Suest/BA - Funasa

Descrição: Instalação de sistemas simplificados de abastecimento de água com captação, adução,
tratamento e distribuição de água, bem como sistemas de reservatórios e de chafariz; implantação de
esgotamento sanitário e rede de coleta; melhorias sanitárias nas aldeias (construção de banheiros,
privadas, fossas sépticas, pias de cozinha, lavatórios, tanques, filtros, reservatórios de água e similares
de resíduos sólidos).
Unidade responsável pelas decisões estratégicas: Fundação Nacional de Saúde
Coordenador da Ação: José Raimundo Machados dos Santos
Unidade Executora: Departamento de Engenharia de Saúde Pública (DENSP)
Fonte: Sigplan
Identificação da subação
Denominação: Monitoramento da qualidade da água para consumo humano nas Aldeias Indígenas
Descrição da Meta Produto
Beneficiar as 20 aldeias indígenas com a
implementação de ações para o controle da
qualidade da água para consumo humano.
Realização de visitas técnicas para
monitoramento da qualidade da água nas
aldeias indígenas
Fonte: Plano Operacional da Suest BA/2011
Análise Crítica
Aldeia
beneficiad
a
Visita
Técnica
realizada
Unidade
de
Medida
Progr
amad
o
Exercício 2010
Realiz
ado
Realizado
/
Programa
do %
Unidade 20 47 100
Unidade 20 47 100
A Portaria MS 518/2004 em seu artigo 8° determina que
“cabe aos responsáveis pela operação de sistema ou solução alternativa de
abastecimento de água, exercer o controle da qualidade da água”. Dessa forma, a
FUNASA é responsável pelo controle da qualidade da água em terras indígenas e
deve realizar esse controle em todas as aldeias.
O valor alcançado no ano de 2011 foi significativamente superior
à meta pactuada em decorrência do aumento no número de servidores envolvidos
nas atividades de controle da qualidade da água. Isto possibilitou que fosse realizado
o controle e monitoramento da qualidade da água no maior número de aldeias
possíveis, em conformidade a referida Portaria.
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Identificação da subação
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