IFRS 4 / CPC 11

Características de participação discricionária
Um direito contratual de receber, como complemento aos benefícios
garantidos, benefícios adicionais:
– que provavelmente serão uma parte significativa dos benefícios contratuais
totais.
– cujo montante ou ocasião é contratualmente à discrição da emitente.
– que estão contratualmente baseados no desempenho de um conjunto de
contratos, retorno sobre ativos ou lucro do fundo ou companhia emissora.
Regras especiais se aplicam tanto a contratos de seguro como a contratos
de investimento que contenham essas características.
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