
Rompendo Amarras: por um movimento estudantil democrático e de luta,
surge a partir da necessidade de estabelecer para o movimento estudantil uma
perspectiva diferenciada da lógica burocrática e conciliadora da direção
majoritária da UNE, a UJS/Refazendo (ligada ao PCdoB). Suas origens
remontam à constituição do Comando Nacional de Greve e Mobilização dos
Estudantes, criado em 98 por DCE's de universidades públicas para
referenciar o amplo movimento que surgiu em apoio e adesão à greve dos
professores. Naquela ocasião, a UJS posicionou-se não só contra a greve (o

atual presidente da UNE chegou a chamá-la de "greve de pijama") como
procurou desautorizar a ação do Comando de Greve e Mobilização dos
Estudantes. Mas a despeito deles, a greve ganhou amplo apoio no meio
universitário e na sociedade e demonstrou de forma inequívoca a possibilidade
de se construir um movimento combativo, que fugisse à lógica de
colaboração. O mais impressionante é, que, na tese da Refazendo, afirmam
que a UNE esteve na linha de frente da greve. Tudo bem que fizessem
autocrítica, agora , mudar a história já é demais! Mas a falência da atual
direção não se expressou só neste episódio. A paralisia e imobilismo tem sido
a tônica nos últimos anos. Isto para não falarmos da grande "vitrine" desta
gestão: a "campanha da paz", feita em aliança com a Rede Globo. Uma
campanha despolitizada, conservadora, puro marketing. Rompendo Amarras é
um espaço plural, um amplo movimento, que busca aglutinar em um campo
comum o conjunto dos estudantes, DCE's, CA's, Executivas de Curso e
correntes de pensamento que se disponham a construir uma alternativa de
movimento que efetivamente defenda o ensino público contra o projeto
privatista de FHC e que batalhe por uma UNE democrática. Compartilham
este espaço correntes políticas com diferentes concepções de organização do
movimento estudantil mas que se dispõem a impedir que nossa entidade
nacional se transforme definitivamente em um mero balcão de carteiras e a
retomar a perspectiva de lutas que em tantos momentos marcou sua trajetória.
Acreditamos ser possível iniciar um processo amplo de transformação do
movimento estudantil brasileiro. Derrotar a UJS/Refazendo/PCdoB é somente
um primeiro passo na ruptura com a lógica imobilista, burocrática e
conciliadora que tem prevalecido na UNE. Mas é um passo importante. E
queremos dá-lo. Com estes objetivos, apresentamos ao 46º Congresso da UNE
um conjunto de propostas, que acreditamos capazes de contribuir para o
avanço do movimento estudantil. Queremos constituir, além de uma chapa
para o congresso da UNE, um instrumento capaz de colocar-se à altura das
reivindicações e mobilizações dos estudantes.
SITUAÇÃO NACIONAL Não me entrego sem lutar/ Tenho ainda coração/
Não aprendi a me render/ Que caia o inimigo então (Renato Russo) A falência
do Plano Real veio tornar evidente a total impossibilidade de se constituir uma
saída para o contínuo ciclo de crises vivido pelo país desde o início dos anos
80 com base no modelo de completa subordinação da política econômica
brasileira aos interesses do capital estrangeiro. A prostração do Governo FHC
diante do FMI, do Banco Mundial e da Organização Mundial do Comércio
caracteriza um nível de dependência política e econômica que não se via por
estas terras desde o tempo da Colônia. Caiu o mito da "estabilização". Outra
mentira repetida milhões de vezes pelos grandes meios de comunicação,
também caiu: Efeagá está muito longe de ser um presidente éticamente
inatacável. Os escândalos do Sivam e da Pasta Rosa, ocorridos logo no início
do primeiro mandato, se tornaram quase insignificantes quando comparados
com a escabrosa promiscuidade entre a esfera de poder público e os interesses

privados que se verificaram através do Proer, da compra de votos para a
reeleição, das privatizações e do favorecimento a instituições financeiras por
ocasião da desvalorização do câmbio. E agora pegaram o "reizinho" com a
boca na botija, manipulando a privatização da Telebrás, ajudando seus
comparsas do banco Opportunity. Fernando Henrique é indubitavelmente
responsável por crimes ainda mais graves do que os atos ilegais cometidos por
ele e pelos membros de seu Governo: ele é o implementador, em nosso país,
de uma política genocida, que lançou milhões de brasileiros na miséria, na
fome e no desemprego; e a saída do atoleiro em que o Brasil foi mergulhado
não passa pela posse de um novo representante dos interesses da burguesia,
mas pela derrota definitiva do projeto neoliberal. Passa portanto, por derrubar
Efeagá e lutar por um governo que represente os interesses dos trabalhadores e
das legiões de oprimidos do nosso país. Rompendo Amarras propõe: o Fora
FHC e o FMI, não pagamento das dívidas externa e interna; o Investigação
completa do escândalo do Banco Central; prisão e confisco dos bens de todos
os envolvidos; o CPI das privatizações; o Não à privatização do Banco do
Brasil, da Caixa Econômica Federal, da Petrobrás e dos Correios; o
Reestatização das empresas privatizadas; o Elevação da dotação orçamentária
da educação, saúde e dos programas sociais; o Reforma Agrária, já; o
Construir as lutas, rumo à Greve Geral contra a política econômica neoliberal
e pelo fim do Governo FHC. UNIVERSIDADE Longe dos cadernos, bem
depois/ A primeira mulher e um 22/ Prestou vestibular no assalto do buzão/
Numa agência bancária se formou ladrão (Racionais) A política do Governo
FHC para as universidades públicas se insere nos marcos estabelecidos pelo
Banco Mundial, onde a ordem fundamental é: Não gastar! Os cortes
orçamentários promovidos nos últimos anos têm provocado profunda queda
na qualidade dos cursos oferecidos, carência de vagas em muitas
universidades e dificuldades de funcionamento nunca imaginadas
anteriormente. O objetivo do governo é claro: desmontar o sistema público de
ensino superior, fortalecendo o ensino pago. O mesmo princípio vale para o
setor de pesquisa: economizar com a ciência o dinheiro que pode ser usado
para socorrer banqueiros brasileiros falidos ou para pagar a dívida com bancos
internacionais. O CNPq, sob controle do arqui-privatista Luís Carlos Bresser
Pereira, promove cortes em programas de bolsas que caminham para tornar a
pesquisa científica uma atividade proibida em todo o território nacional;
segundo sua lógica de colonizado servil, contudo, este não é um problema.
Para Bresser, "tecnologia não se produz, se compra". Nas escolas pagas, os
efeitos da crise econômica e social do país se fazem sentir de forma
igualmente cruel. Com os salários congelados e um desemprego crescente, os
estudantes são obrigados a enfrentar aumentos de até 40% acima da inflação.
E isto por um ensino que deixa cada vez mais a desejar em termos de
qualidade. O fim do caráter "filantrópico" de várias instituições é utilizado
como pretexto para corte de bolsas e aumento de mensalidades. Em
contrapartida, não existe o mínimo de qualidade de ensino, pesquisa ou
extensão nesta faculdades. São verdadeiros "supermercados de diplomas", que

exploram os estudantes. A atual lei de mensalidades é desobedecida
sistematicamente pelos donos de escola que impedem os estudantes
inadimplentes de realizar matrículas, assistir aulas, fazer provas. Fica claro
que a lei só vale como base para garantir os aumentos das mensalidades.
Durante muito tempo, a luta dos estudantes e trabalhadores foi o que permitiu
a manutenção da universidade pública e gratuita. E hoje temos a grande
responsabilidade de derrotar a política de Fernando II e do FMI para impedir a
tentativa de acabar com a grande conquista que significa a universidade
pública e gratuita. Ao mesmo tempo, precisamos de garantir condições para os
milhares de estudantes brasileiros que estão nas particulares concluírem os seu
cursos. Neste sentido, os estudantes argentinos nos deram um grande exemplo
de luta e coragem, saindo às ruas para impedir os cortes de verbas imposto
pelo presidente Menem, que assim como seu colega brasileiro, aplica o
mesmo plano de fome e miséria. Estudantes e professores tomaram as ruas de
todo o país, construindo gigantescas mobilizações de rua e ocupações de
universidades, golpeando de morte o governo neoliberal de Menem. Para nós,
este é o único caminho para defendermos a universidade pública, e inclusive,
para garantir a expansão da rede pública de ensino, absorvendo parte dos
estudantes das pagas. Essa luta é parte da indignação geral que cresce contra o
governo. Os atos de 26 de março e 21 de abril, com mais de 25 mil pessoas e o
primeiro de maio demostram esta disposição. Assim como as mobilizações de
várias universidades públicas contra o pagamento de taxas, em defesa dos
RU's e moradias e dos estudantes das particulares contra os tubarões de
ensino, demostram que os estudantes estão dispostos a defender a
universidade. Rompendo Amarras propõe: o Abaixo a reforma educacional
FHC/Banco Mundial; o Defesa da universidade pública, gratuita e de
qualidade; o Lutar contra a lei orgânica do governo; Autonomia de verdade é
financiamento público, democracia e gratuidade; o Abertura imediata de
concursos públicos para professor; o Contra a cobrança de taxas de qualquer
tipo; o Contra o pagamento de mensalidades nas universidades públicas; o
Aplicação imediata dos 30% de vagas em cursos noturnos; ampliação das
vagas nas universidades públicas; o Não ao fechamento ou privatização de
moradias estudantis e restaurantes universitários; em defesa da assistência
estudantil; o Fim dos cortes de bolsas de pesquisa e extensão; suplementação
orçamentária para CNPq e CAPES; o Construir o Encontro Unificado
UNE/ANDES/FASUBRA, para constituição de uma pauta conjunta rumo a
um projeto comum de reforma universitária; o Redução de mensalidades nas
pagas. Não aceitamos nenhum aumento. Anistia das dívidas. Garantia do
direito de matrículas, aulas e provas; o Não aos cortes de bolsas; garantia e
ampliação das bolsas financiadas pelas mantenedoras das antigas
filantrópicas; o Que no mínimo 30% dos alunos das faculdades particulares
tenham direito a bolsas integrais financiadas através dos lucros destas
instituições.

MOVIMENTO ESTUDANTIL Me organizando posso desorganizar/
Desorganizando posso me organizar (Chico Science) O movimento estudantil
brasileirodemonstrou historicamente um grande potencial de mobilização;
uma vocação questionadora que ultrapassa os limites da luta política imediata
e põe em xeque os fundamentos de nossa sociedade e busca a sua superação
em todos os níveis, incluindo a esfera comportamental e dos costumes. Este
potencial de combate, contudo, encontra-se represado pela hegemonia
burocrática e conservadora do setor majoritário da UNE e pelos vícios
estruturais adquiridos pelas entidades ao longo dos anos e agravados pelo
advento das carteiras estudantis como mecanismo de captação quase
compulsória de recursos financeiros. A superação destes limites pressupõe a
derrota política do atual setor majoritário na diretoria da UNE (a
UJS/PCdoB/Refazendo) e a adoção de medidas que visem democratizar o
movimento. Hoje, a UNE encontra-se totalmente aparelhada pela UJS/PCdoB.
Nosso objetivo maior neste 46º CONUNE é, de fato, combater a
partidarização promovida pelo PCdoB e romper com o esta política
aparelhista, autoritária, que torna a UNE uma verdadeira entidade "virtual",
um balcão de emissão de carteiras, uma máquina de arrecadar recursos.
Defendemos um movimento estudantil democrático e plural, onde cabem
militantes independentes ou vinculados a correntes e partidos políticos. O que
não admitimos é o aparelhismo. Queremos libertar a UNE destes vícios,
colocá-la na linha de frente das lutas. Queremos a UNE LIVRE! Para
combater o aparelhamento da UNE e demais entidades estudantis pela
UJS/PCdoB, defendemos o fim do presidencialismo, a manutenção da
proporcionalidade qualificada para eleição das diretorias, a realização de
fóruns de entidades de base periódicos, a garantia de ampla participação e do
debate qualificado nos congressos, uma efetiva política de comunicação e o
direito das correntes e chapas minoritárias expressarem suas opiniões nas
publicações das entidades, a formação de comandos de base durante as
mobilizações. Essas medidas simples, capazes de garantir a democracia e o
controle da base, são fundamentais para a existência da unidade na
diversidade. O que a atual direção majoritária propõe é o contrário disto tudo.
Querem cada vez mais fechar a UNE para tornar mais fácil o seu domínio. Foi
por esta razão que aprovaram no Congresso passado o fim dos delegados de
base (os funis). Graças a atuação decidida do Rompendo Amarras este golpe
foi derrotado no CONEB de Viçosa. Mas é preciso continuarmos atentos para
que não surjam outras propostas deste tipo, que objetivem dificultar a
participação da base do movimento nos Congressos. O perfil do bloco
Rompendo Amarras espelha a cultura de movimento que pretendemos
contribuir para que seja construída: combativa; libertária; capaz de lidar com
as diferenças e contradições do movimento de forma plural; em duas palavras:
um movimento democrático e de luta.
CARTEIRINHAS O principal mecanismo de perpetuação da política
aparelhista na UNE é a forma como se organiza a emissão e venda das

carteiras. Transformaram o direito à meia entrada numa fonte de recursos para
a direção majoritária, privatizando direitos. Preços abusivos da carteira,
arbitrariedade, lógica mercantil, associações com empresas privadas (
principalmente com a STB, armando um grande "negócio" com as carteiras
mundiais), falta de transparência no uso dos recursos, "acordos" com governos
e faculdades, enfim, a UJS/PCdoB montou toda uma estrutura empresarial
com sua política para as carteirinhas. Defendemos que o 46º Congresso da
UNE ponha um fim neste balcão. Direito não se vende. Defendemos a meiaentrada
para a juventude (até 21 anos) com apresentação de qualquer
documento. Depois dessa idade, que qualquer identificação estudantil permita
usufruir da meia-entrada e meio-passe. Defendemos a cobrança do preço de
custo para as carteiras da UNE. A sustentação financeira do movimento deve
se dar a partir da contribuição voluntária dos estudantes para as entidades.
Senão, é "imposto compulsório". A UNE deve redefinir seus mecanismos de
financiamento com base neste princípio. Rompendo Amarras propõe: o Fim
do presidencialismo, diretoria colegiada na UNE; o Conselhos Nacionais de
Entidades de Base (CONEBs) periódicos; o Mandato de 1 ano para a diretoria
da UNE; o Realização de um seminário sobre organização do movimento
estudantil, no segundo semestre de 1999, juntamente com um CONEB; o Não
aos "funis" dos congressos estaduais; eleição direta na base de delegados ao
Congresso Nacional, na proporção de 1 para os primeiros 400 estudantes e 1
para cada grupo subseqüente de 200 ou fração; o Aumento da cota de
mulheres para 30% na Diretoria e Executiva da UNE; o Meia-entrada e meiopasse
para toda a juventude, até 21 anos; após 21 anos, meia-entrada e meiopasse
para os estudantes; cobrança do preço de custo pelas carteiras da UNE,
com adoção do sistema de contribuição voluntária para o financiamento das
entidades estudantis; o Não à carteira mundial do ISTC; nenhum repasse ao
STB e ISTC; fim dos acordos com governos, prefeituras e donos de
faculdades para adoção da Carteira da UNE como identificação estudantil; o
Auditoria nas contas da UNE; o Realização de um Encontro Nacional de
Estudantes das Públicas para organizar uma grande campanha em defesa do
ensino público; o Formação de um Comando Nacional de Estudantes das
Pagas para organizar sua luta.
INTERNACIONAL PAREM A GUERRA! CESSEM OS BOMBARDEIOS!
Mais uma vez as grandes potências atacam a vida com uma guerra absurda.
As bombas e mísseis que caem sobre a Sérvia e kosovo são um ataque contra
todos os povos do mundo. As potências imperialistas dizem que atacam a
Iugoslávia para evitar que Milosevic massacre a população de Kosovo. No
entanto, como podemos pensar que os Estados Unidos, a Inglaterra, a França e
a Alemanha tenham algum outro interesse que não seja reafirmar seu poder
sobre os outros países? São eles que respaldam o massacre do governo da
Turquia sobre a nação curda, do governo de Israel sobre os palestinos e,
inclusive, respaldaram o governo russo em sua guerra contra a independência
da Tchechênia. O ataque imperialista não é só contra a Sérvia. É também

contra Kosovo, como demonstra o bombardeio sofrido pelos refugiados em
fuga. Na guerra do imperialismo contra a Iugoslávia não podemos ficar
neutros. Estamos, do lado do país agredido e pela derrota dos ataques da
OTAN. A derrota da OTAN será uma vitória não só do povo da Iugoslávia. A
derrota da OTAN será uma vitória da nação curda, dos palestinos, e, mais que
isso, será uma vitória de todos os povos do mundo que no dia a dia sofrem as
conseqüências da aplicação dos planos econômicos do FMI e são obrigadas a
lutar contra as privatizações, por terra, emprego e para aumentar seus míseros
salários. o Abaixo os bombardeios sobre a Iugoslávia. Fora a OTAN dos
Balcãs! o Não à ocupação da Iugoslávia e de Kosovo pelas tropas da OTAN!
o Unidade de todos os povos da região dos Balcãs e do mundo contra a
agressão militar ao povo iugoslavo