As Autoridades Tradicionais - Faculdade de Direito

Evitando acolher “intotum” as contribuições acima
referidas pelas p consequências q ppolíticas qque daí teria qque
retirar[1], i [1] MARCELLO CAETANO contrapõe õ outra
construção, que na verdade: é um sucedâneo do Estado de
Direito, ou seja a sua alternativa em tom menor - o Estado
LLegalidade. lid d
Ainda segundo aquele respeitável Professor, Professor o “Estado Estado
de Direito” colocado ao serviço da justiça, implica
necessariamente, um parlamento livremente eleito e com
poder legislar, o controlo político e judicial do Governo, a
independência dos tribunais e o direito dos cidadãos a uma
efectiva tutela jurisdicional dos seus direitos e interesse
legítimos. g
Para ele, o “Estado de Legalidade”, deferentemente, não
esta ao serviço da justiça, justiça mas a Lei independentemente do
seu conteúdo em consequência grandes zonas da actividade
do Estado são subtraídas ao Direito.
As Autoridades Tradicionais no Estado de Direito Democratico