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de saúde aos grupos<br />

populacionais mais<br />

vulneráveis. Entre<br />

as diretrizes definidas<br />

está a que assegura<br />

políticas sociais amplas,<br />

garantindo acesso<br />

ao emprego, moradia,<br />

segurança, cultura e vida<br />

saudável, articulando-as<br />

por meio de projetos<br />

intersetoriais ao SUS.<br />

Seguridade social<br />

e a saúde<br />

São os princípios básicos<br />

da universalidade,<br />

eqüidade e integralidade<br />

que orientam a construção<br />

do novo modelo de<br />

atenção à saúde.<br />

Social como responsabilidade<br />

do Estado e da<br />

sociedade.<br />

Um outro ponto importante<br />

é o fortalecimento<br />

da rede de proteção<br />

social e a consolidação<br />

do SUS como<br />

integrante do Sistema<br />

de Seguridade Social.<br />

Intersetorialidade<br />

das ações de saúde<br />

Entre as diretrizes<br />

definidas para atingir a<br />

integração das ações de<br />

saúde, está a criação e<br />

implementação de uma<br />

agenda intersetorial de<br />

governo para a saúde,<br />

além do fortalecimento<br />

nal de Saúde<br />

Uma das formas<br />

de garantir estes<br />

princípios é fortalecer<br />

o sistema de Seguridade<br />

da gestão democrática<br />

do SUS com co-responsabilidade<br />

de vários setores<br />

sociais e econômicos.<br />

As três esferas<br />

de governo<br />

e a construção<br />

do SUS<br />

Uma das metas<br />

traçadas para que<br />

as ações sejam bem<br />

articuladas e garantam o<br />

fortalecimento<br />

do SUS é a instituição<br />

de processos<br />

permanentes de avaliação<br />

do desempenho dos<br />

sistemas em todos os<br />

níveis.<br />

Organização<br />

da atenção à saúde<br />

Uma das formas<br />

de atingir este objetivo<br />

é construir uma nova<br />

relação com os municípios<br />

por meio de pactos entre<br />

as esferas de governo,<br />

no que diz respeito<br />

a prioridades, metas,<br />

caráter indutor de repasses<br />

financeiros e definição<br />

de responsabilidades.<br />

A ampliação do acesso<br />

da população aos serviços<br />

de saúde, em todos<br />

os seus níveis de<br />

complexidade, com o<br />

fortalecimento da rede<br />

pública, exige mudanças<br />

essenciais neste modelo.<br />

O desenvolvimento de<br />

políticas específicas<br />

direcionadas<br />

a grupos vulneráveis,<br />

sempre buscando<br />

o princípio da eqüidade,<br />

foi listado como uma das<br />

prioridades para o sistema.<br />

Gestão participativa<br />

Ficou definida como<br />

uma das prioridades<br />

a construção de um<br />

pacto entre gestores e<br />

conselhos de saúde nas<br />

três esferas de governo<br />

para o desenvolvimento<br />

das ações<br />

F U N A S A - E M R E V I S T A - J A N E I R O - 2 0 0 4<br />

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