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filiado à fiesp
reunião pública discute a revisão do zoneamento minerário do vale do paraíba
sindicato das indústrias de extração de areia do estado de são paulo
Importantes
realIzações
EvEntos nos sEgmEntos da construção civil
E da minEração marcam o ano dE 2013
parceria entre sindareia e daee recupera acervo cartográfico da bacia do rio paraíba do sul
ano xiV
n°
80
Janeiro a
abril
2013

ponto de vista
Um ano de grandes eventos
Oano de 2013 será de importantes realizações
na área de feiras e exposições,
nacionais e internacionais, voltadas
para a construção civil e mineração, mostrando
a expectativa dos empresários desses setores,
de crescimento dos negócios e da economia
mundial – especialmente a brasileira –, superando
os resultados insatisfatórios do ano que
passou. Alguns desses eventos são:
Feicon Batimat – Salão Internacional da
Construção
A 19ª Feicon Batimat aconteceu em São Paulo
entre os dias 12 e 16 de março. Na abertura,
tive a honra de representar o presidente da Federação
das Indústrias do Estado de São Paulo
(FIESP), Paulo Skaf. Durante a cerimônia, o governador
Geraldo Alckmin destacou as grandes
obras e os investimentos para os próximos anos
do governo de São Paulo, em parceria com a
indústria da construção civil, como a construção
do Rodoanel Norte e da Linha 6 do Metrô, duplicação
da Rodovia dos Tamoios, revitalização
do centro de São Paulo, implantação de habitações
de interesse social e várias outras.
Expo Revestir
Realizada de 11 a 14 de março, em sua 11ª
edição, a feira foi encerrada com recorde de
visitação e volume de negócios gerados, além
de apresentar as últimas tendências e os lançamentos
para o setor. O Sindareia, entre outras
atividades, participou da feira por meio de reunião
plenária do DECONCIC, da FIESP, do qual
ocupo o honroso cargo de Diretor Titular.
Bauma 2013
Entre os dias 15 e 21 de abril, participamos,
como visitantes, da 30ª edição desta feira, realizada
em Munique, na Alemanha. A Bauma é a
maior e mais importante feira internacional de
máquinas, equipamentos, materiais e veículos
para obras de construção e mineração.
Construction Expo 2013
Com o apoio institucional do Sindareia, de
5 a 8 de junho, será realizada, no Centro de
Exposições Imigrantes, em São Paulo, a 2ª Feira
Internacional de Edificações e Obras de Infraestrutura,
reunindo, em um único local, serviços,
materiais e equipamentos para obras. Acontece
também o Construction Congresso, Edificações
e Infraestrutura.
Concrete Show 2013
Também contando com o apoio institucional
do Sindareia, a nova edição do Concrete Show
promete, por meio de exposição, congresso
e seminários, trazer ao crescente mercado de
concreto mais conhecimento tecnológico e novos
equipamentos. O evento, que acontece de
28 a 30 de agosto, também será realizado no
Centro de Exposições Imigrantes.
Exposibram 2013
Promovido pelo IBRAM – Instituto Brasileiro
de Mineração, com apoio editorial do Sindareia,
acontecerá, em Belo Horizonte, o 15º Congresso
Brasileiro de Mineração, juntamente com a Exposição
Internacional de Mineração (Exposibram
2013), maior feira de mineração da América Latina
que acontece entre 23 e 26 de setembro.
Feicon Batimat Paris
Também como visitantes, vamos prestigiar,
entre 4 e 8 de novembro, a Feicon Batimat Paris,
considerada por muitos a principal feira de negócios
e tecnologia da construção do mundo.
Ponto de encontro do setor, ela desempenha
um papel importante na mostra de soluções
técnicas para a construção sustentável e os
projetos de renovação.
A pujança dos eventos em andamento na
indústria da construção civil, da qual somos
fornecedores de agregados essenciais, mostra a
expectativa de crescimento de 4% a 5% neste
ano. Nós faremos a nossa parte, abastecendo
a indústria tanto em quantidade como – e principalmente
- em qualidade, pois o nosso setor
vem ganhando cada vez mais credibilidade
pelo esforço de seus empresários no aprimoramento
dos seus produtos.
Caco Auricchio
Presidente
sindicato das indústrias de extração de areia do estado de são paulo
Filiado à Fiesp
Órgão divulgador do Sindicato das Indústrias de
Extração de Areia do Estado de São Paulo
Rua Arthur Cazarino, 84 – Pq. Meia Lua
Jacareí – SP – CEP 12335-770
Tel./Fax: (12) 3952-4551
e-mail: sinda@sindareia.com.br
www.sindareia.com.br
Diretoria
Presidente: Carlos Eduardo Pedrosa Auricchio
Vice-Presidente: Antero Saraiva Junior
Diretores: Anselmo Luiz Martinez Romera,
Antonio Marques Gaspar,
Eduardo Rodrigues Machado Luz, Gilmar
Gondim Moscoso e Roberto Saburo Aoki
1º Secretário: Jorge Edison Di Rito
2º Secretário: Delci Salioni Junior
1º Tesoureiro: Clóvis Gondim Moscoso
2º Tesoureiro: Claudênio Jaime Lourenço
Suplentes da Diretoria: Alexandre Duarte
Martins, José Edvaldo Tietz e Walter Toscano
Conselho Fiscal
Membros Efetivos: Daniel Munhoz Garcia Perez
Junior, Reginaldo Romanha e Roberto Tadeu
Teixeira Machado
Membros Suplentes: Ailson Aparecido Conti e
Denis Rogério Fioramonte
Representantes junto à Federação
Membros Efetivos: Carlos Eduardo Pedrosa
Auricchio e Eduardo Rodrigues Machado Luz
Membros Suplentes: Antero Saraiva Junior e
Raul Ardito Lerário
Administração
Secretário Executivo Luiz Alberto de A. Souza
Secretária Miriam Filinger de Freitas Tiago
Equipe Técnica
Advogado Marco Antônio C. de Mendonça
Engenheira Agrônoma Sandra Maia de Oliveira
Engenheiro Naval Joel Rocha Soares
Assessora de Imprensa Eloá M. de Oliveira
Boletim Sindareia é uma publicação produzida
pela Supera Comunicação, sob encomenda do
Sindicato das Indústrias de Extração de Areia do
Estado de São Paulo.
Jornalista Responsável Wagner Marques
(MTb 29099)
Edição Ana Flávia Esteves
Editoração Matheus Moura
Revisão Fernanda Dertinati
Colaboraram nesta edição:
Textos Lilian Braga e Talita Biancardi
Fotos Arquivo
Impressão Copcentro
Tiragem 2.000 exemplares
Redação: Rua Marcondes Salgado, 132, Vila
Adyana, São José dos Campos, SP.
Tel.: (12) 3942-1120.
www.superacomunicacao.com.br
Comentários: superacom@superacomunicacao.com.br
Para anunciar: sinda@sindareia.com.br
Artigos assinados são de responsabilidade dos
respectivos autores. Proibida a reprodução total ou
parcial sem autorização prévia.
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Fotos: Pollyana Ribeiro
assembleia
Inaugurando trabalhos
itinerantes de 2013
Encontro reuniu associados para discutir importantes assuntos do setor
OHotel Premium, localizado em
Campinas, foi sede da primeira
Assembleia Geral Extraordinária itinerante
realizada pelo Sindareia em 2013. O
encontro aconteceu no dia 22 de março e
reuniu cerca de 50 pessoas. Temas relativos
aos processos DNPM, trabalho da Câmara
Ambiental de Mineração da Cetesb, questões
jurídicas, responsabilidade técnica junto
ao CREA e o andamento da criação do Sindipac
foram discutidos no evento.
Entre os presentes, estavam o presidente
executivo da Anepac, Fernando Valverde, o
presidente do Sindareia, Caco Auricchio, e
os diretores regionais do Sindicato, Edvaldo
Tietz e Jorge Edison Di Rito.
Dirigida por Caco Auricchio, a reunião teve
início com o agradecimento pela presença de
todos, e seguiu com a abertura da pauta com
Carlos Alberto Lauritto, diretor de Relações
Institucionais da Associação Brasileira de Tecnologia
para Construção e Mineração – Sobratema.
Ele apresentou informações sobre a
Construction Expo 2013, feira internacional
de edificações e obras de infraestrutura que
acontecerá de 5 a 8 de junho, no Centro de
Exposições Imigrantes, em São Paulo.
Durante seu discurso, Lauritto convidou
o público a participar do evento e destacou
que a feira já tem o apoio formal de 117 entidades,
entre elas a Fiesp. “Isso consolida
o papel da Construction, de integrar todas
as entidades que representam materiais,
equipamentos e serviços ligados à cadeia da
construção”, disse.
Em seguida, Caco convidou a engenheira
agrônoma Sandra Maia de Oliveira, assessora
do Sindareia, para iniciar os pronunciamentos
técnicos. Ela relatou que a lista de
processos no DNPM, com as demandas de
urgências dos associados, já foi encaminhada
à Superintendência do órgão em São Paulo,
e solicitou que os técnicos acompanhem
Empresários da mineração de areia prestigiaram o evento
os processos para verificarem os progressos
no andamento. Sandra relatou, ainda, as
expectativas para a primeira Reunião Plenária
da Câmara Ambiental de Mineração da
Cetesb. “A Câmara definiu que o primeiro
Grupo de Trabalho a iniciar suas atividades
será aquele que irá trabalhar na revisão
da Resolução SMA 51/2006, no sentido de
buscar maior compatibilidade do licenciamento
ambiental como o minerário e, simultaneamente,
este mesmo grupo deverá
discutir a possibilidade de encaminhar uma
proposta às autoridades ambientais do Estado,
solicitando a suspensão imediata dos
efeitos da Resolução SMA 130/2010 ou, até
mesmo, um pedido para sua revogação”.

Assessor jurídico Marco Mendonça fala aos presentes
Dando continuidade à pauta, o assessor
jurídico do Sindareia, Marco Mendonça,
informou que o Ministério do Trabalho regulamentou
o novo termo de rescisão de
contrato de trabalho, contento a descrição
detalhada de todos os valores que estão
sendo pagos. Ele também ressaltou que
o Sindareia está reestruturando o setor de
cadastro de inadimplentes, para consulta exclusiva
dos associados.
O engenheiro naval Joel Rocha Soares,
consultor técnico do Sindareia, foi convidado
à palavra e alertou sobre a construção
de comboios da Transpetro em Araçatuba.
“Hoje, não existe uma quantidade suficiente
de profissionais aquaviários para tripular
essas embarcações, que estarão em operação
na hidrovia Tietê-Paraná dentro de dois
anos. Quando isso acontecer, a Transpetro
irá absorver essa mão de obra.”
Como solução, Joel citou a possibilidade de
criação de cursos para a formação de aquaviários.
“O Senai, consultado pelo Sindareia,
também se dispôs, caso necessário, a contatar
a marinha para formação de uma possível
parceria, objetivando a elaboração desses cursos.
Entretanto, a premissa básica irá requerer,
sem dúvida, que os funcionários se ausentem
das empresas pelo período necessário, para
conclusão dos cursos”, acrescentou o secretário
executivo do Sindareia, Luiz Alberto de
Almeida Souza, que também comentou sobre
o trabalho desenvolvido em busca de novos
associados e sobre a proposta de parceria
com uma empresa fornecedora de óleo diesel
para empresas associadas, finalizando sua
apresentação com a informação da conclusão
da Convenção Coletiva de Trabalho, realizada
entre o Sindareia e o Sindicato dos Trabalhadores
em Transportes Fluviais no Estado de
São Paulo.
O engenheiro de minas Anuar Filho foi
convidado a falar aos presentes e reforçou
a importância da responsabilidade técnica
na mineração. Ele afirmou que, no Brasil,
é o único profissional da área que tem,
por sentença judicial, o direito de prestar
serviço para mais de três empresas. “Precisamos
nos unir para discutir a Resolução
366, de 1989, que limita a atuação do responsável
técnico.”
Na sequência, o presidente da Anepac,
Fernando Valverde, fez um breve relato sobre
o novo marco regulatório da mineração,
informando que a associação será recebida
pela ministra-chefe da Casa Civil, Glesi
Hoffman, para discutir algumas questões
referentes ao setor de agregados, como o
prazo para a autorização de lavras.
Para encerrar a reunião, Caco relatou que
uma nova resolução do Ministério do Trabalho
mudou o rumo da criação do Sindipac.
“Nosso objetivo era manter os dois sindicatos
abertos, unificando as operações, mas
isso não será possível. Estamos redesenhando
a estrutura e provavelmente faremos a
fusão das entidades.”
Em seguida, o presidente do Sindareia
agradeceu a presença de todos e convidou
os participantes para um almoço oferecido
pela IMBIL, patrocinadora do encontro.
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Foto cedida: João Carlos Faria
audiência pública
Mesa composta para a reunião pública na Câmara Municipal de Taubaté
Zoneamento minerário no Vale do
Paraíba é tema de encontro
Opresidente do Sindareia, Carlos
Eduardo Pedrosa Auricchio, diretor
titular do Deconcic e coordenador
adjunto do Comin, da Fiesp,
participou da reunião pública de discussão
sobre a revisão do zoneamento minerário
do Vale do Paraíba, realizada na
Câmara Municipal de Taubaté no dia 22
de março.
Estiveram presentes o subsecretário de
Mineração de São Paulo, José Fernando
Bruno, o superintendente do DNPM-SP,
Ricardo de Oliveira Moraes, os deputados
Padre Afonso Lobato, Marco Aurélio
e Hélio Nishimoto, da Frente Parlamentar
de Proteção e Recuperação da Bacia do
Rio Paraíba do Sul, e os membros convidados
Osni de Melo, do Sindipedras,
Sandra Maia de Oliveira, do Sindareia, e
Fernando Mendes, da Apemi (Associação
Paulista de Engenheiros de Minas).
Cerca de 100 pessoas, entre empresários,
acadêmicos, vereadores da Câmara Municipal
de Taubaté e representantes de sindicatos,
de órgãos governamentais e da sociedade
civil organizada prestigiaram o evento.
Apresentação
O engenheiro agrônomo Juarez Vasconcelos,
da Frente Parlamentar, apresentou a
revisão do zoneamento e explicou que a
criação do grupo de trabalho, em 2011, tem
o objetivo de revisar e, eventualmente, ampliar
o zoneamento minerário do Vale
do Paraíba, datado de 1999. Ele contou
que o trabalho, encerrado em outubro
de 2012, foi realizado em duas etapas:
estudo da mineração e definição da metodologia.
Na primeira, foram estudadas
a economia mineral e a importância dos
agregados para o Estado de São Paulo,
bem como a mineração e seus impactos,
levando-se em conta questões como os
recursos hídricos e avaliação da recuperação
de áreas de mineração. Já na segunda
etapa, foi definida a metodologia
para fundamentar uma eventual ampliação
do zoneamento minerário do Vale do
Paraíba do Sul, considerando estudos de
produção e economia mineral, reservas
minerais, políticas públicas, etc.
A ampliação de que trata a revisão diz
respeito à regulamentação da mineração
entre os municípios de Roseira e Queluz,
onde ainda não há zoneamento minerário.
Discussão
Convidado à palavra, José Fernando
Bruno mencionou que o Estado é o terceiro
produtor nacional de bens minerais,
em geral, agregados para a construção
civil. Ele lembrou que a qualidade
de vida, o desenvolvimento econômico

e a infraestrutura das cidades está dependente
da mineração. “E a questão
ambiental, como o controle e a recuperação
das áreas ativas ou abandonadas,
bem como o reaproveitamento de entulho
de construção civil, com tecnologias
já aplicadas na Região Metropolitana de
São Paulo, está intimamente ligada à atividade.
Neste sentido, o Estado de São
Paulo foi levado a desenvolver alguns
estudos, com prioridade ao Litoral Norte
e Vale do Paraíba, que são os ordenamentos
geomineiros”, disse.
O subsecretário citou ainda que, em
função da importância da mineração para
a vida das pessoas, os ordenamentos
territoriais geomineiros devem subsidiar
os zoneamentos minerários e os planos
diretores municipais e de mineração do
Estado de São Paulo.
Em seguida, Ricardo Moraes falou sobre
aspectos relacionados à mineração
e à atuação do DNPM. Ele enfatizou a
necessidade de mais conhecimento sobre
a mineração por parte da sociedade
e seus representantes e acrescentou:
“programas governamentais como o
Minha Casa Minha Vida e de melhoria
da qualidade de vida dependem da atividade
mineral, claro que de forma sustentável
e usando métodos modernos
de extração que evitem desperdícios e
impactos ambientais”.
Os representantes da sociedade civil
organizada, presentes no encontro,
questionaram algumas questões acerca
da mineração no Vale do Paraíba, como
a recuperação de áreas de mineração,
ressaltando-se a necessidade de definição
sobre o uso futuro das áreas de extração.
Atuação do Sindareia
Os presentes ressaltaram que a nova direção
do Sindareia, sob a presidência de
Caco Auricchio, está atuando de forma
correta, mudando para melhor a mineração
na região, com a cobrança do cumprimento
da legalidade de seus associados.
O presidente do Sindareia, em defesa
da mineração paulista perante a Casa Civil,
lembrou a discussão do novo Código
de Mineração brasileiro. Ele fez referência
à necessidade de se separar os bons e
maus mineradores. Afirmou ainda que,
nos últimos tempos, o setor mineral não
está mais isolado da cadeia da constru-
Da esq. p/ a dir.: Ricardo de Oliveira Moraes, superintendente do DNPM-SP, Dep. Marco
Aurélio de Souza, Dep. Padre Afonso Lobato, Dep. Hélio Nishimoto, José Fernando Bruno,
subsecretário de mineração do Estado de São Paulo, e Caco Auricchio
"O zoneamento minerário é uma
ferramenta que vem favorecer a
sociedade valeparaibana"
ção civil do Estado por conta da grande
evolução do setor desde 2007, e que,
também por isso, o setor mineral tem
sido finalmente reconhecido pelo Estado
e pelas entidades do setor privado como
um segmento que necessita de regras específicas
e que deve tratar de seus passivos
ambientais.
Dessa forma, defendeu que o zoneamento
minerário precisa ser ampliado
para todo o Estado de São Paulo por
definir um regramento mais fechado e
controlado da atividade. “O zoneamento
minerário, neste sentido de regramento
regional do setor mineral, é uma ferramenta
que vem favorecer à sociedade
valeparaibana, pois fecha o parâmetro e
disciplina ainda mais do que o faz a Resolução
51/2006, principal regulamento
da mineração paulista atualmente.”
Caco fez uma ressalva com relação à
questão da contagem apresentada das
áreas de mineração na região valeparaibana.
Ele explicou que usar como fundamento
a licença de instalação é um erro,
já que a licença de operação, que autoriza
a lavra, é concedida em módulos.
“Deve-se ter cuidado, pois o licenciamen-
to ambiental de uma área de mineração
pode representar vários módulos quando
se observam fotos e imagens aéreas, por
exemplo. Isso influencia muito na interpretação
sobre áreas ativas, desativadas,
em recuperação e abandonadas. Esse fator
deve ser corrigido”, afirmou.
Diante da importância da mineração
para o Vale do Paraíba e para a sociedade,
lembrou que a areia precisa estar
acessível para viabilizar uma construção
mais barata, necessitando, para isso, ser
extraída próxima dos centros consumidores.
“O Presidente do Sindareia ressaltou
que no Vale do Paraíba do Sul,
especificamente, a mineração representa
um impacto menor do que 1% da área
dos municípios zoneados.
Para concluir, Caco alegou que o Sindareia
representa cerca de 80% da produção de
areia no Estado de São Paulo. “Estamos
atentos a uma visão mais profissional da
extração da areia e temos que cobrar isso
dos nossos associados. Tanto o Sindareia
como a Fiesp estão abertos à discussão
proposta por esta Frente, prontos para dar
sua contribuição”, encerrou, agradecendo a
oportunidade de participação no evento.
Foto cedida: João Carlos Faria
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8
Foto cedida - Construbusiness Express Nº05
destaQue
Governador anuncia
investimentos na Feicon Batimat
INDúSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRuçãO DEVE CRESCER ENTRE 4% E 5% ESTE ANO
Da esq. p/ a dir.: Deputado Estadual Dilador Borges, Claudio Conz, Governador Geraldo
Alckmin, Walter Cover e Caco Auricchio
Opresidente do Sindareia e diretor
titular do Departamento da
Indústria da Construção (Deconcic),
Caco Aurichio, representou o
presidente da Federação das Indústrias do
Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf,
na cerimônia de abertura da 19ª Feicon
Batimat (Salão Internacional da Construção),
que aconteceu em São Paulo entre
12 e 16 de março.
Durante a cerimônia de abertura, o governador
Geraldo Alckmin destacou as grandes
obras e os investimentos do governo
do Estado de São Paulo em parceria com a
indústria e o comércio da construção civil.
Segundo Alckmin, “quando a construção
civil vai bem, o emprego vai bem. Isso ajuda
duplamente. O emprego leva ao consumo
e atrai mais investimentos”.
O governador anunciou a ampliação do
Centro de Exposições Imigrantes, que deve
triplicar de tamanho com a transferência
da Secretaria de Agricultura para o centro
da cidade, no antigo Hotel Esplanada, e
também apoio à obra do “Piritubão”, centro
de exposições que deverá ser construí-
do para concorrer à Expo 2020. “Iniciamos
uma PPP (parceria público-privada) para a
construção da Linha 6 do metrô, que deve
ir da estação São Joaquim, passando por
universidades como PuC e Mackenzie, até
a Freguesia do Ó e Brasilândia. Anuncio
também a primeira PPP para habitação de
interesse social, que tem como objetivo
revitalizar o centro expandido da cidade
Governador Geraldo Alckmin faz pronunciamento na feira
de São Paulo, em bairros como Liberdade,
Bela Vista, Moóca e Pari. A subprefeitura
da Sé, por exemplo, tem 17% dos empregos
de toda a cidade, mas possui somente
3% dos moradores. Somente essa PPP
deve movimentar R$ 4,6 bilhões.”
Estão em andamento também estudos
para a implantação de trem-bala, que fará
conexão entre os aeroportos de Congonhas,
Cumbica e Campo de Marte. Outra
linha ligará a Água Branca, na Zona Oeste
de São Paulo, até Jundiaí, em 25 minutos.
Alckmin também anunciou o começo das
obras do Rodoanel Norte. “Hoje começa a
construção do último trecho do Rodoanel
Norte, que completará 170 km. Dentro de
12 meses, inauguraremos também o Rodoanel
Leste. No próximo quadriênio, serão
R$ 100 bilhões de investimentos em obras
como a ampliação do metrô, de rodovias
e de portos e a duplicação da Tamoios”.
Alckmin também anunciou o programa do
Banco do Povo, que oferecerá microcrédito
com zero juros para pequenas reformas,
inicialmente para CDHu. O aporte inicial,
segundo o governador, será de R$ 100
milhões. O programa Minha Casa Minha
Vida está investindo, em cada moradia, R$
20 mil.

Varejo e indústrias com otimismo
O governador também comentou um
assunto levantado por Walter Cover, presidente
da Abramat (Associação Brasileira
da Indústria de Materiais de Construção),
e Cláudio Conz, da Anamaco (Associação
Nacional dos Comerciantes de Material
de Construção), a respeito da simplificação
da MVA (margem de valor agregado),
que hoje abrange 126 itens. Organizados,
ambos os segmentos da construção civil
obtiveram respaldo do governo estadual
com o objetivo de diminuir a margem para
cinco ou seis itens. As entidades confirmaram
otimismo para a feira. Para Cover, a
indústria de materiais de construção deve
crescer entre 4% e 5% este ano, com forte
impulso do consumo familiar, que representa
cerca de 50% das vendas do setor.
Conz salientou o número de visitantes
formado por revendedores na Feicon Batimat,
de 62 mil visitantes apenas do varejo
nacional. A Feicon Batimat 2013 reúne
1.030 marcas expositoras, entre nacionais
e internacionais, que mostram novidades
Governador e empresários fazem inauguração da feira
e lançamentos para um público de cerca
de 130 mil visitantes. A expectativa é que
a feira tenha cerca de 2.000 lançamentos.
O evento aconteceu em março, no
Anhembi, em SP. Estiveram presentes,
também, à solenidade, Silvio Torres, se-
cretário de Habitação do Estado de São
Paulo, o Deputado Estadual Dilador Borges,
o Deputado Federal Ricardo Trípoli e
Mario Luiz Sandoval Schmidt, da Secretaria
Municipal de Infraestrutura urbana
e Obras.
9

10
parceria
Sindareia e DAEE entregam documentos
históricos à população do Vale do Paraíba
Caco Auricchio e Nazareno Mostarda Neto, diretor da Bacia do Paraíba e Litoral Norte do DAEE
Por Eloá Maria
Em uma parceria inédita, o Sindareia
(Sindicato das Indústrias de Extração
de Areia do Estado de São Paulo) e
o DAEE (Departamento de Águas e Energia
Elétrica), presentearam a população do Vale
do Paraíba com a recuperação de, aproximadamente,
13 mil documentos cartográficos,
com levantamentos aerofotogramétri-
cos e projetos de trabalhos desenvolvidos
na Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul,
na Região do Vale do Paraíba.
Em solenidade realizada no dia primeiro
de março, em Taubaté, o presidente do
Sindareia, Caco Auricchio, contou aos presentes
como surgiu a ideia de parceria com
o DAEE para a recuperação dos documen-
ALTA TECNOLOGIA
EM EQUIPAMENTOS DE MINERAÇÃO
• Bombas de: 6”, 8”, 10” e 12”
• Dragas de: 8”, 12” e 16”
• Guinchos Mecânicos
• Guinchos Hidráulicos
Fone/Fax: (11) 2438 5758 / 2436 1508
Rua Tamotsu Iwasse, 1357 – Bonsucesso – Guarulhos, SP -
Referência: ao lado da Italbronze, na rua do Posto Dutra Grill
tos, e agradeceu o empenho da engenheira
Sandra Maia, consultora do Sindareia. Em
seu discurso, Caco falou que “o projeto de
revitalização da Mapoteca do DAEE é o primeiro
que o Sindareia realiza com o apoio
de seus associados do Vale do Paraíba”.
O representante do DAEE, Nazareno
Mostarda, agradeceu o apoio da liderança
• Tubos de: 4”, 5”, 6” e 8”
• Mangotes
• Peças em Aço e Fofo
• Reversor ZF

Prof.ª Cristina Eulalio, responsável
pela recuperação do acervo,
engenheira Sandra Maia de Oliveira,
do Sindareia, diretor do DAEE
Nazareno Mostarda Neto e presidente
do Sindareia Caco Auricchio durante
entrega da placa de agradecimento do
DAEE para Sindareia
da autarquia, enfatizando a importância do resgate e a preservação
do acervo. Ele explicou que “a evolução da sociedade e
das tecnologias, acabou por permitir que o acervo ficasse frágil
e mal acondicionado e que o Sindareia veio no momento certo,
oferecendo a parceria”.
A recuperação da Mapoteca foi feita em 90 dias. O trabalho foi
realizado em várias etapas, e a execução foi feita manualmente.
Muitos documentos estavam rasgados, com fungos, danificados
pela ferrugem, manchados de água e até emendados com fita
adesiva. Depois de recuperados, catalogados, numerados e embalados,
todos os documentos foram devolvidos para o DAEE, já
no espaço físico totalmente reformado chamado Sala Engenheiro
Agrônomo José Alfredo Lopes Vieira.
Convidados prestigiaram a inauguração do espaço
11

12
Foto: Julia Moraes/FIESP
sustentabilidade
Associada ao Sindareia recebe prêmio
de conservação e reúso de água
Diretor da Pirâmide - Hércio Akimoto recebe prêmio na Fiesp
Amineradora Pirâmide Extração e
Comércio de Areia, associada ao
Sindareia, foi a primeira colocada
na categoria micro e pequena empresa do
8º Prêmio Fiesp/Ciesp de Conservação e
Reúso de Água. A premiação foi criada com
objetivo de reconhecer as melhores práticas
de sustentabilidade adotadas pelas indústrias
paulistas no quesito gestão da água.
O Sindareia nos Comitês de Bacias
OSindareia participa ativamente nos
Comitês de Bacias Hidrográficas do
Estado de São Paulo. Confira:
• CBH - PS (Paraíba do Sul)
Membro Titular:
Luiz Alberto de Almeida Souza
Membro Suplente: Sandra Maia de Oliveira
Câmaras Técnicas:
Assuntos Institucionais: Luiz Alberto de
Almeida Souza
Cobrança pelo uso da Água: Sandra Maia
de Oliveira
A Pirâmide venceu com o projeto "Viva
Ribeira". A mineradora introduziu valas
de decantação antes do decantador final,
permitindo que a água voltasse a circular
na planta livre de materiais particulados e
outros que alterem a qualidade da areia.
Com esse procedimento, praticamente
100% das partículas em suspensão foram
sedimentados ao longo da extração. A ação
Planejamento: Eugênio de Araújo Neto
• CBH - AP (Rios Aguapeí e Peixe)
Representante: Antônio Marques Gaspar
• CBH - SMT (Rio Sorocaba e Médio
Tietê)
Representante: Anselmo Luiz
Martinez Romera
Câmara Técnica:
Evento e Educação Ambiental: Anselmo
Luiz Martinez Romera
permitiu ainda reduzir a captação de água
do rio de 577 m³/h para 256,65 m³/h. A
empresa também desenvolve um projeto
para recomposição das matas ciliares dos
rios Ribeira de Iguape e Juquiá e ações de
educação ambiental para a população.
Ao receber o prêmio, Hércio Akimoto,
diretor da Pirâmide, destacou a importância
do reconhecimento para o setor da indústria
mineral. “Há cerca de um ano e meio,
um grande empresário do setor mundial
disse, num seminário, que tínhamos que
fazer mais. As leis estavam lá, mas o setor
mineral precisava mostrar mais para a
sociedade. Nesse aspecto, a Pirâmide, que
trabalha desde a década de 90 no Vale do
Ribeira, tenta cumprir esse preceito”.
Para o presidente do Sindareia, Caco Auriccho,
ao premiar essa empresa, as entidades
máximas da indústria paulista souberam
reconhecer os esforços que a Pirâmide e as
minerações integrantes desse grupo empresarial
vêm desenvolvendo para a prática da
mineração de areia em consonância com a
legislação ambiental e políticas de sustentabilidade,
esforço, aliás, que é também objeto
do pleno reconhecimento das comunidades
do Vale do Ribeira, onde atuam.
• CBH – TG (Rios Turvo e Grande)
Representante: José Benedito Máximo
•COMITÊ PCJ – (Rios Piracicaba,
Capivari e Jundiaí)
Câmara Técnica:
Outorgas e Licenças: José Edvaldo Tietz
•APA CCJ – (Cabreúva, Cajamar e
Jundiaí)
Representante: Giorgio Di Rito

orientação
Novo termo de rescisão
agora é obrigatório
As demissões de empregados, agora,
terão chances menores de resultarem
em processos trabalhistas.
Isso porque as empresas estão obrigadas,
pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a
utilizar o novo Termo de Rescisão de Contrato
de Trabalho, que traz campos mais
detalhados para discriminar o pagamento
das verbas rescisórias como férias, 13º salário,
horas extras e descontos.
Os setores de recursos humanos e escritórios
de contabilidade podem imprimir o
novo modelo a partir da Portaria nº 1.057,
de 6 de julho de 2012, do Ministério. Sem
isso, os empregados não conseguirão sacar
o seguro-desemprego e o Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na
Caixa Econômica Federal.
A intenção do Ministério do Trabalho,
com a mudança, é oferecer mais segurança
às partes: para o trabalhador, porque
o modelo detalha todos os direitos
rescisórios, como valores de horas extras;
já o empregador terá em mãos
um documento mais completo, em
caso de futuras ações judiciais.
A advogada Ana Karina Buso,
do escritório Mascaro Nascimento
Advocacia Trabalhista, também
entende que a medida é benéfica
e deve potencialmente reduzir
o número de ações. "A
maioria do passivo trabalhista
se dá pelo sentimento do trabalhador
de ter sido lesado. Com o novo termo, ele
terá o detalhamento do que foi pago", diz.
13

14
orientação
Com a descrição minuciosa, até mesmo
do percentual de horas extras - que pode
variar de 50% a 100% dependendo da convenção
coletiva - haverá menos dúvidas do
trabalhador sobre as verbas pagas, avalia
Ana Karina.
Ao exigir mais clareza nos procedimentos,
o que também será benéfico, principalmente
para as micro e pequenas empresas que não
dispõem de um setor de Recursos Humanos
preparado para esclarecer as dúvidas do trabalhador,
de acordo com a advogada.
Marcel Cordeiro, do Salusse Marangoni
Advogados, afirma que isso deve trazer
uma segurança extra para todos os empregadores.
Até porque a Súmula nº 330, do
Tribunal Superior do Trabalho (TST), determina
que não serão pagos novamente, em
uma eventual ação judicial, todas as verbas
que foram discriminadamente quitadas e
que constem no recibo.
O novo termo deverá ser impresso em
duas vias: uma para o empregador e outra
para o empregado. O documento ainda
deverá ser acompanhado pelo Termo de
Homologação para os contratos com mais
de um ano de duração que necessitam de
assistência do sindicato dos trabalhadores
ou do Ministério do Trabalho ou do Termo
de Quitação, para contratos com menos
de um ano e que não exigem a assistência
sindical. Os Termos de Homologação e o
Termo de Quitação terão que ser impressos
em quatro vias, uma para o empregador e
três para o empregado - duas delas utilizadas
pelo trabalhador para sacar o FGTS e
solicitar o seguro-desemprego.
Fonte: Boletim AASP

orientação
Convenção Coletiva 2013
CEMMI
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(Carga de Caminhão e Descarga Contínua)
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OSindareia realizou a Convenção Coletiva
de Trabalho com o Sindicato
dos Trabalhadores em Transportes
Fluviais do Estado de São Paulo.
Na ocasião, foram definidos, principalmente,
os pontos que seguem:
Reajuste: 8% (oito por cento) a ser aplicado
sobre os salários dos trabalhadores
nas indústrias de extração de areia, cujos
empregados estão vinculados a este sindicato,
a partir de 1º de fevereiro de 2013.
PLR: assegurado aos empregados o pagamento
de duas parcelas no valor de R$
400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando
R$ 800,00 (oitocentos reais), a título de
Participação nos Lucros e Resultados. As
parcelas deverão ser pagas nos meses de
junho de 2013 e janeiro de 2014.
Bombas
& Dragas
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câmara ambiental da cetesb
Otávio Okano, Presidente da Cetesb, aprova
proposta de formação de Grupos de Trabalho
da Câmara Ambiental de Mineração
Opresidente da Câmara Ambiental
de Mineração, Marcelo Rodrigues
Sampaio, esteve na Cetesb, no
dia 27 de novembro de 2012, reunindo-se
com o presidente Otavio Okano para a entrega
das propostas de formação de quatro
grupos de trabalho, em atendimento ao
Art. 16 do Regimento Interno das CAs,
que determina processo de aprovação dos
projetos a serem desenvolvidos nos GTs.
Os projetos apresentados objetivam a
revisão de Resoluções e Normas Técnicas
relativas aos métodos de extração mineral,
bem como a elaboração de norma para
desmonte por explosivos. As propostas
do GTs foram aprovadas pelo presidente
Okano, e as diretorias e áreas técnicas da
Cetesb já designaram técnicos para comporem
as equipes dos GTs. De acordo
com os cronogramas apresentados, todos
os produtos deverão estar finalizados em
dezembro de 2013.
Marcelo Sampaio foi eleito presidente da
CA Mineração, recentemente, e já imprimiu
sua marca de dinamismo, acelerando
o processo de elaboração dos projetos e
estabelecendo uma agenda para 2013 de
grande importância para o setor minerário
Instituto de Apoio à Criança e ao
Adolescente com Doenças Renais
e para o setor ambiental.
Com a eleição do novo presidente, a CA
Mineração também recompôs seu quadro
de membros efetivos que agrega importantes
instituições, como a própria Cetesb, o
Instituto Geológico e a Coordenadoria de
Planejamento Ambiental da Secretaria de
Estado do Meio Ambiente. O setor produtivo
é representado pelas entidades ABCP,
Amavales, Anfacer/Sindexmin/ABC, Aspacer,
Comin/Fiesp, SNIEE, Sindipedras, Sindareia,
Sindex e SIR.
Fonte: Adaptação do site da CETESB

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Apoio Institucional:

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associados
Sindareia reestrutura cadastro
de inadimplentes
Com acesso exclusivo de seus associados,
o Sindareia está reestruturando
o cadastro de devedores inadimplentes,
que poderá ser um importante instrumento
nas vendas a crédito de areia. Para
que ele funcione com êxito, é necessário que
as minerações enviem ao sindicato as informações
sobre os devedores inadimplentes,
Classificados
Vende-se:
ESCAVADEIRA HIDRÁuLICA 315-CL – Caterpillar.
Ano 2008 c/ 3.800 horas.
Tratar com GILMAR ou NELSON
Mineração Porto Brasil Ltda
Contato: (12) 3953-6255
que ficarão disponíveis para consulta.
Antes de colocar os nomes no rol de
inadimplentes, os devedores serão notificados
para quitarem o débito junto aos fornecedores,
no prazo máximo de dez dias.
Esgotado o prazo, seus nomes serão negativados
no cadastro.
Estão sendo distribuídos por e-mail, a to-
dos os associados, os modelos de comunicação
ao Sindareia dos nomes e demais
informações dos devedores inadimplentes.
Os débitos deverão estar documentados por
meio de notas fiscais, cheques, duplicatas
ou outros comprovantes, que serão analisados
pelo setor jurídico do Sindicato para fins
de cadastro.
Vende-se:
Mineração de Areia (Leito de Rio) com Portaria de Lavra (2) - Localizado
no município de Sirinhaém - PE (78 km de Recife), com todo
equipamento, além de 7 barcos; 4 rebocadores; 2 pás carregadeiras
55C Michigan. Terreno total com área de 10 ha. Mais informações
com Garcia: (81) 9146-4343 ou areiasilgarcia@hotmail.com