RELATÓRIO TÉCNICO SÓCIO-ECONÔMICO AUXILIAR ... - ICMBio

RELATÓRIO TÉCNICO SÓCIO-ECONÔMICO AUXILIAR PARA CRIAÇÃO DE UNIDADE DE
CONSERVAÇÃO (UC) NA REGIÃO DE GUARICANA
CONSULTOR: JOÃO OTÁVIO BOZZI
ENGENHEIRO FLORESTAL
ESPECIALISTA EM ECOTURISMO
PROJETO: [ FAO ] GCP/BRA/061/WBK
NÚCLEO DOS BIOMAS MATA ATLÂNTICA E PAMPA (NAPMA)
ABRIL 2009

Sumário
pg.
1- Apresentação............................................................................................................1
2- Metodologia Utilizada................................................................................................2
3- Caracterização dos Municípios.................................................................................4
3.1- Guaratuba .........................................................................................................4
3.1.1- Limites: ......................................................................................................4
3.1.2- Gentílico:.....................................................................................................4
3.1.3- Características geográficas:.......................................................................4
3.1.4- Indicadores: ...............................................................................................5
3.1.5- Histórico......................................................................................................5
3.2- Morretes.............................................................................................................7
3.2.1- Limites: ......................................................................................................7
3.2.2- Gentílico:.....................................................................................................7
3.2.3- Características geográficas:.......................................................................7
3.2.4- Indicadores: ...............................................................................................7
3.2.5- Histórico:.....................................................................................................7
3.3- São José dos Pinhais........................................................................................9
3.3.1- Limites: ......................................................................................................9
3.3.2- Gentílico: ....................................................................................................9
3.3.3- Características geográficas: ....................................................................10
3.3.4- Indicadores: .............................................................................................10
3.3.5- Histórico:...................................................................................................10
4- Aspectos sócio-econômicos ...................................................................................12
4.1- Utilização das Terras.......................................................................................12
4.2- Desenvolvimento Humano...............................................................................13
4.3- Renda e sua Distribuição.................................................................................14
4.4- Saneamento Básico.........................................................................................15
4.5- Dinâmica Demográfica.....................................................................................16
4.6- Educação.........................................................................................................18
4.7 - Taxa de Natalidade ........................................................................................19
4.8- Finanças Públicas............................................................................................20

4.9- Empresas com CNPJ.......................................................................................20
4.10- Atividades Turísticas......................................................................................21
5- Conflitos Sócio-ambientais......................................................................................23
6- Avaliação dos Impactos Sócio-ambientais.............................................................23
7- Conclusões e recomendações ...............................................................................24
8- Bibliografia...............................................................................................................25

1- APRESENTAÇÃO
O presente Relatório Técnico de Estudos Sócio-Econômicos contratado pelo
Ministério do Meio Ambiente (MMA) / Núcleo dos Biomas Mata Atlântica e Pampa
(NAPMA) no âmbito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) tem por finalidade
diagnosticar e descrever os padrões do perfil atual e tendências econômicas dos
municípios tocados pela área indicada pelo polígono de interesse para a criação de
Unidade de Conservação da Natureza no imóvel denominado por GUARICANA e entorno,
quais sejam: municípios de Guaratuba, Morretes e São José dos Pinhais nas regiões da
Serra do Mar e Litoral do Estado do Paraná.
Tal imóvel, anteriormente vinculado ao extinto Banco Bamerindus S.A., foi
disponibilizado pela União ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis (IBAMA) para a criação de unidades de conservação, atividade atualmente
sob a responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBIO), nova autarquia federal criada a partir do desmembramento do IBAMA.
Propõe-se aqui, descrever e demonstrar estatisticamente os padrões sócioeconômicos
das áreas, de forma a contemplar: a) abordagens municipais
individualizadas; b) comparação entre os dados dos municípios e dados das áreas
municipais propostas como Unidade(s) de Conservação; c) abordagens dos prováveis
impactos sócio-econômicos para as localidades diretamente afetadas pelos polígonos
preliminares propostos para as UCs; levantar, quantificar e apresentar os padrões sócioeconômicos
no ano de 2008 (ou mais recente possível), contemplando as seguintes
informações:
Atual utilização das terras de forma qualitativa de: lavouras permanentes e
temporárias, pastagens; florestas naturais e artificiais, tudo em hectares;
PIB per capita e sua condição de eficiência (índice de desenvolvimento humano
municipal e categorização do nível como: baixo, médio-baixo, médio, médio-alto e
alto);
Forma de abastecimento de água (rede geral, poço ou nascente na propriedade
e outra forma); tipo de esgotamento sanitário (rede geral de esgoto ou pluvial, fossa
séptica, fossa rudimentar, vala, rio - lago ou mar, outro escoadouro e ausência de
sanitário);
1

População residente total e separada por sexo (nos três últimos
censos/contagens de população do IBGE);
Número de estabelecimentos e matrículas, separadas por ensino superior, médio
e fundamental;
Eleitores na última eleição municipal; taxa de natalidade; número de pessoal
empregado;
Número de empresas com CNPJ e respectivos setores atuantes;
Número de agências bancárias; valor do fundo de participação dos municípios e
valor do Imposto Territorial Rural - ITR;
Descrever as principais atividades turísticas existentes na região, bem como as
potencialidades turísticas futuras, correlacionando-as com as propostas de Unidades
de Conservação.
2- METODOLOGIA UTILIZADA
Os estudos foram realizados entre os meses de outubro e dezembro de 2008 com
diversas investidas de campo. Foram realizadas reuniões com técnicos do NAPMA e do
Departamento de Áreas Protegidas (DAP) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do
Instituto Ambiental do Paraná (IAP), do IBAMA-PR, do ICMBIO-PR e de Organizações
Não Governamentais Ambientalistas que atuam na região. Técnicos destas instituições
também participaram dos trabalhos de campo, juntamente com pesquisadores da
Universidade Federal do Paraná (UFPR).
A pesquisa de dados secundários foi centrada nos dados disponíveis do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Atlas de Desenvolvimento Humano do
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) e do Instituto Paranaense de Desenvolvimento
Economico e Social (IPARDES), sendo enriquecida com dissertações e teses acadêmicas
desenvolvidas na área e coleta de dados primários.
O trabalho contou ainda com informações e com o apoio logístico de pessoal e de
veículos, em especial da Universidade Federal do Paraná (Campus Litoral), MMA, IBAMA/
ICMBIO, da Polícia Militar do Paraná (Batalhão de Polícia Ambiental) e de Organizações
Não-Governamentais (ONG’s), em especial a Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem
(SPVS), que mantém Reservas particulares do Patrimônio Natural (RPPN´s) na região.
2

Tais entidades colaboraram, ainda, na obtenção de informações atualizadas sobre
estradas, usos, proprietários e moradores, em especial as informações que indicassem os
moradores próximos aos limites da poligonal preliminar, bem como o acesso a estes e às
áreas desabitadas.
Os trabalhos de campo foram executados buscando informações de proprietários e
moradores do interior e das proximidades dos polígonos, objetivando, como visto,
identificar estradas, usos e ocupações do solo das áreas abarcadas pelos estudos. De
forma que buscou-se percorrer o maior número possível de estradas e trilhas que davam
acesso ao interior do polígono, de forma a constatar a presença de atividades humanas e
áreas degradadas. Ênfase foi dada à informação dos últimos moradores, visando
readequar o desenho do polígono de forma a excluir estas áreas da proposta, diminuído,
assim, o impacto sócio-econômico negativo da futura unidade de conservação, caso
venha a ser efetivada.
Para uma melhor apresentação dos dados levantados o presente relatório foi
dividido em partes (tópicos). No tópico “Caracterização dos Municípios” são apresentados
os dados agregados da região no nível municipal, sendo ressaltadas, quando relevantes,
características específicas de cada município, bem como o histórico de sua formação e
demais informações pertinentes
Na segunda parte são apresentados e descritos os aspectos sócio-econômicos por
município envolvido, onde os dados compreendem as informações referentes à dinâmica
demografica, índice de desenvolvimento humano (IDH), a renda e sua distribuição,
educação, saúde, saneamento básico, atividades agropecuárias, finanças públicas,
empresas com CNPJ e atividades turísticas desenvolvidas nos limites abrangidos pela
área de interesse. As informações são apresentadas em forma gráfica e textual e se
norteiam principalmente nos dados municipais disponibilizadas pelo IBGE, PNUD e
IPARDES.
Na terceira parte, e a partir das descrições dos trechos, é feita uma síntese das
características socioambientais de maior relevância encontradas nos trechos descritos,
bem como dos aspectos considerados mais conflitivos. A quarta parte é dedicada à
discussão e análise dos possíveis impactos socioambientais e econômicos decorrentes
da criação de uma nova unidade de conservação na região. Na quinta e última parte é
elencada a bibliografia utilizada.
3

Ainda foi disponibilizado pelo MMA, IBAMA/ICMBIO acompanhar sobrevôo de
helicóptero sobre a região de forma que aferiu-se a observação de campo e ainda
observou-se as condições da área por completo como se vê da foto a seguir.
Vista parcial do imóvel Guaricana
3- CARACTERIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
Neste tópico sao apresentados os dados referentes ao histórico da colonização da
região e dos municipios estudados e outras informações relevantes.
3.1- Guaratuba
3.1.1- Limites:
Norte: Morretes e Paranaguá; Sul: Tijucas do Sul e Oceano Atlântico; Leste: São
José dos Pinhais; Oeste: Matinhos e Oceano Atlântico.
3.1.2- Gentílico:
Guaratubano; Prefeita Evani Cordeiro Justus; Mesorregião; Microrregião
Paranaguá; Distância até a capital 90 quilômetros via BR 277 e aproximadamente 138
quilômetros via BR 376.
3.1.3- Características geográficas:
Área 1.325,883 km²; População 32.315 hab; Densidade 25,7 hab./km²; Altitude (da
sede) zero metros; Clima Tropical super-úmido, sem estação seca definida. A média de
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temperatura dos meses mais quentes é superior a 30°C , e a dos mais frios, é inferior a
15°C (Cfb); Fuso horário UTC-3. (IBGE 2008).
3.1.4- Indicadores:
IDH 0,764 médio (PNUD/2000); PIB R$ 199.356,00; PIB per capita R$ 6.030,00.
(IBGE 2005).
3.1.5- Histórico
O rei de Portugal, D. José I, assessorado pelo Marquês de Pombal, em 26 de
janeiro de 1765, ordenou ao Capitão-General da Capitania de São Paulo, D. Luiz Antônio
de Souza Botelho Mourão, que fundasse povoados em pontos mais convenientes do
Brasil.
Então, por Portaria de 5 de dezembro de 1765, D. Luiz Antônio de Souza Botelho
Mourão, houve por bem incumbir a seu irmão, Afonso Botelho de Sam Payo e Souza,
Tenete-Coronel das Tropas Auxiliares e figura de relêvo no governo da Capitania de
Paranaguá, de formar uma povoação na enseada de Guaratuba. Como faltava elemento
humano para um povoamento rápido, Afonso Botelho apelou para o Capitão-General da
Capitania de São Paulo, no sentido de que enviasse colonizadores. Com a chegada
desses colonizadores, o povoado desenvolveu-se rapidamente.
Todavia, necessidades de ordem militar, principalmente, face à tentativa de
ocupação da ilha de Santa Catarina em 1768 por forças espanholas, impeliram o governo
da Capitania a elevar a povoação de Guaratuba, denominada de São Luiz de Guaratuba
da Marinha, à categoria de Vila, o que ocorreu só em 27 de abril de 1771. Em 1938, o
município foi extinto, passando a constituir um Distrito do Município de Paranaguá. Em
1947, foi restaurado e desmembrado do Município de Paranaguá com a denominação de
Guaratuba. O topônimio, de origem indígena, significa: guará: a ave, a garça e tuba:
muito. Evidente alusão a enorme quantidade de pássaro encontrados naquela baia.
Guaratuba é a segunda maior cidade do litoral paranaense, com 22 km de praias e
esta situada em uma planície peninsular, arenosa, com uma frente na baia homônima,
que é a segunda maior baia do Estado do Paraná, com belos manguezais e mata
atlântica, ilhas e rios que nela desagua, rica na fauna e flora. O município de Guaratuba
ainda tem em seus limites a presença de 4 Unidades de Conservação da Natureza, APA -
Área de Proteção Ambiental Estadual de Guaratuba (Guaratuba e Matinhos), Parque
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Nacional de Saint-Hilaire/Lange (Guaratuba e Matinhos), Parque Estadual do Boguaçu e o
Parque Municipal Lagoa do Parado.
Fonte: Ibama, IAP e SEMA
A agricultura, a pesca e o turismo constituem as atividades econômicas
fundamentais do município. Guaratuba possui terras férteis onde são cultivado milho,
mandioca, cana-de-açúcar, arroz, laranja, gengibre e banana, que hoje faz parte da maior
plantação do município, e muitos outros produtos de importância econômica. A pecuária
destaca-se com um considerável rebanho de búfalos. A pesca também tem grande
destaque na economia do Município, sendo uma das suas principais fontes de riquezas,
sendo feita ainda de modo artesanal.
Mesmo com a pesca sendo feita de modo artesanal, a tecnologia já está presente
em 80% dessa atividade operando com uma indústria pesqueira. Existe ainda em
Guaratuba duas indústrias de palmito que são marcas no Brasil e no exterior.
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3.2- Morretes
3.2.1- Limites:
Norte: Quatro Barras, Campina Grande do Sul e Antonina; Sul: Guaratuba; Leste:
Piraquara e São José do Pinhais; Oeste: Oceano Atlântico e Paranaguá.
3.2.2- Gentílico:
Morretense / morreteano; Prefeito Amilton de Paula; Microrregião Paranaguá;
Distância até a capital 70 quilômetros via BR 277.
3.2.3- Características geográficas:
Área 684,580 km²; População 16.853 hab; Densidade 24,6 hab./km²; Altitude 8,48
metros (da sede): Clima Subtropical; Fuso horário UTC-3. (IBGE 2008).
3.2.4- Indicadores:
IDH 0.755; PIB (PNUD/2000) R$ 79.061,00; PIB per capita R$ 4.758,00 (IBGE
2005).
3.2.5- Histórico:
A fundação de Morretes data de 1721, quando o Ouvidor Rafael Pires Pardinho
determinou que a Câmara Municipal de Paranaguá demarcasse 300 braças em quadra no
local onde seria a futura povoação de Morretes, para, em 31 de outubro de 1733, a
mesma Câmara determinar a demarcação das terras.
Em 1646, motivados pelas descobertas de jazidas de ouro na região, o Capitão
Antonio Rodriguês de Carvalho e sua mulher, Dona Maria Gomes Setúbal, construíram ali
uma capela sob a invocação de Nossa Senhora do Porto e Menino Deus dos Três
Morretes. João de Almeida se dedicava, entre outras atividades, a de fabricação de
cachaça que já, naquela época, exportava para Portugal.
O povoamento da localidade foi lento, e, em meados do século XVIII, os primeiros
moradores de Morretes foram aventureiros e mineradores, vindos de Vilas e povoações
paulistas. No período de 1811 a 1832, o comércio e a indústria, particularmente o
beneficiamento de erva-mate vinda dos planaltos, e a indústria de aguardente,
sobrepujavam as demais atividades. Em 1811, a povoação foi elevada à categoria de
Freguesia e, em 1841 à categoria de Vila.
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Em 1º de março de 1841 foi elevada a categoria de município, sendo
desmembrada de Antonina e instalada em 05 de junho do mesmo ano. Em 24 de maio de
1869 passou a denominar-se Nhundiaquara (NHUNDIA: peixe, jundiá e QUARA:
empoçado, buraco), face ao rio homônimo que corta o município, e em 7 de abril de 1870,
voltou-se a denominar Morretes, atual denominação oficial do município. O nome do
município originou-se do fato de estar a cidade cercada por morros de pequena elevação
e que eram denominados de Morretes.
A cidade de Morretes está situada na zona fisiográfica do Litoral Paranaense,
estendendo-se da encosta da Serra do Mar para o leste tendo todas as divisas municipais
formadas por acidentes geógraficos, ao norte e oeste pelos espigões das Serras dos
"Orgãos", da "Graciosa", do "Marumbi" e da "Farinha Seca", no sudeste pelas serras da
Igreja, das "Canavieiras" e da "Prata". No sudeste é o rio Arraial, numa altitude de cerca
de 800 m que forma o limite do Município, e com Antonina e Paranaguá são baías.
Rio Nhundiaquara cruzando a cidade de Morretes
Morretes também é famoso pelo prato típico do Paraná , o Barreado e pela secular
Estrada da Graciosa que foi terminada por volta de 1873, sendo originada a partir de uma
trilha de índios. Na Graciosa, foram traçados os primeiros caminhos primitivos do primeiro
planalto: O Arraial, Itupava e Graciosa. Atualmente, a Estrada da Graciosa, que começa a
37km de Curitiba (BR-116 em direção a São Paulo), oferece uma ampla infra-estrutura
com parques, churrasqueiras, quiosques e outros atrativos, sem contar a estrada de ferro
Curitiba-Morretes-Paranaguá, engenhosa obra arquitetônica, a Estrada de Ferro foi
construída em 1890 e é hoje, uma das mais antigas estradas de ferro em funcionamento
no país. Na época, era a única via de acesso ao litoral. Hoje, com seus 110km e 13
túneis, a Estrada de Ferro diariamente leva turistas do mundo todo num agradável
passeio que dura cerca de 3 horas. Morretes também foi o palco do primeiro teatro do
Paraná em 1865. O teatro foi construído em homenagem à coroação de D. Pedro II.
Infelizmente, um incêndio o destruiu em 1930. Logo depois, foi construído na rua principal
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da cidade, o lindíssimo Teatro Municipal, que funcionou por muitos anos também como
cinema. Em 2002, ele foi restaurado por iniciativa do Governo do Estado do Paraná.
Ainda estão localizadas no município de Morretes diversas unidades de
Conservação da Natureza como, as APAs de Guaratuba e Guaraqueçaba, os Parques
Estaduais do Pau-oco, do Marumby, da Graciosa e Roberto Ribas Lange, além do PN de
Saint Hilaire/Lange.
Para ilustrar alguns dos atrativos de Morretes podemos citar o mais tradicional
esporte aquático de Morretes, o bóia-cross que é praticado normalmente no Rio
Nhundiaquara, mais precisamente no povoado de Porto de Cima, a 6km do Centro da
Cidade. O esporte é praticado em câmaras de ar individuais com equipamentos de
segurança para garantir o prazer e a aventura dos turistas. O passeio até o centro de
Morretes leva cerca de 3 horas, mas existem trechos menores. Esporte feito em botes
infláveis que navegam em cachoeiras e correntezas radicais, mas também existe a opção
de se fazer o Rafting similar ao bóia-cross que é acompanhado sempre por guias
especializados e com equipamentos completos de segurança. Normalmente o Rafting é
feito no Rio Cachoeira, em Antonina. São 3km de pura adrenalina que leva em torno de
1h30
E o Pico Marumbi no Parque Estadual do Marumbi onde depois que Joaquim
Olimpo de Miranda conquistou o “pico” em 1879, turistas do mundo inteiro chegam para
realizar o mesmo trajeto. Trilhas, rios, montanhas e acima de tudo literalmente, uma vista
inesquecível fazem parte do passeio. O Parque ainda conta com um Centro de Visitantes
com Museu, Polícia Florestal, Camping e a sede do COSMO (Corpo de Socorro em
Montanha).
3.3- São José dos Pinhais
3.3.1- Limites:
Norte: Curitiba, Pinhais e Piraquara; Sul: Tijucas do Sul; Leste: Morretes e
Guaratuba; Oeste: Mandirituba e Fazenda Rio Grande.
3.3.2- Gentílico:
São-joseense; Prefeito Ivan Rodrigues; Microrregião Curitiba; Região metropolitana
Curitiba; Distância até a capital 17 quilômetros.
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3.3.3- Características geográficas:
Área 945,717 km²; População 272.530 hab; Densidade 278,8 hab./km²; Altitude 906
metros; Clima subtropical Cfb; Fuso horário UTC-3. (IBGE 2008).
3.3.4- Indicadores:
IDH 0,796 médio (PNUD/2000); PIB R$ 6.796.402,00; PIB per capita R$ 26.920,00.
(IBGE 2005).
3.3.5- Histórico:
Os primeiros europeus que circularam por terras paranaenses eram portugueses e
espanhóis em busca de riquezas naturais. Foi de São Paulo que partiram várias
expedições para os sertões brasileiros em busca de ouro ou de índios para o trabalho
escravo. Uma delas descobriu pequena quantidade de ouro no litoral paranaense e como
conseqüência ali se formou um pequeno povoado. Pouco tempo depois, em janeiro de
1649, era instalada a Vila de Nossa Senhora do Rosário de Paranaguá.
Procurando descobrir ouro em outras localidades paranaenses, partiram de
Paranaguá duas expedições, uma em 1649 e outra em 1651. O resultado foi animador,
pois Ébano Pereira, chefe das duas expedições, registrava em um relatório a descoberta
de ouro em rios do planalto. A notícia da descoberta de ouro nestes rios provocou o
surgimento do Arraial Grande, um pequeno povoado situado junto ao rio do Arraial. Foi
ele o primeiro povoado português das terras são-joseenses. Até então, o espaço onde
atualmente se localiza o município de São José dos Pinhais, foi ocupado por grupos das
sociedades indígenas. Primeiramente por povos caçadores e coletores e na época da
chegada dos portugueses por grupos que pertenciam às famílias lingüísticas dos Jê e
Tupi-Guarani. O crescimento do Arraial Grande aconteceu de uma forma rápida e
desordenada, pois nele os portugueses pretendiam permanecer somente enquanto
houvesse ouro para explorar. Na mesma época do surgimento deste povoado, diversos
portugueses se tornaram proprietários de grandes extensões de terras no espaço hoje
ocupado pelo Município. Entre eles, estava o Padre João da Veiga Coutinho que se
tornou dono das fazendas Águas Bellas e Capoçu.
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Portal de São José dos Pinhais Catedral no Centro de São José dos Pinhais
A Fazenda Águas Bellas possuía uma excelente localização, pois era cortada por
importantes caminhos percorridos pelos primeiros colonizadores. Foi nesta Fazenda,
provavelmente junto a sua sede, que no ano de 1690 ocorreu a inauguração da Capela de
Bom Jesus dos Perdões. A presença da Igreja Católica era importante para o lugar, isto
porque na época, a Igreja fazia parte do processo administrativo de colonização. Com a
inauguração desta Capela, o espaço são-joseense passou a ter uma autoridade que
representava o Governo Português. Pouco tempo depois, no ano de 1721, o Ouvidor
Geral Raphael Pires Pardinho solicitava a eleição das primeiras autoridades para a
Freguesia de São José. Na organização administrativa colonial, as freguesias eram
povoações que contavam com uma autoridade eclesiástica local e possuíam
representantes junto à administração pública da vila a que pertenciam. Esta Freguesia
possuía um enorme território, com uma pequena e pobre população. A maioria vivia de
uma agricultura de subsistência e poucos se dedicavam ao comércio das “Casas de
Venda”, que comercializavam alguns alimentos, tecidos e utensílios para o lar e a lavoura.
Eram três os principais caminhos que cortavam as terras da Freguesia de São José:
Caminho do Arraial, que ligava o litoral ao planalto; Caminho dos Ambrósios fazia a
ligação com o litoral catarinense; Caminho de São José – Curitiba, usado por moradores
da Freguesia e viajantes dos outros dois caminhos.
O ouro era pouco e por volta de 1750, sua exploração estava praticamente extinta.
Sem outra atividade econômica lucrativa, o crescimento populacional foi muito lento.
Durante todo o século XVIII e a primeira metade do século XIX, a Freguesia de São José
possuía uma população pobre e dispersa, onde a grande maioria vivia de uma agricultura
de subsistência. Embora fosse esta freguesia uma das maiores da região, ela foi
abandonada pelas autoridades locais (Câmara Municipal da Vila de Nossa Senhora da
Luz dos Pinhais de Curitiba), como também pelas autoridades regionais (Capitania de
São Paulo e depois Província de São Paulo).
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No dia 16 de julho de 1852 foi criado o Município de São José dos Pinhais. A sua
instalação e a posse solene dos primeiros vereadores ocorreu no dia 08 de janeiro de
1853. A mesma lei definia que a sede do novo Município ficaria na então também criada
“Villa de São José dos Pinhais”. Em 27 de dezembro de 1897, esta vila foi elevada à
categoria de cidade. Assim, a sede do Município passou a ser a Cidade de São José dos
Pinhais.
São José dos Pinhais é uma cidade média, a segunda mais populosa da
mesorregião e a população vem aumentando muito em pouco tempo: em 2000 eram
aproximadamente 204 mil habitantes; em 2008 o número é superior a 270 mil habitantes.
São José dos Pinhais é o município com a quinta maior área da Região Metropolitana de
Curitiba. É ainda o terceiro pólo automotivo do país, abrigando montadoras da
Volkswagen, Audi, Nissan e Renault. É, também, sede do Aeroporto Internacional Afonso
Pena, principal terminal aéreo do Estado do Paraná. Integra parte das APAs Estaduais de
Guaratuba (na serra do mar) e do Rio Pequeno (no planalto das araucárias).
4- ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS
4.1- Utilização das Terras
Com relação à utilização das terras, optou-se por trabalhar os dados do
Levantamento Agropecuário Paranaense (IBGE, 2006), por serem mais recentes, sendo
apresentados conforme os Estabelecimentos Agropecuários expressos na tabela 4.1.
Tabela 4.1- Área Total dos Estabelecimentos Agropecuários segundo a utilização das terras
LOCALIDADE
UTILIZAÇÃO DAS TERRAS DOS ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS
Total de Área
Lavouras (1) Pastagens (2) Matas e florestas (3)
estabelecimentos
(ha)
total
Estabelecimentos
(ha) cimentos (ha) cimentos (ha)
Área Estabele-
Área Estabele-
Área
GUARATUBA 409 51.890 282 6.344 62 20.901 165 17.481
MORRETES 689 14.113 931 4.210 121 1.843 459 7.087
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2.954 143.528 2.651 27.576 1.606 33.017 2.080 16.356
Fonte: IBGE - Censo Agropecuário 2006.
Fonte: IBGE - Censo Agropecuário 2006.
(1) Lavouras permanentes, temporárias e cultivo de flores, inclusive hidroponia e plasticultura, viveiros de mudas, estufas de plantas e casas de vegetação e forrageiras para
corte. (2) Pastagens naturais, plantadas (degradadas e em boas condições). (3) matas e/ou florestas naturais destinadas à preservação permanente ou reserva legal, matas e/ou
florestas naturais, florestas com essências florestais e áreas florestais também usadas para lavouras e pastoreio de animais.
Cabe comentar a larga vantagem das áreas de matas e florestas como forma de
utilização da terra nos municípios abrangidos pelo estudo, a exceção se dá no município
de São José dos Pinhais o único onde tanto a área de lavoura como a destinada a
pastagens são superiores a área ocupada por matas ou florestas.
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Tabela 4.2- Produção agrícola das terras
LOCALIDADE CULTURA AREA COLHIDA PRODUÇÃO
RENDIMENTO
MÉDIO
VALOR
ARROZ 480 2664 5550 1545
BANANA 650 4900 7538 1960
CANA-DE-AÇÚCAR 35 1225 35000 98
GUARATUBA
FEIJÃO 66 32 485 37
MANDIOCA 350 4900 14000 392
MARACUJÁ 5 50 10000 20
MILHO 70 126 1800 49
TANGERINA 10 90 9000 18
ARROZ 90 408 4533 237
BANANA 660 6496 9842 2598
CANA-DE-AÇÚCAR 110 5500 50000 440
FEIJÃO 64 33 516 38
MORRETES MANDIOCA 203 3451 17000 276
MARACUJÁ 75 900 12000 360
MILHO 95 200 2105 77
TANGERINA 39 390 10000 78
TOMATE 44 1741 39568 1001
ARROZ 20 22 1100 7
BANANA 187 1823 9749 729
BATATA-DOCE 525 6825 13000 2013
BATATA-INGLESA 25 378 15120 321
CEBOLA 60 786 13100 299
ERVA-MATE 50 1150 23000 621
FEIJÃO 1550 2450 1581 2364
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS MANDIOCA 65 1046 16092 251
MILHO 5400 28620 5300 6010
PÊRA 2 12 6000 20
PÊSSEGO 8 64 8000 88
SOJA 80 140 2800 58
TOMATE 70 3549 50700 1349
TRIGO 70 135 1929 36
UVA 25 245 9800 294
Fonte: IBGE Produção Agrícola Municipal
Nota: dados estimados
Em relação a tabela 4.2 podemos destacar a área colhida de banana nos
municípios de Guaratuba e Morretes enquanto no município de São José dos Pinhais
destacam-se as áreas colhidas de milho e feijão.
4.2- Desenvolvimento Humano
O IDH propõe como objetivo oferecer um índice de análise que extrapole as
considerações dos usuais índices de desenvolvimento demasiadamente assentados em
parâmetros de renda per capita e Produto Interno Bruto (PIB).
“Além de computar o PIB per capita, depois de corrigi-lo pelo poder de compra da
moeda de cada país, o IDH também leva em conta dois outros componentes: a
longevidade e a educação. Para aferir a longevidade, o indicador utiliza números de
expectativa de vida ao nascer. O item educação é avaliado pelo índice de analfabetismo e
pela taxa de matrícula em todos os níveis de ensino. A renda é mensurada pelo PIB per
capita, em dólar PPC (paridade do poder de compra, que elimina as diferenças de custo
13

de vida entre os países). Essas três dimensões têm a mesma importância no índice, que
varia de zero a um.” (PNUD, 2003)
É uma medida comparativa que engloba 3 dimensões: riqueza (renda calculada
com base no PIB), educação (taxa de alfabetização) e expectativa média de vida. O
índice IDHM entre 0 a 0,49 é considerado baixo, de é 0,5 a 0,79 médio e de 0,8 a-1 é alto.
Em relação aos dados referentes ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), os
municípios estudados apresentam índices parecidos e considerados médios se
aproximando em muito da média Brasileira que é de 0,8.
Tabela 4.3- Índice de Desenvolvimento e sub-índices
INFORMAÇÃO
GUARATUBA
MORRETES
SÃO JOSÉ DOS
PINHAIS
UNIDADE
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH-M* 0,764 0,755 0,796 -
PIB PER CAPITA 6.030,00 4.758,00 26.920,00 1,00
ÍNDICE DE GINI 0,60 0,56 0,52 -
GRAU DE URBANIZAÇÃO 84,95 46,83 89,75 %
TAXA DE CRESCIMENTO GEOMÉTRICO 4,76 1,71 5,43 %
TAXA DE POBREZA (2) 21,89 23,78 14,03 %
TAXA DE ANALFABETISMO DE 15 ANOS OU MAIS 7,90 8,80 5,70 %
FONTE: IBGE/IPARDES/PNUD
*Baixo de 0 a 0,40: médio de 0,5 a 0,79: alto de 0,8 a 1.
4.3- Renda e sua Distribuição
Em relação à distribuição de riqueza entre os habitantes, a que se observar os
dados referentes ao Índice de Gini (tabela 4.3): índice que mede o grau de desigualdade
existente na distribuição de indivíduos segundo a renda domiciliar per capita, seu valor
varia de 0 (zero), quando não há desigualdade, a 1 (um), quando a desigualdade é
máxima. (PNUD, 2003)
A interface mostrada na tabela 4.3 (acima) entre os dados de renda per capita e os
índices de GINI e IDHM, permitem visualizar que São José dos Pinhais possui a melhor
renda per capita dos municípios estudados, o que se deve ao parque industrial lá
instalado com a presença de montadoras de veículos e a proximidade da sede do
município com a capital paranaense. Cabe ressaltar, que São José ainda apresenta as
menores taxas de pobreza e analfabetismo.
14

Tabela 4.4- Índice de Desenvolvimento Humano por componente
MUNICÍPIO
IDHM
1991
IDHM
2000
IDHM
Renda
1991
IDHM
Renda
2000
IDHM
Longevidade
1991
IDHM
Longevidade
2000
IDHM
Educação
1991
IDHM
Educação
2000
GUARATUBA 0,678 0,764 0,657 0,710 0,611 0,711 0,766 0,871
MORRETES 0,667 0,755 0,612 0,675 0,611 0,711 0,778 0,878
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 0,729 0,796 0,682 0,731 0,694 0,764 0,810 0,893
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
Como pode se observar pelos índices apresentados de IDHM em 1991 e 2000
todos os municípios estudados tiveram um aumento nos valores apresentados, observase
ainda pela analise da tabela 4.4 que esta melhoria decorreu de variação positiva em
quase a totalidade dos componentes formadores do IDHM médio e não pela variação
maior em um ou outro índice.
4.4- Saneamento Básico
Em relação aos indicadores de abastecimento de água a maioria dos Municípios é
atendida pela rede geral,sendo o município de Guaratuba o que possui o maior
abastecimento de água por rede geral seguido de São José dos Pinhais. (tabela 4.5)
Tabela 4.5- Abastecimento de água
SÃO JOSÉ DOS
GRARATUBA MORRETES
PINHAIS
1991 2000 1991 2000 1991 2000
REDE GERAL 73,1 85,6 49,8 53,6 68,7 83,4
POÇO OU NASCENTE (NA PROPRIEDADE) 24,7 12,9 48,8 40,5 30,5 16,1
OUTRA FORMA 2,2 1,5 1,4 5,9 0,7 0,5
Fonte: IBGE/censos demográficos
PROPORÇÃO DE MORADORES POR TIPO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
ABASTECIMENTO ÁGUA
Já no que diz respeito ao saneamento básico, o Município que teve o maior
atendimento pela rede geral foi São José dos Pinhais com 51,2% (ano de 2000), em
Guaratuba e Morretes mais de 60% dos domicílios possuem fossa séptica.(tabela 4.6).
15

Tabela 4.6- Instalação sanitária
PROPORÇÃO DE MORADORES POR TIPO DE INSTALAÇÃO SANITÁRIA
SÃO JOSÉ DOS
GRARATUBA MORRETES
INSTALAÇÃO SANITÁRIA
PINHAIS
1991 2000 1991 2000 1991 2000
REDE GERAL DE ESGOTO OU PLUVIAL 0,0 16,9 6,6 6,3 8,9 51,2
FOSSA SÉPTICA 63,0 64,4 37,3 63,2 50,2 31,4
FOSSA RUDIMENDAR 20,5 10,3 43,8 24,4 24,3 12,0
VALA 2,9 4,1 6,8 2,5 11,7 3,2
RIO, LAGO OU MAR 0,0 1,1 0,0 0,8 0,0 0,8
OUTRO ESCOADOURO 1,9 0,3 0,7 0,4 0,3 0,5
NÃO SABE O TIPO DE ESCOADOURO 0,8 0,0 0,8 0,0 0,5 0,0
NÃO TEM INSTALAÇÃO SANITÁRIA 10,9 2,8 4,0 2,4 4,2 1,0
Fonte: IBGE/censos demográficos
Quanto à destinação de lixo, houve um grande crescimento da sua coleta. Mesmo
o município que apresentou percentual menor (Morretes) pode-se perceber que os
domicílios atendidos com a coleta aumentaram, passando de 35,7 em 1991 para 53,6 em
2000. (tabela 4.7)
Tabela 4.7- Destino do lixo
PROPORÇÃO DE MORADORES POR TIPO DE DESTINO DE LIXO
SÃO JOSÉ DOS
GRARATUBA MORRETES
COLETA DE LIXO
PINHAIS
1991 2000 1991 2000 1991 2000
COLETADO 59,4 91,4 35,7 53,6 83,5 95,0
QUEIMADO (NA PROPRIEDADE) 13,7 5,5 36,0 33,9 11,7 3,9
ENTERRADO (NA PROPRIEDADE) 6,0 1,5 10,3 5,2 1,5 0,5
JOGADO 20,1 1,5 16,8 5,4 3,0 0,3
OUTRO DESTINO 0,7 0,1 1,3 1,9 0,3 0,3
Fonte: IBGE/censos demográficos
4.5- Dinâmica Demográfica
A dinâmica demográfica apresentada busca oferecer uma visão geral nos aspectos
considerados mais relevantes para a caracterização dos municípios que englobam a área
de estudo, em especial os dados de área (km²), população residente e densidade
demográfica. Todos os dados são apresentados por município, e por média dos
municípios estudados.
Conforme apresentado na tabela 4.8 os municípios da região estudada possuíam
juntos, população em 2007 de 310.613 pessoas, representando aproximadamente 3% da
população do Estado do Paraná. Com área total estimada de 2.960.301 km² a densidade
demográfica para Morretes e Guaratuba, é de aproximadamente 23 hab/km², com um
índice de ocupação cerca de 50% inferior à média da ocupação do Estado do Paraná
16

(densidade do Estado é de 51,97 hab/km²). São José dos Pinhais destaca-se com uma
densidade demográfica 5 vezes maior que a média estadual.
Tabela 4.8- Área, Densidade População e Densidade Demográfica
ÁREA
DENSIDADE
DEMOGRÁFICA
(km²) Censitária 2000 Contagem 2007 Estimada 2008 (hab/km²)*
ESTADO DO PARANÁ 199.314.850 - 10.284.503 - 51,97
GUARATUBA 1.328.480 27.257 30.793 32.315 23,18
MORRETES 687.541 15.275 16.198 16.853 23,56
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 944.280 204.316 263.622 272.530 279,18
TOTAL PARA MUNICIPIOS 2.960.301 246.848 310.613 321.698 -
FONTE: IBGE/IPARDES
* Contagem 2007
LOCALIDADE
POPULAÇÃO
Em relação à tabela 4.9 há que se espreitar a relação de equilíbrio entre homens e
mulheres que se aproximam com ligeiras vantagens para um ou outro sexo.
Tabela 4.9- População Rural, Urbana e Total (anos de 1996 e 2000)
POPULAÇÃO RESIDENTE, SEXO E SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO
Total Homens Mulheres Urbana Rural
ESTADO DO PARANÁ 2.000 9.563.458 4.737.420 4.826.038 7.786.084 1.777.374
GUARATUBA
MORRETES
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
TOTAL PARA MUNICÍPIOS*
1.996
1.996
1.996
1.996
31.635
15.020
169.035
215.690
15.578
7.677
84.559
107.814
16.057
7.343
84.476
107.876
2.000
2.000
2.000
2000
27.257
15.275
204.316
246.848
13.868
7.854
102.412
124.134
13.389
7.421
101.904
122.714
23.156
7.153
183.366
213.675
4.101
8.122
20.950
33.173
FONTE: IBGE 1996/2000
LOCALIDADE
* Guaratuba, Morrestes e São José dos Pinhais
ANO
Ainda quanto à tabela 4.9 nota-se que Morretes apresenta a maior parte de sua
população em área rural bem diferente das demais localidades e da média estadual.
Pirâmide Etária
80 e +
70 a 79
Faixa Etária (anos)
60 a 69
50 a 59
40 a 49
30 a 39
20 a 29
10 a 19
0 a 9
Masculino
Feminino
15 10 5 0 5 10 15
Percentual da População
Guaratuba. Fonte: IBGE, Censos e Estimativas
17

Pirâmide Etária
80 e +
Faixa Etária (anos)
70 a 79
60 a 69
50 a 59
40 a 49
30 a 39
20 a 29
10 a 19
0 a 9
Masculino
Feminino
15 10 5 0 5 10 15
Percentual da População
Morretes. Fonte: IBGE, Censos e Estimativas
Pirâmide Etária
80 e +
Faixa Etária (anos)
70 a 79
60 a 69
50 a 59
40 a 49
30 a 39
20 a 29
10 a 19
Masculino
Feminino
0 a 9
15 10 5 0 5 10 15
Percentual da População
São José dos Pinhais. Fonte: IBGE, Censos e Estimativas
4.6- Educação
Em relação à média dos dados educacionais dos 3 municípios estudados (tabela
4.10), tem-se a liderança de São José na alfabetização de adultos com 70,85%, Quanto à
taxa de freqüência bruta à escola, esta representa 94,31%. Ainda há que se destacar as
taxas de analfabetismo por faixa etária onde São José apresenta também os melhores
índices.
Tabela 4.10 Taxas de alfabetização freqüência escolar e analfabetismo
INFORMAÇÃO
SÃO JOSÉ
GUARATUBA MORRETES
DOS PINHAIS
(%)
(%)
(%)
TAXA DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS 67,64 67,64 70,85
TAXA BRUTA DE FREQUENCIA ESCOLAR 92,1 91,18 94,31
TAXA DE ANALFABETISMO SEGUNDO FAIXA ETÁRIA
De 15 anos abaixo 7,9 8,8 5,7
De 15 a 19 anos 2,8 2,4 1,3
De 20 a 24 anos 2,4 3,2 1,5
De 25 a 29 anos 3,5 5,2 1,9
De 30 a 39 anos 5,7 6,1 3,5
De 40 a 49 anos 8 8 6
De 50 anos acima 18 18 18
FONTE: IBGE-2000 / Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil - PNUD, IPEA, FJP 2000
18

Com relação ao número de matrículas e escolas, conforme a tabela 4.11, a região
possui uma rede com escolas sendo as matriculas divididas em 7.069 de ensino préescolar,
49.994 matriculas em escolas de ensino fundamental e 12.142 matriculas em
escolas de ensino médio e 4.002 alunos matriculados no ensino superior a grande maioria
em São José dos Pinhais.
Tabela 4.11- : Matrículas e rede escolar
INFORMAÇÃO
GUARATUBA
MORRETES
SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS
TOTAL
MATRÍCULAS NA PRÉ-ESCOLA (FUNDEPAR 2007 ) 1.295 385 5.389 7.069
MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEPAR 2007 ) 5.967 3.103 40.924 49.994
MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO (FUNDEPAR 2007 ) 1.500 692 9.950 12.142
MATRÍCULAS NO ENSINO SUPERIOR (MEC/INEP 2006) 376 - 3.626 4.002
NÚMERO DE UNIDADES LOCAIS 1 2 5 8
FONTE: IBGE/IPARDES/PNUD
4.7- Taxa de Natalidade
Tem-se por definição que o quociente entre os nascidos vivos ocorridos em uma
determinada unidade geográfica e período de tempo, e a população estimada na metade
do período, segundo a fórmula:
Taxa de Natalidade = ( Nascidos Vivos / População média do período ) x 1.000
Obs.: Esta taxa é, em geral, multiplicada por 1.000 para facilitar a leitura e permitir
comparação internacional.
Tabela 4.12- Taxa de natalidade histórico
INFORMAÇÕES SOBRE
ANO DA VERIFICAÇÃO
LOCALIDADE
NASCIMENTOS
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Número de nascidos vivos 551 613 587 574 572 562 525 547 506 542
GUARATUBA
Taxa bruta de natalidade 17,4 18,7 17,4 16,5 21,0 19,8 18,0 18,2 16,3 16,4
Número de nascidos vivos 317 303 286 273 296 302 258 290 295 272
MORRETES
Taxa bruta de natalidade 21,1 19,5 17,9 16,7 19,4 19,4 16,4 18,2 18,3 16,4
Número de nascidos vivos 4.215 4.551 4.518 4.594 4.470 4.372 4.150 4.061 4.161 3.991
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Taxa bruta de natalidade 24,9 25,4 24,0 23,3 21,9 20,5 18,8 17,8 17,7 15,8
Fonte: IBGE/censos demográficos
Neste aspecto os municípios possuem um percentual de taxa de natalidade
parecido no ano de 2005, mas há que se observar também que em todos os municípios
ocorreu uma queda da taxa em relação ao ano de 1996, que foi mais significativa em São
José onde decresceu quase 10 pontos.
19

4.8- Finanças Públicas
Com relação aos indicadores de finanças públicas municipais, os dados do IBGE
para o ano de 2004 estão expressos na tabela 4.13 abaixo.
Existindo novamente uma forte vantagem de São José em relação aos outros
municípios estudados. As diferenças são sentidas em todos os dados levantados: número
de agências bancárias; valor do fundo de participação dos municípios - FPM (30 milhões
para aproximadamente 9 milhões do segundo colocado) e também em relação ao valor do
Imposto Territorial Rural – ITR.
Tabela 4.13- Número de agências bancárias, valor do FPM e valor do ITR
FINANÇAS PÚBLICAS
GUARATUBA MORRETES
SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS
NÚMERO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS 3 3 19
VALOR DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM (REAIS) 9.300.760,69 5.688.052,48 30.080.594,63
VALOR DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR (REAIS) 15.113,40 21.866,51 125.810,17
Fonte: IBGE -2006.
Na tabela 4.14 podemos observar que São José dos Pinhais se afasta dos demais
municípios novamente superando a todos os outros municípios. Pela industrialização e
recursos financeiros existentes, São José dos Pinhais apresenta os maiores percentuais
de população economicamente ativa e de número de emprego.
Tabela 4.14- Eleitores na última eleição municipal; taxa de natalidade; número de pessoal empregado
INFORMAÇÃO
GUARATUBA
MORRETES
SÃO JOSÉ DOS
PINHAIS
NÚMERO DE ELEITORES IBGE 2004 20.880 12.920 137.015
NÚMERO DE ELEITORES IPARDES 2007 22.239 13.579 147.554
POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA IBGE 2000 12.176 6.785 101.140
POPULAÇÃO OCUPADA IBGE 2000 10.622 6.178 85.606
NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS - RAIS MTE 2006 637 337 4.221
NÚMERO DE EMPREGOS - RAIS MTE 2006 3.945 1.823 60.629
4.9- Empresas com CNPJ
Com relação às demais atividades empresariais, os dados do Cadastro Central de
Empresas (IBGE) para o ano de 2006, podem ser conferidos abaixo (tabela 4.15).
20

As indústrias de transformação, o comércio e a alimentação e ainda as empresas
dedicadas a atividades imobiliárias formam a maioria das empresas regularmente
constituídas nos municípios estudados.
Tabela 4.15- Cadastro de Empresas: número de unidades local
NÚMERO DE UNIDADES
RAMO DE ATIVIDADE
SÃO JOSÉ
GUARATUBA MORRETES
DOS PINHAIS
AGRICULTURA 8 14 71
PESCA 2 1 1
INDÚSTRIAS EXTRATIVAS 5 5 38
INDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO 92 65 1.481
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRICIDADE 2 1 2
CONSTRUÇÃO 23 18 337
COMÉRCIO 729 401 4.407
ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO 327 210 608
TRANSPORTE 21 26 735
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA 9 14 99
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS 216 57 908
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1 2 5
EDUCAÇÃO 16 4 170
SAÚDE E SERVIÇOS SOCIAIS 17 8 177
OUTROS SERVIÇOS COLETIVOS 113 94 497
ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS - - -
TOTAL 1.581 920 9.536
FONTE: IBGE
Mais uma vez São José dos Pinhais se destaca por apresentar um maior numero
de estabelecimentos empresariais.
4.10- Atividades Turísticas
Com relação às atividades de turismo, apesar de estas estarem em franco
desenvolvimento, não foram encontrados dados sistematizados e estatísticos. Optou-se
por trabalhar as características e projetos turísticos enfatizados pelo próprio Governo do
Estado do Paraná.
Em todos os municípios estudados os atrativos turísticos são vastos e abarcam
uma série de atividades possíveis, desde o turismo ecológico ou ecoturismo que
compreende atividades relacionadas ao meio ambiente natural seja pela simples
observação, seja pela interação máxima, com atividades como rapel e canoagem que em
Morretes é conhecida como bóia-cross, variação do esporte com finalidade lúdica e
recreativa.
Ainda há o passado histórico que se faz presente na maioria dos municípios tanto
pela presença de prédios históricos como caminhos que transpondo a Serra do Mar
paranaense contam a historia da colonização do Estado e as origens de seu povo e
território, um bom exemplo é o Caminho do Itupava, uma trilha histórica aberta para ligar
Curitiba a Morretes no Paraná entre 1625 e 1654 por índios e mineradores, foi calçado
21

com pedras por escravos. Durante mais de três séculos os caminhos coloniais foram a
única passagem da costa para o planalto, dando posteriormente origem às rodovias e
ferrovia, que possibilitaram o desenvolvimento do Estado do Paraná.
Originário de antigas trilhas indígenas, o Caminho do Itupava foi uma das principais
vias de comunicação entre o Primeiro Planalto paranaense e a Planície Litorânea desde o
século XVII, até a efetivação da Estrada de Ferro, Curitiba - Paranaguá em 1885, quando
foi abandonado. No entanto, propiciou a ocupação e colonização dos Campos de Curitiba
onde, durante dois séculos, contribuiu para o desenvolvimento sócio-econômico das
regiões que interligava.
Hoje o Caminho do Itupava não tem mais função econômica, porém é um
monumental sítio arqueológico que testemunha um precioso patrimônio cultural e natural,
principalmente no trecho calçado, em plena Floresta Atlântica (Floresta Ombrófila Densa)
na Serra do Mar, trecho que está em relativo estado de conservação.
Existe também o turismo de negócios muito fortalecido em São José dos Pinhais
face a grande mobilidade pela presença do aeroporto internacional em suas terras, São
José dos Pinhais ainda tem um forte turismo rural com a presença de diversas fazendas
que abriram suas portas a visitação pública, outro bom exemplo é o Caminho do Vinho
que oferta a possibilidade do turista encontrar produtos coloniais entre eles o vinho de
colônia produzido localmente.
Sem contar com o litoral representado lindamente por Guaratuba e seus mais de
20 km de belas praias, junte-se a isso um povo hospitaleiro e uma comida regional típica
da melhor qualidade e se terá um panorama das atividades turísticas possíveis de serem
praticadas nas áreas dos municípios estudados.
Frente a todos esses atrativos não é difícil de se concluir que as cidades contam
com aparato receptivo para o turista adequado e que não é difícil em qualquer dos
municípios obter ajuda profissional de operadoras de turismo e guias para incursos locais.
Tem que se ressaltar a participação do governo estadual pelo sistema SESC/SENAI e
outros na preparação e formação de profissionais técnicos para atuação no turismo local
e ainda operações de verão que visam munir de estrutura adequada de policiamento
coleta de lixo e demais atividades, os municípios litorâneos durante a estação de verão,
quando existem picos populacionais e o surgimento de problemas ligados a esta
flutuação.
22

Cabe ainda ressaltar que Morretes é uma cidade histórica e turística com festivais
gastronômicos típicos da região que preserva um ambiente de manguezais da mata
atlântica. Guaratuba com sua beleza natural composto de praias, manguezais, ilhas e rios
e ainda pela baia. O município de São José dos Pinhais possui linha turística voltada para
ao meio rural e suas principais atrações, como o Caminho do Vinho.
5- CONFLITOS SÓCIO-AMBIENTAIS
Durante as pesquisas de campo, os principais conflitos encontrados, não estão
relacionados à criação de uma nova UC, mas sim se referem às deficiências da
fiscalização no combate de infrações previstas pela legislação ambiental, ou seja, a
pratica de atividades nocivas ao meio ambiente como o corte ilegal de árvores, o
impedimento da regeneração natural, a caça, a pesca em épocas de defeso ou usando
petrechos ilegais e, ainda, a abertura de novas áreas para o cultivo agrícola ou pecuária,
inclusive em áreas de preservação permanente.
Pelo que em concordância com depoimentos coletados em campo e do observado
nestes períodos pode-se arriscar dizer que a maioria das comunidades próximas a áreas
de interesse para a criação de UC´s aqui proposta, anseia pela criação e estruturação de
algum tipo de implemento ambiental na forma de unidade de conservação nas áreas de
Guaricana, de onde esperam e aguardam receber respaldo técnico e social de seus
ocupantes. Há que se ressaltar que as áreas da COPEL, Paraná Ambiental e outras de
particulares contam com a presença de vigias e caseiros que fiscalizam as áreas
contribuindo para a conservação dos recursos naturais, recursos esses que uma vez
inseridos em uma unidade de conservação da natureza de nível federal, passarão a esta,
a obrigação de guarda e vigilância.
6- AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS SÓCIO-AMBIENTAIS
Tomando-se como premissa os principais impactos a serem considerados na
criação de unidades de conservação da natureza pelo estado, ampliam-se as
possibilidades para as atividades sustentáveis de turismo de natureza (ou ecoturismo). A
procura por este tipo de atividade cresce notavelmente em todo o mundo, cabendo ao
poder público e à sociedade local a ação protagonista no sentido de alavancar a região na
conformação de um pólo de turismo de natureza gerador de emprego, renda e uma
melhor qualidade de vida aos moradores do entorno. Tal esforço já vem sendo efetuado
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na maioria dos municípios estudados, sendo responsáveis pelo crescente aumento nos
Índices de Desenvolvimento Humano e qualidade de vida.
A proteção, a manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por
interferência humana, é o objetivo básico das Unidades Conservação, ou seja, é
preservar a natureza, com o que a criação de UC´s na região viria a contribuir para frear o
avanço da atividade de caça e roubo de palmito, responsáveis por grande parte dos
desmatamentos presenciados na região.
Por outro lado, a manutenção da preservação das nascentes, fluxos de água e
biodiversidade representarão no médio e longo prazo um ganho na qualidade de vida e
potencial produtivo para os municípios do entorno, numa região onde mais da metade da
população sequer tem abastecimento público de água potável.
Existe ainda o potencial de incremento do ICMS Ecológico para os municípios, que
sem duvida contribui para as finanças municipais e são necessários para a estruturação
dos municípios principalmente para o receptivo turístico.
7- CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
Recomenda-se que após a efetiva criação das Unidades de Conservação
propostas, os mesmos esforços que vem sendo efetuados no processo de criação sejam
efetuados (pelas instituições responsáveis) para o processo de gestão, fiscalização e
elaboração de seus respectivos planos de manejo. Da mesma forma importante será o
fortalecimento das atuais políticas públicas que atendam as diretrizes de conformação de
um pólo sustentável de turismo de natureza na região, primando pela conservação de
locais de rara beleza lá encontrados.
Como de pronto não se fala em processo de desapropriação e indenização de
terras o estudo ocupou-se em determinar as áreas com qualidade ambiental significativa e
relativamente desocupadas sendo que, quando foram identificadas a presença de
moradores fixos, proprietários ou não nas proximidades da área de interesse, buscou-se
em parceria com os técnicos do MMA e ICMBIO a readequação dos limites de forma a se
extrair essas áreas ocupadas da área de interesse do projeto.
É importante destacar que as áreas da proposta, portanto, perfazem quase que
exclusivamente áreas ocupadas por formações de floresta densa e ecossistemas
associados, praticamente desabitadas.
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Por último, conforme citado na introdução deste relatório, este trabalho de
consultoria socioeconômica procurou cobrir o maior número possível de estradas e
propriedades, levantar usos e ocupação da terra e diagnosticar conflitos e impactos sócio
ambientais dentro da área do polígono proposto. Nesse sentido, acredita-se que a maior
parte dos cenários que compõem o polígono foram mapeados. Por isso, este relatório
fundamenta e justifica (no que tange a questões socioeconômicas e fundiárias) a proposta
de criação da Unidades de Conservação da Natureza na área de Guaricana.
8- BIBLIOGRAFIA
IBGE. Censos Populacionais de 1991 e 2000, Rio de Janeiro: 2000.
IBGE. Cadastro Central de Empresas, Rio de Janeiro: 2003.
IBGE. Pesquisa da Extração Vegetal e Silvicultura, Rio de Janeiro: 2004.
IBGE. Produção Agrícola Municipal, Rio de Janeiro: 2004.
IBGE. Produção Pecuária Municipal, Rio de Janeiro: 2004.
Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP.
Censo Educacional 2004.
Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP.
Censo da Educação Superior 2003.
PNUD, Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2003.
SNUC, Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n. 9.985, de 18 / julho de
2000).
http://www.guaratuba.com/
http://www.morretes.com.br/
http://www.sjp.pr.gov.br/portal/
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