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ICMBio em Foco
Edição 243
Conselho da APA Chapada do Araripe
discute obras do governo cearense
Cabedelo sedia mini-oficina
O Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental
da Chapada do Araripe, nos estados do
Ceará, Pernambuco e Piauí, realizou no último dia
24 sua primeira reunião extraordinária em 2013.
Os destaques do evento, ocorrido no auditório do
Campus Crato do Instituto Federal de Educação do
Ceará, foram a implantação do primeiro trecho do
Cinturão das Águas do Ceará - CAC e a recuperação
e requalificação de trechos de estradas estaduais.
As obras e seus estudos ambientais foram apresentados
aos conselheiros pela Secretaria de Recursos
Hídricos do Ceará - SRH e o Departamento de
Estradas e Rodagem - DER. Em seguida, o órgão
licenciador, a Superintendência Estadual do Meio
Ambiente - Semace, informou o estágio atual do
licenciamento de cada obra e o ICMBio apresentou
elementos relevantes sobre os consequentes
impactos na APA Chapada do Araripe e sua mitigação.
Durante o turno da manhã foi discutido o CAC,
sob responsabilidade da SRH, que intercepta a
APA em dois pontos com reduzido impacto para
a UC – uma vez que nesses trechos serão escavados
túneis, uma das condicionantes constantes
da autorização emitida pela CR6. Cuidados com
a identificação, resgate e destinação de materiais
de importância arqueológica (material cerâmico e
lítico) e paleontológica (fósseis), de ocorrência relativamente
abundante na região, são as principais
medidas que deverão ser tomadas pelo empreendedor
durante o processo.
Considerada por muitos como a obra do século
no Ceará, o CAC visa distribuir gravitacionalmente
as águas que serão disponibilizadas com a transposição
do rio São Francisco, perenizando rios e
reduzindo a escassez de água, principalmente nos
períodos de seca recorrentes em toda a região do
semiárido cearense.
As estradas estaduais foram discutidas no turno
da tarde, com a presença do superintendente da
Semace, José Ricardo Araújo de Lima, quando foi
esclarecido pela equipe da APA que diversas pendências
referentes às condicionantes da autorização
emitida pela CR6 para recuperação da CE-060
já estão sendo sanadas pelo DER.
Para a estrada CE-292, que teve um primeiro pedido
de autorização negado, foi apresentado novo
projeto e, após manifestação do ICMBio, o DER
passou a providenciar os devidos Estudo e Relatório
de Impacto Ambiental, que em breve serão disponibilizados.
A estrada intercepta a APA Chapada
do Araripe e a Floresta Nacional do Araripe-Apodi
em Zona de Uso Conflitante que separa a zona intangível
da floresta nacional em duas porções. O
novo projeto contempla várias passagens de fauna
visando a reduzir os atropelamentos constantes e
os efeitos negativos da segmentação do hábitat
para determinadas espécies.
Segundo o chefe da APA, Paulo Maier, as principais
preocupações dos conselheiros da unidade
foram relacionadas “aos verdadeiros beneficiados
no futuro com estas obras, principalmente o CAC,
porque é comum empreendimentos deste porte resultarem
no aumento da concentração das terras e
do uso de agrotóxicos ao viabilizar a implantação
de grandes projetos de cultivo irrigado”.
“Quanto às estradas”, continua o analista ambiental,
“foi demonstrada apreensão com a possibilidade
do aumento dos atropelamentos de fauna,
devido ao consequente crescimento do fluxo e da
velocidade média dos veículos; a possibilidade de
impactos negativos no Geossítio Ponte de Pedra,
bastante próximo ao leito da via, com o aumento
da trepidação advinda do trânsito de veículos pesados;
a explosão imobiliária resultante da melhoria
do acesso aos imóveis rurais próximos das vias; e
os previsíveis problemas do aumento do desmatamento
e do fogo”.
Sobre os recursos de compensação ambiental que
deverão ser disponibilizados pelos empreendedores,
discutiu-se a importância de atenderem, além
das UCs federais geridas pelo ICMBio, um conjunto
de quatro parques municipais, quatro monumentos
naturais estaduais e um parque estadual, que
compõem o chamado Mosaico do Araripe.
A Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo (PB)
realizou na semana passada a I Mini-Oficina Integradora
do Projeto Extremo Oriental das Américas.
O evento, ocorrido no auditório da sede da Flona,
promoveu quatro seminários de pesquisadores envolvidos
no projeto.
Na ocasião, foram apresentados os trabalhos “Percepção
ambiental dos moradores do entorno do
Parque Estadual do Xém-Xém, Bayeux (PB)”, por
Waldeci Júnior, licenciado em Biologia pela Universidade
Federal da Paríba - UFPB; “Mapeamento
detalhado das unidades de conservação do geossistema
do estuário do rio Paraíba”, pela ecóloga
Carolina Holanda Alves; “Ecologia da paisagem do
Seminário ministrado por pesquisadora durante mini-oficina no último dia 25
estuário do rio Paraíba: Interações antrópicas e a
conservação de seus manguezais”, pela geógrafa
Diandra Soares de Araújo, da UFPB; e “Estrutura
de florestas de mangue ao longo do gradiente de
inundação e estuarino do rio Paraíba do Norte”,
por Walciria Alves, pós-graduada em Ecologia e
Monitoramento Ambiental, pela UFPB.
A equipe de gestão da Flona planeja uma segunda
edição da mini-oficina em dois meses. Antes disso,
entre os dias 23 e 24 de maio, o Projeto Extremo
Oriental das Américas será tema de outro evento:
o I Encontro de Pesquisadores do Projeto Extremo
Oriental das Américas, a ser realizado no Campus
João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba - IFPB.
O Projeto Extremo Oriental das Américas é fruto de parceria entre o ICMBio e o IFPB. O objetivo é
fortalecer a gestão ambiental dos municípios paraibanos Bayeux, Cabedelo, João Pessoa, Lucena e
Santa Rita, com o conhecimento científico produzido por estudos realizados nas áreas de entorno
da floresta nacional. A iniciativa, nascida em 2007, tem apoio da Marinha do Brasil, Universidade
Federal da Paraíba, Universidade Estadual da Paraíba, Companhia Docas da Paraíba e das prefeituras
das cidades envolvidas.
Acervo Flona Restinga de Cabedelo
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