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Tabela de conteúdos<br />
Sumário executivo 1<br />
I Introdução 4<br />
II Metodologia 4<br />
III Quadro jurídico e político 5<br />
Obrigações jurídicas 5<br />
Quadro político 7<br />
IV Resumo da situação actual dos direitos humanos <strong>das</strong> pessoas<br />
<strong>com</strong> deficiência 10<br />
<strong>Pessoas</strong> <strong>com</strong> deficiência em Timor-Leste 10<br />
Linguagem e estigma 11<br />
Impacto <strong>das</strong> crenças culturais sobre os direitos <strong>das</strong> pessoas <strong>com</strong><br />
deficiência 13<br />
Abuso de pessoas <strong>com</strong> deficiência 14<br />
Pobreza, deficiência e desenvolvimento 15<br />
Infra-estrutura e acessibilidade 16<br />
Direito à educação 18<br />
Direito à informação 20<br />
Direito de participação política 21<br />
Direito de acesso à justiça 22<br />
Direito de participar na vida cultural 22<br />
V Violações contra grupos de alto risco 23<br />
<strong>Pessoas</strong> <strong>com</strong> deficiência mental 23<br />
Agressão sexual contra mulheres <strong>com</strong> deficiência 26<br />
Crianças <strong>com</strong> deficiência 27<br />
VI Coordenação e mecanismos de encaminhamento 28<br />
VII Iniciativas especiais para promover e proteger direitos 29<br />
Iniciativas recentes <strong>das</strong> Nações Uni<strong>das</strong> 29<br />
VIII Principais conclusões 30<br />
IX Re<strong>com</strong>endações 31
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