Autores: - HO - Higiene Ocupacional

AÇÃO INTERINSTITUCIONAL CONTRA
O ASBESTO(AMIANTO) NO ESTADO DE
SÃO PAULO
Autores:
Engª. Fernanda Giannasi (DRTE-SP/MTE) -fer.giannasi@directnet.com.br
Enf. Golda Schwartzman (DVST/CVS/SES-SP) -
gschwartzman@cvs.saude.sp.gov.br
Dr. Jefferson B.P. Freitas (Coordenador de Saúde do
Trabalhador/PMSP/SMS-SP) - jeffersonf@prefeitura.sp.gov.br
Engº.Rogério A. Christensen(DVST/CVS/SES-SP) -
Rchristensen@bol.com.br
Julho/2.003

JUSTIFICATIVA
Ainda existente legislação nacional(Lei 9055/95) para
utilização do amianto crisotila(branco), já proibido em 36
países e em alguns estados e cidades brasileiras;
Lei 10.813/2001 que proibiu o amianto no Estado de São Paulo
foi suspensa pelo STF em 8/5/2003(ADI 2656);
Falta de ações integradas entre as diversas instâncias da
fiscalização na área de saúde e trabalho e a necessidade de
implementação da transversalidade entre as diversas
instituições;
Amianto ou asbesto – mineral reconhecidamente cancerígeno
para os seres humanos e usado em 3.000 produtos industrias
no Brasil sem qualquer controle, constituindo-se num dos mais
graves problemas de saúde coletiva;
Também conhecido como “a poeira assassina” ou o “mal
industrial do século XX”.

OBJETIVOS IMEDIATOS E MEDIATOS
Redução até total eliminação da exposição dos trabalhadores
ao amianto no ambiente de trabalho, através de ações
integradas de fiscalização a nível federal, estadual e
municipal;
Desmistificar a tese do “uso controlado ou seguro” do amianto
defendida pelos produtores;
Mapear no Estado de São Paulo as possíveis fontes de
utilização e contaminação por amianto;
Cadastrar trabalhadores e ex-trabalhadores expostos ao
amianto junto ao SUS(DATASUS) para acompanhamento
médico;
Definir políticas para disposição final de resíduo contendo
amianto, classificado como perigoso(Convenção da Basiléia);
Substituir no mais curto espaço de tempo o amianto em todos
os seus usos industriais.

DELIMITAÇÃ
ÇÃO O DO UNIVERSO E DA AÇÃ A ÇÃO
Trabalhadores expostos ao amianto do setor
automotivo(segundo ramo produtivo de maior
utilização) num total de 90 empresas
cadastradas junto ao Ministério do Trabalho
em São Paulo;
Instrumentos legais: Lei 9055/95/Decreto
2350/97, Código Sanitário do Estado de São
Paulo(Lei 10.083/98), Anexo 12 da NR-15 da
CLT(Convenção 162 da OIT) e leis
municipais de proibição.

METODOLOGIA
Orientação, treinamento e apoio técnico às DIRs e
municípios nas ações de vigilância sanitária e em saúde
do trabalhador exposto ao amianto no ambiente de
trabalho(da matéria-prima ao destino final dos
resíduos);
Integração das instituições da área de saúde do
trabalhador: CIP-SES/SP, DVST-CVS-SES/SP,
CEREST-SES/SP, CRST-SMS/PMSP, DRTE/SP,
SERT/SP e sindicatos de trabalhadores para definição
de estratégia e do plano de ação, bem como na busca
de uniformização de instrumentos(protocolos) e
procedimentos;
Avaliação periódica dos resultados de forma
participativa e planejamento de futuras ações;
Disponibilização das informações à população e às
instituições de saúde, trabalho e meio-ambiente.

RESULTADOS
Substituição gradativa do amianto no setor
frente ao rigor da aplicação dos dispositivos
legais(aproximadamente 70% das empresas já
eliminaram amianto e as restantes mantêm
produtos sem e com amianto-para o mercado
interno e de reposição);
Poder das ações conjuntas das instituições se
fortalece diante das medidas jurídicas
(mandados de segurança, liminares e outros
recursos buscados pelas empresas
recalcitrantes);
Cadastramento dos Expostos ao
Amianto(trabalhadores na ativa e demitidos a
partir de 1.991) junto ao SUS;

RESULTADOS
Maior uniformidade nas ações sem perda da
autonomia de cada instituição e de suas
atribuições específicas;
Fortalecimento do SUS e quebra das
resistências sobre poderes concorrentes e
do corporativismo reinante;
Qualificação das ações que passam a ter
planejamento(começo, meio e fim);
Aperfeiçoamento dos instrumentos legais,
tais como a proposta de normas para
destinação final de resíduos contendo
amianto.

CONCLUSÃO
As ações desenvolvidas até o momento não eliminaram
totalmente a exposição ocupacional e ambiental ao
amianto, por falta de instrumentos legais, permanecendo
o risco potencial dos trabalhadores adoecerem, pois não
há limite seguro de exposição e por conta do longo
período de latência das doenças relacionadas. As
empresas inspecionadas só cumprem a legislação relativa
ao uso do amianto quando inspecionadas, inexistindo a
adoção voluntária do dito “uso controlado ou seguro”.
Somente a proibição do amianto porá fim à exposição
ocupacional relativa à produção propriamente dita,
permanecendo ainda trabalhos de de manutenção do que
já está instalado, que irá sendo substituído
gradativamente, e a exposição ambiental decorrente.

AÇÕES EMPREENDIDAS
AÇÕES EMPREENDIDAS
CONJUNTAMENTE

Treinamento a nível n
nacional para técnicos t
do SUS para
preenchimento do cadastro de expostos de usuários de
amianto(DATASUS). Nogueira, RJ, Abril/2003.

Treinamento a nível n
nacional para técnicos t
do SUS para
preenchimento do cadastro de expostos de usuários de
amianto(DATASUS). Nogueira, RJ, Abril/2003.

200 ton. . de resíduos abandonados contendo amianto e
fenol de empresa que foi assumida por empregados em
Avaré

Fiscalizaçã
ção com SDT/Campinas e órg rgãos de saúde e sindicato dos
metalúrgicos
rgicos flagra em Campinas material contendo amianto e que foi
escondido pela empresa, recebendo ela multa por “uso de artif
fraudar a lei”
uso de artifício por

Moinho interditado em empresa na cidade de Salto
Moinho interditado em empresa na cidade de Salto

Moinho interditado em empresa na cidade de Salto
Moinho interditado em empresa na cidade de Salto

Moinho interditado em empresa na cidade de Salto
Moinho interditado em empresa na cidade de Salto

Scrap(lonas usadas) trazidas de oficinas mecânicas para
reciclagem na cidade de Salto. Operaçã
ção o interditada pela
fiscalizaçã
ção.

Scrap(lonas usadas) trazidas de oficinas mecânicas para reciclagem
na cidade de Salto. Operaçã
ção o interditada pela fiscalizaçã
ção.