Bem-me-quer, mal-me-quer: O Ensino Religioso Escolar ... - GPER
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BEM-ME-QUER, MAL-ME-QUER: O ENSINO RELIGIOSO ESCOLAR<br />
COMO ESPAÇO PRIVILEGIADO PARA O DIÁLOGO E A<br />
CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO DO SAGRADO<br />
Eliane Maura Littig Milho<strong>me</strong>m de Freitas<br />
Faculdade São Geraldo – Cariacica, ES<br />
Resumo<br />
O termo religião tem o sentido de religar o ho<strong>me</strong>m a Deus. O ensino religioso escolar<br />
procura também religar os seres humanos, para que vivam em paz e em união.<br />
O presente trabalho pretende justificar a inserção do <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> no <strong>me</strong>io<br />
educativo, considerando sua importância para aproximações, diálogo, valorização da<br />
experiência religiosa etc., com vistas à promoção do bem-estar social, do respeito e da<br />
alteridade humana, pois a religiosidade tem se constituído, cada vez mais, como parte<br />
integrante do ser humano. Para tanto abordará a Diversidade Religiosa: o Sagrado presente<br />
na vida dos cidadãos brasileiros; A organização do <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> <strong>Escolar</strong>: objetivos,<br />
<strong>me</strong>todologia e conteúdos, e O papel do <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> <strong>Escolar</strong> na promoção de uma vida<br />
digna e humana.<br />
Palavras chaves: <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> <strong>Escolar</strong>, Diversidade e Sagrado<br />
Introdução<br />
A LDB 1 , em seu Artigo 33, trata do ofereci<strong>me</strong>nto da disciplina do <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong>.<br />
Este recebeu nova redação a partir da Lei nº 9.475 2 . Confor<strong>me</strong> prevê a lei, essa disciplina é<br />
área do conheci<strong>me</strong>nto e como tal deve possibilitar a garantia de participação do cidadão na<br />
sociedade em que vive de forma autônoma, contribuir para que o estudante a compreenda e<br />
passe a interferir no espaço e na história que ocupa no presente, fazendo uma re-leitura do<br />
passado, para desenvolver <strong>me</strong>lhor o seu futuro.<br />
A <strong>me</strong>todologia dessa disciplina deve, entre outros objetivos, somar esforços na<br />
busca de <strong>me</strong>ios e condições que assegurem o respeito à diversidade religiosa e a garantia<br />
desse conheci<strong>me</strong>nto aos educandos, para que estes reconheçam suas raízes, fortaleçam<br />
sua auto-estima e compreendam-se como seres autônomos, dignos e empoderados.<br />
No entanto, é importante considerar que o Estado Brasileiro não é religioso; é laico.<br />
Porém, deve assegurar os bens do povo, incluindo o conheci<strong>me</strong>nto religioso do qual o povo<br />
é portador.<br />
Assim, este trabalho pretende discorrer sobre os seguintes temas: Diversidade<br />
Religiosa: O Sagrado presente na vida dos brasileiros; tal conheci<strong>me</strong>nto é condição<br />
funda<strong>me</strong>ntal para garantir aos estudantes brasileiros saberes que se desenvolvem em prol<br />
de uma vivência saudável, harmônica e de cunho humanitário. A Organização do <strong>Ensino</strong><br />
<strong>Religioso</strong> <strong>Escolar</strong>: objetivos, <strong>me</strong>todologia e conteúdos; este tema pretende abordar a nova<br />
roupagem atribuída ao <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong>, de forma que venha contemplar e valorizar o ser<br />
religioso, destituído do proselitismo condenado pela LDB. E, finaliza com O Papel do <strong>Ensino</strong><br />
<strong>Religioso</strong> na promoção de uma vida digna e humana, no qual se <strong>quer</strong> destacar o sentido da<br />
religião na busca do Transcendente, que caracteriza o conheci<strong>me</strong>nto do Sagrado.<br />
1 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.<br />
2 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.475, de 22 de julho de 1997.
1. Diversidade Religiosa: O Sagrado presente na vida dos cidadãos brasileiros<br />
Wilges 3 caracteriza o fenô<strong>me</strong>no religioso como universal; destaca que em todos os<br />
tempos e lugares tal fenô<strong>me</strong>no perpassa a vida dos humanos.<br />
Junqueira 4 certifica que no Brasil, desde o início, a religiosidade foi marcante já com<br />
a presença dos indígenas; depois com a vinda dos portugueses que trouxeram consigo o<br />
ensino da religião como parte do projeto de dominação e formação cultural e<br />
posterior<strong>me</strong>nte, com a vinda dos negros e dos pri<strong>me</strong>iros imigrantes, o Brasil foi modelado<br />
por inú<strong>me</strong>ras etnias, culturas e religiões. Dessa feita observa-se um mosaico de religiões;<br />
são etnias e variedades que constitui a riqueza da diversidade religiosa que hoje mapeiam a<br />
grandeza do Brasil.<br />
Confor<strong>me</strong> Sanches 5 essa riqueza coloca um desafio para o estudioso das religiões:<br />
compreender adequada<strong>me</strong>nte o campo religioso e indica uma dificuldade: quanto mais<br />
complexo e rico o campo religioso, mais difícil será do ponto de vista teórico uma<br />
compreensão adequada do <strong>me</strong>smo.<br />
Interessa neste trabalho reconhecer a diversidade presente e compreender que<br />
todas as religiões têm legitimidade, pois de acordo com o autor citado, elas expressam as<br />
diferentes formas humanas de aproximação do mistério que funda<strong>me</strong>nta a vida.<br />
Especifica<strong>me</strong>nte o Brasil se apresenta com muitas manifestações religiosas e essas são<br />
frutos culturais que trazem no seu bojo uma vivência de fé que perduram a gerações,<br />
constituindo significados e simbologias que faz a vida secular mais bonita, com mais sentido<br />
e mais segura.<br />
De conformidade com Durkheim apud Miele 6 , o Sagrado é o traço essencial dos<br />
fenô<strong>me</strong>nos religiosos e se define pela oposição ao profano, que dentre outros significados<br />
se diz daquilo que é estranho ou que não pertence à religião secular, que não respeita as<br />
coisas sagradas e irreverente.<br />
Otto apud Miele 7 , aprofunda a questão do sagrado, abordando-o como uma categoria<br />
que denota a manifestação do nu<strong>me</strong>n, que tem o sentido de “vontade divina”, “atuação<br />
divina” ou “essência divina”. Assim, o autor caracteriza tal experiência como uma vivência<br />
fascinante, perante o ser ou objeto sagrado.<br />
A experiência religiosa denota o sentido da vivência com o que se constitui o<br />
Sagrado. O religioso se agrada de viver sua religiosidade, pois é sua vida, sua fé que está<br />
sendo lapidada e construída para os propósitos da religião que professa, e para o seu ser<br />
isto é extraordinaria<strong>me</strong>nte maravilhoso. “O Sagrado constitui para o ho<strong>me</strong>m religioso o real<br />
por excelência, ao <strong>me</strong>smo tempo poder, eficiência, fonte de vida e fecundidade” 8 . É na<br />
experiência do Sagrado que o ho<strong>me</strong>m descobre a realidade do mundo dos significados. O<br />
Sagrado se constitui no coração da experiência religiosa 9 .<br />
Eliade apud Gil Filho 10 , destaca como princípio funda<strong>me</strong>ntal o paradoxo que constitui<br />
a hierofania, na qual a manifestação do Sagrado transforma qual<strong>quer</strong> coisa em outra,<br />
qual<strong>quer</strong> ser em outro ser. Assim, de acordo com o autor, as coisas ditas sagradas são<br />
outras, muito embora permaneçam as <strong>me</strong>smas. Toma-se como exemplo a eucaristia no<br />
ritual católico; na missa, o pão e o vinho se transformam no corpo e sangue de Cristo, mas<br />
3 WILGES, Irineu. Cultura religiosa: As Religiões no mundo. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994, p. 9.<br />
4 JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo. História, Legislação e Funda<strong>me</strong>ntos do ER. Curitiba, PR: Ibpex, 2008,<br />
p. 15.<br />
5 SANCHES, Wagner Lopes. Pluralismo religioso: as religiões no mundo atual. São Paulo: Paulinas, 2005, p.<br />
103-104.<br />
6 MIELE, Neide. Espaço Sagrado – Espaço Profano. Diálogo – Revista do <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong>. São Paulo, Ano XI<br />
– nº 42 – maio de 2006, p. 14-18.<br />
7 Ibid., p. 17.<br />
8 MACEDO, Car<strong>me</strong>n Cinira. Imagem do Eterno: religiões do Brasil. São Paulo: Moderna, 1989, p. 17.<br />
9 GIL FILHO, Sylvio Fausto. O Sagrado: Essência do Fenô<strong>me</strong>no <strong>Religioso</strong>. Diálogo – Revista do <strong>Ensino</strong><br />
<strong>Religioso</strong>. São Paulo, Ano XI – nº 42 – maio de 2006, p. 20-23.<br />
10 Id. Espaço Sagrado: estudos em geografia da religião. Curitiba, PR: Ibpex, 2008, p. 15.<br />
2
permanecem sob a forma de pão e vinho. A experiência do sagrado é que possibilita essa<br />
transignificação.<br />
De acordo com Gil Filho:<br />
O resgate do sagrado é a tentativa de encontrar o âmago da experiência<br />
religiosa. Em que pesem todas as restrições sofridas pela experiência<br />
religiosa em várias culturas, o sagrado se impõe como base funda<strong>me</strong>ntal da<br />
qualidade reconhecível do fenô<strong>me</strong>no religioso. Nesse sentido, as religiões se<br />
apresentam como modalidades do Sagrado, que se revelam em tramas<br />
históricas e geográficas. 11<br />
O autor citado destaca a paisagem religiosa como referente a materialidade<br />
fenomênica, o sistema simbólico é apreendido conceitual<strong>me</strong>nte pela razão, as escrituras e<br />
as tradições sagradas, que re<strong>me</strong>tem a natureza imanente do Sagrado enquanto fenô<strong>me</strong>no e<br />
o senti<strong>me</strong>nto religioso, cujo caráter é não racional, é uma di<strong>me</strong>nsão de inspiração muito<br />
presente na experiência do Sagrado. O local da manifestação religiosa compreende o<br />
espaço em que se faz a experiência religiosa, em que a pessoa é levada a descobrir um<br />
sentido transcendente.<br />
Catão assim se expressa:<br />
O espaço é dito sagrado na <strong>me</strong>dida em que interfere na vida das pessoas e<br />
da comunidade, <strong>quer</strong> como localização da transcendência, <strong>quer</strong> como sua<br />
representação espelhada no universo, com todas as conseqüências daí<br />
decorrentes para a determinação de atitudes religiosas e configuração da<br />
vida nesta terra e depois da morte. 12<br />
O autor enfatiza que há por parte das religiões um movi<strong>me</strong>nto de localização do<br />
divino, que objetiva evitar que o sagrado invada toda a vida, como também situar o lugar de<br />
entrar em relação com o Transcendente. Assim, os humanos constroem sua arquitetura<br />
sagrada, templos e santuários, <strong>me</strong>squitas e outros que indica a idéia de algo separado ou<br />
consagrado, ou seja, destinado as coisas de Deus e, portanto, não podem sofrer violação,<br />
pois devem ser veneradas e respeitadas.<br />
No Brasil, em qual<strong>quer</strong> cidade ou ainda no campo, numa praça central<br />
invariavel<strong>me</strong>nte há uma igreja. Embora marcante o catolicismo, acrescenta-se também<br />
outras variedades religiosas.<br />
Macedo 13 descreve vários mo<strong>me</strong>ntos em que os brasileiros se deparam com uma<br />
vivência religiosa; ela destaca que o calendário está repleto de festas religiosas, nos mais<br />
ínfimos lugares, são os dias dedicados aos santos e inclusive aos mortos. Assim também os<br />
casa<strong>me</strong>ntos que ocorrem preferencial<strong>me</strong>nte em igrejas, e os sepulta<strong>me</strong>ntos, nos quais os<br />
familiares dos falecidos devem receber conforto e bênção de seus líderes espirituais. Como<br />
relata: “Sentimos e desejamos a presença de algo mais. É o sagrado entre nós”. 14<br />
Diante de uma religiosidade tão marcante, a Constituição Brasileira estabeleceu<br />
como valor e garantia a Liberdade Religiosa. Diz o Artigo 5º, inciso VI da Constituição<br />
Federativa do Brasil: “É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo<br />
assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção<br />
dos locais de culto e as suas liturgias”. 15<br />
Após muitas idas e vindas, o <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> retorna as escolas, desta vez com<br />
uma proposta de disciplina escolar, entendendo-o como uma área do conheci<strong>me</strong>nto, com a<br />
11 GIL FILHO, Sylvio Fausto. O Sagrado: Essência do Fenô<strong>me</strong>no <strong>Religioso</strong>. São Paulo, Ano XI – nº 42 – maio<br />
de 2006, p. 28.<br />
12 CATÃO, Francisco. Espaço Sagrado. Diálogo – Revista do <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong>. São Paulo, Ano XI, nº 42 – maio<br />
de 2006, p. 8-12.<br />
13 MACEDO, Car<strong>me</strong>m Cinira. Imagem do eterno: religiões do Brasil. São Paulo: Moderna, 1989, p. 6.<br />
14 Ibid., p. 6.<br />
15 BRASIL. Constituição (1988). Constituição [da] República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal,<br />
1988.<br />
3
finalidade de reler e compreender o fenô<strong>me</strong>no religioso, colocando-o como objeto da<br />
disciplina.<br />
Junqueira, Correa e Holanda 16 destacam que a aprovação nessa nova versão<br />
representa uma conquista por parte da sociedade civil organizada, pois prima pela<br />
diversidade cultural religiosa, acatando assim o principio democrático preconizado na<br />
Constituição Brasileira.<br />
A Lei nº 9.475/1997, que dá nova redação ao Artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases<br />
da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, assim se expressa:<br />
O <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong>, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação<br />
básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas<br />
públicas de educação básica, assegurado o respeito a diversidade cultural<br />
religiosa do Brasil, vedados quais<strong>quer</strong> formas de proselitismo. 17<br />
Nesse cenário de mudanças o <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> chega às escolas numa perspectiva<br />
bastante ampla, pois se espera a abrangência das diversas tradições religiosas, no sentido<br />
de respeitá-las, zelando pela sua integridade e impedindo sob pena da lei o proselitismo.<br />
Assim, compete à escola desenvolver um processo profundo de reflexão, uma vez que esse<br />
modelo atenta para a diversidade, o diálogo e a tolerância.<br />
Nesse sentido, os estudos de Junqueira propõem princípios significativos:<br />
Para viver democratica<strong>me</strong>nte em uma sociedade plural é preciso respeitar as<br />
diferentes culturas e grupos que as constituem. Como a convivência entre<br />
grupos diferenciados é marcada pelo preconceito, um dos grandes desafios<br />
da escola é conhecer e valorizar a trajetória particular dos grupos que<br />
compõem a sociedade brasileira. Reconhecer que cada forma particular de<br />
vida participa de um conjunto maior que é a humanidade e, que nesta, cada<br />
especificidade é uma linguagem própria por <strong>me</strong>io da qual as pessoas criam<br />
códigos de expressão e de entendi<strong>me</strong>nto [...] Aprendendo a conviver com as<br />
diferentes tradições religiosas, vivenciando a própria cultura e respeitando as<br />
diversas formas de expressão cultural, o educando estará também se abrindo<br />
para o conheci<strong>me</strong>nto. Não podemos conhecer o que não conhecemos. É<br />
importante, então, considerarmos que o fenô<strong>me</strong>no religioso é um dado da<br />
cultura e da identidade de um grupo social, cujo conheci<strong>me</strong>nto deve promover<br />
o sentido da tolerância e do convívio respeitoso com o diferente. 18<br />
Compreende-se, então, como primordial que o entendi<strong>me</strong>nto da diversidade religiosa<br />
deve ser tema de constante reflexão, para que a tolerância e o respeito sejam os valores<br />
que irão nortear o conheci<strong>me</strong>nto sobre o Transcendente, que se constitui como algo mais<br />
sagrado na vida dos seres humanos.<br />
2. Organização do <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> <strong>Escolar</strong>: objetivos, <strong>me</strong>todologia e conteúdos<br />
De acordo com o caderno Temático do FONAPER:<br />
[...] O <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong>, entendido como área do conheci<strong>me</strong>nto da Base<br />
Nacional Comum (cf. parecer 04/98 e Resolução 02/98 da Câmara de<br />
Educação Básica do Conselho Nacional de Educação), tem como objeto de<br />
estudo o fenô<strong>me</strong>no religioso, e o conheci<strong>me</strong>nto veiculado é o entendi<strong>me</strong>nto<br />
16 JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo. CORRÊA, Rosa Lydia Teixeira e HOLANDA, Ângela Maria<br />
Ribeiro. <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong>: aspectos legal e curricular. São Paulo: Paulinas, 2007, p. 45.<br />
17 Lei 9.475 de 22 de julho de 1997.<br />
18 JUNQUEIRA, Op. Cit., p. 138.<br />
4
dos funda<strong>me</strong>ntos desse fenô<strong>me</strong>no que o educando constata a partir do<br />
convívio social. 19<br />
Observa-se então que o <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> como disciplina da área de Educação<br />
Religiosa, enquadra-se no padrão comum a todas outras áreas do conheci<strong>me</strong>nto, pois<br />
apresenta objeto de estudo: o fenô<strong>me</strong>no religioso; conteúdo próprio: conheci<strong>me</strong>nto religioso;<br />
trata<strong>me</strong>nto didático: didática do fenô<strong>me</strong>no religioso; bem como objetivos definidos,<br />
<strong>me</strong>todologia própria, sistema de avaliação e inserção no sistema de ensino preconizado nos<br />
PCNER. 20<br />
O FONAPER 21 alerta que, diante da pluralidade de culturas e tradições religiosas em<br />
que o educando se insere, o <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong>, pelo estudo do Fenô<strong>me</strong>no religioso,<br />
desencadeia o diálogo e a reverência. Destaca que o diálogo é construído a partir do<br />
diferente (o outro) e reverência ao <strong>me</strong>smo Transcendente (Deus), presente no outro de<br />
modo diferente.<br />
O conheci<strong>me</strong>nto <strong>Religioso</strong> está presente em todas as culturas e como parte do<br />
patrimônio da humanidade, também está disponível na escola, uma vez que esta possui<br />
dupla função: trabalhar com os conheci<strong>me</strong>ntos humanos sistematica<strong>me</strong>nte, historica<strong>me</strong>nte<br />
produzidos e acumulados, e criar novos conheci<strong>me</strong>ntos.<br />
O <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> tem uma prática docente própria e apresenta os seguintes<br />
pressupostos: constitui-se como parte integrante da formação básica do cidadão; apresenta<br />
um conheci<strong>me</strong>nto que subsidia o educando para que ele se desenvolva sabendo de si;<br />
como parte da Base Nacional Comum; constitui-se como área do conheci<strong>me</strong>nto; como<br />
disciplina dos horários normais, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa e<br />
vedadas quais<strong>quer</strong> formas de proselitismo; apresenta conteúdos que subsidiam o<br />
entendi<strong>me</strong>nto do fenô<strong>me</strong>no religioso a partir da relação: culturas - tradições religiosas; como<br />
aprendizagem processual, progressiva e permanente; sensibilizando para o mistério na<br />
alteridade; é conheci<strong>me</strong>nto que constrói significados; é uma disciplina com prática didática<br />
contextualizada e organizada, com avaliação processual que per<strong>me</strong>ia objetivos, conteúdos e<br />
prática didática e ainda pressupõe o sujeito-como-sujeito. 22<br />
É importante considerar que o <strong>Ensino</strong> religioso alicerça-se nos princípios da<br />
cidadania, procurando conhecer os ele<strong>me</strong>ntos básicos que compõe o fenô<strong>me</strong>no religioso<br />
para que o aluno possa entender <strong>me</strong>lhor sua busca ao Transcendente. Assim, deve ser<br />
garantida a igualdade de acesso a uma Base Nacional Comum, como área do conheci<strong>me</strong>nto<br />
que parte do convívio social; que favorece a liberdade de expressão religiosa de cada um,<br />
que respeita as tradições religiosas com vistas a proporcionar a convivência fraterna entre<br />
os educandos; que reconhece a alteridade num processo contínuo, gradual e progressivo,<br />
que reconhece os assuntos religiosos como complexos em si e muito mais em seu<br />
trata<strong>me</strong>nto da diversidade da sala de aula; daí a sensibilidade para o mistério na alteridade.<br />
O <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> vai se arquitetando pela observação do que se constata, pela<br />
reflexão do que se observa e pela informação sobre o que se reflete e assim se constrói<br />
numa atitude de diálogo e cooperação.<br />
O FONAPER 23 enfatiza que o conheci<strong>me</strong>nto religioso, ao lado de outros na escola,<br />
analisa as explicações do significado da existência humana apontados pelas Tradições<br />
Religiosas e se organiza enquanto sistematização entre o ser humano e a realidade em sua<br />
transcendentalidade. Sendo assim, os objetivos gerais do <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> são as grandes<br />
<strong>me</strong>tas a serem alcançadas até o final do processo ou de um determinado período.<br />
Nesse sentido, o FONAPER assim se expressa:<br />
19 FONAPER. Caderno Temático nº 1 – <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> Referencial Curricular para a Proposta Pedagógica da<br />
Escola, 2000, p. 14.<br />
20 Parâ<strong>me</strong>tros Curriculares Nacionais do <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong>. Consiste numa proposta que funda<strong>me</strong>nta os<br />
currículos do <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> na pluralidade cultural do Brasil.<br />
21 FONAPER, Op. Cit., p. 18.<br />
22 FONAPER, Op. Cit., p. 22-26.<br />
23 FONAPER, Op. Cit., p. 27<br />
5
O <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong>, valorizando o pluralismo e a diversidade cultural<br />
presentes na sociedade brasileira, facilita a compreensão das formas que<br />
expri<strong>me</strong>m a transcendência na superação da finitude humana e que<br />
determinam, subjacente<strong>me</strong>nte, o processo histórico da humanidade. Por isso<br />
necessita: Proporcionar o conheci<strong>me</strong>nto dos ele<strong>me</strong>ntos básicos que compõe<br />
o <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong>, a partir das experiências religiosas percebidas no<br />
contexto do educando; Subsidiar o educando na formulação do<br />
questiona<strong>me</strong>nto existencial, em profundidade para dar sua resposta<br />
devida<strong>me</strong>nte informado; Analisar o papel das tradições religiosas na<br />
estruturação e manutenção das diferentes culturas e manifestações<br />
socioculturais; Facilitar compreensão do significado das afirmações e<br />
verdades de fé das Tradições religiosas; Refletir o sentido da atitude moral<br />
como conseqüência do fenô<strong>me</strong>no religioso e expressão da consciência e da<br />
resposta pessoal e comunitária do ser humano; Possibilitar esclareci<strong>me</strong>ntos<br />
sobre o direito a diferença na construção de estruturas religiosas que tem na<br />
liberdade o seu valor inalienável. 24<br />
Junqueira 25 observa que nos objetivos descritos acima existe uma preocupação de<br />
apontar os aspectos informativos (ensino) e formativos (educação).<br />
Os objetivos estão relacionados aos aspectos informativos, ao indicar que sejam<br />
sistematizados, junto aos alunos, o conheci<strong>me</strong>nto básico dos ele<strong>me</strong>ntos do fenô<strong>me</strong>no<br />
religioso, estrutura e significado das diversas tradições religiosas e aos aspectos formativos,<br />
a consideração do contexto de origem do aluno, a formulação do questiona<strong>me</strong>nto existencial<br />
do <strong>me</strong>smo, as atitudes pessoais e comunitárias e consequente<strong>me</strong>nte as manifestações<br />
religiosas e o direito inalienável de radiação religiosa.<br />
Os verbos propostos: proporcionar, subsidiar, facilitar e refletir indicam a ação do<br />
professor sobre o aluno; apenas os verbos analisar e refletir apresentam o protagonismo do<br />
estudante.<br />
O autor citado escreve que, <strong>me</strong>smo diante deste limite semântico, existe um<br />
interesse para que o sujeito de todo o processo seja de fato a criança, adolescente ou o<br />
jovem que assu<strong>me</strong> a sua história e procura relê-la na perspectiva do religioso.<br />
Em relação ao trata<strong>me</strong>nto didático ou <strong>me</strong>todologia do <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong>, o<br />
FONAPER 26 adverte que como em outras áreas, essa disciplina deve considerar os<br />
conheci<strong>me</strong>ntos anteriores dos educandos, interesses e possibilidades, a garantia de<br />
participação dos alunos numa perspectiva de gerar respeito à diferença, vivência da própria<br />
cultura e tradição religiosas, abertura para a aprendizagem e autonomia, recursos<br />
adequados, estabeleci<strong>me</strong>nto de relações, interações, conexões entre os conheci<strong>me</strong>ntos do<br />
universo religioso pessoal e com os conheci<strong>me</strong>ntos religiosos dos colegas e os<br />
apresentados no ambiente escolar.<br />
Mediante essas atividades será possível oferecer ao aluno, no seu direito de<br />
cidadão, um <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> que favoreça a sua personalização e a construção da cultura,<br />
da solidariedade e da paz, promovendo um ambiente salutar e acessível as mais diversas<br />
religiosidades.<br />
Assim, o fazer pedagógico do <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> se dará a partir dos conheci<strong>me</strong>ntos<br />
produzidos, acumulados e de acordo com a história dos educandos, observando o<br />
conheci<strong>me</strong>nto passado e presente, na busca de novos horizontes, com vistas ao diálogo<br />
inter-religioso, favorecendo a diversidade cultural religiosa, respeitando-se as diferentes<br />
expressões religiosas dos educandos.<br />
O FONAPER 27 descreve como necessário respeitar uma seqüência cognitiva para<br />
que o processo de aprendizagem se dê numa continuidade dos assuntos religiosos, ou seja,<br />
24 FONAPER, Op. Cit., p. 27.<br />
25 JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo. O processo de <strong>Escolar</strong>ização do <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> no Brasil.<br />
Petrópolis, RJ: Vozes, 2002, p. 92.<br />
26 FONAPER, Op. Cit., p. 36-37.<br />
27 FONAPER, Op. Cit., p. 36-37<br />
6
sua bagagem cultural e religiosa em função da pluralidade, e ainda a possibilidade de<br />
aprofunda<strong>me</strong>nto. Enfatiza, também, que o ambiente pedagógico faculta ele<strong>me</strong>ntos para a<br />
e<strong>me</strong>rgência do questiona<strong>me</strong>nto existencial, para busca do sentido da existência e para<br />
sensibilização para o mistério: o que se pode chamar de “ambiente religioso”.<br />
O trata<strong>me</strong>nto didático dos conteúdos observa como nas outras disciplinas a<br />
organização social das atividades construídas a partir de múltiplos fatores que se interrelacionam,<br />
a autonomia, consideração da singularidade, valorização e respeito à<br />
diversidade como princípio de equidade, promoção de uma atmosfera de diálogo, trabalhos<br />
grupais com regras, interação e cooperação e promoção de uma motivação interior para<br />
vontade de aprender.<br />
Enfatiza também a organização do tempo e espaço construído a partir de um<br />
“ambiente religioso” pela: <strong>me</strong>todologia, construção coletiva, dinâmica que facilite a<br />
interiorização, pela forma de observar e interpretar o fenô<strong>me</strong>no religioso; definição clara das<br />
atividades e organização do trabalho; disponibilização de recursos e materiais próprios para<br />
essa disciplina; definição do tempo para execução.<br />
E em relação à seleção de materiais e recursos do <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong>, deverão ser<br />
construídos sempre a partir da colaboração que os educandos trazem do seu convívio<br />
social, portanto: na diversidade, na liberdade, com visão ampla, e em função do diálogo e da<br />
reverência.<br />
3. O papel do <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> na promoção de uma vida digna e humana<br />
A escola está inserida social<strong>me</strong>nte como agência de educação social. Sendo assim,<br />
sua ação é significativa tanto para a aprendizagem, como para a criticidade e o exercício da<br />
cidadania e como formadora e educadora deve ter como função ajudar o educando no seu<br />
desenvolvi<strong>me</strong>nto global, e através da reflexão possibilitar a libertação de estruturas<br />
opressoras que impedem ao aluno de progredir e avançar.<br />
Torna-se imperioso destacar que a escola é um dos ambientes privilegiados de<br />
educação, e por isso não tem a <strong>me</strong>sma função que a comunidade de fé, a qual possui<br />
linguagem própria, funda<strong>me</strong>ntada em princípios e critérios de cada grupo religioso.<br />
Em contrapartida, observa-se que o papel da escola se resu<strong>me</strong> em atuar como<br />
instância articuladora dos <strong>me</strong>ios que proporcionam às gerações do presente e do futuro as<br />
razões de ser e estar no mundo, e dentro desse propósito necessita fortalecer as<br />
predisposições naturais de cada ser humano em perceber a vida como um dom gratuito e o<br />
mundo como um todo, onde pensa, sente, decide e age como alguém chamado a realizar aí<br />
um projeto existencial.<br />
De acordo com Figueiredo:<br />
[...] ao realizar-se, como pessoa, realiza-se um projeto maior, abrangente,<br />
existencial, social. Não está no mundo por acaso. Tem algo de si a expandir,<br />
um retorno a dar, um bem maior a realizar, um significado da vida a encontrar<br />
na sua essência e globalidade. 28<br />
Assim entende-se que o <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> escolar deve sensibilizar os educandos<br />
com vistas a um reconheci<strong>me</strong>nto do outro, integrando os indivíduos, instruindo, incentivando<br />
para a reflexão dos valores sociais como a vida, a natureza, os se<strong>me</strong>lhantes e o Sagrado<br />
presente na vida dos seres humanos.<br />
Não cabe ao <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> encaminhar para esta ou aquela tradição religiosa,<br />
mas, no entanto, deve possibilitar a sensibilidade quanto à religiosidade do outro, através da<br />
acolhida, do respeito e da consideração.<br />
28 FIGUEIREDO, Anísia de Paulo. <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong>: Perspectivas pedagógicas. Petrópolis, RJ: Vozes. 1994, p.<br />
33.<br />
7
A função da religião é humanizar os indivíduos, e isto será possível so<strong>me</strong>nte quando<br />
os indivíduos construírem “pontes” que favorecem a conexão consigo <strong>me</strong>smo, com o outro e<br />
com o transcendente. Daí a importância de entender-se um sujeito com virtudes e defeitos,<br />
limites e potenciais, e a partir desse entendi<strong>me</strong>nto procurar o equilíbrio em direção da<br />
compreensão do Sagrado.<br />
O Sagrado exerce um poder extraordinário junto aos seres humanos. A crescente<br />
religiosidade demonstra tal fascínio e encanta<strong>me</strong>nto. O <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> como área do<br />
conheci<strong>me</strong>nto traz uma contribuição significativa para a compreensão da religiosidade<br />
humana, do fenô<strong>me</strong>no religioso e ainda aponta os desafios que tal conheci<strong>me</strong>nto apresenta<br />
num mundo muitas vezes hostil, ignorante e até individualista.<br />
É importante nesse contexto considerar que o conheci<strong>me</strong>nto religioso não é so<strong>me</strong>nte<br />
cultura, sabedoria ou formas de vida, mas é também patrimônio cultural da humanidade, que<br />
orientou e orienta a vida das pessoas, dando sentido e significado a <strong>me</strong>sma.<br />
Cortella 29 , no artigo “A transcendência se mostra... Educamos nosso olhar?”,<br />
enu<strong>me</strong>ra uma série de situações as quais identifica como experiências religiosas,<br />
carregadas de sentidos e significados. Entre essas ele cita: a 1ª vez que viu a grandeza do<br />
mar aos 5 anos; na infância, as viagens para encontros com os parentes; os mo<strong>me</strong>ntos de<br />
orações com sua mãe ao dormir; as co<strong>me</strong>morações de aniversário; o velório de um<br />
coleguinha na infância; posterior<strong>me</strong>nte o nasci<strong>me</strong>nto do pri<strong>me</strong>iro filho (choro e alegria que<br />
também ocorreram com o nasci<strong>me</strong>nto de outros filhos); as dores da guerra, da fo<strong>me</strong>, das<br />
epidemias e tantos outras desgraças que assolam tais infortúnios; por outro lado, a<br />
participação num culto, que caracteriza doação, reflexão e aprendizagem; o convívio com os<br />
familiares e enfim muitas outras situações que o fizeram perceber o sentido do amor e da<br />
partilha, e viver o mistério da experiência da transcendência.<br />
Segundo Junqueira 30 , os conteúdos desenvolvidos no <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> devem<br />
possibilitar aos educandos uma relação consigo <strong>me</strong>smo, com o outro, com o espaço, com o<br />
Transcendente, procurando despertar para a sensibilidade diante de situações desumanas,<br />
que ferem a dignidade humana. No entanto, deve se reconhecer os <strong>me</strong>canismos geradores<br />
de vida e que, portanto, devem ser valorizados, principal<strong>me</strong>nte aqueles que proporcionam a<br />
dignidade do ser humano.<br />
As muitas sensações, percepções, experiências e outros vividos no cotidiano dos<br />
indivíduos possibilitam reflexões sobre uma vida digna e humana. Considerar o indivíduo<br />
como ser empoderado, cidadão e com direitos, constituem diferenciais que apontam para<br />
essa dignidade.<br />
Assim, o <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> deve estar atento para as diferentes opções e di<strong>me</strong>nsões<br />
da fé; é preciso respeitar o diferente e as diferenças e com eles interagir. Pois, embora os<br />
indivíduos sejam compreendidos como seres únicos, constituem-se <strong>me</strong>mbros de uma<br />
sociedade plural e num contexto religioso como <strong>me</strong>mbro de um grupo que tem por <strong>me</strong>tas<br />
ressignificar as grandes questões que assolam a vida, dentre elas a fraternidade, o amor, o<br />
companheirismo, a justiça, a honestidade, o senso de partilha, a ética e tantos outros. Por<br />
outro lado a violência, a dor, a morte e etc.<br />
Para alcançar a dignidade e a promoção humana se faz necessário compreender<br />
que a vida é mais! Os valores presentes no universo religioso poderão dar indícios do ethos,<br />
que é a forma interior da moral humana em que se realiza o próprio sentido do ser. Assim, o<br />
ethos forma-se na percepção interior de valores, e são esses valores que irão nortear a vida<br />
dos indivíduos para que esses caminhem e não se sintam sozinhos, pois confor<strong>me</strong><br />
Cortella 31 “ser humano é ser junto”.<br />
29 CORTELLA, Mário Sérgio. A Transcendência se mostra... Educamos nosso olhar? Diálogo – Revista do<br />
<strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong>. São Paulo, Ano IX, nº 34, maio de 2004, p. 14-17.<br />
30 JUNQUEIRA, Op. Cit. p. 101, nota 25.<br />
31 CORTELLA, Op. Cit. p. 17.<br />
8
Conclusão<br />
O texto apresentado procurou apontar a diversidade religiosa como parte pertinente<br />
da cultura brasileira, que através das tradições religiosas mantêm viva a expressão das<br />
diferentes manifestações do Sagrado.<br />
O Sagrado constitui por excelência a experiência religiosa que os indivíduos<br />
vivenciam no seu dia-a-dia. Tal experiência os envolve, fazendo-os refletir sobre as grandes<br />
questões que inquietam e que, portanto, devem ser revistas, problematizadas e refletidas<br />
também no ambiente escolar.<br />
O Sagrado envolve o ser humano nos diferentes mo<strong>me</strong>ntos da sua vida; ora em<br />
mo<strong>me</strong>ntos de êxtase e alegria, resignificando os sentidos; ora em mo<strong>me</strong>ntos de tragédia,<br />
dor e etc., levando-o como ser humano a reavaliar o significado da existência e os valores a<br />
ela atribuídos.<br />
Observa-se, portanto, que o conheci<strong>me</strong>nto das coisas sagradas e do Transcendente<br />
são valores que perpassando a vida dos indivíduos, dizem respeito ao espaço acadêmico,<br />
uma vez que o conheci<strong>me</strong>nto religioso é concebido como patrimônio da humanidade.<br />
A partir desse entendi<strong>me</strong>nto, o <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> <strong>Escolar</strong> deve desenvolver-se com a<br />
nova roupagem preconizada na Lei 9.475, para que tal ensino ocorra com respeito, na visão<br />
da alteridade e sem proselitismo.<br />
Dessa feita, o <strong>Ensino</strong> <strong>Religioso</strong> <strong>Escolar</strong> deve privilegiar os conteúdos a partir da<br />
vivência e experiência que os educandos trazem da sua bagagem cultural e religiosa,<br />
respeitando as diferenças e junto com elas interagindo, com vistas a estabelecer conceitos e<br />
entendi<strong>me</strong>ntos para a promoção de uma vida digna e humana.<br />
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