circular técnica de informação - Instituto Nacional de Aviação Civil

c. Um comprovativo de experiência recente na aeronave ou componentes de
aeronave em causa, nos termos da CTI 98-01.
No caso de se tratar de um requerimento na sequência de preparação de
uma AMO para executar a manutenção a uma aeronave de tipo novo
(não constante, do anterior, do Certificado da AMO), o comprovativo de
experiência recente poderá ser substituído por um comprovativo de
realização de um programa de “on job training” aprovado pelo INAC.
5.2 No caso de não ter frequentado um curso de qualificação, o TMA candidato
ao averbamento deverá, em princípio, ser submetido a uma prova teórica de
avaliação de conhecimentos. Nestas circunstâncias, o candidato deverá entregar
apenas o requerimento e a declaração de experiência recente referidos em 5.1.a.
e 5.1.c. .
A data de realização da prova teórica será comunicada ao candidato, por
escrito. O candidato só poderá efectuar a prova teórica mediante a apresentação
de uma Declaração de Prova Prática nos termos do Anexo A à presente CIA,
assinada pelo Director da Organização de Manutenção e o pagamento da taxas
legais.
5.2.1. Caso o INAC opte por efectuar apenas uma prova prática e oral, o
candidato está dispensado de entregar a Declaração de Prova Prática devendo,
no entanto, efectuar- previamente, o pagamento da taxas legais correspondentes
a uma prova prática.
A opção por prova prática e oral, por parte o INAC, será proposta ao candidato,
por escrito, com uma antecedência não inferior a 2 semanas sobre a data da
prova. Da comunicação constará o número do Processo atribuído ao
requerimento do candidato.
A concordância do candidato deverá ser comunicada por escrito, por via postal
ou por fax, para Direcção do Pessoal Aeronáutico, devendo a resposta referir
explicitamente o número do Processo.
O VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Francisco Balacó