Porto Sul - Ibama

RELATÓRIO DE
IMPACTO
AMBIENTAL
PORTO SUL
De Ponta da Tulha para Aritaguá
Os primeiros estudos para a identificação da melhor área
para implantação do Complexo Porto Sul selecionou a área
de Ponta da Tulha, em função das boas condições de acessibilidade
rodo-ferroviária, grande disponibilidade de terras
planas para expansão da área portuária, em terra e profundidade
adequada para implantação do porto, em mar. A partir
dessa avaliação, o Governo Estadual, através do Decreto nº
10.917 de 20/02/08, alterado pelo Decreto n. 11.003 de
09/04/08, declarou de Utilidade Pública, para fins de desapropriação,
uma área relativamente próxima à costa.
Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul - Decreto nº 12.724/2011.
Fonte: Hydros\Orienta, 2011.
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O Complexo Porto Sul, constituído de um Porto Público, associado
ao Terminal de Uso Privativo da Bahia Mineração -
BAMIN teve iniciados seus projetos de engenharia e estudos
para fins de licenciamento ambiental, de forma independente.
Estes estudos indicaram que Ponta da Tulha apresentava
uma fragilidade ambiental que poderia inviabilizar a implantação
do empreendimento. Por essa razão, o IBAMA apontou
a necessidade de identificação de uma nova área. Os resultados
dos novos estudos recomendaram a implantação do
Porto Sul no sítio Aritaguá. O novo sítio, com 4,83 mil ha, foi
declarado de utilidade pública (Decreto 12.724 de 11 de abril
de 2011), para implantação das atividades portuárias, mantendo
a área de Ponta da Tulha para preservação ambiental
da região e proteção dos ecossistemas naturais.
Os estudos necessários ao processo
de licenciamento ambiental
(Licença Prévia) foram realizados
ponderando de forma
integrada as repercussões da
implantação do Porto Sul e do
Terminal da Bahia Mineração.
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APRESENTAÇÃO
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