CARTA ÉTICA - GDF Suez
CARTA ÉTICA - GDF Suez
CARTA ÉTICA - GDF Suez
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
<strong>CARTA</strong> <strong>ÉTICA</strong><br />
<strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética 1
Introdução de Gérard Mestrallet 4<br />
OS PRINCÍPIOS ÉTICOS<br />
E SUA APLICAÇÃO NO GRUPO,<br />
NO MERCADO E NA SOCIEDADE<br />
Princípios Fundamentais 8<br />
Uma Ética Exigente 12<br />
A GOVERNANÇA DA <strong>ÉTICA</strong><br />
Âmbito da Aplicação 16<br />
O Sistema de Gerenciamento 18<br />
O Deontólogo 22<br />
Relatórios, Monitoramento e Auditorias 24<br />
A Carta Ética foi adotada pelo<br />
Conselho de Administração<br />
da <strong>GDF</strong> SUEZ em 10 de<br />
novembro de 2009.
A <strong>GDF</strong> SUEZ é uma referência mundial no<br />
setor da energia, um grupo líder em suas atividades<br />
com forte atuação nos grandes assuntos<br />
do futuro: segurança de abastecimento,<br />
luta contra as alterações climáticas e desenvolvimento<br />
sustentável.<br />
Ser referência é certamente uma vantagem<br />
formidável. E é muito significativo ser percebido<br />
como tal no setor de energia, onde<br />
a confiança das pessoas, dos consumidores<br />
industriais, dos poderes públicos e das<br />
diferentes partes interessadas é um fator<br />
decisivo.<br />
Porém, também é, e acima de tudo, um imperativo,<br />
demandando um compromisso absoluto<br />
com os valores e a consciência de uma<br />
grande responsabilidade. Esta exigência fazse<br />
no dia-a-dia. E deve ser nosso orgulho.<br />
Uma empresa sustentável é uma empresa<br />
ética. Esta é a minha convicção. Esse deve<br />
ser o foco da <strong>GDF</strong> SUEZ.<br />
A ética é o fio condutor das nossas atividades<br />
e acompanha a nossa visão de desenvolvimento<br />
industrial de longo prazo, inclusive em<br />
4 <strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética<br />
“Uma empresa sustentável<br />
é uma empresa ética.<br />
Esta é a minha convicção.<br />
Esse deve ser o foco<br />
da <strong>GDF</strong> SUEZ.”<br />
momentos de crise. Começa pela aplicação<br />
dos valores do Grupo, que foram definidos<br />
pelos nossos 200.000 colaboradores, que<br />
se reúnem no mundo todo em torno de uma<br />
base comum:<br />
EXIGÊNCIA, para garantir o nosso desempenho<br />
a longo prazo para todas as partes<br />
interessadas buscando continuamente a eficácia<br />
e a inovação em prol de nossos clientes<br />
e dos serviços públicos prestados.<br />
COMPROMISSO, que nos permite conciliar<br />
o desenvolvimento do nosso Grupo e o respeito<br />
ao planeta, enquanto prestamos os serviços<br />
essenciais para as pessoas.<br />
AUDÁCIA, para nos auxiliar a viver o presente<br />
com otimismo e construir o futuro com<br />
criatividade.<br />
COESÃO, para mobilizar as nossas forças<br />
em um espírito de equipe comum para fazer<br />
da energia e do meio ambiente, fontes sustentáveis<br />
de progresso e desenvolvimento.
Estes valores devem estar vivos e prosperar<br />
no nosso comportamento diário. É isto que<br />
eu espero, que cada um de nós atue conforme<br />
os princípios éticos que definimos.<br />
Passado um ano após a fusão que deu origem<br />
ao nosso novo Grupo, o Comitê Executivo<br />
adotou a política ética e seus dois textos<br />
fundamentais: a Carta Ética da <strong>GDF</strong> SUEZ<br />
e a Guia das Práticas Éticas, ambas aprovadas<br />
pelo Conselho de Administração.<br />
A nova Carta do Grupo faz parte de uma<br />
ambiciosa política de ética global que coloca<br />
primeiro a ética no centro da estratégia,<br />
da gestão e das práticas profissionais e, segundo,<br />
fornece os meios para a organização<br />
e a gestão de um sistema de forma tal que<br />
a adesão a estes compromissos possa ser<br />
mensurada.<br />
Nossos princípios éticos podem ser fundamentados<br />
em quatro mensagens muito<br />
simples: agir em conformidade com as leis e<br />
regulamentações, instituir uma cultura de integridade,<br />
demonstrar lealdade e honestida-<br />
de e respeitar os outros. Estas devem ser as<br />
palavras-chave aplicáveis em todas as ações<br />
profissionais e em todo o mundo. Todos nós<br />
sabemos que uma reputação é difícil de<br />
ganhar, mas fácil de se perder. Que cada<br />
um de nós trabalhe incansavelmente para<br />
construir e proteger a reputação do Grupo.<br />
A ética é uma dimensão primordial para<br />
o sucesso do projeto industrial e humano da<br />
<strong>GDF</strong> SUEZ. Exigência, Compromisso, Audácia,<br />
Coesão: cabe a todos nós perpetuar<br />
estes valores com dedicação e orgulho.<br />
Paris, 10 de novembro de 2009<br />
Gérard Mestrallet<br />
Presidente e Diretor Geral<br />
<strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética 5
Os Princípios<br />
Éticos<br />
e sua aplicação<br />
no Grupo,<br />
no Mercado<br />
e na Sociedade<br />
6 <strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética
Princípios<br />
fundamentais<br />
para guiar<br />
as nossas<br />
práticas<br />
<strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética 7
Princípios Fundamentais<br />
Os valores corporativos da <strong>GDF</strong> SUEZ se expressam<br />
na nossa forma de agir.<br />
O padrão ético do Grupo é refletido nos princípios<br />
fundamentais que guiam as nossas práticas:<br />
o cumprimento das leis e regulamentos, a integridade,<br />
a lealdade, a honestidade e o respeito pelos outros.<br />
8 <strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética<br />
Agir em conformidade com as leis<br />
e os regulamentos<br />
Como regra geral, e em todas as circunstâncias, os colaboradores<br />
do Grupo devem cumprir os regulamentos<br />
internacionais, federais, nacionais e locais, assim como<br />
os códigos de ética e profissional das práticas aplicáveis<br />
às suas atividades. O mesmo é válido às decisões unilaterais<br />
e à outros regulamentos emitidos pelo Grupo.<br />
Entretanto, políticas e práticas do Grupo podem ser adaptadas<br />
pelas suas entidades para adaptar-se à regulamentação<br />
local ou determinados aspectos da cultura local que<br />
requeiram uma aplicação diferente das nossas práticas.
Instituir uma cultura de integridade<br />
Para a <strong>GDF</strong> SUEZ, a integridade é um princípio fundamental<br />
que deve sempre reger as suas relações comerciais<br />
e práticas profissionais. Partindo deste princípio, o Grupo<br />
atribui a maior importância às qualidades morais dos seus<br />
colaboradores.<br />
Todos devem estar conscientes de que a nossa reputação<br />
é indissociável das nossas ações. Por isso, é imprescindível<br />
que cada um aja com retidão em todas as circunstâncias<br />
e continue permanentemente a promover uma cultura<br />
de integridade.<br />
Na prática, a integridade exige que se evite qualquer situação<br />
susceptível de criar um conflito entre os interesses<br />
pessoais e os do Grupo. Agir com integridade significa<br />
também manter sempre os nossos valores fundamentais,<br />
o que contribui para estabelecer um clima de confiança<br />
e constitui um escudo contra as práticas de corrupção,<br />
que colocam um sério risco à sobrevivência comercial<br />
de uma empresa.<br />
<strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética 9
10 <strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética<br />
Demonstrar lealdade e honestidade<br />
Para o nosso Grupo, a qualidade de um relacionamento<br />
baseia-se, principalmente, na lealdade e honestidade dos<br />
interlocutores, especialmente na execução de contratos.<br />
Estas qualidades nos obrigam a honrar os compromissos<br />
assumidos e a conhecer os limites das nossas capacidades,<br />
para evitar prometer aquilo que não podemos<br />
cumprir.<br />
Isso significa que, cada vez que comunicamos com os<br />
nossos interlocutores, o fazemos de boa fé, com espírito<br />
construtivo, cientes das necessidades de cada um e<br />
com a intenção de proporcionar informações sinceras,<br />
precisas e completas.<br />
Este princípio não se aplica somente às relações da<br />
<strong>GDF</strong> SUEZ com os seus clientes, acionistas, investidores,<br />
ou com organizações não governamentais (ONG) e comunidade<br />
em geral, mas também na comunicação interna<br />
dentro do Grupo, com os colaboradores, entre departamentos<br />
ou com parceiros sociais.<br />
O nosso Grupo tem como objetivo estabelecer relações de<br />
longo prazo com os seus parceiros. Esta aspiração é indissociável<br />
de um comportamento íntegro e honesto, o que<br />
constitui a base da confiança mútua.<br />
Entretanto, em todas as circunstâncias, o sucesso do grupo<br />
<strong>GDF</strong> SUEZ depende sobretudo da sua reputação.<br />
Deste ponto de vista, a incapacidade de cumprir os deveres<br />
de lealdade e honestidade representa uma ameaça<br />
para o futuro da empresa, para a sua imagem, seus acionistas<br />
e colaboradores.
Respeitar os outros<br />
O princípio do respeito mútuo implica em reciprocidade,<br />
onde cada um tem direitos a reivindicar e deveres a cumprir.<br />
É por este motivo que o grupo <strong>GDF</strong> SUEZ valoriza tanto<br />
uns como os outros, seja nas relações com pessoas ou<br />
entidades jurídicas. Este princípio abrange particularmente<br />
o respeito pelos direitos das pessoas, pela sua dignidade<br />
em todas as circunstâncias e particularidades, assim<br />
como o respeito pelas culturas. Aplica-se igualmente aos<br />
bens tangíveis e intangíveis pertencentes a terceiros.<br />
Um imperativo aos colaboradores no exercício das suas atividades<br />
profissionais, o respeito pelos outros também rege<br />
as relações entre eles e todas as entidades da <strong>GDF</strong> SUEZ.<br />
Este princípio é o fio condutor da política do nosso Grupo<br />
em matéria de respeito pela vida privada e a diversidade,<br />
a luta contra a discriminação e ainda a prevenção e punição<br />
da intimidação e do assédio moral. Numa perspectiva<br />
mais ampla, orienta as políticas de relacionamento da<br />
<strong>GDF</strong> SUEZ com os seus interlocutores e na resolução<br />
de conflitos.<br />
A <strong>GDF</strong> SUEZ espera que o comportamento profissional<br />
dos seus colaboradores esteja de acordo com estes<br />
princípios éticos, independentemente das circunstâncias<br />
e da função exercida, do nível de responsabilidade<br />
e dos interlocutores.<br />
Em todos os níveis da empresa, da alta administração<br />
ao colaborador, todos têm a obrigação de nunca agir de<br />
uma forma que suscite a menor dúvida quanto à ética do<br />
grupo <strong>GDF</strong> SUEZ.<br />
<strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética 11
Uma Ética Exigente<br />
As regras éticas aplicam-se concretamente<br />
aos três círculos em que a nossa empresa exerce<br />
as suas atividades:<br />
o círculo do Grupo, composto pelos colaboradores,<br />
entidades e acionistas,<br />
o círculo do Mercado, no qual incluímos as relações<br />
com os nossos clientes, fornecedores e concorrentes,<br />
o círculo da Sociedade na qual estamos inseridos<br />
e estamos presentes operando a nossa missão.<br />
12 <strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética<br />
Um forte compromisso aos padrões éticos na condução<br />
dos negócios demonstra nosso comprometimento com<br />
a melhoria permanente de todo o ambiente em que estamos<br />
presentes no conjunto dos três círculos: Grupo,<br />
Mercado e Sociedade.<br />
Ao acompanhar o surgimento de novas vias de regulação<br />
na economia mundial, o reforço de uma exigência ética<br />
corresponde igualmente a uma evolução desejada por<br />
todas as partes envolvidas.<br />
1. O Círculo do Grupo: um ambiente de trabalho saudável<br />
contribui para o bom funcionamento do Grupo, motivo<br />
pelo qual a <strong>GDF</strong> SUEZ adotou as medidas necessárias
para garantir aos seus colaboradores condições de vida<br />
adequadas e um ambiente de trabalho seguro. O Grupo<br />
também promove um ambiente de respeito e confiança<br />
entre os seus colaboradores. Esta exigência de relacionamento<br />
humano e ético abrange também todas as entidades<br />
do Grupo e os seus acionistas. No caso destes últimos,<br />
a <strong>GDF</strong> SUEZ aplica os padrões mais elevados em matéria<br />
de “governança corporativa”.<br />
2. O Círculo do Mercado: a satisfação dos clientes é uma<br />
prioridade da <strong>GDF</strong> SUEZ e baseia-se em fatores claramente<br />
identificados: a qualidade dos produtos e dos<br />
serviços, um diálogo franco, a transparência dos procedimentos<br />
e o respeito pelos compromissos e pelo cumprimento<br />
das regras da concorrência.<br />
Estes princípios, aos quais todos os colaboradores do<br />
Grupo devem obedecer, aplicam-se igualmente às relações<br />
com os fornecedores e concorrentes. Neste contexto,<br />
é solicitada aos colaboradores da <strong>GDF</strong> SUEZ a<br />
adoção de um comportamento leal e a demonstração<br />
de equidade e imparcialidade durante as negociações.<br />
Além disso, os colaboradores devem certificar-se de que<br />
os parceiros do Grupo têm preocupações éticas compatíveis<br />
com as suas.<br />
3. O Círculo da Sociedade: socialmente responsável, a<br />
<strong>GDF</strong> SUEZ envolve-se diretamente nas comunidades<br />
onde desenvolve as suas atividades. No que se refere ao<br />
meio ambiente e às culturas, a <strong>GDF</strong> SUEZ busca minimizar<br />
o seu impacto ecológico, comunica francamente as<br />
suas realizações e desafios neste domínio e coopera com<br />
Organizações não governamentais (ONG) nos setores<br />
ambiental e humanitário.<br />
Neste contexto, é responsabilidade de todos apoiar esta<br />
política e o Grupo incentiva os seus colaboradores a desempenharem<br />
um papel ativo em prol da comunidade e do<br />
desenvolvimento sustentável.<br />
<strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética 13
A Governança<br />
da Ética<br />
14 <strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética
Uma Carta<br />
para todos os<br />
colaboradores<br />
do Grupo<br />
<strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética 15
Âmbito da Aplicação<br />
A Carta Ética aplica-se ao conjunto dos colaboradores<br />
e entidades do Grupo.<br />
16 <strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética<br />
Para incentivar o comportamento ético dos nossos colaboradores<br />
e agir em conformidade com as leis e regulamentos<br />
em vigor, o nosso Grupo criou uma estrutura<br />
organizacional de Ética e Conformidade. Os processos<br />
executados neste contexto são aplicáveis a todo o Grupo.<br />
Uma estrutura baseada em três níveis<br />
O programa de ética da <strong>GDF</strong> SUEZ baseia-se em três<br />
níveis: a fonte de referências, as estruturas organizacionais<br />
e as práticas profissionais.<br />
A lei, a carta e os valores constituem as âncoras<br />
do primeiro nível, a base sobre a qual o nosso Grupo<br />
se apóia com um objetivo claramente identificado: agir<br />
sempre de forma profissional e em conformidade com<br />
os regulamentos em vigor e com as regras e princípios<br />
estabelecidos na Carta Ética.<br />
O segundo nível diz respeito à organização. Traduz-se<br />
na adoção de estruturas e procedimentos de gestão<br />
adequados ao controle, à concepção, ao gerenciamento,<br />
à prestação de informações e aos relatórios.
As práticas profissionais representam o terceiro e último<br />
nível. Trata-se do conjunto das ferramentas operacionais<br />
disponibilizadas aos colaboradores para que possam<br />
agir em conformidade com as políticas da <strong>GDF</strong> SUEZ.<br />
O programa de ética é acompanhado por documentos<br />
práticos, cuja função consiste em ajudar os colaboradores<br />
em relação aos seus comportamentos e decisões.<br />
Estes documentos atribuem especial importância às leis,<br />
regras e normas em matéria de ética e conformidade<br />
elaboradas não só por organismos de regulação internacionais,<br />
federais, nacionais e locais, mas também por organismos<br />
profissionais.<br />
Um extenso campo de aplicação<br />
Os princípios da presente Carta Ética devem ser igualmente<br />
promovidos pelos colaboradores do Grupo com<br />
lugar nos conselhos de administração ou na supervisão<br />
de empresas não controladas pela <strong>GDF</strong> SUEZ.<br />
Por sua vez, os colaboradores da <strong>GDF</strong> SUEZ devem,<br />
na medida em que for necessário, informar as pessoas<br />
com quem negociam, particularmente os fornecedores,<br />
prestadores de serviços e subcontratados, a respeito<br />
da existência da Carta Ética do Grupo, providenciando,<br />
por exemplo, um exemplar deste documento.<br />
EM RESUMO<br />
A Carta Ética do Grupo<br />
é aplicável a todas as entidades<br />
do grupo, e deve ser promovida<br />
por seus colaboradores<br />
também fora deste perímetro,<br />
ao conjunto dos seus<br />
co-contratantes.<br />
<strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética 17
O Sistema de Gerenciamento<br />
Todos os colaboradores do Grupo devem integrar<br />
os princípios éticos da <strong>GDF</strong> SUEZ no exercício<br />
das suas funções. Para tal, o sistema de controle define<br />
claramente as responsabilidades em todos os níveis.<br />
18 <strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética<br />
Os gerentes da <strong>GDF</strong> SUEZ constituem a primeira linha de<br />
garantia de aplicação da Carta Ética do Grupo.<br />
Para desempenhar essa função, devem dotar-se das ferramentas<br />
necessárias para acompanhar a sua aplicação<br />
e detectar as violações de suas regras. Devem, além disso,<br />
instaurar um sistema de acompanhamento da aplicação<br />
dos dispositivos éticos e de conformidade. O gestor de<br />
cada entidade deve nomear um deontólogo e fornecer-lhe<br />
os recursos humanos e financeiros adequados, assim<br />
como atribuir-lhe a autoridade necessária para o desempenho<br />
das suas funções.<br />
Um forte envolvimento dos quadros diretivos<br />
Cabe aos quadros de direção assegurar, a nível individual<br />
ou coletivo, a aplicação da Carta Ética.<br />
As regras fixadas pela presente Carta devem ser obrigatoriamente<br />
do conhecimento de todos os colaboradores<br />
passíveis de exercer um poder de controle sobre as atividades<br />
da empresa ou influenciar qualquer uma de suas<br />
políticas.
O comportamento destes colaboradores, cujas decisões<br />
têm um impacto primordial nos príncipios éticos, deve ser<br />
exemplar.<br />
Assim, quando um responsável hierárquico atribui uma<br />
posição de responsabilidade, deve certificar-se de que a<br />
pessoa nomeada dispõe da competência, da autoridade<br />
e dos meios necessários para aplicar a Carta Ética do<br />
Grupo.<br />
Uma adequada estrutura de gerenciamento<br />
O estímulo para o compromisso ético da <strong>GDF</strong> SUEZ é proveniente<br />
do mais alto nível do Grupo: Diretor-Presidente,<br />
Direção Geral e Comitê Executivo (COMEX), que optaram<br />
por dotar o Grupo de estruturas adequadas.<br />
A estrutura ética e de conformidade é supervisionada<br />
pelo conselho de administração. O Comitê de Ética, Meio<br />
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, responsável<br />
pelos assuntos relativos a governança, ética e conformidade,<br />
se reporta ao Conselho de Administração do Grupo,<br />
prestando informações e relatórios de suas atividades.<br />
A sua missão consiste em assegurar o respeito das regras<br />
éticas por todos os colaboradores. Deve também<br />
garantir a aplicação dos procedimentos necessários para<br />
a atualização das fontes de referência éticas em vigor no<br />
Grupo.<br />
A Diretoria de Ética e Conformidade, integrada à Secretaria<br />
Geral, tem o objetivo de impulsionar a integração da<br />
ética na visão, estratégia, gestão e práticas da <strong>GDF</strong> SUEZ.<br />
Além de formular os procedimentos sobre a matéria, promove<br />
a sua aplicação nas linhas de negócios operacionais<br />
e divisões funcionais e assegura a sua complementaridade<br />
com as outras organizações de controle do Grupo.<br />
Além disso, para garantir a aplicação e o funcionamento dos<br />
dispositivos de conformidade necessários à gestão dos<br />
EM RESUMO<br />
Se cada um dos colaboradores<br />
da <strong>GDF</strong> SUEZ deve personificar<br />
os princípios éticos do Grupo,<br />
os gestores têm obrigações<br />
específicas: transmitir,<br />
sensibilizar, formar e monitorar.<br />
A <strong>GDF</strong> SUEZ criou<br />
uma organização específica<br />
para promover as práticas<br />
éticas e verificar a conformidade<br />
destas práticas<br />
com os compromissos.<br />
<strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética 19
20 <strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética<br />
riscos éticos do Grupo, a Diretoria de Ética e Conformidade<br />
definiu uma política de conformidade proativa. Esta política<br />
orienta uma rede mundial de deontólogos que divulgam<br />
as suas missões nas filiais e entidades do Grupo.<br />
O Comitê de Conformidade, presidido pelo Deontólogo<br />
do Grupo, membro do COMEX, é o orgão responsável por<br />
esta política, assegurando a conformidade da sua aplicação,<br />
informando-se sobre as anomalias e garantindo um<br />
tratamento adequado das mesmas. Como tal, a sua ação<br />
fornece aos órgãos de gestão e à Direção-Geral uma<br />
garantia razoável de que o dispositivo ético da <strong>GDF</strong> SUEZ<br />
é aplicado e monitorado.<br />
Um processo de expansão<br />
Compete aos gestores da <strong>GDF</strong> SUEZ divulgar o presente<br />
documento aos seus colaboradores para que possam<br />
conhecer e aplicar o processo ético do Grupo na sua vivência<br />
cotidiana. Neste sentido, os gestores organizam a implementação,<br />
formação e iniciativas de sensibilização. Além<br />
disso, devem ajudar e aconselhar os colaboradores que<br />
apresentem dúvidas ou levantem preocupações em matéria<br />
de ética.<br />
Para facilitar a missão dos gestores, a Diretoria de Ética e<br />
Conformidade coloca à sua disposição meios de ação<br />
e de monitoramento. O deontólogo da entidade e/ou da<br />
filial, as Diretorias de Recursos Humanos, Assuntos Jurídicos<br />
e Comunicação Interna podem igualmente auxiliálos<br />
neste processo.<br />
Finalmente, se os gestores são responsáveis por verificar<br />
o conhecimento dos colaboradores sobre as suas obrigações<br />
éticas e regulamentares, devem sobretudo garantir<br />
a demonstração de práticas correspondentes a tais obrigações.<br />
Se sanções forem necessárias, deverão basearse<br />
no respeito pela legislação e pelos hábitos locais.
<strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética 21
O Deontólogo<br />
O deontólogo é responsável pela aplicação da Carta Ética<br />
no âmbito da sua entidade. Simultaneamente coordenador<br />
e facilitador, contribui para a prevenção do risco ético,<br />
promovendo práticas profissionais conforme<br />
os compromissos do Grupo.<br />
22 <strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética<br />
Em todas as unidades, cuja dimensão e autonomia o justifiquem,<br />
o gestor deve nomear um deontólogo responsável<br />
pela aplicação dos princípios éticos do Grupo no<br />
âmbito da sua entidade.<br />
Neste contexto, os principais aspectos<br />
da missão do deontólogo consistem em:<br />
comunicar e, se necessário, esclarecer as cartas, códigos<br />
ou guias que definem o compromisso ético do Grupo<br />
junto de todos os colaboradores em estreita conexão<br />
com a administração da entidade;<br />
planejar ou supervisionar a elaboração de documentos<br />
complementares ao sistema de Ética e Conformidade,<br />
específicos das entidades locais ou atividade;<br />
assegurar o respeito dos princípios éticos no desenvolvimento<br />
de estratégias e nas atividades da entidade;<br />
responder às perguntas dos colaboradores e aconselhá-los<br />
em questões éticas e de conformidade;
dirigir ações de sensibilização, formação e comunicação<br />
de iniciativas;<br />
monitorar a aplicação das políticas de Ética e Conformidade,<br />
com base nas quais deverá elaborar um relatório<br />
anual de conformidade da entidade, que o gestor<br />
deve transmitir ao Deontólogo do Grupo;<br />
identificar os riscos éticos da entidade.<br />
As responsabilidades do deontólogo<br />
Escolhido pelas suas qualidades pessoais de rigor, honestidade<br />
e discrição, pelas suas capacidades de mediação,<br />
objetividade, distanciamento em relação aos acontecimentos<br />
e espírito de síntese, o deontólogo é membro da diretoria<br />
da entidade e/ou tem acesso direto à administração.<br />
O deontólogo deve manter uma rigorosa confidencialidade<br />
no que se refere às informações de que toma conhecimento<br />
no exercício das suas funções. Por conseguinte,<br />
um deontólogo não pode divulgar o nome de uma pessoa<br />
acusada ou o informante, sem o consentimento expressos<br />
deles. Esta obrigação de confidencialidade é exercida<br />
de acordo com a legislação e os costumes locais. Além<br />
disso, o deontólogo deve tomar todas as medidas necessárias<br />
para que o autor de uma denúncia não seja alvo de<br />
qualquer ação de retaliação.<br />
Um sistema de acompanhamento<br />
dos objetivos éticos<br />
Os deontólogos fornecem ao nosso Grupo uma visão<br />
global das suas práticas éticas.<br />
Para tal, a sua rede presta periodicamente informações aos<br />
Conselhos de Administração das respectivas entidades. Os<br />
diferentes tópicos comunicados sob a forma de relatórios<br />
formam a base da redação do relatório anual sobre ética<br />
apresentado pelo Deontólogo do Grupo ao Presidente e<br />
Diretor Geral, Comitê de Ética, Meio Ambiente e Desenvolvimento<br />
Sustentável do Conselho de Administração.<br />
EM RESUMO<br />
O deontólogo participa<br />
da definição das regras<br />
e dos deveres em matéria<br />
de ética profissional<br />
e assegura o seu cumprimento<br />
na empresa. Presta apoio<br />
e aconselhamento a todos<br />
os colaboradores sobre<br />
questões éticas e contribui<br />
para a identificação de boas<br />
práticas através da participação<br />
na rede de deontólogos<br />
do Grupo. Além disso,<br />
participa na prevenção<br />
dos riscos éticos do Grupo<br />
através da elaboração<br />
do relatório de conformidade<br />
da sua entidade.<br />
<strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética 23
Relatórios, Monitoramento<br />
e Auditorias<br />
Para apoiar a estrutura desenvolvida pela Diretoria<br />
de Ética e Conformidade, a <strong>GDF</strong> SUEZ instituiu<br />
procedimentos destinados a garantir a aplicação<br />
da sua política nesta área.<br />
24 <strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética<br />
No que se refere à ética e conformidade, assim como em<br />
outras áreas, a avaliação periódica dos conhecimentos e<br />
comportamentos individuais é parte de um processo de<br />
melhoria contínua.<br />
É por este motivo, por exemplo, que a estrutura de ética e<br />
conformidade da <strong>GDF</strong> SUEZ é objeto de perguntas nos<br />
“questionários” sobre clima social realizados regularmente<br />
pelas entidades do Grupo.<br />
A Diretoria de Ética e Conformidade da <strong>GDF</strong> SUEZ, responsável<br />
pela aplicação dos procedimentos de conformidade<br />
no Grupo, tem a função de estabelecer controles de<br />
conformidade.<br />
Isso permite a realização de auditorias éticas e de investigações<br />
especiais em nome do Comitê de Conformidade<br />
e do Comitê de Ética, Meio Ambiente e Desenvolvimento<br />
Sustentável.
Foi igualmente estabelecido um procedimento de conformidade<br />
detalhado para o acompanhamento da política de<br />
ética do Grupo nas filiais e nas entidades.<br />
Todos os deontólogos devem elaborar um relatório anual<br />
a respeito do progresso obtido pelas respectivas entidades<br />
em relação a estrutura ética e de conformidade,<br />
aplicando as regras e os procedimentos da <strong>GDF</strong> SUEZ,<br />
assim como eventuais iniciativas ou ações específicas<br />
aplicadas pela própria entidade.<br />
Este relatório, submetido à entidade local, é acompanhado<br />
de uma carta de conformidade do gestor, certificando<br />
o seu compromisso com a aplicação do programa ético e<br />
de conformidade na organização pela qual é responsável.<br />
Um Sistema de proteção<br />
A Diretoria de Ética e Conformidade do Grupo é também<br />
responsável por adotar as medidas necessárias em caso<br />
de descumprimento da política de conformidade do Grupo,<br />
após prévia ligação com a administração e as direções<br />
locais envolvidas, e sempre em coordenação com as<br />
outras áreas funcionais do Grupo (Assuntos Jurídicos,<br />
Auditoria e Riscos, Controle Interno, Seguros, etc.).<br />
Em complementação a gestão da Diretoria de Ética e<br />
Conformidade, os departamentos de controle interno<br />
e auditoria mantêm-se atentos a quaisquer informações<br />
que possam indicar um eventual caso de violação das<br />
regras.<br />
Além disso, devem estar atentos à possível existência de<br />
deficiências na organização das entidades do Grupo.<br />
Estes departamentos devem comunicar as suas observações<br />
às respectivas estruturas de gestão, assim como<br />
ao deontólogo e, se necessário, proceder a uma análise<br />
específica de determinadas aplicações do programa de<br />
ética.<br />
EM RESUMO<br />
A organização estabelecida<br />
pela <strong>GDF</strong> SUEZ a respeito<br />
de ética e conformidade<br />
permite avaliar periodicamente<br />
os conhecimentos<br />
e os comportamentos<br />
individuais. Responsável<br />
pela aplicação<br />
de um dispositivo ético<br />
e de procedimentos<br />
de conformidade, a Diretoria<br />
de Ética e Conformidade<br />
do Grupo assegura<br />
a realização de auditorias éticas<br />
e de investigações especiais.<br />
Em coordenação com as áreas<br />
jurídica, de auditoria e riscos<br />
e de controle interno, garante<br />
a tomada e a aplicação<br />
das medidas necessárias<br />
em caso de descumprimento<br />
da política da <strong>GDF</strong> SUEZ.<br />
<strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética 25
26 <strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética<br />
As traduções deste documento podem estar sujeitas<br />
à interpretação, sendo referência somente a versão<br />
francesa.<br />
Toda a documentação sobre ética da <strong>GDF</strong> SUEZ está<br />
disponível no homepage da <strong>GDF</strong> SUEZ na Internet,<br />
na intranet do Grupo e na extranet destinada à ética.<br />
Para obter informações ou conselhos sobre ética e<br />
conformidade: ethics@gdfsuez.com<br />
Edição de novembro de 2009
A Carta Ética está disponível no site gdfsuez.com, na intranet http://horizon.gdfsuez.net e na extranet<br />
dedicada à ética http://ethics.gdfsuez.com<br />
Redação:<br />
Projeto gráfico:<br />
Projeto editorial e realização:<br />
Tradução e execução:<br />
Fototecas: Médiathèque <strong>GDF</strong> SUEZ (Cover, Getty – p.4, Stéphane de Bourgies / Abaca Press – p.7, Philippe Dureuil /<br />
<strong>GDF</strong> SUEZ – p.15, Olivia Gay / Interlinks Image – p.17, Gilles Crampes – p.19, Etienne de Malglaive / Abaca Press –<br />
p.21, Raf Beckers / Electrabel – p.23, Pierre-François Grosjean – p.25, Enzo dal Verme / Abaca Press)<br />
© 11/2009
<strong>GDF</strong> SUEZ<br />
RÉFÉRENCES COULEUR<br />
Logotype version Quadri<br />
11/07/2008 Nossos valores<br />
82, bd des Batignolles - 75017 Paris - FRANCE<br />
Tél. : +33 (0)1 53 42 35 35 / Fax : +33 (0)1 42 94 06 78<br />
Web : www.carrenoir.com<br />
B 80%<br />
C 100% Y 50% B 5%<br />
exigência<br />
compromisso<br />
audácia<br />
coesão<br />
gdfsuez.com<br />
28 <strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética