Território, ambiente, exploração e decadência da atividade ...

HISTÓRIA AMBIENTAL & TURISMO
Vol. 4 - Nº 1 - Maio 2008
ISSN: 1808-558X
www.periodicodeturismo.com.br
Território, ambiente, exploração e decadência da atividade mineradora e o
processo atual de turistificação do espaço na Chapada Diamantina/BA.
Territory, environment, exploitation and mining decancadency: the new
touristic planning in Chapada Diamantina/BA, Northeastern Brazil.
Resumo
André Riani Costa Perinotto 1
Odaléia Telles Marcondes Machado Queiroz 2
O presente artigo objetiva tecer considerações preliminares sobre o processo atual de
turistificação da Chapada Diamantina, interior do Estado da Bahia, retomando o
encadeamento da apropriação daquele espaço no que se refere à exploração e decadência da
mineração de diamantes, atividade que causou impactos socioambientais e econômicos
significativos.
Palavras-chave: território, ambiente, turismo
Abstract
This article aims to make preliminary considerations on the current process of “turistification”
the Chapada Diamantina, the State of Bahia, echoing the sequence of ownership of that area
as regards the exploration and mining of diamonds of decadence, an activity which caused
significant economic and social impacts.
Keywords: territory, environment, tourism
1 Bacharel em Turismo pela Universidade Metodista de Piracicaba/UNIMEP, Especialista em Docência para Ensino Superior em Turismo e
Hotelaria pelo SENAC/SP, Mestre em Geografia (Organização do Espaço) pela Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita
Filho/UNESP. Pesquisador/Docente/Consultor. e-mail: andrehriani@bol.com.br. Tel: 19-91618952. Em julho assume o cargo de Professor
Titular do Curso de Turismo da Universidade Federal do Piauí.
2 Turismóloga e geógrafa. Especialista em Planejamento regional e Mestra em Geociências e Meio Ambiente pela UNESP de Rio Claro/SP.
Doutora em Ciências da Engenharia Ambiental - EESC, USP. Docente do curso de Gestão Ambiental - ESALQ-USP, Piracicaba/SP.
Docente convidada (e orientadora) do Mestrado em Cultura e Turismo - Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus, BA.
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Introdução
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O propósito principal deste artigo é fazer considerações preliminares sobre o processo
atual de turistificação da Chapada Diamantina, interior da Bahia, retomando o encadeamento
da apropriação da área com exploração e decadência da mineração de diamantes, atividade
que acarretou impactos socioambientais e econômicos significativos.
Analisar tais impactos, seu desenrolar e a implementação do turismo na região é uma
tarefa árdua, mas pode contribuir, minimamente, com informações interessantes para o
planejamento da atividade, dentro de uma abordagem geográfica e integrada. Para alcançar o
objetivo proposto, será realizada uma descrição e interpretação da trajetória histórica do
processo de ocupação da área, considerando que a problemática principal a ser discutida diz
respeito ao uso turístico dos recursos paisagísticos e naturais da região e seus limites
(capacidade de carga).
O uso da área, evidentemente, engendra uma série de problemas, mas aqueles
relacionados à qualidade dos recursos naturais são os mais relevantes na medida em que o
progressivo processo de degradação em que se encontram poderá tornar-se um fator inibidor
da continuidade do desenvolvimento sócio-econômico da região circundante. Portanto, é de
fundamental importância a discussão sobre o assunto.
O meio rural brasileiro, notadamente o espaço do interior mineiro, vem passando por
profundas transformações nas últimas décadas, deixando de ser considerado apenas como
uma região de vocação agropecuária e de extração de minerais preciosos. Muitas atividades
tipicamente urbanas passaram a desenvolver-se em espaços rurais, muitas vezes,
complementando as atividades agrícolas (Silva et al., 1997). As atividades não-agrícolas têm
sido formas alternativas de geração de renda, ao mesmo tempo em que promovem a fixação
do homem no meio rural, destacando-se aquelas ligadas ao lazer e ao turismo. Mas para que
isso ocorra, é preciso que decisões sejam tomadas no âmbito local, a partir de critérios de
sustentabilidade, de sorte que a comunidade tenha acesso aos benefícios gerados. Assim, o
desenvolvimento do turismo pode valorizar o território, sem que ocorra o ônus social que as
formas tradicionais de investimentos costumam provocar.
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Ao eleger o conceito de sustentabilidade como base para as análises socioambientais a
serem feitas, estas considerações preliminares sobre a Chapada Diamantina buscaram debater
a integração dos aspectos biofísicos e os de desenvolvimento socioeconômico.
O conceito de sustentabilidade pode ser, de certa forma, uma síntese de um novo
modelo socioambiental, propondo-se a resolver o impasse da predação dos ecossistemas em
geral. A sua premissa básica trata do reordenamento das relações entre a sociedade e o meio
físico, procurando novas formas de resolução dos conflitos existentes entre os homens e a
natureza. Enfim, o conceito de sustentabilidade coloca a natureza como cultura, apropriada
pelo homem, socializada e assim, indica como fundamental a incorporação da noção de
cidadania, onde as pessoas não se submetem, mas participam das decisões sobre suas vidas e
seus espaços, recebendo benefícios e assumindo responsabilidades, dentro de um processo de
inclusão e justiça social (Ferreira, 1996).
Dessa forma, o conceito de sustentabilidade vem sendo incorporado, sistematicamente,
em diversas áreas do saber, entre elas a Geografia, Ecologia, Sociologia, Economia, Meio
Ambiente e nos demais ramos que trabalham com o tema do homem e sua forma de
reprodução social, bem como no planejamento das formas de organização social e produtiva
levadas a cabo pelos países, principalmente, após a Eco-92.
Até meados da década de 1970, o modelo de desenvolvimento era confundido com o
crescimento econômico, fundamentando-se na exploração de mão-de-obra desqualificada e
barata, e também na exploração excessiva dos recursos naturais, ditos infinitos e alimentando
indústrias muito poluidoras.
Nesse período, ocorreram choques sucessivos da produção de petróleo o que abalou o
mundo, sensibilizando os países mais ricos e também o Brasil, sobre as questões ambientais,
notadamente aquelas que diziam respeito à devastação ambiental e exaustão de recursos
naturais.
Alguns fatos que podem ser citados como decisivos para um maior envolvimento do
governo brasileiro com questões ambientais: a criação da Secretaria Especial de Meio
Ambiente, em 1974; o lançamento do II Plano Nacional de Desenvolvimento, em 1975, que
enfocou o problema ambiental; a elaboração da lei 6983, que estabeleceu a Política Nacional
de Meio Ambiente, em 1981; a instituição, em 1986, da obrigatoriedade da elaboração do EIA
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(Estudos de Impacto Ambiental) e do RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) para
empreendimentos; a promulgação da Constituição de 1988, a primeira do planeta a prever a
avaliação de impacto ambiental; a ocorrência, em 1992, no Rio de Janeiro, da Conferência
das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – CNUMAD ou Eco92, onde
países do mundo todo discutiram problemas ambientais e firmaram acordos visando a um
melhor equacionamento da questão; a ocorrência, em 1997, do evento Rio + 5, que teve
como propósito principal a avaliação dos resultados da Eco92; a promulgação da lei 9605,
em 1998, que prevê responsabilidades administrativas e penais para infrações ambientais; o
encontro Rio + 10 e a efetiva participação de nosso país no desenrolar do Protocolo de
Quioto.
Esse conjunto de eventos e determinações legais acabou, direta e indiretamente,
orientando o chamado turismo sustentável, que objetiva o atendimento das necessidades de
lazer dos turistas e de desenvolvimento dos núcleos receptores, preservando o meio ambiente
local (Pires, 1999).
O objetivo primeiro do turismo sustentável é a gestão do ambiente, recursos e
comunidades dos núcleos receptores, atendendo às suas necessidades, mantendo sua
integridade cultural e preservando o meio ambiente. As atividades turísticas usufruem da
natureza e dela dependem para se reproduzirem, e na Chapada Diamantina (onde os recursos
naturais são exuberantes, bem como, seu patrimônio histórico-cultural), o turismo sustentável
deve ser encarado numa perspectiva mais abrangente, interagindo com o ambiente de maneira
conseqüente e responsável.
Segundo o Tourism Concern (1992 in: Pires, 1999), o turismo sustentável opera de
acordo com a capacidade de suporte dos pólos receptores, possibilitando a regeneração e
reprodução dos recursos naturais, reconhecendo e incentivando a contribuição das
comunidades locais, através de suas manifestações culturais, para o desenvolvimento turístico.
Além disso, do ponto de vista do turismo sustentável, deverá sempre haver uma distribuição
eqüitativa dos benefícios, destacando-se a participação da população local na tomada de
decisões.
Durante os anos 80, ocorreu um maior incentivo às atividades turísticas,
principalmente, em espaços rurais, encaradas como uma das principais alternativas de
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desenvolvimento local. Surgem como algo que pode promover a proteção do meio ambiente,
enquanto auxilia o desenvolvimento dos pólos receptores, gerando empregos e lucro. Pode ser
um instrumento de estímulo ao uso sustentável do espaço rural, beneficiando a população
local (Campanhola e Silva, 1999). Por outro lado, se não for bem planejado, pode causar
impactos negativos para o meio ambiente, para a economia e comunidade locais (Beni, 1997).
Todavia, o que se observa em grande parte das áreas onde há turismo (e na Chapada
Diamantina não é diferente) é despreocupação por parte do pode público em manter a
integridade do ecossistema envolvente, tratado como mais uma mercadoria a ser consumida.
Assim, estudos sobre os impactos socioambientais tornaram-se importantes para o
entendimento da dinâmica desse segmento, instrumento fundamental para reduzir as
alterações causadas pelo turismo na natureza. Para regiões como a em foco, o
comprometimento dos recursos naturais existentes e sua poluição podem afastar os visitantes
que trazem dividendos para o local.
A região da Chapada Diamantina exerceu a função histórica de mineração de
diamantes durante longo tempo e, atualmente, é utilizada como para lazer e turismo, devido
aos seus atrativos naturais (rios, cachoeiras, formas especiais de relevo, matas preservadas
etc). Configura-se como uma opção de entretenimento, tanto para a população rural quanto
para a urbana dos municípios que compõem essa unidade geomorfológica e outras regiões,
recebendo, no entanto, vários impactos ambientais no decorrer dos últimos anos. A mineração
entrou em decadência e o processo de turistificação se estabeleceu com a construção de
pousadas, hotéis, resorts e a ocupação com casas de veraneio, bem como, desenvolvimento do
setor de serviços de restauração, constituindo-se, atualmente, uma atração internacional. Vem
ocorrendo desmatamento das margens dos cursos d´água e seu assoreamento, recebimento de
dejetos líquidos e sólidos, o que ocasiona uma significativa descaracterização da paisagem
da área, bem como, impacto sociocultural junto à população residente. Ao que tudo indica, a
atividade de lazer ali desenvolvida já está dando sinais de massificação, evidenciando-se um
intenso fluxo de turistas que desrespeita a capacidade de carga (“carrying capacity”) dos
ecossistemas visitados.
Supomos, a partir de observação da paisagem rural e dos aspectos urbanos,
principalmente em Lençóis (município da Chapada), que os gestores municipais não têm
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condições reais de desenvolver um projeto adequado de turismo, que seja baseado em uma
perspectiva sustentável e que inclua a participação local, conferindo à comunidade poder de
controle e gestão de suas potencialidades. Notou-se que o investimento feito no setor é
restrito, ficando a cargo, principalmente, da iniciativa privada, sem um direcionamento efetivo
do poder público. Por outro lado, há um estímulo ao crescimento do número de visitantes, o
que nos leva a supor que, num futuro não muito distante, a área e seus recursos naturais e
culturais, estarão desgastados de maneira comprometedora, acarretando, mais uma vez, a
decadência socioeconômica da região.
Alguns estudiosos têm pesquisado a região, mas em relação aos impactos que as
atividades de lazer têm causado ao ambiente e à população locais, pouco de científico tem
sido feito, razão que nos levou a tecer estas considerações preliminares após visita ao local em
janeiro de 2008, caminhando em uma abordagem sistêmica, envolvendo vários aspectos da
realidade reinante ali.
É importante dizer que os ecossistemas trocam matéria e energia com suas
vizinhanças, em forma de fluxo que devem ser caracterizados no sentido de se determinar o
seu grau de importância e o seu mecanismo de ação. As unidades de paisagem como a
Chapada Diamantina, como os outros tipos de sistemas ambientais, estabelecem interações de
fluxos entre si e com outros sistemas através de suas fronteiras (Miranda, 1997).
Santos (1992) afirma que o espaço não é apenas formado pelas coisas e objetos
geográficos naturais e artificiais da paisagem, mas também pela sociedade, principal
componente para traçar o perfil dos lugares. Para o autor, os elementos do espaço são: os
homens – distribuídos em grupos ou classes; as firmas – cuja função essencial é a produção de
bens, serviços e idéias; as instituições – que produzem normas, ordens e legitimações; as
infra-estruturas e o meio ecológico que, cada vez mais, vêm sendo transformado em meio
técnico, sofrendo modificações e impactos das ações antrópicas. Junto à Chapada Diamantina,
atualmente, o que tem determinado os rearranjos territoriais observados é a ação do conjunto
de turistas, de proprietários dos mais diversos meios de hospedagem, de restauração, de
imóveis de veraneio e os excursionistas eventuais, enfim, os agentes modificadores do espaço
local, direta e indiretamente responsáveis pela reorganização da dinâmica socieconômica da
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área através da implantação de infra-estrutura recreacional e urbana com a conseqüente
degradação do meio ecológico.
O exercício da apreensão da totalidade é um trabalho fundamental para que aconteça
uma verdadeira compreensão do local e suas partes (Pontes, 1983), sendo primordial o estudo
das individualidades dos lugares e suas singularidades. O conhecimento do funcionamento
das partes que compõem o contexto passado e a configuração atual da Chapada, de sua
estrutura interna e de sua evolução constituem um instrumento essencial para se apreender o
sistema, o todo orgânico com coerências e contradições internas, sempre dentro de um
processo de transformação, renovação e desenvolvimento as quais devem ser vistas a partir
das condições originais e suas ligações com os diferentes sistemas existentes.
Interações sociedade-natureza
A obra de Drew (1986) estuda os processos interativos homem e o meio ambiente,
retomando-se duas teorias geográficas: o determinismo ou causalidade e o possibilismo. A
primeira trata de uma noção derivada da idéia pós-darwiniana de que o homem enquanto
produto da seleção natural, por inexoráveis processos da natureza, é obrigado a se adaptar e,
dessa forma, pode prosperar. De acordo com o possibilismo, o homem não é passivo, mas sim
um agente geográfico, apto a agir sobre o meio e a modificá-lo, dentro de limites naturais de
espaço e de possibilidades de desenvolvimento.
O homem “não é uma criatura racional”, embora haja quem pense o
contrário. Pois, suas atitudes para com a Terra e suas reações ao ambiente
têm variado através dos tempos e ainda variam entre regiões e culturas. O
homem primitivo via a natureza como sinônimo de Deus, a exemplo de
muitos povos “primitivos” de hoje e, portanto, ela devia ser temida,
respeitada e aplacada. No mundo desenvolvido da atualidade, as abordagens
para a mudança ambiental oscilam desde “se pode ser feito, faça-se” até a
filosofia da “volta à natureza” dos mais extremados ecologistas. A tradição
cultural tem desempenhado o seu papel na determinação do comportamento
das pessoas em relação ao ambiente. Por exemplo, a região sudeste da
China apresenta semelhanças ambientais com o sudeste dos Estados Unidos
da América, mas são muito diferentes em termos de reação humana aos
referidos meios ambientes (DREW, 1986, p. 1).
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Esclarecendo melhor a questão do determinismo citado acima, é fundamental dizer
que foi Friedrich Ratzel (1844 - 1904), geógrafo alemão, quem construiu o conceito de
espaço vital e é considerado um “determinista”, definindo como maior objetivo da Geografia
o estudo da influência que as condições naturais exerciam sobre a humanidade, influências
nos aspectos fisiológicos, nos psicológicos dos seres humanos e na própria sociedade. A
natureza influenciaria na constituição social, devido a riqueza que ela proporciona,
possibilitando a expansão de um povo, ou criando barreiras, assim como o isolamento ou
uma possível mestiçagem. As influências vão ocorrer através das condições econômicas e
sociais. Ratzel dá a noção da sociedade como um organismo e a concepção naturalista do
desenvolvimento da sociedade humana (RATZEL, 1987).
As ações humanas relacionadas ao ambiente, na sua maioria, podem até ter a intenção
de trazer benefícios aos arredores, entretanto, em muitos casos, acarretam transformações
inesperadas, ou reações em cadeia, dependendo do grau e suscetibilidade à mudança do
próprio sistema envolvido. Em grande parte, o tamanho da população, as inovações
tecnológicas e o impacto ambiental mantêm um nexo entre si. Por exemplo: um avanço
tecnológico, como a irrigação, permite a sobrevivência de mais gente, o que, por sua vez, leva
à ocupação de novas terras ou ao uso mais intensivo de áreas já ocupadas, sempre detectando-
se um aumento de influência antrópica sobre o meio físico. Tais efeitos podem trazer
melhorias ou não, podem ocorrer em larga ou pequena escala, depende da natureza da
mutação operada e do ponto do meio físico em que se aplicou a alteração.
É importante dizer que no contexto da interferência da sociedade na natureza, a
abordagem sistêmica pode servir como meio de previsão das mudanças, de avaliação da
sensibilidade dos sistemas naturais, de impactos ambientais e de determinação dos pontos de
interferência e dos limiares de sistemas que terão de ser modificados.
Impactos ambientais
Segundo Troppmair (1988), considera-se impacto ambiental qualquer alteração das
propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de
matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, bem ou
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mal, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e
econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos
recursos ambientais. Além disso, entende-se por Impactos Ambientais alterações drásticas nas
estruturas e fluxos no sistema Meio Ambiente, ocorridas em espaço de tempo reduzido.
Estamos perante um Impacto Ambiental quando as estruturas e os
fluxos do sistema ecológico, social ou econômico são alterados
profundamente no decorrer de um espaço de tempo muito reduzido.
O termo reduzido deve ser analisado em função da escala temporal e
das dimensões ou grandezas das alterações ocorridas.
(TROPPMAIR, 1988, p. 51).
No Brasil, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) envolve um conjunto de métodos
e técnicas de gestão ambiental reconhecidas, com a finalidade de identificar e interpretar os
efeitos e impactos sobre o meio ambiente decorrentes de ações propostas, tais como: políticas,
planos, programas, projetos, atividades, entre outros. A legislação brasileira (Resolução n°
01/86, Art. 5° - Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA) abriu espaço para um
procedimento mais abrangente da AIA (Avaliação Estratégica). A forma atualmente praticada
no País está voltada à ponderação das conseqüências funcionais locais de determinada ação
(AIA aplicada a projetos/atividades).
A AIA constitui-se num valioso instrumento no processo de decisão para
empreendedores, especialmente no que se refere:
• à seleção de alternativas de desenvolvimento da ação proposta, permitindo,
entre outros, a redução dos danos e custos de medidas de controle ambiental;
• à implantação de políticas ambientais nas empresas, onde os mecanismos da
AIA são reforçados inclusive pelas iniciativas das Normas ISO 14.000; ao
Poder Público, face à preocupação com problemas ambientais.
O CONAMA estabeleceu, através da Resolução 01/86, as definições, as
responsabilidades, os critérios e as diretrizes para implantação da Avaliação de Impacto
Ambiental – AIA.
Ainda de acordo com a Resolução 01/86 (BRASIL, 1986), a AIA se consubstancia,
principalmente, mediante a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e da publicidade/participação pública (fase de
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comentários e audiência pública), que subsidiam o processo de decisão do licenciamento
ambiental. Observa-se que, estando a AIA incluída na fase de planejamento da ação, o EIA e
o RIMA ficam condicionados à concessão da Licença Prévia (LP), que constitui a primeira
instância do processo de licenciamento ambiental.
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA), segundo o Instituto Brasileiro de Mineração
(1987), define-se como: um estudo realizado por uma equipe técnica multidisciplinar
destinada a analisar objetivamente as conseqüências da implantação de um
projeto/empreendimento no meio ambiente. Esse estudo deve conter, no mínimo, a descrição
do projeto, evidenciando as etapas: planejamento, construção, operação; a delimitação e
diagnóstico da área de influência; a identificação, a mediação e a valoração dos impactos;
previsão de situação ambiental futura; a identificação das medidas para diminuição do
impacto e da instalação de um programa de monitoramento desse impacto. O EIA tem
natureza preventiva. Quando a obra, empreendimento ou atividade for potencialmente
prejudicial ao meio ambiente e causadora de possíveis degradações, deverá ser realizado um
estudo prévio que indique essas degradações e qual será o impacto no meio ambiente.
Embora existam vários conceitos de impacto ambiental e que são referenciais para
melhor compreensão do assunto, tem-se aqui aquele referendado pela Resolução n. 001 do
Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), de 21 de janeiro de 1986, (Brasil, 1986),
que define e determina responsabilidades e critérios básicos para a elaboração do EIA.
Após o EIA (geralmente realizado por um grupo de especialistas) existe as diretrizes
para a elaboração do RIMA (Relatório de Impactos sobre o Meio Ambiente), que são
estabelecidas em normas específicas do CONAMA e completadas pelos órgãos estaduais (o
RIMA utiliza as informações do EIA e elaborar o Relatório final sobre determinada área ou
empreendimento).
O licenciamento para qualquer empreendimento, segundo o próprio CONAMA,
compreende: Licença Prévia; Licença de Instalação e Licença de Operação.
Através dos EIA adquirem-se informações sobre efeitos causados pela atividade a ser
implementada em determinado local, antes que seja implantada. Estes EIA contemplam os
seguintes pontos:
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Descrever a atividade e o status do meio ambiente no local em estudo; Destacar
conseqüências e o Parecer final sobre a execução ou não de tal atividade.
Isto feito, para que a população possa ter acesso aos EIA, foi criado o RIMA -
Relatório de Impacto Ambiental. Nele o EIA é resumido em uma linguagem clara e de fácil
entendimento. Estes instrumentos foram os primeiros a serem criados para que, com
antecedência, informem ao Poder Público e à sociedade sobre futuras atividades de impacto
ambiental e para que se tomem as decisões corretas.
Daí, a importância do estudo e da consciência ambiental. “Durante o período da
chamada Revolução Industrial não havia preocupação com a questão ambiental. Os recursos
naturais eram abundantes, e a poluição não era foco da atenção da sociedade industrial e
intelectual da época” (TROPPMAIR, 1988).
A partir da escassez dos recursos naturais, somada ao crescimento desordenado da
população mundial e intensidade dos impactos ambientais das mais diversas atividades, surge
o conflito da sustentabilidade dos sistemas econômico e natural, e faz do meio ambiente um
tema literalmente estratégico e urgente. O homem começa a entender a impossibilidade de
transformar as regras da natureza e a importância da reformulação de seus hábitos de
consumo e suas práticas ambientais.
O turismo acelerado pelo processo de modernidade desencadeia um rápido processo
de urbanização, que pode determinar a expulsão dos nativos das comunidades locais, como já
vem acontecendo na Chapada Diamantina, desde que a visitação começou a aumentar.
Enquanto a alteração natural é lenta, a atividade econômica resulta em modificações
rápidas; assim, a atividade turística contribui como parte que é da atividade econômica, para
alterar o ecossistema.
Assim, uma preocupação que deve estar sempre presente é que essa modificação
ambiental seja compatível com a autodepuração dos ecossistemas, lembrando que os seres
bióticos são capazes de realimentarem a vida, desde que obedecida a capacidade de
autodepuração e auto-sustentação dos sistemas ecológicos. Como, a cada momento, o ser
humano exige mais e mais recursos naturais, há, pois, que se conduzir a sua exploração,
tomando-se essenciais cuidados com o meio ambiente.
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Entretanto, na medida em que se utilizam racionalmente os recursos naturais, pratica-
se uma boa política conservacionista, evitando o desperdício e minimizando o impacto
ambiental, em favor de uma melhor qualidade de vida na Terra.
O grande desafio da humanidade é promover o desenvolvimento sustentável
de forma rápida e eficiente. Este é o paradoxo: sabemos que o tempo está se
esgotando, mas não agimos para mudar completamente as coisas antes que
seja demasiado tarde. (INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO,
1987, p.29).
Para a legal execução de uma atividade turística é necessário licenciar-se junto à
Unidade da Federação – UF – na qual tal atividade será realizada. O desenvolvimento
sustentável da atividade turística virá se os elementos ambientais forem considerados em seus
três aspectos, segundo Mendonça (1996, p.32):
...através do conhecimento e respeito do meio natural, através da
participação ativa das populações nativas tanto no planejamento como na
implantação da atividade, e também através da abertura da possibilidade de
um maior desenvolvimento da subjetividade dos indivíduos, a partir de suas
viagens.
No Brasil o turismo é um dos mais relevantes setores da atividade econômica e vem
sendo tomado como uma alternativa na geração de renda e emprego, e atividade que tem
potencial para auxiliar no combate à pobreza, gerando riquezas e melhoria do bem-estar dos
povos, contribuindo, por meio de investimentos e inovações tecnológicas para a dinamização
dos pólos receptores, na conservação do ambiente e recuperação do patrimônio histórico e
cultural.
Partindo dos princípios acima citados, da necessidade da compreensão da totalidade a
partir da apreensão do fenômeno local com suas feições sociais e biofísicas particulares da
Chapada, foi realizada uma análise preliminar das possíveis conexões entre todos os
elementos da paisagem local, suas funções de extrativismo mineral do passado e seu uso
posterior para lazer. A pretensão é descrever esse espaço e seus elementos, vendo-os como
verdadeiros “pedaços” representativos do todo, notadamente no que se refere aos homens e ao
meio ecológico (Santos, 1988).
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Chapada Diamantina – contexto histórico e socioambiental
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A configuração territorial que compõe a Chapada Diamantina (figura 1) hoje,
certamente, é resultado de múltiplas ações humanas no decorrer do tempo, num processo de
apropriação dos recursos naturais existentes (no passado, minerais preciosos- diamantes e
hoje o espaço turistificado) abundantes da região, o que acarretou o surgimento de outro
ambiente mais artificializado, com outras características e dinâmicas próprias. O Parque
Nacional da Chapada Diamantina (figura 2) localizado no centro da Bahia espalha-se pelos
municípios de Lençóis, Andaraí, Palmeiras, Mucugê e Ibicoara.
Figura 1 – Região da Chapada Diamantina – Estado da Bahia – região Central.
Fonte: IBGE/2006 - IRCF, Carta Topográfica
CFAPI A. Base de Dados digital.
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e detalhada
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Figura 2 – Região do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Área ampliada
N
Fonte: “Guia 4 Rodas” – editora Abril 2007
A maneira mais fácil de se ter acesso ao local é por meio da rodovia BR-242, saindo
de Salvador em direção à Feira de Santana e Itaberaba, num percurso de aproximadamente,
420km a partir da capital baiana (Salvador).
A exploração dos recursos da região ocorreu em ciclos, podendo ser enumerados:
diamantes, carbonato, cristal de rocha, vegetação nativa, lavoura do café e pecuária extensiva.
A agropecuária é, hoje, a atividade econômica mais expressiva na região, bem como o turismo
no espaço rural, inclusive o ecológico e de aventura. A colonização da área iniciou-se em
meados do século XVII, mas somente no século XIX foi mais intensificada, principalmente a
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partir das primeiras descobertas de jazidas de diamantes, atividade que proporcionou uma
dinâmica econômica significativa ao local. Em outras palavras, acontece um enriquecimento
repentino, atraindo muitos migrantes para região que deram uma feição singular aos aspectos
arquitetônicos e patrimoniais dos seus núcleos urbanos. Entretanto, após 1870, com a
descoberta e a exploração intensa desse mesmo mineral na África do Sul, a Chapada entra em
decadência (NEU, 2008).
A Chapada Diamantina possui uma peculiaridade geomorfológica interessante em
termos paisagísticos, sendo, na verdade, uma parte da Serra do Espinhaço (continuação) que
envolve o centro do Estado da Bahia até o norte do Estado de Minas Gerais. Integrada por
rochas sedimentares que são formadas, de maneira alternada, por camadas de arenitos,
argilitos e quartizitos, expressando um relevo ondulado onde ocorreu por muitos anos, a
exploração diamantífera, de acordo com Tricart et all (1958) apud Neu (1990).
Quanto aos aspectos atmosféricos, há predominância do clima tropical de altitude,
com características do semi-árido (podem variar de 400 a 1200 metros), com médias anuais de
temperatura variando entre 22°C e 24°C, com duas estações bem definidas, isto é, primavera e
verão quentes e chuvosos, e outono e inverno mais secos e frios. Tal fato contribui para uma
maior biodiversidade local (fauna e flora), vegetação de campos rupestres, gerais e matas
galerias, acompanhada de inúmeros rios encachoeirados. A fauna é diversificada onde se
encontram capivaras, quatis, cotias, onças-pintadas, diferentes tipos de cobras, répteis e
muitas espécies de aves.
O sistema antrópico é representado, hoje, na Chapada Diamantina pela ação social do
turismo que surgiu como uma alternativa econômica para população local, re-funcionalizando
os conjuntos arquitetônicos testemunhos de seu período áureo, bem como, a natureza
exuberante, principalmente em Lençóis. Nesta cidade, o garimpo proporcionou, além de
opulência, certa imponência a ponto de motivar seu tombamento como patrimônio Histórico
Nacional, e o título de Cidade Monumento, segundo Santos (2008).
Nesta região, o turismo tem sido alavancado a partir dos investimentos internos e
externos. Nos últimos anos, a oferta de serviços e infra-estrutura cresceu na proporção de
demanda de alta estação, notadamente na cidade de Lençóis. Os turistas são despertados,
principalmente, pelos atrativos naturais tropicais: dezenas de quilômetros de matas, com
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possibilidade de se fazer trilhas, observar animais em seu habitat, mergulhar em rios
razoavelmente conservados, enfim, ter contato com um ambiente extremamente agradável.
Tais atrativos promovem, além do turismo tradicional, o turismo ecológico.
Entretanto, a atividade turística implementada na Chapada já vem dando sinais de
massificação e condução equivocada dos seus promotores (iniciativas privada e pública) e
responde pela descaracterização deste espaço e pelo aumento do desequilíbrio ambiental, com
mutações nos processos e nas formas sócio-espaciais. Com o crescimento da atividade com
total falta de planejamento no que diz respeito aos setores de mão-de-obra especializada e
infra-estrutura, o turismo mostra suas outras facetas como a degradação ambiental (poluição
dos recursos hídricos, devido ao aumento do lançamento de dejetos líquidos nos cursos
d´água, acúmulo de resíduos sólidos e desmatamento), o crescimento de casos de violência,
especulação imobiliária, marginalização e favelização da população local, aumento de preços
dos gêneros alimentícios ( e também de outros produtos básicos encarecendo o custo de vida
dos moradores, principalmente os de baixa renda que constitui-se a maioria), ocupação
desordenada do espaço urbano, exploração de mão-de-obra infantil e de adolescentes (como
acompanhantes “guias mirins” de turistas), tráfico de drogas e aumento de prostituição.
Todos estes fatos mencionados nos indicam que o consumo do espaço em processo de
turistificação da Chapada, infelizmente, não vem ocorrendo de maneira sustentável,
desrespeitando-se a sua capacidade de suporte, recebendo mais pessoas que o local poderia
recepcionar sem ter danos. Pode-se afirmar que se a degradação dos atrativos naturais, que
são as principais motivações dos visitantes, continuar a acontecer de maneira desenfreada e
sem medidas minimizadoras, num futuro bem próximo, haverá sério comprometimento da
dinâmica da atividade local, com risco de enormes prejuízos àqueles que vem se
estabelecendo como prestadores de serviços turísticos.
Enfim, a atividade turística vem gerando uma série de modificações por meio dos
deslocamentos das pessoas pelos mais diferentes meios, criando espaços diferenciados nos
municípios da Chapada e acarretando re-arranjos espaciais nesta região receptora,
transformando a paisagem no que se refere às suas especificidades geomorfológicas,
hidrográficas, manifestações culturais etc.
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Considerações preliminares sobre o processo de transformação do território, ambiente,
exploração e decadência da atividade mineradora e o processo de turistificação do
espaço na Chapada Diamantina/BA.
A Chapada Diamantina é um lugar diferenciado no centro-oeste da Bahia, com rios em
processo de degradação, mas ainda convidativos com suas diversas cachoeiras, florestas,
trilhas, cavernas, cannions e vales. Lençóis, em especial, possui um casario colonial
interessante, com bares, restaurantes e meios de hospedagens diferenciados (alguns adaptados
em casas antigas, imprimindo certo charme e atrativo ao visitante) e é considerada como um
dos 10 melhores destinos do Brasil.
A Chapada é formada por um sistema com elementos bióticos e abióticos muito
alterados, com longos períodos de impactos violentos decorrentes da mineração que requer,
hoje, um olhar mais atento do poder público no sentido de se conservar o que restou (o que
não é pouco) de suas belezas naturais e patrimônio cultural, objetivando-se uma melhor
qualidade de vida daqueles sofridos habitantes locais.
Em outras palavras, os gestores municipais, regionais, das iniciativas privada e
governamental precisam estabelecer uma parceria séria e dentro de parâmetros pautados pela
ética, definindo a dinâmica do turismo na região (nova função deste território da sociedade
diamantífera que se modificou com o advento de outra atividade econômica, o turismo), com
vistas à reposição ambiental sempre que necessária, num processo de inclusão social da
população nativa. Deve ocorrer um planejamento estratégico e participativo do turismo na
região, planejamento este que definirá o ordenamento e gerenciamento da atividade, podendo
haver a criação de uma associação ou ONG (Organização não governamental) que auxilie na
regulação do processo, buscando maior segurança de iniciativas, encarregando-se também da
divulgação dos atrativos locais depois de estarem, totalmente, preparados para receber
visitantes.
Enfim, uma associação que aglutine poder público, iniciativa privada e comunidade, se
bem conduzida, estimulará o desenvolvimento de um turismo sustentável, com conservação
ambiental, evitando-se tornar o espaço habitado em espaço mercadoria, mantendo-se a cultura
e identidades locais, características atuais que mais chamam a atenção de quem ali chega.
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REFERÊNCIAS
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