Baixar edição em PDF - Prefeitura de Formiga

A CIDADE - Formiga - MG, 09 DE MAIO DE 2007 - www.formiga.mg.gov.br
3
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
30 – Realização de Campanhas de Educação
Ambiental – 2665. 02 10 20 601 0050 2.304 3390 30
– Manutenção do Convênio com o I.E.F – 2681. 02 01
10 18 122 0047 2.330 3390 30 – Promoção de Cam-
panhas de Educação Ambiental – 2685. SECRETA-
RIA DE SESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
PARCERIAS. 02 11 04 122 0001 2.031 3390 30 –
Manutenção dos Serviços da Secretaria – 2706. 02
11 23 695 0053 2.308 3390 30 – Distrito Turístico de
Ponte Vila – 2720. 02 11 23 695 0053 2.337 3390 30
– Promoção de Eventos Turísticos – 2723. 02 11 27
813 0023 2.206 3390 30 – Manutenção do Parque
Municipal Leopoldo Correa – 2736. SECRETARIA
DE CULTURA. 02 12 04 122 0001 2.375 3390 30 –
Manutenção dos Serviços da Secretaria – 2758. 02
12 13 392 0040 2.173 3390 30 – Manutenção do
Museu Histórico – 2787. 02 12 13 392 0040 2.175
3390 30 – Manutenção da Escola de Música – 2800.
02 12 13 392 0066 2.349 3390 30 – Apoio a Realiza-
ção dos Eventos Culturais – 2809. 02 12 13 392 0066
2.351 3390 30 – Apoio Cultural a Realização das
Festiv. De Congado – 2816. 02 12 13 392 0066 2.352
3390 30 – Apoio a Realização das Trad. Festiv. De
Carnaval – 2820. 02 12 13 392 0066 2.353 3390 30 –
Apoio a Realização da Exposição Agropecuária –
2824. 02 12 13 392 0066 2.354 3390 30 – Realiz. Do
Enc. De Orquidofilos e Exp. De Orquídeas – 2828.
02 12 13 392 0066 2.355 3390 30 – Realização das
Festividades de Natal e Ano Novo – 2831
Prefeitura Municipal de Formiga MG - Aluísio
Veloso da Cunha - Extrato de publicação de Ata de
Registro de Preços - Nº 99/07, Processo Licitatório
nº 1676/07 – Pregão nº 060/07 – Contratada CAR-
NEIRO & GONÇALVES COMÉRCIO DE PRODU-
TOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS –
R$7.343,50, - Objeto: Aquisição de materiais de lim-
peza e higiene. Vigência: 17/04/07 a 17/04/08: Do-
tações Orçamentárias: 0208.04.122.0001.2.024-
3390-30 – Manutenção dos Serviços da Secretaria.
0208.26.782.0062.2.201-3390-30 – Manutenção dos
Terminais Rodoviários
Prefeitura Municipal de Formiga MG -Aluísio
Veloso da Cunha - Extrato de publicação de Ata de
Registro de Preços - Nº 100/07, Processo Licitatório
nº 167807 – Pregão nº 061/07 – Contratada RESMA
COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA – R$7.614,58 (Sete
mil, seiscentos e quatorze reais e cinquenta e oito
centavos), Objeto: Aquisição de materiais para uti-
lização em gráfica. Vigência: 18/04/07 a 18/04/08:
Dotação Orçamentária: 0203.04.122.0001.2.002.339
0-30 – Manutenção da Gráfica Municipal
Prefeitura Municipal de Formiga MG -Aluísio
Veloso da Cunha - Extrato de publicação de Ata de
Registro de Preços - Nº 101/07, Processo Licitatório
nº 1687/07 – Pregão nº 062/07 – Contratada
SELETRO LTDA – R$26.112,90 (Vinte e seis mil,
cento e doze reais e noventa centavos), Objeto:
Aquisição de materiais p/ telefonia, elétricos, hi-
dráulicos, aparelhos, utensílios domésticos e apa-
relhos de comunicação. Vigência: 19/04/07 a 19/04/
08: Dotação Orçamentária: SECRETARIA DE
GOVERNO. 02 01 04 122 0001 1.001 4490 52 –
Aquisição de Equip. Moveis e Veículos – 0001. 02
01 04 122 0001 2.001 3390 30 – Manutenção dos
Serviços da Secretaria – 0011. 02 01 04 122 0001
2.003 3390 30 – Manutenção do Convênio com TG
04030 – 0025. 02 01 04 122 0001 2.004 3390 30 –
Manutenção do Conv. C/ a Junta do Serviço Militar
– 0030. 02 01 04 122 0001 2.005 3390 30 – Manuten-
ção do Convênio c/ a Polícia Militar-MG – 0034. 02
01 04 122 0001 2.005 4490 52 – Manutenção do
Convenio c/ a Policia Militar – MG – 0038. 02 01 04
122 0001 2.006 3390 30 – Manutenção do Conv. C/
a Policia Rodov. Militar-MG – 0039. 02 01 04 122
0001 2.008 3390 30 – Manutenção Conv. c/ a Secre-
taria do Secretaria Estado Seg. Pública – . 02 01 04
122 0001 2.035 3390 30 – Manut. do Conv. c/ a Po-
lícia Militar de M. Ambiente/MG – 0067. 02 01 04
122 0001 2.363 3390 30 – Manutenção do Convênio
Canil c/ a Polícia Militar – 0070. 02 01 04 122 0015
1.110 4490 52 – Aquisição de Equip. p/ Controladoria
Geral Interna – 0076. 02 01 04 122 0015 2.043 3390
30 – Manutenção da Controladoria Geral Interna –
0085. PROCURADORIA MUNICIPAL. 02 02 04 122
0001 1.082 4490 52 Aquisição de Equip. Moveis e
Veículos – 0092. 02 02 04 122 0001 2.011 3390 30 –
Manutenção dos Serviços da Procuradoria Munici-
pal – 0102. 02 02 04 422 0001 1.174 4490 52 – Aqui-
sição de Equip. p/ Manutenção do Procon – SAC –
0112. 02 02 04 422 0001 2.368 3390 30 – Manutenção
dos Serviços do PROCON – SAC – 0122. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO. 02 03
04 122 0001 1.002 4490 52 – Aquisição de Equip. p/
a Gráfica Municipal – 0127. 02 03 04 122 0001 1.084
4490 52 – Aquisição de Equip. Moveis e Veículos –
0128. 02 03 04 122 0001 2.002 3390 30 - Manuten-
ção da Gráfica Municipal – 0137. 02 03 04 122 0001
2.013 3390 30 – Manutenção dos Serviços da Se-
cretaria – 0151. 02 03 24 721 0056 2.193 3390 30 –
Manutenção dos Postos de Correio na Zona Rural
– 0170. 02 03 24 722 0055 1.123 4490 52 – Aquisição
de Equip. p/ o Sistema de TV – 0175. 02 03 24 722
0055 2.213 3390 30 – Manutenção das Torres de TV
– 0184. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS. 02 04 04 122 0001 1.083
4490 52 – Aquisição de Equip. Moveis e Veículos –
0190. 02 04 04 122 0001 2.021 3390 30 – Manuten-
ção dos Serviços da Secretaria – 0200. 02 04 04 122
0010 1.108 4490 52 – Aquisição de Equip. p/ Centro
Proc. De Dados – C.P.D. – 0211. 02 04 04 122 0010
2.038 3390 30 – Manutenção do Centro de Proc. de
Dados – C.P.D. – 0220. 02 04 04 128 0014 2.049
3390 30 – Desenvolvimento e Capacitação do Servi-
dor – 0227. 02 04 04 128 0014 1.168 4490 52 – Aqui-
sição de Equip. p/ Esc. De Formação do Servidor –
0226. 02 04 12 391 0041 1.051 4490 52 – Aquisição
de Equi´p. p/ o Arquivo Publico Municipal – 0230. 02
04 12 391 0041 2.168 3390 30 – Manutenção do
Arquivo Público Municipal – 0239. SECRETARIA
DE FAZENDA E PLANEJAMENTO. 02 05 04 122
0001 2.362 3390 30 – Manutenção do Almoxarifado
Central – 0258. 02 05 04 122 0011 1.170 4490 52 –
Aquisição de Equip. p/ Almoxarifado Central – 0265.
02 05 04 122 0011 2.040 3390 30 – Manutenção de
Próprios Municipais - 0266. 02 05 04 123 0013 1.010
4490 52 – Aquisição de Equip. Moveis e Veículos –
0269. 02 05 04 123 0013 2.046 3390 30 – Manuten-
ção dos Serviços da Secretaria – 0280. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.
02 06 12 122 0001 1.087 4490 52 – Aquisi. De Equip.
Moveis e Veículos – 0300. 02 06 12 122 0001 2.142
3390 30 – Manutenção dos Sevs. De ADM. Superv.
e Orientação – 0310. 02 06 12 122 0031 1.111 4490
52 Aquisição de Equip. p/ o S.E.M.E. – 0323. 02 06
12 122 0031 2.145 3390 30 – Manutenção do S.E.M.A
.E. – 0332. 02 06 12 122 0037 2.289 3390 30 – For-
mação de Gestores – 0337. 02 06 12 361 0032 1.035
4490 52 – Aquisição de Equipamentos p/ o ensino
Fundamental – 0356. 02 06 12 361 0032 1.037 4490
52 – Aquisição de Equipamentos p/ o Ensino Fun-
damental – FUNDEF – 0357. 02 06 12 361 0032
1.038 4490 52 – Aquisição de Equip. p/ o Ensino
Fundamental – Q.E.S.E – 0358. 02 06 12 361 0032
2.149 3390 30 – Manutenção do Ensino Fundamen-
tal – 0370. 02 06 12 361 0032 2.153 3390 30 – Manu-
tenção do Ensino Fundamental – Q.E.S.E – 0384. 02
06 12 361 0032 2.290 3390 30 – Manut. do Centro
Munic. Apoio a Aprendizagem – CEMAP – 0396. 02
06 12 361 0032 2.358 3390 30 – Manutenção do
Ensino Fundamental – FUNDEF – 0409. 02 06 12
363 0036 2.295 3390 30 – Educação Profissional em
Nível Médio – CEFET – 0448. 02 06 12 365 0033
1.040 4490 52 – Aquisição de Equip. p/ o Desenvol-
vimento do Ensino Infantil – 0455. 02 06 12 365 0033
2.158 3390 30 – Manutenção do Ensino Infantil –
0465. 02 06 12 366 0034 1.041 4490 52 – Aquisição
Equip. p/ o Centro Munic. Educação Múltipla – 0473.
02 06 12 366 0034 1.107 4490 52 – Aquisição de
Equip. p/ Centros Munic. Inclusão Digital – 0474.
02 06 12 366 0034 2.160 3390 30 – Manutenção do
Centro Municipal de Educação Múltipla – 0483. 02
06 12 366 0034 2.164 3390 30 – Manut. do Conv. c/
a Secretaria de Segurança Estado Educação-
CESEC . 02 06 12 366 0034 2.264 3390 30 – Manut.
do Centro Munic. de Inclusão Digital – CEMID –
0509. 02 06 12 392 0040 1.046 4490 52 – Aquisição
de Equip. p/ Biblioteca Publica Municipal – 0559. 02
06 12 392 0040 2.170 3390 30 – Manutenção da Bi-
blioteca Pública Municipal – 0568. 02 06 27 812 0023
2.204 3390 30 – Manutenção das Quadras E Cam-
pos de Futebol – 0601. 02 06 27 812 0063 2.203 3390
30 – Manutenção e Apoio as Atividades Esportivas
– 0607. 02 06 12 363 0036 1.204 4490 52 – Aquisição
de Equip. p/ o CEFET – 2866. SECRETARIA DE
SAÚDE. 02 07 01 10 122 0001 1.003 4490 52 – Aqui-
sição Equip., Moveis, Veículos p/ Setor Admisnistr
– 0653. 02 07 01 10 122 0001 2.063 3390 30 – Manu-
tenção das Atividades ADM./Planejamento do FMS
– 0664. 02 07 01 10 122 0001 2.065 3390 30 – Home-
nagens, Festividades, Recepções e Conferências
– 671. 02 07 01 10 122 0001 2.066 3390 30 – Manut.
dos Serviços Controle, Avaliação e Auditoria – 0681.
02 07 01 10 122 0001 2.068 3390 30 – Manutenção
do Setor de Transporte - 0695. 02 07 01 10 122 0001
2.266 3390 30 – Manutenção do Conselho Munici-
pal – 0704. 02 07 01 10 122 0020 1.093 4490 52 –
Aquisição Equip. Moveis e Veículos p/ Farmácia
Munic. – 0707. 02 07 01 10 122 0020 1.099 4490 52
– Aquisição de Equipamentos p/ Programa da Mu-
lher – 0713. 02 07 01 10 126 0001 2.073 3390 30 –
Manutenção do Sistema de Informatização da Saú-
de – 0729. 02 07 01 10 301 0001 1.092 4490 52 –
Aquis. Equip., Moveis e Veículos p/ Setor Adm.Conv.
– 0733. 02 07 01 10 301 0020 1.016 4490 52 – Aquis.
Equip., Moveis e Veículos p/ U.B.S. – 0734. 02 07 01
10 301 0020 1.020 4490 52 – Aquisição de Equip.,
Moveis e Veículos p/ o Caps – 0735. 02 07 01 10 301
0020 2.074 3390 30 – Manut. Atividades Assistência
Médica em U.B.S - =PAB – 0737. 02 07 01 10 301
0020 2.075 3390 30 – Manut. Atividades Assistência
Médica em U.B.S. - =CP – 0748. 02 07 01 10 301
0020 2.076 3390 30 – Manut. do Centro Especializa-
do em Odontologia-FMS - 0759. 02 07 01 10 301
0020 2.077 3390 30 – Manut. Atividades Assistência
Médica no P.A - = PAB - 0771. 02 07 01 10 301 0020
2.078 3390 30 – Manut. Atividades Assistência Médica
no P.A – 0784. 02 07 01 10 301 0020 2.081 3390 30
– Manut. Centro Atenção Psico Social (CAPS) =
CP – 0796. 02 07 01 10 301 0020 2.083 3390 30 –
Manut. Prog. Assist. Apoio Integral a Saúde Mulher
= PAB – 0808. 02 07 01 10 301 0020 2.084 3390 30
– Manut. Prog. Assist. Apoio Integral a Mulher=CP
– 0820. 02 07 01 10 301 0020 2.087 3390 30 – Manu-
tenção do Pronto Socorro Municipal – 0832. 02 07
01 10 301 0020 2.091 3390 30 – Manutenção da
Farmácia Municipal = CP - 0854. 02 07 01 10 301
0020 2.253 3390 30 – Manut. Centro de Atenção Psico
Social (CAPS) = APACS – 0864. 02 07 01 10 301
0020 2.268 3390 30 – Manut. Centro de Atenção Psico
Social (CAPS) = PAB – 0869. 02 07 01 10 301 0020
2.269 3390 30 – Manutenção do Programa de Inter-
nato Rural – 0876. 02 07 01 10 301 0020 2.271 3390
30 – Manut.Cons.Munic. Entorpecentes = COMEM
– LEI2794/97 – 0879. 02 07 01 10 301 0020 2.361
3390 30 – Manut. do Centro Especializado em Odon-
tologia – 0889. 02 07 01 10 301 0021 2.092 3390 30
– Manut. Programa Saúde da Família (Medido/
Enferm) = PSF – 0904. 02 07 01 10 301 0021 1.026
4490 52 – Aquisição Equip. Moveis e Veículos p/
P.S.F. – 0894. 02 07 01 10 301 0021 2.093 3390 30 –
Manut. Programa Saúde da Família (Médico/
Enferm) = CP – 0917. 02 07 01 10 301 0021 2.095
3390 30 – Manut. Programa Agentes Comunitárias
de Saúde = CP – 0937. 02 07 01 10 301 0021 2.096
3390 30 – Manut. Programa Saúde da Família
(Odontológico)= PSF – 0949. 02 07 01 10 301 0027
1.101 4490 52 – Aquis. Equip. Moveis, Veículos p/
Atividades Odontol. – 0962. 02 07 01 10 301 0027
2.098 3390 30 – Manut. Atividades de Assistência
Odontológica = PAB – 0971. 02 07 01 10 301 0027
2.099 3390 30 – Manut. Atividades Assistência
Odontológica = CP. 02 07 01 10 302 0020 1.024 4490
52 – Aquis. Equip. p/ Ativ. Radiodiagnósticos, Exa-
mes Compl. – 0990. 02 07 01 10 302 0020 1.103 4490
52 – Aquis. Equip. Moveis e Veículos p/ Laboratório
Munic. – 0992. 02 07 01 10 302 0020 1.104 4490 52
– Aquis. Equip. p/ Programa atendimento Especi-
alizado – 0993. 02 07 01 10 302 0020 2.105 3390 30
– Manutenção das Atividades Laboratoriais = MAC
– 2009. 02 07 01 10 302 0020 2.106 3390 30 – Manut.
das Atividades Laboratoriais = CP – 2021. 02 07 01
10 302 0020 2.108 3390 30 –
Manut.Ativ.Radiodiagnósticos e Exames Compl. =
MAC – 2033. 02 07 01 10 302 0020 2.109 3390 30 -
Manut.Ativ.Radiodiagnósticos e Exames Compl. =
CP– 2045. 02 07 01 10 302 0020 2.110 3390 30 –
Manut. Programa Atendimento Especializado =
MAC – 2057. 02 07 01 10 302 0020 2.277 3390 30 -
Manut. Programa Atendimento Especializado = CP
– 2069. 02 07 01 10 304 0026 1.028 4490 52 – Aquis.
Equip., Moveis, Veículos p/ Vigilância Sanitária –
2079. 02 07 01 10 304 0026 2.118 3390 30 – Manuten-
ção Atividades ADM da Vigilância Sanitária – 2090.
02 07 01 10 304 0026 2.179 3390 30 –
Manut.Camp.Ações Controle Doenças Transm. =
ZOONOSES – . 02 07 01 10 304 0026 2.280 3390 30
– Manutenção de Campanhas Contra Raiva = 2106.
02 07 01 10 304 0026 2.287 3390 30 – Manut. Ativi-
dades ADM. Da Vigilância Sanitária = CP - 2117.
02 07 01 10 304 0026 2.359 3390 30 – Manut. do
Canil Municipal = VIGSAN – 2129. 02 07 01 10 305
0025 1.105 4490 52 – Aquis. Equip. Moveis, Veícu-
los p/ Vigilância Epidemiol – 2133. 02 07 01 10 305
0025 2.121 3390 30 – Manut. Atividades ADM da
Vigilância Epidemiológica – 2143. 02 07 01 10 305
0025 2.123 3390 30 – Manut.Ativ. Médicas Vigilân-
cia Epidemiologica = ECD – 2153. 02 07 01 10 305
0025 2.124 3390 30 – Manut. das Atividades
Laboratoriais = ECD – 2159. 02 07 01 10 305 0025
2.125 3390 30 – Manut.Camp., Controle, Doenças
Transmissíveis = ECD – 2169. 02 07 01 10 305 0025
2.127 3390 30 – Manut. Campanhas, Ações, Con-
trole da Dengue = ECD – 2182. 02 07 01 10 305 0025
2.129 3390 30 – Manut. de Campanhas de Multi-
Vavinação = ECD – 2186. 02 07 01 10 305 0025 2.130
3390 30 – Manut. de Campanhas de Multi-Vacinaçao
= CP – 2189. 02 07 01 10 305 0025 2.138 3390 30 –
Manutenção, Campanhas, Ações, Controle da Den-
gue = CP – 2200. 02 07 01 10 305 0025 2.256 3390
30 – Manut.Ativ.Médicas Vigilância Epidemiológica
= CP – 2209. SECRETARIA DE OBRAS, TRANS-
PORTE E URBANISMO. 02 08 04 122 0001 1.085
4490 52 – Aquisição de Equip. Moveis e Veículos –
2213. 02 08 04 122 0001 2.024 3390 30 – Manuten-
ção dos Serviços da Secretaria – 2223. 02 08 26 782
0001 2.347 3390 30 – Manutenção de Caminhões e
Maquinas Pesadas – 2244. 02 08 26 782 0061 2.198
3390 30 – Manutenção da Rede Rodoviária Munici-
pal – 2260. 02 08 26 782 0062 1.130 4490 52 – Aqui-
sição de Equip. p/ Terminais Rodoviários – 2264. 02
08 26 782 0062 2.201 3390 30 – Manutenção dos
Terminais Rodoviários – 2274. SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO. 02 09 04 122
0001 1.089 4490 52 – Aquisição de Equipamentos
Moveis e Veículos – 2296. 02 09 04 122 0001 1.187
4490 52 – Aquisição de Equip. Moveis e Veículos p/
Funerária – 2297. 02 09 04 122 0001 1.193 4490 52
– Aquisição de Equipamentos p/ Cemitérios Muni-
cipais – 2304. 02 09 04 122 0001 1.194 4490 52
Aquisição de Equip. p/ Programa Banco de Alimen-
tos – 2305. 02 09 04 122 0001 1.197 4490 52 – Aquis.
Equip. Moveis e Veículos p/ Casa Lar p/ Pessoa
p.Defic. – 2307. 02 09 04 122 0001 2.033 3390 30
Manutenção dos Serviços da Secretaria – 2318. 02
09 01 08 122 0001 2.037 3390 30 – Manutenção das
Atividades Administrativas do FMAS – 2345. 02 09
01 08 122 0001 2.270 3390 30 – Manutenção das Ativ.
Administrativas do FMAS – BCP – 2350. 02 09 01 08
241 0007 2.051 3390 30 – Manutenção do Programa
de Assistência a Melhor Idade – 2353. 02 09 01 08
242 0006 2.237 3390 30 – Manutenção do Progr. De
Assist. ao Defic.Fis/Mental – 2359. 02 09 01 08 243
0003 2.272 3390 30 – Manut. das Creches Muni.c/
Mat.Didat.Pedagógico= SAAC – 2368. 02 09 01 08
244 0002 2.313 3390 30 – Manutenção do Conselho
Munic. de Assistência Social – 2379. 02 09 01 08
244 0002 2.314 3390 30 – Capacitação Cons. e Lide-
res do Conselho M.A. Social – 2384. 02 09 01 08 244
0002 2.325 3390 30 – Manut.Centro
Valoriz.Incl.Social Afro-Descendentes – 2389. 02
09 01 08 244 0002 2.325 4490 52 – Manut. Centro
Valoriz. Incl. Social Afro-Descendentes – 2393. 02
09 01 08 244 0002 2.328 4490 52 – Manutenção da
Unidade Benef. E Proc. De Alimentos – 2399. 02 09
01 08 244 0004 2.315 3390 30 – Manutenção do
Programa de Assistência a Juventude – 2400. 02 09
01 08 244 0004 2.319 3390 30 – Manut. Programa
Agente Jovem Des. Social e Humano – 2405. 02 09
01 08 244 0005 2.303 3390 30 – Manutenção do
Centro de Apoio Integral a Mulher – 2409. 02 09 01
08 244 0005 2.303 4490 52 – Manutenção do Centro
de Apoio Integral a Mulher – 2414. 02 09 01 08 244
0008 2.276 4490 52 – Impl., Ref. E Manut. Do Alber-
gue p/ Recolh. De Mendigos – 2426. 02 09 01 08 244
0009 2.320 3390 30 – Manutenção do Centro de
Assist. Social = CRAS – 2432. 02 09 01 08 244 0009
2.320 4490 52 – Manutenção do Centro de Ref. De
Assist. Social – CRAS – 2438. 02 09 01 08 244 0009
2.323 4490 52 Manut. Programa Bolsa-Familia-
Cadastro Único = BFAMIL – 2443. 02 09 01 08 244
0009 2.327 4490 52 – Impl., Ref., Inst., e Manutenção
Cozinha Comunitária – 2455. 02 09 01 08 244 0009
2.381 3390 30 – Manut. Casa Lar para pessoa por-
tadora deficiência – 2457. 02 09 01 08 244 0009 2.382
4490 52 – Manut. Centro Ref. Segurança Alimentar
e Nutricional – 2467. 02 09 01 08 244 0043 2.058
3390 30 – Manutenção dos Serviços Funerários e
Cemitérios – 2469. 02 09 01 08 244 0067 2.364 3390
30 – Manut.Programa Sentinela – Atenção a
Família=SENTNE – 2474. 02 09 01 08 244 0067
2.364 4490 52 Manut. Programa Sentinela-Atenção
a Família=Sentine – 2478. 02 09 01 08 244 0067
2.387 3390 30 – Manut. do Programa Sentinela-Aten-
ção a Família – 2479. 02 09 01 08 244 0067 2.387
4490 52 – Manut. Do Programa Sentinela-Atenção
Família = CP – 2483. 02 09 01 08 306 0019 2.316
3390 30 – Manutenção do Programa Banco de Ali-
mentos – 2484. 02 09 02 16 122 0001 2.342 3390 30
– Manut.das ativ. Adm. Do Fundo Munic. de Habita-
ção – 2565. 02 09 03 08 122 0001 2.378 3390 30 –
Manutenção das Atividades Administrativas do FIA
– 2578. 02 09 03 08 122 0001 2.378 4490 52 – Manu-
tenção das Atividades Administrativas do . 02 09 03
08 122 0001 2.378 4490 52 – Manutenção das Ativi-
dades Administrativas do FIA – 2583. 02 09 03 08
243 0018 2.056 3390 30 – Manutenção do Conselho
Tutelar – 2602. 02 09 03 08 243 0003 2.273 3390 30
– Manutenção do Prog. De Assist. a Criança e
Adolesc. – 2585. 02 09 03 08 243 0003 2.309 4490 52
– Manutenção Centro Form. Coop. Adolescentro –
2594. 02 09 03 08 243 0003 2.311 3390 30 – Manuten-
ção da Unidade Acolhida Criança Abandonada –
2595. 02 09 03 08 243 0018 1.129 4490 52 – Aquisi-
ção Equip., Moveis e Veículos p/ Cons. Tutelar –
2601. 02 09 03 08 243 0018 2.056 3390 30 – Manu-
tenção do Conselho Tutelar – 2602. SECRETARIA
DE GESTÃO AMBIENTAL. 02 10 04 122 0001 1.086
4490 52 – Aquisição de Equip. Moveis e Veículos –
2610. 02 10 04 122 0001 2.027 3390 30 – Manuten-
ção dos Serviços da Secretaria – 2620. 02 10 15 452
0042 2.183 3390 30 – Manutenção dos Caminhões e
Maquinas – 2647. 02 10 15 452 0044 2.187 3390 30
– Manutenção de Parques, Praças e Jardins – 2660.
02 10 18 541 0001 2.190 3390 30 – Realização de
Campanhas de Educação Ambiental – 2665. 02 10
20 601 0050 2.304 3390 30 – Manutenção do Convê-
nio com o I.E.F – 2681. 02 01 10 18 122 0047 2.330
3390 30 – Promoção de Campanhas de Educação
Ambiental – 2685. SECRETARIA DE
SESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PARCE-
RIAS. 02 11 04 122 0001 1.088 4490 52 – Aquisição
de Equip. Moveis e Veículos - 2693. 02 11 04 122
0001 2.031 3390 30 – Manutenção dos Serviços da
Secretaria – 2706. 02 11 23 695 0053 2.308 3390 30
– Distrito Turístico de Ponte Vila – 2720. 02 11 23
695 0053 2.337 3390 30 – Promoção de Eventos
Turísticos – 2723. 02 11 27 813 0023 2.206 3390 30
– Manutenção do Parque Municipal Leopoldo Correa
– 2736. SECRETARIA DE CULTURA. 02 12 04 122
0001 1.181 4490 52 – Aquisição de Equip. Moveis e
Veículos – 2745. 02 12 04 122 0001 2.375 3390 30 –
Manutenção dos Serviços da Secretaria – 2758. 02
12 13 392 0040 1.047 4490 52 – Aquisição de Equip.
p/ Escola de Musica – 2775. 02 12 13 392 0040 1.144
4490 52 – Aquisição de Equip. p/ o Museu Histórico
– 2777. 02 12 13 392 0040 2.173 3390 30 – Manuten-
ção do Museu Histórico – 2787. 02 12 13 392 0040
2.175 3390 30 – Manutenção da Escola de Música –
2800. 02 12 13 392 0066 2.349 3390 30 – Apoio a
Realização dos Eventos Culturais – 2809. 02 12 13
392 0066 2.351 3390 30 – Apoio Cultural a Realiza-
ção das Festiv. De Congado – 2816. 02 12 13 392
0066 2.352 3390 30 – Apoio a Realização das Trad.
Festiv. De Carnaval – 2820. 02 12 13 392 0066 2.353
3390 30 – Apoio a Realização da Exposição
Agropecuária – 2824. 02 12 13 392 0066 2.354 3390
30 – Realiz. Do Enc. De Orquidofilos e Exp. De
Orquídeas – 2828. 02 12 13 392 0066 2.355 3390 30
– Realização das Festividades de Natal e Ano Novo
– 2831. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL. 02 13 04 122 0001 1.182
4490 52 – Aquisição de Equipamentos Moveis e
Veículos – 2835. 02 13 04 122 0001 2.377 3390 30 –
Manutenção dos Serviços da Secretaria – 2848 . 02
13 20 601 0049 1.121 4490 52 – Aquisição de Equip.
p/ Desnv. De Ativ. Agrícolas – 2854. 02 13 20 601
0049 2.192 3390 30 – Apoio e Incentivo as Atividades
Agrícolas – 2855. 02 13 20 602 0051 2.307 3390 30
– Promoção do Desenvolvimento da Produção Ani-
mal – 2860.
DECRETO Nº 3603, DE 04 DE ABRIL DE 2007.
Delega competência que menciona e dá outras pro-
vidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMI-
GA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 61,
inciso VI, da Lei Orgânica do Município, D E C R E
T A: Art. 1º Fica confirmada a delegação de com-
petência ao Secretário Municipal de Fazenda e Pla-
nejamento, Sr. Elizaldo Frade, e delegada compe-
tência ao Secretário Municipal Adjunto de Fazenda
e Planejamento, Sr. Sudário José Macedo, para
assinar em todas as Notas de Empenho da Prefei-
tura Municipal de Formiga, no campo específico
“Ordenador de Pagamento”, em substituição à assi-
natura do Prefeito Municipal, no período de 09/04/
2007 a 28/04/2007. Art. 2º Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefei-
to em Formiga, 04 de abril de 2007. ALUÍSIO
VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal.
DECRETO Nº 3606, DE 10 DE ABRIL DE 2007.
Institui e dispõe sobre o concurso “Mérito, Nosso
Educador”. O PREFEITO MUNICIPAL DE FOR-
MIGA, usando das atribuições que lhe confere o
artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A: Art. 1º Fica instituído o concurso
“Mérito, Nosso Educador” com o objetivo de identi-
ficar, valorizar e disseminar experiências de ensi-
no/aprendizagem de qualidade significativa, na
educação infantil, no ensino fundamental e na edu-
cação especial. Art. 2º O Concurso “Mérito, Nosso
Educador” terá a seguinte premiação: I – R$ 3.000,00
(três mil reais) para o 1º lugar; II – R$ 2.000,00
(dois mil reais) para o 2º lugar; III – R$ 1.000,00 (um
mil reais) para o 3º lugar. Art. 3º Poderão se inscre-
ver para participar do concurso todos os professo-
res da rede municipal de ensino, em exercício em
qualquer modalidade de ensino descrita no artigo
1º deste Decreto. Art. 4º As despesas decorrentes
deste Decreto correrão à conta de dotações orça-
mentárias próprias do orçamento municipal. Art. 5º
Fica delegada competência ao Secretário Munici-
pal de Educação e Esportes para regulamentar o
Concurso “Mérito, Nosso Educador”, bem como
para escolher a Comissão Julgadora, que será a
responsável pelo julgamento e classificação dos
Projetos. Art. 6º A Secretaria Municipal de Educa-
ção e Esportes poderá expedir portarias e regula-
mentos para dirimir as questões advindas desse
evento. Art. 7º Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação. Art. 8º Revogam-se as dis-
posições em contrário, especialmente, o Decreto nº
3340, de 27 de junho de 2006. Gabinete do Prefeito
em Formiga, 10 de abril de 2007. ALUÍSIO
VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal.
DECRETO Nº 3608, DE 12 ABRIL DE 2007. Dis-
põe sobre a denominação de Escola Municipal e dá
outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE
FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere
o artigo 61, inciso VI, da LOM, e, tendo em vista
ofício nº 171/SEME/2007, datado de 04 de abril de
2007, D E C R E T A: Art. 1º Passa a denominar-se
“Escola Municipal José Antônio do Couto” a Escola
localizada na Rua Manoel Lopes s/nº, Distrito de
Albertos, para atender alunos da Educação Infantil
e Ensino Fundamental. Art. 2º Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação. Gabinete do
Prefeito em Formiga, 12 de abril de 2007. ALUÍSIO
VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 1737/2007. Nomeia membros para
comporem o Conselho Municipal de Assistência
Social, e dá outras providências. O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORMIGA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 61, inciso VI, da Lei Orgânica
do Município, e, tendo em vista o disposto na Lei nº
3931, de 13 de dezembro de 2006, RESOLVE: Art.
1º Nomear os Cidadãos abaixo para integrarem o
Conselho Municipal de Assistência Social: REPRE-
SENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO: Ângela das Gra-
ças Teixeira – Titular. Alisson Ricardo de Sá – Su-
plente; REPRESENTANTES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES: Sônia
Aparecida Leal de Oliveira – Titular. Dilcilene Ma-
ria Coutinho de Oliveira – Suplente; REPRESEN-
TANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ-
DE: Luciana Molinari Elias Breda de Melo – Titular.
Kélia Aparecida Aguiar Silva – Suplente; REPRE-
SENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS:Evandro da Silva – Titular. Joana D´arc
de Melo – Suplente; REPRESENTANTES DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANE-
JAMENTO: José Teixeira Mota – Titular. Edson da
Fonseca Rodrigues – Suplente; REPRESENTAN-
TES DA PROCURADORIA MUNICIPAL: Marcos
Aurélio Valadão – Titular. Miriam Tagliaferri
Menezes – Suplente; REPRESENTANTES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO E PARCERIAS: Carlyle
Garcia Ribeiro – Titular. Suely Maria de Souza
Carvalho – Suplente; REPRESENTANTES DA
EMATER/MG: Lúcia Maria Brito – Titular. Lacir
Rowilson Dutra – Suplente; REPRESENTANTES
DO INSS: Margarida Vaz Ramos Soares – Titular.
José Geraldo de Souza – Suplente; REPRESEN-
TANTES DE ENTIDADE DE APOIO À CRIANÇA
E/OU ADOLESCENTE: Cirlanda Marques Chaves
– Titular. Zenbla Zara de Almeida Rodrigues –
Suplente; REPRESENTANTES DE ENTIDADE DE
APOIO AO IDOSO: Tânia Maria Gonçalves Costa
– Titular. Márcio Pedro de Paiva Silva – Suplente;
REPRESENTANTES DE ENTIDADE DE APOIO
AO USUÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: Rosana
dos Santos Ramos – Titular. Patrícia Silva Azevedo
– Suplente; REPRESENTANTES DAS ASSOCIA-
ÇÕES DE BAIRRO: Marcelo Pereira – Titular.
Luciano Luis Duque – Suplente; Inácio de Sá Pinto
– Titular. Robson Marcos da Silva – Suplente; RE-
PRESENTANTES DE ENTIDADES RURAIS: Luiz
Carlos de Paiva – Titular. Custódio Silva – Suplente;
REPRESENTANTES DAS ENTIDADES PATRO-
NAIS: Wilse Marques Faria – Titular. Eduardo José
de Araújo – Suplente; REPRESENTANTES DOS
ASSISTENTES SOCIAIS: Maria Cristina Labella
de Carvalho – Titular. Ana Paula Monteiro Faria
Nogueira – Suplente; REPRESENTANTES DOS
PSICÓLOGOS: Mires Cristina Zorkote – Titular.
Josiane Aparecida Messias – Suplente. Art. 2º A
participação no Conselho Municipal de Assistência
Social não será remunerada e será considerada
serviço público relevante. REGISTRE-SE, CUM-
PRA-SE e PUBLIQUE-SE. Gabinete do Prefeito em
Formiga, 11 de abril de 2007. ALUÍSIO VELOSO
DA CUNHA. Prefeito Municipal.
PORTARIA 1738/2007. Nomeia Comissão para o
fim que menciona e dá outras providências. O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da
Lei Orgânica do Município, e, considerando a ne-
cessidade de se realizar um estudo para verificar a
viabilidade de atendimento das reivindicações dos
Servidores Públicos, RESOLVE: Art. 1º Designar
os Servidores abaixo, para integrarem, sob a presi-
dência do primeiro, Comissão encarregada de con-
duzir as negociações com o Sindicato dos Traba-
lhadores Municipais de Formiga - SINTRAMFOR,
em conformidade com ofício, datado de 02/04/2007,
oriundo do SINTRAMFOR: Marisléia Vaz da Silva
Faria, Secretária de Administração e Recursos
Humanos; José Jamir Chaves, Secretário de Go-
verno; José Carlos Mendes Oscar, Controlador
Municipal; Marco Aurélio Valadão, Procurador
Municipal; Elizaldo Frade, Secretário de Fazenda e
Planejamento. Art. 2º Em caso de impossibilidade
de comparecimento o Designado poderá ser repre-
sentado. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLI-
QUE-SE. Gabinete do Prefeito em Formiga, 13 de
abril de 2007. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA.
Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 925 DE 09/04/2007. Nomeia servi-
dor para exercer cargo de provimento efetivo e dá
outras providências. O DIRETOR GERAL DO SER-
VIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -
S.A.A.E. -, usando de suas atribuições legais, de
conformidade com o Artigo 3º, item I da Lei 2.966/98.
RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR nos termos da Lei
Municipal Nº 2.966/98 – Estatuto do Servidor Públi-
co do Município de Formiga, MARCELO NASCI-
MENTO SILVA, portador do C.P.F. Nº 058.904.086-
31, aprovado no Concurso Público homologado pela
Portaria Nº 655/05, para exercer o cargo de MEN-
SAGEIRO, criado pela Lei Complementar Nº 011/
2006, a partir do dia 09 de Abril de 2.007. Art. 2º -
Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas
as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se,
publique-se e cumpra-se. Serviço Autônomo de
Água e Esgoto, 09 de Abril de 2.007. SÉRGIO
LASMAR - DIRETOR GERAL
PORTARIA Nº 926 DE 16/04/2007. Exonera servi-
dor de cargo de provimento efetivo e dá outras pro-
vidências. O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. -,
usando de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.
1º - EXONERAR nos termos da Lei Municipal Nº
2.966/98 – Estatuto do Servidor Público do Municí-
pio de Formiga, ALESSANDRO ANTÔNIO DO
COUTO, do cargo de provimento efetivo de OPE-
RADOR DE MÁQUINA (RETRO-ESCAVADEIRA),
a partir do dia 16 de Abril de 2.007, a pedido do
mesmo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta
data, revogadas as disposições em contrário. Art.
3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Serviço
Autônomo de Água e Esgoto, 16 de Abril de 2.007.
SÉRGIO LASMAR - DIRETOR GERAL.
PORTARIA Nº 927 DE 23/04/2007. Nomeia servi-
dor para exercer cargo de provimento efetivo e dá
outras providências. O DIRETOR GERAL DO SER-
VIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -
S.A.A.E. -, usando de suas atribuições legais, de
conformidade com o Artigo 3º, item I da Lei 2.966/98,
RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR nos termos da Lei
Municipal Nº 2.966/98 – Estatuto do Servidor Públi-
co do Município de Formiga, LIDIANE MELO DA
SILVA PEREIRA, portadora do C.P.F. Nº
058.161.746-06, aprovada no Concurso Público
homologado pelo Decreto Nº 3.592/2007, para exer-
cer o cargo de SERVENTE (limpeza), criado pela
Lei Complementar Nº 011/2006, a partir do dia 23 de
Abril de 2.007. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor
nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 23 de Abril de
2.007. SÉRGIO LASMAR - DIRETOR GERAL.
PORTARIA Nº 928 DE 23/04/2007. Nomeia servi-
dores para constituírem comissão para avaliação e
desincorporação dos bens inservíveis pertencentes
ao S.A.A.E., e dá outras providências. O DIRETOR
GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO - S.A.A.E. -, usando de suas atribuições
legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os servidores
abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro,
para constituírem a COMISSÃO PARA AVALIA-
ÇÃO E DESINCORPORAÇÃO DOS BENS
INSERVÍVEIS com respectivos números de
patrimônio, pertencentes ao Serviço Autônomo de
Água e Esgoto – S.A.A.E. MARIANO JOSÉ
MACEDO – Presidente; JOSÉ LUIZ FERREIRA –
Membro; MAURO NERY – Membro. Art. 2º - Esta
portaria entra em vigor nesta data, revogadas as
disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se,
publique-se e cumpra-se. Serviço Autônomo de
Água e Esgoto, 23 de Abril de 2.007. SÉRGIO
LASMAR - DIRETOR GERAL.
PORTARIA Nº 001/2007 de 16/03/2007. O
Secretário Municipal de Saúde, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 72, inciso
I da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art.
1º Designar a Servidora Luiza Flora de Oliveira,
secretária adjunta da Secretaria Municipal de
Saúde desta Prefeitura de Formiga/MG, para
assinar em todas as notas de Empenho do Fundo
Municipal de Saúde do Município de Formiga,
como “Ordenadora de Despesas”, no período
de 16/03/2007 até 31/03/2007. Art. 2º Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em
contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Formiga, 16 de março de 2007.
Rui Sobreira da Silva. Secretário Municipal de
Saúde.
www.formiga.mg.gov.br