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Bem-me-quer, mal-me-quer: O Ensino Religioso Escolar ... - GPER

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BEM-ME-QUER, MAL-ME-QUER: O ENSINO RELIGIOSO ESCOLAR<br />

COMO ESPAÇO PRIVILEGIADO PARA O DIÁLOGO E A<br />

CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO DO SAGRADO<br />

Eliane Maura Littig Milho<strong>me</strong>m de Freitas<br />

Faculdade São Geraldo – Cariacica, ES<br />

Resumo<br />

O termo religião tem o sentido de religar o ho<strong>me</strong>m a Deus. O ensino religioso escolar<br />

procura também religar os seres humanos, para que vivam em paz e em união.<br />

O presente trabalho pretende justificar a inserção do <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> no <strong>me</strong>io<br />

educativo, considerando sua importância para aproximações, diálogo, valorização da<br />

experiência religiosa etc., com vistas à promoção do bem-estar social, do respeito e da<br />

alteridade humana, pois a religiosidade tem se constituído, cada vez mais, como parte<br />

integrante do ser humano. Para tanto abordará a Diversidade Religiosa: o Sagrado presente<br />

na vida dos cidadãos brasileiros; A organização do <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> <strong>Escolar</strong>: objetivos,<br />

<strong>me</strong>todologia e conteúdos, e O papel do <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> <strong>Escolar</strong> na promoção de uma vida<br />

digna e humana.<br />

Palavras chaves: <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> <strong>Escolar</strong>, Diversidade e Sagrado<br />

Introdução<br />

A LDB 1 , em seu Artigo 33, trata do ofereci<strong>me</strong>nto da disciplina do <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong>.<br />

Este recebeu nova redação a partir da Lei nº 9.475 2 . Confor<strong>me</strong> prevê a lei, essa disciplina é<br />

área do conheci<strong>me</strong>nto e como tal deve possibilitar a garantia de participação do cidadão na<br />

sociedade em que vive de forma autônoma, contribuir para que o estudante a compreenda e<br />

passe a interferir no espaço e na história que ocupa no presente, fazendo uma re-leitura do<br />

passado, para desenvolver <strong>me</strong>lhor o seu futuro.<br />

A <strong>me</strong>todologia dessa disciplina deve, entre outros objetivos, somar esforços na<br />

busca de <strong>me</strong>ios e condições que assegurem o respeito à diversidade religiosa e a garantia<br />

desse conheci<strong>me</strong>nto aos educandos, para que estes reconheçam suas raízes, fortaleçam<br />

sua auto-estima e compreendam-se como seres autônomos, dignos e empoderados.<br />

No entanto, é importante considerar que o Estado Brasileiro não é religioso; é laico.<br />

Porém, deve assegurar os bens do povo, incluindo o conheci<strong>me</strong>nto religioso do qual o povo<br />

é portador.<br />

Assim, este trabalho pretende discorrer sobre os seguintes temas: Diversidade<br />

Religiosa: O Sagrado presente na vida dos brasileiros; tal conheci<strong>me</strong>nto é condição<br />

funda<strong>me</strong>ntal para garantir aos estudantes brasileiros saberes que se desenvolvem em prol<br />

de uma vivência saudável, harmônica e de cunho humanitário. A Organização do <strong>Ensino</strong><br />

<strong>Religioso</strong> <strong>Escolar</strong>: objetivos, <strong>me</strong>todologia e conteúdos; este tema pretende abordar a nova<br />

roupagem atribuída ao <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong>, de forma que venha contemplar e valorizar o ser<br />

religioso, destituído do proselitismo condenado pela LDB. E, finaliza com O Papel do <strong>Ensino</strong><br />

<strong>Religioso</strong> na promoção de uma vida digna e humana, no qual se <strong>quer</strong> destacar o sentido da<br />

religião na busca do Transcendente, que caracteriza o conheci<strong>me</strong>nto do Sagrado.<br />

1 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.<br />

2 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.475, de 22 de julho de 1997.


1. Diversidade Religiosa: O Sagrado presente na vida dos cidadãos brasileiros<br />

Wilges 3 caracteriza o fenô<strong>me</strong>no religioso como universal; destaca que em todos os<br />

tempos e lugares tal fenô<strong>me</strong>no perpassa a vida dos humanos.<br />

Junqueira 4 certifica que no Brasil, desde o início, a religiosidade foi marcante já com<br />

a presença dos indígenas; depois com a vinda dos portugueses que trouxeram consigo o<br />

ensino da religião como parte do projeto de dominação e formação cultural e<br />

posterior<strong>me</strong>nte, com a vinda dos negros e dos pri<strong>me</strong>iros imigrantes, o Brasil foi modelado<br />

por inú<strong>me</strong>ras etnias, culturas e religiões. Dessa feita observa-se um mosaico de religiões;<br />

são etnias e variedades que constitui a riqueza da diversidade religiosa que hoje mapeiam a<br />

grandeza do Brasil.<br />

Confor<strong>me</strong> Sanches 5 essa riqueza coloca um desafio para o estudioso das religiões:<br />

compreender adequada<strong>me</strong>nte o campo religioso e indica uma dificuldade: quanto mais<br />

complexo e rico o campo religioso, mais difícil será do ponto de vista teórico uma<br />

compreensão adequada do <strong>me</strong>smo.<br />

Interessa neste trabalho reconhecer a diversidade presente e compreender que<br />

todas as religiões têm legitimidade, pois de acordo com o autor citado, elas expressam as<br />

diferentes formas humanas de aproximação do mistério que funda<strong>me</strong>nta a vida.<br />

Especifica<strong>me</strong>nte o Brasil se apresenta com muitas manifestações religiosas e essas são<br />

frutos culturais que trazem no seu bojo uma vivência de fé que perduram a gerações,<br />

constituindo significados e simbologias que faz a vida secular mais bonita, com mais sentido<br />

e mais segura.<br />

De conformidade com Durkheim apud Miele 6 , o Sagrado é o traço essencial dos<br />

fenô<strong>me</strong>nos religiosos e se define pela oposição ao profano, que dentre outros significados<br />

se diz daquilo que é estranho ou que não pertence à religião secular, que não respeita as<br />

coisas sagradas e irreverente.<br />

Otto apud Miele 7 , aprofunda a questão do sagrado, abordando-o como uma categoria<br />

que denota a manifestação do nu<strong>me</strong>n, que tem o sentido de “vontade divina”, “atuação<br />

divina” ou “essência divina”. Assim, o autor caracteriza tal experiência como uma vivência<br />

fascinante, perante o ser ou objeto sagrado.<br />

A experiência religiosa denota o sentido da vivência com o que se constitui o<br />

Sagrado. O religioso se agrada de viver sua religiosidade, pois é sua vida, sua fé que está<br />

sendo lapidada e construída para os propósitos da religião que professa, e para o seu ser<br />

isto é extraordinaria<strong>me</strong>nte maravilhoso. “O Sagrado constitui para o ho<strong>me</strong>m religioso o real<br />

por excelência, ao <strong>me</strong>smo tempo poder, eficiência, fonte de vida e fecundidade” 8 . É na<br />

experiência do Sagrado que o ho<strong>me</strong>m descobre a realidade do mundo dos significados. O<br />

Sagrado se constitui no coração da experiência religiosa 9 .<br />

Eliade apud Gil Filho 10 , destaca como princípio funda<strong>me</strong>ntal o paradoxo que constitui<br />

a hierofania, na qual a manifestação do Sagrado transforma qual<strong>quer</strong> coisa em outra,<br />

qual<strong>quer</strong> ser em outro ser. Assim, de acordo com o autor, as coisas ditas sagradas são<br />

outras, muito embora permaneçam as <strong>me</strong>smas. Toma-se como exemplo a eucaristia no<br />

ritual católico; na missa, o pão e o vinho se transformam no corpo e sangue de Cristo, mas<br />

3 WILGES, Irineu. Cultura religiosa: As Religiões no mundo. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994, p. 9.<br />

4 JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo. História, Legislação e Funda<strong>me</strong>ntos do ER. Curitiba, PR: Ibpex, 2008,<br />

p. 15.<br />

5 SANCHES, Wagner Lopes. Pluralismo religioso: as religiões no mundo atual. São Paulo: Paulinas, 2005, p.<br />

103-104.<br />

6 MIELE, Neide. Espaço Sagrado – Espaço Profano. Diálogo – Revista do <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong>. São Paulo, Ano XI<br />

– nº 42 – maio de 2006, p. 14-18.<br />

7 Ibid., p. 17.<br />

8 MACEDO, Car<strong>me</strong>n Cinira. Imagem do Eterno: religiões do Brasil. São Paulo: Moderna, 1989, p. 17.<br />

9 GIL FILHO, Sylvio Fausto. O Sagrado: Essência do Fenô<strong>me</strong>no <strong>Religioso</strong>. Diálogo – Revista do <strong>Ensino</strong><br />

<strong>Religioso</strong>. São Paulo, Ano XI – nº 42 – maio de 2006, p. 20-23.<br />

10 Id. Espaço Sagrado: estudos em geografia da religião. Curitiba, PR: Ibpex, 2008, p. 15.<br />

2


permanecem sob a forma de pão e vinho. A experiência do sagrado é que possibilita essa<br />

transignificação.<br />

De acordo com Gil Filho:<br />

O resgate do sagrado é a tentativa de encontrar o âmago da experiência<br />

religiosa. Em que pesem todas as restrições sofridas pela experiência<br />

religiosa em várias culturas, o sagrado se impõe como base funda<strong>me</strong>ntal da<br />

qualidade reconhecível do fenô<strong>me</strong>no religioso. Nesse sentido, as religiões se<br />

apresentam como modalidades do Sagrado, que se revelam em tramas<br />

históricas e geográficas. 11<br />

O autor citado destaca a paisagem religiosa como referente a materialidade<br />

fenomênica, o sistema simbólico é apreendido conceitual<strong>me</strong>nte pela razão, as escrituras e<br />

as tradições sagradas, que re<strong>me</strong>tem a natureza imanente do Sagrado enquanto fenô<strong>me</strong>no e<br />

o senti<strong>me</strong>nto religioso, cujo caráter é não racional, é uma di<strong>me</strong>nsão de inspiração muito<br />

presente na experiência do Sagrado. O local da manifestação religiosa compreende o<br />

espaço em que se faz a experiência religiosa, em que a pessoa é levada a descobrir um<br />

sentido transcendente.<br />

Catão assim se expressa:<br />

O espaço é dito sagrado na <strong>me</strong>dida em que interfere na vida das pessoas e<br />

da comunidade, <strong>quer</strong> como localização da transcendência, <strong>quer</strong> como sua<br />

representação espelhada no universo, com todas as conseqüências daí<br />

decorrentes para a determinação de atitudes religiosas e configuração da<br />

vida nesta terra e depois da morte. 12<br />

O autor enfatiza que há por parte das religiões um movi<strong>me</strong>nto de localização do<br />

divino, que objetiva evitar que o sagrado invada toda a vida, como também situar o lugar de<br />

entrar em relação com o Transcendente. Assim, os humanos constroem sua arquitetura<br />

sagrada, templos e santuários, <strong>me</strong>squitas e outros que indica a idéia de algo separado ou<br />

consagrado, ou seja, destinado as coisas de Deus e, portanto, não podem sofrer violação,<br />

pois devem ser veneradas e respeitadas.<br />

No Brasil, em qual<strong>quer</strong> cidade ou ainda no campo, numa praça central<br />

invariavel<strong>me</strong>nte há uma igreja. Embora marcante o catolicismo, acrescenta-se também<br />

outras variedades religiosas.<br />

Macedo 13 descreve vários mo<strong>me</strong>ntos em que os brasileiros se deparam com uma<br />

vivência religiosa; ela destaca que o calendário está repleto de festas religiosas, nos mais<br />

ínfimos lugares, são os dias dedicados aos santos e inclusive aos mortos. Assim também os<br />

casa<strong>me</strong>ntos que ocorrem preferencial<strong>me</strong>nte em igrejas, e os sepulta<strong>me</strong>ntos, nos quais os<br />

familiares dos falecidos devem receber conforto e bênção de seus líderes espirituais. Como<br />

relata: “Sentimos e desejamos a presença de algo mais. É o sagrado entre nós”. 14<br />

Diante de uma religiosidade tão marcante, a Constituição Brasileira estabeleceu<br />

como valor e garantia a Liberdade Religiosa. Diz o Artigo 5º, inciso VI da Constituição<br />

Federativa do Brasil: “É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo<br />

assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção<br />

dos locais de culto e as suas liturgias”. 15<br />

Após muitas idas e vindas, o <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> retorna as escolas, desta vez com<br />

uma proposta de disciplina escolar, entendendo-o como uma área do conheci<strong>me</strong>nto, com a<br />

11 GIL FILHO, Sylvio Fausto. O Sagrado: Essência do Fenô<strong>me</strong>no <strong>Religioso</strong>. São Paulo, Ano XI – nº 42 – maio<br />

de 2006, p. 28.<br />

12 CATÃO, Francisco. Espaço Sagrado. Diálogo – Revista do <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong>. São Paulo, Ano XI, nº 42 – maio<br />

de 2006, p. 8-12.<br />

13 MACEDO, Car<strong>me</strong>m Cinira. Imagem do eterno: religiões do Brasil. São Paulo: Moderna, 1989, p. 6.<br />

14 Ibid., p. 6.<br />

15 BRASIL. Constituição (1988). Constituição [da] República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal,<br />

1988.<br />

3


finalidade de reler e compreender o fenô<strong>me</strong>no religioso, colocando-o como objeto da<br />

disciplina.<br />

Junqueira, Correa e Holanda 16 destacam que a aprovação nessa nova versão<br />

representa uma conquista por parte da sociedade civil organizada, pois prima pela<br />

diversidade cultural religiosa, acatando assim o principio democrático preconizado na<br />

Constituição Brasileira.<br />

A Lei nº 9.475/1997, que dá nova redação ao Artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases<br />

da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, assim se expressa:<br />

O <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong>, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação<br />

básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas<br />

públicas de educação básica, assegurado o respeito a diversidade cultural<br />

religiosa do Brasil, vedados quais<strong>quer</strong> formas de proselitismo. 17<br />

Nesse cenário de mudanças o <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> chega às escolas numa perspectiva<br />

bastante ampla, pois se espera a abrangência das diversas tradições religiosas, no sentido<br />

de respeitá-las, zelando pela sua integridade e impedindo sob pena da lei o proselitismo.<br />

Assim, compete à escola desenvolver um processo profundo de reflexão, uma vez que esse<br />

modelo atenta para a diversidade, o diálogo e a tolerância.<br />

Nesse sentido, os estudos de Junqueira propõem princípios significativos:<br />

Para viver democratica<strong>me</strong>nte em uma sociedade plural é preciso respeitar as<br />

diferentes culturas e grupos que as constituem. Como a convivência entre<br />

grupos diferenciados é marcada pelo preconceito, um dos grandes desafios<br />

da escola é conhecer e valorizar a trajetória particular dos grupos que<br />

compõem a sociedade brasileira. Reconhecer que cada forma particular de<br />

vida participa de um conjunto maior que é a humanidade e, que nesta, cada<br />

especificidade é uma linguagem própria por <strong>me</strong>io da qual as pessoas criam<br />

códigos de expressão e de entendi<strong>me</strong>nto [...] Aprendendo a conviver com as<br />

diferentes tradições religiosas, vivenciando a própria cultura e respeitando as<br />

diversas formas de expressão cultural, o educando estará também se abrindo<br />

para o conheci<strong>me</strong>nto. Não podemos conhecer o que não conhecemos. É<br />

importante, então, considerarmos que o fenô<strong>me</strong>no religioso é um dado da<br />

cultura e da identidade de um grupo social, cujo conheci<strong>me</strong>nto deve promover<br />

o sentido da tolerância e do convívio respeitoso com o diferente. 18<br />

Compreende-se, então, como primordial que o entendi<strong>me</strong>nto da diversidade religiosa<br />

deve ser tema de constante reflexão, para que a tolerância e o respeito sejam os valores<br />

que irão nortear o conheci<strong>me</strong>nto sobre o Transcendente, que se constitui como algo mais<br />

sagrado na vida dos seres humanos.<br />

2. Organização do <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> <strong>Escolar</strong>: objetivos, <strong>me</strong>todologia e conteúdos<br />

De acordo com o caderno Temático do FONAPER:<br />

[...] O <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong>, entendido como área do conheci<strong>me</strong>nto da Base<br />

Nacional Comum (cf. parecer 04/98 e Resolução 02/98 da Câmara de<br />

Educação Básica do Conselho Nacional de Educação), tem como objeto de<br />

estudo o fenô<strong>me</strong>no religioso, e o conheci<strong>me</strong>nto veiculado é o entendi<strong>me</strong>nto<br />

16 JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo. CORRÊA, Rosa Lydia Teixeira e HOLANDA, Ângela Maria<br />

Ribeiro. <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong>: aspectos legal e curricular. São Paulo: Paulinas, 2007, p. 45.<br />

17 Lei 9.475 de 22 de julho de 1997.<br />

18 JUNQUEIRA, Op. Cit., p. 138.<br />

4


dos funda<strong>me</strong>ntos desse fenô<strong>me</strong>no que o educando constata a partir do<br />

convívio social. 19<br />

Observa-se então que o <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> como disciplina da área de Educação<br />

Religiosa, enquadra-se no padrão comum a todas outras áreas do conheci<strong>me</strong>nto, pois<br />

apresenta objeto de estudo: o fenô<strong>me</strong>no religioso; conteúdo próprio: conheci<strong>me</strong>nto religioso;<br />

trata<strong>me</strong>nto didático: didática do fenô<strong>me</strong>no religioso; bem como objetivos definidos,<br />

<strong>me</strong>todologia própria, sistema de avaliação e inserção no sistema de ensino preconizado nos<br />

PCNER. 20<br />

O FONAPER 21 alerta que, diante da pluralidade de culturas e tradições religiosas em<br />

que o educando se insere, o <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong>, pelo estudo do Fenô<strong>me</strong>no religioso,<br />

desencadeia o diálogo e a reverência. Destaca que o diálogo é construído a partir do<br />

diferente (o outro) e reverência ao <strong>me</strong>smo Transcendente (Deus), presente no outro de<br />

modo diferente.<br />

O conheci<strong>me</strong>nto <strong>Religioso</strong> está presente em todas as culturas e como parte do<br />

patrimônio da humanidade, também está disponível na escola, uma vez que esta possui<br />

dupla função: trabalhar com os conheci<strong>me</strong>ntos humanos sistematica<strong>me</strong>nte, historica<strong>me</strong>nte<br />

produzidos e acumulados, e criar novos conheci<strong>me</strong>ntos.<br />

O <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> tem uma prática docente própria e apresenta os seguintes<br />

pressupostos: constitui-se como parte integrante da formação básica do cidadão; apresenta<br />

um conheci<strong>me</strong>nto que subsidia o educando para que ele se desenvolva sabendo de si;<br />

como parte da Base Nacional Comum; constitui-se como área do conheci<strong>me</strong>nto; como<br />

disciplina dos horários normais, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa e<br />

vedadas quais<strong>quer</strong> formas de proselitismo; apresenta conteúdos que subsidiam o<br />

entendi<strong>me</strong>nto do fenô<strong>me</strong>no religioso a partir da relação: culturas - tradições religiosas; como<br />

aprendizagem processual, progressiva e permanente; sensibilizando para o mistério na<br />

alteridade; é conheci<strong>me</strong>nto que constrói significados; é uma disciplina com prática didática<br />

contextualizada e organizada, com avaliação processual que per<strong>me</strong>ia objetivos, conteúdos e<br />

prática didática e ainda pressupõe o sujeito-como-sujeito. 22<br />

É importante considerar que o <strong>Ensino</strong> religioso alicerça-se nos princípios da<br />

cidadania, procurando conhecer os ele<strong>me</strong>ntos básicos que compõe o fenô<strong>me</strong>no religioso<br />

para que o aluno possa entender <strong>me</strong>lhor sua busca ao Transcendente. Assim, deve ser<br />

garantida a igualdade de acesso a uma Base Nacional Comum, como área do conheci<strong>me</strong>nto<br />

que parte do convívio social; que favorece a liberdade de expressão religiosa de cada um,<br />

que respeita as tradições religiosas com vistas a proporcionar a convivência fraterna entre<br />

os educandos; que reconhece a alteridade num processo contínuo, gradual e progressivo,<br />

que reconhece os assuntos religiosos como complexos em si e muito mais em seu<br />

trata<strong>me</strong>nto da diversidade da sala de aula; daí a sensibilidade para o mistério na alteridade.<br />

O <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> vai se arquitetando pela observação do que se constata, pela<br />

reflexão do que se observa e pela informação sobre o que se reflete e assim se constrói<br />

numa atitude de diálogo e cooperação.<br />

O FONAPER 23 enfatiza que o conheci<strong>me</strong>nto religioso, ao lado de outros na escola,<br />

analisa as explicações do significado da existência humana apontados pelas Tradições<br />

Religiosas e se organiza enquanto sistematização entre o ser humano e a realidade em sua<br />

transcendentalidade. Sendo assim, os objetivos gerais do <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> são as grandes<br />

<strong>me</strong>tas a serem alcançadas até o final do processo ou de um determinado período.<br />

Nesse sentido, o FONAPER assim se expressa:<br />

19 FONAPER. Caderno Temático nº 1 – <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> Referencial Curricular para a Proposta Pedagógica da<br />

Escola, 2000, p. 14.<br />

20 Parâ<strong>me</strong>tros Curriculares Nacionais do <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong>. Consiste numa proposta que funda<strong>me</strong>nta os<br />

currículos do <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> na pluralidade cultural do Brasil.<br />

21 FONAPER, Op. Cit., p. 18.<br />

22 FONAPER, Op. Cit., p. 22-26.<br />

23 FONAPER, Op. Cit., p. 27<br />

5


O <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong>, valorizando o pluralismo e a diversidade cultural<br />

presentes na sociedade brasileira, facilita a compreensão das formas que<br />

expri<strong>me</strong>m a transcendência na superação da finitude humana e que<br />

determinam, subjacente<strong>me</strong>nte, o processo histórico da humanidade. Por isso<br />

necessita: Proporcionar o conheci<strong>me</strong>nto dos ele<strong>me</strong>ntos básicos que compõe<br />

o <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong>, a partir das experiências religiosas percebidas no<br />

contexto do educando; Subsidiar o educando na formulação do<br />

questiona<strong>me</strong>nto existencial, em profundidade para dar sua resposta<br />

devida<strong>me</strong>nte informado; Analisar o papel das tradições religiosas na<br />

estruturação e manutenção das diferentes culturas e manifestações<br />

socioculturais; Facilitar compreensão do significado das afirmações e<br />

verdades de fé das Tradições religiosas; Refletir o sentido da atitude moral<br />

como conseqüência do fenô<strong>me</strong>no religioso e expressão da consciência e da<br />

resposta pessoal e comunitária do ser humano; Possibilitar esclareci<strong>me</strong>ntos<br />

sobre o direito a diferença na construção de estruturas religiosas que tem na<br />

liberdade o seu valor inalienável. 24<br />

Junqueira 25 observa que nos objetivos descritos acima existe uma preocupação de<br />

apontar os aspectos informativos (ensino) e formativos (educação).<br />

Os objetivos estão relacionados aos aspectos informativos, ao indicar que sejam<br />

sistematizados, junto aos alunos, o conheci<strong>me</strong>nto básico dos ele<strong>me</strong>ntos do fenô<strong>me</strong>no<br />

religioso, estrutura e significado das diversas tradições religiosas e aos aspectos formativos,<br />

a consideração do contexto de origem do aluno, a formulação do questiona<strong>me</strong>nto existencial<br />

do <strong>me</strong>smo, as atitudes pessoais e comunitárias e consequente<strong>me</strong>nte as manifestações<br />

religiosas e o direito inalienável de radiação religiosa.<br />

Os verbos propostos: proporcionar, subsidiar, facilitar e refletir indicam a ação do<br />

professor sobre o aluno; apenas os verbos analisar e refletir apresentam o protagonismo do<br />

estudante.<br />

O autor citado escreve que, <strong>me</strong>smo diante deste limite semântico, existe um<br />

interesse para que o sujeito de todo o processo seja de fato a criança, adolescente ou o<br />

jovem que assu<strong>me</strong> a sua história e procura relê-la na perspectiva do religioso.<br />

Em relação ao trata<strong>me</strong>nto didático ou <strong>me</strong>todologia do <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong>, o<br />

FONAPER 26 adverte que como em outras áreas, essa disciplina deve considerar os<br />

conheci<strong>me</strong>ntos anteriores dos educandos, interesses e possibilidades, a garantia de<br />

participação dos alunos numa perspectiva de gerar respeito à diferença, vivência da própria<br />

cultura e tradição religiosas, abertura para a aprendizagem e autonomia, recursos<br />

adequados, estabeleci<strong>me</strong>nto de relações, interações, conexões entre os conheci<strong>me</strong>ntos do<br />

universo religioso pessoal e com os conheci<strong>me</strong>ntos religiosos dos colegas e os<br />

apresentados no ambiente escolar.<br />

Mediante essas atividades será possível oferecer ao aluno, no seu direito de<br />

cidadão, um <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> que favoreça a sua personalização e a construção da cultura,<br />

da solidariedade e da paz, promovendo um ambiente salutar e acessível as mais diversas<br />

religiosidades.<br />

Assim, o fazer pedagógico do <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> se dará a partir dos conheci<strong>me</strong>ntos<br />

produzidos, acumulados e de acordo com a história dos educandos, observando o<br />

conheci<strong>me</strong>nto passado e presente, na busca de novos horizontes, com vistas ao diálogo<br />

inter-religioso, favorecendo a diversidade cultural religiosa, respeitando-se as diferentes<br />

expressões religiosas dos educandos.<br />

O FONAPER 27 descreve como necessário respeitar uma seqüência cognitiva para<br />

que o processo de aprendizagem se dê numa continuidade dos assuntos religiosos, ou seja,<br />

24 FONAPER, Op. Cit., p. 27.<br />

25 JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo. O processo de <strong>Escolar</strong>ização do <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> no Brasil.<br />

Petrópolis, RJ: Vozes, 2002, p. 92.<br />

26 FONAPER, Op. Cit., p. 36-37.<br />

27 FONAPER, Op. Cit., p. 36-37<br />

6


sua bagagem cultural e religiosa em função da pluralidade, e ainda a possibilidade de<br />

aprofunda<strong>me</strong>nto. Enfatiza, também, que o ambiente pedagógico faculta ele<strong>me</strong>ntos para a<br />

e<strong>me</strong>rgência do questiona<strong>me</strong>nto existencial, para busca do sentido da existência e para<br />

sensibilização para o mistério: o que se pode chamar de “ambiente religioso”.<br />

O trata<strong>me</strong>nto didático dos conteúdos observa como nas outras disciplinas a<br />

organização social das atividades construídas a partir de múltiplos fatores que se interrelacionam,<br />

a autonomia, consideração da singularidade, valorização e respeito à<br />

diversidade como princípio de equidade, promoção de uma atmosfera de diálogo, trabalhos<br />

grupais com regras, interação e cooperação e promoção de uma motivação interior para<br />

vontade de aprender.<br />

Enfatiza também a organização do tempo e espaço construído a partir de um<br />

“ambiente religioso” pela: <strong>me</strong>todologia, construção coletiva, dinâmica que facilite a<br />

interiorização, pela forma de observar e interpretar o fenô<strong>me</strong>no religioso; definição clara das<br />

atividades e organização do trabalho; disponibilização de recursos e materiais próprios para<br />

essa disciplina; definição do tempo para execução.<br />

E em relação à seleção de materiais e recursos do <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong>, deverão ser<br />

construídos sempre a partir da colaboração que os educandos trazem do seu convívio<br />

social, portanto: na diversidade, na liberdade, com visão ampla, e em função do diálogo e da<br />

reverência.<br />

3. O papel do <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> na promoção de uma vida digna e humana<br />

A escola está inserida social<strong>me</strong>nte como agência de educação social. Sendo assim,<br />

sua ação é significativa tanto para a aprendizagem, como para a criticidade e o exercício da<br />

cidadania e como formadora e educadora deve ter como função ajudar o educando no seu<br />

desenvolvi<strong>me</strong>nto global, e através da reflexão possibilitar a libertação de estruturas<br />

opressoras que impedem ao aluno de progredir e avançar.<br />

Torna-se imperioso destacar que a escola é um dos ambientes privilegiados de<br />

educação, e por isso não tem a <strong>me</strong>sma função que a comunidade de fé, a qual possui<br />

linguagem própria, funda<strong>me</strong>ntada em princípios e critérios de cada grupo religioso.<br />

Em contrapartida, observa-se que o papel da escola se resu<strong>me</strong> em atuar como<br />

instância articuladora dos <strong>me</strong>ios que proporcionam às gerações do presente e do futuro as<br />

razões de ser e estar no mundo, e dentro desse propósito necessita fortalecer as<br />

predisposições naturais de cada ser humano em perceber a vida como um dom gratuito e o<br />

mundo como um todo, onde pensa, sente, decide e age como alguém chamado a realizar aí<br />

um projeto existencial.<br />

De acordo com Figueiredo:<br />

[...] ao realizar-se, como pessoa, realiza-se um projeto maior, abrangente,<br />

existencial, social. Não está no mundo por acaso. Tem algo de si a expandir,<br />

um retorno a dar, um bem maior a realizar, um significado da vida a encontrar<br />

na sua essência e globalidade. 28<br />

Assim entende-se que o <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> escolar deve sensibilizar os educandos<br />

com vistas a um reconheci<strong>me</strong>nto do outro, integrando os indivíduos, instruindo, incentivando<br />

para a reflexão dos valores sociais como a vida, a natureza, os se<strong>me</strong>lhantes e o Sagrado<br />

presente na vida dos seres humanos.<br />

Não cabe ao <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> encaminhar para esta ou aquela tradição religiosa,<br />

mas, no entanto, deve possibilitar a sensibilidade quanto à religiosidade do outro, através da<br />

acolhida, do respeito e da consideração.<br />

28 FIGUEIREDO, Anísia de Paulo. <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong>: Perspectivas pedagógicas. Petrópolis, RJ: Vozes. 1994, p.<br />

33.<br />

7


A função da religião é humanizar os indivíduos, e isto será possível so<strong>me</strong>nte quando<br />

os indivíduos construírem “pontes” que favorecem a conexão consigo <strong>me</strong>smo, com o outro e<br />

com o transcendente. Daí a importância de entender-se um sujeito com virtudes e defeitos,<br />

limites e potenciais, e a partir desse entendi<strong>me</strong>nto procurar o equilíbrio em direção da<br />

compreensão do Sagrado.<br />

O Sagrado exerce um poder extraordinário junto aos seres humanos. A crescente<br />

religiosidade demonstra tal fascínio e encanta<strong>me</strong>nto. O <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> como área do<br />

conheci<strong>me</strong>nto traz uma contribuição significativa para a compreensão da religiosidade<br />

humana, do fenô<strong>me</strong>no religioso e ainda aponta os desafios que tal conheci<strong>me</strong>nto apresenta<br />

num mundo muitas vezes hostil, ignorante e até individualista.<br />

É importante nesse contexto considerar que o conheci<strong>me</strong>nto religioso não é so<strong>me</strong>nte<br />

cultura, sabedoria ou formas de vida, mas é também patrimônio cultural da humanidade, que<br />

orientou e orienta a vida das pessoas, dando sentido e significado a <strong>me</strong>sma.<br />

Cortella 29 , no artigo “A transcendência se mostra... Educamos nosso olhar?”,<br />

enu<strong>me</strong>ra uma série de situações as quais identifica como experiências religiosas,<br />

carregadas de sentidos e significados. Entre essas ele cita: a 1ª vez que viu a grandeza do<br />

mar aos 5 anos; na infância, as viagens para encontros com os parentes; os mo<strong>me</strong>ntos de<br />

orações com sua mãe ao dormir; as co<strong>me</strong>morações de aniversário; o velório de um<br />

coleguinha na infância; posterior<strong>me</strong>nte o nasci<strong>me</strong>nto do pri<strong>me</strong>iro filho (choro e alegria que<br />

também ocorreram com o nasci<strong>me</strong>nto de outros filhos); as dores da guerra, da fo<strong>me</strong>, das<br />

epidemias e tantos outras desgraças que assolam tais infortúnios; por outro lado, a<br />

participação num culto, que caracteriza doação, reflexão e aprendizagem; o convívio com os<br />

familiares e enfim muitas outras situações que o fizeram perceber o sentido do amor e da<br />

partilha, e viver o mistério da experiência da transcendência.<br />

Segundo Junqueira 30 , os conteúdos desenvolvidos no <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> devem<br />

possibilitar aos educandos uma relação consigo <strong>me</strong>smo, com o outro, com o espaço, com o<br />

Transcendente, procurando despertar para a sensibilidade diante de situações desumanas,<br />

que ferem a dignidade humana. No entanto, deve se reconhecer os <strong>me</strong>canismos geradores<br />

de vida e que, portanto, devem ser valorizados, principal<strong>me</strong>nte aqueles que proporcionam a<br />

dignidade do ser humano.<br />

As muitas sensações, percepções, experiências e outros vividos no cotidiano dos<br />

indivíduos possibilitam reflexões sobre uma vida digna e humana. Considerar o indivíduo<br />

como ser empoderado, cidadão e com direitos, constituem diferenciais que apontam para<br />

essa dignidade.<br />

Assim, o <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> deve estar atento para as diferentes opções e di<strong>me</strong>nsões<br />

da fé; é preciso respeitar o diferente e as diferenças e com eles interagir. Pois, embora os<br />

indivíduos sejam compreendidos como seres únicos, constituem-se <strong>me</strong>mbros de uma<br />

sociedade plural e num contexto religioso como <strong>me</strong>mbro de um grupo que tem por <strong>me</strong>tas<br />

ressignificar as grandes questões que assolam a vida, dentre elas a fraternidade, o amor, o<br />

companheirismo, a justiça, a honestidade, o senso de partilha, a ética e tantos outros. Por<br />

outro lado a violência, a dor, a morte e etc.<br />

Para alcançar a dignidade e a promoção humana se faz necessário compreender<br />

que a vida é mais! Os valores presentes no universo religioso poderão dar indícios do ethos,<br />

que é a forma interior da moral humana em que se realiza o próprio sentido do ser. Assim, o<br />

ethos forma-se na percepção interior de valores, e são esses valores que irão nortear a vida<br />

dos indivíduos para que esses caminhem e não se sintam sozinhos, pois confor<strong>me</strong><br />

Cortella 31 “ser humano é ser junto”.<br />

29 CORTELLA, Mário Sérgio. A Transcendência se mostra... Educamos nosso olhar? Diálogo – Revista do<br />

<strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong>. São Paulo, Ano IX, nº 34, maio de 2004, p. 14-17.<br />

30 JUNQUEIRA, Op. Cit. p. 101, nota 25.<br />

31 CORTELLA, Op. Cit. p. 17.<br />

8


Conclusão<br />

O texto apresentado procurou apontar a diversidade religiosa como parte pertinente<br />

da cultura brasileira, que através das tradições religiosas mantêm viva a expressão das<br />

diferentes manifestações do Sagrado.<br />

O Sagrado constitui por excelência a experiência religiosa que os indivíduos<br />

vivenciam no seu dia-a-dia. Tal experiência os envolve, fazendo-os refletir sobre as grandes<br />

questões que inquietam e que, portanto, devem ser revistas, problematizadas e refletidas<br />

também no ambiente escolar.<br />

O Sagrado envolve o ser humano nos diferentes mo<strong>me</strong>ntos da sua vida; ora em<br />

mo<strong>me</strong>ntos de êxtase e alegria, resignificando os sentidos; ora em mo<strong>me</strong>ntos de tragédia,<br />

dor e etc., levando-o como ser humano a reavaliar o significado da existência e os valores a<br />

ela atribuídos.<br />

Observa-se, portanto, que o conheci<strong>me</strong>nto das coisas sagradas e do Transcendente<br />

são valores que perpassando a vida dos indivíduos, dizem respeito ao espaço acadêmico,<br />

uma vez que o conheci<strong>me</strong>nto religioso é concebido como patrimônio da humanidade.<br />

A partir desse entendi<strong>me</strong>nto, o <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> <strong>Escolar</strong> deve desenvolver-se com a<br />

nova roupagem preconizada na Lei 9.475, para que tal ensino ocorra com respeito, na visão<br />

da alteridade e sem proselitismo.<br />

Dessa feita, o <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> <strong>Escolar</strong> deve privilegiar os conteúdos a partir da<br />

vivência e experiência que os educandos trazem da sua bagagem cultural e religiosa,<br />

respeitando as diferenças e junto com elas interagindo, com vistas a estabelecer conceitos e<br />

entendi<strong>me</strong>ntos para a promoção de uma vida digna e humana.<br />

Referências<br />

BRASIL. Constituição (1988). Constituição [da] República Federativa do Brasil. Brasília:<br />

Senado Federal, 1988.<br />

CATÃO, Francisco. Espaço Sagrado. Diálogo – Revista do <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong>. São Paulo,<br />

Ano XI, nº 42 – maio de 2006.<br />

CORTELLA, Mário Sérgio. A Transcendência se mostra... Educamos nosso olhar? Diálogo –<br />

Revista do <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong>. São Paulo, Ano IX, nº 34, maio de 2004.<br />

FIGUEIREDO, Anísia de Paulo. <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong>: Perspectivas pedagógicas. Petrópolis, RJ:<br />

Vozes, 1994.<br />

FONAPER. Caderno Temático nº 1 – <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> Referencial Curricular para a<br />

Proposta Pedagógica da Escola, 2000.<br />

GIL FILHO, Sylvio Fausto. O Sagrado: Essência do Fenô<strong>me</strong>no <strong>Religioso</strong>. Diálogo – Revista<br />

do <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong>. São Paulo, Ano XI – nº 42 – maio de 2006.<br />

______ Espaço Sagrado: estudos em geografia da religião. Curitiba, PR: Ibpex, 2008.<br />

JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo. O processo de <strong>Escolar</strong>ização do <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong><br />

no Brasil. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.<br />

______ História, Legislação e Funda<strong>me</strong>ntos do ER. Curitiba, PR: Ibpex, 2008.<br />

JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo. CORRÊA, Rosa Lydia Teixeira e HOLANDA, Ângela<br />

Maria Ribeiro. <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong>: aspectos legal e curricular. São Paulo: Paulinas, 2007.<br />

9


Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.<br />

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.475, de 22 de julho de 1997.<br />

MACEDO, Car<strong>me</strong>n Cinira. Imagem do Eterno: religiões do Brasil. São Paulo: Moderna,<br />

1989.<br />

MIELE, Neide. Espaço Sagrado – Espaço Profano. Diálogo – Revista do <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong>.<br />

São Paulo, Ano XI – nº 42 – maio de 2006.<br />

SANCHES, Wagner Lopes. Pluralismo religioso: as religiões no mundo atual. São Paulo:<br />

Paulinas, 2005.<br />

WILGES, Irineu. Cultura religiosa: As Religiões no mundo. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994.<br />

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