Fragmentos. Pelo Dr. Pedro de Queiroz

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erifissiinos inisti-os do Supremo Y;·i&unal .Jràdara/.
· Justiça
do Ceará te persiga adagiou de tempo Jm-
memoriaes o povo, que, no dizer do sabio Jacob c,nmm,
- nunca menti u. Não se finou ainda o ter ri\ e! ada aio, que .
acaba dê fazer segunda erupção em plen; manhJ do XX
seculo. O paciente o mesmo em am bas as arrebatadas e
· impetuosas emissões.
·
•
· Quem
diria ter eu necessidade suprema, segunda vez ,
do recurso extraordinario ? ·
Não erão infundados os meus receio .
o
Foi antevendo e temendo o Accordam rtcorrido q ue,
sendo vencedor, embarguei, no Supremo Tribunal, o
respeitabilissimo Accorda m de tls. 1 oS.
Estes autos apresentam duas nuances de originali
dade o matiz dos embargos do vencedor a0 A c co rdam
de fls. ro8 e .::l cambiante de duas sentença englobads
·110 Accordam recorrido
0 rtc ? patnmomo do funccionario publico n

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vo o dire i to da Uniãü de h a ver destes o 4lll' lhe pagou
.
como juizes em disponibilidade. Custas pelo recorrido » .
Ainda. Em o anno passa do u m esmo Tri b u11al, em
Accordam de 1 o de agosto, condemnou « u é.'-ltadu do Hio
de Janeir ll a pag r aos juizes reclé.ltnai tt')

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Ha n proceder_ do honrado e respeitavel sr. Relator
uma especte. de dualtdé)de bem nota v e! Lembra aq uelle
celebre dua_hsmo de Zarathustra ou mais perto o con­
stante confltcto dos dois principíos do Bem e do Mal do
espirito e da materia.
Quando o sr. Relator julgou correcto? Quando ajui­
zou rigido e inflexivel ? Quando se pronunciou grave e
impassível? Quando, em 1 901, no recUrso de reclamaça.o
do Dr. Alvaro de Alencar, err1ettit1 e assignou aquelle
voto vencido, que termina por estas palavras: ' ... restituido
igt1almente em todos os di rei tos decor rentes do
mesmo acto, como se em exercfcio estivesse estado poi') as­
sim sempre se procedeu no passado regimen,? Quando
escreveu o juridico e bellissimo Accordam embargado?
Quando a correcta primeira sentença do Accordám re
corrido?
Eil-a attend endq que embargos de : «. . e . os fls. ·
de modo algum ln firmam os fundamentos du Accordam em-·
bargado, que reconheceu o direito do auctor e assistentes no
presente feito decidem despresar»... Ou, finalmente,
quando, mudando de rumo, inconsequénte, illogico, riscou
a s-egunda do tnesmo Accordam?
· Esta não é uma decisão reg ular.
E' um acervo de sentenças- a primeira juridica, como
disse; a segunda estranha, anomala, exotica, nullissima
e, como segunda, immediatamente, nen1ua, por que
só em recurso podia ser reformada a prtmeJra .
São as duas inconciliaveis; repellem-se, chocan1-se,
brigam em lucta renhida, triumphando a segunda da ju­
ridica, porque joga com todas s armas e esta só com
a de cavalheiro. Coitada ! vencida cae.
Salienta-se ainda a illegalidade da embrulhada se-
. gunda sentença- ordenar pagamentos po ei a_r;hi-re-
. vogada
•
, soberanamente archivada, substitutda 1a trez
vezes!
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para
a pobre victiwa do que a v10lencta de 1892, a qual não
o obrigou a pagamento de custas.
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Invalido. paralytico , ve por 7 lo 1gos . annos , não
tendo stdo considerado como cuntutuando em serv1ço
êiCtivo e não podendo, consequclltcmcntc, passar á ina.
ctiva, não me conformo .
•
3)
O sr. Procurador Geral, sem as barbas brancas do
sr. Relator, mas o mais irttelligcnte da Relação, abusa
da confiança e bôa fé de seus illustres collegas e, só por
honra do cargo e desembargo da consciencia, veiu com
os embargos de fls. 148 v, certissimo de seu despreso,
como da primeira sentença.
· Arrependidos,
porem, os meus juizes de terem accr-
. tado d'aquella feita e como que hypnotisado:-;, fac;cina·
dos deram, contra o direito e contra a jurisprudencia
mais • uniforme· e mais abundant e do Supremo Tribu·
nal, provimnto aos embargos, dando assim logar a este
novo rec:urso que, amparado por garantias inequívocas,
espero provimento, que é de intra nsigente
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Aguardava eu altiva e supremamente calmo desse
Egregio Tribunal a homologação de meus inauferivcis
direitos, já perfeitamente evidenciados nestes autos, qü(ln·
do surgiu o luminosissimo Accordam de fls. 144 v., que
me restabeleceu no meu ,posto, detertnínando solemne­
mente a minha reintegração, cercado de todas as garan­
tias constitucionaes.
Foi a táboa de salvação atirada ao 1obre nat1fragu
q11e se debatia em ondas encapelladas, já exhausto de
forças, prestes a fina r-se.
Titular de ·cargo vitalicio dentro da pLenitude do art.
74 da Const da Republica, por um lad0 e pelo outro
martyrisado pelo inconstitucionalissimo art. 6 das Dispo·
sições Transito rias da mesma, eu, h a mais de 2 1 annos,
soffria com gaudio dos guardas do Fisco «OS sophismas
de Secretarias, .. uma das maiores pragas desta terra, sa·
crificadoras da verdade constitucional» (RUJ' Barbosa),
isto é, do corte de meus vencimentos devido ao contra­
dictorio art. 6 citado.
Demittido de meu cargo vitalicio, chegou afinal
hora de minha reparação.
O Procurador Geral do Estado, intelligencia lucida e
cultissima em juricidade, mestre consummado do ireito,
no louvavel intuito dos interesses da Fazenda, veJo cotn
os Embargos de fls. 14 9 v., improcedentes, improceden­
tissimos, velhos, de despreso ln li mini:, como demostrard.
O longo articulado eu posso e devo synthet1z r em
dois pontos principaes ou em duas questões a ventila r-­
a minha falta de direitos, o pagamento só dos ordna-
d.os por falta do prlJ labore .
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vecto advogado da Faz e n d , t ! l rllll ') t t ! J cilth a rn1nha falta
de direitos adquirilJos l)Ut: 'cru tLt l jl Jllatri;., estriba-se
em facto ct ' u ma n o rn e a ç ã () , l t · f 1 n i r i ', d .
. De fi n i t i v a e s tá ) r o v ali < e 111 i n n tl r n e r d s p a g i n as de s.
tes·autos, nas proprias >ala\'ras li

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Plenitude synonimisa-totalidade e totalidade inclue
o pro labore .
cDisponibilidade, na expressão jurídica d termo é
o estado do funcciona rio, que, fora do exercido acti;o,
pode ser chomado a qualquer momento á actividade
funccional».
Mas esta disp•Jnibilidade, esse affastamento invo­
luntario do serviço reputa-se um exercício virtual ou
uma actividade legal. .
E' esta a opinião dominante na actualidade dos fa­
zedores de decretos, de todos os Tribunaes, de t0dos os
p sad ? res que liberai r:n e te interpretam o grande prin­
cipio l1berl da Constltutção, votada nos moldes mais
adea11tados do mundo culto, isto é, explicam a pleni-
•
tude que mata completamente o art. 6 citado.
Esta plenitude é garantia que 11ão precisa de ntais
nada; entreta.nto, os d-ireitos adquiridos dos ina,noviveis
foi ainda, de novo, assegurados pelo art 1 .0 da Lei 44
B, de 2 de Junho de 18y2.
A disponibilidade compre·hende todos os vencimen ..
tos, todas . as vantagens, direitos e regalias, portanto, é
como se o magistrado estivesse em effectivo exercicio.
Este modo de ver já se apoderou de todos que jul­
ganl sem· paixão .
O primeiro projecto do Governo· Provisorio prescre­
via no art. 1 o de suas Disposições Transitorias qe «OS ma­
gistrados não aproveitados terão seus vencimentos actuaes».
O s · egundo, apresentado ao Congresso, firma dispo-
sição identica. .
A disponibilidade, portanto, não altera a Situação
que se regula em exercido virtual, .coo dis e
Essa doutrina consagrada no d1retto naciOnal e sus-
tentada por um.a corrente ger l de. jurisconsultos come­
çando por Joc;;é Hygino, Amph1lophiO, Barradas e todos
os posteriores de melhor nota
O Accordam do Tribunal Superior de l)ert1amblJCO,
de 7 de Fevereiro de 1902, dispõe que o vitaticio, que
fiqur privado de suas funcções, dee permacer no gozo
de lias como se estivesse em effect1vo exerci cio.
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REVISTA
E' o principio que enc ? ntro nos T r i bunae s do Rio,
S. Paulo Pernambuco, Bah1a, etc.
vitalicios reclamaram e o Governador em 1 5 de Junho
de 1912 attendeu-os, mandando pagar-lhes a .dif!eença
,sob fundamento de que, segundo os bons p n ncipios e
decisões de. nossos Trillunaes, o funccionario em dis­
ponibilidade considera se em exercicio pleno para todos
os effeitos ».
Resta ainda muita nota no meu calepino de lem·
branças, mas termino aqui, não devo alongar este tra
balho principalmente rorque o sabio e venerando proJa­
tor fundamentou brilhante, convencedora e irrevogavel
mente o seu Accordan1, ·
que,
unanim e, semelha uma
mole desmarcada, alicerçada no mais duro e rijo granito,
que resiste ·ao mais impetuoso vendaval.
O embargado, tutellado por esse Egregio Tribunal,
garantia de todos os seus direitos, confia na manutenção
do cAccordam» modelar da mais inteira justiça.
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, ' ." ELIOPOLIS é o requinte do luxó, pompeia as v-alas
é· tliO, u1n mtcrocosn1o., a bellissima miniatura de uma
cidade. (
Passo eita de leve : E faço, atravéz das multiplas
etapas da civJIIsação , caminhada met1tal.
Heliopolis egypciaca ostenta opulentas ruin·as, onde
antíquarios e archeologos vão estudar monumentos e ar­
tes da antiguidade, confidenciando reservas com aquellas
velhidades.
Fustel de c:oulanges, i Ilustre soei o logo francez de.
zenovista, da altissin1a pyran1ide de seu saber, con1 lente
Inágica, adivinhou todos os segredos, perscrutou todos os
rnysterios do mundo greco-lati.r1o e escre.veu 'La Cité .4,1·
tique''. Este livro equivale a uma critica em viagens, como
de seu trabalho, disse o eminente literato J. J. An1pere
--·prefacio do seu excellente La Grece, Ronze et Dante .
. Jean Izoulet, outro notavel sociologo francez, nas
profundezas da sua erudição, sentiu e estudou todos os
problemas, que agitam a alma do desrnvolvimento ga l­
lo-germano e produziu La Cité Moderne.
Heliopolis (brasileira) é cidade novíssima, de luz in­
tensissima, a ultima palavra da nascente e já grandiosa
sociologia .
. Os revististas de talento edificaram nella largas e
soberbas avenidas, praças amplas, bonitos jardins de cau·
teiros de flores linda

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REVISTA
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do ceremonial religioso. Como outr ' 0ra devem -lh es hoje_
profundo respeito os habitantes da illuminarJa cidade
nova. E prestar-lhes um verd

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ALZAC, o mergulhador das profundezas do oeeano
___ sem 1raia do coração hun1ano, na sua grandipsa con-
, strucção estuda a sociedade dezenovista em seus Illul­
tiplos aspectos, em suas infinitas estractificaçõ e s, de cima,
dos . lados, de baixo, em o innumero dos seus viCios, em
muitas de suas virtudes. Disseca com apurada subtileza
todos os· maus pendores, anatomisa o mundo das caver-
nas das paixões subalternas. . .
Apropria-se de todas as tendencias e vocações, tem a
susceptibilidade idiosyncrasica de todas as profissões.
Com intuição genial accentúa a bella lei artistica dos
contrastes, que dá nitidez a idéa e relativjsà o conheci­
mento.
Perto do vultcJ enorri1e do .galeriano Vautrin, p·õe as
vaporosas e antas Pierrette1 Mirouete, Claes, Eugenie
Grandet, o Pere Goriot, o Cura da Aldeia, ;ó ·genio (Missa
do Atheu), com as ancias, as maguas, as provações do me·
dico Desplein.
Ao lado dos desequilibrados de todas as marcas, pin­
ta-nos com cores bem vivas, caracteres nobilissimos, entre
os quaes, fica em relevo o medico sabio e bom, zeloso
e prudente. . ·
Nas "Scenas da vida do Campo", antes do Cura e dos
Camponezes, esculpe com firrlle cinzel de mestre ? me­
dico, ponderado e bondoso- que fz do· con ultono um
santuario, da profissão um sacerdocw. enassrs pela gra­
ve7a do conselho, pela compostura da vrda p osso com­
parar ao bom Vigario do Wakefield do Goldsmrth. C m as
ttltas qua1idades dCD homem de bem, abnegado, edrt:ado,
Benassis avulta r1o fundo affastado da aldeia, exer-
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cendo uma especie de rnagistrJtura i n tin ! a, de sa:Ho mi­
nisterif\, inspirando a seus doentes quertJl)s_ a d esmarca ­
da confiança, que a Alexandre da \1aedoma o seu me
dico Philipe -dando-lhe e elle e svas t ando a taça que
lhe juravam cont.er veneno e que c) cura.
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A arte do divino velho de Cós já f

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bordas da estrada . O seu bisturi , o seu forcep

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J(, f). ariiJuinAa e arovuinha tlc Queiroz .
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cf_Ja plupart des heros sont comme cer­
tains tableatJx: pf)Ur les estimer, ii ne faut
pas tegarder de tr(>p pres7>.
/_a R.oche.foucauld.
O vortice tumultuoso do declinio do seculo, tormenta·
- do de desconfortos, dominado de desmoronamentos,
tortura

•
.. _ --
sua visão de predestinado e poz-se a caminho com o amu­
leto de celebre cabo de guerra «vencer é andar para a
frete•. E começou . a ascenção da montanha, allumiado
da amagem da patna que elle só via a sorrir lhe a ace
entre ·perigos IneguaJaveJ.
Na homerica . iusta guerr.eira em que Ozorio, Caxias
e Camaa symbolisava a tnade augusta do triumpho­
fez Clarando a sua camanhada das regiões affastadas da
obscuridade para os elevados cimos da historia. N'esta
luminosa epopéa da guerra do Paraguay --a pagina ful­
gentissima da historia brazilei ra -- relampeiam estrophes
commovedoras riscadas pela ponta do gladio do valente
soldado que foi um bravo de todos os encontros com o
inimigo, um leão no combate naval do Riachuelo, em
Tuyuty, a maior batalha ferida na America do sul, na
. jornada gloriosa do Aquidaban -··onde o patriotismo bra­
zileiro fechou o cyclo da procrastinada guerra.
Em o ptito largo de Clarindo todo coberto de con­
decorações, do habito de Christo, grau de cavalheiro do
Cruzeiro, habito, commenda, gran·cruz de Aviz e uutras
medalhas atravessava a fibra do guerreiro de coragem
fria, de intrepida bravura, ardia a chamma que faz o
homem de feitos heroicus. Com a serenidade de um es­
toico, com a audacia e segurança de um idolatra, sem o
estremecimento de uma linha do rosto, elle. ertvolvia-se
em um borbardeio fazendo prodigios de valor, conta·
giando o enthusiasmo nas linhas de seu commando- ac­
cendendo o ardor marcial dos soldados em torno do seu
busto altaneiro .
Sua f{ de ofticio lapidado pedaço d altanada hi­
toria do exercito brazileiro -é toda mat1sada das ma1s
honrosas menções, dos mais por_nposos .elogí,>s, das mais
altas classificações de bravura mexced1da.
Os fellahs do Egypto chamavam a Desais «O sul·
tão justo•; «O bom general• titulava f!l ·n ? os a11mães.
Clarindo, com a intuição suprema d JUStiça, respirando
rindo, bom, como Desais, bravo, como Champwnet, ma-
..
. . .

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REVISTA
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Austero como o Fabws Maxtr U\ .d Plutarch,
nobre como as grandes figuras de Tito Ltvio, seu perttl
militar estofa rutila gloria brazileira.
. Alcançara os pinca ros da m onta h a_
'
;. . -
abroyuelado
d
suas raras qualidades militares, de aluss1 mas virtuJes c·
vicas, de um esforço sempre de cvnfiança, sempre de pe,
sempre de promptiçião .
•
*
* *
· Clarindo assentou praça em 1 8 56. Em 1 86 5 estan­
do nomeade. Secretario do Command0 das A r mas do
Pará seduzido dos fulgores do dever perigoso , capti­
vado das musicas do chamamento da patria pediu de­
missão da remansosa commissão cie paz e atirou-se para o
Paraguay--desembarcando no Cerro a 14 de abril. Fez a
campanha com desusado brilho desde Corri ente5 a Aqui­
daban, em o l.0 de março de 1870. A 14 de abril após
5 annos dia-a-dia emba rca em Humaytá de volta ao
Brazil .
.
·
Foi nominalmnte contemplado no voto de graças
d Assmblé Geral Legislativa á guarnição da esquadra
pelo feito asstgnalado do Riachuelo e em muitas out ras fe-
licitações. . ·
O tenente de t86 5 era tenente coronel em 1 870 te­
cendo os seus galões a rasgos de tactica, a golpes de bra
vura.
Tinha os cursos de infanteria e de a rtilheria. Exerceu
no exercito com lustro pa ra a fa rda que era toda a sua
•
0 mate na I de guerra, director do Arsena I do Pa r ,l . Com·
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DA ACADEMIA CEARENSE
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mandante das Armas do Pará, Matto-Grosso, Pernam.
buco, do Amazonas onde offereceram-lhe uma e s p a da
ti e h on ra , (l Lt e guardava com rande estima Diriain di
• u b
versas comrmssõe n s fronte . iras . do norte, fo i inspector
d.a Esc0la (i e Aprendizes Artrlhe1ros . Commandou o ba
tal hão de E n ge n h eiros , a Esc o l a Mi I i ta r do Ri o a 2. a
brigada do :xercito. Foi com mandante geral de artilheria.
No reg . 1me p assado prestou serviços de olta releva n-
.
cta na prestdencta do Amazonas que agradecido mais
tarde o incluiu em lista de seus representantes ao par-
l a mento
·
E1n tn·aio de 1891, o Congress0 republicano consti -·
tuinte do Cea rá o elegeu por 2 3 votos c o n t ra I o pri­
m ei ro governador constitucional de sua terra natal senl­
pre opulenta de applausos . a seu grande concidadão I tos
d ias solemnes da bôa fo rtuna e nos solemnissimos da
adversidade. N' età; administração f()F o mesmo hon1em
franco e serio das cornmissões do ministerio da guerra e
_ da com missão civi l do i\ ma zonas. Entre · traços nota veis
. de seu · governo realça a eleição dt1 senado estadurll ·que
passará para a h i st oria a pri meira, talvez a unica elei- •
ção verdadei ramente repu-blicana da republica. A's urnas
compareceu desembaraçado, só, livre, íncondicionado o
· poder da opj,Jião .
Clarindo teve nessa epocha n1 anifestações extraor­
. . dinarias. Uma tarde --que-m pode esquecei-o ? -passeava
. nos arrabaldes da cidade --· pára na praça de Pelotas -
onde a _ Escola Milita r fa zia exercício de fogo. O p ovo ,
que enchia as cerca n i a s da Praa -dscobre-o e prorom­
pe em uma explosão de vivas e a p pl aus? s -o co . nduz
em braços aos braços da fa mília em palac10 no meiO de
vivíssima ovação . de frementes acclamaçõ . es. Uma verda
deira apotheo3e --que emocionou-o mmto entraha _ da-
mente sentindo se compensado de todos os sacnfici ? S .
. de ·1892.
Foi deposto pelo governo federal a 1 7 de fevereiro
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Um fo rte de probidade immacula, Je fe rrea tena-
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. cidade de caracter sobran ceiro de s e u real m e recimento,
da sociedade
Fora do lar sua estructura civ ica foi l i c ção per-
manente de civismo, uma serie con tinua d a de ded icação
. á causa sagrada da patria que elle e s tre mec ia com ex­
·tremos apaixonados.
No aconchego da fa m i i ia dcJ stu coração amoravel
jorrava um manancial de affectos Era a enca rnação da
bondade.
De tracto affavel captou since ras sym pathias no
largo ci rculo percorrido ,
d_eravJ-o precla rissimo.
p
•
---
o·r todo o p;1 ís que consi-
. Combalido pelos revezes da pol i tic . ''i sitado de
sombras e tristezas · que lhe ama rgura ra m o fi nal da
vida, faltando-lhe o res triple.x do audacioso n a vegador
de Horacio, elle não resistiu á avalanche que se despe­
nhava dos al!os e partiu se com o est ro nd o das arvores
seculares arrastads na to rrente fragorosa .
Seu passamento em dezembro de 1 89 3 , espalhado
por telegramma do Ministro da ind u st ri a , p rod u zi u por
todo o país dolorosissima impressão.
D sua intelligencia .esclé1recida, do bronze de sua
compleição moral irradia-se bellissir11 0 documento de
amor á familia e á patria.
Sua mem?ria -rico patrimonio nosso -- tl ca a apon·
· ta r-nos o cammho eSpinhoso do dever.
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Faz . anno -- o 2 3 no Ceará ! !! O 17 Ue fe ve re i ro é o
grande d r a nefasto em que o Estél do se cobre de p esa d o
luto.
O M a rechal Floriono Peixoto subiu á escarpa da
montanha e como enca rnação do movimento illurninou
o esp irito publico com os alvores de uma esperança . O
2 3 pareceu uma reivindicação e o povo o appfaudiu
com alvoroo.
Durou um instante a illusão. O sentimento d o tri-
umpho proJusiu o deslumbramento e o heróe que obti ­
·vera o timão do governo da Republica, .
por
fo rça do
ca rgo, p e rd ê ra o do governo de si mesmo, fa ltando-lhe
o segredo para ser feliz, o magico talisman para ir ao
objecti vo, não soube conter o fu ror revolucionario de
seus companheiros, descendo a ladeira, de excesso em
rxcesso urn rastilho de pol vora e de sangue. Em vez
·de tradusir a sua victoria na consolidação cJas institui·
ções democraticas, calcou ·as nos arrochos do desp otis ­
mo e o 2 3 foi u m verdadeiro eclipse, uma rup tura co m ·
pleta e brusca da paz da revol u çã o de 1 5 de novembro .
A obra da inversão da Republica braziJeira abriu lar- .
ga brecha, cassando as ga ranti as, fe rindo direitos adqui­
ridos, respei ta dos em re·''oluções ominosas .
O M arecha l vice-presidente mostra-se díscipulo do
celebre rei d o 18 seculo, cujas men1orias pa rece ter a
cab eceir ; declarou em seu manifesto manter a inviola -
. bllidade da lei, não haver ven(:edores e nem vencldos ; p ro­
mette uma politica de paz, uma politica de Tel emaco e
em seguida põe em pratica, com religioso escrupulo, os
p re ceitos do « Pri ncipe» de Machiavel ; desfralda a . fl am­
mtJia ve rmel h a do rn orticinio de ir1nãos, dos assassinatos
•
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I

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promettida.
R E VIS T A
.- --· - - .. ... ...- -
-
.
Desgraça aos ve n c i d os ! o clara o d o bo m b a rde iO der
ra ma a treva do l u tú nacional. 1\ l a va dis,
é a primeira dos dominadores do 2 3, dos sapado res da
Republica .
A
polvora envolve o :Jmbiente p u ríssim o do
paiz, p enetrado d ' es te hebetismo sagrado, que acom­
panha os lances demasiado vi o l e n tos da d esgraça .
O Cea rá , que tem o orgulho e a tradicção do pa­
tri oti smo , que é a Th e rm o py l as da liberdade, que, como o
homem ditoso de L u crecio, via de l o nge o bramir dos ven­
tos e das ondas, a imprecacão dos v e nci d os , o l a men to
das vi ctimas, . a praga dos ppri rn i d o s , poderia escapar á
conflagração? .
Sentia a angustia ·da situação difficil, e ra ameaçado
de ter o seu dia fa tal como os demais Estados, como a
Onde um refugio contra . a marulhada? A paz: em .qe
copletava a sua o rgan isação constitucional e admmis­
trat va ? Não, P ? is era o seu p r i mei ro ca pitu l o d e accu·
saçao, o seu cnme capital ! .
brancas da emanci pação enche-se de navio s de guerra,
as praças ·O remanso da paz e das reuniões do povo,
s. c.ompndos tentaculos e a pa n h a a terra de A lenc a r - a
Jntcta
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DA .
ACA.EMJ
A CEAH ENS E I 4 7
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r:tia do Estado. A' v i sta dos canhões q ue avancfl vam · ­
fauces escancara das, vo m i t a n do a nlorte -- a es.t a tua á
praça de pa la i o do . governo -- fa zia s uas as palavra s das
estat uas de M tguel /\ nge l o , n

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· e procurava . A paz, rsponde l h e o d esconh ecido. Pois
m o povo cearense é o pobre desconhecido a pedir a
direitos conculca dos com o mais solemne desprezo.
Quando o dia da justiça ?
Quando' a reparação ?
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I
I I
1
leri ng, .o bri lhante e profur1do burilador da Lucia
pelo direito, disse que «velar pelo direito era a fu ncção
vital do Estado».
De fa cto, na rn ecanica social o Esta do é urna 1n ola
necessaria para n? em?att- das opiriiões, no choque das
pretenções, na collJdetlCJa dos interesses--estabelecer a
ordem, a harmonia, o accordo na coexistencia das diver­
sas partes do orga nisn1o.
N(l plan0 das actividades sociaes cada utn tem a
sua esphera de acção, de que não pode sahir, sem of­
fender direitos alheios A liberdade de cada um vae até
encontrar a liberdade dos outros, porque a justiça é a lei
de .egual liberdade, em cuja composição entram dois fa ­
ctores o· elernento positivo da liberdade propriamente
e o elemento nega tivo da restri cção d'esta pela liberda­
de dos outros.
E' a theoria da publicistica liberal.
E' o governo o estatuto para a completa effectivida­
de da liberdade na complicada engrenagem da socieda­
de. Vive pelo direito e para o direito. E' o seu primeiro
principio a subordin(;lção á lei, e quando fa lta a seus
fins supremos, ou quando tenta orientJ r-se fó ra d'esta
palicada torna se de elemento vital uma base dissolvente.
.: tisa para adapta r-se aos mais elevados mtmtos da hber ·
ade politica . ·
E' a republica o sytema instituciorMl de união, de
ncordia, de paz, o nivelador da
•
. bar?acans das dese-
·-A i dades o arrasador da linha dJvJsorta de vencedores
'
encidos. E foi este o principio que constra ngeu ao ve-
Thiers o crrande monarchista da vespera, c1 ale-
... .. . ' b
•
t
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-
REVIST A
Acceito a republica, porque é o f!,f)IJ er nu '}1/1) menos 110,,
desune.
Eis o arti go de fé semecra t1co. .
Con1o appl i cal - o ao r1oss pa1z r
A -republica sah i ra dos hrnanH. n tt> du . ' eal para
concretizar-se em realidade tan g t vel 110 BrJztl r
Já terá vida a utop ia dourada do m1nguaJu circulo dos
vencedores. Só este.
Os nove-decimos do povo cortti nttan1 a sonh ar .
desal entar-se, a esmorecer . .
al ma fo rte i nfi ndas es peranças . o
o se
.
_
.
. .
a
não lhe opulenta ssen1 a
Alarguemos a vista, olhe m os o horisclnte colorido de
tintas sombrias.
· E' precei to de poli tica pos i tiva que ,< os go\'crnos me­
lhoram envelhecendo ., isto é , na proporção do affasta­
télmento dos excessos da refrega, á rn edi da do despren­
dimento das faxas dos senti mentos vi o l e n t o s dds prinkei-
as I uctas.
Por m ai s que se illumine e se d i late a 11ossa retina,
o que vemos ? ()o de a m elhora ? 0 11d e o arrefecimento
das paixões ?
gto , , ermad
Por ·Onde a lei ? Medrosa da actualidade anda fo ra-
o nas . montanhas das Asturi as. asylo sagado
se .de seus retiros os christãos da Ca nta b ria ? Quando a
Covadonga libertadora ?
O povo é vi cti ma d o atraso da evolucão do espírito
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I
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DA ACADEMJA CEAR ENS E
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.. ... - --- -· --- -------
I 5 I
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implacave l de revoluciona rio sublime, aco rrentado aos fra ­
gued os do Cacaso e devorado por abutre insaciavel.
A lef!alulade, privada do sentim ento da vontade
nacional, decretou soberanamente a desorganisacão, o es­
pi rita de rev olta c n tra o principio de autoridade que é o
quos e[!O da desmtegraç:io . . . E o plano inclinado en ­
che se em to do o setl perimetr() .
. ·
Sentimentos sub;:l lternos calcam o i d eai do rt'speito
pelo di rei tu, a intuição da justiça, o conh eci m ento dos
d everes que deviam 111urar ac1 gove rno e co m a i t ra n
sigencia das bôas causas e simulando a hombridade dos
. gua rdadores do desfiladeiro de Leonjdas, atalaian1 a alta
pa rede de separação de vencedores e ve nci dos , impossi-
bil itan do a a p p roxi mação 1
O d esp reso do direit(> é o timbre do momento, é a
obsessão da actualidade !
E co n t ra este facto deprín1ente o povo só te.m ntn
rec Urso o silenci o , a resistencia passiva ; só tem um
meio de manifesta r-se -a soledade de suas desillusõe,
de suas amargu ras ! ...
_O nde o p ara d e i ro ?
Com _ a coragem do sacrificio, aguardando a h() ra
sa nta das rei"'i ndicações, de todas as liberdades, peçamos
emp restado ao gran d e romano a sua a post rophe fi am
mejante quoz1sque tanden ?
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A publicistica moderna . t m no mai o r.
muito recom mendado -- a dlftusão do enstno
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renho e por

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H E V I S T A
continuo o cabedal dos conhec iment o s - d i bJt1 ndo Je muito
« A i ntrucçao p ri ri! a ri a , é d o · n
•
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•
ém I B_e rt,
é a fab rica onde se fa hnc a m os bo n s c1 J aJaos Ja pa tnal) .
O professo r p rima rio tem d e ntro J(.> pe4 utn( mundo
de sua aula a grande o b ra do porv ir da patna por
risonho se bem e nc ami n h a da , fart() de e pessas som­
bras se ' a deixarem vazia ou semeada de se mentes ruins,
, .
abarrotada de maus ensina men tos .
« A intelligencia i nfe:mt i l , dis e e x perim e n tado peda-
gogista inglez, pode ser compa rad cre ' C t Ji(l a dia a con·
sider:ação ao professor. Qu a ndo e t rttvou a batalha do
em I 866 co n t ra a A ustria por todos os
angulos da Allemanha ouviu-sf () h) 1n nu pat riot i co­
. cfoi o rnestrç-escola quem ve11ceu a ba t dlh;] do Koe-
. ningsgratz».
•
•
- Vem a proposito trecho esp i ri tuoso lj justíssimo de
um deputado das afata das ill1as de Sa n d\vich a seus coi­
legas da Camara : exce lso pacto da Cl·
•
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'
2
•
Bismar . k, _ o des m e d i d o fu ndadôr do i mprrio da Al­
l eman h a , dtzta em 1 6 5 que «duas cousas tinha rn fe ito ·
a Prussi a a conseri pção mil i tar e a conscripção esro·
lar» .
Quando . se di cutia no p arlamento .
•
italiano em 1 7 4
Q ensmo obngato no -- o proJecto de lei Seia lo ja a l au n s
. escolar e um partidario delle citou as palavras do ve­
_ _ ro
lho Chance/ler de ferro.
Carece entre nós C\ rganiza r a conscripção escolar -
para mais ten(lZ continuar a batal ha á ignora ncia- para
mais depressa sahirmos do ambiente abafadico do ané11-
phabettsmo.
.
Precisamos vencer e 'lencer em co m ba te fra nco,
sem esmorecimentos e o mais ra pid o p assiv ei
Os invernos nos trarão Jgora annos de fa rtura, de
fa rtura de tudo. E a receita fa rra l eva rá o nosso 1 rimei­
magistrado a tom a r a p ei to o derramamentO d a instru -
cção elementar ·- fazendo de lia o n osso primeiro instru ­
· mento de p rogresso .
Franq.ueza, muita fr a n queza , mais franqueza ainda
para desperta r en ergias adorrr1ecidas, para trabalhar sem
descanço, com centuplicados esfo rç os.
E'
de tôdos a postos. . . .
o chamamento
E' preciso não esco n d er a nos!ia Int' pla Jntellectual.
E' palpavel o nos5o atraso.
·
Se qualitativamente pairamos em reg1õc elevadas,
estatnos nos moldes do mundo culto, com() dissemos nos
artigos an teriores---tanto peior para a n os a d e mo ra cia .
que estabelece classes e se deseguala·- - nscando lmha dJ­
visoria e fu n da entre l et ra d os e iJletrados. Porq u e c1 uan·
•
•
.
•

•
•
. · obngaçâ.o
.... - ·
·
:: :: :: :.--=--- -·:..
I 6=:.;.;:::;==---=-=·=-"T...-:=.:.;--::;:::
__ _ _ _
.: ---- - --
. --;
-
. -
. REVI Srr A -
titativamente dentro a .escassez da n ?ssa r ece _ ita , alli a ­
da á nossa natural u mt d ez na m ate n a rasteJamos em
acci dentada planície.
. . _;__-;;; . .;;.
Temos optimos professô es no Pnsmo secu ndaria,
dos mais com petentes do patz, ta mbe rn dos melhore s no
primario. Mas o povo, a massa p or ula r se rrasta s e m ve·
xâme, inconsciente no ch ão da tgnoranCia da carta do
A B C.
E' preciso deixar em rele.vo a n ossa proporção es-
colar- -para scientes e consct e n tfs tentarmos acompa­
nhar aos que correm na frente E' desoladôra a si tuação
da nossa instrucção publica elemen ta r
Não ha escolas em numero su fficiente. Não são pro-
curadas como de direito e de dever, como no regíme n
do ensino imperativo t cium phante por tôdos os paizes
do rnu t1do culto .
E' o ensino obrigatorio hoje qu estão vencedôra -
muito acima dos mais fo rtes a rg u m en tos da roti n a e da
mal entendida liberdade que prega o direito da igno·
• • • •
ranc1a e 1nconsctenc1a .
A obrigação escola r está decretada por tôdas as na·
ções. Com uma unica differe oca
Em quasi tôdas a sua vida é legal e effectiva. Em
a . lgumas apezar de estar na l ei , não tem execução pra·
ttca , real, por circumstancias d i ve rsa s que se irão a pou·
co pouco apaga n d o .
Póde-se
__
dizer que só na Russia ·
scolar não tem existencia legal, ai nda não
fez o d1re1to de cidade.
Um parallelo
. . Os Estados-Unidos, que ha 2 3. annos pro curamos
mttar em. uas normas governam e ntaes, em todas as suas
structwn aux Estais- Unis , cd. de 78, p . 200) mantêem uma
escola para 180 habitantes.
O nosso Ceará nas alvorad a s do seculo 20- tem
pouco mais de oo escolas para m ais de m i lhão de habi-
. tantes !
pequeno reta\ho do mut1do antigo ?
.
-3

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-
-- --
nh1a. O atraso não e so do nosso Estado- tão batido de
fa talidades ineluctaveis --
é
do paiz inteiro.
Dissemos no ultimo artigo que o analphabetismo ve­
lava-nos a todos nas suas malhas sombrias. S. Pa ulo uma
esta ma1s perto de nos do que dos Estados- U nidos. Se­
gundo a M ensagem de 7 de abril do primeiro governo do
Snr. Rodrigues Alves havia no Estado em dezembro de
1900 2 558 escolas creadas, mas d'estas apenas 434 provi­
das. Para uma população de dois milhões- regula uma es­
cola para 4.6o8 habita ntes ! 1\1 as é fel izmente menor a
proporção. As demais cadeiras não providas pelo Estado
passaram por fo rça da lei de 16 de setembro d e 99 para
os municipios. E presumindo todas provirias (não o diz a
Mensagem) o computo sobre 2.558 cadeiras é uma es
cola para 78 1 Ainda fu ndo abysmo medêa para a cifra
· de Hyppeau .
Precisa n1os repara r as nosss fi nanças e aproveita l·as
leal e corajosa rnente em beneficio do ensino
Precisamos ainda nos domínios da instrucção ser da
dianteira, não olharmos para traz, só para os que vão
adiante e a caminho e a seu . lado.
Trabalhemos. Confiemos no futuro, nas fo rças inl·
manentes do Estado, na sabedoria do Legislador. O segre ·
do do e11sino fa rá todos OS milagres rj entro do milagre
das 0pulencias dos dias prosperos d 'esta t ; erra, da terra
maravilhosa da maravil hosa ( h erva de JerJCÓ 1>.
Te ffi po ao tempo. Para elle appellemos confiada­
mente, aguardando dias de sol i tenso e claro.
O nosso ideal o alphabetJsmo de Ypres e o lu­
minoso tilgarismo norte american

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Buckle o sabio sociologista da « Civilisation in En ·
da philosophta da htsto na documentou que todo pro·
gresso real da cultura deptnde em gera l do desenvolvi·
mento intellectual.
-
· .
O'
este postulado que a ociologia já e n co r po rou a
seus domínios - como fa cto averiguado, d eri va-se a su
prema necessidade da diffusão do e n si n o , da popular­
sação da instrucção, o mais valioso facto r do e ngra ndeci·
mento de um povo, o grande p ro bl e ma do srculo, ze·
loso rectificador do grande deposito de conhec imentos
herdados.
No longo itinerario do homem desde os mais re·
motos fuudús da historia até as culminaçõ€S ventistas
elevam-se, como himalayas a perd e r-se no seio da am·
pl!dão . os seculos literarios, em que a philosophia, as
sctenctas, as . letras, as artes projectam as sci n ti llações dos
l bores da mtelligencia, as irradiaçõe gloriosas do ge­
mo, demonstrando que a civilisação tnraiza na desen-
volução intellectual
. O eculo de Pericles, o mais brilhante da G recia , a
. ruttla ge . mm do Egêo, viu l uzi re m como est rellas de
extraordtnano brilho na vi a -l actea do seu fi rm amento
Mais . tarde, Roma, a cidé1de dos c e za res e dos pa-
•
•

•
·
· Pasteur,
,- ·'I'+
:c·"'· _ grand
•
•
OA AC ADEMIA CEAREN S E
uguto nom e - m a i s fu l ge n te era d a histo ria romana.
lll.umma p or Ç t cero, Cezar, Lu c recio, Plauto, Juvenal.
Tno L11o, faeito,. Hora cio, Ovídio, Virgílio, etc.
Lao_ 1 o.o, o fe rvo r so admirador das o b ra s primas
da mtlgutdad t.em o qmnhão Le•Jnino no s e c u l o engran
dec1do pel ? s rtosto, Ta so, Machiavel, M i g u e l Angelo,
Raphael, .., C.avmo, Rabelats, M o nt a ig n e , L de Vega, Cer­
vantes, C a moes , Bacon , Sha k speare, Luthero, Copernico,
Erasmo, etc.
· Lu
i z 1 4, o b ou r b o n d o

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• ·
H EVI S 'rA
•
_ _ _ _
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. ___ .. __ -··-
--·--- -­
trou-se com um pastorzinho · ·· que - - no meio d o seu re­
ser a «Republica » de Platao. E a en tendes r r dargum 0
interlocutor. Oh ! si m, reponde u o moço, pül S não sou
cidadão suisso ?
E' um ensinamento amplisstmo d o caso suis(}O a ser
considerado na situação brasileira , si ti a d a dentro das bar­
reiras do obscurantismo, afogada no tenebroso ambiente
do analphabetismo.
O suffragio,--· «a sobera na fu ncção na d a sse social,
. as virtudes civicas assenta m na sciencia ·
· q
u e o h o me m
deve ter da sua posição na sociedade e r sta elle obtem
na escola primaria que, diz Paul Bert, «é a verdadeira
fa brica .. : onde se fa bricam os cirladãos da p;)tria » . Posso
•
chamai-a a officina do desbastamP.nto do espírito, do mo-
dtl1o dos cidadãos utei .
C.arece trabalhar e trabalhar com todd eftlcacia para
a desenvolução material e me nta l d a p

...
. ção ·
•
por
'-"
.
' .
•
Ed. Atnicis ter tn ina o seu fo rtn oso livro -- (lO Cora -
um trecho soberbo --que nos enche a alma
. .,.,. des santos effl uvios do enthusiasmo e nos acaricia de
,_,
·
uma dl1çura de fa vo de abelha, de U·m a rn eiguice de bei-
.
JOS d e ma - e . ' . ..
Quem não leu, quem não tem de cór o fa gu ei ro pedaco
-«O amor da patria» tão profundamente poetico , t ã o
poeticamente· sentido, tão senticiamente emocionante ?
E' este sentimento i n s.ti nctivo , doce, santo que ca re­
ce . praticar n'alma popular, fazei-o lirnpido, vehemente,
soberano pelo conhecime n to dos d i reitos e deveres civi­
cos, dando-lhe. energia, o alto estalão de seu alto \'alo r.
Com ell e o cidadão azztononzisa-se, it seczzm para fal·
lar a palav ra expresiva e viri l de lacito.
E' preciso que a lampada santa do altar da patria es·
· teja de continuo acceza a c larea r os charybdes e scyllas
. ...iP' do confl icto vital ; . que o se u oleo seja inestinguivel ou
. ....
ao menos tenha a longevidade do rn athusala hebreu.
E' tempo de sa ti sfazer o reclamo da civilisação e da
democracia. .
Se o go.verno republicano é o «governo da razão»­
se é o c governo das leis -como affirma Ta cito h a ur-
. · gente n ecessid ade de fe rir renl1idu prelio a golpes de car,
···-· tas do a b c, a rasgos de leitura e de· educação com
··':'P'h"> a noite que envolve m assa popular o qu é. o _ duro
-·.!' enhasco á flor d ' ag u a onde naufragam as mstJtutções
is sazonadas.
A popularisação do ensi no civico é uma exigencia do
lto da patria. Deve ser u ma preoccupaçã _ o de todos os
·-· ntes, idéa fixa a àorninar com imper1o.
Carece que as cl asses d irigentes se compenetrem
•
f
•
•
•

•
•
..
•
51 :
. =- ......
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REVISTA
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-... .. --·---". . t -· - - · .. - - -
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---
...... · -- . .. . - --- - - -- - - - -- . .
- - --· -- -..
d'este culto e de tudo qu conc _ orrer pa!a avival-o, para
· da intição da fecunda C< ? r ente m odern a do sabe _ r ..
---
Ca­
rece regir contra o exclus1v1smo bso _ r ente da poht1ca e
reconstruir a nação nas bases sc1 e n tt hcas da semecracia,
da evolução vintista
« NãO ha para· a repu b l ica, disse em uma distri-
buição de premios de I 87 1, .J . Fe rry, ministro da in­
strucção publica ·· n egodos - que excedam aos d a instru-
. cção popular,» .
A emancip:1ção do espirito é o bello dogma da de-
mocracia, o bonito programma do n0sso tempo.
Como exercer um direito quem o desconhece ?
Como fa zer um dever, q úem é delle insciente ?
Como usará das ga rantias constitucionaes quem ca-
rece das noções dellas ?
Como reagir contra a illega lidade q ueffi só pelo arro-
cho a discrimi"n a da lei ?
. · Como 5ervir- s.e dos meios fa cultados, quem desco-
nhece a existencia d.' elles ?
Eis - em ligeiras interrogações demonstrado -que o
aprendisado do pat riotismo não é um absurdo
Na vida da Suissa . que allia o infinitamente pe·
,q e o de territorio ao infi nita ment e g rande , de suas in·
sutmções politica s , -- naci o na I ida de mi nu seu la encravada
no seio de n açõrs poderosas assombradas a respeita­
r n:t ·n'a, a prenderem d ' ella a su ccosa licção do ensino
CIVIco, na \'Ida da Suissa a escola o en i n o civico con·
. ' '
stttuem o nervo de sua grandeza de pequen a nação.
.

1 ::e:t.; ·"·"· ·
, . ...
·
•
•
-- ,. - .... . ·- - --
:::s- -
... = - • .. ,. . - -- -
'
DA A C ADEMIA CEARENSE
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. E' a inda questão d o mestre escola da max i ma de
Stoffel.
· Civismo,
a virtude pal i tica -
como
o chamava o lu­
cido · espi rito que lapidou o «Esprít des Lois» .
- .,.-a mo r das 1 e i s e da p a t r i a ) .
. respeitado
..,.;' e:t· ...'i
·
. é
o
Dizia o dr. H awk ins ·- a quem nos Estados-Unidos
mais deve a instrucção popular : com eleitores intelli·
gntes, a · nossa fo rma de governo a rrpublica é a me­
lhor que já se concebeu; mas) com elr.itores ign ora ntes
'
· ·' é ·uma .- das peiores. Um povo instruido procura, vae
. · das
·ria·nce
. asas
caminh o d a l i be rda de ; um povo ign0rante p rocura o d es­
potism o tã o natural e fa talmente como a agulha ma­
di rige-
. .Para
se
De facto. . .
par a o polo magr1etico.
o paiz alcançar as elevadas .
•
regiões inundadas
.
alvoradas do progresso, carece Subir nas esforçadas
- qúe só a i nst ru cçãü dá .
. -
Para ser uno e grande,
e fe liz, carece alarga r, alarga r muito o erisino do
: · .: patrdotismo · . . que
de v ser na p h r se incisiva e . el oq uen te
· -.o elqente Bo rgeots «uma. virtude refl-ectida>)
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R. :von lering o extraordi na rio profe sso r de G rettin·
.
da juristic co ·
gen , · talvez a moior ce rebração te mpora·
. nea, cravou -- em 1 87 2 al to m a r co com a m sptrada con-
..
.
ferencia-- c der Kampfum' s Recht)) (A L uc ta pelo Direito)
- :·. · ·
--em que pela vez pri m e i ra foi app\ica do ao direito o
a p oz é o termo, o flm do
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direito, a \ucta o m e to de eh e ga r

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todos os p rincipios da justiça em todas a s p os i ç ões da
·da » .
0 governo -mandata rio do povo - d e ve fazer a s ve-
zes do avare nto -- accu m u lo r serr.J1re - - plantar no terreno
C o da nação a Semente do s n t i m e n to do i rei to, ali- .
·
ental-a de continuo rega l -a cannhosa m e n te, fJ zel-a me-
path ias , a ganhar a am1sade das nações cu! ta.
O gove rno tem o deve r , o dever essen cia l de pro­
curar todos os m eios de resistir e vencer todas a s aggres
sões externas e i n terio res e da r á 11ação a mais ampla
esphera de completa realisação da vida, a i n tu ição d e s ua
fo rça, a consciencia de sua grandeza pela bôa conviVf:n.
dos ·interesses geraes. E este · officio é deserrapenha-
p'ela desenvolução do sentim ento do direito, pela red-
lisação. da justiça em todos os galhos da frondosa arvore
. juridica. .
· . :
- · a
•
· o
. . ·
A injustiça d.os mandtarios do p o vo prodttz -na
hora _ solemne do · cançaço, das desillusões -- a insurreição,
a combustão, que desola aOs povos em d eses pe ro .
Enfra
­
quece o sentimento patriotico o grande desastre das na-
·;çôes .
que
se desautonomisan1 .
O a bitrio, a oppressão, a tyra nnia, o i,mposto· injus­
to, exorbitante sâo a sem ente semeada no seio da com·
. munhão pa.ra' derruir. o sentimento do d i reito cercear o
·
. . '
CIVIsmo desviando-o de seus fins ou en1 botando·o - são
•
estraha fig.u r ? do fo rmidavel quos ego de Virgílio.
O t mpatnottsmo favorece a dispersã o , a n iquila a alma
conJmum. E' a imagem della o cel e b n tonel das ruínas
castello · e Heidelberg - · da capaciciade de 44o.ooo
htros
e abnndo pela queda de todo s os seus arcos
A Imagem da patria deve- p a i ra r·
sobranceira, altiva
cta dtstnutção da JUStiça. Quanto mais esta enraíza na
peitada a sua superioridade .
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· monstraçoes de Eucl1des, d1sse urn Jta :

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attavet das edades. A J eusa do-; povos de a d i cw t ada ci ­
envolvida na nevoa das o ngen s . .
•
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e i n de ti n i v e l,
_ .
Na longa viagem do curso da htstona a ev?l uçao v IU
desbastan do-a, cortando-l he as ar stas asp ernmas, pol m
do-a desde os moradores da h a bttação l ac u st re ao ho­
mem vi ntista desde os escuros p eriod os c repu scula res
direito.
A historia da justiça é uma demo n stração do postu·
lado do immortal autor das Provinciaes .
Não é ella urna idéa elementar, incondiccionada,
innata, como se diz na escola .
Pelo
co ntrario , está ao
nivel do progredimento, é um substratu m d e longo pro·
cesso historico, um producto do culti vo humano, em cujo
seio caminha com outros factos parallelCl.mente atravez
das gerações e dos seculos .
é, não pode ser una e i n teiriça a i d éa , que, nos
diversos estadias da historia, se mostra de tão diversos
tons, de tão variadas cores.
.
E' uma a justiça dos Hellenos n o tempo de Homero,
outra a dos Germanos da «Germania>> d e Tacito, uma
a .. da lei hebraica do Pentateuco, n e n hum a a dos p o v o s
no alvorecer da vida g rega ria ou col lectiva .
. polymorphia da JUStiça sc i nti lla á luz de todas
as pag1nas da historia.
E' hoje um crime o que fo i outr'ora um acto licito,
curialmente legal.
. Nos CQigós penaes dos povos cultos o assassinato é
cnme de fel ? catadura, o parricídio e o infa n ticidio inci·
· o. assassm1 0 . passava como um acto honroso e digno. As
am-nos ou enterravam-n os v i vo s Os H e rulo s m a ·
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um filho? Sim, o assassm o fica c_om os t:u s , pJgan do uma
prime o seu coraçã? e o seu rese nt1mento )) .
,
. . .
Conta nos Tac1to que « resgatava- s um nomictdlú
por um numero d ete r m i n a do de boi · e de carneiros e
toda .a familia recebia a satisfaçã o , . A transa cção abrf.\n
dava as iras do offendido.
·s .. Gregorio de Tours refere que um homem dizia t:
· outro «tu me deves i n fi n itas g raças pela morte de teus
· · . dente»,
·
paes, porque pela composição qu e recebeste, o ouro e a
· pia ta ahundam na tua casa : apud E. Llttré, La Sâen-
ce p. i 3 6.
Antes de uma organisação politi c a reguLH a lei de
talião, · tão concisa mente fo rmul a d a na synthese do Le·
vitico":"'"- «fractura por fractura, olho por olho, dente por .
fo i a regra ' do m inante de todas a ociedades .
. · . · p r i n1 i ti v a s . .
. · annos
. ·
, ·
· · Foi
o •
assi m muito demorada a evolução da penologia
até vir á tona da actt1alidade •
· ·
. .
Preciso foi escoa rem -se mui tos seculos, milhares de
para corporificar-se a co n cepcão do caracter sagra·
do da vida humana, tão menospieSad a nas éras aproxi·
ma das da a11i ma l i dad e. -
·
·
A necessidade de manter a ordem fo i a pouco e
pou o transplantando para a sociedade, já armada do
sentimento de· solidariedade , o que era um direito do of
· tendido, exclusiva1nente deste.
- Transforma . va-se o direito de pu ni r. O di reito á vida ·
. ·avultava e a so ct edad e inventava leis pre se rvadora s da or-
· pçao
· dem
•
social .
grossetra pnmtuva ate o elevado c o n ceito da cultura
moderna.
•
•
•
•
•
•
DR . PEDRl1 DE QUEI ROZ •
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