Álvaro Augusto Ribeiro Costa

sil"; Expositor convidado para 0 IV Congresso Brasileiro de Saude Coletiva, painel
sobre "A Saude na Esfera do Poder Judiciario", 06/1994, em Olinda/PE; Expositor
convidado para a 1!! Conferencia Nacional de Seguranc;a Alimentar, painel
sobre "As Ouestoes Legais da Reforma Agraria", 07/1994, em Brasflia/DF; Expositor
convidado para 0 III Seminario da Oualidade e Produtividade na Administrac;ao
Publica - paine: sobre "Expectativas dos Clientes em Relac;ao a Oualidade
dos Servic;os Publicos - A Visao do Cidadao", promovido pela Secreta ria da Administrac;ao
Federal- SAF/PR-08/1994, em Brasflia/DF; Expositor convidado para a
XV Conferencia Nacional da OAB painel sobre "Atualidades dos Direitos do Homem",
com 0 tema Protec;ao aos Direitos do Homem em Foz do Iguac;u/PR,
09/1994; Expositor convidado para 0 XII Encontro Nacional dos Agentes da Inspec;ao
do Trabalho - painel sobre "As Diferentes Formas de Explorac;ao do Trabalho
e as Instituic;oes de Defesa", promovido pelo Sindicato Nacional dos Agentes da
Inspec;ao do Trabalho, 09/1994, em Fortaleza/CE; Expositor convidado para proferir
a palestra de abertura da 1!! Conferencia Municipal para a Infancia e a Adolescencia
- "0 Estatuto da Crianc;a e do Adolescente e a Realidade Social Brasileira"
- Porto Alegre - 1 0/1994; Expositor convidado para 0 Encontro Estadual
sobre 0 Papel do Ministerio Publico e 0 Estatuto da Crianc;a e do Adolescente -
painel "0 Ministerio Publico na Defesa e Fiscalizac;ao dos Direitos e Interesses da
Crianc;a e do Adolescente", Fortaleza/CE, 11/1994; Participante do Seminario
"Trabalho Escravo Nunca Mais", expositor no paine I "0 Papel do Estado", Brasflia/DF,
08/1994; Participante do I Encontro dos Ministerios Publicos Estaduais da
Regiao Amaz6nica e MPF, expositor do tema "Direitos Humanos e A Atuac;ao do
Ministerio Publico Federal", em Manaus, 12/1994; Participante do Seminario para
Juristas Brasileiros, sobre Direito Constitucional, Direito Civil e Direito das Empresas,
na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 01/1989; Participante,
como Delegado, no "Encuentro Internacional" "Criminologia 89", Havana/
Cuba, 11/1989; Visitante convidado pela United States Information Agency, para
programa desenvolvido nos Estados Unidos da America, de 06/1992, abrangendo
os t6picos: Sistema Polftico Americano, Sistema Legal Americano, Direitos
Humanos, Direitos dos Nativos Americanos (Indios), Direitos das Minorias, Direitos
dos Consumidores, Protec;ao Ambiental, Persecuc;ao Penal e Justic;a Federal;
Membro da Delegac;ao Brasileira, a Conferencia Internacional de Direitos Humanos,
promovida pelas Nac;oes Unidas e realizada em Viena/Austria, 06/1993.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: .
Presidente da ANPR, de 14/06/85 a 11/06/87, tendo atuado no acompanhamento
do Processo Constituinte de 1988, no capftulo destinado ao MP, bem como em
todas as comissoes, no ambito da PGR, relativas a nova Lei Organica do MPU;
Designado, pela mesma entidade, para integrar comissao de acompanhamento
do processo de revisao constitucional, de 1992 a 1994.
OBRAS PUBLICADAS:
o Ministerio Publico na Constituic;ao de 1988; Anotac;oes Sobre a Situac;ao dos
Direitos Humanos no Brasil.
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