Porantim 265 - Cimi

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Junho - 2005 8 Tratados como agressores, Guajajara convivem com terror e morte anunciada Cristiano Navarro Editor do Porantim E m 1979, durante a conclusão dos estudos antropológicos para demarcação da terra Bacurizinho do povo Guajajara, políticos e fazendeiros do município de Grajaú, interior do Maranhão, utilizaram-se de todos os recursos para impedir que o Estado não reconhecesse o direito dos índios. Inúmeras foram as vezes que aldeias inteiras foram incendiadas a mando de fazendeiros procurando forçar a expulsão dos Guajajara de suas terras. No mesmo ano em que o trabalho antropológico para a demarcação da terra Guajajara foi concluído, a face mais cruel desta oligarquia foi revelada nos assassinatos dos caciques Antônio Leão Guajajara, esquartejado e atirado em um rio, e Valdomiro Guajajara, carbonizado para dificultar a identificação de seu corpo. Até hoje ambos os crimes permanecem sem solução. Ainda hoje, a violência é utilizada por grupos que exploram de forma irregular carvão, eucalipto e soja nas terras Cana Brava e Bacurizinho, do povo Guajajara. As ameaças têm o intuito de forçar os indígenas a desistirem do processo de revisão dos limites da área, homologada na década de 80. Depois de muita luta veio a primeira vitória para os Guajajara, em 1984. Durante o governo do presidente José Sarney, a terra indígena foi finalmente homologada. No entanto, as pressões da elite local deram resultados. Dos 145.000 hectares da terra Bacurizinho, somente 82.432 hectares foram reconhecidos. Assim, aldeias centenárias localizadas nos 62.568 hectares não reconhecidos pelo Estado ficaram de fora dos limites da terra do povo Guajajara do Bacurizinho. A exclusão desta terra abriu espaço para ação de invasores, principalmente para o corte ilegal de madeira, carvoeiros, plantio irregular de soja, eucalipto e arroz, que devastam uma das últimas áreas preservadas do cerrado maranhense. Mesmas práticas, da mesma oligarquia Vinte e seis anos depois, em 2001, a partir do início dos trabalhos de revisão de limites da terra indígena, as práticas de violências utilizadas pela oligarquia maranhense para intimidar a luta do povo Guajajara por sua terra foram retomadas. Morte anunciada No último dia 18 de maio, três dias antes de morrer, o cacique da aldeia Kamihaw (uma das aldeias que ficou fora dos limites da terra Bacurizinho), João Araújo Guajajara, de 70 anos, registrou ocorrência na delegacia da Polícia Civil de Grajaú, denunciando constantes ameaças de morte feitas pelo pistoleiro Milton Alves, conhecido como Milton “Careca”. O pistoleiro dava até o fim do mês de maio para que os moradores de Kamihaw dei- Carvoeiras avançam pela terra Bacurizinho enquanto famílias são ameaçadas de morte por pistoleiros xassem a aldeia, antes de serem mortos. Nos dois dias que se seguiram o cacique e seu povo insistiam na denúncia, porém nenhuma providência foi tomada. No dia 21 de maio, dez dias antes de terminar o prazo, um grupo formado por oito homens fortemente armados comandados por “Careca” invadiu a aldeia Kamihaw e assassinou o cacique João Araújo Guajajara com dois tiros na altura do peito, à queima roupa. Além de assassinar o cacique, o grupo queimou uma casa, estuprou a jovem indígena D. S., de 16 anos, e feriu Wilson Araújo Guajajara com um tiro na cabeça. Ambas as vítimas são filhos de Araújo. Ainda houve outro Guajajara que, ao fugir dos pistoleiros, foi alvejado com um tiro na perna direita. Os filhos de Milton “Careca”, Gilson Silva Rocha e Wilton Rocha, são apontados pelas vítimas como os executores do crime de estupro. Dos acusados, somente “Careca” foi preso. Os outros continuam livres. A violência ocorrida no mês passado não é um fato isolado. Em outubro de 2003, o cacique Zequinha Mendes Guajajara foi morto por atropelamento. Em 2004, um grupo armado invadiu a aldeia Bacurizinho e incendiou sete casas, fazendo ameaças e levando pânico a toda comunidade. Marcados para morrer Depois do assassinato do cacique João Araújo Guajajara, segundo moradores de Grajaú, outras 10 lideranças deste povo ainda fazem parte de uma lista de jurados de Fotos: Navarro morte pelo mesmo grupo de pistoleiros que assassinou o cacique. Além das lideranças Guajajara, missionárias do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que trabalham em Grajaú, também foram perseguidas e ameaçadas pelos homens que atentaram contra a vida dos indígenas. “Um dos criminosos identificado pelos índios nos perseguiu com um carro fazendo uma conversão de trânsito irregular”, diz a missionária Maria de Jesus Fernandes. Neste momento, os mais expostos à ação dos pistoleiros são os familiares de João Araújo. Quinze dias depois do assassinato do cacique encontramos as famílias da aldeia Kamihaw vivendo em malocas improvisadas a 200 metros da rodovia que liga o município de Grajaú a Balsas. “Os pistoleiros passam de carro por aqui e dizem que se a gente voltar para nossa terra vão matar todos nós”, afirma o genro do cacique Araújo, Antônio Guajajara, um dos que estariam na lista dos jurados de morte.
A situação das famílias à beira da estrada se agrava com a precariedade com a qual convivem. “Lá na aldeia ficou tudo que a gente tem. Nossa mandioca, nossa roça, nosso trabalho. Aqui não tem o que comer”, chama a atenção Damião Araújo Guajajara, pai do cacique e ancião mais idoso do povo do Bacurizinho, também sob ameaça. A reportagem do Porantim acompanhou, no início de junho, um grupo de 66 Guajajara que retornaram à aldeia Kamihaw pela primeira vez desde a invasão. No local onde o cacique Araújo foi assassinado havia marcas de sangue. As testemunhas fizeram uma reconstituição do crime que emocionou os presentes. Revoltado, o líder Maruzan Camoraí, um dos principais nomes na lista de ameaçados, exclamou: “este é o sangue que nosso parente derramou lutando pela terra. Se esses que querem nossa terra acham que nós vamos morrer feito cachorro, estão muito enganados”. Respostas do poder público O estudo técnico para revisão da identificação e delimitação da área foi concluído no ano passado pela antropóloga Leslye Bombonatto Ursini. Atualmente os Guajajara aguardam sua publicação no Diário Oficial, o que depende da assinatura do presidente da Funai, Mércio Gomes. Após este passo, o processo de demarcação segue para o Ministério da Justiça. No entanto, a Funai tem afirmado que os processos de revisão de limites não estão entre as suas prioridades. Ou seja, o órgão não pretende dar continuidade a eles. O chefe do posto indígena da terra Bacurizinho, Alderico Lopes Guajajara, afirma que já encaminhou pedidos com urgência para que a Funai agilize a demarcação da terra e para que a Polícia Federal faça a proteção das famílias e prenda os criminosos. No entanto, nem Funai, nem Polícia Federal responderam aos pedidos. Imparcialidade Em protesto contra a violência dos pistoleiros, os Guajajara destruíram a ponte que dá acesso à aldeia Kamihaw, destruíram alguns fornos das carvoarias que atuam de forma ilegal em suas terras e retiveram um trator, exigindo a prisão dos responsáveis e a presença de autoridades, sem que ninguém ficasse ferido. Isto foi o suficiente para a imprensa local transformar as vítimas em criminosos, taxando os Guajajara como “vândalos” e “selvagens”, e publicando sempre a versão do “produtor rural” Milton Alves. Em nenhum dos veículos de comunicação do estado do Maranhão foi publicada a versão dos Guajajara. Para o Cimi, que divulgou nota em apoio aos Guajajara no dia 30 de maio, “não restam dúvidas que a principal causa deste conflito não reside na “selvageria” e “crueldade” dos indígenas, como foi amplamente divulgado pelos jornais da Capital, e sim na incapacidade do Estado brasileiro de criar e executar políticas adequadas para os povos indígenas”. Não foi só a imprensa local que apresentou o tema desta forma. Outros setores da sociedade envolvente também se manifestaram. “Realizamos uma varredura geral na região e confirmamos que não havia mais nenhum foco de conflito envolvendo pessoas armadas. Contudo, foram encontradas marcas recentes e cruéis da passagem de índios naquela região”, declarou para um jornal local o delegado da Polícia Civil, Michel Sampaio. Somente nove dias após o assassinato foram ouvidas as testemunhas do crime contra os Guajajara. A primeira audiência do caso está marcada para o dia 14 de julho. Nesse dia serão ouvidos os indígenas que presenciaram os ataques e também Milton Careca, que está preso. Depois de 15 dias, mais de 60 guerreiros Guajajara retornam ao lugar do crime, aldeia Kamihaw. Senhor Damião (à direita) é pai de Antônio Araújo e uma das testemunhas do bárbaro crime Bispos questionam preconceito contra Guajajara O s participantes da 4 ª Semana Social Maranhense, que ocorreu de 2 a 4 de junho na cidade de Imperatriz, declaram sua solidariedade aos povos no estado. “No Maranhão e no Brasil que queremos não cabem a violência, o preconceito e o desrespeito às populações indígenas. Nós, da 4 ª Semana Social Maranhense, entendemos que somente por meio da regularização e defesa das terras indígenas será possível pagar a dívida histórica do Estado brasileiro com os povos indígenas”, afirmam em carta. Na carta dos participantes da reunião da 4a. Semana Social Maranhense, destaca-se que esta violência não é um fato isolado. “Em outubro de 2003, uma liderança foi morta por atropelamento. Em 2004, um grupo armado invadiu aldeia Bacurizinho e incendiou sete casas, fazendo ameaças e levando pânico a toda a comunidade”, afirmam. Para chamar a atenção da sociedade para a realidade dos povos indígenas no Maranhão e esclarecer dúvidas ligadas sobre as questões que afligem o povo Guajajara da terra indígena Bacurizinho, o bispo de Imperatriz e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) da região Nordeste 5, Dom Afonso Gregori, o presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Franco Masserdotti, e o cacique Itamar Guajajara, que participavam do evento, também falaram. Os bispos questionaram o preconceito que ainda existe, no Brasil, contra os indígenas. “Dentro de um esquema de poder, muitas vezes se desqualificam estes seres humanos” afirmou Dom Afonso Gregori. “O nosso País deve reconhecer a sua grandeza, dentro da sua riqueza pluriétnica e pluricultural”, avaliou Dom Franco Masserdotti. O presidente do Cimi reafirmou as reivindicações dos indígenas pela abertura de inquérito pela Polícia Federal, para que as vítimas possam ser ouvidas e para que agressões físicas sejam examinadas. Até 15 de junho, apenas a Polícia Civil havia aberto inquérito. Solicitou também a punição e prisão dos executores e mandantes dos crimes e um maior envolvimento do Ministério Público Federal, através do acompanhamento do caso e de propostas de ações judiciais. Dom Franco reforçou a necessidade de proteção da Polícia Federal para os Guajajara. De acordo com os indígenas, isto poderia ser realizado através da colocação de um posto policial fixo na entrada da aldeia até que o processo demarcatório seja concluído. O cacique Itamar também referiu-se ao histórico da luta de seu povo pelo direito à terra: “Com o passar do tempo a gente vai ficando num beco sem saída, porque as autoridades não olham para a nossa causa, não tomam providência”, disse Itamar. 9 Junho - 2005
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