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Suest/RJ - Funasa

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Quadro A 2.3.2. Programa 0122<br />

Identificação do Programa de Governo<br />

Código no PPA: 0122 Denominação: Serviços Urbanos de Água e Esgoto<br />

Tipo do Programa: Finalístico<br />

Objetivo Geral: Ampliar o acesso aos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e<br />

resíduos sólidos, com vistas à universalização.<br />

Objetivos Específicos: Ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços públicos urbanos<br />

de abastecimento de água e esgotamento sanitário.<br />

Gerente: Leodegar da Cunha Tiscoski - Responsável: José Raimundo Machado dos<br />

Ministério das Cidades<br />

Santos – <strong>Funasa</strong><br />

Público Alvo: População urbana de menor nível socioeconômico, e a residente em áreas de<br />

habitação subnormal, em periferias de grandes centros e em municípios de pequeno porte.<br />

Fonte: Sigplan<br />

Quadro A 2.3.2.1. Ação 10GD<br />

Identificação da Ação<br />

Denominação: 10GD - Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água<br />

em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões<br />

Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE).<br />

Tipo de Ação: Projeto<br />

Finalidade: Dotar os domicílios e estabelecimentos coletivos com abastecimento público de água<br />

adequado visando à prevenção e ao controle de doenças e agravos.<br />

Descrição: Implantação e/ou a ampliação e/ou a melhoria de sistemas públicos de abastecimento<br />

de água, contemplando a elaboração de planos diretores e projetos, a realização de obras,<br />

incluindo ligação domiciliar, rede de distribuição e estação de tratamento, e ações voltadas para a<br />

sustentabilidade dos mesmos.<br />

Unidade responsável pelas decisões estratégicas: Fundação Nacional de Saúde<br />

Coordenador da Ação: José Raimundo Machados dos Santos<br />

Unidade Executora: Departamento de Engenharia de Saúde Pública (DENSP)<br />

Fonte: Sigplan<br />

Quadro A 2.3.2.1.1. Subação 40014<br />

Identificação da subação<br />

Denominação: 40014 – Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água<br />

em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões<br />

Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE).<br />

Descrição da Meta Produto<br />

Analisar projetos de<br />

implantação e melhoria<br />

de Sistemas Públicos de<br />

Abastecimento de Água<br />

relativos a exercícios<br />

anteriores;<br />

Projeto<br />

Analisado<br />

Unidade<br />

de<br />

Medida<br />

Exercício 2010<br />

Programado Realizado<br />

Realizado/<br />

Programado<br />

%<br />

UN 12 12 100%<br />

34

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