Janeiro - Sinduscon-PA
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SINDUSCON-<strong>PA</strong><br />
Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará<br />
O CONSTRUIR<br />
BOLETIM INFORMATIVO - ANO 08 - Nº 88/JANEIRO 2013<br />
Dilma Rousseff inaugura no estado<br />
unidades habitacionais realizadas por<br />
construtoras paraenses<br />
Quatro construtoras paraenses integraram as obras do conjunto residencial “Jardim dos Ipês”, empreendimento inaugurado em<br />
Castanhal pela presidente Dilma Rousseff, dentro do programa do governo federal “Minha Casa Minha Vida”.<br />
www.sindusconpa.org.br
EDITORIAL<br />
2<br />
SINDUSCON-<strong>PA</strong><br />
Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará<br />
O ano de 2013 começou com o pé direito para o setor da construção<br />
civil paraense. No dia 1° de fevereiro, a presidente Dilma Rousseff<br />
veio pela primeira vez ao Pará para inaugurar o residencial “Jardim dos<br />
Ipês”, em Castanhal. O empreendimento faz parte do programa do governo<br />
federal “Minha Casa Minha Vida”.<br />
Na ocasião, foi anunciado que o Pará receberá verbas do governo<br />
federal para o setor de obras. Só nas áreas de habitação, saneamento e<br />
mobilidade urbana, há obras que somam cerca de R$ 7 bilhões.<br />
Também serão investidos R$ 1,4 bilhão nas áreas de tratamento e<br />
distribuição de água e redes de esgoto e mais R$ 600 milhões em mobilidade<br />
urbana, que inclui projetos como o sistema BRT (Bus Rapid Transit),<br />
em Belém. A presidente Dilma Rousseff anunciou também que o governo<br />
federal irá investir na construção de habitações populares em Belém.<br />
Na Análise Jurídica, você poderá saber mais sobre assuntos relacionados<br />
ao afastamento de empregados em meio ao período concessivo.<br />
Outro destaque é para o nosso Boletim Econômico, que traz aspectos<br />
sobre a evolução da conjuntura econômica global, além de informações<br />
sobre o crédito imobiliário.<br />
Imóveis terão norma com classificação de qualidade<br />
A Diretoria<br />
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publica neste mês de janeiro<br />
a Norma de Desempenho – Edificações Habitacionais. Após a publicação, a<br />
norma, com mais de 300 páginas, passará a valer em 150 dias. Atingido o prazo, a<br />
incorporadora que lançar um empreendimento terá de seguir as regras previstas.<br />
Considerado um marco no setor da construção, o documento institui níveis mínimos<br />
de qualidade em diversos quesitos, como acústico, térmico e de iluminação.<br />
Além disso, define a durabilidade de uma edificação em diversos sistemas, como<br />
de estrutura, paredes, revestimento e pisos. Em relação à parte acústica, é definido<br />
um nível máximo de ruído em caso de imóveis em “condições normais”. Próximo<br />
a estádios, linhas de trem ou aeroportos, onde há sons mais altos, o incorporador<br />
será obrigado a medir o barulho na área do imóvel e criar medidas específicas de<br />
isolamento, diz Fabio Villas Bôas, coordenador que encerrou os trabalhos.<br />
EXPEDIENTE<br />
Sede Administrativa: Tv. Quintino Bocaiúva, 1588, 1 Andar, Nazaré – Belém<br />
Central Belém: Av. Nazaré, 649 – Nazaré<br />
Central Parauapebas: Rua 24 de março, 02 – Rio Verde<br />
Central Marabá: Folha 26, Quadra 14 – Lote 1, Sala 103 - Edifício Amazon Center - Nova Marabá<br />
Projeto Gráfico: Belle Époque Produtora/Gilvan Capistrano – Edição: Belle Époque/Gil Sóter<br />
Redação: Michelli Almeida/Gilvan Capistrano Fotos: Michelli Almeida/Divulgação<br />
Coordenação: Eliana Veloso Farias<br />
DIRETORIA<br />
Marcelo Gil Castelo Branco<br />
Presidente<br />
Fernando de Almeida Teixeira<br />
Vice-Presidente<br />
Manoel Pereira dos Santos Júnior<br />
Diretor de Obras Públicas de Edificações<br />
Luiz Pires Maia Júnior<br />
Diretor Adjunto de Obras Públicas<br />
de Edificações<br />
Lázaro Ferreira de Castro<br />
Diretor de Obras Públicas Rodoviárias<br />
Paulo Maurício Oliveira Sales<br />
Diretor Adjunto de Obras Públicas Rodoviárias<br />
Paulo Guilherme Cavalleiro de Macedo<br />
Diretor de Obras Públicas de Saneamento<br />
e Urbanismo<br />
Wagner Jaccoud Bitar<br />
Diretor de Obras e Serviços<br />
da Iniciativa Privada<br />
João Ricardo Domingues Lobo<br />
Diretor de Indústria Imobiliária<br />
Alex Dias Carvalho<br />
Diretor Adjunto de Indústria Imobiliária<br />
Fernando José Hoyos Bentes<br />
Diretor de Segurança do Trabalho<br />
e Meio Ambiente<br />
Luiz Carlos Corrêa de Oliveira<br />
Diretor Adjunto de Segurança do Trabalho<br />
e Meio Ambiente<br />
Paulo Henrique Domingues Lobo<br />
Diretor de Materiais de Construção<br />
Jorge Manoel Coutinho Ferreira<br />
Diretor Adjunto de Materiais de Construção<br />
Luiz Sérgio Campos Lisboa<br />
Diretor de Economia e Estatística<br />
Armando Câmara Uchôa Júnior<br />
Diretor Adjunto de Economia e Estatística<br />
Daniel de Oliveira Sobrinho<br />
Diretor do Setor Elétrico<br />
Oriovaldo Mateus<br />
Diretor Regional Sul do Pará<br />
SUPLENTES DE DIRETORIA<br />
José Maria dos Reis Cardoso<br />
1º Suplente<br />
Álvaro Gomes Tandaya Neto<br />
2° Suplente<br />
Alexandre de Souza Coelho<br />
3° Suplente<br />
CONSELHO FISCAL<br />
Lutfala de Castro Bitar<br />
Jefferson Rodrigues Brasil<br />
Antônio Clementino Rezende dos Santos<br />
Clóvis Acatauassú Freire<br />
Antônio Fernando Wanderley Moreira<br />
José Nicolau Netto Sabádo<br />
www.sindusconpa.org.br
<strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong> entrega doações para<br />
entidades em Parauapebas e Marabá<br />
Várias crianças e adolescentes receberam nos meses<br />
de dezembro e janeiro doações de brinquedos, representando<br />
o <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong>, estava presente na entrega das<br />
doações o Diretor Regional Oriovaldo Mateus.<br />
No dia 18 de dezembro de 2012, crianças e adolescentes<br />
da Organização Não Governamental (ONG)<br />
Sorri-Parauapebas tiveram uma manhã alegre ao receberem<br />
presentes natalinos da Central de Serviços de<br />
Parauapebas, através dos alunos do curso de Instalações<br />
Hidráulicas Prediais do Projeto Construir.<br />
Já dia 25 de janeiro, foi a vez dos meninos e meni-<br />
Oriovaldo<br />
Mateus, Diretor<br />
Regional do<br />
<strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong>,<br />
entregando os<br />
presentes<br />
Sobre a SORRI-Parauapebas<br />
Oferecer tratamento para pacientes com hanseníase<br />
e promover planos de inclusão das pessoas com deficiência<br />
no mercado de trabalho é o alvo da Ong Sorri-Parauapebas.<br />
Ela foi criada em meados de 1994, quando o médico<br />
Fernando Dutra, colaborador do Grupo de Ação Contra a<br />
Hanseníase (GAHA), conheceu durante um seminário em<br />
São Paulo a Superintendente Geral da Sorri-Brasil, Carmen<br />
Leite Ribeiro Bueno. Ela recebeu o convite para vir até ao<br />
município de Parauapebas. Após o contato, foi elaborado<br />
um projeto de implantação de um centro de reabilitação profissional<br />
e a fundação da Sorri-Parauapebas.<br />
nas da Fundação de Assistência à Criança e ao Adolescente<br />
(FUNCAD) receberem brinquedos na Central de Serviços<br />
Marabá do <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong>. Além do diretor regional Oriovaldo<br />
Mateus, a presidente da FUNCAD de Marabá, Márcia<br />
Paes Costa, e a voluntária da instituição, Estefânia do Espírito<br />
Santo, ajudaram a fazer a alegria da criançada.<br />
“Fiquei feliz em fazer parte desses momentos”, ressaltou<br />
Oriovaldo Mateus que também falou da importância<br />
da união do <strong>Sinduscon</strong>/<strong>PA</strong> de Parauapebas com a Sorri-Parauapebas<br />
e a FUNCAD de Marabá. “Com certeza essa parceria<br />
irá continuar nos próximos anos”, destacou o diretor.<br />
Sobre FUNCAD Marabá<br />
Entrega de<br />
brinquedos na<br />
sede <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong><br />
de Marabá<br />
Levar música às populações economicamente desfavorecidas,<br />
essa é apenas uma das metas da Fundação<br />
de Assistência a Criança e ao Adolescente. A FUNCAD<br />
é uma associação civil sem fins lucrativos que tem por<br />
objetivo oferecer formação musical e artística de excelência<br />
para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade<br />
social, proporcionando desenvolvimento pessoal<br />
e criando a possibilidade de profissionalização. Desde<br />
o início, a atual presidente, Márcia Paz Costa, vem ajudando<br />
a resgatar através da arte, meninos e meninas<br />
em situação de risco.<br />
3<br />
DOAÇÕES<br />
DOAÇÕES
OBRAS PÚBLICAS<br />
OBRAS PÚBLICAS<br />
Governo começa 2013 com obras em<br />
andamento e 108 concluídas<br />
A Secretaria de Estado de Obras Públicas<br />
(Seop) alcançou um percentual de 272% de obras<br />
concluídas em 2012 se comparado ao ano anterior<br />
(2011), quando esse número era de 29 e passou para<br />
108, ou seja, média de uma obra entregue a cada três<br />
dias. Esse crescimento também passa pelas obras<br />
em andamento. Em 2012, a Seop iniciou o ano com<br />
90 obras em andamento. Em 2013, esse número é de<br />
180 – um aumento de 100%.<br />
Entre as obras concluídas ainda em 2012, vale<br />
destacar a reforma do Parque Aquático da Escola de<br />
Educação Física; construção da Estação Cidadania<br />
em Santarém; reforma do prédio da sede da Secretaria<br />
de Estado de Administração; reformas dos teatros<br />
Margarida Schivasappa (Centur) e Waldemar Henrique;<br />
conclusão do Ginásio Poliesportivo de Santa<br />
Bárbara; construção de dois blocos residenciais com<br />
24 apartamentos para oficiais no I Comar; construção<br />
de microssistema de abastecimento de água de Salinópolis;<br />
reforma do Centro Odontológico do Hospital<br />
Barros Barreto; reforma parcial do Hospital Abelardo<br />
Santos, em Icoaraci; construções das unidades integradas<br />
de polícia de Mojuí dos Campos e de Alter do<br />
Chão, em Santarém; construção de dois alojamentos<br />
na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, em Americano;<br />
revitalização e reforma do trapiche municipal de Afuá,<br />
entre outras.<br />
O secretário adjunto, Marcelo Nagano, destaca,<br />
na área de saúde, entre as obras em andamento, as<br />
da nova Santa Casa de Misericórdia; a construção do<br />
Centro Oncológico Pediátrico do Hospital Ophir Loyola;<br />
reforma do Hospital Santa Rosa, de Abaetetuba, e<br />
4<br />
conclusão do hospital de 15 leitos de Bagre; reforma<br />
e ampliação do Hospital Municipal de Afuá e construção<br />
do hospital de urgência e emergência de Ipixuna<br />
do Pará, todas seguindo as normas exigidas pela<br />
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).<br />
Ainda em andamento, na área de segurança,<br />
Joaquim Passarinho destaca as construções do posto<br />
policial de Afuá; do Centro de Triagem e do Batalhão<br />
do Grupo de Operações Especiais da Polícia Militar<br />
de Marabá; do bloco carcerário de Almeirim e Novo<br />
Progresso; das Unidades Integradas de Polícia de<br />
Almeirim, Novo Repartimento, Piçarra, Placas, São<br />
Miguel do Guamá, Jacareacanga e Santarém; do<br />
Batalhão da Polícia Militar de Redenção, Santa Izabel<br />
do Pará e do Centro de Triagem de Tomé-Açu.<br />
Também estão sendo reformados, entre outros, os<br />
Batalhões de Polícia Militar de Ananindeua, Breves,<br />
Redenção e Salinópolis; as Delegacias de Polícia Civil<br />
de Barcarena, Dom Eliseu, Óbidos, Parauapebas,<br />
Portel, Rio Maria e Santarém Novo e a Seccional Urbana<br />
de São Brás.<br />
A Seop também está construindo ginásio poliesportivo<br />
para 5 mil lugares em Santarém, uma obra de<br />
quase R$ 10 milhões. O ginásio terá capacidade para<br />
5.100 espectadores com assentos individuais, vestiários,<br />
setor administrativo com salas de uso múltiplo,<br />
palco para eventos, dois bares e duas lanchonetes.<br />
Passarinho anunciou, ainda, que este ano terá<br />
inicio a construção do Centro de Convenções de Marabá,<br />
obra prevista na Agenda Mínima do Governo.<br />
Orçado em cerca de R$ 18 milhões, o espaço será<br />
construído na área pertencente ao estado, de apro-
FOTO: Rodolfo Oliveira / Ag. Pará<br />
ximadamente 35 mil metros quadrados, localizada em<br />
frente ao Hospital Regional Geraldo Veloso, na Nova<br />
Marabá. “Serão 13 mil metros quadrados de construções<br />
distribuídos em teatro - com capacidade para<br />
End.: ROD. <strong>PA</strong>-150 (ALÇA VIÁRIA) KM 2,5 S/N - MARITUBA/<strong>PA</strong><br />
TEL/FAX.: (91) 3184-8500 / 3184-8560<br />
O governador Simão Jatene e<br />
o secretário de obras públicas<br />
Joaquim Passarinho visitam as<br />
obras da Santa Casa<br />
1.000 pessoas - um auditório em forma de um semicírculo,<br />
para 550 pessoas sentadas; bloco administrativo,<br />
salas de multiuso, restaurante, lanchonete, banheiros<br />
públicos e vestiários”, informa Passarinho.<br />
5
MATÉRIA DE CA<strong>PA</strong><br />
MATÉRIA DE CA<strong>PA</strong><br />
Foto: João Peres<br />
Pará receberá<br />
investimentos em<br />
obras pelo governo<br />
federal<br />
Famílias de Castanhal realizaram o sonho da casa<br />
própria no último dia 1º de fevereiro. Na ocasião, a presidente<br />
Dilma Rousseff esteve pela primeira vez no Pará<br />
para entregar mais de 1.400 unidades residenciais a pessoas<br />
de baixa renda, dentro do programa “Minha Casa<br />
Minha Vida”, do governo federal.<br />
O conjunto habitacional “Jardim dos Ipês”, construído<br />
com verba do governo federal em parceria com<br />
a Caixa, prefeitura e governo do estado, somou investimentos<br />
de R$ 60 milhões.<br />
Na cerimônia de entrega dos apartamentos, foi<br />
anunciado que o Pará receberá verbas do governo federal<br />
para o setor de obras. O ministro das Cidades,<br />
Agnaldo Ribeiro, falou que só nas áreas de habitação,<br />
saneamento e mobilidade urbana, o investimento será<br />
de R$ 7 bilhões. O programa “Minha Casa Minha Vida”<br />
deve investir mais de R$ 5 bilhões na construção de casas<br />
no Pará.<br />
Também serão aplicados R$ 1,4 bilhão nas áreas<br />
de tratamento e distribuição de água e redes de esgoto<br />
e mais R$ 600 milhões em mobilidade urbana, que inclui<br />
projetos como o sistema BRT (sigla em inglês para Bus<br />
Rapid Transit ou ônibus de trânsito rápido), em Belém.<br />
A presidente Dilma Rousseff anunciou ainda que o<br />
governo federal irá investir na construção de habitações<br />
populares em Belém. “O governador me disse a pouco que<br />
ele desapropriou um terreno. Então, agora nós vamos fazer<br />
o programa em Belém. Com isso, eu estou me comprometendo<br />
a voltar aqui (ao Pará) pelo menos para o lançamento<br />
6<br />
do programa”, disse a presidente durante o evento.<br />
Programa federal gera emprego e renda<br />
O residencial “Jardim dos Ipês” foi projetado pela Companhia<br />
de Habitação do Pará (Cohab) e é formado por quatro<br />
residenciais: Jardim dos Ipês Amarelos, Jardim dos Ipês Roxos,<br />
Jardim dos Ipês Brancos e Jardim dos Ipês Rosa.<br />
O empreendimento possui sistema viário, sistema de<br />
abastecimento de água, rede de drenagem de águas pluviais,<br />
esgotamento sanitário, rede de distribuição de energia<br />
elétrica e iluminação pública.<br />
Quatro construtoras paraenses estiveram à frente dos<br />
projetos habitacionais: Atan Engenharia, Laje Construções,<br />
Engefix Construções e Mape Engenharia. Para Marcelo Gil,<br />
presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado<br />
do Pará, esse é a comprovação de que o mercado local<br />
está qualificado para realizar empreendimentos de grande<br />
porte, como o programa do governo federal. “O setor investe<br />
em qualificação e o resultado se converte na confiança que<br />
as construtoras paraenses conquistam no mercado”.<br />
O Superintendente da Caixa Econômica Federal no
Pará, Evandro Lima, reitera a importância do “Minha casa<br />
Minha vida” para a geração de emprego e renda, e para<br />
o fortalecimento do mercado da construção paraense. “O<br />
objetivo é viabilizar a moradia, algo de extrema importância<br />
para a dignidade das famílias. Além disso, é um<br />
programa gerador de emprego e renda. No Pará, ele é<br />
responsável por mais de 50% dos empregos na construção<br />
civil”, destacou.<br />
Fortemente subsidiado pelo governo federal, o<br />
programa é de fundamental importância para a redução<br />
efetiva do déficit habitacional paraense, que é de 284.166<br />
mil unidades. “Antes do ‘Minha Casa Minha Vida’, falar de<br />
redução de déficit habitacional no estado era ficção, porque<br />
a única alternativa era o financiamento. Mas financiamento<br />
para uma família que mal tem renda é inviável.<br />
O programa deu certo graças ao envolvimento de muitos<br />
atores, e entre eles, a participação da iniciativa privada foi<br />
muito importante”, analisa a Presidente da Companhia de<br />
Habitação do Pará (Cohab), Noêmia Jacob.<br />
Ainda de acordo com a Cohab, Belém irá receber<br />
investimentos do “Minha Casa Minha Vida” em breve.<br />
Serão construídos 2.212 unidades habitacionais. Atingir<br />
a região do Marajó e oeste paraense também são metas<br />
para os próximos anos.<br />
Conheça as empresas construtoras que participaram das obras do Jardim dos Ipês:<br />
Residencial Jardim dos Ipês Amarelos:<br />
- Nº de Unidades Habitacionais: 332 uh (76 casas e 256 aptos)<br />
- Construtora responsável pela obra: Atan Engenharia Ltda<br />
Residencial Parque dos Ipês Roxos:<br />
- Nº de Unidades: 360 aptos<br />
- Construtora responsável pela obra: Laje Construções Ltda<br />
Residencial Parque dos Ipês Brancos:<br />
- Nº de Unidades: 376 aptos<br />
- Construtora responsável pela obra: Engefix Construções Ltda<br />
Residencial Parque dos Ipês Rosas:<br />
- Nº de Unidades: 344 uh (256 aptos e 88 casas)<br />
- Construtora responsável pela obra: Mape Engenharia Ltda<br />
Com informações do Dol, Gil Sóter e Ascom Cohab<br />
7
MATÉRIA DE CA<strong>PA</strong><br />
MATÉRIA DE CA<strong>PA</strong><br />
8<br />
Noêmia Jacob, presidente da Companhia de<br />
Habitação do Estado do Pará<br />
Eu confesso que fiquei positivamente surpreendida com a qualidade<br />
das obras do residencial “Jardim dos Ipês”. Na minha experiência com<br />
o programa só havia presenciado obras com mais de mil unidades<br />
realizadas por uma única empresa e geralmente as grandes empresas<br />
da construção civil do eixo Rio, São Paulo e Minas. Nós conseguimos<br />
mostrar no Pará que é possível dividir um grande empreendimento<br />
em lotes, sem perder a unidade do projeto, sem afetar os prazos de<br />
entrega e a qualidade da obra. Penso que esse é um exemplo a ser<br />
seguido por outros estados, garantindo que as empresas regionais<br />
também possam participar dos grandes empreendimentos do “Minha<br />
Casa Minha Vida”.<br />
Evandro Lima, superintendente da Caixa<br />
Econômica no Pará<br />
Nossa avaliação sobre a participação das empresas locais nos empreendimentos<br />
construídos no programa “Minha Casa Minha Vida” é excelente, particularmente<br />
nessa obra recém-inaugurada pela presidenta Dilma. Aliás, acredito<br />
muito na força das empresas locais e esse inclusive tem sido o grande diferencial<br />
do programa no estado do Pará. A participação expressiva das nossas<br />
empresas tem garantido a pulverização do programa em todos os municípios<br />
que possuem cota para participar do programa e o grande sucesso do mesmo<br />
em nosso estado, que possui hoje metade de todas as habitações realizadas no<br />
âmbito do programa “Minha Casa Minha Vida” na região Norte.<br />
O programa tem como um dos seus objetivos a geração de emprego e renda,<br />
e fomentar o crescimento da economia local, quando empresas paraenses<br />
participam do MCMV temos a garantia de que a maioria dos empregos serão<br />
direcionados as pessoas da região.
Afastamento de empregado em meio<br />
ao período concessivo – suspensão<br />
do contrato de trabalho – concessão<br />
das férias.<br />
De acordo com o art. 129 da CLT, sabese<br />
que todo empregado após 1 ano de trabalho<br />
(chamado de período aquisitivo) faz jus às férias,<br />
devendo essas serem concedidas durante os 12<br />
meses seguintes (art. 131 da CLT), chamado de<br />
período concessivo, caso contrário, o empregador<br />
as pagará em dobro.<br />
No entanto, mesmo sendo um direito do<br />
empregado em gozar o período de férias, essas<br />
são marcadas pelo empregador, tendo esse o<br />
dever de comunicar ao funcionário o período de<br />
gozo com 30 dias de antecedência.<br />
Porém, a questão mais delicada é quando<br />
se trata dos funcionários que se ausentam do<br />
trabalho, seja por auxílio doença ou por auxílio<br />
comum. Como fica a concessão das férias desses<br />
empregados?<br />
A ausência do empregado no ambiente de<br />
trabalho, não pode ser considerada culpa do empregador.<br />
Muito menos ser esse condenado ao<br />
pagamento de férias em dobro no caso do empregado<br />
encontrar-se ausente de suas atividades<br />
face auxílio doença ou coisa do gênero.<br />
No momento em que o empregado entra de<br />
benefício, o contrato de trabalho fica suspenso.<br />
Logo, suspende-se também seu direito de gozar<br />
as férias. É como se o prazo do período concessivo<br />
parasse de contar durante todo o período que<br />
aquele funcionário estivesse fora da empresa e<br />
seu cômputo só retornasse quando retornasse às<br />
suas atividades.<br />
Nesse sentido, o período concessivo se<br />
estenderia para além da data inicial, vez que o<br />
empregador não pode conceder férias à alguém<br />
que não esteja presente na empresa.<br />
É lógico que a empresa não tem como<br />
programar o retorno do empregado afastado, eis<br />
que nem mesmo esse sabe quando se ocorrerá o<br />
retorno, tornando difícil que a empresa deixe as<br />
férias do funcionário já escaladas.<br />
Ademais, a empresa sempre organiza a escala<br />
de férias de modo que isso não prejudique<br />
suas atividades ou gere prejuízo para qualquer<br />
das partes, tanto empregado quanto empregador,<br />
o que torna difícil colocar o funcionário afastado<br />
em escala de férias, tão logo esse retorne.<br />
Por mais que parte da doutrina tenha tal<br />
pensamento, isso ainda é muito discutido, valendo-se<br />
nossa justiça de posicionamento contrário.<br />
Assim, o mais indicado para as empresas é<br />
que, tão logo o empregado afastado retorne ao<br />
trabalho, não esperem até o final do período<br />
concessivo para conceder o descanso das férias<br />
ao funcionário, evitando, assim, a possibilidade<br />
de serem cominadas ao pagamento das<br />
férias em dobro.<br />
9<br />
ANÁLISE JURÍDICA<br />
ANÁLISE JURÍDICA
PREMIAÇÃO<br />
PREMIAÇÃO<br />
CBIC premia vencedores do Prêmio de<br />
Inovação e Sustentabilidade<br />
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção<br />
(CBIC) premiou na noite do dia 12 de dezembro, em Brasília,<br />
os vencedores do 19º Prêmio CBIC de inovação e<br />
Sustentabilidade nas categorias Sistemas Construtivos,<br />
Pesquisa e Materiais.<br />
O concurso contou com um número recorde de 63<br />
projetos inscritos. O prêmio é um dos mais importantes da<br />
categoria e disponibiliza um acervo de cerca de 350 trabalhos<br />
catalogados no site www.cbic.org.br/premioinovacaoesustentabilidade<br />
para todos aqueles que desejarem<br />
conhecer, pesquisar e colocar inovações em prática.<br />
A comissão julgadora foi composta por representantes<br />
do setor da construção civil, indústria de materiais de<br />
construção, governo federal e estadual, agentes financeiros,<br />
entidades de fomento à inovação, entidades de pesquisa<br />
e entidades de classe.<br />
A cerimônia ocorreu durante a Festa de Confraternização<br />
do setor, e foi prestigiada pelos ministros das<br />
Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e da Previdência e Assistência<br />
Social, Garibaldi Alves, e pela secretária-executiva do<br />
Ministério do Planejamento, Eva Maria Chiavon, representando<br />
a ministra Miriam Belchior, além de parlamentares,<br />
representantes do Executivo, diretoria executiva da CBIC e<br />
empresários do setor da construção.<br />
Em seu discurso, o presidente da entidade, Paulo<br />
Safady Simão, destacou a importância da Inovação e Sustentabilidade<br />
para o futuro da Indústria da Construção no<br />
Brasil: “Somente com inovação e sustentabilidade poderemos<br />
assegurar o salto de competitividade e produtividade<br />
imprescindíveis para conseguirmos, no prazo necessário,<br />
ampliar o bem-estar e o nível de desenvolvimento da população<br />
brasileira”. No entanto, ressaltou que, para que<br />
isso aconteça, essa evolução tecnológica precisa estar<br />
10<br />
acessível a todo o setor, o que pressupõe investimentos<br />
significativos em produção e difusão de novos sistemas<br />
construtivos e materiais inovadores.<br />
O prêmio homenageou a figura de um dos maiores<br />
nomes da construção no Brasil – o engenheiro Falcão<br />
Bauer, e teve como objetivo reconhecer e divulgar o trabalho<br />
de empresários e pesquisadores em favor da modernização<br />
da Indústria.<br />
Os vencedores receberam como prêmio uma viagem<br />
a Londres para conhecer como os ingleses conseguiram<br />
se tornar uma referência internacional em inovação e sustentabilidade.<br />
A viagem inclui visitas ao Parque Olímpico<br />
– um marco mundial em sustentabilidade; ao escritório da<br />
Foster and Partners, um dos mais importantes escritórios<br />
de arquitetura do mundo e a Building Research Establishment<br />
(BRE), empresa inglesa que tem sido responsável<br />
pela difusão de novas tecnologias construtivas em países<br />
de todo o planeta.<br />
Confira os projetos vencedores:<br />
CatEgoria SiStEmaS CoNStrutivoS<br />
CASA EXPRESS - Itapira SP<br />
Projeto: Sistema Construtivo de Painéis Pré-Moldados<br />
mistos de concreto armado e blocos cerâmicos.<br />
Resumo: A solução proporciona simplicidade de<br />
execução, agilidade na montagem e racionalidade<br />
administrativa no canteiro de obras, além de<br />
capacitar mão de obra, gerando inclusão social e a<br />
socialização da comunidade.<br />
Responsável: Marcos Moreira Lacerda<br />
Equipe: Sederval Antonio Ferrari, Fernando Bretas,<br />
Luiz Augusto Gonçalves Sergio
CatEgoria matEriaL<br />
POLAR COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA -<br />
Joinville SC<br />
Projeto: Linha Boreal: A Inovação nas Instalações<br />
Elétricas<br />
Resumo: O projeto trata de uma linha de caixa de<br />
passagem elétrica que reduz o tempo das instalações<br />
em paredes de concreto, sem comprometer<br />
o rápido fechamento das formas. A solução diminui<br />
o tempo de execução, reduz a mão de obra,<br />
melhora o desempenho e elimina os entulhos.<br />
Responsável: Fernando Lente de Andrade<br />
PREMIAÇÃO<br />
PREMIAÇÃO<br />
CatEgoria PESquiSa<br />
EMBRE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E<br />
FUNDAÇÕES LTDA - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA<br />
Projeto: Metodologia SCCAP – Racionalidade de Materiais e<br />
Confiabilidade Resumo: Aplicados aos Estaqueamentos Tipo Hélice<br />
Contínua e Escavados<br />
A adoção de rotinas calçadas em conceitos físicos e probabilísticos, durante<br />
a execução de um estaqueamento, que oferece maior confiabilidade<br />
aos resultados esperados, com a máxima economia de materiais.<br />
Responsável: Carlos Medeiros Silva<br />
Equipe: José Camapum de Carvalho, André Luiz Brasil Cavalcante,<br />
Marcelo Batista, Gustavo Soares Araújo<br />
11
Boletim Econômico<br />
Boletim Econômico<br />
Análise Econômica Dezembro de 2012<br />
Por José Roberto Marques Rodrigues (Assessor Econômico do <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong>)<br />
ÍnDICES<br />
ConjunturA<br />
Evolução da conjuntura global reforça perspectiva<br />
de melhora, mas riscos ainda precisam ser superados.<br />
A evolução recente da conjuntura global tem<br />
reforçado nossa perspectiva de gradativa melhora do<br />
ambiente externo ao longo de 2013. Na Europa, os riscos<br />
fiscais e financeiros vêm sendo contidos pela ação<br />
mais incisiva das autoridades; nos EUA, a economia<br />
continua a mostrar bons fundamentos; na Ásia, o go-<br />
12<br />
CrÉDIto<br />
Crédito Imobiliário tende a superar empréstimo pessoal<br />
em 2013. O crédito imobiliário caminha em 2013 para<br />
virar a maior operação de financiamento à pessoa física<br />
do mercado bancário brasileiro. Com um ritmo de crescimento<br />
anual próximo de 35%, os portfólios têm chances<br />
de ultrapassar o crédito pessoal e, ao mesmo tempo, vencer<br />
a barreira dos R$ 100 bilhões desembolsados com<br />
recursos da poupança. Até novembro de 2012, o crédito<br />
habitacional para pessoa física somava R$ 269,6 bilhões,<br />
enquanto o crédito pessoal totalizava R$ 314,6 bilhões.<br />
A expansão não veio isenta de problemas. O ano passado<br />
trouxe um tropeço significativo nos desembolsos de<br />
crédito habitacional pelo Sistema Brasileiro de Poupança<br />
e Empréstimos (SBPE), que inclui recursos livres, e da<br />
poupança, representando 89% do estoque. A liberação de<br />
recursos aumentou perto de 6% no ano, longe da previsão<br />
de 20% feita pela Associação Brasileira de Crédito<br />
Imobiliário e Poupança (Abecip), segundo o site www.<br />
valoronline.com.br. O desempenho desapontador veio na<br />
esteira de uma economia mais fraca e da menor demanda<br />
Índices do mês - dezembro de 2012<br />
Índice Mês Ano 12 Meses Fonte<br />
C.U.B -0,05 7,35 7,35 (1)<br />
Sinapi (*) 0,43 5,68 5,68 (2)<br />
INCC-DI 0,16 7,12 7,12 (3)<br />
INCC-M 0,29 7,23 7,23 (3)<br />
Pavimentação 0,60 4,52 4,52 (3)<br />
Terraplenagem 0,46 5,20 5,20 (3)<br />
INPC 0,74 6,20 6,20 (2)<br />
IPCA 0,79 5,84 5,84 (2)<br />
IGP-M 0,68 7,82 7,82 (3)<br />
Fonte: (1) <strong>Sinduscon</strong>/Pa; (2) IBGE, (3) FGV. (*) Sinapi/Pa<br />
verno japonês vem intensificando ações de estímulo e<br />
a economia chinesa parece estar reagindo. É preciso,<br />
entretanto, atentar que persistem riscos importantes no<br />
ambiente externo: na Europa, a situação cipriota vem<br />
se complicado e as divergências políticas continuam<br />
significativas; nos EUA, as discussões sobre o teto da<br />
dívida ainda podem trazer forte impacto à economia; e<br />
a retomada da Ásia ainda não é certa.<br />
por parte das incorporadoras imobiliárias, que puxaram a<br />
média para baixo. A competição também esquentou no<br />
ano passado e deve seguir na ordem do dia. Não só os<br />
bancos públicos, mas também os privados elegeram a<br />
modalidade como prioritária. No acumulado 12 meses, a<br />
carteira cresceu impressionantes 35,6%. Ainda assim, a<br />
modalidade representa apenas 6,2% do Produto Interno<br />
Bruto (PIB), bem abaixo dos Estados Unidos, por exemplo,<br />
onde supera 70%. No fim de 2011, essa proporção no<br />
Brasil era de 5,1%. Foi o crédito imobiliário com recursos<br />
livres e da poupança que mais sentiu o “freio de arrumação”<br />
no ano que passou. Octávio de Lazari Junior, presidente<br />
da Abecip, diz que foram desembolsados em 2012<br />
R$ 84 bilhões (dados preliminares) em empréstimos com<br />
recursos do SBPE, com alta de 6%. “Quando pensamos<br />
na meta de 20% em 2012, trabalhávamos com um PIB de<br />
4% e não consideramos os problemas das construtoras”,<br />
diz. Para 2013, a estimativa é que a expansão se situe<br />
entre 15% e 20%, rompendo a marca dos R$ 100 bilhões<br />
desembolsados com recursos do SBPE.<br />
C.U.B de Dezembro de 2012 941,80<br />
Projeto Custo R$/m2 Projeto Custo R$/m2<br />
R - 1B 955,44 R16 - A 1.210,59<br />
PP- 4B 1.057,95 CAL - 8N 1.089,84<br />
R - 8B 873,45 CSL - 8N 944,26<br />
PIS - B 644,99 CSL-16N 1.261,75<br />
R1 - N 1.117,35 CAL - 8A 1.164,58<br />
PP - 4N 1.057,95 CSL - 8A 1.026,79<br />
R8 - N 941,80 CSL-16A 1.370,52<br />
R16 - N 912,64 RP1Q 956,33<br />
R1 - A 1.399,14 GI 554,15<br />
R8 - A 1.149,03<br />
Variação de Dezembro em relação a Novembro: -0,05