IFRS 4 / CPC 11

AUDIT
GLOBAL SERVICE/ INDUSTRY
IFRS 4 / CPC 11
Contratos de seguros - Principais conceitos

Necessidade de uma norma internacional sobre
seguro
Diversidade de práticas internacionais.
Normas atuais não abordam contratos de seguro.
Necessidade de distinguir entre contratos de seguro e instrumentos financeiros.
Transparência - divulgações existentes algumas vezes são inadequadas.
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Contratos de seguros - Principais conceitos 1

Cronograma
Fase I
31 de Julho
2003
31 de Março
Exposure
Draft 5 2004
IFRS 4
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15 de
Dezembro
2005
Guia de
implementação
Primeira fase concluída para
aplicação obrigatória da IFRS
em 2005 na Europa
Os requisitos de divulgação
devem alcançar uma maior
transparência e
comparabilidade.
No Brasil o IFRS 4 - Fase I foi
aplicado em 2010 para as DFs
Consolidadas e em 2011 para
as DFs individuais.
Contratos de seguros - Principais conceitos 2

Cronograma (cont.)
Fase II
3 de maio
de 2007
Documento de
discussão
16 de novembro de
2007
Data de
encerramento para
comentários
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2010
Minuta de
exposição
2011
2013/2015
Data a ser
confirmado pelo
IASB ???
Norma final Implementação
Contratos de seguros - Principais conceitos 3

Escopo da IFRS 4 (cont.)
Contratos de seguro (cont.)
Fase I – Definição de Seguros e
Apresentação
A quem se aplica.
Definição de contrato de seguro.
Guia para instrumentos financeiros de
um contrato de seguro.
Teste de adequação do passivo.
Divulgações e mudanças de práticas
contábeis de um segurador.
Contratos de seguros adquiridos por
combinação de negócios ou
transferência de carteiras.
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Fase II – Reconhecimento e
mensuração de seguros
Contabilização de contratos de seguro
Provável adoção de valor justo como
modelo de mensuração
Sem ganhos no momento da emissão
Desconto
Margem de risco
Contratos de seguros - Principais conceitos 4

Escopo da IFRS 4
Contratos de seguro
Contratos de seguro
Incluindo contratos de resseguro
Características: transferência de
risco de seguro significativo
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Instrumentos financeiros
Emitidos com uma característica de
participação discricionária
Risco de mudança futura em:
Taxa de juro;
Taxa de câmbio;
Índice de preço ou de taxas;
Preço do instrumento financeiro.
Contratos de seguros - Principais conceitos 5

Definição de um contrato de seguro
“Um contrato segundo o qual uma das partes (a seguradora)
aceita riscos de seguro significativos da outra parte (o
segurado) para indenizá-la caso um evento futuro incerto
especificado (o evento segurado) afete de forma adversa o
segurado“.
Risco de seguro é qualquer outro que não financeiro.
Risco de seguro é significativo se, e somente se, um evento
segurado faça com que o segurador pague benefícios
adicionais relevantes em qualquer cenário.
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Contratos de seguros - Principais conceitos 6

Risco de seguro significativo
Probabilidade de
evento
O risco de seguro é descrito como significativo apenas se um evento segurado puder levar
uma seguradora a pagar benefícios adicionais significativos em qualquer cenário
(Exceto cenários que careçam de substância comercial).
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Risco de seguro
significativo
Magnitude do
efeito
Contratos de seguros - Principais conceitos 7

Fluxo de decisão - Classificação de contrato
O fluxo de caixa dos contratos depende da ocorrência de um evento segurado?
Sim
O segurado é afetado adversamente caso o evento segurado aconteça ?
Sim
O risco segurado é um risco específico e previsto no contrato ?
Sim
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O evento segurado possui substância comercial ?
Sim
O pagamento do benefício adicional é significativo comparado com todos
os cenários possíveis de pagamento de benefícios?
Sim
Contrato de Seguro – IFRS 4
Não
Não
Não
Não
Não
Contrato de Investimento – IAS 39
Contratos de seguros - Principais conceitos 8

Contratos de seguro e de investimento
contrato de
seguro
característica
de participação
discricionária
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IAS 18
CPC 30
componente de
serviço
componente
financeiro
IAS 39
CPC 38
derivativo
incorporado
componente de
depósito
componente de
seguro
IFRS 4
CPC 11
Instrumento
Financeiro
Contratos de seguros - Principais conceitos 9

Mudanças nas políticas contábeis
As seguradora podem alterar políticas contábeis se as alterações tornarem
as demonstrações financeiras:
– mais relevantes para tomada de decisões (e não menos confiável); ou
– mais confiáveis (e não menos relevante)
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Contratos de seguros - Principais conceitos 10

Derivativos incorporados
Um derivativo incorporado é um componente de um contrato híbrido
(combinado) que inclui tanto o derivativo como um contrato principal.
A IAS 39 se aplica e em alguns casos o derivativo incorporado será separado
e avaliado pelo valor justo.
Mas se o componente for contingente sobre um evento segurado, o
componente seria um contrato de seguro independente e não derivativo.
– Ex.: um seguro de vida contingente vinculado a um índice de preços. O
pagamento de alterações no índice depende da sobrevivência do segurado.
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Contratos de seguros - Principais conceitos 11

Características de participação discricionária
Um direito contratual de receber, como complemento aos benefícios
garantidos, benefícios adicionais:
– que provavelmente serão uma parte significativa dos benefícios contratuais
totais.
– cujo montante ou ocasião é contratualmente à discrição da emitente.
– que estão contratualmente baseados no desempenho de um conjunto de
contratos, retorno sobre ativos ou lucro do fundo ou companhia emissora.
Regras especiais se aplicam tanto a contratos de seguro como a contratos
de investimento que contenham essas características.
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Contratos de seguros - Principais conceitos 12

Redução ao valor recuperável
Se o ativo por contrato de resseguro da cedente teve seu valor recuperável
reduzido, a cedente deve reduzir o valor desse ativo e reconhecer a perda no
resultado. Um ativo por contrato de resseguro perde valor recuperável se, e
somente se:
(a) houver evidências objetivas, como resultado de evento que ocorreu após o
reconhecimento inicial do ativo por contrato de resseguro, que a cedente possa
não receber todo o valor relacionado a ele nos termos do contrato.
(b) o impacto desse evento no valor que a cedente tem a receber da resseguradora
pode ser mensurado de forma confiável.
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Contratos de seguros - Principais conceitos 13

IFRS 4 – Fase I – Resumo
Existe um teste de adequação
passivos
Proíbe provisão para sinistros
futuros (catástrofes)
Exige que o segurador mantenha
seus passivos de seguros em suas
demonstrações financeiras até que
eles sejam liquidados, cancelados
ou expirem
Proíbe que provisões de seguros
sejam apresentadas líquidas de
resseguro
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Exige ajuste de recuperação para
ativos de resseguro sujeito à risco de
crédito
Exige que as notas notas explicativas
ajudem o usuário a compreender os
montantes que surgem dos contratos
de seguros, sua natureza e a
extensão dos riscos decorrentes
desses contratos
Permite que as antigas práticas
contábeis sejam mantidas, mas
proíbe a introdução de um nível de
excesso de prudência
Contratos de seguros - Principais conceitos 14

Copyright
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O conteúdo desta apresentação não substitui a leitura dos textos integrais das normas de
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Contratos de seguros 15

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Sócia
+55 (11) 2183-3302
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Érika Ramos
Diretora
+55 (11) 2183-3785
ecramos@kpmg.com.br

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