BOLETIM INFORMATIVO TÉCNICO LIBERAÇÃO ... - EBS Sistemas

BOLETIM INFORMATIVO TÉCNICO
LIBERAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO - CORDILHEIRA VERSÃO 2
CORDILHEIRA RECURSOS HUMANOS – 2.93A
1- Adequada a rotina Módulos\ Férias\ Férias Normais para calcular as férias em dobro
quando o início das férias exceder o período de concessão.
Ao clicar no primeiro OK, quando o funcionário possuir direito ao dobro das férias, será
exibida a mensagem "O funcionário tem direito a receber essas férias em dobro, pois o
início das férias excede a data limite de concessão para esse período aquisitivo. Deseja
calcular as férias em dobro nesse recibo? [Sim/Não]”
Se optado por SIM, os eventos 186-Férias em dobro e 968-Adicional 1/3 s/dobro serão
gerados, automaticamente, no recibo de férias. Esses eventos serão calculados da seguinte
forma:
• Evento 186: Resultado da soma dos eventos do grupo 09-Férias + eventos do
abono pecuniário, se houver, exceto os adicionais de 1/3.
• Evento 968: 1/3 do evento 186, que corresponde à soma dos eventos 128 e 137-
Adicionais de 1/3.
Se optado por NÃO calcular as férias em dobro, este período de férias será quitado e o
recibo de férias será gerado sem os eventos de pagamento do dobro. Neste caso o controle
para o pagamento futuro do valor correspondente à dobra, deste período aquisitivo, deverá
ser feito manualmente.
2- Em Cadastros\ Genéricos\ Eventos, incluído os eventos 186-Férias em dobro e 968-
Adicional 1/3 s/dobro, no grupo 09-Férias, com as incidências marcadas conforme previsto
na legislação.
3- Em Módulos\ Férias\ Férias Normais, adequado para controlar o saldo de férias, quando
estas forem fracionadas em mais de um período de gozo, conforme disposto no Artigo 134,
Parágrafo 1º, da C.L.T.
Ajustado, também, para permitir o cálculo de férias que possuem rateio dos eventos de
férias em 03 meses. Exemplos: gozo de 30 dias de férias iniciados em 31 de janeiro e
casos em que o número de dias de férias, previsto na CCT, é superior a 30 dias.
Para atender as situações acima, foram efetuados os seguintes ajustes na tela de geração
de férias normais:
• Incluído o campo “Dias de Férias”, o número de dias exibido neste campo
corresponde ao total de dias de férias que o funcionário tem direito, por período
aquisitivo. Ao gerar as férias será preenchido, automaticamente, com 30 dias,
conforme previsto na legislação.
Caso a CCT - Convenção Coletiva de Trabalho determine mais que 30 dias de férias
por período aquisitivo, o total de dias determinado na convenção deverá ser
informado neste campo, SEM dedução de dias já gozados e/ou de faltas, pois o
mesmo será utilizado para geração de férias futuras e para controle do saldo de
férias, em caso de férias fracionadas.

• Alterado o cálculo do campo “Saldo de Dias de Férias” para preencher
automaticamente com o resultado dos campos Dias de Férias menos Dias de
Redução de Férias menos Dias Gozados a Descontar.
• Movido o campo “Dias a Conceder”, abaixo do campo Saldo de Dias de Férias. A
função deste campo permanece a mesma, ou seja, nele deverá ser informado o
número de dias que serão concedidos como férias. Virá preenchido como padrão
com o número de dias de Saldo, permitindo alteração. O número de dias a conceder
não poderá ser superior ao saldo de dias que o funcionário possui no período
aquisitivo.
Informar neste campo o número total de
dias de férias que o funcionário tem direito,
por período aquisitivo, sem deduções,
conforme previsto na CLT ou CCT.
Preenchimento automático 30 dias. Permite
alteração.
Preenchimento automático, conforme a
Tabela de Dias de Redução por faltas no
período aquisitivo. Permite alteração.
Preenchimento automático, conforme as
faltas do período aquisitivo, lançadas na
folha de pagamento. Este campo não
permite alteração.
Preenchimento automático. Neste campo é
informado o total de dias já gozados do
período aquisitivo.
Preenchimento automático. Este campo é o
resultado dos campos Dias de Férias
menos os Dias de Redução de Férias
menos os Dias Gozados a Descontar.
Preenchimento automático com o saldo de
dias de férias. Caso o número de dias a
conceder seja inferior ao saldo de férias,
o total de dias a conceder deve ser
informado neste campo.
Preenchimento automático.
Corresponde à 1/3 do campo
Dias a Conceder. Para habilitar
este campo é preciso selecionar
uma das opções de Abono
Pecuniário: no Final ou no Início.
4- Em Módulos\ Férias\ Emissão do Recibo, alterada a emissão do recibo para permitir
selecionar a Descrição do Recibo, como Adiantamento de Férias, ao emitir recibo de férias
normais. Ajustado, também, para considerar automaticamente a opção “Não efetuar rateio
mensal na impressão”, quando o os eventos de férias forem rateados em 03 meses.
5- Para atender o disposto no Artigo 134, parágrafo 2º, da CLT, o qual determina que para
menores de 18 e maiores de 50 anos, as férias não podem ser fracionadas, em Módulos\
Férias\ Férias Normais e Férias Coletivas Individuais, incluída validação para exibir a
mensagem "Funcionário com idade menor que 18 ou maior que 50. Para esta faixa etária
as férias não podem ser fracionadas. Deseja efetuar o cálculo mesmo assim? [SIM/NÃO]",
caso seja concedida férias fracionadas para funcionário desta faixa etária.

Se optado por SIM, as férias serão geradas conforme o número de dias a conceder,
informado na tela de geração das férias. Se optado por NÃO, as férias não serão
calculadas, retornando o foco para o campo Funcionário.
Em Módulos\ Férias\ Férias Coletivas por Intervalo, ao confirmar o cálculo, o sistema
validará se existem funcionários menores 18 e/ou maiores que 50 anos e exibirá a
mensagem “Há funcionário(s) com idade menor que 18 e/ou maior que 50. Para esta faixa
etária as férias não podem ser fracionadas. Deseja efetuar o cálculo para este(s)
funcionário(s)? [SIM/NÃO]”
Se optado por SIM, as férias serão processadas conforme os demais funcionários, ou seja,
de acordo com o número de dias de férias coletivas informada na tela de geração e no
relatório de ocorrências será exibido o alerta "Recibo de férias processado com sucesso.
Funcionário menor que 18 ou maior que 50 anos."
Para completar os 30 dias de direito de férias, os quais o funcionário tem direito, os dias
restantes poderão ser geradas nas rotinas de geração de férias individuais.
Se optado por NÃO gerar as férias dos funcionários desta faixa etária, somente as férias
destes funcionários não serão geradas e no relatório de ocorrências será exibido o alerta
"Recibo de férias não processado. Funcionário menor que 18 ou maior que 50 anos.", neste
caso as férias poderão ser geradas integralmente pelas rotinas de geração de férias
individuais.
6- Em Cadastros\ Genéricos\ Sindicatos\ Parâmetros, criada a aba Férias, com o quadro
“Férias – Feriados a Desconsiderar”, informar neste quadro os dias de feriados que devem
ser desconsiderados dos dias de férias, caso esteja determinado na CCT.
Movidos da aba Geral para esta nova aba os quadros “Férias Proporcionais – Contagem de
Avos”, “Férias Indenizadas – Desconto de IRRF” e “Percentual de Abono de Férias”.
Importante, somente a visualização dos quadros foi alterada, todas as parametrizações
existentes foram mantidas.

Marcar esta opção para
desconsiderar os
feriados somente dos
dias de férias coletivas.
Marcar esta opção para
considerar os dias de
feriados, como dias de
férias, quando o feriado
cair em domingo.
Quadros que foram
movidos da aba Geral
para a aba Férias.
Ao clicar no botão Feriados a Desconsiderar
abrirá a tela para que sejam informados os
feriados, em formato dia/mês, que serão
desconsiderados dos dias de gozo de
férias. Ao gerar a folha estes dias serão
pagos como salário normal ou feriado
remunerado, conforme o tipo de salário do
funcionário.
Para que os dias de feriados sejam desconsiderados dos dias de férias, estes devem ser
informados nos parâmetros do sindicato, aos quais os funcionários estão vinculados, antes
da geração das férias.
Ao gerar o recibo de férias a contagem do período de gozo irá desconsiderar os feriados
informados nos parâmetros do sindicato, desta forma a data final das férias será acrescida
conforme o número de dias de feriados existentes no período de gozo.

Gerados 20 dias de férias coletivas, com início
em 19/12/2011. Sindicato com os feriados 25/12
e 01/01, informados nos parâmetros, para serem
desconsiderados dos dias de férias.
Período de gozo das férias de 19/12/2011 a
09/01/2012, ou seja, de 19/12 a 24/12 (06 dias),
de 26/12 a 31/12 (06 dias), de 02/01 a 09/01 (08
dias), totalizando os 20 dias de férias coletivas.
Se não houve feriados a desconsiderar o período
de gozo seria de 19/12/2011 a 07/12/2012,
contagem de 20 dias corridos.
Na folha de pagamento os dias de feriados, desconsiderados dos dias de férias, serão
gerados como salário normal ou feriado remunerado, dependendo do tipo do salário do
funcionário e da opção do cálculo da folha.
Dias de salário normal de 01/12
a 18/12 e 25/12, igual a 19 dias.
Onde 19 dias salário normal +
12 dias de férias = 31 dias.
12 dias de férias, conforme consta
no quadro “Valores referentes ao
mês dez/2011” do recibo de
férias.
7- Em Módulos\ Férias\ Férias Coletivas Individuais e por Intervalo, ajustado o cálculo das
férias que em alguns casos gerava a referência e os valores incorretos, quando os dias de
licença remunerada eram fracionados, exemplo 0,5 dias.

Ajustadas também as rotinas Módulos\ Pagamento Mensal e Rescisão de Contrato\ Cálculo
para atender corretamente os casos de férias acima mencionados.
8- Em Módulos\ Férias\ Relatórios de Férias, ajustada a emissão do relatório para considerar
os dias de abono pecuniário como dias de férias e deduzi-los dos dias de saldo e, para
quitar o período aquisitivo caso o funcionário tenha redução dos dias de gozo devido à
faltas.
Incluída a coluna “Situação”, na impressão do relatório, para identificar a situação dos
períodos aquisitivos. Nela serão geradas as seguintes informações:
• Em aberto: indica que o funcionário possui saldo total dos 30 dias de férias para
serem gozados.
• Parcial: indica que o funcionário já gozou dias de férias do período aquisitivo, porém
tem saldo positivo de férias a serem gozadas deste período.
• Quitado: indica que o funcionário já quitou este período aquisitivo, em um ou mais
períodos de gozo, e o saldo do mesmo é zero.
Na tela de emissão do relatório incluído o filtro:
• Classificação: ao selecionar um dos tipos de classificação, os funcionários serão
listados, separadamente, conforme a lotação informada no cadastro dos mesmos.
E as opções:
• Emitir somente período em aberto: se marcada listará apenas os funcionários que
possuem férias em aberto e/ou parcialmente gozadas.
• Listar somente funcionários em gozo de férias: se marcada listará apenas os funcionário
que estão em gozo de férias no período informado.
Se marcadas ambas as opções, serão desconsiderados os funcionários que possuem
férias quitadas fora do período de gozo informado na segunda opção.
• Quebrar página por departamento (nível 1): o relatório será quebrado por página,
conforme o número de departamentos (níveis 1) existentes.
9- Alterada a emissão da Ficha de Registro de Empregado, em Módulos\ Registro
Informatizado de Empregados, para identificar os períodos de férias indenizados na
rescisão, como “Pagas na Rescisão” na coluna do período de gozo, do quadro Férias deste
relatório.
Ajustado, também, para identificar como “Perda do direito do período aquisitivo” os
períodos perdidos devido à faltas ou afastamento superior a 06 meses.
10- Em Módulos\ Férias\ Provisão, adequado o cálculo de funcionários afastados entre 05 e 06
meses no mesmo período aquisitivo, pois em alguns casos arredondava os dias de
afastamento para 06 meses indevidamente.
Ajustado, também, o cálculo da provisão de férias em dobro para gerar os valores das
integrações, deduzir os dias de férias já gozados e aplicar a redução dos dias de gozo,
decorrentes de faltas no período aquisitivo.

11- Em Cadastros\ Empresas\ Parâmetros\ Recursos Humanos Essenciais, incluído o quadro
“Férias Coletivas – Admitidos há mais de um ano”, o qual permitirá a parametrização do
sistema para alterar ou não a data do novo período aquisitivo, de funcionários admitidos há
mais de um ano, nas situações em que o número de dias de gozo das férias coletivas for
maior que o número de dias de direito até a data de início das férias.
Ao marcar essa opção o período aquisitivo será
alterado para a data de início do gozo das férias
coletivas, sempre que o funcionário possuir
número de dias de direito de férias inferior ao
número de dias concedidos como coletivas.
Neste caso será gerado o evento de licença
remunerada para completar a diferença entre o
número de dias de direito e o número de dias
concedidos. Se o número de dias de direito for
maior que os dias concedidos como coletivas, as
férias serão calculadas normalmente, sem o
evento de licença remunerada e sem alteração
do período.
Exemplos de cálculos:
a) Opção: Inicia novo período aquisitivo ao quitar dias de direito. Funcionário
registrado há mais de 01 ano. Concedidos 20 dias de férias coletivas com início em
15/06/2011.
Ao quitar os dias de direito
de férias, o período aquisitivo
é alterado para a data de
início das coletivas.
Se marcada essa opção, para os funcionários
admitidos há mais de ano, o período aquisitivo
será atualizado somente quando for quitado, ou
seja, se a somatória de dias de férias concedidos
para o período aquisitivo for igual a 30. Nesse
caso, atualizará o período aquisitivo
normalmente sem usar a data de início das
coletivas.
Gerados 7,5 dias de licença
remunerada para completar
os 20 dias de férias coletivas.
Funcionário com direito a
12,5 dias de férias até a data
de início das férias coletivas.
Quitados neste período do
gozo.
No relatório de férias o período aquisitivo constará com saldo zerado, pois os dias de direito
foram quitados ao gerar as coletivas com licença remunerada. A situação deste período

aquisitivo será gerada como “Quitado” e a data de início do próximo período aquisitivo será
alterada, conforme a data existente no campo Novo Período Aquisitivo, da rotina de
Módulos\ Férias\ Manutenção de Férias.
b) Opção: Só muda período aquisitivo ao quitar 30 dias de férias. Funcionário
registrado há mais de 01 ano. Concedidos 20 dias de férias coletivas com início em
15/06/2011.
Mantido o período aquisitivo,
pois restaram 10 dias de
saldo de férias do período.
Gerados os 20 dias como
férias coletivas, pois para
está opção o número de dias
de direito não importa. O
período aquisitivo é alterado
somente ao zerar o saldo de
férias. Neste caso foi
mantido, pois restaram 10
dias de saldo.
No relatório de férias o período aquisitivo constará com saldo de 10 dias, pois foram
gozados 20 dais do período aquisitivo. A situação deste período aquisitivo será gerada
como “Parcial” e a data de início do próximo período aquisitivo será mantida, conforme a
data existente no campo Novo Período Aquisitivo, da rotina de Módulos\ Férias\
Manutenção de Férias.

12- Em Módulos\ Férias\ Provisão\ Cálculo e em Módulos\ Rescisão de Contrato\ Cálculo,
alterada a geração para deduzir, automaticamente, os dias de férias fracionadas, quando
estas forem geradas pela rotina de férias normais, assim como faz quando há férias
coletivas.
13- Em Módulos\ Rescisão\ Cálculo, efetuados os seguintes ajustes:
- Alterado para gerar os valores das integrações das férias vencidas em dobro. Estes
valores serão somados ao valor do dobro das férias, no evento 159;
- Alterado o cálculo das férias em dobro para que seja efetuado pelo saldo de dias de
direito, ou seja, com a dedução dos dias já gozados no período aquisitivo e com a redução
dos dias de direito decorrentes de faltas no período aquisitivo;
- Alterado para gerar os valores das integrações de férias e do 13º salário, quando o
motivo da rescisão for Justa Causa.
- Adequada a geração das férias indenizadas na rescisão, pois em alguns casos gerava o
período aquisitivo incorreto, quando o número de avos indenizados era igual a 12.
Conforme verificado na geração do TRCT, emitido pelo Portal Homolognet, a indenização
dos 12/12 de férias deve ser gerada como:
• 12/12 de Férias Proporcionais: quando a data de desligamento ocorrer no mês em
que o funcionário completar o direito aos 12/12 de férias, porém o dia de
desligamento for antes do dia de encerramento do período aquisitivo.
Exemplo:
- Período aquisitivo: 22/01/2010 à 21/01/2011
- Data de desligamento: 16/01/2011
- Período férias proporcionais indenizadas: 22/01/2011 à 16/01/2011
Funcionário trabalhou 15 dias ou mais dentro do período aquisitivo e adquiriu direito
aos 12/12 férias, porém a data de desligamento ocorreu antes de completar o
período aquisitivo.
• 12/12 de Férias Vencidas: quando a data de desligamento ocorrer no mês em que o
funcionário completar o direito aos 12/12 de férias e o dia de desligamento for igual
ou posterior ao dia de encerramento do período aquisitivo.
Exemplo:
- Período aquisitivo: 22/01/2010 à 21/01/2011
- Data de desligamento: 30/01/2011
- Período férias vencidas indenizadas: 22/01/2011 à 21/01/2011
Neste caso o funcionário recebe os 12/12 de férias vencidas, pois trabalhou até
completar o período aquisitivo relacionado aos 12/12 férias. Não tem direito às férias
proporcionais por ter trabalhado menos que 15 dias dentro do período aquisitivo
seguinte.
14- Em Módulos\ Rescisão de Contrato\ Memória de Cálculo, efetuadas as seguintes alterações:
- Retirada a mensagem "ESTES VALORES NÃO SERÃO CONSIDERADOS NOS CÁLCULOS",
das informações sobre as férias em dobro, pois o cálculo da rescisão foi alterado para gerar
os valores das integrações das férias dobradas junto com o valor do dobro das férias, no
evento 159.

- Inserido o campo "Dias de férias já gozados", nas informações das férias em dobro, férias
vencidas e férias proporcionais, quando houver. Neste campo será informado o número de
dias já gozados, como adiantamento de férias ou como férias coletivas, das férias
indenizadas na rescisão.
15- Em Módulos\ Férias\ Férias Coletivas, adequada a rotina de geração de Férias Coletivas por
Intervalo para gerar a ocorrência "Recibo de férias não calculado - Novo Período Aquisitivo
em branco", no relatório que é emitido após o cálculo das coletivas. Para gerar as férias
dos funcionários, que apresentarem esta ocorrência, é necessário preencher o campo
“Novo Período Aquisitivo, em Módulos\ Férias\ Manutenção de Férias.
16- Conforme determina a legislação apenas faltas integrais podem compor a base de redução
dos dias de gozo das férias. Para prevenir lançamentos incorretos de dias de faltas, incluída
validação nas rotinas de lançamentos, alterações e importação de eventos para permitir
somente o lançamento de dias inteiros nos eventos de faltas do grupo 50-Faltas Integrais
em Dias, pois conforme a descrição do grupo menciona nele devem ser lançadas faltas
integrais, uma vez que o mesmo é utilizado para compor a base de faltas que serão
utilizadas para redução dos dias de gozo de férias. Para efetuar o lançamento de faltas
fracionadas devem ser utilizados os eventos do grupo 27-Faltas não Integrais.