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SINDUSCON-<strong>PA</strong><br />

Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará<br />

O CONSTRUIR<br />

BOLETIM INFORMATIVO - ANO 08 - Nº 88/JANEIRO 2013<br />

Dilma Rousseff inaugura no estado<br />

unidades habitacionais realizadas por<br />

construtoras paraenses<br />

Quatro construtoras paraenses integraram as obras do conjunto residencial “Jardim dos Ipês”, empreendimento inaugurado em<br />

Castanhal pela presidente Dilma Rousseff, dentro do programa do governo federal “Minha Casa Minha Vida”.<br />

www.sindusconpa.org.br


EDITORIAL<br />

2<br />

SINDUSCON-<strong>PA</strong><br />

Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará<br />

O ano de 2013 começou com o pé direito para o setor da construção<br />

civil paraense. No dia 1° de fevereiro, a presidente Dilma Rousseff<br />

veio pela primeira vez ao Pará para inaugurar o residencial “Jardim dos<br />

Ipês”, em Castanhal. O empreendimento faz parte do programa do governo<br />

federal “Minha Casa Minha Vida”.<br />

Na ocasião, foi anunciado que o Pará receberá verbas do governo<br />

federal para o setor de obras. Só nas áreas de habitação, saneamento e<br />

mobilidade urbana, há obras que somam cerca de R$ 7 bilhões.<br />

Também serão investidos R$ 1,4 bilhão nas áreas de tratamento e<br />

distribuição de água e redes de esgoto e mais R$ 600 milhões em mobilidade<br />

urbana, que inclui projetos como o sistema BRT (Bus Rapid Transit),<br />

em Belém. A presidente Dilma Rousseff anunciou também que o governo<br />

federal irá investir na construção de habitações populares em Belém.<br />

Na Análise Jurídica, você poderá saber mais sobre assuntos relacionados<br />

ao afastamento de empregados em meio ao período concessivo.<br />

Outro destaque é para o nosso Boletim Econômico, que traz aspectos<br />

sobre a evolução da conjuntura econômica global, além de informações<br />

sobre o crédito imobiliário.<br />

Imóveis terão norma com classificação de qualidade<br />

A Diretoria<br />

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publica neste mês de janeiro<br />

a Norma de Desempenho – Edificações Habitacionais. Após a publicação, a<br />

norma, com mais de 300 páginas, passará a valer em 150 dias. Atingido o prazo, a<br />

incorporadora que lançar um empreendimento terá de seguir as regras previstas.<br />

Considerado um marco no setor da construção, o documento institui níveis mínimos<br />

de qualidade em diversos quesitos, como acústico, térmico e de iluminação.<br />

Além disso, define a durabilidade de uma edificação em diversos sistemas, como<br />

de estrutura, paredes, revestimento e pisos. Em relação à parte acústica, é definido<br />

um nível máximo de ruído em caso de imóveis em “condições normais”. Próximo<br />

a estádios, linhas de trem ou aeroportos, onde há sons mais altos, o incorporador<br />

será obrigado a medir o barulho na área do imóvel e criar medidas específicas de<br />

isolamento, diz Fabio Villas Bôas, coordenador que encerrou os trabalhos.<br />

EXPEDIENTE<br />

Sede Administrativa: Tv. Quintino Bocaiúva, 1588, 1 Andar, Nazaré – Belém<br />

Central Belém: Av. Nazaré, 649 – Nazaré<br />

Central Parauapebas: Rua 24 de março, 02 – Rio Verde<br />

Central Marabá: Folha 26, Quadra 14 – Lote 1, Sala 103 - Edifício Amazon Center - Nova Marabá<br />

Projeto Gráfico: Belle Époque Produtora/Gilvan Capistrano – Edição: Belle Époque/Gil Sóter<br />

Redação: Michelli Almeida/Gilvan Capistrano Fotos: Michelli Almeida/Divulgação<br />

Coordenação: Eliana Veloso Farias<br />

DIRETORIA<br />

Marcelo Gil Castelo Branco<br />

Presidente<br />

Fernando de Almeida Teixeira<br />

Vice-Presidente<br />

Manoel Pereira dos Santos Júnior<br />

Diretor de Obras Públicas de Edificações<br />

Luiz Pires Maia Júnior<br />

Diretor Adjunto de Obras Públicas<br />

de Edificações<br />

Lázaro Ferreira de Castro<br />

Diretor de Obras Públicas Rodoviárias<br />

Paulo Maurício Oliveira Sales<br />

Diretor Adjunto de Obras Públicas Rodoviárias<br />

Paulo Guilherme Cavalleiro de Macedo<br />

Diretor de Obras Públicas de Saneamento<br />

e Urbanismo<br />

Wagner Jaccoud Bitar<br />

Diretor de Obras e Serviços<br />

da Iniciativa Privada<br />

João Ricardo Domingues Lobo<br />

Diretor de Indústria Imobiliária<br />

Alex Dias Carvalho<br />

Diretor Adjunto de Indústria Imobiliária<br />

Fernando José Hoyos Bentes<br />

Diretor de Segurança do Trabalho<br />

e Meio Ambiente<br />

Luiz Carlos Corrêa de Oliveira<br />

Diretor Adjunto de Segurança do Trabalho<br />

e Meio Ambiente<br />

Paulo Henrique Domingues Lobo<br />

Diretor de Materiais de Construção<br />

Jorge Manoel Coutinho Ferreira<br />

Diretor Adjunto de Materiais de Construção<br />

Luiz Sérgio Campos Lisboa<br />

Diretor de Economia e Estatística<br />

Armando Câmara Uchôa Júnior<br />

Diretor Adjunto de Economia e Estatística<br />

Daniel de Oliveira Sobrinho<br />

Diretor do Setor Elétrico<br />

Oriovaldo Mateus<br />

Diretor Regional Sul do Pará<br />

SUPLENTES DE DIRETORIA<br />

José Maria dos Reis Cardoso<br />

1º Suplente<br />

Álvaro Gomes Tandaya Neto<br />

2° Suplente<br />

Alexandre de Souza Coelho<br />

3° Suplente<br />

CONSELHO FISCAL<br />

Lutfala de Castro Bitar<br />

Jefferson Rodrigues Brasil<br />

Antônio Clementino Rezende dos Santos<br />

Clóvis Acatauassú Freire<br />

Antônio Fernando Wanderley Moreira<br />

José Nicolau Netto Sabádo<br />

www.sindusconpa.org.br


<strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong> entrega doações para<br />

entidades em Parauapebas e Marabá<br />

Várias crianças e adolescentes receberam nos meses<br />

de dezembro e janeiro doações de brinquedos, representando<br />

o <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong>, estava presente na entrega das<br />

doações o Diretor Regional Oriovaldo Mateus.<br />

No dia 18 de dezembro de 2012, crianças e adolescentes<br />

da Organização Não Governamental (ONG)<br />

Sorri-Parauapebas tiveram uma manhã alegre ao receberem<br />

presentes natalinos da Central de Serviços de<br />

Parauapebas, através dos alunos do curso de Instalações<br />

Hidráulicas Prediais do Projeto Construir.<br />

Já dia 25 de janeiro, foi a vez dos meninos e meni-<br />

Oriovaldo<br />

Mateus, Diretor<br />

Regional do<br />

<strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong>,<br />

entregando os<br />

presentes<br />

Sobre a SORRI-Parauapebas<br />

Oferecer tratamento para pacientes com hanseníase<br />

e promover planos de inclusão das pessoas com deficiência<br />

no mercado de trabalho é o alvo da Ong Sorri-Parauapebas.<br />

Ela foi criada em meados de 1994, quando o médico<br />

Fernando Dutra, colaborador do Grupo de Ação Contra a<br />

Hanseníase (GAHA), conheceu durante um seminário em<br />

São Paulo a Superintendente Geral da Sorri-Brasil, Carmen<br />

Leite Ribeiro Bueno. Ela recebeu o convite para vir até ao<br />

município de Parauapebas. Após o contato, foi elaborado<br />

um projeto de implantação de um centro de reabilitação profissional<br />

e a fundação da Sorri-Parauapebas.<br />

nas da Fundação de Assistência à Criança e ao Adolescente<br />

(FUNCAD) receberem brinquedos na Central de Serviços<br />

Marabá do <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong>. Além do diretor regional Oriovaldo<br />

Mateus, a presidente da FUNCAD de Marabá, Márcia<br />

Paes Costa, e a voluntária da instituição, Estefânia do Espírito<br />

Santo, ajudaram a fazer a alegria da criançada.<br />

“Fiquei feliz em fazer parte desses momentos”, ressaltou<br />

Oriovaldo Mateus que também falou da importância<br />

da união do <strong>Sinduscon</strong>/<strong>PA</strong> de Parauapebas com a Sorri-Parauapebas<br />

e a FUNCAD de Marabá. “Com certeza essa parceria<br />

irá continuar nos próximos anos”, destacou o diretor.<br />

Sobre FUNCAD Marabá<br />

Entrega de<br />

brinquedos na<br />

sede <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong><br />

de Marabá<br />

Levar música às populações economicamente desfavorecidas,<br />

essa é apenas uma das metas da Fundação<br />

de Assistência a Criança e ao Adolescente. A FUNCAD<br />

é uma associação civil sem fins lucrativos que tem por<br />

objetivo oferecer formação musical e artística de excelência<br />

para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade<br />

social, proporcionando desenvolvimento pessoal<br />

e criando a possibilidade de profissionalização. Desde<br />

o início, a atual presidente, Márcia Paz Costa, vem ajudando<br />

a resgatar através da arte, meninos e meninas<br />

em situação de risco.<br />

3<br />

DOAÇÕES<br />

DOAÇÕES


OBRAS PÚBLICAS<br />

OBRAS PÚBLICAS<br />

Governo começa 2013 com obras em<br />

andamento e 108 concluídas<br />

A Secretaria de Estado de Obras Públicas<br />

(Seop) alcançou um percentual de 272% de obras<br />

concluídas em 2012 se comparado ao ano anterior<br />

(2011), quando esse número era de 29 e passou para<br />

108, ou seja, média de uma obra entregue a cada três<br />

dias. Esse crescimento também passa pelas obras<br />

em andamento. Em 2012, a Seop iniciou o ano com<br />

90 obras em andamento. Em 2013, esse número é de<br />

180 – um aumento de 100%.<br />

Entre as obras concluídas ainda em 2012, vale<br />

destacar a reforma do Parque Aquático da Escola de<br />

Educação Física; construção da Estação Cidadania<br />

em Santarém; reforma do prédio da sede da Secretaria<br />

de Estado de Administração; reformas dos teatros<br />

Margarida Schivasappa (Centur) e Waldemar Henrique;<br />

conclusão do Ginásio Poliesportivo de Santa<br />

Bárbara; construção de dois blocos residenciais com<br />

24 apartamentos para oficiais no I Comar; construção<br />

de microssistema de abastecimento de água de Salinópolis;<br />

reforma do Centro Odontológico do Hospital<br />

Barros Barreto; reforma parcial do Hospital Abelardo<br />

Santos, em Icoaraci; construções das unidades integradas<br />

de polícia de Mojuí dos Campos e de Alter do<br />

Chão, em Santarém; construção de dois alojamentos<br />

na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, em Americano;<br />

revitalização e reforma do trapiche municipal de Afuá,<br />

entre outras.<br />

O secretário adjunto, Marcelo Nagano, destaca,<br />

na área de saúde, entre as obras em andamento, as<br />

da nova Santa Casa de Misericórdia; a construção do<br />

Centro Oncológico Pediátrico do Hospital Ophir Loyola;<br />

reforma do Hospital Santa Rosa, de Abaetetuba, e<br />

4<br />

conclusão do hospital de 15 leitos de Bagre; reforma<br />

e ampliação do Hospital Municipal de Afuá e construção<br />

do hospital de urgência e emergência de Ipixuna<br />

do Pará, todas seguindo as normas exigidas pela<br />

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).<br />

Ainda em andamento, na área de segurança,<br />

Joaquim Passarinho destaca as construções do posto<br />

policial de Afuá; do Centro de Triagem e do Batalhão<br />

do Grupo de Operações Especiais da Polícia Militar<br />

de Marabá; do bloco carcerário de Almeirim e Novo<br />

Progresso; das Unidades Integradas de Polícia de<br />

Almeirim, Novo Repartimento, Piçarra, Placas, São<br />

Miguel do Guamá, Jacareacanga e Santarém; do<br />

Batalhão da Polícia Militar de Redenção, Santa Izabel<br />

do Pará e do Centro de Triagem de Tomé-Açu.<br />

Também estão sendo reformados, entre outros, os<br />

Batalhões de Polícia Militar de Ananindeua, Breves,<br />

Redenção e Salinópolis; as Delegacias de Polícia Civil<br />

de Barcarena, Dom Eliseu, Óbidos, Parauapebas,<br />

Portel, Rio Maria e Santarém Novo e a Seccional Urbana<br />

de São Brás.<br />

A Seop também está construindo ginásio poliesportivo<br />

para 5 mil lugares em Santarém, uma obra de<br />

quase R$ 10 milhões. O ginásio terá capacidade para<br />

5.100 espectadores com assentos individuais, vestiários,<br />

setor administrativo com salas de uso múltiplo,<br />

palco para eventos, dois bares e duas lanchonetes.<br />

Passarinho anunciou, ainda, que este ano terá<br />

inicio a construção do Centro de Convenções de Marabá,<br />

obra prevista na Agenda Mínima do Governo.<br />

Orçado em cerca de R$ 18 milhões, o espaço será<br />

construído na área pertencente ao estado, de apro-


FOTO: Rodolfo Oliveira / Ag. Pará<br />

ximadamente 35 mil metros quadrados, localizada em<br />

frente ao Hospital Regional Geraldo Veloso, na Nova<br />

Marabá. “Serão 13 mil metros quadrados de construções<br />

distribuídos em teatro - com capacidade para<br />

End.: ROD. <strong>PA</strong>-150 (ALÇA VIÁRIA) KM 2,5 S/N - MARITUBA/<strong>PA</strong><br />

TEL/FAX.: (91) 3184-8500 / 3184-8560<br />

O governador Simão Jatene e<br />

o secretário de obras públicas<br />

Joaquim Passarinho visitam as<br />

obras da Santa Casa<br />

1.000 pessoas - um auditório em forma de um semicírculo,<br />

para 550 pessoas sentadas; bloco administrativo,<br />

salas de multiuso, restaurante, lanchonete, banheiros<br />

públicos e vestiários”, informa Passarinho.<br />

5


MATÉRIA DE CA<strong>PA</strong><br />

MATÉRIA DE CA<strong>PA</strong><br />

Foto: João Peres<br />

Pará receberá<br />

investimentos em<br />

obras pelo governo<br />

federal<br />

Famílias de Castanhal realizaram o sonho da casa<br />

própria no último dia 1º de fevereiro. Na ocasião, a presidente<br />

Dilma Rousseff esteve pela primeira vez no Pará<br />

para entregar mais de 1.400 unidades residenciais a pessoas<br />

de baixa renda, dentro do programa “Minha Casa<br />

Minha Vida”, do governo federal.<br />

O conjunto habitacional “Jardim dos Ipês”, construído<br />

com verba do governo federal em parceria com<br />

a Caixa, prefeitura e governo do estado, somou investimentos<br />

de R$ 60 milhões.<br />

Na cerimônia de entrega dos apartamentos, foi<br />

anunciado que o Pará receberá verbas do governo federal<br />

para o setor de obras. O ministro das Cidades,<br />

Agnaldo Ribeiro, falou que só nas áreas de habitação,<br />

saneamento e mobilidade urbana, o investimento será<br />

de R$ 7 bilhões. O programa “Minha Casa Minha Vida”<br />

deve investir mais de R$ 5 bilhões na construção de casas<br />

no Pará.<br />

Também serão aplicados R$ 1,4 bilhão nas áreas<br />

de tratamento e distribuição de água e redes de esgoto<br />

e mais R$ 600 milhões em mobilidade urbana, que inclui<br />

projetos como o sistema BRT (sigla em inglês para Bus<br />

Rapid Transit ou ônibus de trânsito rápido), em Belém.<br />

A presidente Dilma Rousseff anunciou ainda que o<br />

governo federal irá investir na construção de habitações<br />

populares em Belém. “O governador me disse a pouco que<br />

ele desapropriou um terreno. Então, agora nós vamos fazer<br />

o programa em Belém. Com isso, eu estou me comprometendo<br />

a voltar aqui (ao Pará) pelo menos para o lançamento<br />

6<br />

do programa”, disse a presidente durante o evento.<br />

Programa federal gera emprego e renda<br />

O residencial “Jardim dos Ipês” foi projetado pela Companhia<br />

de Habitação do Pará (Cohab) e é formado por quatro<br />

residenciais: Jardim dos Ipês Amarelos, Jardim dos Ipês Roxos,<br />

Jardim dos Ipês Brancos e Jardim dos Ipês Rosa.<br />

O empreendimento possui sistema viário, sistema de<br />

abastecimento de água, rede de drenagem de águas pluviais,<br />

esgotamento sanitário, rede de distribuição de energia<br />

elétrica e iluminação pública.<br />

Quatro construtoras paraenses estiveram à frente dos<br />

projetos habitacionais: Atan Engenharia, Laje Construções,<br />

Engefix Construções e Mape Engenharia. Para Marcelo Gil,<br />

presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado<br />

do Pará, esse é a comprovação de que o mercado local<br />

está qualificado para realizar empreendimentos de grande<br />

porte, como o programa do governo federal. “O setor investe<br />

em qualificação e o resultado se converte na confiança que<br />

as construtoras paraenses conquistam no mercado”.<br />

O Superintendente da Caixa Econômica Federal no


Pará, Evandro Lima, reitera a importância do “Minha casa<br />

Minha vida” para a geração de emprego e renda, e para<br />

o fortalecimento do mercado da construção paraense. “O<br />

objetivo é viabilizar a moradia, algo de extrema importância<br />

para a dignidade das famílias. Além disso, é um<br />

programa gerador de emprego e renda. No Pará, ele é<br />

responsável por mais de 50% dos empregos na construção<br />

civil”, destacou.<br />

Fortemente subsidiado pelo governo federal, o<br />

programa é de fundamental importância para a redução<br />

efetiva do déficit habitacional paraense, que é de 284.166<br />

mil unidades. “Antes do ‘Minha Casa Minha Vida’, falar de<br />

redução de déficit habitacional no estado era ficção, porque<br />

a única alternativa era o financiamento. Mas financiamento<br />

para uma família que mal tem renda é inviável.<br />

O programa deu certo graças ao envolvimento de muitos<br />

atores, e entre eles, a participação da iniciativa privada foi<br />

muito importante”, analisa a Presidente da Companhia de<br />

Habitação do Pará (Cohab), Noêmia Jacob.<br />

Ainda de acordo com a Cohab, Belém irá receber<br />

investimentos do “Minha Casa Minha Vida” em breve.<br />

Serão construídos 2.212 unidades habitacionais. Atingir<br />

a região do Marajó e oeste paraense também são metas<br />

para os próximos anos.<br />

Conheça as empresas construtoras que participaram das obras do Jardim dos Ipês:<br />

Residencial Jardim dos Ipês Amarelos:<br />

- Nº de Unidades Habitacionais: 332 uh (76 casas e 256 aptos)<br />

- Construtora responsável pela obra: Atan Engenharia Ltda<br />

Residencial Parque dos Ipês Roxos:<br />

- Nº de Unidades: 360 aptos<br />

- Construtora responsável pela obra: Laje Construções Ltda<br />

Residencial Parque dos Ipês Brancos:<br />

- Nº de Unidades: 376 aptos<br />

- Construtora responsável pela obra: Engefix Construções Ltda<br />

Residencial Parque dos Ipês Rosas:<br />

- Nº de Unidades: 344 uh (256 aptos e 88 casas)<br />

- Construtora responsável pela obra: Mape Engenharia Ltda<br />

Com informações do Dol, Gil Sóter e Ascom Cohab<br />

7


MATÉRIA DE CA<strong>PA</strong><br />

MATÉRIA DE CA<strong>PA</strong><br />

8<br />

Noêmia Jacob, presidente da Companhia de<br />

Habitação do Estado do Pará<br />

Eu confesso que fiquei positivamente surpreendida com a qualidade<br />

das obras do residencial “Jardim dos Ipês”. Na minha experiência com<br />

o programa só havia presenciado obras com mais de mil unidades<br />

realizadas por uma única empresa e geralmente as grandes empresas<br />

da construção civil do eixo Rio, São Paulo e Minas. Nós conseguimos<br />

mostrar no Pará que é possível dividir um grande empreendimento<br />

em lotes, sem perder a unidade do projeto, sem afetar os prazos de<br />

entrega e a qualidade da obra. Penso que esse é um exemplo a ser<br />

seguido por outros estados, garantindo que as empresas regionais<br />

também possam participar dos grandes empreendimentos do “Minha<br />

Casa Minha Vida”.<br />

Evandro Lima, superintendente da Caixa<br />

Econômica no Pará<br />

Nossa avaliação sobre a participação das empresas locais nos empreendimentos<br />

construídos no programa “Minha Casa Minha Vida” é excelente, particularmente<br />

nessa obra recém-inaugurada pela presidenta Dilma. Aliás, acredito<br />

muito na força das empresas locais e esse inclusive tem sido o grande diferencial<br />

do programa no estado do Pará. A participação expressiva das nossas<br />

empresas tem garantido a pulverização do programa em todos os municípios<br />

que possuem cota para participar do programa e o grande sucesso do mesmo<br />

em nosso estado, que possui hoje metade de todas as habitações realizadas no<br />

âmbito do programa “Minha Casa Minha Vida” na região Norte.<br />

O programa tem como um dos seus objetivos a geração de emprego e renda,<br />

e fomentar o crescimento da economia local, quando empresas paraenses<br />

participam do MCMV temos a garantia de que a maioria dos empregos serão<br />

direcionados as pessoas da região.


Afastamento de empregado em meio<br />

ao período concessivo – suspensão<br />

do contrato de trabalho – concessão<br />

das férias.<br />

De acordo com o art. 129 da CLT, sabese<br />

que todo empregado após 1 ano de trabalho<br />

(chamado de período aquisitivo) faz jus às férias,<br />

devendo essas serem concedidas durante os 12<br />

meses seguintes (art. 131 da CLT), chamado de<br />

período concessivo, caso contrário, o empregador<br />

as pagará em dobro.<br />

No entanto, mesmo sendo um direito do<br />

empregado em gozar o período de férias, essas<br />

são marcadas pelo empregador, tendo esse o<br />

dever de comunicar ao funcionário o período de<br />

gozo com 30 dias de antecedência.<br />

Porém, a questão mais delicada é quando<br />

se trata dos funcionários que se ausentam do<br />

trabalho, seja por auxílio doença ou por auxílio<br />

comum. Como fica a concessão das férias desses<br />

empregados?<br />

A ausência do empregado no ambiente de<br />

trabalho, não pode ser considerada culpa do empregador.<br />

Muito menos ser esse condenado ao<br />

pagamento de férias em dobro no caso do empregado<br />

encontrar-se ausente de suas atividades<br />

face auxílio doença ou coisa do gênero.<br />

No momento em que o empregado entra de<br />

benefício, o contrato de trabalho fica suspenso.<br />

Logo, suspende-se também seu direito de gozar<br />

as férias. É como se o prazo do período concessivo<br />

parasse de contar durante todo o período que<br />

aquele funcionário estivesse fora da empresa e<br />

seu cômputo só retornasse quando retornasse às<br />

suas atividades.<br />

Nesse sentido, o período concessivo se<br />

estenderia para além da data inicial, vez que o<br />

empregador não pode conceder férias à alguém<br />

que não esteja presente na empresa.<br />

É lógico que a empresa não tem como<br />

programar o retorno do empregado afastado, eis<br />

que nem mesmo esse sabe quando se ocorrerá o<br />

retorno, tornando difícil que a empresa deixe as<br />

férias do funcionário já escaladas.<br />

Ademais, a empresa sempre organiza a escala<br />

de férias de modo que isso não prejudique<br />

suas atividades ou gere prejuízo para qualquer<br />

das partes, tanto empregado quanto empregador,<br />

o que torna difícil colocar o funcionário afastado<br />

em escala de férias, tão logo esse retorne.<br />

Por mais que parte da doutrina tenha tal<br />

pensamento, isso ainda é muito discutido, valendo-se<br />

nossa justiça de posicionamento contrário.<br />

Assim, o mais indicado para as empresas é<br />

que, tão logo o empregado afastado retorne ao<br />

trabalho, não esperem até o final do período<br />

concessivo para conceder o descanso das férias<br />

ao funcionário, evitando, assim, a possibilidade<br />

de serem cominadas ao pagamento das<br />

férias em dobro.<br />

9<br />

ANÁLISE JURÍDICA<br />

ANÁLISE JURÍDICA


PREMIAÇÃO<br />

PREMIAÇÃO<br />

CBIC premia vencedores do Prêmio de<br />

Inovação e Sustentabilidade<br />

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção<br />

(CBIC) premiou na noite do dia 12 de dezembro, em Brasília,<br />

os vencedores do 19º Prêmio CBIC de inovação e<br />

Sustentabilidade nas categorias Sistemas Construtivos,<br />

Pesquisa e Materiais.<br />

O concurso contou com um número recorde de 63<br />

projetos inscritos. O prêmio é um dos mais importantes da<br />

categoria e disponibiliza um acervo de cerca de 350 trabalhos<br />

catalogados no site www.cbic.org.br/premioinovacaoesustentabilidade<br />

para todos aqueles que desejarem<br />

conhecer, pesquisar e colocar inovações em prática.<br />

A comissão julgadora foi composta por representantes<br />

do setor da construção civil, indústria de materiais de<br />

construção, governo federal e estadual, agentes financeiros,<br />

entidades de fomento à inovação, entidades de pesquisa<br />

e entidades de classe.<br />

A cerimônia ocorreu durante a Festa de Confraternização<br />

do setor, e foi prestigiada pelos ministros das<br />

Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e da Previdência e Assistência<br />

Social, Garibaldi Alves, e pela secretária-executiva do<br />

Ministério do Planejamento, Eva Maria Chiavon, representando<br />

a ministra Miriam Belchior, além de parlamentares,<br />

representantes do Executivo, diretoria executiva da CBIC e<br />

empresários do setor da construção.<br />

Em seu discurso, o presidente da entidade, Paulo<br />

Safady Simão, destacou a importância da Inovação e Sustentabilidade<br />

para o futuro da Indústria da Construção no<br />

Brasil: “Somente com inovação e sustentabilidade poderemos<br />

assegurar o salto de competitividade e produtividade<br />

imprescindíveis para conseguirmos, no prazo necessário,<br />

ampliar o bem-estar e o nível de desenvolvimento da população<br />

brasileira”. No entanto, ressaltou que, para que<br />

isso aconteça, essa evolução tecnológica precisa estar<br />

10<br />

acessível a todo o setor, o que pressupõe investimentos<br />

significativos em produção e difusão de novos sistemas<br />

construtivos e materiais inovadores.<br />

O prêmio homenageou a figura de um dos maiores<br />

nomes da construção no Brasil – o engenheiro Falcão<br />

Bauer, e teve como objetivo reconhecer e divulgar o trabalho<br />

de empresários e pesquisadores em favor da modernização<br />

da Indústria.<br />

Os vencedores receberam como prêmio uma viagem<br />

a Londres para conhecer como os ingleses conseguiram<br />

se tornar uma referência internacional em inovação e sustentabilidade.<br />

A viagem inclui visitas ao Parque Olímpico<br />

– um marco mundial em sustentabilidade; ao escritório da<br />

Foster and Partners, um dos mais importantes escritórios<br />

de arquitetura do mundo e a Building Research Establishment<br />

(BRE), empresa inglesa que tem sido responsável<br />

pela difusão de novas tecnologias construtivas em países<br />

de todo o planeta.<br />

Confira os projetos vencedores:<br />

CatEgoria SiStEmaS CoNStrutivoS<br />

CASA EXPRESS - Itapira SP<br />

Projeto: Sistema Construtivo de Painéis Pré-Moldados<br />

mistos de concreto armado e blocos cerâmicos.<br />

Resumo: A solução proporciona simplicidade de<br />

execução, agilidade na montagem e racionalidade<br />

administrativa no canteiro de obras, além de<br />

capacitar mão de obra, gerando inclusão social e a<br />

socialização da comunidade.<br />

Responsável: Marcos Moreira Lacerda<br />

Equipe: Sederval Antonio Ferrari, Fernando Bretas,<br />

Luiz Augusto Gonçalves Sergio


CatEgoria matEriaL<br />

POLAR COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA -<br />

Joinville SC<br />

Projeto: Linha Boreal: A Inovação nas Instalações<br />

Elétricas<br />

Resumo: O projeto trata de uma linha de caixa de<br />

passagem elétrica que reduz o tempo das instalações<br />

em paredes de concreto, sem comprometer<br />

o rápido fechamento das formas. A solução diminui<br />

o tempo de execução, reduz a mão de obra,<br />

melhora o desempenho e elimina os entulhos.<br />

Responsável: Fernando Lente de Andrade<br />

PREMIAÇÃO<br />

PREMIAÇÃO<br />

CatEgoria PESquiSa<br />

EMBRE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E<br />

FUNDAÇÕES LTDA - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA<br />

Projeto: Metodologia SCCAP – Racionalidade de Materiais e<br />

Confiabilidade Resumo: Aplicados aos Estaqueamentos Tipo Hélice<br />

Contínua e Escavados<br />

A adoção de rotinas calçadas em conceitos físicos e probabilísticos, durante<br />

a execução de um estaqueamento, que oferece maior confiabilidade<br />

aos resultados esperados, com a máxima economia de materiais.<br />

Responsável: Carlos Medeiros Silva<br />

Equipe: José Camapum de Carvalho, André Luiz Brasil Cavalcante,<br />

Marcelo Batista, Gustavo Soares Araújo<br />

11


Boletim Econômico<br />

Boletim Econômico<br />

Análise Econômica Dezembro de 2012<br />

Por José Roberto Marques Rodrigues (Assessor Econômico do <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong>)<br />

ÍnDICES<br />

ConjunturA<br />

Evolução da conjuntura global reforça perspectiva<br />

de melhora, mas riscos ainda precisam ser superados.<br />

A evolução recente da conjuntura global tem<br />

reforçado nossa perspectiva de gradativa melhora do<br />

ambiente externo ao longo de 2013. Na Europa, os riscos<br />

fiscais e financeiros vêm sendo contidos pela ação<br />

mais incisiva das autoridades; nos EUA, a economia<br />

continua a mostrar bons fundamentos; na Ásia, o go-<br />

12<br />

CrÉDIto<br />

Crédito Imobiliário tende a superar empréstimo pessoal<br />

em 2013. O crédito imobiliário caminha em 2013 para<br />

virar a maior operação de financiamento à pessoa física<br />

do mercado bancário brasileiro. Com um ritmo de crescimento<br />

anual próximo de 35%, os portfólios têm chances<br />

de ultrapassar o crédito pessoal e, ao mesmo tempo, vencer<br />

a barreira dos R$ 100 bilhões desembolsados com<br />

recursos da poupança. Até novembro de 2012, o crédito<br />

habitacional para pessoa física somava R$ 269,6 bilhões,<br />

enquanto o crédito pessoal totalizava R$ 314,6 bilhões.<br />

A expansão não veio isenta de problemas. O ano passado<br />

trouxe um tropeço significativo nos desembolsos de<br />

crédito habitacional pelo Sistema Brasileiro de Poupança<br />

e Empréstimos (SBPE), que inclui recursos livres, e da<br />

poupança, representando 89% do estoque. A liberação de<br />

recursos aumentou perto de 6% no ano, longe da previsão<br />

de 20% feita pela Associação Brasileira de Crédito<br />

Imobiliário e Poupança (Abecip), segundo o site www.<br />

valoronline.com.br. O desempenho desapontador veio na<br />

esteira de uma economia mais fraca e da menor demanda<br />

Índices do mês - dezembro de 2012<br />

Índice Mês Ano 12 Meses Fonte<br />

C.U.B -0,05 7,35 7,35 (1)<br />

Sinapi (*) 0,43 5,68 5,68 (2)<br />

INCC-DI 0,16 7,12 7,12 (3)<br />

INCC-M 0,29 7,23 7,23 (3)<br />

Pavimentação 0,60 4,52 4,52 (3)<br />

Terraplenagem 0,46 5,20 5,20 (3)<br />

INPC 0,74 6,20 6,20 (2)<br />

IPCA 0,79 5,84 5,84 (2)<br />

IGP-M 0,68 7,82 7,82 (3)<br />

Fonte: (1) <strong>Sinduscon</strong>/Pa; (2) IBGE, (3) FGV. (*) Sinapi/Pa<br />

verno japonês vem intensificando ações de estímulo e<br />

a economia chinesa parece estar reagindo. É preciso,<br />

entretanto, atentar que persistem riscos importantes no<br />

ambiente externo: na Europa, a situação cipriota vem<br />

se complicado e as divergências políticas continuam<br />

significativas; nos EUA, as discussões sobre o teto da<br />

dívida ainda podem trazer forte impacto à economia; e<br />

a retomada da Ásia ainda não é certa.<br />

por parte das incorporadoras imobiliárias, que puxaram a<br />

média para baixo. A competição também esquentou no<br />

ano passado e deve seguir na ordem do dia. Não só os<br />

bancos públicos, mas também os privados elegeram a<br />

modalidade como prioritária. No acumulado 12 meses, a<br />

carteira cresceu impressionantes 35,6%. Ainda assim, a<br />

modalidade representa apenas 6,2% do Produto Interno<br />

Bruto (PIB), bem abaixo dos Estados Unidos, por exemplo,<br />

onde supera 70%. No fim de 2011, essa proporção no<br />

Brasil era de 5,1%. Foi o crédito imobiliário com recursos<br />

livres e da poupança que mais sentiu o “freio de arrumação”<br />

no ano que passou. Octávio de Lazari Junior, presidente<br />

da Abecip, diz que foram desembolsados em 2012<br />

R$ 84 bilhões (dados preliminares) em empréstimos com<br />

recursos do SBPE, com alta de 6%. “Quando pensamos<br />

na meta de 20% em 2012, trabalhávamos com um PIB de<br />

4% e não consideramos os problemas das construtoras”,<br />

diz. Para 2013, a estimativa é que a expansão se situe<br />

entre 15% e 20%, rompendo a marca dos R$ 100 bilhões<br />

desembolsados com recursos do SBPE.<br />

C.U.B de Dezembro de 2012 941,80<br />

Projeto Custo R$/m2 Projeto Custo R$/m2<br />

R - 1B 955,44 R16 - A 1.210,59<br />

PP- 4B 1.057,95 CAL - 8N 1.089,84<br />

R - 8B 873,45 CSL - 8N 944,26<br />

PIS - B 644,99 CSL-16N 1.261,75<br />

R1 - N 1.117,35 CAL - 8A 1.164,58<br />

PP - 4N 1.057,95 CSL - 8A 1.026,79<br />

R8 - N 941,80 CSL-16A 1.370,52<br />

R16 - N 912,64 RP1Q 956,33<br />

R1 - A 1.399,14 GI 554,15<br />

R8 - A 1.149,03<br />

Variação de Dezembro em relação a Novembro: -0,05

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