UFF - PROMINP - UTC

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE 

ENGENHARIA DE CAMPO SMS – PROMINP 

JOSÉ CANTERUCCI 

GESTÃO DA INSALUBRIDADE RELACIONADA AOS TRABALHOS 

DESENVOLVIDOS EM PIPE SHOP, POR UMA EMPRESA PRESTADORA DE 

SERVIÇOS NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO E MONTAGEM, NA INDÚSTRIA DO 

PETRÓLEO (ON SHORE) – DENTRO DA COMPETÊNCIA DA ENGENHARIA 

DE SEGURANÇA DO TRABALHO 

Niterói 

2010

JOSÉ CANTERUCCI 

GESTÃO DA INSALUBRIDADE RELACIONADA AOS TRABALHOS 

DESENVOLVIDOS EM PIPE SHOP, POR UMA EMPRESA PRESTADORA DE 

SERVIÇOS NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO E MONTAGEM, NA INDÚSTRIA DO 

PETRÓLEO (ON SHORE) – DENTRO DA COMPETÊNCIA DA ENGENHARIA 

DE SEGURANÇA DO TRABALHO 

Orientador: 

Paulo César Pulitini Campos, M. Sc. 

Niterói 

2010 

Monografia apresentada ao curso de 

Engenharia de Campo SMS - PROMINP, 

Curso de Especialização da Universidade 

Federal Fluminense como requisito parcial 

para a obtenção do Grau de Especialização 

em Engenheiro de Campo SMS.

AGRADECIMENTO 

Para a realização deste trabalho, agradecemos o apoio, compreensão e sacrifício da minha 

esposa Silvia Basseti Canterucci e família, à UTC Engenharia pela confiança e apoio 

financeiro e ao nosso orientador Dr. Paulo Pulitini por ter aceitado o convite colaborando 

para a qualidade deste trabalho.

RESUMO 

Este trabalho não tem a pretensão de esgotar o assunto sobre a insalubridade no ambiente 

de um pipe shop de uma empresa de construção e montagem de estruturas metálicas. Seu 

objetivo é contribuir para melhor entender a gestão do tema insalubridade nesse ambiente 

estudado, com prioridade para as abordagens preventivas que visam à manutenção da 

saúde e a integridade física e psíquica dos trabalhadores dessa área. Neste estudo de caso 

verifica-se que, embora o tema seja de indiscutível relevância, tanto trabalhadores como 

empregadores ainda não dedicam a devida importância ao trabalho insalubre e aos seus 

efeitos maléficos a saúde do trabalhador, mantendo a discussão no âmbito do pagamento 

do adicional de insalubridade e do cumprimento dos acordos sindicais, que nem sempre 

garantem ao funcionário um ambiente de trabalho salubre. Este trabalho busca apresentar e 

analisar as etapas dessa gestão com uma abordagem simples e direta, oferecendo assim a 

possibilidade de melhor entendermos esse processo de gestão que visa neutralizar ou 

minimizar as condições insalubres as quais os trabalhadores do pipe shop estão expostos 

durante sua jornada de trabalho. 

Palavras-chave: Pipe Shop. Insalubridade. Gestão da Segurança.

ABSTRACT 

This paper does not pretend to exhaust the subject on the unhealthy environment in a pipe 

shop which manufactures and assembles steel structures. Your goal is to help better 

understand the management of this issue unsanitary environment studied, with priority 

given to preventive approaches that aim to maintain health and physical and mental 

workers in the area. In this case study finds that, although the subject is undeniably 

relevant, both workers and employers still do not devote adequate attention to unhealthy 

work and its harmful effects on workers' health, keeping the discussion in the payment of 

additional unsanitary and compliance with union agreements, which do not always 

guarantee the employee a healthy working environment. This paper seeks to present and 

analyze the steps that management with a simple and direct approach, offering the 

opportunity to better understand the management process that aims to neutralize or 

minimize the unhealthy conditions which the pipe shop workers are exposed during their 

working day. 

Keywords: Pipe Shop. Insalubrities. Security Management.

LISTA DE FIGURAS 

Figura 1: Pipe Shop original ................................................................................................ 29 

Figura 2: Pipe Shop original (lateral) .................................................................................. 30 

Figura 3: Pipe shop após a avaliação ambiental .................................................................. 30 

Figura 4: Execução de solda ................................................................................................ 31 

Figura 5: EPI’s para soldador..........................................................................................................32

LISTA DE QUADROS 

Quadro 1: Trabalho contínuo ............................................................................................... 36 

Quadro 2: Graus de insalubridade de exposição do trabalhador ......................................... 50

LISTA DE TABELAS 

Tabela 1: Agentes de pintura ............................................................................................... 47

Art. Artigos da CLT 

LISTA DE SIGLAS 

CA Certificado de Aprovação para EPI, emitido pelo TEM 

CLT Consolidação das Leis do Trabalho 

C Q Setor do Controle da Qualidade 

DDSMS Diálogo Diário de Segurança Saúde e Meio Ambiente 

E N D Ensaios não destrutivos 

EPC Equipamento de Proteção Coletiva 

EPI Equipamento de Proteção Individual 

FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço 

FISPQ Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos 

GHER Grupo Homogêneo de Exposição aos Riscos 

H Horas 

Lay out Organização e distribuição das ferramentas de trabalho 

LT Limite de Tolerância 

LTCAT Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho 

Min. Minutos 

MTE Ministério do Trabalho e Emprego 

N C Não Conformidade 

NR Normas Regulamentadoras 

OXI-ACETILENO Oxigênio e acetileno 

Pág. Página 

PCA Programa de Proteção Auditiva 

PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional 

Pipe Shop Oficina de Fabricação de peças metálicas 

PPR Programa de Proteção Respiratória 

PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais 

R I R Relatório de inspeção de recebimento 

R N C Relatório de não conformidade 

Seg. Segundos 

SESMT Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho

SMS Segurança, Meio Ambiente e Saúde 

SPOOL Conjunto de duas ou mais peças metálicas soldadas. Também pode 

ser parte de tubulação fabricada no Pipe shop 

TUBULAÇÃO Emenda com solda de dois ou mais tubos 

V Símbolo de voltagem ou de tensão de um sistema elétrico

SUMÁRIO 

CAPÍTULO 1 

1.1 INTRODUÇÃO 

1.1.1 Estrutura do PPRA 

1.1.2 Periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA 

1.1.3 Implantação do cronograma de ação 

1.1.4 Análise da eficácia e das metas e prioridades 

1.1.5 Desenvolvimento 

1.1.6 Avaliação ambiental 

1.1.7 Ações de controle 

1.1.8 Gerenciamento dos Riscos a saúde do Trabalhador 

1.1.8.1 Antecipação e Reconhecimento dos Riscos 

1.1.8.2 Estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle 

1.1.8.3 Avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores 

1.1.8.4 Implantação de medida de controle 

1.1.8.5 Monitoramento da exposição aos riscos avaliação de sua eficácia 

1.1.8.6 Registro e divulgação dos dados 

1.2 DELIMITAÇÃO DO ESTUDO 

1.3 METODOLOGIA 

1.4 CONCEITO DE INSALUBRIDADE 

1.5 OBJETIVOS DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA DO TRABALHO NA 

GESTÃO 

1.6 A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO 

CAPÍTULO 2 

2.1 BASES LEGAIS PERTINENTES A INSALUBRIDADE 

2.2 DESCRIÇÃO DA EMPRESA 

2.2.1 Pipe Shop 

2.3 FUNÇÕES EXISTENTES NO PIPE SHOP 

2.4 AVALIAÇÃO AMBIENTAL 

2.4.1 Equipamentos Utilizados 

2.5 AVALIAÇÃO QUANTITATIVA DE AGENTES 

2.6 DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO 

CAPÍTULO 3 

3.1 A IMPORTÂNCIA DO GERENCIAMENTO DOS RISCOS 

3.1.1 Pagamento do adicional de insalubridade 

3.1.2 Exemplos do cálculo do pagamento do adicional de insalubridade 

3.1.3 Manutenção da Integridade Física e Mental 

3.2 MEDIDAS PARA NEUTRALIZAR A INSALUBRIDADE 

3.2.1 EPC 

CAPÍTULO 4 

4.1 ANÁLISE CONCLUSIVA 

4.2 CONSIDERAÇÕES SOBRE AS CONCLUSÕES 

4.3 SUGESTÕES DE TRABALHOS FUTUROS 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 

ANEXOS

1.1- INTRODUÇÃO 

CAPÍTULO 1 

Na busca por referências bibliográficas o autor teve uma enorme dificuldade para 

encontrar textos científicos específicos relacionados ao tipo de empresa que escolhemos 

para este estudo de caso, o que transfere para esta monografia uma maior importância no 

que se refere à contribuição para o interesse científico e social. 

1.2- FORMULAÇÃO DA SITUAÇÃO PROBLEMA 

O foco principal é reconhecer cada etapa necessária para se obter todos os dados 

das condições insalubres de trabalho dos funcionários envolvidos nas atividades de um 

pipe shop da empresa ABC Engenharia para então verificarmos se seu sistema de Gestão 

de SMS é eficaz ou não no controle da insalubridade 

Esse trabalho busca avaliar os fatores que se interagem tanto na competência do 

empregador quanto na do empregado e as medidas propostas que venham neutralizar ou 

minimizar essas exposições ambientais e seus efeitos sobre o organismo do trabalhador. 

A escolha recaiu sobre a empresa ABC Engenharia porque ela reúne todos os 

fatores que precisavam ser avaliados neste estudo de caso, em relação ao processo 

industrial, agentes ambientais insalubres, monitoramento, treinamento e atuação do 

SESMT em SMS. 

1.3- OBJETIVO 

12

Investigar se o sistema de gestão de SMS existente na empresa é eficaz para o 

controle da insalubridade no pipe shop de uma empresa de grande porte. 

1.4- DELIMITAÇÃO DO ESTUDO 

Neste estudo de caso a abordagem técnica foi restrita a área de atuação do 

engenheiro de segurança do trabalho no que concerne à gestão da insalubridade, 

através da análise do material apresentado pela empresa estudada. Não cabe a 

indicação de nenhum outro estudo que não tenha sido feito. 

No presente trabalho foram contemplados e analisados apenas os agentes 

ambientais existentes na área industrial conhecida como pipe shop. No PPRA 

constam presentes agentes de natureza física e química, sem registro de agentes 

biológicos. 

Mesmo que citado por vezes, não faz parte deste estudo a análise do 

PCMSO da empresa, independente da reconhecida importância desse programa na 

gestão da insalubridade. 

Também não foram abordadas as implicações jurídicas e suas conseqüências 

para o empregador, bem como os aspectos referentes a periculosidade, instruída 

pela NR – 16. 

1.5- QUESTÃO DA PESQUISA 

Buscamos responder se o sistema de gestão de SMS é suficiente para conhecer e 

controlar a insalubridade e suas conseqüências. 

No trabalho nos questionamos também se o PPRA e o LTCAT, ferramentas usadas 

nesse sistema de gestão de SMS, são suficientes para esgotar o assunto ou se precisam ser 

auxiliadas por outra metodologia até então não aplicada na empresa. 

13

1.6- METODOLOGIA 

Esta monografia refere-se a um estudo de caso de um pipe shop de uma empresa 

real, mas com nome fictício, que apresenta fundamentalmente atividades de solda, corte 

com maçarico, esmerilhamento, pintura e acabamento. 

Neste estudo apresentamos as condições de trabalho dos funcionários lotados neste 

ambiente e que estão sujeitos às ações de agentes insalubres, devido às condições inerentes 

de suas atividades. 

Além da revisão literária mencionada na bibliografia, foi feita uma análise dos 

documentos que a empresa utiliza no gerenciamento de SMS e de onde foi colhido os 

dados apresentados neste estudo. Foram analisados os seguintes documentos: PPRA, 

PCMSO, LTCAT, EPI, FISPQ, DDSMS, evidências de treinamento e procedimentos. 

14

CAPÍTULO 2 

2.1- REFERENCIAL TEÓRICO 

Neste capítulo foram verificadas as ferramentas disponíveis que a empresa utilizou 

para implantar seu sistema de gestão, buscando embasamentos legais para a elaboração de 

procedimentos, na execução de treinamentos e no conceito de insalubridade.. 

Foi verificado que uma das principais ferramentas de gestão usada pelo serviço de 

segurança do trabalho foi a elaboração do PPRA da empresa ABC Engenharia. A seguir 

são apresentadas as etapas desse PPRA, conforme determina a Norma Regulamentadora 

NR 09, porém já aplicadas ao estudo desta empresa. 

2.1.1 Estrutura do PPRA 

A concepção do PPRA atende as exigências da NR 09 relativas à avaliação e 

controle de fatores de riscos ambientais de natureza química, física ou biológica. 

Contempla também as exigências da NR 15, em particular aos anexos referentes aos 

agentes ambientais da insalubridade. 

Para avaliar a aceitabilidade da exposição a agentes ambientais, e respectivos riscos 

à saúde, os critérios legais são os Limites de Exposição constantes da NR 15 e seus anexos, 

e na ausência destes, os limites estabelecidos pela ACGIH – American Conference of 

Governmental Industrial Higyenists. 

De acordo com a NR 09, NR 15 e limites da ACGIH, são considerados riscos 

inaceitáveis aqueles cujas exposições ultrapassarem os limites de exposição ocupacionais 

estabelecidos. Entretanto, ações devem ser tomadas quando a exposição estimada 

ultrapassar o nível de ação que, segundo a NR 09, corresponde à metade do limite de 

exposição. Essas ações não se restringem apenas à modificação das medidas de controle, 

mas inclui também a pesquisa aprofundada das fontes geradoras, o monitoramento mais 

15

freqüente da exposição e a intensificação da vigilância médica, com atenção especial para 

identificação de efeitos precoces. 

Segundo o critério legal podem ser considerados aceitáveis riscos relacionados a 

exposições acima dos limites permitidos quando os trabalhadores utilizarem proteção 

individual adequada, com garantia de manutenção e comprovação de eficácia e eficiência 

de uso dos mesmos. 

2.1.2 Periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA 

Todos os documentos integrantes do PPRA são avaliados semestralmente para 

verificar o andamento dos trabalhos e o cumprimento das metas estabelecidas no 

cronograma. A avaliação ocorre em reunião específica com a participação de representante 

dos empregados, da Segurança, do Meio Ambiente, da Saúde - SMS, e o responsável pela 

empresa. O registro da avaliação é feito em ata de reunião e transcritos na revisão do 

documento incorporando ao programa em sua próxima revisão. 

2.1.3 Implantação do cronograma de ação 

Após a elaboração do cronograma a empresa definiu as ações e recursos para o 

controle das situações de riscos encontradas no reconhecimento / caracterização e a 

metodologia para a execução das mesmas. 

2.1.4 Análise da eficácia e das metas e prioridades 

A análise da eficácia e as correções das metas e prioridades foram realizadas, 

considerando as avaliações do ambiente de trabalho, os dados coletados com os 

16

trabalhadores e a verificação de possíveis alterações nos setores de trabalho. O cronograma 

de ações prevê alterações conforme as correções das metas e prioridades estabelecidas. 

2.1.5 Desenvolvimento 

O PPRA foi desenvolvido utilizando as informações identificadas em inspeções 

realizadas nos locais de trabalho, e informações trazidas pelos empregados e prepostos. 

2.1.6 Avaliação ambiental 

Realizada empregando-se as técnicas de higiene ocupacional com o objetivo de 

quantificar e avaliar o potencial de danos dos agentes ambientais presentes no contrato e 

ambientes de trabalho, de acordo com sua intensidade, concentração e tempo de exposição, 

sempre que for necessário comprovar a inexistência dos agentes identificados na etapa de 

reconhecimento, equacionar e dimensionar as medidas de controles adotadas, estabelecer 

prioridades de ações de controle, selecionar e especificar as proteções coletivas e/ ou 

individuais tecnicamente adequadas ao controle da exposição e levantar subsídios para o 

desenvolvimento do ―Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO‖. 

2.1.7 Ações de controle 

As medidas de controle necessárias para a eliminação, minimização e/ou controle 

dos Riscos Ambientais, foram ou serão tomadas conforme uma das situações: 

risco potencial à saúde do trabalhador na etapa ―Antecipação‖; 

risco potencial à saúde na etapa ―Reconhecimento / Caracterização‖; 

quando na etapa ―Avaliação Ambiental‖ obtiver-se resultados que excedam os 

―Limites de Tolerância‖, previstos na NR-15. 

17

quando através de controle médico da saúde, ficar caracterizado ―nexo causal‖ 

entre danos observados na saúde dos colaboradores e a situação de trabalho a que 

eles fiquem expostos. 

As ações de controle sempre foram tomadas com o objetivo de, primeiramente, 

eliminar através de medidas técnicas a utilização ou formação de agentes prejudiciais à 

saúde. Caso isto não seja tecnicamente possível, busca-se prevenir a liberação ou 

disseminação de agentes agressivos à saúde no ambiente de trabalho, minimizando a 

exposição dos trabalhadores. 

O monitoramento às exposições dos trabalhadores e das medidas de controle 

através de avaliações sistemáticas e repetitivas, visando à introdução ou modificação de 

controle, sempre que necessário. 

O desenvolvimento do PPRA foi acompanhado através do cronograma de ações e 

atendendo as fases de gerenciamento dos riscos a saúde do trabalhador, de acordo com a 

NR – 09 e são: 

2.1.8 Gerenciamento dos Riscos a saúde do Trabalhador 

2.1.8.1 Antecipação e Reconhecimento dos Riscos 

A etapa ―Antecipação e Reconhecimento dos Riscos‖ envolveu a análise de 

projetos de novas instalações, novos métodos de trabalho e novos processos de fabricação / 

construção e montagem, visando a prevenção dos riscos que porventura venham a existir. 

Foram analisadas as atividades/funções existentes e atribuídas a cada uma delas as 

exposições ambientais aos agentes físicos, químicos ou biológicos aos quais estão 

expostas. 

Foi implantado de imediato as medidas coletivas e individuais de prevenção 

necessárias, até serem feitas as avaliações quantitativas de exposição dos agentes 

ambientais pertinentes. Ainda nesta fase, foi abordada a melhor disposição (layout) das 

ferramentas e equipamentos necessários para a execução das atividades. O 

―Reconhecimento dos Riscos‖ realizou-se para identificar os riscos existentes nas 

18

instalações e métodos de processos atuais, visando priorizar as medidas de eliminação, 

minimização ou controle dos mesmos. 

O registro foi realizado com o preenchimento do formulário ―Antecipação e 

Reconhecimento dos Riscos Ambientais‖, quando do início das atividades da obra. 

Na ―Antecipação e Reconhecimento dos Riscos‖, anexo I do PPRA, foram 

identificados os Riscos físicos, químicos e biológicos no pipe shop. Foram registrados 

nesse impresso os tipos de riscos, as possíveis fontes geradoras, trajetórias, funções 

expostas e o tipo de avaliação a ser realizada (Quantitativa e/ou Qualitativa). 

No formulário ―Análise Qualitativa dos Riscos Ambientais por Grupo Homogêneo 

de Exposição‖, anexo II do PPRA, foram identificadas: 

as funções 

descritas as atividades, 

o número de empregados expostos a cada agente nocivo, 

o tipo de exposição, 

a freqüência com que o mesmo se expõe a estes riscos, 

os danos causados por estes agentes, 

as medidas de controle existentes 

as proteções existentes 

as proteções recomendadas. 

2.1.8.2 Estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle 

Nesta etapa identificaram as fontes geradoras e criaram o cronograma para 

quantificá-las, através da execução de uma avaliação ambiental. 

2.1.8.3 Avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores 

Nesta etapa fizeram as avaliações dos riscos dos agentes físicos, químicos e 

biológicos aos quais os trabalhadores estão expostos. 

19

2.1.8.4 Implantação de medida de controle 

Nesta etapa definiram como neutralizar ou minimizar esses riscos ambientais, com 

a utilização de EPC’s e/ou EPI’s, ou mesmo, reduzindo diariamente a jornada de trabalho 

do funcionário exposto ao risco. 

2.1.8.5 Monitoramento da exposição aos riscos avaliação de sua eficácia 

Nesta etapa definiu-se como sendo a fase de gerenciamento das medidas 

implantadas para neutralização ou minimização dos agentes em que os trabalhadores estão 

expostos de forma sistêmica. 

As medidas de controle implantadas no PPRA têm sua eficácia avaliada pelos 

resultados da monitoração biológica feita pelo PCMSO. A não existência de agravos a 

saúde ou a integridade física é a confirmação da eficácia do programa implantado; 

2.1.8.6 Registro e divulgação dos dados 

Etapa em que a equipe que trabalha no pipe shop foi informada dos resultados das 

avaliações ambientais. Foi mostrada as atividades salubres e as insalubres e o porquê da 

importância da utilização dos EPIs e EPC’s para neutralizá-las. 

Uma das ferramentas que foi usada por esta empresa para divulgação dos dados é o 

DDSMS, com temas diferenciados que dura em torno de 15 minutos e também aborda os 

riscos das atividades no pipe shop. 

Além dos DDSMS a empresa possui como item obrigatório de sua política de SMS 

a participação dos novos funcionários no treinamento de integração e de todos os 

funcionários nos DDSMS coletivos, quando toda unidade participa ao mesmo tempo de 

20

palestras educativas sobre temas de SMS, o que contribui fundamentalmente para aumentar 

o nível de informação e conscientização do trabalhador. 

2.2 CONCEITO DE INSALUBRIDADE 

Segundo Coutinho (1998) um ambiente insalubre é aquele que não é salubre, isto 

é, um ambiente doentio, portanto, prejudicial a saúde. 

Em outras palavras, é um ambiente onde existe agentes ambientais prejudiciais a 

saúde, ou seja, agentes cujos valores se acham acima dos limites máximos de 

tolerância, fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo 

de exposição aos seus efeitos. 

Os trabalhadores sujeitos a esses agentes ambientais insalubres de qualquer 

natureza, isto é, físicas, químicas e biológicas, diretamente relacionadas ao 

trabalho e a eles peculiares, podem contrair doenças profissionais e doenças do 

trabalho. 

São classificadas como Doenças Profissionais aquelas que são inerentes a sua 

profissão, ou seja, são esperadas pela aquela atividade que o trabalhador executa, e por isso 

são conhecidas como tecnopatias. 

Já as Doenças do Trabalho, são as originadas em função dos agentes ambientais 

existentes no ambiente do trabalho onde o trabalhador executa suas atividades, porém não 

peculiares a sua função diretamente, ou seja, não possui nexo causal direto com a descrição 

da sua função e por isso são denominadas mesopatias. 

Devido essa diferença de classificação para evitar um erro de interpretação ou de 

classificação, usa-se o termo Doença Relacionada ao Trabalho quando se pretende apenas 

citar que determinado agravo que tem nexo causal com o trabalho ou a atividade sem se 

comprometer com uma classificação mais específica (Tecnopatia ou Mesopatia). 

Quando um ambiente é insalubre, ele pode colocar em risco a saúde, a segurança e 

o bem estar dos trabalhadores. 

Verificou-se que a exigência do mercado, cada vez maior, de profissionais com 

qualificação, capacitação e habilitação bem como, um índice de produtividade compatível 

com o do mundo globalizado são exigidos como condição de sobrevivência em uma 

organização. Foi observado que se o funcionário não estiver conscientizado das exigências 

21

do mercado, expondo sua saúde sem prevenção, em pouco tempo não conseguirá 

colocação e também comprometerá a sobrevivência e a educação de sua família. 

Nota-se que este conceito também é abordado pela NR – 15, onde cita que: 

15.1. São consideradas atividades ou operações insalubres, as que se 

desenvolvem: 

15.1.1 Acima dos Limites de Tolerância previstos nos anexos n os. 1, 3, 11 e 12. 

15.1.2 Comprovadas através de Laudos de inspeção do local de trabalho, 

constantes do anexo n os 7 e 8. 

15.1.5 Entende-se por Limite de Tolerância, para os fins desta Norma, a 

concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o 

tempo de exposição ao agente, que não causará dano a saúde do trabalhador, 

durante a sua vida laboral. 

15.4.1 A eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer: 

a) com a adoção de medida de ordem geral que conserve o ambiente de trabalho 

dentro dos limites de tolerância; 

b) com a utilização de equipamento de proteção individual. (EPI´s). 

2.3 OBJETIVOS DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA DO TRABALHO NA 

GESTÃO 

O objetivo é analisar o ambiente de trabalho e concluir se este oferece conforto ou 

desconforto, se as análises qualitativas e quantitativas foram contempladas, se o ambiente é 

insalubre ou não e, em caso positivo, se foram eliminadas ou neutralizadas as condições 

insalubres às quais o trabalhador está exposto. Lembrando que nesses objetivos a 

participação do trabalhador, no cumprimento de suas próprias metas de segurança, é de 

fundamental importância, 

Feita esta análise o profissional deverá ser capaz de conhecer as causas de possíveis 

situações indesejadas e propor as devidas soluções. 

Segundo Coutinho (1998) este profissional de segurança, deverá saber: - quais os 

riscos que o trabalhador está exposto, como o corpo humano interage com o 

ambiente de trabalho e se defende de situações críticas, quais as doenças 

provocadas por condições severas e, finalmente, como analisar o ambiente de 

acordo com as normas existentes. 

22

2.4 BASES LEGAIS PERTINENTES A INSALUBRIDADE 

Apesar de não ser a abordagem jurídica a vertente principal desse estudo de caso, 

pela carência de textos objetivos sobre este assunto, o autor, como contribuição fez um 

resumo da legislação pertinente e suas diferentes interpretações, para melhor esclarecer 

esse assunto sobre insalubridade e adicional de insalubridade. 

O principal embasamento legal para caracterização de atividades ou operações 

insalubres é o que consta na NR – 15 (Norma Regulamentadora do Trabalho Urbano), 

aprovada pela portaria 3.214 de 08 de junho de 1978, aprovada pela Lei nº 6.514 de 22 de 

dezembro de 1977. 

Na NR – 15 os percentuais para cálculo do adicional de insalubridade, contempla o 

abaixo exposto, ou seja: 

40% para adicional de insalubridade de grau máximo; 

20% para adicional de insalubridade de grau médio; 

10% para adicional de insalubridade de grau mínimo. 

A NR – 15 tem sua existência jurídica assegurada, a nível de legislação ordinária, através 

dos artigos 189 a 192 da CLT , descritos abaixo: 

Art. 189 – Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, 

por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a 

agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da 

natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos. 

Art. 190 – O Ministério do Trabalho aprovará o quadro das atividades e 

operações insalubres e adotará normas sobre os critérios de caracterização da 

insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção 

e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agentes. 

Parágrafo Único: - As normas referidas neste artigo incluirão medidas de 

proteção do organismo do trabalhador nas operações que produzem 

aerodispersoides, tóxicos, irritantes, alergênicos ou incômodos. 

Art 191 – A eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá: 

I – Com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho 

dentro dos limites de tolerância; 

II – Com a utilização de equipamentos de proteção individual ao 

trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de 

tolerância. 

Art. 192 – O exercício do trabalho em condições insalubres, acima dos limites de 

tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de 

adicional respectivamente de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 

10% (dez por cento) do salário mínimo, segundo se classifiquem nos graus 

máximo, médio e mínimo. (Redação conforme a Lei nº 6.514 de 22.12.1977). 

Art. 193 – São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da 

regulamentação aprovada pelo Ministério do trabalho, aquelas que, por sua 

natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com 

23

inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado. (Redação conforme 

a Lei nº 6.514 de 22.12.1977). 

Art. 194 – O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de 

periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade 

física, nos termos desta seção e das normas expedidas pelo Ministério do 

Trabalho. (Redação conforme a Lei nº 6.514 de 22.12.1977). 

Art 195 – A caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, 

segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a 

cargo de Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrados no 

Ministério do Trabalho. 

A Constituição Federal de 1.988 proíbe o trabalho do menor de 18 anos em locais 

perigosos ou insalubres, revogando tacitamente o artigo 405 da CLT que permitia aos 

menores aprendizes, maiores de 16 anos e estagiários de curso de aprendizagem, o 

exercício do trabalho em tais condições, desde que os locais fossem vistoriados e 

aprovados pelo órgão competente do MTB, além de serem submetidos a exames médicos 

semestrais. 

A Secretaria de inspeção do trabalho publicou a Portaria 21/01, ratificando a 

proibição do trabalho do menor. 

Para elaboração da análise qualitativa da Insalubridade tanto por função ou, por 

GHER, onde o técnico especializado deve ser capaz de perceber e avaliar a intensidade dos 

elementos de risco presentes no ambiente de trabalho ou nas etapas do processo laborativo, 

ou ainda como decorrentes deste processo laborativo. 

Nesta avaliação, pressupõe-se o levantamento, em qualidade, dos riscos a que se 

submete o trabalhador durante a jornada de trabalho. Segundo a Portaria 3.331: 

Quanto ao tempo de exposição ao risco: a análise do tempo de exposição traduz 

a quantidade de exposições em tempo (horas, minutos, segundos) a determinado 

risco operacional sem proteção, multiplicado pelo número de vezes que esta 

exposição ocorre ao longo da jornada de trabalho. 

Assim, se o trabalhador ficar exposto durante 5 minutos, por exemplo, a vapores 

de amônia e esta exposição se repete por 5 (cinco) ou 6 (seis) vezes durante a 

jornada de trabalho, então seu tempo de exposição é de 25 a 30 minutos por dia, 

o que traduz a eventualidade do fenômeno. 

Se, entretanto, ele se expõe ao mesmo agente durante 20 (vinte) minutos e o 

ciclo se repete por 15 (quinze) ou 20 (vinte) vezes, passa a exposição total a 

contar com 300 (trezentos) a 400 (quatrocentos) minutos por dia de trabalho, o 

que caracteriza uma situação de intermitência. 

Se, ainda, a exposição se processa durante quase todo o dia de trabalho, sem 

interrupção, diz-se que a exposição é de natureza contínua. 

Para elaboração da análise quantitativa, que compreende a medição do risco 

imediatamente após as considerações qualitativas, guardando atenção especial à essência 

do risco e ao tempo de exposição. 

24

Esta etapa só é possível realizar, quando o técnico tem a convicção firmada de que 

os tempos de exposição, se somados, configuram uma situação intermitente ou contínua, 

baseando-se em fundamentos científicos e fundamentos legais. 

Fundamentos Científicos: se há um nexo entre a atividade e o agente de se 

adquirir doença ou de sofrer um acidente a partir de exposição a elementos 

agressores oriundos do processo operacional ou resultantes, o técnico tem que 

demonstrar obrigatoriamente, toda a cadeia de relação causa e efeito existente 

entre o exercício do trabalho com a doença ou o acidente. 

O fundamento científico compreende, então, as vias de absorção e excreção do 

agente insalubre, o processo orgânico de metabolização, o mecanismo de 

patogenia do agente no organismo humano e as possíveis lesões. 

Fundamento Legal: é tudo aquilo estritamente previsto nas Normas 

Regulamentadoras de segurança e medicina do trabalho, Portaria MTB nº 3.214 / 

1978 e lei nº 6.514 / 1977. As ―Atividades e Operações Insalubres‖ – acham-se 

listadas na NR – 15 e anexos. 

As dúvidas e os casos omissos devem ser dirimidos pela SSMT / MTB consoante o 

disposto no artº 155, CLT e – 01 item 1.10, Portaria nº 06/83 do MTB, cabendo a esta 

instância superior emitir a competente decisão final sobre a matéria de fato apurada, 

acolhendo-a ou não. 

Quanto a NR – 06, a interpretação, principalmente no que diz respeito à 

responsabilidade do empregador, é de fundamental importância para a aplicação da NR – 

15, na caracterização e/ou descaracterização da insalubridade. A NR – 06 tem a sua 

existência jurídica assegurada, em nível de legislação ordinária, através dos artigos 166 a 

167 da CLT, o qual transcrevemos abaixo: 

Art. – 166: A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, 

equipamento de proteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de 

conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não 

ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos dos 

empregados 

Art. – 167: O equipamento de proteção só poderá ser posto à venda ou utilizado 

com a indicação do certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho. 

Vale ressaltar que as interfaces entre a NR – 06 e a NR – 15 (insalubridade), estão 

intimamente interligadas às definições provenientes da NR – 01 (disposições gerais), 

conforme itens 1.2, 1.7 e 1.9. 

Item 1.2: A observância das Normas Regulamentadoras – NR não desobriga as 

empresas do cumprimento de outras disposições que, com relação à matéria, 

sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos estados ou 

municípios e outras, oriundas de convenções e acordos coletivos de trabalho. Por 

25

exemplo, a empresa pode ser solicitada a evidenciar aos auditores fiscais, o 

pagamento de adicionais de insalubridade‖. 

Item 1.7: Cabe ao empregador: - adotar medidas para eliminar ou neutralizar a 

insalubridade e as condições inseguras de trabalho. 

Item 1.9: O não cumprimento das disposições legais e regulamentares sobre 

segurança e medicina do trabalho acarretará ao empregador a aplicação das 

penalidades previstas na legislação pertinente. 

A NR- 01 (disposições gerais) também está intimamente ligada a NR – 03 

(embargo ou interdição). 

A NR – 03 (embargo ou interdição) tem a sua existência jurídica assegurada, à 

nível de legislação ordinária, através do artigo 161 da CLT, transcrito abaixo: 

Art. 161: O Delegado Regional do Trabalho, à vista do laudo técnico do serviço 

competente que demonstre grave e iminente risco para o trabalhador, poderá 

interditar estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento, ou 

embargar obra, indicando na decisão, tomada com a brevidade que a ocorrência 

exigir, as providências que deverão ser adotadas para a prevenção de infortúnios 

de trabalho. 

Considera-se grave e iminente risco toda condição ambiental de trabalho que possa 

causar acidente do trabalho ou doença profissional com lesão grave à integridade física do 

trabalhador. 

Algumas situações de risco grave e iminente podem ser identificadas pelo auditor 

fiscal do trabalho durante a fiscalização. Outras situações de risco grave e iminente são 

mais difíceis de serem observadas como, por exemplo, aquelas referentes à exposição aos 

agentes físicos e químicos. 

A NR – 09 (PPRA) em seu item 9.3.6 cita, que é considerado nível de ação o valor 

acima do qual devem ser iniciadas ações preventivas de forma a minimizar a probabilidade 

de que as exposições a agentes ambientais ultrapassem os limites de exposição. As ações 

devem incluir o monitoramento periódico da exposição, a informação aos trabalhos e o 

controle médico. 

No seu item 9.3.7, da mesma NR - 09 informa que o monitoramento da exposição 

dos trabalhadores e das medidas de controle, deve ser realizada uma avaliação sistemática 

e repetitiva da exposição a um dado risco, visando a introdução ou modificação das 

medidas de controle que necessário. 

No anexo A - Doenças relacionadas ao trabalho, descrevemos os casos de doenças 

relacionadas com as atividades desenvolvidas no pipe shop, onde constam as doenças e os 

fatores de risco de natureza ocupacional. 

26

2.5 DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO 

Mesmo sem ter a pretensão de se estender o estudo para uma abordagem segundo a 

visão do PCMSO, apresentamos no anexo A as doenças relacionadas ao trabalho com as 

atividades desenvolvidas e a exposição dos trabalhadores a agentes que caracterizam a 

insalubridade, no pipe shop, de acordo com a Portaria Federal Nº 1339 / GM – MS. 

27

CAPITULO 3- A EMPRESA 

3.1- DESCRIÇÃO DA EMPRESA 

A empresa de engenharia avaliada, foi fundada em 1974, sendo hoje uma das 

principais empresas brasileiras de SGI – Sistema de Gestão Integrada na área de Serviços 

em Engenharia Industrial, destacando-se nos segmentos de produção e processamento de 

petróleo e gás, petroquímica, geração de energia, siderurgia, papel e celulose, metalurgia, 

construção e manutenção industrial. A nível nacional, a empresa avaliada é um dos 

principais players no setor EPC—Engineering, Procurement and Construction, tendo duas 

bases de operações offshore , ambas no estado do Rio de Janeiro, sendo capacitada a 

executar desde pequenas unidades a grandes complexos integrados, inclusive plataformas 

offshore—uma das especialidades técnico-industriais. 

Concentrando suas atividades no gerenciamento, construção, montagem e 

manutenção em setores vitais da economia nacional, a empresa fornece serviços em 

contratos EPC ou em outras modalidades contratuais, de acordo às condições específicas 

dos projetos e sempre visando atender as expectativas dos clientes. Desde a elaboração de 

projetos, suprimento, construção e montagem, comissionamento, até a pré-operação e 

partida—além de manutenção especializada corretiva e preventiva—a empresa atua ano 

após ano na instalação de refinarias, indústrias petroquímicas e de fertilizantes, sendo 

responsável pela construção das principais plantas do Complexo Petroquímico de 

Camaçari (BA), além de plantas para a Pronor, Nitrocolor, Oxiteno Nordeste, Nitrofértil e 

CBP. Pioneira na área de offshore, a empresa avaliada domina todas as etapas, desde o 

projeto básico, engenharia, detalhamento, fabricação e montagem de jaquetas e módulos, 

até a instalação, hook-up e assistência à operação. Além disso, possui uma infra-estrutura 

totalmente adequada ao desempenho eficaz e imediato de todos os procedimentos 

administrativos, técnico-tecnológicos, pré-operacionais e pós-operacionais requeridos para 

o cumprimento dos compromissos firmados com seus clientes. 

28

Razão Social: nome fantasia - ABC Engenharia 

Empresa localizada na cidade de Niterói, estado do Rio de Janeiro 

Grau de Risco: 04 

Número de funcionários na empresa: 1170 

Masculinos: 1132 Femininos: 38 

Número de funcionários no pipe shop: 40 (todos masculinos) 

Código da Atividade Econômica: 45.92 -8 

Descrição da Atividade Econômica Principal: Montagem de Instalações 

Industriais e de Estruturas Metálicas 

Fonte: José Canterucci 

3.1.1 Pipe Shop 

Figura 1: Pipe Shop original 


29

Figura 2: Pipe Shop original (lateral) 


Figura 3: Pipe shop após a avaliação ambiental 


30

O pipe shop é um ambiente com piso resistente, normalmente de concreto e 

nivelado. Ele é fechado com material metálico nas laterais e com cobertura também 

metálica, onde existem vãos para ventilação. 

Este critério de montagem de execução verificado de um pipe shop é para facilitar 

quando o empreendimento estiver concluído podendo ou não ser reaproveitado em outro 

empreendimento da contratada. 

Por ser fechado e coberto há necessidade de instalações elétricas com iluminação 

artificial adequada, ou seja, de acordo com a NR-10 e provido de diversas tomadas de 110 

V, 220 V e 440 V. É disponibilizado extintores de incêndio de acordo com a classe de 

extintores. 

Neste local foi verificado que deve haver espaços livres para armazenamento de 

peças a serem processadas bem como, dispositivos de apoio como bancadas de preferência 

ergonomicamente executadas para apoio das peças e para furadeiras elétricas. Ainda neste 

ambiente desenvolvem-se atividades de solda com eletrodos e solda elétrica. Finalmente, 

também se realizam atividades de corte com maçarico, de esmerilhamento de peças, 

spool’s e em tubulações, executadas sobre bancadas ou apoiadas no piso. 

Figura 4: Execução de solda 


Figura 5: EPI’s para soldador 


31

Os funcionários do pipe shop formam uma equipe onde desenvolvem suas 

atividades sob coordenação de um encarregado e de acordo com o cronograma de 

montagem. 

A empresa identificou os riscos das atividades desenvolvidas no pipe shop, 

formando os GHER e contratou uma empresa terceirizada e especializada para realizar a 

avaliação ambiental qualitativa e quantitativa do ambiente de trabalho. 

Vale o registro que a iluminância e a ergonomia não constituem fatores que gerem 

insalubridade, por serem inadequações e não riscos, constando como itens de conforto 

ambiental. 

O horário de trabalho para os funcionários do pipe shop é o mesmo horário de 

trabalho que a empresa aplica aos funcionários que desenvolvem outras atividades, ou seja, 

44 horas semanais divididas de segunda-feira a sexta-feira. Portanto, quando há 

necessidade de realização de horas extras, a empresa entende que há apenas aumento de 

carga horária para os trabalhadores do pipe shop. 

32

ALMOXARIFADO 

Recebe e confere o 

material 

quantitativamente 

Aprovado 

N 

ALMOXARIFADO 

Informa suprimentos 

sobre desvio 

SUPRIMENTOS 

Aciona fornecedor para 

correção do desvio 

S 

3.1.2 EXEMPLO DE FLUXOGRAMA PARA MONTAGEM DE SPOOL NO PIPE SHOP 

ALMOXARIFADO 

Aciona CQ para 

inspeção qualitativa 

C Q 

Realiza inspeção 

qualitativa 

Aprovado 

C Q 

Emite RNC 

Identifica material 

como NC 

Informa 

almoxarifado 

N 

S 

C Q 

Emite R I R 

aprovando material 

Identifica material 

como aprovado 

PRODUÇÃO 

Emite requisição de 

materiais ao 

almoxarifado 

ALMOXARIFADO 

Separa e fornece o 

material para o Pipe 

Shop 

33 

PIPE SHOP 

Vide próxima 

folha

PIPE SHOP 

O maçariqueiro corta o 

material e monta 

conforme projeto. 

O soldador ponteia 

Inspeciona 

C Q 

Dimensional 

Realiza o dimensional 

de ajuste 

PIPE SHOP 

O soldador 

executa a solda 

O esmerilhador 

limpa a solda 

S 

Aprovado 

N 

PIPE SHOP 

O soldador e o 

maçariqueiro fazem 

as correções 

necessárias. 

C Q 

Executa E N D 

Visual de solda 

Ultra som 

Aprovado 

S 

PINTURA 

O setor executa 

jateamento e pintura 

do spool 

N 

PIPE SHOP 

O soldador executa 

os reparos 

necessários 

C Q 

Faz a inspeção da 

pintura 

Aprovado 

C Q 

S 

Libera o Spool 

N 

34 

PIPE SHOP 

O pintor 

executa as 

correções 

necessárias

3.2 FUNÇÕES EXISTENTES NO PIPE SHOP E NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS 

01 Encarregado Geral 

01 Mestre de Fabricação 

08 Ajudantes de Encanador 

08 Ajudantes de Caldeireiro 

08 Caldeireiros 

08 Encanadores 

02 Maçariqueiros 

04 Soldadores 

A descrição das atividades de cada função são apresentadas no item que aborda as 

avaliações ambientais. 

3.3 AVALIAÇÃO AMBIENTAL 

Abaixo constam as avaliações ambientais reais, apresentadas no LTCAT –PPRA da 

empresa estudada, realizadas pela empresa DOC Assistência Médica Ocupacional LTDA, 

com sede em Niterói – RJ e os equipamentos utilizados bem como, a identificação dos 

agentes e o método para eliminação ou neutralização da insalubridade, no pipe shop. 

Todos os equipamentos utilizados possuem certificados de calibração e com data 

de vencimento dentro do prazo de validade. 

3.3.1 Equipamentos Utilizados 

a) Avaliação de Agente Físico - Ruído: 

AUDIOS DOSIMETROS DIGITAIS PORTÁTEIS, de procedência americana, marca 

Quest, modelo Q-300, tipo 2, nºs de série QC 8040022 - QC 31110027, aferidos pelo 

calibrador acústico externo Quest, modelo QC 10, n o de série QE 8940094, classe 1 ANSI 

35

S1.40 1984, IEC 942-1988, com sinal de 114 dB a 1000Hz. Fornece todos os níveis de 

ruído, como: máximo, mínimo, médio, dose, dose projetada para o período, etc. 

Todas as Dosimetrias de ruído foram realizadas com o dosímetro nos seguintes parâmetros: 

Critério de Referência 85 dB 

Nível limiar de Integração 80 dB (threshold) 

Fator duplicativo de dose 5 dB 

Circuito de Compensação ―A‖ 

Circuito de resposta lenta (slow) 

b) Avaliação do Agente Físico - Temperaturas: 

AREA HEAT STRESS MONITOR portátil, de procedência americana, marca Quest, 

modelo QT 36 – 6‖, com Air Probe, N o TKD 080023 e KL 3110016 QT 15 – 2’’, aferido 

pelo calibrador de temperatura externo Quest. Fornece os seguintes índices de temperatura: 

seco, úmido, globo, IBUTG externo e interno, umidade relativa e velocidade do ar. 

Critério legal do MTE, para trabalho intermitente, e de acordo com o tipo de trabalho: 

Trabalho contínuo: em IBUTG: NR-15 – Anexo Nº 3 - Quadro Nº 1 

Regime de trabalho Tipo de atividade 

Trabalho contínuo 

IBUTG – O C 

LEVE 

Até 30,0 º C 

Quadro 1: Trabalho contínuo 

Fonte: DOC Assistência Médica Ocupacional Ltda. 

MODERADA 

Até 26,7 º C 

Foi considerado para os empregados, atividade moderada 

c) Avaliação Química: Poeira 

PESADA 

Até 25,0 º C 

Bomba Gravimétrica com fluxo de 1 a 3 L /min, com filtro de PVC com 5,0 m de poro e 

37mm de diâmetro. 

- Limites de Tolerância: NR 15 (Anexo 12) 

- Poeira total: LT= 24 / % Si O2 + 3. Resultado em mg/m 3 

- Poeira respirável: LT= 8 / % Si O2 + 2. Resultado em mg/m 3 

d) Avaliação de Produtos Químicos: 

36

Bomba para Amostragem de Contaminantes do Ar, com fluxo de 1 a 3 L/min. 

Conjunto Ciclone 

Limites de Tolerância: NR 15 (Anexo 11) - ACGIH 

Tubos Colorimétricos: marca GASTEC, REA e SENSIDYNE, com prazo de validade 

variável de acordo com a unidade utilizada. 

3.3.2 Avaliação quantitativa de agentes 

Risco Físico: – Calor e Ruído 

1ª Avaliação: Ruído 

Função: Ajudante de encanador / caldeireiro 

Ajudante de Encanador: Auxiliar nas atividades de tubulação, executadas pelos 

profissionais da área; auxiliar na organização do local de trabalho; requisitar os materiais, 

ferramentas e equipamentos, colocar eletrodos na estufa e demais elementos de trabalho 

conforme orientação do seu superior imediato, efetuar as tarefas dentro das normas de 

segurança, saúde e meio ambiente; executar outras atividades correlatas. 

Ajudante de Caldeireiro: Auxiliar nas atividades de chaparia, executadas pelos 

profissionais da área; auxiliar na organização do local de trabalho; requisitar os materiais, 

ferramentas e equipamentos, colocar eletrodos na estufa e demais elementos de trabalho 

conforme orientação do seu superior imediato, efetuar as tarefas dentro das normas de 

segurança, saúde e meio ambiente; executar outras atividades correlatas. 

EPI´s: luva, botina segurança, protetor auricular plug, óculos, capacete, uniforme... 

37

Data: 14.01.10 Início medição: 08h18:59 Fim: 15:47:34 Total medição: 06h07:55 

Medição (ões) Realizada(s) em dB (A) 

Local avaliado LAVG N. Neutralizado L. Tolerância 

Pipe Shop 97.8 80.8 85 

Instrumento Utilizado 

Dosímetro Quest 300 serie QCC – Calibrador QC-10 114Db 1000 Hz – USA.Medição em escala de 

compensação ―A‖ e circuito de resposta lenta (slow). 

Norma(s) Considerada(s) 

Norma Regulamentadora 15 - Anexo n. º 1 - Nível de ação NR 9.3.6. 


Conclusão: Área Insalubre – Acima do Limite de Tolerância. 

NR – 15-4.1b com a utilização de equipamento de proteção individual. (EPI´s) 

Usava Proteção Dupla: 

A empresa dispõe de 2 modelos diferentes de protetores auriculares do tipo concha, 

(Abafador de Ruído MSA), CA 15623 e 15624, com respectivos NRRsf 24 e 22. 

Nesses casos e de acordo com a NIOSH, 22+5= 27, de atenuação. Usou-se o NRRsf mais 

baixo da concha e da diferença do plug. 

Mesmo com o uso do EPI, plug (Protetor Auricular POMP) CA 5745, com NRRsf 17, seria 

neutralizado o ruído, abaixo do Limite de Tolerância. 

2ª Avaliação: Temperatura 

Função: Ajudante encanador / caldeireiro (preparo e tratamento dos Eletrodos) 

EPI´s: luva, botina segurança, protetor auricular plug, óculos, capacete c/ viseira, avental e 

uniforme. 

38

Data: 14.01.10 Início medição: 08h32:22 Fim: 15h36:17: Total medição: 05h43:50 

Medição (ões) Realizada(s) para o IBUTG 

ESTUFAS: TRATAMENTO DE ELETRODOS 

Local avaliado U.R. % V. Ar m/s Exposição IBUTG Limite do IBUTG 

Pipe Shop 65.7 0.2 m/s 08:00 h 21.6 26,7 

Monitor de Stress – QT 36 – 6‖ 

Norma Regulamentadora 15 - Anexo n. º 3. 

ATIVIDADE 



Colocar os eletrodos nas estufas, ficando em uma determinada graduação e entregá-los, 

passando para uma estufa portátil, onde serão usados. 

À tarde, na estufa maior a temperatura máxima foi de 240 o C e na menor 160 o C. Levava de 

25 a 40 segundos em cada entrega dos eletrodos e a variação máxima de temperatura foi de 

0.3 a 0.8 o C, na altura do tórax, quando abria as portas. O tempo máximo é o de enchimento 

dos eletrodos, levando 7min. e 10seg, na estufa maior e 5min. e 45seg, na menor, faz isso 

uma vez na manhã e à tarde. 

Conclusão: Abaixo do Limite de Tolerância. Não há Insalubridade. 

3ª Avaliação: Calor e ruído 

Função: Encanador / Caldeireiro (esmerilhador de tubulação / chaparia) 

Caldeireiro: Executar o traçado da peça em material de aço carbono chapa de ferro 

utilizando-se de compasso, régua, transferidor, trena, punção, nível, prumo de centro e 

outras ferramentas, conforme as medidas, ângulos, larguras e diâmetros especificados nos 

desenhos: cortar, dobrar, montar e dar acabamentos nas peças traçadas, utilizando-se de 

limas, chaves diversas, lixadeira, martelo e tesoura; preparar as peças para soldagem; 

verificar e testar as peças produzidas, conforme as normas e procedimentos específicos e 

executar outras tarefas correlatas. 

Encanador: Montar, instalar, fixar e conservar tubulações de baixa e alta pressão; cortar, 

rosquear, e dobrar, com o auxílio de trena, punção, nível, prumo de centro, lixadeira, entre 

39

outras ferramentas manuais; acompanhar o teste da tubulação, através da utilização de 

bomba, verificando a existência de vazamentos e/ou outros defeitos; efetuar as tarefas 

dentro das normas de segurança, saúde e meio ambiente; executar outras tarefas correlatas. 

EPI´s: luva, botina de segurança, protetor auricular tipo plug, óculos de segurança, 

capacete c/ viseira, avental de raspa, perneira, uniforme... 

CALOR: 

Data: 14.01.10 Início medição: 11h53:38 Fim: 12h23:37 Total medição: 00h29:59 


Local avaliado U.R. % V. Ar m/s Exposição IBUTG Limite do IBUTG 

Pipe Shop 73,1% 0,3 08:00 h 19,8 26,7 






RUÍDO 




Pipe Shop 97.3 80.3 85 


Dosímetro Quest 300 serie QC 8040022; QC 31110027 – Calibrador QC-10 114Db 1000 Hz – 

USA.Medição em escala de compensação ―A‖ e circuito de resposta lenta (slow). 





40

NR - 15.4.1b Com a utilização de equipamento de proteção individual. (EPI´s), plug (Protetor 

Auricular POMP) CA 5745, com NRRsf de 17, foi neutralizado o ruído, abaixo do Limite de 

Tolerância. 

A empresa dispõe de 2 modelos diferentes de protetores auriculares do tipo concha, (Abafador 

de Ruído MSA), CA 15623 e 15624, com respectivos NRRsf de 24 e 22. 

4ª Avaliação: Ruído 

Função: Maçariqueiro 

Maçariqueiro: Cortar, chanfrar e bizelar materiais metálicos destinados a montagem e 

soldagem de peças com auxílio de maçarico de oxi-acetileno; regular a intensidade de chama, 

deixando passar maior ou menor quantidade de acetileno ou oxigênio, de acordo com a 

espessura do material a cortar; efetuar as tarefas dentro das normas de segurança, saúde e meio 

ambiente; executar outras tarefas correlatas. 

EPI´s: luva mista, botina segurança, protetor auricular plug, óculos, capacete c/ viseira, 

perneira segurança, luva raspa cano longo, uniforme... 

Data: 14.01.10 

Início medição: 

08h09min54seg 

Fim: 

5h56min56seg 


41 

Total medição: 06h27min09seg 


Pipe Shop 100.0 83.0 85 


Dosímetro Quest 300 serie QC 8040022; QC 31110027 – Calibrador QC-10 114Db 1000 Hz – 

USA.Medição em escala de compensação ―A‖ e circuito de resposta lenta (slow). 





NR - 15.4.1b: Com a utilização de equipamento de proteção individual. (EPI´s), plug 

(Protetor Auricular POMP) CA 5745, com NRRsf de 17, foi neutralizado o ruído, abaixo 

do Limite de Tolerância.

5ª Avaliação: Calor 

Função: Soldador 

Soldador: Soldar tubulações de aço em geral, estruturas metálicas e suportes diversos, de 

acordo com especificações técnicas e procedimentos de soldagem aplicáveis, sob a 

orientação superior, utilizando equipamento apropriado para solda de eletrodo revestido, 

determinar a voltagem e amperagem das máquinas de solda de acordo com o material a ser 

soldado e dispositivos, preparar os materiais de trabalho, escolhendo os equipamentos e 

consumíveis adequados, bem como os devidos equipamentos de proteção individual, 

remover escórias, lixar e esmerilhar os cordões de solda, acompanhar através de 

informações de seu encarregado, seu desempenho no processo de soldagem, visando ficar 

sempre dentro dos critérios de qualidade estipulados para o contrato, executar outras 

atividades correlatas. 

EPI´s: luva, botina de segurança, protetor auricular plug, óculos, capacete, máscara de 

celeron, capuz, máscara PFF2, luva de raspa cano longo, perneira, uniforme. 


Medição (ões) Realizada(s) para o IBUTG OUT 

Local avaliado U.R. % V. Ar m/s Exposição IBUTG OUT Limite 

Pipe Shop 72% 0,0 08:00 h 21,3 ------ 





42

RUÍDO 




Pipe Shop 86.4 69.4 85 








NR - 15.4.1b: Com a utilização de equipamento de proteção individual. (EPI´s) tipo plug 

(Protetor Auricular POMP) CA 5745, com NRRsf de 17, foi neutralizado o ruído, abaixo 

do Limite de Tolerância. 

6ª Avaliação: Umidade e ruído 

Função: Encarregado geral e Mestre Fabricação 

Encarregado Geral: Orientar nas atividades dos serviços técnicos do pipe shop, 

distribuindo e acompanhando o desenvolvimento das tarefas dos subordinados, desde a 

montagem física até a retirada do material do pipe shop, instruindo aos mestres e oficiais, 

quanto aos procedimentos e normas a serem adotados, orientando-os tecnicamente, 

objetivando o cumprimento do cronograma e especificações contidas em desenhos 

isométricos, ter conhecimentos práticos e teóricos de tubulações, flanges, válvulas, curvas, 

tratamento térmico de metais ordens de serviços ou outros documentos, executar as tarefas 

dentro das normas de qualidade, segurança, saúde e meio ambiente, executar outras tarefas 

correlatas. 

Mestre de Fabricação: Organizar e supervisionar as atividades dos seus subordinados; 

coordenar, orientar e distribuir os trabalhadores; requisitar os materiais, ferramentas, 

equipamentos e demais elementos de trabalho; estudar o programa de produção, interpretar 

43

projetos, desenhos, especificações, ordens e outros documentos para avaliar as 

necessidades de mão-de-obra, materiais, ferramentas e prazo de execução; manter os 

padrões de qualidade e quantidade; executar as tarefas dentro das normas de qualidade, 

segurança, saúde e meio ambiente; executar outras tarefas correlatas. 

EPI´s: luva, botina segurança, protetor tipo plug, óculos, capacete, uniforme... 

UMIDADE: 



Local avaliado U.R. % V. Ar m/s Exposição IBUTG 

44 

Limite do IBUTG 

Pipe Shop 74,9 0.3 08h00 18.7 26,7 






RUÍDO 




Pipe Shop 86.6 69.6 85 








NR - 15.4.1b: Com a utilização de equipamento de proteção individual. (EPI´s), plug 

(Protetor Auricular POMP) CA 5745, com NRRsf de 17, foi neutralizado o ruído, 

abaixo do Limite de Tolerância.

Avaliação de Poeiras Minerais 

Exames realizados no pipe shop 

Material 

% Sílica 

Livre 

Volume de Ar 

Amostrado 

Valores 

Obtidos 

Limite de Tolerância 

NR-15 – Anexo 12 

Poeira respirável 0, 008 612 litros 0, 049 mg 0,43 

Conclusão: Abaixo do Limite de Tolerância 

Material 

% Sílica 

Livre 

Volume de Ar 

Amostrado 

Valores 

Obtidos 



Poeira respirável 0 51 litros < 0, 588 4 


Material 

% Sílica 

Livre 

Volume de Ar 

Amostrado 

Valores 

Obtidos 



Poeira respirável o 51 litros < 0, 588 4 


Material 

% Sílica 

Livre 

Volume de Ar 

Amostrado 

Valores 

Obtidos 



Poeira respirável 0 51 litros < 0, 588 4 


Exame realizado pelo Laboratório de Toxicologia MI Ltda. 

Material 

% Sílica 

Livre 

Volume de Ar 

Amostrado 

Valores 

Obtidos 



Poeira respirável 0,0 320 litros 4 mg 4 

Conclusão: Não esta acima do Limite de Tolerância 

Exames realizados na pipe shop 

Avaliação de Fumos Metálicos 

45

Material 

Volume de Ar 

Amostrado 

Valores 

Obtidos 



Óxido de Ferro 120 L 0,9 mg/ m 3 5 mg/ m 3 

Manganês 120 L 0,11 mg/m 3 0,2 mg/ m 3 


Material 

Volume de Ar 

Amostrado 

Valores 

Obtidos 



Óxido de Ferro 120 L 0,8 mg/m 3 5 mg/ m 3 

Manganês 120 L 0,09 mg/m 3 


Material 

Volume de Ar 

Amostrado 

Valores 

Obtidos 

Óxido de Ferro 120 L 1,0 mg/m 3 

Manganês 120 L 0,15 mg/m 3 



Avaliação de Agentes Químicos: Exames realizados no pipe shop 

0,2 mg/ m 3 



5 mg/ m 3 

0,2 mg/ m 3 

46

Tabela 1: Agentes de pintura 

Material Valores Obtidos 


NR-15 

Etoxietanol 2,1 ppm 5 ppm 

Etanol 6,7 ppm 78 ppm 

Etilbenzeno 1,9 ppm 78 ppm 

Xileno 4,2 ppm 78 ppm 

Tolueno 0,3 ppm 78 ppm 


Conclusão: Todos os valores estão abaixo do limite de tolerância 

3.4 A IMPORTÂNCIA DO GERENCIAMENTO DOS RISCOS 

3.4.1 Pagamento do adicional de insalubridade 

O exercício do trabalho em condições de insalubridade, de acordo com a NR – 15 

assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo, 

equivalente a: 

40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo; 

20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio; 

10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo. 

No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas 

considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a 

percepção cumulativa. 

47

Vale citar, segundo Araujo, 2004, no livro Normas Regulamentadoras Comentadas 

que os adicionais de insalubridade não são acumulativos nem tão pouco direito 

adquiridos. O adicional incide sobre as horas extras, adicional noturno, 

recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e cálculos 

rescisórios, sendo optativo por parte do empregador considerada para o caso de 

premiação e participações sobre lucros da empresa. A hora extra do trabalho 

insalubre deve receber o acréscimo correspondente ao percentual do adicional 

(40%, 20% ou 10% ) sobre o valor do salário mínimo horário. Os percentuais 

(hora extra e insalubridade) somam-se separadamente, não em cascata. 

Contudo, o que é juridicamente legal, é o que consta a portaria 3.214, de 08 de 

junho de 1.978, que aprova as Normas Regulamentadoras. 

3.4.2 Exemplos do cálculo do pagamento do adicional de insalubridade 

Exemplo nº 1: 

Se um trabalhador foi escalado para fazer duas horas extras, num determinado dia, 

de acordo com o exposto acima, teríamos o seguinte cálculo dos seus honorários incluindo 

o percentual de insalubridade, ou seja: 

Salário do trabalhador: R$ 10,00 / h; 

Horas extras: 02 horas 

Salário mínimo: R$ 515,00 ou R$ 2,34 / h 

Grau de insalubridade: 40% 

Conforme acordo coletivo com o Sindicato que este está filiado, a hora extra terá 

acréscimo de 50% 

Então temos: 

2X ( 10,00 X 1,50 ) = R$ 30,00 --------- custo referente a leis sociais 

2X ( 2,34 X 1,50 ) X 40 % = R$ 2,81 ---- incluindo insalubridade 

Total a receber das horas extras: R$ 30,00 + R$ 2,81 = R$ 32,81 

Foi verificado que a empresa não paga o adicional sobre as horas extras, ou seja, 

somente os R$ 30,00, já que a legislação permite essa interpretação, segundo a empresa 

informa. 

48

Exemplo nº 2: 

Se um trabalhador fizer as 220 h previstas na CLT por mês, teríamos o seguinte 

cálculo dos seus honorários incluindo o percentual de insalubridade, ou seja: 

Remuneração do trabalhador: R$ 10,00 / h; 

Horas trabalhadas: 220 horas 

Salário mínimo: R$ 515,00 

Grau de insalubridade: 20% 

Cálculo do rendimento bruto do funcionário: 

10 X 220 = R$ 2.200,00 

Incluindo a insalubridade: 

515,00 X 20% = R$ 103,00 

Salário bruto do mês: R$ 2.200,00 + R$ 103,00 = R$ 2.303,00 

49

ANEXO ATIVIDADES OU OPERAÇÕES QUE EXPONHAM O TRABALHADOR A % 

1 

Níveis de ruído contínuo ou intermitente superiores aos LT fixados no quadro constante no item 6 

da NR – 15 20 

2 Níveis de ruído de impacto superiores aos LT do anexo 2, da NR-15 – não aplicável x-x-x 

3 Exposição ao calor com valores de IBTUG superiores aos LT fixados nos quadros 1 e 2 - NR-15 20 

4 Revogado pela portaria 3.751, de 23/11/1990 x-x-x 

5 Níveis de radiações ionizantes com radioatividade superior aos LT - não aplicável x-x-x 

6 Trabalhos sobre condições hiperbáricas - não aplicável x-x-x 

7 

Radiações não ionizantes consideradas insalubres, em decorrência de inspeção realizada no 

trabalho 

8 Vibrações consideradas insalubres – anexo 8 20 

9 Frio considerado insalubre - não aplicável x-x-x 

10 Umidade considerada insalubre - não aplicável x-x-x 

11 Agentes químicos cujas concentrações sejam superiores aos LT fixados no quadro 1, da NR-15 10,20 ou 40 

12 Poeiras minerais cujas concentrações sejam superiores aos LT fixados no anexo 40 

13 

Atividades ou operações envolvendo agentes químicos considerados insalubres, em decorrência de 

inspeção realizada no local de trabalho 

20 

10,20 ou 40 

14 Agentes biológicos - não aplicável x-x-x 

Fonte: Norma Regulamentadora nº 15 

Quadro 2: Graus de insalubridade de exposição do trabalhador 

50

CAPITULO 3 

Podemos neutralizar ou, minimizar a insalubridade com a utilização de equipamentos de 

proteção coletiva e/ou equipamentos de proteção individual, conforme é citado na NR – 15 

e NR - 06. Sendo assim, abaixo são citados os EPC’s e EPI’s, utilizados no Pipe shop, para 

neutralizar os agentes. 

3.5.1 EPC 

- Exaustores, sistema de ventilação artificial e natural; 

- Medidas administrativas restritivas de circulação na área; 

- Local separado para manuseio e preparo de tintas; 

- Anteparos metálicos; 

- Biombos. 

3.5.2 Lista de EPI’s (por função que trabalham neste pipe shop) 

Encanador 

Capacete de segurança tipo aba frontal 

injetado em plástico com jugular de lona; 

Botina em vaqueta hidrofugada com junta 

elástica e com biqueira de propileno; 

Óculos de Segurança modelo convencional 

com lente incolor; 

Protetor Auricular em silicone, com cordão 

de algodão, tipo inserção; 

Protetor facial Incolor; 

Máscara semi-facial PFF2; 

Avental de Raspa; 

Mangote em raspa; 

51

Encarregado Geral 

Caldeireiro 

Perneira de segurança em raspa com velcro; 

Luva de segurança em vaqueta com reforço 

interno de raspa – mista; 

Luva de segurança contra agentes 

mecânicas tricotadas em fios de algodão- 

pigmentada. 


injetado em plástico com jugular de lona ; 






interno em raspa - mista ; 

Protetor auricular em silicone com cordão 

de algodão, tipo inserção. 








interno de raspa – mista; 


mecânicos tricotadas em fios de algodão - 

pigmentada ; 




52

Mestre de Fabricação 

Perneira de segurança em raspa com velcro; 













mecânicos tricotadas em fios de algodão - 

pigmentada ; 

Perneira de segurança em raspa com velcro 


interno em raspa – mista; 



53

Ajudante de Encanador 

Ajudante de Caldeireiro 

Maçariqueiro 








mecânicas tricotadas em fios de algodão - 

pigmentada ; 












mecânicas tricotadas em fios de algodão - 

pigmentada; 









54

Soldador 







interno de raspa (Mista ); 

Capuz de segurança em brim; 

Luva de vaqueta, cano longo; 

Blusão de segurança em Raspa; 

Avental de raspa; 

Perneira de Raspa. 










interno de raspa (Mista); 

Capuz de segurança em brim; 

Luva de vaqueta, cano longo; 

Máscara de Solda em celeron; 

Blusão de segurança em Raspa; 

Avental de raspa; 

Perneira de raspa. 

55

Observação: 

Todos os EPI’s utilizados possuem C.A. (certificado de aprovação pelo MTE) na 

validade, 

Identificado eficácia dos programas de prevenção: 

Neste estudo o serviço de SMS apresentou estatísticas que comprovam a ausência 

do surgimento ou agravamento de lesões ou doenças relacionadas ao trabalho, o 

que, conforme a própria NR9, confirma a eficácia do PPRA e dos demais 

programas de prevenção implantados no pipe shop. 

56

4.1 ANÁLISE CONCLUSIVA 

CAPÍTULO 4 

Verifica-se na literatura, o que concorda o autor em sua prática profissional, que a 

aplicação da legislação referente aos conceitos para controle da insalubridade ainda é 

deficiente. Assim como ainda é errada a percepção do próprio trabalhador em relação ao 

pagamento da insalubridade, pois, se satisfaz com o adicional que recebe, sem questionar o 

ambiente de trabalho, até pelo receio de perder essa quantia. Para muitas empresas pagar o 

adicional de insalubridade é estar dentro da lei e para seus empregados receber esse 

adicional é o ideal. 

O importante da gestão da insalubridade, mesmo com a polêmica de pagamento do 

adicional de insalubridade, é reconhecer que não se deve entender este pagamento como 

um benefício, pois, se ocorre um pagamento em função da existência de agentes 

ambientais nocivos a saúde, implica que se houver descuido no monitoramento ou, se a 

força de trabalho não estiver conscientizada dos riscos que estão expostos, serão 

prejudicados em sua saúde. Além disso, por preceito legal, quem expõe a saúde ou a 

integridade física de alguém e lhe causa danos, se obriga a reparação independente da 

indenização prevista em lei. Além desse encargo para o empregador, que o envolve em 

longas e penosas disputas jurídicas, fica para o trabalhador as sequelas físicas e ou mentais 

que podem ser um diferencial negativo para sua nova colocação, com custos sociais e 

pessoais inaceitáveis. 

Concluímos que a adoção de medidas preventivas sustentadas tecnicamente por 

programas de prevenção consagrados, como PPRA, LTCAT, PCMSO, PPR, PCA, se 

mostraram suficientes para manter o trabalho em condições salubres e ou manter protegido 

o trabalhador em condições insalubres ou adversas nesta empresa estudada. 

O trabalho comprovou que a existência e a qualidade dos treinamentos em SMS 

contribuíram de forma significativa para o resultado conseguido, já que sem a participação 

consciente do trabalhador nenhum programa teria sucesso. 

A existência na Política de SMS, dessa empresa estudada, de itens que registram a 

preocupação e o compromisso com a antecipação, verificação, avaliação dos riscos e 

gerenciamento dos riscos, com ênfase a garantir a prevenção quanto a preservação física e 

57

a saúde do trabalhador, foram fundamentais nesse processo de gestão. Todos esses itens 

foram atendidos e evidenciados, criando um alinhamento de metas entre a administração 

da empresa, SMS e os empregados, cujo objetivo maior sempre foi a valorização da força 

de trabalho que realiza atividades no pipe shop, pois, a força de trabalho é aceita como a 

maior riqueza do empregador. 

A maior facilidade e acesso do trabalhador as informações gerais e com um 

trabalho mais objetivo dos sindicatos, o empregador, se não realizar investimentos no 

Sistema de Gestão de SMS, poderá comprometer a sobrevivência de sua empresa. 

Neste estudo de caso foi confirmada a hipótese de que e existência de um Sistema 

de Gestão de SMS pode realmente manter sob controle os agentes ambientais agressivos 

aos trabalhadores, minimizando ou neutralizando seus efeitos sobre a saúde do trabalhador. 

4.2 CONSIDERAÇÕES SOBRE AS CONCLUSÕES 

Foi verificado que o sistema de SMS implantado foi suficiente para identificar os 

agentes nocivos a saúde e preservação física dos funcionários, ou seja, a insalubridade, 

bem como, suas consequências. 

O PPRA da empresa contemplou todas as fases de avaliação dos riscos, desde a 

antecipação até a fase de reconhecimento e com a elaboração do LTCAT para todas as 

funções que trabalham neste pipe shop, apontando e identificando os agentes insalubres, 

atenderam e contemplaram todos os riscos, apoiados por uma filosofia da empresa de 

preservação da integridade física e da saúde dos funcionários. 

4.3 SUGESTÕES DE TRABALHOS FUTUROS 

Este estudo de caso se mostra oportuno à medida que verifica a importância da gestão 

no processo do conhecimento e controle da insalubridade numa empresa de grande porte e 

com muitas variantes que geram múltiplas interfaces. 

58

Serve como um instrumento facilitador para o estudo da gestão de qualquer outro 

caso de insalubridade similar ao aqui apresentado. Contudo não esgota o assunto, como 

assim declara no item sobre delimitação. Cabe novos e mais abrangentes estudo de 

diferentes temas relacionados a insalubridade., dentre os quais o autor sugere: 

Estudar a Gestão da Insalubridade contemplando as conseqüências jurídicas ao 

empregador, por não atender os requisitos das legislações, sobre os agentes insalubres; 

Estudar a Gestão da Insalubridade contemplando o PCMSO – Programa de 

Controle Médico de Saúde Ocupacional, mostrando as interfaces do PPRA com o PCMSO 

e desta forma, a visão dos agentes insalubres sob o ponto de vista da saúde; 

Estudar a Gestão da Insalubridade com abrangência para todos os locais que a 

empresa execute um empreendimento. 

59

REFERÊNCIAS 

AMERICAN INDUSTRIAL HYGIENE ASSOCIATION – AIHA. Disponível em: 

. Acesso em: 02 fev. 2010. 

ARAUJO, Giovani Moraes de. Normas Regulamentadoras Comentadas. 4. ed. Rio de 

Janeiro: Editora do próprio autor, 2004. 

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Capítulos 190 a 195. 

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Federal Nº 1339/GM, de 18 de novembro de 

1999. Lista de doenças relacionadas ao trabalho. [Elaborada em cumprimento da Lei 

8.080/90 - inciso VII, parágrafo 3º do artigo 6º - disposta segundo a taxonomia, 

nomenclatura e codificação da CID-10]. Brasília, 1999. 

BRASIL. Portaria Nº 3.311, de 29 de novembro de 1989, do manual de legislação 

ATLAS – Legislação Complementar - análise qualitativa desta portaria 

BRASIL. Ministério do Trabalho. Portaria Federal Nº 3.311, de 29 de novembro de 

1989. Estabelece os princípios norteadores do programa de desenvolvimento do Sistema 

Federal de Inspeção do Trabalho e dá outras providências. Brasília, 1989. 

BRASIL. Ministério do Trabalho. Norma Regulamentadora. NR – 01, de 06 de julho de 

1978. Disposições Gerais. Brasília, 1989. 


1978. Embargo ou Interdição. Brasília, 1989. 


1978. Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. 

Brasília, 1989. 


1978. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA. Brasília, 1989. 


1978. Equipamento de Proteção Individual – EPI. Brasília, 1989. 

BRASIL. Ministério do Trabalho. Norma Regulamentadora. NR – 09, Programa de 

Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA. Brasília, 1989. 

BRASIL. Ministério do Trabalho. Norma Regulamentadora. NR – 15, Atividades e 

Operações Insalubres. Brasília, 1989. 

CAMARDELLA, Aimone. Insalubridade - Causas - Consequências – Avaliação. Rio de 

Janeiro: CNI, 1989. 

CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES - CBO. Disponível em: 

60

http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/home.jsf>. Acesso em: 01 fev. 2010. 

COUTINHO, Antonio S. Conforto e insalubridade térmica em ambientes de trabalho. 

João Pessoa: Edições PPGEM, 1998. 

61

ANEXOS 

62

ANEXO A LISTA DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO - Portaria Federal Nº 1339/GM - MS 

RELAÇÃO DE AGENTES OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL, COM AS RESPECTIVAS DOENÇAS QUE 

PODEM ESTAR COM ELES RELACIONADAS 

AGENTES ETIOLÓGICOS OU 

FATORES DE RISCO DE 

NATUREZA OCUPACIONAL 

Benzeno e seus homólogos tóxicos Leucemias (C91-C95.-) 

DOENÇAS CAUSALMENTE RELACIONADAS COM OS RESPECTIVOS AGENTES OU 

FATORES DE RISCO (DENOMINADAS E CODIFICADAS SEGUNDO A CID-10) 

Síndromes Mielodisplásicas (D46.-) 

Anemia Aplástica devida a outros agentes externos (D61.2) 

Hipoplasia Medular (D61.9) 

Púrpura e outras manifestações hemorrágicas (D69.-) 

Agranulocitose (Neutropenia tóxica) (D70) 

Outros transtornos especificados dos glóbulos brancos: Leucocitose, Reação Leucemóide 

(D72.8) 

Outros transtornos mentais decorrentes de lesão e disfunção cerebrais e de doença física (F06.- 

) (Tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos) 

Transtornos de personalidade e de comportamento decorrentes de doença, lesão e de 

disfunção de personalidade (F07.-) (Tolueno e outros solventes aromáticos 

63

Carbonetos metálicos de Tungstênio 

sinterizados chumbo ou seus 

neurotóxicos) 

Transtorno Mental Orgânico ou Sintomático não especificado (F09.-) (Tolueno e outros 

solventes aromáticos neurotóxicos) 

Episódios depressivos (F32.-) (Tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos) 

Neurastenia (Inclui ―Síndrome de Fadiga‖) (F48.0) (Tolueno e outros solventes aromáticos 

neurotóxicos) 

Encefalopatia Tóxica Crônica (G92.2) 

Hipoacusia Ototóxica (H91.0) (Tolueno e Xileno) 

Dermatite de Contato por Irritantes (L24.-) 

Efeitos Tóxicos Agudos (T52.1 e T52.2) 

compostos tóxicos Outras Rinites Alérgicas (J30.3) 

Asma (J45.-) 

Pneumoconiose devida a outras poeiras inorgânicas especificadas (J63.8) 

64

Outras anemias devidas a transtornos enzimáticos (D55.8) 

Anemia Sideroblástica secundária a toxinas (D64.2) 

Hipotireoidismo devido a substâncias exógenas (E03.-) 

Outros transtornos mentais decorrentes de lesão e disfunção cerebrais e de doença física (F06-) 

Polineuropatia devida a outros agentes tóxicos (G52.2) 

Encefalopatia Tóxica Aguda (G92.1) 

Encefalopatia Tóxica Crônica (G92.2) 

Hipertensão Arterial (I10.-) 

Arritmias Cardíacas (I49.-) 

―Cólica do Chumbo‖ (K59.8) 

Gota Induzida pelo Chumbo (M10.1) 

Nefropatia Túbulo-Intersticial induzida por metais pesados (N14.3) 

Insuficiência Renal Crônica (N17) 

Infertilidade Masculina (N46) 

Efeitos Tóxicos Agudos(T56.0) 

Demência em outras doenças específicas classificadas em outros locais (F02.8) 

Transtornos do nervo olfatório (Inclui ―Anosmia‖) (G52.0) (H2S) 

Encefalopatia Tóxica Crônica (G92.2) (Seqüela) 

Conjuntivite (H10) (H2S) 

65

substâncias asfixiantes: Monóxido 

de carbono, cianeto de hidrogênio 

ou seus derivados tóxicos, sulfeto 

de hidrogênio ( ácido sulfídrico ) 

Queratite e Queratoconjuntivite (H16) 

Angina Pectoris (I20.-) (CO) 

Infarto Agudo do Miocárdio (I21.-) (CO) 

Parada Cardíaca (I46.-) (CO) 

Arritmias cardíacas (I49.-) (CO) 

Bronquite e Pneumonite devida a produtos químicos, gases, fumaças e vapores ( Bronquite Q. 

Aguda ) 

Edema Pulmonar Agudo devido a produtos químicos, gases, fumaças e vapores(Edema 

Pulmonar Q-J68.1(HCN) 

Síndrome de Disfunção Reativa das Vias Aéreas (SDVA/RADS) (J68.3) (HCN) 

66

Manganês e seus compostos 

Bronquiolite Obliterante Crônica, Enfisema Crônico Difuso ou Fibrose 

Pulmonar(Crônica(J68.4))(HCN;H2S) 

Efeitos Tóxicos Agudos (T57.3; T58; T59.6) 

tóxicos Demência em outras doenças específicas classificadas em outros locais (F02.8) 

Outros transtornos mentais decorrentes de lesão e disfunção cerebrais e de doença física ( F06- ) 

Transtornos de personalidade e de comportamento decorrentes de doença, lesão e de disfunção de 

personalidade (F07) 

Transtorno Mental Orgânico ou Sintomático não especificado (F09.-) 

Episódios Depressivos (F32.-) 

Neurastenia (Inclui ―Síndrome de Fadiga‖) (F48.0) 

Parkisonismo Secundário (G21.2) 

Inflamação Coriorretiniana (H30) 

Bronquite e Pneumonite devida a produtos químicos, gases, fumaças e vapores (Bronquite 

Química Aguda) (J68) 

Bronquiolite Obliterante Crônica, Enfisema Crônico Difuso ou Fibrose Pulmonar Crônica (J68.4) 

Efeitos Tóxicos Agudos (T57.2) 

Ruído e afecção auditiva Neoplasia maligna dos brônquios e do pulmão (C34.-) 

Outras neoplasias malignas da pele (C44.-) 

67

Vibrações (afecções dos 

músculos, tendões, ossos, 

articulações, vasos sanguíneos 

ou dos nervos periféricos 

Neoplasia maligna da bexiga (C67.-) 

Dermatite Alérgica de Contato (L23.-) 

Outras formas de hiperpigmentação pela melanina: ―Melanodermia‖ (L81.4) 

Síndrome de Raynaud (I73.0) 

Acrocianose e Acroparestesia (I73.8) 

Outros transtornos articulares não classificados em outra parte: Dor Articular (M25.5) 

Síndrome Cervicobraquial (M53.1) 

Fibromatose da Fascia Palmar: ―Contratura ou Moléstia de Dupuytren‖ (M72.0) 

Outras entesopatias (M77.-): Epicondilite Medial (M77.0); Epicondilite lateral (cotovelo de 

tenista ), Mialgia(M79.1) 

Outros transtornos especificados dos tecidos moles (M79.8) 

68

Agentes físicos, químicos ou 

biológicos, que afetam a pele, 

não considerados em outras 

rubricas 

Lesões do Ombro (M75.-): Capsulite Adesiva do Ombro (Ombro Congelado, Periartrite do 

Ombro) (M75.0); Síndrome do Manguito Rotatório ou Síndrome do Supraespinhoso (M75.1); 

Tendinite Bicipital (M75.2); Tendinite Calcificante do Ombro (M75.3); Bursite do Ombro 

(M75.5); Outras Lesões do Ombro (M75.8); Lesões do Ombro, não especificadas (M75.9) 

Osteonecrose (M87.-): Osteonecrose Devida a Drogas (M87.1); Outras Osteonecroses Secundárias 

(M87.3) 

―Dermatoses Pápulo-Pustulosas e suas complicações infecciosas‖ (L08.9) 

Dermatite Alérgica de Contato (L23.-) 

Dermatite de Contato por Irritantes (L24.- ) 

Urticária Alérgica (L50.0) 

―Urticária Física‖ (devida ao calor e ao frio) (L50.2) 

Urticária de Contato (L50.6) 

Queimadura Solar (L55) 

Outras Alterações Agudas da Pele devidas a Radiação Ultravioleta (L56.-): Dermatite por Foto 

contato (Dermatite de Berloque) (L56.2); Urticária Solar (L56.3); Outras Alterações Agudas 

Especificadas da Pele devidas a Radiação Ultravioleta (L56.8); Outras Alterações Agudas da Pele 

devidas a Radiação Ultravioleta, sem outra especificação(l56.9) 

Alterações da Pele devidas a Exposição Crônica a Radiação Não Ionizante (L57.-) : Ceratose 

69

Actínica (L57.0); Outras Alterações: Dermatite Solar, ―Pele de Fazendeiro‖, ―Pele de Marinheiro‖ 

(L57.8) 

―Cloracne‖ (L70.8) 

―Elaioconiose‖ ou ―Dermatite Folicular‖ (L72.8) 

―Cloracne‖ (L70.8) 

―Elaioconiose‖ ou ―Dermatite Folicular‖ 

(L72.8) 

Outras formas de hiperpigmentação pela melanina: ―Melanodermia‖ (L81.4) 

Leucodermia, não classificada em outra parte (Inclui ―Vitiligo Ocupacional‖) (L81.5) 

Úlcera Crônica da Pele, não classificada em outra parte (L98.4) 

Geladura (Frostbite) Superficial: Eritema Pérnio (T33) (Frio) 

Geladura (Frostbite) com Necrose de Tecidos (T34) (Frio) 

70

DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS RELACIONADAS COM O TRABALHO (Grupo I da CID-10) 

DOENÇAS AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL 

Tétano Exposição ao Clostridium tetani, em circunstâncias de acidentes do trabalho na 

Dermatofitose (B35.-) e Outras Micoses 

Superficiais (B36.-) 

25) 

agricultura, na construção civil, na indústria, ou em acidentes de trajeto (Z57.8) (Quadro 

Exposição ocupacional a fungos do gênero Epidermophyton, Microsporum e 

Trichophyton, em trabalhos em condições de temperatura elevada e umidade (cozinhas, 

ginásios, piscinas) e outras situações específicas de exposição ocupacional. (Z57.8) 

(Quadro 25) 

NEOPLASIAS (TUMORES) RELACIONADOS COM O TRABALHO (GRUPO II da CID-10) 


Neoplasia maligna do pâncreas (C25.-) 

Cloreto de Vinila (X46.-; Z57.5) 

(Quadro 13) 

Epicloridrina (X49.-; Z57) 

71

Leucemias (C91-C95.-) Benzeno (X46.-; Z57.5) (Quadro 3) 

Hidrocarbonetos alifáticos e aromáticos na Indústria do Petróleo (X46.-; Z57.5) 

Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro 24) 

Óxido de etileno (X49.-Z; Z57.5) 

Agentes antineoplásicos (X49.-; Z57.5) 

Campos eletromagnéticos (W90.-;Z57.5) 

Agrotóxicos clorados (Clordane e Heptaclor) (X48.-; Z57.4) 

Síndromes Mielodisplásicas (D46.-) Benzeno (X46.-; Z57.5) (Quadro 3) 


Anemia Hemolítica adquirida (D59.2) Derivados nitrados e aminados do Benzeno (X46.-; Z57.5) 

Anemia Aplástica devida a outros 

agentes externos (D61.2) 

Anemia Aplástica não especificada, 

Anemia hipoplástica SOE, Hipoplasia 

medular (D61.9) 

Benzeno (X46.-; Z57.5) (Quadro 3) 

Radiações ionizantes (W88.-) (Quadro 24) 

Benzeno (X46.-; Z57.5)(Quadro 3) 


72

TRANSTORNOS MENTAIS E DO COMPORTAMENTO RELACIONADOS COM O TRABALHO (Grupo V da CID-10) 

DOENÇAS 

Demência em outras doenças específicas 

classificadas em outros locais (F02.8) 

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA 

OCUPACIONAL 

Manganês (X49.-; Z57.5) (Quadro 15) 

Substâncias asfixiantes: CO, H2S, etc. (seqüela) (X47.-; Z57.5) (Quadro 17) 

Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro 19) 

Substâncias asfixiantes: CO, H2S, etc. (seqüela) (X47.-; Z57.5) (Quadro 

17) 

Outros transtornos mentais decorrentes de Tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro 3) 

lesão e disfunção cerebrais e de doença física ( 

F06-7) Chumbo ou seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro 8) 

Transtorno Cognitivo Leve (F06.7) 

Tricloroetileno, Tetracloroetileno, Tricloroetano e outros solventes orgânicos 

halogenados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro 13) 

Brometo de Metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro 13) 

Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro 15) 

Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro 16) 


73

Transtornos de personalidade e de 

comportamento decorrentes de doença, lesão e 

disfunção de personalidade ( F07.-) 

Outros solventes orgânicos neurotóxicos (X46.-; X49.-; Z57.5) 

Tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro 3) 

Tricloroetileno, Tetracloroetileno, Tricloroetano e outros solventes orgânicos halogenados 

neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro 13) 

Transtorno Orgânico de Personalidade (F07.0) Brometo de Metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro 13) 

Outros transtornos de personalidade e de 

comportamento decorrentes de doença, lesão ou 

disfunção cerebral(F07.8) 

Transtorno Mental Orgânico ou Sintomático não 

especificado (F09-) 





Tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos (X46.-; Z57.5)(Quadro3) 



Brometo de Metila (X46.-; Z57.5) (Quadro 13) 





Transtornos mentais e comportamentais devidos Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego: Condições difíceis de 

74

ao uso do álcool: Alcoolismo Crônico 

(Relacionado com o trabalho ) (F10.2) 

trabalho (Z56.5) 

Circunstância relativa às condições de trabalho (Y96) 

Episódios Depressivos ((F32.-) Tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro 3) 

Reações ao ―Stress‖ Grave e Transtornos de 

adaptação (F.43) 

Estado de ―Stress‖ Pós-Traumático (F43.1) 






Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5)(Quadro 19) 


Outras dificuldades físicas e mentais relacionadas com o trabalho: reação após acidente do 

trabalho grave ou catastrófico, ou após assalto no trabalho (Z56.6) 


DIAGNÓSTICO E MANEJO DAS DOENÇAS RELACIONADAS COM O TRABALHO MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA OS 

SERVIÇOS DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE - OPS 


Neurastenia (Inclui ―Síndrome de Fadiga‖) Tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro 3) 

75

(F.48.0) 

Transtorno do Ciclo Vigília-Sono Devido a 

Tricloroetileno, Tetracloroetileno, Tricloroetano e outros solventes 

orgânicos halogenados (X46 – Z57.5) (Quadro 13) 



Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro 

16) 



fatores Não Orgânicos (F51.2) Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego: Má adaptação à organi- 

Outros transtornos neuróticos especificados 

zação do horário de trabalho (Trabalho em Turnos ou Trabalho Noturno) (Z56.6) 


(inclui ―Neurose Profissional) (F48.8) Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego (Z56.-): 

Desemprego (Z56.0); 

Mudança de emprego (Z56.1); 

Ameaça de perda de emprego (Z56.2); 

Ritmo de trabalho penoso (Z56.3); 

76

Sensação de Estar Acabado (―Síndrome de 

Burn-Out 

―Síndrome do Esgotamento Profissional ) 

(Z73.0) 

Desacordo com patrão e colegas de trabalho (Condições difíceis de trabalho) (Z56.5); 

Outras dificuldades físicas e mentais relacionadas com o trabalho (Z56.6) 

Ritmo de trabalho penoso (Z56.3) 

Outras dificuldades físicas e mentais relacionadas com o trabalho (Z56.6) 

DOENÇAS DO SISTEMA NERVOSO RELACIONADAS COM O TRABALHO (Grupo VI da CID-10) 


Parkisonismo Secundário devido a outros 

agentes externos (G21.2 ) Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro 15) 

Outras formas especificadas de tremor (G25.2) Brometo de metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro 13) 

Distúrbios do Ciclo Vigília-Sono (G47.2) 

Tetracloroetano (X46.-; Z57.5) (Quadro 13) 


Outros solventes orgânicos neurotóxicos (X46.-; X49.-;Z57.5) 

Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego: Má adaptação à organização do 

horário de trabalho (trabalho em turnos ou trabalho noturno (Z56.6) 

77

Transtornos do plexo braquial (Síndrome da Saída do Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8) 

Tórax, Síndrome do desfiladeiro) (G54.0) 

Mono neuropatias dos Membros Superiores (G56.) Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8) 

Síndrome do Túnel do Carpo (G56.0) 

Outras Lesões do Nervo Mediano: 

Síndrome do Pronador Redondo (G56.1) 

Síndrome do Canal de Guyon (G56.2) 

Lesão do Nervo Cubital (ulnar): Síndrome 

do Túnel Cubital (G56.2) 

Lesão do Nervo Radial (G56.3) 

Outras Mono neuropatias dos Membros 

Superiores: Compressão do Nervo Supraescapular (G56.8) 

Mono neuropatias do membro inferior (G57.) Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8) 

Lesão do Nervo Poplíteo Lateral (G57.3) 

78

DOENÇAS DO OLHO E ANEXOS RELACIONADAS COM O TRABALHO (Grupo VII da CID-10) 


Inflamação Coriorretiniana (H30) Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro 15) 

DOENÇAS DO SISTEMA RESPIRATÓRIO RELACIONADAS COM O TRABALHO (Grupo X da CID-10) 


Siderose (J63.4) Exposição ocupacional a poeiras de ferro (Z57.2) 

Bronquite e Pneumonite devida a produtos químicos, Berílio e seus compostos tóxicos (X49.-; ZX57.5) (Quadro 4) 

gases, fumaças e vapores (Bronquite Química 

Aguda) (J68.0) 

Bromo (X49.-; Z57.5)(Quadro 5) 

Cádmio ou seus compostos (X49.-; Z57.5)(Quadro 6) 

Gás Cloro (X47.-; Z57.5) (Quadro 9) 

Flúor ou seus compostos tóxicos (X47.-; Z57.5) (Quadro 11) 

79

Afecções respiratórias crônicas devidas à inalação de 

gases, fumos, vapores e substâncias químicas 

Solventes halogenados irritantes respiratórios (X46.-; Z57.5) (Quadro 

13) 

Iodo (X49.-; Z57.5) (Quadro 14) 


Cianeto de hidrogênio (X47.-; Z57.5) (Quadro 17) 

Arsênico e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro 1) 

Bronquiolite Obliterante Crônica, Enfisema Crônico Berílio e seus compostos (X49.-; Z57.5) (Quadro 4) 

Difuso Fribose Pulmonar Crônica (J68.4) Bromo (X49.-; Z57.5)(Quadro 5) 

Cádmio ou seus compostos (X49.-; Z57.5) (Quadro 6) 

Gás Cloro (X47.-; Z57.5) (Quadro 9) 

Flúor e seus compostos (X47.-; Z57.5) (Quadro 11) 

Solventes halogenados irritantes respiratórios (X46.-; Z57.5) (Quadro 

13) 

Iodo (X49.-; Z57.5)(Quadro 14) 


Cianeto de hidrogênio (X47.-; Z57.5)(Quadro 17) 

Ácido Sulfídrico (Sulfeto de hidrogênio) (X47.-; Z57.5) (Quadro 17) 

Carbetos de metais duros (X49.-; Z57.5) 

Amônia (X49.-; Z57.5) 

80

Anidrido sulfuroso (X49.-; Z57.5) 

Acrilatos (X49.-; Z57.5) 

Selênio e seus compostos (X49.-; Z57.5) 

DOENÇAS DA PELE E DO TECIDO SUBCUTÂNEO RELACIONADAS COM O TRABALHO (Grupo XII da CID-10) 


Dermatite de Contato por Irritantes devida a sol- Benzeno (X46.-; Z57.5) (Quadro 3) 

ventes: Cetonas, Ciclohexano, compostos do cloro, 

Ésteres, Glicol, hidrocarbonetos (L24.2) 

Hidrocarbonetos aromáticos ou alifáticos ou seus derivados halogenados tóxicos (Z57.5) 

(Quadro 13) 

Urticária de Contato (L50.6) Exposição ocupacional a agentes químicos, físicos e biológicos que afetam a pele 

(X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro 27) 

Outras Alterações Agudas da Pele devidas a radiação Radiação Ultravioleta (W89.-; Z57.1) (Quadro 27) 

Ultravioleta (L56-) 

Dermatite por Fotocontato (Dermatite de Berloque) 

(L56.2) 

Urticária Solar (L56.3) 

Outras Alterações Agudas Especificadas da pele 

81

devidas a Radiação Ultravioleta(L56.8) 

Outras Alterações Agudas da Pele devidas a radiação 

Ultravioleta, sem outra especificação(L56.9) 

Alterações da Pele devidas a Exposição crônica a ra- Radiações não-ionizantes (W89.-; X32.-; Z57.1) (Quadro 27) 

diação Não Ionizante (L57.-).Ceratose 

Actínica(L57.9). 

Outras Alterações: Dermatite Solar, ―Pele de fazen- 

deiro", "pele de marinheiro" (L57.8) 

DOENÇAS DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR E DO TECIDO CONJUNTIVO, RELACIONADAS COM O TRABALHO (Grupo XIII da 

CID-10) 


Outras Artroses (M19.-) Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8) 

Outros transtornos articulares não classificados em Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8) 

outra parte: Dor Articular (M25.5) Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro 22) 

Síndrome Cervicobraquial (M53.1) Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8) 

Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro 22) 

Dorsalgia (M54.-) Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8) 

82

Cervicalgia (M54.2) Ritmo de trabalho penoso (Z56.3) 

Ciática (M54.3) Condições difíceis de trabalho (Z56.5) 

Lumbago com Ciática (M54.4) 

Sinovites e Tenossinovites (M65.-) Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8) 

Dedo em Gatilho (M65.3) Ritmo de trabalho penoso (Z56.3) 

Tenossinovite do Estilóide Radial (De 

Quervain)(M65.4) Condições difíceis de trabalho (Z56.5) 

Outras Sinovites e Tenossinovites (M65.8) 

Sinovites e Tenossinovites, não especificadas 

(M65.9) 

Fibromatose da Fascia Palmar: ―Contratura ou 

Moléstia de Dupuytren‖ (M72.0) Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8) 


Transtornos dos tecidos moles relacionados com o Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8) 

uso, excessivo e a pressão, de origem ocupacional Ritmo de trabalho penoso (Z56.3) 

(M70.-) Condições difíceis de trabalho (Z56.5) 

Sinovite Crepitante Crônica da mão e do punho 

(M70.0) 

Bursite da Mão (M70.1) 

Bursite do Olécrano (M70.2) 

83

Outras Bursites do Cotovelo (M70.3) 

Outras Bursites Pré-rotulianas (M70.4) 

Outras Bursites do Joelho (M70.5) 

Outros transtornos dos tecidos moles relaciona- 

dos com o uso excessivo e pressão (M70.8) 

Transtorno não especificado dos tecidos moles, 

relacionados com o uso,excessivo e a pressão 

(M70.9) 

Fibromatose da Fascia Palmar: ―Contratura ou 

moléstia de Dupuytren‖ (M72.0) Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8) 


Lesões do Ombro (M75.-) Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8) 

Capsulite Adesiva do Ombro (Ombro Ritmo de trabalho penoso (Z56) 

Congelado, Periartrite do Ombro) (M75.0) Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro 22) 

Síndrome do Manguito Rotatório ou 

Síndrome do Supraespinhoso (M75.1) 

Tendinite Bicipital (M75.2) 

Tendinite Calcificante do Ombro (M75.3) 

Bursite do Ombro (M75.5) 

Outras Lesões do Ombro (M75.8) 

84

Lesões do Ombro, não especificadas (M75.9) 

Outras entesopatias (M77.-) Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8) 

Epicondilite Medial (M77.0) Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro 22) 

Epicondilite lateral (―Cotovelo de Tenista‖) 

Mialgia (M79.1) 

Outros transtornos especificados dos tecidos moles Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8) 

(M79.8) Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro 22) 

Osteonecrose (M87.-) 

Osteonecrose devida a drogas (M87.1) 


Fósforo e compostos (Sesquissulfeto de Fósforo) (X49.-; Z57.5) (Quadro 12 ) 

Outras Osteonecroses secundárias (M87.3) Radiações ionizantes (Z57.1) (Quadro 24) 

Doença de Kienböck do Adulto (Osteocondrose do 

adulto do Semilunar do Carpo (M93.1) e outras osteo 

Condro-patias especificadas (M93.8) 

Fonte: Portaria Federal 1339/GM 


85

ANEXO B - ANÁLISE QUALITATIVA DOS RISCOS AMBIENTAIS POR GRUPO 

HOMOGÊNEO DE EXPOSIÇÃO 

Equipe : 

Descrição da atividade: 

Agentes 

Físico 

Químico 

Biológico 

Risco 

Número de 

empregados 

expostos 

Setor de Trabalho: Funções: 

Fonte 

Geradora 

Efeito 

a 

Saúde 

Gradação 

86 

Medidas de 

Prevenção e 

Controle Existentes 

Exposição EPI EPC 

Fonte: AIHA – AMERICAN INDUSTRIAL HYGIENE ASSOCIATION 

Gradação Efeitos à 

Categoria Categoria Gradação Qualitativa de Exposição 

Saúde 

0 

1 

2 

3 

4 

Efeitos reversíveis e 

pequenos 

Efeitos reversíveis à 

saúde, preocupante 

Efeitos severos à 


Efeitos irreversíveis à 


Ameaça à vida, lesão 

incapacitante 

ocupacional 


0 Nenhum contato com o agente ou desprezível 

1 Contatos esporádicos com o agente 

2 

3 

Contato freqüente c/ o agente à baixa 

concentração 

Contato freqüente c/ o agente às altas 

concentrações 

4 Contato freqüente à altíssima concentração

UFF - PROMINP - UTC

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