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<strong>Contrato</strong> <strong>de</strong> <strong>Associação</strong> e <strong>Licença</strong> <strong>da</strong> ZIN<br />

<strong>Este</strong> <strong>Contrato</strong> <strong>de</strong> <strong>Associação</strong> e <strong>Licença</strong> (“<strong>Contrato</strong>”), celebrado entre a Zumba Fitness, LCC (“Zumba”) e você (“Instrutor”),<br />

será consi<strong>de</strong>rado válido a partir <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta <strong>de</strong> inscrição do instrutor na Zumba® Instructor Network (ZIN) (a “Data <strong>de</strong> vigência”)<br />

ou em 15 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011 se o Instrutor já era Membro <strong>da</strong> ZIN antes <strong>da</strong>quela <strong>da</strong>ta. O Instrutor concor<strong>da</strong> que o contrato<br />

<strong>de</strong> usuário final necessário para aceitar este <strong>Contrato</strong> será válido como uma assinatura original e está ciente <strong>de</strong> que leu e<br />

enten<strong>de</strong>u este contrato na sua totali<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />

Consi<strong>de</strong>rando que a Zumba é a proprietária <strong>da</strong>s seguintes marcas registra<strong>da</strong>s: Zumba®, Zumba Fitness®, Ditch the Workout<br />

- Join the Party 1 , Feel The Music, ZIN, e os seguintes logotipos associados com o programa <strong>de</strong> ginástica Zumba®<br />

Basic e com as linhas <strong>de</strong> roupas e acessórios, cujas marcas registra<strong>da</strong>s nominativas e logotipos são aqui referidos como “as<br />

Marcas Zumba”:<br />

A Zumba é também proprietária <strong>da</strong>s seguintes marcas registra<strong>da</strong>s nominativas e nomes comerciais: Zumbatomic®, Zumba<br />

Gold®, Zumba® Toning, Aqua Zumba®, Zumba® Gold-Toning, Zumba Sentao, Zumba® in the Circuit e os seguintes<br />

logotipos especializados, cujas marcas registra<strong>da</strong>s especializa<strong>da</strong>s nominativas e logotipos são aqui referidos como “as Marcas<br />

Especializa<strong>da</strong>s Zumba”:<br />

A Zumba utiliza as Marcas Zumba e as Marcas Especializa<strong>da</strong>s Zumba (coletivamente as “Marcas”), juntamente com<br />

materiais protegidos por direitos autorais associados com as Marcas – cujo material protegido por direito autoral está<br />

disponível no portal <strong>da</strong> ZIN e sendo também licenciado sob este <strong>Contrato</strong> – sobre ou em conexão com serviços educacionais<br />

na área <strong>de</strong> ginástica com <strong>da</strong>nça (os “Serviços”). As Marcas <strong>de</strong> associação, que incorporam a “ZIN” ou a “Zumba Instructor<br />

Network” (as Marcas “ZIN”) são usa<strong>da</strong>s para indicar a associação à Zumba Instructor Network (“ZIN”).<br />

O Instrutor completou o curso oficial <strong>de</strong> treinamento <strong>de</strong> instrutor, Zumba® Basic, e <strong>de</strong>seja se tornar membro <strong>da</strong> ZIN e usar as<br />

Marcas Zumba para promover e <strong>da</strong>r aulas <strong>de</strong> acordo com os termos <strong>de</strong>ste <strong>Contrato</strong>. O Instrutor que é membro <strong>da</strong> ZIN e que<br />

completou um curso <strong>de</strong> treinamento <strong>de</strong> instrutor para um ou mais programas <strong>de</strong> especiali<strong>da</strong><strong>de</strong>, indicado pelas Marcas<br />

Especializa<strong>da</strong>s, <strong>de</strong>seja usar as Marcas Especializa<strong>da</strong>s <strong>de</strong> acordo com os termos <strong>de</strong>ste <strong>Contrato</strong>. O Instrutor <strong>de</strong>seja utilizar<br />

apenas as Marcas Zumba e Marcas Especializa<strong>da</strong>s conforme permitido pela Zumba, após ter participado do treinamento<br />

associado, e apenas para as finali<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> oferecimento <strong>de</strong> aulas do programa às quais tais marcas estejam associa<strong>da</strong>s ou para<br />

1 Esta Marca é <strong>de</strong>signa<strong>da</strong> com ® na Austrália, nos Territórios Europeus <strong>da</strong> Comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Marcas Registra<strong>da</strong>s,<br />

Islândia, Índia, Nova Zelândia e Noruega.


ven<strong>de</strong>r produtos Zumba conforme permitido por este <strong>Contrato</strong>, cujas ven<strong>da</strong>s <strong>de</strong>sses produtos <strong>de</strong>vem ser secundárias ao<br />

oferecimento <strong>de</strong> aulas, pelo Instrutor, através <strong>da</strong> utilização <strong>da</strong>s Marcas Especializa<strong>da</strong>s.<br />

Isto posto, e em consi<strong>de</strong>ração ao disposto anteriormente, às ofertas mútuas constantes <strong>de</strong>ste instrumento, e à afiliação à ZIN<br />

network e benefícios associados, as partes concor<strong>da</strong>m com o seguinte:<br />

1. Concessão <strong>de</strong> licença.<br />

1.1. Marcas Zumba. Por meio <strong>de</strong>ste instrumento, a Zumba conce<strong>de</strong> ao Instrutor uma licença não exclusiva, intransferível (a<br />

“<strong>Licença</strong>”), sem garantia, para utilizar as Marcas Zumba na promoção e na realização <strong>de</strong> aulas para Instrutores e para indicar<br />

que o Instrutor é um membro <strong>da</strong> ZIN. O Instrutor aceita a <strong>Licença</strong> durante o período <strong>de</strong>finido neste <strong>Contrato</strong>, sujeito aos<br />

termos e condições estabeleci<strong>da</strong>s neste <strong>Contrato</strong>. Para os fins <strong>de</strong>ste <strong>Contrato</strong>, o termo Marcas <strong>da</strong> Zumba po<strong>de</strong>rá também<br />

incluir outras marcas registra<strong>da</strong>s <strong>da</strong> Zumba que a mesma possa eventualmente <strong>de</strong>signar <strong>de</strong> tempos em tempos.<br />

1.2. Marcas especializa<strong>da</strong>s. APÓS o Instrutor completar um treinamento especializado NA SUA TOTALIDADE<br />

(Zumbatomic®, Zumba Gold®, Zumba® Toning, Aqua Zumba®, Zumba® in the Circuit, Zumba® Gold-Toning) e <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />

que o Instrutor continue sendo um membro idôneo <strong>da</strong> ZIN, a Zumba conce<strong>de</strong>rá ao Instrutor uma licença para usar apenas as<br />

Marcas Especializa<strong>da</strong>s que cobre o treinamento especializado (“<strong>Licença</strong> <strong>de</strong> Marca Especializa<strong>da</strong>”) sujeito às restrições<br />

impostas na seção 1.1. Por exemplo, quando o Instrutor completar o treinamento Zumbatomic®, será concedido a ele/ela a<br />

licença Zumbatomic® para promoção e ensino <strong>da</strong>s suas aulas <strong>de</strong> Zumbatomic®.<br />

1.3. Território. A <strong>Licença</strong> concedi<strong>da</strong> por meio <strong>de</strong>ste instrumento NÃO É VÁLIDA na China, ou qualquer outro país on<strong>de</strong> os<br />

Estados Unidos restrinjam o comércio ou qualquer país on<strong>de</strong> os direitos <strong>de</strong> exercício sob esta <strong>Licença</strong> violariam qualquer lei<br />

ou regulamento local. Para maiores informações, visite a página ZIN License & Legal Support (“<strong>Licença</strong> e Apoio Jurídico”)<br />

<strong>da</strong> ZIN em www.zumba.com e selecione “Legal Compliance” (“Conformi<strong>da</strong><strong>de</strong> Legal”) ou faça login na página principal <strong>da</strong><br />

ZIN e visite a página ZIN License & Legal Support (“<strong>Licença</strong> e Apoio Jurídico <strong>da</strong> ZIN”).<br />

2. Taxa <strong>de</strong> associação.<br />

2.1. Taxa <strong>de</strong> associação. O Instrutor pagará à Zumba uma taxa <strong>de</strong> associação (a “Taxa <strong>de</strong> associação <strong>da</strong> ZIN”) no valor <strong>de</strong><br />

US$ 30,00 por mês, que será cobrado a ca<strong>da</strong> mês durante o termo <strong>de</strong>ste instrumento, sujeito aos termos do subparágrafo 2.2<br />

abaixo. Além disso, a taxa <strong>de</strong> associação <strong>da</strong> ZIN está sujeita a alteração a qualquer momento <strong>de</strong> acordo com o critério único e<br />

exclusivo <strong>da</strong> Zumba. A Zumba se reserva o direito <strong>de</strong> estabelecer, revisar, modificar ou corrigir a qualquer momento suas<br />

práticas, seus métodos e taxas <strong>de</strong> cobrança, incluindo, entre outros, as práticas <strong>de</strong> coleta, pagamento, taxas suplementares e<br />

em separado por conteúdo ou serviços oferecidos no(s) site(s) <strong>da</strong> Zumba. O Instrutor concor<strong>da</strong> em aceitar aviso <strong>de</strong> quaisquer<br />

mu<strong>da</strong>nças através <strong>da</strong> publicação <strong>da</strong> mu<strong>da</strong>nça, pela Zumba, no website <strong>da</strong> mesma em um local disponível regularmente ao<br />

Instrutor. Quaisquer mu<strong>da</strong>nças assim publica<strong>da</strong>s <strong>de</strong>verão ser especificamente incorpora<strong>da</strong>s neste <strong>Contrato</strong>. Caso o Instrutor se<br />

objete a qualquer taxa ou outra(s) alteração(ões), o único remédio e recurso do mesmo será voluntariamente cancelar sua<br />

associação à ZIN e rescindir este <strong>Contrato</strong>.<br />

2.2. Rescisão. A Zumba po<strong>de</strong>rá rescindir este <strong>Contrato</strong> a qualquer momento e por qualquer razão, inclusive pelo não<br />

cumprimento <strong>da</strong>s instruções <strong>da</strong> Equipe <strong>de</strong> Suporte <strong>da</strong> <strong>Licença</strong> ZIN ou do Departamento Jurídico <strong>da</strong> Zumba. Caso o Instrutor<br />

não faça qualquer um dos pagamentos <strong>de</strong>vidos <strong>de</strong> acordo com este <strong>Contrato</strong> <strong>de</strong> maneira tempestiva, isso será consi<strong>de</strong>rado<br />

uma violação material do <strong>Contrato</strong> e a Zumba po<strong>de</strong>rá negar ou cancelar imediatamente qualquer um ou todos os benefícios e<br />

privilégios <strong>de</strong> associação à ZIN do Instrutor ou rescindir imediatamente este <strong>Contrato</strong>. O Instrutor po<strong>de</strong>rá rescindir este<br />

<strong>Contrato</strong> com aviso <strong>de</strong> 30 dias por qualquer razão.<br />

3. Proprie<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>s Marcas. O Instrutor reconhece que a Zumba é proprietária <strong>da</strong>s Marcas. O Instrutor concor<strong>da</strong> que não<br />

tomará nenhuma ação inconsistente com a proprie<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>s Marcas pela Zumba. O Instrutor concor<strong>da</strong> que o uso <strong>da</strong>s Marcas<br />

pelo Instrutor reverterá em benefício <strong>da</strong> Zumba e em nome <strong>da</strong> mesma. O Instrutor concor<strong>da</strong> que na<strong>da</strong> neste <strong>Contrato</strong> <strong>de</strong>verá<br />

<strong>da</strong>r ao Instrutor quaisquer direitos, títulos ou interesses nas Marcas a não ser o direito <strong>de</strong> utilizá-las conforme permitido neste<br />

instrumento. O Instrutor concor<strong>da</strong> que o Instrutor não <strong>de</strong>verá contestar a proprie<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>s Marcas pela Zumba, a vali<strong>da</strong><strong>de</strong> ou a<br />

executabili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>s Marcas, ou a vali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong>ste <strong>Contrato</strong>.


4. Padrões <strong>de</strong> quali<strong>da</strong><strong>de</strong>. O Instrutor concor<strong>da</strong> que a natureza e quali<strong>da</strong><strong>de</strong> do marketing do Instrutor e serviços que utilizam as<br />

Marcas <strong>de</strong>verão estar em conformi<strong>da</strong><strong>de</strong> com os padrões estabelecidos pela Zumba (a) nos cursos oficiais <strong>de</strong> treinamento <strong>de</strong><br />

instrutor Zumba, (b) no manual <strong>de</strong> treinamento <strong>da</strong> Zumba, (c) em www.zumba.com, (d) em quaisquer diretrizes <strong>da</strong> marca<br />

<strong>de</strong>fini<strong>da</strong>s pela Zumba, (e) neste <strong>Contrato</strong>, e (f) <strong>de</strong> qualquer outra maneira <strong>de</strong>fini<strong>da</strong> pela Zumba <strong>de</strong> tempos em tempos.<br />

5. Manutenção <strong>da</strong> quali<strong>da</strong><strong>de</strong>. O Instrutor concor<strong>da</strong> em cooperar com a Zumba para facilitar o controle <strong>da</strong> Zumba sobre a<br />

natureza e a quali<strong>da</strong><strong>de</strong> do marketing e dos serviços oferecidos pelo Instrutor sob as Marcas, para permitir a observação <strong>da</strong>s<br />

aulas do Instrutor, para prontamente cumprir com to<strong>da</strong>s as instruções <strong>da</strong> Equipe <strong>de</strong> Suporte <strong>de</strong> <strong>Licença</strong> <strong>da</strong> ZIN ou do<br />

Departamento Jurídico <strong>da</strong> Zumba, e para fornecer à Zumba, mediante solicitação, evidências comprovadoras <strong>da</strong><br />

conformi<strong>da</strong><strong>de</strong> com este <strong>Contrato</strong>. O Instrutor <strong>de</strong>verá agir em conformi<strong>da</strong><strong>de</strong> com to<strong>da</strong>s as leis e todos os regulamentos<br />

aplicáveis e obterá to<strong>da</strong>s as autorizações governamentais pertinentes ao marketing, publici<strong>da</strong><strong>de</strong> ou oferecimento dos Serviços<br />

<strong>de</strong> Instrutor.<br />

6. Uso autorizado <strong>da</strong>s Marcas. O Instrutor concor<strong>da</strong> em utilizar as Marcas para as quais ele/ela possui uma <strong>Licença</strong> apenas no<br />

formato e maneira <strong>de</strong>scrita anteriormente neste <strong>Contrato</strong>. O Instrutor NÃO <strong>de</strong>verá modificar a forma e maneira <strong>da</strong>s Marcas<br />

<strong>de</strong>scritas anteriormente. O Instrutor <strong>de</strong>verá seguir o Guia <strong>de</strong> Uso <strong>de</strong> Marca Registra<strong>da</strong> <strong>da</strong> Zumba e as diretrizes e instruções<br />

<strong>da</strong> marca <strong>da</strong> Equipe <strong>de</strong> Suporte <strong>de</strong> <strong>Licença</strong> <strong>da</strong> ZIN ou do Departamento Jurídico. Sem <strong>de</strong> qualquer maneira limitar a<br />

generali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>s restrições anteriores, o uso <strong>da</strong>s Marcas pelo Instrutor será limitado como segue:<br />

6.1. Materiais impressos e e-mail.<br />

(a) Materiais promocionais. O Instrutor po<strong>de</strong> usar as Marcas em folhetos, pôsteres, correio eletrônico e materiais<br />

promocionais impressos, cujo único propósito seja promover as aulas <strong>de</strong> Zumba® ou aulas especializa<strong>da</strong>s do Instrutor – e em<br />

nenhum outro material promocional. Todo o uso <strong>da</strong>s Marcas em tais materiais <strong>de</strong>verá ser do formato e <strong>da</strong> maneira<br />

estabelecidos neste <strong>Contrato</strong> e <strong>de</strong>verá incluir um símbolo <strong>de</strong> marca registra<strong>da</strong> (® ou ),conforme apropriado. Os materiais<br />

promocionais do Instrutor <strong>de</strong>verão incluir uma legen<strong>da</strong> no seguinte formato, os quais <strong>de</strong>vem fazer referência a to<strong>da</strong>s as<br />

Marcas sendo utiliza<strong>da</strong>s (ex.: Zumbatomic®, Zumba Gold®, Aqua Zumba®, Zumba® Toning, Zumba ® Gold-Toning,<br />

Zumba Sentao, Zumba® in the Circuit, etc.):<br />

ZUMBA® [inserir outras Marcas] e os logotipos <strong>da</strong> Zumba Fitness são marcas registra<strong>da</strong>s <strong>da</strong> Zumba<br />

Fitness, LCC, usa<strong>da</strong>s sob licenciamento.<br />

Ao usar as Marcas no correio eletrônico, o Instrutor <strong>de</strong>verá a<strong>de</strong>rir a to<strong>da</strong>s as leis aplicáveis que regem a publici<strong>da</strong><strong>de</strong> e o<br />

marketing por e-mail.<br />

(b) Descrevendo ou promovendo o marketing <strong>da</strong> sua aula <strong>de</strong> Zumba. O Instrutor não usará as Marcas em combinação com<br />

nenhuma outra marca registra<strong>da</strong> <strong>de</strong> indivíduo ou enti<strong>da</strong><strong>de</strong>, Marcas <strong>de</strong> serviço ou outros nomes comerciais ou <strong>de</strong>scrições<br />

modifica<strong>da</strong>s, a menos que tenha aprovação expressa por escrito <strong>da</strong> Zumba. Por exemplo, o Instrutor não <strong>de</strong>verá se referir a<br />

uma aula usando a expressão “Zumba-abs” ou “beginner Zumba” ou “Zumba kids” ou “Zumba for seniors” e similar, ou<br />

através <strong>da</strong> sugestão <strong>de</strong> diferentes níveis <strong>de</strong> dificul<strong>da</strong><strong>de</strong> para uma aula <strong>de</strong> Zumba®. Como outro exemplo, o Instrutor não<br />

<strong>de</strong>verá incluir no mesmo material <strong>de</strong> marketing outras marcas registra<strong>da</strong>s, exceto on<strong>de</strong> o nome ou a marca do local on<strong>de</strong> a<br />

aula estiver sendo realiza<strong>da</strong> possa ser i<strong>de</strong>ntifica<strong>da</strong> em subordinação às Marcas se o Instrutor tiver permissão <strong>de</strong> assim o fazer<br />

pelo local. O Instrutor não po<strong>de</strong>rá modificar o formato <strong>da</strong> marca registra<strong>da</strong> usa<strong>da</strong> para <strong>de</strong>screver a aula. Por exemplo, o<br />

Instrutor não po<strong>de</strong>rá modificar a aparência ou dimensões <strong>da</strong>s Marcas <strong>de</strong>scritas anteriormente. No caso on<strong>de</strong> o Instrutor<br />

<strong>de</strong>sejar utilizar qualquer outra Marca para qualquer outra finali<strong>da</strong><strong>de</strong> (ex., patrocinamento), o Instrutor <strong>de</strong>verá obter permissão<br />

por escrito para tal uso, quando solicitado, com no mínimo trinta (30) dias <strong>de</strong> antecedência.<br />

(c) Proibição <strong>de</strong> boletins informativos e publicações. O Instrutor não po<strong>de</strong>rá usar as Marcas, no todo ou em parte, como título<br />

<strong>de</strong> boletins informativos ou outras publicações impressas ou on-line.


6.2. Nome <strong>de</strong> domínio e Mídia Social e Páginas <strong>de</strong> Networking. Sujeitos à necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> ou <strong>de</strong>sejo <strong>da</strong> Zumba <strong>de</strong> usar um nome<br />

<strong>de</strong> domínio em particular, o Instrutor po<strong>de</strong>rá usar “Zumba” como parte do nome <strong>de</strong> en<strong>de</strong>reço <strong>de</strong> domínio do Instrutor no caso<br />

<strong>de</strong> um website que APENAS promova as aulas <strong>de</strong> ginástica Zumba e relaciona<strong>da</strong>s ao Instrutor, mas subordina<strong>da</strong>s a ven<strong>da</strong>s <strong>de</strong><br />

roupas e acessórios Zumba® sob essas diretrizes e <strong>de</strong> acordo com a Seção 6.3, abaixo:<br />

(a) Produtos concorrentes e não ofensivos. O Instrutor não po<strong>de</strong>rá ven<strong>de</strong>r, oferecer para ven<strong>da</strong>, fazer publici<strong>da</strong><strong>de</strong> ou<br />

promover quaisquer serviços ou produtos exceto os serviços <strong>de</strong> Instrutor Zumba® e produtos Zumba® no website do<br />

Instrutor. O Instrutor não po<strong>de</strong>rá incluir no seu website quaisquer <strong>de</strong>clarações ou informações diminuidoras, <strong>de</strong>gra<strong>da</strong>doras, ou<br />

<strong>de</strong>trimentais às Marcas ou à marca ou boa-fé <strong>da</strong> Zumba. A Zumba terá o critério único e exclusivo para <strong>de</strong>terminar se o<br />

website do Instrutor contém tais <strong>de</strong>clarações ou informações.<br />

(b)Transferência para a Zumba. No evento <strong>de</strong> a Zumba <strong>de</strong>terminar, a seu critério exclusivo, que tem necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> ou <strong>de</strong>sejo <strong>de</strong><br />

usar um nome <strong>de</strong> domínio particular em que o Instrutor tiver se registrado e que inclua qualquer Marca Zumba, no todo ou<br />

em parte, então, mediante solicitação <strong>da</strong> Zumba, o Instrutor transferirá tal nome <strong>de</strong> domínio para a Zumba, e a Zumba, em<br />

troca, reembolsará o Instrutor por custos razoáveis incorridos durante o registro <strong>de</strong> tal nome <strong>de</strong> domínio. Não po<strong>de</strong>rá ser<br />

exigido que a Zumba reembolse o Instrutor por quaisquer custos incorridos pelo <strong>de</strong>sign do website do Instrutor, pela criação<br />

<strong>de</strong> materiais para marketing, ou por quaisquer outros custos incorridos pelo pagamento <strong>de</strong> qualquer outra terceira parte que<br />

não seja o registro do nome <strong>de</strong> domínio.<br />

(c) I<strong>de</strong>ntificação do Website <strong>de</strong> Membro(s) <strong>da</strong> ZIN e Página <strong>de</strong> Mídia Social. O nome <strong>de</strong> pessoa jurídica do Instrutor <strong>de</strong>verá<br />

ser claramente indicado em ca<strong>da</strong> website ou página <strong>de</strong> mídia social operado ou controlado pelo Instrutor para que o Instrutor<br />

possa ser i<strong>de</strong>ntificado como o proprietário ou controller do domínio ou <strong>da</strong> página <strong>de</strong> mídia social, inclusive através <strong>da</strong><br />

publicação do nome do Instrutor e <strong>de</strong> um link ao seu perfil <strong>da</strong> ZIN na Zumba.com. O link será incorporado à página inicial e<br />

<strong>de</strong>verá informar:<br />

<strong>Este</strong> website [inserir website] é <strong>de</strong> proprie<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> e operado por [inserir nome do Instrutor], membro<br />

licenciado <strong>da</strong> Zumba Instructor Network. Favor visitar o meu perfil em: [inserir link para a página do<br />

perfil].<br />

(d) Recuperação <strong>de</strong> nomes <strong>de</strong> países. O Instrutor que <strong>de</strong>seje usar domínios que contenham a combinação <strong>de</strong> uma Marca e o<br />

nome <strong>de</strong> um país (ex.: www.zumbaaustralia.com, www.zumbaswitzerland.com; www.zumba-brazil.co.br; www.russiazumba.net,<br />

etc.) ou qualquer domínio <strong>de</strong> nível superior <strong>de</strong>verá adquirir a aprovação <strong>da</strong> Zumba para fazê-lo. Mesmo se a<br />

aprovação for concedi<strong>da</strong>, o Instrutor que estiver registrando tal domínio ou mantendo o registro <strong>de</strong> tal domínio, concor<strong>da</strong><br />

expressamente em transferir imediatamente tal domínio para a Zumba mediante solicitação.<br />

(e) Não utilização <strong>de</strong> nome <strong>de</strong> domínio como nome comercial. O Instrutor não po<strong>de</strong>rá usar um nome <strong>de</strong> domínio que<br />

contenha uma Marca como nome comercial. Por exemplo, o Instrutor não po<strong>de</strong>rá usar o nome <strong>de</strong> domínio,<br />

www.zumbacrew.com e <strong>de</strong>pois utilizar ZUMBA CREW para i<strong>de</strong>ntificar um Instrutor ou um grupo <strong>de</strong> instrutores.<br />

(f) Títulos <strong>da</strong> página <strong>de</strong> mídia social e networking. O Instrutor <strong>de</strong>verá seguir todos os requisitos sobre Nomes <strong>de</strong> Domínio,<br />

Nomes <strong>de</strong> Website e Nomes Comerciais para as Páginas <strong>de</strong> Mídia Social e Networking (inclusive Facebook, YouTube e<br />

páginas similares) e o título <strong>da</strong>s Páginas <strong>de</strong> Mídia Social com o nome do Instrutor no título. No caso <strong>da</strong>s Páginas <strong>de</strong> Mídia<br />

Social <strong>de</strong> grupo, todos os instrutores <strong>de</strong>verão ser membros <strong>da</strong> ZIN e todos os membros <strong>da</strong> ZIN <strong>de</strong>verão ser i<strong>de</strong>ntificados. <strong>Este</strong><br />

Parágrafo <strong>de</strong>verá também ser aplicado à mídia social e networking para eventos.<br />

6.3. Website. O Instrutor po<strong>de</strong>rá usar as Marcas em um website (incluindo sites <strong>de</strong> mídia social e networking) on<strong>de</strong> o<br />

Instrutor usa as Marcas para promover suas aulas <strong>de</strong> Zumba® <strong>de</strong> acordo com este <strong>Contrato</strong> e sob as seguintes diretrizes:<br />

(a) Aviso <strong>de</strong> marca registra<strong>da</strong>. Todo o uso <strong>da</strong>s Marcas no website do Instrutor <strong>de</strong>verá ser no formato e maneira estabelecidos<br />

neste <strong>Contrato</strong>. O website do Instrutor <strong>de</strong>verá incluir um símbolo <strong>de</strong> marca registra<strong>da</strong> (® ou ) com o uso <strong>da</strong> Marca,<br />

conforme apropriado. Ca<strong>da</strong> página do website on<strong>de</strong> qualquer <strong>da</strong>s Marcas aparecer <strong>de</strong>verá incluir uma legen<strong>da</strong> no seguinte


formato (que <strong>de</strong>verá fazer referência <strong>de</strong> to<strong>da</strong>s as Marcas <strong>da</strong> Zumba que estão sendo utiliza<strong>da</strong>s): os logotipos “Zumba® e<br />

Zumba Fitness são marcas registra<strong>da</strong>s <strong>da</strong> Zumba Fitness, LLC, usados sob licença.” Se uma marca especializa<strong>da</strong> estiver<br />

sendo usa<strong>da</strong> no website, é requerido que o instrutor inclua a marca especializa<strong>da</strong> na notificação. Por exemplo:<br />

Os logotipos Zumba®, Zumbatomic®, Zumba® Toning e Zumba Fitness são marcas registra<strong>da</strong>s <strong>da</strong> Zumba<br />

Fitness, LLC, usa<strong>da</strong>s com autorização.<br />

(b) Link para Zumba.com. O website do Instrutor incluirá um link proeminente para a página inicial do website oficial <strong>da</strong><br />

Zumba, www.zumba.com.<br />

(c) Uso <strong>de</strong> marca registra<strong>da</strong>. Além <strong>da</strong> conformi<strong>da</strong><strong>de</strong> com a Seção 6.2(b), o Instrutor não po<strong>de</strong>rá usar as Marcas em<br />

combinação com qualquer outra marca registra<strong>da</strong> <strong>de</strong> pessoas ou enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s, Marcas <strong>de</strong> serviço, nomes comerciais, nomes <strong>de</strong><br />

produtos e programas ou outros termos, a menos que aprovado por escrito pela Zumba.<br />

(d) Música. O Instrutor po<strong>de</strong>rá usar composições originais <strong>da</strong> Zumba (disponíveis na trilha sonora original dos CDs Cardio<br />

Party, Party Nation, Vibe Tribe, Best of Exhilarate e a Zumbatomic (Colectânea) e em outras trilhas sonoras originais que<br />

possam ser lança<strong>da</strong>s no futuro) como música <strong>de</strong> fundo em um website que aten<strong>da</strong> as exigências <strong>de</strong>ste <strong>Contrato</strong>. O Instrutor<br />

não usará nenhuma outra música em tal website a não ser que tenha obtido uma licença apropria<strong>da</strong> para fazê-lo.<br />

(e) Conteúdo ofensivo. Como <strong>de</strong>scrito na Seção 6.2(a), o Instrutor não incluirá qualquer conteúdo ofensivo no seu website ou<br />

conteúdo que a Zumba consi<strong>de</strong>re, a seu critério único e exclusivo, que diminuam, <strong>de</strong>gra<strong>de</strong>m, ou <strong>de</strong> outra maneira<br />

prejudiquem as Marcas ou a marca ou boa-fé <strong>da</strong> Zumba. A Zumba reserva o direito <strong>de</strong> exigir, e o Instrutor concor<strong>da</strong><br />

prontamente em remover quaisquer tais conteúdos do website do Instrutor após instruções <strong>da</strong><strong>da</strong>s pela Equipe <strong>de</strong> Suporte <strong>da</strong><br />

<strong>Licença</strong> ZIN ou pelo Departamento Jurídico <strong>da</strong> Zumba.<br />

(f) Proprie<strong>da</strong><strong>de</strong>. O Instrutor <strong>de</strong>verá i<strong>de</strong>ntificar claramente o proprietário do website ou do site <strong>de</strong> relacionamento social (em<br />

particular, <strong>de</strong>vendo <strong>de</strong>ixar claro que o site é <strong>de</strong> proprie<strong>da</strong><strong>de</strong> do Instrutor ou <strong>da</strong> Empresa e não <strong>da</strong> Zumba Fitness, LLC).<br />

Conforme requerido na Seção 6.2(c), é necessário um link e <strong>de</strong>claração i<strong>de</strong>ntificando o instrutor.<br />

(g) Adwords e palavras-chave. O Instrutor não <strong>de</strong>verá usar nenhuma Marca como palavra-chave (ou equivalente) ou para<br />

outra otimização <strong>de</strong> motor <strong>de</strong> busca ou para a criação <strong>de</strong> “links patrocinados” sem autorização por escrito <strong>da</strong> Zumba para<br />

assim fazê-lo.<br />

6.4. Ví<strong>de</strong>os <strong>da</strong> internet. O Instrutor po<strong>de</strong>rá criar um ou mais ví<strong>de</strong>os promocionais <strong>de</strong> até 2 minutos e 30 segundos por ví<strong>de</strong>o<br />

(“Ví<strong>de</strong>o Promocional”). Um Ví<strong>de</strong>o Promocional <strong>de</strong>verá apresentar um Instrutor <strong>de</strong>monstrando uma aula <strong>de</strong> Zumba® ou<br />

exercícios <strong>de</strong> rotina <strong>de</strong> Zumba® e <strong>de</strong>verá ser usado APENAS para a finali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> promover as aulas <strong>de</strong> Zumba® do<br />

Instrutor. Um Ví<strong>de</strong>o Promocional <strong>de</strong>verá aten<strong>de</strong>r os seguintes termos e condições:<br />

(a) Lançamentos. O Instrutor não incluirá aulas ou outro(s) participante(s) em um Ví<strong>de</strong>o Promocional a menos que o Instrutor<br />

tenha obtido a autorização por escrito apropria<strong>da</strong> <strong>da</strong>quele participante.<br />

(b) Título. Se o Instrutor usar um título para tal ví<strong>de</strong>o, então o título <strong>de</strong>verá ser substancialmente similar à(s) aula(s)<br />

“Zumba® com o [Nome do Instrutor].” O nome do Instrutor <strong>de</strong>verá ser incluído no título e quaisquer Marcas <strong>de</strong>verão ser<br />

usa<strong>da</strong>s <strong>de</strong> acordo com este <strong>Contrato</strong>.<br />

(c) Música. Um Ví<strong>de</strong>o Promocional <strong>de</strong>verá incluir composições originais <strong>da</strong> Zumba (disponíveis na trilha sonora original do<br />

CD Zumba Fitness, Cardio Party, Party Nation, the Vibe Tribe, Best of Exhilarate, the Zumbatomic Colectânea, e outras<br />

trilhas sonoras originais que a Zumba possa lançar no futuro). O Instrutor reconhece que a maioria <strong>da</strong>s composições musicais<br />

incluí<strong>da</strong>s com os materiais do Instrutor <strong>da</strong> ZIN não são composições originais <strong>da</strong> Zumba, não estão licencia<strong>da</strong>s para<br />

apresentação pública, e não <strong>de</strong>verão ser usa<strong>da</strong>s em qualquer ví<strong>de</strong>o ou para qualquer finali<strong>da</strong><strong>de</strong> comercial a menos que as<br />

exigências locais <strong>de</strong> licenciamento tenham sido atendi<strong>da</strong>s. O Instrutor não po<strong>de</strong>rá compartilhar a música <strong>da</strong> ZIN na internet


ou qualquer outro local. Para maiores informações, visite a página License & Legal Support (<strong>Licença</strong> e Apoio Jurídico) <strong>da</strong><br />

ZIN (ou visite a página principal <strong>da</strong> ZIN e clique em “Discounts And Resources” (“Descontos e Recursos”), em<br />

“Entrepreneurship” (“Empreen<strong>de</strong>dorismo”) e em segui<strong>da</strong> “Music Resources” (“Recursos Musicais”)).<br />

(d) Transmissão <strong>de</strong> ví<strong>de</strong>os pela internet. Os Ví<strong>de</strong>os Promocionais criados <strong>de</strong> acordo com este parágrafo po<strong>de</strong>rão ser<br />

transmitidos apenas no próprio website do Instrutor ou página <strong>de</strong> mídia ou networking <strong>de</strong> acordo com os termos <strong>de</strong>ste<br />

<strong>Contrato</strong>. O Instrutor não po<strong>de</strong>rá realizar streaming, publicar ou distribuir ví<strong>de</strong>os que contenham aulas <strong>de</strong> Zumba® ou que <strong>de</strong><br />

outra maneira mencionem a Zumba ou as Marcas por qualquer outro meio.<br />

(e) Conteúdos não diminuitivos ou ofensivos. O Instrutor não incluirá nenhum conteúdo nos ví<strong>de</strong>os <strong>da</strong> internet que seja <strong>de</strong><br />

mau gosto ou diminuam, <strong>de</strong>gra<strong>de</strong>m ou sejam <strong>de</strong> outra maneira <strong>de</strong>trimentais às Marcas ou à marca ou boa-fé <strong>da</strong> Zumba. A<br />

Zumba se reserva o direito, a critério único e exclusivo <strong>da</strong> Zumba, <strong>de</strong> remover ou requerer que o Instrutor remova, e o<br />

Instrutor concor<strong>da</strong> em prontamente remover qualquer Ví<strong>de</strong>o Promocional ou outro ví<strong>de</strong>o que incluam ou que se refiram às<br />

Marcas.<br />

6.5. Rádio e televisão. O Instrutor somente será autorizado a usar as Marcas em publici<strong>da</strong><strong>de</strong> no rádio e na televisão com<br />

autorização prévia por escrito <strong>da</strong> Zumba, autorização que po<strong>de</strong>rá ser nega<strong>da</strong> <strong>de</strong> acordo com o critério único e exclusivo <strong>da</strong><br />

Zumba.<br />

6.6. Cobertura <strong>de</strong> notícias <strong>de</strong> boa-fé. O Instrutor po<strong>de</strong>rá promover as aulas <strong>de</strong> Zumba Fitness através <strong>da</strong> cobertura <strong>de</strong> notícias<br />

ao vivo ou publicação na mídia <strong>de</strong> notícias, tais como jornais, televisão, rádio e revistas, por qualquer agência <strong>de</strong> notícias ou<br />

editora <strong>de</strong> publicações. Na eventuali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> o Instrutor fazer promoção <strong>de</strong>sta maneira, o Instrutor <strong>de</strong>verá informar a agência<br />

<strong>de</strong> notícias ou editora sobre as diretrizes <strong>da</strong> Zumba para o uso a<strong>de</strong>quado <strong>da</strong> marca registra<strong>da</strong> e sobre o Guia <strong>de</strong> Uso <strong>de</strong> Marca<br />

Registra<strong>da</strong>. Com respeito à cobertura <strong>de</strong> notícias ao vivo, tal cobertura não <strong>de</strong>verá incluir mais que <strong>de</strong>z (10) minutos <strong>da</strong> rotina<br />

<strong>de</strong> Zumba Fitness sem o consentimento prévio e por escrito <strong>da</strong> Zumba. Na eventuali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> o Instrutor estar ciente <strong>da</strong><br />

cobertura em antecipação, o Instrutor <strong>de</strong>verá notificar a Zumba <strong>de</strong> tal cobertura por e-mail para pr@zumba.com. Na<br />

eventuali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> o Instrutor não estar ciente <strong>da</strong> cobertura antecipa<strong>da</strong>mente, o Instrutor <strong>de</strong>verá notificar prontamente a Zumba<br />

após a cobertura e, quando possível, fornecer à Zumba uma cópia do artigo ou <strong>da</strong> filmagem para tal cobertura <strong>da</strong> notícia.<br />

6.7. Ven<strong>da</strong> <strong>de</strong> produtos Zumba® originais. Os Instrutores que adquirirem produtos Zumba originais diretamente <strong>da</strong> Zumba<br />

ou <strong>de</strong> distribuidores autorizados para reven<strong>da</strong> po<strong>de</strong>rão usar as Marcas <strong>de</strong> acordo com este <strong>Contrato</strong> para i<strong>de</strong>ntificar e<br />

promover a ven<strong>da</strong> no varejo <strong>de</strong> tais produtos. O uso <strong>da</strong>s Marcas pelo Instrutor para reven<strong>da</strong> dos produtos Zumba® <strong>de</strong>verão<br />

ser secundárias às aulas <strong>de</strong> Zumba® do Instrutor, exceto com a possibili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> o Instrutor reven<strong>de</strong>r produtos originais em<br />

juntas comerciais on-line, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que o Instrutor se i<strong>de</strong>ntifique em tais listagens. Sempre que possível, o Instrutor concor<strong>da</strong> em<br />

NÃO ven<strong>de</strong>r produtos fora <strong>da</strong> área geográfica on<strong>de</strong> esses produtos forem adquiridos. Por exemplo, os produtos que o<br />

Instrutor adquiriu nos EUA <strong>de</strong>verão ser revendidos nos EUA e não serem oferecidos para ven<strong>da</strong> fora dos EUA.<br />

6.8. Marcas <strong>da</strong> ZIN. Durante o período <strong>de</strong> vigência <strong>de</strong>ste <strong>Contrato</strong>, o Instrutor po<strong>de</strong>rá usar as Marcas <strong>da</strong> ZIN somente com a<br />

finali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> se i<strong>de</strong>ntificar como membro <strong>da</strong> ZIN ou instrutor <strong>da</strong> ZIN.<br />

6.9. Serviços <strong>de</strong> angariação <strong>de</strong> fundos para instituições <strong>de</strong> cari<strong>da</strong><strong>de</strong>. Após a obtenção <strong>de</strong> autorização prévia e por escrito <strong>da</strong><br />

Zumba através <strong>de</strong> uma solicitação do Instrutor pelo menos com trinta (30) dias <strong>de</strong> antecedência, o Instrutor po<strong>de</strong>rá <strong>da</strong>r aulas<br />

<strong>de</strong> Zumba Fitness em conexão com ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> angariação <strong>de</strong> fundos para instituições <strong>de</strong> cari<strong>da</strong><strong>de</strong> ou outras causas<br />

significativas sob o nome e marca Zumbathon (com um ® nos EUA e um fora dos EUA), incluindo este <strong>de</strong>sign:


cuja marca e <strong>de</strong>sign <strong>de</strong>verão então ser consi<strong>de</strong>rados a Marca <strong>de</strong> acordo com este instrumento para uso neste evento limitado e<br />

para fins <strong>de</strong> cari<strong>da</strong><strong>de</strong>. As ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s que utilizam a marca ou <strong>de</strong>sign Zumbathon® <strong>de</strong>verão ser conduzi<strong>da</strong>s <strong>de</strong> acordo com as<br />

leis aplicáveis e o Instrutor será responsável pela administração e uso apropriado <strong>de</strong> todos os recursos levantados. A Zumba<br />

se reserva o direito <strong>de</strong> proibir o Instrutor <strong>de</strong> usar a marca ou <strong>de</strong>sign Zumbathon® ou as Marcas, em conexão com qualquer<br />

ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> angariação <strong>de</strong> fundos que a Zumba <strong>de</strong>terminar, <strong>de</strong> acordo com o seu critério único e exclusivo, que diminuem,<br />

<strong>de</strong>gra<strong>de</strong>m ou que sejam <strong>de</strong> qualquer outra maneira prejudiciais às Marcas ou à marca ou boa-fé <strong>da</strong> Zumba ou que sejam<br />

inconsistentes com os objetivos e interesses comerciais <strong>da</strong> Zumba. Para a permissão do uso <strong>da</strong> marca Zumbathon®, favor<br />

visitar www.zumba.com, fazer o login, ir para “Community” (“Comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>”) e selecionar “Apply to host a Zumbathon<br />

Charity Event” (“Solicitar para realizar um evento Zumbathon para fins <strong>de</strong> cari<strong>da</strong><strong>de</strong>”).<br />

6.10 Eventos, Feiras <strong>de</strong> Exposições e Aulas em Facul<strong>da</strong><strong>de</strong>s. De acordo com os termos e condições específicos e apenas após<br />

a obtenção prévia e por escrito <strong>da</strong> Zumba solicita<strong>da</strong> com no mínimo trinta (30) dias <strong>de</strong> antecedência, o Instrutor po<strong>de</strong>rá <strong>da</strong>r<br />

aulas <strong>de</strong> Zumba® em eventos comunitários (feiras, festivais, etc.), Feiras <strong>de</strong> Exposições (ginástica ou outro setor), ou para<br />

crédito <strong>de</strong> facul<strong>da</strong><strong>de</strong> (ou seja, como uma aula <strong>de</strong> educação física). Para permissão para usar as Marcas para eventos ou aulas,<br />

favor visitar a página “Contact us” (Fale conosco) em www.zumba.com e selecione “Legal Compliance” (Conformi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

Legal) ou siga outras instruções ofereci<strong>da</strong>s para Eventos. Um “Evento” é qualquer ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> que não seja uma aula ou aulamestre<br />

<strong>da</strong> Zumba® conforme permitido sob este <strong>Contrato</strong>. Sempre que o Instrutor participar ou <strong>de</strong>r aulas em Eventos, o nome<br />

do Instrutor <strong>de</strong>verá ser listado em conexão com os materiais promocionais do Evento.<br />

O Instrutor não po<strong>de</strong>rá participar em qualquer Evento ou aula que “quebrem” passos básicos ou que sejam <strong>de</strong>signados a<br />

treinar outros instrutores ou o público sobre os fun<strong>da</strong>mentos básicos para tornarem-se um Instrutor Zumba®. Além disso, o<br />

Instrutor não <strong>de</strong>verá participar em qualquer evento ou aula usando as Marcas em que todos os outros participantes <strong>da</strong>s aulas<br />

para professores não sejam também membros <strong>da</strong> ZIN.<br />

7. Uso restrito <strong>da</strong>s Marcas e outras Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Proibi<strong>da</strong>s. Sem limitar as restrições que possam <strong>de</strong> outra maneira se aplicar ao<br />

uso <strong>da</strong>s Marcas pelo Instrutor, o Instrutor não po<strong>de</strong>rá usar as Marcas ou realizar nenhuma <strong>da</strong>s seguintes ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s:<br />

7.1. Uso dos logotipos e escrita estiliza<strong>da</strong> <strong>da</strong> Zumba. O Instrutor não alterará a forma ou a aparência <strong>de</strong> nenhum dos logotipos<br />

ou Marcas estiliza<strong>da</strong>s <strong>da</strong> Zumba, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> on<strong>de</strong> forem usa<strong>da</strong>s, incluindo, entre outros, sua proporção, cor e fonte.<br />

7.2. Mercadorias. O Instrutor não fabricará, criará nem distribuirá qualquer mercadoria (incluindo roupas) ou outros itens<br />

promocionais que ostentem qualquer uma <strong>da</strong>s Marcas ou qualquer coisa semelhante às ou relaciona<strong>da</strong> com as Marcas.<br />

7.3. Materiais <strong>da</strong> ZIN. O Instrutor concor<strong>da</strong> que os materiais <strong>da</strong> ZIN recebidos pelo Instrutor em virtu<strong>de</strong> <strong>da</strong> associação do<br />

Instrutor no programa <strong>da</strong> ZIN são exclusivamente para uso e benefício do Instrutor. O Instrutor não copiará, duplicará,<br />

ven<strong>de</strong>rá, distribuirá ou <strong>de</strong> qualquer outra maneira disseminará quaisquer materiais obtidos em virtu<strong>de</strong> <strong>da</strong> sua associação à<br />

ZIN, tais como, entre outros, o kit <strong>de</strong> boas-vin<strong>da</strong>s aos associados <strong>da</strong> ZIN e os seus conteúdos, manuais <strong>de</strong> treinamento, CDs e<br />

DVDs <strong>de</strong> coreografia e CDs <strong>de</strong> megamix <strong>da</strong> ZIN. O Instrutor não tem permissão para reproduzir os DVDs <strong>da</strong> ZIN como parte<br />

<strong>de</strong> uma aula ou executar publicamente qualquer ví<strong>de</strong>o <strong>da</strong> Zumba®, incluindo as próprias aulas do Instrutor, exceto conforme<br />

estabelecido na Seção 6.4. Na eventuali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> rescisão <strong>de</strong>ste <strong>Contrato</strong> por qualquer razão, o Instrutor concor<strong>da</strong> em reter os<br />

materiais <strong>de</strong> Instrutor <strong>da</strong> ZIN, <strong>de</strong>struí-los ou <strong>de</strong>volvê-los à Zumba e não vendê-los ou dá-los para serem usados para qualquer<br />

outra finali<strong>da</strong><strong>de</strong> que não seja para uso pessoal, e não comercial.<br />

7.4. Uso <strong>da</strong>s Marcas além <strong>da</strong> promoção <strong>de</strong> aulas <strong>de</strong> Zumba®. O Instrutor reconhece que a Zumba po<strong>de</strong>rá usar (ou licenciar<br />

outros a usar) as Marcas (e outras marcas registra<strong>da</strong>s) em conexão com bens e serviços além dos serviços. O Instrutor NÃO<br />

terá nenhum direito <strong>de</strong> uso e não po<strong>de</strong>rá usar quaisquer Marcas para a finali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> promoção <strong>de</strong> qualquer workshop,<br />

treinamento, formação, sessão <strong>de</strong> coreografia, ou outra ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> exceto para as suas próprias aulas <strong>de</strong> Zumba®. O Instrutor<br />

não po<strong>de</strong>rá usar quaisquer <strong>da</strong>s Marcas para i<strong>de</strong>ntificar um ginásio, instalação <strong>de</strong> ginástica, negócio ou nome comercial, ou<br />

qualquer outro tipo <strong>de</strong> instalação, programa ou produto, exceto conforme expressamente autorizado por meio <strong>de</strong>ste<br />

instrumento, sem o consentimento expresso prévio e por escrito <strong>da</strong> Zumba. Por exemplo, as Marcas não po<strong>de</strong>m ser utiliza<strong>da</strong>s


para i<strong>de</strong>ntificar um negócio ou empresa ou para conduzir ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s comerciais que não sejam a promoção e condução dos<br />

serviços do Instrutor.<br />

7.5. Ví<strong>de</strong>os/gravações. Exceto como expressamente <strong>de</strong>finido acima, o Instrutor não filmará, gravará, criará ou fará stream <strong>de</strong><br />

nenhuma gravação incluindo ví<strong>de</strong>os ou DVDs <strong>de</strong> aulas <strong>da</strong> Zumba ou que retratem ou <strong>de</strong> outra maneira imitem coreografias<br />

ou músicas <strong>da</strong> Zumba/ZIN. Os ví<strong>de</strong>os e DVDs <strong>de</strong> Zumba Fitness estão protegidos sob as leis <strong>de</strong> copyright e a duplicação,<br />

exibição, distribuição ou outro uso sem autorização expressa por escrito <strong>da</strong> Zumba são estritamente proibidos. Além <strong>de</strong><br />

constituírem motivos para rescisão <strong>de</strong>ste <strong>Contrato</strong>, violações <strong>de</strong> copyright serão aciona<strong>da</strong>s em to<strong>da</strong> a medi<strong>da</strong> permiti<strong>da</strong> pela<br />

lei. O Instrutor concor<strong>da</strong> em cooperar prontamente com os esforços <strong>da</strong> Zumba na execução dos regulamentos e contra a<br />

pirataria, inclusive através <strong>da</strong> pronta resposta às solicitações <strong>da</strong> Equipe <strong>de</strong> Suporte <strong>de</strong> <strong>Licença</strong> <strong>da</strong> ZIN ou do Departamento<br />

Jurídico <strong>da</strong> ZIN.<br />

7.6 O Instrutor concor<strong>da</strong> em agir em conformi<strong>da</strong><strong>de</strong> com to<strong>da</strong>s os requisitos <strong>de</strong> licenciamento publicados na página License &<br />

Legal Support (<strong>Licença</strong> e Apoio Jurídico) sob “Licensing Requirements” (“Requisitos <strong>de</strong> Licenciamento”) ou quaisquer<br />

instruções <strong>da</strong> Equipe <strong>de</strong> Suporte <strong>de</strong> <strong>Licença</strong> ou do Departamento Jurídico <strong>da</strong> Zumba.<br />

7.7 To<strong>da</strong>s as solicitações para aprovação sob este <strong>Contrato</strong> <strong>de</strong>verão ser feitas à Equipe <strong>de</strong> Suporte <strong>de</strong> <strong>Licença</strong> <strong>da</strong> ZIN com no<br />

mínimo trinta (30) dias <strong>de</strong> antecedência através <strong>da</strong> Equipe <strong>de</strong> Suporte <strong>de</strong> <strong>Licença</strong> <strong>da</strong> ZIN (<strong>de</strong>ntro do Departamento <strong>de</strong><br />

Conformi<strong>da</strong><strong>de</strong>), exceto para os eventos Zumbathon® que <strong>de</strong>verão seguir o método indicado acima. O Instrutor <strong>de</strong>verá<br />

manter-se informado sobre novos processos para aprovação em 2012; informações serão publica<strong>da</strong>s no Boletim Informativo<br />

<strong>da</strong> ZIN e na página License & Legal Support (<strong>Licença</strong> e Apoio Jurídico) <strong>da</strong> ZIN.<br />

7.8 Todos os direitos não especificamente concedidos aqui são reservados à Zumba.<br />

7.9 Publicação <strong>de</strong> aulas. O Instrutor concor<strong>da</strong> em fazer esforços comercialmente razoáveis para publicar suas aulas no Class<br />

Locator (Localização <strong>de</strong> Aulas) no www.zumba.com. O Instrutor reconhece que ser capaz <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificar aulas autênticas<br />

nesta plataforma é importante para os esforços <strong>da</strong> Zumba <strong>de</strong> proteger os membros <strong>da</strong> ZIN através <strong>da</strong> i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> aulas<br />

não autoriza<strong>da</strong>s.<br />

8. Notificação <strong>de</strong> violações e procedimentos. O Instrutor concor<strong>da</strong> em notificar a Zumba caso tome ciência <strong>de</strong> usos não<br />

autorizados <strong>da</strong> Marca por terceiros. Caberá à Zumba, a seu critério único e exclusivo, acionar judicialmente por violação ou<br />

procedimentos <strong>de</strong> concorrência ilegais envolvendo a Marca e reter o que for apurado em caso <strong>de</strong> acordo ou recuperação em<br />

tais ações. O Instrutor concor<strong>da</strong> em cooperar com a Zumba para fazer valer e proteger as Marcas.<br />

9. Prazo. A duração inicial <strong>de</strong>ste <strong>Contrato</strong> será <strong>de</strong> um período <strong>de</strong> seis (6) meses a partir <strong>da</strong> Data <strong>de</strong> Vigência (o “Período<br />

Inicial”) e se renovará automaticamente por períodos <strong>de</strong> um mês sucessivos ilimitados ou até o Instrutor violar este <strong>Contrato</strong><br />

ou até ele/ela cancelar sua associação <strong>de</strong> acordo com este <strong>Contrato</strong> (o “Período”). A <strong>de</strong>speito do exposto, a Zumba po<strong>de</strong>rá<br />

cancelar este <strong>Contrato</strong> e a associação do Instrutor a qualquer momento, <strong>de</strong> maneira motiva<strong>da</strong> ou não, fornecendo ao Instrutor<br />

aviso por escrito <strong>da</strong> rescisão. Em caso <strong>de</strong> rescisão sem causa, taxas <strong>de</strong> associação pagas mas não utiliza<strong>da</strong>s serão <strong>de</strong>volvi<strong>da</strong>s<br />

ao Instrutor.<br />

10. Rescisão motiva<strong>da</strong>. A Zumba terá o direito <strong>de</strong> rescindir imediatamente este <strong>Contrato</strong> após aviso por escrito ao Instrutor<br />

em caso <strong>de</strong> violação <strong>de</strong> qualquer uma <strong>da</strong>s provisões <strong>de</strong>ste instrumento pelo Instrutor ou após este tomar qualquer medi<strong>da</strong><br />

legal ou outra conduta consi<strong>de</strong>ra<strong>da</strong> pela Zumba prejudicial à marca Zumba®. A Zumba po<strong>de</strong>rá, <strong>de</strong> acordo com o seu critério<br />

único e exclusivo, proporcionar ao Instrutor oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> remediar violações <strong>de</strong>ste <strong>Contrato</strong> antes <strong>da</strong> rescisão.<br />

11. Efeito <strong>da</strong> rescisão. Após a conclusão <strong>de</strong>ste <strong>Contrato</strong>, o Instrutor cessará imediatamente o uso <strong>da</strong>s Marcas (incluindo como<br />

parte <strong>de</strong> nomes <strong>de</strong> domínios) bem como <strong>de</strong> todos os nomes e marcas semelhantes capazes <strong>de</strong> causar confusão <strong>de</strong> nomes. Caso<br />

o Instrutor tenha criado materiais impressos não autorizados contendo a marca ZUMBA, ele <strong>de</strong>verá <strong>de</strong>struir imediatamente


todos esses materiais impressos. Caso o Instrutor tenha registrado um nome <strong>de</strong> domínio contendo a marca ZUMBA, então,<br />

mediante solicitação <strong>da</strong> Zumba, o Instrutor <strong>de</strong>verá transferir tal nome <strong>de</strong> domínio para a Zumba. Todos os direitos <strong>da</strong> Marca e<br />

a boa-fé conecta<strong>da</strong> a elas permanecerão proprie<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> Zumba.<br />

12. Cancelamento (“Sair <strong>da</strong> ZIN”).<br />

• O Instrutor po<strong>de</strong>rá cancelar este <strong>Contrato</strong> e a sua associação à ZIN a qualquer momento após o Período Inicial.<br />

Caso o Instrutor cancele sua associação antes <strong>da</strong> expiração do Período Inicial, o Instrutor <strong>de</strong>verá pagar uma taxa <strong>de</strong><br />

cancelamento equivalente a US$ 10,00 por ca<strong>da</strong> mês remanescente do período inicial <strong>de</strong> seis (6) meses. Por exemplo: caso a<br />

associação à ZIN seja cancela<strong>da</strong> após dois (2) meses, o Instrutor pagará à Zumba uma taxa <strong>de</strong> cancelamento equivalente a<br />

US$ 40,00. Além <strong>da</strong> taxa <strong>de</strong> cancelamento mensal, o Instrutor ain<strong>da</strong> estará sujeito às taxas <strong>de</strong> cancelamento <strong>de</strong>fini<strong>da</strong>s abaixo.<br />

• O cancelamento pelo Instrutor terá efeito no último dia do mês no qual o cancelamento for solicitado, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que o<br />

cancelamento seja solicitado e recebido pela Zumba com no mínimo dois dias úteis antes do último dia do mês. Por exemplo,<br />

se o Instrutor cancelar sua associação <strong>da</strong> ZIN em 30 <strong>de</strong> janeiro, a associação correspon<strong>de</strong>nte ao mês <strong>de</strong> fevereiro será cobra<strong>da</strong><br />

do Instrutor e a associação do Instrutor permanecerá ativa até o último dia <strong>de</strong> fevereiro. A associação do Instrutor e sua conta<br />

on-line serão cancela<strong>da</strong>s automaticamente no último dia do mês quando <strong>da</strong> efetivação do cancelamento.<br />

• O cancelamento rescin<strong>de</strong> <strong>de</strong> maneira imediata os direitos do Instrutor concedidos <strong>de</strong> acordo com este <strong>Contrato</strong> <strong>de</strong><br />

<strong>Associação</strong>, incluindo o uso <strong>da</strong>s Marcas (incluindo Marcas Especializa<strong>da</strong>s), copyrights, logotipos, nomes <strong>de</strong> domínios e<br />

outros materiais <strong>de</strong> marketing <strong>da</strong> Zumba. O cancelamento não termina os direitos <strong>da</strong> Zumba sob este <strong>Contrato</strong> ou qualquer<br />

outro benefício à Zumba <strong>de</strong>ste <strong>Contrato</strong>. Se ain<strong>da</strong> faltar um ano para completar o treinamento <strong>de</strong> instrutor B1 e B2, o<br />

Instrutor ain<strong>da</strong> terá uma <strong>Licença</strong> limita<strong>da</strong> <strong>de</strong> Instrutor Zumba, conforme indicado no verso do Diploma do B1 (um ano,<br />

licença limita<strong>da</strong> para usar as “aulas ZUMBA®” no cronograma <strong>de</strong> aula, sujeito a outros termos e condições no verso do<br />

diploma original do Instrutor.)<br />

• A partir <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta do cancelamento <strong>da</strong> associação <strong>da</strong> ZIN, o Instrutor terá um ano para retornar à ZIN, on<strong>de</strong>, <strong>de</strong>ntro<br />

<strong>de</strong> tal tempo, to<strong>da</strong>s as <strong>Licença</strong>s (Marcas Zumba e Marcas Especializa<strong>da</strong>s) po<strong>de</strong>rão ser automaticamente reativa<strong>da</strong>s, sem ter<br />

que participar do Treinamento <strong>de</strong> Instrutor para a mesma.<br />

13. Interpretação do <strong>Contrato</strong>; Execução. <strong>Este</strong> <strong>Contrato</strong> será interpretado <strong>de</strong> acordo com as leis dos Estados Unidos e do<br />

estado <strong>da</strong> Flóri<strong>da</strong>. As partes concor<strong>da</strong>m que quaisquer ações legais resultantes do ou relaciona<strong>da</strong>s com este <strong>Contrato</strong> po<strong>de</strong>rão<br />

ser trazi<strong>da</strong>s a Tribunal em Broward County, Flóri<strong>da</strong>. Ca<strong>da</strong> parte expressamente perdoa qualquer <strong>de</strong>safio à jurisdição pessoal<br />

ou local <strong>de</strong>sses Tribunais. A parte prevalecente em tal ação terá o direito <strong>de</strong> recuperar honorários advocatícios e custas<br />

razoáveis. As partes renunciam expressamente o direito a um julgamento por tribunal <strong>de</strong> júri em qualquer ação referente a<br />

este <strong>Contrato</strong>. O Instrutor concor<strong>da</strong> que qualquer julgamento através <strong>de</strong> um tribunal sob este parágrafo <strong>de</strong>verá ser<br />

inteiramente executável no país <strong>de</strong> residência do Instrutor.<br />

14. Modificação dos termos e condições. O Instrutor reconhece que os termos e condições <strong>de</strong>ste <strong>Contrato</strong> po<strong>de</strong>m ser<br />

atualizados e modificados regularmente a critério único e exclusivo <strong>da</strong> Zumba.<br />

Tais modificações po<strong>de</strong>m ser realiza<strong>da</strong>s mediante postagem pela Zumba <strong>de</strong> avisos <strong>de</strong> modificação ou <strong>de</strong> novos contratos no<br />

seu website. Os termos modificados serão consi<strong>de</strong>rados incorporados e partes <strong>de</strong>ste instrumento. A Zumba <strong>de</strong>verá fazer<br />

esforços comercialmente razoáveis para notificar o Instrutor <strong>de</strong> tais mu<strong>da</strong>nças antes <strong>da</strong> implementação. A implementação <strong>de</strong><br />

tais mu<strong>da</strong>nças não <strong>de</strong>verá ser consi<strong>de</strong>ra<strong>da</strong> contingente mediante notificação efetiva, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que a Zumba tenha publicado as<br />

mu<strong>da</strong>nças na página License & Legal Support (<strong>Licença</strong> e Apoio Jurídico) na página principal <strong>da</strong> ZIN. Na eventuali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> o<br />

Instrutor não concor<strong>da</strong>r em cumprir com os termos do <strong>Contrato</strong>, conforme modificado, o único remédio e recurso do Instrutor<br />

será a rescisão <strong>de</strong>ste <strong>Contrato</strong>.<br />

15. Relacionamento <strong>da</strong>s partes. O relacionamento legal entre a Zumba e o Instrutor será o relacionamento entre licenciador e<br />

licenciado. Nenhuma parte <strong>de</strong>ste <strong>Contrato</strong> será interpreta<strong>da</strong> como criadora <strong>de</strong> relacionamento <strong>de</strong> parceria, joint venture,<br />

agência, franquia, representação <strong>de</strong> ven<strong>da</strong>s ou emprego entre as partes e não se consi<strong>de</strong>rará que a Zumba age como fiadora


com relação ao Instrutor. O Instrutor não terá autori<strong>da</strong><strong>de</strong> para fazer ou aceitar ofertas ou representações em nome <strong>da</strong> Zumba<br />

ou comprometer a Zumba <strong>de</strong> qualquer outra maneira. O Instrutor não fará afirmações ou tomará atitu<strong>de</strong>s em qualquer mídia<br />

incluindo, entre outras, mídias eletrônicas, impressas, sem fio ou a internet, que possam razoavelmente contradizer o<br />

relacionamento <strong>de</strong>finido neste instrumento, que possam confundir ou induzir em erro qualquer pessoa no que se refere à<br />

natureza do relacionamento entre a Zumba e o Instrutor.<br />

16. Limitação <strong>de</strong> responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>. Sob nenhuma circunstância e <strong>de</strong> acordo com nenhuma teoria legal, seja por ato ilício<br />

extracontratual, contrato, responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong> estrita ou <strong>de</strong> qualquer outra forma, a Zumba ou qualquer uma <strong>da</strong>s suas afilia<strong>da</strong>s,<br />

funcionários, diretores, executivos, agentes, ven<strong>de</strong>dores ou fornecedores será responsável perante o Instrutor ou qualquer<br />

outra pessoa por qualquer per<strong>da</strong> ou <strong>da</strong>no indireto, especial, inci<strong>de</strong>ntal ou consequencial <strong>de</strong> qualquer natureza <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong><br />

ou em conexão com este <strong>Contrato</strong>, incluindo, entre outros, <strong>da</strong>nos por lucros não realizados, per<strong>da</strong> <strong>de</strong> boa reputação, per<strong>da</strong> <strong>de</strong><br />

<strong>da</strong>dos, interrupção <strong>de</strong> trabalho, precisão <strong>de</strong> resultados ou falha ou mau funcionamento <strong>de</strong> computadores, mesmo caso um<br />

representante autorizado <strong>da</strong> Zumba tenha sido avisado ou tivesse obrigação <strong>de</strong> saber <strong>da</strong> possibili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> tais per<strong>da</strong>s. Em<br />

nenhuma circunstância a Zumba será responsável por <strong>da</strong>nos que exce<strong>da</strong>m as taxas pagas pelo Instrutor <strong>de</strong> acordo com este<br />

<strong>Contrato</strong> durante o período <strong>de</strong> seis meses prece<strong>de</strong>ntes à <strong>da</strong>ta <strong>da</strong> ocorrência <strong>da</strong>s reivindicações.<br />

17. In<strong>de</strong>nização. O Instrutor in<strong>de</strong>nizará, <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>rá e isentará a Zumba e qualquer uma <strong>da</strong>s suas afilia<strong>da</strong>s, junto com seus<br />

diretores, executivos, funcionários e agentes por qualquer per<strong>da</strong>, <strong>da</strong>no, gasto e custo (incluindo honorários advocatícios e<br />

custas razoáveis) que possam sofrer em <strong>de</strong>corrência <strong>de</strong> tais reivindicações, <strong>de</strong>man<strong>da</strong>s, ações ou outros procedimentos<br />

realizados ou instituídos por terceiros contra qualquer um <strong>de</strong>les que <strong>de</strong>corram <strong>de</strong> violações <strong>de</strong> autoria do instrutor <strong>de</strong> qualquer<br />

provisão <strong>de</strong>ste <strong>Contrato</strong> ou <strong>de</strong> qualquer outro ato ou omissão por parte do Instrutor.<br />

18. Declaração <strong>de</strong> isenção <strong>de</strong> responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>. A Zumba não faz qualquer representação ou garantia, expressa ou implícita,<br />

ao Instrutor com respeito à ZIN, aos serviços Zumba ou quaisquer produtos vendidos através <strong>da</strong> ZIN (incluindo, entre outros,<br />

garantias <strong>de</strong> boa forma, negociabili<strong>da</strong><strong>de</strong>, não-violação) ou quaisquer garantias implícitas <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> um curso <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>sempenho, negociação ou hábito comercial. Além disso, a Zumba não faz qualquer representação <strong>de</strong> que a operação do<br />

website <strong>da</strong> Zumba terá operação ininterrupta ou livre <strong>de</strong> erros. Como tal, a Zumba não será responsável por consequências <strong>de</strong><br />

tais interrupções ou erros, ain<strong>da</strong> que a Zumba concor<strong>de</strong> em <strong>de</strong>spen<strong>de</strong>r esforços comercialmente razoáveis para corrigir erros e<br />

interrupções imediatamente.<br />

19. Natureza dos serviços <strong>da</strong> ZUMBA. O Instrutor reconhece e concor<strong>da</strong> que, como resultado <strong>da</strong> natureza física <strong>da</strong>s aulas <strong>de</strong><br />

ginástica Zumba®, a prática <strong>da</strong> Zumba po<strong>de</strong> não ser segura ou apropria<strong>da</strong> para todos. O Instrutor reconhece e concor<strong>da</strong> ain<strong>da</strong><br />

que quaisquer informações que a Zumba possa oferecer ao Instrutor através <strong>de</strong> um website <strong>da</strong> Zumba ou <strong>de</strong> qualquer outra<br />

maneira referentes à saú<strong>de</strong> e à boa forma física têm somente o objetivo <strong>de</strong> serem recursos educacionais genéricos e não<br />

substituem aconselhamento médico ou <strong>de</strong> profissionais <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>. O Instrutor reconhece ain<strong>da</strong> que o Instrutor foi encorajado a<br />

buscar o aconselhamento <strong>de</strong> um médico ou outro profissional <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> qualificado caso tenha experimentado qualquer<br />

condição médica que possa afetar sua capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> prestar os Serviços. A Zumba e suas afilia<strong>da</strong>s e agentes não assumem<br />

responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong> por qualquer consequência que se relacione direta ou indiretamente a qualquer ação ou inação toma<strong>da</strong> pelo<br />

Instrutor com base nessas informações, serviços ou outro material proporcionado pela Zumba ou em um website <strong>da</strong> Zumba.<br />

A Zumba se esforçará para fornecer informações completas, atualiza<strong>da</strong>s e precisas nos seus websites, mas a Zumba e as suas<br />

afilia<strong>da</strong>s e agentes não fazem garantias e não serão responsáveis por qualquer <strong>da</strong>no ou per<strong>da</strong> relaciona<strong>da</strong> à precisão,<br />

completu<strong>de</strong> ou pontuali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> tais informações.<br />

20. Avisos. Qualquer aviso, solicitação, <strong>de</strong>man<strong>da</strong> ou outra comunicação exigi<strong>da</strong> ou permiti<strong>da</strong> a ser feita <strong>de</strong> acordo com este<br />

instrumento po<strong>de</strong>rá ser <strong>da</strong><strong>da</strong> a qualquer parte nos en<strong>de</strong>reços <strong>de</strong>finidos abaixo, ou como po<strong>de</strong>rá ser doravante especificado em<br />

um aviso <strong>de</strong>signado como alteração <strong>de</strong> en<strong>de</strong>reço <strong>de</strong> acordo com este parágrafo. Qualquer aviso ou solicitação <strong>de</strong> acordo com<br />

este instrumento será remetido por correio registrado ou certificado, solicitação <strong>de</strong> recibo, entrega em mãos, correio noturno,<br />

e-mail ou fac-símile (com confirmação por correio). Avisos e solicitações <strong>de</strong>verão: (i) no caso <strong>da</strong>queles entregues à mão, ser


consi<strong>de</strong>rados como tendo sido <strong>da</strong>dos quando entregues para a parte en<strong>de</strong>reça<strong>da</strong> (apoia<strong>da</strong> por evidência <strong>de</strong> entrega), (ii) no<br />

caso <strong>da</strong>queles entregues por correio registrado, ser consi<strong>de</strong>rados como tendo sido <strong>da</strong>dos três (3) dias úteis (<strong>de</strong>ntro dos EUA)<br />

ou <strong>de</strong>z (10) dias úteis (fora dos EUA) após a <strong>da</strong>ta quando <strong>de</strong>positado no correio, (iii) no caso <strong>da</strong>queles por correio noturno,<br />

ser consi<strong>de</strong>rados como tendo sido <strong>da</strong>dos um (1) dia útil (<strong>de</strong>ntro dos EUA) ou cinco (5) dias úteis (fora dos EUA) após a <strong>da</strong>ta<br />

quando enviado por correio noturno, e (iv) no caso <strong>de</strong> e-mail ou fax, quando confirmado pela Zumba.<br />

Se para a Zumba:<br />

General Counsel & Vice Presi<strong>de</strong>nt, Business Affairs<br />

Zumba Fitness, LLC<br />

800 Silks Run, Suite 2310, Hallan<strong>da</strong>le, FL 33009<br />

Tel: +1 954 925 3755<br />

E-mail: legal.compliance@zumba.com<br />

Se para o Instrutor: Para o en<strong>de</strong>reço <strong>de</strong> e-mail <strong>de</strong>finido no formulário <strong>de</strong> inscrição na ZIN do Instrutor.<br />

21. Inexistência <strong>de</strong> renúncia. A falha <strong>da</strong> Zumba em fazer valer a execução estrita <strong>de</strong> qualquer provisão <strong>de</strong>ste <strong>Contrato</strong> em<br />

uma <strong>da</strong><strong>da</strong> instância não constituirá renúncia do direito <strong>da</strong> Zumba <strong>de</strong> subsequentemente fazer valer tal provisão ou qualquer<br />

outra provisão <strong>de</strong>ste <strong>Contrato</strong>.<br />

22. Aceitação dos termos. O pagamento <strong>de</strong> taxas pelo Instrutor <strong>de</strong> acordo com este <strong>Contrato</strong> ou contrato <strong>de</strong><br />

usuário final através <strong>da</strong> assinatura no website <strong>da</strong> Zumba ou página principal <strong>da</strong> ZIN, constitui a aceitação do<br />

Instrutor dos termos estabelecidos neste <strong>Contrato</strong>.<br />

23. Totali<strong>da</strong><strong>de</strong> do <strong>Contrato</strong>. <strong>Este</strong> <strong>Contrato</strong> substituirá todos os outros documentos e to<strong>da</strong>s as outras discussões e promessas<br />

previamente ou simultaneamente cria<strong>da</strong>s com os quais possa estar em conflito, incluindo <strong>Associação</strong> à ZIN ou <strong>Contrato</strong>s <strong>de</strong><br />

<strong>Licença</strong> entre o Instrutor e a Zumba. <strong>Este</strong> <strong>Contrato</strong> po<strong>de</strong>rá ser modificado pela Zumba na página License & Legal Support<br />

(<strong>Licença</strong> e Apoio Jurídico) <strong>da</strong> ZIN, cujo conteúdo será incorporado e efetivo a partir <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta <strong>da</strong> publicação pela Zumba. O<br />

Instrutor concor<strong>da</strong> em monitorar esta Página regularmente quanto às mu<strong>da</strong>nças neste <strong>Contrato</strong>.<br />

Para submeter perguntas ou solicitações em relação a este <strong>Contrato</strong> <strong>de</strong> <strong>Associação</strong> e <strong>Licença</strong>, favor visitar a página Contact<br />

Us (Fale conosco) em www.zumba.com e selecione “Legal Compliance” (Conformi<strong>da</strong><strong>de</strong> Legal) para contatar a Equipe <strong>de</strong><br />

Suporte <strong>de</strong> <strong>Licença</strong> <strong>da</strong> ZIN.

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