circular técnica de informação - Instituto Nacional de Aviação Civil

(3) manuseamento das ferramentas e dos equipamentos de ensaio –
gerais ou específicos – aplicáveis;
(4) identificação de causas de avarias mediante o manuseamento dos
manuais de pesquisa de avarias;
A demonstração de experiência em prova prática perante o Director de
Manutenção deverá ser objecto de relatório formal – a conservar na AMO
– e
tem, para efeito de candidatura a prova teórica de avaliação de
conhecimentos, uma validade de
(1) 30 dias, se não for seguida de prática continuada de experiência
pertinente até à data da prova teórica.
(2) 1 ano, se for seguida de prática continuada de experiência pertinente
até à data da prova teórica.
4.5. Em casos especiais, a demonstração de proficiência pode ainda assumir a
forma de seguimento de um programa de formação “on-job” adequado, a
submeter a aprovação prévia do INAC. Esta modalidade é admissível,
nomeadamente, aquando da preparação de uma AMO para executar a
manutenção a uma aeronave de novo tipo.
No caso da AMO recorrer a uma Organização de Formação para formação
teórica de qualificação, deverá complementar essa formação teórica por um
programa “on-job” previamente conhecido e fazê-lo aprovar pelo INAC sob pena
de tal programa poder não ser reconhecido como suficiente.
4.6. Por inciativa do INAC e mediante o acordo do TMA requerente, o
averbamento de uma qualificação pode ainda ser feito por prova prática “ad-hoc”
complementada por prova oral, realizada por júri nomeado pelo INAC.
5. Procedimentos
5.1 O candidato ao averbamento de uma qualificação deve entregar ou fazer
chegar ao INAC os documentos seguintes:
a. Um requerimento com o modelo em vigor a esta data (CIA 13/01). Uma
vez que a eventual comunicação posterior entre o INAC e o candidato
será feita por escrito, a direcção completa do candidato, incluindo o
Código Postal, deverá, obrigatoriamente, constar do requerimento.
b. Um comprovativo de um curso de qualificação de tipo (no caso, geral, de
ter frequentado um curso de qualificação que pretenda fazer valer)
(1) Tratando-se de formação homologada pelo INAC, esse comprovativo
é um certificado, diploma, ou documento equivalente emitido pela
Organização de Formação.
(2) Tratando-se de formação não homologada pelo INAC, o comprovativo
consiste num certificado emitido pela Organização de Formação, e
uma descrição completa do curso frequentado, com discriminação da
carga horária por disciplina ou tema, descrição do regime de
avaliação e identificação dos períodos de formação prática.
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