As Autoridades Tradicionais - Faculdade de Direito

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Por conseguinte, a meu ver as autoridades tradicionais são pessoas jjurídicas rídicas como bem diz di Lazarino La arino Poulson, Po lson mas entendida na sua dupla dimensão (individual e organizava) sendo nesta que o Estado reconhece o poder tradicional. Este poder tradicional é uma realidade pré - existente ao aparecimento do estado e portanto pré - estaduais . O carácter costumeiro apontada no Conceito, advém das regras g em que q se alicerça ç a instituição. ç O Reconhecimento do Estado, assenta no facto de ao tratar-se de uma realidade pré - existente ao próprio Estado e sendo anterior a ele e pelo papel que desenvolvem no seio das respectivas comunidades nos mais variados domínios, ao poder estadual não resta outra alternativa l i que não seja j o seu reconhecimento, h i até é porque anuidas é a única entidade junto das comunidades condutora co duto a dos seus destinos. dest os. As Autoridades Tradicionais no Estado de Direito Democratico
São pois as funções especificas que desempenham e a impossibilidade prática de sua substituição imediata pelo poder tradicional tradicional, que se funda o reconhecimento das autoridades tradicionais. As autoridades tradicionais desenvolvem no seio da respectiva comunidade actividades de gestão e justa composição dos interesses daquela na base das regras costumeiras aí em vigor. As autoridades tradicionais definem com independência a orientação das suas funções sem sujeição à hierarquia ou à superintendência do Governo. Governo Enquanto realidade pré-estadual, mas reconhecido pelo Estado dada a especificidade das funções em nome do iinteresse colectivo l i que desenvolve d l e diferentemente dif do d que nos diz Lazarino Poulson,[1] as autoridades tradicionais prosseguem não só os fins do estado. Apesar desta coincidência quanto aos fins a prosseguir não estão entretanto àqueles sujeitas a qualquer hierarquias ou superintendência p formal do Governo. As Autoridades Tradicionais no Estado de Direito Democratico
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