Porantim 265 - Cimi

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Junho - 2005 4 Nordeste Assembléia da Apoinme decide fortalecer o movimento nas bases Priscila Carvalho Repórter “ O aumento assustador da violência contra os nossos povos, o crescente aumento da pistolagem, perseguição, criminalização e assassinato de nossas lideranças, o aumento da mortalidade infantil, de doenças infecto-contagiosas e endêmicas, a continuidade das invasões dos nossos territórios, a morosidade nas demarcações de terras, degradação do meio ambiente por madeireiros, garimpeiros, fazendeiros e até mesmo pelo governo federal, o desrespeito às nossas organizações, às nossas tradições. Enfim, a falta de uma política indigenista clara e precisa tem trazido, aos nossos povos, todo este quadro de desrespeito e violência generalizada”, é o que avaliam os mais de 250 indígenas reunidos na VI Assembléia da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), realizada entre 5 e 10 de junho de 2005, na terra indígena Potiguara, município da Baía da Traição, Paraíba. O encontro serviu para planejar a atuação da entidade pelos próximos anos, focada na formação das lideranças, no fortalecimento do trabalho nas aldeias e na continuidade das articulações nacionais. Quando a Apoinme foi criada, em 1990, os indígenas lutavam contra o preconceito da sociedade envolvente e com as dificuldades de reconhecimento étnico. Quinze anos depois, a Assembléia ainda precisa posicionar-se contra os órgãos oficiais como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que, baseados em “indícios de competência exclusiva da Funai” para o reconhecimento étnico, recusam-se a atender povos que não têm a situação fundiária regularizada ou não têm “reconhecimento étnico” da Funai. Para os indígenas, isto fere a Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que preconiza a auto identificação dos povos indígenas. Hoje a Apoinme exige do poder público respeito aos povos resistentes, também conhecidos como ressurgidos, que durante anos foram obrigados a esconder suas identidades étnicas, por serem vítimas de preconceito e de retaliações pelo fato de serem indígenas. Dentre os principais posicionamentos tomados está a decisão dos povos de lutar pela suspensão do projeto de transposição do rio São Francisco e a transferência dos recursos destinados a ele para a Revitalização do rio. Encaminharam também, ao Ministério Público Federal, uma solicitação para que este abra uma Ação Civil Pública para paralisar a transposição do rio, uma vez que isto causará graves danos ao meio ambiente na região e afetará pelo menos 25 povos indígenas que vivem nas proximidades do rio e de seus afluentes. Conjuntura A inexistência de uma política indigenista clara que embase a atuação do Estado brasileiro em relação aos indígenas, e a ausência dos povos no planejamento destas políticas levam à existência de um órgão como a Funai, que não consegue fis- irleno Xokó foi uma das lideranças que participou do início da Apoinme, nos anos 1990. Hoje, com 53 anos, conta histórias de tensão, de retomadas. Mas conta também muitos casos divertidos das diversas retomadas de que participou. Ou outra vez quando ele mesmo, que era militar e cacique do povo Xokó, participou de uma passeata em Maceió. Sem saber do itinerário, acabou passando na frente do quartel, em hora de expediente . “Eu trabalhava nos destacamentos do interior e consegui sensibilizar os meus superiores com as histórias do meu povo, com a necessidade que tinha de lutar”, afirma, explicando como achava jeito de viajar pela Apoinme. Depois de viajar dez horas de ônibus, Girleno participou da VI Assembléia da Apoinme. Lá, conversou com o Porantim sobre a história da Articulação, que estava completando 15 anos. Fundada em 1990 com o nome provisório de Comissão Leste/Nordeste, ela ganhou calizar a atuação de outros órgãos e tampouco está comprometida com a regularização das terras indígenas. Nos debates, fica clara a falta de legitimidade de um órgão indigenista oficial que se propõe a funcionar sem que suas linhas e prioridades sejam definidas com a participação dos povos indígenas, como prevê a legislação nacional e a Convenção 169. “A Funai está baseada na tutela, em conceitos herdados da ditadura militar e que caíram por terra com a Constituição de 1988”, afirmou o antropólogo Estêvão Palitot, da Universidade Federal da Paraíba. “O Mércio [Pereira Gomes, presidente da Funai] tem que respeitar este movimento. Estamos enfrentando esta política de não publicação dos trabalhos de identificação das terras. A Funai se aproveita dos atrasos dos relatórios, não dá atendimento dizendo que não tem relatório, que não tem recurso nesse ou naquele setor. E somos nós que estamos nas bases enfrentando pistoleiro, fazendeiro, garimpeiro e ma- o nome atual em 1995, quando institucionalizou-se. Desde sua criação, a Articulação apóia as retomadas de terra, principal instrumento dos povos indígenas para a reconquista de seus territórios durante as últimas décadas. deireiro”, afirmou a liderança Luiz Titiah, do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, que concluiu com a necessidade de fortalecimento do movimento indígena: “O que temos que fazer é fortalecer a nossa organização”, afirmou. Neste contexto, a Assembléia decidiu por uma moção de repúdio ao presidente da Funai, pela sua postura discriminatória em relação aos povos indígenas do Nordeste e Leste. Em uma moção, posicionam-se contra “a política adotada pela Funai de redução de Terras Indígenas”, contra “a política contrária à revisão de limites de Terras Indígenas no Brasil já identificadas e homologadas”. A Apoinme questiona a “decisão do presidente da Funai em não constituir o Conselho de Política Indigenista Nacional”, com o qual Gomes comprometeu-se durante o Abril Indígena. Os debates sobre a conjuntura nacional voltaram a abordar a difícil relação entre os povos indígenas e os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. “Nas retomadas, os povos chamavam a comissão e a G Fotos: Priscila Carvalho Sandro Tuxá (ao microfone) juntamente com outras lideranças do nordeste que repudiaram o projeto de transposição do Rio São Francisco Girleno Xokó Girleno falou também sobre suas impressões da Assembléia. “Hoje a gente tem mais gente e mais responsabilidade”, diz. Como você começou a participar da Apoinme? Eu fui convidado para uma reunião em Itabuna, as primeiras reuniões foram lá. A gente se reunia sentado no chão da casa paroquial. O convite foi feito pelo Nailton e pelo Manoelzinho Pataxó, com proposta de nos organizarmos, de juntar para articular. A gente precisava se comunicar melhor. De Sergipe fui eu, foi gente do Ceará, os Guarani do Espírito Santo. Os convites foram através do Cimi Nordeste e do Cimi Leste E para que vocês criaram a Apoinme? Tinha muita discriminação, muita falta de comunicação entre os povos. A gente se juntou para lutar para podermos ser pelo menos o que somos hoje, sermos povos conhecidos, termos voz. Nós do Nordeste éramos discriminados até pelos índios das outras regiões. Dizia-se que o Nordeste não tinha índio, não tinha cultura
Saúde Nas deliberações da Assembléia, os participantes “repudiam veementemente” a Funasa por sua política de não atender aos índios que residem fora das terras indígenas ou aqueles cujas terras ainda não foram identificadas e delimitadas. Ao lado das críticas à qualidade do atendimento à saúde e à falta de transparência na gestão dos recursos públicos, os indígenas propuseram a realização de concurso público para contratação de profissionais da saúde, sob a responsabilidade da Funasa, para retirar esta competência das prefeituras. Durante toda a Assembléia, a transferência das atribuições federais para terceiros foi criticada. Dor Entre os debates, os indígenas entoaram cantos e dançaram o Toré, ritual que hoje é realizado por grande parte dos povos da região, com características próprias em cada comunidade. Desde o início da Assembléia, foi forte o sentimento de dor pela morte dos 17 indígenas Pankararu e Atikum, em acidente de carro ocorrido dia 1º de junho, quando eram transportados pela Funasa, de Recife para as aldeias. No acidente, faleceram também o motorista do veículo e um bombeiro. Povos Participam da Assembléia 43 povos indígenas de nove estados: Pernambuco, Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Sergipe, Bahia, Espírito Santo e Rio Grande do Norte. Esta é a primeira vez que indígenas do Rio Grande do Norte participam da Assem- Na primeira reunião surgiu a idéia de fazermos uma assembléia. Mandamos cartas pelo correio. Nove povos atenderam ao chamado. Em janeiro de 1991 fizemos uma assembléia autônoma. Não tinha quem financiasse, e propusemos de cada povo que viesse arcar com as passagens e mandar dinheiro para alimentação. Foi em uma igreja, era verão, levamos redes. Eram 29 pessoas. A gente não tinha idéia do que ia ser depois, a necessidade mesmo naquele momento era articular. A Apoinme não tinha estatuto, diretrizes jurídicas até mais ou menos 95. A 2 a assembléia foi em Maceió, com um pouco mais de recursos. Juntamos cento e tantas lideranças, aí a gente se entusiasmou. “Vai dar certo”, falamos. Depois começamos a ser consultados por outras organizações em movimentos nacionais. Aí, vi que dava certo e que dependia de nós. Teve algum momento mais difícil de continuar? Povo Xukuru Kariri celebra durante a Assembléia da Apoinme bléia. São grupos que há cerca de 200 anos foram expulsos de suas terras, localizadas no atual estado da Paraíba, e migraram para o estado vizinho. Por conta do preconceito e da repressão, as comunidades conhecidas como Tapuia do Catu e por Família Mendonça do Amarelão tiveram que esconder suas identidades étnicas. Trabalho conjunto Oito mulheres estão na cozinha da escola que, improvisada, virou alojamento para os 250 indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo que participaram da Assembéia da Apoinme. As grandes panelas são identificadas com letras feitas com esmalte: M para as panelas que vêm da comunidade de Marcação. Depois do almoço, um homem varre o chão vermelho, tirando a areia da praia que entra na cozinha. No início da tarde, já preparando o jantar, as mulheres conversam e riem. Falam alto enquanto cortam alho, picam batata. “Ai, Senhor, me ajuda com as minhas per- Em 1992, teve um momento em que pensamos em esmorecer. Não conseguíamos recurso, todo mundo da coordenação dizia que ia deixar a Apoinme, as famílias precisavam da gente em casa. Todo mundo tinha filhos, casa. Não se paga a ninguém para fazer parte da coordenação. Tinha a dificuldade de deslocamento, tinha que passar muito tempo fora de casa. Aí estourou um monte de ocupação, os povos chamavam a comissão e a gente tinha que dar assistência, mesmo sem ter condições. Como foi esse processo das retomadas? A Apoinme não tinha condições físicas de atender todo mundo que fazia retomada, mas denunciava, informava, dava apoio aos povos. Fomos aos Xukuru, aos Pataxó Hã-Hã- Hãe, aos Kiriri. Um marco foi com os Karapotó, em Alagoas. Fizemos as entradas com eles nas terras, quando tiveram que sair por decisão dos juízes, fomos para a estrada e depois voltamos com eles para as terras E como você participa hoje? nas”. “Perdi a voz”, diz a outra. Um Truká que estava por perto sugere que ela coma alho. “Começamos às 4 da manhã e só vamos largar às 11”. Não é fácil acertar o tempero para quase 300 refeições. Seis botijões de gás empilhados no fundo da cozinha, mais 5 enormes panelas encostadas em outra parede dão idéia do trabalho que teve a equipe de alimentação. Maninha Xukuru-Kariri é homenageada As mulheres estiveram presentes em toda a Assembléia, participando dos debates . Contaram histórias sobre sua participação na luta pela terra e pela garantia de direitos. Uma liderança feminina foi especialmente homenageada. Maninha Xukuru Kariri participa da Apoinme desde as primeiras reuniões, e esteve na coordenação da entidade desde seu início, há 15 anos. A partir deste ano, ela não vai participar da coordenação, mas foi convidada a assessorar o grupo. gente dava assistência, mesmo sem ter condições” Agora me afastei, muita gente não me conhece. Acho que a grande força vem dos jovens. Os mais velhos esmorecem, mas a juventude vem, tem vontade de levar a situação. O que você pensa quando vê essa assembléia que juntou mais de 250 pessoas? Eu me entusiasmo. Hoje eu me emocionei quando ouvi a Maninha [Xukuru- Kariri] fazendo a retrospectiva do movimento na abertura da Assembléia, ver esse mundo.... Tinha 29 pessoas na primeira, 100 na segunda e hoje tem 250 pessoas sentadas, ouvindo. Vale o sacrifício, vale a luta, muitas vezes a gente se cansa, mas quando vê todo mundo dando opinião, com interesse, isso me deixa feliz. Aqui tem 43 povos, a Assembléia está muito bem representada. Quer dizer que de alguma forma nosso trabalho funcionou. Teve vezes que eu achava que não ia voltar pra casa. Eu imaginava que ia dar em alguma coisa, mas não que fosse desse jeito. Girleno Xokó, companheiro de luta durante anos, falou para a Plenária sobre a importância de Maninha na luta dos povos do Nordeste e do Leste. Maninha esteve sempre presente em tudo. Nas reuniões que duravam dias, nas viagens, nas retomadas, na organização dos povos. “No meio daquele monte de homens, ela dizia: ‘respeito é bom e eu gosto’. E todos nós aprendemos muito com isso”, afirmou Girlneo. Um pouco da história dos Potiguara A caminho da terra Potiguara, passa-se por muitos quilômetros a cana de açúcar. Nas margens da estrada, apenas um tom de verde domina a paisagem. Mas a partir de um certo ponto a cor única é substituída por muitas cores, de muitas roças diferentes: mandioca, milho, feijão. Sinal de que entramos na terra Portiguara. Esta parte da terra foi retomada em 2003. Com contato desde os primeiros anos da colonização, o povo Potiguaram resistiu a portugueses, holandeses e franceses, que disputavam entre si terras e comércio. No século passado, resistiram à Companhia Rio Tinto, empresa de uma família sueca que expulsou famílias indígenas, queimou casas, obrigou indígenas a esconderem suas origens. As famosas Casas Pernambucanas pertenciam a este grupo. A fábrica de tecidos acabou falindo, e os Potiguara que haviam saído foram voltando a sua terra. Nos anos 70, veio a cana de açúcar e as usinas de açúcar e álcool, através do Próalcool, no tempo dos governos militares. A cana continua em boa parte da terra indígena, agora revalorizada pela alta do preço do petróleo e pelas exportações de açúcar e álcool. Também os indígenas continuam vivendo, fortes, com estratégias que passaram por autodemarcação, retomadas e também pela ocupação de espaços como a Universidade Federal da Paraíba, que tem um Grupo de Trabalho, fruto da luta de lideranças potiguara. Veja aqui trecho de um texto de um professor Potiguara, Cassio Ferreira Marques, sobre a resistência de seu povo, baseado em uma conversa com o cacique Valdo, liderança já falecida: “Com todo o empenho e poderio econômico a Companhia de Tecidos Rio Tinto pertencente ao grupo de famílias Lundgren conseguiu acabar com o aldeamento. Já que as famílias se recusavam a modificar suas casas, elas eram misteriosamente incendiadas na calada da noite. Uma a uma as casas foram sendo incendiadas e as de alvenaria foram tomando conta do que hoje é a avenida Aspirante Nena Barreto ou a Rua da Gamileira. Finalizou o cacique Valdo: “Mas ainda naquelas terras existe o expírito Potiguara. Ser Potiguara não é morar em casa de paua-pique ou alvenaria. È ter alma Potiguara de amor a essa terra e a essa causa”. 5 Junho - 2005
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