REVISTA mont.indd - Funasa
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de saúde aos grupos<br />
populacionais mais<br />
vulneráveis. Entre<br />
as diretrizes definidas<br />
está a que assegura<br />
políticas sociais amplas,<br />
garantindo acesso<br />
ao emprego, moradia,<br />
segurança, cultura e vida<br />
saudável, articulando-as<br />
por meio de projetos<br />
intersetoriais ao SUS.<br />
Seguridade social<br />
e a saúde<br />
São os princípios básicos<br />
da universalidade,<br />
eqüidade e integralidade<br />
que orientam a construção<br />
do novo modelo de<br />
atenção à saúde.<br />
Social como responsabilidade<br />
do Estado e da<br />
sociedade.<br />
Um outro ponto importante<br />
é o fortalecimento<br />
da rede de proteção<br />
social e a consolidação<br />
do SUS como<br />
integrante do Sistema<br />
de Seguridade Social.<br />
Intersetorialidade<br />
das ações de saúde<br />
Entre as diretrizes<br />
definidas para atingir a<br />
integração das ações de<br />
saúde, está a criação e<br />
implementação de uma<br />
agenda intersetorial de<br />
governo para a saúde,<br />
além do fortalecimento<br />
nal de Saúde<br />
Uma das formas<br />
de garantir estes<br />
princípios é fortalecer<br />
o sistema de Seguridade<br />
da gestão democrática<br />
do SUS com co-responsabilidade<br />
de vários setores<br />
sociais e econômicos.<br />
As três esferas<br />
de governo<br />
e a construção<br />
do SUS<br />
Uma das metas<br />
traçadas para que<br />
as ações sejam bem<br />
articuladas e garantam o<br />
fortalecimento<br />
do SUS é a instituição<br />
de processos<br />
permanentes de avaliação<br />
do desempenho dos<br />
sistemas em todos os<br />
níveis.<br />
Organização<br />
da atenção à saúde<br />
Uma das formas<br />
de atingir este objetivo<br />
é construir uma nova<br />
relação com os municípios<br />
por meio de pactos entre<br />
as esferas de governo,<br />
no que diz respeito<br />
a prioridades, metas,<br />
caráter indutor de repasses<br />
financeiros e definição<br />
de responsabilidades.<br />
A ampliação do acesso<br />
da população aos serviços<br />
de saúde, em todos<br />
os seus níveis de<br />
complexidade, com o<br />
fortalecimento da rede<br />
pública, exige mudanças<br />
essenciais neste modelo.<br />
O desenvolvimento de<br />
políticas específicas<br />
direcionadas<br />
a grupos vulneráveis,<br />
sempre buscando<br />
o princípio da eqüidade,<br />
foi listado como uma das<br />
prioridades para o sistema.<br />
Gestão participativa<br />
Ficou definida como<br />
uma das prioridades<br />
a construção de um<br />
pacto entre gestores e<br />
conselhos de saúde nas<br />
três esferas de governo<br />
para o desenvolvimento<br />
das ações<br />
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