Fragmentos. Pelo Dr. Pedro de Queiroz

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- l EM I A C E A H E N SE t 2 9
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Ha n proceder_ do honrado e respeitavel sr. Relator
uma especte. de dualtdé)de bem nota v e! Lembra aq uelle
celebre dua_hsmo de Zarathustra ou mais perto o con­
stante confltcto dos dois principíos do Bem e do Mal do
espirito e da materia.
Quando o sr. Relator julgou correcto? Quando ajui­
zou rigido e inflexivel ? Quando se pronunciou grave e
impassível? Quando, em 1 901, no recUrso de reclamaça.o
do Dr. Alvaro de Alencar, err1ettit1 e assignou aquelle
voto vencido, que termina por estas palavras: ' ... restituido
igt1almente em todos os di rei tos decor rentes do
mesmo acto, como se em exercfcio estivesse estado poi') as­
sim sempre se procedeu no passado regimen,? Quando
escreveu o juridico e bellissimo Accordam embargado?
Quando a correcta primeira sentença do Accordám re
corrido?
Eil-a attend endq que embargos de : «. . e . os fls. ·
de modo algum ln firmam os fundamentos du Accordam em-·
bargado, que reconheceu o direito do auctor e assistentes no
presente feito decidem despresar»... Ou, finalmente,
quando, mudando de rumo, inconsequénte, illogico, riscou
a s-egunda do tnesmo Accordam?
· Esta não é uma decisão reg ular.
E' um acervo de sentenças- a primeira juridica, como
disse; a segunda estranha, anomala, exotica, nullissima
e, como segunda, immediatamente, nen1ua, por que
só em recurso podia ser reformada a prtmeJra .
São as duas inconciliaveis; repellem-se, chocan1-se,
brigam em lucta renhida, triumphando a segunda da ju­
ridica, porque joga com todas s armas e esta só com
a de cavalheiro. Coitada ! vencida cae.
Salienta-se ainda a illegalidade da embrulhada se-
. gunda sentença- ordenar pagamentos po ei a_r;hi-re-
. vogada
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, soberanamente archivada, substitutda 1a trez
vezes!
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'
para
a pobre victiwa do que a v10lencta de 1892, a qual não
o obrigou a pagamento de custas.
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