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ICMBio em Foco
Edição
243
Cepsul coordena propostas de
conservação para tubarões e raias
NGI Tefé reúne jovens lideranças
em curso de educação ambiental
Acervo NGI Tefé
Participantes da oficina sobre PAN Tubarões
Foi realizada, entre os dias 22 e 25 de abril, na Acadebio,
a IV Oficina de Elaboração do Plano de Ação dos
Tubarões e Raias Marinhos Ameaçados de Extinção –
PAN Tubarões. Sob coordenação do Cepsul, a oficina
analisou as espécies que ocorrem do litoral norte da
Bahia, desde Salvador, ao Cabo Orange, no Amapá.
O Brasil abriga aproximadamente 145 espécies marinhas
de elasmobrânquios, que compreendem
animais popularmente conhecidos como raias e
tubarões, sendo 57 e 88 espécies de cada um, respectivamente.
O PAN Tubarões foca suas ações em
12 delas, tendo também atividades voltadas para as
espécies recentemente validadas no Processo de Avaliação
do Estado de Conservação da Fauna Brasileira,
coordenado pela nossa Coordenação de Avaliação do
Estado de Conservação da Biodiversidade - Coabio.
Assim, pelo menos outras 43 espécies também serão
beneficiadas pelo PAN.
Como principais ameaças identificadas às espécies
estão a captura incidental pela pesca industrial e artesanal,
a degradação de hábitats em função da implementação
de empreendimentos ao longo de seu
litoral e a imagem negativa dada aos tubarões, haja
vista a divulgação equivocada dos incidentes com seres
humanos.
Há, portanto, necessidade de um manejo adequado
da pesca para que sejam reduzidos a captura dos tubarões
e raias ameaçados e os impactos gerados por
empreendimentos que atingem áreas críticas no ciclo
Crisller Pereira
de vidas dessas espécies, contribuindo assim para a
manutenção das populações.
Na oficina, foi elaborada a matriz de planejamento;
definido o objetivo geral, tendo como base os resultados
de outras duas oficinas – Sudeste-Sul e Central;
bem como foram definidos objetivos específicos e
um conjunto de mais de 70 ações, com seus devidos
produtos e articuladores. Também foi constituído
grupo assessor para auxiliar na implementação e monitoria
do alcance das metas do PAN.
Ainda este ano será realizada a oficina nacional, em
Brasília, momento em que os resultados das três oficinas
regionais serão consolidados em uma única matriz,
buscando a conservação, para todo litoral brasileiro,
das espécies foco deste plano de ação. A oficina
contou com 36 participantes de diferentes setores
envolvidos na conservação de elasmobrânquios marinhos,
entre eles ministérios da Pesca e Aquicultura e
do Meio Ambiente, Ibama, Bahiapesca e especialistas
de instituições de pesquisa e universidades.
Em todo mundo são conhecidas mais de 1.000 espécies
de elasmobrânquios, já tendo sido identificadas
pelo menos 500 espécies de tubarões e 600 espécies
de raias. Algumas, como é o caso dos tubarões, em
razão de seu comportamento ou mesmo alterações
de seu ambiente natural, podem envolver-se em incidentes
com seres humanos, muitas vezes transmitidos
à sociedade de forma equivocada, estimulando
a aversão a algumas espécies e até mesmo seu extermínio.
É fundamental que cada vez mais se esclareça e divulgue
o verdadeiro papel que essas espécies possuem
na manutenção dos mais variados ecossistemas marinhos,
uma vez que a grande maioria das espécies
é carnívora e predadora de topo da cadeia trófica,
atuando significativamente no controle e na manutenção
de diversas populações de animais e garantindo
o equilíbrio e o bom funcionamento de diferentes
processos ecológicos e evolutivos marinhos.
Analistas do Núcleo de Gestão Integrada Tefé, no estado
do Amazonas, organizaram, em março, o Curso
de Formação em Educação Ambiental para a Gestão
Pública da Biodiversidade visando o fortalecimento
da organização social comunitária para a gestão participativa
da Floresta Nacional de Tefé e das reservas
extrativistas do Baixo Juruá e do Rio Jutaí.
O evento foi resultado prático do Curso de Educação
Ambiental na Gestão Pública da Biodiversidade, realizado
pelo ICMBio, em novembro de 2011, na Acadebio,
do qual participaram as analistas Gabriella Calixto
e Rachel Acosta e o jovem comunitário da Reserva
Extrativista do Baixo Juruá, Francildo Lima. O curso
oferecido pelo nosso Instituto previa a elaboração e
implementação de uma intervenção local pelos participantes.
Assim, o curso realizado em Tefé teve como
foco o fortalecimento da gestão participativa das três
unidades de conservação do NGI.
A equipe envolvida considera que para a gestão participativa
ocorrer consistentemente é necessário uma
base social fortificada e empoderada. Para Rachel,
“atualmente, as dificuldades de organização e mobilização
social que vêm sendo observadas na região
têm acarretado a fragilidade das comunidades em
questão, deixando-as vulneráveis em relação à pressão
sobre os recursos naturais das UC e configurando
a iminência da perda das condições de manutenção
de vida, o que inclui a escassez de recursos naturais
pesqueiros e florestais, e a marginalização em relação
às políticas de governo”.
Desde o início de 2011 as equipes das três UCs vêm
trabalhando no projeto “Jovens como protagonistas
do fortalecimento comunitário”, que trouxe resultados
sensíveis na gestão da UC e no que diz respeito
à mobilização social comunitária na região. A ação
levou à eleição de um jovem da Floresta Nacional
de Tefé como secretário nacional de Juventude do
Conselho Nacional de Populações Extrativistas - CNS,
além da criação de cadeira de jovens em conselhos
gestores, participação dos jovens nas associações locais,
entre outros resultados.
Assim, o curso foi idealizado com foco nos jovens que
já participaram de módulos do projeto “Jovens como
protagonistas” e vinham sendo identificados como
potenciais lideranças na região. Segundo Gabriella
Calixto, “acreditamos que o aprofundamento da capacitação
dos jovens em assuntos ligados à realidade
social, política e econômica da região e do mundo
somado à possibilidade dos mesmos desenvolverem
intervenções locais nas UCs em que residem podem
fortalecer o processo de empoderamento dos jovens
e, consequentemente, da gestão participativa dessas
UC”.
Participaram do curso 30 pessoas, sendo dez de cada
unidade envolvida, oito jovens e duas lideranças antigas.
O objetivo geral foi fortalecer a gestão participativa
e organização social comunitária da Flona e
das duas reservas extrativistas por meio do fomento
da capacidade crítica e reflexiva dos educandos. Os
conteúdos foram trabalhados a partir de metodologias
diversificadas e leves, estimulando a inteligência
coletiva do grupo e a troca de saberes.
Como resultado, cada UC apresentou um projeto de
intervenção local que deverá ser implementado em
sua região. Os temas desses projetos têm como foco
o fortalecimento das associações locais, a divulgação
da UC na região, a continuidade do projeto “Jovens
como protagonistas” a partir da condução dos próprios
jovens e a realização de ações de fortalecimento
comunitário voltadas para a busca de melhorias de
vida, principalmente no que diz respeito à educação,
atualmente um dos principais problemas das comunidades
locais.
Merece destaque a participação de uma equipe de
Facilitação Gráfica no curso, que apoiou a produção
de material didático e sistematização de informações
em linguagem lúdica e leve, adequada à realidade
local, de baixíssimo nível de escolaridade, e a participação
do ex-presidente e atual tesoureiro do CNS,
Manoel Cunha, que inspirou a todos os participantes
e à própria equipe pedagógica com sua história de
vida e experiência com o movimento social.
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