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CARTA ÉTICA - GDF Suez

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<strong>CARTA</strong> <strong>ÉTICA</strong><br />

<strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética 1


Introdução de Gérard Mestrallet 4<br />

OS PRINCÍPIOS ÉTICOS<br />

E SUA APLICAÇÃO NO GRUPO,<br />

NO MERCADO E NA SOCIEDADE<br />

Princípios Fundamentais 8<br />

Uma Ética Exigente 12<br />

A GOVERNANÇA DA <strong>ÉTICA</strong><br />

Âmbito da Aplicação 16<br />

O Sistema de Gerenciamento 18<br />

O Deontólogo 22<br />

Relatórios, Monitoramento e Auditorias 24<br />

A Carta Ética foi adotada pelo<br />

Conselho de Administração<br />

da <strong>GDF</strong> SUEZ em 10 de<br />

novembro de 2009.


A <strong>GDF</strong> SUEZ é uma referência mundial no<br />

setor da energia, um grupo líder em suas atividades<br />

com forte atuação nos grandes assuntos<br />

do futuro: segurança de abastecimento,<br />

luta contra as alterações climáticas e desenvolvimento<br />

sustentável.<br />

Ser referência é certamente uma vantagem<br />

formidável. E é muito significativo ser percebido<br />

como tal no setor de energia, onde<br />

a confiança das pessoas, dos consumidores<br />

industriais, dos poderes públicos e das<br />

diferentes partes interessadas é um fator<br />

decisivo.<br />

Porém, também é, e acima de tudo, um imperativo,<br />

demandando um compromisso absoluto<br />

com os valores e a consciência de uma<br />

grande responsabilidade. Esta exigência fazse<br />

no dia-a-dia. E deve ser nosso orgulho.<br />

Uma empresa sustentável é uma empresa<br />

ética. Esta é a minha convicção. Esse deve<br />

ser o foco da <strong>GDF</strong> SUEZ.<br />

A ética é o fio condutor das nossas atividades<br />

e acompanha a nossa visão de desenvolvimento<br />

industrial de longo prazo, inclusive em<br />

4 <strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética<br />

“Uma empresa sustentável<br />

é uma empresa ética.<br />

Esta é a minha convicção.<br />

Esse deve ser o foco<br />

da <strong>GDF</strong> SUEZ.”<br />

momentos de crise. Começa pela aplicação<br />

dos valores do Grupo, que foram definidos<br />

pelos nossos 200.000 colaboradores, que<br />

se reúnem no mundo todo em torno de uma<br />

base comum:<br />

EXIGÊNCIA, para garantir o nosso desempenho<br />

a longo prazo para todas as partes<br />

interessadas buscando continuamente a eficácia<br />

e a inovação em prol de nossos clientes<br />

e dos serviços públicos prestados.<br />

COMPROMISSO, que nos permite conciliar<br />

o desenvolvimento do nosso Grupo e o respeito<br />

ao planeta, enquanto prestamos os serviços<br />

essenciais para as pessoas.<br />

AUDÁCIA, para nos auxiliar a viver o presente<br />

com otimismo e construir o futuro com<br />

criatividade.<br />

COESÃO, para mobilizar as nossas forças<br />

em um espírito de equipe comum para fazer<br />

da energia e do meio ambiente, fontes sustentáveis<br />

de progresso e desenvolvimento.


Estes valores devem estar vivos e prosperar<br />

no nosso comportamento diário. É isto que<br />

eu espero, que cada um de nós atue conforme<br />

os princípios éticos que definimos.<br />

Passado um ano após a fusão que deu origem<br />

ao nosso novo Grupo, o Comitê Executivo<br />

adotou a política ética e seus dois textos<br />

fundamentais: a Carta Ética da <strong>GDF</strong> SUEZ<br />

e a Guia das Práticas Éticas, ambas aprovadas<br />

pelo Conselho de Administração.<br />

A nova Carta do Grupo faz parte de uma<br />

ambiciosa política de ética global que coloca<br />

primeiro a ética no centro da estratégia,<br />

da gestão e das práticas profissionais e, segundo,<br />

fornece os meios para a organização<br />

e a gestão de um sistema de forma tal que<br />

a adesão a estes compromissos possa ser<br />

mensurada.<br />

Nossos princípios éticos podem ser fundamentados<br />

em quatro mensagens muito<br />

simples: agir em conformidade com as leis e<br />

regulamentações, instituir uma cultura de integridade,<br />

demonstrar lealdade e honestida-<br />

de e respeitar os outros. Estas devem ser as<br />

palavras-chave aplicáveis em todas as ações<br />

profissionais e em todo o mundo. Todos nós<br />

sabemos que uma reputação é difícil de<br />

ganhar, mas fácil de se perder. Que cada<br />

um de nós trabalhe incansavelmente para<br />

construir e proteger a reputação do Grupo.<br />

A ética é uma dimensão primordial para<br />

o sucesso do projeto industrial e humano da<br />

<strong>GDF</strong> SUEZ. Exigência, Compromisso, Audácia,<br />

Coesão: cabe a todos nós perpetuar<br />

estes valores com dedicação e orgulho.<br />

Paris, 10 de novembro de 2009<br />

Gérard Mestrallet<br />

Presidente e Diretor Geral<br />

<strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética 5


Os Princípios<br />

Éticos<br />

e sua aplicação<br />

no Grupo,<br />

no Mercado<br />

e na Sociedade<br />

6 <strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética


Princípios<br />

fundamentais<br />

para guiar<br />

as nossas<br />

práticas<br />

<strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética 7


Princípios Fundamentais<br />

Os valores corporativos da <strong>GDF</strong> SUEZ se expressam<br />

na nossa forma de agir.<br />

O padrão ético do Grupo é refletido nos princípios<br />

fundamentais que guiam as nossas práticas:<br />

o cumprimento das leis e regulamentos, a integridade,<br />

a lealdade, a honestidade e o respeito pelos outros.<br />

8 <strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética<br />

Agir em conformidade com as leis<br />

e os regulamentos<br />

Como regra geral, e em todas as circunstâncias, os colaboradores<br />

do Grupo devem cumprir os regulamentos<br />

internacionais, federais, nacionais e locais, assim como<br />

os códigos de ética e profissional das práticas aplicáveis<br />

às suas atividades. O mesmo é válido às decisões unilaterais<br />

e à outros regulamentos emitidos pelo Grupo.<br />

Entretanto, políticas e práticas do Grupo podem ser adaptadas<br />

pelas suas entidades para adaptar-se à regulamentação<br />

local ou determinados aspectos da cultura local que<br />

requeiram uma aplicação diferente das nossas práticas.


Instituir uma cultura de integridade<br />

Para a <strong>GDF</strong> SUEZ, a integridade é um princípio fundamental<br />

que deve sempre reger as suas relações comerciais<br />

e práticas profissionais. Partindo deste princípio, o Grupo<br />

atribui a maior importância às qualidades morais dos seus<br />

colaboradores.<br />

Todos devem estar conscientes de que a nossa reputação<br />

é indissociável das nossas ações. Por isso, é imprescindível<br />

que cada um aja com retidão em todas as circunstâncias<br />

e continue permanentemente a promover uma cultura<br />

de integridade.<br />

Na prática, a integridade exige que se evite qualquer situação<br />

susceptível de criar um conflito entre os interesses<br />

pessoais e os do Grupo. Agir com integridade significa<br />

também manter sempre os nossos valores fundamentais,<br />

o que contribui para estabelecer um clima de confiança<br />

e constitui um escudo contra as práticas de corrupção,<br />

que colocam um sério risco à sobrevivência comercial<br />

de uma empresa.<br />

<strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética 9


10 <strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética<br />

Demonstrar lealdade e honestidade<br />

Para o nosso Grupo, a qualidade de um relacionamento<br />

baseia-se, principalmente, na lealdade e honestidade dos<br />

interlocutores, especialmente na execução de contratos.<br />

Estas qualidades nos obrigam a honrar os compromissos<br />

assumidos e a conhecer os limites das nossas capacidades,<br />

para evitar prometer aquilo que não podemos<br />

cumprir.<br />

Isso significa que, cada vez que comunicamos com os<br />

nossos interlocutores, o fazemos de boa fé, com espírito<br />

construtivo, cientes das necessidades de cada um e<br />

com a intenção de proporcionar informações sinceras,<br />

precisas e completas.<br />

Este princípio não se aplica somente às relações da<br />

<strong>GDF</strong> SUEZ com os seus clientes, acionistas, investidores,<br />

ou com organizações não governamentais (ONG) e comunidade<br />

em geral, mas também na comunicação interna<br />

dentro do Grupo, com os colaboradores, entre departamentos<br />

ou com parceiros sociais.<br />

O nosso Grupo tem como objetivo estabelecer relações de<br />

longo prazo com os seus parceiros. Esta aspiração é indissociável<br />

de um comportamento íntegro e honesto, o que<br />

constitui a base da confiança mútua.<br />

Entretanto, em todas as circunstâncias, o sucesso do grupo<br />

<strong>GDF</strong> SUEZ depende sobretudo da sua reputação.<br />

Deste ponto de vista, a incapacidade de cumprir os deveres<br />

de lealdade e honestidade representa uma ameaça<br />

para o futuro da empresa, para a sua imagem, seus acionistas<br />

e colaboradores.


Respeitar os outros<br />

O princípio do respeito mútuo implica em reciprocidade,<br />

onde cada um tem direitos a reivindicar e deveres a cumprir.<br />

É por este motivo que o grupo <strong>GDF</strong> SUEZ valoriza tanto<br />

uns como os outros, seja nas relações com pessoas ou<br />

entidades jurídicas. Este princípio abrange particularmente<br />

o respeito pelos direitos das pessoas, pela sua dignidade<br />

em todas as circunstâncias e particularidades, assim<br />

como o respeito pelas culturas. Aplica-se igualmente aos<br />

bens tangíveis e intangíveis pertencentes a terceiros.<br />

Um imperativo aos colaboradores no exercício das suas atividades<br />

profissionais, o respeito pelos outros também rege<br />

as relações entre eles e todas as entidades da <strong>GDF</strong> SUEZ.<br />

Este princípio é o fio condutor da política do nosso Grupo<br />

em matéria de respeito pela vida privada e a diversidade,<br />

a luta contra a discriminação e ainda a prevenção e punição<br />

da intimidação e do assédio moral. Numa perspectiva<br />

mais ampla, orienta as políticas de relacionamento da<br />

<strong>GDF</strong> SUEZ com os seus interlocutores e na resolução<br />

de conflitos.<br />

A <strong>GDF</strong> SUEZ espera que o comportamento profissional<br />

dos seus colaboradores esteja de acordo com estes<br />

princípios éticos, independentemente das circunstâncias<br />

e da função exercida, do nível de responsabilidade<br />

e dos interlocutores.<br />

Em todos os níveis da empresa, da alta administração<br />

ao colaborador, todos têm a obrigação de nunca agir de<br />

uma forma que suscite a menor dúvida quanto à ética do<br />

grupo <strong>GDF</strong> SUEZ.<br />

<strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética 11


Uma Ética Exigente<br />

As regras éticas aplicam-se concretamente<br />

aos três círculos em que a nossa empresa exerce<br />

as suas atividades:<br />

o círculo do Grupo, composto pelos colaboradores,<br />

entidades e acionistas,<br />

o círculo do Mercado, no qual incluímos as relações<br />

com os nossos clientes, fornecedores e concorrentes,<br />

o círculo da Sociedade na qual estamos inseridos<br />

e estamos presentes operando a nossa missão.<br />

12 <strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética<br />

Um forte compromisso aos padrões éticos na condução<br />

dos negócios demonstra nosso comprometimento com<br />

a melhoria permanente de todo o ambiente em que estamos<br />

presentes no conjunto dos três círculos: Grupo,<br />

Mercado e Sociedade.<br />

Ao acompanhar o surgimento de novas vias de regulação<br />

na economia mundial, o reforço de uma exigência ética<br />

corresponde igualmente a uma evolução desejada por<br />

todas as partes envolvidas.<br />

1. O Círculo do Grupo: um ambiente de trabalho saudável<br />

contribui para o bom funcionamento do Grupo, motivo<br />

pelo qual a <strong>GDF</strong> SUEZ adotou as medidas necessárias


para garantir aos seus colaboradores condições de vida<br />

adequadas e um ambiente de trabalho seguro. O Grupo<br />

também promove um ambiente de respeito e confiança<br />

entre os seus colaboradores. Esta exigência de relacionamento<br />

humano e ético abrange também todas as entidades<br />

do Grupo e os seus acionistas. No caso destes últimos,<br />

a <strong>GDF</strong> SUEZ aplica os padrões mais elevados em matéria<br />

de “governança corporativa”.<br />

2. O Círculo do Mercado: a satisfação dos clientes é uma<br />

prioridade da <strong>GDF</strong> SUEZ e baseia-se em fatores claramente<br />

identificados: a qualidade dos produtos e dos<br />

serviços, um diálogo franco, a transparência dos procedimentos<br />

e o respeito pelos compromissos e pelo cumprimento<br />

das regras da concorrência.<br />

Estes princípios, aos quais todos os colaboradores do<br />

Grupo devem obedecer, aplicam-se igualmente às relações<br />

com os fornecedores e concorrentes. Neste contexto,<br />

é solicitada aos colaboradores da <strong>GDF</strong> SUEZ a<br />

adoção de um comportamento leal e a demonstração<br />

de equidade e imparcialidade durante as negociações.<br />

Além disso, os colaboradores devem certificar-se de que<br />

os parceiros do Grupo têm preocupações éticas compatíveis<br />

com as suas.<br />

3. O Círculo da Sociedade: socialmente responsável, a<br />

<strong>GDF</strong> SUEZ envolve-se diretamente nas comunidades<br />

onde desenvolve as suas atividades. No que se refere ao<br />

meio ambiente e às culturas, a <strong>GDF</strong> SUEZ busca minimizar<br />

o seu impacto ecológico, comunica francamente as<br />

suas realizações e desafios neste domínio e coopera com<br />

Organizações não governamentais (ONG) nos setores<br />

ambiental e humanitário.<br />

Neste contexto, é responsabilidade de todos apoiar esta<br />

política e o Grupo incentiva os seus colaboradores a desempenharem<br />

um papel ativo em prol da comunidade e do<br />

desenvolvimento sustentável.<br />

<strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética 13


A Governança<br />

da Ética<br />

14 <strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética


Uma Carta<br />

para todos os<br />

colaboradores<br />

do Grupo<br />

<strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética 15


Âmbito da Aplicação<br />

A Carta Ética aplica-se ao conjunto dos colaboradores<br />

e entidades do Grupo.<br />

16 <strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética<br />

Para incentivar o comportamento ético dos nossos colaboradores<br />

e agir em conformidade com as leis e regulamentos<br />

em vigor, o nosso Grupo criou uma estrutura<br />

organizacional de Ética e Conformidade. Os processos<br />

executados neste contexto são aplicáveis a todo o Grupo.<br />

Uma estrutura baseada em três níveis<br />

O programa de ética da <strong>GDF</strong> SUEZ baseia-se em três<br />

níveis: a fonte de referências, as estruturas organizacionais<br />

e as práticas profissionais.<br />

A lei, a carta e os valores constituem as âncoras<br />

do primeiro nível, a base sobre a qual o nosso Grupo<br />

se apóia com um objetivo claramente identificado: agir<br />

sempre de forma profissional e em conformidade com<br />

os regulamentos em vigor e com as regras e princípios<br />

estabelecidos na Carta Ética.<br />

O segundo nível diz respeito à organização. Traduz-se<br />

na adoção de estruturas e procedimentos de gestão<br />

adequados ao controle, à concepção, ao gerenciamento,<br />

à prestação de informações e aos relatórios.


As práticas profissionais representam o terceiro e último<br />

nível. Trata-se do conjunto das ferramentas operacionais<br />

disponibilizadas aos colaboradores para que possam<br />

agir em conformidade com as políticas da <strong>GDF</strong> SUEZ.<br />

O programa de ética é acompanhado por documentos<br />

práticos, cuja função consiste em ajudar os colaboradores<br />

em relação aos seus comportamentos e decisões.<br />

Estes documentos atribuem especial importância às leis,<br />

regras e normas em matéria de ética e conformidade<br />

elaboradas não só por organismos de regulação internacionais,<br />

federais, nacionais e locais, mas também por organismos<br />

profissionais.<br />

Um extenso campo de aplicação<br />

Os princípios da presente Carta Ética devem ser igualmente<br />

promovidos pelos colaboradores do Grupo com<br />

lugar nos conselhos de administração ou na supervisão<br />

de empresas não controladas pela <strong>GDF</strong> SUEZ.<br />

Por sua vez, os colaboradores da <strong>GDF</strong> SUEZ devem,<br />

na medida em que for necessário, informar as pessoas<br />

com quem negociam, particularmente os fornecedores,<br />

prestadores de serviços e subcontratados, a respeito<br />

da existência da Carta Ética do Grupo, providenciando,<br />

por exemplo, um exemplar deste documento.<br />

EM RESUMO<br />

A Carta Ética do Grupo<br />

é aplicável a todas as entidades<br />

do grupo, e deve ser promovida<br />

por seus colaboradores<br />

também fora deste perímetro,<br />

ao conjunto dos seus<br />

co-contratantes.<br />

<strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética 17


O Sistema de Gerenciamento<br />

Todos os colaboradores do Grupo devem integrar<br />

os princípios éticos da <strong>GDF</strong> SUEZ no exercício<br />

das suas funções. Para tal, o sistema de controle define<br />

claramente as responsabilidades em todos os níveis.<br />

18 <strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética<br />

Os gerentes da <strong>GDF</strong> SUEZ constituem a primeira linha de<br />

garantia de aplicação da Carta Ética do Grupo.<br />

Para desempenhar essa função, devem dotar-se das ferramentas<br />

necessárias para acompanhar a sua aplicação<br />

e detectar as violações de suas regras. Devem, além disso,<br />

instaurar um sistema de acompanhamento da aplicação<br />

dos dispositivos éticos e de conformidade. O gestor de<br />

cada entidade deve nomear um deontólogo e fornecer-lhe<br />

os recursos humanos e financeiros adequados, assim<br />

como atribuir-lhe a autoridade necessária para o desempenho<br />

das suas funções.<br />

Um forte envolvimento dos quadros diretivos<br />

Cabe aos quadros de direção assegurar, a nível individual<br />

ou coletivo, a aplicação da Carta Ética.<br />

As regras fixadas pela presente Carta devem ser obrigatoriamente<br />

do conhecimento de todos os colaboradores<br />

passíveis de exercer um poder de controle sobre as atividades<br />

da empresa ou influenciar qualquer uma de suas<br />

políticas.


O comportamento destes colaboradores, cujas decisões<br />

têm um impacto primordial nos príncipios éticos, deve ser<br />

exemplar.<br />

Assim, quando um responsável hierárquico atribui uma<br />

posição de responsabilidade, deve certificar-se de que a<br />

pessoa nomeada dispõe da competência, da autoridade<br />

e dos meios necessários para aplicar a Carta Ética do<br />

Grupo.<br />

Uma adequada estrutura de gerenciamento<br />

O estímulo para o compromisso ético da <strong>GDF</strong> SUEZ é proveniente<br />

do mais alto nível do Grupo: Diretor-Presidente,<br />

Direção Geral e Comitê Executivo (COMEX), que optaram<br />

por dotar o Grupo de estruturas adequadas.<br />

A estrutura ética e de conformidade é supervisionada<br />

pelo conselho de administração. O Comitê de Ética, Meio<br />

Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, responsável<br />

pelos assuntos relativos a governança, ética e conformidade,<br />

se reporta ao Conselho de Administração do Grupo,<br />

prestando informações e relatórios de suas atividades.<br />

A sua missão consiste em assegurar o respeito das regras<br />

éticas por todos os colaboradores. Deve também<br />

garantir a aplicação dos procedimentos necessários para<br />

a atualização das fontes de referência éticas em vigor no<br />

Grupo.<br />

A Diretoria de Ética e Conformidade, integrada à Secretaria<br />

Geral, tem o objetivo de impulsionar a integração da<br />

ética na visão, estratégia, gestão e práticas da <strong>GDF</strong> SUEZ.<br />

Além de formular os procedimentos sobre a matéria, promove<br />

a sua aplicação nas linhas de negócios operacionais<br />

e divisões funcionais e assegura a sua complementaridade<br />

com as outras organizações de controle do Grupo.<br />

Além disso, para garantir a aplicação e o funcionamento dos<br />

dispositivos de conformidade necessários à gestão dos<br />

EM RESUMO<br />

Se cada um dos colaboradores<br />

da <strong>GDF</strong> SUEZ deve personificar<br />

os princípios éticos do Grupo,<br />

os gestores têm obrigações<br />

específicas: transmitir,<br />

sensibilizar, formar e monitorar.<br />

A <strong>GDF</strong> SUEZ criou<br />

uma organização específica<br />

para promover as práticas<br />

éticas e verificar a conformidade<br />

destas práticas<br />

com os compromissos.<br />

<strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética 19


20 <strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética<br />

riscos éticos do Grupo, a Diretoria de Ética e Conformidade<br />

definiu uma política de conformidade proativa. Esta política<br />

orienta uma rede mundial de deontólogos que divulgam<br />

as suas missões nas filiais e entidades do Grupo.<br />

O Comitê de Conformidade, presidido pelo Deontólogo<br />

do Grupo, membro do COMEX, é o orgão responsável por<br />

esta política, assegurando a conformidade da sua aplicação,<br />

informando-se sobre as anomalias e garantindo um<br />

tratamento adequado das mesmas. Como tal, a sua ação<br />

fornece aos órgãos de gestão e à Direção-Geral uma<br />

garantia razoável de que o dispositivo ético da <strong>GDF</strong> SUEZ<br />

é aplicado e monitorado.<br />

Um processo de expansão<br />

Compete aos gestores da <strong>GDF</strong> SUEZ divulgar o presente<br />

documento aos seus colaboradores para que possam<br />

conhecer e aplicar o processo ético do Grupo na sua vivência<br />

cotidiana. Neste sentido, os gestores organizam a implementação,<br />

formação e iniciativas de sensibilização. Além<br />

disso, devem ajudar e aconselhar os colaboradores que<br />

apresentem dúvidas ou levantem preocupações em matéria<br />

de ética.<br />

Para facilitar a missão dos gestores, a Diretoria de Ética e<br />

Conformidade coloca à sua disposição meios de ação<br />

e de monitoramento. O deontólogo da entidade e/ou da<br />

filial, as Diretorias de Recursos Humanos, Assuntos Jurídicos<br />

e Comunicação Interna podem igualmente auxiliálos<br />

neste processo.<br />

Finalmente, se os gestores são responsáveis por verificar<br />

o conhecimento dos colaboradores sobre as suas obrigações<br />

éticas e regulamentares, devem sobretudo garantir<br />

a demonstração de práticas correspondentes a tais obrigações.<br />

Se sanções forem necessárias, deverão basearse<br />

no respeito pela legislação e pelos hábitos locais.


<strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética 21


O Deontólogo<br />

O deontólogo é responsável pela aplicação da Carta Ética<br />

no âmbito da sua entidade. Simultaneamente coordenador<br />

e facilitador, contribui para a prevenção do risco ético,<br />

promovendo práticas profissionais conforme<br />

os compromissos do Grupo.<br />

22 <strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética<br />

Em todas as unidades, cuja dimensão e autonomia o justifiquem,<br />

o gestor deve nomear um deontólogo responsável<br />

pela aplicação dos princípios éticos do Grupo no<br />

âmbito da sua entidade.<br />

Neste contexto, os principais aspectos<br />

da missão do deontólogo consistem em:<br />

comunicar e, se necessário, esclarecer as cartas, códigos<br />

ou guias que definem o compromisso ético do Grupo<br />

junto de todos os colaboradores em estreita conexão<br />

com a administração da entidade;<br />

planejar ou supervisionar a elaboração de documentos<br />

complementares ao sistema de Ética e Conformidade,<br />

específicos das entidades locais ou atividade;<br />

assegurar o respeito dos princípios éticos no desenvolvimento<br />

de estratégias e nas atividades da entidade;<br />

responder às perguntas dos colaboradores e aconselhá-los<br />

em questões éticas e de conformidade;


dirigir ações de sensibilização, formação e comunicação<br />

de iniciativas;<br />

monitorar a aplicação das políticas de Ética e Conformidade,<br />

com base nas quais deverá elaborar um relatório<br />

anual de conformidade da entidade, que o gestor<br />

deve transmitir ao Deontólogo do Grupo;<br />

identificar os riscos éticos da entidade.<br />

As responsabilidades do deontólogo<br />

Escolhido pelas suas qualidades pessoais de rigor, honestidade<br />

e discrição, pelas suas capacidades de mediação,<br />

objetividade, distanciamento em relação aos acontecimentos<br />

e espírito de síntese, o deontólogo é membro da diretoria<br />

da entidade e/ou tem acesso direto à administração.<br />

O deontólogo deve manter uma rigorosa confidencialidade<br />

no que se refere às informações de que toma conhecimento<br />

no exercício das suas funções. Por conseguinte,<br />

um deontólogo não pode divulgar o nome de uma pessoa<br />

acusada ou o informante, sem o consentimento expressos<br />

deles. Esta obrigação de confidencialidade é exercida<br />

de acordo com a legislação e os costumes locais. Além<br />

disso, o deontólogo deve tomar todas as medidas necessárias<br />

para que o autor de uma denúncia não seja alvo de<br />

qualquer ação de retaliação.<br />

Um sistema de acompanhamento<br />

dos objetivos éticos<br />

Os deontólogos fornecem ao nosso Grupo uma visão<br />

global das suas práticas éticas.<br />

Para tal, a sua rede presta periodicamente informações aos<br />

Conselhos de Administração das respectivas entidades. Os<br />

diferentes tópicos comunicados sob a forma de relatórios<br />

formam a base da redação do relatório anual sobre ética<br />

apresentado pelo Deontólogo do Grupo ao Presidente e<br />

Diretor Geral, Comitê de Ética, Meio Ambiente e Desenvolvimento<br />

Sustentável do Conselho de Administração.<br />

EM RESUMO<br />

O deontólogo participa<br />

da definição das regras<br />

e dos deveres em matéria<br />

de ética profissional<br />

e assegura o seu cumprimento<br />

na empresa. Presta apoio<br />

e aconselhamento a todos<br />

os colaboradores sobre<br />

questões éticas e contribui<br />

para a identificação de boas<br />

práticas através da participação<br />

na rede de deontólogos<br />

do Grupo. Além disso,<br />

participa na prevenção<br />

dos riscos éticos do Grupo<br />

através da elaboração<br />

do relatório de conformidade<br />

da sua entidade.<br />

<strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética 23


Relatórios, Monitoramento<br />

e Auditorias<br />

Para apoiar a estrutura desenvolvida pela Diretoria<br />

de Ética e Conformidade, a <strong>GDF</strong> SUEZ instituiu<br />

procedimentos destinados a garantir a aplicação<br />

da sua política nesta área.<br />

24 <strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética<br />

No que se refere à ética e conformidade, assim como em<br />

outras áreas, a avaliação periódica dos conhecimentos e<br />

comportamentos individuais é parte de um processo de<br />

melhoria contínua.<br />

É por este motivo, por exemplo, que a estrutura de ética e<br />

conformidade da <strong>GDF</strong> SUEZ é objeto de perguntas nos<br />

“questionários” sobre clima social realizados regularmente<br />

pelas entidades do Grupo.<br />

A Diretoria de Ética e Conformidade da <strong>GDF</strong> SUEZ, responsável<br />

pela aplicação dos procedimentos de conformidade<br />

no Grupo, tem a função de estabelecer controles de<br />

conformidade.<br />

Isso permite a realização de auditorias éticas e de investigações<br />

especiais em nome do Comitê de Conformidade<br />

e do Comitê de Ética, Meio Ambiente e Desenvolvimento<br />

Sustentável.


Foi igualmente estabelecido um procedimento de conformidade<br />

detalhado para o acompanhamento da política de<br />

ética do Grupo nas filiais e nas entidades.<br />

Todos os deontólogos devem elaborar um relatório anual<br />

a respeito do progresso obtido pelas respectivas entidades<br />

em relação a estrutura ética e de conformidade,<br />

aplicando as regras e os procedimentos da <strong>GDF</strong> SUEZ,<br />

assim como eventuais iniciativas ou ações específicas<br />

aplicadas pela própria entidade.<br />

Este relatório, submetido à entidade local, é acompanhado<br />

de uma carta de conformidade do gestor, certificando<br />

o seu compromisso com a aplicação do programa ético e<br />

de conformidade na organização pela qual é responsável.<br />

Um Sistema de proteção<br />

A Diretoria de Ética e Conformidade do Grupo é também<br />

responsável por adotar as medidas necessárias em caso<br />

de descumprimento da política de conformidade do Grupo,<br />

após prévia ligação com a administração e as direções<br />

locais envolvidas, e sempre em coordenação com as<br />

outras áreas funcionais do Grupo (Assuntos Jurídicos,<br />

Auditoria e Riscos, Controle Interno, Seguros, etc.).<br />

Em complementação a gestão da Diretoria de Ética e<br />

Conformidade, os departamentos de controle interno<br />

e auditoria mantêm-se atentos a quaisquer informações<br />

que possam indicar um eventual caso de violação das<br />

regras.<br />

Além disso, devem estar atentos à possível existência de<br />

deficiências na organização das entidades do Grupo.<br />

Estes departamentos devem comunicar as suas observações<br />

às respectivas estruturas de gestão, assim como<br />

ao deontólogo e, se necessário, proceder a uma análise<br />

específica de determinadas aplicações do programa de<br />

ética.<br />

EM RESUMO<br />

A organização estabelecida<br />

pela <strong>GDF</strong> SUEZ a respeito<br />

de ética e conformidade<br />

permite avaliar periodicamente<br />

os conhecimentos<br />

e os comportamentos<br />

individuais. Responsável<br />

pela aplicação<br />

de um dispositivo ético<br />

e de procedimentos<br />

de conformidade, a Diretoria<br />

de Ética e Conformidade<br />

do Grupo assegura<br />

a realização de auditorias éticas<br />

e de investigações especiais.<br />

Em coordenação com as áreas<br />

jurídica, de auditoria e riscos<br />

e de controle interno, garante<br />

a tomada e a aplicação<br />

das medidas necessárias<br />

em caso de descumprimento<br />

da política da <strong>GDF</strong> SUEZ.<br />

<strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética 25


26 <strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética<br />

As traduções deste documento podem estar sujeitas<br />

à interpretação, sendo referência somente a versão<br />

francesa.<br />

Toda a documentação sobre ética da <strong>GDF</strong> SUEZ está<br />

disponível no homepage da <strong>GDF</strong> SUEZ na Internet,<br />

na intranet do Grupo e na extranet destinada à ética.<br />

Para obter informações ou conselhos sobre ética e<br />

conformidade: ethics@gdfsuez.com<br />

Edição de novembro de 2009


A Carta Ética está disponível no site gdfsuez.com, na intranet http://horizon.gdfsuez.net e na extranet<br />

dedicada à ética http://ethics.gdfsuez.com<br />

Redação:<br />

Projeto gráfico:<br />

Projeto editorial e realização:<br />

Tradução e execução:<br />

Fototecas: Médiathèque <strong>GDF</strong> SUEZ (Cover, Getty – p.4, Stéphane de Bourgies / Abaca Press – p.7, Philippe Dureuil /<br />

<strong>GDF</strong> SUEZ – p.15, Olivia Gay / Interlinks Image – p.17, Gilles Crampes – p.19, Etienne de Malglaive / Abaca Press –<br />

p.21, Raf Beckers / Electrabel – p.23, Pierre-François Grosjean – p.25, Enzo dal Verme / Abaca Press)<br />

© 11/2009


<strong>GDF</strong> SUEZ<br />

RÉFÉRENCES COULEUR<br />

Logotype version Quadri<br />

11/07/2008 Nossos valores<br />

82, bd des Batignolles - 75017 Paris - FRANCE<br />

Tél. : +33 (0)1 53 42 35 35 / Fax : +33 (0)1 42 94 06 78<br />

Web : www.carrenoir.com<br />

B 80%<br />

C 100% Y 50% B 5%<br />

exigência<br />

compromisso<br />

audácia<br />

coesão<br />

gdfsuez.com<br />

28 <strong>GDF</strong> SUEZ – Carta Ética

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