Álvaro Augusto Ribeiro Costa

Nome: ALVARO AUGUSTO RIBEIRO COSTA
Nasc.: 17/04/47
Filiac;ao: Francisco Alvaro Ferreira Costa e
Vanda Ribeiro Costa
Conjuge: Maria de Fatima Paula Pessoa Costa
Cargo: Subprocurador-Geral da Republica
ATIVIDADES PROFISSIONAIS:
Advocacia exercida em Brasilia, em carater privado, no Escrit6rio de Advocacia e
Servigos Jurfdicos de 07/72 a 03/85; Membro do Instituto dos Advogados do Distrito
Federal; Professor de Direito Processual Penal, no Centro de Ensino Universitario
de Brasilia - CEUB, de 1975 a 1985; Componente das Bancas Examinadoras
dos Concursos Publicos, para provimento de cargos de diversas categorias
do Quadro Permanente do TRT/18!! Regiao-GO, do TRT/17!! Regiao-ES e do TST.
CARGOS PUBLICOS:
Advogado do Instituto Nacional de Colonizagao e Reforma Agraria - INCRA.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITARIOS:
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Ceara (Turma
de 1970); Creditos no Curso de Mestrado em Direito Publico, na UNB, sem a
obtengao do grau de Mestre, por falta da dissertagao no prazo.
ATIVIDADES INSTITUCIONAIS:
Procurador da ·Republica, nomeado em 1975, sendo promovido ate 0 ultimo grau
da carreira ao cargo de Subprocurador-Geral da Republica, tendo oficiado desde
sua posse nos processos de competencia do STF; Membro (Suplente) do Conse­
Iho Penitenciario do Distrito Federal; Secretario de Coordenagao da Defesa dos
Direitos Individuais e dos Interesses Difusos de 18.03.91 a 18.03.94; Conselheiro
do primeiro Conselho Superior do MPF, com mandato ate 1995; reeleito ate 1997;
Procurador Federal dos Direitos do Cidadao, para 0 perfodo de 1994/1996; Conselheiro
Suplente, como substituto do Procurador-Geral da Republica, no Conse­
Iho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CDDPH-MJ, ali recebendo as
seguintes incubencias: Membro da Comissao Especial incubida de elaborar anteprojeto
de lei de reformulagao da legislagao do Conselho de Defesa dos Direitos
da Pessoa Humana - CDDPH; Membro do Grupo de Trabalho Interministerial
para a organizagao de Seminario sobre Direitos Humanos, a luz do tratamento
internacional, sob os auspfcios do Centro para os Direitos Humanos da Organizagao
das Nag6es Unidas - ONU, 06/1991, em Brasilia; Relator do Inquerito instaurado
para investigar as causas da violencia no meio rural, com violagoes de direitos
humanos; Membro da Comissao institufda para a apuragao do conflito en-
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sil"; Expositor convidado para 0 IV Congresso Brasileiro de Saude Coletiva, painel
sobre "A Saude na Esfera do Poder Judiciario", 06/1994, em Olinda/PE; Expositor
convidado para a 1!! Conferencia Nacional de Seguranc;a Alimentar, painel
sobre "As Ouestoes Legais da Reforma Agraria", 07/1994, em Brasflia/DF; Expositor
convidado para 0 III Seminario da Oualidade e Produtividade na Administrac;ao
Publica - paine: sobre "Expectativas dos Clientes em Relac;ao a Oualidade
dos Servic;os Publicos - A Visao do Cidadao", promovido pela Secreta ria da Administrac;ao
Federal- SAF/PR-08/1994, em Brasflia/DF; Expositor convidado para a
XV Conferencia Nacional da OAB painel sobre "Atualidades dos Direitos do Homem",
com 0 tema Protec;ao aos Direitos do Homem em Foz do Iguac;u/PR,
09/1994; Expositor convidado para 0 XII Encontro Nacional dos Agentes da Inspec;ao
do Trabalho - painel sobre "As Diferentes Formas de Explorac;ao do Trabalho
e as Instituic;oes de Defesa", promovido pelo Sindicato Nacional dos Agentes da
Inspec;ao do Trabalho, 09/1994, em Fortaleza/CE; Expositor convidado para proferir
a palestra de abertura da 1!! Conferencia Municipal para a Infancia e a Adolescencia
- "0 Estatuto da Crianc;a e do Adolescente e a Realidade Social Brasileira"
- Porto Alegre - 1 0/1994; Expositor convidado para 0 Encontro Estadual
sobre 0 Papel do Ministerio Publico e 0 Estatuto da Crianc;a e do Adolescente -
painel "0 Ministerio Publico na Defesa e Fiscalizac;ao dos Direitos e Interesses da
Crianc;a e do Adolescente", Fortaleza/CE, 11/1994; Participante do Seminario
"Trabalho Escravo Nunca Mais", expositor no paine I "0 Papel do Estado", Brasflia/DF,
08/1994; Participante do I Encontro dos Ministerios Publicos Estaduais da
Regiao Amaz6nica e MPF, expositor do tema "Direitos Humanos e A Atuac;ao do
Ministerio Publico Federal", em Manaus, 12/1994; Participante do Seminario para
Juristas Brasileiros, sobre Direito Constitucional, Direito Civil e Direito das Empresas,
na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 01/1989; Participante,
como Delegado, no "Encuentro Internacional" "Criminologia 89", Havana/
Cuba, 11/1989; Visitante convidado pela United States Information Agency, para
programa desenvolvido nos Estados Unidos da America, de 06/1992, abrangendo
os t6picos: Sistema Polftico Americano, Sistema Legal Americano, Direitos
Humanos, Direitos dos Nativos Americanos (Indios), Direitos das Minorias, Direitos
dos Consumidores, Protec;ao Ambiental, Persecuc;ao Penal e Justic;a Federal;
Membro da Delegac;ao Brasileira, a Conferencia Internacional de Direitos Humanos,
promovida pelas Nac;oes Unidas e realizada em Viena/Austria, 06/1993.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: .
Presidente da ANPR, de 14/06/85 a 11/06/87, tendo atuado no acompanhamento
do Processo Constituinte de 1988, no capftulo destinado ao MP, bem como em
todas as comissoes, no ambito da PGR, relativas a nova Lei Organica do MPU;
Designado, pela mesma entidade, para integrar comissao de acompanhamento
do processo de revisao constitucional, de 1992 a 1994.
OBRAS PUBLICADAS:
o Ministerio Publico na Constituic;ao de 1988; Anotac;oes Sobre a Situac;ao dos
Direitos Humanos no Brasil.
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