Suest/RS - Funasa

Em relação ao que a CGU apontou o ano passado em seu relatório a respeito do
tombamento e/ou registro como bens patrimoniais as Unidades Básicas de Saúde,
construídas em Terras Indígenas do Estado do Rio Grande do Sul, tendo por base que a
Funasa mandou construir estes posto e que isso ocorreu através de licitações e contratações,
os mesmos deveriam ser considerados patrimônio da Funasa.
A Funasa/RS, por sua vez, tomou as seguintes providências: 1- Encaminhou
memorando ao Departamento de Administração da Funasa/Presidência, solicitando
informações de que procedimentos deveríamos adotar, mas não obtivemos resposta até a
presente data. 2- Encaminhamos ofício à Secretaria do Patrimônio da União, aqui em Porto
Alegre, consultando-os quanto ao tombamento ou não desses postos. A resposta deles foi de
que deveríamos procurar a FUNAI, que é o órgão responsável em administrar as terras
indígenas. Com isso encaminhamos um email sobre este assunto aos cuidados da servidora
Mariana da FUNAI/Porto Alegre, para que aquele órgão se manifeste e estamos aguardando
a resposta. Entretanto, enquanto este assunto não estiver resolvido as Unidades de Saúde
localizadas nas aldeias indígenas de nosso Estado são consideradas para todos os fins
patrimônio imóvel da Funasa.