Suest/BA - Funasa

transfere a gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, competência até então
da Funasa, para o Ministério da Saúde.
2.2 Estratégia de atuação frente às responsabilidades institucionais
A partir da saída da Saúde indígena para a SESAI-MS, A Funasa passou
a ter suas ações direcionadas exclusivamente para o Saneamento em
cidades de até 50.000 habitantes e o monitoramento da qualidade da água
através do Desam (Departamento de Saúde Ambiental) na Presidência e
das Sesam´s (Serviços de Saúde Ambientais) nas Superintendências.
2.3 Subações sob a responsabilidade da UJ
2.3.1 Identificação da subações sob responsabilidade da UJ
A seguir, serão apresentados os Programas, as ações e a execução
física das respectivas subações desenvolvidas no âmbito desta Superintendência.
Quadro A.2.1 - Demonstrativo da Execução por Programa de Governo
Identificação do Programa de Governo
Código no PPA: Denominação: Serviços Urbanos de Água e Esgoto
0122
Tipo do Programa: Finalístico
Objetivo Geral: Ampliar o acesso aos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e
resíduos sólidos, com vistas à universalização.
Objetivos Específicos: Ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços públicos urbanos de
abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Gerente: Leodegar da Cunha Tiscoski - Responsável: José Raimundo Machado dos Santos –
Ministério das Cidades
Funasa
Público Alvo: População urbana de menor nível socioeconômico, e a residente em áreas de habitação
subnormal, em periferias de grandes centros e em municípios de pequeno porte.
Fonte: Sigplan
Identificação da Ação
Denominação: 10GD - Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em
Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico (RIDE).
Tipo de Ação: Projeto
Finalidade: Dotar os domicílios e estabelecimentos coletivos com abastecimento público de água
adequado visando à prevenção e ao controle de doenças e agravos.
Descrição: Implantação e/ou a ampliação e/ou a melhoria de sistemas públicos de abastecimento de
água, contemplando a elaboração de planos diretores e projetos, a realização de obras, incluindo ligação
domiciliar, rede de distribuição e estação de tratamento, e ações voltadas para a sustentabilidade dos
mesmos.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas: Fundação Nacional de Saúde
Coordenador da Ação: José Raimundo Machados dos Santos
Unidade Executora: Departamento de Engenharia de Saúde Pública (DENSP)
Fonte: Sigplan
Identificação da subação
Denominação: Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em
Municípios de até 50.000 habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões
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