HÉLDER TERMINA DAKAR NO PÓDIO - O Primeiro de Janeiro
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2 | O <strong>Primeiro</strong> <strong>de</strong> <strong>Janeiro</strong> local Porto<br />
Segunda-feira, 16 <strong>de</strong> <strong>Janeiro</strong> <strong>de</strong> 2012<br />
Nomeação <strong>de</strong> Castello-Branco para Águas <strong>de</strong> Portugal estará em cima da mesa<br />
Saída «agita» Assembleia<br />
O PS e o BE vão<br />
aproveitar a Assembleia<br />
Municipal do Porto <strong>de</strong><br />
hoje para questionar<br />
Rui Rio sobre a saída do<br />
«vice» da Câmara.<br />
A Assembleia reúne-se pela<br />
primeira vez este ano hoje com<br />
uma or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> trabalhos que tem<br />
dois pontos: apreciação e votação<br />
da proposta <strong>de</strong> aprovação da lista<br />
<strong>de</strong> candidatos a Juiz Social para o<br />
Tribunal <strong>de</strong> Família e Menores do<br />
Porto e informação do presi<strong>de</strong>nte<br />
da Câmara sobre a ativida<strong>de</strong> e a situação<br />
financeira do município.<br />
Se o primeiro ponto aparenta<br />
ser pacífico, o segundo <strong>de</strong>verá ser<br />
utilizado pela oposição para criticar<br />
a Câmara, a situação financeira<br />
e o presi<strong>de</strong>nte.<br />
Um das questões que o BE e o<br />
PS preten<strong>de</strong>m levantar é a da recente<br />
nomeação <strong>de</strong> Álvaro Castello-Branco<br />
para a administração<br />
da Águas <strong>de</strong> Portugal.<br />
Castello-Branco, do CDS-PP,<br />
é o vice-presi<strong>de</strong>nte da autarquia<br />
e presi<strong>de</strong>nte da Águas do Porto e<br />
a sua saída é a segunda baixa que<br />
o executivo sofre em pouco mais<br />
<strong>de</strong> dois meses, <strong>de</strong>pois do vereador<br />
Sampaio Pimentel ter ido dirigir o<br />
Centro Regional <strong>de</strong> Segurança Social<br />
do Porto.<br />
O <strong>de</strong>putado bloquista José Castro<br />
vai recordar que a recandidatu-<br />
Álvaro Castello-Branco. Saída promete agitar reunião <strong>de</strong> hoje<br />
ra <strong>de</strong> Rui Rio à autarquia, em 2009,<br />
tinha como slogan «Com os dois<br />
pés no Porto», <strong>de</strong>marcando-se <strong>de</strong><br />
Elisa Ferreira (PS), acusada <strong>de</strong> ter<br />
um pé no Porto e outro em Bruxelas.<br />
“Quiseram assim dizer que<br />
eram diferentes, porque iam ficar<br />
até ao fim”, assinala José Castro.<br />
O <strong>de</strong>putado refere que a coligação<br />
elegeu este tema com o intuito<br />
<strong>de</strong> sublinhar “uma diferença fundamental<br />
face à candidatura <strong>de</strong><br />
Elisa Ferreira e agora vai ter que<br />
entrar outro vereador, que vai estar<br />
meses a tentar perceber aqui-<br />
lo em que vai mexer”.<br />
O socialista Gustavo Pimenta<br />
ironiza dizendo que a saída <strong>de</strong> Castello-Branco<br />
po<strong>de</strong>rá, “finalmente,<br />
permitir a Rui Rio arranjar alguém<br />
que tome conta da limpeza<br />
da cida<strong>de</strong> como <strong>de</strong>ve ser”.<br />
“A limpeza da cida<strong>de</strong> é uma<br />
<strong>de</strong>sgraça nas zonas que não foram<br />
concessionadas a privados,<br />
permanecendo ainda a cargo dos<br />
serviços camarários”, reforça.<br />
Outra questão que está mira<br />
socialista é a da “televisão que a<br />
Câmara distribui pelos bairros<br />
sociais”, juntamente com os ca-<br />
Limitação <strong>de</strong> mandatos autárquicos<br />
Lei <strong>de</strong>ve permitir outras candidaturas<br />
A Comissão Política Distrital<br />
do PSD do Porto <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>u que a<br />
lei <strong>de</strong> limitação <strong>de</strong> mandatos <strong>de</strong>ve<br />
permitir “inequivocamente” que<br />
os atuais autarcas em fim <strong>de</strong> ciclo<br />
se candidatem a qualquer outro<br />
órgão autárquico.<br />
“No caso <strong>de</strong> existir necessida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> algum esclarecimento sobre<br />
aplicabilida<strong>de</strong> da lei, a posição<br />
da Comissão Distrital é que<br />
esse esclarecimento <strong>de</strong>verá ser<br />
no sentido <strong>de</strong>, inequivocamente,<br />
permitir essas candidaturas”, lêse<br />
num comunicado.<br />
De qualquer forma, a distrital<br />
«laranja» consi<strong>de</strong>ra que a redação<br />
atual da lei já permite que autarcas<br />
Porto. Rui Rio é um dos<br />
muitos autarcas que não<br />
se po<strong>de</strong> recandidatar<br />
DR<br />
em situação <strong>de</strong> limitação <strong>de</strong> mandato<br />
se candidatem a outro órgão<br />
autárquico.<br />
Para a Comissão Distrital, “<strong>de</strong><br />
acordo com o espírito <strong>de</strong>ssa lei,<br />
presi<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> Câmara e presi<strong>de</strong>ntes<br />
<strong>de</strong> Junta po<strong>de</strong>rão ser<br />
candidatos a quaisquer órgãos<br />
autárquicos, que não aquele em<br />
que estão em funções”, <strong>de</strong>fen<strong>de</strong> a<br />
distrital.<br />
De acordo com o comunicado<br />
da Comissão Politica Distrital<br />
do PSD/Porto, “o impedimento<br />
<strong>de</strong>ssas candidaturas seria uma<br />
restrição inaceitável aos seus direitos<br />
<strong>de</strong> cidadania”.<br />
A distrital sublinha ainda que a<br />
nais nacionais <strong>de</strong> sinal aberto.<br />
Mas o PS tem <strong>de</strong>s<strong>de</strong> já convicção<br />
<strong>de</strong> que “será um canal <strong>de</strong> propaganda”<br />
da ativida<strong>de</strong> municipal,<br />
muito embora esteja a “procurar<br />
reunir informação com mais <strong>de</strong>talhe”.<br />
O PSD <strong>de</strong>verá sair em <strong>de</strong>fesa<br />
<strong>de</strong> Álvaro Castello-Branco se a<br />
oposição o atacar, mas o social-<strong>de</strong>mocrata<br />
Paulo Rios vai mais longe<br />
referindo que “está na altura do<br />
partido cerrar fileiras à volta do<br />
presi<strong>de</strong>nte da Câmara” e da sua<br />
“proposta” para a cida<strong>de</strong>, “porque<br />
ainda há muita coisa a fazer”.<br />
possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> recandidaturas a<br />
outros órgãos <strong>de</strong>verá estar prevista<br />
na reforma da administração<br />
local.<br />
“No âmbito da reforma da<br />
administração local, <strong>de</strong>verá ser<br />
permitido aos atuais autarcas na<br />
situação <strong>de</strong> limitação <strong>de</strong> mandatos<br />
candidatarem-se aos órgãos<br />
autárquicos que resultem da<br />
união <strong>de</strong> freguesias ou <strong>de</strong> municípios”,<br />
<strong>de</strong>fen<strong>de</strong>m.<br />
A lei <strong>de</strong> limitação <strong>de</strong> mandatos<br />
impe<strong>de</strong> a recandidatura em<br />
2013 dos autarcas que já tenham<br />
concluído pelo menos três mandatos<br />
à frente das respetivas autarquias.<br />
DR<br />
LouSAdA<br />
Veículo com 1400<br />
quilos <strong>de</strong> haxixe<br />
O <strong>de</strong>stacamento <strong>de</strong> Felgueiras<br />
da GNR, através do<br />
posto <strong>de</strong> Lousada, apreen<strong>de</strong>u<br />
um veículo com 1400 quilos<br />
<strong>de</strong> haxixe, cujo condutor, <strong>de</strong><br />
nacionalida<strong>de</strong> marroquina,<br />
se pôs em fuga após ter sido<br />
mandado parar. Quando foi<br />
confrontado com a or<strong>de</strong>m <strong>de</strong><br />
paragem, iniciou a fuga no<br />
automóvel, sendo perseguido<br />
pela GNR. Mais à frente,<br />
abandonou o automóvel, no<br />
qual os militares acabariam<br />
por encontrar o material<br />
estupefaciente e objetos contrafeitos.<br />
Segundo a fonte, o<br />
material foi apreendido e o<br />
suspeito i<strong>de</strong>ntificado pelos<br />
militares.<br />
ComBAte Ao Crime<br />
PSP do Porto<br />
<strong>de</strong>teve 32 pessoas<br />
Uma operação <strong>de</strong> combate<br />
à criminalida<strong>de</strong> no Porto<br />
resultou na <strong>de</strong>tenção <strong>de</strong> 32<br />
indivíduos e na apreensão<br />
<strong>de</strong> 272 doses <strong>de</strong> haxixe e<br />
cocaína. Vinte e quatro das<br />
32 <strong>de</strong>tenções foram por condução<br />
sob o efeito <strong>de</strong> álcool,<br />
quatro por falta <strong>de</strong> habilitação<br />
legal para conduzir, três<br />
por tráfico <strong>de</strong> droga e um<br />
por <strong>de</strong>sobediência. Foram<br />
também apreendidas 228<br />
doses <strong>de</strong> haxixe e 44 doses<br />
<strong>de</strong> cocaína, e foram i<strong>de</strong>ntificados<br />
902 condutores e<br />
respetivas viaturas. Foram<br />
levantados autos <strong>de</strong> notícia<br />
por contra-or<strong>de</strong>nação após<br />
34 infrações.