Porto Sul - Ibama

RELATÓRIO DE
IMPACTO
AMBIENTAL
PORTO SUL
Programa de Monitoramento da Atividade Pesqueira
O Programa de Monitoramento da Atividade Pesqueira é um
conjunto de ações que visam a verificar a ocorrência de alterações
nesta atividade em decorrência dos possíveis impactos
quando da implantação e operação do Porto.
Programa de Prospecção e Resgate Arqueológico e Educação
Patrimonial
O Programa de Prospecção e Resgate Arqueológico e Educação
Patrimonial é um conjunto de procedimentos de pesquisa
científica, levantamento de campo, catalogação e resgate
de sítios, além da educação patrimonial, com vistas de estabelecer
atividades de acordo com a necessidade local.
Programa de Valorização da Cultura
O Programa de Valorização da Cultura é um conjunto de ações
que tem por objetivo incentivar projetos de fomento à
cultura, ligados às diversas linguagens artísticas e produtivas
que ocorrem na área do entorno do Empreendimento.
Programa de Implantação dos Sistemas Locais de Habitação
e Planos Locais de Habitação
O Programa compreende as ações necessárias para estruturação
dos Sistemas Locais de Habitação de Interesse Social e
dos Planos Locais de Habitação nos municípios integrantes
da Área Diretamente Afetada e Área de Influência Indireta
do empreendimento definidas para o Meio Socioeconômico.
Programa de Reassentamento
O programa de reassentamento envolve as ações necessárias
para viabilizar condições adequadas de produção e moradia
para as famílias de agricultores hoje instaladas na ADA
do empreendimento, na nova área onde serão reassentadas.
Programa de Desapropriação
O Programa de Desapropriação consiste nas atividades realizadas
pelo empreendedor com o objetivo de expropriar e
desocupar a área para a implantação do Porto. Envolve as
ações necessárias para a aquisição das propriedades integrantes
do mosaico de propriedades que formam a área patrimonial.
Contempla também desapropriações de imóveis
eventualmente localizados em áreas afetadas pela implantação
de acessos rodoviários e ferroviário.
Programa de Revisão dos Planos Diretores dos Municípios da
AID
O Programa compreende a fornecimento de consultoria e
apoio técnico para as prefeituras da Área de Influência Direta
do Porto Sul com vistas a realizar a revisão dos seus Planos
Diretores Municipais.
Ilhéus e Itabuna já elaboraram seus planos diretores, mas
em razão da implantação do Porto Sul e dos demais projetos
estruturantes previstos para a região, vão precisar revisar os
respectivos planos.
Programa de Mitigação de Impactos pela Perda de Indivíduos
da Fauna Por Atropelamento/Colisão
Este programa visa mitigar os impactos pela perda de indivíduos
da fauna por atropelamento/colisão relacionados ao
empreendimento com o aumento de fluxo de veículos automotivos
e de embarcações o referido programa tem como
objetivo:
- Evitar acidentes que envolvam a fauna;
- Diminuir a pressão negativa nas populações da fauna oriundas
dos impactos rodoviários.
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PROGRAMAS
DE CONTROLE E
MONITORAMENTO
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